COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas, discutiu a inversão de pauta e retirou itens por ausência dos autores, dando prosseguimento à apreciação de requerimentos sobre questões ambientais.

Deputado solicita a inclusão do IDEC no requerimento.

O Deputado propôs alterar a ordem da pauta para priorizar a análise de relatórios conforme a presença dos parlamentares e solicitou a substituição na presidência para apresentar seu próprio relatório.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 2269/24, dando prosseguimento aos trâmites regimentais e à leitura do parecer do relator.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que pune a realização de eventos de grande porte sem licenciamento ambiental, visando prevenir danos à coletividade e ao meio ambiente.

O Deputado suspendeu a apreciação de projeto de lei pela ausência do autor.

O Deputado subscreverá e lerá os relatórios dos projetos relatados pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto 129/24.

O Deputado aprovou o parecer após o encerramento da discussão e a desistência de um requerimento de adiamento.

Deputado Fernando Mineiro. Deputado Fernando Mineiro.

O Deputado solicitou a discussão de um item da pauta e propôs a retirada de outro para votação.

O Deputado solicita uma informação à presidência.

O Deputado questionou sobre o progresso na inclusão do bioma Caatinga como prioridade na COP30.

O Deputado informou que não há confirmação sobre o debate da Caatinga na COP, mas planeja propor eventos sobre biomas brasileiros, reforçando a necessidade de articulação política junto ao Ministério do Meio Ambiente para garantir a inclusão na programação.

O Deputado solicitou prioridade na votação da retirada de pauta.

O Deputado iniciou a pauta e confirmou a leitura dos itens e requerimentos.

O Deputado articula a importação de um fungo para combater a praga que destrói carnaubais no Nordeste.

Deputado solicita a retirada de pauta de projeto sobre licenciamento ambiental, mas o requerimento é rejeitado.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerá-lo inconstitucional, prejudicial ao pacto federativo, ineficiente tecnicamente e ofensivo ao direito de greve dos servidores.

O Deputado registrou a retirada de pauta de projetos devido à ausência do autor e deu andamento à análise de parecer sobre crime de maus-tratos a animais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que criminaliza o acasalamento de animais com riscos genéticos e problemas de saúde, visando coibir práticas comerciais irresponsáveis e promover o bem-estar animal.

O Deputado conduziu os procedimentos da sessão, declarando o encerramento das discussões e a aprovação do parecer, além de registrar a ausência de outro parlamentar em requerimentos de adiamento.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de proteção animal, sugerindo a unificação de bancos de dados existentes e ajustes nas sanções previstas.

O Deputado considerou prejudicado o requerimento de adiamento devido à ausência do autor.

O Deputado elogia projeto que endurece punições contra maus-tratos a animais, destacando a importância de impedir que agressores ocupem cargos públicos e combatendo a reincidência criminal.

O Deputado deu andamento à pauta, declarando a aprovação de matérias após a ausência dos autores de requerimentos de adiamento e retirada.

O Deputado defende o endurecimento das penas para crimes contra a fauna e incêndios florestais, propondo a ampliação da proteção para todos os animais e o alinhamento terminológico à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

O Deputado encerrou discussões, aprovou requerimentos e retirou pauta por solicitação de relatoria.

Eu já conversei com o autor, então no momento oportuno a gente apresenta com o substitutivo. Obrigado.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto, que foi considerada prejudicada.

O Deputado vota contra o projeto que exclui localidade da APA de Anhatomirim, argumentando que a unidade de conservação visa a proteção ambiental e o ordenamento territorial, sem impedir a manutenção básica das propriedades locais.

O Deputado conduziu os trâmites da sessão, declarando prejudicados pedidos de adiamento e votação por ausência dos autores, aprovando pareceres e retirando itens de pauta.

O Deputado defende a obrigatoriedade da rotulagem de emissões de carbono em produtos, destacando seu custo-benefício para a conscientização ambiental e a importância estratégica para a competitividade internacional brasileira.

O Deputado encerrou votações por ausência dos autores e passou a presidência para outro parlamentar.

Deputado manifesta-se pela rejeição do projeto de lei 151/2025 e registra a retirada de pauta de outro requerimento por ausência do autor.

O Deputado defende a manutenção da mediação de conflitos sobre estocagem de carbono sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, rejeitando a transferência dessa competência para agências reguladoras por considerar a medida ineficaz e usurpadora de atribuições ministeriais.

O Deputado solicitou e obteve a aprovação do adiamento da discussão do projeto.

Agora o pessoal está todo atrasado já. Rejeitado. Excelência, tempo de...

Liderança do PL. Concedido, Crisócio.

O Deputado denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo aposentados e a organização da COP30, além de acusar o Presidente da República de cometer crime de racismo em declarações recentes.

O Deputado solicitou a verificação da votação para o adiamento da discussão.

O Deputado solicitou a retirada da verificação de votação.

O Deputado solicitou cuidados com Recife, agradeceu a presidência e comunicou o cancelamento da votação, colocando o parecer do relator em discussão.

O Deputado solicitou vista de processo e retornou aos trabalhos legislativos.

O Deputado manifestou-se favoravelmente à aprovação do projeto de lei sobre o selo de gestão de recursos hídricos e seu respectivo substitutivo.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que cria o selo de boa gestão hídrica e estabelece diretrizes para a recuperação de corpos d'água urbanos.

O Deputado conduziu os trâmites regimentais, encerrando discussões e aprovando pareceres antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado retirou a pauta para aprimorar o texto.

O Deputado informou a retirada de itens da pauta e deu início à apreciação de projeto sobre compensação financeira ambiental.

O Deputado defende a aprovação de projeto que compensa financeiramente municípios que preservam o meio ambiente, visando incentivar a sustentabilidade e reduzir desigualdades regionais.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência da sessão.

O Deputado solicitou a aprovação do projeto que proíbe a aplicação foliar de Fipronil no país.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe o Fipronil devido à alta toxicidade para polinizadores e danos ambientais, visando proteger a biodiversidade e fortalecer a agricultura sustentável.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de mobilidade urbana sustentável para prevenir desastres e reduzir desigualdades.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei por meio de um texto substitutivo, argumentando que a proposta original contém dispositivos redundantes, já previstos em legislações federais vigentes.

Deputado concedeu vista ao colega parlamentar.

O Deputado elogia os preparativos e o legado sustentável da COP30 em Belém, destacando a geração de empregos, a conclusão das obras e o protagonismo internacional do Brasil sob a gestão atual.

O deputado Duda, eu ia passar já para o próximo vídeo, mas sim. Obrigado, presidente. Rapidinho.

A Deputada defende a COP em Belém como um legado de infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação histórica de povos originários e comunidades tradicionais, apesar das contradições inerentes ao evento.

O Deputado solicitou a alternância na presidência e convidou outra parlamentar para complementar informações sobre uma visita oficial.

O Deputado questionou a viabilidade das hospedagens para a COP em Belém diante da exploração comercial e solicitou informações sobre o diálogo com o presidente da COP sobre a organização do evento.

A Deputada cobra agendamento com a presidência para definir a participação do parlamento na COP, diante da indefinição e falta de respostas sobre a logística do evento.

A Deputada destaca o avanço das obras e o compromisso do Estado para sediar a COP30, ressaltando o legado socioambiental e a modernização de Belém.

A deputada defende que a experiência de Belém com grandes eventos garante a superação dos desafios locais.

O Deputado questionou a aprovação de um relatório, alegando que havia solicitado vista conforme o regimento.

A Deputada questionou a solicitação de vista após a aprovação do projeto.

O Deputado afirmou não ter ouvido nem presenciado o ocorrido, sugerindo que a assessoria verifique a possível coincidência.

A Deputada questionou a concessão de pedido de vista após a aprovação de um projeto, alegando desrespeito ao regimento interno.

O Deputado defende a votação do PL da Anistia e critica duramente a suposta solicitação para que a Polícia Federal mantenha agentes dentro da residência do ex-presidente Bolsonaro, classificando a medida como inaceitável e politizada.

A Deputada reiterou o convite ao interlocutor e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação de projeto que obriga o fornecimento de pontos de hidratação para animais de rua em locais públicos durante ondas de calor, visando prevenir a desidratação e garantir o bem-estar animal conforme a Constituição.

Obrigado. Em discussão, o parecer do relator. Deputado. Presidente.

O Deputado apoia o projeto de proteção animal, ressaltando sua relevância, embora reconheça as limitações orçamentárias de alguns municípios para sua implementação.

Deputado pela acessibilidade, deputado Tullo Gadelha.

O Deputado critica a desinformação da oposição, defende a legalidade dos processos contra o ex-presidente e condena propostas legislativas que visam proteger parlamentares de punições judiciais.

Passa a palavra ao deputado Evair de Melo. Se for.

O Deputado defende o projeto de bem-estar animal, critica a condução das investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro, questiona a atuação do STF e alega uma possível articulação política para anistia.

Deputada encerrou a reunião após aprovação de parecer e convocou novas sessões para setembro.