COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata e a moção de homenagem aos professores, autorizou a inversão da pauta para dar celeridade aos trabalhos e deu início à votação de projetos.

O Deputado vota favoravelmente à harmonização do conceito de biblioteca pública, garantindo a democratização do acesso, a responsabilidade dos entes federativos na manutenção dos acervos e a inclusão do setor em incentivos fiscais.

O Deputado pediu silêncio e calma no plenário para prosseguir com a fala.

O Deputado defende a aprovação de projetos sobre bibliotecas, propondo ajustes para evitar custos orçamentários, garantir a funcionalidade física dos acervos escolares e resguardar condições específicas de acesso a bibliotecas históricas ou especializadas.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à votação de projeto sobre o custo amazônico na educação, autorizando a relatora a proferir o voto.

A Deputada defende a inclusão do "fator amazônico" no PNAE para compensar, com maior equidade e justiça distributiva, os elevados custos logísticos e estruturais da região.

deste projeto. Obrigado, deputado da Socorro. Em discussão, para discutir, deputado Pedro Czai.

O Deputado homenageia os professores e defende a inclusão do fator amazônico no financiamento educacional e no Plano Nacional de Educação para combater desigualdades regionais.

O Deputado parabeniza a colega pelo trabalho na educação e defende políticas públicas que considerem o fator amazônico para combater desigualdades regionais.

O Deputado defende a necessidade de políticas educacionais adaptadas às especificidades regionais e rurais, apoia o debate sobre o custo aluno no PNE e homenageia o Dia dos Professores, ressaltando a urgência da valorização da categoria.

O Deputado celebrou a inclusão da educação ambiental como objetivo do Plano Nacional de Educação, fruto de trabalho conjunto.

Deputada solicita retirada de projeto para diálogo com o MEC e aprimoramento da proposta.

O Deputado cobra agilidade do MEC no envio de projeto consensual sobre alimentação de profissionais da educação e solicita a análise da pauta seguinte.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de abatimento do FIES para bacharéis em Direito que prestarem serviço voluntário nas Defensorias, condicionando a medida à disponibilidade orçamentária.

O Deputado propôs seguir a pauta pela ordem dos parlamentares presentes para conferir celeridade à sessão.

Do 19 pro 18, bô.

O Deputado defendeu a convocação de estudantes da saúde para atuar em calamidades públicas sob supervisão.

O Deputado defende a aprovação de projeto que autoriza a convocação de estudantes da área da saúde, sob supervisão, para auxiliar no combate a epidemias.

O Deputado aprovou o parecer anterior e iniciou a votação sobre a retirada de pauta do item seguinte.

O Deputado solicita a retirada de termos controversos do projeto e, diante da recusa da relatora, opta pela votação nominal.

Bem rápido. Para encaminhar contrariamente, deputada Sâmia.

A Deputada defende a rápida votação e aprovação do projeto, destacando a educação como ferramenta essencial para combater o preconceito, o bullying e promover os direitos humanos nas escolas.

O Deputado solicitou a palavra para orientar a bancada do PL durante a votação do requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta contém viés ideológico, ameaça a liberdade pedagógica e carece de definições claras.

O Deputado orientou o voto da federação pela união.

A Deputada defende que abordar direitos humanos e a realidade social nas escolas não é doutrinação, mas sim um exercício de humanismo e pluralidade, posicionando-se contra o homeschooling por considerá-lo um ambiente propício à doutrinação isolada.

O Deputado orientou o voto das bancadas União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD.

O Deputado defende o aperfeiçoamento da proposta e orienta a retirada do projeto de pauta.

O Deputado mencionou a composição das federações PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.

O Deputado defende a escola como espaço essencial de aprendizado sobre direitos humanos, diversidade e transformação social, repudiando propostas de censura que impedem a missão constitucional da educação.

O Deputado orienta o voto em nome da minoria.

O Deputado defende que a escola deve focar no ensino científico, criticando a introdução precoce de debates sobre sexualidade e ideologias, e solicita a retirada de pauta da matéria para melhor análise.

Está da Maria do Rosário para discutir pela maioria, para orientar, perdão.

A Deputada defende a manutenção de projeto sobre educação humanista e direitos humanos, repudiando tentativas de retirar a pauta da discussão.

O Deputado confirmou que ainda não votou e irá proferir seu voto.

O Deputado defende os direitos humanos e a valorização dos professores, posicionando-se contra a perseguição ideológica e o retrocesso educacional.

Questiono, deputada Cris, vai fazer encaminhamento? Deputada Cris Tonieto, encaminhamento pela orientação pela oposição.

A Deputada defende a retirada do projeto de pauta para debater divergências e buscar um consenso.

Obrigado, deputada. Presidente, eu posso usar o tempo da liderança?

O Deputado confirmou sua posição como vice-líder e lamentou a ausência de um pedido na comissão.

O Deputado solicita a formalização do pedido de liderança para viabilizar sua fala durante a discussão do texto.

O Deputado homenageia os professores, destacando o valor, a alegria e o amor intrínsecos ao ato de ensinar, ao mesmo tempo em que defende a valorização e melhores condições de trabalho para a categoria.

Deputado Eli Borges, pedido de vossa excelência chegou aqui pelo sistema. O senhor está com a palavra pelo tempo de liderança. Oito minutos, deputado.

O Deputado defende ajustes no projeto para respeitar faixas etárias no ensino de sexualidade, enfatiza a primazia dos pais na educação e questiona acusações de discriminação contra conservadores com base em dados judiciais.

O Deputado solicita silêncio para prosseguir com sua fala.

O Deputado defende o respeito às faixas etárias no ensino, critica a linguagem neutra e solicita ajustes no texto do projeto para viabilizar um consenso.

O Deputado questionou as parlamentares sobre a existência de um consenso antes do encerramento da votação.

A Deputada propôs adiar a votação para a próxima semana para ajustar o texto do projeto, incluindo menções à prevenção de violência em escolas e garantias constitucionais de laicidade e liberdade religiosa.

O Deputado cancelou a votação e retirou o projeto da pauta, condicionando seu retorno à próxima reunião após um acordo entre as partes.

A Deputada defendeu a promoção da cultura de paz e direitos humanos nas escolas, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Educação, valorizando o diálogo parlamentar.

O Deputado parabenizou os demais parlamentares durante o tempo de liderança.

O Deputado critica a transversalidade pedagógica e a "cultura da paz" como estratégias de doutrinação ideológica e desarmamento infantil. Defende a autonomia das famílias e o combate ao ativismo político nas escolas.

O Deputado retirou um item da pauta e deu início à discussão de projeto sobre educação escolar indígena, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que altera a LDB para organizar a educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais, garantindo a participação dos povos indígenas e fortalecendo políticas linguísticas e pedagógicas específicas.

O Deputado deu início à pauta tratando do projeto de lei 7.953/2010 e cedeu a palavra ao relator para a votação.

O Deputado defende a aprovação de projetos que assegurem recursos diferenciados para a educação especial, focando na definição de critérios de financiamento em vez de valores fixos, buscando equiparar o atendimento entre escolas públicas e privadas.

Em discussão, para discutir, deputado Tarsísio Mota.

O Deputado defende o financiamento adequado da educação inclusiva e especial, destacando a necessidade de recursos específicos para acessibilidade e profissionais especializados, além de apoiar o relatório que propõe a equivalência de verbas para escolas com essas demandas.

O Deputado aprovou um parecer, retirou itens de pauta, reorganizou a ordem de votação e transferiu a presidência da comissão para atender a compromissos externos.

O Deputado deu início à pauta sobre o projeto da Semana Nacional do Feijão e Arroz e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a instituição da Semana Nacional do Arroz e Feijão para promover educação alimentar, destacando os benefícios nutricionais da combinação e a necessidade de incentivar o consumo na rede escolar, respeitando a autonomia dos entes federados na definição dos cardápios.

O Deputado anunciou sua inscrição para os breves comunicados após a abertura do prazo pela mesa.

O Deputado defende a autonomia local na alimentação escolar, rejeitando a obrigatoriedade federal de cardápios específicos para preservar a cultura, a nutrição regional e evitar interesses comerciais.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e anunciou a pauta sobre o programa de apoio estudantil, tratando de requerimentos para a retirada do projeto de votação.

O Deputado defende a relevância das bolsas de estudo, citando sucesso em Santa Catarina, e questiona as prioridades do MEC frente às metas do Plano Nacional de Educação.

Com a palavra o deputado Átila Lira para encaminhar contrário à retirada de pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto para ampliar o acesso ao ensino superior de jovens carentes, utilizando vagas na rede privada como complemento às universidades públicas dentro das metas do Plano Nacional de Educação.

O Deputado retirou o projeto de pauta para diálogo e deu início à análise da proposta sobre seguro-desemprego para pescadores artesanais.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que promove a qualificação profissional e alfabetização de pescadores artesanais durante o período de defeso.

O Deputado deu início à votação de um parecer, aprovou-o e prosseguiu a pauta com a leitura de projeto sobre defesa pessoal para mulheres.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que institui cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres como medida de prevenção à violência.

O Deputado aprovou o parecer anterior e iniciou a votação de projeto que amplia incentivo financeiro a estudantes de cursos técnicos subsequentes.

O Deputado defende a inclusão de estudantes do ensino técnico subsequente no programa Pé-de-Meia para reduzir a evasão, promover a inclusão social e ampliar a empregabilidade de jovens vulneráveis.

Para discutir, deputado Tarcísio Mota e os outros em seguida.

O Deputado solicita vistas ao projeto devido à sobreposição temática com outra proposta recentemente aprovada.

Vista concedida, mas antes passo a palavra para a deputada Carol D'Artola.

A Deputada defende a ampliação do programa Pé de Meia para cursos técnicos como forma de combater a evasão escolar e promover a inclusão econômica dos jovens.

Quero pedir...

O Deputado defende a ampliação do programa Pé-de-Meia para incluir estudantes de cursos técnicos subsequentes, solicitando vista para dialogar com o MEC sobre a viabilidade e o impacto orçamentário da medida.

Retorno a palavra à deputada Carol Dastore.

Eu só gostaria de pedir vistas também do projeto. Então, vistas concedidas aos três...

O parlamentar de devolva a palavra, porque ele quer se manifestar, o nobre relator, professor Alcides.

O Deputado homenageou os professores, destacando sua importância fundamental para a qualificação da sociedade brasileira e goiana.

O Deputado deu início à votação do projeto que especifica cargos técnico-administrativos da universidade, passando a palavra à relatora.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que especifica cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, viabilizando a realização de concursos sem impacto orçamentário imediato.

O Deputado aprovou o parecer e solicitou a substituição na presidência para relatar seus projetos.

O Deputado homenageou o Dia dos Professores recomendando obras culturais e educacionais para reflexão sobre a profissão, citando ainda a importância de Florestan Fernandes.

Obrigado. Deputado Pedro Guzai vai falar? Eu queria, não sei se eu tô escrito aí pelo tempo...

O Deputado defende a centralidade do professor e a importância da educação frente aos desafios tecnológicos e da despolitização, destacando a necessidade da participação docente na política para a transformação social.

O Deputado homenageia os professores, destaca a crise de valorização docente e defende investimentos em condições de trabalho para garantir o futuro do país.

O Deputado pautou projeto que proíbe a cobrança de taxas para emissão de documentos em instituições de ensino privadas e filantrópicas.

O Deputado defende a aprovação do projeto que veda cobranças por documentos escolares, sugerindo ajustes no texto legal para melhor adequação à LDB.

O Deputado aprovou o projeto anterior e deu início à votação de proposta sobre inclusão e anticapacitismo na educação básica.

O Deputado defende a inclusão de temas sobre anticapacitismo no currículo escolar, apresentando um substitutivo para aperfeiçoar o projeto de lei e garantir autonomia aos entes federados na formação docente.

O Deputado encerrou a sessão após aprovar o parecer e convocou nova reunião para o dia 22 de outubro.