Agenda Completa

Audiência pública sobre regulamentação de veículos autônomos, com debates sobre aspectos legais, segurança, responsabilidade em acidentes e necessidade de legislação específica no Brasil. Especialistas destacaram a importância de testes, infraestrutura e tecnologia. A audiência contou com contribuições de deputados, líderes de órgãos e acadêmicos, enfatizando a urgência de adaptação legal e implementação segura.

Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas no Plenário, destacando a importância dos médicos intensivistas, desafios enfrentados e necessidade de valorização e formação contínua. Discursos de autoridades enfatizaram a relevância da especialidade, desigualdade no acesso a UTIs e a importância de políticas públicas. A sessão foi encerrada com agradecimentos e reconhecimento pelo trabalho dos intensivistas.

A sessão solene homenageou os cinquenta anos da Província São Maximiliano Maria Coube, destacando a importância da missão franciscana, registros de presenças e discursos de autoridades que ressaltaram fé, espiritualidade, e o impacto positivo da comunidade. A deputada Lêda Borges enfatizou a contribuição dos frades para a sociedade e a necessidade de justiça social, encerrando com agradecimentos e homenagens.

O encontro sobre preservação digital abordou a importância da gestão de documentos, parcerias institucionais e a colaboração entre áreas. Foram discutidos desafios da era digital, normas legais e práticas de organização de arquivos. O uso de tecnologias como arquivemática e a necessidade de um ambiente de produção seguro foram enfatizados, além da relevância da digitalização na preservação. O evento promoveu o compartilhamento de experiências e a busca por melhorias contínuas nos processos de arquivamento digital.

A sessão comemorou os 50 anos da Fenafar, com discursos destacando a importância da federação, suas conquistas na valorização dos farmacêuticos, a defesa da saúde pública e a necessidade de união das categorias. Diversos representantes elogiaram o papel da Fenafar no SUS e na luta pelos direitos dos trabalhadores. A deputada Alice Portugal enfatizou as honras, desafios e a luta contínua pela saúde e reconhecimento dos profissionais.

Os parlamentares discutiram a revisão do marco legal dos portos, enfatizando a importância do diálogo social, desburocratização, eficiência e valorização dos trabalhadores. Foram abordadas preocupações sobre direitos trabalhistas, exclusividade na força de trabalho, competitividade, e a necessidade de modernização e segurança jurídica. O tema da inclusão da guarda portuária e a manutenção de benefícios assistenciais foram destacados, assim como a rejeição de emendas que poderiam levar à precarização do trabalho. O debate culminou na aprovação do relatório com ressalvas.

A audiência pública abordou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com discussão sobre a importância da participação civil, monitoramento de políticas e desafios enfrentados. A relevância da Agenda 2030 foi destacada por representantes da Fiocruz, IPEA, IBGE e ONGs, que enfatizaram a inclusão, desigualdades, planejamento integrado e necessidade de diálogo. A deputada Erika Kokay ressaltou a interconexão dos ODS com direitos sociais e a resistência da sociedade civil, criticando a falta de progresso em áreas essenciais e reafirmando compromisso com um desenvolvimento sustentável e justo.

Evento em comemoração aos dez anos do Lab Hacker com apresentações sobre linguagem simples na comunicação. Lodewij Van Noort destacou a importância da clareza e inclusão de usuários. Walternor Brandão falou sobre a norma técnica brasileira e redes de apoio. Heloísa Fischer apresentou o processo de criação da norma. Painelistas discutiram experiências nos três poderes, enfatizando a comunicação acessível e o pacto pela linguagem simples. Carolina Pfeilsticker compartilhou experiências do TCU com inteligência artificial. Projetos de simplificação foram premiados, destacando a importância de guias e nomenclaturas adequadas para povos indígenas. Evento encerrou com orientações para as oficinas seguintes.

A sessão com 343 deputados iniciou, abordando temas como transparência nas emendas parlamentares, críticas a escândalos do governo, propostas de desoneração para aposentados, liberdade religiosa nas escolas, e a importância da descentralização na fiscalização da distribuição de energia elétrica. Discursos destacaram a necessidade de justiça orçamentária, valorização de profissionais da educação, e críticas à OAB. A medida provisória 1237/2024 foi aprovada, com debates sobre a pandemia e a importância da ciência. A sessão foi encerrada com convocação para extraordinária e suspensão das atividades legislativas.

Evento discute a importância da linguagem simples na comunicação pública, com foco na inclusão e cidadania. Parlamentares e especialistas abordam avanços, desafios e necessidade de eficácia nas informações, enfatizando colaboração multidisciplinar e a relevância da participação social. A maratona promove debates sobre práticas que garantam entendimento acessível a todos, destacando a necessidade de adaptação à diversidade e desafios atuais, como fake news e comunicação digital.

Deputado Eduardo Velloso abre reunião sobre proposta de salário mínimo para médicos e dentistas. Lúcia Santos discute a defasagem salarial dos médicos, defendendo correção urgente. Fernando Luiz destaca insuficiência salarial e necessidade de leis para melhorar condições de trabalho. José Cariijo Brom aborda a precarização na odontologia e a importância de um piso justo. Mayra Pinheiro e Edmar Fernandes criticam falta de valorização e condições de trabalho na saúde. Outros participantes reforçam a luta por melhores salários e condições. Gustavo Hoff menciona a necessidade de estudo de impacto orçamentário. No final, é enfatizada a urgência de ações para garantir a valorização dos profissionais de saúde.

Sessão plenária com 263 deputados. Destaques: celebração do Dia Mundial da Alimentação, apoio à agricultura familiar e segurança alimentar. Discussão de PEC 6/2024 para aposentados; críticas ao desarmamento e à segurança pública. Votação de projetos de leis sobre direitos dos animais, clonagem e saúde, com ênfase na transparência e proteção aos animais. Rejeição de emendas sobre maus-tratos. Projeto de lei sobre endometriose discutido, mas pedido de retirada de pauta. Encerramento dos trabalhos e convocação para nova sessão.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 16/10/2024: abertura, aprovação da ata, ausência de relatores e encerramento dos trabalhos. Próxima reunião agendada.

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutiu queimadas e mudanças climáticas, ressaltando a necessidade de recursos e colaboração para combater incêndios. Deputados criticaram a gestão ambiental e questionaram a eficácia das ações do governo. A ministra defendeu seus esforços e enfatizou a importância de legislações ambientais. O debate abordou a proteção das terras indígenas, desmatamento e a relação com o agronegócio, destacando tensões entre produção rural e conservação ambiental. O encontro envolveu críticas mútiplas e pedido de ações efetivas.

A CCJ discutiu e votou propostas legislativas, aprovando duas PECs que reforçam prerrogativas parlamentares. Houve críticas ao STF e discussões sobre direitos humanos e inclusão. Deputados defenderam imunidade parlamentar e destacaram a importância de projetos voltados a pessoas com deficiência. A sessão foi encerrada com a aprovação de um projeto importante para a indústria.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, incluiu convidados para audiência pública, propõe mudanças no código de trânsito, e sugere penalizações para manobras perigosas. Audiência sobre veículos autônomos será agendada.

Comissão de Educação votou requerimentos e escolheu finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro 2024. Deputados destacaram a importância dos professores, debateram audiências públicas sobre educação e sugeriram homenagens. Reunião encerrada.

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Finanças e Tributação. Deputados propõem consenso e destacam importância de audiências públicas e projetos, principalmente sobre jornada de trabalho de psicólogos e impostos em apostas. Diversos itens foram retirados da pauta por ausência de relatores. Reunião marcada para 23 de outubro.

Reunião da Comissão de Trabalho em 16/10/2024 discutiu e votou propostas legislativas sobre educação física, reforma trabalhista e transparência salarial. Deputados solicitaram a participação do Ministério Público do Trabalho e inclusão de convidados. Reunião foi encerrada com convocação para 30/10.

Reunião da Comissão de Minas e Energia abordou propostas legislativas e requerimentos. Destacaram a análise de emendas, discussões sobre concessões, licenças ambientais e apagões elétricos. A importância da modernização do setor elétrico e sobre a matriz energética até 2050 foi enfatizada. Vários requerimentos foram apresentados e aprovados, incluindo audiências públicas e debates sobre a fiscalização da ANEEL e exploração de petróleo. A universalização do acesso à energia e a importação de energia elétrica foram temas discutidos.