PLENÁRIO

4 dez. 2024 11:04 às 19:41

Sobre o Evento

Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.

#1
Transcrição automática

A lista de presença registra o comparecimento de 158 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a presente sessão sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Dos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020 fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior e nós vamos passar agora as Breves Comunicações Breves Comunicações é o momento em que os senhores deputados senhoras deputadas tem até 5 minutos

04 de dez, 14:04
#2
Transcrição automática

Com os assuntos livres. Nesse momento nós vamos começar hoje lá pelo Espírito Santo e lá no Espírito Santo nós vamos ouvir o deputado Elder Salomão, deputado Elder Salomão, lá do estado Espírito Santo vai falar agora não só para os capixabas, mas para todo o povo brasileiro. Temos bastante essa palavra deputado Elder.

04 de dez, 14:04
#3
Transcrição automática

Obrigado presidente. Quero trazer novamente aqui o tema do indiciamento do expresidente, do general Braga, Neto e também de mais 35 militares e outros que atuavam junto com o governo passado. Acusados de organização criminosa, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Quando nós olhamos o que diz, o artigo 30 EME também o artigo 359 l, está lá a expressão tentar. Aqueles que tentarem golpe de estado e tentarem a abolição do estado democrático de direito, cometeram crime e devem ser punidos pelo crime que cometeram. O inquérito e o processo que foi divulgado pela Polícia Federal indica que o expresidente não só sabia, como tinha participação ativa na tentativa e no planejamento de golpe. Ele não só tinha conhecimento, como teve participação ativa na tentativa e no planejamento do golpe. Diz o relatório da Polícia Federal que ele planejou e atuou pra que houvesse a interrupção do processo democrático no nosso país. Em outro em outro ponto do relatório, a Polícia Federal indica que ele redigiu e ajustou a minuta do golpe, portanto nós estamos falando de expresidente que, por ter perdido a eleição junto com seus colaboradores, muitos deles das forças armadas, eu já falei aqui que tenho respeito profundo pelas forças armadas do nosso país. Elas cumprem 1 1 missão constitucional muito importante, mas eu também já disse aqui, que as forças armadas, por causa da participação de integrantes do alto escalão, tanto do exército, da marinha da aeronáutica, apequenaram, apequenaram a instituição. Infelizmente, alguns das forças armadas, não honraram o juramento que fizeram quando assumiram seus postos e seus cargos. E isso fez com que as forças armadas no nosso país, hoje, tivessem questionamento, porque infelizmente, ao ter generais, ao ter integrantes de altas patentes envolvidos neste nesta tentativa de golpe, e nesses crimes que foram cometidos no governo passado, isso manchou a imagem das forças armadas no nosso país. Isso não quer dizer, que a maioria esteja ou estivesse envolvido. Tanto é, que os próprios, que se chamaram de rataria, eu estou repetindo aqui o que os próprios disseram. Disseram que quem era do alto nível da ética não não podia participar da reunião, só a rataria, e rataria, segundo o dicionário brasileiro, é quem fica perto do esgoto. Rataria é quem fica no lixo. Isso é essa é a definição de rataria, é 1 porção de ratos aqueles que querem fazer, né, coisas no submundo como eles tentaram fazer. Mas felizmente, muitos das forças armadas foram firmes e mantiveram o seu compromisso com o estado democrático de direito. Eu, vejo que os defensores do governo anterior, do expresidente, se calaram, porque não tem o que dizer. É 1 vergonha o que aconteceu naquele período de 2022, após as eleições. A tentativa de macular a nossa democracia, de abolir o estado democrático de direito. E esse planejamento e essas tentativas não foram poucas, a tentativa de explodir a bomba próxima do aeroporto, a tentativa de invadir a sede da Polícia Federal, os acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis e a depredação e a invasão desta casa do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro. Portanto, não tem anistia pra essa gente que não respeitou a democracia. Anistia pressupõe entendimento para que as pessoas busquem 1 convergência. Não tem convergência. O que eles estão querendo discutir agora lá na CCJ é voto impresso. Mais 1 vez trazem à tona debate sobre o qual eles não provaram nenhuma irregularidade. Então presidente, pra concluir, 30 segundos, eles insistem em pautas pra desviar a atenção do povo brasileiro dos grandes problemas. Enquanto isso, o nosso governo, o governo do presidente Lula, tem trabalhado todos os dias e os números estão aí. O PIB cresce acima da média, da expectativa do mercado e da média nacional e da média até internacional, igualando o crescimento com a China. O emprego cresce, a inflação controlada, então essa gente está perdida.

04 de dez, 14:05
#4
Transcrição automática

Ok deputado Elder Salomão lá do nosso espírito santo. E agora nós vamos continuar no Rio de Janeiro, deputado Jordi, mas nós temos antes de vossa excelência, nós temos aí o deputado Luiz Lima. Então nós vamos ouvir o deputado Luiz Lima, porém, enquanto deputado Luiz Lima vai à tribuna, vamos deputado Luciano me pediu minuto também, mas vossa excelência, se vossa excelência quiser usar essa tribuna aqui por minuto, pode usar deputado. Ou então vamos aguardar e logo que eu volto a palavra deputado Jordi, vossa excelência usa por minuto, ok? Deputado Luiz Lima, teve vossa excelência a palavra, o Brasil. Obrigado.

04 de dez, 14:11
#5
Deputado Luiz Lima
Luiz Lima

Deputado

Transcrição automática

Gilberto, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Gilberto, quando deputado ocupa essa tribuna, ele está representando seus milhares de eleitores, é muito especial. Deputado Jordi, é muito difícil a gente ter voto das pessoas domingo, de manhã, elas saírem de casa, muitas delas com pouco dinheiro tendo que pagar ali 1 passagem de ônibus, almoço, 1 janta, e elas depositam voto na gente. Ontem a gente recebeu a visita do ministro Ricardo Lewandowski, na comissão de segurança pública. E o ministro, claro, tem todo direito de ter a sua opinião. O ministro Lewandowski Lewandowski afirmou que parlamentares não têm imunidade se cometerem crimes contra a honra aqui, nessa tribuna. E é justamente ao contrário do que diz o artigo 53, que é muito claro, artigo 53, os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Eu vou repetir, os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer, quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Presidente Alberto, o que eu vou falar aqui é a opinião de amigo no Rio de Janeiro. Eu tenho amigo que ele sempre me disse há muitos anos, desde antes do meu início aqui como deputado federal, Esse meu amigo falava, Luiz, eu confio mais na LESA, que é a Liga das Escolas e Dependentes de Samba do Rio de Janeiro do que no STF. É a opinião desse meu amigo, todos nós temos direitos de ter opinião. Eu vou repetir, esse meu amigo, ele confia mais na LESA do que no STF, porque na LESA vale o que está escrito. E parece que pro STF e pro ministro da justiça, que já foi ministro do STF, não vale o que está escrito. Nós podemos alterar isso aqui, se for da vontade dos congressistas, dos deputados, se vier 1 orientação do Poder Executivo, nós podemos incluir aqui os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que não ofendem a honra dos outros deputados ou qualquer pessoa que for no Brasil, mas não está escrito. É muito subjetivo quando a gente quer punir alguém se isso não está escrito na lei. Presidente Gilberto, fica aqui a minha a minha insatisfação, eu ontem eu estive na comissão de segurança, fiz questão de estar presente, e essa observação, do então ministro da justiça Ricardo Lewandowski, foge completamente o que está escrito. E falando de segurança pública, ontem no Rio de Janeiro, no bairro de Brás de Pina, policial militar foi executado, dentro do seu automóvel, entrou numa zona de risco, foi identificado como policial, foi morto, foi transmitido pela rede globo de televisão ao vivo o seu carro desgovernado, batendo contra 1 residência de 1 casa e a gente tem que ficar estarrecido com isso. Quando eu falo que a preocupação do ministro da justiça, dos ministros do STF, dos deputados e senadores, deveriam vir primeiro com a insegurança que está acontecendo no nosso país, ao invés de ficar subjetivamente, interpretando algo que não está escrito, é muito sério. E, presidente Gilberto, ontem saiu 1 pesquisa da Coeste, em relação ao mercado financeiro. 90 por 100 do mercado financeiro classifica ruim ou péssimo o atual governo, o governo Lula. É governo que infelizmente está acelerado no processo de destruição do nosso país, desequilibrando toda a nossa economia. O que o governo do PT tentou fazer em 14 anos, ele está acelerando pra ele fazer em menos de 4. E o mais grave, sempre com os planos quentes da atual mídia e do Judiciário brasileiro. O dólar a 6 reais e 6 centavos, o poder de compra do brasileiro caindo a cada dia. Presidente Bolsonaro teve 1 séria dificuldade com o judiciário brasileiro e com a mídia. O governo do PT vai ter o seu governo sendo derrubado pelo supermercado brasileiro, porque o brasileiro não aguenta mais chegar no supermercado e ver todo o seu salário indo embora. É a carne com 48 por 100 de aumento, são as frutas, é o arroz e o feijão com 30 a 40 por 100 de aumento. São alimentos básicos, que vai na mesa do trabalhador, e mais grave deputado Jorginho Marcon, o atual governo não vai conseguir elevar o salário mínimo seguindo o PIB e a inflação, que teria que elevar em 115 reais já no próximo ano de 2025. Obrigado presidente Huberto.

04 de dez, 14:12
#6
Transcrição automática

Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora nós vamos vamos ao deputado Luciano Vieira havia pedido minuto enquanto vossa excelência que inclusive quer falar cada tribuna, agora nós temos o nosso querido deputado Marcon lá do Rio Grande do Sul, que também quer fazer, falar de 1 ilustre visita nessa casa. Deputado Marcon, tem vossa excelência a palavra.

04 de dez, 14:17
#7
Deputado Marcon
Marcon

Deputado

Transcrição automática

Presidente Gilberto, estou aqui com o nosso vereador do Rio Grande do Sul, da cidade de Paraubé, Dari, da Silva, vereador que cumpriu o seu mandato, tem feito trabalho voltado à comunidade, defendendo a questão da geração de emprego, da saúde, da educação, dos pequenos empresário, e agora na última eleição concorreu a prefeito, não foi vitorioso nos voto, mas foi vitorioso na função que ele desempenhou nesse ato democrático representando o nosso Partido dos Trabalhador. E está aqui em Brasília pra tocar as pauta que ele está fazendo, E eu quero aqui ter nosso parabéns pelo trabalho que tu fez, nosso apoiador, e queremos dizer que estamos junto. Mesmo não sendo vereador ele vai continuar a luta dele no município de Paraubé, no Rio Grande do Sul. Gostaria de colocar na voz do Brasil a visita do vereador. Obrigado senhor

04 de dez, 14:18
#8
Transcrição automática

Deputado Marcon, quero em nome da mesa diretora também cumprimentar o vereador aqui, né? Vereador Karine da Silva, é isso? Dari da Silva, não é? Da cidade de Paraobé. Quero parabenizar vossa excelência e logicamente a eleição é sempre eleição e o importante é que a gente concorra à eleição. Só o fato de concorrermos eleições já somos vitoriosos, porque estamos vivos com coragem e democraticamente concorrendo à eleição. E parabéns também pelo grande representante que os senhores têm aqui, que é o meu querido amigo deputado Marcon, que honra muito a cidade de vocês lá e todo o trabalho que tem desenvolvido. Seja feliz, essa é a sua casa é a casa do povo brasileiro. Abraço. Vamos então agora sim por minuto também vamos ouvir o deputado Luciano Vieira. Daqui a pouquinho nós vamos ao deputado Carlos Jolie no Rio de Janeiro. Vamos ao nosso padre Luiz Couto e nosso Gilson Daniel.

04 de dez, 14:19
#9
Transcrição automática

Presidente, ele agradeço a oportunidade. Quero aqui cumprimentar todos os novos deputados dessa casa. Sobre essa tribuna hoje pra poder parabenizar ao governador do estado, Cláudio Castro, que no dia de hoje será votado projeto de lei 120 e de 2024, onde, é renegociação da dívida do estado com a união, onde o governador Cláudio Castro debruçou junto com a sua equipe técnica, e hoje será votado marco para o estado do Rio de Janeiro, onde teremos novos tempos e com certeza o estado voltará a crescer, onde o estado tem 1 dívida de 190000000000 com a união, e se paga juros, juros, já pagou quase 160 bi de juros e continua com essa dívida. A partir desse projeto de lei, nós teremos 1 negociação saudável, onde o estado vai pagar e nos próximos 20 anos estará quitado toda a dívida, e terá mais recursos para investir na educação, na saúde, no social. Então eu parabenizo ao governador Cláudio Castro, que é histórico no nosso estado, o primeiro governador que conseguiu esse marco para o nosso estado. Obrigado presidente, peço que registre na voz do Brasil os meios de comunicação dessa casa, obrigado.

04 de dez, 14:20
#10
Transcrição automática

Deputado Luciano Vieira lá do Rio de Janeiro. E agora então nós vamos ao continuar no Rio de Janeiro com o deputado Carlos Jardim. Quando deputado vai à tribuna, deputado Afonso Han, vamos ouvilo também por minuto por favor, porque já temos deputado na tribuna.

04 de dez, 14:21
#11
Deputado Afonso Hamm
Afonso Hamm

Deputado

Transcrição automática

Obrigado presidente. Subo a essa tribuna aqui, para fazer 1 manifestação de apoio, de solidariedade, a 2 deputados federais colegas, o Marcel Van Haten e o Cabo Gilbert. É absurdo, é absurdo alguém usar a tribuna, no mandato legislativo, com o respaldo da democracia, com a garantia da palavra que nós temos somente aqui nesse congresso, e a prerrogativa que temos nos dá o direito de falar, e a acusação que é feita em relação aos 2 deputados, que aliás os 2 são vicelíderes, né, aqui de oposição, relacionados à questão desse crime, né, à honra. Ora, fazer 1 denúncia à questão da atitude, em relação pode ser delegado da e nessa tribuna nós temos o direito à fala. E se aqui os parlamentares não pudermos nos manifestar, o que que é possível? Portanto, há que se levantar esta condição. Não aceitamos o deputado federal Afonso Rã, no meu quinto mandato. Nunca vimos isso, e não vamos ver mais, nossa solidariedade a esses 2 deputados, e esse absurdo não deve e não vai mais acontecer

04 de dez, 14:21
#12
Transcrição automática

Ok Claro ok deputado Afonso Han lá do Rio Grande do Sul atendendo de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora sim do Rio Grande é o Grande Rio e no Grande Rio nós vamos ouvir o deputado Carlos Jordi.

04 de dez, 14:23
#13
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Transcrição automática

Obrigado senhor presidente. Ontem nós vimos o ministro Lewandowski exministro do STF atual ministro da Justiça, sendo questionado por parlamentares na comissão de segurança pública sobre diversos temas, dentre eles ele foi questionado sobre esses indiciamentos que estão ocorrendo de deputados por usarem a tribuna, por gozarem da sua imunidade parlamentar. Deputado Marcelo Manhattan e deputado Cabo Gilberto estão sendo processados por crimes contra a honra. E o ministro disse que está tudo ok. Está tudo ok deputado Marcon, Porque na verdade, ele disse que o STF deu 1 guinada para 1 jurisprudência, de que a imunidade parlamentar ela não acolhe os crimes contra a honra. Bom, gostaria de saber para que que serve então a imunidade parlamentar. A imunidade parlamentar não serve simplesmente para garantir que nós falhamos palavras bonitinhas. Ela serve para garantir que nós não sejamos processados por debates, por falas muitas vezes acaloradas. E eu trouxe aqui exemplar da constituição federal, esse item que já está se tornando tão obsoleto, que tem sido desrespeitado por poderosos do nosso país, e trouxe aqui o artigo 53. Por que o ministro Lewandowski ele disse ontem que isso foi 1 interpretação do STF? Aquilo não foi 1 interpretação, aquilo foi 1 distorção do STF, 1 hermenêutica, 1 criação, jurisdicional. Na verdade eles estão legislando através de decisões do STF. A interpretação é isso aqui que eu vou fazer. O artigo 53 fala, os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Deputados e senadores são invioláveis. O que significa? Ser inviolável é que você não pode ser processado, inviolável é que não pode ser violado, não pode ser processado, é sagrado. Não pode ser processado civil e penalmente, ou seja, nós não podemos ser processados civil e penalmente, criminalmente, quando exercemos a nossa atividade parlamentar, sobretudo nessa tribuna. Por quaisquer de suas, quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quaisquer significa que não há exceção. Deputado quando vem essa tribuna e fala sobre questões que muitas vezes incomodam o governo ou ao STF, ele não pode ser processado. Ele não pode ser criminalizado como vem acontecendo reiteradamente, nesse consórcio, nesse governo, nesse regime. Nós estamos vendo a república sucumbir diante de tiranos que vem desrespeitar o Parlamento. Aí hoje, eu vi 1 entrevista do Andrei, que é o delegado da polícia federal dizendo que a imunidade não é absoluta? E ele fala, imagina 1 pessoa ir para a tribuna da câmara e vender cocaína, vender crianças, atacar a honra das pessoas. É crime, não é liberdade de expressão. Vamos fazer o que tivermos que fazer. Isso é absurdo, essa comparação esdrúxula, 1 comparação banal sobre a atividade parlamentar e sobre a imunidade quando o deputado usa a tribuna. E eu digo mais, o deputado quando está nessa tribuna, se ele fizer qualquer desses crimes aqui que ele está dizendo, fazer qualquer tipo de comentário como esse, ele não está cometendo crime, sabiam disso? Porque nós não podemos ser processados penal e civilmente por quaisquer de nossas opiniões, palavras e votos. Isso significa, que deputado que chegar aqui e cometer, quebra de decoro, que é isso que acontece, quando vem aqui fala sobre venda de crianças ou venda de drogas, que ele fica impune? Não, ele não fica impune. Mas quem pode nos julgar? Não é o STF, não é o judiciário. Quem pode nos julgar mais 30 segundos para concluir senhor presidente, quem pode nos julgar é o conselho de ética da câmara. Se deputado quebra o decoro parlamentar, se ele se excede em suas falas, ele tem que ser processado pelo conselho de ética. E aí ele perde o seu mandato, e aí sim ele pode responder penal e civilmente. Mas enquanto nós formos deputados isso não pode acontecer. Estamos sendo governados por consórcio que já perdeu pudor para impor o seu autoritarismo contra seus adversários. Obrigado.

04 de dez, 14:23
#14
Transcrição automática

Deputado Carlos Jordi do Rio de Janeiro e agora nós vamos então deputado Carlos Jordi. Agora nós temos o nosso padre deputado Luiz Couto, lá da Paraíba. Tem você nessa palavra deputado

04 de dez, 14:28
#15
Deputado Luiz Couto
Luiz Couto

Deputado

Transcrição automática

Senhor presidente, celebramos 76 anos, da declaração universal dos direitos humanos. E teremos evento que vai se realizar no dia 9 de dezembro de 2024, no auditório 412 do CGAGA, UFPB. E que marca importante momento de debate e reflexão. Agradeço à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, bem como a direção do sossegaliar UFPB pela iniciativa. Nosso Brasil, signatário da declaração, possui a responsabilidade inalienável de garantir que os direitos humanos serão respeitados e promovidos para todos sem distinção. Na Paraíba e em todo o país, enfrentamos questões como a desigualdade social, a violência e a discriminação de gênero e raça. Esses problemas exigem de nós olhar, atento e 1 disposição para o diálogo com a participação de especialistas e da comunidade. É fundamental também que possamos fortalecer as redes de proteção aos direitos humanos promovendo a colaboração entre universidades, movimentos sociais, organizações não orientais e o poder público necessitamos de propostas conjuntas, ações que podem mudar a face do nosso país. Nesse sentido senhor presidente, convido a todos para que possam participar desses eventos e que será básico na busca de Brasil, mais justo e humano. Agradeço a atenção e a todos e refirme nosso compromisso inabelável, inabel, com a defesa da dignidade humana. Mas outro assunto senhor presidente, que trato, é sobre, a questão, do futuro, estamos momento crucial para o futuro do nosso Estado, e do nosso país. A apresentação do orçamento ao orçamento da orçamento geral da união. É 1 oportunidade valiosa, e que cada deputado tem a chance de destinar recursos que farão a diferença na vida das pessoas que representamos. Desde já, na minha trajetória aqui, minha prioridade sempre foi, focar nas áreas que mais impactam a vida da população, que é saúde, educação, agricultura familiar, cultura, esporte, lazer e assistência social. Sempre acreditei, que investir nesses setores é fundamental para promover justiça social e desenvolvimento sustentável. Este ano, apresentamos diversas emendas, tanto na convenção quanto, quanto emendas sugeridas aos relatores setoriais do orçamento, que somam mais de 3000000000 de reais. Tratase, senhor presidente, de 1 preocupação de cuidar bem para que o dinheiro seja aplicado em benefício da população. É tempo de união, e de visão para o futuro. Juntos faremos da Paraíba lugar ainda melhor para se viver onde todos onde todos tenham acesso às oportunidades que merecem. Conte comigo, pois nosso mandato trabalha para o povo do nosso estado. Abraço senhor presidente, e peço à publicidade e meio de comunicação da casa, inclusive na voz do Brasil e muito obrigado.

04 de dez, 14:29
#16
Transcrição automática

O padre Luiz Couto atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora, Deputado Padovani. Deputado Padovani, nós tínhamos o deputado Maurício Marcon que estava antes de vossa excelência, mas vamos então passar a palavra a vossa excelência, em seguida nós voltamos ao deputado Maurício Marcon. Logo depois nós vamos aqui com o nosso Gilson Daniel. E daqui a pouquinho vamos ao nosso coronel, temos também o nosso, Heitor. Tenho vossa excelência a palavra deputado Padovani lá do nosso Paraná. Muito

04 de dez, 14:33
#17
Deputado Padovani
Padovani

Deputado

Transcrição automática

Senhor presidente, senhores e senhoras colegas deputados que nos acompanham. Hoje, quase no encerramento dos trabalhos legislativos, fomos agraciados, premiados com prêmio através de 1 ONG, que se chama, ranking dos políticos. Esse a ONG faz o trabalho de levantamento de deputados e senadores que são comprometidos com o Brasil, com o desenvolvimento da nossa nação. Premiou 72 deputados e 18 senadores que não têm comprometimento com o erro, que não têm comprometimento com o atraso do Brasil, que defende o direito à propriedade, que defende a segurança jurídica, que defende a a liberdade religiosa. Deputados que sabem que que querem para o seu filho, querem para o filho do outro. O que querem para o você como agricultor querem pro o outro agricultor, que sabe que o querem para a saúde de seus pais querem para os pais dos outros, que querem a prosperidade do Brasil. Eu fico muito feliz e agraciado de ter sido dos deputados federais premiados por essa instituição séria, que combate os maus políticos, a demagogia, que combate a o populismo e que querem trazer pro Brasil a prosperidade. Fico muito feliz e orgulhoso de ter pelo menos nesse momento com tantas pedras que nos atiraram durante esse ano, saber que foi dessas pedras que construímos a história que nos levaram ao reconhecimento do Brasil e da nação. Quero agradecer às pessoas que divulgam, às pessoas que apoiam, às pessoas que estão comprometidas com o desenvolvimento do nosso Brasil. Em especial, dedico esse prêmio do ranking dos políticos a todo o meu estado do Paraná. A todos os agricultores, a todos os trabalhadores, a todos os professores, pais de família que querem país honesto e país pujante. Fico feliz, senhor presidente, de ter sido o terceiro deputado federal mais bem avaliado do Paraná. Isso é motivo de orgulho para mim, para a minha família, para os meus eleitores, mas principalmente para aqueles que querem país decente e que continue no rumo certo. Meu muito obrigado, felicidade a todos que foram também contemplados, sei que muitos bons deputados não foram receber esse título, mas sei que ano que vem assim poderão ser, e eu vou estar me esforçando ainda mais para garantir de novo esse local de destaque para o nosso Paraná. Meu muito obrigado.

04 de dez, 14:34
#18
Transcrição automática

Do lá do nosso Paraná. Vamos então convidar agora o nosso deputado Maurício Marcon. Tem vossa excelência a palavra deputado Maurício. Presidente, só o tempo ali se o senhor puder zerar.

04 de dez, 14:37
#19
Transcrição automática

Obrigado senhor presidente. Presidente, hoje eu subo a essa tribuna com a certeza que é 1 das últimas vezes que eu farei. É óbvio que nessa casa, todos os parlamentares hoje quando sobem aqui colega Padovani, tem medo do que vão falar, porque a nossa constituição virou papel higiênico, não serve mais para nada. Ontem, o exministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandowski, a quem teve a incumbência de defender Lula, na Lava Jato e virou o ministro da justiça e segurança pública. Teve a pachorra de vir a essa casa e dizer presidente, que o artigo 53 onde está claro, que somos, protegidos pela constituição para falarmos o que quisermos aqui em cima. Não é bem assim segundo o ministro. A palavra quaisquer que está escrita no artigo 53, ele tomou outra interpretação e disse, veja bem, dependendo do que você falar, o artigo não vale, ora senhor presidente, se artigo que protege parlamentar em 1 democracia pra poder falar o que bem entende aqui em cima, não vale o que podemos dizer pro pai e da mãe que estão em casa acompanhando esse discurso quando eles vão pra algum lugar emitir 1 opinião, se nós aqui não estamos protegidos em poder falar o que bem entendermos, imagine 1 pessoa comum no nosso país. Que aliás, neste momento colega Gilson, o supremo tribunal federal está roubando nossas prerrogativas, ao tratar sobre a censura na rede social. Quem faz lei nesse país, é a câmara e o senado, e ninguém mais. Mas infelizmente, enquanto estivermos banana, banana, grande bananão, na presidência do congresso nacional, nós continuaremos de 4 para exministro que vem a essa casa e humilha parlamentares que estão sendo processados por denúncia, feita nesta tribuna aqui onde eu estou. O que que você concedeu? Ver? Onde é que nós vamos parar senhor presidente? Onde é que termina esse absurdo do judiciário? Qual é o limitador? Quando nós teremos policial aqui do lado, da polícia do Lula, controlando o que nós falamos, Pra ver se a gente sai algemado daqui, ou se pode ir pra casa. O Supremo Tribunal Federal agora está decidindo o que eu posso falar aqui e o que eu vou poder postar na rede, colega Bibo. É isso que nós vivemos no nosso país. E o nosso colega pa checão lá, aqui né, tranquilo, deve ter cargo no governo, monte de emenda, e o parlamento que se lasque. Pacheco vai entrar nas páginas da história da república como a maior vergonha que presidiu o Congresso Nacional. É triste o que vivemos senhor presidente, muito obrigado. Ô, Marcon, Marcon. Ok.

04 de dez, 14:37
#20
Transcrição automática

A presença gostaria de pedir ao pessoal da taquigrafia que tirassem já combinado inclusive com com o nosso deputado não não é nenhuma censura só pra gente manter os bons as boas palavras na tribuna dessa casa pro povo ouvir que tirem 2 palavras aí que vocês já sabem quais são. Ok? Vamos então agora. Ok. Vamos ao deputado Heitorchu, que já está na tribuna, logo em siga deputado Gilson Daniel. Senhor

04 de dez, 14:41
#21
Transcrição automática

Colegas deputados e deputadas, estimado povo brasileiro. Sextafeira passada tive a oportunidade de estar no município de Kamaquan, 1 audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa do meu estado, Rio Grande do Sul, No debate sobre a energia elétrica. Lá quem fornece energia elétrica é, a empresa CE Equatorial, CE que era pública, foi vendida, agora é CE Equatorial, E que atende aquela região de Camaquã, São Lourenço, Pelotas, Canguçu, Peru, Machado. E você vai até na região da fronteira, Bagé e toda aquela grande região de campanha. Saí de lá indignado igual as pessoas que lá estavam. Porque os relatos são chocantes. Teve cidadão que disse que no município de Amaral Ferrador, ficaram 9 dias sem energia elétrica. Falta luz até quando não chove, quando não tem vendaval, quando é dia de sol claro. E todos os senhores sabem que quanto falta luz logo acaba a água, a indústria para, o comércio não fatura, paralisa a colheita, dos agricultores em especial do tabaco, e o processo de cura, os produtores de arroz que precisam de energia pra puxar a água e irrigar as lavouras também não tem mais o seu trabalho, porque ele é interrompido, entre tantas outras coisas, que acontecem fora do setor primário, como por exemplo na casa das pessoas, onde se perdem os alimentos guardados, no freezer, no na geladeira, como na casa das pessoas onde tem idosos, e doentes, que muitas vezes precisam guardar seu medicamento sobre refrigeração, e sem falar, ou melhor, falar sim, daquelas pessoas que precisam do oxigênio pra respirar, pra poder viver. Então eu queria lembrar aqui aos colegas deputados que esse é assunto também que faz parte da nossa discussão, do nosso debate. Eu já fui inclusive relator numa comissão especial que tratou desse assunto quando era deputado estadual. Muitas empresas fizeram investimentos a partir das denúncias e portanto eu quero parabenizar a toda aquela região. Lá estiveram prefeitos, viceprefeitos, secretários municipais, vereadores, vereadoras, sindicalistas, o pessoal da Fetag, a coordenação daquela regional sindical que foi pedir ajuda, e parabenizar a assembleia que abraçou essa causa, e vai tentar dar desfecho dia 9, com o encerramento de todo esse levantamento, e certamente nós vamos também receber as demandas do Rio Grande do Sul pra recompor essa questão tão importante de energia elétrica. Até porque, ninguém se instala onde não tem luz, nem o borracheiro, nem dentista, nem 1 casa comercial, ninguém consegue produzir, se não tem energia. E esta é 1 questão importante para o desenvolvimento rural, pro desenvolvimento de tudo o que a gente tem à nossa volta, seja indústria, o comércio, as agroindústrias precisam dessa tal de energia elétrica, e que hoje já tem outras alternativas que também os se utiliza a mesma rede portanto a importância que tem. Então a minha solidariedade com aquela região quero me colocar à disposição daquela região da Costa Doce, da região sul do estado, onde a situação é mais grave, na fronteira da campanha, e pra registrar aqui, é 1 região, altamente agrícola, de grande produção, e que precisa portanto, urgente, de 1 solução por parte das CE Equatorial, que é a empresa que ganhou a licitação, e que hoje não está prestando o serviço que a CE, dava para aquela população, e portanto, o nosso apelo de menores. Obrigado.

04 de dez, 14:41
#22
Transcrição automática

Deputado Heitor Schuck, lá do nosso Rio Grande do Sul. E agora nós vamos ao Espírito Santo, no Espírito Santo nós vamos ouvir deputado Gilson Daniel. Tenho vossa excelência a palavra deputado Gilson Daniel. Senhor desculpe do Espírito Santo. Espírito Santo. Ok. Senhor presidente

04 de dez, 14:46
#23
Transcrição automática

Parlamentares, minha fala hoje é em defesa do municipalismo. Este deputado que é o deputado mais municipalista do Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Mas a minha fala hoje é especificamente sobre os municípios capixabas. No último dia 28 do 11, nós tivemos a publicação do decreto, o decreto número 5888, decreto esse do governo do estado do Espírito Santo, que é disponibilizado a todos os municípios o seu índice de participação no ICMS. Índice esse, que define quanto que cada município capixaba irá receber de ICMS no próximo ano. Nós nós tivemos municípios que foram muito eficiente no seu trabalho com a sua receita, com todas as variáveis que impactam a distribuição dos recursos do ICMS dos 25 por 100 que são destinado aos municípios. Muitos municípios avançaram bastante. Outros municípios perderam muito recurso. E isso impacta diretamente as políticas públicas lá da ponta, lá da cidade. E que eu chamo atenção dos prefeitos, principalmente os prefeitos que estão assumindo o mandato agora, e que precisam ficar atento ao IPM. Vou dizer pra vocês aqui 10 municípios que mais perderam recursos a partir do ano que vem do ICMS. Município de Afonso Cláudio, vai perder mais de 300000 reais. Alegre mais de 800000 reais. Anchieta mais de 25000000 de reais. Baixo Guandu, mais de 400000 reais. Barra de São Francisco, mais de 200000 reais. Conceição da Barra, mais de 5000000 de reais. Domingos Martins, mais de 3000000 de reais. Ecorporanga, o município pobre do Norte vai perder mais de 4000000 de reais, ou seja, vai arrecadar menos 4000000. Itapemirim mais de 6000000 de reais. E a grande campeã que vai mais perder o ano que vem é a capital, a cidade de Vitória, com 1 perda de mais de 100000000 de reais. Também nós temos aqui municípios que avançaram no ICMS, que eu quero fazer aqui 1 fala de parabéns às equipes de finanças desses municípios. Vou citar aqui 4 municípios, sendo 3 da região metropolitana. A cidade de Vila Velha, governada pelo Ronaldinho Burgo, vai receber o ano que vem mais de 113000000 a mais de ICMS. A cidade de Cariacica, prefeito Euclério Sampaio, que faz grande trabalho e tem 1 grande equipe de finanças, Vai receber mais de 97000000 de reais, a mais de ICMS. A cidade de Aracruz, cidade governada pelo Coutinho, prefeito Coutinho, vai receber mais de 50000000 de reais. E a cidade que fui prefeito, que tem hoje grande prefeito, o Anderson Bueno, a cidade de Viana, vai receber mais de 42000000 de reais. Ou seja, esses municípios avançam no ICMS enquanto outros estão perdendo ICMS, ou seja, perdendo receita pública. Então a minha fala hoje aqui é me colocar à disposição, de todos os 78 municípios, para que a gente possa ajudar esses municípios a conhecerem as variáveis do IPM, do ICMS, pra que no próximo exercício possa ter mais recursos. Eu me coloco à disposição de todos os 78 municípios capixabas, pra gente avançar nessa pauta e ajudar os municípios. Mas também senhor presidente, pra falar da atenção dos prefeitos que estão assumindo o mandato, que tenha a ter atenção porque essa é a principal receita dos municípios capixabas. São 5.5 bilhões de reais sendo distribuído aos municípios capixabas de ICMS. E quem trabalhar direitinho, acompanhar as variáveis, terá mais recursos para fazer política pública na sua cidade. É isso senhor presente.

04 de dez, 14:46
#24
Transcrição automática

Muito obrigado. Ok deputado Gilson Daniel lá do Espírito Santo e agora nós vamos então nós temos 2 coronéis agora que vão falar. Vamos ouvir primeiro o deputado coronel Crisóstomo de Rondônia e logo em seguida o coronel Assisto Mato Grosso. Então aí tem antiguidade, questão de antiguidade é posto, então deputado Crisóstomo, tem vossa excelência a palavra.

04 de dez, 14:50
#25
Transcrição automática

Meu presidente, meus cumprimentos senhor obrigado por esse momento. Olá Rondônia, olá Brasil, olá plateia que aqui está assistindo o trabalho de congressista que aqui estão, em nome do povo brasileiro, a todos vocês. Senhor presidente, eu venho aqui defender 1 carreira. Oh meu irmão, a carreira dos militares das forças armadas, que estão passando nesse momento, por crivo, crivo de que não tem nenhuma condição de falar dos militares. E tem mais. Eles criam roubo no governo, e querem tirar dos militares das forças armadas. Senhores, e falam de privilégios. Privilégios. Olha, eu fiquei 35 ano no exército. Pra eu passar de posto pro outro, tinha que fazer prova. Tinha que passar no teste físico. Se não passar, não avança. Tem concursos, durante a carreira. Se não passar no concurso, delegado, não avança. Permanentemente, você é avaliado. Se a sua avaliação não passar de patamar, você não continua na força. Isso é privilégio. E tem mais, e tem mais. Tem mais. Vocês sabiam que nós somos obrigado a ir pra guerra? Se for convocado nós somos obrigado? Vocês não. Vocês escolhe se vão ou não. Mas nós militares das forças armadas, somos obrigado a ir pra guerra, E temos que estar pronto diariamente. Isso é privilégio? E tem mais. Vocês sabiam, que militar ele não pode fazer greve? Se fizer greve, oh. Cabecea. Vocês sabiam que nós temos 2 justiça pra julgar a gente? O fraga sabe, é a justiça militar e a justiça comum. São 2 justiça pra ficar de olho no militar. Tem mais gente, tem mais. Vocês sabiam, que tem pena de morte no Brasil? Eu acho que ninguém aqui sabe o que tem pena de morte no Brasil. Para o militar tem pena de morte. Se ele deixar de cumprir a missão durante a guerra, é pena de morte imediatamente. Pode ser fuzilado. Isso é privilégio? Vou continuar. Vocês sabiam, que muitos militares não podem votar? É proibido? Está na constituição. Vocês sabiam disso? Sabe Brasil? Muitos militares não podem votar, é proibido segundo a constituição atual. Recruta não pode voltar. Soldados. Os médicos que prestam serviço militar obrigatório, eu estou falando dos médicos, que estão no exército, são proibidos de votar. Isso é privilégio. Que troço de privilégio é esse rapaz? É 1 vergonha. Tem mais, tem mais gente. Nós não podemos falar de política dentro do quartel. Sabiam disso? Falou de política dentro do quartel? É Xilindró. É Xilindró. É bom presidente eu falar isso? Porque muitos brasileiro não sabem disso. Que nós muitos militares não podem votar, está proibido, na constituição. É privilégio. Nós não podemos reivindicar salários. Sabia que nós não podemos reivindicar salários? Reividicam salário, é cadeia, é xilindró. Isso é privilégio. Rapaz. Ah, pra concluir coronel Eles têm saúde, eu pago a saúde não é barato. Arri tem farda, eu pago a farda. Ah, tem pressão, eu pago a pressão. Arriques tem moradia, pago a moradia. Gente, que privilégio é esse, rapaz? Que privilégio é esse? Presidente, pra concluir agora, eu estou falando para o Brasil. Ah, tem general que deixou de cumprir, há pouco tempo, a sua missão conforme a constituição. Eu inclusive, bati contra o general. Tem são militares que não estão a farda, mas a tropa não tem culpa, a tropa não tem culpa presidente, assim, presidente, eu já eu eu já

04 de dez, 14:51
#26
Transcrição automática

É que nós temos mais deputados do TCU né? Aguardando. Então vamos concluir por

04 de dez, 14:56
#27
Transcrição automática

Tem mais gente, do exército forças armadas, é instituição de estado, Polícia Federal é instituição de estado. Gilvan. Senhores, essas 2 instituições Você falou. Precisam melhorar e precisam se aliar, porque o Brasil não aceita do jeito que está. Presidente, que minha voz a voz do Brasil e ao email de comunicação da casa, obrigado.

04 de dez, 14:56
#28
Transcrição automática

Ok deputado, coronel Crisóstomo lá da nossa, do nosso estado de Rondônia. De Rondônia, agora nós vamos então ao Mato Grosso, deputado Coronel Assis. Enquanto deputado da tribuna, vamos fazer 1 rápida passagem ali pelo Espírito Santo e ouvir o deputado Messias Donato. Tem vossa

04 de dez, 14:57
#29
Transcrição automática

Obrigado, obrigado senhor presidente, doutor Gilberto. Alegria muito grande pra nós capixabas recebermos aqui o Jonathan Maravilhas. Ele que com aquela camisa 2 do Linhares Football Club, do nosso do do Rio Branco, foi campeão capixaba por ambas equipes, né? Jogador de futebol e a vida o conduziu também fazer várias alianças fora do campo, e é assim que o esporte faz. E ele foi vereador no primeiro mandato na cidade de Linhares, ganhou as eleições, vereador reeleito novamente, indo agora pro segundo mandato, e tem mandato pautado né na proteção das crianças, né da proteção da primeira infância, da família, da vida, e tem amor imenso pela nossa pátria. É por isso que eu estou aqui hoje, né, apresentando doutor Gilberto, essa figura, né, que trouxe muitas alegrias para os capixabas, mas de forma especial, lá na cidade de Linhares. Seja muito bemvindo aqui a sua casa e conte com a nossa voz aqui no Congresso Nacional, porque lá na Câmara Municipal você faz, você é o nosso logo a manos, lá você faz repercutir tudo que tem acontecido no cenário nacional. Seja muito feliz, que Deus abençoe seu mandato. Muito obrigado meu amigo deputado doutor.

04 de dez, 14:57
#30
Transcrição automática

Ok deputado Messias Donato do Espírito Santo, em nome da mesa diretora dessa casa, eu quero cumprimentar também o Jonathan Maravilha, não é? Vereador, jogador tipo de de futebol que eu tenho certeza que deu muitas alegrias ao povo capixaba e agora está representando o povo na Câmara Municipal. Deus te abençoe e que o senhor continue sendo grande vereador e sempre vereador maravilha, não é? E parabenizálo também pela grande representação que os senhores têm aqui, que é o nosso querido deputado Messias Donato, que representa tão bem vocês lá do Espírito Santo. Seja feliz. Deus abençoe e bom e abençoado mandato. Vamos então agora sim ao coronel Assis do Mato Grosso.

04 de dez, 14:58
#31
Transcrição automática

Senhor presidente, realmente esta casa parece que em certos momentos, em certas vertentes políticas se torna a casa das narrativas, né e nós temos aqui 1 grande narrativa que está sendo construída, né, em desfavor do expresidente Jair Messias Bolsonaro. E aqui eu quero trazer 1 reflexão ao povo brasileiro. Veja bem, nós já estamos entrando no terceiro ano no governo Lula, né, e com certeza passaram scanner, 1 lupa, ultrassom, tudo que tiveram direito dentro de tudo que foi feito no governo de Jair Messias Bolsonaro. E muita estranheza me causa e causa ao brasileiro né o brasileiro comum que está lá de fora vendo, que depois de todo esse tempo, se vem com essa grande narrativa que com certeza mais parece né, 1 narrativa de 1 série de ação, espionagem da Netflix e de qualquer outro streaming aí de com certeza nos traz bastante, com certeza muita estranheza senhor presidente. E claro, desejamos que o princípio da inocência presumida seja respeitado em favor não só de Jair Messias Bolsonaro, mas como qualquer outro brasileiro e que com certeza a justiça seja feita e com certeza seja entregue a todos nós. E aqui eu quero trazer números à vossa excelência, senhor presidente. Porque com certeza aqui, ó, nós temos aqui 2 quadros, Brasil, com pandemia e com Bolsonaro, e Brasil sem pandemia e com o governo do Lula, o governo do PT. Gasolina, com pandemia e com Bolsonaro, 5.2 reais. Gás de cozinha, 80 reais. DPVAT, 0 reais. Dólar, 4 e 86. Brasil, com PT e governo Lula, gasolina, 6 e 20 reais. Gás de cozinha, 120 reais. DTEVAT, 292 reais na média. Dólar, aproximadamente 6.10 centavos. E isso aqui, com certeza é realidade porque os números não aumentem senhor presidente. E aqui, mais 1 vez, eu quero chamar a atenção Eu queria. Porque a narrativa de que a polícia é inimiga da sociedade, é impulsionada pelos nossos colegas aqui da esquerda brasileira. O caso de São Paulo senhor presidente, é visto como exemplo isolado, sem representar a relevância que a Polícia Militar de São Paulo tem em todo o seu território estadual e no território nacional. A Polícia Militar de São Paulo possui mais de 90000 homens, atende cerca de 3000000 de ocorrências. E com certeza, embora incidentes negativos como esse empatem diretamente significativamente na imagem da instituição, elas não refletem o trabalho geral de cada policial militar lá de São Paulo. Parte da imprensa com viés progressista desempenha papel na construção dessa percepção negativa das instituições de segurança. Frequentemente ignorando as ações positivas e com certeza deixando de lado tudo que a polícia faz em benefício do povo. A polícia realiza diversas atividades, incluindo, né, desde repressão primário a prevenção primária e outras situações. E aqui senhor Presidente, pra encerrar, no Brasil tem pena de morte sim, isso aqui a imprensa não mostra, sabe por quê? Porque ontem, lá no Rio de Janeiro, nós tivemos a morte de policial militar que estava num território e foi colocado o seu corpo num carro desgovernado ladeira abaixo. Senhor presidente, são cenas de barbárie. E ontem nós tivemos a visita do ministro da Segurança Pública e de Justiça do Governo Lula, né, o Ministro Lewandowski, aqui na nossa comissão de segurança pública. E lá, senhor senhor presidente, nós vimos monte de falácias e de propostas quase que fantasiosas por parte daquele ministério e que com certeza eu tenho plena convicção que na prática não refletirá nada lá no combate ao crime. E eu preciso né, dizer de 1 sugestão que odiaram ministro, né, que nessa PEC que ele vai mandar pra cá, pra esta casa, que conste lá que toda associação, ação ou crime cometido em nome, né, ou em favor ou em função das facções e organizações. Seja considerado, crimes de terrorismo interno. E essas pessoas têm que ter tratamento diferenciado do direito penal brasileiro, pra que eles possam pagar pelo seu crime e com certeza diminuir assim o sentimento da impunidade e desincentivar que novas pessoas se afiliem e se associem às facções criminosas e organizações criminosas. Peço a vossa excelência que os nossos nosso discurso seja também divulgado nos meus. Dando esse aqui.

04 de dez, 14:59
#32
Transcrição automática

Ok deputado, vamos então agora a deputada Mayra Pinheiro, enquanto deputada vai à tribuna, lá do Ceará, nós vamos fazer 1 rápida passagem por Brasília e vamos ouvir o nosso coronel. Tenho você a dizer a palavra por minuto.

04 de dez, 15:04
#33
Transcrição automática

Muito obrigado presidente. Senhor presidente, mais 1 vez o governo do Lula quer tirar os recursos do Distrito Federal através do fundo constitucional. Até parece que ele não sabe que Brasília não tem indústria, Brasília não tem receita para bancar saúde, educação e segurança. Se fizerem o que estão pretendendo fazer, vai levar o caos na segurança, na saúde e na educação. Porque Brasília não arrecada o suficiente para manter essas 3 grandes áreas importantes funcionando. Mas o governo Lula é a segunda tentativa. Hoje nós teremos 1 reunião com o presidente da câmara, e vamos apresentar destaque desse projeto do governo pra retirar essa maldade que o governo do presidente Lula quer fazer com o povo do Distrito Federal. Recentemente nós derrotamos essa iniciativa. E aqui, presidente, eu rogo e apelo aos meus colegas, que não permitam que façam isso. Brasília hoje tem 1 boa educação, saúde e segurança, porque é bancado sim pelo fundo constitucional. Mas é Brasília que hospeda a união, é o Distrito Federal que hospeda e cuida da segurança de mais de 200 embaixadas. Então pra que fazer essa maldade com o povo do Distrito Federal? Por isso, eu peço aos colegas que na hora do destaque, nos ajude para que a gente não possa permitir que isso seja feito com o povo do Instituto Federal. Fica aqui o meu apelo aos colegas, o meu apelo aos líderes, e nós sabemos que mais de 4 grandes partidos já se manifestaram e nós esperamos derrotar mais essa tentativa de maldade contra o povo do Distrito Federal. Muito obrigado presidente.

04 de dez, 15:05
#34
Transcrição automática

Agora então saindo de Brasília, vamos lá pro Ceará e no Ceará nós vamos ouvir a deputada Maíra Pinheiro. Daqui a pouquinho o deputado Gilvan da Federal também. Boa.

04 de dez, 15:07
#35
Transcrição automática

Presidente, mais 1 vez obrigada pela gentileza da concessão da palavra, eu gostaria que a minha fala fosse repercutida em todos os canais dessa casa. Eu costumeiramente costumo vir aqui presidente falar sem ler, porque aqui é o local de fala dos parlamentares que trazem todas as ansiedades e todos os pleitos dos milhões de brasileiros que nos escolheram. Mas hoje, especificamente eu vim fazer pedido ao Ministro palavras eu preferi escrever cada 1 das palavras que aqui eu vou falar Hoje, mais de 500000 médicos brasileiros foram surpreendidos com a notícia da Folha de São Paulo, que diz, ministro Moraes, íntima presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, por acesso a prontuários de aborto Ministro Moraes eu lhe faço pedido hoje nessa casa ajude a pacificar o país o senhor trouxe para si 1 atribuição que não é do Supremo Tribunal Federal legislar sobre aborto sobre drogas é responsabilidade desse Parlamento de representantes que foram legitimamente eleitos pelo povo brasileiro para legislar mas o fato mais grave é que o senhor agora está interferindo nas atribuições de 1 autarquia Federal o Conselho Federal de Medicina que foi criado para fiscalizar a atividade médica, para regulamentar a atividade médica. E nesse caso, diante de 220000000 de brasileiros, eu peço ao senhor Ministro Alexandre de Moraes e a todos os ministros do STF que respeitem a atividade médica respeitem a autonomia médica que legislei sobre aquilo que é particularidade e prerrogativa escolheram cuidar e proteger a vida. Muito obrigada presidente.

04 de dez, 15:07
#36
Transcrição automática

Maíra Pinheiro e agora nós vamos saindo do Ceará, nós vamos a Minas Gerais, ok? Minas Gerais com deputado Gilvanda Federal, tem vossa excelência a palavra, Espírito Santo, desculpe. Opa. Obrigado presidente.

04 de dez, 15:09
#37
Transcrição automática

Eu quero comunicar aqui que, o procuradorgeral da república, me denunciou, porque eu chamei o Lula de ladrão. Fui intimado por oficial de justiça, e no dia 12 de dezembro agora eu estarei no STF, diante do ministro Fux, para responder esse processo criminal. Já o deputado Janones, que foi pego no áudio exigindo dinheiro dos seus assessores, cometendo crime, por rachadinha. O procuradorgeral da república propôs acordo. Então, aqui a gente já sabe como é que é o Brasil, né? Os deputados de esquerda, podem tudo, podem roubar, podem inclusive ser pegos com dinheiro na cueca. E nada acontece. Presidente Jair Bolsonaro. Passou aqui 4 anos sendo xingado, ofendido, xingado de genocida, acusado de, envolvimento com milícia e etcétera etcétera etcétera. Eu pergunto, presidente Fraga, o que aconteceu com os deputados de esquerda? Nada, 0, era imunidade parlamentar. Agora. Esse sujeito aqui, Luiz Inácio Lula da Silva, o pai da mentira, o pai da miséria, que os próprios deputados da esquerda sabem que não é honesto, os próprios deputados do PT, sabe que esse sujeito aqui não é honesto, não é honesto. E segundo, o artigo 53, deputados e senadores são invioláveis, por quaisquer, por quaisquer de suas opiniões. São invioláveis civil e criminalmente, por quaisquer de suas opiniões. E a minha opinião, presidente, sobre esse descondenado, sobre esse expresidiário, é que ele é o pai da mentira, é o pai da miséria, é chefe de organização criminosa, e é ladrão sim. Nós temos ladrão na presidência da república, e eu irei ao STF e vou dizer, que de acordo com o artigo 53, eu não poderia ser processado pela minha opinião de deputado federal, que esse sujeito aqui é ladrão. Nós temos o ladrão da presidência da república, e eu irei repetir isso aonde quer que eu vá, porque quando era aqui com o presidente Bolsonaro, poderia pode tudo, mas com esse sujeito aqui, nada, que eu tenho nojo, asco, Deus, pátria, família e liberdade. Pode chamar, pode tirar aí o. Ok.

04 de dez, 15:10
#38
Transcrição automática

Gilvanda Federal, Gilvanda deputado Gilvan vossa excelência sabe que nessa presidência, eu tenho tomado muito cuidado aqui de ambos os lados para que não haja qualquer palavra que seja alguma palavra pejorativa de alguém, principalmente colocando aí sobre pessoas. Então eu vou a taquigrafia já sabe as palavras que devam tirar. Não sou sensor, ok? Vamos então agora ao deputado, vamos ao Piauí com o deputado Merlong Solano. Enquanto deputado vai à tribuna, vamos ao deputado Lincoln, em Minas Gerais. Rápida passagem por Minas Gerais ouvir o deputado Lincoln por minuto que eu quero inclusive parabenizar vossa excelência, está voltando aí com saúde, me parece que passou por quadro muito difícil, mas graças a Deus está de volta, e Minas Gerais espera muito de vossa excelência nessa casa. Tem vossa excelência a palavra deputado Lincoln. Muito obrigado.

04 de dez, 15:13
#39
Transcrição automática

Incentivo não só como parlamentar mas pastoral também. Lamentavelmente, o Brasil no ano de 2023, teve nada mais, nada menos do que 40000 homicídios, esses que estão contabilizados. Agora imagina aqueles que estão desaparecidos, desovados. Essa é a dificuldade, é o grande desafio que nós temos que enfrentar, Porque em 2024, a coisa pareceme que será pouco maior. Lamento profundamente que o Brasil tenha chegado a essa condição. Obrigado presidente. Deputado

04 de dez, 15:14
#40
Transcrição automática

Lincoln Portela lá do nosso estado das Minas Gerais. E agora das Minas Gerais nós vamos então ao Piauí. E no Piauí nós vamos ouvir o deputado Merlong Solano. Tem vossa excelência a palavra senhor

04 de dez, 15:15
#41
Transcrição automática

Deputado Gilberto Nascimento colegas parlamentares venho aqui celebrar e analisar os últimos números publicados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dando conta da queda da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, do ano de 2023. Primeiro ano do governo Lula, a o número de pobres caiu de 30 e 0.6 por 100 da população em 2002, para 27.4 em 2023. E a extrema pobreza de 5.9 por 100 da população em 2022 para 4.4 em 2023. No governo do PT, no governo do presidente Lula é assim, a economia cresce e a pobreza diminui. E a história mostra fartamente que no Brasil e no mundo, é possível haver crescimento do produto interno bruto, e ao mesmo tempo crescimento da pobreza. Porque o produto interno pode crescer dentro de modelo de concentração de renda, ou pode crescer, em que no momento em que vigora em políticas que procuram reduzir a desigualdade, que procurem melhorar a distribuição de renda. Este é o caso do que se faz durante os governos liderados pelo nosso presidente Lula, foi assim também durante o primeiro governo da nossa presidente Dilma Rousseff. Cresce o produto interno bruto, cresce o número de empregos, reduzse o desemprego, cresce a renda média das famílias, isso tudo ao lado de programas sociais bem focados como é o caso do Bolsa Família, como é o caso de 1 série de políticas voltadas para a melhoria da condição de vida da população mais pobre, por exemplo, 0000 apoio forte à agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, e tantas outras políticas que contribuem para permitir o acesso das famílias mais pobres a atividades geradoras de renda. Isso junto com o crescimento real do salário mínimo que voltamos a praticar a partir de 2023, tem permitido 1 queda da pobreza do nosso país, da pobreza e da extrema pobreza. Vamos seguir nesta toada, vamos seguir nesse caminho, retirar o Brasil por completo do mapa da fome, reduzir a desigualdade, reduzir o número de pobres e principalmente reduzir ainda mais o número de pessoas em situação de extrema pobreza. Esse é caminho que ajuda o Brasil a superar a sua polarização, que ajuda o Brasil a diminuir esse ambiente de radicalização que muitas vezes ainda continua caracterizando, marcando de maneira indesejável a nossa disputa política. Então senhor presidente, parabéns ao governo Lula que soube resgatar a política econômica brasileira e também reestruturar as nossas políticas sociais. Resultando nisto, diminuição da extrema pobreza, diminuição da pobreza, aumento da classe média, melhoria da qualidade de vida da nossa população. Obrigado presidente, peço que esse pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da casa. Ok, ok.

04 de dez, 15:15
#42
Transcrição automática

Obrigado, desculpe deputado que saiu da tribuna, deputado Merlong Solano. Nós vamos depois de ouvirmos agora nós vamos ao Rio Grande do Sul antes do Rio Grande do Sul, nós vamos fazer 1 rápida passagem por São Paulo para ouvir a deputada Carlos Ambelli, tem vossa excelência palavra.

04 de dez, 15:18
#43
Transcrição automática

Obrigada nosso decano querido Gilberto Nascimento, é prazer estar aqui e vêlo mais 1 vez. Eu estou com meu esposo, que eu chamo de amor, mas ele é coronel Agnaldo, e só pra dizer que ele está aqui agora como futuro secretário de segurança pública da cidade de Caucaia, da Caucaia, que no Ceará, que é a décima quinta cidade mais violenta do Brasil, e precisava de homem como meu marido pra poder resolver o problema lá, não é mesmo Sanderson? Então queria parabenizar meu marido, e dizer que é prazer têlo aqui, e que eu vou fazer de tudo pra que Caucaia seja a cidade mais segura do Brasil se possível, né? Vamos acreditar.

04 de dez, 15:19
#44
Transcrição automática

Ok deputada Carla Anabelle nome da mesa diretora damos boasvindas então ao coronel Reginaldo e Reginaldo amor né? E que realmente possa ter muito amor ali na cidade de Caucaia. Que Deus abençoe a sua vida e que o senhor seja grande secretário ali de segurança pública, o Brasil precisa muito disso e parabéns pela sua esposa deputada Carlos Ambere pelo trabalho que tem feito nessa casa. Deus abençoe vocês. Vamos então agora sim ao Rio Grande do Sul ouvir o deputado delegado Sanderson tem vossa excelência a palavra. Muito obrigado.

04 de dez, 15:20
#45
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Quero aproveitar aqui a oportunidade para cumprimentar a população de Caucaia que, tem a sorte de ter alguém como o coronel Reginaldo que foi o comandante da força nacional de segurança pública por muito tempo. Tem expertise, tem qualificação, tem dignidade, força pra entregar segurança pública de qualidade à população de Caucaia. Então, coronel Geraldo, parabéns, é 1 missão árdua, porque sabemos as dificuldades, contem conosco aqui na Câmara dos Deputados e a deputada Carla Zambelli, que é muito mais do que 1 amiga, 1 irmã que nós temos aqui dentro da câmara, tem também o nosso apoio aqui pra que, a sua gestão lá frente às secretarias de segurança pública seja a melhor possível. Parabéns e boa sorte. Aliás, falando sobre segurança pública estamos senhores deputadas e deputados desta casa. Estamos com problema seríssimo na segurança pública, e o problema não está localizado no abuso das polícias. Eu conheço a matéria, tive a oportunidade de como policial federal trabalhar 25 anos, lá na ponta. Aqui na Câmara dos Deputados, no ano passado tive a honra de comandar a comissão de segurança pública, atuo como dos coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou seja, vivo diariamente a segurança pública, e sei que o problema da segurança pública não está na atuação da polícia, ao contrário. A atuação da polícia é a única maneira de nós solucionarmos os problemas da insegurança. Então, tenho visto críticas injustas ao secretário de segurança pública, deputado federal, Guilherme de Ritch, que é capitão da polícia militar, conhece a matéria, homem digno, honrado, homem sério, que sempre se preocupou em fazer o melhor como policial militar e aqui como deputado federal também. Homem que inspira a confiança de todas as pessoas de bem. A polícia militar de São Paulo, tem 80000 policiais, atende milhares de ocorrências todos os dias, milhares. Deve se aproximar de 50000 ocorrências por dia. Não podemos pinçar 1 única ocorrência, caso isolado, de erro pessoal de mau profissional e jogar toda a corporação, polícia militar de São Paulo, do lixo. Não, não é assim que nós vamos fazer segurança pública, então é com seriedade e com respeito. Ontem recebemos aqui na comissão de segurança pública, o ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandowski, e indagamos indagamos, indagamos melhor, o ministro sobre 1 série de questões, inclusive sobre segurança pública, que é a pasta dele. E cobramos diretamente do ministro da justiça, porque aquelas apreensões gigantescas de cocaína, de maconha, de armas, produto e contrabando, porque operações pra prenderem corruptos não acontece mais no Brasil. Ou acabou a corrupção no Brasil nos últimos 2 anos? Cadê as operações que que nós vimos a Polícia Federal fazer e que acabaram agora as operações da Polícia Federal para aprender cartão de vacina, para aprender padre, para aprender criança, fazer busca como nós vimos ótimo, 1 jovem de 16 anos, teve busca pessoal ilegal, que não pode ser aceita por ninguém. Tias do Zap sendo perseguidas, sendo buscadas em casa, empresários que não têm nada a ver com mundo criminoso, sendo tratados como criminosos. Enquanto isso, corruptos soltos, contrabandistas soltos, sonegadores soltos, traficantes soltos, pedófilos soltos. Aí está a raiz do problema da segurança pública, que é a falta de vontade política pra enfrentar de frente o crime organizado. Todo mundo sabe, não é só nas grandes cidades, agora até as cidades do interior, estão tomadas por facções. Por quadrilhas organizadas que maneram milhões de reais e, muitas vezes, cooptando agentes políticos, dominam 1 região inteira. Então, só há 1 saída para melhorar a segurança pública. Primeiro lugar, prestigiar a polícia, que é o povo fardado. A polícia tem que ser prestigiada, não vai ser atacando porque nós vamos resolver. Os maus policiais têm que ser demitidos. As corredorias têm que ser fortalecidas, mas nós só não podemos identificar 1 corporação como São Paulo. PM de São Paulo com 80000 policiais, pegar 1 situação ou pegar 10 situações, que num conjunto de 80000 homens dá 0 por 100 e dizer olha, a polícia militar de São Paulo não presta, vamos fechar. Não, precisamos dizer ao contrário, investir, dar condições de trabalho para os policiais, digo até que que as polícias hoje, não só os militares, as polícias civis, a própria polícia federal, polícia rodoviária federal, as polícias brasileiras estão doentes, cansadas. Hoje mesmo falei com policial, policial militar lá do Rio Grande do Sul, deputado, nós estamos doentes porque o mesmo sujeito, num único mês eu prendi ele 5 vezes. Ah mas é furto. Prendi o sujeito 5 vezes, num único mês, vai por gente de custódia e o juiz solta. Chega momento, que o policial vai se entregar pro crime, ficar dentro de 1 viatura, olhando. Pra corpo obrigado por favor. Vai chegar o momento que os policiais vão ficar dentro de 1 viatura, debaixo de 1 árvore, olhando internet, porque ele não tem como ir pra rua, porque se ele for pra rua, se ele for cumprir a sua missão, provavelmente ele vai se incomodar porque vai se deparar com com o sujeito que ele aprendeu de manhã e de tarde está na rua de novo furtando, roubando. E ainda querem colocar a culpa nas polícias, a culpa da da insegurança pública, a culpa da insegurança pública não está nas polícias, está numa série de situações que passam inclusive pela lei Residem no Congresso. Ok deputado Sanderson, por favor, passa então, pelo Congresso Nacional fazer 1 reforma na legislação, dando força pra que as polícias tenham condições de enfrentar o crime organizado, com segurança jurídica, que as corregedoria sejam fortalecidas pra que o sujeito ou mau policial, quando demitido, não volte por ordem judicial como acontece muitas vezes. Então, pra fazer segurança pública, primeira coisa, prestigiar as polícias do Brasil. Ok.

04 de dez, 15:20
#46
Transcrição automática

Sanderson, deputado Fernando Máximo, eu tive aqui 1 solicitação e vou a excelência com médico que talvez vai entender bem o que eu vou solicitar a vocês. Deputado Vicentinho, está com filho no hospital e acho que temos aí 1 questão de horário de de de visita. Então vamos ouvir, vamos passar por São Paulo, primeiro ouvir o deputado Vicentinho. Daqui a pouquinho a gente viaja pouco mais. Vamos chegar em Rondônia para ouvir o deputado médico doutor Fernando máximo.

04 de dez, 15:27
#47
Deputado Vicentinho
Vicentinho

Deputado

Transcrição automática

Obrigado presidente, obrigado colega também. Senhoras e senhores deputados, no último dia 23 de novembro, eu participei de grande evento realizado, pelo nosso companheiro Góes, que é dos é o coordenador de dessa atividade. Protagonizado pelo sindicato dos trabalhadores do comércio em Osasco e região, presidido pelo nosso querido companheiro Luciano. E neste encontro era o encontro para tratar das lutas em defesa da igualdade e de oportunidade contra o racismo, o mês da consciência negra estarão lá vários sindicatos, foi muito importante aquele evento, lá nós falamos dos acontecimentos aqui da casa, falamos sobre a criação da bancada negra, falamos da conquista da da do seriado de zumbidos Palmares, e lá eu vi também os vários técnicos e técnicas presente lá sindicato dos metalúrgicos, enfim eram muitos que estavam lá presentes. Eu quero agradecer aos meus companheiros por esta oportunidade. E durante o debate, eu presenciei 1 fala muito significativa, de 1 companheira, de 1 lutadora, de 1 líder comunitária inclusive ela foi candidata à vicegovernadora no estado de São Paulo. O nome dela é Gleide Sodré, e ela falou é preciso que nós reflicamos sobre o conteúdo do dia 20 de novembro, do seriado de novembro. A Gleide, a esposa do nosso companheiro Ratinho, que também estava presente, presente do Sindicato dos Metalúrgicos, dos importantíssimos sindicatos metalúrgicos do Brasil, lá em Osasco e região. Então, aqui dizer que o feriado de Zumbi dos Palmares não pode ser feriado qualquer. Você aproveita pra passear, beleza. Aproveita pra comer churrasquinho, beleza. Ficar com a família, melhor ainda. Aproveita pra fazer festa, melhor ainda. Mas este não é feriado qualquer, é feriado que simboliza reflexão profunda, é feriado que vai lembrar daquele que jamais aceitou a escravidão, zumbi dos Palmares. É o feriado daquele daquelas, zumbido dos Palmares, Dandara e tantos outros homens e mulheres, que se compuseram em quilombo, e lá viveram, conviveram, plantaram, produziram e viveram a liberdade num período tão duro como aquele. O Zumbi dos Palmares, ele é 1 referência. Foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que apresentou a proposta para que ele seja considerado, herói nacional. Foi Itamar Franco que criou a, Fundação Cultural Palmares para que a gente resguarde essa história e proteja. Passou por passou por ótimas mãos, agora está na mão do nosso querido João do Olodum. Infelizmente outros que passaram tentaram destruir inclusive essa fundação. Então que a nossa memória, sobretudo as crianças, nas escolas, percebam que nós somos iguais independentes da cor da pele. É herói nacional zumbido dos Palmares como outros também o são. Esse feriado é para refletir os direitos, relembrar, memorizar, feriado tão importante para a causa negra como a sextafeira da paixão, que nós nos lembramos com devoção da paixão de Jesus Cristo. Que o 20 de novembro seja a paixão da luta do povo negro contra a discriminação racial, contra a violência racial, contra a escravidão que ocorreu no nosso país. Olha o simbolismo deste feriado. Por isso meus colegas professoras e professores como eu, façam debate nas escolas, converse com seus pares, faça valer a lei 32690. Façam a garantia de que efetivamente se conte a história do nosso povo africano, eu pode ser que eu tenha errado AAA última o último número, mas é aquela lei que o Lula acenou a primeira lei pra contar a história do povo da África no Brasil. Faça com que nossos jovens, brancos e negros, convivam como são deve ser. Entre as crianças não existe racismo, entre as crianças existe brincadeira, solidariedade, até que vem pai doente, envenenado e diz, não fique perto daquele neguinho. Nelson Mandela já dizia, ninguém nasce odiando, aprende a odiar. E se as pessoas aprendem a odiar, também aprenderão a amar. Como eu já disse, ninguém pode ser julgado pela cor da pele. Fizeram 1 1 camiseta agora horrível, dizendo não se contamine, 1 mão branca encostado numa mão negra, olha que coisa horrível, que pobreza. E o preconceituoso é frágil, é incapaz, é medroso. Vamos promover a solidariedade, vamos promover a a harmonia entre os seres humanos, vamos promover a paz. Por isso eu quero agradecer ao sindicato dos comerciais e todos os sindicatos de Osasco, agradecer a sugestão da nossa querida Gleides e mandar abraço para todos e todas, todos os movimentos que lutam contra a intolerância religiosa, que lutam contra a intolerância racial. E assim a gente segue construindo novo tempo. Obrigado presidente.

04 de dez, 15:27
#48
Transcrição automática

Deputado Vicentinho lá de São Paulo e agora sim nós vamos então voltar a Rondônia Roraima Rondônia com o deputado Fernando Máximo.

04 de dez, 15:34
#49
Transcrição automática

Presidente, boa tarde caros colegas. Nós temos problema muito grave no estado de Rondônia que é a falta da regularização fundiária. Esse problema tem tentado ser solucionado pela secretaria de patrimônio, secretário Davi Inácio, a Lu Raposo, os demais servidores daquela casa, mas tem encontrado grandes dificuldades. 1 delas é amorosidade da Secretaria de Patrimônio da União na transferência dos imóveis para o estado e para os municípios. Tem sido muito burocrático. E é por isso que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, esse tribunal que é dos melhores do Brasil, presidido pelo nosso caro presidente, Wilber Coimbra, vice presidente doutor Paulo Cury, através de servidor, o Rodrigo Soares, nos sugeriu projeto de lei para que houvesse mudança nisso, nessa burocratização que tem da secretaria de patrimônio da união para com os municípios e estados na regularização fundiária. E nós apresentamos o projeto 4 meia 0 9, esse projeto que diz o seguinte, que se a SPU demorar demais, se ela enrolar demais nessa transferência dos imóveis para o estado e para os municípios, vai ter a anuência tácita, ou seja, em 30 dias esse imóvel será transferido e o estado poderá seguir com a regularização fundiária, dando dignidade para o nosso povo, para a nossa gente do estado de Rondônia, que tem seus terrenos, tem suas propriedades, mas não conseguem ter título, não conseguem ter documento pra fazer financiamento, pra ter dignidade. Então projeto 4 meia 0 9 que eu peço apoio dos nossos nobres pares pra que seja aprovado esse projeto extremamente importante que vai ajudar o estado de Rondônia e com certeza outros estados também. Parabéns ao Tribunal de Contas do estado de Rondônia pela iniciativa. Quero aproveitar presidente e parabenizar também o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Recebeu agora o sexto selo diamante, prêmio dado pelo Conselho Nacional de Justiça para os melhores tribunais de justiça do Estado do Brasil. E o estado de Rondônia nos dá a grata satisfação de ter esse prêmio, deputado Bilbo. Pela sexta vez consecutiva, dos melhores tribunais de justiça do estado de Rondônia, foram lá receber o prêmio. O presidente doutor Radoan Miguel, foram também doutor Marcos Alaor, doutor Daniel Lagos, doutor Gloydine Pauletto, desembargadores. E aqui eu cumprimento todas as desembargadoras e desembargadores do TJ de Rondônia. Cumprimento as juízas, os juízes, as servidoras, os servidores que se empenham para que nós tenhamos 1 justiça de qualidade, 1 justiça moderna que está na vanguarda lá no estado de Rondônia. 1 justiça que tem sido célere, rápida, fiel, correta, moderna e tem sido participativa inclusiva, inclusive levando os fóruns digitais pra vários municípios e distritos distantes, onde as pessoas não tinham condições de ter 1 justiça de qualidade, nem acesso à justiça. Então parabéns ao tribunal de justiça do estado de Rondônia, às desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, a todos os servidores e servidoras que ali labutam para que Rondônia possa ser sempre destaque, recebendo agora o sexto selo diamante de qualidade dado pelo Conselho Nacional de Justiça. Muito obrigado presidente, que a minha fala seja colocada nas nos nos canais de comunicação da casa. E eu quero parabenizar vossa excelência também presidente. Deputado Gilberto Nascimento, é é deputado espetacular, é o deputado que mais presidiu nos últimos anos essa casa, essa mesa e sempre faz com excelência, com dignidade. Parabéns presidente e muito obrigado.

04 de dez, 15:34
#50
Transcrição automática

Quem deputado Fernando máximo, atendendo o pedido de vossa seleção, o de voz atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. Vamos agora então ao vamos a Goiás agora com o deputado Zacarias enquanto deputado vai à tribuna, nós vamos, muito obrigado, obrigado. Nós vamos passar ali pelo deputado Bebo Nunes.

04 de dez, 15:38
#51
Deputado Bibo Nunes
Bibo Nunes

Deputado

Transcrição automática

O digníssimo presidente Gilberto Nascimento, eu quero aqui fazer registro muito importante, que o Rio Grande do Sul tem excelentes políticos, prefeitos de primeiro nível, grandeza. Estou aqui com o prefeito Leandro, da Progressista cidade de Igrejinha. Prefeito foi reeleito com quase 80 por 100 dos votos da sua cidade. Portanto, é prefeito que nos orgulha, incentiva, enobrece a classe política. Então nosso prefeito, nossos aqui no plenário da Câmara Federal, pelo seu brilhante trabalho, pela sua credibilidade na querida cidade de igrejinha, então tenha certeza que esse parlamento está aqui para lhe apoiar, em especial o meu gabinete que é 1 imensa honra ter a sua presença aqui. Grato. Muito obrigado, digníssimo presidente. Obrigado.

04 de dez, 15:38
#52
Transcrição automática

Deputado Bibu Nunes e agora sim nós vamos ao Goiás com o deputado Zacarias Kalil. Daqui a pouquinho vamos chegar no Rio Grande do Sul de novo com o deputado Bom Gás.

04 de dez, 15:39
#53
Transcrição automática

Muito obrigado presidente, prazer enorme estar aqui com o senhor mais 1 vez. Ontem foi o dia internacional da pessoa com deficiência. Veja bem, que não bastasse o governo apresentar pacote fiscal que já ataca os mais vulneráveis, retirando recursos do BPC, da Bolsa Família, salário mínimo e da área de transporte. Agora com total desprezo pela saúde, avança sobre 1 área que claramente a equipe econômica não compreende e que pelo visto também é ignorada por quem deveria liderar a pasta responsável. Essa proposta não é apenas desumana, é retrato da completa insensibilidade e incompetência com que a saúde pública está sendo tratada. Eu como presidente da frente parlamentar da primeira infância não posso me calar, nós sabemos a importância que a primeira infância representa na vida da das pessoas. E veja bem, nesse período 75 por 100 dessas condições das doenças raras já se manifestem, 30 por 100 das crianças afetadas não chegam a completar 5 anos de idade. Estão falando mais de 13000000 de brasileiros que convive com doenças raras, segundo a OMS. Dessas 80 por 100 têm origem genética, e a maioria enfrenta 1 jornada árdua e longa até obter diagnóstico que pode levar em média 7 anos para ser concluído. Isso porque são doenças crônicas progressivas e de alta letalidade. Enfrentamos doenças como esclerose lateral amiotrófica, buc polisacaridose, fibrose cística significa viver com custos exorbitantes. E medicamentos de alto custo como o Eilevids, usado para tratar a distrofia muscular de eduqueno, chegam a custar 17000000 por aplicação. E mesmo em decisões favoráveis judiciais pacientes morrem na fila de espera. Mas o que é que faz o governo? Em vez de buscar soluções que realmente beneficia essas pessoas, ele propõe limitar benefício que já é 1 gota em oceano de necessidades. Isso não é o pacote fiscal, é 1 demonstração de insensibilidade e de inversão de prioridades. Ou seja, quem recebe hoje mais de 20000 reais, não vai ter mais a isenção no imposto de renda pra ajudar no tratamento dessas pessoas. Arrecadação de 35000000000 para custear a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5000 reais, está sendo feito às custas de vidas humanas. É isso mesmo que estamos assistindo, o estado sacrificando os mais vulneráveis para gájustar as suas contas. Pergunto, não seria mais eficiente buscar isenções tributárias para medicamentos de alto custo para as doenças raras? Por que não investir em programas de diagnóstico precoce e apoio das famílias? Por que não cortar privilégio de quem realmente pode contribuir mais? Tecnicamente eu considero essa medida muito falha, ou seja, eu como médico como parlamentar e como presidente da frente parlamentar, mista da primeira infância, estou comprometido em lutar para barrar essas medidas aqui no Congresso Nacional. Faça apelo a todos os colegas parlamentares. Vamos apresentar emendas que garantam a isenção integral para todas as pessoas com doenças graves e raras, independente de sua renda. Vamos construir 1 política fiscal que valorize a vida acima de qualquer cálculo financeiro. Senhor presidente, saúde é vida, vida não tem preço e essa verdade deve nos guiar. Arrecadar às custas do sofrimento alheio não é política pública, é crueldade. Peço que esse pronunciamento seja amplamente divulgado por todos os meios de comunicação dessa casa e pela voz do Brasil. Muito obrigado.

04 de dez, 15:39
#54
Transcrição automática

Ok deputado Zacarias Kalil lá do nosso Goiás e agora sai de Goiás vamos fazer o seguinte vamos passar vamos já que estamos em Goiás vamos para economizar nossa viagem vamos primeiro passar em Goiás, que a gente já está no mesmo estado, então vamos economizar combustível, OK? Saindo de Goiás nós vamos pro Rio Grande do Sul. Depois do Rio Grande do Sul com o mínimo de vossa excelência, já aproveitamos também porque nós vamos ouvir o deputado Bongás depois o deputado Ricardo Salles, OK? Deputado Zé Nelto, vamos. Senhor presidente. Nós temos o OK, vamos estar aqui pouco já passando pelo Paraná, estamos pertinho ali já.

04 de dez, 15:43
#55
Deputado José Nelto
José Nelto

Deputado

Transcrição automática

Honra de anunciar a presença da prefeita Graciele, que é da cidade do município de Campo Limpo, bem perto de Anápolis. A Graciele está junto com o nosso viceprefeito Alzemar, e também com o vereador Mateus. Ela foi reeleita, prefeita de Campo Limpo, com quase 79 por 100 dos votos. A Graciele é 1 empresária, que hoje, lá no município, a empresa Arte e Trigo, ela emprega aproximadamente quase 1000 trabalhadores. E o que é mais importante? Ela dá apoio, todo o apoio à juventude. E ela vem hoje a Brasília, ter várias reuniões nos ministérios, na busca de recursos da saúde, da educação, maquinários. Por isso eu gostaria que esta casa pudesse colocar nas redes sociais, e também na voz do Brasil, a importância da mulher na política, 1 mulher que pegou o município desacreditado, e hoje tem o apoio de 92 por 100 da população que apoie o seu governo. Então muito obrigado por receber a nossa prefeita Graciele, nesta tarde no plenário da Câmara Federal. E nós, senhor presidente, estaremos colocando recursos também na saúde, equipamentos, maquinários, porque é município de pequenas propriedades, e a prefeita trabalha dobrado, trabalha na sua empresa, e trabalha na prefeitura. A prefeitura de Campo Limpo recebeu título que estava lá atrás na educação da saúde, e hoje é o quinto lugar. Ok deputado Zé Nealdo. Primeiro.

04 de dez, 15:44
#56
Transcrição automática

Em nome da mesa diretora dessa casa, cumprimentar aqui nossa prefeita Graciele, né? E principalmente notase o desenvolvimento de vossa excelência, principalmente agora com 1 reeleição, não é? Também o seu vice o Alzemar e também o vereador que eu acredito que é vereador que vai ajudar muito a prefeita e o vice que é o Mateus, não é? Então prefeita, parabéns pelo seu trabalho, pelo desenvolvimento lá de Campo Limpo e que realmente Deus abençoe muito o seu trabalho. E essa é sua casa é casa do povo brasileiro e a casa que a senhora veio na porta certa, que o nosso querido deputado Zé Neto é homem aí muito próximo dos ministérios. Então eu tenho certeza que vai ajudar muito vossa excelência e parabéns por ter representante como deputado Zé Neto aqui nessa casa. Sejam felizes. Deus abençoe vocês e vamos abençoar Campo Limpo. Forte abraço a vocês. Vamos então agora sim ao Rio Grande do Sul, quando é nosso deputado Bom Gás. Daqui a pouquinho nós voltamos com mais minuto ali o Rio Grande do Sul porque já estamos no tempo. Aí como temos também o nosso Deputado Ricardo Sales e logo em seguida o nosso deputado Tadeu Veneri.

04 de dez, 15:46
#57
Deputado Bohn Gass
Bohn Gass

Deputado

Transcrição automática

Presidente deputado Gilberto Nascimento saudar os colegas deputados e deputadas dizemos que estamos no dia internacional contra os agrotóxicos. E eu tenho projeto aqui na casa que tenta criar territórios livres de agrotóxicos. Basicamente impede a pulverização aérea de venenos próximos de áreas da agricultura familiar, de reservas indígenas, comunidades quilombolas, áreas de produção de alimentos orgânicos, áreas de preservação ambiental, e além disso, a pulverização aérea não pode ser feita perto de escolas, perto de hospitais, áreas residenciais, rurais e urbanas. Esse é o meu projeto de lei. Tudo isso para evitar o que se chama deriva, ou seja, o veneno posto num lugar deriva para outro. E o meu projeto é 1 resposta à realidade vivida por agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e produtores orgânicos. Muitos têm suas plantações destruídas, pela pulverização aérea de agrotóxicos, que contaminam o solo, contamina as águas, contamina os alimentos, contamina a vida das pessoas. As consequências são devastadoras, famílias inteiras perdem sua fonte de renda, sua segurança alimentar, e até mesmo sua saúde. Infelizmente, na CBF do Rio Grande do Sul, se aprovou projeto que vai no sentido contrário, libera de forma quase indiscriminada a pulverização aérea. Há pouco tempo, essa prática já mostrou os seus danos na nossa Serra Gaúcha. Plantações de uva foram atingidas pelo veneno jogado em outras culturas e os produtores tiveram imensos prejuízos. Sem falar que essa prática mata abelhas, os outros polinizadores naturais e atinge também áreas urbanas, mesmo a quilômetros do local pulverizado. Pior, alguns desses agrotóxicos são banidos em outros países devido aos seus riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Criar territórios livres, que é o que diz o meu projeto desses venenos, não é apenas resguardar o meio ambiente e a saúde das pessoas, mas também fortalecer a agricultura familiar e práticas mais sustentáveis e saudáveis. Por isso, Brasil com territórios livres de agrotóxicos, conta com o apoio de todos nós nesta luta em prol da vida e da sustentabilidade. E o governo presidente Lula, dentro da construção do senado da comissão onde a sociedade civil participa com o governo, faz o seu plano de produção orgânica e neste momento tem a atividade recolocada novamente pro país que é o PRONRA, que é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Nós queremos banir os agrotóxicos, e a mediação possível é trabalhar pela redução, pra gente chegar ao banimento pra nós termos 1 produção sustentável, que é boa pro meio ambiente, pra saúde, pra vida das pessoas. Obrigado presidente, eu gostaria que fosse divulgado na voz do Brasil e em todos os registros aqui na casa. Obrigado presidente.

04 de dez, 15:48
#58
Transcrição automática

Ok deputado Bom Gazaado o nosso Rio Grande do Sul e agora então nós vamos fazer 1 rápida passagem em São Paulo com o deputado Arnaldo Jardim pra chegarmos lá no. No Paraná com deputado Velter, logo em seguida, não aí depois do deputado Velter vossa excelência e nós temos também ali o nosso gaúcho que também daqui a pouquinho vai deputado Pompeu de Matos vai falar minuto também. Vamos então deputado, desculpe deputado Arnaldo Jardim por minuto.

04 de dez, 15:51
#59
Transcrição automática

Rigorosamente por minuto, deputado Gilberto Nascimento, gostaria de como presidente da Frencop, frente parlamentar do cooperativismo, saudar aquilo que foi ano virtuoso pras cooperativas. O crescimento do cooperativismo de crédito, de 1 forma muito acentuada, o cooperativismo já tradicional do setor agro, avançando de 1 forma significativa, e o mesmo no setor da educação, no setor da saúde. Garantimos na reforma tributária, respeito ao ato cooperativo. E quero finalmente senhor deputado, saudar e pedir a colaboração de todas as parlamentares, deputados e deputados, aquilo que é a aprovação pela ONU de que o ano de 2025 é o ano do cooperativismo. E nós vamos seguir isso. Seguir isso com a aliança cooperativista internacional, seguir isso com a nossa OCB aqui no Brasil, comemorando e fortalecendo o nosso cooperativismo, que promove desenvolvimento com diminuição das desigualdades, com distribuição de renda, com justiça para todos. Viva o nosso cooperativismo, viva 2025, ano internacional do cooperativismo.

04 de dez, 15:52
#60
Transcrição automática

Deputado Arnaldo Jardim lá de São Paulo grande representante o povo de São Paulo e agora sim nós vamos ao vamos ao Paraná com deputado Tadeu Veneri nosso vovô do dia e daqui a pouquinho nós vamos voltar para São Paulo em São Paulo, nós vamos ouvir o nosso sempre ministro deputado Ricardo Salles.

04 de dez, 15:53