COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas e requerimentos, destacou a relevância dos debates sobre jornadas de trabalho e reafirmou o compromisso da comissão com pautas estaduais e valorização profissional.

A Deputada defende a redução da jornada de trabalho através de audiências públicas em diálogo com movimentos sindicais e destaca o compromisso do governo com pautas sociais e econômicas.

O Deputado agendou a leitura de relatórios sobre a redução da jornada de trabalho para dezembro, visando a construção de um projeto conjunto e o cumprimento das metas da Comissão.

A Deputada definiu prazos para a leitura de relatório e avanço de debates em conjunto com centrais sindicais.

O Deputado incorporará sugestões ao seu relatório, com entrega prevista para 10 de dezembro.

A Deputada destaca a importância da mobilização coletiva e responsável para a redução da jornada de trabalho, celebrando o avanço da pauta na comissão e a leitura prevista para o dia 10.

O deputado elogiou a condução equilibrada do relatório, destacando sua relevância histórica e a integração de suas propostas aos projetos da comissão.

O Deputado concluirá o relatório sobre escalas de trabalho até segunda-feira, propondo sua leitura e aprovação na subcomissão e comissão na próxima quarta-feira.

O Deputado detalhou o cronograma da subcomissão e sinalizou um consenso para a redução da jornada de trabalho, buscando conciliar os interesses dos trabalhadores com as demandas do setor produtivo.

O Deputado enalteceu o trabalho da comissão, defendeu a redução da jornada de trabalho e agradeceu a retirada de pauta do PL 3320/2023, reforçando o compromisso com a nova legislação ainda este ano.

O Deputado aguardará a presença do colega para votar os requerimentos.

O requerimento do Sanders?

Então...

O Deputado retirou itens da pauta e conduziu votações em bloco de requerimentos para inversão de pauta e adiamento de matérias.

O Deputado deu boas-vindas ao presidente da Assembleia Legislativa gaúcha e reforçou a importância da valorização dos trabalhadores e da oposição à reforma administrativa.

O Deputado deu boas-vindas aos agentes de proteção, reconheceu seu trabalho com jovens e deu início à pauta para debater o projeto que classifica a atividade de vigilante como de risco.

O Deputado defende a aprovação do projeto que reconhece a atividade de vigilante como de risco, garantindo o porte de arma fora de serviço com rigorosa fiscalização e requisitos técnicos.

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O Deputado votou favoravelmente ao relatório, reconhecendo o risco constante da atividade de segurança privada e a necessidade de rigor no controle do porte de armas.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, parabenizou um colega e deu seguimento à pauta, passando a palavra ao relator do projeto seguinte.

O Deputado defende a assistência sindical em demissões, a redução da jornada de trabalho e propõe adiar a votação de um projeto para a próxima semana, visando construir consenso com a FPA, enquanto solicita a leitura do relatório de outra proposta na sessão atual.

O Deputado retirou um item da pauta e deu seguimento à leitura de projeto sobre o formulário PPP.

O Deputado defende a aprovação do projeto para consolidar em lei a obrigatoriedade e a digitalização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), garantindo transparência, acesso facilitado ao trabalhador e segurança jurídica.

O Deputado solicita a retirada de um projeto, altera a ordem da pauta para aguardar relatórios e dá seguimento à leitura de projeto sobre jornada de trabalho em frigoríficos.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto que reduz a jornada de trabalho no setor frigorífico para 40 horas semanais, visando diminuir acidentes e riscos à saúde dos trabalhadores, preservando salários e condicionando eventuais flexibilizações à negociação coletiva.

Discussão à matéria. Deputado Lindemaya. Senhor Presidente, eu primeiro...

O Deputado apoia o relatório e defende a redução da jornada de trabalho, sustentando que a medida aumenta a produtividade e reduz custos previdenciários decorrentes de acidentes laborais.

O Deputado conduziu a votação, aprovou o parecer do relator e passou a presidência da sessão.

O Deputado adotou estratégia de silêncio para evitar pedidos de vista e agilizar a tramitação.

O Deputado parabenizou a categoria dos trabalhadores da alimentação pela aprovação do projeto sobre transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico e agradeceu aos parlamentares envolvidos.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que permite a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico sem necessidade de rescisão contratual.

Em discussão a matéria, deputado Bongás com a palavra.

O Deputado defende que a transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico exija anuência expressa do trabalhador e assistência sindical, garantindo a manutenção ou melhoria dos direitos laborais.

O Deputado solicitou o adiamento da votação para a próxima reunião a fim de consultar o autor do projeto sobre a proposta do Bom Gás.

O Deputado retirou a matéria de pauta para ajustes no relatório e deu prosseguimento à leitura do voto sobre trabalhadores em navios de cruzeiro.

O Deputado vota pela aprovação do projeto e seu apensado, via substitutivo, argumentando que a legislação recente já regula a matéria e torna desnecessária a alteração direta na CLT, visando apenas reforçar a segurança jurídica.

O Deputado deu início à votação, aprovou o relatório de um projeto sobre arbitragem esportiva e abriu espaço para discussão.

O Deputado solicita a dispensa da leitura de relatório já ajustado conforme solicitado pelo governo.

O Deputado agradeceu o deferimento de suas considerações e parabenizou o relatório e voto, elogiando a atenção de V. Exª às pautas da Casa.

O deputado agradeceu a consideração e o acolhimento das sugestões apresentadas.

O Deputado anunciou a aprovação de um relatório, o adiamento da votação de projeto sobre a valorização da mulher no mercado de trabalho e deu início à discussão do projeto sobre adicional de insalubridade para profissionais da educação.

O Deputado defende a aprovação do projeto sobre adicional de insalubridade para professores seletistas, priorizando a segurança do trabalho e respeitando a competência legislativa do Executivo.

Deputado aprova relatório favorável ao projeto que concede adicional de insalubridade a profissionais da educação em unidades prisionais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que reconhece a insalubridade no trabalho de educadores em presídios, propondo ajustes para alinhar o adicional às normas da CLT e priorizar a melhoria das condições ambientais.

O Deputado conduziu a votação de um relatório e passou a palavra para a leitura do parecer sobre o projeto de flexibilização da jornada de trabalho para cuidadores de pessoas com deficiência.

O Deputado defende que a flexibilização do trabalho para cuidadores deve ser consensual e baseada no diálogo, não impositiva, optando por um modelo de solicitação do empregado com análise técnica do empregador e rejeitando restrições rígidas à demissão, votando pela aprovação do projeto com substitutivo.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e solicitou que outro parlamentar assumisse a presidência.

O Deputado denuncia que o novo Código de Ética da PM e do Corpo de Bombeiros da Bahia é uma ferramenta de perseguição política e financeira, criticando a subjetividade das punições, a redução salarial e a falta de debate com a categoria.

O Deputado encerrou a reunião e convocou os membros para o início imediato dos trabalhos da subcomissão de empreendedorismo, utilizando o mesmo quórum.