Agenda Completa

O décimo encontro nacional do Instituto Mosap reuniu autoridades para discutir a defesa dos direitos dos servidores aposentados, enfatizando a importância de propostas como a PEC 555/2006 e a PEC 6/2024. Parlamentares e representantes de entidades elogiaram a luta por justiça social, criticaram a taxação previdenciária e pediram mobilização e união para aprovação das emendas. O evento destacou a necessidade de fortalecer ações coletivas e a urgência em aprovar as propostas, lembrando que os aposentados devem ser respeitados e suas contribuições reconhecidas.

Homenagem pelos 200 anos da presença luterana no Brasil com discursos de líderes religiosos e políticos, ressaltando a importância da democracia, justiça e união ecumênica. enfatizando contribuições dos imigrantes, valores cristãos e a importância da saúde e bem-estar nas comunidades.

Audiência pública sobre o medicamento Elevidys para Distrofia Muscular de Duchenne, conduzida pelo deputado Max Lemos. ANVISA atualiza sobre o processo de aprovação. Médicos destacam importância de infraestrutura e acompanhamento rigoroso para tratamentos. Participantes pedem urgência na liberação do medicamento. Propostas de leis e melhorias no SUS são discutidas. A reunião enfatiza a necessidade de resposta rápida da Anvisa e apoio a famílias afetadas.

A sessão parlamentar abordou diversos temas, incluindo homenagens a professores, críticas a políticas de saúde e educação, preocupação com privatizações, e a importância do acordo de cooperação entre Brasil e Canadá. Além disso, discutiram a urgência de projetos de lei relacionados à endometriose e contratos de seguro, com polêmicas sobre a condução das votações e a necessidade de proteção dos direitos humanos e da democracia. A sessão foi marcada por disputas entre parlamentares sobre temas diversos, com foco em reformas e valorização de categorias profissionais.

A Secretária da Frente Parlamentar Mista destacou a importância da união na defesa da Previdência Social e agradeceu a presença de todos. Participantes criticaram a PEC 32, a falta de diálogo do governo e enfatizaram a necessidade de reabertura das negociações. A luta pela valorização do serviço público, resistência a reformas prejudiciais, e a colaboração entre entidades também foram temas reiterados. O evento terminou com um convite para mais entidades se unirem à causa.

A reunião da comissão de agricultura abordou pautas importantes, como homenagens à Embrapa, desafios do setor leiteiro, infraestrutura no campo, controle do desmatamento, incentivo à agricultura familiar e projetos de lei para apoio a pequenos produtores. Também discutiram a presença de ministros para prestar contas e a relevância de iniciativas culturais e históricas nas comunidades. Muitos deputados enfatizaram a necessidade de ações concretas para melhorar as condições do agronegócio e valorização de tradições locais. A reunião foi encerrada com convocação para um novo encontro.

O seminário contra a PEC meia cinco foi iniciado, com discursos criticando a proposta de privatização do Banco Central. Parlamentares e especialistas abordaram a insegurança jurídica, a inconstitucionalidade da PEC e a importância da mobilização dos servidores públicos. Foi ressaltada a necessidade de união entre entidades contra a privatização e em defesa dos direitos dos trabalhadores, além da valorização do serviço público. O evento destacou o papel essencial do Banco Central para a sociedade e a urgência em barrar a aprovação da PEC 5. O seminário encerrou com um apelo à resistência.

A sessão solene homenageou o Dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental, ressaltando a importância do tratamento adequado e superação de preconceitos. Parlamentares pediram melhorias nas políticas públicas de saúde mental, destacaram o aumento de suicídios, a importância do apoio a jovens e a integração da saúde mental na educação. Convidados reforçaram a necessidade de escuta ativa, prevenção e um cuidado humanizado, encerrando com o reconhecimento da relevância do SUS e a valorização da saúde mental como direito humano.

Deputados e representantes destacam a importância da Caixa para a população, enfatizando a necessidade de manter atendimento humano, evitar demissões, garantir empregos e discutir o fechamento de agências. Há preocupações com a modernização, transparência e proteção dos direitos dos trabalhadores, além de pedidos por diálogo e ações para preservar empregos e dignidade dos terceirizados. A Deputada Erika Kokay e outros participantes defendem a relevância da Caixa em políticas sociais e a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho.

Audiência pública sobre a Jornada Mundial dos Avós e Pessoas Idosas, resaltando a necessidade de valorização, saúde, inclusão e políticas públicas. Enfoque na importância da participação dos idosos na sociedade e desafios enfrentados, como solidão e precariedade dos serviços. Discussão sobre formação de gerontólogos e criação de redes de apoio. Encerramento com convite para nova reunião.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo proteção à maternidade, previdência social e violência doméstica. Projetos foram aprovados, com ênfase na defesa da vida e proteção de crianças e mulheres. Discursos abordaram a importância de legislação eficaz e a necessidade de suporte social.

Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 09/10/2024 foi cancelada por falta de quórum. Nova data: 16/10/2024. Deputado mencionou votação de projeto de agentes comunitários na próxima semana.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas e preocupações sobre aumento de tarifas de energia, crítica à ANEEL e impacto sobre consumidores. Solicitações para audiências, transparência e participação de órgãos supervisores foram levantadas. Discussões sobre subsídios à JBS e crise energética em Roraima também foram abordadas. Falta de quórum impediu votações.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discutiu propostas legislativas, homenageou vítimas de ataque em Israel, abordou assuntos como evacuação de brasileiros no Líbano, segurança na Tríplice Fronteira e relações Brasil-EUA. Vários requerimentos foram apresentados, incluindo audiências públicas sobre terrorismo, imigração e orçamento do Itamaraty, além de protocolos internacionais e acordos com BRICS e Itália. Encerramento da sessão foi anunciado.

Comissão de Educação discute e vota propostas legislativas, incluindo a proibição do uso de celulares nas escolas. Debates sobre saúde mental, aprendizado, e necessidade de regulamentação destacam a importância da autonomia docente e formação de educadores. Propostas de melhorias na educação são sugeridas, com ênfase na colaboração e apoio a professores e alunos.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas legislativas. Destaques incluem o Dia Nacional para Ação Climática, proteção da Amazônia, crimes ambientais, e proteção de animais em situações de violência doméstica. Projetos são aprovados, e deputado ressalta a urgência em enfrentar crises climáticas e preservar a biodiversidade. Reunião encerrada.

Reunião da comissão de agricultura discutiu propostas legislativas sobre crédito rural, sustentabilidade e propriedades. Projetos de isenção de IPI e regulamentação de prazos foram destacados. Deputados debateram segurança jurídica e desafios enfrentados por pequenos produtores. Moção de aplausos à Embrapa foi aprovada. Sessão encerrada com convocação para reunião extraordinária.

Sessão solene homenageia o mês da primeira infância, destacando a importância de políticas públicas, direitos das crianças, e a colaboração da sociedade. discursos enfatizam a saúde, nutrição, educação e proteção infantil. A necessidade de atenção a crianças vulneráveis e investimentos nessa fase é reiterada, com ênfase na urgência de ações concretas. Encerramento glorifica defensores da causa.

Reunião da Comissão de Segurança Pública em 08/10/2024 discutiu e votou requerimentos, incluindo moções de aplauso e convocações de ministros. Deputados criticaram a atuação da Polícia Federal e o governo, defendendo mais autonomia e melhores condições para a segurança pública. Votação de requerimentos foi aprovada, mas houve descontentamento com a falta de apoio e respeito na política. A reunião foi encerrada com convocação de nova sessão para 15/10.