COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado, na qualidade de presidente de comissão, conduz a abertura de reunião deliberativa, procede à aprovação de atas, organiza a pauta com inversão de itens e retira proposições de votação, dando início à discussão de projeto de lei focado na ampliação de suporte a educandos com transtornos de aprendizagem.

O Deputado propõe alterações em um substitutivo de projeto de lei voltado ao atendimento de estudantes com TDAH e dislexia, garantindo tempos diferenciados para avaliações escolares e mantendo a essência da proposta original.

O deputado discute questões parlamentares em sessão plenária.

O Deputado manifesta apoio a um acordo sobre projeto de lei que visa garantir direitos das crianças, ressaltando que a proposta foi ajustada para conciliar as responsabilidades de municípios e estados.

O deputado coordenou a aprovação de parecer em reunião e deu início à discussão de projeto de lei que institui programa de acolhimento e combate à violência contra crianças e adolescentes em ambientes escolares.

O Deputado vota favoravelmente, na forma de um substitutivo, ao projeto de lei que institui programas de combate à violência nas escolas, integrando tais medidas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para garantir efetividade sem ferir a autonomia dos entes federativos.

O Deputado deu início à votação de parecer relativo ao PL 7186/2025, que visa instituir o Programa de Acompanhamento Transacional Educacional Profissional focado na transição do ensino regular.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que visa aprimorar a educação básica, promovendo a autonomia e a inclusão social de estudantes com deficiência ou altas habilidades, com ajustes técnicos na legislação para assegurar sua efetividade.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer em pauta e deu início à discussão do projeto de lei que institui medidas de combate ao etarismo e mecanismos de proteção à pessoa idosa.

O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que visa combater o etarismo e a discriminação contra pessoas idosas, propondo emendas para fortalecer a conscientização no ambiente escolar e a inclusão do tema como conteúdo transversal na LDB.

O Deputado procedeu com a votação de projeto de lei que visa alterar as diretrizes e bases da educação nacional para a adoção de novas metodologias de ensino fundamental e médio.

O Deputado argumenta que a inclusão de metodologias de ensino específicas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é inadequada, defendendo que a escolha pedagógica deve caber às escolas e professores, motivo pelo qual vota pela rejeição do projeto.

O Deputado encerra a discussão de uma matéria legislativa após a aprovação do parecer correspondente.

A Deputada questiona o andamento do projeto de lei constante no item 16 da pauta.

O Deputado conduz a pauta legislativa e cede a palavra para a leitura do parecer sobre o projeto de lei que institui o programa Escola da Floresta, focado em educação intercultural para comunidades tradicionais.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui uma política nacional para escolas da floresta, visando garantir inclusão, preservação cultural e atendimento às especificidades de comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais da região amazônica.

O Deputado solicita a abertura de discussão sobre o tema da Sismota.

O Deputado apoia a criação da Política Nacional de Escolas da Floresta, mas alerta para a necessidade de articulação com políticas educacionais já existentes no MEC, a fim de evitar sobreposições legislativas e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas.

O Deputado discute a aprovação de parecer referente ao PL 4340/2025, que trata de seguros para habitação e equipamentos em instituições de ensino, visando a proteção de crianças e estudantes.

O Deputado defende a aprovação de projetos de lei que estabelecem normas de segurança para mobiliários e equipamentos em instituições de ensino, visando a prevenção de acidentes, a capacitação de profissionais e a garantia de um ambiente escolar mais seguro.

O Deputado cede o tempo de fala durante a sessão.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei focado em medidas preventivas e no fortalecimento de protocolos de segurança para crianças, visando evitar acidentes graves.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a pauta para votação de projeto de lei que veda o uso de contêineres como instalações escolares.

O Deputado defende a proibição do uso de instalações precárias e improvisadas para aulas, criticando a infraestrutura escolar insuficiente no Brasil e destacando desafios específicos em áreas rurais, indígenas e quilombolas. Propõe a implementação de padrões nacionais de qualidade, fiscalização rigorosa e a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar para assegurar condições dignas de ensino.

O Deputado discute e aprova projeto de lei que institui a oferta de cursos de extensão em Libras para famílias de crianças surdas em instituições de ensino superior.

O deputado solicita tempo de fala para leitura durante a votação de um projeto de lei.

O Deputado defende projeto de lei que obriga universidades e institutos federais a oferecerem cursos de extensão em Libras para familiares de crianças surdas, visando promover a inclusão e o aprendizado bilingue em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

O Deputado encerrou a discussão de uma pauta, anunciou a aprovação de um parecer e cedeu a palavra a outro parlamentar para o tempo de liderança.

O Deputado repudia uma exibição pornográfica ocorrida no Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, criticando o uso de verbas públicas e o ambiente acadêmico da instituição.

O deputado realiza correção de orador durante sessão parlamentar.

A Deputada solicita a inclusão em pauta de uma moção de repúdio contra um vereador que ofendeu professores em greve, defendendo a valorização da categoria e o direito constitucional de manifestação.

O Deputado organiza a pauta da sessão, negando um pedido de ingresso de pauta imediato e reforçando a defesa da profissão docente.

O Deputado manifestou indignação contra uma exibição considerada desrespeitosa em uma universidade pública e criticou o baixo desempenho das instituições federais de ensino superior brasileiras em rankings internacionais.

O deputado deu encaminhamento à pauta da sessão, solicitando a leitura do parecer do projeto de lei que trata da Política Nacional de Reutilização de Livros Didáticos na educação básica.

O Deputado apoia projeto que visa reduzir custos das famílias com livros didáticos e promover a sustentabilidade, sugerindo alterações legislativas para permitir o reaproveitamento de materiais escolares e incluir livros na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Deputado deu início à votação de um parecer e anunciou a pauta sobre o projeto de lei que institui o marco legal da saúde preventiva e diagnóstico precoce no Sistema Único de Saúde.

O Deputado apresenta parecer favorável ao projeto que institui marco legal da saúde preventiva nas escolas, propondo emendas para integrar as ações ao Programa Saúde na Escola e garantir segurança jurídica sem sobrecarregar profissionais da educação.

O Deputado conduz a votação de pareceres e convida outro parlamentar para assumir a presidência da sessão, visando realizar a leitura de seus próprios pareceres.

O Deputado discute o julgamento no STF sobre a obrigatoriedade de estados e municípios adotarem o piso salarial nacional como base dos planos de carreira do magistério, criticando a proposta de prazo para cumprimento da lei e defendendo a valorização imediata dos professores.

O deputado agradece a fala do colega parlamentar durante a sessão.

O deputado propõe uma reflexão sobre a descentralização legislativa do piso salarial, sugerindo que municípios, estados e a União possuam autonomia para definir seus próprios valores, adequando-os à realidade financeira de cada localidade.

O Deputado defende a manutenção do piso salarial nacional para professores e a valorização do FUNDEB como mecanismo essencial de financiamento e redução de desigualdades, destacando a necessidade de planos de carreira e a importância de equiparar o salário docente a outras profissões de nível superior.

O deputado solicita a inclusão de um argumento adicional importante ao debate.

A Deputada discute a falha na gestão de municípios e estados quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério e a valorização da carreira docente, ressaltando que a complementação do Fundeb pela União depende de documentação adequada e criticando a postergação da aplicação da lei pelo STF.

O deputado solicita que outro parlamentar assuma a presidência da sessão.

O deputado discute a utilização de aparelhos celulares por terapeutas no ambiente escolar como recurso de auxílio para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista.

O Deputado profere parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar para o apoio a estudantes com TEA, ressaltando o alinhamento da medida com o Plano Nacional de Educação e a legislação de proteção às pessoas com autismo.

O Deputado manifesta preocupação quanto à inserção de acompanhantes terapêuticos externos no ambiente escolar para alunos com autismo, ressaltando que o tema ainda não está pacificado na legislação, apesar de apoiar o uso de tecnologias assistivas.

O Deputado defende o aprimoramento da Lei 12.711/2012 para coibir fraudes no sistema de cotas, propondo a inclusão de comissões de heteroidentificação e a nulidade de atos acadêmicos para candidatos que ingressaram indevidamente, visando corrigir falhas e garantir a justiça social.

O deputado discute um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de visitas odontológicas para manutenção de benefícios sociais, criação de caderneta odontológica e exigência de atendimento para fins de matrícula escolar.

O Deputado defende a importância da saúde bucal, destacando o impacto social e físico do edentulismo, mas aponta ressalvas ao projeto de lei em debate, sugerindo ajustes em condicionalidades de matrícula, autonomia de escolas privadas, custos para entes subnacionais e viabilidade logística de atendimento nas escolas.

O Deputado discute um projeto de lei relacionado ao tema da autodidaxia.

O Deputado discute a importância de políticas públicas voltadas à saúde bucal, criticando o viés punitivo em projetos de lei. Relata sua atuação no investimento em infraestrutura odontológica no Distrito Federal e defende a necessidade de integração entre escolas e serviços de saúde para garantir o acesso ao tratamento desde a infância.

O Deputado encerra a sessão deliberativa após votação de pareceres e convoca nova reunião para o dia 27 de maio.