COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado inicia reunião, aprova atas e comunica recebimento de moções, projetos e denúncias sobre filas do INSS.

O Deputado solicita a inclusão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho nos itens 1, 2, 3 e 5, e do Ministério Público do Trabalho no item 2.

O Deputado apresentou requerimentos de audiências, seminários e moções, solicitando a inclusão de representantes do setor agrícola baiano no debate sobre trabalho sazonal.

...102, incluir também o Ministério Público do Trabalho. Item 102, primeiro item, incluir o Ministério Público do Trabalho.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos em bloco e deu início à votação de projeto sobre o Dia Nacional do Jovem Aprendiz.

O Deputado defende a criação do Dia e da Semana Nacional do Jovem Aprendiz para incentivar a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho.

O Deputado aprovou projetos e coordenou a retirada de itens da pauta em bloco, conforme acordado.

O Deputado corrigiu a sigla da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho para ANPT.

O Deputado conduziu a votação em bloco de requerimentos de adiamento e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado solicitou agilidade na votação para otimizar o tempo da sessão.

O Deputado retirou um item da pauta por ausência da relatora e solicitou a condução dos trabalhos por uma deputada.

A Deputada apresentou projetos sobre parcerias entre academias e profissionais de educação física.

O Deputado propõe a regulamentação do contrato de parceria entre profissionais autônomos e estabelecimentos esportivos/estéticos, visando segurança jurídica, formalização do trabalho e combate a fraudes trabalhistas.

A Deputada encerrou a discussão da matéria, submeteu o parecer do relator à votação, confirmou a aprovação e devolveu a presidência dos trabalhos.

O Deputado deu leitura à emenda do projeto 2816/2023 e devolveu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que inclui zootecnistas no piso salarial da lei de 1966, visando justiça e valorização profissional.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência dos relatores e anunciou a relatoria de proposta sobre treinadores de futebol.

A Deputada propôs a inclusão de treinadores esportivos profissionais no substitutivo ao PL 1132/2025.

Deputado conduz votações de projetos e convoca relatores para prosseguimento da pauta.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que visa fortalecer a inclusão produtiva no turismo por meio de qualificação profissional, suporte social e parcerias, sugerindo ajustes na redação técnica da proposta.

O Deputado solicitou a alternância da presidência da sessão por ser relator do próximo item em pauta.

A Deputada apresentou o projeto de lei para criar a política nacional de prevenção e tratamento de transtornos mentais, incluindo medidas de apoio e incentivo ao bem-estar emocional.

O Deputado solicitou a continuidade da sessão e a transição para o próximo item da pauta.

A Deputada conduziu a pauta, mencionando o projeto de lei que visa priorizar mães solo no Sistema Nacional de Emprego.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que visa incluir mães solo no mercado de trabalho, promovendo igualdade de oportunidades e proteção social.

A Deputada conduziu a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que institui políticas públicas voltadas à saúde mental.

O Deputado defende a aprovação de projeto sobre saúde mental via substitutivo, visando reforçar a prevenção de causas estruturais.

A Deputada encerrou a discussão da matéria e deu início à votação do parecer do relator.

O Deputado propõe incluir trabalhadores de alto risco psicossocial em programas de gestão de riscos e saúde ocupacional, excluindo categorias como saúde, educação, assistência social e telemarketing.

O Deputado concorda com a complementação de votos e defende a abrangência da medida.

A Deputada submeteu o parecer à votação, que foi aprovado, e devolveu a presidência dos trabalhos.

Item 19. Pois não, da Rogéria.

A Deputada elogiou a relatoria do projeto e destacou a importância da luta contra a depressão no Setembro Amarelo, mencionando o evento "Vida a Cores" realizado pela Igreja Universal.

O deputado pautou o projeto de lei sobre o programa servidor aprendiz e anunciou o relator da matéria.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que institui o programa "Servidor Aprendiz" na administração pública, defendendo a inclusão de jovens e o combate à vulnerabilidade social, enquanto vota pela rejeição da subemenda que excluiria empresas privadas de cotas de aprendizagem.

O Deputado aprovou o relatório em pauta e convocou os membros para seminários sobre o setor da estética, em Salvador, e sobre o fim da escala 6x1, em São Paulo, destacando a atuação da comissão.