PLENÁRIO

O Deputado deu início à sessão legislativa, realizou a verificação de quórum e dispensou a leitura da ata da sessão anterior.

O deputado declara que a oposição votará contra o projeto de lei em análise.

O Deputado procedeu com a aprovação de requerimento de urgência para projeto de lei sobre rota turística em Cidade Ocidental e deu início à discussão de proposta para criação de varas do trabalho na 4ª Região.

O Deputado manifesta posicionamento contrário à criação de novos cargos e varas na Justiça do Trabalho, criticando a eficiência do órgão e os gastos excessivos com o Judiciário.

O Deputado interrompe a fala para expressar uma opinião breve e incompleta durante o processo de votação.

O Deputado solicita permissão para realizar orientação de bancada durante o processo de votação de um projeto de lei.

O Deputado solicita o encaminhamento da votação por parte da federação partidária composta por PT, PCdoB e PV.

O Deputado defende o fortalecimento da estrutura da Justiça do Trabalho para assegurar a proteção aos direitos dos trabalhadores contra o impacto da reforma trabalhista.

O deputado orienta o voto das bancadas do PL, da oposição e da minoria em nome de parlamentar que o antecedeu.

O Deputado orienta o voto contrário da bancada ao projeto em análise.

O parlamentar comunica a orientação contrária do seu partido ao projeto em votação.

O deputado critica o sistema de justiça do trabalho brasileiro, classificando-o como arcaico e oneroso, e argumenta que o modelo gera processos excessivos e privilégios para magistrados em detrimento dos trabalhadores.

O Deputado conduz a votação de emendas e a discussão de projeto de lei que cria cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

O Deputado critica a ineficiência e a insegurança jurídica da Justiça do Trabalho, posicionando-se contrariamente à criação de novos cargos e ao aumento das despesas do judiciário.

O Deputado procede à condução dos trabalhos legislativos, encerrando a fase de discussão e dando início ao processo de votação do Projeto de Lei nº 8.332 de 2015.

O Deputado critica os altos salários e privilégios no Judiciário, ao mesmo tempo que defende a valorização da Justiça do Trabalho, a proteção dos direitos trabalhistas e a regulação do trabalho por plataformas.

O Deputado anuncia a orientação de voto das bancadas do PL, da oposição e da minoria.

O Deputado manifesta posicionamento contrário ao projeto de lei em discussão.

O Deputado, ao orientar a bancada, manifesta posição contrária ao projeto de lei em votação.

O deputado critica o aumento de gastos no Judiciário e questiona a falta de apoio do partido governista e do Executivo à sua proposta de emenda constitucional destinada a extinguir supersalários no funcionalismo público.

O deputado manifesta a conclusão de uma votação e encaminha a matéria para a elaboração da redação final.

O Deputado questiona a pauta de votações do dia e informa que está definindo os itens a serem apreciados.

O Deputado detalha a pauta de votações prevista para a sessão, incluindo medidas provisórias, projetos sobre profissões, programas sociais, feriados e questões relacionadas à pesca.

O deputado solicita a inclusão do projeto do ICFEDS na pauta de votações, contando com o apoio da sua bancada.

O Deputado afirma que o item solicitado não estava na pauta original e compromete-se a consultar os líderes partidários para decidir sobre a sua inclusão.

O Deputado defende projeto de lei que estabelece teto remuneratório para agentes públicos e destaca a política de reajuste do salário mínimo com base na inflação e no PIB.

O deputado realiza agradecimentos protocolares ao assumir a palavra para proceder a leitura de parecer sobre projeto de lei referente à profissão de psicopedagogo.

O Deputado manifesta voto favorável à aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de psicopedagogo, destacando sua constitucionalidade, juridicidade e o mérito da proposta para assegurar a qualificação profissional e a proteção dos atendidos.

O deputado ressalta a importância da regulamentação da profissão de psicopedagogo para o tratamento infantil e a educação brasileira, manifestando apoio à matéria em votação.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da psicopedagogia no Brasil, estabelecendo requisitos de formação e garantindo direitos adquiridos aos profissionais da área.

O Deputado solicita a palavra para manifestação parlamentar.

A deputada defende a regulamentação da profissão de psicopedagogia, destacando a importância da inclusão desses profissionais em equipes multidisciplinares e políticas públicas de educação.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei e decretos legislativos, incluindo acordo internacional sobre o combate à pesca ilegal, e celebra a presença de psicopedagogas no plenário.

O Deputado profere parecer favorável à aprovação de projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional voltado ao combate à pesca ilegal, visando a preservação ambiental e a proteção dos recursos pesqueiros nacionais.

O Deputado apresentou parecer favorável à aprovação de projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional voltado ao combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, destacando sua importância para a proteção ambiental e a sustentabilidade econômica do setor pesqueiro.

A Deputada defende a adesão do Brasil a um acordo internacional voltado à preservação de biomas e ao combate à pesca ilegal, criticando o negacionismo ambiental da gestão anterior e reafirmando a importância da soberania nacional na política externa.

O Deputado conduz a votação de um projeto de decreto legislativo, que é aprovado, e inicia os procedimentos para a análise de um projeto de lei relacionado à Copa do Mundo feminina de 2027.

O deputado defende o projeto que torna facultativa a alteração dos calendários escolares das redes pública e privada durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, garantindo autonomia aos sistemas de ensino para definir ajustes em conformidade com a LDB e as metas de carga horária mínima.

O deputado anuncia a ordem de discussão e convoca os parlamentares inscritos para ocupar a tribuna conforme o tempo regimental.

O Deputado manifesta apoio a projeto de lei que torna facultativo o ajuste de calendários escolares durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino, visando evitar a subordinação do sistema educacional aos interesses do evento esportivo.

O Deputado conduz a sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, promovendo a votação de projetos de lei e saudando o retorno de um colega parlamentar às atividades legislativas após período de tratamento de saúde.

O deputado manifesta apoio ao projeto que prorroga os programas PRONON e PRONAS, destacando sua relevância para o financiamento de instituições filantrópicas voltadas ao tratamento oncológico e à assistência às pessoas com deficiência.

O deputado manifesta apoio à prorrogação dos programas PRONON e PRONAS/PCD, defendendo a importância dos incentivos fiscais para financiar o atendimento oncológico e a assistência a pessoas com deficiência por meio de instituições filantrópicas e do SUS.

O deputado declara apoio a projeto de prorrogação de incentivos para programas nacionais de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência e presta homenagem póstuma a jornalista falecido devido a um câncer.

O Deputado manifesta apoio a uma iniciativa legislativa relacionada à saúde da pessoa com deficiência e lamenta o falecimento do jornalista Carlos Monfort.

A deputada defende projeto de lei que permite a dedução de imposto de renda para contribuições destinadas a programas de assistência à saúde de pessoas com deficiência e pacientes oncológicos, destacando a importância da inclusão social.

O Deputado solicita orientação de bancada para a votação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 6.231 de 2018.

O Deputado defende a transformação de programas de apoio à saúde da pessoa com deficiência e à oncologia em políticas de Estado permanentes, visando garantir direitos e superar lacunas na implementação.

O Deputado realiza a orientação do voto pela bancada da Federação PT, PCdoB e PV.

A Deputada manifesta apoio à prorrogação dos programas Pronon e Pronas-PCD até 2031, destacando a importância dos incentivos fiscais para a saúde e o tratamento de pessoas com deficiência e reiterando o compromisso governamental com o suporte às famílias atípicas.

O Deputado conduz a votação de proposições legislativas e anuncia os próximos oradores inscritos para comunicações de liderança.

O deputado critica duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de suspender uma candidatura presidencial devido ao atraso na declaração de redes sociais, classificando a medida como vingativa e antidemocrática.

O Deputado cede a palavra à liderança do PT, Deputada Maria do Rosário.

A Deputada discursa sobre o aniversário de 10 anos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, classificando o evento como um golpe contra a democracia e criticando retrocessos políticos e sociais ocorridos no período subsequente.