COMISSÃO DE SAÚDE

a essa comissão de saúde da Câmara Havendo número regimental... declaro aberta a primeira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Saúde... e informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo. pelo canal da Câmara dos Deputados, no YouTube. que... Obrigada. O que é o D&A? Passem bem. o dedo me pesado Obrigado. Obrigado. Em apreciação, a seguinte ata. Primeira reunião de instalação e eleição realizada em 4 de 2 de 2026. Informe que a leitura da ata está dispensada. Nos termos os artigos... Oi. Quinto... do ato da mesa 123/2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O que é o que é o que é o que é? Tudo bem? Obrigado. Obrigado. Informo que o expediente é recebido até a data de ontem. se encontra à disposição dos interessados na página da Comissão de Saúde na internet. Passamos a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens da pauta. Item 31, PLP número 127, 2025. Item 51, pele número... ...2063-2025... ...item 57... PL nº 3504-2025. consequentemente declaro prejudicados seu respectivos requerimentos de retirada em inversão de pauta. quando houver. submeto a apreciação dos membros a proposta de ativamento dos requerimentos aprovados na sessão legislativa anterior. bem como... dos relatórios de número 1. e dois de 2025. Os que aprovam... Permaneçam como se acha. Obrigado. Aprovado. Obrigado. Obrigado. O que é o senhor? Antes de passarmos aos requerimentos, Obrigado. procedente procedimentais informo que A teor do artigo 117, parágrafo 1º do Regimento Interno, Os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ter sua votação encaminhada por apenas um orador favorável. e um orador contrário, por até... 13 minutos cada um. Encontram-se sobre a mesa os seguintes requerimentos de retirada de pauta. PL 3775-2020, do deputado Frederico. Item 35, PL 1432, 2024. das deputadas de Enfermeira Regiane e Adriana Ventura, Item 36, pele 38, 53, de 2024, deputado Ricardo Abrão. Item 37, PL 4066, do dia 24, do dia 24. da deputada Ana Paula Lima, item 40, PL 4828-2024. da deputada enfermeira Regiane item 41, PL191, 2025, da deputada Juliana Cardoso, item 43, PL29, 296, 2025, do deputado Frederico, doutor Frederico Item 44, PL 930, 2025. da deputada Jandira Feghali. Item 45, PL... 1027, 2025. das deputadas Giovanna de Sá, enfermeira Regiane. Destaque? Destaque. Item 45. Presidente. Senhor Presidente, Presidente, tempo de líder. senhor presidente, hoje está

sendo votado aqui Uma maior berração da história dessa Câmara dos Deputados. É um projeto de lei... 1027 de 2025. Essa Câmara deveria estar aqui hoje votando os direitos da enfermagem, os direitos dos trabalhadores da saúde do Brasil, está aqui tentando votar retirada de direitos de outra categoria. Que vergonha apresentar um projeto desse. Por isso, eu estou apresentando um requerimento... De retirada de pauta. Isso é uma vergonha. Deputado, o senhor não é desse líder. É um desrespeito. Eu sou líder do Avente. E solídeo tem direito de fala. É uma vergonha. Essa Câmara, nós temos um ano com a PEC 19 parada, com os direitos da enfermagem, com os direitos de outras categorias, está querendo retirar direito de outras profissões. vergonhoso isso e eu tenho um requerimento de retirada de pauta dessa aberração. Presidente, presidente. Presidente. Presidente. Vamos dar continuidade na reunião?

Tiveram vários requerimentos de retirada de palma. colocar pro plenário pra pra que o presidente presidente é o povo é que favor de de Obrigada. Eu vou retirar da pauta de ofício... esse item 45. Presidente, por favor. Presidente! Eu peço paciência para o Estado do Número. Eu quero destacar também o item 48, por favor. Eu peço só que diga o nome do deputado que eu tô... Ricardo Abrão. Por favor, item 48. Presidente, presidente, presidente. Presidente. Obrigado. Eu acho que a gente pode falar no destaque. Eu quero dizer o seguinte.

Aqui. Esse item a gente não quer tirar direito de nenhuma especialidade. A gente quer debater o assunto. Eu proponho não dessa forma, eu proponho eu. eu tenho respeito a odontologia. Falta vencida. Inclusive, inclusive, Inclusive, o respeito que eu tenho na odontologia, nós estamos caminhando juntos, a medicina e a odontologia pelo piso salarial juntos. E eu defendi nessa comissão, de forma fervorosa, o piso salarial dos dentistas, dos cirurgiões odontológicos e dos médicos. Então eu tenho muito respeito. Fui casado por um ato. Eu fui casado com uma dentista, então assim, tenho filhos... Agora... Vamos debater, né, deputado? Vamos debater. Eu faço a solicitação... da retirada, para que a gente possa, então, criar um debate. A gente pode criar um debate, o meu gabinete vai ficar à disposição.

Thank you. Item 46.11.21.2025, do deputado Dr. Francisco e da deputada enfermeira Regiane. Item 47, PLC 1251. 2025, do deputado Frederico... from the deputada Jandira Feghali and Adriana Ventura. Item 48. Pele... on the 257th of 2025, the deputada Jandira Fegalio. Item 49 PL The 1571-2025, the deputy Adelina Ventura. President, I want to highlight this 49, please. 49. And the 44, too, please. 44. And the 44. 44 and 49. requirement 44 - The 48 is also okay. - The 48 is also okay. 54 It's been highlighted 44, 48, 49. It's been a good one. Item 53, also has a statement from the deputado Rafael Simões. I'll take a break. Item 54. PL 2989 2025, deputada. President, I want to highlight the 54th, please. Item 55, PL 29. 97 2025 The deputy of Ana Paula Lima. Item 56, PL 3055, 2025, da deputada Juliana Cardoso. 59. PL 4370 2025, the deputada Ana Paula Lima. 60. PL 4732. in the 25th of the Deputy Juliana Cardoso. and the deputy Clodoaldo Magalhães. vote in vote on bloco Those requirements are made, the details are made. President, 52, foi? 44, 48, 49, 54. These were the most destacable. The 52 was taken? I'll take the retirada of the 49, I'll talk about it. I'll talk about Silvia. The rest of the 44, 48, 49 and 54. I'll take the retirada of 49. It's 44, 48 and 54. President. It's all. President, 59. The other

Mantidas e retiradas então. Sim. Com exceção desse. Exatamente. Obrigado. É salvado o destacado. Presidente. Pela ordem.

Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Presidente, pela ordem, existe alguma solicitação de retirada de pauta dos 52? Ah, tá! Obrigado. Qualquer Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Agora, todos os que estão... Em votação... O requerimento de retirada de pauta do item 44. aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Obrigado. Em votação, o item 48, requerimento de retirada de pauta Do item 48. Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Em votação... Em votação... O item de retirada de pauta 54... Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Sim. O que é o nosso tempo? Estamos aqui com o nosso... Isso. Obrigado. Obrigado. na Japão. Presidente, nós estamos aqui, eu vou abrir um intervalo. para a gente... como nosso ex-presidente. Zé Vitor. Está aqui... Presente. Nós vamos dar um pequeno intervalo para fazer o descerramento da placa... do Grande trabalho que o nosso presidente Zé Vitor fez aqui nessa comissão de saúde da Câmara. Então nós queremos com muita honra... convidar os senhores parlamentares. Para descerrar a placa. e um intervalo na reunião em seguida nós retomamos. Zervioutor. Quer falar? Só quero dizer que E aí

Mês aí teve muito café e leite, agora o chimarrão também é muito bem-vindo aí, eu tô torcendo muito pelo seu trabalho, um grande amigo, Chevinho. Aqui... De fato é a comissão que A causa da saúde é a bandeira de muitos mandatos. incorpora isso não só no discurso, na prática, na vida, Então aqui tem grandes cabeças aqui, grandes nomes capazes de construir uma política de fato de saúde para o Brasil, que seja acolhedora, que seja transformadora. Nós estamos em ótimas mãos, obrigado pela oportunidade que todos vocês aqui me deram de conduzir. Vivemos um 2025 novo. emendas de comissão tomaram muito do nosso tempo, da nossa pauta, da nossa energia. Mas eu tenho certeza que agora, já com tudo isso desenhado, a gente tem de fato a possibilidade de aqui construir um espaço amplo para debate que vai além dos recursos da emenda, que eu sou um defensor e julgo extremamente importantes. mas nós temos grande tempo para tratar no Brasil. E que bom que pelas suas mãos a gente vai conseguir... Obrigado mesmo, obrigado pela paciência, pela corrida de todos. Tem muito trabalho pela frente aí, Geraldo. Vamos nessa. Obrigado. Bom trabalho.

o peso, já estou sentindo o peso... e a importância dessa função Eu vou precisar muito, Zé Vitor. Obrigado. Vou precisar muito da tua experiência, da experiência do... de todos os parlamentares aqui dessa comissão. para que a gente possa fazer... o melhor. Mas vamos então registrar... o seu trabalho ali. imortalizado. Não é? Está ali a tua placa. para que ou O tempo e a história... registre aquilo que a gente deixou de marca aqui nessa casa. Então, vamos ali. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Olha o que? Obrigado. Obrigada. Obrigado. Exato. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu vou fazer a pausa. Não é para que a gala tenha... com a gente Obrigado. Gostaria de retomar a nossa... Primeira reunião... deliberativa da Comissão de Saúde. da Câmara de 2018. 26. Encontram-se... sobre a mesa os seguintes requerimentos de inversão de pauta. Item 50... PL 1984. de 2025 da deputada Isa Arruda. Item 59. PL 4370... 2025, do deputado Geraldo Rezende. Esse está prejudicado em virtude da aprovação do requerimento... Diga que tirada de pauta. Item 48, PL... 1.257, 2025. do deputado Ricardo Abraão. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento. de retirada de pauta. Item 61. PL 4821-2025-2025. da deputada Silvia Cristina. Itens 49. PL 1571. 2025, da deputada Silvia Cristina. Item 44, PL 930, 2025. do deputado Geraldo Resende, prejudicado em virtude da aprovação de requerimento... De retirada e pauta. Item 43, PL 296, ordem 25. da deputada Ana Paula Lima. em virtude da aprovação de requerimento... Diretividade de pauta. PL 39. 30 e 39, PL 47 e 29 de 2024. Obrigado. Peraí... Quanto? Périco, 47 e 29 de 2024, da deputada Silva Cristina. PL 54. Item 54, PL 2989. 2025, da deputada Silvia Cristina. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento... E a gente já faz pauta. Item 41, pele 191, 2025. A deputada Carla Dickson. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento de retirada e pauta. Item 60. Pedem 4732-2025. da deputada Carla Dickson. prejudicado. em virtude da aprovação de requerimento e retirada de pauta. entre 53 PL 2969. 2025, da deputada Flávia Moraes. prejudicado em virtude da aprovação do requerimento e retirada de pauta. Item 32, PL 2560. 2015 A deputada Adriana Ventura. Item 58, PL 4258. 2025. das deputadas enfermeira Regiane, E enfermeira Ana Paula. submetido à votação em bloco. os requerimentos de inversão apresentados. Aqueles que os aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. às inversões de pauta. Eu não sei. de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta Informo que a Secretaria da Comissão já está circulando entre os membros. A lista de subscrições... aos requerimentos... não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. lembra todos que os requerimentos sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador favorável. E um orador contrário. pelo tempo de três minutos. Presidente, Vossa Excelência, eu pedi para destacar o número 48. Olha.

Vossa Excelência destacou... Foi destacado e foi deliberado e ninguém... Eu pedi a palavra e naquele tumulto não fui ouvido a palavra, não me deu a palavra. E já está fora da pauta. Teria o máximo prazer em ter... Mas aí é complicado, porque eu pedi a palavra na hora e fui atropelado, todo mundo falando... E aí eu entendi que tinha voltado pra pauta e não voltou, pô. Infelizmente, não tem.

Tem que me voltar. O que eu posso fazer para o bem dessa comissão é... tentar pautar na próxima reunião. Vamos tentar não, né, presidente? Então vamos assumir o compromisso do senhor pautar na próxima reunião, pelo menos isso. Ficar já aqui acordado dessa forma. Vamos fazer. - Está combinado. - Está combinado. Obrigado. Obrigado. lá de mim. Obrigado. Presidente, questão de ordem aqui, presidente. Deputado doutor Zacarias, por favor. Então, eu achei importante essa...

esse projeto aí da bomba de insulina. E realmente na hora eu percebi também naquele tumulto ali, naquela confusão, ele não conseguiu falar, presidente. Vamos colocar na próxima. Na próxima reunião botamos na pauta. Está combinado já.

O presidente, o 54 também, por favor, que ele possa voltar para a próxima pauta. Combinado. Obrigado. Presidente. 1,44. Presidente. Obrigado. Ana Paula Lima.

Houve uma confusão aqui, porque nos requerimentos de inversão de pauta, no item 7, tem uma solicitação nossa de inversão de pauta. E o senhor leu-o. que esse requerimento foi de retirada de pauta. Então, eu queria um esclarecimento sobre isso. o PL 296. Obrigado. Aula fazia aí. Obrigado. Obrigada. Senhor presidente, como tem vários itens...

Na pauta que homenageiam... A doutora Tatiana... Eu gostaria de pedir a vossa excelência que colocasse logo na pauta todos os itens que homenageiam a cientista Tatiana Sampaio, ela que trouxe uma grande conquista para o Brasil, uma grande conquista para todo o mundo, colocando o Brasil... na vanguarda, na ponta. de uma pesquisa científica que vai trazer um resultado importantíssimo para a saúde do nosso país e de todo mundo. fazer pessoas voltarem a andar, fazer pessoas terem a oportunidade de voltarem a andar é sem dúvida uma conquista que coloca o Brasil na vanguarda da saúde. não só no... em todo o mundo, em todas as regiões do país. Então, essa comissão, que é a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Bem. Sem dúvida a obrigação de apoiar, de estar ao lado e de fazer essa homenagem... a todos os cientistas do Brasil que estão pesquisando, que estão lutando para trazer soluções. Prado Efeis, que hoje... não tem esperança. Então, é um apelo que faço, senhor presidente. para que a gente bote em pauta. Obrigado, deputado. Em seguida, nós vamos...

uh... This item. The Ana Paula, né? PL 296 2025 was removed from the Pauter. Infermeira Regione. - What is next? No.

Então o senhor, que estava como inversão de pauta... Ficou prejudicado? Compreendo. O senhor põe na próxima reunião da comissão, por gentileza? Vamos colocar. Presidente. Vamos continuar aqui. Presidente.

A minha dúvida também ficou em relação ao PLC.

58... Nós tínhamos pedido a inversão de pauta. Obrigada. Foi aprovada a inversão de pauta. Tá bom. Obrigado, então. diz o nome a mão mandela presente o item 44 como refiro é pra solicitar para que ele seja

na próxima reunião. Se quiserem tirar de novo, sim, mas é que eu gostaria de ter discutido... na retirada e acabou passando batido por conta daquela confusão também, mesmo caso dos outros. O que é o que é o que é?

Vamos aos requerimentos da pauta. Item 1, requerimento número 1, 2026, da senhora Adriana Ventura. que requer a realização de audiência pública para debater... os resultados do Enamed 2025. desdobramentos para a formação médica. a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade de assistência no sistema de saúde brasileiro. Requerimento... A gente vai botar em mão. Obrigado. Presidente, a gente vai votar em bloco? Sim, em bloco. Então, beleza. Requerimento número 2. Obrigado. 2026 do senhor e da senhora Silvia Cristina e do senhor Geraldo Rezende. que requer a realização de seminário. com o tema pacientes com câncer. Como tratar com humanidade. no âmbito dessa Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Obrigado. Requerimento número 3. do senhor, do deputado Diego Garcia, que requer a realização de audiência pública para debater o impacto social decorrente da incorporação da terapia tripla. para o tratamento da fibrose... Cística. seus avanços terapêuticos e os desafios assistenciais ainda existentes. Requerimento número 4, número 5... da senhora Alice Portugal. que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde. destinada a discutir o projeto de lei. 5.478. 2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial PNDL. Estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde, SUS, e dar outras providências. Requerimento número 6. do deputado Amon Mandel. a Mão Mondel, já estou gravando que requer realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde para tratar... da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais no âmbito da rede estadual de saúde pública. do estado do Amazonas. Requerimento número 7. do deputado Federico. deputado doutor Frederico. que requer a realização da audiência pública no nome dessa Comissão de Saúde, para discutir o programa. Agora tem especialista, Pátio. com ênfase nos debates dados nos ênfases e nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na realização de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde SUS. Requerimento número 8. do deputado Léo Prates. que requer a realização de audiência pública para promover o debate qualificado sobre a doação de sangue voluntário. Requerimento número 9... do deputado Geraldo Rezende. Requer o convite, requer o convite. o excelentíssimo senhor ministro da Saúde, para apresentar os projetos do Ministério Público. para o ano de 2026. Requerimento número 11, da senhora enfermeira Regiane, que solicita a realização de audiência pública para debater a posição legislativa. a proposição legislativa que visa instituir o Dia Nacional dos profissionais de enfermagem Forense. Requerimento número 12... do deputado Bruno Farias. que era a realização da audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde E a urgência... do reajuste anual do piso salarial nacional. da enfermagem. Requerimento número 13... do deputado Giovanni Scherini, que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa comissão, para debater o tema... Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia. Desafios, conquistas e perspectivas. Requerimento número 14, também de minha autoria. que era a realização. de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde... em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, no Sistema Único de Saúde SUS, com o objetivo de debater sua trajetória. avanços desafios e perspectivas futuras. Requerimento número 15... do deputado. Luciano Dutti. que requer a realização da audiência pública conjunta entre essa comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor. com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade, de todas as bebidas alcoólicas para a saúde. e para a sociedade. Requerimento número 16... Deputado. Alan Garcês. que requer nos termos do requerimento interno. votação para aprovação nessa Comissão de Saúde. De emoção, de aplausos. A doutora Tatiana... Coelho de Sampaio. pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, A UFRJ. responsável pelo desenvolvimento da poli... Lemme... Nina. Poli Lami Pesci. Nina. Olá, menina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental. para regeneração... da medula espinhal. Requerimento 17, deputado José Vitor. que era a realização. de audiência pública para debater o desenvolvimento da Poli La Menina. no tratamento do trauma hacke medular agudo TRM Requerimento número 18. do senhor Diego Garcia, deputado, que requer a realização de audiência pública para tratar da polilaminina. como tratamento para guiar a regeneração. de neurônios após lesões de medula espinhal. Requerimento 19, deputado Jorge Sola. que era a realização de agência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação dos parceiros de desenvolvimentos PDPS. em saúde. Requerimento 20 de minha autoria, que requer a realização para utilizar parte da previsão orçamentária definida. a essa Comissão de Saúde, a fim de realizar... recepção e a reunião, evento técnico, com o ministro da Saúde, da Dinamarca e sua comitiva a ser realizado... em março deste ano. deputado Gilson Daniel... que requer aprovação de moção de aplauso e louvor. A professora, a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. pelo desenvolvimento da poli laminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares. Presidente, pela ordem, só pelo melhor andamento dos trabalhos,

Sugerir que esses requerimentos que... são votados em bloco Que o senhor pudesse simplesmente dar os números e... e passar, porque quando tem alguém que quer votar em separado, quer tirar da pauta ou algo do tipo, a pessoa vai se manifestar, como sempre foi. Foi assim durante a gestão do... Nós temos necessidade de ler. Tá, do presidente Zé Vitor, ele fazia assim no ano passado, né, então era só uma sugestão. Eu concordo com o deputado Amor. É...

Eu vou fazer sem todas as exceções, senhor. Bastante paciência. Né? Eu acho que é importantíssimo ler os requerimentos... para tomar conhecimento, até porque nós estamos transmitindo pela TV. Como é que... E as pessoas que estão assistindo muitas vezes não sabem. o que nós estamos tratando aqui. Então... Requerimento... 22. da deputada Carla Dickson, que requer o envio de moção de aplausos à médica pesquisadora doutora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento ou relevante contribuição científica no desenvolvimento de proteína capaz de promover avanço significativo na reabilitação de pacientes tetraplégicos. Requerimento 23. Da. deputada Ana Paula Lima, que requer realização de visita técnica à Universidade de São Paulo ao USP, com finalidade de conhecer o projeto... Educação e Saúde para Mulheres. na transição para... Menopausa. Requerimento 24, deputado... Eduardo Afonte, que requer aprovação e homenagem à senhora... Tatiana Sampaio. cientista brasileiro que desenvolveu a esperança de cura para pacientes com lesão medular. requerimento 25, padre João, que era a realização de audiência pública nessa comissão. em alusão à conscientização sobre hemoglobinúria para... Paracística... noturna em celebração aos três anos de vigência. da lei 14.585. Presidente, nós podemos fazer verbalmente a sugestão de acrescentar um convidado

Sim. Então eu queria nesse item acrescentar o convite à Bahia Farma, que acabou de fechar com a Samsung coreana, nessa visita inclusive do presidente, uma PDP para a produção do medicamento. que é utilizado pelo sistema de saúde, que é a Eculizumab. brincadeirinha dessa conta, 817 milhões por ano que o SUS gasta só com esse medicamento, só com os pacientes... Gemoglobina, uria paroxista noturna. Então, eu queria sugerir e acrescentar o convite. Aceito a sua sugestão, deputado Jorge Sola. Requerimento 26, deputado Dr.

Luis. or VANDO, that requires the realization of the public public health care, and the value of the medical clinic. requirement 27, the Sra. Carla Dickson, the Minister of Health and Health information about the rescate of vaccines. vaccines, medications, in the session of the session of 2025. Requerimento 29, deputada Flávia Moraes. and others that require the creation of the Subcommittee Special of Prevent and Control of Cancer. Subcancel. requirement 30 the deputated Flavia Moraes and Adriana Ventura. which requires the creation of a sub-comitant special to debate telemedicine, tele-sauce and digital health. requirement 31, from the deputy Adriana Ventura, which requires the public hearing of the public debate medicine based on evidence. in the context Judicialization of the health in Brazil. with focus on the flux Boss Colitec in pacification. and access to health technologies, with emphasis on the safety of the patient and the effectiveness of the patient. I do care. requirement 32 The Dept. Adriana Ventura. which was the realization of the public agency in the form of the Relatoria. Thank you. Then we will discuss the treatment of data and health care for the positive effects of artificial intelligence and technologies. Requirement 33. the president of Diana Ventura that require the realization of a public meeting to debate the substitutivism. of the Ley 5.875 2013 and appreciated. present and this is the report. Mr. President. Who? Two suggestions on this one.

...e che divianto... Ma Paola... Grazie. che è il Centro Brasileiro di Studi di Saúde, e la Stratégia Latinoamericana di Inteligenza Artificial. Ok? Grazie. Grazie.

Votação aos requerimentos lidos, ressalvados os destacados. Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovados. Presidente, Se eu me permitir, o meu requerimento foi aprovado. Eu gostaria só de fazer uma fala e agradecer...

A todos os colegas aqui pela aprovação. É... Nós temos ali... dezenas de milhões de reais em recursos federais inclusive enviados pela comissão de saúde. no ano retrasado. que não foram bem executados, que a gente não tem ali a total rastreabilidade desses recursos. lá no meu estado, eles foram inclusive articulados pelo meu mandato para a comissão enviar lá para o estado do Amazonas. E em razão da falta de rastreadibilidade desses recursos que eu mesmo ajudei a articular dentro da comissão no ano passado, As duas servidoras da comissão que estão com o senhor na mesa, estiveram comigo numa visita técnica lá, onde nós constatamos ali essa questão, Nós fomos ali por uma outra questão relacionada também às verbas federais da comissão e aí descobrimos esse problema... relacionado à falta de medicamentos e insumos, que é uma coisa completamente sem nexo, porque nós mandamos dezenas de milhões de reais para, por exemplo, dentro de outras coisas, a compra de medicamentos e os medicamentos continuam faltando, onde é que eles foram parar? eles foram efetivamente consumidos, não foram, isso tudo precisa ser verificado ali nessa visita técnica para que a gente possa, enquanto... Olá, bom. de controle... junto ao TCU, né? O TCU nos auxiliando nisso. dar conta de onde foram parados esses recursos, o que o governo do estado do Amazonas fez com os recursos federais que deveriam ali ter a devida prestação de contas ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União. Então eu agradeço a aprovação aos nossos pares. Eu agradeço a contribuição, deputado.

Amém, mande-se ao presidente, em seguida... e para nós é uma honra ter um jovem um dos mais jovens dessa casa aqui nessa comissão. Sr. Presidente, até para ajudar o deputado... O deputado Geraldo Rezende. Deputada Mô Mandel. e a experiência que a gente acumula aqui com... Seis mandatos. Eu gostaria de sugerir que ele pudesse fazer um pedido de fiscalização financeira e controle, que é um instrumento importante. Nessa comissão. a gente aprovar em caráter de urgência Tem um relator aqui... Para a gente acionar o Tribunal de Contas da União, para verificar e rastrear através das suas auditorias que tem para que a gente possa fazer... Essa procura lá... e podamos dar transparência a essas emendas de comissão que elas ainda... permanece num... não há nuvem, numa cortina que a gente precisa de elucidar para o povo brasileiro. Então, estou sugerindo o PEPF. PFFC, que é um instrumento legítimo dessa comissão, com auxílio do Tribunal de Contas da União. Excelente. Muito obrigado.

...a sugestão e vou fazer esse protocolo. presidente

Да, да. Вернее Регион, пожалуйста. Продолжение следует... И, я хочу, чтобы также, на Союзе, у нас есть solicитация, чтобы работали в связи с Союзом. а комиссия о том, что есть репарсио-минстерия, для того, чтобы комплить письма зарядной литературы. И мы получили... Все время, динуты, информации о цене, что деньги не стоят в контракте. Сегодня в сентябре было прозвучит в районе ряда ...как не... не depositов... В общем, не царя в салях у enferмира. Продолжение следует... А эта solicитация, параллельно, не? Параллельно, благодаря. Параллельно, потому что здесь есть еще одна вопрос, о письме зарядной информации, чтобы комиссию о Фискальзавра и контроле поделиться в связи с этим. Презент. О, депутат Лула Завонти, я думаю, что он сказал.

Primeiro foi... Por favor, por favor, presidente, está aqui. Presidente, breve.

...aquí uma parte, não sou membro dessa comissão, pois sou membro da mesa diretora... com a alegria de ocupar essa posição, graças ao voto de todos os pares, mas estou aqui para agradecer a aprovação do requerimento. de número 24 que apresentei em conjunto... com o deputado federal Eduardo da Fonte, reconhecendo e dando um voto de louvor a cientista e pesquisadora, médica Tatiana Sampaio. vi que muitos requerimentos da presente pauta dessa comissão Foram enaltecendo a cientista Tatiana Sampaio e a gente tem que apresentar esse voto de louvor e reconhecer. de que a medicina no Brasil e no mundo é marcada por romper barreiras que antes eram intransponíveis, antes eram impossíveis, mas que agora, sobretudo, com a grande contribuição... da pesquisadora da UFRJ, Tatiana Sampaio. A gente vai estar, com certeza, afetando positivamente todos os pacientes tetraplégicos do Brasil e do mundo. Então, eu estou muito feliz, é importante a gente dar esse reconhecimento aqui. que a cientista Tatiana Sampaio com certeza dá uma grande contribuição à ciência de todo mundo que antes parecia impossível, antes parecia uma barreira intransponível, mas que através da medicina e através da pesquisa a gente pode estar... libertando e curando os pacientes tetraplégicos de todo o país. Então, reconheço a cientista Tatiana Sampaio e vou propor que a segunda secretaria dê o prêmio também Mulheres na Ciência. a cientista Tatiana e também o prêmio doutor Pinotti, pois todo reconhecimento é pouco a essa cientista que deu uma grande contribuição ao Brasil e ao mundo, que é libertar os pacientes tetraplégicos do sofrimento. que é a gente acometer a medula espinhal e com certeza através desse modelo de pesquisa a gente vai estar ofertando a regeneração de milhões de pessoas. de pacientes que são tetraplégicos ao redor do mundo. Então é o Brasil na vanguarda da ciência e eu fico muito feliz. Muito obrigado, senhor presidente, e obrigado a todos os colegas que puderam aprovar esse requerimento de suma importância. Parabéns ao Brasil, parabéns à ciência e parabéns, sobretudo, à cientista e médica Tatiana Sampaio pela grande contribuição que ela deu. aos pacientes tetraplégicos de todo o Brasil e do mundo. Muito obrigado.

Obrigado deputado Lula da Fonte, pediu a palavra, eu estou botando na ordem aqui das mãos levantadas, Primeiro, o deputado... Rafael Simões, depois Alain Garces, depois Carla Dic, depois Zacarias Calil. presidente.

Voltando ao assunto que foi levantado pelo requerimento do Amon aqui A gente percebe que a saúde pública está numa carência terrível de recursos para atender... os seus estados, atender os seus municípios. E a gente vê isso de forma mais efetiva nas entidades... filantrópicas. Inclusive, nós estamos recebendo aqui a visita ilustre dos coordenadores da Santa Casa de Postos de Caldas e também do Hospital de Clínicas de Itajubá. O que eles estão fazendo aqui, presidente? Vindo atrás de recursos. chorar por recurso para acudir o povo que é atendido pelo SUS. Aí, presidente, eu sou surpreendido por uma notícia que saiu em vários blogs, inclusive na UOL, onde algumas cidades... foram premiadas... com parcela única do MAC em valores acima de 100 milhões. Nós precisamos apurar isso aqui. Aonde que Hortolândia gastou, além do que ela recebe... 121 milhões do MAC. E aqui está dizendo aqui superfaturamento e coisa tal, liberação do assistente do Lula. Nós temos que pedir para o nosso ministro da saúde vir aqui explicar isso para nós. Porque não é mais possível que as instituições filantrópicas tenham que buscar empréstimo nos bancos. para se manter viva e a gente ver essa farra do dinheiro público. Isso aqui, para mim, é uma farra. Não é só lá, não. Aqui, nós temos Belfort Rocho, 157 milhões, Araraquara, 145 milhões, Mauá, 136 milhões, Diadema, 135 e Hortolândia, 121 milhões. Eu pleiteei para o Hospital de Clínicas Samuel Libânio, que é o hospital de referência, o maior hospital de referência do sul de Minas, um acréscimo do MAC de 20 milhões. Sabe o que eu escutei? Não tem, só vai 14. E aí como é que explica isso aqui, presidente? Nós temos a obrigação, como diz o Geraldo aqui... de fazer uma denúncia e buscar esclarecer isso aqui. Porque não é possível que a gente venha para cá, os deputados que são ligados à saúde, tenham que ficar de pires na mão do Ministério e depois é surpreendido com isso aqui. Eu vou fazer um requerimento para poder... Usada a estratégia que o Geraldo nos propôs aqui, também pedi a vinda do ministro aqui para explicar para nós, com muito carinho, o que está acontecendo com os recursos públicos que são aí... necessários para poder manter o SUS vivo nas suas instituições filantrópicas. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Com a palavra o deputado Alan Garcés.

Presidente, eu também peço a palavra aqui para agradecer A aprovação... do requerimento que nós demos entrada, requerimento 16. que é um requerimento que reconhece o trabalho. da pesquisadora Tatiana. Eu gostaria de ressaltar aqui A doutora Tatiana é graduada em Biologia. com formação acadêmica voltada... para Biologia Molecular... Celular. da matriz extracelular. Ela tem uma trajetória acadêmica De louvor. Pós-graduação, mestrado, doutorado... com pesquisas centradas no relevante papel das proteínas da matriz extracelular, do desenvolvimento, organização tessidual e processos degenerativos, regenerativos. Vale salientar também, presidente. que o relevante trabalho da pesquisadora brasileira com as polilamininas representa uma esperança promissora para a biologia regenerativa. com um impacto social profundo. e transformador para todos aqueles que foram acometidos com traumas ligados às lesões medulares. É uma pesquisadora que merece todo louvor e reconhecimento. desta casa. principalmente desta comissão, porque ela traz, através da sua pesquisa, a esperança no coração, não só... dos acometidos com tetrapregias, com paralisia, mas sobretudo para as famílias que sofrem junto com a situação do seu ente querido. Então, fica aqui o agradecimento. Parabéns a pesquisadora Parabéns à ciência humana. Parabéns ao Brasil... Parabéns à academia. Parabéns a essa comissão também que aprovou o nosso requerimento de número 16 de moção de aplausos. E louvou... para a pesquisadora Tatiana Coelho. Muito obrigado. Obrigado.

Deputada... doutora Carla Dickson Obrigado.

Senhor presidente, eu estou muito feliz. de estar discutindo esse tema. da moção de aplausos para a doutora tatiana sampaio eu também estou aqui com o requerimento 22 de 2026, e para a gente observar a importância disso, nós tivemos requerimento meu... do deputado Eduardo da Fonte, do deputado Alan Gasséis, do deputado Gilson Daniel. E do deputado Diego Garcia. Todos falando sobre a mesma situação, a mesma coisa. É um fato histórico para a nossa medicina brasileira, mas não me surpreende que uma mente brilhante como Tatiana Sampaio, seja brasileira. Seja uma pesquisadora raiz... Pesquisadora raiz é o que? Aquela que tira do bolso. para fazer a pesquisa, porque acredita naquilo que está fazendo. Eu fui pesquisadora há muito tempo, fui bolsista de iniciação científica nas minhas duas graduações, fui aluna Lato Senso, Estrito Senso, Fui pesquisadora CNPq. E... Parei! Parei por falta de recurso financeiro para pesquisas, principalmente no que tange à questão do câncer de colo de útero. Mas graças a Deus que nós temos mulheres fortes. Como a doutora Tatiana Sampaio. que mesmo sem recurso, mesmo sem a patente internacional, porque por falta de recurso do governo Dilma, parou de pagar, a UFRJ parou de pagar os valores e nós perdemos em definitivo. A patente da poliamenina... O Brasil poderia estar saindo mais uma vez, não só na vanguarda, mas não só com o pensamento. Nós somos, tipicamente, um país que exporta. que exporta pesquisadores. Nós não valorizamos a pesquisa científica. O governo atual é só balela, é só discurso e zero. pesquisas científicas no sentido de Casos como esse, Miguel Nicoleles, um que já foi... tido como prêmio Nobel, foi indicado como prêmio Nobel da medicina, foi um que foi exportado também. Nós temos aqui um indicado do prêmio Nobel de medicina nessa comissão. Doutor Calil. Que espero que não saia do Brasil, Cali. Eu sei que você basicamente opera as crianças... é de maneira gratuita, porque o que o SUS paga, querido, não compensa as suas 12, 14 horas em pé numa sala de cirurgia. E você é o orgulho dessa comissão, desse Congresso Nacional. ter doutor calil como um dos indicados o prêmio nobel de medicina e eu deixo aqui para quem faz o prêmio nobel essa mulher A despeito de toda dificuldade que ela encontrou na pesquisa científica brasileira, ela precisa sim, no mínimo, ser indicada como prêmio Nobel de Medicina, no sentido de tirar milhares de pessoas que estão presas em cadeiras de roda e presas numa cama, sem poder se locomover. Parabéns, todo parabéns é pouco para a doutora Tatiana Sampaio. Todo parabéns é pouco. Mulher na Ciência, todos os prêmios necessários. Mas o que eu tenho certeza que essa pesquisadora quer é recurso financeiro para que as pesquisas científicas dela, com a mente brilhante que ela tem, possam salvar muitas vidas, por mais recurso em pesquisas científicas no nosso país. Obrigado, senhor presidente. Obrigada a todos que parabenizaram. que votaram a favor de todos os, de todas as moções de aplauso. E esse aplauso tem que ser para ela. É muito pequeno, mas esse aplauso tem que ser para a doutora Tatiana Sampaio.

Agora... doutor zacarias calil doutor zacarias eu assisti ele na televisão Né? fazendo esse trabalho. que ele faz magnífico como médico. Obrigado. E eu me senti orgulhoso, ainda mais agora. Estando aqui... e fazendo parte dessa comissão. sabendo do trabalho que o senhor faz, não só como deputado. mas também como médico. Então, o senhor está com a palavra. Muito obrigado.

Agradeço demais as palavras. Mas eu costumo dizer, presidente... Porque isso é um trabalho de equipe. Foi só eu, assim, né, que a gente... Trabalha com separação de crianças siamesas. Mas, além disso, nós temos um trabalho importante... no hospital que eu trabalho que é o ECAD, em Goiás. onde nós também desenvolvemos um medicamento. É? E eu vou mostrar um pouquinho assim da minha história. em relação a isso. Agora, o que a deputada Carla Dixon falou, agradeço as palavras dela. Presidente, nós temos aqui a prerrogativa de indicar o prêmio Nobel. da saúde, da medicina. tanto a Câmara quanto o Senado. Não é prerrogativo, às vezes, a universidade indicar. Nós podemos sair na frente e indicá-la sim. com todo o respeito que esse impacto causou... cientificamente no mundo todo. Mas eu gostaria de falar o seguinte, a gente também tem que ter algumas críticas. Como a Carla Dixon já mencionou. Eu não sei se o senhor sabe, eu também tenho uma patente de um medicamento. para a redução de tumores benignos em crianças. E eu sofri muito com isso. Foram 15 anos de dificuldade... pagando taxas ali no INPI. do meu próprio bolso também, e a gente sabe o que possa acontecer em relação ao que aconteceu com ela, com a perda da patente. Então, veja bem. A perda da exclusividade internacional. Sem a patente, outros grupos de pesquisa ou empresas estrangeiras podem explorar a molécula sem depender da Universidade Federal do Rio de Janeiro ou da pesquisadora. Risco de fuga de conhecimento. Descobertas feitas no Brasil podem ser desenvolvidas e comercializadas fora do país, sem retorno científico direto para a comunidade brasileira. Descontinuidade em pesquisas. A falta de recursos para manter patentes reflete a dificuldade de financiar pesquisas de ponta, o que pode atrasar avanços em tratamentos inovadores. Presidente, isso é muito importante. Há pouco tempo atrás tivemos a urgência da quebra de patente de medicamento do Mondiaro. Isso é muito sério. Nós não vamos ter investimentos lá na frente, o Brasil vai ser prejudicado sim, porque credibilidade e liderança científica, manter patentes é também uma forma de consolidar a posição do Brasil como protagonista em biotecnologia e neurociência. Ou seja, a perda fragiliza essa imagem. E o impacto econômico? O potencial de mercado pedido... Ou seja, terapias regenerativas para lesões medulares têm um mercado, presidente, bilionário. Sem a patente, o Brasil perde a chance de liderar esse setor. Dependência externa. Se empresas estrangeiras desenvolveram a tecnologia, o Brasil poderá ter que importar o tratamento futuramente. pagando royalties em vez de recebê-los. Desvalorização da inovação nacional. A perda de patente mostra como a falta de investimentos em ciência pode transformar descobertas brasileiras em produtos lucrativos para outros países. Felizmente, um laboratório... parceiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Entrou com um novo pedido... que pode garantir essa exclusividade até 2043, recuperando parte de potencial econômico. Ou seja... A perda da patente internacional da polilaminina representa um retrocesso estratégico para o Brasil. tanto em termos de ciência, quanto em termos de economia. Porém, esse novo pedido abre uma janela de esperança, mas não de certeza, para que o país ainda consiga se beneficiar dessa inovação. Então, eu vejo assim que... Perdemos a chance, presidente. Esse negócio de você esperar de diminuir recurso para pesquisa é muito sério. Nós temos que valorizar os nossos cientistas. Eu estive agora, recente, no ano passado, em Jacksonville, na Flórida na Mayo Clinic, onde eu vi brasileiros e outros cientistas de outros países fazendo pesquisas lá. Porque nós estamos perdendo os nossos gêneros por falta de investimento, que às vezes um pagamento, presidente, eu pagava R$ 800 por ano. para manter a minha patente. O que significa isso para uma universidade? Nada. E aí a gente perde isso aí. Então fica aqui meu depoimento. Muito obrigado, presidente.

O deputado Zacarias Calil, a gente sabe da importância da pesquisa e Se a gente pegar... Eu morei em Israel... Israel é um país desse tamanhinho. Cátedro Brasil. e é um dos países que mais acumula prêmios no 10 da PASO, da medicina, da economia. do mundo. O Brasil é um dos países que menos teve até hoje prêmio Nobel. Nenhum, né? Nenhum. Então, quem sabe o senhor vai ser o primeiro. Pela ordem, presidente. Obrigado, Paulo. nenhum prêmio nobel Então, está aí... Doutor. Vamos trabalhar nisso. Hein? Pelo amor de Deus, presidente. O deputado Eli Borges pediu a palavra. Deputado Jorge Sola. Depois... Não, não... Obrigado.

Presidente, Obrigado. Primeiro, eu quero... Sempre que vejo, parabéns ao doutor Eru. Zacarias Calil, pela grandeza. da sua representação como médico goiano no estado, que eu nasci hoje em Sotocantinense. o senhor merece sim prêmio nobel como a nossa querida Tatiane, que também... mostrou para o Brasil o que brasileiro pensa. Às vezes eu fico pensando, presidente, que essa história parece a de Santos Dumont. Inventou do avião, mas teve que resolver... a conclusão do seu invento na França, que discute com o Brasil quem inventou de fato. A gente está perdendo os cérebros aqui por falta de recursos. por falta de apoio, por falta de estímulo, por falta, inclusive, senhor presidente, de garantir no orçamento. E essa comissão pode garantir no orçamento... recursos... para que essa política... de apoio. Aqui em... pesquisa e muitas vezes dioturnamente. possa ter assim reconhecimento. Eu vim aqui hoje, presidente, primeiro para lhe parabenizar, e segundo porque eu quero trazer muitas matérias de um assunto que está virando epidemia no Brasil, que é a questão do autismo. Autismo é um problema seríssimo no Brasil. Vai beirando a 3 milhões de pessoas identificadas, muitas ainda não identificadas, é mais de 1% da população. e muitas ainda não identificadas porque a cultura dos pais muitas vezes impede até de detectar que o filho... que ele imagina que dá muito trabalho, na verdade ele tem um problema de autismo. Então, falta política pública. Falta recurso federal. Falta espaço. nos atendimentos da saúde... Falta isso. funcionários especializados para compreender o que é uma autista e falta, inclusive, aqui não é a pauta... Falta na educação. Então, nós precisamos de aprender... Eu me lembro de uma frase, doutor Zacarias... Muito interessante. Já dizia meu velho pai, mais vale uma grama de preventivo do que uma tonelada de curativo. A gente vive, muitas vezes... no curativo quando no preventivo. Todos sabem, por exemplo, o autismo. que está muito forte, sim, há nove anos, onde se revela mais, mas quando há um trabalho bem feito... nós estaremos construindo pessoas para o futuro que naturalmente... não vão onerar e muitos itens da brasilidade aí porque elas foram tratadas previamente, na primeira... Então, eu acho, presidente, que, por exemplo... Numa clínica deveria ter alguém, um psicólogo, que pudesse detectar isso. como preventivo. Então, eu quero parabenizar a V. Exª, acho que esse é um tema... do autismo, que nós precisamos de melhorar a legislação, de melhorar a condição orçamentária. para atender milhões de brasileiros, sobretudo os que dependem do tratamento e os pais para compreender melhor essa problemática. É isso, presidente, à sua inteira disposição. E acho que esse tema vai... ser importante dessa comissão sobre sua presidência também. Obrigado. Obrigado, deputado Eiborges.

A nenhuma questão. Mas o assunto... que é essa comissão que vai desastrar muito. Muitas vezes. Deputado Jorge Sola, deputada Heloísa Helena, e depois nós vamos para a ordem do dia. Obrigado, presidente.

Bom, eu queria... Parabenizar, juntar os colegas que estão parabenizando o trabalho. acerca da identificação da polilaminina. pela doutora Tatiana Coelho Sampaio, E registrar, presidente, que é muito bom existir novamente em um país que investe em essa tecnologia. Eu estou aqui nesse parlamento desde janeiro de 2015, acompanhei esse processo todo. Todo. em janeiro e março de 2016 fiz parte de uma O grupo dessa comissão... que esteve visitando alguns centros de tecnologia nos Estados Unidos. E o que mais me surpreendeu, presidente, mais gratificante, que nós encontramos com Ciência Sem Fronteiras, na época, deputado Luiz Helena, nós encontramos estudantes brasileiros. em todos os centros de pesquisa que nós visitamos. Universidade de Stanford, Berkeley, Google... estudantes brasileiros fazendo mestrado, fazendo doutorado, fazendo pesquisa. E eu quero lembrar os senhores que me antecederam, Que a interrupção dos investimentos na pesquisa, que fez com que perdesse a patente internacional, deputados... Foi graças ao golpe que tirou a presidenta Dilma. Foi graças... Quando eu entrei em janeiro de 2015... A turma que derrubou Dilma... não sabia quando ia fazer, qual era a data e não sabia como iam fazer. mas sabotaram 2015 e 2016 os orçamentos mais importantes. inclusive de ciência e tecnologia. foi o golpe que fez com que a patente internacional, deputado Zacarias, da polinamina não tivesse sido viabilizada. Mas, felizmente, O Brasil voltou. os investimentos voltaram. O Ministério da Saúde já está com essa agenda, o senhor sabe disso. O ministro Padilha... já está acompanhando o Ministério da Saúde, Ciência e Tecnologia, está fazendo esse trabalho. E não foi só isso que parou, não. Não foi só isso que nós perdemos com o golpe de 2016, não. Estive acompanhando agora o presidente Lula nas agendas... na comitiva na Índia e na Coreia do Sul. Eu fui secretário de saúde do Estado da Bahia, que recriou a Bahia Farma. Quando eu saí em 2014, nós deixamos duas PDPs funcionando. Graças ao golpe, as duas foram derrubadas. destruídas, como a maioria das parcerias de desenvolvimento produtivo. Felizmente o Brasil voltou, os investimentos voltaram. E trouxemos agora... A Bahia Farma acabou de assinar. Duas parcerias com empresas... da Índia e duas parcerias com a Samsung coreana, para um grande polo de desenvolvimento de medicamentos oncológicos, de biofármacos de anticorpos monoclonais... O que eu espero? que não tenhamos novos golpes pela frente para novamente derrubar não só os investimentos na polilaminina, mas os investimentos que estão sendo feitos a partir de agora, novamente, na Bahia Farma. E não é só pesquisa, ciência e tecnologia, não. Nós aqui nesse parlamento, deputado Giovanni, o senhor deve se lembrar, as nossas bancadas final de ano. de 2016 a 2022, fazia, puxava dinheiro de emenda de bancada para pagar a luz das universidades. para pagar a água das universidades. para pagar dívida de serviços prestados às universidades. ferirmente agora, Nós estamos usando o recurso de emenda de bancada. É para ampliar as obras, é para abrir novos campos novamente, é para investir na ampliação do ensino superior. Então, felizmente, Nós temos novas oportunidades e quero registrar aqui algo importante para a saúde. Hoje, às 15h30. Nós teremos audiência com a ministra Margareth Menezes da Cultura. Em 2003... o complexo arquitetônico da primeira faculdade de medicina do Brasil, criado em 1808 por Dom João VI, Estava em ruínas. a maior biblioteca de saúde do país estava em vias de destruição total. Graças ao primeiro governo do presidente Lula, Nós recuperamos todo o complexo arquitetônico daquele... daquele prédio da primeira faculdade de medicina, Restauramos a biblioteca, salvamos dois terços do acervo. Infelizmente, depois do golpe... Manutenção zero. O prédio já está novamente interditado e novamente... Graças à volta do presidente Lula... Nós vamos reconstruir aquele complexo arquitetônico. Então, o presidente Lula tirou o Brasil do mapa da fome duas vezes. tirou o Brasil da destruição duas vezes e vai reconstruir. o Complexo Arquitetônico da primeira faculdade de medicina duas vezes. Obrigado, presidente.

O deputado Calil.

Por favor. É o seguinte, em relação às patentes, eu gostaria de esclarecer mais uma coisa. o A minha patente, vou citar a minha porque é um exemplo, tem várias outras por trás disso. O INPI hoje no Brasil... Ele demora de 10 a 15 anos para liberar uma patente. Enquanto os países de primeiro mundo, nós temos um ano, um ano e meio no máximo. Bom, para compensar isso aí, o INPI... prorrogou o prazo a partir do momento em que ela é aprovada. Por exemplo, minha platente foi aprovada em 2017, eu teria até 2027 para... Tem exclusividade. O ministro Toffoli... Fez um documento agora falando que isso é inconstitucional. E... a patente será... vencida a partir de 10 anos quando foi publicada. na RPI, que é a Revista de Propriedade Intelectual. Agora, veja bem, a quantidade de empresas que teriam direito de manter exclusividade... A minha patente, então, foi para o pau. Ela terminou em 2015. Então, veja bem aonde nós estamos chegando. Esse é um problema muito sério para o pesquisador no Brasil. Então só a foto

Deputada Luiz Helena, acho que... Não, presidente, eu não quero falar não, a deputada Luiz Helena vai ter... Eu só queria...

Depois dela a gente vai encerrar e entrar nas relatorias? Muito obrigada, era só uma dúvida, obrigada.

Não tenho usado aqui o rendimento interno em relação ao tempo. Mas... Se os deputados extrapolarem, eu vou... Tem que dar o tempo, porque... A gente aqui... Obrigado. Uma coisa é a tribuna da Câmara, outra coisa é a comissão de saúde da Câmara. Então... Então, vamos lá, deputado Eluizelio. Bom, senhor presidente e devolver,

Deputados, eu digo sempre que o bom de não ceder ao moralismo farisaico... que condena no adversário o que é a coberta no aliado, É o que dá tranquilidade da gente ter independência ideológica, né? Não ser nem da base de bajulação, nem da oposição demagógica. É importante, neste momento, que nós estamos homenageando uma cientista, uma bióloga, É muito importante que a gente deixe claro que todos... todos os governos Inclusive, em dezembro, nós vimos isso... promoveram cortes gigantescos para viabilizar os ajustes fiscais, promoveram cortes gigantescos na área da produção da pesquisa científica. das redes sociais. Quando se corta recurso dos mais pobres, como essa casa também fez, 6 bilhões retirados dos pobres da Previdência, 500 milhões retirados da área das pesquisas das universidades, Isso é inaceitável. Então, eu espero que não precisem ter... nem mocegos... No plenário, nem gril os falantes e se tenha coerência ideológica, concepção programada definida para não ceder ao moralismo farisaico, que condena no adversário o que é a coberta nos seus. Portanto, todos os governos promoveram cortes inaceitáveis na área da pesquisa, da universidade, seja do BPC, seja em relação a políticas sociais. dezembro, na hora de cortar o orçamento, todos estejam lembrando disso também. Obrigado, deputada Luiz Elé.

Vamos à ordem do dia. Item 61. Item 61. Projeto de Lei nº 48.21.2025, da deputada Flávia Moraes. que inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado, anualmente em 27 de novembro e dispõe sobre ações integradas de prevenção diagnóstico precoce, tratamento atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer. e da outras providências. Relatora, deputada Silvia Cristina. do PP de Rondônia parecer Fui lá. A aprovação. Com três emendas. Obrigada, presidente.

Direto ao voto, cabe a esta Comissão de Saúde? Apreciação do projeto de lei de número 4821 de 2025 quanto ao mérito... no que tange as questões referentes ao campo temático e suas áreas de atividade dos termos regimentais. Não obstante, se faz necessário render as devidas homenagens à nobre deputada Flávia Moraes pela dedicação e seu trabalho na área de saúde. O câncer constitui hoje uma das mais graves doenças enfrentadas pelo país, configurando-se como desafio central da saúde pública brasileira, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer, Inca, e na estimativa de 2023-2025, o Brasil espera aproximadamente 704 mil novos casos anuais de câncer somente para o triênio, que representa uma magnitude elevada de incidência. Para além da incidência, a mortalidade permanece elevada. A exemplo de 2022, os óbitos de neoplasia malignas em homens... totalizaram 120.784 e, em mulheres, 110.910, de acordo com dados do Inca. Adicialmente, estudos referentes apontam que o câncer já figura como a principal causa de morte em diversos municípios brasileiros, evidenciando o avanço da doença e sua predominância frente às outras causas. Por exemplo, o levantamento do Observatório de Oncologia informa que, em 2023, o câncer era a primeira causa de óbito em 670 municípios, ou cerca de 12% das cidades do Brasil. Do ponto de vista da política pública, essas estatísticas... revelam três Elementos-chave. 1. A alta incidência de mortalidade. 2. O impacto social e econômico. 3. A transição epidemiológica. Neste cenário... A instituição do Dia Nacional de Combate ao Câncer, a cada 27 de novembro, a autora assume um valor relevante estratégico. o primeiro dia do Marco Simbólico Nacional, que amplia a visibilidade da temática, mobilizando a sociedade civil e os órgãos públicos, academias e serviços de saúde, os meios de comunicação. Segundo, permite que as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos sejam fornecidas, sejam fortalecidas de forma articulada e sistemática, ao invés de permanecerem isoladas, ou episódicas. Terceiro, essa data legal facilita a articulação institucional entre os níveis federal, estadual e municipal da saúde, bem como com outras políticas setoriais, educação, trabalho, ciência e tecnologia, e com o terceiro setor... favorecendo uma atuação integrada. Ademais, a legitimidade... Conferida pela forma proposta, reforça a continuidade e a prioridade da política nacional do controle ao câncer em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na Lei nº 8.080, de 1990. A operacionalização das iniciativas para este dia... pode ajudar a reduzir desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e tratamento, além de estimular a vigilância epidemiológica, a qualificação do serviço oncológico e a capacitação dos profissionais. 4.821 de 2025 não se reduz a um gesto simbólico, mas representa passo concreto e necessário para fortalecer a política pública de enfrentamento ao câncer no Brasil, integrando a prevenção e atenção e a reabilitação, o apoio psicossocial, no momento em que os números evidenciam urgência. Destaco que vamos... apresentar emenda modificativa anexa com o objetivo da melhoria do texto original. E, diante do exposto, presidente, voto pela aprovação do projeto 4.821 com as emendas em anexo. Esse é o parecer. Em discussão, o parecer.

da relatora Deputada Silvia Cristina. Deputado... Eduardo Veloso. Com a palavra.

Obrigado, deputado. Presidente. Quero parabenizar a deputada Silvia Deputada Flávia, por essa iniciativa. E eu queria dizer aqui a você... que é deputado, e nós que somos do Norte, Silvia... É muito importante... Essa conscientização. Por quê? Porque nós vivemos em... nós nos deparamos no nosso dia a dia com dificuldades de pessoas que moram à beira de rio, que moram longe às vezes de fazer um tratamento. Então, se nós estamos, de alguma forma, divulgando o acesso... dessas pessoas... a um tratamento de câncer. eles merecem o nosso apoio. E eu ainda queria dizer mais aqui ao governo federal... que nesta data de novembro, geralmente os rios da Amazônia, eles estão cheios. e fizesse essa conscientização e fizesse esse trabalho também? na beira dos rios. Por quê? Porque aqueles ribeirinhos, às vezes, conseguem fazer um atendimento... quando algum barco ou algum navio com atenção médica, seja social ou o que quer que seja, é quando eles têm acesso. Então, eu queria parabenizar aqui as deputadas. e deixar aqui o nosso apoio. Obrigado, presidente.

Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Obrigado. Quem aprova o projeto permaneça como se acha. Aprovado. Agora vamos para o item... Sr. Presidente, posso fazer um parênteses? Posso? Dr. Frederico, o senhor pode sempre. Ainda mais essa sua irmã.

Uma pauta tão brilhante aqui, eu queria realmente, Sr. Presidente, parabenizar em primeiro lugar a Vossa Excelência pela abertura dos trabalhos, da Comissão de Saúde em 2017 26... Vossa Excelência não poderia... tem um nome melhor que V. Exª para conduzir essa Comissão da Saúde, eu que tenho a honra de acompanhá-lo, a duas legislaturas sem sua dedicação com a saúde pública sua dedicação com a pesquisa de qualidade, com a seriedade científica, E eu vejo aqui o primeiro projeto aprovado nessa comissão sob sua presidência, um projeto importantíssimo para aumentar garantias aos pacientes por câncer. Então, o senhor já começa, na minha opinião, com o pé direito e ainda escolhendo a nossa grande líder, Silvia Cristina, como relatora. deputada Flávia como autora, então eu não poderia deixar de pedir essa parte e desejar que V. Exª tenha muito sucesso nas condições de trabalho e que continue do jeito que está começando, com muita capacidade, competência, escolhendo brilhantemente a pauta. E eu não tenho como, como mineiro, senhor presidente, deixar de utilizar mais 30 segundos aqui... É porque... Apesar da gente comemorar uma aprovação aqui dos pacientes do câncer, a gente hoje vem vivendo, eu queria fazer uma sugestão, se o senhor me permitir, A gente vem vivendo uma catástrofe terrível em Minas Gerais, uma chuva na zona da mata que infelizmente já ceifou mais de 30 pessoas mais de 100 desaparecidos, um dos maiores catástrofes de Minas Gerais, eu queria pedir a vossa excelência E se os demais pares concordassem, a gente pode prestar uma solidariedade as vítimas de Minas Gerais e fazer um minuto de silêncio. só pedindo aos nobres colegas, porque a gente realmente queria... Um minuto de silêncio. Obrigado. Obrigado. Eu só queria incluir no minuto de silêncio o deputado Frederico...

Vítimas de São Paulo também, se você me autorizar, que é a mesma razão. Obrigada. E da Baixada Fluminense também.

Muito obrigado, Sr. Presidente, todos os nobres pares aí, e que Deus abençoe e protejam. as vítimas e as famílias dessas vítimas em todo o Brasil e principalmente lá em Minas Gerais que Muito obrigado. Obrigado, doutor Frederico.

Feita de gestos. Obrigado. E a vida é uma energia. Estamos passando a melhor energia. para aquelas pessoas que estão sofrendo lá. Nós já passamos por enchente, a gente sabe. Obrigado. Obrigado. Uma coisa muito importante, eu gostaria, deputada Rosângela Reis, foi a única deputada indicada para ser vice-presidente dessa comissão. Eu estou esperando para a gente fazer as votações todo o mesmo dia. No acordo, eu não sei quais os partidos que têm que indicar os demais vice-presidentes, Estou aguardando, porque eu preciso de vice-presidente aqui para... para nos ajudar, é um ano eleitoral que a gente vai ter que dividir aqui muito as tarefas da comissão. Então... Peço... aos partidos que Façam essas indicações, até para os deputados que... movimentem a sua... a sua base política para que Faço essas indicações. Só tem a deputada Rosângela Reis indicada até agora. Obrigado. Item 39, projeto de lei 4729-2024. Dr. Pedro. Ayara. que prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas, diagnosticadas com desnutrição, ou risco de desnutrição. e da outras providências. Relatora. Deputada Silvia Cristina. É que eu comece a ler. Obrigada. Obrigado. Pode ser? Aparecer da relatória pela aprovação do PL 4729. E do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com subemenda. Deputada Silva Cristina, com a palavra. Deu tudo certo.