Agenda Completa

Audiência discute implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil, destacando barreiras, necessidade de dados e inclusão nas políticas. Palestrantes ressaltam importância do monitoramento e atuação de entidades. Propostas incluem regulamentação de audiodescrição e fortalecimento de ações em prol dos direitos da deficiência. Deputado valoriza contribuições e diálogo com a sociedade civil.

Reunião para discutir e votar emendas orçamentárias de 2024, incluindo transferências e cancelamentos de fundos.

Audiência discute importância do Gás Natural no Brasil, destacando necessidade de regulamentações, competitividade da indústria química, e atração de investimentos. Propostas incluem aceleração da agenda regulatória, reinjeção de gás, e colaboração entre governo e setores. Deputados buscam soluções para desafios enfrentados pelo setor energético, visando fortalecimento e sustentabilidade econômica.

Sessão solene homenageia 10 anos do Papa Francisco, destacando sua liderança, compaixão e ações em prol da justiça social e unidade. Participação de diversos deputados e representantes da igreja, elogiando o papel do Papa nas crises contemporâneas e seu compromisso com os pobres e a ecologia. Encerramento com agradecimentos e execução do hino nacional.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute monitoramento do PPA 2020-2023. Secretário destaca importância da avaliação de políticas públicas. Ciclo de avaliações em andamento e aprimoramentos para 2023. PPA prioriza saúde, educação e infraestrutura, enfrentando desafios como COVID-19. Enfatiza colaboração e participação popular.

Criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil discutida. Importância da inclusão e qualificação feminina no setor é enfatizada. Apresentação de projetos e programas como "Morar Melhor" e "Marias na Construção". Busca-se aumentar a participação de mulheres e promover igualdade salarial. Audiência pública considerada um sucesso, destacando avanços e colaboração.

Audiência discute práticas fiscais de empresas multinacionais, como a Ambev, e compensação de impostos pagos no exterior. Parlamentares questionam transparência e abuso no uso de créditos tributários, envolvendo Receita Federal e PGFN. Criticas a distorções jurídicas e necessidade de reformas para melhorar conformidade tributária.

Audiência pública discute pesquisas da EMBRAPA para aumentar produção de pescados no Brasil, destacando a importância da aquicultura para segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. Propostas incluem investimentos em tecnologia, melhoria genética, e parcerias entre setores. Desafios como falta de assistência técnica e regularização fundiária foram abordados, juntamente com a necessidade de mais recursos para expandir a aquicultura e combater a fome.

Audiência pública discute atrasos de pagamentos no setor cafeeiro de Minas Gerais. Produtores relatam crises financeiras devido à empresa MCC, que não honra dívidas. Deputados e representantes buscam soluções e apoio do governo federal. Propostas incluem financiamento do BNDES e investigação sobre a MCC. Apelo por justiça e recuperação dos prejuízos dos cafeicultores.

Reunião sobre regulamentação de cuidadores e adoção de idosos, destacando a necessidade de capacitação, definição jurídica e diálogo. Importância de políticas para envelhecimento e compromisso com o cuidado. Criação de equipe para estudar propostas relacionadas.

Sessão em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador enfatiza a importância desses profissionais na segurança jurídica e cidadania, com propostas para inovação e suporte a doenças raras. Depoimentos destacam a colaboração e avanços na área registral.

Reunião da Comissão de Minas e Energia aborda tecnologias de medidores inteligentes, combatendo furto e defendendo o consumidor. Convidados discutem regulamentação, impactos econômicos e desafios de medição no Brasil. Importância de conscientização sobre consumo e tarifas. Medidores seguros são essenciais para cobrança justa. Encerra com agradecimentos e encerramento do debate.

Reunião da comissão discutiu e aprovou 12 requerimentos relacionados a direitos humanos. Deputados destacaram a importância da igualdade e da vida humana. Enfatizou-se o papel da comissão na mediação de conflitos e promoção de cultura de paz. Sessão encerrada.

Audiência discute a importância da perícia criminal no combate ao feminicídio, destacando a necessidade de uma abordagem com perspectiva de gênero, melhorias nos procedimentos e a integração de órgãos. Participantes enfatizam o papel da polícia científica, a alta taxa de feminicídios e a urgência de políticas públicas eficazes.

Comissão de Educação debate PIBID e sua importância na formação de professores, propondo transformá-lo em política nacional. Participantes ressaltam impacto positivo, desafios orçamentários e necessidade de reconhecimento do programa. A deputada enfatiza relação ensino-aprendizagem, participação estudantil e luta pela aprovação de projetos de lei.

Homenagem ao centenário de Ivo Pitanguy, cirurgião plástico renomado, reconhecido por sua contribuição à medicina, inclusão social e formação de profissionais. Proposta de criar o "Dia Nacional de Cirurgia Plástica Reparadora" em 5 de julho. Celebrações com discursos de familiares e colegas, ressaltando seu legado humanitário e inovações na área.

Audiência pública discute uso de inteligência artificial nas eleições de 2024, abordando benefícios e riscos. Especialistas criticam manipulação e desinformação, sugerindo regulamentação e auditoria. Há preocupação com ética e impacto da IA na democracia. Propostas incluem identificação de campanhas com IA e educação sobre informação falsa. Debate destaca urgência e complexidade do tema, buscando proteger a integridade do processo eleitoral.

Homenagem ao Dia Nacional das APAEs destaca inclusão e direitos das pessoas com deficiência. Discurso enfatiza papel das APAEs na educação, assistência e promoção de cidadania, além de necessidade de parcerias e políticas públicas. A luta pela inclusão atitudinal e respeito às diferenças é central, com agradecimentos a envolvidos no movimento.

Homenagem aos 60 anos da FACIEG, com discursos sobre seu papel no desenvolvimento econômico de Goiás e apoio ao empreendedorismo, especialmente feminino. Reconhecimento de parcerias e conquistas ao longo das décadas.

Reunião conjunta discute valorização da educação infantil, reconhecimento de educadoras, e luta por direitos com foco em gênero e raça. Deputados e especialistas debatem a importância de políticas públicas, salário justo, e condições de trabalho para educadoras. Propostas incluem criação de subcomissão e auditorias em educação, além da necessidade de mobilização social. Evento destaca a importância da educação como base para transformação social e busca de igualdade.