COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e organizou a pauta com diversos pedidos de inversão de itens para votação eletrônica.

O Deputado obstruiu a pauta por ser contra a revogação de leis benéficas à sociedade, alegando motivações políticas prejudiciais às famílias.

Como orienta a obstrução, como orienta a federação, PT, PC do BPV. Presidente,

A Deputada defende a votação do fundo de enfrentamento ao racismo e a revogação da lei de alienação parental, por considerar o atual dispositivo prejudicial à proteção de crianças vítimas de violência.

Federação PT-PC do B, PV Orienta 5, uma orientação da União.

União Brasil orienta sim, presidente.

O Deputado confirmou o voto favorável de diversos partidos.

O Deputado defende a inversão de pauta para aprovar o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na CCJ, apelando ao fim da obstrução parlamentar.

O Deputado manifesta apoio à inversão de pauta em nome de diversos partidos.

O Deputado defende a inversão da pauta para priorizar a criação do fundo de igualdade racial e a revogação da lei de alienação parental.

A maioria orienta 5, a maioria orienta a minoria. Senhor presidente, a minoria encontra...

O Deputado propõe acordo para pautar projetos consensuais, rejeitando pautas inconstitucionais e a revogação da lei de alienação parental, enquanto defende o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Deputado orienta obstrução e reforça a necessidade de contagem para quórum.

O Deputado propõe obstrução da pauta, sugerindo acordo para retirar itens polêmicos e votar apenas projetos consensuais, priorizando o piso de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Está encerrada a votação.

O Deputado apresentou parecer favorável à constitucionalidade e juridicidade dos projetos que instituem o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando que a União possui competência para a matéria, não há vício de iniciativa parlamentar e que a assistência financeira federal garante a sustentabilidade da medida.

O Deputado dispensou a discussão e encaminhou a votação.

O Deputado defende a aprovação do piso salarial como medida de justiça e valorização profissional.

O Deputado concedeu o tempo regimental de 15 minutos para o pronunciamento.

O Deputado defende o piso salarial da fisioterapia em reconhecimento aos serviços essenciais prestados por esses profissionais durante a pandemia no Amazonas.

O Deputado cede a palavra ao colega para discussão do parecer.

O Deputado apoia a criação do piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, destacando a relevância da categoria e o impacto financeiro reduzido, embora ressalve a necessidade de cautela quanto às obrigações impostas aos entes federados.

Com excelência, passa a palavra ao deputado Carlos Jordi para discutir a matéria.

O Deputado apoia o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais por considerar o projeto constitucional e necessário. Paralelamente, anuncia a obstrução da pauta em relação a temas como a revogação da lei de alienação parental, a criação de fundo de reparação histórica e a constitucionalização do Bolsa Família.

O Deputado solicita a palavra aos parlamentares presentes e registra a presença de entidades de fisioterapia e terapia ocupacional antes de ser interrompido por uma questão de ordem.

O Deputado solicita celeridade na votação para evitar adiamentos e atender aos presentes.

O Deputado declara apoio unânime ao PL 988/2015, que institui o piso salarial para fisioterapeutas, destacando a relevância profissional e humana da categoria na reabilitação de pacientes.

O Deputado concedeu a palavra à Deputada Bia Kicis para discutir a matéria.

A Deputada apoiará o projeto dos terapeutas ocupacionais e buscará consenso sobre a alienação parental, apesar de suas críticas à excessiva constitucionalização de temas e à gestão da pauta da comissão.

Passa a palavra, nobre deputado Alfredo Gaspar, para discutir a matéria. Senhor Presidente,

O Deputado homenageia fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, defendendo que o financiamento para seus pisos salariais deve vir do corte de gastos públicos, da redução da máquina estatal e da recuperação de dívidas externas, em vez de alegar falta de recursos.

Agradeço a vossa excelência para discutir a matéria, deputado Wilson Santiago. Vossa excelência, responde até 10 minutos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui piso salarial nacional para fisioterapeutas, visando valorizar a categoria e corrigir desigualdades remuneratórias.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação do parecer.

O Deputado defende o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como medida de justiça, isonomia entre profissionais da saúde e equiparação salarial no serviço público.

Vossa Excelência, para encaminhar, deputado Zé Truvão. Senhor Presidente,

O Deputado defende o reconhecimento e a valorização profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, celebrando a aprovação de projeto que faz justiça à categoria.

O Deputado celebrou a aprovação unânime do projeto em benefício dos fisioterapeutas, elogiando a mobilização da categoria e esperando celeridade na tramitação pelo Senado.

O Deputado contesta o resultado da votação por ausência de orientação prévia das lideranças partidárias, conforme o regimento, defendendo a anulação do procedimento.

O Deputado coordenou as falas, orientou votos e solicitou encaminhamentos procedimentais da oposição e da federação durante a sessão.

O Deputado celebrou a conquista de profissionais da saúde e desafiou seus pares a taxar super-ricos, bancos e bets para financiar a isenção de imposto de renda para a população de baixa renda.

Laura Carneiro. Presidente, eu queria muito, usando um minuto...

A Deputada orientou voto favorável, destacando a essencialidade da fisioterapia e terapia ocupacional para a saúde brasileira com base em sua experiência pessoal.

PSB, deputado Duarte Júnior.

O Deputado solicita agilidade na votação e apela para que nenhum partido recorra da decisão, evitando o arquivamento do projeto que beneficia a saúde pública, fisioterapia e terapia ocupacional.

A Deputada defende a aprovação célere de projetos favoráveis a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, além de solicitar celeridade na revogação da lei de alienação parental para proteger vítimas de violência.

A gente chegue lá. Deputado Zé Trovão.

O Deputado votou favoravelmente à matéria, mas criticou o desrespeito ao Regimento Interno e a supressão do direito de fala dos parlamentares durante a votação.

O Deputado solicita atendimento da secretaria e declara intenção de voto sobre a condução dos trabalhos.

O Deputado validou a votação unânime, ressaltando que a celeridade do processo deve ser tratada como medida excepcional e não como precedente.

O Deputado discute a ordem regimental de precedência para o uso da palavra.

O Deputado acusa a presidência de quebra de regimento ao ignorar orientações partidárias, resultando em obstrução e risco de atraso na aprovação de projetos por falta de diálogo.

O Deputado encerrou a reunião e convocou novas sessões para amanhã, focadas na PEC da Segurança Pública e em itens consensuais.