COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, retirou projetos de pauta e atendeu a pedido de inversão para votação em bloco.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para agilizar a votação de quatro relatorias e otimizar o tempo diante das demais atividades legislativas.

O Deputado aprovou projeto e solicitou a leitura do parecer.

O Deputado vota favoravelmente à inclusão de conexões de esgoto no programa Minha Casa Minha Vida, propondo ajuste legal para atualizar a base normativa da proposta.

O deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à análise do projeto do selo Cidade Limpa.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria o selo Cidade Limpa, incentivando a gestão de resíduos e a reciclagem mediante metas de coleta e premiação com acesso a recursos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e deu início à análise do projeto de logística reversa.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de logística reversa, defendendo a reserva de espaços públicos para gestão de resíduos e a rejeição do substitutivo da CMADS por considerá-lo redundante.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à pauta, concedendo a palavra para debater melhorias viárias na rodovia Dom Pedro I, em Atibaia.

O Deputado propõe uma mesa de diálogo entre autoridades locais e estaduais para resolver problemas de acesso na rodovia Dom Pedro, em Atibaia.

O deputado conduziu a votação de um requerimento e deu seguimento à pauta, solicitando a leitura do parecer de um projeto de lei sobre cooperativas habitacionais.

O Deputado defende o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, propondo um marco regulatório que substitui a lógica de mercado por organização comunitária, visando reduzir custos, garantir moradia digna e promover a inclusão social.

Coloco o parecer em discussão Com a palavra a deputada Juliana Cardoso Obrigada, obrigada

A Deputada defende a autogestão habitacional como alternativa digna e eficiente ao lucro das grandes construtoras, destacando o papel essencial dos movimentos sociais na conquista por moradia de qualidade e justiça social.

O deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de um projeto de lei sobre gestão territorial coletiva.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o termo territorial coletivo, visando garantir segurança habitacional, evitar a especulação imobiliária e promover a gestão democrática do solo urbano.

O deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e cumprimentou parlamentares presentes na reunião.

O Deputado celebra a aprovação de projeto sobre o Termo Territorial Coletivo na CDU, defendendo a moradia como direito constitucional e estratégia para combater o déficit habitacional.

O Deputado destacou a relevância da moradia como política pública e conduziu os trâmites da pauta da comissão, incluindo a retirada e o encaminhamento de projetos de lei.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto que reserva vagas próximas a escolas para o embarque e desembarque seguro de estudantes.

O Deputado conduziu a votação de um parecer e anunciou a pauta seguinte sobre recursos para pavimentação em concreto.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que obriga o uso de pavimento de concreto, alegando inadequação técnica, custos elevados e interferência na autonomia dos municípios.

O deputado conduziu a votação de um parecer e deu início à análise de um projeto de lei sobre segurança no transporte urbano.

O Deputado defende a aprovação de projeto que obriga motoristas a prestar socorro a passageiros vulneráveis, propondo um substitutivo para garantir segurança jurídica, capacitação profissional e clareza operacional.

O Deputado conduziu a pauta, retirando projetos devido à ausência de relatores e encaminhando a leitura de parecer sobre políticas de acesso à natureza para crianças e adolescentes.

A Deputada defende a aprovação do PL 2225/2024, que garante o direito de crianças e adolescentes ao contato com a natureza e sua inclusão no planejamento urbano, propondo um substitutivo que flexibiliza a execução municipal e fomenta a participação juvenil nas políticas públicas.

O Deputado solicitou a pauta do projeto sobre a inclusão de mototaxistas e motoboys em políticas de mobilidade urbana e convocou o relator para o parecer.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto, defendendo o substitutivo que reconhece a importância dos mototaxistas e motofretistas enquanto preserva a autonomia municipal na gestão do transporte local.

O deputado conduziu a votação, retirou item da pauta e encerrou a sessão.