Comissão de Segurança debate investigação na Polícia Federal e vota requerimentos

PL 206/2025 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941.

Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Sargento Fahur (PL-PR). Aprovado o Parecer.

PL 1938/2025 · em pauta

Dispõe sobre a criminalização do disparo massivo de chamadas telefônicas automáticas ("robocalls") e determina que as multas aplicadas sejam destinadas ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 2077/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para instituir o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos, autorizar medidas cautelares excepcionais em situações de risco iminente e dar out...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 364/2024 · em pauta

Dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 4514/2024 · em pauta

Altera a Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015.

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 5783/2025 · em pauta

Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais da área médica em exercício e dá outras providências.

Lido o Parecer pelo Relator. Vista ao Deputado Ricardo Maia.

PL 5877/2025 · em pauta

Altera os arts. 1º, 5º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as Guardas ou Policias Municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Públ...

Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.

PL 5945/2025 · em pauta

Dispõe sobre a preservação dos proventos proporcionais ou integrais dos militares estaduais ativos ou inativos desligados da corporação por demissão ou exclusão, desde que cumpridos os requisitos lega...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 6014/2025 · em pauta

Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício.

PL 6315/2025 · em pauta

Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares no âmbito das instituições previstas no art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 6317/2025 · em pauta

Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 6968/2025 · em pauta

Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 220/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prever a medida cautelar de interceptação de movimentações bancárias como meio de obtenção de prova e dispor sobre medidas assecuratórias patrimoni...

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 899/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a custódia de presos da Justiça Federal em estabelecimentos penais da União e sobre a fiscalização de medidas c...

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 1147/2026 · em pauta

Altera a Lei n.º 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais (BCVLI), no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segur...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 1207/2026 · em pauta

Institui diretrizes nacionais para o aprimoramento do atendimento em saúde às mulheres vítimas de violência e cria instrumentos de avaliação de risco, registro clínico e fluxo integrado de atendimento...

Retirado de pauta por ausência da Relatora.

PL 1322/2026 · em pauta

Dispõe sobre a criação de plataforma tecnológica para notificação em tempo real às vítimas de violência doméstica e familiar acerca da aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgê...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 1378/2026 · em pauta

Altera as Leis nº 10.826 de 2003; 14.735 de 2023 e 14.751 de 2023.

Lido o Parecer pelo Relator. Discutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Capitão Alden (PL-BA). Aprovado o Parecer.

PL 1729/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, para dispor sobre requisitos para o exercício da profissão de detetive particular, suas atribuições e o tratamento de dados pessoais no âmbito da ativid...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 1912/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir prioridade no atendimento a profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a militares das Forças Armadas que re...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 2082/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza perman...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 2106/2026 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências...

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Coronel Meira (PL-PE). Lido o Parecer pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Aprovado o Parecer.

PL 2392/2026 · em pauta

Institui o Protocolo Nacional de Atendimento e Abordagem Policial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Retirado de pauta a pedido do Relator.

PL 2443/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública a indenização de vítimas da criminalidade e de profissionais de segurança pú...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 2674/2026 · em pauta

Altera a Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018, para inserir expressamente as polícias penais federal, estaduais e distrital no rol de integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (S...

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 2954/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

Retirado de pauta a pedido do Relator.