COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduziu reunião da Comissão de Saúde para deliberar sobre a execução de emendas parlamentares à LOA 2026, discutir auditorias do DENASUS, aprovar moções de aplausos e pautar requerimentos para diversas audiências públicas sobre temas do SUS.

O Deputado solicita a inclusão de um representante do Fórum dos Conselhos Federais da área de saúde em debates parlamentares, argumentando pela relevância da participação técnica nas discussões.

O Deputado conduz a votação de um adendo, com a aprovação dos presentes e a ressalva de outro parlamentar.

O Deputado solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde, Ciência e Tecnologia para discutir o tema da fosfoetanolamina, além de relatar uma viagem oficial ao Paraguai.

O deputado justifica ausência em sessão plenária devido à sua participação em missão oficial da Comissão de Saúde no Paraguai.

O deputado defende a realização de audiência pública para discutir restrições da Anvisa à importação de medicamentos à base de tirzepatida, alegando prejuízos a pacientes com obesidade e diabetes e denunciando possível lobby corporativo na regulação do setor.

O Deputado discute projetos de lei voltados ao acesso a medicamentos, ao tratamento de doenças crônicas e à descentralização de clínicas de hemodiálise para pacientes do SUS.

A Deputada analisa o projeto de lei que visa limitar a distância entre o domicílio de pacientes renais crônicos e unidades de diálise. Argumenta que a medida impõe inviabilidade técnica e impacto fiscal, propondo um substitutivo que prioriza diretrizes de gestão regionalizada, o incentivo à diálise peritoneal domiciliar e a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Deputado conduz a votação de projeto de lei que disciplina a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde, em substituição aos medicamentos biológicos originadores.

A Deputada discute a intercambialidade de medicamentos biológicos e biosimilares, defendendo que, baseada em evidências científicas e práticas internacionais de autoridades sanitárias, a alternância entre esses produtos é segura e eficaz. Defende a alteração na Lei nº 6.360/1976 para viabilizar essa prática, resguardando a decisão do médico prescritor e garantindo a farmacovigilância, visando a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

O Deputado solicita a palavra para tratar de um assunto extra-pauta durante sessão legislativa.

O Deputado apresentou um manifesto de entidades médicas contra o aumento de 24% nos preços de radiofármacos, alertando sobre o risco de desassistência em exames e terapias de medicina nuclear devido à defasagem da tabela SUS e à falta de alternativas de fornecedores.

O Deputado discute projeto de lei que altera a terminologia oficial utilizada pelo SUS para procedimentos de correção de fissura lábio-palatina.

O Deputado defende a alteração da nomenclatura de malformações congênitas na legislação para fissura lábio-palatina, visando alinhamento técnico, combate ao estigma e melhoria nas políticas públicas de saúde pelo SUS, propondo ainda a inclusão de suporte psicológico às famílias no texto substitutivo.

O Deputado defende a substituição dos termos lábio-leporino e fenda-palatina na legislação por fissura lábio-palatina, visando alinhamento técnico, combate ao estigma e inclusão de apoio psicológico às famílias no SUS.

O deputado conduziu a votação de projetos legislativos, incluindo proposta que visa aprimorar o atendimento em saúde mental no SUS, com foco na humanização do cuidado e na redução de barreiras de acesso para pessoas com deficiências e transtornos.

O Deputado conduz a votação de projeto de lei que altera a legislação vigente para ampliar a assistência a pessoas com transtornos mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O Deputado defende o aprimoramento de projeto sobre saúde mental, propondo ajustes para qualificar o atendimento no SUS, priorizar a educação permanente de profissionais e garantir a coerência normativa entre leis de saúde existentes.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei focado na qualificação profissional e na humanização do atendimento em saúde mental, evitando redundâncias normativas e garantindo maior clareza na gestão do SUS.

O Deputado preside sessão de votação, incluindo a aprovação de projeto que assegura a pacientes com câncer o direito de escolher a unidade da federação para realização de tratamento oncológico.

O Deputado relata projeto de lei que visa garantir a pacientes com câncer a escolha do local de tratamento oncológico pelo SUS em qualquer unidade da federação, visando reduzir desigualdades regionais e barreiras administrativas, apresentando substitutivo para assegurar a viabilidade da medida.

O deputado conduziu a votação e aprovação de projeto de lei que torna obrigatório o treinamento de primeiros socorros para desengasgo a pais de recém-nascidos antes da alta hospitalar.

O deputado defende a aprovação de projetos que obrigam o treinamento de pais e responsáveis em técnicas de primeiros socorros para prevenir sufocação e acidentes domésticos em recém-nascidos, destacando a importância dessas orientações em maternidades.

O Deputado conduziu a votação de projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, visando mobilização social, apoio aos pacientes e combate ao preconceito contra essas enfermidades.

O Deputado defende a criação de uma semana nacional de conscientização sobre doenças mitocondriais para melhorar o diagnóstico e combater o preconceito, votando favoravelmente ao projeto de lei com ajuste técnico na redação.

O Deputado procedeu com a votação de parecer e ata, finalizando os trabalhos da reunião.