COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Propostas de ampliação de direitos para pessoas com deficiência avançam
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas sobre direitos das pessoas com deficiência em 08/07/2025.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, realizou audiodescrição, aprovou atas, organizou a pauta e concedeu a palavra à relatora.
A Deputada defende a aprovação do projeto que garante atendimento educacional especializado a alunos sem a necessidade de laudo médico, baseando-se em avaliações pedagógicas para promover a inclusão escolar.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à tramitação do projeto de extensão de benefícios tributários a autistas, solicitando o voto da relatora.
A Deputada defende a extensão de benefícios fiscais na compra de veículos para autistas de nível 1 de suporte, visando corrigir a exclusão atual, que considera discriminatória e inconstitucional.
Deputado
em discussão a matéria com a palavra deputado Amon. Presidente.
Deputado
O Deputado defende que a legislação sobre autismo deve considerar a fluidez do grau de suporte, adequando as leis à ciência e não a classificações fixas.
O Deputado encerrou uma votação e deu início à análise de um projeto para criar salas de acolhimento sensorial para autistas em instituições de ensino superior.
O Deputado solicitou dispensa da leitura de relatórios e votou pela aprovação de projetos que instituem salas sensoriais em escolas para alunos com TEA, apresentando um substitutivo que organiza e detalha as funções desses espaços.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra ao relator para apresentação do projeto de apoio a pessoas com esclerose múltipla.
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que trata da esclerose múltipla, propondo uma emenda para adequar o texto às normas constitucionais e aos critérios de deficiência vigentes.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, priorizou a pauta de relatorias presentes e deu início à análise de projeto sobre descontos em passagens aéreas para pessoas com deficiência.
O Deputado defende a aprovação do projeto que garante descontos no transporte aéreo para acompanhantes de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à análise de um projeto de lei sobre acessibilidade.
A Deputada vota pela aprovação das emendas ao projeto de lei que atualiza o símbolo de acessibilidade, adequando a terminologia aos padrões internacionais de inclusão.
O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu início à análise do projeto que torna obrigatória a formação de professores sobre o espectro autista.
A Deputada votou pela aprovação do projeto de lei que exige a inclusão de conteúdos sobre o autismo e metodologias de ensino específicas na formação docente, propondo um substitutivo para fortalecer a política de proteção às pessoas com TEA.
Deputado
Deputada Silva, parabéns pela relatoria. Em discussão a matéria com a palavra deputado doutor Fernando Massimo, por favor. Boa tarde, presidente.
Deputado
O Deputado defende a capacitação de professores da educação básica para identificar precocemente o autismo, visando diagnósticos ágeis, tratamentos eficazes e a redução do sofrimento escolar.
Deputado
Deputado Fernando Máximo, não haver... Por favor, deputada Silvia. Um minutinho.
Deputada
A Deputada defende a necessidade de diagnósticos criteriosos e multidisciplinares para o TEA, destacando a importância da responsabilidade técnica na identificação correta das condições de desenvolvimento infantil.
Deputado
O Deputado defende a inclusão do estudo sobre autismo nas graduações e pós-graduações de medicina e psicologia para aprimorar diagnósticos e tratamentos.
Deputado
O deputado encerrou a votação de um parecer e transferiu a presidência da sessão para colegas a fim de realizar a leitura de relatorias.
Deputado defende projeto de lei que exige 10% de mobiliário adaptado em escolas para pessoas com deficiência ou obesas.
O Deputado votou pela aprovação de projeto que exige 10% de mobiliário escolar adaptado para pessoas com deficiência e obesos, visando garantir inclusão e acessibilidade.
Deputado
O Deputado encerrou votação anterior e deu início à análise do projeto sobre o Dia Nacional das Famílias Atípicas.
O Deputado defende a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional das Famílias Atípicas para promover visibilidade, suporte e políticas públicas aos cuidadores de pessoas com deficiência.
O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão sobre a aposentadoria especial para para-atletas, passando a palavra ao relator.
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de aposentadoria para para-atletas, visando proteger esportistas com deficiência mediante critérios técnicos e previdenciários adequados.
O Deputado encerrou a discussão de um projeto e concedeu a palavra ao relator para emitir parecer sobre desconto para pessoas com deficiência em unidades de conservação.
O Deputado defende a aprovação de projeto que garante 50% de desconto em taxas de visitação a unidades de conservação para pessoas com deficiência, visando promover acessibilidade e inclusão social.
O Deputado deu continuidade à pauta, aprovando parecer anterior e anunciando a discussão de projeto que torna obrigatória a oferta de cadeiras de rodas em locais públicos.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que obriga estabelecimentos culturais e esportivos a fornecerem cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida.
Deputado
O Deputado corrigiu a condução de uma votação parlamentar.
Deputado
O Deputado solicitou a dispensa da leitura de relatórios para agilizar a pauta e anunciou a retirada de um item para análise posterior.
O Deputado solicita a leitura do parecer do relator sobre o projeto que altera os critérios de acesso ao BPC.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o critério de renda para o acesso ao BPC, visando apoiar famílias com gastos elevados em cuidados essenciais.
Deputado
Deputado declara encerrada a discussão e submete a votação projeto sobre cadeiras de rodas pelo SUS.
Deputado
O Deputado defende a gratuidade obrigatória das cadeiras de rodas pelo SUS.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão de um item, aprovou-o e deu início à tramitação de projeto sobre centros de saúde mental para crianças.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir, na prática, centros de inclusão em todo o país.
O Deputado conduziu a votação de projeto que isenta tributos sobre tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado votou a favor do projeto que reduz impostos para promover inclusão e acessibilidade.
O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto de auxílio a mães atípicas, passando a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto voltado ao cuidado de mães de pessoas com deficiência, destacando a importância de garantir dignidade e acesso a terapias.
O Deputado encerrou uma votação e pautou projeto sobre CNH para pessoas com deficiência, concedendo a palavra ao relator.
O Deputado vota favoravelmente ao projeto que garante o direito à CNH para pessoas com deficiência, visando desburocratizar o processo, eliminar taxas extras e reforçar a inclusão na Lei Brasileira de Inclusão.
Deputado
Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, aqueles que o aprovam, permaneçam como estão. Aprovado.
Deputado
O deputado solicitou brevemente a leitura do item 20, respeitando o tempo dos demais parlamentares.
O Deputado defende a aprovação de projetos que asseguram cobertura integral e ilimitada de tratamentos multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com deficiência e transtornos, sugerindo ajustes terminológicos nos textos.
O Deputado defende a ampliação da proteção legal a todas as deficiências e doenças degenerativas, propõe prazo de adaptação para empresas do setor e vota favoravelmente aos projetos com substitutivo.
O Deputado conduziu a votação e aprovou uma matéria, passando na sequência a palavra para a relatoria do projeto sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A Deputada realizou sua autodescrição, saudou convidada da área de inclusão e votou favoravelmente ao projeto de lei que desburocratiza o acesso a direitos das pessoas com deficiência via Cadastro Inclusão.
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o projeto e concedeu a palavra ao relator.
O Deputado fez sua autodescrição e declarou voto favorável ao projeto de alteração da política nacional de proteção.
Deputado
O Deputado solicita prosseguir a pauta e manifesta autoria em projeto mencionado.
Deputado
O Deputado solicita a apreciação do item 28 da pauta.
O Deputado defende a capacitação de professores sobre o autismo e repudia caso de maus-tratos contra criança autista em escola, cobrando investigação rigorosa.
Deputado
O Deputado manifestou repúdio a uma ação, defendeu a capacitação de profissionais para o atendimento a autistas e solicitou a dispensa de leitura de um parecer para agilizar a pauta.
Deputado
O Deputado aprovou a inclusão de um novo convidado para audiência pública sobre cannabis medicinal e encerrou a sessão devido ao início da ordem do dia no plenário.
