Agenda Completa

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público deliberou sobre proposições, incluindo presença de intérprete indígena e Semana Nacional do Trabalho Decente. Discussões sobre projetos para retomar obras públicas e regulamentação da monetização nas redes sociais. Votação de projetos relevantes e agradecimentos a colegas. Encerramento com previsão de nova reunião.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas e a anistia a participantes de manifestações. Debates acalorados sobre a inclusão de projetos, questões de ordem, direitos regimentais, e críticas à proposta de anistia para crimes contra a democracia. Algumas deputadas pediram garantias de respeito e ordem no plenário. A sessão foi encerrada e novas reuniões foram agendadas.

Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre transporte adaptado, uso do termo "paraolímpico", credencial de estacionamento e comercialização de calçados para pessoas com deficiência. Enfatizou a inclusão e assistiu às dificuldades enfrentadas por esses indivíduos. Discussões sobre legislações e emendas foram realizadas, com diversas aprovações. Reunião encerrada.

Comissão externa investiga acidente do voo 2283 da VoePass, ouve autoridades e familiares, discute procedimentos de identificação e segurança, e aborda falhas e responsabilidades. Mães de vítimas clamam por mudanças e justiça. Reunião encerrada, nova audiência marcada.

Seminário no Congresso Nacional inicia Outubro Rosa, abordando câncer de mama. Autoridades enfatizam prevenção, diagnóstico precoce e acesso à saúde. ONG e especialistas discutem a importância de políticas públicas e tecnologias para tratamento. A necessidade de conscientização sobre fatores de risco e desigualdades no acesso é destacada. Finaliza com compromissos de ações e melhorias na saúde da mulher.

Seminário sobre câncer de mama marca início da campanha Outubro Rosa no Congresso Nacional, com foco em prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. Participação de autoridades, entidades e discussões sobre desigualdades no acesso à saúde. Envolvimento das bancadas feminina e sociedade civil destacando importância de ação coletiva e políticas eficazes.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a redução de desigualdades sociais na agricultura familiar e a doação de terras para desenvolvimento regional. Deputados solicitaram a convocação da ministra do Meio Ambiente e discutiram títulos de capital nacional para municípios, destacando a importância das identidades regionais. Encerrou-se com agradecimentos e convocações para futuras reuniões.

Comissão de Segurança Pública discute e vota projetos de lei sobre treinamento e armamento de policiais, proteção a vítimas de violência, transparência em investigações, e melhorias no sistema penitenciário. Deputados criticam a falta de apoio às forças de segurança e propõem medidas para melhorar a eficácia e a capacitação dos agentes. Vários projetos são apresentados, discutidos e votados, destacando a importância da segurança pública e a necessidade de legislações que fortaleçam o setor. A reunião termina com convocações para futuras discussões.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Requerimentos para audiências públicas e projetos de lei foram apresentados e votados. Projetos abordaram temas como captura de imagens, carimbos e recuperação judicial. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Sessão do plenário em 08/10/2024, com 55 deputados presentes. Discutiram temas como a importância da urna eletrônica, vitórias eleitorais, críticas ao aborto, segurança pública, anistia, e defesas de projetos de lei. Celebraram a vitória de Guilherme Boulos em São Paulo, criticaram a extrema direita e destacaram a promoção de políticas públicas para a vida. Apresentaram propostas relevantes contra pedofilia e demandas de transparência nas eleições. Encerraram a sessão com agradecimentos e convocação para futuras deliberações.

Audiência pública sobre a lei geral da polícia penal discute importância, desafios e legislação necessária para o reconhecimento e valorização da categoria, além de melhorias no sistema penitenciário. Participantes destacam a urgência de regulamentação, valorização salarial e inclusão de representantes nas discussões. Encerramento com proposta de nova audiência e agradecimentos.

Reunião da Comissão de Trabalho discute impacto da privatização na saúde dos empregados da Eletrobras, com representantes de sindicatos e ANS. Destacam redução de planos de saúde, precarização e exclusão de aposentados. chamada por diálogo e soluções para garantir direitos e qualidade na assistência à saúde. Críticas à privatização e solicitações de monitoramento por órgãos reguladores foram enfatizadas.

Audiência pública discute direitos de crianças e adolescentes no DF. Pontos chave: necessidade de melhorias nos conselhos tutelares, falta de recursos, educação e saúde mental. Defender a proteção das infâncias e ampliação dos conselhos é urgente. Participantes destacam vulnerabilidades e propõem políticas integradas. Finaliza-se com chamada para ação governamental e diálogo.

Sessão solene homenageia o programa UniSER da UnB e o Dia do Idoso, destacando políticas públicas, intergeracionalidade, educação e direitos dos idosos. Participantes falam sobre a importância de iniciativas para melhorar a qualidade de vida e inclusão dos mais velhos. Encerramento com celebração aos idosos.

Ciclo de Debates sobre Preservação Digital na Câmara dos Deputados aborda estratégias, desafios e evolução da preservação de acervos físicos e digitais, destacando a importância da atualização tecnológica, colaboração intersetorial e formação de repositórios. Participantes discutem obsolescência, migração de formatos e importância de metadados, ressaltando apoio da administração para avanços na área.

Audiência pública abordou igualdade étnico-racial, com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Igualdade Racial e outros. Destacaram ações afirmativas, importância da participação social, construção de políticas públicas e combate ao racismo estrutural. Propostas incluem criação de plataforma de dados e plano nacional para valorização dos direitos indígenas. A Deputada Erika Kokay enfatizou a necessidade de reconhecimento das desigualdades e o papel da sociedade civil.

Homenagem ao Setembro Vermelho, destacando a prevenção de doenças cardiovasculares e a importância de políticas públicas, educação em saúde e acesso a tratamentos. Deputados e médicos enfatizam conscientização, hábitos saudáveis e a urgência de ações coletivas para salvar vidas.

Audiência pública discute o programa Família Acolhedora, abordando desafios, experiências e a importância do acolhimento familiar no Brasil. Participantes enfatizam a necessidade de apoio, divulgação e políticas públicas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A deputada destaca a importância das famílias acolhedoras e anuncia futura audiência sobre igualdade étnico-racial.

Reunião da CCJ discute recurso de Chiquinho Brasão contra decisão do Conselho de Ética. Defesa questiona imparcialidade, enquanto parecer do relator defende a sanção. Votação resulta em 57 a favor da improcedência e 2 contra. Próxima reunião será convocada.

Sessão solene homenageou o Dia do Ortopedista, com discursos de líderes da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, reconhecendo a importância da profissão e agradecendo pelo suporte à saúde no Brasil. Destacou-se a formação profissional, o crescimento da ortopedia no país e o compromisso com a qualidade da medicina.