Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, autorizou a inversão da pauta e deu início à análise do projeto de lei 1310/2024.

O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir transparência ao consumidor sobre a carga tributária embutida em produtos e serviços, visando expor o custo da máquina estatal e promover a conscientização fiscal da população.

Gilson Marques para discutir. Presidente,

O Deputado defende a obrigatoriedade de informar, nas notas fiscais, o percentual de impostos destinados à manutenção da máquina pública. Argumenta que o custo do Estado é excessivo, elevando a carga tributária sobre os trabalhadores, e que a transparência é essencial para que a população tome consciência do gasto público e avalie a eficiência da gestão estatal.

Deputado Paulão com a palavra. Senhor Presidente.

O Deputado declara apoio ao projeto de transparência tributária, defendendo a importância do mérito da proposta para o consumidor, embora critique a estrutura tributária brasileira e a concentração de renda que favorece a elite em detrimento das políticas públicas.

Discutir a deputada Gisela Simona. Bom dia.

A Deputada apoia o projeto, mas questiona a obrigatoriedade de incluir o percentual de gastos com funcionalismo nas notas fiscais, alertando para possíveis erros de interpretação e insatisfação popular, e solicita revisão do texto para garantir maior clareza.

Sobre a ponderação feita pela deputada Gisela. A gente compreende os diversos pontos de vista aqui.

O Deputado defende a transparência nos gastos com o funcionalismo público, visando facilitar o acesso à informação pelo cidadão e permitir o redirecionamento de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.

O Deputado concedeu vista a projeto, apresentou proposta sobre saneamento e água, relatou matérias e solicitou a retirada de requerimento para viabilizar o debate.

O Deputado aceitou a sugestão em retribuição a um gesto de cortesia.

O deputado cedeu a palavra ao deputado Paulão para a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna o acesso à água e saneamento direitos humanos fundamentais, propondo medidas de universalização, proteção ao consumidor contra cortes arbitrários e prioridade orçamentária para políticas sociais em detrimento de gastos militares.

O Deputado organiza a ordem de discussão dos parlamentares.

O Deputado discorda das críticas às Forças Armadas, defende a necessidade de investimentos para garantir a capacidade de dissuasão do Estado e apoia o relatório apresentado.

O Deputado defende o saneamento básico como política pública permanente.

O Deputado defende que gastos públicos sejam substituídos por redução de despesas, em vez de novos tributos. Sobre projeto de saneamento, critica a alteração de contratos vigentes por ferir a segurança jurídica e gerar custos repassados aos consumidores, solicitando vista para melhor análise.

Amém.

O Deputado destaca sua atuação presencial nas unidades das Forças Armadas, criticando a omissão de parlamentares e reforçando seu apoio para solucionar a crise financeira e o contingenciamento orçamentário dos quartéis.

Segundo, eu gostaria muito de depois passar a palavra ao autor da posição. Não só respondendo o deputado...

O Deputado esclareceu que o projeto possui prazo de adequação até 2030, garantindo o respeito aos contratos vigentes.

O Deputado elogia a iniciativa e a experiência do colega na implementação de políticas públicas de saneamento básico.

O Deputado critica falhas na Lei 14.026, defendendo que a universalização do saneamento exige políticas públicas robustas, além da iniciativa privada, para garantir água de qualidade e saúde, especialmente em áreas rurais.

O Deputado encerrou o debate sobre projetos que criminalizam o aumento abusivo de preços em crises de saúde e solicitou a retirada da matéria de pauta.

O Deputado solicitou a retirada de um projeto para reavaliação, prometendo retorno na próxima semana, e pediu a leitura de um item adicional.

Era só uma fala, mas...

que não tem nada a ver. Se eu lhe cortei, eu peço desculpa e posso falar depois de V. Exª. V. Exª nunca corta. V. Exª tem toda a autoridade aqui para pedir...

Questão de ordem no momento que achar oportuno e eu teria a maior honra de concedê-la. Muito obrigado pela gentileza e aqui...

O Deputado recebeu uma vereadora para debater a preocupação com a redução de arrecadação e empregos causados pela situação da Refinaria Landulfo Alves.

O Deputado defende a retomada da gestão da refinaria pela Petrobras e cobra maiores investimentos no setor de petróleo na Bahia.

Sim, presidente, obrigado. Presidente, inclusive na semana passada o deputado...

O deputado Vinícius Carvalho fez uma excelente intervenção solicitando a inclusão de um item na pauta. Da mesma forma... Será incluído na próxima sessão já...

O Deputado solicitou a inclusão do projeto 2369/2020 na pauta do dia 1º, reconhecendo a natureza polêmica do debate.

Após a minha pedida de retirada, se não pudéssemos colocar o décimo terceiro ou treze na pauta. Só se tiver acordo amplo aqui...

Todos os membros, porque não foi parte dos entendimentos regimentais que precedeu. Inclusive é o item 13 que eu estou pedindo...

colocar na pauta, viu Paulo? Se todos concordarem. Não.

Eu tenho concordância, eu só queria...

O Deputado solicitou a manutenção de um item proposto pelo PT, conforme avaliação do governo, antes de seguir para o item 13.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre o projeto de lei que trata de postos multimarca.

O Deputado celebra a inclusão ágil de seu projeto na pauta.

Deputado Gilson Marques para fazer a leitura do...

Eu não acredito...

O Deputado vota contra o projeto de postos multimarcas por considerá-lo desnecessário, confuso ao consumidor, prejudicial à fiscalização e limitador da liberdade de mercado.

Deputado Alberto Monteiro.

Deputado Roberto Monteiro solicita a vista do

O Deputado encerrou a discussão de um projeto, concedeu vista conjunta a outros parlamentares e anunciou o adiamento da análise de outra proposta.

O Deputado solicitou adiamento da pauta para negociar com o setor e construir um relatório consensual.

Entendi de forma equivocada, mas nós tínhamos falado em irmos para o 13, não é isso? É, mas como já tinha chegado à mesa... Apesar de não ser do meu agrado... Tinha chegado à mesa essa...

O Deputado retirou matéria de pauta e iniciou a leitura de novo projeto de lei.

O Deputado concordou com a leitura do relatório após alinhamento entre assessorias.

Gilson Maca, agradeço. Passo a palavra ao relator para a leitura do seu voto. Senhor presidente, vamos direto ao voto.

O Deputado defende a obrigatoriedade de comprovantes em transações online para aumentar a segurança do consumidor e propõe, via substitutivo, que Big Techs adotem medidas rigorosas de cadastro e fiscalização para combater a crescente onda de fraudes digitais no país.

Grazie.

E agradeço o relator. Em discussão.

O Deputado aprovou o projeto que exige alertas sobre riscos de medicamentos na direção.

O Deputado solicita a retirada ou manutenção de pedido para discutir o mérito da pauta.

O Deputado solicita ler o relatório após pedir vista para debater o assunto.

do voto. Obrigado deputado Gilson. Obrigado deputado Gilson.

O Deputado defende a aprovação do projeto que exige alertas sobre efeitos colaterais em embalagens de medicamentos que prejudicam a direção, visando aumentar a segurança no trânsito.