COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado conduziu a reunião deliberativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizando votações de atas, moções de louvor a policiais e delegados, e ajustes na pauta de projetos de lei.

O Deputado manifestou apoio a todos os requerimentos aprovados durante a sessão.

O Deputado discute o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, apresentando o parecer favorável do relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui plataforma digital para solicitação remota de medida protetiva de urgência por vítimas de violência doméstica, visando facilitar o acesso à proteção sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias.

O Deputado cede a palavra para o pronunciamento de outro parlamentar.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei relatado por seu colega e defende sua célere aprovação no plenário.

O Deputado encerra votação de parecer e convida colega para presidir a sessão, mencionando a relatoria de um projeto da Polícia Rodoviária Federal.

O Deputado discute o Projeto de Lei Complementar nº 98/2025, que visa instituir fundo destinado ao aparelhamento e operacionalização da Polícia Rodoviária Federal.

O Deputado defende a criação de um fundo específico para o financiamento da Polícia Rodoviária Federal, visando garantir recursos perenes para o aparelhamento e operacionalização da corporação sem aumentar impostos, além de criticar a gestão orçamentária do governo atual na área da segurança pública.

O Deputado solicita a palavra para discutir o relatório apresentado.

O deputado critica o governo federal pela gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e aponta o domínio do crime organizado em diversas regiões, com foco no Rio Grande do Norte. Denuncia a violência, a atuação de facções criminosas no controle de serviços e a suposta conivência política, ao mesmo tempo em que destaca o trabalho da polícia frente à ineficiência do sistema judiciário.

O deputado elogia o desempenho da Polícia Rodoviária Federal e reafirma seu apoio a essa instituição fundamental para a segurança pública nacional.

O Deputado convida policiais rodoviários federais para compor a mesa de trabalhos em homenagem à atuação da corporação na proteção da população nas rodovias.

A Deputada relata o cumprimento de missão técnica em comissão sobre segurança pública, destacando o projeto CRIA de prevenção ao narcotráfico. Defende a votação da PEC sobre piso e carreira nacional de segurança pública e aponta o subfinanciamento do setor, sugerindo destinação de recursos para políticas sociais de prevenção à vulnerabilidade.

O deputado solicita um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do filho da parlamentar Heloísa Helena.

A Deputada reafirma seu compromisso com o exercício parlamentar, destacando a importância de honrar o mandato em nome das mães trabalhadoras do país, mesmo diante de uma perda pessoal recente.

O Deputado celebra a aprovação do fundo para a Polícia Rodoviária Federal e defende a criação de mecanismos similares para polícias e bombeiros militares, criticando a gestão estadual dos recursos destinados a essas instituições e a precariedade do atendimento de saúde aos agentes em Pernambuco.

O Deputado registra presenças de lideranças políticas do Mato Grosso, agradece a aprovação de requerimento de homenagem a um delegado da Polícia Federal e destaca a atuação deste na delegacia de controle de CACs e no combate ao crime organizado em regiões de fronteira.

O Deputado discute projeto de lei que visa tipificar no Código Penal a invasão e o uso criminoso de territórios de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com foco na proteção da soberania nacional e dos direitos dessas populações.

O Deputado defende a necessidade de normas claras para garantir segurança jurídica e estabilidade ao agronegócio, criticando a expansão de territórios quilombolas e indígenas via georreferenciamento por prejudicar financiamentos e exportações.

O Deputado parabeniza o colega Evair de Mello pelo seu desempenho parlamentar.

O deputado defende o agronegócio e a propriedade privada, criticando a atuação de movimentos sociais que, segundo ele, prejudicam a produção e a geração de empregos.

O deputado defende a criminalização específica de invasões de propriedades privadas e critica o governo atual por supostamente incentivar tais atos por meio de membros da presidência.

O Deputado destacou a aprovação de requerimento que solicita à Procuradoria-Geral da República a nomeação de candidatos aprovados em concurso para o cargo de agente de polícia institucional do Ministério Público da União.

O Deputado questiona acordos firmados pela Advocacia-Geral da União que resultaram em perdão de dívidas tributárias bilionárias para grupos empresariais, os quais também seriam beneficiados por leilões de reserva de energia. O parlamentar defende investigação sobre possíveis irregularidades e conflitos de interesse envolvendo membros da AGU.

O deputado solicita subscrever requerimento apresentado por outro parlamentar.

O Deputado apresentou moções de louvor a policiais militares do Rio Grande do Norte, destacando uma operação bem-sucedida que impediu um assalto na zona norte de Natal e resultou na neutralização de criminosos e libertação de reféns.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, aprovando projetos sobre a busca de pessoas desaparecidas, o enfrentamento ao domínio territorial por organizações criminosas e a tramitação de projeto sobre débitos de empresas de armamentos.

O deputado defende o setor armamentista, destacando sua importância para a geração de emprego e renda no Brasil, em contraposição a visões contrárias.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei voltados ao fortalecimento da segurança pública, incluindo a criação de banco de dados para armas, priorização de destinação de recursos de condenações criminais para a área e a instituição de selo para condomínios que compartilhem sistemas de monitoramento.

O Deputado defende a criação de um selo para incentivar condomínios e entidades a compartilharem imagens de segurança que ajudem na elucidação de crimes contra mulheres e crianças.

O Deputado discute proposta sobre a Política Nacional de Saúde Mental voltada a pessoas privadas de liberdade.

O deputado defende a classificação de presos por periculosidade e a implementação de tratamento de saúde mental e dependência química como estratégia de segurança pública para evitar a reincidência e o recrutamento pelo crime organizado.

O Deputado cede a palavra ao Deputado Sargento Faú durante a sessão.

O Deputado elogia a gestão e organização do sistema prisional em Londrina, destacando a separação de presos por periculosidade e a limpeza das instalações, enquanto defende o endurecimento do combate ao crime organizado.

O Deputado conduz votações de projetos de lei voltados à segurança pública, destacando a criação do Conselho Consultivo de Segurança do Estado e do Cidadão na Câmara dos Deputados e a aprovação de matérias sobre alienação de bens de organizações criminosas, porte de arma para veterinários, benefícios a policiais e combate à violência contra crianças e mulheres.

O deputado elogia ação conjunta das polícias Federal e Militar que resultou na apreensão de mais de cinco toneladas de maconha e um fuzil em região de fronteira.

O Deputado encerra a reunião e reafirma seu compromisso com a atuação parlamentar voltada para a área da segurança pública no Brasil.