COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado iniciou reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, procedeu com a aprovação de atas e coordenou a inversão de pauta para votação de projeto de lei sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

O deputado apresenta substitutivo ao projeto de lei que visa permitir a acumulação das funções de motorista e cobrador no transporte coletivo, desde que o veículo esteja parado e a atividade seja prevista em regulamento e convenção coletiva.

O Deputado conduziu a sessão para a votação e aprovação de projeto de lei que institui o passe livre nacional para profissionais da educação, visando a valorização e a mobilidade da categoria em todo o país.

O deputado manifesta descontentamento com a ausência de parlamentares que solicitam inversão de pauta, defendendo a priorização dos trabalhos em respeito aos presentes.

O Deputado conduz os trabalhos da comissão, tratando de questões regimentais sobre inversão de pauta, horários de votação e solicitações administrativas da secretaria.

O Deputado vota pela aprovação de projeto de lei que visa a mobilidade de profissionais da educação, propondo um substitutivo para ajustar a competência legislativa municipal e estadual sobre transportes, assegurando o equilíbrio fiscal e contratual.

O Deputado conduz a votação e anuncia a discussão do projeto que denomina a ponte sobre o rio Araguaia, na rodovia BR-153, entre Xambiotá e São Geraldo do Araguaia.

O Deputado manifesta-se favorável à aprovação de projeto de lei que denomina uma ponte em homenagem a Oswaldo Orlando Costa, reconhecido como desaparecido político pela legislação vigente, encaminhando a matéria para avaliação da Comissão de Cultura.

O Deputado conduz a votação de projetos na pauta, incluindo a deliberação sobre o parecer de rejeição do projeto que trata de transporte de veículos por empresas beneficiárias de incentivos fiscais.

O deputado recomenda a rejeição de projeto de lei que propõe reserva de mercado geográfico, alegando inconstitucionalidade, distorção da livre concorrência, prejuízos ao setor e ao consumidor, além de impactos ambientais negativos.

O Deputado conduz a votação em bloco de requerimentos da pauta legislativa e organiza o encaminhamento dos debates pelos demais parlamentares.

A Deputada solicita explicações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre a suspensão do leilão do terminal STS10 no Porto de Santos, criticando a falta de clareza nas regras e a ausência do governo em audiência pública.

O Deputado solicita a palavra durante uma sessão parlamentar para tratar de uma pauta específica.

O Deputado critica a ausência de representantes do Ministério em comissão parlamentar para prestar esclarecimentos sobre questões logísticas e portuárias, propondo a convocação do ministro por considerar o desrespeito à Casa uma afronta.

O Deputado solicita a presença de representantes de órgãos e ministérios em reuniões de comissão e informa sobre a disponibilidade do ministro Tomé para prestar esclarecimentos em audiência pública.

A Deputada cobra o governo federal quanto à indefinição da ligação seca entre Santos e Guarujá e critica a ausência de representantes do governo em audiência pública anterior sobre a obra, que prejudica a competitividade do Porto.

O Deputado discute a importância de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão e da eficácia do sistema público de saúde.

O Deputado propõe a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar a concessão ferroviária da Malha Sul, visando garantir planejamento, modernização e transparência na nova modelagem da malha, dado o vencimento do contrato atual e os problemas logísticos na região.

O Deputado conduz a votação de requerimentos em bloco e submete à apreciação o projeto de decreto legislativo que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Angola sobre segurança e ordem interna.

O Deputado defende a aprovação de decreto legislativo que ratifica acordo de cooperação entre Brasil e Angola nas áreas de segurança pública, trânsito e intercâmbio de assistência técnica.

O Deputado conduz a votação de projetos na comissão, autorizando a retirada de pauta de uma proposição e dando andamento à análise de projetos relacionados à política de mobilidade urbana e remuneração de motoristas de transporte privado.

O deputado reflete sobre os desafios e as adversidades enfrentadas na vida cotidiana.

O Deputado deseja pronta recuperação a outro parlamentar e agradece sua presença.

O Deputado defende a regulamentação do transporte por aplicativo, propondo um repasse mínimo de 80% aos motoristas e a obrigatoriedade de inscrição na previdência social, sem reconhecer vínculo empregatício. Opõe-se a novas tipificações sobre infrações econômicas já disciplinadas por lei.

O deputado realiza a condução de votações e encerramento de itens na sessão parlamentar.

O Deputado solicita vista de um projeto de lei sobre transporte por aplicativo e critica medida provisória que flexibiliza exigências para motociclistas, apontando preocupações com o alto índice de acidentes e mortes envolvendo motocicletas no país.

O deputado solicita a leitura de parecer de parlamentar ausente para viabilizar o pedido de vista conjunta de projeto, prevendo procedimentos regimentais futuros.

O Deputado defende a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos, destacando a necessidade de conferir autonomia aos municípios para restringir ou vedar o serviço conforme realidades locais e segurança viária, além de propor penalidades para infrações e citar dados preocupantes sobre sinistros de trânsito.

O Deputado solicita a palavra para questões procedimentais e a mesa defere o pedido de vista conjunta a outros parlamentares.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um item para realizar uma complementação de voto e aprimorar o texto da proposta, visando facilitar o trabalho da comissão.

O Deputado solicita a apreciação de uma determinação legislativa.

O Deputado defende a regulamentação de corredores exclusivos para motociclistas em vias expressas, visando aumentar a segurança viária e reduzir o alto índice de acidentes e internações hospitalares observados, especialmente no estado do Rio de Janeiro.

O Deputado discute a pauta da sessão, especificamente o projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas em aeroportos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A Deputada votou pela aprovação de substitutivo ao projeto de lei nº 490/2023 e pela rejeição do projeto de lei nº 5.341/2023, ponderando que a exigência generalizada de equipamentos de acessibilidade em aeroportos é desproporcional e onerosa.

O Deputado conduz a votação de projetos na sessão plenária, incluindo o Projeto de Lei 2433-2024 que dispõe sobre o acesso à internet em voos no espaço aéreo nacional.

A Deputada defende projeto que torna obrigatória a oferta de internet em voos no Brasil, sugerindo que o acesso a aplicativos de mensagens seja gratuito, enquanto outros serviços de maior consumo de dados possam ser cobrados pelas companhias aéreas.

O Deputado conduz a votação de projetos na mesa diretora, incluindo a aprovação de uma proposta que prevê gratuidade no transporte aéreo para aposentados do INSS em tratamento médico.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante gratuidade no transporte aéreo para aposentados pelo INSS que necessitam se deslocar pelo país para tratamentos médicos essenciais, visando ampliar o acesso à saúde e dignidade.

O Deputado agradece a palavra durante a sessão parlamentar.

A Deputada solicita vistas ao processo para analisar a operacionalização do custeio do TFD, visando evitar o aumento nos custos das passagens aéreas no sistema de saúde.

O deputado discute questões procedimentais e de ordem durante a sessão parlamentar.

O Deputado cobra a remoção de uma torre da Light que paralisa as obras de um viaduto na Rodovia Presidente Dutra, essencial para a mobilidade de milhões de moradores da Baixada Fluminense.

O Deputado solicita a leitura de um projeto de lei que denomina complexo viário localizado em município mineiro, em virtude da ausência do relator designado.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que denomina Complexo Viário Francisco José Turqueto Santos o conjunto de viadutos localizado na BR-050, em Uberaba, destacando a trajetória empresarial do homenageado no agronegócio.

O deputado conduziu a pauta, aprovando matérias e retirando da ordem do dia projeto de relatoria ausente, além de anunciar a discussão do programa Navega Amazon sobre modernização de transportes.

A Deputada questiona o presidente sobre a retirada de pauta do item 14, sendo informada de sua aprovação.

O deputado solicita formalmente vista de um item em pauta durante a sessão.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre a inversão da pauta de votações.

O Deputado solicita a leitura do parecer referente a um item específico da pauta durante a sessão legislativa.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui o programa Navega Amazônia, destacando a importância de modernizar o transporte hidroviário, melhorar portos e promover a integração logística e social na região amazônica.

O Deputado encerra sessão de comissão após a votação de 13 dos 17 itens pautados, celebra a presença de prefeitos baianos e destaca a trajetória de vida de um gestor municipal, além de convocar audiência pública com o ministro de Portos e Aeroportos sobre o túnel Santos-Guarujá.