COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O deputado preside reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, procedendo com a aprovação de atas, análise de requerimentos de inversão de pauta e início da discussão de projetos de lei.

Presidente. Peço permissão para ir direto ao voto, Sr. Presidente. Concedido, deputado Dazaelinho.

O projeto de lei número 2046-2021... propõe elevação temporária da carga tributária sobre as empresas

Sob justificativa... de compensar feitos econômicos decorrente a pandemia Covid-19. Contudo... a proposta revela-se inadequada e inoportuna pelo tempo decorrido da data que foi proposta. Inicialmente, cumpre destacar que a medida representa, na prática, mais uma tentativa de aumento da carga tributária incidente sobre a economia nacional, com reflexos inevitáveis sobre a população brasileira. É... amplamente reconhecido que o Brasil já possui uma carga tributária das mais elevadas do mundo, especialmente quando se trata... é a qualidade dos serviços públicos entregue em contrapartida ademais dados comparativos demonstras que a carga tributária brasileira já se encontra acima da média observado nos países da organização Para com cooperação e desenvolvimento econômico. o que evidencia a necessidade de medidas voltadas à racionalização econômica. e eficácia nos gastos públicos e não ampliação da arrecadação por meios de elevação de tributos. Outro aspecto relevante refere-se à suspensão do contexto excepcional... que motivou a apresentação da proposta. O cenário Emergência Sanitária decorrente da pandemia... Covid-19 já não mais subsiste. o que retira o fundamento principal utilizado para justificar a criação tributária extraordinária. Ressalta-se ainda que o mesmo sem a existência do contexto pandêmico, O atual mandatário ao Presidente da República já caminhou ao Congresso Nacional diversas iniciativas voltadas para o aumento da carga tributária ou cancelamento da... desoneração anteriormente concedidas... o que reforça a percepção de que a proposta de análise se insere em mais um movimento de ampla elevação da tributação no país. Diante do exposto, considero o elevado nível de tributação já suportado pela sociedade brasileira, e a inadequação do momento econômico e a inexistência das circunstâncias excepcionais que fundamentam a propositura, pelo voto da rejeição do projeto de lei número 2046 de 2021. Sala de Sessões. 8 de... Abril de 2026. Deputado Rodrigo Dazaelho. Esse é o meu voto, senhor presidente. Muito obrigado. Ok?

...data da Zaeli, passa-se a discussão. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Aqueles que concordam com o parecer do relator queiram permanecer como se encontram. Aprovado o parecer do relator. Obrigado. Item 16, projeto de lei número 2675 de 2025. do senhor deputado marcelo van raten que regulamenta o artigo 65 da lei número 5.172. De 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária. Altera a lei número 5.143. de 20 de outubro de 1966. O decreto de lei número 1783, de 18 de abril de 1980. a lei número 8.894 de 21 de junho. De 1994... E da outras providências. Relator deputado Maurício Marcon. Obrigado. Parecendo o relator pela aprovação. Requerimento de retirada de pauta. Encontra-se sobre a mesa... Requerimento de retirada de pauta de autoria dos deputados. Wanda Lobert Ah, ok, deputado. Subscrito pelo deputado Zé Neto. Obrigado. Obrigado. Com a palavra o autor do requerimento para encaminhar a favor por três minutos. Obrigado. Deputado Zé Neto. Senhor presidente,

apenas pra aprimorar, se trata de matéria tributária, é bom a gente... Passar o olho com calma. E eu... Fui chamado para fazer parte desse debate. e queria, evidentemente, Coletar mais informações. É mais por isso mesmo. Obrigado. Em votação...

...querimento, aqueles que concordam permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. Item 17, projeto de lei número 3371-2025-2025. Deputado Marcelo Van Hatten, que altera a lei número 8.894, de 21 de junho de 94, para atualizar os téticos legais... de alíquotas por espécie do IOF fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo. E revoga dispositivo das leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. E número 7000... 766... De 11 de maio de 1989, relator deputado Maurício Marcon. Parecido relator pela aprovação. Requerimento de retirada de pauta. Encontram-se sobre a mesa requerimento de retirada... Sim. de retirada de pauta de autoria do deputado Wander Lobet. Declaro o requerimento prejudicado em razão da ausência do autor. Obrigado. subscrito pelo deputado Zé Neto. Verificação.

...dominal desse requerimento. Não, porque é pital. Obrigado. É o 17º. 17. Deputado da Zael

O autor não se encontra, o relator, perdão, não se encontra presente. gostaria de... irei retirar de ofício. Ok? o senhor negocia. Item 18, item 12. Projeto de lei nº 5599-2020 do senhor Felipe Barros, que altera a redação do artigo 83, acrescenta parágrafo 1º, 2º e 3º ao texto do artigo 83. da lei número 9.478 de 6 de agosto de 1997. Relator deputado Lafayette, parecido relator pela aprovação deste do substitutivo adotado pela comissão de integração, nacional e desenvolvimento... E do... PL 5602 de 2020, apensado com substitutivo. Com a palavra, deputado Lafayette, para proferir o seu voto. Sr. Presidente, houve

Uma mudança no parecer que eu havia apresentado, e eu só protocolei ontem à noite, E aí, regimentalmente, penso que o projeto não pode ser votado hoje. Não tem 24 horas. Obrigado. E aí Então eu peço...

Tirado de ofício. Perfeito. Ahem. Cinco. Item 5. Obrigado. Projeto de decreto legislativo de sustação... de atos normativos do Poder Executivo. Número 509-2025. Senhor deputado Luiz Carlos Raul, que susta os efeitos da resolução GSEX nº 754, de 3 de julho de 2025, que aplica direito de antipunig... Antidumping. definitivo às importações brasileiras de poliolese Polifórmula. poliéteres originárias da China e dos Estados Unidos da América. Relator deputado Zé Neto, parecido relator pela rejeição. Obrigado. Obrigado. Não, mas... Com a palavra, deputado Zé Neto para proferir seu voto. Obrigado. Sr. Presidente,

Mitch. Here's... I vote for our project of the Decreto Legislative number 509, 2025. Deputy Deputy Carlos Raul. which pretends to be affected by the results of the GSACS number 754, 3 de julho de 2025. and apply the right to anti-dumping, definitive, to the Brazilian import. of Paul Liois Polieteris. originating from China and the United States. According to the article 1, the project determines that the State of the State In the first paragraph of the article 49 of the Federal Constitution, the effects of the statement of the resolution that applied to the anti-dump, definitively, for the past of five years, as Brazilian import of the policy Poliois and with a molecular weight of 300 and 450 grams. and the purest level of 90%, including the blend with a minimum of 90% of the Zé Fridus polyoids originários from China and USA. The second section of the proposed fixed that this legislative The second proposal is fixed that this Decreto Legislative will enter in the date of its publication. In just a way, the actual argument is that the resolution of the GSEC number 754 2025, produce efeitos... for various sectors of society. - The president of the United States has been in the state of the United States. The president of the United States has been in the state of the and it is a disproporcional and in front of the economic and social impacts. The American government also defends that the measures would affect the right to the families, by the increase of essential products like colchons, with a estimating 10% to 15%, can reach 40% on the espuma. small and medium empresarial industry, which competitiveness will be comprometed, elevating risk of failure and unemployment. the social and governmental programs, the increase of the acquisition of shoes, the deficiência of public housing, the national employment employment, to encourage the concentration of market in a single national product, which is the healthy concordance and the free initiative. So The author would be the role of the Parliament to prevent the administrative measures, even though it was in the case of technical, to sacrifice the legitimate interests of society and national economy, in benefit of the sector monopolized. With the assustation of the mention of the resolution, to restore the balance of the market, protect the consumer and access to products and prices just. With respect to the tramitation, observe-se that the project was distributed to the Commission on the Económico, Constitucional and Justice. The proposal is object of appreciation by the plenary in its regime and is ordinarily according to the 24th, 1st and 151, 3rd, both of the Interest of the Câmara and the deputies. In the Commission on the 3rd of June, 2025, was presented the report of the 1st of the of the deputy Padovani of the Union of Paraná, the approval, which, however, was not appreciated. This is our report. our vote. The project of the Decreto Legislative 509/2025, despite the nobles intentions of the querido and illustri deputado Luiz Carlos Raul, and there are errors of evaluation about the anti-dumping mechanism and the competence of this Congress to assust us normative. I propose to be wrong with the effects of the resolution of the GSEX 754, 3rd of June 2025, which applies to the right to the anti-dump definitivism of the Brazilian import of polyols and polyethere. originaries from China and the United States. Polieteris. originaries from China and the United States. The investigation on the dump is done by a technical way to co-op this practice of the exterior to apply price below the price of the market origin in the imported product. To compensate this artificially low price, the technicals propongam the "Direito Anti-Dumping" as previsto in international agreements, in which Brazil is part of the international legislation. This way, the application of the anti-dump mechanism followed the legal system in this field of action public, which is designed to protect the national industry. So, there is no indication that the norm exorbita do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Adicionalmente, cabe frisar... that will leave deliberately to protect this industrial activity. of the Polioes and Polieteres Polieteris. and is that would be contrary to the current normative. In this exposition, we would We voted for the rejection of the Decreto Legislative n. 509/2025 which causes the effects of the resolution GSEX n. 754, de 3 de julho de 2025, que aplica o direito anti-dumping definitivo às importações brasileiras. of polyesteres Polyeteris originarios from China and the United States. Mr. President, it's only a decision Do. the GSEX in defense of national interest We are partners of Americans, we are partners of Chinese. But we have to remember that the national industry needs to... of the city. - Thank you. and avoid that there are, evidently, situations that can be to create difficulties for what we are defending as a national interest. So, the AGSEC, in your As well in its resolution number 754, in 2025, is really aging in defense of Brazil. -Prodiscutire so be sdn . Thank you. What did you do? to discuss, Mr. President. Passa-se a discussion

ao deputado Lafayette. Sr. Presidente, Eu queria aqui ponderar com o eminente relator, deputado Zé Márcio,

Ja. a quem eu admiro muito. Diese Frage von Dumpen und Anti-Dumpen, Na verdade, sie sind, sie sind, Pessoal, Vielen Dank.

de extarifário Né? na prática... A vigorar o parecer do deputado Zé Neto, nós estamos impedindo um ex-tarifário, ou seja, estamos impedindo qualquer desconto ou diminuição de tarifa de importação, para esse tipo de produto, poliéteres e podinóides. eu fiz uma busca rápida aqui na internet para entender o que se trata desse... o que seria um poliéter. E poliéter... fazendo aqui uma busca rápida na internet... São materiais utilizados da indústria de odontologia, para equipamento, para remédios e próteses, etc., de odontologia. A minha indagação, eu em princípio sou sempre favorável à indústria nacional. Pensar. A lógica do parecer aqui é que, se você impedir o ex-tarifário do produto americano ou do produto chinês, você está impedindo que haja diminuição da tarifa de importação deles, e com isso nós estamos protegendo a indústria nacional. porque ela vai concorrer e impede igualdade. Essa é a lógica. e que em princípio eu aplaudo. Mas é preciso verificar, e eu ia... pedir vendas para pedir vistas ao menino de relator, É muito comum, eu vejo esse discurso, temos que defender a indústria nacional, e temos mesmo, eu sou favorável a isso, mas muitas vezes, A indústria nacional... ela não dá condição de volume de produção que o mercado exige. Então, muitas vezes, temos a indústria nacional, a indústria nacional produz o produto similar, ocorre que... Estou inventando números aqui apenas para efeito pedagógico. O consumo nacional é de 1.000... E a indústria nacional só dá conta de produzir 100%. E aí você impedindo, você sobretaxando o produto... exterior, você está aumentando o preço de circulação desse produto no país. Então, a vênia que eu faço aqui ao eminente relator é de fazermos essa verificação. que ao deputado Raulio pedir. que é solicitar... que seja excluído esse antidumping, Deve ter alguma razão. Então, eu pediria vistas por uma semana e... Me comprometo na semana que vem a liberar o projeto justamente para fazer essa verificação. É essa que é a nossa dúvida e pode ter absoluta certeza que eu estarei sempre ao lado da indústria nacional. mas também temos que estar ao lado do consumidor. Não podemos... por uma boa intenção, nós estamos prejudicando o consumidor, aumentando em muito o valor do produto, porque a indústria nacional não dá conta de suprir o mercado inteiro. É só esse cuidado, é essa cautela aqui que eu faria. pois não o o que é que a falar que queria te pedir uma razão da pausa uma

de extarifário Né? na prática... A vigorar o parecer do deputado Zé Neto, nós estamos impedindo um ex-tarifário, ou seja, estamos impedindo qualquer desconto ou diminuição de tarifa de importação, para esse tipo de produto, poliéteres e podinóides. eu fiz uma busca rápida aqui na internet para entender o que se trata desse... o que seria um poliéter. E poliéter... fazendo aqui uma busca rápida na internet... São materiais utilizados da indústria de odontologia, para equipamento, para remédios e próteses, etc., de odontologia. A minha indagação, eu em princípio sou sempre favorável à indústria nacional. Pensar. A lógica do parecer aqui é que, se você impedir o ex-tarifário do produto americano ou do produto chinês, você está impedindo que haja diminuição da tarifa de importação deles, e com isso nós estamos protegendo a indústria nacional. porque ela vai concorrer e impede igualdade. Essa é a lógica. e que em princípio eu aplaudo. Mas é preciso verificar, e eu ia... pedir vendas para pedir vistas ao menino de relator, É muito comum, eu vejo esse discurso, temos que defender a indústria nacional, e temos mesmo, eu sou favorável a isso, mas muitas vezes, A indústria nacional... ela não dá condição de volume de produção que o mercado exige. Então, muitas vezes, temos a indústria nacional, a indústria nacional produz o produto similar, ocorre que... Estou inventando números aqui apenas para efeito pedagógico. O consumo nacional é de 1.000... E a indústria nacional só dá conta de produzir 100%. E aí você impedindo, você sobretaxando o produto... exterior, você está aumentando o preço de circulação desse produto no país. Então, a vênia que eu faço aqui ao eminente relator é de fazermos essa verificação. que ao deputado Raulio pedir. que é solicitar... que seja excluído esse antidumping, Deve ter alguma razão. Então, eu pediria vistas por uma semana e... Me comprometo na semana que vem a liberar o projeto justamente para fazer essa verificação. É essa que é a nossa dúvida e pode ter absoluta certeza que eu estarei sempre ao lado da indústria nacional. mas também temos que estar ao lado do consumidor. Não podemos... por uma boa intenção, nós estamos prejudicando o consumidor, aumentando em muito o valor do produto, porque a indústria nacional não dá conta de suprir o mercado inteiro. É só esse cuidado, é essa cautela aqui que eu faria. pois não o o que é que a falar que queria te pedir uma razão da pausa uma

Uma atenção ao seguinte aspecto. O ex-tarifário, em 2019, a gente teve aqui um debate muito grande com relação ao ex-tarifário. Por quê? Porque... Abriu-se o precedente. para chegar. o ex-tarifário, em situações que nós produzimos, que nós temos capacidade produtiva. e que nós temos o crescimento da indústria em pleno vigor. Isso foi uma tragédia. Entre 2009 e 2019, nós tínhamos 4 mil e poucas autorizações. nós devemos estar hoje De 2019 para cá, com mais de 30 mil. Pode aí se não tiver. Porque estava em 26 mil outro dia. autorizações de extarifário. E já não é mais quando a gente precisa regular mercado ou a gente não produz. É quando tem interesses outros... que por qualquer vírgula se justifica. Eu quero chamar a atenção e lhe peço, deputado... Lafayette. Me peço... atenção, porque a semana que vem eu não vou estar aqui. Vou estar participando de um encontro do Banco Mundial nos Estados Unidos, eu sou... O presidente da rede aqui parlamentar que está tratando... de criar mais link entre o Parlamento Brasileiro e o Banco Mundial, que era um dos poucos países da... do mundo, principalmente dos países grandes do mundo, que não tinha essa rede parlamentar. Para a semana a gente não vai estar aqui. Isso aqui está prejudicando por demais a indústria, inclusive... Aqui eu tenho até algumas questões que nós levantamos. Defesa da indústria nacional, a medida de antidamp foi aplicada após investigação técnica do Departamento de Defesa Comercial do DECOM. comprovando práticas desleais. Desleais. Eles baixam o preço lá embaixo, matam a indústria da gente que tem capacidade, que tem capacidade e está numa situação dificílima. com impactos diretos sobre os empregos, sobre a arrecadação e a nossa capacidade produtiva. Vossa Excelência é um defensor da indústria nacional, eu sei disso. Agora há pouco nós estamos aqui conversando com a CNI, em defesa da indústria nacional. E eu também acho, sempre vou estar defendendo a indústria nacional. A Senil sempre contou comigo e a indústria nacional precisa, inclusive nesse caso, não é só a indústria nacional. é a indústria nacional e a indústria química. que é uma indústria que está passando uma grave dificuldade, que agora começamos a... respirar com o Brasil, podendo dar um apoio a essa indústria, que é uma indústria que é a indústria mãe. Então, não há nenhum risco, posso lhe garantir. E tem um benefício econômico comprovado. Por quê? que a avaliação desse interesse público conclui que a manutenção do antidumping gera efeitos positivos com os líquidos, fortalecendo essa indústria e as cadeias produtivas associadas. Nós temos... Matéria-prima. temos indústria produzindo, Temos pleno abastecimento do mercado... Não há nenhuma dificuldade, nenhuma dificuldade, que eu posso lhe trazer toda a documentação para que a gente possa avançar. O que eu acho que a gente tem que ter coragem, não tivemos ainda... É o que eu faço até uma autocrítica, sendo do governo. é enfrentar essa questão... do Ex-Tarifário. A gente está vendo o mundo viver uma fase bem interessante. Há poucos meses que ainda estamos sofrendo isso, teve o que? O tarifácio. Tchau. Amar. que beleza, os caras pregavam outro dia o que? a globalização, o neoliberalismo, quem manda é o mercado, mas a gente sofreu o quê? Vale e fácil. Foi isso? Quer dizer, para lá é tarifácio. Para que entrar de porteira aberta... e detonar a indústria que está em pleno processo de produção, que dá... totalmente em condição de suprir o mercado, não há... Outra coisa, se não... Uma situação difícil, se a gente abrir para tudo... Nesse aspecto, nós estamos abrindo o precedente para que daqui a pouco, lá não vai mais precisar produzir carro, lá não vai mais precisar produzir televisão, lá não vai mais... Porque... Está tudo... Vamos chegar lá, vamos fazer o preço que a gente quer. Com um ano a gente quebra eles, depois a gente toma conta do mercado. Isso aqui não é uma fazendinha. Isso aqui é um país que está em plena... evolução, nós temos tecnologia, nós temos energia, nós temos matéria-prima, nós temos uma indústria potente, e a gente precisa agora, principalmente depois da reforma tributária, fortalecer essa indústria. Peço a V. Exª que se alie ao nosso voto. A indústria precisa, nesse momento, principalmente essa indústria química, que é tão importante, a indústria mãe, que precisa, nesse momento, desse apoio. Especialmente nesse caso aqui específico, onde... A gente está vivendo uma situação bem difícil. com relação a essa produção química aqui em nosso país. E isso pode gerar gravíssimas situações... E eu peço ao deputado Lafayette... que garanta à nossa indústria brasileira a possibilidade de continuar produzindo... de forma adequada... os seus os seus elementos, porque agora mesmo o pessoal estava falando sobre colchão aqui, está falando sobre colchão. Aí eu fico pensando... Enquanto eles dormem bem... A gente fica aqui. fazendo com que chegue o colchão de fora. Só que mais tarde esse colchão vai ficar caro para o povo brasileiro, porque nós estamos destruindo... a galinha dos ovos de ouro, que é a indústria que, nesse nosso país, Precisa de apoio. e precisa de garantias. Deputado Zé Neto, em homenagem

Aqui, ó, sua ponderação. E como esse projeto tem que passar ainda na CCJ... Então nós temos tempo hábil. de fazer essa verificação que eu solicitei, sem atrapalhar, sem atrasar, a tramitação do projeto, visto que a V. Exª. não estará aqui semana que vem. Portanto, eu retiro o meu pedido de vistas e... Podemos votar e terá meu voto favorável aqui na comissão. Mas... Vai passar na CCJ ainda, eu sou membro lá. e ao longo desse... Obrigado para o plenário também. Obrigado, perfeitamente. Então, da minha parte, ok, e terá inclusive o meu voto favorável. Obrigado. Ok.

Para encerrada a discussão. Passa-se a votação. Aqueles que concordam com o parecer do relator queiram permanecer como se encontram. Aprovado o parecer do relator. Obrigado. com o E-Bandu. Sr. Presidente. Pois não, deputado Dazaelle.

O item 10, a pere 2799/2015, que nós conversamos aqui com o pessoal da CNI e pediu para que a gente pudesse fazer uma... Uma observação no detalhe aqui, o Kripiés. pedir a retirada de pauta dessa sessão. do item 10... Apli 2799. Item 10, retirada de pauta. É o nove. Ué. Obrigado. É, eu tô com a pauta aqui que pra mim é item 10, mas aqui na outra pauta é item 9. Ah, ok. Tá, item 9, então. Perdão, senhor presidente, tô com a pauta aqui já... desatualizada. Pedir a retirada de pauta. Ok, deputado.

Retirado. Item 8, projeto de lei número 36... Votou aqui. Está na inversão de casa. Item 8, projeto de lei número 3645-2025 do senhor Marcelo Van Hatten, que acrescenta o inciso 12. ao artigo 3º e da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 49 da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial a sistemática logística reversa de canal de ciclo fechado. Relator do deputado Zé Adriano. Parecido relator pela aprovação. A leitura do parecer do relator e a vista ao deputado Daniel Almeida ocorreram em 17 de 12 de 2025. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Obrigado. Item 14. Projeto de lei número 3552 de 2021 do senhor deputado Carlos Bezerra, que altera a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para obrigar os fabricantes de ciclomotores e... e motonetas de baixa cilindrada... a registrar o número do chassi dos veículos na base de índice nacional BIM. Relator deputado Lafayette. Parecendo o relator pela rejeição. Com a palavra, relator deputado Lafayette, para proferir seu voto. Obrigado.

Judge. Project ZEI, number... Mm-hmm. 3552 de 2021, de autoria do deputado Carlos Bezerra. The article 129 do of Brazilian transit, which defines that the registration and licenciamento of vehicles of human propulsion and animal transport will obey the regulation in municipal the housing, the housing, the proprietors. The project in the pauta of the eminently deputado Carlos Bezerra, adds a unique paragraph to mention the article. Exigindo que o fabricante... of motor and motor and motor, which is below 50 cilindros, proceed to register the number of vehicles in the card of the BASA of the International BIN and the National Registro of Veículos Automotores, Renavan, from the form previsto in the article 114. The vehicle is identified, obligatoryly, by characters gravated on chassis. or in the monobloco, reproduzidos in other parts, conform dispuseram CONTRAN. Além dessa comissão, a proposição foi distribuída também à Comissão de Justiça. aviation, transport, industry and commerce. - Okay. The Brazilian BD vote of the report, with regard to... with the redaction in 2015, it disposes that the registro and licenciamento of vehicles of human propulsion and animals will be the recommendation established in the Municipal Regulatory. The relevant question is that, if you want to solve it with the proposal, is that the number of chassis would represent one of the the most important inhibitor of vehicles in general. Sendo assim, a justificação do autor do projeto que apontou that in the current situation today, the owners of vehicles with cylinder inferior a 50% "Vem, na dispensa de registro e licenciamento, um dos principais fatores determinantes do sensível aumento do número de roubos." However, I must be clear that in which it is a good intention of the author, The vehicles in the article 129, which is where the author is... modificando in which we intend to alter a present proposition, are vehicles of human propulsion. Second, it has the same Código Brasileiro of Trânsito. As motonetas are considered, by the legislation, as vehicles of two-rondas, driven by the conductor in position seated. And the vehicles of two or three wheelchairs Provido de motor de combustão interna or of a electric motor with power mass of 4,0V and with the maximum speed of fabrication not exceeding 50 km/h. So the plan to be the plan In the article 129, the law of the law I would be equivocated. because the article 129 talks about vehicles of human propulsion. However, The proposed in the article 134-A of the Brazilian Código of Trânsito, says that The CONTRAN will specify the bike motorized bike, the equipment, not subject to registration, to license and to employment for circulation in the streets. The same CONTRAN, by the resolution 996, which has been on the transit in public public, of cycloters, electric vehicles, and individual mobility, The law established in the article 12 that as electric vehicles, the individual mobility equipment, are not subject to registration, licensing and employment for circulation. So are considered those who don't surpass a maximum speed of fabrication, not superior to 32 km/h. The other thing is, in the article 6th, "Bicicleta or equipment, which is a cylinder, power, speed, mass of fabrications are superior, As defined as equipment individual, devem ser classificadas como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso. E veículo cuja cilindrada e potência ou velocidade máxima de fabricação for superior às definidas, devem ser classificadas como motocicleta. E no artigo 13... The report says that, for the registration of cyclomotors with the transit or entities of transit in the state and state of the state, the report should be issued the presentation of the following documents. Parágrafo único. The National Automotive Automotive and Renavan. I tried to prevent the need of registration, which already exists. Not, therefore, a IAT normative, as the vehicles that reach the ATET to 12 km are not subject to register. Those who are at the highest level of the highest level They are already subject to the... Referido registro conforme a resolução do CONTRAN. Thank you. There is to be a note that the legislation, the Code of the Trânsito, determines that the CONTRAN does this regulation. And the CONTRAN has already done this regulation, what the law proposes. So, we see here a lack of change in the Code of Brasile of Trânsito. So, to our view, with the convenience and understanding the intention of the proponent, we present our parecer for the rejection of the Lei nº 3552, 2021. It's our parecer, Mr. President. Thank you. Thank you.

Faça-se a discussão. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Aqueles que concordam com o parecer do relator queiram permanecer como se encontram. Aprovado. Aprovado o parecer do relator. Item 1, requerimento de audiência pública número 12 de 2026 do deputado Arnaldo Jardim, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos da modernização da jornada de trabalho no Brasil, no âmbito da PEC nº 221-2019 e da PEC nº 40-2025. Deputado Zé Neto irá subscrever. Passo a palavra ao deputado Zanetti.

Eu queria subscrever, mas também pedir... que nesses debates sobre a 6x1... que eu pessoalmente já me manifestei pelo fim da 6x1. E acho que nós vamos encontrar uma saída boa. com relação temos... e vamos ter Jornada às 5 por 2. e fortalecer para mim também as convenções, retomando o fortalecimento dos sindicatos, tanto patronais como trabalhadores. Eu acho que essa relação que nós estamos reconstruindo no Brasil, ela é muito importante, a gente precisa de produtividade, a gente precisa de tecnologia, a gente precisa de avanço, mas a gente precisa de emprego de qualidade, a gente precisa também que As mulheres e homens possam viver com dignidade. principalmente as mulheres, que são as grandes sacrificadas. As mulheres é quem mais sofre com as 6x1. Olha que vocês sabem que eu dialogo muito com o centro empresarial, com indústria, com comércio, com serviço, com todo mundo. E disse que nesse tema, para mim, A gente está dando um passo de modernização das relações de trabalho. E com a jornada de 40 horas, eu acho que dá para ajustar com o pequeno microempreendedor, e buscar também ampliar políticas públicas que fortalecem esse pequeno microempreendedor, como aconteceu agora, quando a gente subiu de 81 mil para 130 mil. os valores do MEI, Tiramos de um para duas pessoas que podem ser contratadas. pode fazer parte do meio, então tem muita coisa boa acontecendo também. E eu queria que fosse possível que tivesse nesse debate a presença... de duas apresentações de trabalhadores, para a gente fazer com que isso possa fluir de forma mais... objetiva e também com o contraponto necessário para que a gente possa ter essa decisão de, evidentemente, com audiência pública, termos mais elementos para construir a norma. Seria o Gilcimar Roberto, que é da Confederação de Trabalhadores de Comércio e Serviço, e de Rodrigo Rodrigues, que é presidente da CUT aqui do Distrito Federal. A hipótese de haver defensores e opositores relativamente à matéria objeto de exame, a comissão poderá, de forma... que possibilite audiências públicas das diversas correntes de opinião presentes, com as diversas correntes de opinião presentes. Então seria, dentro do próprio... regimento, a gente conseguir aqui uma participação mais afetiva das apresentações dessas ideias que, evidentemente, estão sendo objeto desse debate.

*sad music* Deputado Zaneto, nós temos um limite de... six participants Eh... The limit is complete. but without any of these participants we can to make the ingress ... - Thank you.

eh Yo comprendo, y aquí participé de muchos debates sobre este tema relacionado al limite lo que estoy llamando la atención es que conforme el regimiento se te que te Cuando hubo... y ver si es el condo de temas que tenham esta abrangencia y que haya corrientes de opinión divergente. La audiencia pública tenía que... contemplar esa divergencia, que no creo que sea una divergencia, creo que sea más diálogo que tiene que ser hecho. y yo quería, por lo menos, Aquí hay un acuerdo, el personal de la lideranza ha hecho aquí el acuerdo y está definido esto. que cuando hubiese... de divergencia de... de... de... de... de... de... temática... que hubiese... Mesmo No sé si hubiese la posibilidad de la invocación. de quien pudiese ir presencia que pudiese evidentemente equilibrar este debate o acho que é bom para ele e para a própria para el propio autor. evidentemente en condición de contrapor Estoy traziendo aquí dos nomes muy tranquilos, personas que tienen... todo un buen senso en el trato de la materia. Gracias. ¡Hasta la próxima!

Compreendo. Quero buscar... ser coerente aqui com outras audiências que nós tivemos, com outros debates, e negativas que nós tivemos com outros colegas, outros parlamentares. Então, se a gente conceder... a participação desse sétimo participante, nós estaríamos sendo injustos com debates anteriores. e contra o acordo de procedimento. Então, eu queria propor, se é possível, a gente buscar dessa forma, na ausência de um dos participantes, a gente trazer o sétimo participante como sexto ao debate e também, na condição de ouvinte, dar o tempo dos três minutos para que ele possa participar do debate conosco. Muito obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. É.

Fazer o seguinte, senhor presidente, na verdade, presidente, é que está aqui. Olha o que, eu participei desse debate sobre procedimento, eu me lembro. Obrigado. Olha o que disse, reuniões e audiências públicas, que a gente tem que... Além do disposto nos artigos 256, 257 e 258, da RICD, nas reuniões de audiências públicas, deverão se observar as seguintes regras. Os procedimentos de tempo destinado à fala prevista no artigo... 256 poderão sofrer alterações em razão da quantidade de expositores. E de parlamentares inscritos, assegurando-se o amplo debate do tema. Ou seja, ele está dizendo aqui que você pode modelar o tempo... para atender... a diversidade do tema. Para a melhor organização da reunião e para bom andamento dos trabalhos, cada comissão observará o limite de seis expositores em cada audiência pública. Aí vem, isso já vem... no Parágrafo 3º. no inciso terceiro Mas no inciso 1º Ele coloca, portanto... Ele tem essa composição. Eu estou chamando a atenção disso porque... Se trouxer, por exemplo, esse pra cá, 10 minutos a cada um. que a gente pode contemplar agora... ele coloca claramente aqui, porque, veja bem, se está no primeiro... Ele sobrepõe. No parágrafo primeiro. E no parágrafo primeiro, no inciso primeiro, ele disse claramente... assegurando o amplo debate do tema, ou seja, poderão sofrer alterações em razão de quantidade de expositores e de parlamentares inscritos. Ele diz no 6: Aqui onde, no terceiro inciso. Mas, no primeiro inciso, ele fala... que o tempo destinado à fala previsto no artigo 256 poderão... e o tempo e... os procedimentos e o tempo destinado à fala. Entendeu? os procedimentos e o tempo. Adiante, ele diz, poderão sofrer alterações em razão da quantidade de de expositores e de parlamentares inscritos. Entendeu? assegurando-se o amplo debate do tema, ou seja... Mesmo que seja seis, Se o debate está acontecendo só... com um... a representação de um lado da temática. para atender ao amplo debate... ele propõe que isso aqui está no procedimento. Não, perfeito, Zé.

Você que está no Pará primeiro, no inciso 1.

Você que está no Pará primeiro, no inciso 1.

Eu compreendo, deputado Zaneto, é válido a sua explanação. o que nós estamos buscando ser coerente com outros debates anteriores que tivemos em sessão anteriores. Então, assim, se a solicitação, ela viesse a ser a primeira, nós íamos debater com a com a possibilidade desse entendimento. Mas, assim, a gente precisa ser coerente com as anteriores. Então, o que é que nós queremos fazer? Eu sei da importância do debate, mas eu vou seguir em retirar de ofício pela ausência do deputado Arnaldo. que é o autor. A gente debatei com ele. É melhor então dialogar com ele. É porque na verdade eu tô fazendo aqui...

Temos também aqui... Tem um procedimento de aditamento, mas esse aditamento não é necessário, porque na verdade aqui estou fazendo uma exposição oral... que suprem necessidade de aditamento. Mas estou colocando isso porque, mesmo vocês colocam... Secretária, né? Stephanie colocando que não há procedente, mas eu vou te dizer, desde que... O... Autor Porque eu já fiz aqui com oito. Já fiz aqui com 12 e tive que reduzir tempo. Por quê? Porque tem hora que complica. Aí você, ó, entra confusão. E o debate, eu prefiro o debate do que a confusão. que aí fica muito mais rico o entendimento do que a exclusão. Então fica dessa forma, a gente conversa com ele e tenta dialogar. De toda forma, eu vou fazer o auditamento... formal, que fica para eles terem conhecimento... Faça essa argumentação dentro do aditamento. Eu tenho certeza que com ele a gente conversa e chega um determinador comum. O que eu quero apenas é, porque, me deu uma solicitação de duas apresentações, uma da CUT e outra do Sindicato do Comércio. A gente que dialoga com todo mundo, eu dialogo com todo mundo aqui. Então, para mim, fica ruim para dizer, lá na comissão, não houve negociação Porque, gente... O caminho do entendimento deve estar sempre sendo... a prioridade do Parlamento. E é o que eu estou fazendo aqui. Obrigado.

Perfeito Zé. Retirado de ofício em ausência... pela ausência do deputado autor, deputado Arnaldo Jardim Item 2. Requerimento número 13, 2026, da deputada Antônia Lúcia, que requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com a participação de ministros de Estado e representantes de órgãos competentes, para dar continuidade ao debate acerca da concessão das hidrovias do Arco Norte. Com a palavra... Autora, deputada Antônia Lúcia. Retiro de ofício pela ausência. Da autora. Obrigado. Obrigado. Item 3. Requerimento de moção número 14-2026 do deputado Zucco, que requer aprovação de moção de repúdio ao cenário de incerteza que envolve o processo de licenciamento do projeto Natureza da empresa CMPC, considerando o maior investimento privado já visto para o estado do Rio Grande do Sul. Com a palavra, o autor deputado Zucco. Retiro de ofício pela ausência do autor. Obrigado. Item 4, requerimento de audiência pública número 15-2026 do deputado Felipe Carreiras, que requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI do Senai no estado do Pernambuco. Com a palavra, o autor deputado Felipe Carreiras. Em discussão. Presidente.

É com grande preocupação que Garanhuns, a principal cidade do agréstito pernambucano, vindo tendo nos últimos anos com o fechamento de uma unidade do SENAI. Essa unidade... ela foi inaugurada Em 2005... na época era o presidente Lula que governava o país, em homenagem à sua mãe, o nome da unidade de Garanhuns, querido deputado Zé Neto, conterrâneo nordestino, assim como vossa excelência que preside, também conterrâneo nordestino. Obrigado. de Dona Lindu. Infelizmente, 16 anos após, durante o período da pandemia, essa unidade foi fechada. sabendo da importância, da relevância que existe do SENAI, para a formação de mão de obra, para o desenvolvimento econômico no aspecto social do país... O povo de Garanhuns, do agreste meridional de Pernambuco, clama por uma providência. foi investido na época 3 milhões de reais Nós hoje temos em Garanhuns uma cidade que está prosperando, crescendo, que tem novas indústrias que foram construídas, tem agora um polo de indústria da vinificultura. um polo de vinhos, duas vinícolas. Nós temos a Master Boi, um dos principais frigoríficos do Norte e Nordeste de Pernambuco. Nós temos uma planta de energia solar com investimento de mais de 500 milhões de reais da croma. O comércio evoluindo, a gente não está entendendo. o porquê do fechamento dessa unidade. E eu acho que a gente precisa colocar luz sobre o tema do Sistema S, em particular, o Senai, o ano passado teve uma arrecadação de Dois... 1 bilhão, repito, 1 bilhão 933 milhões de reais. E teve um custo no seu balanço de um bilhão de dólares. um bilhão, 520 milhões de reais. ficando um superávit, fazendo uma conta de padaria de mais de 400 milhões de reais, quase meio bilhão. Em uma reunião realizada pelo prefeito de Garenhões, Civaldo Albino, que eu aproveito para cumprimentá-lo, junto com o deputado estadual Caio e todo o povo de Garenhões, o presidente da Fiesp, a entidade da FIEP, da entidade industrial presidida pelo Bruno Veloso, que tem sido muito receptivo colocou com a sua equipe que o custeio mensal giraria algo de torno de 150 mil reais. Ou seja, R$ 1,8 milhão para ter essa unidade reaberta, funcionando. Então, Eu acho inadmissível o Senai, pelo papel estratégico, pelo papel social, pelo papel da importância do desenvolvimento econômico, fecha uma unidade como essa. Então, diante disso, a gente quer promover uma audiência pública tendo a presença... do Antônio Ricardo Alvarez, presidente da... do Albão, presidente da CNI, inclusive, que eu falei, ele se prontificou em reabrir a unidade em Garanhuns, Pernambuco, do Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais da CNI, do Gustavo Leal, diretor-geral do Senai, e aqui, presidente, eu queria fazer um... pleito de uma substituição tirando a diretora regional do Senai Pernambuco, porque nós já temos... o convite do Bruno Veloso, que preside a FIEP em Pernambuco, para ter a presença do prefeito de Garanhão, Sivaldo Albino. A gente quer entender esses números do Sistema S, em particular do Senai, e o povo de Garanhão exclama, estamos fazendo um grande movimento, no dia 30 de abril, vamos fazer uma grande reunião, em Garanhuns, com todos os prefeitos do Agreste Meridional de Pernambuco, para que nós tenhamos uma decisão da reabertura do Senai de Garanhuns. É isso, presidente. Obrigado. Obrigado.

O deputado Felipe Carreiras, encerrada a discussão, coloca o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Item 6. Projeto de lei nº 2853 de 2023 do Sr. Deputado Nicoletti, que regulamenta o inciso 4. do artigo 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional... para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos há mais de três meses com a República Federativa do Brasil. Relatora deputada Bia Kicis. Parecendo a relatora. pela aprovação deste. do projeto de lei número quatro mil trezentos e vinte e um de dois mil e vinte e três a pensada e do substitutivo da comissão de minas e energia com substitutivo a leitura do parecer da relatora e a vista ao deputado zé neto ocorreram em quatro de março de dois mil e vinte e seis foi apresentado o requerimento de retirada de pauta pelo deputado vander lobet declaro o requerimento prejudicado Em razão da ausência do autor. Retiro de ofício pela ausência do relator. do autor, do relator. Perdão. Obrigado. Item 7, projeto de lei número 2059-2019 do senhor deputado Glaustin da... da FOCUS, que altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2022, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Deputado Zé Neto, relator. Parecer do relator. Parecer a emenda apresentada ao substitutivo do relator, deputado Zé Neto, pela rejeição do projeto de lei 2059-2019 e da emenda ao substitutivo. E pela aprovação do projeto de lei 1780 de 2022, apensado com substitutivo, a leitura do parecer do relator e a vista conjunta aos deputados Bia Kicis e Gilson Daniel, ocorreram em 27 de agosto de 2025. Retiro pauta de ofício por acordo. Amém. Obrigado. Item 10, projeto de lei número 1097 de 2019. do senhor Célio Sturte, que dispõe... sobre a proibição em todo o território nacional da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e outras providências. Relatou o deputado Salomão. Parecer do relator pela aprovação deste e dos PLs 348-2020, 605-2023 e 663-2023, apensados com substitutivo. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Item 11, em projeto de lei número 4.457, 2019, da senhora deputada Soraya Manato, que acrescenta dispositivos à consolidação das leis do trabalho para criar mecanismos de proteção ao emprego nas empresas envolvidas em ato de concentração econômica. E aí Item 15. Projeto de lei nº 4.501, de 2024, do Sr. Deputado Eros Biodini, que dispõe sobre a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcons pelo governo federal e dar outras providências. Pela aprovação com substitutivo. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Item 18, projeto de lei número... 4.894.2025 do senhor deputado... Estélio Dena, que institui um regime especial para exporte a motor voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados e dar outras providências. Relator, deputado Maurício Marcon. Parecendo o relator pela aprovação e da emenda adotada pela Comissão de Esporte, retiro de ofício em razão... da ausência do relator. Em encerramento, não havendo mais nada a tratar... Convoco os senhores membros para a reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 15 de abril, às 10h, neste plenário. Está encerrada a reunião.