COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Constituição e Justiça, com participação de diversos deputados.
Deputado
O Deputado abriu a sessão, aprovou atas e redações finais, deliberou sobre concessões de radiodifusão e recebeu requerimento para inversão de pauta.
Deputado
O Deputado solicita a votação imediata de seu requerimento sobre funções de procuradores de estado, dispensando a inversão da pauta e debates.
Deputado
O Deputado propôs priorizar a votação de requerimentos para audiências públicas antes da inversão de pauta, encontrando resistência de outros parlamentares.
Deputada
A Deputada solicitou ao Presidente a inclusão de requerimentos na pauta, informando que já existe acordo entre as partes.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de audiências públicas e organizou a pauta de votação nominal de diversos projetos de lei.
Deputado
O Deputado rejeita a inversão da pauta, alegando que os projetos propostos ferem os valores nacionais e prejudicam a sociedade.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável à equipe.
Deputado
O Deputado vota a favor da inversão de pauta por considerar que os projetos beneficiam o bem comum e a cultura.
Deputado
Deputado orienta voto favorável pelas bancadas mencionadas.
Deputado
O Deputado defende a inversão de pauta para priorizar projetos antigos conforme o regimento.
Deputado
...orienta-se, como orienta-se os republicanos, como orienta-se o MDB. Senhor presidente, existe aí um projeto...
Deputado
O Deputado é contra a inversão de pauta para garantir a votação imediata do projeto da enfermagem.
Deputado
O Deputado questiona a orientação de voto das legendas citadas.
Deputada
A Deputada orienta manter a pauta ordinária, rejeitando a inversão da ordem dos trabalhos para priorizar projeto da enfermagem.
Deputado
O Deputado encaminha orientações de voto conforme as bancadas partidárias.
Deputada
A Deputada orienta o voto favorável para priorizar a votação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e outras pautas.
Deputado
O Deputado confirmou o voto favorável do PP.
Deputada
A Deputada defende a inversão da pauta para votar com urgência o fundo de reparação da bancada negra e o fundo de amparo à enfermagem.
Deputado
Federação Pissol Rede orienta 5, orienta o avante.
Deputado
O Podemos orienta sim pela inversão de pauta. O Podemos orienta sim pela inversão. Como orienta o avante.
Deputado
O Deputado questiona e confirma a orientação de voto da maioria.
Deputado
O Deputado votou pela rejeição da inversão, preferindo a pauta original.
Deputado
Deputado orienta voto contrário à inversão de pauta.
Deputada
A Deputada solicitou prioridade na votação de um projeto relatado por colega que deixará o cargo, como forma de homenagem ao seu trabalho.
Deputado
O Deputado solicita prioridade na votação do projeto de criação da Fundação de Amparo à Enfermagem antes do encerramento do mandato da relatora.
Deputado
O Deputado informou que não há acordo para alterar a pauta hoje, sugerindo que o tema seja priorizado na reunião de amanhã.
Deputado
A pauta do jeito que está originária e só trazemos o projeto para primeiro. Senhor presidente. Só esse.
Deputado
...perder tempo com a discussão porque não vai ter acordo. Então vamos seguir em frente. É que tem que... Deputado que pega a palavra. Está encerrado.
Deputada
...da Laura Carneiro ou do presidente de ficar com o primeiro amanhã. Aprovada a inversão.
Deputado
O Deputado propôs o agendamento de pauta, seguiu com a ordem do dia e deu início à votação eletrônica de um requerimento após orientação das bancadas.
Deputada
A Deputada solicita a retirada de pauta para dialogar com o relator e os conselhos de Educação Física sobre riscos de sobreposição de atividades.
Deputado
...orienta 5, orienta a federação, PT, PCdo, BPV... Não, presidente, nós, colegas parlamentares...
Deputado
O Deputado votou contra a retirada da pauta para garantir sua manutenção.
Deputado
Deputado orienta o voto e faz esclarecimento.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade do projeto, destacando a existência de debates prévios e a complementariedade com conselhos de classe, amparado por decisões judiciais.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário, acompanhando diversos partidos, apesar de considerar a fala do relator esclarecedora.
Deputada
A Deputada é contrária à retirada de pauta.
Deputado
Orienta a Federação Pissó Rede. Presidente, nós orientamos não.
Deputada
A Deputada defende que o debate está maduro, mas orienta voto contrário ao prosseguimento da pauta na CCJ.
Deputado
Deputado destaca orientação de voto por diversos partidos e lideranças.
Deputado
O Deputado apoia o projeto que desburocratiza o ensino de artes marciais e retira o pedido de retirada de pauta após acordo sobre o texto.
Deputado
O Deputado retirou um requerimento e passou a palavra ao relator para tratar do PL sobre a profissão de professor de artes marciais.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade e a importância da regulamentação específica para professores de artes marciais, garantindo segurança jurídica e valorização profissional sem vinculação aos Conselhos de Educação Física.
Deputado
O deputado concedeu a palavra aos parlamentares para a discussão da matéria.
Deputado
O Deputado apoia o projeto que regulamenta a profissão de mestre de artes marciais sem exigir formação em educação física. Critica a burocracia estatal, denuncia supostas irregularidades e cobranças indevidas pelo governo federal na liberação de emendas parlamentares destinadas a núcleos esportivos e rebate acusações jornalísticas sobre o uso de seus recursos.
Deputado
Agradeço a V. Exª. Para discutir a matéria, nobre deputado Zé Truvão.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação das artes marciais como ferramenta social de formação e desburocratização, criticando simultaneamente a gestão federal atual e a corrupção política.
Deputado
O Deputado defende que a taxa de administração de 2% do Ministério do Esporte é uma prática comum de fiscalização, e não propina, citando exemplos de governos anteriores para justificar a legalidade da medida.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de projeto que valoriza professores, defendendo a educação integral e a independência da categoria frente a interferências políticas.
Deputado
O Deputado defende que atletas renomados não devem ser obrigados a possuir diploma de educação física para lecionar artes marciais, classificando tal exigência como um absurdo.
Deputado
Salomão, para discutir a matéria. Último orador escrito. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado manifestou apoio a projeto sobre certificação de instrutores de defesa pessoal, criticou aliados do ex-presidente, questionou movimentações financeiras da família Bolsonaro e defendeu a isenção de imposto de renda para a classe trabalhadora, contrapondo-a à taxação de super-ricos.
Deputado
O Deputado defende a taxação de super-ricos para financiar a isenção do Imposto de Renda aos trabalhadores, criticando a resistência de parte do Parlamento em corrigir a desigualdade tributária.
Deputado
O Deputado defende a taxação dos super-ricos para promover justiça tributária, comparando as alíquotas brasileiras às internacionais, e afirma que o ex-presidente será preso por crimes contra a democracia.
Deputado
Obrigado a discussão, em votação, para encaminhar a favor, deputado Zé Truvão.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto favorável aos professores de artes marciais, critica a gestão do governo atual, acusa a administração petista de corrupção e questiona a eficácia da política de taxação.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra brevemente durante a votação unânime de um projeto.
Deputado
O Deputado retirou a obstrução e concordou com a votação do projeto da enfermagem.
Deputado
O Deputado agradeceu aos envolvidos pela aprovação unânime do projeto que garante autonomia e segurança jurídica aos profissionais de artes marciais e esportes de combate.
Deputado
O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação imediata do projeto de lei 5724.
Deputada
A Deputada defende a criação da Fundação de Amparo à Enfermagem para viabilizar, com recursos próprios do sistema COFEN-COREN, a capacitação e o aprimoramento profissional da categoria, em conformidade com a Constituição Federal.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do parecer após breves intervenções.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto em prol da enfermagem, destacando o heroísmo, a dedicação e a essencialidade da categoria para a saúde pública, e clama por maior reconhecimento profissional e valorização salarial.
Deputado
O Deputado convocou parlamentares para o debate da matéria.
Deputada
A Deputada manifesta apoio total à criação do fundo de amparo à enfermagem, destacando a importância, a vocação e a dedicação desses profissionais na preservação da vida.
Deputado
A V. Exª. A palavra do deputado Carlos Jordi. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado defendeu o projeto de valorização da enfermagem, criticou a gestão econômica e fiscal do governo atual, rechaçou acusações contra sua família e apontou hipocrisia na esquerda sobre questões de impostos e condutas políticas.
Deputado
O Deputado abriu mão da discussão para agilizar o encerramento da pauta, seguindo orientação partidária.
Deputado
O Deputado homenageia e expressa total apoio aos enfermeiros brasileiros, reconhecendo sua dedicação e heroísmo.
Deputado
...está encerrada a discussão... Presidente, a gente não aceita...
Deputado
O Deputado confirmou prontidão para a votação do projeto amanhã.
Deputada
A Deputada parabenizou a iniciativa do fundo de amparo à enfermagem e agradeceu a pauta unânime da categoria.
Deputado
O Deputado elogiou o relatório da deputada Ana Paula e encerrou a reunião.




