COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura de atas, aprovou blocos de redações finais e cedeu a presidência temporariamente para discursar.

O Deputado aprovou a renovação da autorização para serviço de rádio comunitária em Palmas de Monte Alto, Bahia.

O Deputado conduziu a aprovação de projetos de lei, acordos internacionais, concessões de radiodifusão e deliberou sobre requerimentos de inversão de pauta.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para a votação de itens específicos.

O Deputado confirmou a aprovação de item anterior e deu continuidade à pauta, informando que matérias pendentes serão votadas na sessão seguinte e apresentando o PL 7058/2017 sobre o Código Civil.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que permite a extinção da sociedade conjugal mediante declaração de morte presumida, simplificando o processo legal.

O Deputado aprovou um relatório, retirou um projeto de pauta e abriu espaço para a leitura do parecer sobre licença-maternidade de atletas.

O Deputado votou pela constitucionalidade e regularidade técnica do projeto de decreto legislativo 229, reconhecendo sua conformidade com as normas vigentes.

O Deputado encerrou votação de parecer e iniciou a análise de projeto sobre impenhorabilidade de rendimentos, aguardando a formalização de pedido de retirada de pauta.

A gente protocolou a retirada de pauta, o pedido, o requerimento de retirada de pauta.

Eu estou aqui, pediu...

A deputada solicitou a retirada de pauta do projeto para dialogar com o relator sobre ajustes necessários referentes à impenhorabilidade de valores.

Presidente, olha bem.

O Deputado defende a regulamentação constitucional da impenhorabilidade salarial e propõe a votação imediata do requerimento de retirada de pauta para viabilizar o diálogo ou a análise do relatório.

O Deputado propôs adiar a votação nominal para a próxima semana, visando permitir novas discussões entre os parlamentares envolvidos.

O Deputado propõe o adiamento da votação da matéria para a próxima semana e consulta sobre a votação do requerimento de retirada.

Fica retirado. Como o relator concordar, nós retiramos e deixamos para a próxima semana. Deputado, eu faço um apelo, Vossa Excelência, só retirar.

O Deputado concorda com o ajuste e solicita a votação simbólica do projeto por considerá-lo matéria correlata.

O Deputado defende a atuação do STF frente à omissão legislativa e propõe diálogo para um consenso sobre seu relatório.

O Deputado adiou a pauta para a próxima semana e solicitou o cumprimento de acordos para evitar problemas de quórum na votação.

Nós podemos conversar hoje para isso entrar na pauta amanhã? Não sei se haverá tempo.

O Deputado solicitou o adiamento da votação para a próxima semana devido à ausência da bancada baiana e colocou o requerimento em apreciação.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto para ajustar a regra de impenhorabilidade, visando evitar o encarecimento do crédito e garantir a maturação da proposta.

O Deputado solicitou o adiamento da pauta para a próxima semana e deu continuidade à sessão com a análise do PL 1116/2024.

A Deputada votou pela aprovação do projeto, por considerá-lo constitucional e apto a fortalecer a fiscalização parlamentar e a efetividade das CPIs.

Em discussão, o parecer da relatora, com a palavra o deputado Rui Pereira.

O Deputado rejeita o projeto por centralizar no ex-presidente da CPI a prerrogativa de acompanhar investigações, defendendo que tal direito deve ser da Casa Legislativa como um todo.

Agradeço a V. Exª e convido o deputado Patrúzio Anania para discutir a matéria.

O Deputado defende a inconstitucionalidade do projeto que estende prerrogativas ao presidente de uma CPI após o encerramento dos seus trabalhos.

Isso é o plenário. Olha aqui, estão acertando o projeto, é bom.

O Deputado critica o projeto por criar cargos permanentes para presidentes de CPIs extintas, apontando inconstitucionalidade, violação da separação de poderes e desrespeito à natureza temporária do Legislativo.

Com a palavra o deputado Helder Salomão.

O Deputado pediu vista do projeto para ajustar o texto e fortalecer o poder legislativo, mantendo diálogo com a relatora.

...concedida. Passamos?

A Deputada defende o pedido de vista para ajustar o texto da proposta junto ao autor.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer em projeto de lei após o indeferimento de requerimento de adiamento.

O Deputado defendeu que a implementação do recurso adesivo nos juizados especiais trará mais celeridade e estimulará a consensualidade.

O Deputado deu início à discussão do projeto que altera regras sobre a qualidade de segurada especial da mulher na previdência.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que garante à mulher rural o direito à previdência, impedindo que a classificação como "do lar" em documentos negue sua condição de segurada especial.

O Deputado abriu mão de seu tempo de fala.

Antes de que o voto, o relator aqui lidos, expressa minha noção. Muito obrigado. Deputado Pompeu de Mato.

O Deputado defende a garantia de direitos previdenciários para mulheres rurais e critica veementemente as recentes medidas do governo que restringem o acesso e impõem obstáculos burocráticos aos beneficiários do BPC.

O Deputado encerrou a discussão e declarou o projeto aprovado.

A Deputada celebra a aprovação de seu projeto na CCJ, que valoriza o trabalho das mulheres na agricultura familiar e segue agora para o Senado.

O Deputado conduziu a pauta, retirando projetos sem relatores presentes, aprovando mudanças na Lei do Inquilinato e dando prosseguimento à votação sobre a política de busca de pessoas desaparecidas.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto, propondo substitutivo para adequação da técnica legislativa.

O Deputado informou que o requerimento de adiamento foi prejudicado pela ausência do autor e concedeu a palavra para discussão.

O Deputado defende projeto que agiliza a busca por pessoas com deficiência desaparecidas e critica tentativas de reduzir direitos assistenciais desse grupo.

Obrigado, com a palavra o deputado Carlos Jordi. Obrigado.

O Deputado defende maior visibilidade e intervenção do poder público na Ilha do Marajó, destacando a precariedade estrutural que impede a investigação de desaparecimentos e crimes contra crianças.

O Deputado solicitou o encerramento dos trabalhos devido ao início da ordem do dia.

O Deputado questionou se dois projetos consensuais serão incluídos como prioridade na pauta da próxima sessão.

O Deputado encerrou a sessão da CCJ e convocou nova reunião para o dia 2 de julho, às 10 horas.