Agenda Completa

Comissão debate propostas legislativas sobre acidente da Voepass. Trocas de mesa entre os deputados Bruno Ganem e Padovani.

Comissão discutirá e votará propostas legislativas em segurança pública e combate ao crime organizado em 29/10/2024.

Reunião da Comissão da Amazônia com líderes indígenas em 29/10/2024.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público para discutir e votar propostas legislativas.

Comissão externa ouve presidente da Voepass sobre acidente do voo 2283.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça. Várias deputadas e deputados participam.

Discussão e votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Agricultura.

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas; participação ativa de várias deputadas e deputados.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 29/10/2024.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Segurança Pública, com participação de vários deputados.

Seminário "Brasil Competitivo" aborda a indústria farmacêutica com diversas participações, incluindo deputados, executivos de empresas e especialistas.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre direitos indígenas e turismo no Amapá. Deputados elogiaram projetos de inclusão e licitação adaptada à Amazônia. Encontro encerrou com participação indígena e convocação para evento no plenário.

Comissão discute contexto pré e pós-eleitoral na Venezuela e temas internacionais.

Data da sessão do plenário: 29/10/2024.

Homenagem ao Dia do Servidor Público com discursos sobre valorização, direitos e desafios enfrentados pela categoria. Destaques para a luta contra reformas prejudiciais e a importância dos servidores na democracia e nas políticas públicas. Encerramento com apelo à união e mobilização em defesa dos direitos.

Audiência pública sobre a Agenda 2030 e a LOA, destacando a importância dos ODS no planejamento orçamentário. Participantes discutiram integração de políticas públicas, monitoramento e engajamento da sociedade civil. Destacou-se a necessidade de sustentabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração entre governo e sociedade para implementar mudanças efetivas. Propostas de continuar diálogos e construir metodologias para incluir os ODS na LOA foram sugeridas.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu o PL 3313/2024, que visa garantir acesso a equipamentos para pessoas com obesidade em hospitais. Palestrantes abordaram a complexidade da obesidade, a importância de infraestrutura adequada e a necessidade de serviços inclusivos. O deputado Geraldo Resende enfatizou a necessidade de mudanças reais na saúde e transporte. Reunião marcada para 29 de outubro.

Audiência pública da Comissão de Minas e Energia discute projeto que limita micro e minigeração de energia elétrica, destacando desafios enfrentados por pequenas empresas e monopólios das distribuidoras. Expositores pedem maior transparência, concorrência justa e apoio à energia solar, especialmente para comunidades de baixa renda. A deputada Silvia Waiãpi encerra a audiência.

Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação discutiu colaboração federativa e autonomia. Secretário do MEC ressaltou a importância de um sistema coerente e regulação. Projetos de estados, como "Somar" em MG e "Alfabetiza Juntos SP" em SP, destacaram inovações e resultados positivos. Críticas à centralização e excesso de leis foram levantadas, enfatizando a autonomia municipal e a necessidade de planejamento conjunto. O MEC defendeu diálogo e respeito ao federalismo. A Deputada Adriana Ventura encerrou a reunião, enfatizando a qualidade da educação.