Agenda Completa

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião deliberativa para votação de projetos e análise de relatorias. O foco dos debates centrou-se no fortalecimento de consórcios intermunicipais para impulsionar a infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico em diversas regiões do país.

A Comissão de Viação e Transportes realizou sessão deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura, mobilidade urbana e direitos dos passageiros. Os parlamentares votaram matérias relacionadas a transporte coletivo, segurança viária, IPVA de veículos sinistrados e regulação do setor aéreo.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou reunião deliberativa para votar indicações parlamentares e ajustes no orçamento de 2026. A pauta incluiu a preparação para futura audiência pública sobre o programa Minha Casa Minha Vida Rural.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem aos 203 anos do 2 de julho, data histórica que celebra a independência do Brasil na Bahia. O evento contou com a participação de autoridades e acadêmicos para rememorar a importância da data.

A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para celebrar os 60 anos do FGTS, promovendo o debate sobre a trajetória do fundo e a necessidade de atualização de sua gestão. O evento contou com a participação de representantes do Conselho Curador e parlamentares para analisar os desafios legislativos atuais do tema.

A Comissão de Educação debateu estratégias para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, abordando a necessidade de regulação e o papel das escolas. O foco recaiu sobre a implementação de currículos de educação digital, o impacto das redes sociais na saúde mental e o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.

A Comissão de Finanças e Tributação debateu o Projeto de Lei 2370/2024, que propõe a recontratação de ex-empregados de subsidiárias da Petrobras demitidos após processos de privatização. O encontro reuniu representantes da estatal, órgãos de controle e entidades de classe para discutir a viabilidade jurídica, o impacto social e a conformidade constitucional da medida.

A Comissão Mista de Orçamento reuniu-se para deliberar sobre a votação de relatórios, medidas provisórias e projetos de lei orçamentária. Os parlamentares debateram a celeridade nas votações, a necessidade de transparência na análise das matérias e a viabilidade política para o andamento da pauta orçamentária.

A sessão plenária foi marcada por uma pauta diversa que incluiu o debate sobre pautas de interesse social, como o combate à misoginia e a jornada de trabalho 6x1, além de discussões sobre a economia e o setor produtivo. Parlamentares também utilizaram o tempo de tribuna para tratar de questões regionais, solicitações de recursos para municípios e críticas políticas à gestão pública.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou reunião deliberativa para discutir políticas indigenistas, proteção da região amazônica e o reconhecimento cultural de cidades regionais. A sessão culminou na aprovação de matérias legislativas e no planejamento de futuros debates sobre o tema.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência deliberou sobre diversos projetos voltados à inclusão, acessibilidade e assistência educacional e de saúde. O foco central das discussões incluiu a atualização da legislação brasileira de inclusão, a oferta de terapias em âmbito regional e a melhoria no atendimento a estudantes e cidadãos com deficiência.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir a prioridade absoluta para a infância e adolescência nas eleições de 2026. O encontro focou na organização estratégica e na inclusão de recursos de acessibilidade, como a audiodescrição.

A Comissão do Esporte realizou audiência pública para discutir o potencial do setor esportivo como vetor de desenvolvimento econômico e geração de empregos. Os debates focaram na necessidade de aprimorar a gestão dos clubes, fortalecer a formação de atletas e tratar o esporte como uma indústria estratégica.

A Comissão de Cultura promoveu uma audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o patrimônio histórico e cultural. Especialistas e gestores públicos defenderam a integração de saberes ancestrais e políticas de sustentabilidade como ferramentas fundamentais de adaptação ambiental e preservação da identidade nacional.

A Comissão de Minas e Energia realizou audiência para debater a regularização da atividade garimpeira e a complexidade das operações de fiscalização ambiental. O debate centrou-se na busca pelo equilíbrio entre o combate ao crime organizado e a formalização de pequenos mineradores, além da necessidade de protocolos claros para as ações de fiscalização.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, destacando a relevância do setor para o desenvolvimento econômico e social do país. Os parlamentares reforçaram o compromisso com o fortalecimento do modelo cooperativista, citando avanços legislativos em crédito e a atuação da Frente Parlamentar em defesa da categoria.

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Pescador, reunindo parlamentares, autoridades e representantes do setor para discutir as demandas da categoria. Os debates focaram no fortalecimento de políticas públicas, na importância da pesca artesanal e nos desafios de infraestrutura e sustentabilidade que afetam os trabalhadores do setor.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os discursos destacaram o papel fundamental da instituição na produção de dados para o planejamento nacional, a democracia e a implementação de políticas públicas.

A sessão plenária foi marcada pela condução de trâmites regimentais e intensos debates sobre políticas ambientais e o pacto federativo. Parlamentares discutiram os riscos de flexibilizações na legislação ambiental e defenderam uma redistribuição mais equilibrada de recursos entre as regiões do país.

O evento promoveu o debate sobre a implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento da dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Parlamentares e especialistas destacaram a importância da capacitação multidisciplinar, a necessidade de integração entre setores de saúde e o impacto positivo de medidas legislativas na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.