COMISSÃO DE SAÚDE

a essa comissão de saúde da Câmara Havendo número regimental... declaro aberta a primeira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Saúde... e informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo. pelo canal da Câmara dos Deputados, no YouTube. que... Obrigada. O que é o D&A? Passem bem. o dedo me pesado Obrigado. Obrigado. Em apreciação, a seguinte ata. Primeira reunião de instalação e eleição realizada em 4 de 2 de 2026. Informe que a leitura da ata está dispensada. Nos termos os artigos... Oi. Quinto... do ato da mesa 123/2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O que é o que é o que é o que é? Tudo bem? Obrigado. Obrigado. Informo que o expediente é recebido até a data de ontem. se encontra à disposição dos interessados na página da Comissão de Saúde na internet. Passamos a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens da pauta. Item 31, PLP número 127, 2025. Item 51, pele número... ...2063-2025... ...item 57... PL nº 3504-2025. consequentemente declaro prejudicados seu respectivos requerimentos de retirada em inversão de pauta. quando houver. submeto a apreciação dos membros a proposta de ativamento dos requerimentos aprovados na sessão legislativa anterior. bem como... dos relatórios de número 1. e dois de 2025. Os que aprovam... Permaneçam como se acha. Obrigado. Aprovado. Obrigado. Obrigado. O que é o senhor? Antes de passarmos aos requerimentos, Obrigado. procedente procedimentais informo que A teor do artigo 117, parágrafo 1º do Regimento Interno, Os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ter sua votação encaminhada por apenas um orador favorável. e um orador contrário, por até... 13 minutos cada um. Encontram-se sobre a mesa os seguintes requerimentos de retirada de pauta. PL 3775-2020, do deputado Frederico. Item 35, PL 1432, 2024. das deputadas de Enfermeira Regiane e Adriana Ventura, Item 36, pele 38, 53, de 2024, deputado Ricardo Abrão. Item 37, PL 4066, do dia 24, do dia 24. da deputada Ana Paula Lima, item 40, PL 4828-2024. da deputada enfermeira Regiane item 41, PL191, 2025, da deputada Juliana Cardoso, item 43, PL29, 296, 2025, do deputado Frederico, doutor Frederico Item 44, PL 930, 2025. da deputada Jandira Feghali. Item 45, PL... 1027, 2025. das deputadas Giovanna de Sá, enfermeira Regiane. Destaque? Destaque. Item 45. Presidente. Senhor Presidente, Presidente, tempo de líder. senhor presidente, hoje está

sendo votado aqui Uma maior berração da história dessa Câmara dos Deputados. É um projeto de lei... 1027 de 2025. Essa Câmara deveria estar aqui hoje votando os direitos da enfermagem, os direitos dos trabalhadores da saúde do Brasil, está aqui tentando votar retirada de direitos de outra categoria. Que vergonha apresentar um projeto desse. Por isso, eu estou apresentando um requerimento... De retirada de pauta. Isso é uma vergonha. Deputado, o senhor não é desse líder. É um desrespeito. Eu sou líder do Avente. E solídeo tem direito de fala. É uma vergonha. Essa Câmara, nós temos um ano com a PEC 19 parada, com os direitos da enfermagem, com os direitos de outras categorias, está querendo retirar direito de outras profissões. vergonhoso isso e eu tenho um requerimento de retirada de pauta dessa aberração. Presidente, presidente. Presidente. Presidente. Vamos dar continuidade na reunião?

Tiveram vários requerimentos de retirada de palma. colocar pro plenário pra pra que o presidente presidente é o povo é que favor de de Obrigada. Eu vou retirar da pauta de ofício... esse item 45. Presidente, por favor. Presidente! Eu peço paciência para o Estado do Número. Eu quero destacar também o item 48, por favor. Eu peço só que diga o nome do deputado que eu tô... Ricardo Abrão. Por favor, item 48. Presidente, presidente, presidente. Presidente. Obrigado. Eu acho que a gente pode falar no destaque. Eu quero dizer o seguinte.

Aqui. Esse item a gente não quer tirar direito de nenhuma especialidade. A gente quer debater o assunto. Eu proponho não dessa forma, eu proponho eu. eu tenho respeito a odontologia. Falta vencida. Inclusive, inclusive, Inclusive, o respeito que eu tenho na odontologia, nós estamos caminhando juntos, a medicina e a odontologia pelo piso salarial juntos. E eu defendi nessa comissão, de forma fervorosa, o piso salarial dos dentistas, dos cirurgiões odontológicos e dos médicos. Então eu tenho muito respeito. Fui casado por um ato. Eu fui casado com uma dentista, então assim, tenho filhos... Agora... Vamos debater, né, deputado? Vamos debater. Eu faço a solicitação... da retirada, para que a gente possa, então, criar um debate. A gente pode criar um debate, o meu gabinete vai ficar à disposição.

Thank you. Item 46.11.21.2025, do deputado Dr. Francisco e da deputada enfermeira Regiane. Item 47, PLC 1251. 2025, do deputado Frederico... from the deputada Jandira Feghali and Adriana Ventura. Item 48. Pele... on the 257th of 2025, the deputada Jandira Fegalio. Item 49 PL The 1571-2025, the deputy Adelina Ventura. President, I want to highlight this 49, please. 49. And the 44, too, please. 44. And the 44. 44 and 49. requirement 44 - The 48 is also okay. - The 48 is also okay. 54 It's been highlighted 44, 48, 49. It's been a good one. Item 53, also has a statement from the deputado Rafael Simões. I'll take a break. Item 54. PL 2989 2025, deputada. President, I want to highlight the 54th, please. Item 55, PL 29. 97 2025 The deputy of Ana Paula Lima. Item 56, PL 3055, 2025, da deputada Juliana Cardoso. 59. PL 4370 2025, the deputada Ana Paula Lima. 60. PL 4732. in the 25th of the Deputy Juliana Cardoso. and the deputy Clodoaldo Magalhães. vote in vote on bloco Those requirements are made, the details are made. President, 52, foi? 44, 48, 49, 54. These were the most destacable. The 52 was taken? I'll take the retirada of the 49, I'll talk about it. I'll talk about Silvia. The rest of the 44, 48, 49 and 54. I'll take the retirada of 49. It's 44, 48 and 54. President. It's all. President, 59. The other

Mantidas e retiradas então. Sim. Com exceção desse. Exatamente. Obrigado. É salvado o destacado. Presidente. Pela ordem.

Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Presidente, pela ordem, existe alguma solicitação de retirada de pauta dos 52? Ah, tá! Obrigado. Qualquer Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Agora, todos os que estão... Em votação... O requerimento de retirada de pauta do item 44. aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Obrigado. Em votação, o item 48, requerimento de retirada de pauta Do item 48. Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Em votação... Em votação... O item de retirada de pauta 54... Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Sim. O que é o nosso tempo? Estamos aqui com o nosso... Isso. Obrigado. Obrigado. na Japão. Presidente, nós estamos aqui, eu vou abrir um intervalo. para a gente... como nosso ex-presidente. Zé Vitor. Está aqui... Presente. Nós vamos dar um pequeno intervalo para fazer o descerramento da placa... do Grande trabalho que o nosso presidente Zé Vitor fez aqui nessa comissão de saúde da Câmara. Então nós queremos com muita honra... convidar os senhores parlamentares. Para descerrar a placa. e um intervalo na reunião em seguida nós retomamos. Zervioutor. Quer falar? Só quero dizer que E aí

Mês aí teve muito café e leite, agora o chimarrão também é muito bem-vindo aí, eu tô torcendo muito pelo seu trabalho, um grande amigo, Chevinho. Aqui... De fato é a comissão que A causa da saúde é a bandeira de muitos mandatos. incorpora isso não só no discurso, na prática, na vida, Então aqui tem grandes cabeças aqui, grandes nomes capazes de construir uma política de fato de saúde para o Brasil, que seja acolhedora, que seja transformadora. Nós estamos em ótimas mãos, obrigado pela oportunidade que todos vocês aqui me deram de conduzir. Vivemos um 2025 novo. emendas de comissão tomaram muito do nosso tempo, da nossa pauta, da nossa energia. Mas eu tenho certeza que agora, já com tudo isso desenhado, a gente tem de fato a possibilidade de aqui construir um espaço amplo para debate que vai além dos recursos da emenda, que eu sou um defensor e julgo extremamente importantes. mas nós temos grande tempo para tratar no Brasil. E que bom que pelas suas mãos a gente vai conseguir... Obrigado mesmo, obrigado pela paciência, pela corrida de todos. Tem muito trabalho pela frente aí, Geraldo. Vamos nessa. Obrigado. Bom trabalho.

o peso, já estou sentindo o peso... e a importância dessa função Eu vou precisar muito, Zé Vitor. Obrigado. Vou precisar muito da tua experiência, da experiência do... de todos os parlamentares aqui dessa comissão. para que a gente possa fazer... o melhor. Mas vamos então registrar... o seu trabalho ali. imortalizado. Não é? Está ali a tua placa. para que ou O tempo e a história... registre aquilo que a gente deixou de marca aqui nessa casa. Então, vamos ali. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Olha o que? Obrigado. Obrigada. Obrigado. Exato. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu vou fazer a pausa. Não é para que a gala tenha... com a gente Obrigado. Gostaria de retomar a nossa... Primeira reunião... deliberativa da Comissão de Saúde. da Câmara de 2018. 26. Encontram-se... sobre a mesa os seguintes requerimentos de inversão de pauta. Item 50... PL 1984. de 2025 da deputada Isa Arruda. Item 59. PL 4370... 2025, do deputado Geraldo Rezende. Esse está prejudicado em virtude da aprovação do requerimento... Diga que tirada de pauta. Item 48, PL... 1.257, 2025. do deputado Ricardo Abraão. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento. de retirada de pauta. Item 61. PL 4821-2025-2025. da deputada Silvia Cristina. Itens 49. PL 1571. 2025, da deputada Silvia Cristina. Item 44, PL 930, 2025. do deputado Geraldo Resende, prejudicado em virtude da aprovação de requerimento... De retirada e pauta. Item 43, PL 296, ordem 25. da deputada Ana Paula Lima. em virtude da aprovação de requerimento... Diretividade de pauta. PL 39. 30 e 39, PL 47 e 29 de 2024. Obrigado. Peraí... Quanto? Périco, 47 e 29 de 2024, da deputada Silva Cristina. PL 54. Item 54, PL 2989. 2025, da deputada Silvia Cristina. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento... E a gente já faz pauta. Item 41, pele 191, 2025. A deputada Carla Dickson. prejudicado em virtude da aprovação de requerimento de retirada e pauta. Item 60. Pedem 4732-2025. da deputada Carla Dickson. prejudicado. em virtude da aprovação de requerimento e retirada de pauta. entre 53 PL 2969. 2025, da deputada Flávia Moraes. prejudicado em virtude da aprovação do requerimento e retirada de pauta. Item 32, PL 2560. 2015 A deputada Adriana Ventura. Item 58, PL 4258. 2025. das deputadas enfermeira Regiane, E enfermeira Ana Paula. submetido à votação em bloco. os requerimentos de inversão apresentados. Aqueles que os aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. às inversões de pauta. Eu não sei. de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta Informo que a Secretaria da Comissão já está circulando entre os membros. A lista de subscrições... aos requerimentos... não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. lembra todos que os requerimentos sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador favorável. E um orador contrário. pelo tempo de três minutos. Presidente, Vossa Excelência, eu pedi para destacar o número 48. Olha.

Vossa Excelência destacou... Foi destacado e foi deliberado e ninguém... Eu pedi a palavra e naquele tumulto não fui ouvido a palavra, não me deu a palavra. E já está fora da pauta. Teria o máximo prazer em ter... Mas aí é complicado, porque eu pedi a palavra na hora e fui atropelado, todo mundo falando... E aí eu entendi que tinha voltado pra pauta e não voltou, pô. Infelizmente, não tem.

Tem que me voltar. O que eu posso fazer para o bem dessa comissão é... tentar pautar na próxima reunião. Vamos tentar não, né, presidente? Então vamos assumir o compromisso do senhor pautar na próxima reunião, pelo menos isso. Ficar já aqui acordado dessa forma. Vamos fazer. - Está combinado. - Está combinado. Obrigado. Obrigado. lá de mim. Obrigado. Presidente, questão de ordem aqui, presidente. Deputado doutor Zacarias, por favor. Então, eu achei importante essa...

esse projeto aí da bomba de insulina. E realmente na hora eu percebi também naquele tumulto ali, naquela confusão, ele não conseguiu falar, presidente. Vamos colocar na próxima. Na próxima reunião botamos na pauta. Está combinado já.

O presidente, o 54 também, por favor, que ele possa voltar para a próxima pauta. Combinado. Obrigado. Presidente. 1,44. Presidente. Obrigado. Ana Paula Lima.

Houve uma confusão aqui, porque nos requerimentos de inversão de pauta, no item 7, tem uma solicitação nossa de inversão de pauta. E o senhor leu-o. que esse requerimento foi de retirada de pauta. Então, eu queria um esclarecimento sobre isso. o PL 296. Obrigado. Aula fazia aí. Obrigado. Obrigada. Senhor presidente, como tem vários itens...

Na pauta que homenageiam... A doutora Tatiana... Eu gostaria de pedir a vossa excelência que colocasse logo na pauta todos os itens que homenageiam a cientista Tatiana Sampaio, ela que trouxe uma grande conquista para o Brasil, uma grande conquista para todo o mundo, colocando o Brasil... na vanguarda, na ponta. de uma pesquisa científica que vai trazer um resultado importantíssimo para a saúde do nosso país e de todo mundo. fazer pessoas voltarem a andar, fazer pessoas terem a oportunidade de voltarem a andar é sem dúvida uma conquista que coloca o Brasil na vanguarda da saúde. não só no... em todo o mundo, em todas as regiões do país. Então, essa comissão, que é a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Bem. Sem dúvida a obrigação de apoiar, de estar ao lado e de fazer essa homenagem... a todos os cientistas do Brasil que estão pesquisando, que estão lutando para trazer soluções. Prado Efeis, que hoje... não tem esperança. Então, é um apelo que faço, senhor presidente. para que a gente bote em pauta. Obrigado, deputado. Em seguida, nós vamos...

uh... This item. The Ana Paula, né? PL 296 2025 was removed from the Pauter. Infermeira Regione. - What is next? No.

Então o senhor, que estava como inversão de pauta... Ficou prejudicado? Compreendo. O senhor põe na próxima reunião da comissão, por gentileza? Vamos colocar. Presidente. Vamos continuar aqui. Presidente.

A minha dúvida também ficou em relação ao PLC.

58... Nós tínhamos pedido a inversão de pauta. Obrigada. Foi aprovada a inversão de pauta. Tá bom. Obrigado, então. diz o nome a mão mandela presente o item 44 como refiro é pra solicitar para que ele seja

na próxima reunião. Se quiserem tirar de novo, sim, mas é que eu gostaria de ter discutido... na retirada e acabou passando batido por conta daquela confusão também, mesmo caso dos outros. O que é o que é o que é?

Vamos aos requerimentos da pauta. Item 1, requerimento número 1, 2026, da senhora Adriana Ventura. que requer a realização de audiência pública para debater... os resultados do Enamed 2025. desdobramentos para a formação médica. a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade de assistência no sistema de saúde brasileiro. Requerimento... A gente vai botar em mão. Obrigado. Presidente, a gente vai votar em bloco? Sim, em bloco. Então, beleza. Requerimento número 2. Obrigado. 2026 do senhor e da senhora Silvia Cristina e do senhor Geraldo Rezende. que requer a realização de seminário. com o tema pacientes com câncer. Como tratar com humanidade. no âmbito dessa Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Obrigado. Requerimento número 3. do senhor, do deputado Diego Garcia, que requer a realização de audiência pública para debater o impacto social decorrente da incorporação da terapia tripla. para o tratamento da fibrose... Cística. seus avanços terapêuticos e os desafios assistenciais ainda existentes. Requerimento número 4, número 5... da senhora Alice Portugal. que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde. destinada a discutir o projeto de lei. 5.478. 2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial PNDL. Estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde, SUS, e dar outras providências. Requerimento número 6. do deputado Amon Mandel. a Mão Mondel, já estou gravando que requer realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde para tratar... da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais no âmbito da rede estadual de saúde pública. do estado do Amazonas. Requerimento número 7. do deputado Federico. deputado doutor Frederico. que requer a realização da audiência pública no nome dessa Comissão de Saúde, para discutir o programa. Agora tem especialista, Pátio. com ênfase nos debates dados nos ênfases e nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na realização de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde SUS. Requerimento número 8. do deputado Léo Prates. que requer a realização de audiência pública para promover o debate qualificado sobre a doação de sangue voluntário. Requerimento número 9... do deputado Geraldo Rezende. Requer o convite, requer o convite. o excelentíssimo senhor ministro da Saúde, para apresentar os projetos do Ministério Público. para o ano de 2026. Requerimento número 11, da senhora enfermeira Regiane, que solicita a realização de audiência pública para debater a posição legislativa. a proposição legislativa que visa instituir o Dia Nacional dos profissionais de enfermagem Forense. Requerimento número 12... do deputado Bruno Farias. que era a realização da audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde E a urgência... do reajuste anual do piso salarial nacional. da enfermagem. Requerimento número 13... do deputado Giovanni Scherini, que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa comissão, para debater o tema... Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia. Desafios, conquistas e perspectivas. Requerimento número 14, também de minha autoria. que era a realização. de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde... em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, no Sistema Único de Saúde SUS, com o objetivo de debater sua trajetória. avanços desafios e perspectivas futuras. Requerimento número 15... do deputado. Luciano Dutti. que requer a realização da audiência pública conjunta entre essa comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor. com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade, de todas as bebidas alcoólicas para a saúde. e para a sociedade. Requerimento número 16... Deputado. Alan Garcês. que requer nos termos do requerimento interno. votação para aprovação nessa Comissão de Saúde. De emoção, de aplausos. A doutora Tatiana... Coelho de Sampaio. pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, A UFRJ. responsável pelo desenvolvimento da poli... Lemme... Nina. Poli Lami Pesci. Nina. Olá, menina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental. para regeneração... da medula espinhal. Requerimento 17, deputado José Vitor. que era a realização. de audiência pública para debater o desenvolvimento da Poli La Menina. no tratamento do trauma hacke medular agudo TRM Requerimento número 18. do senhor Diego Garcia, deputado, que requer a realização de audiência pública para tratar da polilaminina. como tratamento para guiar a regeneração. de neurônios após lesões de medula espinhal. Requerimento 19, deputado Jorge Sola. que era a realização de agência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação dos parceiros de desenvolvimentos PDPS. em saúde. Requerimento 20 de minha autoria, que requer a realização para utilizar parte da previsão orçamentária definida. a essa Comissão de Saúde, a fim de realizar... recepção e a reunião, evento técnico, com o ministro da Saúde, da Dinamarca e sua comitiva a ser realizado... em março deste ano. deputado Gilson Daniel... que requer aprovação de moção de aplauso e louvor. A professora, a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. pelo desenvolvimento da poli laminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares. Presidente, pela ordem, só pelo melhor andamento dos trabalhos,

Sugerir que esses requerimentos que... são votados em bloco Que o senhor pudesse simplesmente dar os números e... e passar, porque quando tem alguém que quer votar em separado, quer tirar da pauta ou algo do tipo, a pessoa vai se manifestar, como sempre foi. Foi assim durante a gestão do... Nós temos necessidade de ler. Tá, do presidente Zé Vitor, ele fazia assim no ano passado, né, então era só uma sugestão. Eu concordo com o deputado Amor. É...

Eu vou fazer sem todas as exceções, senhor. Bastante paciência. Né? Eu acho que é importantíssimo ler os requerimentos... para tomar conhecimento, até porque nós estamos transmitindo pela TV. Como é que... E as pessoas que estão assistindo muitas vezes não sabem. o que nós estamos tratando aqui. Então... Requerimento... 22. da deputada Carla Dickson, que requer o envio de moção de aplausos à médica pesquisadora doutora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento ou relevante contribuição científica no desenvolvimento de proteína capaz de promover avanço significativo na reabilitação de pacientes tetraplégicos. Requerimento 23. Da. deputada Ana Paula Lima, que requer realização de visita técnica à Universidade de São Paulo ao USP, com finalidade de conhecer o projeto... Educação e Saúde para Mulheres. na transição para... Menopausa. Requerimento 24, deputado... Eduardo Afonte, que requer aprovação e homenagem à senhora... Tatiana Sampaio. cientista brasileiro que desenvolveu a esperança de cura para pacientes com lesão medular. requerimento 25, padre João, que era a realização de audiência pública nessa comissão. em alusão à conscientização sobre hemoglobinúria para... Paracística... noturna em celebração aos três anos de vigência. da lei 14.585. Presidente, nós podemos fazer verbalmente a sugestão de acrescentar um convidado

Sim. Então eu queria nesse item acrescentar o convite à Bahia Farma, que acabou de fechar com a Samsung coreana, nessa visita inclusive do presidente, uma PDP para a produção do medicamento. que é utilizado pelo sistema de saúde, que é a Eculizumab. brincadeirinha dessa conta, 817 milhões por ano que o SUS gasta só com esse medicamento, só com os pacientes... Gemoglobina, uria paroxista noturna. Então, eu queria sugerir e acrescentar o convite. Aceito a sua sugestão, deputado Jorge Sola. Requerimento 26, deputado Dr.

Luis. or VANDO, that requires the realization of the public public health care, and the value of the medical clinic. requirement 27, the Sra. Carla Dickson, the Minister of Health and Health information about the rescate of vaccines. vaccines, medications, in the session of the session of 2025. Requerimento 29, deputada Flávia Moraes. and others that require the creation of the Subcommittee Special of Prevent and Control of Cancer. Subcancel. requirement 30 the deputated Flavia Moraes and Adriana Ventura. which requires the creation of a sub-comitant special to debate telemedicine, tele-sauce and digital health. requirement 31, from the deputy Adriana Ventura, which requires the public hearing of the public debate medicine based on evidence. in the context Judicialization of the health in Brazil. with focus on the flux Boss Colitec in pacification. and access to health technologies, with emphasis on the safety of the patient and the effectiveness of the patient. I do care. requirement 32 The Dept. Adriana Ventura. which was the realization of the public agency in the form of the Relatoria. Thank you. Then we will discuss the treatment of data and health care for the positive effects of artificial intelligence and technologies. Requirement 33. the president of Diana Ventura that require the realization of a public meeting to debate the substitutivism. of the Ley 5.875 2013 and appreciated. present and this is the report. Mr. President. Who? Two suggestions on this one.

...e che divianto... Ma Paola... Grazie. che è il Centro Brasileiro di Studi di Saúde, e la Stratégia Latinoamericana di Inteligenza Artificial. Ok? Grazie. Grazie.

Votação aos requerimentos lidos, ressalvados os destacados. Os que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovados. Presidente, Se eu me permitir, o meu requerimento foi aprovado. Eu gostaria só de fazer uma fala e agradecer...

A todos os colegas aqui pela aprovação. É... Nós temos ali... dezenas de milhões de reais em recursos federais inclusive enviados pela comissão de saúde. no ano retrasado. que não foram bem executados, que a gente não tem ali a total rastreabilidade desses recursos. lá no meu estado, eles foram inclusive articulados pelo meu mandato para a comissão enviar lá para o estado do Amazonas. E em razão da falta de rastreadibilidade desses recursos que eu mesmo ajudei a articular dentro da comissão no ano passado, As duas servidoras da comissão que estão com o senhor na mesa, estiveram comigo numa visita técnica lá, onde nós constatamos ali essa questão, Nós fomos ali por uma outra questão relacionada também às verbas federais da comissão e aí descobrimos esse problema... relacionado à falta de medicamentos e insumos, que é uma coisa completamente sem nexo, porque nós mandamos dezenas de milhões de reais para, por exemplo, dentro de outras coisas, a compra de medicamentos e os medicamentos continuam faltando, onde é que eles foram parar? eles foram efetivamente consumidos, não foram, isso tudo precisa ser verificado ali nessa visita técnica para que a gente possa, enquanto... Olá, bom. de controle... junto ao TCU, né? O TCU nos auxiliando nisso. dar conta de onde foram parados esses recursos, o que o governo do estado do Amazonas fez com os recursos federais que deveriam ali ter a devida prestação de contas ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União. Então eu agradeço a aprovação aos nossos pares. Eu agradeço a contribuição, deputado.

Amém, mande-se ao presidente, em seguida... e para nós é uma honra ter um jovem um dos mais jovens dessa casa aqui nessa comissão. Sr. Presidente, até para ajudar o deputado... O deputado Geraldo Rezende. Deputada Mô Mandel. e a experiência que a gente acumula aqui com... Seis mandatos. Eu gostaria de sugerir que ele pudesse fazer um pedido de fiscalização financeira e controle, que é um instrumento importante. Nessa comissão. a gente aprovar em caráter de urgência Tem um relator aqui... Para a gente acionar o Tribunal de Contas da União, para verificar e rastrear através das suas auditorias que tem para que a gente possa fazer... Essa procura lá... e podamos dar transparência a essas emendas de comissão que elas ainda... permanece num... não há nuvem, numa cortina que a gente precisa de elucidar para o povo brasileiro. Então, estou sugerindo o PEPF. PFFC, que é um instrumento legítimo dessa comissão, com auxílio do Tribunal de Contas da União. Excelente. Muito obrigado.

...a sugestão e vou fazer esse protocolo. presidente

Да, да. Вернее Регион, пожалуйста. Продолжение следует... И, я хочу, чтобы также, на Союзе, у нас есть solicитация, чтобы работали в связи с Союзом. а комиссия о том, что есть репарсио-минстерия, для того, чтобы комплить письма зарядной литературы. И мы получили... Все время, динуты, информации о цене, что деньги не стоят в контракте. Сегодня в сентябре было прозвучит в районе ряда ...как не... не depositов... В общем, не царя в салях у enferмира. Продолжение следует... А эта solicитация, параллельно, не? Параллельно, благодаря. Параллельно, потому что здесь есть еще одна вопрос, о письме зарядной информации, чтобы комиссию о Фискальзавра и контроле поделиться в связи с этим. Презент. О, депутат Лула Завонти, я думаю, что он сказал.

Primeiro foi... Por favor, por favor, presidente, está aqui. Presidente, breve.

...aquí uma parte, não sou membro dessa comissão, pois sou membro da mesa diretora... com a alegria de ocupar essa posição, graças ao voto de todos os pares, mas estou aqui para agradecer a aprovação do requerimento. de número 24 que apresentei em conjunto... com o deputado federal Eduardo da Fonte, reconhecendo e dando um voto de louvor a cientista e pesquisadora, médica Tatiana Sampaio. vi que muitos requerimentos da presente pauta dessa comissão Foram enaltecendo a cientista Tatiana Sampaio e a gente tem que apresentar esse voto de louvor e reconhecer. de que a medicina no Brasil e no mundo é marcada por romper barreiras que antes eram intransponíveis, antes eram impossíveis, mas que agora, sobretudo, com a grande contribuição... da pesquisadora da UFRJ, Tatiana Sampaio. A gente vai estar, com certeza, afetando positivamente todos os pacientes tetraplégicos do Brasil e do mundo. Então, eu estou muito feliz, é importante a gente dar esse reconhecimento aqui. que a cientista Tatiana Sampaio com certeza dá uma grande contribuição à ciência de todo mundo que antes parecia impossível, antes parecia uma barreira intransponível, mas que através da medicina e através da pesquisa a gente pode estar... libertando e curando os pacientes tetraplégicos de todo o país. Então, reconheço a cientista Tatiana Sampaio e vou propor que a segunda secretaria dê o prêmio também Mulheres na Ciência. a cientista Tatiana e também o prêmio doutor Pinotti, pois todo reconhecimento é pouco a essa cientista que deu uma grande contribuição ao Brasil e ao mundo, que é libertar os pacientes tetraplégicos do sofrimento. que é a gente acometer a medula espinhal e com certeza através desse modelo de pesquisa a gente vai estar ofertando a regeneração de milhões de pessoas. de pacientes que são tetraplégicos ao redor do mundo. Então é o Brasil na vanguarda da ciência e eu fico muito feliz. Muito obrigado, senhor presidente, e obrigado a todos os colegas que puderam aprovar esse requerimento de suma importância. Parabéns ao Brasil, parabéns à ciência e parabéns, sobretudo, à cientista e médica Tatiana Sampaio pela grande contribuição que ela deu. aos pacientes tetraplégicos de todo o Brasil e do mundo. Muito obrigado.

Obrigado deputado Lula da Fonte, pediu a palavra, eu estou botando na ordem aqui das mãos levantadas, Primeiro, o deputado... Rafael Simões, depois Alain Garces, depois Carla Dic, depois Zacarias Calil. presidente.

Voltando ao assunto que foi levantado pelo requerimento do Amon aqui A gente percebe que a saúde pública está numa carência terrível de recursos para atender... os seus estados, atender os seus municípios. E a gente vê isso de forma mais efetiva nas entidades... filantrópicas. Inclusive, nós estamos recebendo aqui a visita ilustre dos coordenadores da Santa Casa de Postos de Caldas e também do Hospital de Clínicas de Itajubá. O que eles estão fazendo aqui, presidente? Vindo atrás de recursos. chorar por recurso para acudir o povo que é atendido pelo SUS. Aí, presidente, eu sou surpreendido por uma notícia que saiu em vários blogs, inclusive na UOL, onde algumas cidades... foram premiadas... com parcela única do MAC em valores acima de 100 milhões. Nós precisamos apurar isso aqui. Aonde que Hortolândia gastou, além do que ela recebe... 121 milhões do MAC. E aqui está dizendo aqui superfaturamento e coisa tal, liberação do assistente do Lula. Nós temos que pedir para o nosso ministro da saúde vir aqui explicar isso para nós. Porque não é mais possível que as instituições filantrópicas tenham que buscar empréstimo nos bancos. para se manter viva e a gente ver essa farra do dinheiro público. Isso aqui, para mim, é uma farra. Não é só lá, não. Aqui, nós temos Belfort Rocho, 157 milhões, Araraquara, 145 milhões, Mauá, 136 milhões, Diadema, 135 e Hortolândia, 121 milhões. Eu pleiteei para o Hospital de Clínicas Samuel Libânio, que é o hospital de referência, o maior hospital de referência do sul de Minas, um acréscimo do MAC de 20 milhões. Sabe o que eu escutei? Não tem, só vai 14. E aí como é que explica isso aqui, presidente? Nós temos a obrigação, como diz o Geraldo aqui... de fazer uma denúncia e buscar esclarecer isso aqui. Porque não é possível que a gente venha para cá, os deputados que são ligados à saúde, tenham que ficar de pires na mão do Ministério e depois é surpreendido com isso aqui. Eu vou fazer um requerimento para poder... Usada a estratégia que o Geraldo nos propôs aqui, também pedi a vinda do ministro aqui para explicar para nós, com muito carinho, o que está acontecendo com os recursos públicos que são aí... necessários para poder manter o SUS vivo nas suas instituições filantrópicas. Muito obrigado, presidente. Obrigado.

Com a palavra o deputado Alan Garcés.

Presidente, eu também peço a palavra aqui para agradecer A aprovação... do requerimento que nós demos entrada, requerimento 16. que é um requerimento que reconhece o trabalho. da pesquisadora Tatiana. Eu gostaria de ressaltar aqui A doutora Tatiana é graduada em Biologia. com formação acadêmica voltada... para Biologia Molecular... Celular. da matriz extracelular. Ela tem uma trajetória acadêmica De louvor. Pós-graduação, mestrado, doutorado... com pesquisas centradas no relevante papel das proteínas da matriz extracelular, do desenvolvimento, organização tessidual e processos degenerativos, regenerativos. Vale salientar também, presidente. que o relevante trabalho da pesquisadora brasileira com as polilamininas representa uma esperança promissora para a biologia regenerativa. com um impacto social profundo. e transformador para todos aqueles que foram acometidos com traumas ligados às lesões medulares. É uma pesquisadora que merece todo louvor e reconhecimento. desta casa. principalmente desta comissão, porque ela traz, através da sua pesquisa, a esperança no coração, não só... dos acometidos com tetrapregias, com paralisia, mas sobretudo para as famílias que sofrem junto com a situação do seu ente querido. Então, fica aqui o agradecimento. Parabéns a pesquisadora Parabéns à ciência humana. Parabéns ao Brasil... Parabéns à academia. Parabéns a essa comissão também que aprovou o nosso requerimento de número 16 de moção de aplausos. E louvou... para a pesquisadora Tatiana Coelho. Muito obrigado. Obrigado.

Deputada... doutora Carla Dickson Obrigado.

Senhor presidente, eu estou muito feliz. de estar discutindo esse tema. da moção de aplausos para a doutora tatiana sampaio eu também estou aqui com o requerimento 22 de 2026, e para a gente observar a importância disso, nós tivemos requerimento meu... do deputado Eduardo da Fonte, do deputado Alan Gasséis, do deputado Gilson Daniel. E do deputado Diego Garcia. Todos falando sobre a mesma situação, a mesma coisa. É um fato histórico para a nossa medicina brasileira, mas não me surpreende que uma mente brilhante como Tatiana Sampaio, seja brasileira. Seja uma pesquisadora raiz... Pesquisadora raiz é o que? Aquela que tira do bolso. para fazer a pesquisa, porque acredita naquilo que está fazendo. Eu fui pesquisadora há muito tempo, fui bolsista de iniciação científica nas minhas duas graduações, fui aluna Lato Senso, Estrito Senso, Fui pesquisadora CNPq. E... Parei! Parei por falta de recurso financeiro para pesquisas, principalmente no que tange à questão do câncer de colo de útero. Mas graças a Deus que nós temos mulheres fortes. Como a doutora Tatiana Sampaio. que mesmo sem recurso, mesmo sem a patente internacional, porque por falta de recurso do governo Dilma, parou de pagar, a UFRJ parou de pagar os valores e nós perdemos em definitivo. A patente da poliamenina... O Brasil poderia estar saindo mais uma vez, não só na vanguarda, mas não só com o pensamento. Nós somos, tipicamente, um país que exporta. que exporta pesquisadores. Nós não valorizamos a pesquisa científica. O governo atual é só balela, é só discurso e zero. pesquisas científicas no sentido de Casos como esse, Miguel Nicoleles, um que já foi... tido como prêmio Nobel, foi indicado como prêmio Nobel da medicina, foi um que foi exportado também. Nós temos aqui um indicado do prêmio Nobel de medicina nessa comissão. Doutor Calil. Que espero que não saia do Brasil, Cali. Eu sei que você basicamente opera as crianças... é de maneira gratuita, porque o que o SUS paga, querido, não compensa as suas 12, 14 horas em pé numa sala de cirurgia. E você é o orgulho dessa comissão, desse Congresso Nacional. ter doutor calil como um dos indicados o prêmio nobel de medicina e eu deixo aqui para quem faz o prêmio nobel essa mulher A despeito de toda dificuldade que ela encontrou na pesquisa científica brasileira, ela precisa sim, no mínimo, ser indicada como prêmio Nobel de Medicina, no sentido de tirar milhares de pessoas que estão presas em cadeiras de roda e presas numa cama, sem poder se locomover. Parabéns, todo parabéns é pouco para a doutora Tatiana Sampaio. Todo parabéns é pouco. Mulher na Ciência, todos os prêmios necessários. Mas o que eu tenho certeza que essa pesquisadora quer é recurso financeiro para que as pesquisas científicas dela, com a mente brilhante que ela tem, possam salvar muitas vidas, por mais recurso em pesquisas científicas no nosso país. Obrigado, senhor presidente. Obrigada a todos que parabenizaram. que votaram a favor de todos os, de todas as moções de aplauso. E esse aplauso tem que ser para ela. É muito pequeno, mas esse aplauso tem que ser para a doutora Tatiana Sampaio.

Agora... doutor zacarias calil doutor zacarias eu assisti ele na televisão Né? fazendo esse trabalho. que ele faz magnífico como médico. Obrigado. E eu me senti orgulhoso, ainda mais agora. Estando aqui... e fazendo parte dessa comissão. sabendo do trabalho que o senhor faz, não só como deputado. mas também como médico. Então, o senhor está com a palavra. Muito obrigado.

Agradeço demais as palavras. Mas eu costumo dizer, presidente... Porque isso é um trabalho de equipe. Foi só eu, assim, né, que a gente... Trabalha com separação de crianças siamesas. Mas, além disso, nós temos um trabalho importante... no hospital que eu trabalho que é o ECAD, em Goiás. onde nós também desenvolvemos um medicamento. É? E eu vou mostrar um pouquinho assim da minha história. em relação a isso. Agora, o que a deputada Carla Dixon falou, agradeço as palavras dela. Presidente, nós temos aqui a prerrogativa de indicar o prêmio Nobel. da saúde, da medicina. tanto a Câmara quanto o Senado. Não é prerrogativo, às vezes, a universidade indicar. Nós podemos sair na frente e indicá-la sim. com todo o respeito que esse impacto causou... cientificamente no mundo todo. Mas eu gostaria de falar o seguinte, a gente também tem que ter algumas críticas. Como a Carla Dixon já mencionou. Eu não sei se o senhor sabe, eu também tenho uma patente de um medicamento. para a redução de tumores benignos em crianças. E eu sofri muito com isso. Foram 15 anos de dificuldade... pagando taxas ali no INPI. do meu próprio bolso também, e a gente sabe o que possa acontecer em relação ao que aconteceu com ela, com a perda da patente. Então, veja bem. A perda da exclusividade internacional. Sem a patente, outros grupos de pesquisa ou empresas estrangeiras podem explorar a molécula sem depender da Universidade Federal do Rio de Janeiro ou da pesquisadora. Risco de fuga de conhecimento. Descobertas feitas no Brasil podem ser desenvolvidas e comercializadas fora do país, sem retorno científico direto para a comunidade brasileira. Descontinuidade em pesquisas. A falta de recursos para manter patentes reflete a dificuldade de financiar pesquisas de ponta, o que pode atrasar avanços em tratamentos inovadores. Presidente, isso é muito importante. Há pouco tempo atrás tivemos a urgência da quebra de patente de medicamento do Mondiaro. Isso é muito sério. Nós não vamos ter investimentos lá na frente, o Brasil vai ser prejudicado sim, porque credibilidade e liderança científica, manter patentes é também uma forma de consolidar a posição do Brasil como protagonista em biotecnologia e neurociência. Ou seja, a perda fragiliza essa imagem. E o impacto econômico? O potencial de mercado pedido... Ou seja, terapias regenerativas para lesões medulares têm um mercado, presidente, bilionário. Sem a patente, o Brasil perde a chance de liderar esse setor. Dependência externa. Se empresas estrangeiras desenvolveram a tecnologia, o Brasil poderá ter que importar o tratamento futuramente. pagando royalties em vez de recebê-los. Desvalorização da inovação nacional. A perda de patente mostra como a falta de investimentos em ciência pode transformar descobertas brasileiras em produtos lucrativos para outros países. Felizmente, um laboratório... parceiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Entrou com um novo pedido... que pode garantir essa exclusividade até 2043, recuperando parte de potencial econômico. Ou seja... A perda da patente internacional da polilaminina representa um retrocesso estratégico para o Brasil. tanto em termos de ciência, quanto em termos de economia. Porém, esse novo pedido abre uma janela de esperança, mas não de certeza, para que o país ainda consiga se beneficiar dessa inovação. Então, eu vejo assim que... Perdemos a chance, presidente. Esse negócio de você esperar de diminuir recurso para pesquisa é muito sério. Nós temos que valorizar os nossos cientistas. Eu estive agora, recente, no ano passado, em Jacksonville, na Flórida na Mayo Clinic, onde eu vi brasileiros e outros cientistas de outros países fazendo pesquisas lá. Porque nós estamos perdendo os nossos gêneros por falta de investimento, que às vezes um pagamento, presidente, eu pagava R$ 800 por ano. para manter a minha patente. O que significa isso para uma universidade? Nada. E aí a gente perde isso aí. Então fica aqui meu depoimento. Muito obrigado, presidente.

O deputado Zacarias Calil, a gente sabe da importância da pesquisa e Se a gente pegar... Eu morei em Israel... Israel é um país desse tamanhinho. Cátedro Brasil. e é um dos países que mais acumula prêmios no 10 da PASO, da medicina, da economia. do mundo. O Brasil é um dos países que menos teve até hoje prêmio Nobel. Nenhum, né? Nenhum. Então, quem sabe o senhor vai ser o primeiro. Pela ordem, presidente. Obrigado, Paulo. nenhum prêmio nobel Então, está aí... Doutor. Vamos trabalhar nisso. Hein? Pelo amor de Deus, presidente. O deputado Eli Borges pediu a palavra. Deputado Jorge Sola. Depois... Não, não... Obrigado.

Presidente, Obrigado. Primeiro, eu quero... Sempre que vejo, parabéns ao doutor Eru. Zacarias Calil, pela grandeza. da sua representação como médico goiano no estado, que eu nasci hoje em Sotocantinense. o senhor merece sim prêmio nobel como a nossa querida Tatiane, que também... mostrou para o Brasil o que brasileiro pensa. Às vezes eu fico pensando, presidente, que essa história parece a de Santos Dumont. Inventou do avião, mas teve que resolver... a conclusão do seu invento na França, que discute com o Brasil quem inventou de fato. A gente está perdendo os cérebros aqui por falta de recursos. por falta de apoio, por falta de estímulo, por falta, inclusive, senhor presidente, de garantir no orçamento. E essa comissão pode garantir no orçamento... recursos... para que essa política... de apoio. Aqui em... pesquisa e muitas vezes dioturnamente. possa ter assim reconhecimento. Eu vim aqui hoje, presidente, primeiro para lhe parabenizar, e segundo porque eu quero trazer muitas matérias de um assunto que está virando epidemia no Brasil, que é a questão do autismo. Autismo é um problema seríssimo no Brasil. Vai beirando a 3 milhões de pessoas identificadas, muitas ainda não identificadas, é mais de 1% da população. e muitas ainda não identificadas porque a cultura dos pais muitas vezes impede até de detectar que o filho... que ele imagina que dá muito trabalho, na verdade ele tem um problema de autismo. Então, falta política pública. Falta recurso federal. Falta espaço. nos atendimentos da saúde... Falta isso. funcionários especializados para compreender o que é uma autista e falta, inclusive, aqui não é a pauta... Falta na educação. Então, nós precisamos de aprender... Eu me lembro de uma frase, doutor Zacarias... Muito interessante. Já dizia meu velho pai, mais vale uma grama de preventivo do que uma tonelada de curativo. A gente vive, muitas vezes... no curativo quando no preventivo. Todos sabem, por exemplo, o autismo. que está muito forte, sim, há nove anos, onde se revela mais, mas quando há um trabalho bem feito... nós estaremos construindo pessoas para o futuro que naturalmente... não vão onerar e muitos itens da brasilidade aí porque elas foram tratadas previamente, na primeira... Então, eu acho, presidente, que, por exemplo... Numa clínica deveria ter alguém, um psicólogo, que pudesse detectar isso. como preventivo. Então, eu quero parabenizar a V. Exª, acho que esse é um tema... do autismo, que nós precisamos de melhorar a legislação, de melhorar a condição orçamentária. para atender milhões de brasileiros, sobretudo os que dependem do tratamento e os pais para compreender melhor essa problemática. É isso, presidente, à sua inteira disposição. E acho que esse tema vai... ser importante dessa comissão sobre sua presidência também. Obrigado. Obrigado, deputado Eiborges.

A nenhuma questão. Mas o assunto... que é essa comissão que vai desastrar muito. Muitas vezes. Deputado Jorge Sola, deputada Heloísa Helena, e depois nós vamos para a ordem do dia. Obrigado, presidente.

Bom, eu queria... Parabenizar, juntar os colegas que estão parabenizando o trabalho. acerca da identificação da polilaminina. pela doutora Tatiana Coelho Sampaio, E registrar, presidente, que é muito bom existir novamente em um país que investe em essa tecnologia. Eu estou aqui nesse parlamento desde janeiro de 2015, acompanhei esse processo todo. Todo. em janeiro e março de 2016 fiz parte de uma O grupo dessa comissão... que esteve visitando alguns centros de tecnologia nos Estados Unidos. E o que mais me surpreendeu, presidente, mais gratificante, que nós encontramos com Ciência Sem Fronteiras, na época, deputado Luiz Helena, nós encontramos estudantes brasileiros. em todos os centros de pesquisa que nós visitamos. Universidade de Stanford, Berkeley, Google... estudantes brasileiros fazendo mestrado, fazendo doutorado, fazendo pesquisa. E eu quero lembrar os senhores que me antecederam, Que a interrupção dos investimentos na pesquisa, que fez com que perdesse a patente internacional, deputados... Foi graças ao golpe que tirou a presidenta Dilma. Foi graças... Quando eu entrei em janeiro de 2015... A turma que derrubou Dilma... não sabia quando ia fazer, qual era a data e não sabia como iam fazer. mas sabotaram 2015 e 2016 os orçamentos mais importantes. inclusive de ciência e tecnologia. foi o golpe que fez com que a patente internacional, deputado Zacarias, da polinamina não tivesse sido viabilizada. Mas, felizmente, O Brasil voltou. os investimentos voltaram. O Ministério da Saúde já está com essa agenda, o senhor sabe disso. O ministro Padilha... já está acompanhando o Ministério da Saúde, Ciência e Tecnologia, está fazendo esse trabalho. E não foi só isso que parou, não. Não foi só isso que nós perdemos com o golpe de 2016, não. Estive acompanhando agora o presidente Lula nas agendas... na comitiva na Índia e na Coreia do Sul. Eu fui secretário de saúde do Estado da Bahia, que recriou a Bahia Farma. Quando eu saí em 2014, nós deixamos duas PDPs funcionando. Graças ao golpe, as duas foram derrubadas. destruídas, como a maioria das parcerias de desenvolvimento produtivo. Felizmente o Brasil voltou, os investimentos voltaram. E trouxemos agora... A Bahia Farma acabou de assinar. Duas parcerias com empresas... da Índia e duas parcerias com a Samsung coreana, para um grande polo de desenvolvimento de medicamentos oncológicos, de biofármacos de anticorpos monoclonais... O que eu espero? que não tenhamos novos golpes pela frente para novamente derrubar não só os investimentos na polilaminina, mas os investimentos que estão sendo feitos a partir de agora, novamente, na Bahia Farma. E não é só pesquisa, ciência e tecnologia, não. Nós aqui nesse parlamento, deputado Giovanni, o senhor deve se lembrar, as nossas bancadas final de ano. de 2016 a 2022, fazia, puxava dinheiro de emenda de bancada para pagar a luz das universidades. para pagar a água das universidades. para pagar dívida de serviços prestados às universidades. ferirmente agora, Nós estamos usando o recurso de emenda de bancada. É para ampliar as obras, é para abrir novos campos novamente, é para investir na ampliação do ensino superior. Então, felizmente, Nós temos novas oportunidades e quero registrar aqui algo importante para a saúde. Hoje, às 15h30. Nós teremos audiência com a ministra Margareth Menezes da Cultura. Em 2003... o complexo arquitetônico da primeira faculdade de medicina do Brasil, criado em 1808 por Dom João VI, Estava em ruínas. a maior biblioteca de saúde do país estava em vias de destruição total. Graças ao primeiro governo do presidente Lula, Nós recuperamos todo o complexo arquitetônico daquele... daquele prédio da primeira faculdade de medicina, Restauramos a biblioteca, salvamos dois terços do acervo. Infelizmente, depois do golpe... Manutenção zero. O prédio já está novamente interditado e novamente... Graças à volta do presidente Lula... Nós vamos reconstruir aquele complexo arquitetônico. Então, o presidente Lula tirou o Brasil do mapa da fome duas vezes. tirou o Brasil da destruição duas vezes e vai reconstruir. o Complexo Arquitetônico da primeira faculdade de medicina duas vezes. Obrigado, presidente.

O deputado Calil.

Por favor. É o seguinte, em relação às patentes, eu gostaria de esclarecer mais uma coisa. o A minha patente, vou citar a minha porque é um exemplo, tem várias outras por trás disso. O INPI hoje no Brasil... Ele demora de 10 a 15 anos para liberar uma patente. Enquanto os países de primeiro mundo, nós temos um ano, um ano e meio no máximo. Bom, para compensar isso aí, o INPI... prorrogou o prazo a partir do momento em que ela é aprovada. Por exemplo, minha platente foi aprovada em 2017, eu teria até 2027 para... Tem exclusividade. O ministro Toffoli... Fez um documento agora falando que isso é inconstitucional. E... a patente será... vencida a partir de 10 anos quando foi publicada. na RPI, que é a Revista de Propriedade Intelectual. Agora, veja bem, a quantidade de empresas que teriam direito de manter exclusividade... A minha patente, então, foi para o pau. Ela terminou em 2015. Então, veja bem aonde nós estamos chegando. Esse é um problema muito sério para o pesquisador no Brasil. Então só a foto

Deputada Luiz Helena, acho que... Não, presidente, eu não quero falar não, a deputada Luiz Helena vai ter... Eu só queria...

Depois dela a gente vai encerrar e entrar nas relatorias? Muito obrigada, era só uma dúvida, obrigada.

Não tenho usado aqui o rendimento interno em relação ao tempo. Mas... Se os deputados extrapolarem, eu vou... Tem que dar o tempo, porque... A gente aqui... Obrigado. Uma coisa é a tribuna da Câmara, outra coisa é a comissão de saúde da Câmara. Então... Então, vamos lá, deputado Eluizelio. Bom, senhor presidente e devolver,

Deputados, eu digo sempre que o bom de não ceder ao moralismo farisaico... que condena no adversário o que é a coberta no aliado, É o que dá tranquilidade da gente ter independência ideológica, né? Não ser nem da base de bajulação, nem da oposição demagógica. É importante, neste momento, que nós estamos homenageando uma cientista, uma bióloga, É muito importante que a gente deixe claro que todos... todos os governos Inclusive, em dezembro, nós vimos isso... promoveram cortes gigantescos para viabilizar os ajustes fiscais, promoveram cortes gigantescos na área da produção da pesquisa científica. das redes sociais. Quando se corta recurso dos mais pobres, como essa casa também fez, 6 bilhões retirados dos pobres da Previdência, 500 milhões retirados da área das pesquisas das universidades, Isso é inaceitável. Então, eu espero que não precisem ter... nem mocegos... No plenário, nem gril os falantes e se tenha coerência ideológica, concepção programada definida para não ceder ao moralismo farisaico, que condena no adversário o que é a coberta nos seus. Portanto, todos os governos promoveram cortes inaceitáveis na área da pesquisa, da universidade, seja do BPC, seja em relação a políticas sociais. dezembro, na hora de cortar o orçamento, todos estejam lembrando disso também. Obrigado, deputada Luiz Elé.

Vamos à ordem do dia. Item 61. Item 61. Projeto de Lei nº 48.21.2025, da deputada Flávia Moraes. que inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado, anualmente em 27 de novembro e dispõe sobre ações integradas de prevenção diagnóstico precoce, tratamento atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer. e da outras providências. Relatora, deputada Silvia Cristina. do PP de Rondônia parecer Fui lá. A aprovação. Com três emendas. Obrigada, presidente.

Direto ao voto, cabe a esta Comissão de Saúde? Apreciação do projeto de lei de número 4821 de 2025 quanto ao mérito... no que tange as questões referentes ao campo temático e suas áreas de atividade dos termos regimentais. Não obstante, se faz necessário render as devidas homenagens à nobre deputada Flávia Moraes pela dedicação e seu trabalho na área de saúde. O câncer constitui hoje uma das mais graves doenças enfrentadas pelo país, configurando-se como desafio central da saúde pública brasileira, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer, Inca, e na estimativa de 2023-2025, o Brasil espera aproximadamente 704 mil novos casos anuais de câncer somente para o triênio, que representa uma magnitude elevada de incidência. Para além da incidência, a mortalidade permanece elevada. A exemplo de 2022, os óbitos de neoplasia malignas em homens... totalizaram 120.784 e, em mulheres, 110.910, de acordo com dados do Inca. Adicialmente, estudos referentes apontam que o câncer já figura como a principal causa de morte em diversos municípios brasileiros, evidenciando o avanço da doença e sua predominância frente às outras causas. Por exemplo, o levantamento do Observatório de Oncologia informa que, em 2023, o câncer era a primeira causa de óbito em 670 municípios, ou cerca de 12% das cidades do Brasil. Do ponto de vista da política pública, essas estatísticas... revelam três Elementos-chave. 1. A alta incidência de mortalidade. 2. O impacto social e econômico. 3. A transição epidemiológica. Neste cenário... A instituição do Dia Nacional de Combate ao Câncer, a cada 27 de novembro, a autora assume um valor relevante estratégico. o primeiro dia do Marco Simbólico Nacional, que amplia a visibilidade da temática, mobilizando a sociedade civil e os órgãos públicos, academias e serviços de saúde, os meios de comunicação. Segundo, permite que as ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos sejam fornecidas, sejam fortalecidas de forma articulada e sistemática, ao invés de permanecerem isoladas, ou episódicas. Terceiro, essa data legal facilita a articulação institucional entre os níveis federal, estadual e municipal da saúde, bem como com outras políticas setoriais, educação, trabalho, ciência e tecnologia, e com o terceiro setor... favorecendo uma atuação integrada. Ademais, a legitimidade... Conferida pela forma proposta, reforça a continuidade e a prioridade da política nacional do controle ao câncer em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na Lei nº 8.080, de 1990. A operacionalização das iniciativas para este dia... pode ajudar a reduzir desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e tratamento, além de estimular a vigilância epidemiológica, a qualificação do serviço oncológico e a capacitação dos profissionais. 4.821 de 2025 não se reduz a um gesto simbólico, mas representa passo concreto e necessário para fortalecer a política pública de enfrentamento ao câncer no Brasil, integrando a prevenção e atenção e a reabilitação, o apoio psicossocial, no momento em que os números evidenciam urgência. Destaco que vamos... apresentar emenda modificativa anexa com o objetivo da melhoria do texto original. E, diante do exposto, presidente, voto pela aprovação do projeto 4.821 com as emendas em anexo. Esse é o parecer. Em discussão, o parecer.

da relatora Deputada Silvia Cristina. Deputado... Eduardo Veloso. Com a palavra.

Obrigado, deputado. Presidente. Quero parabenizar a deputada Silvia Deputada Flávia, por essa iniciativa. E eu queria dizer aqui a você... que é deputado, e nós que somos do Norte, Silvia... É muito importante... Essa conscientização. Por quê? Porque nós vivemos em... nós nos deparamos no nosso dia a dia com dificuldades de pessoas que moram à beira de rio, que moram longe às vezes de fazer um tratamento. Então, se nós estamos, de alguma forma, divulgando o acesso... dessas pessoas... a um tratamento de câncer. eles merecem o nosso apoio. E eu ainda queria dizer mais aqui ao governo federal... que nesta data de novembro, geralmente os rios da Amazônia, eles estão cheios. e fizesse essa conscientização e fizesse esse trabalho também? na beira dos rios. Por quê? Porque aqueles ribeirinhos, às vezes, conseguem fazer um atendimento... quando algum barco ou algum navio com atenção médica, seja social ou o que quer que seja, é quando eles têm acesso. Então, eu queria parabenizar aqui as deputadas. e deixar aqui o nosso apoio. Obrigado, presidente.

Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Obrigado. Quem aprova o projeto permaneça como se acha. Aprovado. Agora vamos para o item... Sr. Presidente, posso fazer um parênteses? Posso? Dr. Frederico, o senhor pode sempre. Ainda mais essa sua irmã.

Uma pauta tão brilhante aqui, eu queria realmente, Sr. Presidente, parabenizar em primeiro lugar a Vossa Excelência pela abertura dos trabalhos, da Comissão de Saúde em 2017 26... Vossa Excelência não poderia... tem um nome melhor que V. Exª para conduzir essa Comissão da Saúde, eu que tenho a honra de acompanhá-lo, a duas legislaturas sem sua dedicação com a saúde pública sua dedicação com a pesquisa de qualidade, com a seriedade científica, E eu vejo aqui o primeiro projeto aprovado nessa comissão sob sua presidência, um projeto importantíssimo para aumentar garantias aos pacientes por câncer. Então, o senhor já começa, na minha opinião, com o pé direito e ainda escolhendo a nossa grande líder, Silvia Cristina, como relatora. deputada Flávia como autora, então eu não poderia deixar de pedir essa parte e desejar que V. Exª tenha muito sucesso nas condições de trabalho e que continue do jeito que está começando, com muita capacidade, competência, escolhendo brilhantemente a pauta. E eu não tenho como, como mineiro, senhor presidente, deixar de utilizar mais 30 segundos aqui... É porque... Apesar da gente comemorar uma aprovação aqui dos pacientes do câncer, a gente hoje vem vivendo, eu queria fazer uma sugestão, se o senhor me permitir, A gente vem vivendo uma catástrofe terrível em Minas Gerais, uma chuva na zona da mata que infelizmente já ceifou mais de 30 pessoas mais de 100 desaparecidos, um dos maiores catástrofes de Minas Gerais, eu queria pedir a vossa excelência E se os demais pares concordassem, a gente pode prestar uma solidariedade as vítimas de Minas Gerais e fazer um minuto de silêncio. só pedindo aos nobres colegas, porque a gente realmente queria... Um minuto de silêncio. Obrigado. Obrigado. Eu só queria incluir no minuto de silêncio o deputado Frederico...

Vítimas de São Paulo também, se você me autorizar, que é a mesma razão. Obrigada. E da Baixada Fluminense também.

Muito obrigado, Sr. Presidente, todos os nobres pares aí, e que Deus abençoe e protejam. as vítimas e as famílias dessas vítimas em todo o Brasil e principalmente lá em Minas Gerais que Muito obrigado. Obrigado, doutor Frederico.

Feita de gestos. Obrigado. E a vida é uma energia. Estamos passando a melhor energia. para aquelas pessoas que estão sofrendo lá. Nós já passamos por enchente, a gente sabe. Obrigado. Obrigado. Uma coisa muito importante, eu gostaria, deputada Rosângela Reis, foi a única deputada indicada para ser vice-presidente dessa comissão. Eu estou esperando para a gente fazer as votações todo o mesmo dia. No acordo, eu não sei quais os partidos que têm que indicar os demais vice-presidentes, Estou aguardando, porque eu preciso de vice-presidente aqui para... para nos ajudar, é um ano eleitoral que a gente vai ter que dividir aqui muito as tarefas da comissão. Então... Peço... aos partidos que Façam essas indicações, até para os deputados que... movimentem a sua... a sua base política para que Faço essas indicações. Só tem a deputada Rosângela Reis indicada até agora. Obrigado. Item 39, projeto de lei 4729-2024. Dr. Pedro. Ayara. que prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas, diagnosticadas com desnutrição, ou risco de desnutrição. e da outras providências. Relatora. Deputada Silvia Cristina. É que eu comece a ler. Obrigada. Obrigado. Pode ser? Aparecer da relatória pela aprovação do PL 4729. E do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com subemenda. Deputada Silva Cristina, com a palavra. Deu tudo certo.

Vamos direto ao voto, parabéns aí. pela sua condução, Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual, nos termos regimentais, eventuais ponderações acerca da equação financeira ou orçamentária. e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas nas próximas comissões. Como relato do projeto de lei, em questão, tornará obrigatória a suplementação nutricional, oral e endovenosa, como parte integrante do tratamento de pessoas idosas internadas em hospitais com diagnóstico ou risco de desnutrição. Para garantir a intervenção nos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, o projeto estabelece a obrigatoriedade à triagem e avaliação nutricional padronizadas de todas as pessoas idosas no momento da admissão hospitalar, com reavaliações durante o período de internação. Atenção da suplementação nutricional após a alta, ela será feita pelas unidades do SUS por um período de até 60 dias com acompanhamento da atenção básica e segundo diretrizes e protocolos clínicos do Ministério da Saúde, que será responsável por regulamentar os protocolos técnicos necessários para a implementação da lei. Inicialmente, cabe louvar a iniciativa nobre do deputado Pedro Ayara, que foca a questão de alta relevância com impacto direto na qualidade de vida das pessoas idosas. E a eficiência do Sistema Único de Saúde, o SUS. A desinstrição, altamente... prevalece prevalente em pessoas idosas hospitaladas no Brasil, com estudos indicados taxas que podem variar de 15 a 60% da população e o percentual geral de desnutrição em pacientes internados na rede pública, para alcançar quase 50%. Por ser um fator independente de morbidade e mortalidade, a desnutrição está associada ao agravamento do quadro clínico, ao maior tempo de internação e ao aumento de risco e complicações. Desse modo, a proposição torna obrigatória a triagem e avaliação nutricional padronizadas na admissão e na conformidade com as diretrizes do próprio SUS-CNIC. que já estabelece a triagem nutricional nas primeiras... 48 horas de internação, bem como indicador de qualidade na terapia nutricional, conforme manual de terapia nutricional e atenção especializada hospitalar. O ponto mais estratégico do PL é garantir a continuidade gratuita da suplen... suplementação nutricional após a alta por até 60 dias. Esse dispositivo é crucial para a recuperação integral do paciente, já que a desnutrição, o risco de desnutrição é um dos fatores que contribuem para o aumento das reinternações hospitalares e da... mobilidade elevada conforme aponta o protocolo de nutrição na atenção domiciliar da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ao transformar essa diretriz em um direito legalmente assegurado, o PL fortalece a integralidade da atenção e da saúde que contribui para a sustentabilidade do sistema ao reduzir custos de sobrecarga hospitalar. A proposição merece, portanto, prosperar. No entanto, o PL original traz uma série de detalhamento técnicos e operacionais não próprios para a lei federal, e que deve-se ater às normas gerais e abstratas. Além disso, a posição, a opção por uma lei autônoma pode implicar fragmentação legislativa que deve ser evitada. O substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que nos... antecedeu, no entanto, logrou aprimorar o texto, inseriu alteração do estatuto da pessoa idosa e manteve o direito à suplementação nutricional, mas sem detalhar os procedimentos que necessariam ser adotados. Parece-nos, no entanto, que a nova redação ainda pode ser aperfeiçoada, com efeito de expressão homogênea, quando necessária, traz um grau de subjetividade que pode gerar questionamentos e mesmo judicialização para solucionar o problema, apresenta subemenda. que delega o regulamento e definição dos critérios para tal definição. Diante do exposto, presidente, o voto é pela aprovação do projeto de lei de número 4.729 de 2024, na forma do substitutivo das comissões dos direitos da pessoa idosa, com subemenda e anexa. Este é o relatório. Em discussão, o parecer da relatora

Não havendo mais... Quem queira discutir, declaro. Encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos para o próximo item, item 32. Obrigado. Tá dan... do deputado. João Campos, que dispõe sobre agendamento de horário para apenado. ser atendido na rede pública ou privada, de Saúde. Relatora Deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo. Parecer da relatora pela aprovação deste. do PL 5241-2020 e do PL 2155-2021. apensado e da emenda número 1, 2025. apresentado na Comissão de Saúde na forma do... substitutivo com a palavra A relatora... Deputada Adriana Ventura. Obrigada.

Direto ao voto. Cabe a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à saúde, nos termos do inciso 17 do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente, eu gostaria de cumprimentar o nobre deputado João Campos, bem como os autores das demais proposições, que é o capitão Alberto Neto, o deputado Nereu Crespim e também o deputado Alan Garceis, pela emenda apresentada. pela preocupação com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, e, em especial... com assistência à saúde no sistema prisional decorridos mais de 40 anos da lei de execução penal é necessário adequar a legislação as alterações normativas superviventes e as novas tecnologias disponíveis concordamos que o atendimento à pessoa privada de liberdade deve ocorrer nos mesmos moldes aplicados a qualquer cidadão que recorre ao SUS. contudo é preciso ponderar que além do apenado há também profissionais de segurança deslocados de suas funções para realizar a escolta durante o atendimento o que representa custos adicionais ao estado desta forma Obrigado. Especialmente quando o aparato mobilizado gera despesas elevadas, especialmente nos casos de presos de alta periculosidade, entendemos conveniente reduzir ao máximo o tempo de permanência do preso fora do ambiente prisional. A telemedicina apresenta-se como alternativa, desde que haja recursos tecnológicos adequados, tanto no estabelecimento prisional... quanto no serviço de saúde. Ressalta-se, porém, que a telesaúde em situações de urgência e emergência limita-se em regra as orientações iniciais, até que o paciente seja efetivamente atendido em unidade de pronto atendimento. Divergimos da proposição principal ao entender que mesmo nos casos de emergência e urgência, Não deve haver qualquer privilégio de atendimento em relação aos demais cidadãos. Devem ser aplicados os protocolos de estratificação de risco. Se for emergência, o atendimento será imediato. Mas caso receba a classificação verde ou azul, respectivamente prazo de 120 240 minutos o apenado deverá aguardar como qualquer outro paciente na mesma condição aproveitamos oportunidade para propor ajustes que alinhem a lei de execução penal a legislação supervivente como estatuto da criança e do adolescente a lei 10.424 de 15 de abril de 2002 que inclui o atendimento e internação domiciliar do SUS. Assim, propomos algumas alterações a seguir explicadas. No CAPUT, substituímos a expressão assistência à saúde, de caráter preventivo e curativo, por assistência integral à saúde. Mais abrangente, pois inclui também ações de promoção e proteção, como práticas de meditação para autocontrole e saúde mental. substituímos ainda a expressão compreenderá atendimento médico farmacêutico e odontológico pois é inadequada frente à realidade dos serviços já que farmacêuticos não realizam atendimento clínico direto no sistema prisional em

Eixo central de atenção. Cabe ressaltar que no SUS, para qualquer gestante... O pré-natal não é realizado apenas por médicos, mas também por enfermeiros e outros profissionais. quando necessário. Não sendo assim justo, tal exclusividade para gestante privada de liberdade. Por fim... Incluímos disposições específicas para casos excepcionais de presos de alta periculosidade, diante dos riscos à segurança da população, dos profissionais de saúde e dos agentes de segurança, durante atendimentos externos. Portanto, Dentro do que cabe a esta comissão se manifestar nos termos regimentais, entendo que a proposição principal... quanto que tanto a proposição principal quanto as apensadas e a emenda apresentada nesta comissão são meritórias em face do exposto Voto pela aprovação do PL, Número. 2560 de 2015 e de todos os seus apensados pele número 5241 de 2020 PL 2155 de 2021 e da emenda número 1 de 25 de ser saúde na forma do substitutivo anexo sala da comissão deputada adrena ventura é o relatório presidente Em discos.

...vão aparecer... da relatora, deputada Adriana Ventura. E... Não havendo mais, não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer... Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Passamos para o item 50, do deputado, professora... Professor Reginaldo Veras. que institui o Programa Nacional de Prevenção do Mundo. a sarcopenia. no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia. Relatora Isa Arruda, do MDP de Pernambuco. Com a palavra, a relatora. Oi, presidente.

Peço para ir direto ao voto. A sarcopenia figura nas atualizações da classificação internacional de doenças desde 2018, Sob o código... M6284, mas ainda é insuficientemente conhecida pelos profissionais em geral. Entende-se por sarcopenia a perda progressiva e generalizada de massa, força e função muscular. A condição é fortemente associada ao envelhecimento e ao agravamento de doenças crônicas. E entre suas consequências estão o aumento do risco de quedas, hospitalizações... dependência funcional, redução da qualidade de vida e maior mortalidade. As intervenções precoces, consistindo em estimular a atividade física regular orientada, Acompanhamento nutricional adequado e monitoramento clínico, eles são eficazes para retardar ou mesmo reverter esse processo. trazendo impactos positivos tanto para a saúde individual, quanto para a sustentabilidade do SUS pela redução de internações e complicações associadas. A proposição em análise acerta ao priorizar grupos vulneráveis que apresentam maior risco e menor acesso às medidas preventivas. Também é meritório o incentivo à integração multiprofissional, envolvendo profissionais de educação física, fisioterapia e nutrição, além da aproximação com universidades e centros de ensino. o que favorece a inovação e o fortalecimento da rede de atenção. no que concerne aos aspectos orçamentários e de constitucionalidade a análise será feita pelas comissões competentes a esta comissão de saúde importa reconhecer que a proposição contribui de forma significativa para a prevenção, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida da população brasileira, especialmente... Os idosos. Faixa etária que todos almejam atingir e aqueles com maior vulnerabilidade social. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei de número 1984 de 2025, no âmbito da Comissão de Saúde. Esse é o parecer. parte... Obrigado, deputada Isa Ruda.

Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatura. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Passamos para o item... 58. Está programado aqui nós votarmos até o item 52. 58, 39, 38 e 52. E aí nós encerramos a... Sessão. Então vamos lá, item 58 da deputada enfermeira Rejane. que institui normas gerais para... emissão denotas fiscais de serviços de enfermagem. Relatora enfermeira Ana Paula. do Podemos do Ceará. Aparecer da relatora pela aprovação. Com a palavra... A deputada... Heloísa e Helena, para fazer a leitura do parecer da... O parecer da deputada enfermeira Ana Paula. Senhor presidente,

Bom, primeiro é uma honra poder fazer a leitura do parecer da relatora, a enfermeira Ana Paula. Autora desse projeto. a nossa querida enfermeira Rejane. que na verdade é um projeto que busca corrigir uma injustiça Uma injustiça específica contra a enfermagem. Então, a enfermeira Rejane propõe instituição de normas gerais para emissão de notas fiscais, de serviços da enfermagem. Passo a ler o relatório da querida enfermeira Ana Paula. O projeto de lei em tela... visa instituir a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas para serviços prestados por profissionais de enfermagem em regime autônomo e de empreendedorismo. Os efeitos dessa obrigatoriedade estendem-se a todos os profissionais de enfermagem registrados nos conselhos regionais, que atuem na prestação de serviços não convencionais e de saúde suplementar. A proposição busca formalizar essas atividades, promovendo transparência e valorização da categoria, para tanto prever... que municípios e o Distrito Federal adaptem seus sistemas fiscais busquem parcerias e firmem convênios com entidades de classe para simplificar e orientar o processo de emissão. O descumprimento sujeita o profissional ou estabelecimento a sanções administrativas previstas nos regulamentos municipais e distritais. O projeto foi distribuído às comissões de saúde, finanças e tributação, no caso mérito, e constituição... de Justiça e Cidadania. A apreciação da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação é ordinário, conforme o artigo 24, inciso 2, e artigo 151, inciso 3, ambos do regimento interno da Câmara. Os dos deputados. O voto da relatora. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito da saúde pública individual nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da adequação financeira. ou orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicidade e técnica legislativa deverão ser apontadas pelas próximas comissões. Como relatado, o projeto de lei em tela visa instituir a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas para serviços prestados por profissionais de enfermagem em regime autônomo e empreendedorismo. Senhor presidente, pode deixar a bagunça correr. Porque quem é vó já é acostumado com esse negócio. Então, se é criança, se é irresponsabilidade ou desrespeito, eu nem ligo. Não perco o prumo aqui. Como relatado... O projeto de lei, só repetindo, em homenagem à enfermeira, a Regina Enfermeira Ana Paula, estende-se a todos os profissionais de enfermagem registrados nos conselhos regionais. que atuem na prestação de serviços não convencionais e de saúde suplementar. A proposição busca formalizar essas atividades, promovendo transparência e valorização da categoria. Para tanto, prevê que municípios e distrito federal adaptem seus sistemas fiscais, busquem parcerias, firmem convênios com entidades de classe para simplificar e orientar o processo jurídico. de emissão o descumprimento como sabemos todos sujeito profissional ou estabelecimento as sanções administrativas prevista nos regulamentos municipais e distritais, apresente proposição Possui aspectos de natureza multidisciplinar. Embora o tema central relativo à emissão de notas fiscais recaia sobre o sistema tributário fiscal, sendo mérito específico, princípio, para a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Saúde deve se manifestar sobre a relevância da matéria para o sistema de saúde e o exercício profissional. Sob esse prisma, identificamos o mérito da proposição, diz a deputada Ana Paula, digo eu também, querida enfermeira Regiane, por sua contribuição, a formalização e a valorização dos profissionais de enfermagem. acompanhamento de doenças crônicas e degenerativas e pré-natal exige um marco regulatório que assegure a transparência na prejeção dos serviços e contribua para a inclusão econômica desses profissionais. esteja submetido às mesmas regras de mercado e transparência fiscal que qualquer outro prestador de serviço. A obrigatoriedade da emissão da notícia fiscal, quando exigida pela legislação municipal ou distrital, garante essa formalização e regularidade fiscal. Assim, para os fins que nos cabem nesta comissão, o princípio da formalização e valorização do profissional da enfermagem de saúde autônomo é meritório. Obrigado. No entanto, cabe ressaltar que o PL contém dispositivos que tangenciam a competência legislativa e a autonomia dos entes federados em matéria tributária administrativa que não cabe a esta comissão. Diante do exposto e com entendimento de que a proposição contribui para a formalização, valorização, transparência na atuação autônoma dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde, o voto é pela aprovação do projeto, de lei 4258 de 2025, da nossa querida, valorosa, combativa, competente, enfermeira Rejane, que do mesmo jeito também é a nossa querida enfermeira Ana Paula, deputada, que apresentou o relatório, que eu tive a honra de fazer a leitura. Parabéns a vossa excelência, querida, Deputada Regiane, do Rio de Janeiro, uma militante da causa da enfermagem, uma lutadora pelo piso da enfermagem, pela regularização dessa atividade, da jornada, de uma atividade que eu digo sempre, eu sou enfermeira por vocação. Virei professora universitária por opção, mas sou enfermeira pelo cuidado, pela valorização do cuidado. Então, não tenho inveja de nenhuma outra profissão. Meu irmão é médico, conheço várias outras pessoas em várias outras áreas, mas a enfermagem é, sem dúvida, a minha vocação maior. Então, parabéns, minha querida enfermeira Rejane, parabéns, enfermeira Ana Paula. É só, presidente, voto favorável. Em discussão, o parecer da relatora, deputada Elisa Helena.

Deputado... E... Zacharias Calil. Muito obrigado. Eu gostaria de parabenizar por esse projeto, porque a gente vê o trabalho nos hospitais, né? E clínicas particulares também. Bom, tem centro cirúrgico e, às vezes, o pessoal reclama, né? É uma instrumentadora. tem uma taxa de instrumentação e tal, e eu não consigo a nota fiscal. Ah, mas ela não tem obrigatoriedade de emitir a nota, porque não tem esse projeto...

Aprovado. É um problema que a gente enfrenta, porque você tem que emitir a nota fiscal, O paciente tem direito. É um trabalho prestado. Então, eu vejo assim, porque essa formalização da atividade profissional garante que esse serviço prestado está dentro da legalidade. Facilita também contratos com clínicas, hospitais, empresas que exigem comprovação fiscal. Pacientes e empresas também veem o profissional como mais sério e organizado. Diferencia o enfermeiro no mercado de trabalho, mostrando profissionalismo. E muitas empresas de saúde, planos, hospitais, só contratam profissionais que emitem nota fiscal. Ou seja, que permite também participar de licitações e prestar serviço para órgãos públicos. Então, como pessoa jurídica, o enfermeiro pode pagar menos impostos do que como autônomo pessoa física. e possibilidade também de deduzir essas despesas relacionadas à atividade material, transporte e custos. E dá uma segurança jurídica muito grande, porque evita problemas com fiscalização e garante conformidade com legislação. Então, parabenizo, eu acho que é muito importante esse projeto. Deputada Enfermeira Regiane...

Alô? Então...

Eh... First, I wanted to thank the words of the deputada Luiz Elema a partner of struggle a partner in relation to the disease that we so defend. I would like to thank the words of Dr. Calil, Eight that understands the importance of this legislation because the nursing home is a regulated profession And this is from 1986. So there are things that are guaranteed there in the law and that until today They still question We are questioned. if a disease can prescribe, if a disease can... can read their activities, can write in the patient's prontuary. a law of more than 30 years And this project, he was brought here to this House by other deputies at the time by the deputies of the Rio de Janeiro not by the people of the enfermage, but by the people of the Rio de Janeiro, Thank you. where the category, the class entity, was the one that solicited Key The professional especially the enfermeer could emit a tax note Even because the law of income income, she accepts all the receipts. - the do profissional enfermeiro. The physiologist, The user can go there and solicit a reimbursement, a discount, with the tax bill of the doctor with dentista fisioterapeuta todos minus the professional enfermeer. So this is an ancient struggle. so that this professional can give better attention to the population. Today, the hospital, It does activities in various areas, whether in the area of prevention, the home treatment, the palliative care, is not able to have So there is a distorsion that we need to advance. are services that the professional act as a way of autonomy And we need to have this recognition, as we already talked about here, in the report, this tax recognition E that facilitates the work of this professional, that is guaranteed in the Constitution, in the law, in the exercise professional, in the way adequate, And that's what we hope here. So I thank you V. Excellency. The deputy Giovanni for having this sensibility to put on the pauta in the first meeting from the health committee, a matter so important for the category of enfermage that since the time, of decades, this change in the legislation to allow the receive of the enfermeer. Thank you.

da discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada enfermeira Regiane, e parabéns, deputada Heloísa Helena, pela aprovação. Item 49 do deputado Eli Santos, que altera a lei. 14.238, 19 de novembro de 2021. para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional no prazo de 48 horas. quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer. Relatora. deputada Silvia Cristina. parecer da relatora pela aprovação do PL 15.072 de 25. Com duas emendas e pela rejeição... das emendas nº 1, 2 e 3 de 2025, apresentadas na Comissão Federal. de saúde. Com a palavra... A deputada relatora Silvia Cristina. E hoje eu estou que estou, né? Hoje eu estou... Pronto contigo. Pronta para o trabalho.

Vou direto ao voto. Cabe a essa Comissão de Saúde a apreciação do projeto de lei de número 1571 de 2005. Quanto ao mérito no que tange as questões referentes... ao seu campo temático e às suas áreas de atividade nos termos regimentais. O projeto de lei de número 14.238 de 2021, para incluir dispositivos que assegurem prioridade absoluta de tramitação aos processos judiciais envolvendo pessoas com câncer em todas as instâncias exclusivas tribunais superiores. em exame propõe relevância o avanço na proteção dos direitos das pessoas com câncer, ao incluir que a lei nº 14.238, de 2021, dispositivos asseguram prioridade absoluta na tramitação de processos judiciais, envolvendo pacientes oncológicos em todas as suas instâncias do poder judiciário. A iniciativa é pertinente e necessária, considerando que a demora de análise de ações relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos pode implicar o risco ao estabelecer prazo de, no máximo, 48 horas, para que as autoridades administrativas encaminhem informações, documento ao juízo competente e a proposta que reforça a transparência, eficiência e celeridade processual, prevenindo dados irreparáveis. previstos na Constituição Federal. Nesta comissão, foram apresentadas três emendas, com o objetivo de proporcionar incrementos de recursos e incentivos de pesquisa de terapias avançadas, bem como a incorporação dessas tecnologias no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Em que, pese a importância das questões levantadas, entendo que as emendas não são adequadas ao temático do projeto de lei, e apresento que traria dificuldades ao debate e à aprovação no âmbito desta comissão. Por fim, o projeto sugere acrescer os positivos após a cláusula de vigência, o que não nos parece adequado, assim elaboramos uma emenda para que um novo capítulo seja acrescentado após o artigo 10, onde havia uma maior pertinência temática. Apresentamos também uma emenda para o ajuste da emenda do projeto e, portanto, trata-se de uma medida de elevado mérito jurídico e social que fortalece efetivação célere de seus direitos. Assim, presidente, somos pela aprovação do projeto de lei de número 1111. 1.571 de 2025, e quanto ao mérito, com as suas emendas anexas e pela rejeição das emendas 1 de 2025, CSAúde, EMC2 2025, também da CSAúde, EMC3 de 2025, também da nossa Comissão de Saúde. Esse é o relatório. Muito obrigada. A gente diz que o

O parecer da relatora... Se eu ver a que eu tinha. Não havendo o que queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, aparecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns. Se o senhor me permite um minuto. Grande relatória do dia. Presidente, eu fico muito feliz

Porque a parte legislativa, especialmente das comissões, Ela é muito importante para nós. Nós que... fazemos esse trabalho, especialmente do combate ao câncer, uma aprovação de um relatório como esse, nos dá todo o refrigério que nós precisamos, porque há muitas judicializações. Pacientes com câncer que esperam anos e, às vezes, até não conseguem medicamento que poderia salvar a sua vida. E muitos deles até para iniciar o tratamento. Então, com um projeto como esse aprovado pela nossa comissão, garantindo um prazo de até 48 horas, para que seja feita uma resposta jurídica, para que dê o direito às pessoas com câncer, a gente realmente hoje está cumprindo o nosso papel de salvar vidas. comissão o nosso trabalho chegar lá na ponta, efetivamente. Então, muito obrigada pela sua presidência e pela oportunidade de relatar isso hoje. Pela ordem, presidente. Obrigada, deputada Silvia Cristina. Se houver...

A colega de radioterapia, equiliterapia... Estamos vivos. O mais importante é isso. E precisamos de muita gente. Que aconteça o mesmo, né? Vamos para o último item da pauta, item 38, projeto de lei 4379, 2024, do deputado Luiz Couto. que dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa. relatora Juliana Cardoso. do PT de São Paulo. A deputada Luísa Helena vai ler o parecer. pela aprovação. Senhor presidente, além de parabenizar...

A notação do projeto anterior que foi aqui apresentado o relatório, é até muito triste que a gente viva num país onde existe uma lei que estabelece o tempo máximo de espera já existe na legislação o tempo máximo de espera em relação aos pacientes com câncer, e mesmo assim as pessoas e as famílias têm que judicializar para viabilizar o atendimento. Então, judicializam em relação ao acesso ao SUS, às vezes em relação até aos planos de saúde, numa morbidade, numa doença que não pode esperar. Isso, então, portanto, parabenizar a vossa excelência, a relatora, o autor do projeto anterior. Passo a ler, senhor presidente, o... O relatório da deputada Juliana Cardoso. ao projeto de lei do deputado Luiz Couto. Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional do Cuidado Integral à Pessoa Idosa. um projeto extremamente importante que cria a Estratégia Nacional. O projeto de lei institui a Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa, com o objetivo de assegurar o cuidado integral, promoção da saúde, melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, considerando a diversidade das condições e necessidades de saúde associadas ao envelhecimento. Para isso, apresenta as diretrizes relacionadas ao combate da discriminação, aos cuidados de saúde, a valorização da inserção da pessoa idosa na comunidade, valorização da rede de apoio e a promoção de cuidados personalizados. O projeto de lei também define objetivos para a prevenção de doenças crônicas, cuidados para a manutenção da capacidade, para a promoção de cuidados de longo prazo, promoção de ambientes saudáveis e protocolos de cuidados integrados. Por fim... A proposição trata sobre a implementação coordenada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O projeto encontra-se aqui na Comissão de Saúde para apreciação do mérito e está sujeito à apreciação conclusiva pelas demais comissões. O voto da relatora, da deputada Juliana Cardoso, ao projeto do deputado Luiz Couto. Cabe a esta Comissão de Saúde a apreciação do projeto 50-20-2024. Quanto ao mérito, no que tange as questões referentes ao seu campo temático e às áreas de atividade nos termos regimentais. A proposição institui a Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa, com o objetivo de assegurar o cuidado integral, promoção de saúde, melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, estruturando-se em dispositivos que definem o escopo da estratégia. exige políticas públicas estruturadas e integradas para responder adequadamente às demandas específicas dessa população. De acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, de 2000 a 2023, a proporção de idosos, pessoas com 60 anos ou mais, na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em números absolutos, o total de idosos passou de 15 milhões para 33 milhões no período. sentido, a proposição assegura, apresenta uma estratégia para abordagem integral e multidisciplinar, que supera visões fragmentadas ao cuidado, estabelecendo diretrizes que contemplam cuidados com a saúde, aspectos sociais e direitos humanos, promovendo a intersetorialidade necessária ao enfrentamento da complexidade do envelhecimento. A estratégia adotada pelo projeto de lei reconhece da rede de apoio tão importante para a garantia dos direitos para as pessoas idosas. O projeto de lei número 4379 de 2024, apresenta matéria socialmente relevante para a população idosa brasileira, contribuindo para a estruturação da política pública, direcionada para o cuidado integral em articulação com todos os setores envolvidos. A proposição está em consonância com marcos normativos, constitucionais e legais, e demonstra alinhamento com as tendências demográficas nacionais, o que resultará em impacto positivo na qualidade de vida da população idosa. projeto de lei 4379 de 2024 do nosso deputado Luiz Couto e o relatório é da deputada Juliana Cardoso. É só, presidente, pela aprovação.

Em discussão, o parecer da relatora. Deputado de Luz Helena. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Antes de encerrar os trabalhos, quero... Obrigado. E está aqui até o final, como a deputada Elisa Helena, parabéns, deputado... E nosso doutor Osmar Guerra. Eu queria só fazer uma...

Uma breve... menção, presidente, sobre A sua condução, eu acho que foi uma condução muito tranquila, esperar para a pessoa que não está muito ligada na comissão aqui. Tem uma boa assessoria, né? Tem uma assessoria de primeira aí. E conduziu bem, até porque é a primeira vez que eu vejo um presidente conduzir sem cuidar do tempo, sem ter o tempo ali no placar, e deu certo. Tomara que dê certo as próximas. Quando fechar uma pancadaria aqui, verbal, vai ser, talvez seja necessário usar o tempo ali. Mas, por enquanto, eu acho que deu certo. Eu queria lhe cumprimentar, falar da sua história, de... também de práticas alternativas na área da saúde, de ter uma... de ter uma história de vida que eu acompanho desde o início, desde o início. e eu, desde liderança, trabalhador rural, foi... importante líder sindical e deputado, muitos mandatos. Então, eu queria lhe cumprimentar pela condução, pela tranquilidade... Pelo fato, quem coordenou a bancada gaúcha oito vezes, como é o seu caso, Coordena qualquer comissão. Bem, viu, presidente? Parabéns aí pelo trabalho. Obrigado, deputado Osmar Terra. O senhor tem uma grande

Contribuição É... para nos ajudar nessa comissão. É um ano atípico, um ano que... temos eleições, então todo mundo vai ter que cuidar também, até porque Eu sempre digo, né, deputado, morto não fala, não adianta a gente... trabalhar e não ter O resultado e a nossa colheita é lógico que são aqueles apoios que a gente recebe a cada quatro anos. Então, Para nós é um prazer estar aqui com com esses deputados, eu vi que a qualidade dessa comissão é algo... É impressionante, impressiona. Tá vendo? Por isso que nós podemos ter um ano com muitos... e excelentes resultados. Então, agradeço ao deputado Osmar Terra. Nós somos amigos desde o tempo do INAMPS, Quando o deputado Osmarco Terra... É... presidi o INAMPS e foram criadas as primeiras comissões as primeiras comissões que era a comissão interministerial institucional da saúde. né? que foi o... aquilo que gerou Usuz. Então, os martes... É um prazer a gente estar aqui junto. nessa grande... Obrigado, deputada Elíos Helena, também. Eu sei a sua contribuição para essa comissão, que é muito importante. De nossa parte... Nada mais havendo a tratar, declaro encerrado os trabalhos. antes convocados para... Em nome de liberativo extraordinário, na próxima... Quarta-feira, quarta de março de 2026, às 9 horas e 30 minutos. neste plenário. Sete. Está encerrada a reunião. Obrigada.