Agenda Completa

Plenário discutiu emendas do Senado ao projeto 3.117/2024 sobre calamidade pública. Debates sobre a manutenção de empregos, críticas ao governo, e apoio a pequenos empresários marcaram as falas. Projeto visa apoio a empresas afetadas e foi aprovado com 292 votos a favor. Encerramento e convocação de sessão extraordinária foram anunciados.

Lançamento da Tabela Periódica em Braille na Câmara dos Deputados promove inclusão de deficientes visuais na educação química, destacando a importância da acessibilidade e diversidade no aprendizado científico. Autoridades e educadores elogiam a iniciativa e reforçam a necessidade de reconhecimento das singularidades, com foco na igualdade de oportunidades.

Eleição da nova presidência do COB em debate sobre gestão, representatividade e recursos no esporte. Candidatos apresentaram propostas focadas em planejamento, inclusão e transparência. Enfatizou-se a importância do investimento na base esportiva e a necessidade de diálogo com confederações.

Discussão sobre a demarcação de terras, proteção de povos indígenas, e a importância da educação superior e inclusão de estudantes indígenas nas universidades. Enfatizou-se a luta por direitos, permanência, e reconhecimento cultural, destacando a necessidade de políticas afirmativas e respeito aos saberes ancestrais.

Deputados discutem PL 1958/21 para incluir indígenas e quilombolas em serviços públicos, ressaltando desigualdades raciais e a importância de cotas e políticas afirmativas. Destacam a urgência da representatividade e do letramento racial, além da defesa de direitos e valorização da diversidade. A proposta visa ampliar vagas em concursos públicos, promovendo justiça histórica e inclusão.

Reunião sobre criação de unidades de conservação na Amazônia enfatiza preservação ambiental, direitos dos povos locais e combate a incêndios. Destaca a importância de parcerias, proteção de ecossistemas e desenvolvimento sustentável. Participantes propõem ações imediatas e discutem mobilização popular.

Sessão do Plenário em 12/09/2024 com 330 parlamentares. Discussão sobre projeto de lei relacionado à Cofins importação gerou preocupações sobre confisco e inconstitucionalidade. Deputados criticaram a falta de transparência e respeito ao regimento. Votação marcada por obstruções e debates acalorados.

Audiência pública discutiu assistência a egressos do sistema prisional, com foco em mulheres. Palestrantes destacaram vulnerabilidades, necessidade de reintegração e políticas públicas eficazes. A importância de capacitação profissional e justiça social foi enfatizada, além de propostas de colaboração entre setores e combate a desigualdades. Encerramento com agradecimentos e reconhecimento às participantes.

Audiência pública discute talassemia em Pernambuco, destacando desafios no tratamento, necessidade de melhorias no sistema de saúde e a importância de políticas públicas. Pacientes relatam dificuldades e a necessidade de apoio. Parlamentares e representantes de saúde reafirmam compromisso em promover mudanças.

Comissão discute financiamento na transição energética e hidrogênio verde, destacando necessidade de regulamentação e investimentos. BNDES e iniciativas sustentáveis são citados. Importância de minerais e biocombustíveis também é abordada. Encerramento enfatiza comunicação e colaboração.

Sessão do plenário aborda temas como voto impresso, mobilidade urbana, queimadas, anistia, inclusão de autistas, feminicídio, e desoneração da folha. Discutem-se projetos, votações urgentes e obstruções, com ênfase em defesa dos direitos, transparência, e apoio ao setor produtivo. A sessão é encerrada por falta de quórum, com nova convocação para o dia seguinte.

Audiência pública discute avaliações internacionais na educação brasileira, enfatizando a importância de dados e políticas eficazes para melhorar o sistema. Professores e especialistas destacam desafios, desigualdade e necessidade de transparência nas informações. Encerramento valoriza a inclusão das escolas rurais e o uso dos dados para aprimorar a aprendizagem.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, incluindo anistia e a PEC 8. Parlamentares expressam opiniões sobre abusos judiciais, reforma do Judiciário e a necessidade de reequilibrar os poderes. Críticas à hipocrisia política e à falta de respeito ao devido processo são destacadas. Reunião encerrada com perspectiva de novas discussões em outubro.

Reunião do conselho de ética discute parecer contra Glauber Braga, com debates sobre testemunhas, defesa e conduta. Votação sobre admissibilidade da representação ocorre, com opiniões divergentes e críticas à punição. Debate sobre ética e respeito no parlamento.

Comissão discutiu propostas legislativas; projeto 2945/2020 retirado por falta de quórum. Lamentações sobre demissão da secretária e pedido de explicações. Encerrou a sessão.

Audiência pública discute a PRF amiga dos autistas, destacando ações inclusivas e capacitação policial. O projeto visa melhorar o atendimento a famílias de autistas nas rodovias. Participantes enfatizam a importância da conscientização e da luta pelos direitos das pessoas autistas.

Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas discute políticas públicas e desafios. Destaques incluem importância do diagnóstico precoce, gerenciamento de tratamentos e a necessidade de um fundo nacional para doenças raras. Participantes abordam melhorias no SUS, inovação e acesso a terapias. Encerra com apelo à sensibilização do setor público e privado.

Audiência pública discute concentração das operações ferroviárias no Brasil, destacando tarifas altas, falta de infraestrutura e necessidade de regulação. Envolvimento de usuários, concessionárias e governo é enfatizado. Garantir concorrência e investimentos é crucial para o setor. Nova audiência programada sobre veículos autônomos.

Audiência sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. Discutiram segurança, regulamentação, digitalização e colaboração entre setores. Contribuições de Anvisa, CFF, ABRAFARMA e SBIS. Receitas eletrônicas e tecnologia foram enfatizadas. Reunião encerrada com próximo encontro marcado.

Audiência pública discute taxação da importação de pneus para caminhões, abordando impactos econômicos, proteção da indústria nacional e preocupações com a carga tributária sobre caminhoneiros. Convidados apresentaram diferentes perspectivas sobre a elevação do imposto de importação e a necessidade de equilíbrio entre proteção à indústria e custos ao consumidor.