Agenda Completa

Reunião da Comissão discutiu ações de prevenção e auxílio a desastres naturais. Ministério da Saúde apresentou programas de vigilância, formação e resposta a emergências. Importância de recursos e diálogos com o Legislativo foi destacada, assim como a criação de fundos específicos para desastres socioambientais.

Reunião da comissão discutiu o projeto de lei 582/2007 sobre união homoafetiva. Foi aprovada a pauta, com debate sobre requerimentos de retirada e a importância da clareza no texto legal. Críticas à lentidão do sistema de votação e defesa dos direitos LGBTQIA+ marcaram a sessão. A relatora leu o parecer, que sugere aprovações e rejeições. A sessão foi encerrada, convocando reunião extraordinária.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre segurança pública, priorizando atendimento a mulheres vítimas de violência, reconhecimento de conselhos de segurança, controle de armas e transparência em dados de criminosos. Projetos de lei foram aprovados, com foco em proteção, prevenção e combate ao crime organizado.

A comissão discutiu e aprovou propostas legislativas focadas na defesa dos direitos das mulheres, incluindo ampliação de serviços de saúde no SUS, medidas contra violência, e alteração de leis. Destaques foram a necessidade de prevenção ao câncer de colo uterino e mama, apoio às mulheres vítimas de violência, e debates sobre aborto e direitos reprodutivos. Vários projetos foram discutidos, com ênfase na proteção social e na integração de iniciativas estaduais e ONG. A reunião culminou com agradecimentos e convocação para futuros encontros.

Comissão discute transição energética e regulamentação do hidrogênio verde. Deputados e governadores destacam investimentos, oportunidades e necessidade de um marco regulatório para atrair parcerias. Importância do hidrogênio para a descarbonização e desenvolvimento econômico é enfatizada. Agradecimentos pela colaboração de entidades e empresas.

Sessão plenária de 13/08/2024 aborda diversas questões, incluindo violência contra mulheres, geração de empregos, e infraestrutura. Deputados destacam a necessidade de políticas públicas e criticam governo atual. Discussão intensa sobre a reforma tributária e o comitê gestor do IBS, com pronunciamentos a favor e contra. Aprovada reforma tributária com 303 votos a favor. Encerramento da sessão e convocação para sessão extraordinária.

Audiência pública sobre PL 131/20 visa proteger territórios pesqueiros e direitos de comunidades tradicionais. Pescadores artesanais destacam a importância da pesca na cultura e subsistência, e pedem apoio contra violações históricas. Projeto busca sustentar recursos hídricos e promover dignidade. Mobilização é essencial para aprovação e fortalecimento de políticas públicas. Defesa da natureza e reparação histórica também foram temas abordados.

Audiência pública discutiu direitos à educação de pessoas com autismo, destacando inclusão, políticas educacionais, e criação de um observatório do autismo. Participantes enfatizaram importância do diálogo entre autistas, escolas e famílias, críticas ao parecer do Conselho Nacional de Educação e necessidade de adaptação e suporte no ensino. Encerramento com agradecimentos e convocação para futuras reuniões.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo apoio a culturas indígenas e afrobrasileiras, reconhecimento do "Paixão de Cristo" como patrimônio cultural, e projetos sobre paradesporto e naturólogo. Votação foi aprovada sem discussões. Destacou-se a relevância do evento Totus Tools e da juventude. Encerrou-se com convocação para audiência pública.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute propostas legislativas, incluindo segurança alimentar, educação digital, correção de bolsas da CAPES, combate a fake news e regulamentação da inteligência artificial. Encaminhamentos são aprovados e seminários são organizados.

Reunião da Frente Parlamentar das Santas Casas discute garantias orçamentárias, importância das emendas parlamentares e necessidade de recursos para hospitais filantrópicos. Parlamentares destacam papel crucial das instituições na saúde pública e propõem repasses diretos. Agradecimentos e apoio a projetos relacionados ao SUS são ressaltados. Encontro conclui com a necessidade de união para fortalecer o setor.

Homenagem aos 166 anos da Polícia Militar de Goiás em sessão solene, com discursos destacando a importância da corporação, a evolução ao longo dos anos e o compromisso com a segurança pública. Apresentações musicais e agradecimentos a autoridades presentes. Emendas e investimentos para a melhoria da polícia também foram mencionados.

Auditório público discute danos das enchentes no RS. Deputados destacam necessidade de apoio federal ao agro, críticas à ineficácia de medidas e urgência em ações para recuperação. Mobilização de representantes do setor e apelo por soluções concretas para produtores afetados.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa abordou propostas legislativas, subscrições de requerimentos, discussões sobre avaliação de imóveis, inclusão de entidades, e a importância de diálogos com a sociedade civil. Foram propostas audiências públicas sobre temas diversos, com ênfase em justiça social, meio ambiente e desigualdades regionais. Encerramento da reunião após aprovação de relatórios.

Audiência pública discutiu combate a queimadas e seca no Amazonas, abordando impacto na qualidade do ar e necessidade de ações intergovernamentais. Destacou-se a importância de recursos, coordenação e legislações para enfrentamento dos incêndios, além de ações preventivas e valorização dos servidores ambientais. A operação de combate a incêndios foi intensificada, e novas tecnologias de monitoramento foram apresentadas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia com o ministro Alexandre Silveira. Discurso aborda diálogo com a sociedade, redução da conta de energia, investimentos em energias renováveis, e desafios como a gestão da Eletrobras. Deputados questionam sobre leilões, energia nuclear, e a situação das agências reguladoras. O ministro destaca a importância de políticas públicas e transparência. Encerra com anúncio de nova reunião.

A audiência pública no Pará discutiu melhorias na BR-316, focando na construção de viadutos e trevos rodoviários. Autoridades ressaltaram a urgência das obras para aumentar a segurança e reduzir acidentes, destacando parcerias entre governos e a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional. A deputada e outros representantes expressaram gratidão pelo apoio em projetos que beneficiarão a população.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu moções de aplausos a atletas, destacando conquistas no boxe, basquete e tiro prático. Foram aprovados diversos requerimentos, incluindo homenagens a Cássio Dias e à seleção olímpica. Deputados enfatizaram a importância de investimentos no esporte e educação para atletas. Reunião encerrada com agradecimentos e convocação para próxima.

Audiência pública conjunta com o presidente do Banco Central abordou política monetária e fiscal, homenagens a Eduardo Campos e Delfim Neto, críticas à alta de juros e concentração de renda, e a importância da autonomia do Banco Central. O presidente destacou inovações financeiras e a necessidade de reformas. Encerramento com agradecimentos e convocação para próxima reunião.

Reunião conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Finanças, presidida pelo deputado. Discussão sobre política monetária e cambial com o presidente do Banco Central, homenagens a Eduardo Campos e Delfino Neto. Debate focado em inflação, taxa de juros e inclusão financeira. Críticas à gestão do Banco Central e à concentração de renda, além da necessidade de reformas fiscais. Audiência pública termina com agradecimentos e convites para novas reuniões.