COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a sessão da CCJ pautando temas educacionais em homenagem ao Dia do Professor e aprovou a inversão da pauta para votações.

O Deputado votou favoravelmente à constitucionalidade e legalidade de projetos voltados à segurança escolar.

O Deputado mencionou os parlamentares que participaram da discussão da matéria até seu encerramento.

A Deputada defende a criação de um sistema nacional de combate à violência escolar, ressaltando a necessidade de dados estatísticos, valorização docente, melhorias na infraestrutura e a efetiva contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

O Deputado confirmou a aprovação da matéria após o encerramento da discussão.

O Deputado celebrou a aprovação de planos nacionais voltados ao combate à violência escolar e à prevenção do sofrimento psíquico de alunos, visando a criação de políticas públicas baseadas em dados.

O Deputado parabenizou pela aprovação de um projeto e solicitou a leitura do parecer referente à proposta que garante vagas no turno diurno para mães na educação de jovens e adultos.

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade de projeto que garante vagas em cursos diurnos de educação de jovens e adultos para pais ou responsáveis com dependentes.

O Deputado retirou um projeto de pauta devido à ausência da relatora e deu continuidade à reunião, solicitando a leitura de um novo relatório.

Fraternalmente é Patrus. Patrus. É, não é Patrus. O baiano fala Bahia.

O Deputado fez uma brincadeira sobre sotaques para descontrair o ambiente.

O Deputado relata projeto de lei que regulamenta normas, monitoramento e transparência na aplicação de recursos públicos em educação, definindo critérios para o sistema de informações orçamentárias e despesas admitidas no setor.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do PL 96/2024, com pedido de votação nominal.

O Deputado posiciona-se contra a busca ativa escolar, defendendo o ensino domiciliar e criticando a doutrinação ideológica nas escolas, sob o argumento de que a educação moral cabe aos pais.

O Deputado pontuou uma divergência sobre o projeto em pauta.

O Deputado solicita a retirada de projetos da pauta devido à extensão dos temas e à necessidade de análise aprofundada.

Gente, primeiro lhe cumprimentar...

A Deputada defende a aprovação de projeto que incentiva a formação continuada de professores, visando o aperfeiçoamento profissional e a melhoria da qualidade do ensino nas escolas.

O Deputado defende a continuidade da votação por considerar o item breve e sem necessidade de retirada.

O deputado retirou o pedido de retirada de pauta e solicitou vista após a leitura do relatório.

O Deputado homenageou os professores e apresentou o parecer favorável à constitucionalidade do Projeto de Lei 96/2024.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de projetos em tramitação.

O Deputado defende que o projeto é inconstitucional por violar a cláusula pétrea do direito à propriedade intelectual e o Pacto Federativo, solicitando sua retirada de pauta.

Quer encaminhar contra? Quer encaminhar contra a retirada, deputado? Senhor Presidente, União...

O Deputado defende a transformação do ensino médio em técnico profissionalizante para qualificar jovens ao mercado de trabalho e promover o desenvolvimento do país.

Obrigado, retorno aos seus lugares.

Deputado solicita retirada de projeto por entender que ele viola cláusula pétrea sobre propriedade intelectual.

Ele orienta assim como orienta a federação PT-PC do BPV. A federação orienta não...

O Deputado defende o projeto de recursos educacionais abertos, afirmando ser constitucional, benéfico aos autores e à sociedade, além de estar aberto ao diálogo com entidades do setor.

Federação PT, PCdoB, orienta não, como orienta a União Brasil, deputado Zé Rolte.

Senhor Presidente, União Brasil orienta não. União Brasil orienta não, como orienta o PP.

O Deputado solicitou a orientação de voto das bancadas partidárias.

O deputado votou contra a retirada da proposta para ampliar o acesso de crianças e jovens a livros e à educação.

Deputado retifica a orientação de voto da maioria e consulta a oposição.

O Deputado defende a rejeição do projeto por violar cláusula pétrea de propriedade intelectual.

O governo orienta não pelas razões que nós já apresentamos.

O Deputado defende a leitura e o acesso aos livros como ferramentas essenciais para a educação, a formação crítica e a construção de uma sociedade mais justa e dialogante.

O Deputado questiona a espera pelo quórum e critica a violação do direito à propriedade intelectual.

O Deputado defende a adoção de Recursos Educacionais Abertos como prática global, solicitando a votação da matéria em homenagem aos profissionais e à educação pública.

É isso.

O Deputado votou pela constitucionalidade e aprovação da matéria, incorporando sugestões de entidades do setor para equilibrar direitos autorais e acesso à educação.

O Deputado retirou o PL 3508/2004 de pauta e solicitou a um parlamentar que apresentasse parecer sobre o PL 10.301/2018.

A Deputada votou pela constitucionalidade e aprovação de projeto que amplia o controle social e a transparência na merenda escolar.

O Deputado concedeu vista a projeto e anunciou o próximo orador.

O Deputado celebra a aprovação do PL 1725, que integra o combate à violência escolar à Política Nacional de Segurança Pública, visando a proteção de alunos e profissionais através de capacitação, monitoramento tecnológico e ações integradas.

O Deputado solicita a leitura do parecer referente ao projeto que visa assegurar o acesso a tecnologias para a preservação da saúde mental e cognitiva.

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e adequação técnica do projeto, por considerá-lo compatível com a legislação vigente e voltado à proteção dos idosos.

O Deputado deu continuidade à pauta, anunciando o PL 862/2022 sobre diplomas em Braille e solicitando a leitura do parecer após pedidos de retirada.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projeto que garante diplomas em Braille, destacando a importância da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência visual.

O Deputado solicitou a aprovação do projeto em discussão.

Uma correção, não precisa ser uma emenda, é só uma correção redacional.

Presidente, eu vou abrir mão da minha inscrição, só parabenizar o relator pelo projeto.

É muito meritório esse projeto, garantindo acessibilidade para pessoas que tenham deficiência visual, por isso seremos favoráveis.

O Deputado aprovou a matéria e parabenizou o relator, prosseguindo com a pauta de votações sobre a transformação de centros tecnológicos em universidades.

O Deputado vota a favor da constitucionalidade e juridicidade do projeto que transforma centros tecnológicos em universidades federais.

Agradeço a vossa excelência, vista concedida. Presidente, eu quero fazer só um breve. Pois não, deputado Patrícia. Deputado Fernanda pediu vista, né?

O Deputado defende a transformação de dois institutos centenários em universidades públicas, destacando a excelência acadêmica e a construção democrática do projeto.

O Deputado defende o projeto que garante prioridade na matrícula escolar para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.

O Deputado votou favoravelmente à constitucionalidade e mérito da proposta que amplia o acesso de dependentes de vítimas de violência doméstica a escolas particulares, solicitando vistas ao processo.

...por acelerar o processo...

A Deputada apoia o projeto e solicita vistas para agilizar a tramitação.

Deputado solicita vistas sobre o projeto de matrícula para dependentes de profissionais de segurança.

A Deputada vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto que garante matrícula escolar a dependentes de profissionais de segurança pública transferidos.

O Deputado solicitou vista de projeto sobre passe livre e procedeu com a retirada de pauta de itens da sessão.

A Deputada solicita a retirada de pauta do projeto para discutir possíveis interferências no interesse local e aprimorar a proposta junto ao relator.

Para encaminhar contrário.

A Deputada defende a concessão de passe livre para acompanhante levar crianças à educação infantil, visando apoiar famílias de baixa renda, e solicita a retirada de pauta do projeto para agilizar sua tramitação.

A audiência solicita, senhoras e senhores deputados, que tomem seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico. Vamos orientar o PL.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto por inconstitucionalidade, falta de fonte de custeio e risco ao equilíbrio financeiro, orientando a obstrução da votação.

O Deputado orienta o voto seguindo a Federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado defende o projeto do passe livre, questiona a legitimidade dos pedidos de retirada de pauta e suspeita que a obstrução visa proteger interesses privados de empresas de transporte.

O Deputado questiona o posicionamento de diversos partidos sobre a pauta do transporte.

O Deputado defende a implementação gradativa do transporte público gratuito no Brasil como forma de garantir dignidade e mobilidade à população.

Como orienta o PSB. Presidente, só rapidamente eu queria...

Tirar a obstrução, botar sim no PL, minoria e oposição, sim. Mas a gente vai retirar a obstrução. O PL orienta sim, como orienta o PSB.

Como orienta a Federação Pissol Rede? Presidente, primeiro eu quero agradecer a mudança.

A Deputada solicita a votação prioritária de um projeto consensual sobre livros para baixa renda, visando manter o quórum e avançar a pauta.

A presidência pode avalizar o acordo de vossas excelências. Eu quero fazer, propor um acordo então.

A Deputada propõe priorizar itens de consenso na pauta, excluindo os de número 16 e 21 devido à forte obstrução e divergência da FPA.

O Deputado propõe não votar os itens 16 e 21 e consulta o plenário sobre a sugestão da Deputada Bia Kicis.

A Deputada propõe votar primeiro os pontos consensuais da pauta para garantir a aprovação, temendo a perda de quórum.

O Deputado solicita a votação do projeto de sua relatoria, com previsão de pedido de vista devido à falta de consenso.

Deputada propõe diálogo com a FPA para ajustar o projeto e evitar o encerramento da sessão.

O Deputado propôs votar apenas matérias consensuais para evitar o encerramento da reunião por falta de tempo.

O Deputado propõe um acordo para a retirada de um requerimento.

O Deputado confirmou o acordo para retirada do requerimento de pauta, permitindo a continuidade dos trabalhos.

O Deputado propõe a retirada de requerimentos e solicita vista para os demais projetos em pauta.

O Deputado propõe substituir a retirada de pauta por pedido de vista e a exclusão dos itens 16 e 21 para encerrar a obstrução.

A Deputada organizou a pauta e sinalizou o encerramento da reunião após a análise do oitavo item.

Termino o cancelamento da votação. Para proferir parecer ao PL número...

A Deputada votou pela constitucionalidade do projeto, apontando inconstitucionalidade na emenda por vício de competência municipal, e solicitou vistas da matéria.

Deputado retira de pauta projeto sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce.

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa favoráveis à criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce, utilizando recursos do acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana.

Agradeço a vossa excelência. Discussou a matéria. Deputada Bia Kic. Vista, presidente, a gente tem uma dúvida com relação...

A Deputada solicita vista para analisar a constitucionalidade da criação de universidades pela União.

Deputado solicita retirada de itens da pauta conforme acordo e requer tempo de liderança do PL.

O Deputado denuncia a fome no Pará e gastos excessivos do governo estadual, critica a prisão domiciliar de Chiquinho Brazão e alega perseguição judicial contra Felipe Martins.

O Deputado solicitou a leitura do parecer referente ao projeto de lei que institui programa de acesso ao livro para populações de baixa renda.

A Deputada votou pela constitucionalidade e juridicidade dos projetos de incentivo à leitura para estudantes de baixa renda, propondo apenas ajustes técnicos na legislação citada.

O Deputado questiona a ordem de fala durante a sessão.

A Deputada manifestou apoio ao projeto de ampliação do acesso a livros para estudantes de baixa renda, orientando voto favorável à proposta.

O Deputado retirou projetos de pauta por ausência dos relatores e deu seguimento à leitura de pareceres.

O Deputado apresentou parecer favorável à constitucionalidade e à técnica legislativa do projeto que garante educação a imigrantes e refugiados, propondo emendas de redação.

O Deputado retirou um item da pauta pela ausência da relatora e solicitou a leitura de um novo parecer sobre o PL 2709/2022.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos de lei, com ressalvas à técnica de consolidação, e pela rejeição da emenda por ser antirregimental.

O Deputado retirou a pauta de discussão e encerrou a sessão.

O Deputado defende a valorização dos professores, destaca a aprovação de lei que garante transporte escolar aos docentes e propõe a extensão da aposentadoria especial aos supervisores das secretarias de educação.

O Deputado elogiou o colega e encerrou a sessão, convocando nova reunião para o dia 21 de outubro.