COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a sessão, aprovou a ata, oficializou a nova subcomissão, retirou itens da pauta e abriu espaço para inversões.

De minha autoria, Alexandre Lindemairo, qual é o item? Item 14? Item 7?

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação de projetos e deu início à discussão sobre a proibição da obsolescência programada.

O Deputado confirmou a análise dos requerimentos após esclarecer a inversão da pauta.

O Deputado solicitou a inversão da pauta e o imediato encaminhamento para votação.

O Deputado defende a aprovação de projeto que proíbe a obsolescência programada, visando proteger o consumidor e o meio ambiente.

Em discussão, o parecer do relator, deputado Kim Kataguiri.

O Deputado propõe combater a obsolescência programada, prática na qual empresas reduzem deliberadamente a vida útil de produtos para forçar novas compras.

O Deputado conduziu a aprovação do parecer e solicitou a substituição na presidência da comissão.

para proferir o parecer. Peço licença, senhor presidente.

O Deputado vota a favor da regulamentação do mercado halal, destacando seu potencial de crescimento econômico, padronização e respeito à diversidade cultural.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, aprovou a matéria e transferiu a presidência.

O Deputado solicita a votação em bloco de cinco requerimentos.

A Deputada manifestou voto favorável à votação em bloco, após solicitar a inclusão de duas entidades.

O Deputado propôs a aprovação em bloco de entidades, solicitando permissão para realizar a leitura das mesmas.

A Deputada solicitou a inclusão da FENAINFRO, representada por Rafael Seben, e da FENACOM, representada por Diogo Chamon, na audiência pública.

Concedo a palavra ao deputado Alexandre Lindemar. Só uma dúvida que eu tenho aqui.

O Deputado solicitou o aditamento de um requerimento e manifestou dúvida quanto à numeração do documento.

O 11 já foi aprovado em outra reunião. Então, permita, eu queria pedir silêncio.

O Deputado solicitou a inclusão de nomes de representantes de entidades industriais e de serviços na lista de convidados do requerimento número 11 de 2025.

O Deputado manifestou apoio ao requerimento 15, item 4.

O Deputado aprovou um bloco de requerimentos e iniciou a tramitação de um pedido para retirar o PLP 21/2025 da pauta.

O Deputado solicita o aditamento do PLP 21/2025 para realizar uma análise detalhada dos fundamentos da proposta.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento, informou a retirada de um item da pauta por ausência do relator e comunicou a existência de um pedido para retirar outro item de votação.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do item 10 para uma análise mais detalhada do projeto.

Deputado Agrobon se quer encaminhar? Presidente, eu só...

O Deputado concorda com a análise do projeto, destacando que a proposta já passou por comissões e ajustes.

O Deputado aprovou requerimento e deu início à análise de projeto sobre atividades de médio risco.

O Deputado defende a desburocratização e a simplificação da vigilância sanitária, propondo uma fiscalização orientadora, baseada na razoabilidade e na realidade socioeconômica local, para estimular o empreendedorismo e a formalização de pequenos negócios.

O Deputado aprovou o parecer do relator e encerrou a votação do projeto de lei.

a todos os nobres pares pela aprovação dessa relevante matéria.

O Deputado deu início à pauta de votação do projeto que veda a terceirização de serviços em hospitais públicos e filantrópicos e passou a palavra ao relator.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a proibição da terceirização na saúde fere a livre iniciativa, prejudica a gestão hospitalar, limita a eficiência operacional e gera instabilidade regulatória.

Em discussão, o parecer do relator, senhor presidente, deputado Vitor Lippe.

O Deputado defende a terceirização de serviços hospitalares para reduzir custos e aumentar a eficiência, posicionando-se pela rejeição da matéria.

O Deputado defende a colaboração do setor privado no SUS, destacando que essa parceria é essencial para financiar déficits hospitalares e otimizar o atendimento ao cidadão. Por isso, manifesta apoio ao parecer pela rejeição do projeto que limita essa atuação.

O Deputado apoiou o parecer contrário ao projeto que prejudicaria financeiramente hospitais públicos e filantrópicos, além de conduzir trâmites sobre retiradas de pauta.

O Deputado posiciona-se contra o projeto por considerá-lo uma exceção desnecessária à legislação vigente, argumentando que a medida prejudica a continuidade de empresas viáveis, gerando prejuízos aos clientes, fornecedores e ao Estado.

Para encaminhar, deputado Luiz Fernando Vampiro. Obrigado, presidente.

O Deputado critica a intervenção do Ministério Público em construtoras, argumentando que prejudica compradores e ignora a capacidade financeira de liquidação das empresas.

Obrigado. Eu também...

O Deputado defende a rejeição da matéria, argumentando que a medida traria mais prejuízos do que soluções ao inviabilizar empresas em dificuldades financeiras, prejudicando os compradores e desconsiderando a legislação já existente.

Para encaminhar, deputado Alexandre Lindemeyer.

O Deputado retirou a votação, revisará seu parecer e considerará participar da audiência pública proposta.

O Deputado convidou os parlamentares para uma reunião com o Vice-Presidente da República, no dia 9 de julho, para tratar da agenda legislativa da indústria.

O Deputado questiona a concentração de projetos sobre motoristas de aplicativos sob a relatoria de um único parlamentar, defendendo a celeridade e o cumprimento dos prazos regimentais na tramitação dessas propostas.

O Deputado defende celeridade na votação do projeto que define as relações trabalhistas dos motoristas de aplicativo.

O Deputado critica a solicitação de isenção fiscal para montagem de veículos estrangeiros no Brasil, defendendo a isonomia tributária e a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de concorrência.

O Deputado questionou a concorrência desleal na indústria e convocou reuniões para deliberar pautas e debater projeto sobre Campo Largo.