PL 5694/2023

12 de ago, 14:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3192/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023".

14 de mai, 12:00CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1239/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:30MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1239/2025 à proposição PL-5694/2023.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1239/2025.

13 de mar, 14:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4272/2024 à proposição PL-5694/2023.

13 de mar, 14:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4272/2024.

21 de ago, 16:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3091/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais".

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)

06 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6211/2023.

18 de dez, 19:57CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de nov, 12:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5694/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Criminaliza a manipulação ou adulteração de fotos, vídeos ou sons, utilizando-se de sistemas de inteligência artificial, com o intuito de causar constrangimento, humilhação, assédio, ameaça ou qualquer outro tipo de violência contra crianças ou adolescentes, além disso, aumenta a pena para crimes relacionados à pornografia infantil na hipótese de uso de inteligência artificial, se a cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente for manipulada ou adulterada por meio de sistema de inteligência artificial".

12 de ago de 2025REQ 3192/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Lucio Mosquini (PL)·Sanderson (PL)·Alberto Fraga (PL)·Ossesio Silva (REPUBLICANOS)·Vitor Lippi (PSD)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Hugo Leal (PSD)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Beto Richa (PSDB)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Marangoni (PODE)·Antonio Brito (PSD)·Carla Dickson (PL)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Sargento Fahur (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Rafael Brito (MDB)·Domingos Sávio (PL)·Rosângela Reis (PL)·Jefferson Campos (PL)·General Girão (PL)·Filipe Martins (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Dr. Jaziel (PL)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Carlos Sampaio (PSD)·Carlos Jordy (PL)·João Maia (PP)·Cristiane Lopes (PODE)·Nelson Barbudo (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

21 de ago de 2024REQ 3091/2024Redistribuição

Pastor Eurico (PSDB)

Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais.