COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado abriu a reunião, recebeu movimentos sociais, reforçou a proximidade da comissão com a população, deu informes sobre relatorias e correspondências, e anunciou a criação de um grupo de trabalho sobre segurança.

O Deputado iniciou a ordem do dia para votação em bloco de quatro requerimentos referentes a audiências públicas sobre temas trabalhistas.

O Deputado solicitou a inclusão do Conselho Federal de Medicina nos debates sobre a polícia científica.

O Deputado encaminhou solicitações à Secretaria e concluiu a votação e aprovação dos requerimentos pautados.

O Deputado solicita a inclusão dos Conselhos Federais de Medicina e Odontologia em discussões sobre a Polícia Técnica.

O Deputado solicitou encaminhamento à secretaria e devolveu a presidência dos trabalhos.

O Deputado retirou projetos de pauta, aprovou requerimentos de adiamento de votação e deu início à apreciação de proposições nas comissões.

O Deputado propõe reduzir de 30 para 10 dias o prazo para inquérito de falta grave contra trabalhadores estáveis, incluindo gestantes. O substitutivo torna o inquérito obrigatório, veda a suspensão salarial sem ordem judicial e estabelece indenização pelo descumprimento, visando proteger o emprego e evitar punições injustas.

O Deputado conduziu a votação de uma matéria e agradeceu a contribuição de seus colegas.

O Deputado defendeu a proteção trabalhista contra demissões injustas e o amparo a gestantes em processos internos das empresas.

O Deputado aprovou a inversão de pauta e deu início à votação do projeto que proíbe o desconto de auxílio-alimentação em diversas situações laborais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que garante o auxílio-alimentação durante férias e ausências justificadas, visando assegurar a dignidade e a segurança alimentar dos trabalhadores sem onerar excessivamente as empresas.

O Deputado deu início à votação de parecer e encaminhou a discussão sobre o projeto de lei de exames oftalmológicos.

O Deputado solicitou auxílio para localizar um documento e saudou a vice-prefeita de Fortaleza.

O Deputado deu boas-vindas à prefeita e registrou a presença de convidadas na comissão.

O Deputado aguarda o recebimento de parecer parlamentar.

O Deputado defende a aprovação do projeto que torna obrigatórios exames oftalmológicos e optométricos periódicos, visando à prevenção de doenças ocupacionais, à segurança do trabalhador e à redução de custos sociais, sem onerar as empresas.

O Deputado propõe dialogar com o relator para ajustar o projeto e evitar custos adicionais ao empresariado.

Atendido, deputado Vicentinho. Eu gostaria de fazer um breve pronunciamento, mas após a...

A Deputada solicitou vistas conjuntas durante a sessão.

O Deputado celebra a queda histórica do desemprego e reafirma o compromisso com a valorização e os direitos da pessoa idosa.

A Deputada defende políticas de saúde pública e tecnologias modernas para garantir a qualidade de vida e a dignidade de trabalhadores acima de 50 anos que continuam ativos no mercado.

Obrigado.

O Deputado defende a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para funcionários de estabelecimentos que servem alimentação.

O Deputado propõe substituir a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros em estabelecimentos alimentícios por um selo de incentivo voluntário e parcerias com o SENAC.

O que é a ordem, deputado Capitão Alves?

Eu que...

O Deputado questionou se o substitutivo mantém as penas de advertência e multa previstas no projeto original, recebendo uma resposta negativa.

O Deputado substituiu multas por um selo de segurança em restaurantes, incentivando a conformidade voluntária via livre mercado e capacitação gratuita pelo SENAC.

Quando for o momento da discussão, eu gostaria de discutir, Sr. Presidente.

Deputado Capitão Alden, em discussão à matéria, a V. Exª com a palavra.

O Deputado defende menor intervenção estatal no setor privado, critica o excesso de burocracia e tributação e sugere que o governo reduza gastos e corrupção para financiar a ampliação da isenção do imposto de renda.

Deputada Silvana, para discutir.

A Deputada refutou as afirmações de um colega sobre gastos com viagens, classificando-as como fake news e cobrando a apresentação de dados e fontes comprováveis.

O Deputado aprovou o relatório apresentado pelo colega parlamentar.

O Deputado defende audiências públicas sobre a escala 6x1, buscando o equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a viabilidade empresarial, além de questionar disparidades nas jornadas de trabalho custeadas pelo Estado em diferentes setores.

O Deputado destaca o papel da comissão em aproximar a Câmara da população, reforça o trabalho das subcomissões e anuncia a pauta de votação e novos grupos de trabalho.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que incentiva empresas a oferecerem auxílio-creche mediante redução de 40% na contribuição previdenciária patronal, com ajustes para garantir a responsabilidade fiscal e a destinação correta dos recursos.

O Deputado defende a extensão de benefícios a todas as pessoas com deficiência, visando a isonomia, em vez de restringir a condições específicas.

A Deputada propõe a elaboração de um relatório com novas diretrizes, classificando a medida como justa e meritória.

O Deputado propôs a leitura imediata, seguida de pedido de vista conjunto e negociação com a relatora.

A Deputada defende a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho, sem redução salarial, para funcionários do setor privado com dependentes autistas ou com síndrome de Down, visando garantir isonomia com o setor público e promover justiça social.

Deputado solicitou vista conjunta, retirou projeto por ausência de relatora e abriu espaço para manifestação parlamentar.

O Deputado atribui a queda no emprego industrial do Rio Grande do Sul a tarifas impostas pelos Estados Unidos, criticando o apoio de brasileiros a tais medidas.

O Deputado agradece ao Presidente a oportunidade de ocupar a tribuna para breves considerações.

O Deputado defende a soberania nacional, critica a gestão atual e propõe projeto para assegurar proventos a militares estaduais desligados das corporações.

O Deputado encerrou a reunião e convidou os membros para um seminário sobre o setor de estética e relações trabalhistas, que ocorrerá amanhã no Palácio Tiradentes.