PLENÁRIO

A Deputada abre a sessão plenária da Câmara dos Deputados, dispensa a leitura da ata da sessão anterior e concede a palavra ao Deputado Hildo Rocha, conforme acordo parlamentar.

O Deputado comunica seu retorno ao exercício do mandato parlamentar em virtude da licença da Deputada Roseana Sarney, que se dedica à campanha para o Senado Federal no Maranhão. O parlamentar destaca as ações da candidata em diversos municípios maranhenses e a solidez de sua candidatura. Além disso, o Deputado anuncia sua própria candidatura à reeleição e a elaboração de uma proposta de emenda à constituição (PEC) para estabelecer limites para a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal e criar mandatos temporários com possibilidade de renovação mediante plebiscito.

A deputada manifestou seu retorno às atividades legislativas na Câmara dos Deputados, reafirmando seu compromisso com a apresentação, debate e aprovação de propostas de interesse da população brasileira.

A Deputada contesta a conduta do Ministro Alexandre de Moraes, cobrando explicações públicas diante de denúncias veiculadas na imprensa sobre mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro. A oradora afirma que o Ministro deveria se afastar do cargo e critica a relação do magistrado com o atual governo.

O deputado solicitou a palavra em um momento de encaminhamento dos trabalhos legislativos.

A deputada destaca a tramitação de pautas como a taxação de compras internacionais, o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública, além de criticar o tratamento da mídia em relação às denúncias contra Flávio Bolsonaro e o uso de desinformação no processo eleitoral.

O deputado concede a palavra ao deputado Alencar e estipula o tempo de um minuto para a fala do deputado Márcio Gerri.

O Deputado solicita a reinstalação de serviços de atendimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no município de Alcântara (MA), destacando a importância da cidade histórica e o impacto negativo da ausência de agências bancárias para a população e o turismo. Adicionalmente, critica a concessão de um empréstimo de 1,3 bilhão de reais do Banco do Brasil ao governo do Maranhão, argumentando que os recursos poderiam ser desviados para finalidades eleitorais.

O deputado solicita a concessão de tempo para a apresentação de visitantes presentes no plenário.

O Deputado destaca a presença de representantes do CETRAN e de centros de formação de condutores no plenário para discutir o PL 8085, que trata de temas relacionados à segurança e educação no trânsito.

O Deputado agradece a palavra proferida e menciona brevemente o projeto em pauta.

O deputado defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, critica a postura de um senador sobre o tema e questiona a prestação de contas de uma produção cinematográfica vinculada a este parlamentar.

O Deputado cede a palavra à deputada para que apresente os membros do sindicato presentes.

A Deputada solicita apoio a projetos de lei que tratam da transposição de servidores do Ministério da Saúde para o Ministério da Ciência e Tecnologia, além de denunciar o desvio de função de auxiliares de enfermagem nos hospitais federais.

O deputado cede a palavra ao parlamentar Mariano do Rosário.

A deputada defende a aprovação do fim da jornada de trabalho 6x1 pelo Senado Federal, destacando a importância da medida para o bem-estar dos trabalhadores e das mulheres, além de criticar a postura de parlamentares da oposição sobre o tema e outros assuntos nacionais.

O Deputado concede um minuto de fala ao parlamentar que o sucede no uso da tribuna.

O Deputado solicita a votação do projeto de lei que institui o piso nacional dos farmacêuticos na Comissão de Finanças e Tributação e elogia o relatório apresentado sobre o impacto financeiro da proposta.

O deputado solicita a votação de um projeto de lei e cumprimenta o relator por seu trabalho.

O Deputado critica decisões do Supremo Tribunal Federal, denuncia casos de corrupção e apela aos eleitores pela escolha de parlamentares ficha limpa, enfatizando a importância das próximas eleições para a composição do Judiciário e o futuro do país.

O Deputado concede a palavra ao parlamentar representante de Santa Catarina.

O deputado critica as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, como madeira e móveis, defendendo que a produção nacional de florestas plantadas é sustentável e rastreável, e exige tratamento baseado em evidências técnicas nas relações comerciais.

O Deputado solicita a divulgação do pronunciamento de outro parlamentar nos canais oficiais de comunicação da Casa.

O deputado manifesta solidariedade à governadora de Pernambuco, repudiando ataques e fake news contra a honra da gestora e defendendo uma investigação policial sobre o caso.

O deputado solicitou a inclusão do pronunciamento em defesa da governadora de Pernambuco nos meios de comunicação oficiais da Casa.

A Deputada manifesta apoio à luta da classe trabalhadora pelo fim da escala de trabalho 6x1, recebendo representantes sindicais da Central dos Trabalhadores do Brasil.

O deputado agradece a parlamentar pelo empenho na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição.

O Deputado defende a tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho de 6x1 para escalas com dois dias de descanso semanal. O orador critica a postura de oposição de um senador ao projeto e aborda denúncias contra a família do parlamentar citado, cobrando transparência sobre movimentações financeiras.

O parlamentar concede o tempo de um minuto à deputada e convida outro deputado para utilizar a tribuna em seguida.

A Deputada celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do parecer de admissibilidade da PEC nº 47, que trata da transposição de servidores, e destaca que a medida é um ato de justiça para com os trabalhadores que construíram Rondônia, Roraima e Amapá.

O Deputado agradece e concede a palavra ao Deputado Márcio Jerry.

O Deputado defende o fim da escala de trabalho 6x1 como um avanço civilizatório para os trabalhadores brasileiros, criticando a oposição de parlamentares a essa pauta. O parlamentar também destaca a reconstrução do país por meio de políticas públicas do governo atual, manifesta apoio à reeleição do Presidente da República e exalta a candidatura de Felipe Camarão ao governo do Maranhão, contrapondo sua trajetória à gestão estadual atual.

O deputado realiza comunicações regimentais e anuncia a ordem dos oradores seguintes na sessão.

O deputado apresentou projeto de lei para alterar o Estatuto da Juventude e o Pronatec, visando integrar a educação profissional e tecnológica às realidades locais e promover a geração de emprego e renda em áreas subatendidas.

O parlamentar solicita um minuto de tempo durante a sessão.

A deputada critica parlamentares da esquerda por ignorarem denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, acusando-os de desviar o foco para outros temas por desespero eleitoral.

O parlamentar concede a palavra aos deputados Heitor Schuch, Chico Alencar e Benedita da Silva para prosseguimento dos trabalhos.

O Deputado critica duramente ministros do Supremo Tribunal Federal, alegando o envolvimento deles em irregularidades e denunciando suposta parcialidade da Justiça Eleitoral contra candidato de seu grupo político.

O Deputado solicita o uso da palavra para dar prosseguimento aos discursos da sessão.

O Deputado defende a regulamentação da produção de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e critica a alta carga tributária sobre o setor do tabaco, argumentando que tais medidas combatem o mercado ilegal, promovem a arrecadação e protegem a economia e os produtores rurais.

O Deputado solicita o uso da palavra durante a sessão parlamentar.

O parlamentar critica a influência do poder econômico na política e no Judiciário, questionando relações inadequadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e o senador Flávio Bolsonaro. Defende a necessidade de maior transparência e o fim do sigilo em investigações, manifestando apoio à atuação da Polícia Federal na apuração de irregularidades e possíveis atos de corrupção.

O Deputado solicita a concessão de um minuto de tempo para fala à Deputada Alice Portugal.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho para garantir a qualidade de vida e produtividade dos trabalhadores, além de pedir a priorização da PEC da segurança pública e da PEC da misoginia para o combate ao feminicídio.

O deputado agradece a palavra e a condução dos trabalhos legislativos pela mesa diretora.

O Deputado defende a soberania alimentar e a valorização da agricultura familiar, destacando a necessidade de investimentos em tecnologia, infraestrutura e assistência técnica para o desenvolvimento do semiárido e das comunidades rurais, visando garantir qualidade de vida aos jovens do interior.

O Deputado solicita a divulgação do pronunciamento de outro parlamentar e passa a palavra para uma Deputada.

A Deputada leu um posicionamento institucional da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) contrário à Medida Provisória nº 1.357/2026, que zera o imposto de importação para remessas de até 50 dólares. O texto argumenta que a medida gera uma distorção inaceitável ao conceder isenção a produtos estrangeiros enquanto mantém a tributação sobre o comércio nacional, defendendo isonomia e maior previsibilidade no tratamento tributário para os pequenos negócios brasileiros.

O deputado concede a palavra a outro parlamentar para uma breve intervenção.

O deputado questiona a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal quanto à solicitação à Procuradoria-Geral da República sobre mensagens envolvendo outro ministro, defendendo a responsabilização de qualquer autoridade caso crimes sejam cometidos.

A deputada ocupa a tribuna e inicia sua manifestação parlamentar.

O Deputado denuncia supostas irregularidades e esquemas de corrupção envolvendo o Banco Master, o BRB e o Fundo Garantidor de Créditos, apontando prejuízos a tribunais de justiça e aposentados. Critica a conduta de autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo, exigindo a quebra de sigilo sobre as investigações e a apuração rigorosa de todos os envolvidos para preservar a credibilidade das instituições e a segurança do sistema financeiro nacional.

A deputada cede a palavra aos parlamentares para seus pronunciamentos.

O parlamentar defende a votação urgente de projeto que altera a jornada de trabalho, propondo a redução para cinco dias de labor com dois dias de descanso. O discurso enfatiza que o tempo livre é essencial para a vida familiar, religiosa e o lazer, rebatendo argumentos de que a medida causaria prejuízos econômicos ao país. Por fim, o deputado apela ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado pela celeridade na tramitação e votação da matéria em plenário.

A Deputada solicita a palavra para o pronunciamento do Deputado Bongás e do Deputado Hildo Rocha na tribuna.

O deputado manifesta solidariedade a ex-parlamentar e delegado da Polícia Federal, criticando decisão do Supremo Tribunal Federal que resultou em sua prisão domiciliar por ter fornecido informações a jornalista.

A Deputada cede a palavra ao parlamentar convocado para o uso da tribuna.

O deputado critica a atuação de um senador da República contra o fim da escala de trabalho 6x1 e por defender propostas de remuneração por hora, o que, segundo ele, fragilizaria o salário mínimo mensal.

O deputado agradece pela concessão da palavra antes de iniciar seu pronunciamento.

O parlamentar presta homenagem póstuma a Manoel Dias, ex-ministro do Trabalho e importante figura do trabalhismo brasileiro, falecido aos 88 anos. O discurso destaca seu legado político, sua integridade e o compromisso contínuo com a educação integral e os ideais democráticos.