COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Trabalho em 26/11/2025, com diversos deputados participando.
Deputada
A Deputada defende a redução da jornada de trabalho através de audiências públicas em diálogo com movimentos sindicais e destaca o compromisso do governo com pautas sociais e econômicas.
Deputado
O Deputado agendou a leitura de relatórios sobre a redução da jornada de trabalho para dezembro, visando a construção de um projeto conjunto e o cumprimento das metas da Comissão.
Deputada
A Deputada definiu prazos para a leitura de relatório e avanço de debates em conjunto com centrais sindicais.
Deputado
O Deputado incorporará sugestões ao seu relatório, com entrega prevista para 10 de dezembro.
Deputada
A Deputada destaca a importância da mobilização coletiva e responsável para a redução da jornada de trabalho, celebrando o avanço da pauta na comissão e a leitura prevista para o dia 10.
Deputado
O deputado elogiou a condução equilibrada do relatório, destacando sua relevância histórica e a integração de suas propostas aos projetos da comissão.
Deputado
O Deputado concluirá o relatório sobre escalas de trabalho até segunda-feira, propondo sua leitura e aprovação na subcomissão e comissão na próxima quarta-feira.
Deputado
O Deputado detalhou o cronograma da subcomissão e sinalizou um consenso para a redução da jornada de trabalho, buscando conciliar os interesses dos trabalhadores com as demandas do setor produtivo.
Deputado
O Deputado aguardará a presença do colega para votar os requerimentos.
O Deputado retirou itens da pauta e conduziu votações em bloco de requerimentos para inversão de pauta e adiamento de matérias.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas ao presidente da Assembleia Legislativa gaúcha e reforçou a importância da valorização dos trabalhadores e da oposição à reforma administrativa.
Deputado
O Deputado votou favoravelmente ao relatório, reconhecendo o risco constante da atividade de segurança privada e a necessidade de rigor no controle do porte de armas.
Deputado
O Deputado defende a assistência sindical em demissões, a redução da jornada de trabalho e propõe adiar a votação de um projeto para a próxima semana, visando construir consenso com a FPA, enquanto solicita a leitura do relatório de outra proposta na sessão atual.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para consolidar em lei a obrigatoriedade e a digitalização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), garantindo transparência, acesso facilitado ao trabalhador e segurança jurídica.
O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que reduz a jornada de trabalho no setor frigorífico para 40 horas semanais, visando diminuir acidentes e riscos à saúde dos trabalhadores, preservando salários e condicionando eventuais flexibilizações à negociação coletiva.
Deputado
Discussão à matéria. Deputado Lindemaya. Senhor Presidente, eu primeiro...
Deputado
O Deputado apoia o relatório e defende a redução da jornada de trabalho, sustentando que a medida aumenta a produtividade e reduz custos previdenciários decorrentes de acidentes laborais.
Deputado
O Deputado conduziu a votação, aprovou o parecer do relator e passou a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado adotou estratégia de silêncio para evitar pedidos de vista e agilizar a tramitação.
Deputado
Em discussão a matéria, deputado Bongás com a palavra.
Deputado
O Deputado defende que a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico exija anuência expressa do trabalhador e assistência sindical, garantindo a manutenção ou melhoria dos direitos laborais.
Deputado
O Deputado solicitou o adiamento da votação para a próxima reunião a fim de consultar o autor do projeto sobre a proposta do Bom Gás.
Deputado
O Deputado solicita a dispensa da leitura de relatório já ajustado conforme solicitado pelo governo.
Deputado
O Deputado agradeceu o deferimento de suas considerações e parabenizou o relatório e voto, elogiando a atenção de V. Exª às pautas da Casa.
Deputado
O deputado agradeceu a consideração e o acolhimento das sugestões apresentadas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto sobre adicional de insalubridade para professores seletistas, priorizando a segurança do trabalho e respeitando a competência legislativa do Executivo.
O Deputado defende que a flexibilização do trabalho para cuidadores deve ser consensual e baseada no diálogo, não impositiva, optando por um modelo de solicitação do empregado com análise técnica do empregador e rejeitando restrições rígidas à demissão, votando pela aprovação do projeto com substitutivo.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e solicitou que outro parlamentar assumisse a presidência.
Deputado
O Deputado denuncia que o novo Código de Ética da PM e do Corpo de Bombeiros da Bahia é uma ferramenta de perseguição política e financeira, criticando a subjetividade das punições, a redução salarial e a falta de debate com a categoria.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião e convocou os membros para o início imediato dos trabalhos da subcomissão de empreendedorismo, utilizando o mesmo quórum.




