PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 158 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a presente sessão sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Dos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2020 fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior e nós vamos passar agora as Breves Comunicações Breves Comunicações é o momento em que os senhores deputados senhoras deputadas tem até 5 minutos

Com os assuntos livres. Nesse momento nós vamos começar hoje lá pelo Espírito Santo e lá no Espírito Santo nós vamos ouvir o deputado Elder Salomão, deputado Elder Salomão, lá do estado Espírito Santo vai falar agora não só para os capixabas, mas para todo o povo brasileiro. Temos bastante essa palavra deputado Elder.

Obrigado presidente. Quero trazer novamente aqui o tema do indiciamento do expresidente, do general Braga, Neto e também de mais 35 militares e outros que atuavam junto com o governo passado. Acusados de organização criminosa, golpe de estado e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Quando nós olhamos o que diz, o artigo 30 EME também o artigo 359 l, está lá a expressão tentar. Aqueles que tentarem golpe de estado e tentarem a abolição do estado democrático de direito, cometeram crime e devem ser punidos pelo crime que cometeram. O inquérito e o processo que foi divulgado pela Polícia Federal indica que o expresidente não só sabia, como tinha participação ativa na tentativa e no planejamento de golpe. Ele não só tinha conhecimento, como teve participação ativa na tentativa e no planejamento do golpe. Diz o relatório da Polícia Federal que ele planejou e atuou pra que houvesse a interrupção do processo democrático no nosso país. Em outro em outro ponto do relatório, a Polícia Federal indica que ele redigiu e ajustou a minuta do golpe, portanto nós estamos falando de expresidente que, por ter perdido a eleição junto com seus colaboradores, muitos deles das forças armadas, eu já falei aqui que tenho respeito profundo pelas forças armadas do nosso país. Elas cumprem 1 1 missão constitucional muito importante, mas eu também já disse aqui, que as forças armadas, por causa da participação de integrantes do alto escalão, tanto do exército, da marinha da aeronáutica, apequenaram, apequenaram a instituição. Infelizmente, alguns das forças armadas, não honraram o juramento que fizeram quando assumiram seus postos e seus cargos. E isso fez com que as forças armadas no nosso país, hoje, tivessem questionamento, porque infelizmente, ao ter generais, ao ter integrantes de altas patentes envolvidos neste nesta tentativa de golpe, e nesses crimes que foram cometidos no governo passado, isso manchou a imagem das forças armadas no nosso país. Isso não quer dizer, que a maioria esteja ou estivesse envolvido. Tanto é, que os próprios, que se chamaram de rataria, eu estou repetindo aqui o que os próprios disseram. Disseram que quem era do alto nível da ética não não podia participar da reunião, só a rataria, e rataria, segundo o dicionário brasileiro, é quem fica perto do esgoto. Rataria é quem fica no lixo. Isso é essa é a definição de rataria, é 1 porção de ratos aqueles que querem fazer, né, coisas no submundo como eles tentaram fazer. Mas felizmente, muitos das forças armadas foram firmes e mantiveram o seu compromisso com o estado democrático de direito. Eu, vejo que os defensores do governo anterior, do expresidente, se calaram, porque não tem o que dizer. É 1 vergonha o que aconteceu naquele período de 2022, após as eleições. A tentativa de macular a nossa democracia, de abolir o estado democrático de direito. E esse planejamento e essas tentativas não foram poucas, a tentativa de explodir a bomba próxima do aeroporto, a tentativa de invadir a sede da Polícia Federal, os acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis e a depredação e a invasão desta casa do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro. Portanto, não tem anistia pra essa gente que não respeitou a democracia. Anistia pressupõe entendimento para que as pessoas busquem 1 convergência. Não tem convergência. O que eles estão querendo discutir agora lá na CCJ é voto impresso. Mais 1 vez trazem à tona debate sobre o qual eles não provaram nenhuma irregularidade. Então presidente, pra concluir, 30 segundos, eles insistem em pautas pra desviar a atenção do povo brasileiro dos grandes problemas. Enquanto isso, o nosso governo, o governo do presidente Lula, tem trabalhado todos os dias e os números estão aí. O PIB cresce acima da média, da expectativa do mercado e da média nacional e da média até internacional, igualando o crescimento com a China. O emprego cresce, a inflação controlada, então essa gente está perdida.

Ok deputado Elder Salomão lá do nosso espírito santo. E agora nós vamos continuar no Rio de Janeiro, deputado Jordi, mas nós temos antes de vossa excelência, nós temos aí o deputado Luiz Lima. Então nós vamos ouvir o deputado Luiz Lima, porém, enquanto deputado Luiz Lima vai à tribuna, vamos deputado Luciano me pediu minuto também, mas vossa excelência, se vossa excelência quiser usar essa tribuna aqui por minuto, pode usar deputado. Ou então vamos aguardar e logo que eu volto a palavra deputado Jordi, vossa excelência usa por minuto, ok? Deputado Luiz Lima, teve vossa excelência a palavra, o Brasil. Obrigado.

Gilberto, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor. Presidente Gilberto, quando deputado ocupa essa tribuna, ele está representando seus milhares de eleitores, é muito especial. Deputado Jordi, é muito difícil a gente ter voto das pessoas domingo, de manhã, elas saírem de casa, muitas delas com pouco dinheiro tendo que pagar ali 1 passagem de ônibus, almoço, 1 janta, e elas depositam voto na gente. Ontem a gente recebeu a visita do ministro Ricardo Lewandowski, na comissão de segurança pública. E o ministro, claro, tem todo direito de ter a sua opinião. O ministro Lewandowski Lewandowski afirmou que parlamentares não têm imunidade se cometerem crimes contra a honra aqui, nessa tribuna. E é justamente ao contrário do que diz o artigo 53, que é muito claro, artigo 53, os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Eu vou repetir, os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer, quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Presidente Alberto, o que eu vou falar aqui é a opinião de amigo no Rio de Janeiro. Eu tenho amigo que ele sempre me disse há muitos anos, desde antes do meu início aqui como deputado federal, Esse meu amigo falava, Luiz, eu confio mais na LESA, que é a Liga das Escolas e Dependentes de Samba do Rio de Janeiro do que no STF. É a opinião desse meu amigo, todos nós temos direitos de ter opinião. Eu vou repetir, esse meu amigo, ele confia mais na LESA do que no STF, porque na LESA vale o que está escrito. E parece que pro STF e pro ministro da justiça, que já foi ministro do STF, não vale o que está escrito. Nós podemos alterar isso aqui, se for da vontade dos congressistas, dos deputados, se vier 1 orientação do Poder Executivo, nós podemos incluir aqui os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, desde que não ofendem a honra dos outros deputados ou qualquer pessoa que for no Brasil, mas não está escrito. É muito subjetivo quando a gente quer punir alguém se isso não está escrito na lei. Presidente Gilberto, fica aqui a minha a minha insatisfação, eu ontem eu estive na comissão de segurança, fiz questão de estar presente, e essa observação, do então ministro da justiça Ricardo Lewandowski, foge completamente o que está escrito. E falando de segurança pública, ontem no Rio de Janeiro, no bairro de Brás de Pina, policial militar foi executado, dentro do seu automóvel, entrou numa zona de risco, foi identificado como policial, foi morto, foi transmitido pela rede globo de televisão ao vivo o seu carro desgovernado, batendo contra 1 residência de 1 casa e a gente tem que ficar estarrecido com isso. Quando eu falo que a preocupação do ministro da justiça, dos ministros do STF, dos deputados e senadores, deveriam vir primeiro com a insegurança que está acontecendo no nosso país, ao invés de ficar subjetivamente, interpretando algo que não está escrito, é muito sério. E, presidente Gilberto, ontem saiu 1 pesquisa da Coeste, em relação ao mercado financeiro. 90 por 100 do mercado financeiro classifica ruim ou péssimo o atual governo, o governo Lula. É governo que infelizmente está acelerado no processo de destruição do nosso país, desequilibrando toda a nossa economia. O que o governo do PT tentou fazer em 14 anos, ele está acelerando pra ele fazer em menos de 4. E o mais grave, sempre com os planos quentes da atual mídia e do Judiciário brasileiro. O dólar a 6 reais e 6 centavos, o poder de compra do brasileiro caindo a cada dia. Presidente Bolsonaro teve 1 séria dificuldade com o judiciário brasileiro e com a mídia. O governo do PT vai ter o seu governo sendo derrubado pelo supermercado brasileiro, porque o brasileiro não aguenta mais chegar no supermercado e ver todo o seu salário indo embora. É a carne com 48 por 100 de aumento, são as frutas, é o arroz e o feijão com 30 a 40 por 100 de aumento. São alimentos básicos, que vai na mesa do trabalhador, e mais grave deputado Jorginho Marcon, o atual governo não vai conseguir elevar o salário mínimo seguindo o PIB e a inflação, que teria que elevar em 115 reais já no próximo ano de 2025. Obrigado presidente Huberto.

Luiz Lima lá do nosso Rio de Janeiro e agora nós vamos vamos ao deputado Luciano Vieira havia pedido minuto enquanto vossa excelência que inclusive quer falar cada tribuna, agora nós temos o nosso querido deputado Marcon lá do Rio Grande do Sul, que também quer fazer, falar de 1 ilustre visita nessa casa. Deputado Marcon, tem vossa excelência a palavra.

Presidente Gilberto, estou aqui com o nosso vereador do Rio Grande do Sul, da cidade de Paraubé, Dari, da Silva, vereador que cumpriu o seu mandato, tem feito trabalho voltado à comunidade, defendendo a questão da geração de emprego, da saúde, da educação, dos pequenos empresário, e agora na última eleição concorreu a prefeito, não foi vitorioso nos voto, mas foi vitorioso na função que ele desempenhou nesse ato democrático representando o nosso Partido dos Trabalhador. E está aqui em Brasília pra tocar as pauta que ele está fazendo, E eu quero aqui ter nosso parabéns pelo trabalho que tu fez, nosso apoiador, e queremos dizer que estamos junto. Mesmo não sendo vereador ele vai continuar a luta dele no município de Paraubé, no Rio Grande do Sul. Gostaria de colocar na voz do Brasil a visita do vereador. Obrigado senhor

Deputado Marcon, quero em nome da mesa diretora também cumprimentar o vereador aqui, né? Vereador Karine da Silva, é isso? Dari da Silva, não é? Da cidade de Paraobé. Quero parabenizar vossa excelência e logicamente a eleição é sempre eleição e o importante é que a gente concorra à eleição. Só o fato de concorrermos eleições já somos vitoriosos, porque estamos vivos com coragem e democraticamente concorrendo à eleição. E parabéns também pelo grande representante que os senhores têm aqui, que é o meu querido amigo deputado Marcon, que honra muito a cidade de vocês lá e todo o trabalho que tem desenvolvido. Seja feliz, essa é a sua casa é a casa do povo brasileiro. Abraço. Vamos então agora sim por minuto também vamos ouvir o deputado Luciano Vieira. Daqui a pouquinho nós vamos ao deputado Carlos Jolie no Rio de Janeiro. Vamos ao nosso padre Luiz Couto e nosso Gilson Daniel.

Presidente, ele agradeço a oportunidade. Quero aqui cumprimentar todos os novos deputados dessa casa. Sobre essa tribuna hoje pra poder parabenizar ao governador do estado, Cláudio Castro, que no dia de hoje será votado projeto de lei 120 e de 2024, onde, é renegociação da dívida do estado com a união, onde o governador Cláudio Castro debruçou junto com a sua equipe técnica, e hoje será votado marco para o estado do Rio de Janeiro, onde teremos novos tempos e com certeza o estado voltará a crescer, onde o estado tem 1 dívida de 190000000000 com a união, e se paga juros, juros, já pagou quase 160 bi de juros e continua com essa dívida. A partir desse projeto de lei, nós teremos 1 negociação saudável, onde o estado vai pagar e nos próximos 20 anos estará quitado toda a dívida, e terá mais recursos para investir na educação, na saúde, no social. Então eu parabenizo ao governador Cláudio Castro, que é histórico no nosso estado, o primeiro governador que conseguiu esse marco para o nosso estado. Obrigado presidente, peço que registre na voz do Brasil os meios de comunicação dessa casa, obrigado.

Deputado Luciano Vieira lá do Rio de Janeiro. E agora então nós vamos ao continuar no Rio de Janeiro com o deputado Carlos Jardim. Quando deputado vai à tribuna, deputado Afonso Han, vamos ouvilo também por minuto por favor, porque já temos deputado na tribuna.

Obrigado presidente. Subo a essa tribuna aqui, para fazer 1 manifestação de apoio, de solidariedade, a 2 deputados federais colegas, o Marcel Van Haten e o Cabo Gilbert. É absurdo, é absurdo alguém usar a tribuna, no mandato legislativo, com o respaldo da democracia, com a garantia da palavra que nós temos somente aqui nesse congresso, e a prerrogativa que temos nos dá o direito de falar, e a acusação que é feita em relação aos 2 deputados, que aliás os 2 são vicelíderes, né, aqui de oposição, relacionados à questão desse crime, né, à honra. Ora, fazer 1 denúncia à questão da atitude, em relação pode ser delegado da e nessa tribuna nós temos o direito à fala. E se aqui os parlamentares não pudermos nos manifestar, o que que é possível? Portanto, há que se levantar esta condição. Não aceitamos o deputado federal Afonso Rã, no meu quinto mandato. Nunca vimos isso, e não vamos ver mais, nossa solidariedade a esses 2 deputados, e esse absurdo não deve e não vai mais acontecer

Ok Claro ok deputado Afonso Han lá do Rio Grande do Sul atendendo de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora sim do Rio Grande é o Grande Rio e no Grande Rio nós vamos ouvir o deputado Carlos Jordi.

Obrigado senhor presidente. Ontem nós vimos o ministro Lewandowski exministro do STF atual ministro da Justiça, sendo questionado por parlamentares na comissão de segurança pública sobre diversos temas, dentre eles ele foi questionado sobre esses indiciamentos que estão ocorrendo de deputados por usarem a tribuna, por gozarem da sua imunidade parlamentar. Deputado Marcelo Manhattan e deputado Cabo Gilberto estão sendo processados por crimes contra a honra. E o ministro disse que está tudo ok. Está tudo ok deputado Marcon, Porque na verdade, ele disse que o STF deu 1 guinada para 1 jurisprudência, de que a imunidade parlamentar ela não acolhe os crimes contra a honra. Bom, gostaria de saber para que que serve então a imunidade parlamentar. A imunidade parlamentar não serve simplesmente para garantir que nós falhamos palavras bonitinhas. Ela serve para garantir que nós não sejamos processados por debates, por falas muitas vezes acaloradas. E eu trouxe aqui exemplar da constituição federal, esse item que já está se tornando tão obsoleto, que tem sido desrespeitado por poderosos do nosso país, e trouxe aqui o artigo 53. Por que o ministro Lewandowski ele disse ontem que isso foi 1 interpretação do STF? Aquilo não foi 1 interpretação, aquilo foi 1 distorção do STF, 1 hermenêutica, 1 criação, jurisdicional. Na verdade eles estão legislando através de decisões do STF. A interpretação é isso aqui que eu vou fazer. O artigo 53 fala, os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Deputados e senadores são invioláveis. O que significa? Ser inviolável é que você não pode ser processado, inviolável é que não pode ser violado, não pode ser processado, é sagrado. Não pode ser processado civil e penalmente, ou seja, nós não podemos ser processados civil e penalmente, criminalmente, quando exercemos a nossa atividade parlamentar, sobretudo nessa tribuna. Por quaisquer de suas, quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quaisquer significa que não há exceção. Deputado quando vem essa tribuna e fala sobre questões que muitas vezes incomodam o governo ou ao STF, ele não pode ser processado. Ele não pode ser criminalizado como vem acontecendo reiteradamente, nesse consórcio, nesse governo, nesse regime. Nós estamos vendo a república sucumbir diante de tiranos que vem desrespeitar o Parlamento. Aí hoje, eu vi 1 entrevista do Andrei, que é o delegado da polícia federal dizendo que a imunidade não é absoluta? E ele fala, imagina 1 pessoa ir para a tribuna da câmara e vender cocaína, vender crianças, atacar a honra das pessoas. É crime, não é liberdade de expressão. Vamos fazer o que tivermos que fazer. Isso é absurdo, essa comparação esdrúxula, 1 comparação banal sobre a atividade parlamentar e sobre a imunidade quando o deputado usa a tribuna. E eu digo mais, o deputado quando está nessa tribuna, se ele fizer qualquer desses crimes aqui que ele está dizendo, fazer qualquer tipo de comentário como esse, ele não está cometendo crime, sabiam disso? Porque nós não podemos ser processados penal e civilmente por quaisquer de nossas opiniões, palavras e votos. Isso significa, que deputado que chegar aqui e cometer, quebra de decoro, que é isso que acontece, quando vem aqui fala sobre venda de crianças ou venda de drogas, que ele fica impune? Não, ele não fica impune. Mas quem pode nos julgar? Não é o STF, não é o judiciário. Quem pode nos julgar mais 30 segundos para concluir senhor presidente, quem pode nos julgar é o conselho de ética da câmara. Se deputado quebra o decoro parlamentar, se ele se excede em suas falas, ele tem que ser processado pelo conselho de ética. E aí ele perde o seu mandato, e aí sim ele pode responder penal e civilmente. Mas enquanto nós formos deputados isso não pode acontecer. Estamos sendo governados por consórcio que já perdeu pudor para impor o seu autoritarismo contra seus adversários. Obrigado.

Deputado Carlos Jordi do Rio de Janeiro e agora nós vamos então deputado Carlos Jordi. Agora nós temos o nosso padre deputado Luiz Couto, lá da Paraíba. Tem você nessa palavra deputado

Senhor presidente, celebramos 76 anos, da declaração universal dos direitos humanos. E teremos evento que vai se realizar no dia 9 de dezembro de 2024, no auditório 412 do CGAGA, UFPB. E que marca importante momento de debate e reflexão. Agradeço à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, bem como a direção do sossegaliar UFPB pela iniciativa. Nosso Brasil, signatário da declaração, possui a responsabilidade inalienável de garantir que os direitos humanos serão respeitados e promovidos para todos sem distinção. Na Paraíba e em todo o país, enfrentamos questões como a desigualdade social, a violência e a discriminação de gênero e raça. Esses problemas exigem de nós olhar, atento e 1 disposição para o diálogo com a participação de especialistas e da comunidade. É fundamental também que possamos fortalecer as redes de proteção aos direitos humanos promovendo a colaboração entre universidades, movimentos sociais, organizações não orientais e o poder público necessitamos de propostas conjuntas, ações que podem mudar a face do nosso país. Nesse sentido senhor presidente, convido a todos para que possam participar desses eventos e que será básico na busca de Brasil, mais justo e humano. Agradeço a atenção e a todos e refirme nosso compromisso inabelável, inabel, com a defesa da dignidade humana. Mas outro assunto senhor presidente, que trato, é sobre, a questão, do futuro, estamos momento crucial para o futuro do nosso Estado, e do nosso país. A apresentação do orçamento ao orçamento da orçamento geral da união. É 1 oportunidade valiosa, e que cada deputado tem a chance de destinar recursos que farão a diferença na vida das pessoas que representamos. Desde já, na minha trajetória aqui, minha prioridade sempre foi, focar nas áreas que mais impactam a vida da população, que é saúde, educação, agricultura familiar, cultura, esporte, lazer e assistência social. Sempre acreditei, que investir nesses setores é fundamental para promover justiça social e desenvolvimento sustentável. Este ano, apresentamos diversas emendas, tanto na convenção quanto, quanto emendas sugeridas aos relatores setoriais do orçamento, que somam mais de 3000000000 de reais. Tratase, senhor presidente, de 1 preocupação de cuidar bem para que o dinheiro seja aplicado em benefício da população. É tempo de união, e de visão para o futuro. Juntos faremos da Paraíba lugar ainda melhor para se viver onde todos onde todos tenham acesso às oportunidades que merecem. Conte comigo, pois nosso mandato trabalha para o povo do nosso estado. Abraço senhor presidente, e peço à publicidade e meio de comunicação da casa, inclusive na voz do Brasil e muito obrigado.

O padre Luiz Couto atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora, Deputado Padovani. Deputado Padovani, nós tínhamos o deputado Maurício Marcon que estava antes de vossa excelência, mas vamos então passar a palavra a vossa excelência, em seguida nós voltamos ao deputado Maurício Marcon. Logo depois nós vamos aqui com o nosso Gilson Daniel. E daqui a pouquinho vamos ao nosso coronel, temos também o nosso, Heitor. Tenho vossa excelência a palavra deputado Padovani lá do nosso Paraná. Muito

Senhor presidente, senhores e senhoras colegas deputados que nos acompanham. Hoje, quase no encerramento dos trabalhos legislativos, fomos agraciados, premiados com prêmio através de 1 ONG, que se chama, ranking dos políticos. Esse a ONG faz o trabalho de levantamento de deputados e senadores que são comprometidos com o Brasil, com o desenvolvimento da nossa nação. Premiou 72 deputados e 18 senadores que não têm comprometimento com o erro, que não têm comprometimento com o atraso do Brasil, que defende o direito à propriedade, que defende a segurança jurídica, que defende a a liberdade religiosa. Deputados que sabem que que querem para o seu filho, querem para o filho do outro. O que querem para o você como agricultor querem pro o outro agricultor, que sabe que o querem para a saúde de seus pais querem para os pais dos outros, que querem a prosperidade do Brasil. Eu fico muito feliz e agraciado de ter sido dos deputados federais premiados por essa instituição séria, que combate os maus políticos, a demagogia, que combate a o populismo e que querem trazer pro Brasil a prosperidade. Fico muito feliz e orgulhoso de ter pelo menos nesse momento com tantas pedras que nos atiraram durante esse ano, saber que foi dessas pedras que construímos a história que nos levaram ao reconhecimento do Brasil e da nação. Quero agradecer às pessoas que divulgam, às pessoas que apoiam, às pessoas que estão comprometidas com o desenvolvimento do nosso Brasil. Em especial, dedico esse prêmio do ranking dos políticos a todo o meu estado do Paraná. A todos os agricultores, a todos os trabalhadores, a todos os professores, pais de família que querem país honesto e país pujante. Fico feliz, senhor presidente, de ter sido o terceiro deputado federal mais bem avaliado do Paraná. Isso é motivo de orgulho para mim, para a minha família, para os meus eleitores, mas principalmente para aqueles que querem país decente e que continue no rumo certo. Meu muito obrigado, felicidade a todos que foram também contemplados, sei que muitos bons deputados não foram receber esse título, mas sei que ano que vem assim poderão ser, e eu vou estar me esforçando ainda mais para garantir de novo esse local de destaque para o nosso Paraná. Meu muito obrigado.

Do lá do nosso Paraná. Vamos então convidar agora o nosso deputado Maurício Marcon. Tem vossa excelência a palavra deputado Maurício. Presidente, só o tempo ali se o senhor puder zerar.

Obrigado senhor presidente. Presidente, hoje eu subo a essa tribuna com a certeza que é 1 das últimas vezes que eu farei. É óbvio que nessa casa, todos os parlamentares hoje quando sobem aqui colega Padovani, tem medo do que vão falar, porque a nossa constituição virou papel higiênico, não serve mais para nada. Ontem, o exministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandowski, a quem teve a incumbência de defender Lula, na Lava Jato e virou o ministro da justiça e segurança pública. Teve a pachorra de vir a essa casa e dizer presidente, que o artigo 53 onde está claro, que somos, protegidos pela constituição para falarmos o que quisermos aqui em cima. Não é bem assim segundo o ministro. A palavra quaisquer que está escrita no artigo 53, ele tomou outra interpretação e disse, veja bem, dependendo do que você falar, o artigo não vale, ora senhor presidente, se artigo que protege parlamentar em 1 democracia pra poder falar o que bem entende aqui em cima, não vale o que podemos dizer pro pai e da mãe que estão em casa acompanhando esse discurso quando eles vão pra algum lugar emitir 1 opinião, se nós aqui não estamos protegidos em poder falar o que bem entendermos, imagine 1 pessoa comum no nosso país. Que aliás, neste momento colega Gilson, o supremo tribunal federal está roubando nossas prerrogativas, ao tratar sobre a censura na rede social. Quem faz lei nesse país, é a câmara e o senado, e ninguém mais. Mas infelizmente, enquanto estivermos banana, banana, grande bananão, na presidência do congresso nacional, nós continuaremos de 4 para exministro que vem a essa casa e humilha parlamentares que estão sendo processados por denúncia, feita nesta tribuna aqui onde eu estou. O que que você concedeu? Ver? Onde é que nós vamos parar senhor presidente? Onde é que termina esse absurdo do judiciário? Qual é o limitador? Quando nós teremos policial aqui do lado, da polícia do Lula, controlando o que nós falamos, Pra ver se a gente sai algemado daqui, ou se pode ir pra casa. O Supremo Tribunal Federal agora está decidindo o que eu posso falar aqui e o que eu vou poder postar na rede, colega Bibo. É isso que nós vivemos no nosso país. E o nosso colega pa checão lá, aqui né, tranquilo, deve ter cargo no governo, monte de emenda, e o parlamento que se lasque. Pacheco vai entrar nas páginas da história da república como a maior vergonha que presidiu o Congresso Nacional. É triste o que vivemos senhor presidente, muito obrigado. Ô, Marcon, Marcon. Ok.

A presença gostaria de pedir ao pessoal da taquigrafia que tirassem já combinado inclusive com com o nosso deputado não não é nenhuma censura só pra gente manter os bons as boas palavras na tribuna dessa casa pro povo ouvir que tirem 2 palavras aí que vocês já sabem quais são. Ok? Vamos então agora. Ok. Vamos ao deputado Heitorchu, que já está na tribuna, logo em siga deputado Gilson Daniel. Senhor

Colegas deputados e deputadas, estimado povo brasileiro. Sextafeira passada tive a oportunidade de estar no município de Kamaquan, 1 audiência pública organizada pela Assembleia Legislativa do meu estado, Rio Grande do Sul, No debate sobre a energia elétrica. Lá quem fornece energia elétrica é, a empresa CE Equatorial, CE que era pública, foi vendida, agora é CE Equatorial, E que atende aquela região de Camaquã, São Lourenço, Pelotas, Canguçu, Peru, Machado. E você vai até na região da fronteira, Bagé e toda aquela grande região de campanha. Saí de lá indignado igual as pessoas que lá estavam. Porque os relatos são chocantes. Teve cidadão que disse que no município de Amaral Ferrador, ficaram 9 dias sem energia elétrica. Falta luz até quando não chove, quando não tem vendaval, quando é dia de sol claro. E todos os senhores sabem que quanto falta luz logo acaba a água, a indústria para, o comércio não fatura, paralisa a colheita, dos agricultores em especial do tabaco, e o processo de cura, os produtores de arroz que precisam de energia pra puxar a água e irrigar as lavouras também não tem mais o seu trabalho, porque ele é interrompido, entre tantas outras coisas, que acontecem fora do setor primário, como por exemplo na casa das pessoas, onde se perdem os alimentos guardados, no freezer, no na geladeira, como na casa das pessoas onde tem idosos, e doentes, que muitas vezes precisam guardar seu medicamento sobre refrigeração, e sem falar, ou melhor, falar sim, daquelas pessoas que precisam do oxigênio pra respirar, pra poder viver. Então eu queria lembrar aqui aos colegas deputados que esse é assunto também que faz parte da nossa discussão, do nosso debate. Eu já fui inclusive relator numa comissão especial que tratou desse assunto quando era deputado estadual. Muitas empresas fizeram investimentos a partir das denúncias e portanto eu quero parabenizar a toda aquela região. Lá estiveram prefeitos, viceprefeitos, secretários municipais, vereadores, vereadoras, sindicalistas, o pessoal da Fetag, a coordenação daquela regional sindical que foi pedir ajuda, e parabenizar a assembleia que abraçou essa causa, e vai tentar dar desfecho dia 9, com o encerramento de todo esse levantamento, e certamente nós vamos também receber as demandas do Rio Grande do Sul pra recompor essa questão tão importante de energia elétrica. Até porque, ninguém se instala onde não tem luz, nem o borracheiro, nem dentista, nem 1 casa comercial, ninguém consegue produzir, se não tem energia. E esta é 1 questão importante para o desenvolvimento rural, pro desenvolvimento de tudo o que a gente tem à nossa volta, seja indústria, o comércio, as agroindústrias precisam dessa tal de energia elétrica, e que hoje já tem outras alternativas que também os se utiliza a mesma rede portanto a importância que tem. Então a minha solidariedade com aquela região quero me colocar à disposição daquela região da Costa Doce, da região sul do estado, onde a situação é mais grave, na fronteira da campanha, e pra registrar aqui, é 1 região, altamente agrícola, de grande produção, e que precisa portanto, urgente, de 1 solução por parte das CE Equatorial, que é a empresa que ganhou a licitação, e que hoje não está prestando o serviço que a CE, dava para aquela população, e portanto, o nosso apelo de menores. Obrigado.

Deputado Heitor Schuck, lá do nosso Rio Grande do Sul. E agora nós vamos ao Espírito Santo, no Espírito Santo nós vamos ouvir deputado Gilson Daniel. Tenho vossa excelência a palavra deputado Gilson Daniel. Senhor desculpe do Espírito Santo. Espírito Santo. Ok. Senhor presidente

Parlamentares, minha fala hoje é em defesa do municipalismo. Este deputado que é o deputado mais municipalista do Brasil, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. Mas a minha fala hoje é especificamente sobre os municípios capixabas. No último dia 28 do 11, nós tivemos a publicação do decreto, o decreto número 5888, decreto esse do governo do estado do Espírito Santo, que é disponibilizado a todos os municípios o seu índice de participação no ICMS. Índice esse, que define quanto que cada município capixaba irá receber de ICMS no próximo ano. Nós nós tivemos municípios que foram muito eficiente no seu trabalho com a sua receita, com todas as variáveis que impactam a distribuição dos recursos do ICMS dos 25 por 100 que são destinado aos municípios. Muitos municípios avançaram bastante. Outros municípios perderam muito recurso. E isso impacta diretamente as políticas públicas lá da ponta, lá da cidade. E que eu chamo atenção dos prefeitos, principalmente os prefeitos que estão assumindo o mandato agora, e que precisam ficar atento ao IPM. Vou dizer pra vocês aqui 10 municípios que mais perderam recursos a partir do ano que vem do ICMS. Município de Afonso Cláudio, vai perder mais de 300000 reais. Alegre mais de 800000 reais. Anchieta mais de 25000000 de reais. Baixo Guandu, mais de 400000 reais. Barra de São Francisco, mais de 200000 reais. Conceição da Barra, mais de 5000000 de reais. Domingos Martins, mais de 3000000 de reais. Ecorporanga, o município pobre do Norte vai perder mais de 4000000 de reais, ou seja, vai arrecadar menos 4000000. Itapemirim mais de 6000000 de reais. E a grande campeã que vai mais perder o ano que vem é a capital, a cidade de Vitória, com 1 perda de mais de 100000000 de reais. Também nós temos aqui municípios que avançaram no ICMS, que eu quero fazer aqui 1 fala de parabéns às equipes de finanças desses municípios. Vou citar aqui 4 municípios, sendo 3 da região metropolitana. A cidade de Vila Velha, governada pelo Ronaldinho Burgo, vai receber o ano que vem mais de 113000000 a mais de ICMS. A cidade de Cariacica, prefeito Euclério Sampaio, que faz grande trabalho e tem 1 grande equipe de finanças, Vai receber mais de 97000000 de reais, a mais de ICMS. A cidade de Aracruz, cidade governada pelo Coutinho, prefeito Coutinho, vai receber mais de 50000000 de reais. E a cidade que fui prefeito, que tem hoje grande prefeito, o Anderson Bueno, a cidade de Viana, vai receber mais de 42000000 de reais. Ou seja, esses municípios avançam no ICMS enquanto outros estão perdendo ICMS, ou seja, perdendo receita pública. Então a minha fala hoje aqui é me colocar à disposição, de todos os 78 municípios, para que a gente possa ajudar esses municípios a conhecerem as variáveis do IPM, do ICMS, pra que no próximo exercício possa ter mais recursos. Eu me coloco à disposição de todos os 78 municípios capixabas, pra gente avançar nessa pauta e ajudar os municípios. Mas também senhor presidente, pra falar da atenção dos prefeitos que estão assumindo o mandato, que tenha a ter atenção porque essa é a principal receita dos municípios capixabas. São 5.5 bilhões de reais sendo distribuído aos municípios capixabas de ICMS. E quem trabalhar direitinho, acompanhar as variáveis, terá mais recursos para fazer política pública na sua cidade. É isso senhor presente.

Muito obrigado. Ok deputado Gilson Daniel lá do Espírito Santo e agora nós vamos então nós temos 2 coronéis agora que vão falar. Vamos ouvir primeiro o deputado coronel Crisóstomo de Rondônia e logo em seguida o coronel Assisto Mato Grosso. Então aí tem antiguidade, questão de antiguidade é posto, então deputado Crisóstomo, tem vossa excelência a palavra.

Meu presidente, meus cumprimentos senhor obrigado por esse momento. Olá Rondônia, olá Brasil, olá plateia que aqui está assistindo o trabalho de congressista que aqui estão, em nome do povo brasileiro, a todos vocês. Senhor presidente, eu venho aqui defender 1 carreira. Oh meu irmão, a carreira dos militares das forças armadas, que estão passando nesse momento, por crivo, crivo de que não tem nenhuma condição de falar dos militares. E tem mais. Eles criam roubo no governo, e querem tirar dos militares das forças armadas. Senhores, e falam de privilégios. Privilégios. Olha, eu fiquei 35 ano no exército. Pra eu passar de posto pro outro, tinha que fazer prova. Tinha que passar no teste físico. Se não passar, não avança. Tem concursos, durante a carreira. Se não passar no concurso, delegado, não avança. Permanentemente, você é avaliado. Se a sua avaliação não passar de patamar, você não continua na força. Isso é privilégio. E tem mais, e tem mais. Tem mais. Vocês sabiam que nós somos obrigado a ir pra guerra? Se for convocado nós somos obrigado? Vocês não. Vocês escolhe se vão ou não. Mas nós militares das forças armadas, somos obrigado a ir pra guerra, E temos que estar pronto diariamente. Isso é privilégio? E tem mais. Vocês sabiam, que militar ele não pode fazer greve? Se fizer greve, oh. Cabecea. Vocês sabiam que nós temos 2 justiça pra julgar a gente? O fraga sabe, é a justiça militar e a justiça comum. São 2 justiça pra ficar de olho no militar. Tem mais gente, tem mais. Vocês sabiam, que tem pena de morte no Brasil? Eu acho que ninguém aqui sabe o que tem pena de morte no Brasil. Para o militar tem pena de morte. Se ele deixar de cumprir a missão durante a guerra, é pena de morte imediatamente. Pode ser fuzilado. Isso é privilégio? Vou continuar. Vocês sabiam, que muitos militares não podem votar? É proibido? Está na constituição. Vocês sabiam disso? Sabe Brasil? Muitos militares não podem votar, é proibido segundo a constituição atual. Recruta não pode voltar. Soldados. Os médicos que prestam serviço militar obrigatório, eu estou falando dos médicos, que estão no exército, são proibidos de votar. Isso é privilégio. Que troço de privilégio é esse rapaz? É 1 vergonha. Tem mais, tem mais gente. Nós não podemos falar de política dentro do quartel. Sabiam disso? Falou de política dentro do quartel? É Xilindró. É Xilindró. É bom presidente eu falar isso? Porque muitos brasileiro não sabem disso. Que nós muitos militares não podem votar, está proibido, na constituição. É privilégio. Nós não podemos reivindicar salários. Sabia que nós não podemos reivindicar salários? Reividicam salário, é cadeia, é xilindró. Isso é privilégio. Rapaz. Ah, pra concluir coronel Eles têm saúde, eu pago a saúde não é barato. Arri tem farda, eu pago a farda. Ah, tem pressão, eu pago a pressão. Arriques tem moradia, pago a moradia. Gente, que privilégio é esse, rapaz? Que privilégio é esse? Presidente, pra concluir agora, eu estou falando para o Brasil. Ah, tem general que deixou de cumprir, há pouco tempo, a sua missão conforme a constituição. Eu inclusive, bati contra o general. Tem são militares que não estão a farda, mas a tropa não tem culpa, a tropa não tem culpa presidente, assim, presidente, eu já eu eu já

É que nós temos mais deputados do TCU né? Aguardando. Então vamos concluir por

Tem mais gente, do exército forças armadas, é instituição de estado, Polícia Federal é instituição de estado. Gilvan. Senhores, essas 2 instituições Você falou. Precisam melhorar e precisam se aliar, porque o Brasil não aceita do jeito que está. Presidente, que minha voz a voz do Brasil e ao email de comunicação da casa, obrigado.

Ok deputado, coronel Crisóstomo lá da nossa, do nosso estado de Rondônia. De Rondônia, agora nós vamos então ao Mato Grosso, deputado Coronel Assis. Enquanto deputado da tribuna, vamos fazer 1 rápida passagem ali pelo Espírito Santo e ouvir o deputado Messias Donato. Tem vossa

Obrigado, obrigado senhor presidente, doutor Gilberto. Alegria muito grande pra nós capixabas recebermos aqui o Jonathan Maravilhas. Ele que com aquela camisa 2 do Linhares Football Club, do nosso do do Rio Branco, foi campeão capixaba por ambas equipes, né? Jogador de futebol e a vida o conduziu também fazer várias alianças fora do campo, e é assim que o esporte faz. E ele foi vereador no primeiro mandato na cidade de Linhares, ganhou as eleições, vereador reeleito novamente, indo agora pro segundo mandato, e tem mandato pautado né na proteção das crianças, né da proteção da primeira infância, da família, da vida, e tem amor imenso pela nossa pátria. É por isso que eu estou aqui hoje, né, apresentando doutor Gilberto, essa figura, né, que trouxe muitas alegrias para os capixabas, mas de forma especial, lá na cidade de Linhares. Seja muito bemvindo aqui a sua casa e conte com a nossa voz aqui no Congresso Nacional, porque lá na Câmara Municipal você faz, você é o nosso logo a manos, lá você faz repercutir tudo que tem acontecido no cenário nacional. Seja muito feliz, que Deus abençoe seu mandato. Muito obrigado meu amigo deputado doutor.

Ok deputado Messias Donato do Espírito Santo, em nome da mesa diretora dessa casa, eu quero cumprimentar também o Jonathan Maravilha, não é? Vereador, jogador tipo de de futebol que eu tenho certeza que deu muitas alegrias ao povo capixaba e agora está representando o povo na Câmara Municipal. Deus te abençoe e que o senhor continue sendo grande vereador e sempre vereador maravilha, não é? E parabenizálo também pela grande representação que os senhores têm aqui, que é o nosso querido deputado Messias Donato, que representa tão bem vocês lá do Espírito Santo. Seja feliz. Deus abençoe e bom e abençoado mandato. Vamos então agora sim ao coronel Assis do Mato Grosso.

Senhor presidente, realmente esta casa parece que em certos momentos, em certas vertentes políticas se torna a casa das narrativas, né e nós temos aqui 1 grande narrativa que está sendo construída, né, em desfavor do expresidente Jair Messias Bolsonaro. E aqui eu quero trazer 1 reflexão ao povo brasileiro. Veja bem, nós já estamos entrando no terceiro ano no governo Lula, né, e com certeza passaram scanner, 1 lupa, ultrassom, tudo que tiveram direito dentro de tudo que foi feito no governo de Jair Messias Bolsonaro. E muita estranheza me causa e causa ao brasileiro né o brasileiro comum que está lá de fora vendo, que depois de todo esse tempo, se vem com essa grande narrativa que com certeza mais parece né, 1 narrativa de 1 série de ação, espionagem da Netflix e de qualquer outro streaming aí de com certeza nos traz bastante, com certeza muita estranheza senhor presidente. E claro, desejamos que o princípio da inocência presumida seja respeitado em favor não só de Jair Messias Bolsonaro, mas como qualquer outro brasileiro e que com certeza a justiça seja feita e com certeza seja entregue a todos nós. E aqui eu quero trazer números à vossa excelência, senhor presidente. Porque com certeza aqui, ó, nós temos aqui 2 quadros, Brasil, com pandemia e com Bolsonaro, e Brasil sem pandemia e com o governo do Lula, o governo do PT. Gasolina, com pandemia e com Bolsonaro, 5.2 reais. Gás de cozinha, 80 reais. DPVAT, 0 reais. Dólar, 4 e 86. Brasil, com PT e governo Lula, gasolina, 6 e 20 reais. Gás de cozinha, 120 reais. DTEVAT, 292 reais na média. Dólar, aproximadamente 6.10 centavos. E isso aqui, com certeza é realidade porque os números não aumentem senhor presidente. E aqui, mais 1 vez, eu quero chamar a atenção Eu queria. Porque a narrativa de que a polícia é inimiga da sociedade, é impulsionada pelos nossos colegas aqui da esquerda brasileira. O caso de São Paulo senhor presidente, é visto como exemplo isolado, sem representar a relevância que a Polícia Militar de São Paulo tem em todo o seu território estadual e no território nacional. A Polícia Militar de São Paulo possui mais de 90000 homens, atende cerca de 3000000 de ocorrências. E com certeza, embora incidentes negativos como esse empatem diretamente significativamente na imagem da instituição, elas não refletem o trabalho geral de cada policial militar lá de São Paulo. Parte da imprensa com viés progressista desempenha papel na construção dessa percepção negativa das instituições de segurança. Frequentemente ignorando as ações positivas e com certeza deixando de lado tudo que a polícia faz em benefício do povo. A polícia realiza diversas atividades, incluindo, né, desde repressão primário a prevenção primária e outras situações. E aqui senhor Presidente, pra encerrar, no Brasil tem pena de morte sim, isso aqui a imprensa não mostra, sabe por quê? Porque ontem, lá no Rio de Janeiro, nós tivemos a morte de policial militar que estava num território e foi colocado o seu corpo num carro desgovernado ladeira abaixo. Senhor presidente, são cenas de barbárie. E ontem nós tivemos a visita do ministro da Segurança Pública e de Justiça do Governo Lula, né, o Ministro Lewandowski, aqui na nossa comissão de segurança pública. E lá, senhor senhor presidente, nós vimos monte de falácias e de propostas quase que fantasiosas por parte daquele ministério e que com certeza eu tenho plena convicção que na prática não refletirá nada lá no combate ao crime. E eu preciso né, dizer de 1 sugestão que odiaram ministro, né, que nessa PEC que ele vai mandar pra cá, pra esta casa, que conste lá que toda associação, ação ou crime cometido em nome, né, ou em favor ou em função das facções e organizações. Seja considerado, crimes de terrorismo interno. E essas pessoas têm que ter tratamento diferenciado do direito penal brasileiro, pra que eles possam pagar pelo seu crime e com certeza diminuir assim o sentimento da impunidade e desincentivar que novas pessoas se afiliem e se associem às facções criminosas e organizações criminosas. Peço a vossa excelência que os nossos nosso discurso seja também divulgado nos meus. Dando esse aqui.

Ok deputado, vamos então agora a deputada Mayra Pinheiro, enquanto deputada vai à tribuna, lá do Ceará, nós vamos fazer 1 rápida passagem por Brasília e vamos ouvir o nosso coronel. Tenho você a dizer a palavra por minuto.

Muito obrigado presidente. Senhor presidente, mais 1 vez o governo do Lula quer tirar os recursos do Distrito Federal através do fundo constitucional. Até parece que ele não sabe que Brasília não tem indústria, Brasília não tem receita para bancar saúde, educação e segurança. Se fizerem o que estão pretendendo fazer, vai levar o caos na segurança, na saúde e na educação. Porque Brasília não arrecada o suficiente para manter essas 3 grandes áreas importantes funcionando. Mas o governo Lula é a segunda tentativa. Hoje nós teremos 1 reunião com o presidente da câmara, e vamos apresentar destaque desse projeto do governo pra retirar essa maldade que o governo do presidente Lula quer fazer com o povo do Distrito Federal. Recentemente nós derrotamos essa iniciativa. E aqui, presidente, eu rogo e apelo aos meus colegas, que não permitam que façam isso. Brasília hoje tem 1 boa educação, saúde e segurança, porque é bancado sim pelo fundo constitucional. Mas é Brasília que hospeda a união, é o Distrito Federal que hospeda e cuida da segurança de mais de 200 embaixadas. Então pra que fazer essa maldade com o povo do Distrito Federal? Por isso, eu peço aos colegas que na hora do destaque, nos ajude para que a gente não possa permitir que isso seja feito com o povo do Instituto Federal. Fica aqui o meu apelo aos colegas, o meu apelo aos líderes, e nós sabemos que mais de 4 grandes partidos já se manifestaram e nós esperamos derrotar mais essa tentativa de maldade contra o povo do Distrito Federal. Muito obrigado presidente.

Agora então saindo de Brasília, vamos lá pro Ceará e no Ceará nós vamos ouvir a deputada Maíra Pinheiro. Daqui a pouquinho o deputado Gilvan da Federal também. Boa.

Presidente, mais 1 vez obrigada pela gentileza da concessão da palavra, eu gostaria que a minha fala fosse repercutida em todos os canais dessa casa. Eu costumeiramente costumo vir aqui presidente falar sem ler, porque aqui é o local de fala dos parlamentares que trazem todas as ansiedades e todos os pleitos dos milhões de brasileiros que nos escolheram. Mas hoje, especificamente eu vim fazer pedido ao Ministro palavras eu preferi escrever cada 1 das palavras que aqui eu vou falar Hoje, mais de 500000 médicos brasileiros foram surpreendidos com a notícia da Folha de São Paulo, que diz, ministro Moraes, íntima presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, por acesso a prontuários de aborto Ministro Moraes eu lhe faço pedido hoje nessa casa ajude a pacificar o país o senhor trouxe para si 1 atribuição que não é do Supremo Tribunal Federal legislar sobre aborto sobre drogas é responsabilidade desse Parlamento de representantes que foram legitimamente eleitos pelo povo brasileiro para legislar mas o fato mais grave é que o senhor agora está interferindo nas atribuições de 1 autarquia Federal o Conselho Federal de Medicina que foi criado para fiscalizar a atividade médica, para regulamentar a atividade médica. E nesse caso, diante de 220000000 de brasileiros, eu peço ao senhor Ministro Alexandre de Moraes e a todos os ministros do STF que respeitem a atividade médica respeitem a autonomia médica que legislei sobre aquilo que é particularidade e prerrogativa escolheram cuidar e proteger a vida. Muito obrigada presidente.

Maíra Pinheiro e agora nós vamos saindo do Ceará, nós vamos a Minas Gerais, ok? Minas Gerais com deputado Gilvanda Federal, tem vossa excelência a palavra, Espírito Santo, desculpe. Opa. Obrigado presidente.

Eu quero comunicar aqui que, o procuradorgeral da república, me denunciou, porque eu chamei o Lula de ladrão. Fui intimado por oficial de justiça, e no dia 12 de dezembro agora eu estarei no STF, diante do ministro Fux, para responder esse processo criminal. Já o deputado Janones, que foi pego no áudio exigindo dinheiro dos seus assessores, cometendo crime, por rachadinha. O procuradorgeral da república propôs acordo. Então, aqui a gente já sabe como é que é o Brasil, né? Os deputados de esquerda, podem tudo, podem roubar, podem inclusive ser pegos com dinheiro na cueca. E nada acontece. Presidente Jair Bolsonaro. Passou aqui 4 anos sendo xingado, ofendido, xingado de genocida, acusado de, envolvimento com milícia e etcétera etcétera etcétera. Eu pergunto, presidente Fraga, o que aconteceu com os deputados de esquerda? Nada, 0, era imunidade parlamentar. Agora. Esse sujeito aqui, Luiz Inácio Lula da Silva, o pai da mentira, o pai da miséria, que os próprios deputados da esquerda sabem que não é honesto, os próprios deputados do PT, sabe que esse sujeito aqui não é honesto, não é honesto. E segundo, o artigo 53, deputados e senadores são invioláveis, por quaisquer, por quaisquer de suas opiniões. São invioláveis civil e criminalmente, por quaisquer de suas opiniões. E a minha opinião, presidente, sobre esse descondenado, sobre esse expresidiário, é que ele é o pai da mentira, é o pai da miséria, é chefe de organização criminosa, e é ladrão sim. Nós temos ladrão na presidência da república, e eu irei ao STF e vou dizer, que de acordo com o artigo 53, eu não poderia ser processado pela minha opinião de deputado federal, que esse sujeito aqui é ladrão. Nós temos o ladrão da presidência da república, e eu irei repetir isso aonde quer que eu vá, porque quando era aqui com o presidente Bolsonaro, poderia pode tudo, mas com esse sujeito aqui, nada, que eu tenho nojo, asco, Deus, pátria, família e liberdade. Pode chamar, pode tirar aí o. Ok.

Gilvanda Federal, Gilvanda deputado Gilvan vossa excelência sabe que nessa presidência, eu tenho tomado muito cuidado aqui de ambos os lados para que não haja qualquer palavra que seja alguma palavra pejorativa de alguém, principalmente colocando aí sobre pessoas. Então eu vou a taquigrafia já sabe as palavras que devam tirar. Não sou sensor, ok? Vamos então agora ao deputado, vamos ao Piauí com o deputado Merlong Solano. Enquanto deputado vai à tribuna, vamos ao deputado Lincoln, em Minas Gerais. Rápida passagem por Minas Gerais ouvir o deputado Lincoln por minuto que eu quero inclusive parabenizar vossa excelência, está voltando aí com saúde, me parece que passou por quadro muito difícil, mas graças a Deus está de volta, e Minas Gerais espera muito de vossa excelência nessa casa. Tem vossa excelência a palavra deputado Lincoln. Muito obrigado.

Incentivo não só como parlamentar mas pastoral também. Lamentavelmente, o Brasil no ano de 2023, teve nada mais, nada menos do que 40000 homicídios, esses que estão contabilizados. Agora imagina aqueles que estão desaparecidos, desovados. Essa é a dificuldade, é o grande desafio que nós temos que enfrentar, Porque em 2024, a coisa pareceme que será pouco maior. Lamento profundamente que o Brasil tenha chegado a essa condição. Obrigado presidente. Deputado

Lincoln Portela lá do nosso estado das Minas Gerais. E agora das Minas Gerais nós vamos então ao Piauí. E no Piauí nós vamos ouvir o deputado Merlong Solano. Tem vossa excelência a palavra senhor

Deputado Gilberto Nascimento colegas parlamentares venho aqui celebrar e analisar os últimos números publicados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dando conta da queda da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, do ano de 2023. Primeiro ano do governo Lula, a o número de pobres caiu de 30 e 0.6 por 100 da população em 2002, para 27.4 em 2023. E a extrema pobreza de 5.9 por 100 da população em 2022 para 4.4 em 2023. No governo do PT, no governo do presidente Lula é assim, a economia cresce e a pobreza diminui. E a história mostra fartamente que no Brasil e no mundo, é possível haver crescimento do produto interno bruto, e ao mesmo tempo crescimento da pobreza. Porque o produto interno pode crescer dentro de modelo de concentração de renda, ou pode crescer, em que no momento em que vigora em políticas que procuram reduzir a desigualdade, que procurem melhorar a distribuição de renda. Este é o caso do que se faz durante os governos liderados pelo nosso presidente Lula, foi assim também durante o primeiro governo da nossa presidente Dilma Rousseff. Cresce o produto interno bruto, cresce o número de empregos, reduzse o desemprego, cresce a renda média das famílias, isso tudo ao lado de programas sociais bem focados como é o caso do Bolsa Família, como é o caso de 1 série de políticas voltadas para a melhoria da condição de vida da população mais pobre, por exemplo, 0000 apoio forte à agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, e tantas outras políticas que contribuem para permitir o acesso das famílias mais pobres a atividades geradoras de renda. Isso junto com o crescimento real do salário mínimo que voltamos a praticar a partir de 2023, tem permitido 1 queda da pobreza do nosso país, da pobreza e da extrema pobreza. Vamos seguir nesta toada, vamos seguir nesse caminho, retirar o Brasil por completo do mapa da fome, reduzir a desigualdade, reduzir o número de pobres e principalmente reduzir ainda mais o número de pessoas em situação de extrema pobreza. Esse é caminho que ajuda o Brasil a superar a sua polarização, que ajuda o Brasil a diminuir esse ambiente de radicalização que muitas vezes ainda continua caracterizando, marcando de maneira indesejável a nossa disputa política. Então senhor presidente, parabéns ao governo Lula que soube resgatar a política econômica brasileira e também reestruturar as nossas políticas sociais. Resultando nisto, diminuição da extrema pobreza, diminuição da pobreza, aumento da classe média, melhoria da qualidade de vida da nossa população. Obrigado presidente, peço que esse pronunciamento seja utilizado nas redes de comunicação da casa. Ok, ok.

Obrigado, desculpe deputado que saiu da tribuna, deputado Merlong Solano. Nós vamos depois de ouvirmos agora nós vamos ao Rio Grande do Sul antes do Rio Grande do Sul, nós vamos fazer 1 rápida passagem por São Paulo para ouvir a deputada Carlos Ambelli, tem vossa excelência palavra.

Obrigada nosso decano querido Gilberto Nascimento, é prazer estar aqui e vêlo mais 1 vez. Eu estou com meu esposo, que eu chamo de amor, mas ele é coronel Agnaldo, e só pra dizer que ele está aqui agora como futuro secretário de segurança pública da cidade de Caucaia, da Caucaia, que no Ceará, que é a décima quinta cidade mais violenta do Brasil, e precisava de homem como meu marido pra poder resolver o problema lá, não é mesmo Sanderson? Então queria parabenizar meu marido, e dizer que é prazer têlo aqui, e que eu vou fazer de tudo pra que Caucaia seja a cidade mais segura do Brasil se possível, né? Vamos acreditar.

Ok deputada Carla Anabelle nome da mesa diretora damos boasvindas então ao coronel Reginaldo e Reginaldo amor né? E que realmente possa ter muito amor ali na cidade de Caucaia. Que Deus abençoe a sua vida e que o senhor seja grande secretário ali de segurança pública, o Brasil precisa muito disso e parabéns pela sua esposa deputada Carlos Ambere pelo trabalho que tem feito nessa casa. Deus abençoe vocês. Vamos então agora sim ao Rio Grande do Sul ouvir o deputado delegado Sanderson tem vossa excelência a palavra. Muito obrigado.

Quero aproveitar aqui a oportunidade para cumprimentar a população de Caucaia que, tem a sorte de ter alguém como o coronel Reginaldo que foi o comandante da força nacional de segurança pública por muito tempo. Tem expertise, tem qualificação, tem dignidade, força pra entregar segurança pública de qualidade à população de Caucaia. Então, coronel Geraldo, parabéns, é 1 missão árdua, porque sabemos as dificuldades, contem conosco aqui na Câmara dos Deputados e a deputada Carla Zambelli, que é muito mais do que 1 amiga, 1 irmã que nós temos aqui dentro da câmara, tem também o nosso apoio aqui pra que, a sua gestão lá frente às secretarias de segurança pública seja a melhor possível. Parabéns e boa sorte. Aliás, falando sobre segurança pública estamos senhores deputadas e deputados desta casa. Estamos com problema seríssimo na segurança pública, e o problema não está localizado no abuso das polícias. Eu conheço a matéria, tive a oportunidade de como policial federal trabalhar 25 anos, lá na ponta. Aqui na Câmara dos Deputados, no ano passado tive a honra de comandar a comissão de segurança pública, atuo como dos coordenadores da Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou seja, vivo diariamente a segurança pública, e sei que o problema da segurança pública não está na atuação da polícia, ao contrário. A atuação da polícia é a única maneira de nós solucionarmos os problemas da insegurança. Então, tenho visto críticas injustas ao secretário de segurança pública, deputado federal, Guilherme de Ritch, que é capitão da polícia militar, conhece a matéria, homem digno, honrado, homem sério, que sempre se preocupou em fazer o melhor como policial militar e aqui como deputado federal também. Homem que inspira a confiança de todas as pessoas de bem. A polícia militar de São Paulo, tem 80000 policiais, atende milhares de ocorrências todos os dias, milhares. Deve se aproximar de 50000 ocorrências por dia. Não podemos pinçar 1 única ocorrência, caso isolado, de erro pessoal de mau profissional e jogar toda a corporação, polícia militar de São Paulo, do lixo. Não, não é assim que nós vamos fazer segurança pública, então é com seriedade e com respeito. Ontem recebemos aqui na comissão de segurança pública, o ministro da justiça e segurança pública, Ricardo Lewandowski, e indagamos indagamos, indagamos melhor, o ministro sobre 1 série de questões, inclusive sobre segurança pública, que é a pasta dele. E cobramos diretamente do ministro da justiça, porque aquelas apreensões gigantescas de cocaína, de maconha, de armas, produto e contrabando, porque operações pra prenderem corruptos não acontece mais no Brasil. Ou acabou a corrupção no Brasil nos últimos 2 anos? Cadê as operações que que nós vimos a Polícia Federal fazer e que acabaram agora as operações da Polícia Federal para aprender cartão de vacina, para aprender padre, para aprender criança, fazer busca como nós vimos ótimo, 1 jovem de 16 anos, teve busca pessoal ilegal, que não pode ser aceita por ninguém. Tias do Zap sendo perseguidas, sendo buscadas em casa, empresários que não têm nada a ver com mundo criminoso, sendo tratados como criminosos. Enquanto isso, corruptos soltos, contrabandistas soltos, sonegadores soltos, traficantes soltos, pedófilos soltos. Aí está a raiz do problema da segurança pública, que é a falta de vontade política pra enfrentar de frente o crime organizado. Todo mundo sabe, não é só nas grandes cidades, agora até as cidades do interior, estão tomadas por facções. Por quadrilhas organizadas que maneram milhões de reais e, muitas vezes, cooptando agentes políticos, dominam 1 região inteira. Então, só há 1 saída para melhorar a segurança pública. Primeiro lugar, prestigiar a polícia, que é o povo fardado. A polícia tem que ser prestigiada, não vai ser atacando porque nós vamos resolver. Os maus policiais têm que ser demitidos. As corredorias têm que ser fortalecidas, mas nós só não podemos identificar 1 corporação como São Paulo. PM de São Paulo com 80000 policiais, pegar 1 situação ou pegar 10 situações, que num conjunto de 80000 homens dá 0 por 100 e dizer olha, a polícia militar de São Paulo não presta, vamos fechar. Não, precisamos dizer ao contrário, investir, dar condições de trabalho para os policiais, digo até que que as polícias hoje, não só os militares, as polícias civis, a própria polícia federal, polícia rodoviária federal, as polícias brasileiras estão doentes, cansadas. Hoje mesmo falei com policial, policial militar lá do Rio Grande do Sul, deputado, nós estamos doentes porque o mesmo sujeito, num único mês eu prendi ele 5 vezes. Ah mas é furto. Prendi o sujeito 5 vezes, num único mês, vai por gente de custódia e o juiz solta. Chega momento, que o policial vai se entregar pro crime, ficar dentro de 1 viatura, olhando. Pra corpo obrigado por favor. Vai chegar o momento que os policiais vão ficar dentro de 1 viatura, debaixo de 1 árvore, olhando internet, porque ele não tem como ir pra rua, porque se ele for pra rua, se ele for cumprir a sua missão, provavelmente ele vai se incomodar porque vai se deparar com com o sujeito que ele aprendeu de manhã e de tarde está na rua de novo furtando, roubando. E ainda querem colocar a culpa nas polícias, a culpa da da insegurança pública, a culpa da insegurança pública não está nas polícias, está numa série de situações que passam inclusive pela lei Residem no Congresso. Ok deputado Sanderson, por favor, passa então, pelo Congresso Nacional fazer 1 reforma na legislação, dando força pra que as polícias tenham condições de enfrentar o crime organizado, com segurança jurídica, que as corregedoria sejam fortalecidas pra que o sujeito ou mau policial, quando demitido, não volte por ordem judicial como acontece muitas vezes. Então, pra fazer segurança pública, primeira coisa, prestigiar as polícias do Brasil. Ok.

Sanderson, deputado Fernando Máximo, eu tive aqui 1 solicitação e vou a excelência com médico que talvez vai entender bem o que eu vou solicitar a vocês. Deputado Vicentinho, está com filho no hospital e acho que temos aí 1 questão de horário de de de visita. Então vamos ouvir, vamos passar por São Paulo, primeiro ouvir o deputado Vicentinho. Daqui a pouquinho a gente viaja pouco mais. Vamos chegar em Rondônia para ouvir o deputado médico doutor Fernando máximo.

Obrigado presidente, obrigado colega também. Senhoras e senhores deputados, no último dia 23 de novembro, eu participei de grande evento realizado, pelo nosso companheiro Góes, que é dos é o coordenador de dessa atividade. Protagonizado pelo sindicato dos trabalhadores do comércio em Osasco e região, presidido pelo nosso querido companheiro Luciano. E neste encontro era o encontro para tratar das lutas em defesa da igualdade e de oportunidade contra o racismo, o mês da consciência negra estarão lá vários sindicatos, foi muito importante aquele evento, lá nós falamos dos acontecimentos aqui da casa, falamos sobre a criação da bancada negra, falamos da conquista da da do seriado de zumbidos Palmares, e lá eu vi também os vários técnicos e técnicas presente lá sindicato dos metalúrgicos, enfim eram muitos que estavam lá presentes. Eu quero agradecer aos meus companheiros por esta oportunidade. E durante o debate, eu presenciei 1 fala muito significativa, de 1 companheira, de 1 lutadora, de 1 líder comunitária inclusive ela foi candidata à vicegovernadora no estado de São Paulo. O nome dela é Gleide Sodré, e ela falou é preciso que nós reflicamos sobre o conteúdo do dia 20 de novembro, do seriado de novembro. A Gleide, a esposa do nosso companheiro Ratinho, que também estava presente, presente do Sindicato dos Metalúrgicos, dos importantíssimos sindicatos metalúrgicos do Brasil, lá em Osasco e região. Então, aqui dizer que o feriado de Zumbi dos Palmares não pode ser feriado qualquer. Você aproveita pra passear, beleza. Aproveita pra comer churrasquinho, beleza. Ficar com a família, melhor ainda. Aproveita pra fazer festa, melhor ainda. Mas este não é feriado qualquer, é feriado que simboliza reflexão profunda, é feriado que vai lembrar daquele que jamais aceitou a escravidão, zumbi dos Palmares. É o feriado daquele daquelas, zumbido dos Palmares, Dandara e tantos outros homens e mulheres, que se compuseram em quilombo, e lá viveram, conviveram, plantaram, produziram e viveram a liberdade num período tão duro como aquele. O Zumbi dos Palmares, ele é 1 referência. Foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que apresentou a proposta para que ele seja considerado, herói nacional. Foi Itamar Franco que criou a, Fundação Cultural Palmares para que a gente resguarde essa história e proteja. Passou por passou por ótimas mãos, agora está na mão do nosso querido João do Olodum. Infelizmente outros que passaram tentaram destruir inclusive essa fundação. Então que a nossa memória, sobretudo as crianças, nas escolas, percebam que nós somos iguais independentes da cor da pele. É herói nacional zumbido dos Palmares como outros também o são. Esse feriado é para refletir os direitos, relembrar, memorizar, feriado tão importante para a causa negra como a sextafeira da paixão, que nós nos lembramos com devoção da paixão de Jesus Cristo. Que o 20 de novembro seja a paixão da luta do povo negro contra a discriminação racial, contra a violência racial, contra a escravidão que ocorreu no nosso país. Olha o simbolismo deste feriado. Por isso meus colegas professoras e professores como eu, façam debate nas escolas, converse com seus pares, faça valer a lei 32690. Façam a garantia de que efetivamente se conte a história do nosso povo africano, eu pode ser que eu tenha errado AAA última o último número, mas é aquela lei que o Lula acenou a primeira lei pra contar a história do povo da África no Brasil. Faça com que nossos jovens, brancos e negros, convivam como são deve ser. Entre as crianças não existe racismo, entre as crianças existe brincadeira, solidariedade, até que vem pai doente, envenenado e diz, não fique perto daquele neguinho. Nelson Mandela já dizia, ninguém nasce odiando, aprende a odiar. E se as pessoas aprendem a odiar, também aprenderão a amar. Como eu já disse, ninguém pode ser julgado pela cor da pele. Fizeram 1 1 camiseta agora horrível, dizendo não se contamine, 1 mão branca encostado numa mão negra, olha que coisa horrível, que pobreza. E o preconceituoso é frágil, é incapaz, é medroso. Vamos promover a solidariedade, vamos promover a a harmonia entre os seres humanos, vamos promover a paz. Por isso eu quero agradecer ao sindicato dos comerciais e todos os sindicatos de Osasco, agradecer a sugestão da nossa querida Gleides e mandar abraço para todos e todas, todos os movimentos que lutam contra a intolerância religiosa, que lutam contra a intolerância racial. E assim a gente segue construindo novo tempo. Obrigado presidente.

Deputado Vicentinho lá de São Paulo e agora sim nós vamos então voltar a Rondônia Roraima Rondônia com o deputado Fernando Máximo.

Presidente, boa tarde caros colegas. Nós temos problema muito grave no estado de Rondônia que é a falta da regularização fundiária. Esse problema tem tentado ser solucionado pela secretaria de patrimônio, secretário Davi Inácio, a Lu Raposo, os demais servidores daquela casa, mas tem encontrado grandes dificuldades. 1 delas é amorosidade da Secretaria de Patrimônio da União na transferência dos imóveis para o estado e para os municípios. Tem sido muito burocrático. E é por isso que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, esse tribunal que é dos melhores do Brasil, presidido pelo nosso caro presidente, Wilber Coimbra, vice presidente doutor Paulo Cury, através de servidor, o Rodrigo Soares, nos sugeriu projeto de lei para que houvesse mudança nisso, nessa burocratização que tem da secretaria de patrimônio da união para com os municípios e estados na regularização fundiária. E nós apresentamos o projeto 4 meia 0 9, esse projeto que diz o seguinte, que se a SPU demorar demais, se ela enrolar demais nessa transferência dos imóveis para o estado e para os municípios, vai ter a anuência tácita, ou seja, em 30 dias esse imóvel será transferido e o estado poderá seguir com a regularização fundiária, dando dignidade para o nosso povo, para a nossa gente do estado de Rondônia, que tem seus terrenos, tem suas propriedades, mas não conseguem ter título, não conseguem ter documento pra fazer financiamento, pra ter dignidade. Então projeto 4 meia 0 9 que eu peço apoio dos nossos nobres pares pra que seja aprovado esse projeto extremamente importante que vai ajudar o estado de Rondônia e com certeza outros estados também. Parabéns ao Tribunal de Contas do estado de Rondônia pela iniciativa. Quero aproveitar presidente e parabenizar também o Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Recebeu agora o sexto selo diamante, prêmio dado pelo Conselho Nacional de Justiça para os melhores tribunais de justiça do Estado do Brasil. E o estado de Rondônia nos dá a grata satisfação de ter esse prêmio, deputado Bilbo. Pela sexta vez consecutiva, dos melhores tribunais de justiça do estado de Rondônia, foram lá receber o prêmio. O presidente doutor Radoan Miguel, foram também doutor Marcos Alaor, doutor Daniel Lagos, doutor Gloydine Pauletto, desembargadores. E aqui eu cumprimento todas as desembargadoras e desembargadores do TJ de Rondônia. Cumprimento as juízas, os juízes, as servidoras, os servidores que se empenham para que nós tenhamos 1 justiça de qualidade, 1 justiça moderna que está na vanguarda lá no estado de Rondônia. 1 justiça que tem sido célere, rápida, fiel, correta, moderna e tem sido participativa inclusiva, inclusive levando os fóruns digitais pra vários municípios e distritos distantes, onde as pessoas não tinham condições de ter 1 justiça de qualidade, nem acesso à justiça. Então parabéns ao tribunal de justiça do estado de Rondônia, às desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, a todos os servidores e servidoras que ali labutam para que Rondônia possa ser sempre destaque, recebendo agora o sexto selo diamante de qualidade dado pelo Conselho Nacional de Justiça. Muito obrigado presidente, que a minha fala seja colocada nas nos nos canais de comunicação da casa. E eu quero parabenizar vossa excelência também presidente. Deputado Gilberto Nascimento, é é deputado espetacular, é o deputado que mais presidiu nos últimos anos essa casa, essa mesa e sempre faz com excelência, com dignidade. Parabéns presidente e muito obrigado.

Quem deputado Fernando máximo, atendendo o pedido de vossa seleção, o de voz atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. Vamos agora então ao vamos a Goiás agora com o deputado Zacarias enquanto deputado vai à tribuna, nós vamos, muito obrigado, obrigado. Nós vamos passar ali pelo deputado Bebo Nunes.

O digníssimo presidente Gilberto Nascimento, eu quero aqui fazer registro muito importante, que o Rio Grande do Sul tem excelentes políticos, prefeitos de primeiro nível, grandeza. Estou aqui com o prefeito Leandro, da Progressista cidade de Igrejinha. Prefeito foi reeleito com quase 80 por 100 dos votos da sua cidade. Portanto, é prefeito que nos orgulha, incentiva, enobrece a classe política. Então nosso prefeito, nossos aqui no plenário da Câmara Federal, pelo seu brilhante trabalho, pela sua credibilidade na querida cidade de igrejinha, então tenha certeza que esse parlamento está aqui para lhe apoiar, em especial o meu gabinete que é 1 imensa honra ter a sua presença aqui. Grato. Muito obrigado, digníssimo presidente. Obrigado.

Deputado Bibu Nunes e agora sim nós vamos ao Goiás com o deputado Zacarias Kalil. Daqui a pouquinho vamos chegar no Rio Grande do Sul de novo com o deputado Bom Gás.

Muito obrigado presidente, prazer enorme estar aqui com o senhor mais 1 vez. Ontem foi o dia internacional da pessoa com deficiência. Veja bem, que não bastasse o governo apresentar pacote fiscal que já ataca os mais vulneráveis, retirando recursos do BPC, da Bolsa Família, salário mínimo e da área de transporte. Agora com total desprezo pela saúde, avança sobre 1 área que claramente a equipe econômica não compreende e que pelo visto também é ignorada por quem deveria liderar a pasta responsável. Essa proposta não é apenas desumana, é retrato da completa insensibilidade e incompetência com que a saúde pública está sendo tratada. Eu como presidente da frente parlamentar da primeira infância não posso me calar, nós sabemos a importância que a primeira infância representa na vida da das pessoas. E veja bem, nesse período 75 por 100 dessas condições das doenças raras já se manifestem, 30 por 100 das crianças afetadas não chegam a completar 5 anos de idade. Estão falando mais de 13000000 de brasileiros que convive com doenças raras, segundo a OMS. Dessas 80 por 100 têm origem genética, e a maioria enfrenta 1 jornada árdua e longa até obter diagnóstico que pode levar em média 7 anos para ser concluído. Isso porque são doenças crônicas progressivas e de alta letalidade. Enfrentamos doenças como esclerose lateral amiotrófica, buc polisacaridose, fibrose cística significa viver com custos exorbitantes. E medicamentos de alto custo como o Eilevids, usado para tratar a distrofia muscular de eduqueno, chegam a custar 17000000 por aplicação. E mesmo em decisões favoráveis judiciais pacientes morrem na fila de espera. Mas o que é que faz o governo? Em vez de buscar soluções que realmente beneficia essas pessoas, ele propõe limitar benefício que já é 1 gota em oceano de necessidades. Isso não é o pacote fiscal, é 1 demonstração de insensibilidade e de inversão de prioridades. Ou seja, quem recebe hoje mais de 20000 reais, não vai ter mais a isenção no imposto de renda pra ajudar no tratamento dessas pessoas. Arrecadação de 35000000000 para custear a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5000 reais, está sendo feito às custas de vidas humanas. É isso mesmo que estamos assistindo, o estado sacrificando os mais vulneráveis para gájustar as suas contas. Pergunto, não seria mais eficiente buscar isenções tributárias para medicamentos de alto custo para as doenças raras? Por que não investir em programas de diagnóstico precoce e apoio das famílias? Por que não cortar privilégio de quem realmente pode contribuir mais? Tecnicamente eu considero essa medida muito falha, ou seja, eu como médico como parlamentar e como presidente da frente parlamentar, mista da primeira infância, estou comprometido em lutar para barrar essas medidas aqui no Congresso Nacional. Faça apelo a todos os colegas parlamentares. Vamos apresentar emendas que garantam a isenção integral para todas as pessoas com doenças graves e raras, independente de sua renda. Vamos construir 1 política fiscal que valorize a vida acima de qualquer cálculo financeiro. Senhor presidente, saúde é vida, vida não tem preço e essa verdade deve nos guiar. Arrecadar às custas do sofrimento alheio não é política pública, é crueldade. Peço que esse pronunciamento seja amplamente divulgado por todos os meios de comunicação dessa casa e pela voz do Brasil. Muito obrigado.

Ok deputado Zacarias Kalil lá do nosso Goiás e agora sai de Goiás vamos fazer o seguinte vamos passar vamos já que estamos em Goiás vamos para economizar nossa viagem vamos primeiro passar em Goiás, que a gente já está no mesmo estado, então vamos economizar combustível, OK? Saindo de Goiás nós vamos pro Rio Grande do Sul. Depois do Rio Grande do Sul com o mínimo de vossa excelência, já aproveitamos também porque nós vamos ouvir o deputado Bongás depois o deputado Ricardo Salles, OK? Deputado Zé Nelto, vamos. Senhor presidente. Nós temos o OK, vamos estar aqui pouco já passando pelo Paraná, estamos pertinho ali já.

Honra de anunciar a presença da prefeita Graciele, que é da cidade do município de Campo Limpo, bem perto de Anápolis. A Graciele está junto com o nosso viceprefeito Alzemar, e também com o vereador Mateus. Ela foi reeleita, prefeita de Campo Limpo, com quase 79 por 100 dos votos. A Graciele é 1 empresária, que hoje, lá no município, a empresa Arte e Trigo, ela emprega aproximadamente quase 1000 trabalhadores. E o que é mais importante? Ela dá apoio, todo o apoio à juventude. E ela vem hoje a Brasília, ter várias reuniões nos ministérios, na busca de recursos da saúde, da educação, maquinários. Por isso eu gostaria que esta casa pudesse colocar nas redes sociais, e também na voz do Brasil, a importância da mulher na política, 1 mulher que pegou o município desacreditado, e hoje tem o apoio de 92 por 100 da população que apoie o seu governo. Então muito obrigado por receber a nossa prefeita Graciele, nesta tarde no plenário da Câmara Federal. E nós, senhor presidente, estaremos colocando recursos também na saúde, equipamentos, maquinários, porque é município de pequenas propriedades, e a prefeita trabalha dobrado, trabalha na sua empresa, e trabalha na prefeitura. A prefeitura de Campo Limpo recebeu título que estava lá atrás na educação da saúde, e hoje é o quinto lugar. Ok deputado Zé Nealdo. Primeiro.

Em nome da mesa diretora dessa casa, cumprimentar aqui nossa prefeita Graciele, né? E principalmente notase o desenvolvimento de vossa excelência, principalmente agora com 1 reeleição, não é? Também o seu vice o Alzemar e também o vereador que eu acredito que é vereador que vai ajudar muito a prefeita e o vice que é o Mateus, não é? Então prefeita, parabéns pelo seu trabalho, pelo desenvolvimento lá de Campo Limpo e que realmente Deus abençoe muito o seu trabalho. E essa é sua casa é casa do povo brasileiro e a casa que a senhora veio na porta certa, que o nosso querido deputado Zé Neto é homem aí muito próximo dos ministérios. Então eu tenho certeza que vai ajudar muito vossa excelência e parabéns por ter representante como deputado Zé Neto aqui nessa casa. Sejam felizes. Deus abençoe vocês e vamos abençoar Campo Limpo. Forte abraço a vocês. Vamos então agora sim ao Rio Grande do Sul, quando é nosso deputado Bom Gás. Daqui a pouquinho nós voltamos com mais minuto ali o Rio Grande do Sul porque já estamos no tempo. Aí como temos também o nosso Deputado Ricardo Sales e logo em seguida o nosso deputado Tadeu Veneri.

Presidente deputado Gilberto Nascimento saudar os colegas deputados e deputadas dizemos que estamos no dia internacional contra os agrotóxicos. E eu tenho projeto aqui na casa que tenta criar territórios livres de agrotóxicos. Basicamente impede a pulverização aérea de venenos próximos de áreas da agricultura familiar, de reservas indígenas, comunidades quilombolas, áreas de produção de alimentos orgânicos, áreas de preservação ambiental, e além disso, a pulverização aérea não pode ser feita perto de escolas, perto de hospitais, áreas residenciais, rurais e urbanas. Esse é o meu projeto de lei. Tudo isso para evitar o que se chama deriva, ou seja, o veneno posto num lugar deriva para outro. E o meu projeto é 1 resposta à realidade vivida por agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e produtores orgânicos. Muitos têm suas plantações destruídas, pela pulverização aérea de agrotóxicos, que contaminam o solo, contamina as águas, contamina os alimentos, contamina a vida das pessoas. As consequências são devastadoras, famílias inteiras perdem sua fonte de renda, sua segurança alimentar, e até mesmo sua saúde. Infelizmente, na CBF do Rio Grande do Sul, se aprovou projeto que vai no sentido contrário, libera de forma quase indiscriminada a pulverização aérea. Há pouco tempo, essa prática já mostrou os seus danos na nossa Serra Gaúcha. Plantações de uva foram atingidas pelo veneno jogado em outras culturas e os produtores tiveram imensos prejuízos. Sem falar que essa prática mata abelhas, os outros polinizadores naturais e atinge também áreas urbanas, mesmo a quilômetros do local pulverizado. Pior, alguns desses agrotóxicos são banidos em outros países devido aos seus riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Criar territórios livres, que é o que diz o meu projeto desses venenos, não é apenas resguardar o meio ambiente e a saúde das pessoas, mas também fortalecer a agricultura familiar e práticas mais sustentáveis e saudáveis. Por isso, Brasil com territórios livres de agrotóxicos, conta com o apoio de todos nós nesta luta em prol da vida e da sustentabilidade. E o governo presidente Lula, dentro da construção do senado da comissão onde a sociedade civil participa com o governo, faz o seu plano de produção orgânica e neste momento tem a atividade recolocada novamente pro país que é o PRONRA, que é o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Nós queremos banir os agrotóxicos, e a mediação possível é trabalhar pela redução, pra gente chegar ao banimento pra nós termos 1 produção sustentável, que é boa pro meio ambiente, pra saúde, pra vida das pessoas. Obrigado presidente, eu gostaria que fosse divulgado na voz do Brasil e em todos os registros aqui na casa. Obrigado presidente.

Ok deputado Bom Gazaado o nosso Rio Grande do Sul e agora então nós vamos fazer 1 rápida passagem em São Paulo com o deputado Arnaldo Jardim pra chegarmos lá no. No Paraná com deputado Velter, logo em seguida, não aí depois do deputado Velter vossa excelência e nós temos também ali o nosso gaúcho que também daqui a pouquinho vai deputado Pompeu de Matos vai falar minuto também. Vamos então deputado, desculpe deputado Arnaldo Jardim por minuto.

Rigorosamente por minuto, deputado Gilberto Nascimento, gostaria de como presidente da Frencop, frente parlamentar do cooperativismo, saudar aquilo que foi ano virtuoso pras cooperativas. O crescimento do cooperativismo de crédito, de 1 forma muito acentuada, o cooperativismo já tradicional do setor agro, avançando de 1 forma significativa, e o mesmo no setor da educação, no setor da saúde. Garantimos na reforma tributária, respeito ao ato cooperativo. E quero finalmente senhor deputado, saudar e pedir a colaboração de todas as parlamentares, deputados e deputados, aquilo que é a aprovação pela ONU de que o ano de 2025 é o ano do cooperativismo. E nós vamos seguir isso. Seguir isso com a aliança cooperativista internacional, seguir isso com a nossa OCB aqui no Brasil, comemorando e fortalecendo o nosso cooperativismo, que promove desenvolvimento com diminuição das desigualdades, com distribuição de renda, com justiça para todos. Viva o nosso cooperativismo, viva 2025, ano internacional do cooperativismo.

Deputado Arnaldo Jardim lá de São Paulo grande representante o povo de São Paulo e agora sim nós vamos ao vamos ao Paraná com deputado Tadeu Veneri nosso vovô do dia e daqui a pouquinho nós vamos voltar para São Paulo em São Paulo, nós vamos ouvir o nosso sempre ministro deputado Ricardo Salles.

O Paraná vive senhor Presidente, a semana, da black friday do estado. Governador Ratinho amanhã inicia projeto que diz ele ser de consulta, pra venda, de 179 escolas, que serão se aprovadas na consulta administrada, Capitão Bolsa, pela tal iniciativa privada, que não quer construir escolas, que não quer administrar escolas, mas quer pegar escolas públicas que já estejam construídas, que já tenham sido concluídas, que já tem quadro de pessoal, pra simplesmente receber, às vezes até 10 vezes mais do que aquilo que recebe aquele professor, aquele funcionário na escola pública. O governador Ratinho iniciou a sua Black Friday, vendendo 1 série de ações, fazendo 1 série de ações pra venda do Paraná, deputado Delta. Fez a venda da COPEL, fez a venda da Sanepar, que quer fazer agora, vai fazer a venda da SELEPAR, nossa companhia de processamento de dados. Agora, com as escolas, pretende fazer com que nós não tenhamos praticamente mais nenhuma relação nessas escolas públicas com aquilo que de fato é público. Mas esse é o perfil do governador. O governador que diz todos os dias que tem 500000000, às vezes bilhão, 2000000000 em caixa pra usar até 2026 e, por 1 dessas coincidências, apenas coincidência, também de ser candidato a presidente da república. Então veja, com recursos públicos, se faz, de verdade, muita coisa. Agora com recursos plásticos, públicos, quando mal administrados, você faz coisas que normalmente a gente teria que condenar, e é como nós vamos fazer agora. Porque nós estamos falando muito em transparência, mas ao mesmo tempo ontem quando o ministro Lewandowski esteve aqui, nós falamos muito sobre impunidade. A impunidade que faz com que muitas vezes as pessoas desacreditem da política, desacreditem do Judiciário, desacreditem de quase tudo o que acontece, é a mesma impunidade que faz com que governadores usando o seu tempo, e o seu tempo embora legítimo e legal, mas o seu tempo que é de 1, apenas de período de 4 anos, destruam parte daquilo que nós levamos, o estado levou 10, 20, 30, 50 anos pra construir. Esse é o tal do capitalismo sem risco. E essa impunidade de governadores responsáveis e irresponsáveis como é o caso do governador Ratinho, que faz com que nós tenhamos cada vez mais que buscar recursos pra compensar aquilo que destrói. É essa a mesma impunidade que faz com que alguns acreditando nela, venham à tribuna pedir anistia pra aqueles que quebraram a Câmara Federal, que quebraram o Senado, que quebraram depois outros órgãos públicos, que colocaram caminhão pra explodir aqui, que tentaram invadir a Polícia Federal, que depois tentaram o golpe do Rio de Janeiro, que acamparam em frente dos quartéis, e agora vem como se tivesse acontecido nada. Depois que a Polícia Federal revela, inclusive a tal da tentativa num programa, projeto, sei lá o quê, qual é o nome que se der, mas pro golpe chamado punhal verde e amarelo, agora estão todos de aninho. Todo mundo agora é bonzinho, todo mundo é vovozinho vovozinha, como nós somos avós, vovozinho vovozinha só veio aqui pra olhar como é que era a câmara. Só acampou na frente dos quartéis pra saber como era quartel, só colocou caminhão de gasolina pra explodir pra ver como é que era a explosão. Só tentou entrar na Polícia Federal pra ver como é que era a Polícia Federal. Criminosos, criminosos, que armaram pra matar o presidente da república, o vicepresidente e o presidente do STF. E que agora acham que tem anistia, não terão anistia. Como não terá anistia o governador do Paraná, de forma vil, tentando vender nossas escolas.

Deputado Tadeu Veneri atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado de todos os órgãos de comunicação. Nós temos o deputado Boulos pedir minuto nós já temos o nosso deputado nosso ministro Ricardo Salles está na tribuna deputado Ricardo Salles. Vamos então passar ali por São Paulo, ok. Você já está em São Paulo, vamos economizar pouco de combustível, vamos passar ali já ouvimos deputado Boulos e voltamos aí à tribuna com vossa excelência. Deputado Boulos tem vossa excelência palavra daqui pouco depois disso passamos pela Bahia também. Obrigado.

Presidente, queria aqui, anunciar a presença hoje nessa casa da deputada estadual Ediane Maria, deputada por São Paulo eleita com 175000 votos. 1 mulher, que teve 1 trajetória de vida, muito muito forte, trabalhou a vida toda como empregada doméstica, e foi a primeira empregada doméstica a se tornar deputado estadual em São Paulo. Está aqui hoje na casa pra 1 audiência pública da PEC da Escala 6 por E a Idiane, presidente, tem tido papel fundamental lá em São Paulo pra enfrentar a política criminosa de segurança pública do governo do estado, comandada pelo secretário de elite do governador Tarcísio. De que todos viram o absurdo que foi desumana, independente da ideologia da pessoa, ver cidadão ser jogado de 1 ponte por policial em serviço como aconteceu em São Paulo. Como aconteceu em São Paulo agora ontem. Quer dizer, é inaceitável 1 situação como essa, por isso, secretário Derit não tem condição de permanecer no cargo, tem que sair, em qualquer lugar do mundo, 1 situação como essa levaria à demissão do secretário. Espero que o governador Tarcísio não diga novamente que não está nem aí, Como ele disse depois de tantos ataques da polícia militar, cometendo violência com farda. Obrigado presidente. Ok.

Vamos então agora voltando continuando em São Paulo vamos então ao deputado Ricardo Salles. Daqui pouquinho a gente passa aí pela Bahia. Deputado Ricardo tem vossa excelência a palavra.

Presidente, senhoras e senhores deputados, mais 1 vez nessa semana, o Brasil assiste à especialidade de administração pública dos governos de esquerda, em especial do PT. É o governo do voo da galinha, é o chicken fly aliás podia chamar o governo daqui pra frente do chicken Goverment porque desde os 2 primeiros mandatos do Lula, mais e meio o mandato da Dilma, que felizmente acabou mais cedo. E este mandato novamente do presidente Lula, que francamente é erro para a história do nosso país, promovese crescimento artificial em cima do gasto público, gerando desequilíbrio brutal das contas públicas, desequilíbrio brutal pro equilíbrio fiscal e logo em seguida o governo é obrigado a fazer o que teve que fazer no passado, dizer que vai cortar custos pra reequilibrar desperdício, 1 visão perdulária que ele próprio causou. A própria irresponsabilidade de governo que recebeu as contas públicas no azul, todas as estatais no azul, tudo equilibrado, não obstante a pandemia, a guerra da Ucrânia e da Rússia, e esse governo ineficiente, incompetente e que tem 1 visão totalmente equivocada de mundo, está conseguindo destruir o saneamento de contas que foram feitas durante os 4 anos do governo do presidente Bolsonaro. A irresponsabilidade, a incompetência e a visão equivocada deste governo vai fazer com que os brasileiros paguem, não só nos 2 últimos próximos anos deste mandato, mas durante muito tempo, para reequilibrar esta irresponsabilidade do governo Lula. Não é à toa que os juros estão sendo mantidos altos, é pelo risco de insolvência de governo gastador incompetente. Não é à toa que o dólar está batendo mais do que 6 reais, o maior valor histórico de todos os momentos do Brasil, porque esse governo dá o mau exemplo, desequilibra a economia, desarranja todo o setor produtivo e prejudica justamente aqueles que eles dizem defender. São os mais pobres que vão pagar o preço, aliás já estão pagando, da inflação, dos juros altos e do câmbio elevado. Importante lembrar que a falta de credibilidade deste governo, a falta de substância das medidas anunciadas pelo ministro Haddad, aliás medidas essas que são absolutamente vazias, discurso vazio, corte de gastos pra inglês ver, e ainda por cima, logo em seguida, acompanhados de 1 diminuição do contingenciamento pra justamente já mostrar de vez que não há compromisso deste governo com o equilíbrio fiscal, com as contas públicas e com os mais pobres. Essa ciranda de desrespeito às contas públicas, essa ciranda de desrespeito ao equilíbrio fiscal, ela é paga pelos pobres. Não é o governo quem paga, e tampouco a classe política. É a população brasileira sobretudo a mais pobre que vai pagar nos 2 anos que faltam pra terminar o mandato Lula e que certamente não será reeleito, e toda a população brasileira que pagará por todas essas esses atos de incompetência, ineficiência e visão equivocada. É lamentável que o Brasil não tenha aprendido e que este governo e este partido não tenham aprendido com os próprios erros e os erros dos países que fizeram e seguiram a mesma fórmula e foram todos pra bancarrota. Nós vimos agora o presidente Milei colocando ordem na Argentina depois de 70, 80 anos de peronismo, que é a escola que o PT está colocando de volta no Brasil. Agradeço e peço a veiculação dessa fala, nos órgãos da câmara e na voz do Brasil. Obrigado senhor presidente.

Deputado Ricardo Sales lá do nosso estado de São Paulo atendendo o pedido de vossa excelência era divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. Vamos então agora fazer 1 rápida passagem na Bahia ouvir a deputada Ivoneide Caetano, a primeira dama de Camaçari. Tenho vossa excelência a palavra? Obrigado

Eu quero falar para essa casa que hoje estamos recebendo a nossa querida Luiza Maia. Luiza que foi vereadora por 3 mandatos em Camaçari, presidente da câmara de vereadores, exdeputada estadual por 2 mandato, exsecretária de estado do governador à época, o nosso querido ministro hoje, Rui Costa, e que nos honra com a sua visita. Luiza Maia também que é autora da lei da antibacharia, 1 lei senhor presidente que revolucionou na Bahia para pautar as mulheres, pois essa lei proibia que o poder público usasse recurso público para promover músicas que denigissem a imagem da mulher. Então, Luiza, muitos honra a sua presença, seja bemvindo a esta casa. Muito obrigado, senhor presidente. Ok, deputada.

Em nome da mesa diretora dessa casa, queremos cumprimentar vossa excelência também e parabenizar pela grande representante que vossa excelência tem aqui que é a deputada Ivoneide Caetano. Deputado Orlando Silva, a excelência pediu minuto, foi isso? É minuto só, ah ok, vossa excelência vai falar 3 minutos. Vamos então agora ao deputado, nós temos deputado Rogério Correia, deputado Velter e deputado Orlando, ok? Então vamos deputado Rogério Correia, tem vossa excelência a palavra. Presidente.

Eu uso a tribuna hoje, mais 1 vez pra comemorar dados positivos do Brasil. Eu estou aqui com 1 retrospectiva do Brasil de 2019. Portanto, depois do golpe que retirou a presidenta Dilma do governo, instalouse o governo do presidente Temer e já com o governo Bolsonaro. E o dado 2019 é que a extrema pobreza subiu no Brasil e já somava 13.5 milhões de miseráveis. 2019, presidente. Agora 2024, essa notícia é do El País. E hoje é 1 notícia do UOL. Brasil tira 8.7 milhões de pessoas da pobreza em ano, diz o IBGE. Portanto, precisamos comemorar esta redução de pobreza que foi feita agora durante o ano de 2023 e durante do ano de 2024 do governo do presidente Lula. É a menor série histórica de pobreza no Brasil desde 2012, pelo IBGE. 8.7 milhões de pessoas que saíram da linha de pobreza agora no primeiro ano do governo Lula. Outros 3 vírgula milhões deixaram a extrema pobreza, é outro dado a ser comemorado. Segundo o IBGE, o auge da pobreza no Brasil foi em 2020 e quando 38 por 100 dos brasileiros viviam menos com menos 665 reais. É claro que podemos dizer é problema da pandemia, é verdade, a pandemia aprofundou a pobreza. Mas desde que Bolsonaro tomou posse antes da pandemia, esses dados já vinham se avolumando. E em 2018 a pobreza era de 30 e por 100. Em 2019, 32 e meio, chegou a 38 por 100 em 2020 e Foi quando houve a fila do osso. E vocês lembram do povo comprando osso no supermercado. A queda na pobreza agora é resultado principalmente do dinamismo e do aumento da cobertura de benefícios sociais. Por isso BPC, Bolsa Família são fundamentais de serem mantidos e ampliados no nosso país. A notícia saiu hoje no mesmo dia em que o mercado dá chilique e 90 por 100 deles dizem que não querem o presidente Lula, não gosta do presidente Lula. É claro, banqueiro gostar do presidente Lula e do nosso governo que diminui a miséria e divide renda, não realmente não combina. Então vamos seguir combatendo a pobreza e a desigualdade. Governo Lula está no caminho certo, presidente. Muito obrigado.

Deputado Rogério Correia do de Minas Gerais, com muita alegria nós estamos aproveitando que estamos em Minas Gerais, nós temos aqui eu vi a família aqui do nosso. Do nosso deputado Nicolas, deputado Nicolas, que hoje trouxe a família que é a Aurora, a Aurora, que é a sua filhinha e também a sua esposa que é a Lívia, não é? E eu fico muito feliz de ver esses dias aqui deputados trazendo aqui as suas famílias ao plenário. Lívia, que Deus te abençoe. Você é mulher de deputado não deve ser fácil. A minha hoje está completando 70 anos, não é? Então eu, mas eu sempre pergunto como é que é se expositada, ela fala não é fácil, mas se dia ela sentar com você ela vai convencer você que eu comecei com a idade do seu marido. Hoje já estou com 10 eleições, portanto já são 40 e tantos anos aí pela frente, não é? Seja feliz que Deus te abençoe, que você compreenda muito bem o seu marido e que ele possa trabalhar muito não só por Minas Gerais, mas que todo o Brasil. E que a nossa querida Aurora seja realmente 1 Aurora resplandecente nesse país. Deus abençoe vocês. Parabéns Nicolas, Deus abençoe. E parecido com a mãe. Somente agradecer pode agradecer graças a Deus por sua mãe, né? Mas agradecer aqui, isso aqui é

Bem? Que bom. Esse aqui é meu maior bem, tanto a minha esposa quanto a Aurora, e pela primeira vez a ela está aqui nessa casa, que realmente, ela seja o meu motivo né, pra poder dar continuidade aqui, não somente ela, mas as outras demais crianças que são de fato futuro desse país, obrigado pelo carinho e pelas palavras.

Deputado também. Nicolas e deixa eu te falar 1 coisinha aproveitando quebrando aqui o protocolo é o seguinte, cuide bem da Aurora. Amém. Os teus eleitores, se milhão e tantos 1000 eleitores, dia vão desaparecer da tua vida. Sim. Dia quem vai cuidar de você é Aurora. Dia quem vai levar o remédio na cama é Aurora, dia quem vai estar ao seu lado é a Lívia. Então cuide bem dos seus eleitores, mas saiba que precisa cuidar muito bem da sua família. Amém, presidente. Deus te abençoe. Vamos então agora. Vamos então agora ao Paranáco deputado Velter, tem vossa excelência a palavra. Em seguida é você.

Senhor Presidente, tem aqueles que falam fino com as questão de mortes, invasões, quebradeiras, e falam fino pra quem realmente precisa quem precisa que ganha 100 105000 e pra ser isentos. Pra esses eu tenho dito com segurança, são sanguessugas, são aqueles que não querem o bem do povo. O presidente Lula se elegeu pra atender a base social que mais precisa da atenção do estado, por isso a proposta de isentar os 5000 reais do imposto de renda, e cobrar pouco do imposto pra quem ganha mais de 5000. Então esse Parlamento que se postar contra, a isenção de quem ganha 5000 e não permitir justiça fiscal pra quem cobrar pouco de quem ganha acima de 50000, que são muito poucos, está cometendo grande equívoco e vai realmente ficar por pra história como quem não quer o bem do povo que mais precisa. O desafio desta casa é fazer esse ajuste fiscal e atender o interesse da maioria do povo brasileiro, fazer com que haja mais distribuição de renda, que haja essa isenção sim, que haja essa justiça fiscal. Eu defendo isso e que também quero que haja a prisão de quem cometeu crimes, que haja justiça, que haja dentro do rito do processo legal, que todos tenham a presunção de inocência, mas que quem cometeu o crime, seja punido com o rigor da lei. É isso presidente, gostaria que constasse também na voz do Brasil.

Deputado Velter lá do nosso Paraná atendendo o pedido do deputado Velter, vamos dar publicidade em todos os órgãos de comunicação dessa casa. E agora nós vamos sair do Paraná, nós vamos de novo para São Paulo e em São Paulo nós vamos ouvir o deputado Orlando Silva. Eu queria aqui deixar de público as minhas escusas, minhas desculpas. O deputado Pompeu de Matos, que é nosso Pompeu de Matos, isso mesmo. Que é nosso colega aqui. Na câmara, na na mesa inclusive, ele acabou ficando ali pediu minuto minuto eu acabei me desapercebendo, então eu sei que ele já foi para o gabinete, mas deve estar me ouvindo deputado Pompeu de Matos, volte pra esse plenário, volte aos microfones, porque o Rio Grande do Sul quer ouvir vossa excelência, mas agora o povo de São Paulo vai ouvir o deputado Orlando Silva.

Presidente, colegas deputados, colegas deputadas. Eu vim 1, eu venho a essa tribuna, presidente, pra manifestar a minha indignação Já é você. Com certos acontecimentos que chocaram a sociedade paulista e brasileira. Ainda ontem, todos impressionados assistiram à ação de policial militar, atirando 1 pessoa de 1 ponte. No dia anterior, policial paisana, atirando 1 pessoa rendida por trás pelas costas, matando aquela pessoa. Não faz muito tempo, a chamada operação escudo produziu a morte de 28 pessoas na Baixada Santista. No final do processo inteiro quase 40 pessoas foram mortas, pela ação irresponsável de maus policiais. Quando questionado sobre a violência policial, o governador de São Paulo falou, estou nem aí. Essa foi a reação do governador de São Paulo. Estou nem aí. Podem recorrer à ONU, podem recorrer à Liga da Justiça, estou nem aí. A polícia de São Paulo, aparentemente, está fora do controle. E maus policiais agem como agem, por se sentirem liberados pelo governador, estou nem aí. Por isso eu acredito presidente, colegas, que é fundamental que nós possamos discutir mecanismos para garantir segurança pública. Ação correta dos agentes públicos de segurança. Da polícia militar, da polícia civil. Pra piorar a nossa situação, o atual secretário de segurança tenta criar 1 ouvidoria paralela da polícia. São Paulo, sempre teve na ouvidoria das polícias, mecanismo de transparência, de acesso da sociedade às forças de segurança. A sociedade civil participa da escolha do ouvidor. E o secretário estadual de segurança tenta dar golpe criando 1 ouvidoria setorial paralela, fora de controle da sociedade paulista. Por isso presidente, que eu quero fazer alerta. O governador Tarcísio de Freitas precisa ter responsabilidade. O ato dele dizer que não está nem aí, para com a ação da polícia, produz descontrole das forças de segurança, produz morte. E as mãos do governador de São Paulo ficarão manchadas de sangue. Pela irresponsabilidade com que tem conduzido a segurança pública. Presidente, que seja divulgado nos órgãos de comunicação da casa essa minha manifestação. Muito obrigado. Ok

Orlando Silva de São Paulo atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora de São Paulo então nós vamos ao Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, nós vamos ouvir o deputado general Jean enquanto deputado vá Tribuna, nós vamos fazer 1 rápida passagem pelo Mato Grosso. E no Mato Grosso vamos ouvir o deputado Medeiros.

Muito obrigado senhor presidente. Presidente, é só pra fazer apelo aqui, ao presidente da Dataprev, nós sempre fazemos aqui projetos a respeito de acessibilidade. É 1 das principais bandeira desse governo a questão das cotas. É o governo quem defende as cotas. E veja só, houve concurso à época do presidente Jair Bolsonaro, general Jirão, pra o Dataprev. Acontece que eles chamaram o pessoal do concurso, mas não chamou boa parte do pessoal que tinha direito à cota ali do deficiente. E aí agora já fizeram outro concurso. E esse pessoal ficou aí a ver navios. O Ministério Público já entrou na na, já tem decisão, já tem decisão pra poder chamar esse pessoal, mas a Dataprev prefere as multas e não chama. Então, não é a pauta da direita, mas eu penso assim, vou fazer como diz meu nordeste, por caridade. Essas pessoas, não não foram elas que tinha a sua Bandeira, foi o governo. Então por favor que compra, né? Não ficar só no discurso. Muito obrigado ao tempo que me solidarizo a com as famílias da sobre a questão de São Paulo mas me dá todo apoio também ao ao secretário de rede que é homem sério e que não coaduna com nenhum atos mas também é está ali imbuído numa tarefa dificílima, dos locais onde tem mais facções e ao governador Tarcísio também pelo comprometimento nas. Ok.

Medeiros lá do do nosso Mato Grosso e agora do Mato Grosso então nós vamos já ao Rio Grande do Norte com o deputado general Girão. Tem vossa excelência a palavra.

Senhor presidente, gostaria inicialmente de pedir que a nossa voz aqui pudesse ser repercutida na voz do Brasil. Eu tenho 2 temas importantíssimos para tratar hoje com a população brasileira, e o primeiro deles é grave problema que está atingindo os municípios brasileiros. Por favor prefeitos, prestem atenção, nós estamos aqui replicando e reclamando e ponderando exigindo dos políticos aqui da esquerda especialmente aqueles do PT, do partido das trevas, que procurem falar com a o governo Lula terceiro, para que ele possa mandar corrigir esta afronta à lei. Esse congresso aqui aprovou simplesmente a desoneração da folha, e agora no pagamento do décimo terceiro que é que está acontecendo? A desoneração da folha está sendo desobedecida pelo governo federal, onerando os municípios e com isso deixando os municípios em péssimas condições de poderem pagar a sua folha salarial, de poderem pagar as despesas com saúde, com educação, com segurança, com infraestrutura. Então isso é absurdo o que está acontecendo, é é 1 demonstração de que o desgoverno do Lula terceiro, realmente é grande desgoverno. Eu lamento muito isso daí, não podemos aceitar de maneira nenhuma, que os nossos municípios sejam prejudicados, principalmente os municípios pequenos, que são quase totalidade do nosso sertão, do nosso semiárido brasileiro, do nosso nordeste, do norte do Brasil. Então isso é crime, além de ser 1 desobediência à lei, é crime contra 1 1 1 coisa que a gente não aceita, que é o na ponta da linha. O governo já fez isso agora nas eleições, ao não liberar nossas emendas da saúde transferência especial. Demorou para liberar e está dizendo que vai liberar amanhã, então, preparem, governo Lula, por favor, manda o seu pessoal corrigir isso daí, lei tem que ser cumprida, se esse parlamento aqui aprovar a lei da anistia, vai ter que ser cumprida assim. O outro tema senhor presidente, eu peço peço venha pra gente poder ter capacidade de de fazer isso aqui, é só no meu Rio Grande do Norte. A governadora Fátima chegou a ponto de estar 57 por 100 comprometida, isto é, é acima do limite prudencial, acima muito acima do limite prudencial, 8 pontos acima. Então o RN teve gasto nesse primeiro quadrimestre de 9.73 bilhões, especialmente a gente destaca que o Ministério Público tinha recomendado o governo do estado para se adequar às leis estaduais em relação a ao a lei de responsabilidade fiscal. E o percentual o percentual do Augusto com a força salarial aumentou em torno de 56 por 100 atualmente. O Rio Grande do Norte por conta disso vai deixar de receber 400000000. Olha aí, governador Fátima, a senhora presidente, a senhora do partido das trevas está comprometida, por quê? Perdeu 400000000 por não cumprir a lei de responsabilidade fiscal, e com isso, está comprometendo a recuperação das nossas estradas. Todo dia morre gente por falha, por falta de gestão, por incompetência do governo federal, do governo do estado do Rio Grande do Norte. As receitas líquidas do estado haviam crescido, quase 14 por 100, mas as despesas aumentaram quase 17. É isso incompetência. Ok.

Deputado general Girão atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação nessa casa. E agora nós vamos então ao Rio de Janeiro novamente ouvir o deputado Portugal. Daqui a pouquinho, nós então vamos lá pro Piauí, que nós temos a solicitação aqui do deputado Flávio Nogueira, que vai falar pela pela pelo tempo da maioria. Daqui pouco logo depois do deputado Flávio Nogueira aí nós vamos chegar na deputada Juliana Cardoso. E depois deputada Alfredinho. Senhor presidente.

Olá meus pares, 1 boa tarde. Suber essa tribuna aqui pra justamente chamar atenção de PLP 2 que está em pauta hoje, eu espero que seja votado, porque vai dar oxigênio para os estados que atravessam o regime de recuperação fiscal. No Rio de Janeiro, o meu estado de origem, sempre quando a gente busca alguma coisa algum investimento esbarra no regime de recuperação fiscal. Segurança pública, eu sou policial há 25 anos no Rio de Janeiro, sempre quando vai ter investimento esbarra no regime de recuperação fiscal. 1 herança maldita que nós tivemos. Então, preocupado com isso, pra não deixar a segurança pública de fora, quero dar recado pra todos vocês, veteranos, pensionistas, ativos, pra todo mundo, pra todos os funcionários públicos do estado do Rio de Janeiro, esse PLP é fundamental ele passar. E com 3 emendas que eu protocolei, eu coloquei a segurança pública como e, e segurança pública. A gente não pode tratar segurança pública como ou segurança pública. Sem segurança pública no estado do Rio de Janeiro é caos. Sem segurança pública no Brasil é caos. O estado enfrenta 1 guerra há bastante tempo, que nós precisamos encarar de frente. E com isso vem o quê? O SPLP. Vai sobrar dinheiro pro estado? Claro. Senão Senão nós não nós deveríamos estar discutindo nada aqui. Todo o funcionalismo público sem receber, só 1 parte recebeu ali, segunda parcela do acordo, terceira parcela do acordo, a reposição fracionária do ano, veteranos e pensionistas eu vou reiterar sempre aqui, sem grana, sem grana, entendeu? Então é oportunidade que a gente tem de resolver todo o nosso estado, todo. Vai ficar 100 por 100 Portugal? Acredito que falte ainda, porque o melhor dos mundos é pagar a dívida por completo a gente não tem mais esse problema. Desde quando cheguei aqui tive a preocupação em criar 1 frente parlamentar pra discutir o regime de recuperação fiscal de todos os estados, não só o meu, Rio, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas e todos aqueles que forem entrando. É 1 preocupação muito grande acho que parlamentar do seu estado em se livrar dessa dívida. Semana que vem presidente, temos 1 pauta também importante que é a regulamentação da carga horária de todos os policiais e bombeiros do Brasil. Em 144 horas mensais. Acabamos de vez que a escravidão que a gente ultrapassa aí durante anos, nunca tiveram coragem de regulamentar, e o que ultrapassar, se indeniza, ou cria banco de horas. Se o problema é a grana, então você vai lá e cria banco de horas e acaba o problema, mas o policial e o bombeiro vão poder se recuperar, física e mentalmente. Como sempre presidente, é 1 onça estar aqui, o senhor preside nessa sessão, o senhor pra mim é 1 escola, entendeu? Colega de profissão, entendeu? Eu espero que a gente possa realmente entregar o melhor pra população. Reintero sempre aqui, não existe o estado de direito sem segurança pública, sem segurança pública é caos. Então a gente tem que valorizar sim todos os profissionais, saúde, educação, todos. Mas sem a segurança pública, nenhum desses funciona. Muito obrigado, gostaria que minha fala foi ser registrada em todos os veículos de comunicação da casa, e principalmente no Brasil. Doutor Luizinho, contamos com a inclusão do senhor coloque no texto, em que o senhor é relator, é relator desse projeto 120 e pra colocar a segurança pública, como eu protocolejar, e já chegou o conhecimento do senhor como e e não ou. Muito

Ok deputado sargento Portugal lá do Rio de Janeiro. Atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. Vamos aproveitar que nós já estamos no Rio e vamos continuar a nossa viagem aqui pela cidade e vamos ouvir o deputado Chico Alencar. Depois do Rio, nós vamos pra São Paulo, em São Paulo, nós vamos ouvir o deputada deputada Juliana Cardoso e logo em seguida deputado Alfredinho.

Obrigado presidente Gilberto. Adágio popular em casa, em que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão. Ele se aplica ao momento atual, seguramente aqui da Câmara dos Deputados, talvez também do Senado. Está 1 nebulosidade total sobre o que vai acontecer do ponto de vista do nosso trabalho, da nossa pauta. O governo anunciou semana passada, depois de longo tempo de negociação, e o Lula com seu espírito democrático corretamente ouviu ministérios, ele tem, com a sua sensibilidade social derivada da sua história de vida, muita preocupação em cortar direitos ou benefícios dos mais pobres, e afinal veio o anúncio de projeto de lei, de projeto de lei complementar e de 1 emenda constitucional, de 1 PEC. Essa PEC ia ser apreciada hoje na comissão de justiça constituição, justiça e cidadania. E nós do PSOL íamos pedir vistas, porque ela foi publicada ontem de manhã, nem relator tinha, e apreciála hoje de afogadilho seria, do ponto de vista do bom trabalho legislativo, 1 leviandade, erro. Além do mais, ela estabelecia restrições aos benefícios de prestação continuada, e outras indicações muito negativas, assim como o projeto de lei e o PLP. Nós ficamos muito animados quando o ministro Haddad anunciou a isenção do imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais e taxações robustas para os milionários que ganham acima de 50000 por mês. Só que isso não está em projeto nenhum. Essa justiça tributária não apareceu e os presidentes tanto daqui Arthur Lira quanto do Senado já disseram não, esse anúncio foi assodado, não devia estar junto, fica para as calendas, está errado. Pra nós, o fundamental pra ter orçamento equilibrado e a busca continuada de justiça social, é garantir sim programas sociais, benefícios, aumento real do salário mínimo, do Bolsa Família, garantir o Fundeb e não estabelecer restrições e mais torniquetes no ajuste fiscal. Que esses projetos, de 1 maneira geral, anunciam daí nós estarmos nessa posição contrária. Agora, o argumento nunca será de que o ministro Flávio Dino agora a a endossado pelo pela quase totalidade dos membros do Supremo estabeleceu regras para as emendas parlamentares corretas a nossos. Corretas, você exigir que as emendas PIX tenham plano de trabalho, exigir que as emendas de comissão tenham seus autores identificados, assim como as das bancadas, contribui pro princípio constitucional da transparência, da publicidade e consequentemente, da idoneidade e da eficácia. Portanto nós não nos inscrevemos entre aqueles que criticando esse ajuste, não por ser tímido, mas por ser injusto, dizemos que o grande problema pra casa ficar tanto paralisada, é a iniciativa do Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares que não podem mesmo ser ilimitadas. Nós temos hoje no Brasil, 1 situação esdrúxula de orçamento parlamentarizado, e de pouco, de reduzido poder discricionário do executivo em realizar suas políticas públicas. A república está meio desconjuntada, e nós estamos aqui pra não apenas fazer a crítica, mas também sermos propositivos em relação ao orçamento do ano que vem, em relação aos programas sociais, por exemplo o Pé de Meia tem que continuar como o Bolsa Família e tantos outros, e não, restrição, redução, garrote, que pesa sobretudo em cima dos mais pobres desse país. Muito obrigado presidente.

Ok deputado Chico Alencar do nosso Rio de Janeiro. E agora no Rio de Janeiro nós vamos voltar para São Paulo e em São Paulo nós vamos ouvir a deputada Juliana Cardoso. Deputado vossa excelência quer falar antes dela? Não dá preferência, 1 1 mulher, ok, ok, não tem problema. Nossa deputada Juliana Cardoso já. Vamos então ouvir o deputado Alfredinho. Depois nós vamos continuar em São Paulo e vamos ouvir a deputada Juliana Cardoso.

Senhor presidente, senhores deputados, afetadas. Olha senhor presidente, eu eu moro na periferia de São Paulo, conheço São Paulo muito bem, principalmente da Zona Sul. Confesso o senhor que eu nunca tive tanto medo da polícia de São Paulo como até hoje. Eu olho que eu sou deputado, mas a gente tem medo porque a polícia de São Paulo eu nunca nunca vi ela tão truculenta, violenta, como a gente está vendo hoje. Passarinho. A prova está é que o índice de violência policial em São Paulo aumentou 90 por 100. Aí alguns vêm dizer, lá vem o povo do PT defender bandido. Aqui ninguém está defendendo o bandido. Aqui a gente está defendendo 1 polícia que diferencia o que é bandido e o que é pessoas do bem. Gente direita, pessoa trabalhadora, isso não está tendo essa discriminação de quem é bandido e quem é gente boa. Polícia de São Paulo nesses últimos meses, tenha cometido erros de violência inadmissíveis senhor presidente, Eu vim em alguns lugar, presenciei, cheguei a presenciar em alguns lugar a forma como foi feitas a as abordagens, em pessoas do bem pessoa trabalhadora. Isso é graça a governador que passa o plano, e a secretário que incentiva a violência. Essa é a verdade. Porque se o secretário desse diretrizes de 1 polícia educada, preparada, pra poder combater a violência, ela não está não tinha o trato que ela está tendo do jeito que está acontecendo, na cidade com todo mundo. É bom lembrar, que o secretário de segurança, foi expulso da rota. Imagine alguém que é expulso da rota, que é considerado AAA polícia mais letal de São Paulo e do Brasil? Como é que age como secretário? Por isso é 1 preocupação grande, de que o governador tem que dar explicação. E o secretário tem que dar explicação, senão inclusive entregar o cargo. Porque o secretário de segurança não pode estar preparado pra incentivar a violência policial, né. Eu não sou contra a polícia, pelo contrário, eu entendo o trabalho da polícia, né. Mas quando você vê a população dizer assim, eu tenho medo hoje, não sei se eu tenho medo da polícia, se eu tenho medo da bandidagem. É que algo está errado. E se a gente deixar isso acontecer, é, algo está errado e a gente vai ficar vendo, e não luta, e não reclama, e não briga, e não protesta. Fica ruim, do jeito que está. Porque do jeito que está não pode continuar. Aquilo que aconteceu, lá em São Paulo, na cidade de Ademar, daquele rapaz que jogaram de cima do viaduto, é 1 coisa absurda. E aquilo ali aconteceu, senhor presidente, foi umas câmera que pegou, e as que não são vista? É, porque agora, alguns policiais quando vão cometer algum tipo de crime, Ele desliga a câmera de deles, os demais que estão com câmera, fica de lado as câmera dos próprios policiais não pega, o que está acontecendo. E o que aconteceu com aquele rapaz foi exatamente isso. O que jogou. Só pra conferir senhor presidente, o que jogou rapaz, de cima do viaduto, estava sem câmera. Ainda bem que tinha 1 pessoa popular que foi e através de 1 de 1 câmera de celular conseguiu filmar a violência covada que aconteceu com aquele rapaz. Nunca abraço senhor presidente, peço que minha fala seja publicada em todos os meses de comunicação nessa casa. Presidente.

Alfredinho lá de São Paulo, vamos fazer 1 rápida, eu vou convidar chamar deputada Juliana Cardoso, você estava ali, mas enquanto a deputada vai à tribuna, vamos ouvir o deputado David Soares. Senhor senhor presidente, senhor.

Eu ouvi aqui o comentário aqui fazendo alusão à falha na política de segurança do estado de São Paulo. Vale dizer, que como morador do centro da cidade de São Paulo, eu nunca vi tanta progressão, no respeito hoje ao cidadão, de alguém que mora lá há quase 25 anos senhor presidente. A melhoria do que houve em termos de segurança ainda está longe de ser perfeito. Óbvio que nós não não podemos passar a mão nos erros. Existe maçã despode dentro da corporação? Existe. Nós estamos falando de 1 tropa de mais de 100000 integrantes da polícia militar no estado de São Paulo que merece o respeito. Em grande parte faz trabalho de excelência. Eu venho aqui parabenizar sim, a diminuição dos índices de violência do secretário Guilherme Derrick, tem todo o nosso apoio para continuar. E aqueles que fizeram mal trabalho, que fizeram o excesso da lei, têm de ser coibido pra lei, mas não pode julgar a política do governador Tarcísio de Feita, que novamente está fazendo o trabalho de excelência. Presidente, e peço que esse discurso para a voz do Brasil senhor presidente. E deputado

Vis Soares atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora nós vamos a São Paulo continuar em São Paulo com a deputada Juliana Cardoso logo em seguida deputada Luciana Cavalcante e o deputado Silas Câmara que vai falar pelo tempo destinado ao bloco MDB PSD republicanos e Podemos. Obrigado.

Presidente, boa tarde, deputados e deputadas, público que nos assiste na TV Câmara. Eu quero trazer aqui assunto muito urgente a essa casa. Primeiro, eu quero expressar o meu repúdio, a minha indignação, nessa escalada da violência policial que tem acontecido no estado de São Paulo. Vocês sabem que em março o governador ironizou, menosprezou, a relação da violência policial, inclusive as denúncias feito pela ONU. Pois bem, infelizmente nesse ano de 2024, que ainda nem acabou, a violência policial cresceu 78 por 100 senhoras e senhores deputados, 78 por 100 neste ano somente. Com esse tipo de postura do governador é claro que e o seu secretário de segurança, eles estão na fala deles. Eles estão dando licença pra matar licença pra matar com truculência as pessoas que são vítimas de quando ali eles encontram pela rua. É horripilante a cena que a gente acompanhou. Nacionalmente, homem sendo jogado pela ponte, ele simplesmente foi, ele pegou e jogou pela ponte como se nada tivesse, né, ali, 1 situação horrorosa. É 1 monstro é 1 monstro é é monstro de tal tamanho e de 1 forma que parece que é papel, que jogou lixo, mas é 1 pessoa. O Rian, de 4 anos de idade cujo pai dele foi assassinado também, pelos policiais, naquele ano e esses policiais já mataram 84 pessoas na região do litoral. Portanto, senhoras e senhores, a gente tem que aqui dialogar sobre esse formato que o estado de São Paulo tem feito. Jovem estudante de medicina, por exemplo, ele foi executado por policiais militares, de com 11 tiros pelas costas, quando corria do policial depois de furtar sabão. Os maus policiais devem ser responsabilizados de modo justo, e isso que toda a sociedade espera. A pena de morte não pode seguir sendo aplicada dessa forma, que o tanto o governador Tarcísio, quanto seu secretário de segurança, a polícia existe para proteger a sociedade, não pra atacar as pessoas, não para matálas. Quero deixar aqui registrado também que tem sido, que não tem sido poucos os casos gravíssimos de agressão de policiais a mulheres, bem como ali o senhor governador precisa entender que de de 1 vez por todas que o direito de nos denunciar é necessário por todos os órgãos competentes dos brasileiros e envergonhando senhor presidente, chega, chega dessa ação, porque no estado de São Paulo, é estado muito ativo e que se não tiver essa impunidade rápida, do senhor governador, isso pode transpassar para outros estados do nosso Brasil. Muitíssimo obrigado presidente, pela essa oportunidade.

Juliana Cardoso lá de São Paulo e vamos continuar em São Paulo agora com a professora Luciene Cavalcante e daqui a pouquinho deputado Silas camarada, Amazon deputado sherin desculpe. Deputado Geovani Cherini, daqui a pouquinho vamos ouvir o deputado Silas já voltamos em vossa excelência ok? Presidente.

Só a luta organizada muda a vida. E num cenário de tamanho retrocesso, que se abate, sobre o estado de São Paulo, coração do nosso país. Hoje a educação teve 1 vitória extremamente significativa. Nosso coletivo educação em primeiro lugar que é formado por mim, pelo professor e deputado estadual Carlos Gianase e pelo vereador Celso Gianase. Nós acionamos a justiça com 1 ação popular com pedido de liminar para a revogação imediata da resolução 7 7, que simplesmente faz a realocação forçada dos seus professores e professoras a qualquer tempo, sem necessidade de justificação e motivo. É, fere de todas as maneiras, os princípios da administração pública, fere a gestão democrática, fere a ética, mas fere sobretudo os nossos estudantes, porque esse golpe que primeiro precisa tombar os profissionais educação, não é golpe simplesmente coach profissionais educação, é contra o futuro, é contra o direito dos nossos estudantes, é contra a democracia. E nessa ação popular que nós movemos porque é ato extremamente ilegal, envado de ilegalidades, de irresponsabilidades do governador Tarcísio, de Freitas, hoje a gente já conseguiu o pronunciamento do Ministério Público, que concorda com a avaliação, concorda com o grito, de todos os profissionais da educação de mais de 2000 escolas, aonde esse absurdo está ocorrendo hoje no estado de São Paulo, de remoção forçada dos professores, impedindo dissenso, impedindo o projeto político pedagógico forte coletivo que é feito no debate, ele concordou e já fez o seu parecer dizendo que é necessário a revogação imediata dessa resolução 7 7 para que se reestabeleça a ordem, a legalidade e a gestão democrática, que é conquista da classe trabalhadora, de todos aqueles que defendem a educação. Nós vamos também despachar com a juíza e vamos continuar lutando contra todos os desmandos desse governador Tarcísio, que tem 1 prática extremamente autoritária, que quer matar não só os corpos negros do estado de São Paulo como ele veio fazendo, mas também matar os sonhos, quando ele não consegue tombar os corpos, eles quer ele quer matar o futuro, os sonhos impondo o terror do conjunto do sistema educacional da maior rede de educação do nosso país, são vários os ataques, ataques ao orçamento, à educação inclusiva, fechamentos de sala da EJA, mas nós iremos resistir, não vamos deixar ninguém para trás. Hoje o Ministério Público deu aula para o governador, e ele vai ter que revogar essa resolução 7 7. Muito obrigado senhor presidente. Quero que esse meu pronunciamento vá para a voz do Brasil. Ok.

Deputada professora Luciene Cavalcante. Ok, nós vamos já já eu coloco o nome de vossa excelência também deputado Alencar. Nós vamos então agora deputado Geovani Cherini do Rio Grande do Sul e logo em seguida deputado Silas Câmara.

Presidente, senhoras e senhores parlamentares. Eu acredito que nós precisamos emancipar os estados nesse país. O Rio Grande do Sul é estado que contribui com o povo brasileiro, com alguns bilhões mais de 50000000000 por ano, e não recebe de volta, nem a metade disso. Cada estado tem que viver com aquilo que arrecada. Essa é a adequação de cada estado brasileiro. Agora está por exemplo a discussão aqui sobre o nosso grande governador, Tarcísio Gomes de Freitas. E fala muito sobre a segurança pública. O Tarcísio disse que, o grande problema da segurança pública é essa esquerda que está aqui nesse plenário, que defende infelizmente as leis brandas. A progressão de regime, o regime sempre aberto ou regime aberto, defende a audiência de custódia, defende a prisão sem corte de celular, sem revista íntima. E o governador de São Paulo, está querendo endurecer, porque ele já aprendeu 1 pessoa 35 vezes, e ela fica solta na rua. Agora, como é que país vai pra frente quando 1 polícia federal, ao invés de cuidar as nossas divisas, as armas que estão entrando nas fronteiras e as drogas e o cigarro, ficam preocupado com aquilo que é falado aqui no plenário. Eles estão preocupados sobre a imunidade parlamentar de deputado, mas vão trabalhar, vão cuidar de bandido e não aqui desse parlamento. E o crime organizado, nesse governo, as facções aumentaram. Hoje temos mais de 80 facções, No Brasil. Que que a Polícia Federal faz? Fica preocupada com aquilo que os deputados estão falando aqui nessa tribuna. Progressão de regime regime sempre aberto ou regime aberto, tem que acabar. Audiência de custódia que solta todo mundo, só não solta quem está preso político, aqui hoje, aqui na Papuda. Então nós vivemos momento onde a população está muito preocupada com a segurança pública e com esse regime que coloca o policial como bandido e o bandido como mocinho, ou como fosse gente boa. É o contrário, nós temos que discutir aqui por que está acontecendo tantos roubos, tantos assaltos, tantas mortes, tantos homicídios no Brasil. Nós também temos que perguntar, hoje os hospitais estão mais lotados do que antes da pandemia? Ninguém fala nada que o que as emergências estão lotadas? Por que será? A depressão? E eu vejo aqui também nesse plenário, alguns deputados que devem ser deputados de outro planeta, falando sobre os dados do IBGE, aliás o IBGE deve ter sido comprado pelo governo pra mentir aqui os números, dizer que o Brasil, que o Brasil está resolvendo os problemas do emprego, da miséria, o Brasil está afundando a ponto que 93 por 100 da população principalmente aquela que lida no mundo financeiro está. Então, o Brasil está afundando e está pior que o tempo da Dilma. As empresas estatais todas quebrando, os Correios quebrou, a Eletrobras quebrou, e tantos outros órgãos estatais estão quebrando nas mãos desse governo incompetente que só sabe gastar e comprar avião de bilhão e meio. Aí a Jan já gastando também pra fazer shows, e eles falam que querem resolver o problema da miséria e da fome. É só parar de gastar, parar de fazer festa com o dinheiro público e ajudar a população que mais precisa. Mas por que que eles não ajudam? Porque eles dependem da pobreza. Quanto mais se multiplica a pobreza, mais o PT cresce. Por isso que eu quero a prosperidade desse país e o fim da pobreza e o fim da fome. Mas verdadeiramente com trabalho trabalho e trabalho é assim que se resolve o problema da fome é

Ok deputado, Geovane Cherim do Rio Grande do Sul e agora Rio Grande do Sul, nós vamos lá pro Amazonas e no Amazonas nós vamos ouvir o deputado Silas Câmara, que vai falar pelo tempo da do bloco republicanos, os MDB, PSD e podemos. Tem boa excelência a palavra deputado Silas Câmara, deputado Silas Câmara que inclusive é o presidente da nossa é o presidente da nossa frente parlamentar evangélica.

Presidente, muito obrigado, privilégio poder usar essa tribuna com vossa excelência que tem o respeito da nossa frente parlamentar evangelica no Congresso Nacional, e primo de ter de vossa excelência amizade e carinho e o respeito de quem está aqui já há 28 anos, e boa parte disso ao lado de vossa excelência aprendendo muito da forma competente, paciente e conciliadora com o que caminha nessa casa. Senhor presidente, a internet tem papel cada vez mais fundamental na nossa sociedade. A internet está na nossa economia por meio do comércio eletrônico, dos serviços digitais, cada vez mais presente no nosso dia a dia. A internet está na nossa sociedade como consumimos notícias, como nos relacionamos com os próximos, e também como formamos a nossa opinião. Quando a internet surgiu, há décadas atrás senhor presidente, ela era objeto da academia dos cientistas, não havia interesses comerciais ou impactos sociais relevantes da internet. Essa foi a era romântica da internet, essa era senhor presidente, acabou. Infelizmente, o arcabouço regulatório, a governança e administração da internet no Brasil, foi concebida nessa era romântica, e para essa era romântica, da internet. Essa recepção, essa concepção, está refletida no decreto de número 48 29, de 3 de setembro de 2003, que cria o comitê gestor da internet do Brasil, o CGI ponto b r. No modelo vigente, a governança da internet é feita por comitê com diversos participantes, representantes da sociedade civil, das operadoras de telefonia e do governo. Não há nenhum representante do Legislativo, e nem do judiciário senhor presidente. Além disso, o decreto prevê que as atividades da administração de registro e de número de IP, seja feito por órgão público, ou por 1 entidade sem fins lucrativo. Paismen, nobres colegas, hoje, a administração de sites no Brasil, é feita por ONG chamada NIC ponto BR, sem qualquer supervisão do poder executivo, ou do poder legislativo, ou também por meio do TCU. Essa atividade gera 1 receita anual, de 350000000 de reais, gastos sem qualquer rastreabilidade, rastreabilidade essa tão cobrada inclusive senhor presidente, pela sociedade, pelo tribunal de contas, e pelo poder executivo, do poder legislativo do Brasil. São 350000000 de reais, arrecadados pela cobrança de cada site que usa ponto b r no seu endereço. Esses recursos, podem ser usados para custear viagens internacionais de supostos representantes da sociedade civil, ou das academias que se perpetuam no CGI ponto BR, drenando recursos explorando o internauta e o cidadão brasileiro como sanguessugas inescupulosos. É preciso colocar ordem nessa confusão, é preciso dar transparência de supervisão estatal, supervisão legislativa, transparência e rastreabilidade a esses recursos. A internet, tão essencial na nossa sociedade digital, não pode ser administrada e ter sua governança nas mãos de agentes privados, sem representatividade do voto, sem dever de prestação de contas, sem responsabilidade nenhuma com o povo brasileiro e com interesse público. Hoje em dia, sites são tirados da internet do Brasil, por 1 ONG multimilionária, com base em regulamentação de comitê que não presta contas a ninguém, senhor presidente, queridos deputados e deputadas, povo brasileiro que acompanha a programação dessa casa através dos meios de comunicação. Deputados e deputadas, a internet no Brasil virou terra de ninguém. E por maldade das empresas, não por culpa do cidadão, mas por culpa nossa, que permitimos que a governança da internet no Brasil seja feita sem qualquer supervisão do Poder Executivo ou do Poder Legislativo. A governança da internet no Brasil é terra sem lei, antes fosse terra de ninguém, mas hoje está capturada por lobbys e grupos de interesse que se perpetuam, se perpetuam do tal CGI ponto BR. É por isso, meus amigos e minhas amigas, que apresentei o recente e protocolado projeto de lei, o PL 45 57 de 24, que tem o objetivo de organizar essa relação entre quem gerencia e quem recebe os recursos dos registros de IP no Brasil, que no caso da transformação desse projeto de lei em lei, passará a ser atribuição e acabará com essa bagunça da administração do setor privado desses IPentes, e arrecadação também por órgão que tenha legitimidade na fiscalização, inclusive do setor digital, e também da radiofusão e telecomunicação no Brasil. A contribuição que trago coloca o CGI ponto BRE0 UNIC ponto b r, sob supervisão do estado, sendo a Anatel a reguladora das atividades de governança da internet. Administração de inúmeros IPs e registros de domínio. Senhor presidente, o meu objetivo, com a proposta de lei que acabo de mencionar no caso o PL 4 5 5 7 2024, é trazer para órgãos que tenham legitimidade de fiscalização do setor digital de radiodifusão, de telecomunicações do Brasil, como é a Anatel, para o controle absoluto do setor digital no Brasil, como por exemplo, o que tem hoje a ANIC ponto BR, que é quem oficializa os IPs do Brasil, recebe por isso, gerando como eu disse agora, fundo bilionário, milionário, que pode estar sendo usado para qualquer coisa, menos por exemplo pra inclusão digital no Brasil, que há 1 deficiência muito grande senhor presidente, na administração dos IPs, no registro de domínio, que geram esse recurso, e que estão sem nenhuma finalidade específica. Além disso, colocar limite na possibilidade de recondução dos membros do CGI ponto BR, acabando assim com os membros vitalícios, ou que se perpetuam no comitê. Nós esperamos senhor presidente, que esse projeto de lei, transformado em lei, dê transparência e finalidade pra esses recursos arrecadados, de forma que nós possamos aumentar a cobertura da inclusão digital e a oportunidade de quem não tem acesso a essa inclusão através desses recursos que estão sendo arrecadados hoje através do NIC ponto BR. Dito isso senhor presidente, como presidente da comissão de comunicação nessa casa, reafirmo o interesse da nossa presidência e dos deputados e deputadas que compõem essa comissão, de que haja no Brasil, de forma definitiva, senhor presidente, marco regulatório para o setor digital, de forma que a organização desse setor seja feita com transparência, e dando responsabilidade a quem precisa ter daquilo que publica, daquilo que faz, e também que enumere aquilo que use, como por exemplo, senhor presidente, as matérias jornalísticas que são produzidas pelo setor de radiodifusão, e que hoje não tem nenhuma remuneração por conta da falta de marco regulatório que organize o setor digital, o setor de radiodifusão e o setor de telecomunicações nesse novo tempo do mundo digital em todo o planeta. Dito isso senhor presidente, eu peço a vossa excelência que seja divulgado nos órgãos de imprensa dessa casa, o meu pronunciamento, e também nos meios de comunicação, incluindo a voz do Brasil. Muito obrigado senhor presidente. Ok?

Silas Câmara lá do nosso Amazonas. E agora do Amazonas então nós vamos ok nós vamos antes deputado Alencar Santana nós vamos antes ao Paraná com a deputada Luiza Cansiani, porém, antes do Paraná, nós vamos fazer 1 rápida passagem pela Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o grande deputado Gabriel Nunes. Tem vossa excelência a palavra.

Obrigado senhor presidente. Hoje a gente tem aqui a honra de estar recebendo na nossa casa 2 grandes prefeitos que estão encerrando o seu ciclo com 8 anos de muito trabalho, muito desenvolvimento nos seus municípios, está aqui o nosso prefeito Justino de Paraibiraga, o nosso prefeito Paulo Sérgio de Aduchina, como também o prefeito eleito Juninho e o viceprefeito eleito Cidão. Esses homens públicos que têm trabalhado muito em prol dos seus municípios e eu tenho a honra como deputado federal de representar tanto a do China, como para Ipiranga, cidades importantes da divisa da nossa querida Sergipe. E hoje aproveitamos para ter também já audiências com os ministros, para estar projetando os próximos 4 anos dessa cidade tão importante da nossa Bahia. Obrigado pela oportunidade senhor presidente.

Deputado Gabriel Nunes que hoje traz 1 comitiva maravilhosa lá do estado da Bahia já de da divisa com Sergipe, não é? Então eu quero parabenizálos dizer que sejam muito felizes na caminhada de cada de vocês, o homem público, a mulher pública, tem sempre 1 dedicação muito maior à vida e vocês eu tenho certeza que fazem isso com muita competência e queremos parabenizálos também por ter nesta casa, representante tão competente como o nosso querido Gabriel Nunes, sejam felizes, Deus abençoe vocês e muito obrigado pela visita nesta casa. Vamos então agora ao Paraná e no Paraná nós vamos ouvir a deputada Luíza Canziane.

Obrigada, pela gentileza de sempre, senhor presidente. Eu gostaria, inicialmente, de dizer que esse foi dia muito especial pra mim, e pra minha atuação parlamentar. Eu pude receber 2 grandes honrarias presidente. A primeira delas, foi 1 homenagem através da comunidade judaica. Intitulada Amigos da Comunidade Judaica do Brasil. 1 homenagem a todos aqueles que contribuem com a paz, a democracia, o combate à intolerância e ao terrorismo, justiça social e ao diálogo interreligioso. Me sinto muito feliz e honrada por justamente receber essa homenagem. Gostaria de agradecer muito a todos os integrantes da CONIB, em nome do Claudio Lottenberg e dizer à nossa comunidade judaica que através do meu mandato, mas principalmente da minha pessoa, a comunidade poderá sempre ter 1 representante, disposta a defender o legado da nossa comunidade, disposta a lutar por Brasil mais justo, mais próspero, Brasil que não deixa ninguém pra trás e que valoriza o legado da nossa comunidade judaica. Dizer também presidente que nós estamos muito felizes por receber, através do ranking dos políticos o prêmio de excelência parlamentar somos 1 das melhores deputadas do estado do Paraná e do Brasil me sinto também muito honrada ao receber essa homenagem agradecer o diretorgeral Juan, parabenizar também o campeão nosso colega grande colega competente deputado Arnaldo Jardim, que foi o grande homenageado através desse prêmio excelência parlamentar, enfim agradecer a todos também por essa homenagem e dizer por fim senhor presidente, que eu gostaria aqui de me somar ao movimento unisica, me somar a todas as famílias que de alguma forma foram afetadas pelo zica vírus nós temos hoje na Câmara dos Deputados, é várias famílias que estão conosco. Eu gostaria de cumprimentar todas as famílias em nome da Germana e me somo a essas famílias que estão aqui todas as famílias brasileiras que de alguma forma foram afetadas pelo zica vírus, me somo na defesa da aprovação do projeto de lei 60 meia 4 de 2024, que garante dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com microcefalia ou síndrome de Guilan barré, decorrentes do zica vírus. Esse já foi projeto aprovado nesta casa, que foi ao senado federal, e que retorna a essa casa com alguns pequenos ajustes. E eu faço aqui apelo especial ao presidente da casa e todos os nossos colegas para que a gente possa pautar esse projeto e finalmente temos esse direito assegurado a todas as nossas crianças a todas as famílias que de alguma forma foram afetadas por esse vírus. Peço também senhor presidente que, o meu pronunciamento seja registrado na voz do Brasil. Muito obrigada.

É porque não voltou em em hoje. Ok deputada Luiza Canziane lá do nosso Paraná atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa. Deputado Pauloão nós ainda temos antes de vossa excelência o deputado Alencar Santana, que estava. Ok, deputado Heriberto. Vamos então Alagoas com deputado Paulão tem vossa excelência a palavra. Desculpe, então deputado Heriberto, o deputado Paulão já está na tribuna, desculpe não ter observado vossa excelência aqui, mas é porque o equipamento estava aqui na frente, mas logo em seguida deputado Paulão, deputado Heriberto, então lá do nosso Pernambuco vai falar não só para Pernambuco, mas para todo o Brasil. Deputado Paulão, tem vossa

Exame, extrema pobreza e pobreza no Brasil atinge o menor nível da história, diz o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística do Brasil. Isso é muito importante, Foi necessário à volta do presidente Lula colocar com prioridade o combate à fome, presidente Gleici Hoffmann. Porque infelizmente o governo do presidente indiciado ele desmontou o estado social, acabando várias políticas públicas, alocando para o orçamento secreto, deputado Boulos, de forma proposital, inclusive com timoneiro, o presidente da casa fazendo esse papel, o deputado Arthur Lira. Orçamento de quase 60000000000 e esse dinheiro é orçamento secreto retirado do executivo, das políticas públicas, principalmente as políticas sociais. Então eu quero dar destaque, nesse curto período de 2 anos, a importância duma visão humanista, de estadista reconhecido no mundo, quando o grande problema do mundo é a desigualdade social, a desigualdade do processo da renda. Nós temos no mundo em torno de 800000000 de pessoas que passam fome. E não é falta de alimentação. É porque o capitalismo propositalmente prefere destruir essa alimentação, jogar para os porcos ou no mar, do que fazer 1 política social. E aqui no Brasil, ele vai nessa contramão do capitalismo, principalmente americano, a maior potência, onde não tem programa social, exemplo do modelo SUS, você não tem universidade de qualidade gratuito. E o que é que a gente está chegando presidente, vendo nessa casa? O mercado, o mercado, o mercado, como vai de cedo, contaminando o Congresso Nacional, principalmente esta casa, por isso que está mau humor nessa casa, quando o presidente Lula reestabelece o reajuste de isenção pra quem ganha até 5000 reais, e ao mesmo tempo tributa para quem tem 1 renda acima de 50000. Justo. Se a gente tivesse processo de fraternidade, esse projeto ele tinha que ser votado com urgência, mas infelizmente a má vontade. Vamos vamos antes no nosso estado amor. Vamos por favor. Do congresso, que dê celeridade, para o reajuste da tabela do imposto de renda, para que a isenção fique até 5000 e tributos em pessoas que têm até renda acima de 50000 reais. Isso é justiça social. Esse modelo a gente tem principalmente os países nórdicos, por isso nosso apelo e parabenizar ao presidente Lula. Muito obrigado.

Ok deputado Paulão atendendo pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. Vamos então agora ao. Desculpe deputado Heriberto Medeiros do nosso Pernambuco. Teve vossa excelência parada deputado Heriberto.

Gilberto Nascimento do nosso querido São Paulo, muito obrigado pela oportunidade. Nesse momento senhor Presidente, em quem se aproxima a hora de votarmos nesta casa ali orçamentária, onde irá destinar os recursos, não é, pra o nosso futuro, no nosso país, venho repercutir aqui na casa do povo, do povo brasileiro, na Câmara dos Deputados, sobre a importância de investir recursos na periferia das cidades. Alcançar números expressivos na educação, na infraestrutura, na área de morros, de calçamento de rua, na construção de parques, em ambientes de convivência, na saúde, na educação, na segurança pública, na assistência social, em todas as áreas senhor Presidente. Esse investimento com certeza, com certeza traz, traz a redução das desigualdades sociais. Melhoria na qualidade de vida, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Redução da violência e aumento na segurança, inclusão social e resgate da cidadania, sustentabilidade, participação e escuta ativa na comunidade, acesso igualitário aos serviços públicos, proporção, promoção da cultura e da identidade local. Isso senhor Presidente, ao priorizar as periferias, 1 administração pública não apenas contribui para a construção de 1 cidade mais justa, mas também gera impacto positivo em toda a sociedade. Essa abordagem é fundamental para promover desenvolvimento urbano que beneficie a todos, a todos disse, reduzindo as desigualdades, integrando cada comunidade ao progresso da cidade. Fábricas de cidadania, proporcionando oportunidades. É isso que a periferia quer, oportunidades. E é pra isso que estamos nesse momento, nos dedicando a mais recursos pra que as periferias tenham aquilo que merece do serviço público. Muito obrigado senhor presidente, peço que transmita nos canais de comunicação.

Ok deputado Heriberto Medeiros lá do nosso Pernambuco atendendo pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. E agora vamos então ao Rio de Janeiro. Vamos ao Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro nós vamos ouvir o deputado Tarcísio Mota, daqui pouco também vamos voltar para Pernambuco para ouvir a deputada Clarice. Tarcísio logo depois, o terço, desculpe, terço. Tá.

Senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas, imaginem vossas excelências perderam filho, de 13 a 17 anos, mas mais do que perderam filho. Ter o seu filho desaparecido forçadamente por causa da ação de agentes do próprio estado. Pois foi isso que aconteceu em julho de 1990, num crime que chocou o país e ficou conhecido como a Chacina de Acari. E deu origem a movimento, movimento de luta, das mães desses 11 jovens, que desapareceram naquele dia, num sítio em Suruí, Magé. Foram de lá subtraídos, capturados, por pessoas que se identificam como policiais e nunca mais apareceram. Pois esse processo, deu origem a esse movimento social das mães Jacare. 2 delas inclusive, Edmeia e Sheila, morreram, foram assassinadas durante esse processo de busca por seus filhos. Pois hoje, nós estamos num dia, em que devemos não só repudiar este crime horrível, feito por grupo de extermínio, com ligações com o estado brasileiro, mas também celebrar. Celebrar 1 condenação, pois o estado brasileiro foi condenado hoje pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como responsável pelo desaparecimento forçado desses 11 jovens de Acari. E portanto celebrar a luta dessas mães que foi capaz de dar visibilidade e chamar a atenção. Mas a corte interna americana de direitos humanos, não só condenou, também determinou que o estado brasileiro faça 2 coisas. Primeiro, é preciso constituir plano, diagnóstico e plano de atuação de enfrentamento às milícias e grupos de extermínio no Brasil e especificamente no Rio de Janeiro. Aqueles que acompanham a nossa trajetória temos dito esse ano que com milícia não tem jogo e nós precisamos ter planos de enfrentamento e este plano deve ser nacional. Mas mais do que isso, é preciso tipificar o crime de desaparecimento forçado. Eu quero aqui, ao mesmo tempo, em que cobro do estado brasileiro, que tome as providências hoje, das quais ele foi condenado, dizer que dedicarei o meu mandato a contribuir pra cumprir essas mesmas determinações. A cobrar do estado brasileiro o diagnóstico, plano, a tipificar este crime aqui, na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Nós devemos isso a essas mães que lutam desde 1990, pelo reconhecimento do crime horrível que seus filhos foram as vítimas. Ainda estamos aqui, toda homenagem às mães Jacare, justiça.

Ok deputado Tarcísio Mota lá do Rio de Janeiro, agora do Rio de Janeiro nós vamos subir pouco pouco mais, né? E vamos chegar em Pernambuco novamente de Pernambuco, nós vamos ouvir a deputada Clarissa Tercio. Daqui a pouquinho, nós quando voltarmos de Pernambuco, vamos passar por São Paulo e vamos ouvir a deputada Rosângela Moro. Tem vossa excelência palavra deputada Clarissa.

Obrigada senhor presidente e antes de iniciar minha fala eu quero aqui registrar a presença do deputado estadual mais bonito do estado de Pernambuco que está ali. É o meu esposo, deputado pastor Júnior Tércio e está hoje essa semana comigo nesse trabalho intenso aqui na Câmara dos Deputados em favor do nosso povo pernambucano. E presidente, o que me traz a essa tribuna hoje, e eu quero me dirigir aos senhores colegas deputados e a todos, toda a sociedade brasileira pra denunciar abusos e intolerância religiosa que vêm acontecendo nas escolas do meu estado de Pernambuco. Eu tenho sido procurada por alunos que estão sendo impedidos de realizarem intervalo bíblico dentro da escola. Sou cristã, pratico a minha fé, com constância, com muita ousadia. E acima de tudo, defendo a nossa fé e o direito de cada cidadão também a se o fazer. E esses alunos que me procuraram, eles estão sendo impedidos, de realizarem essa prática, 1 iniciativa ordeira, pacífica, sem atacar ninguém, sem atacar nenhuma religião. 1 prática que nasceu de de forma espontânea entre os próprios alunos, que acontece no horário do intervalo, que é momento livre, para os alunos fazerem o que bem entenderem. Então, o aluno ali naquele horário ele pode usar pra lazer, pode usar pra pra se alimentar, enfim. E os alunos pernambucanos, cristãos, decidem se reunir pra adorar a Deus, pra alimentarem a sua fé. Então, eles estão sendo perseguidos por essa prática. E aí o que é que aconteceu? O sindicato dos trabalhadores da educação de Pernambuco denunciou esses grupos que estavam praticando esse esse momento de intervalo bíblico. Isso é absurdo senhor presidente porque a gente tá vendo adolescente jovem sendo denunciados por praticarem o exercício pleno da liberdade de expressão no ambiente escolar por praticarem a sua fé Algo que é totalmente amparado, pela nossa constituição federal. A gente sabe o artigo quinto, que nos protege, que permite que isso aconteça. E o que eu estou defendendo aqui, é que esses alunos permaneçam assegurados. É que eles não não sejam alvo de tentativa de serem calados o tempo todo. Seja por diretores que não, praticam a mesma fé, professores ou qualquer outro profissional, qualquer outra pessoa envolvida. O que não pode acontecer, é são alunos que querem ali se reunir, que entendem o benefício disso. Quantos, que através do intervalo bíblico, se distanciaram do mundo das drogas, quantos que praticam ali, apoio mútuo emocional, vai desenvolvendo ali o seu sentimento de solidariedade, respeito aos superiores, então eu deixo aqui, nesse breve discurso, o meu repúdio a essa prática. Recentemente aconteceu 1 audiência no Ministério Público, e foi muito importante a união de diversos parlamentares conservadores e defensores da fé que se uniram para defender essa prática. Não aceitaremos que os alunos do estado de Pernambuco sejam calados, sejam silenciados, por conta da sua fé. Sejam perseguidos por conta da sua fé. E aos jovens pernambucanos, para finalizar, eu quero aqui, dizer a vocês, a cada jovem pernambucano que vem sendo perseguido dentro da escola, por praticarem a sua fé nos intervalos bíblicos, Eu quero dizer o que Eliseu disse ao seu servo, lá na Bíblia, diante de 1 grande ameaça dos seus inimigos. Está lá em Segunda Reis, capítulo 6, versículo 16. Não tenham medo, pois aqueles que estão conosco são mais numerosos do que o que os que estão com eles. Muito obrigada, senhor presidente. Deus está conosco. Que Deus abençoe o Brasil. Que Deus abençoe

Deputada Clarissa Tércio lá do nosso Pernambuco. Quero aproveitar e em nome da mesa diretora saudar também o nosso deputado estadual, não é? O deputado Júnior Tércio também deputado estadual lá de Pernambuco, parabéns pela esposa aqui, vocês realmente formam casal perfeito, defendendo Pernambuco na Assembleia Legislativa e a outra defendendo aqui na Câmara Federal. Deus abençoe vocês, sejam feliz e continue essa grande luta em defesa da fé. Vamos então agora a São Paulo com a deputada Rosângela Moro. Logo depois nós vamos na chegar na Bahia com o deputado Zé Neto. Vamos eu vou dar a deputada já está na tribuna logo que ela terminar eu vou chegar em vossa excelência no Rio Grande do Sul. Deputada Rosângela tem vossa excelência a palavra. Muito

Senhor presidente, hoje eu quero subir aqui na tribuna presidente pra falar e fazer 1 defesa das pessoas com deficiência e dos idosos. O governo mandou pra cá 1 proposta de corte de gastos e nós temos sim falar corte de gastos, mas nós não podemos admitir que esse corte de gastos atinja as pessoas que mais precisam de programas assistenciais. Eu estou falando presidente do benefício da prestação continuada, aquele benefício pago pras famílias com pessoas com deficiência, com idosos, cuja renda per capita seja inferior a quarto do salário mínimo. Quarto do salário mínimo são menos de 400 reais. É benefício pra atender famílias que estão muito mais em situação de vulnerabilidade. São famílias que estão em situação de miséria. E o governo neste neste nessa ânsia de cortar gastos, solta esse pacote aqui, na Câmara dos Deputados, está pautado como regime de urgência e eu preciso também, levantar a minha voz contra, 1 matéria dessa a ser pautada em regime de urgência. A urgência que deveria ser 1 exceção está se tornando 1 regra nessa casa, não houve tempo para o debate, e está aqui embutido artigo sexto, no projeto de lei apresentado no item 2 da pauta, que vai aniquilar, com o direito das pessoas com deficiência. Nunca se previu, se delimitou, se conceituou a deficiência usando o CID, Código Internacional de Doença, esse critério já foi abandonado desde a convenção internacional que o Brasil retificou, construção que esse grupo de pessoas, com deficiência tem lutado arduamente pra melhorar a sua vida e ter esse benefício. Após a convenção, a Lei Brasileira da Inclusão repetiu esse conceito, foi 1 legislação construída por esse grupo de pessoas que são mais de 40000000 no nosso país, é documento votado internacionalmente e o governo está rasgando, jogando esse conceito no lixo, pra voltar a atender a deficiência meramente por critérios médicos, como a gente já abandonou isso há no máximo há no mínimo uns 10 anos, e vincular que a pessoa pra receber o benefício não possa ter atividade a capacidade pra atividade

É também muito penoso é muito cruel. Nós aprovamos nessa casa que a pessoa pode até acumular o benefício com o benefício de contrato de aprendizagem pra justamente incentivar a inclusão dessa pessoa. Falamos tanto em inclusão, defesa das pessoas, essa semana é a semana do dia da das internacional das pessoas com deficiência, e infelizmente o presente que o governo está dando para esse segmento de pessoas, é essa lei, aniquilando os seus direitos. Então presidente eu peço aqui atenção pros pares pra que a gente tire esse projeto da pauta, pra que a gente esqueça esse mérito, que é pra que o governo vá cortar seus gastos com menos cascata pra primeiradama, com menos avião novo, com menos festa em Janjapalooza no Rio de Janeiro, com menos 4000 reais por dia que a primeiradama gasta conforme o jangeômetro do colega deputado estadual, de também São Paulo porque

De gastos não pode vir do único meio de subsistência do grupo de mais vulneráveis. Obrigada presidente. Tá, porque deputada Rosângela Moro atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado também todos os órgãos de comunicação dessa casa E agora antes de chegar lá na Bahia com o deputado Zé Neto nós vamos fazer 1 rápida passagem pelo Rio Grande do Sul e vamos ouvir ele, o deputado Pompeu de Matos. Tendo vossa excelência a palavra deputado Pompeu de Matos. Muito obrigado. Presidente Gilberto Nascimento. Eu quero na verdade presidente pedir apoio aos colegas parlamentares, o projeto de lei 4 meia 3 3 2024 que apresentei, que na essência ele determina o recadastramento biométrico, ou seja, o recadastramento eleitoral nos municípios que tenham eleitores igual ou superior a 100 por 100 do número de habitantes. É incrível, mas nós temos dezenas de municípios no Brasil que tem mais eleitores do que habitantes, como se não tivessem jovem, estudante, não tivesse enfim. E isso implica na alteração do resultado eleitoral. Isso tira credibilidade. Fica questionamento da representatividade da eleição. Eu cito. Eu cito aqui por exemplo, no meu estado Santa Teresa, no Rio Grande do Sul, tem 1800 eleitores, e 1530 e habitantes. Posto Porto Rico, no Maranhão, 7144 eleitores e 5954 habitantes. Mangaratiba do Rio de Janeiro, 46874 eleitores, e 40 e 1000 habitantes. Tem mais, bem mais eleitores, aqui no caso de Mangarativa, tem 5000 eleitores a mais do que moradores. Então no ano da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral, naqueles município que tem 100 por 100 da população como eleitor ou mais de 100 por 100 são eleitores, se é que é possível ser, ele tem que fazer 1 recadastramento biométrico, é projeto importante pra fortalecer a nossa democracia e garantir eleições limpas e transparente, nosso município do Brasil. Muito obrigado presidente Gilberto. Ok deputado Pompeu de Matos, até bom não, vossa excelência solicitou que fosse divulgado nos órgãos de comunicação da casa, ok. Vamos então agora. A Bahia com o deputado Zé Neto. Daqui pouquinho vossa excelência já vai, mas nós temos antes o deputado João Daniel de Sergipe. Eu queria aproveitar e convidar aqui o nosso deputado Pompeu de Matos também, para que pudesse assumir aqui os trabalhos dessa tarde nessa casa.

Aqui. Gilberto. Sabe do Zé Neto tem vossa excelência a palavra. Senhor

Gente, queria aqui nesse plenário, enfatizar a presença do nosso governador Jerônimo Rodrigues, ontem aqui em Brasília. Quando junto com a bancada da Bahia, num tratamento extremamente republicano, ouvindo todos os deputados, independente de partido, independente de coloração políticaideológica, tratou a questão das emendas tanto coletivas, como também apresentando opiniões das diversas das diversas secretarias do estado, para que os deputados pudessem encaminhar as emendas para o estado, de forma a conduzir esse pleito, a conduzir esse tratamento das emendas, com extrema lucidez, e com grandeza. Dizer que o governador Jerônimo, no nosso estado, tem sem nenhuma dúvida, sido para o Brasil também, 1 novidade da política. Ele que está no seu primeiro mandato, e que trouxe ontem vários vários secretários, especialmente secretário da segurança pública.

De justiça, representações também da da da Polícia Militar, dos bombeiros, representações da Car, que é 1 1 empresa que cuida do campo e cuida das das associações e das políticas rurais em nosso estado. Trouxe também à secretária de saúde do estado, e eu não podia deixar de dizer que é essa a a rota da política que o Brasil precisa, É essa rota de grandeza que nós precisamos tratar a política. Deixando o palanque de lado, e assumindo esse comportamento, que com certeza a Bahia pode expor ao ao ao país, que é dessa forma que o tratamento da política vai nos trazer êxito. E eu queria aqui deixar registrado e e pedir que fosse levada AAA TV Câmara também, e também a voz do Brasil, esse pronunciamento elucidando e mostrando ao país o quanto é importante nesse instante o diálogo, e que esse diálogo com todas as as forças políticas como tem feito lá o nosso governador Jerônimo, possa estar acima de qualquer divergência que nesse instante não seja.

Que não seja importante para o Brasil. Portanto, governador Jerônimo, parabéns pela sua passagem ontem aqui em Brasília, e pela sua conduta, muito especialmente com a oposição que foi tratada com ordem de grandeza e com extremo, extremo cuidado. Com extremo cuidado republicanismo. É dessa forma que o Brasil vai crescer, é dessa forma que pensa o governador Jerônimo, é dessa forma que nós aqui do governo federal junto com o presidente Lula queremos conduzir os destinos da nossa gente. Obrigado, deputado Zé Neto. Agradecendo aqui o nosso presidente, Gilberto Nascimento, que desempenhou a missão aqui com o Galhardia, e me cabe a missão de substituílo, e ele vai pra tribuna também. Já está na tribuna, deputado Gilberto Nascimento, tem a palavra vossa excelência pelo tempo regimental, e o necessário pra o seu pronunciamento. Muito obrigado.

Nosso deputado Pompeu de Matos, que assume com tanta competência também os trabalhos desta casa nessa tarde. Senhor presidente, eu tenho estado muito preocupado porque hoje o Senado está na está na pauta do Senado, projeto que na minha forma de ver é projeto que vai trazer grande prejuízo ao Brasil. Nãnaentavelmente estamos estamos vendo que o Brasil virou o grande cassino. As pessoas até então quando elas vão ao cassino em país que tem cassino, elas acabam saindo de sua casa, vão ao cassino e definese por isso e jogam como querem. Agora o que nós estamos vendo hoje com as tais Bets é que hoje quando a pessoa liga a televisão em todos os canais independente do canal, mas todos os caras com pequenas raras exceções de alguns canais menores, mas todos estão lá incentivando as pessoas a jogarem a fazer os tais jogos. É profundamente lamentável que esse país hoje as pessoas já estão jogando 20000000000 por mês. Isso dá 240000000000 do ano. Claro que quando essas pessoas estão jogando e a gente tem visto aí observado as as informações, são jovens, são adolescentes, que muitas vezes estão pegando o cartão do pai, que muitas vezes estão pegando aqueles que até jovem aprendiz, que estão pegando o seu pequeno dinheiro, seu pouco dinheiro e arriscando nesses jogos nas tais. Por outro lado, quem tem telefone, eu já vi que eu recebo muitas vezes no meu, e você daqui pouco recebe lá na na determinado momento. Olha, você acabou de ganhar 1000 reais e você tem direito de jogar. Então, cadastrese 1 e você passa a jogar. É claro que eu nunca tentei isso, não vou tentar, até porque eu acho que é verdadeiro absurdo, mas eu imagino que alguém que passa a jogar os os esses 1000 reais, quando ele chega ali no 980, 990, provavelmente ele é incentivado a colocar mais alguma coisa porque ele já ganhou pequeno valor, mas ele tem que pôr valor maior pra continuar o seu jogo na expectativa dele ganhar mais. Isso vai virando 1 bola de neve, Isso vai virando 1 coisa que infelizmente a pessoa vai jogando, jogando, jogando na expectativa de ganhar, infelizmente só perde. Mas, enfim, o Brasil infelizmente está vivendo isso. Claro que com isso nós estamos formando 1 geração defeituosa. Nós temos, lamentavelmente, os nossos idosos também. Nós temos pessoas doentes em casa. Nós temos pessoas que infelizmente estão ali a cada instante diante de aparelho de televisão e estão sendo incentivados a jogar todos os dias. Claro que, para o governo também, isso talvez seja razoável porque ele vai recebendo lá os seus impostos, isso é, se essas também pagam impostos. Mas pior do que isso, é nós vermos o projeto que está no Senado. Projeto que está no Senado agora vem liberando o cassino, vem colocando o jogo do bicho e assim por diante. Então é mais 1 forma e os bingos, é mais 1 forma das pessoas serem levadas a jogar. Basta ver as informações que o valor de pessoas que o valor que as pessoas estão jogando do Bolsa Família. Agora aonde nós vamos chegar com isso? Será que esse é o Brasil que nós queremos? Será que esse é o Brasil que nós queremos fazer, formar 1 juventude pra salvar esse país, pra fazer país melhor? Não, pelo contrário, nós lamentavelmente estamos afundando a cada dia, estragando 1 geração e eu vou concluir senhor presidente, eu pediria mais tempo aí a vossa excelência, deputado Pompeu, não é? Então o que nós vamos vendo é que infelizmente as pessoas estão adoecendo, as pessoas estão jogando, as pessoas estão se viciando e a impressão que nós temos estamos tendo é que está tudo normal e não está normal, não está normal, porque eu peço aos senhores senadores que tenham consciência, que amem esse país, que amem a nossa juventude, que amem os nossos idosos e não deixe os nossos idosos se comprometerem com essas jogatinas, facilitando isso de forma tão direta. Portanto. Presidente Pompeu, eu vou pedir aqui mais minuto pra concluir aqui o meu raciocínio. Eu gostaria de que solicitar aos senadores, solicitar aquelas pessoas que têm responsabilidade com esse país, não vamos entrar nesse jogo, não vamos entrar nessa condição pra não atrapalharmos mais o país. Nós estamos tirando leite da boca de crianças, nós estamos tirando a comida da mesa dos mais pobres, envolvidos nessa triste jogatina que nós estamos vendo o país se tornar. Esse cassino chamado Brasil, não vai dar certo desse jeito. Senhor Presidente, fico agradecido aqui pelo tempo que vossa excelência me concedeu, e solicitando a vossa excelência, que possa também divulgar estas minhas palavras, nos órgãos de comunicação dessa casa. Muito obrigado e 1 boa tarde e bom trabalho a todas as senhoras e todos os senhores.

Obrigado, deputado Gilberto Nascimento, a solicitação da de vossa excelência à mesa carta pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social da casa. A nossa, nossa próxima inscrição é o deputado João Daniel, mas eu pedi velha a deputado João Daniela vossa excelência, né enquanto confere o discurso no, no no computador de mão, que a deputada nossa honrada deputada professora Luciene Cavalcante possa fazer 1 intervenção no microfone de aparte.

Obrigada presidente. Quero comunicar aqui que ingressei com 1 notícia crime na procuradoriageral da república contra o governador Tarcísio de Freitas e contra o secretário segurança pública do estado de São Paulo de rite pelos crimes de genocídio execução e também pelo descumprimento da determinação do uso das câmaras corporais dos agentes de segurança. E presidente, quero aqui pedir só, mais complemento pra poder terminar meu raciocínio, quero aqui explicar e dialogar pra com esse plenário 2 pontos. Primeiro, que não se tratam de casos isolados. Existe 1 determinação do governador e do secretário de flexibilizar o uso das câmeras corporais E também, do uso desmedido da, desproporcional e excessivo. A gente tem o assassinato do menino Riadhi 4 anos, também 1 outra criança de 7 anos em Paraisópolis, médico estudante de medicina que também foi executado. Nós tivemos a operação Escudo na Baixada Santista, que teve mais de 56 mortos assassinados. Foi a operação mais letal depois do Carandiru, e nós tivemos agora. Todo mundo aqui está estarrecidos com aquele cidadão sendo jogado, arremessado de 1 ponte. Então não se não se tratam de casos isolados. E segundo, não se trata da gente dizer aqui, que é 1 questão do conjunto da força policial. A gente sabe sim quem são os responsáveis. A lei dos agentes de forma individual que precisam responder são, o governador e o secretário de segurança. Por isso, eles têm flor privilegiado, por isso que acionamos a PGR e esperamos que o STJ faça a denúncia, faça a investigação, a apuração e pare com esse genocídio contra o povo negro. Aumentou mais de 80 por 100 a morte de negros na gestão do Tarcísio e é presidente, assassinato a cada 10 horas hoje no estado de São Paulo. A gente precisa parar esse curso absurdo que é 1 insegurança pública que está no estado mais rico da nossa nação e peço que esse depoimento esteja na voz do Brasil. Muito obrigada presidente. Muito obrigado deputada.

Professora Luciane Cavalcante, a solicitação de vossa excelência à mesa carta pra divulgação, nos meios de comunicação social da casa, especialmente na voz do Brasil. Próxima inscrição já está na tribuna, nosso honrado deputado João Daniel, tenha a palavra vossa excelência. Muito obrigado

Presidente eu aproveito aqui para, parabenizar a deputada Lucene Cavalcante, e todos os parlamentares desta casa que tem, ouvido, que tem visto e que tem se indignado com esta forma de atuação das forças de segurança pública neste país. Eu quero registrar e pedir para a voz do Brasil, eu tenho projeto de lei, nesta casa. Nós acompanhamos e estamos vendo, e eu quero pedir para reproduzir nos meios desta casa, e na voz do Brasil o nosso pronunciamento da importância das câmaras, nas fardas policiais. É vergonhoso, é humilhante, ver, que nós, que a população brasileira paga com esforço e com tanto trabalho, à segurança pública brasileira. E nós ver que durante o governo Bolsonaro, especialmente, se incentivou o uso de arma, o uso da violência, a formação de milícias que matam. Matar, andar armado, tudo isso era incentivo por este governo que nós chamamos e que foi governo genocida. É preciso que haja respeito das forças de segurança em todas as esfera, mas em especial das polícias civis militares de cada estado. As cenas que são públicas nos últimos dias, graças à câmaras e a alguém que filmou, envergonham o Brasil a nível internacional. Por isso, senhor presidente, grande projeto de segurança pública, da valorização dos direitos humanos, do respeito à vida, é fundamental neste país. É preciso que a sociedade brasileira compreenda e cobre, dos governantes estaduais, e municipais o papel verdadeiro da segurança pública, não de milícias que fazem da população, especialmente criminosos delinguentes que matam, que jogam de cima da ponte, que atiram pelas costas e mentem, dizendo que foi defesa. Presidente, para a voz do Brasil dê mais meio, nosso apoio total à segurança pública cidadã, respeitosa da sociedade, e por 1 sociedade que cobre

Obrigado, sua excelência deputado João Daniel, a solicitação de vossa excelência à à mesa carta pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social o pronunciamento vossa excelência. A próxima inscrição, deputado Roberto Monteiro, ou a a deputada Benedita, deputado Roberto Monteiro Ela quer falar pouquinho? Vossa excelência depois, a deputada Benedita, por sua memória, por sua história nesta casa, ela sempre tem preferência por ser mulher e por tudo que ela representa, no nosso, Rio de Janeiro, mas deputado Roberto Monteiro, então eu dei a palavra vossa excelência e em seguida será então a a deputada Benedita da Silva, deputado Roberto Monteiro. Não eu eu eu.

Nobre deputada, pode falar. Benedito? Pode falar. Tá. Está bom. Meu nobre presidente, por favor, tempo e registrando nos análise dessa casa, quero abordar 2 assunto rápido. Primeiramente, quero parabenizar a nossa colega nobre deputada, que é amada estimadas por todos aqui nesse Parlamento, e hoje está aniversariando a nossa deputada Soraya Santos. Pessoa essa, que faz grande trabalho, no nosso estado do Rio de Janeiro, ela foi a primeira secretária aqui da Câmara Federal, e na sua gestão fez trabalho diferenciado e hoje também está ali na comissão da mulher, e ela faz se empenha muito dedicada em extremo dentro das pautas que envolve as mulheres. Então, fica registrado aqui, o meu aplauso, o meu reconhecimento, minha colega de estado, e que faz brilhante trabalho para o nosso estado do Rio de Janeiro. E por fim, eu quero aqui, dizer que o nosso Botafogo, vai estar hoje se apresentando dando aquela aula de praxe e estaremos aí tendo a oportunidade de termos o segundo título já antecipado. Então eu quero convocar a nossa torcida do Botafogo pelo Brasil afora, e fato é que agora no domingo passado, sábado passado corrigindo, nos tornamos campeão da Libertadores. E com fato inusitado, Quase todos os times ou torcidas do país estavam torcendo pelo Botafogo, pela vitória do Botafogo. Então realmente, no estado do Rio de Janeiro todos os clubes e as torcidas, respectivas, estava ali vibrando, então foi realmente algo fantástico. Não tem aquele negócio assim, pá, é flamenguista então não torço por Botafogo. Pelo contrário, é o estado do Rio de Janeiro. Enfim senhor, nobre deputado, presidente Pompeu de Matos, eu sei que o senhor é colorado. É é internacional, torcedor do internacional, mas hoje vai dar o glorioso lá no Rio Grande do Sul. Forte abraço, Deus abençoe e parabéns voltando aqui a nossa deputada Soraia Santos, porque esse foi o dia que o senhor fez, e a ela dando a oportunidade de por muitos anos ainda caminhar e trabalhar por esta nação. Shalom. Pai de Gabriel Monteiro que está preso 2 anos preventivamente sem ter o direito ainda de fala, pra também falar aquilo, a sua versão e só ficar prevalecendo é 1 versão que não procede com a verdade de 1 mulher de maior.

Deputado Roberto Monteiro, pai do nosso amado Rio de Janeiro. Agora a nossa honrada deputada Benedita da Silva, nossa colega deputada, nossa senadora, nossa governadora, expertise experiência, cabedal de conhecimento e que muito representa o seu Rio de Janeiro a sua negritude, com muito orgulho tenha a palavra vossa excelência.

Senhoras e senhores deputados, nesse momento quero em nome da bancada feminina desta casa, parabenizar pelo aniversário da nossa procuradora Soraya Santos, que aniversaria no dia de hoje, e que como responsável que é também pela sua atenção à família, ela foi ali e já volta já para estar conosco aqui na possibilidade de votarmos matérias nos 20 e dias de de ativismo na questão da mulher contra a violência contra a mulher e outros temas e outros projetos também que estamos articulando para que nós possamos garantir essa votação consensuada no dia de amanhã. Eu quero nesse momento senhor presidente, fazer esse grande registro. Acabo de chegar do palácio, lá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nossa ministra da saúde, ministra Anísia, e também com o nosso prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Lá, estávamos tratando da municipalização dos hospitais Cardoso Fontes. Cardoso Fontes com 1 história muito importante na defesa da saúde, hospital que nós entendemos ser dos maiores pronto socorro que já tivemos no que diz respeito também ao atendimento infantojuvenil, e outras cardiologia, é realmente hospital que, infelizmente, não está em 1 boa situação para os seus atendimento, e o presidente Lula já tinha dito que o Ministério da Saúde teria que colocar os hospitais federais como hospitais de pontas, hospitais de referência no estado do Rio de Janeiro e onde tivesse os hospitais federais. Pois bem, então nesse sentido, com 1 gestão que possa garantir 1 ampliação, 1 gestão que possa abrir mais serviços, e 1 gestão é onde no Andaraí, também que é, 1 especialidade em Queimados, é hospital que não existe realmente outro no estado do Rio de Janeiro, que dê essa especial atenção, nós também estávamos lá para as assinaturas da municipalização do Hospital Andaraí de Queimados, onde também se tratou de cuidarem das residências. As residências é muito importante, só com 1 nova visão presidente, de residência, porque a residência também não será apenas 1 residência médica, não será apenas mais pra todos o o corpo técnico da saúde, do atendimento desses hospitais, da enfermagem. Eu auxiliar de enfermagem sei o quanto é é é é é é é é Então é importante essa nova visão e concepção de gestão de hospital cuidando também de quem cuida e de quem está sendo cuidado. Senhor presidente, mais segundo porque eu quero aqui ainda dizer, que de acordo com os dado do novo CAGED, entre janeiro e outubro de 2024, o estado do Rio de Janeiro atingiu 149000 empregos. O top 5 dos municípios que mais geraram emprego no estado do Rio de Janeiro, tem a capital do Rio em primeiro lugar. São Gonçalo está em segundo lugar. Niterói em terceiro lugar, Duque de Caxias em quarto e Piraí em quinto. Todos esses municípios com grandes investimentos do governo federal no meu estado do Rio de Janeiro. E em âmbito nacional, o Brasil teve saldo positivo nos 10 primeiros meses de 2024, com mais de 2000000 de postos. Governo Lula para concluir, com o governo Lula, o Brasil se reencontrou com a dignidade, com o respeito e com a oportunidade de dias melhores. Parabéns, né, para o nosso prefeito Eduardo Paes, da cidade do Rio de Janeiro. Parabéns para o meu estado, que recebe sem dúvida mais esse reforço, que essa municipalização venha alcançar o objetivo que tem o SUS no seu fortalecimento e num atendimento de qualidade. Muito obrigada senhor presidente, peço que o meu pronunciamento esteja na Boeing do Brasil e no meio do comunicação dessa casa, saudando mais 1 vez e parabenizando a nossa querida ministra Nísia e o meu querido presidente Lula. E a vossa excelência, por tolerância. Muito obrigada.

Obrigado deputada, muito obrigado nossa, honrada deputada Benedito Benedito da Silva, pronunciamento de vossa excelência a mesa carta para que seja dada a devida divulgação na voz Brasil no seu meio de comunicação social da casa. E a mesa também quer se associar aqui aos parabéns à deputada Soraia Santos, nossa honrada deputada, procuradora dessa casa, em nome das mulheres, na procuradoria das mulheres, 1 grande deputada aliás seu esposo também o Alexandre, foi deputado comigo, nosso presidente da campanha nacional de escola da comunidade a Senec CNCCNC é abraço à à família Santos, a nossa querida amada Soraia, pelo seu aniversário, ao Alexandre seu esposo, os 2 nossos colegas deputados nessa casa parabéns, com muito carinho, vida, muita vida, vida com intensidade, com felicidade e com qualidade de vida, longevidade pra viver de bem com a vida. Deputado deputado Gilberto, minuto do microfone é a parte, em seguida nós fomos ter na tribuna, nosso honrado deputado Sidinei, Sidinei Leite, que aliás já está na tribuna. Deputado Gilberto, minuto. Deputado Gilberto.

Agora a nossa vitória da bancada do nordeste, e de outros estados, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, com relação à permanência do número de deputados. Querem resolver problema criando outro. Se não vejamos, tem estado aí que vai permanecer com 8 por conta de força constitucional, mas pela lei que querem aprovar, era pra ter só 2, aí querem tirar 2 deputados da Paraíba, com 4000000 e meio de habitantes, e que têm menos de milhão de habitantes, tem 8 deputados. Me ajude, senhores parlamentares, o que precisamos fazer urgentemente é a modificação da PEC, através de 1 PEC colocar o o número mínimo de deputados federais por estado, não da forma que está hoje, porque a própria lei ela contradiz ela mesmo que os parlamentares queriam aprovar hoje na CCJ, mas graças a Deus, vencemos essa etapa, e a Paraíba e outros estados não perderão representatividade dentro da Câmara dos Deputados. Muito obrigado senhor presidente.

Muito obrigado, deputado Cabo Gilberto, já está na tribuna ao nosso honrado deputado Sidinei Leite, tem a palavra vossa excelência.

Deputados e senhoras deputados, eu aqui na condição de coordenador da bancada do norte, quero ressaltar a importância do que nós conseguimos avançar hoje deputado Ivan, sobre, o fator amazônico. Estudo realizado por todos os reitores do norte do Brasil, mostra que há 1 média em relação a tudo o que se pratica no restante do país, 60 por 100 superior na Amazônia. Só para termos 1 ideia, o Ministério da Educação construiu recentemente camping no município de Iuripé no Alto Juruá. Essa obra, fruto da necessidade de julgamento e da logística da sua complexidade, saiu 58 por 100 mais caro do que a média nacional. Não é justo que os estados do norte que compõem a Amazônia sejam punidos. Por isso, nós dialogamos com o Ministério da Saúde e com a ministra Janísia, de buscarmos 1 recomposição de pelo menos 15 por 100, não de 1 única vez, para os programas da saúde, incluindo também o PAPI e o MAC para atender à média complexidade. Mas, é fundamental que a gente discuta a realidade de como se compõe a Amazônia. Hoje, e nós debatemos isso com o ministério, nós temos a necessidade não da regulamentação do SAMU da forma que ele é, mas do SAMU fluvial, porque grande parte desses pacientes são transportado de ambulâncias. Da mesma feita, se dá o transporte do estudante, que não é de ônibus, mas através de canoa, de pequenas lanchas e pequenas embarcações. E nós precisamos corrigir essas distrações. Por quê? Porque nós temos recebimento na realidade a menor do que o restante do Brasil. Por esse a nossa luta e o nosso empenho, para que a gente possa aprovar na lei de diretrizes orçamentária. E quero aqui desta segunda, fazer pleito aos colegas deputados e deputados, que tem respeito e compromisso para com a Amazônia. É importante que o homem que mora. Nos encontros da Amazônia, nos beiradões, nos lagos, nos igarapés, nas aldeias indígenas, possa ter oportunidade de educação de qualidade e saúde de qualidade. E aprovar, o fator amazônico, é 1 conquista não só para os amazonas, mas era 1 conquista para esse país. Porque a gente garante com isso, a presença de homens e mulheres, que última análise são os guardiões da biodiversidade da Amazônia brasileira, que é o maior território de toda a Amazônia. Que tem a importância não só para o Brasil, mas tem a importância para estabilidade do clima. Por isso, é importante, para concluir senhor presidente. Da LDO, com fator amazônico, e o nosso pleito, é que a gente consiga, deputado Átila, consolidar isso na saúde e na educação, para que a gente possa corrigir essas distrações. Só para vossa excelência ter ideia, o valor per capita da merenda escolar, no estado do Amazonas por exemplo, a gente não consegue comprar ovo. E esses programas viraram complementação. Quem arca com este financiamento, só para concluir senhor presidente, e os estados da região. Dito isto, solicito à vossa excelência, que divulgue minha fala no mês de comunicação dessa casa, e desde já nós cantamos com o apoio de todos os colegas, para aprovação da LDO com a referida emenda. Obrigado. Muito obrigado.

Nosso iminente líder deputado Sidinei Leite, a solicitação de vossa excelência à mesa carta, pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social do parlamento. A próxima inscrição é do deputado Ivan Valente, mas eu quero pedir venha deputado Ivan Valente, pra que eu possa conceder a primeira palavra o deputado, Ramiro Assunção que está aí ansioso, né? Aguardando. Só minuto Senhor presidente Ah. E depois, depois a vossa excelência. Tá obrigado. Senhor

Hoje foi divulgado os número que a pobreza e a extrema pobreza no Brasil foi a maior redução da nossa história, foi justamente nesse período. Aí, isso foi fruto das políticas sociais construída durante todo esse período sem dúvida nenhuma, pelo governo Lula. E o BPC é 1 dessas política sociais fundamental pra redução da da pobreza. Portanto senhor presidente, nós não podemos aceitar que em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gasto, possa dificultar o acesso das pessoas com deficiência ou idoso ao BPC, porque o BPC é instrumento fundamental pras pessoas mais pobres que existe na sociedade. Então portanto, eu espero que a equipe econômica do governo do presidente Lula possa reaver essa posição, porque nós não podemos cortar ou dificultar o acesso das pessoas com deficiência, e nem tão pouco idosos, ao benefício de prestação continuada, que é o BBC. Era isso senhor presidente. Muito obrigado.

Muito obrigado vossa excelência. Deputado Ivan Valente, me permita, deputado Ivan, que eu possa considerar aí no minuto ao deputado, Zacarias Kalil, essa legenda né, grande médico brasileiro e grande colega nesse parlamento, minuto por favor microfone de apático. Muito obrigado.

Presidente, eu só gostaria de apresentar aqui o nosso colega Rafael Coelho, urologista de São Paulo, doutor Arnaldo. Eles estiveram aqui agora no Senado presidente, fazendo 1 demonstração de cirurgia robótica, onde nós temos assim maior interesse de colocar esse procedimento pelo SUS. É o grande nome da urologia hoje não só no Brasil, mas fora do Brasil. Então assim, fui operado por ele, tem outros deputados aqui, senadores também, que foram submetidos a cirurgia, com sucesso total. Então fica aqui a visita dele aqui na câmara, que muito nos engrandece. Muito obrigado.

Doutor Zacarias Kalil, obrigado a vossa excelência e vossa excelência é a representação dessa casa e a compreensão, né, da mesa também, está bem? E a solicitação. Eu eu eu eu confesso que eu eu estou aqui, eu não consigo, não consigo captar vossa excelência, fez questionamento pra mim? Não, ele ele esteve aqui

Agora participando de 1 sessão, juntamente com o senador Irã, e eles apresentaram aqui a cirurgia robótica Sim. Né? Que é muito, hoje é avanço tecnológico de inovação muito grande né, na nossa área médica, e vamos tentar introduzir esse procedimento do SUS, pra que as pessoas tenham acesso a isso com melhor qualidade. Sobrevida também muito melhor, né?

Tema que vossa excelência conhece, mais do que ninguém nesse país aliás eu assisti documentário na na televisão exatamente mostrando as suas aptidões e as suas habilidades inclusive na separação de gêmeos, né, então a robótica com certeza vai auxiliar muito isso vai ser substancial, vai ser o diferencial, e nas mãos de vossa excelência, eu diria sim, com a sua habilidade, seu talento, muito mais ainda, doutor Zacarias Kalil, o nosso colega deputado. Muito obrigado, muito obrigado pela sua participação. Me permita ao deputado Ivan Valente já está na tribuna aguardando há algum tempo depois eu concedo ao deputado Cirilo, né, José Airton Cirilo, José Airton Félix Cirilo, pra dizer todo o nome e o nome por inteiro. Deputado Ivan Valente. Obrigado.

Sóli e senhores, primeiro lugar queria dizer o seguinte, o que está hoje em todo o noticiário é a crise da segurança em São Paulo, é a batança da PM consecutiva. Espetáculos escabrosos filmados, filmados em todas as redes televisivas, nas redes sociais. E ontem PM jogou, cidadão estava numa blitz, ele jogou por 1 ponte abaixo. Felizmente essa pessoa sobreviveu, ela caiu no Rio e foi saiu mais adiante, veja, não fez nada. Segundo, 1 pessoa tinha furtado sabão em pó, de de óxido que é super mercadinho, ele saiu dali o PM estava fazendo 1 compra, de repente ele dá 11 tiros das costas do suspeito. Esta figura foi reprovado no psicotécnico da PM, há 3 anos atrás e agora prestou do concurso há atrás entrou. E aqueles aquele que jogou pela pela ponte, falou que foi ato impensado. Não. Tarcísio falou, não estou nem aí. Quero que a ONU os direitos humanos vão empurrar e o que o parta, mataram 100 Santos. Esta política chama licença pra matar, ela foi forjada pra colocar inclusive o secretário de segurança de Ritch, que é capitão da rota, que foi retirado da rota, porque por letalidade policial tem 16 homicídios nas costas sendo investigados, 16, e botaram ele para mandar nos coronéis. Como elegeram Bolsonaro pra mandar nos generais e deu no que deu, agora estão falando para os generais querer dar golpe, covarde. Então eu quero dizer a vocês o seguinte, há 1 grita na sociedade pra tirar e secretário de segurança é alguém que estimula a matança, a lógica de bandido bom é bandido morto, ou qualquer cidadão, até estudante de medicina foi morto, ele defende. Ele defende qualquer coisa e agora pegou no pé. Hoje, o Tarcísio estava aqui, o repórter da Globo encurralou ele, o que que o senhor vai demitir o derreite? Ele falou, é só ver as estatísticas, elas são boas, as estatísticas são, cresceu a letalidade policial, 78 por 178 por 100. 500 mortos em São Paulo, e ele fugiu da entrevista coletiva, tá certo? Há grande movimento, tem ato marcado em São Paulo, fora de pra tirar esse cidadão da secretaria de segurança, porque ele armou a sua própria equipe, ele afastou mais de 20 ou 30 coronéis e ele está fazendo 1 ouvidoria própria, não tem mais ouvidoria. Nós estamos entrando com 1 ação popular para derrubar essa medida, que a ouvidoria está denunciando os crimes e eles. Então nós estamos vivendo momento em que não se dá nome, se afasta a gente, ninguém sabe como o processo termina e eles estão fazendo disso plataforma eleitoral. Matança em São Paulo é plataforma eleitoral pra eleger, sabia? O TheHIT é o candidato dele ou pro senado ou pro governo. O O que que nós vamos fazer lá Ana? Pior aqui do Rio de Janeiro, eles miliciamizaram a polícia militar do estado de São Paulo. E aí eu quero dizer o seguinte presidente, esta política, esta política é 1 política para exterminar, esta política não pode ser consentida. E eu aproveito o deputado Fraga aqui no plenário que é presidente da comissão de segurança pública, vai dizer que aqueles lá que defendem essa política de matança, estão sem razão, estão sem razão. Esta política vai derrubar o próprio governador, porque ele vai acabar sofrendo impeachment, porque a sociedade brasileira tem limite, não tolera que cidadãos sejam abordados para ser mortos na rua torto a direito e a impunidade campeia. O que aconteceu no Rio? Que foram as milícias ocupando? Está acontecendo em São Paulo com incentivo do secretário de segurança e do governador.

Obrigado, iminente líder, deputado, Ivan Valente. A próxima inscrição, deputado José, Airton Félix Cirilo. Vossa excelência, iminente líder José Airton Cirilo, tem a palavra pelo tempo regimental.

Presidente, senhores parlamentares e todos que estão nos assistindo, infelizmente essa onda, né, de violência, de truculência, do oído, né? Da determinação dos seus oponentes adversários políticos, tem sido 1 constante infelizmente eu digo isso, porque essa prática está sendo propagada por vários parlamentares, inclusive, e nós temos caso muito emblemático em Fortaleza, vereador chamado inspetor Alberto, ele se achou no direito de agredir, né? Com violência verbal, o nosso candidato a prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, ameaçando o nosso candidato, deputado estadual, homem reconhecido pela capacidade de moderação, de diálogo e ser pacifista. No entanto, esse vereador, né? Se achou no direito de fazer agressões verbais e não contente com isso, véspera das eleições, como o nome do nosso candidato a vereador e hoje prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, ele leva, né? De forma absurda, porco, animal e faz 1 cena mais horripilante do mundo dizendo que vai matar o leitão, né? Como forma de externar a sua violência, não só verbal, mas violência física contra não só o nosso candidato a prefeito, mas também contra animal indefeso. Isso é objeto, inclusive, de ações de alguns parlamentares que pedem a cassação desse parlamentar, porque ele não tem postura de respeito à ética, não tem respeito à conduta que cada parlamentar no âmbito municipal, estadual e federal, tem que ter e, portanto, é 1 violência a permanência desse parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza. E eu espero que o parlamento de Fortaleza possa abrir o Comissão de ética da Câmara Municipal, e a justiça também se pronunciar com relação essa violência que foi praticada com agressões verbais contra não só o nosso candidato, Evandro Leitão, mas também contra o os animais, e com isso, nós esperamos justiça, e que esse tipo de prática nunca mais se repita como 1 prática política contra os seus opositores. Por isso senhor presidente, venham aqui fazer esse registro e denunciar essa barbaridade por, né, falta de civilidade de respeito e dignidade à pessoa humana. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado.

Deputado José do Cirilo, a próxima inscrição é o nosso, honrado deputado Attilalins me permita deputado, que eu possa conceder aqui minuto ao nosso querido Alberto, nosso deputado, Alberto Capitão, pode ser chamado assim? Pode mas De coronel mas tudo bem. De coronel, de general, mas verdade que é grande colega, grande parlamentar aqui de Brasília, nosso querido Alberto Fraga. Muito obrigado meu

Presidente, eu só queria agradecer a homenagem que hoje eu recebi do ranking dos políticos quando me colocou como parlamentar mais atuante do Distrito Federal. Dos deputados federais, eu fui o mais bem colocado, e isso me trouxe na verdade 1 certeza, que eu sempre mantive nesta casa a coerência, sempre tive minhas posições definidas, mas eu sou aquela pessoa, aquele parlamentar que me preocupo mais em trabalhar do que ficar fazendo agressões. Eu sou parlamentar nesta casa que tenho 15 leis aprovadas, 15, e 2 emendas constitucionais. Isso pra quem não conhece essa casa, não é pouca coisa. Talvez seja por isso que o reconhecimento veio me colocando como parlamentar mais atuante do Distrito Federal. Por isso, agradeço ao pessoal de o ranking dos políticos, e que continue. Eu ia pedir pra ele vim presidir. Que continue fazendo esse trabalho exatamente para prestigiar e fazer com que os parlamentares novatos desta casa, eles recebam como incentivo esses títulos né e essas homenagens que é muito importante para a carreira de qualquer político do Brasil. Muito obrigado presidente. Muito obrigado ao nosso

Líder Alberto Fraga parabéns a vossa excelência, pela honraria, pelo médico, pelo reconhecimento. Ela já está na tribuna deputado Átila Lins, e eu quero também passar a presidência dos trabalhos a deputada marido Rosário porque em seguida sou eu o inscrito para ocupar a tribuna, e em seguida vamos abrir também a ordem do dia. Obrigado. Senhora senhora

Senhora presidente, senhores e senhoras deputados, senhor presidente senhora presidente nós estamos iniciando mais ou menos os debates acerca da dos

Projeto de lei que trata dos cortes das despesas públicas. E é evidente que todos nós no de estamos nos debruçando sobre esses projetos, pra verificar onde tem excessos, onde tem situações que nós não podemos admitir aqui no congresso. O presidente da casa já se posicionou muito fortemente dizendo que os projetos precisam ser aprimorados. Tem situações que nós precisamos modificar por exemplo, cortar, ou melhor, colocar, o pagamento de imposto de renda para aqueles que foram aposentados, que tenham limite até de 20000 mas que tem problema de doença, câncer, problema cardíaco, várias doenças, que foram aposentados sem pagar o imposto de renda passariam a pagar se essa aposentadoria fosse superior a 20000 reais. Ora senhora presidente, todo esse pessoal, essas pessoas têm gastos enormes com medicamentos e que precisa portanto preservar essas pessoas que se aposentaram e que estão praticamente nos no fim da vida 80, 90 anos, 75 anos e que estão estão sendo punidos com essas normas que estão sendo apresentadas nesta casa. Temos problema do fundo constitucional do DF. Eu recebi estudo de que, se for aprovado como o projeto foi encaminhado a esta casa, haverá grandes prejuízos ao Distrito Federal, à capital da república, e que nós precisamos também preservar, reestudar, encontrar mecanismo para que não haja prejuízo maior que traga transtorno ao funcionamento da nossa capital onde está sediado o nosso Parlamento, onde nós exercemos as nossas atividades, de formas que eu estou muito preocupado com esses projeto que tratam dos cortes de gastos públicos até porque, nós precisamos examinálos com muita cautela, examinálos com muito jeito, para que nós nós não possamos aprofundar a crise que existe no país, em função dessas medidas que vamos adotar. O meu partido o nosso líder Antônio Brito, está muito cauteloso e está permanentemente consultando a bancada, para que te faça estudo, e que esse estudo possa aprimorar o projeto que o presidente Lula com o ministro Fernando Haddad encaminharam ao Congresso Nacional e principalmente à Câmara dos Deputados inicialmente. Mas eu quero aqui senhor presidente, te manifestar senhora presidente, manifestar a minha preocupação com a extensão desses cortes e que a gente possa fazer 1 certa modelagem, para que aconteça a diminuição dos gastos públicos, mas não concedamos transtornos maiores na vida dos brasileiros agradeço muito a atenção de vossa excelência e peço que a meu o meu pronunciamento seja divulgado na voz do Brasil e na nas redes sociais, na rede de comunicação desta casa muito obrigado.

Deferida a sua solicitação deputado Átila Lins, antes do deputado Pompeu de Matos, utilizado a palavra, ele que é o último escrito antes da ordem do dia, passamos minuto a deputada Natália Moravides, com a sua licença deputada. Obrigada

Presidente, no dia 29 de novembro, foi o dia internacional da solidariedade com o povo palestino. Há mais de ano que o mundo assiste a genocídio, que tem sido executado ao vivo, na Palestina. Há exatamente ano e mês, o estado de Israel tem executado plano de extermínio da população da Palestina. E o resultado disso foram mais de 44000 palestinos mortos, mais de 105000 palestinos feridos e mais de 2000000 de palestinos desabrigados. Não é demais lembrar que dentro desses números tem milhares de crianças que o mundo está assistindo sem ações concretas pra impedir esse genocídio. A expulsão dos palestinos do território de Gaza foi inclusive objetivo declarado pelo atual presidente de Israel, foi dito inclusive a ele em algumas ocasiões e nada do que tem sido feito, nem se trata de defesa, nem se trata de salvar reféns, mas se trata sim de 1 política genocida e racista da qual o povo palestino tem sido vítima. Então nós gostaríamos aqui, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, dizer que, embora a Assembleia Geral das Nações Unidas tenha aprovado ontem, a previsão de 1 conferência internacional pra criar estado palestino, isso é caminho importante pra assegurar a solução dos dos 2 estados, mas a gente precisa sair das intenções, que há muitos anos esse tema é permeado só por intenções. Tem o genocídio sendo praticado contra o povo palestino, e a prisão de quem pratica esse genocídio, o boicote por parte de países que hoje estão assistindo a esse genocídio e precisam boicotar com medidas econômicas o Estado de Israel é urgente. Toda a solidariedade ao povo palestino. Obrigado presidente. Obrigada

Natália Bonavides que fez seu pronunciamento e solidariedade ao povo palestino contra a guerra vossa excelência tem a palavra ao deputado Pompeu de Matos, integrante dessa mesa diretora.

Obrigado deputada Maria do Rosário. Veja senhores, o Rio Grande do Sul enfrentou 1 grande enchente, a maior enchente da história do nosso estado, e com certeza a maior enchente que estado brasileiro já sofreu, nós sofremos. Depois das cheias, o que acontece? Sedimentos trazido pelas enchentes estão assoreando os nossos rios. Eu inclusive apresentei o projeto de lei aí, exatamente pra que a possa ter 1 política de enfrentamento ou o assoreamento dos rios, sedimentos que vão pra dentro dos rios. E no caso específico Porto Alegre, Rio Guaíba, Lagoa dos Passos, a navegação do porto de Porto Alegre, ao porto de Rio Grande, vai sofrer colapso, porque o Rio Guaíba e o canal da Lagoa dos Patos está assoreado, cheio de sentimentos, e tem que abrir reabrir, desassoriar o canal. Isso custa milhões, não é pouca coisa. E se não fizer isso rapidamente, quando baixarem as águas do tempo deverão, não vai ter mais navegação de Porto Alegre, Rio Grande. E se tiver, é com calado mínimo, navio a meia carga, ou barcos nem vai ter mais navios. Aliás a Brasas Cake tem 7000 funcionários, importa, exporta, é o braço forte do Rio Grande, nessa economia da indústria fina, não vai poder mais mandar seus produtos, nem trazer, porque não vai ter calado nos navios. Então quero deixar esse registro. Eu sei que o governo do estado apresentou projeto de quase 800000000 de reais, mas tem que ser implementado. E é pra já, é agora, pra que nós possamos desassoriar a Lagoa dos Passos, voltar à navegação, abrir o canal. E não adianta tirar o sedimento dali e colocar do lado. E ano volta. Tem que tirar fora do rio, pra que o canal seja permanente. Por fim presidente, eu quero aqui, fazer apelo a esta casa. A todos os parlamentares homens e mulheres, não botem a mão no BPC, não tirem o direito ao LOAS, o benefício da prestação continuada, que é pago, que é devido pelo sistema de previdência às famílias pobres, que têm a renda de quarto de salário mínimo 314 30 por 340 reais por mês, e que nesta casa tem idoso com mais de 65 anos, ou pessoas, famílias, pobres, que na sua casa tem 1 pessoa com deficiência. Ora, que país é esse? Que economia é essa? Que pra salvar o país, tem que cortar o salário dos deficientes e dos idosos pobres. Onde é que nós estamos? Que equívoco é esse? Que absurdo é esse? Nós não podemos consentir. Aliás, eu vou dar aqui 2 exemplos, 2 exemplos muito claros, da dona, da dona Talles Terezinha de Brochi, que na família tem deficiente, agora ela se aposentou, vai se aposentar, contribuiu a vida inteira, e não pode se aposentar, porque se aposentar perde o salário da pessoa com deficiência. E 1 outra senhora, dona Kair, lá de a Juricaba, o esposo dela, ganhou aumentozinho de salário, onde trabalha, esse aumento impossibilita. Esse aumento do salário do seu esposo impossibilita que a criança, que o filho possa receber o BPC, porque a renda de quarto de salário mínimo supera 340 reais. Que absurdo, que absurdo. Então estão fazendo apelo. Não acredito que o governo do presidente Lula, do ministro Haddad, vá tomar como medida pra socorrer a economia desse país, pra salvar a economia desse país, pra melhorar a economia desse país, tem que tirar o dinheiro do pobre que tem aleijado em casa, 1 pessoa com deficiência, desculpa a expressão, de idoso, dum velho em casa, sem pilas pra comer, vão tirar deles, da boca deles, da família deles, pra salvar a economia do país. Mas que economia é essa? Não é esse o jeito, tire dos bancos, tire das renda, tire dos ricos, mas não dos pobre. Os pobre não podem pagar essa conta, pelo amor de Deus, não vamos fazer isso. Estou fazendo este apelo. Se o governo quiser fazer, ele encaminha, mas essa casa não pode consentir. Do BPC, não. Dos pobres, não. Do aposentado, da aposentada, não. Daqueles que, são pobres e que precisam desse salariozinho pra viver, pra botar o pão na mesa, pra comer, vão tirar da boca dos pobre, pra salvar a economia do país. O Brasil é muito rico pra fazer ato miserável desse pra tirar dos pobre, pra salvar os grandes. Não dá pra aceitar.

Deputado Pompeu de Matos, a lista de presença registra o comparecimento de 417 senhoras deputadas e senhores deputados, passase a ordem do dia. Sobre a mesa projeto de lei 45 37 de 2.

24 do senhor André Figueiredo, deputado André Figueiredo. Discussão entre no único do projeto de lei número 45 37 de 2024, que declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro em Fortaleza, estado do Ceará, como patrimônio cultural brasileiro, pendente de pareceres, para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de cultura e de constituição, justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado Luiz Gastão. Presidente.

Boa tarde presentes, senhores parlamentares, peço pra ir direto ao voto. O projeto de lei 4537 2024 de autoria do deputado André Figueiredo, tem a finalidade de reconhecer como patrimônio cultural brasileiro, as barracas de praia de atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, na cidade de Fortaleza estado do Ceará. Em razão de sua relevância cultural, social e econômica, bem como a sua contribuição para a identidade local e nacional. Localizada na costa leste da capital cearense, a área conhecida como, praia do futuro, na década de 1940, surgiu com a intenção de tornar tornarse novo bairro. À beira mar, anunciado pelo jornalista da época Luciano Carneiro, recebeu nome provisório, de praia do futuro, que acabou se consolidando. Seu desenvolvimento no entanto, não ocorreu tão rapidamente quanto esperado. Ao longo de décadas o bairro foi se estruturando, caracterizado por causa, por casas de veraneio, pequenos prédios residenciais, alguns comércios e as primeiras barracas de praia. Que atraíam tanto moradores locais, quanto visitantes da cidade. Gradualmente, essas barracas se tornaram destino de lazer preferido dos fortalezas, cearenses e turistas que ali chegam. Por mais de 5 décadas, as barracas da Praia do Futuro, têmse modernizado, contribuído para a formação de importante polo turístico no estado. Além disso, essas barracas transformaramse num ícone cultural de lazer, para os cearenses atualmente, são reconhecidas por serem frequentados, em diversas instituições de fortaleza como patrimônio dos cearenses. Além de seu valor turístico, as barracas da praia do futuro, fazem parte da cultura e do lazer do povo fortalalizense, desde a década de 50. A gastronomia local, patrimônio imaterial, é representada pela tradicional caranguejada da Praia do Futuro, que ao longo de 30 anos, tornouse tão popular, que espalhou por toda a cidade, sendo conhecida como a Quinta do Caranguejo. A gastronomia das barracas, está amplamente inserida no mapa cultural do estado do Ceará, Reconhecida pela UNESCO, como parte da cultura alimentar de povo, conforme previsto na legislação brasileira, a quinta do caranguejo. Realizada semanalmente nas barracas, é 1 tradição que tem se passado de geração em geração, nas famílias cearenses. É fundamental reconhecer, a praia do futuro não é apenas espaço físico, mas símbolo de identidade cearense, Onde a história, a cultura e a natureza se entrelaçam. A produção e a valorização das barracas da praia, são essenciais, não apenas para o turismo, mas para a preservação de modo de vida, que une famílias, amigos, celebrações que transcendem o tempo. Ao apoiar esse patrimônio, estamos investindo na continuidade de 1 tradição que enriquece a vida social e cultural de fortaleza, promovendo senso de pertencimento e orgulho dos cearenses. É é importante salientar, que a a praia do futuro desempenha papel crucial na conscientização ambiental e na preservação da biodiversidade local. A parceria com o Instituto Verde Luz, ilustra o compromisso da comunidade em proteger as tartarugas de pente e seus habitats. Esse esforço não apenas contribui para a conservação das espécies, mas também educa o público, sobre a importância da sustentabilidade e da proteção ambiental. Portanto apoiar as barracas da praia do futuro, é na verdade apoiar futuro mais sustentável e consciente, onde a cultura e a natureza coexistem em harmonia, enriquecem a vida de todos os cidadãos. Quanto à constitucionalidade do projeto, não há nenhum óbice para a sua aprovação. Em relação à juridicidade da matéria, a proposta tem conformidade com o que sustenta, com o sistema jurídico vigente. O projeto sobre exame também obedece a boa técnica legislativa, e está de acordo com a lei complementar número 95 de 1998. Esse é o relato senhora presidente. Eu só queria aproveitar e também destacar que ainda hoje, na comissão de turismo, foi aprovada, a inclusão no calendário do Ministério de Turismo, o evento Quinta do Caranguejo, como evento de relevância para o turismo nacional. Muito obrigado presidente.

Obrigada deputado Luiz Gastão, passase a discussão, primeiro escrito deputado Reginaldo Lopes a favor, segundo escrito deputado Chico Alencar também a favor, não há mais senhores deputados e deputadas e inscritos para discussão, passamos a próxima fase, declaro encerrada a discussão. Deputado, passase a votação, para encaminhar o deputado Chico Alencar, também ainda não está conosco nesse momento. Em votação o projeto de lei número 45 37 de 2024. Passamos as orientações de bancada.

André Figueiredo, autor da matéria. Eu gostaria de sugerir que nós pudéssemos, até pra acelerar o processo, tendo em vista praticamente a unanimidade do plenário, que a gente pudesse consultar os senhores líderes, se pudermos todos orientar sim, e quem quisesse falar inclusive eu gostaria de falar, após o processo de votação. Colegas parlamentares, a a sugestão do deputado André Figueiredo é o repasse aos senhores então.

Senhoras, podemos colocar sim para toda a O bloco conjunto dos blocos pelo menos exemplo sim. Eu gostaria de orientar só. Então então vamos orientar. União Brasil PP, primeiro bloco, deputado André Figueiredo, deputado Afonso Mota. Ah vai orientar? Deputado Afonso Mota. Não, o deputado Fraga pode orientar.

Eu na verdade o projeto é bom, nós não podemos votar contra projeto dessa natureza porque até entendemos que são empregos, são pessoas que estão lá na praia do futuro trabalhando há muitos anos, e transformar isso num patrimônio cultural, eu não vejo nenhum mal nisso, nenhum impedimento. Então o partido liberal evidentemente que vai votar favorável ao projeto, voto é sim. O

Voto assim, tchau. O bloco vota sim, o PL vota sim, o MDB PSD rede como vota, posso marcar sim? Marcar sim presidente. Sim? Ótimo, federação PT PCdoBPV. PT. Deputado Alfredo. Federação PT e PV bota sim pessoal presidente. Obrigada deputado Alfredinho, PSB, PSOL rede, representação do novo, maioria, minoria, maioria sim, minoria. Oposição, governo Governo também vota sim, Satanás. Pois não senhores e senhoras. Minorias sim Pereira. Minoria sim, Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovado. Em votação a redação final, aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovada, a matéria vai ao Senado Federal. Deputado André Figueiredo, por favor, o autor primeiro, ao lado do deputado Luiz Gastão relator.

Minha querida presidente Maria do Rosário, quero aqui agradecer esse colega conterrâneo, deputado Luiz Gastão, que com muita maestria conduziu à relatoria desse projeto, que é sonho, volto a dizer, não apenas daqueles que têm nas barracas da praia do futuro local predileto de passar seus finais de semana, de poder aproveitar a cultura que lá, cada vez mais, é 1 característica para o Brasil. Quem vai a Fortaleza sabe muito bem do que a gente está falando. Lá são mais de 7000 postos de trabalho que são gerados. Nós temos aí mais de 70 barracas que geram empregos, que atraem milhões de turistas a cada ano. E essa vitória de transformarmos esse patrimônio, que não é apenas do povo cearense, mas do povo brasileiro, sem dúvida nenhuma vai trazer 1 grande segurança, pra que não tenhamos, de repente, as ameaças que até então pairavam de derrubadas dessas barracas, distinção desses postos de trabalho. Então nós queremos parabenizar aqui, mais 1 vez, o deputado Luiz Gastão, parabenizar toda a bancada cearense, e parabenizar, claro, em nome de todos os proprietários de barraca, a minha querida amiga dona Fátima, meu querido amigo Ivan, todos aqueles que, diuturnamente, geram emprego, geram renda pra milhares de trabalhadores e que trazem a felicidade e a cultura do povo cearense na praia do futuro. Obrigado presidente.

Linda do povo do Ceará parabéns deputado André Figueiredo. Deputado Gutenberg você nem se pediu minuto. Obrigado

Só quero ressaltar aqui a presença do nosso vereador Victor Hugo do Rio de Janeiro do MDB, que foi reeleita agora o mais votado do partido na cidade do Rio de Janeiro, que vem abrilhantando e fortalecendo o glorioso MDB. Obrigado Vitor Hugo e parabéns. Obrigado presidente. Parabéns ao senhor também.

Projeto de lei número 8 8 4 de 2017, discussão entrou no único do projeto de lei 8 8 4 de 2017 que altera a lei 12414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo, pendente de pareceres. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de defesa do consumidor e e comissão de constituição, justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado Isnaldo Bulhões Júnior. Deputado já está se encaminhando pra tribuna.

Primeiro presidenta, primeiro as minhas sinceras desculpas. Eu estava ali conversando pouco com a imprensa, já cheguei pouco em cima da hora de relatar a matéria, eu queria antes de iniciar o relatório falar que o objetivo, de alcance do projeto de lei que relato é fundamental do ponto de vista de democratização do acesso ao crédito, bem como a oportunidade das pessoas mais humildes do Brasil ter também 1 condição de crédito em juros menor diante de 1 competitividade no mercado, e não do ponto de vista de estabelecimento de taxas de juros pelo banco central, o Copom. Então tem alguns pilares na matéria que é a portabilidade livre, do que do ponto de vista do que diz respeito às contas e salários, independente de contratados e contratantes de operadores de folhas de pagamento, né, a questão do débito automático em diversas instituições, o direito às informações do ponto de vista de de dívidas boas ou ruins, e créditos com juros reduzidos a serem oferecidos no mercado tendo como referência as leis que existem nos Estados Unidos da América, Canadá, Espanha e Japão. Então eu vou ao relatório, presidente, Projeto de lei número 8184 de 2017, aonde altera a lei 12414 9 de julho de 2011. Projeto de lei, ele de autoria do ilustre deputado Carlos Bezerra, do MDB do Mato Grosso, propõe alteração da lei 12414 de 9 de julho de 2011, para implementar adesão automática ao cadastro positivo, preservando contudo o direito do cidadão a solicitar a sua exclusão mediante requerimento expresso. Na justificativa o autor destaca que o cadastro positivo é importante instrumento para o aprimoramento da precificação do crédito no país, ainda não atingiu plenamente seus objetivos devido à baixa adesão voluntária e também a flexibilidade de regras do mercado do mercado. Dados indicam que a efetiva implementação dessa medida pode incluir em torno de 22000022 vírgula milhões de brasileiros no mercado de crédito, injetando mais de trilhão na economia e reduzindo as taxas de juros. O projeto foi distribuído às comissões de defesa do consumidor, constituição de justiça e cidadania, tendo sido aprovado o requerimento de urgência e apreciação em plenário, é o relatório. Indo para o voto, pelos pressupostos constitucionais, observadas observamos que inexiste qualquer objeção quanto aos pressupostos de constitucionalidade, ao projeto de lei em tela. A proposição atende aos preceitos constitucionais formais, concernentes à competência legislativa da União, as atribuições do congresso nacional, e a legitimação de iniciativa parlamentar, nos exatos termos dos artigos 24, 48 e 60 e todos da constituição da república. O que diz respeito à constitucionalidade material, também há harmonia entre as alterações propostas, com as disposições da lei maior. Com relação à juridicidade, projeto de lei revelase adequado. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. O respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os princípios gerais do direito, e no tocante da técnica legislativa a proposição se amolda aos prefeitos da lei complementar número 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, alteração e consolidação das leis. Quanto ao mérito, a ideia original do projeto era contribuir com o fortalecimento da cidadania financeira, e para o aperfeiçoamento do sistema de crédito no Brasil, aprimorando e tornando mais preciso o sistema de compartilhamento de informações acerca dos hábitos de pagamentos consumidores. Com isso, pretendia propiciar taxas mais adequadas para o perfil de cada tomador de crédito, permitindo que as as empresas e bancos ofereçam juros mais acessíveis, porém, e contudo mais baixos e condições mais favoráveis a clientes com bom histórico de pagamento. Na prática o projeto de lei, que altera a lei do cadastro positivo, com intuito essencial de estabelecer que a adesão ao cadastro positivo originalmente concebido como instrumento de avaliação de crédito, de inserção facultativa pelo consumidor, passe a ser automática, porém, por óbvio mais moderno. Em sua disposição central, a proposição altera o artigo quarto da lei do cadastro positivo, para atingir essa finalidade promovendo ademais, modificações na permissão para compartilhamento de informações entre os gestores dos cadastros. Esse compartilhamento, na redação primitiva da lei, artigo nono, assim como o ingresso no sistema de cadastro positivo, também haveria de ser autorizado previamente pelo consumidor. Proponho o projeto que o compartilhamento de dados, e a deplemente, passe a ser automaticamente permitido. Fato superveniente apreciação do projeto, contudo, trouxe impactos decisivos sobre os seus objetivos. Em 8 de abril de 2019, foi sancionada a lei complementar número 166, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito, e regulou a responsabilidade civil dos operadores. Em lei complementar, com a mesma justificativa definida pelo projeto do que o cadastro positivo ainda não produzia os efeitos esperados. Modificou a lei do cadastro positivo justamente para promover 2 inovações idealizadas. O artigo quarto, da lei 12414 2011, recebeu nova redação, que transformou a abertura do cadastro positivo em medida automática, cabendo ao cadastro a iniciativa de solicitar a sua exclusão ao cadastrado, desculpa, a iniciativa de solicitar a sua exclusão na base de dados UPout. E os artigos quarto e nome, igualmente passaram a permitir o compartilhamento das informações cadastrais entre os gestores sem que se exija consentimento prévio do cadastrado. Nesse sentido, a finalidade primordial da proposição em apreço já foi alcançada. Entendemos porém que a trajetória percorrida pela proposta deve ser aproveitada para acolher novos mecanismos para a consolidação dos direitos dos consumidores bancários e para o aumento da eficiência dos serviços financeiros. Para tanto, oferecemos substitutivo, senhora presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, que assegura os direitos dos Correntistas. Primeiro, aportabilidade salarial automática, ou seja, quebrando o monopólio do acordo entre contratante e contratadas de de gestoras de folhas de pagamento. O débito automático entre instituições diversas, garantindo que o consumidor tenha toda a sua programação decidida por ele que seja paga em débito automático, que seja entre paga entre qualquer conta, instituições, bancárias, diversas. A informação ampla, tempestiva, adequada e precisa sobre todos os elementos das operações contratadas. E quarto, a contratação de crédito em em modalidade especial com juros reduzidos, elencando as condições para que o consumidor tenha o acesso a juro menor, ao juro menor. Incorporamos também a sugestão contida, na emenda parlamentar 3 apresentada em nova versão, em nossa versão anterior, de substitutivo que assegura que os aumentos de limites nas linhas de créditos póspaga somente ocorrerão por iniciativa ou anuência prévia do consumidor. Confiamos na importância dessas medidas e contamos com o apoio de todo, todas as nobres e nobres colegas para a sua aprovação. A tua exposto no âmbito da constituição de defesa consumidor, somos pela aprovação do projeto de lei número 8184 de 17, na forma do anexo substitutivo, na comissão de constituição, justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, juriicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei número 8184 2017, e do substitutivo da comissão de defesa do consumidor. É o relatório e o consequente voto presidente. Muito obrigada

Passase a discussão. Primeiro inscrito deputado Bigo Nunes. Deputada Adriana Ventura. Deputado Gilson Daniel. Agora já passou, já entrou na discussão, já entrou na discussão. Retirar da inscrição do deputado Eric Cokai, era a quarta. Deputado Eli Borges. Deputado Marcos Pollon. Deputado Reginaldo Lopes. Chamei todos os favoráveis nenhum apresentouse para discussão contrariamente inscrito deputado Chico Alencar. Deputado Cabo Gilberto Silva. Deputado Chico vai pretende discutir a matéria, deputado Cabo Gilberto Silva pretende discutir a matéria? Senhora presidente.

Veja, eu não nos nem oriei utilizar os 3 minutos, quero parabenizar o deputado Arnaldo Bulhões, MDB Alagoas, ele é brilhante relatório. Esse projeto é importante para o nosso país senhora presidente, vai de encontro ao que necessitamos deputado Ednaldo, já há bastante tempo. Então vossa excelência foi muito pontual, nesse projeto, como também no no outro que vossa excelência vai relatar, para que possamos avançar as pautas e desenvolvimento do nosso país, do seu estado do Alagoas, do meu estado da Paraíba, do nordeste do Brasil. Então senhora presidente, quero deixar claro aqui, todo o nosso apoio a projetos dessa natureza que venham para melhorar a vida do povo brasileiro. A oposição tem compromisso com a população, a população tem compromisso com o parlamento, EAA oposição tem compromisso com os os compromissos feitos aqui na reunião de líderes. Muito obrigado presidente. Obrigado a cabo