Comissão aprova medidas para ampliar proteção social e direitos da infância

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, organizou a pauta, estabeleceu o cronograma para emendas à LDO 2026 e deu início à votação da aposentadoria especial para mineradores.

A Deputada defende o PLP 66/2025, que propõe regras de aposentadoria especial mais justas para mineiros de carvão, considerando os graves riscos à saúde da profissão, e apresenta substitutivo para adequar o texto à legislação previdenciária e constitucional.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, deferiu requerimentos de inversão de pauta e de missão oficial, e deu início à discussão de projeto sobre a população em situação de rua.

A Deputada propõe institucionalizar a Política Nacional para a População em Situação de Rua e combater a aporofobia, integrando diretrizes do STF para garantir acolhimento, cidadania e proteção a essa população.

O Deputado aprovou o projeto da política nacional para pessoas em situação de rua e convocou debate sobre o financiamento do SUAS.

A Deputada defende a aprovação da PEC 383/2017 para garantir financiamento fixo aos trabalhadores e serviços do SUAS.

O Deputado submeteu a análise o projeto que tipifica como crime a erotização infantojuvenil em redes sociais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que criminaliza a erotização infanto-juvenil nas redes sociais, visando proteger a saúde mental e o desenvolvimento de crianças e adolescentes contra danos psicológicos.

Em discussão, o parecer... Senhor presidente, peço vistas a este projeto.

A Deputada agradeceu a aprovação do projeto que garante a aposentadoria especial aos mineiros, corrigindo uma injustiça histórica com a categoria.

O Deputado apoia a criação da Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no SUS.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa resumi-lo.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no SUS para reduzir filas, suprir carências regionais e garantir o direito constitucional à saúde das crianças.

A Deputada aprovou o parecer anterior e deu início à discussão do projeto que trata de orientações sobre primeiros socorros contra engasgos para gestantes.

A Deputada vota a favor da obrigatoriedade de ensinar manobras contra engasgos no pré-natal e maternidades para reduzir a mortalidade infantil.

A Deputada encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer da relatora, parabenizando os envolvidos.

A Deputada solicitou autorização à presidência para realizar a leitura rápida de um relatório.

Deputada apresentou relatório sobre medidas de combate à pedofilia no transporte escolar.

A Deputada apoia o projeto que cria ações de prevenção e combate à violência sexual no transporte escolar, visando fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante do aumento alarmante de crimes contra vulneráveis.

A Deputada agradeceu a aprovação da aposentadoria especial dos mineiros e deu início à relatoria do projeto que pune a falta de supervisão de crianças menores de dez anos em áreas comuns de condomínios.

A Deputada vota favoravelmente à aprovação dos projetos de lei que visam prevenir acidentes infantis, propondo ajustes redacionais para aprimorar a regulamentação sobre a segurança de menores em condomínios e veículos.

A Deputada encerrou a votação de um projeto, aprovou o parecer e deu início à análise de um novo projeto sobre empréstimo consignado para beneficiários do auxílio por incapacidade temporária.

A Deputada defende a inclusão de beneficiários de auxílio temporário no crédito consignado, propondo limite de 35%, bloqueio preventivo para evitar fraudes, exigência de biometria e responsabilidade solidária das instituições financeiras.

Discussão parecer da relatora, não havendo... Presidente, eu solicito vista do processo...

O Deputado elogia o projeto, mas sugere integrar sugestões sobre fraudes no INSS ao substitutivo.

Inclusive é pensação, porque é pensado, eu posso examinar e refazer o relatório, sem problema. Isso, a gente faz. Vistas ao deputado Alain Garces.

A Deputada solicita a relatoria do projeto que limita o acúmulo de aposentadorias com subsídios parlamentares.

A Deputada defende a aprovação do PL 1913, que autoriza a acumulação de aposentadoria do PSSC com remuneração de mandatos eletivos estaduais, distritais ou municipais, respeitando o teto constitucional e promovendo isonomia entre segurados.

A Deputada encerrou a discussão do parecer, aprovou-o e deu início à análise do projeto de lei sobre critérios de pensão alimentícia.

A Deputada vota a favor do projeto que inclui o trabalho de cuidado com os filhos no cálculo da pensão alimentícia, propondo ajustes técnicos ao Código Civil para garantir maior eficácia e adequação jurídica.

Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer da relatora e parabenizou as envolvidas pelo projeto.

A Deputada defende que o trabalho de cuidado exercido majoritariamente por mulheres seja contabilizado na fixação de pensões alimentícias, visando transformar essa interpretação jurídica em lei nacional.

A Deputada defende políticas de cuidado, cita o exemplo histórico de mobilização feminina na Islândia e conduz os trâmites regimentais da comissão para a leitura do projeto sobre divórcio unilateral na Lei Maria da Penha.

O Deputado defende a aprovação do projeto para permitir divórcio em cartório com filhos menores, desde que haja consenso e homologação judicial prévia de guarda, pensão e medidas protetivas.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e finalizou os trabalhos parlamentares.

O Deputado solicitou a inclusão de seu projeto de lei na próxima pauta, devido à ausência da relatora.

Deputada encerra a reunião e convoca audiência pública sobre o PPA 2024-2027 voltado a crianças e adolescentes.