PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão de Comunicação e Votação na Câmara, com participação de diversos deputados, trocas de presidência e momentos de silêncio.
Deputado
A lista de presença registra o comparecimento de 82 senhoras deputados e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sou a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020 fica dispensado a leitura da ata na sessão anterior passase as Breves comunicações Com certeza está concedida a palavra para o nosso grande presidente da comissão dos esportes.
Transcrição automática
Carlos Rodrigues. Na presidência
Deputado
Nosso deputado Ícaro da nossa querida Sergipe. Eu estou aqui com o nosso amigo, vereador de Lins pelo décimo primeiro mandato, é o Roy Nelson Pinto. Muito obrigado presidente. Parabéns.
Deputado
Pelo seu décimo primeiro mandato já são aí mais de 40 anos dedicado à vida pública. Meus parabéns por todo esse empenho, e seja muito bemvinda à casa do povo brasileiro. Você está muito bem acompanhado do nosso grande presidente, como eu gosto de falar Toninho. Deus abençoe viu. Muito obrigado presidente. Chama à tribuna, o deputado Juliana Vilheu, já se encontra à tribuna. Minuto Quantos minutos para o deputado? Presidente Ícaro, estou aqui.
Deputado
Nosso lado com o prefeito eleito de Afonso Bezerra, prefeito Aroldo de Jango, ao lado do meu prefeito doutor Alexandre, lá de Pedro Oficina, acompanhado aqui do viceprefeito João Eduardo, secretário Chate, que visita a nossa casa, é prazer recebêlos aqui. Desejar boa sorte ao prefeito Haroldo, que terá a missão de cuidar dos munícipes de Afonso Bezerra. Obrigado deputado Girão pelo momento aqui que nos antecede a vossa fala. Abraço. Muito obrigado e também sejam todos muito.
Deputado
A casa do povo brasileiro, está concedida a palavra ao deputado Dinahiram.
Deputado
Senhor presidente, deputado Íkud Valmir, deputado Benes Leocádio, nossos prefeitos aí de Pedro Avelino e Afonso Bezerra, prefeito eleito Hamilton, parabéns, pela vitória e esperamos que possamos ajudálos muito nessa gestão em função de que sabemos que as prefeituras estão passando pires, né, pedindo a míngua porque o governo federal tem tratado vocês como se fossem indigentes, infelizmente essa é a verdade. E eu quero falar mais ainda sobre esse governo federal que na verdade é atraso de vida pra nós, é 1 pena que existem pessoas que defendem o governo totalmente revanchista contra nós militares, e o pior de tudo, totalmente ignorante em relação ao sertanejo. Há 2 semanas atrás, deputado Benez, eu fiz percorrido desde o Rio São Francisco até a cidade de Jati, depois, Paraíba, pra chegar lá nas águas do jardim de Piranhas. Infelizmente, as águas do São Francisco desde janeiro do ano passado estão paralisadas. O que tem de lodo na superfície e embaixo no fundo dos canais na Paraíba, demonstra isso, no Ceará, demonstra isso, lá em Pernambuco só tem água até Salgueiro. Então eu fico pensando, o cara que se diz o pai dos pobres gasta dinheiro com avião pra poder passear de de lua de mel com a com a esposa, O cara que se diz o pai dos pobres, vai assumir a responsabilidade de comprando avião que não estava previsto em plano nenhum, vai substituir esse avião, substituir os Gripen, que são caças que fazem a defesa aérea do Brasil, já temos 10 e precisamos receber mais acho que 2 dezenas de Gripen, não vai pagar os Gripen, isto é, vamos ter que pagar 1 multa absurda. Eu quero que a esquerda venha aqui se defender, dizer que não, não vamos pagar multa não, vamos propor pagar em charuto. Pronto, pode ser, propõe pagar em charuto, deve receber charuto da de cuba que vai, que está devendo pra gente, então vai propor pagar o gripe em charuto. Só pode ser isso agora. Senhor presidente, eu espero que a minha minha voz aqui tenha espaço na voz do Brasil, porque o Brasil precisa saber disso. O presidente Lula cancelou as entregas dos Gripen para comprar o aviãozinho do capricho dele. O Gripen, a compra desses jatos, eles têm 1 multa por atrasos, é claro, ninguém compra as coisas sem colocar essas cláusulas. Então o Gripen tem multas por atraso. Quem vai pagar essa multa presidente Lula? É a Janja com seus discursos? Não, não é. É o senhor com seu arroubo de democrata falando que é o pai dos pobres que temos que parar com a fome do mundo, mas o senhor não faz isso quando está no avião, quando está no Palácio do Planalto, no Alvorada, são só gastos exorbitantes, as suas viagens batendo todos os recordes possíveis e imagináveis, tanto de hospedagem quanto de alimentação e claro né, a bebidinha também sagrada. Então eu fico perguntando, quem está pagando essa conta? Somos nós deputados Querini, somos nós que estamos pagando essa conta, é o Brasil, é o dinheiro dos nossos impostos. Aí o governo vem dizendo que não tem mais recursos para honrar os seus compromissos até o final do Eu pergunto, e as nossas emendas? Deputado Otônia, eu só tive 20 por 100 das emendas liberadas até primeiro primeiro de julho. 20 por 100, tem que liberar 80 por 100 das emendas são impositivas, mas o governo fez acordo com o STF para o STF, por meio do ministro Flávio Dino, bloquear, bloquear as emendas e para tudo. Aí o governo fica na boa, só liberou as emendas pros deputados e senadores que estavam votando com eles, isto é, prejudicou a maioria das prefeituras, vereadores e prefeitos deixaram de receber as emendas. Aí eu pergunto meus amigos, isto é democracia? Me permitam, só se a gente separar as sílabas, isto é o regime democracia, é é o regime do diabo, é isso que é. Infelizmente essa é a realidade. Eu sou cristão, lamento muito em ter que falar isso, mas essa é a verdade. Gostaria de terminar as minhas palavras também dizendo o seguinte, que o exército brasileiro, a marinha aeronáutica tem plano de carreira, cada 1 das forças tem planos de carreira, e nós temos nesse plano de carreira que obedecer vários princípios, idade, né, de vigor físico, desempenho físico, para que o militar possa estar na ativa, depois possa estar na reserva e por último possa estar reformado. Eu subi o Pico do Cabugi esse último final de semana, domingo. Deputado Benez é lá de Lages do Cabugi. Pico do Cabugi é o ponto mais geográfico, mais destacado que o Rio Grande do Norte tem. Pra concluir senhor presidente, me dê mais minuto só por favor. O pico do Cabugi é o ponto mais destacado geograficamente e historicamente, presidente, por favor mais minuto só. Geograficamente também. Então o pico do Cabugé é vulcão extinto, e muitos anos, milhares de anos atrás. E as pedras que que envolvem o pico do Cabugé, elas são lavras vulcânicas que ficaram petrificadas. Então é tudo muito difícil de subir. Eu estou com 69 anos, eu tive dificuldade de subir, eu não vou negar isso daí. Tive dificuldade de subir, como pessoas também que tinham 30 anos, que tinham 20 e poucos anos, também tiveram dificuldades pelo terreno que tinha que pisar. E os nossos militares das forças armadas, marinha exército aeronáutica, que precisam ter saúde física e mental para combaterem, para estarem sempre em operações. Não, agora o limite vai para 55 anos. Realmente nós precisamos repensar e nada pode ser repensado somente pela cabeça do Haddad que é o Taxhade, pela cabeça do Lula que não sabe de nada da vida militar ou pela cabeça de qualquer outra pessoa que não seja pelos representantes do povo. Nós deputados e senadores somos os legítimos representantes do povo. Exigimos esse respeito, muito obrigado presidente.
Deputado
Obrigado deputado general Girão, o seu pronunciamento será divulgado no meio de comunicação desta casa e também na voz do Brasil. Eu chamo à tribuna agora o deputado Luiz Eduardo Lula da fonte, do progressista de Pernambuco. Enquanto o deputado se dirige à tribuna, minuto para o deputado Otônio de Paula.
Deputado
Em nome desta casa, em nome do presidente Arthur Lira, eu quero parabenizar com muita alegria e com muita honra a doutora Ana Tereza Basílio, que venceu as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Rio de Janeiro. Doutora Ana Basílio, sem dúvida alguma, honrará cada dos votos que recebeu de seus colegas advogados. 1 mulher extraordinariamente capaz de 1 inteligência invejável, aliás as mulheres estão de parabéns, elas irão comandar 28 subseções da OAB em todo o estado do Rio de Janeiro, É a onda da nossa querida doutora Ana Teresa Basílio colocando a mulher no devido lugar. Meus parabéns pelo
Deputado
Deputado Antônio de Paula, já na tribuna o deputado Luiz Eduardo Lula da fonte. Senhor presidente.
Deputado
Colegas parlamentares, muito boa tarde, satisfação enorme vêlo presidente nessa casa, presidente. Presidente, encarei com muita preocupação a suspensão da operação carropipa por parte do governo federal. O cantor pernambucano Flávio Leandro fala em 1 de suas músicas chuva de honestidade, que, a seca não pode assolar sobretudo no século 20 e mas infelizmente a gente ainda tem que adotar o carropipa como paliativo no abastecimento de água, e é salutar a gente continuar essa operação carropipa pra abastecer a água do nordeste sobretudo do meu estado Pernambuco. A gente sabe que enquanto as cisternas, os poços artesianos, as adutoras, as barragens não sanarem o problema do abastecimento de água, infelizmente a gente vai ter que continuar adotando o carropipa como 1 solução. Então encarei com extrema preocupação a suspensão da operação carropipa, já oficiei o presidente da república, o senhor presidente Lula, também o ministro do desenvolvimento regional, o senhor Valdez Góes, pra retornarmos à operação carropipa, pois mais de 16000000 de brasileiros irão sofrer o impacto diretamente da suspensão dessa operação. Então sobretudo, é de responsabilidade do governo federal garantir o acesso à água que está no rol dos direitos fundamentais na nossa constituição, e também segundo resolução da ONU. Então senhor presidente, colegas parlamentares, deputado Robson Faria, deputado Otúne de Paula, é salutar 1 forçatarefa independente das regiões que esse Congresso Nacional lute para o abastecimento de água do nosso país, então, eu sonho num dia em que a gente não precise, deputado Alexandre Guimarães, adotar o carropipa pra abastecer a água da nossa população, mas esse dia infelizmente não é hoje, então a gente precisa tão importante no abastecimento de água do nosso país, sobretudo da minha região, o Nordeste. Meu muito obrigado, e gostaria que essa esse discurso fosse assegurado na voz do Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Lula da fonte, o ser expulso será divulgado na voz do Brasil e em todos os meios de comunicação desta casa. Chama à tribuna agora o deputado Alexandre Guimarães do estado do Tocantins. Logo após será o deputado Luiz Couto. Já que eu estou aí na lista? Logo após o deputado Alexandre Guimarães será vossa excelência.
Deputado
Presidente, boa tarde, boa tarde a todos da casa. Primeiro dizer da graciosidade de ser presidido por você, meu nobre colega Ícaro de Valmir, o mais novo parlamentar deputado federal da casa e do nosso país. Mas presidente, o que me traz à tribuna essa noite, essa tarde, é para falar sobre a representatividade das categorias. E todas elas profissionalmente importam, mais especificamente, dos educadores físicos do estado do Tocantins. O meu querido estado do Tocantins, ele foi desmembrado e criou sua autonomia política independente e geográfica do estado do Goiás, ainda no ano de 1988, e passados 36 anos, com todas as categorias e classes profissionais estabelecidas com rigor, mas a nossa, a nossa educação física, os nossos educadores físicos ainda padecem de representatividade. O nosso conselho regional de educação física, está lembrado ainda do conselho regional de educação física do estado de Goiás, o nosso estado mãe, o nosso estado irmão. Nós do estado do Tocantins, já temos, já temos independência absoluta pra garantir que o conselho de classe da educação física, dos educadores físicos, possam estar com independência no estado do Tocantins. Temos profissionais bastante para tal, temos a economia bastante para tal que justifique e essa classe precisa ser melhor lembrada pelo Conselho Federal. Então eu faço uso da palavra aqui na tribuna encaminharei à comissão de esporte encaminharei também no Conselho Federal de Educação Física, para que possamos garantir, assim como o estado do Tocantins, num todo a independente, também o nosso Conselho Regional de Educação Física não poderá ser diferente, deverá garantir a sua independência e a sua autonomia. Muito obrigado. Muito obrigado pela
Deputado
Deputado Alexandre Guimarães, chamo agora à tribuna o deputado Luiz Couto do PT da Paraíba. Logo após o deputado Luiz Couto será o deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro.
Deputado
2 assuntos que tratam. O primeiro é de extrema gravidade as denúncias reveladas pelo Fantástico na trama golpista de golpe de estado, e é a tentativa de assassinato. E ao mesmo tempo há rompimento do princípio da honra em nome de Deus, a família e a pátria. Essa premissa tão frequentemente invocada pelo expresidente Tudo bem? Jair Bolsonaro e seu slogan. Deus, pátria, família e agora lamentavelmente manchada por indícios de graves e crimes que se configuram 1 trama golpista. Na recente reportagem do Fantástico pudemos assistir a áudios inclusive exclusivos onde altas patentes militares discutem abertamente 1 trama golpista, 1 tentativa explícita de submeter a democracia pelo simples desejo de manter o poder. Precisamos nos perguntar, onde está o compromisso com a democracia? Onde está a lealdade e a verdade? Não podemos permitir que a crença e valores fundamentais como Deus, pátria e família, seja utilizada como manto para atos de traição a esses mesmos princípios. É imperativo do Congresso Nacional tome 1 posição firme e clara contra aqueles que tentam desmantelar a nossa democracia. Devemos exigir responsabilidade e resposta. Nesse sentido presidente, este é o primeiro assunto que o segundo senhor presidente é outra reportagem intitulada Pirâmide da Meritocracia publicada na edição da revista Carta Capital, onde afirma que o Brasil se destaca como campeão mundial em número de empregadas domésticas, com cerca de 5.8 milhões de diaristas. Retrato da realidade nos é apresentado, onde 3 em cada 4 dessas trabalhadoras estão sem carteira assinada, refletindo 1 herança escravocrata que ainda persiste em nossa sociedade. Essas mulheres, na sua maioria, são responsáveis por sustentar suas família com ganhos em média não ultrapassa o salário mínimo cerca de 1412 por mês. O estudo ordenado, coordenado pela antropóloga, Rossana Pinheiro Machado da Universidade Dumball, revela 1 mudança significativa nos últimos anos, 1 verdadeira migração em massa para as redes sociais, especialmente senhor presidente, é o reconhecimento agora da procissão de influenciador digital a gestão de Jair Bolsonaro. Isso prova seu presidente a necessidade de cuidar daquelas mulheres que cuida tão bem e que infelizmente vão saindo de 1 profissão digna e estão agora apenas sendo 1 profissão de influenciadora. É isso que eu gostaria, pedir a devida publicidade meu de comunicação da casa inclusive na voz do Brasil.
Deputado
Pelo pronunciamento deputado Luís Couto, seu pronunciamento será divulgado na voz do Brasil em todos os meios de comunicação desta casa. Já na tribuna o deputado Luiz Lima do Rio de Janeiro.
Deputado
Obrigado Presidente Ícaro, 1 honra ter essa sessão presidida pelo senhor Presidente Ícaro. E eu faço essa pergunta demais parlamentares. Vocês sabem o que derruba o governo? É inflação e principalmente inflação nos alimentos. Eu fiz aqui 1 estatística cruzando os dados do IBGE e do IPE Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. De 2023 pra 2024, a carne bovina aumentou 25 por 100, o feijão carioca 30 por 100, o arroz 15 por 100, ovos 30 por 100, leite derivados 18 por 100, frango 18 por 100, óleo de soja 20, tomate 40, cenoura 30, batata 20, frutas banana maçã e laranja 25 por 100. É isso aqui que derruba governo. A gente está começando no Rio de Janeiro 1 campanha do selo faz o l, senta e chora. Todo mundo que está indo no supermercado está colando isso aqui numa picanha que está 170 o quilo, numa cereja que está 170 e 39 o quilo, num pacote de fralda que está 140 reais, era 80 até o ano passado. Isso aqui derruba governo. Além da do problema seríssimo de falta de segurança, de saneamento base, o descontrole das contas públicas, somente Israel, Rússia e Ucrânia têm déficit e rombo do tamanho no Brasil. Enquanto isso, presidente Ícaro, o STF, a Polícia Federal e o governo querem achar crime de pensamento, deputado Otônio. Crime de pensamento. Hoje, você pensar ou sonhar que fez algo a 1 pessoa, é crime. Se você conversar com alguém, é crime. Eu faço desafio, se o STF, a PF e o governo federal for condenar qualquer brasileiro que desejou mal o Lula ou Bolsonaro, metade da população brasileira tinha que estar em cana. Mas só que tem essas manifestações reais aqui. E aí eu queria perguntar ao STF se vai acontecer alguma coisa com essas pessoas. Jornalista Mário Sérgio Conte, da Folha de São Paulo, sugere golpe militar para retirar do poder o presidente Bolsonaro. O texto foi publicado na sextafeira dia 26 de março de 2020 e Líder de grupo terrorista, eleva revela plano para matar Bolsonaro. Entrevista à Veja o representante do S ameaça a presidentes, familiares e filhos e ministros. Fafá de Belém sugere envenenar envenenar Bolsonaro, publicado aqui ó, na hora geral. Quero esfregar a cara do Bolsonaro no asfalto, deboche a atriz Maria Flor, está aqui também, ó, no jornal, réplica da cabeça de Bolsonaro é chutado em São Paulo, realizado pelo coletivo em declive no parque Minhocão, mas 30 segundos presidente Ícaro. Gazeta do povo da direita quantos mais morrerem de covid melhor, diz professora de escola pública em 2020. Luciano Hang morre em vídeo de humorista de esquerda, nosso negócio é descer a porrada em patriota, comediante antiBolsonaro se basearmos bastardos inglórios. Humorista viraliza e ameaça encenar a execução de patriotas, Nosso negócio não é fazer notinha de repúdio pra vocês. Nosso negócio é descer a porrada na cabeça de patriota, comediante Tiago Santinelli, mais 30 e 80 Está cumprida, Tant. Noticiado no Metrópoles. E aqui pra finalizar, o único presidente que foi ameaçado de fato, que sofreu 1 tentativa de assassinato, foi o presidente Bolsonaro, Jair Bolsonaro, leva facada durante ato de campanha em Juiz de Fora em 2018. Isso aqui não foi por incrível que pareça, considerado atitude antidemocrática. O dia que a gente for justo, e aí não é questão de ser mau caráter ou bom caráter não. A gente tem muito sem caráter hoje no governo. Muito obrigado deputado Luiz Lima.
Deputado
Do Rio de Janeiro, agora vamos para o estado da Bahia, com o deputado Charles Fernandes do PSD.
Deputado
Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, ontem, dia muito especial na nossa Bahia. A Câmara de Vereadores de Salvador, concedeu o título de a medalha Tomé de Souza, ao nosso presidente Gilberto Kassab. A maior condecoração da Câmara de Vereadores de Salvador, aonde o presidente Kassab foi condecorado na manhã de ontem, e a nossa bancada de deputados federais da Bahia, 6 deputados, deputado Paulo Magalhães, deputado Otto Filho, deputado Dick Coronel, deputado Gabriel Nunes, deputado Antônio Brito, deputado Charles Fernandes, também alguns secretários de estados ali, o deputado licenciado, deputado de da CIPA, o Sérgio Brito, que esteve presente, o ministro Alexandre Silveira, o ministro André de Paula da Pesca, o nosso senador presidente do PSD do estado da Bahia, senador Otto Alencar, também o senador Anjo Coronel, que foi diversos deputados estaduais que foram ali prestigiar e essa grande homenagem que a Câmara de Vereadores de Salvador através do vereador Divaldo Brito, vereador que está encerrando o seu mandato. Edivaldo Brito que é o pai do nosso deputado e nosso líder Antônio Brito com quase 90 anos de idade, que fez essa belíssima homenagem ao nosso presidente Kassab. Presidente Kassab estava extremamente feliz com esta homenagem que recebeu ontem na Câmara de Vereadores de Salvador. Mostra a força do nosso PSB, mostra a força do partido que elegeu mais prefeitos hoje no Brasil, na Bahia, dos 417 municípios, quase terço dos prefeitos são do nosso partido, do PSD, o partido que mais cresce hoje no Brasil, partido que vem crescendo e crescendo muito hoje na Bahia. Além dos nossos 2 senadores, nós estamos aí próximo, as próximas eleições, o nosso senador anjo coronel certamente vai continuar, vai disputar a sua reeleição, mantendo os 2 senadores do PSD lá representando o nosso partido lá no estado da Bahia, o senador anjo coronel que é municipalista ativo, que defende as causa municipalista e a gente quer ver sim o nosso senador coronel indo para a sua reeleição. Peço mais 30 segundos pra que eu possa concluir, senhor presidente, dizendo que eu estou muito feliz de estar presente naquela naquela sessão de ontem ali em Salvador, e haveremos de continuar a nossa missão, a nossa luta, de continuar crescendo o nosso PSD não só no Brasil, mas hoje no estado da Bahia, aonde eu tenho orgulho de estar nesse partido já há muitos anos, estou aqui no meu segundo mandato, representante da minha região de Guarani, como filiada aqui ao PSD. E assim continuarei nesse partido. Partido que tem nos recebido muito bem, partido que tem grande respeito pelos seus deputados, não só os deputados Taterais mas também aos seus deputados estaduais que tem aí a 1 grande bancada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Parabéns ao nosso Presidente Kassab, parabéns ao nosso Senador Otto Alencar, presidente do partido e ao nosso senador, anccoronel. Muito obrigado, nosso presidente. Peço vossa excelência divulgação todos os meios de comunicação da Casa do Brasil.
Deputado
Muito obrigado nosso grande deputado Charles Fernandes e sempre presidente aqui desta casa. Seu pronunciamento será divulgado em todos os meios de comunicação, da da Câmara dos Deputados e também na voz do Brasil. Chamamos agora à tribuna o deputado coronel Assis do União do Mato Grosso.
Deputado
Senhor presidente, infelizmente parece que nós estamos vivendo aqui 2 brasis, né, o Brasil de mentira, o Brasil virtual, paralelo, o Brasil das fantasias que é o que parece que esta casa, o poder executivo, o poder judiciário vive e o Brasil real, onde a sociedade brasileira vive e é aí, né, impactada diretamente pelo grande problema que hoje este parlamento, né aquele poder executivo e o poder judiciário deveriam estar debruçados em cima que é o avanço das organizações criminosas. Senhor presidente, o Brasil tinha 53 facções criminosas entre 2020 e e 2022. O Brasil tinha 53 facções criminosas entre 2020 e e 2022. O número aumentou para 72 de 2022 a 2023. Relatório recente identificou cerca de 88 facções criminosas senhor presidente. E aí eu pergunto a vossa excelência, já não basta morrerem mais de 40000 brasileiros por morte violentas, muitas levadas a efeito por ações criminosas perpetradas por essas facções. E nós ainda estamos aqui discutindo platitudes né, discutindo coisas que não vão levar nada a lugar nenhum. E aqui senhor presidente, realmente também fica, né toda a nossa manifestação contrária à atual gestão do governo federal, né que em diversos periódicos aí que se circularam no no nosso país, né, falam que houve aí o cancelamento dos carrospipas lá no nordeste, e que isso se daria a partir dessa segunda que passou, né então decidiu, cancelar os carrospipas que operam no nordeste do Brasil. Essa medida senhor presidente, vai com certeza impactar significativamente nas pessoas que dependem de água. E aqui senhor presidente, fica a nossa pergunta. Esse não era o governo dos pobres? Esse não era o governo que ia governar para os menos favorecidos? Como é que se corta o recurso de 1 situação que realmente é essencial à vida? Afinal, água é vida, E nós tínhamos na administração passada, na administração do presidente Bolsonaro, a transposição do rio São Francisco, que foi abandonada por essa atual gestão, e hoje, pra sacramentar, eles cortam os carrospipas. E pra encerrar senhor presidente, aqui eu quero falar sobre a inviolabilidade parlamentar e o abuso à Constituição Federal. 2 membros da câmara, os deputados foram indiciados por manifestarem que na tribuna, dessa tribuna aqui senhor presidente, o que configura 1 série de violação, a inviolabilidade assegurada no artigo 53 da constituição federal. Esse dispositivo senhor presidente, garante que os, garante que os deputados não podem ser responsabilidade, se ser responsabilizados civil ou criminalmente por suas opiniões, palavras e votos expressos no exercício de suas função. A que ponto chegamos à nossa democracia, senhor presidente? Essa situação suscita reflexões profundas sobre a liberdade de expressão e o papel dos representantes do povo desta casa. Senhor presidente Está concluída até. Está bom. Até onde podemos chegar com essas restrições? É essencial ponderar sobre o verdadeiro significado e a relevância da constituição federal em nosso país, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, e à promoção de ambiente saudável e democrático em nosso país. Esse é o nosso protesto senhor presidente.
Deputado
Obrigado pelo pronunciamento, coronel Assis, chamo agora à tribuna o deputado David Soares de São Paulo, e falo aqui a todos os deputados se puderem cumprir com os 3 minutos porque nós temos muitos deputados presentes aqui no plenário, certo? Enquanto deputado vai à tribuna, minuto para o deputado.
Deputado
Presidente Ícaro, como eu falei há pouco, ao invés do governo se concentrar em equilibrar suas contas públicas, combater a inflação dos alimentos que todo brasileiro está sentindo, toda dona de casa é carne com 25 por 100 de aumento, são as frutas e arroz, feijão, o salário do brasileiro não dá mais pra nada. E agora o governo parece que está jogando junto com STF, com Polícia Federal, limitando a liberdade de deputados aqui no plenário dessa casa. Minha solidariedade a Marcel Van Haten, a Cabo Gilberto, que estão sendo perseguidos, deputados atuantes que falam bastante, que participam, que ficam até tarde, estão tendo a sua liberdade cerceada porque fizeram críticas à polícia federal. Isso é lamentável, a gente tem que lutar pela liberdade da esquerda, da direita, a gente não pode. O governo Lula a afunda a democracia. Presidente Lula indicou Flávio Dino, seu amigo, Flávio o dinheiro era pequeno, tinha foto com o presidente Lula, ele não segue o que ele fala, obrigado.
Deputado
Já na tribuna o deputado David Soares. Senhor
Deputado
Senhores deputados, primeiramente peço que esse discurso seja encaminhado para os veículos de comunicação da câmara e a voz do Brasil. Senhor presidente, muito tem se falado aqui da questão do respeito às liberdades, todos nós fizemos juramento em respeitar a constituição aliás toda pessoa com investidura no cargo público fez esse juramento e infelizmente nós não estamos vendo isso, nós estamos vendo 1 certa confusão. Confusão até mesmo com processos aí envolvendo o expresidente sob argumentação que ele planejou o golpe que não planejou, que fez suposições, do que eu convivi com o presidente Bolsonaro, e tive várias oportunidades, eu nunca vi esse homem ventilar 1 só vírgula na questão de 1 revolta contra isso, de roubar tudo, pelo contrário, sempre o discurso foi o mesmo, e vejo aqui com muito susto o que está acontecendo na suprema corte que sempre fez o papel dela de ser guardião da lei, infelizmente hoje está havendo 1 confusão de papéis. Eu acho que, ministro que é acusado, que é o acusador, que é acusado, que é a vítima, que é o julgador, como é que fica nisso aí? Quer dizer, fica muito complicado. Isso aí faz fazendo reflexo do que aconteceu há 8 anos atrás, quando exatamente a esquerda aí sofreu ataque com a questão da Lava Jato, com o juiz Sergio Moro, que hoje aí é tido como suspeito, meu colega de partido, e até parece que a história voltou agora mas agora voltaram pra figuras da parte direita, perguntam onde isso vai parar? Daqui a pouco a direita volta pro poder, aí vai tentar dar o troco, E o país fica o quê? País instável, país onde as pessoas sérias ficam com medo de investir. Investe o capital especulativo, que o primeiro sinal sintoma ali de ruído, né, ele vai e foge. Mas hoje nós temos o quê? 1 instabilidade política muito grande, enquanto os atores da suprema corte, nós do congresso, do governo federal não souber nos colocar no nosso lugar, no lugar que nós prometemos estar de guardar a constituição, nós vamos aqui viver paradoxo entre aquilo que falamos e aquilo que vivemos. Em segundo lugar presidente aqui eu quero fazer aqui elogio a homem que tem feito trabalho diferenciado no Brasil. O Governador Tarcísio de Freitas aqui é 1 pessoa que tem sido ímpar na condução do governo do estado de São Paulo, agora com a proposta mesmo aí da PEC que eu quero dizer é que eu não sou deputado estadual, mas se eu tivesse ele teria meu voto favorável, E serão mais recursos que serão encaminhados para a saúde do nosso estado. E parabéns aí pela pelo trabalho que vai ser feito agora na construção do túnel Santos Guarujá, dos mais de 50 quilômetros de trilhos que serão feitas aí por todo o nosso estado, pelo trem suburbano São Paulo Campinas, São Paulo Sorocaba, São Paulo São José dos Campos, enfim, São Paulo está dando show no Brasil, show de como fazer 1 administração, e merece. Não está somente nos goleiros do estado de São Paulo, quem sabe voar ao voos maiores. Então o senhor presidente encaminhado desse discurso para a voz do Brasil, e desejar que todos nós façamos 1 reflexão quem somos nós, o que prometemos e aquilo que nós fazemos. Deus abençoe a todos.
Deputado
Obrigado deputado David Soares, seu pronunciamento será divulgado na voz do brasil em todos os meios de comunicação desta casa. Chama à tribuna agora o deputado Airton Faleiro, do Pará. O décimo quinto da lista. Falar aqui a todos os parlamentares aqui presentes que estamos chamando conforme o andamento da lista dos breves comunicações, certo? Já na tribuna o deputado Airton Faleiro, do Pará.
Deputado
Presidente, senhores deputados, senhoras deputados. Eu trago aqui pra essa casa 1 informação importante de quem esteve nesse final de semana vivendo e convivendo com 1 dura realidade da fumaça, das queimadas, da mortandade de peixe e da escassez de alimento na região oeste do estado do Pará, mais precisamente ali nos polos de Altamira, Santarém, Itaituba e os municípios vizinhos. Esta realidade primeiro desnuda a tese de que o negacionismo prega que isso não tem nada a ver a crise climática com a intervenção humana. Estamos ali vivendo problema de saúde pública com tanta fumaça provocada com incêndios acidentais, mas também com incêndios criminosos. Também traz à tona o problema do que eu vou chamar aqui da ameaça não só ambiental, mas social do ponto de vista do que eu vou dizer aqui que é a escassez de alimento e por sua vez o aumento dos preços de alimento na medida em que a agricultura familiar em que a população tradicional começa a ter as suas roças comprometidas, começa a ter a escassez até de muda sementes para fazer o plantio neste ano para o ano que vem e também a escassez da chuva com ausência de projetos de irrigação. Eu protocolo hoje o requerimento de 1 audiência pública lá em Santarém, com a presença do governo federal, com a presença do governo do estado, com a presença dos governos municipais e sociedade civil para tratarmos desse assunto. Eu sei que já foi feito, já tivemos iniciativas importantes dos chamados primeirossocorros, da do auxílio emergencial para os pescadores, a cesta básica chegando, água chegando, mas nós precisamos nessa audiência pública também discutir soluções mais estruturantes, que independente de termos 1 longa estiagem, a gente tem sistema de abastecimento da água pras comunidades, sistema de irrigação, condições de produção de alimentos saudáveis para garantir a segurança alimentar daquela população. Senhor Presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja divulgado na voz do. Obrigado
Deputado
Heitor falheiro, chamo agora à tribuna do deputado Carlos Jordi, enquanto o deputado vai à tribuna, minuto só para o deputado 0 ou do catedral. Obrigado presidente. Oi?
Deputado
Presidente, venho hoje esse plenário, pra mais 1 vez cobrar a celeridade do Ministério da Saúde, e da ministra Nísia Trindade, na atualização e publicação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas das doenças crônicas de pele. Eu protocolei hoje, como resultado do Simpósio que nós realizamos na semana passada, requerimento ao Ministério da Saúde, solicitando informações sobre a atualização dos protocolos para as seguintes condições. A falta das atualizações resulta em pacientes desassistidos, sem acesso a tratamentos modernos e eficazes, o que representa 1 falha no nosso sistema único de saúde que deveria ter a garantir atendimento completo e adequado. Obrigado presidente. Deputado
Deputado
Já na tribuna o deputado Carlos Geordi do Rio de Janeiro. Obrigado.
Deputado
Presidente, bom eu vim hoje aqui a essa tribuna pra falar a respeito desses indiciamentos coletivos desse golpe fake essa tentativa de golpe fake que tem sido imputada a Bolsonaro e mais 36 indiciados. Poderia falar sobre todas as criatividades que foram feitas pela polícia federal, por exemplo, o golpe do golpe, né. Bolsonaro, ele estava tramando golpe para depois sofrer sofrer golpe pelos golpistas ou poderia falar a respeito da tentativa de golpe que não deu certo porque não tinha táxi. Dizem que é necessário ter tanques para fazer golpe, mas no caso do Bolsonaro era necessário ter táxi. E poderia falar também a respeito do Felipe Martins, que foi preso pela Polícia Federal porque supostamente teria fugido para os Estados Unidos, mas depois que descobriu que ele não foi para os Estados Unidos, a Polícia Federal com mais 1 invencionista, diz que ele forjou a ida dele para os Estados Unidos. Mas diante do indiciamento de 2 parlamentares dessa casa que aconteceu ontem, eu não posso deixar de falar a respeito desses fatos. 2 parlamentares atuantes, 2 parlamentares aguerridos e combativos da oposição, Marcel Van Haten e deputado Cabo Gilberto Silva, foram indiciados por terem feitos críticas ao delegado Fábio Schohr aqui nessa tribuna. A tribuna que é sagrada, que é o maior instrumento do parlamentar em que nós representamos a soberania popular através do voto popular representamos a população aqui. E eles foram indiciados por terem feito críticas a esse delegado que serve de auxiliar a Alexandre de Moraes. E não é a primeira vez que tentam intimidar o parlamento. Lembra aqui também que eu fui alvo de 1 busca e apreensão a partir de 1 foto forjada de suposto participante do outro de janeiro que na verdade aquela foto era da participação dele da posse do Bolsonaro em 2019. Gustavo Geyer também e vários outros sofreram intimidações por parte da polícia federal. O que está acontecendo com a polícia federal? Estão tentando intimidar esse parlamento, e todos nós aqui estamos passivos assistindo a tudo isso. Isso não é 1 intimidação contra 2 deputados, é contra toda a Câmara dos Deputados, contra todo o Congresso Nacional. Aliás, por falar em intimidação, eu trago aqui 1 matéria de hoje do Metrópoles com Paulo Capelli, em que ele fala que o delegado da PF relata recado de intimidação após indiciar Bolsonaro, ou seja, esse delegado que foi alvo de críticas de Marcel Manhattan e Cabo Gilberto, ele estaria alegando ameaças. E aí segue delegado do CPF que atua com Moraes e atribui múltiplos crimes a Bolsonaro, Fábio Choch relata suposta tentativa de intimidação em Brasília. E a matéria segue. No relato feito à própria PF, o delegado narrou em que em que em 13 de julho desse ano, pessoas ainda não identificadas colocaram boneco em forma de macaco na parte traseira do veículo dele. Isso é 1 bizarrice, não é possível que o delegado esteja acreditando nisso. Ele está sendo ameaçado com ursinho de pelúcia, aliás com macaco de pelúcia. Essa é a criatividade que a polícia federal está utilizando para perseguir seus adversários. O que está acontecendo com a outrora honrosa? Obrigado deputado Carlos Jordi.
Deputado
Chamo agora à tribuna o deputado capitão Alberto Neto, enquanto o capitão vai à tribuna, minuto para o deputado Nelson Barbudo.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Eu gostaria de apresentar a vossa excelência, que encontrase neste plenário 2 pessoas queridas da nossa Alto Taquari. A presidente da câmara, dona Márcia Buscariol, a sua filha Antonella, e a minha esposa, senhor presidente, que também foi a antecessora presidindo a Câmara Municipal de Alto Taquari, e agora encerra o seu mandato dia 30 e de dezembro. Pessoas atuantes que trabalham muito para que nosso município atinja os melhores níveis de DH do estado e do Brasil. Portanto senhor presidente fica registrado a visita da atual presidente da câmara, da expresidente da câmara neste plenário e tenho o prazer de assistir ao senhor presidir essa sessão com a gentileza, a humildade e a responsabilidade que lhe é peculiar. Obrigado. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Nelson Barbode, meus parabéns a vocês 3 que estão aqui conhecendo a casa do povo brasileiro, e meus parabéns por estar à frente da política, as mulheres têm que sempre estar à frente da política brasileira, meus parabéns. Gera tribuna o deputado capitão Alberto Neto. Obrigado presidente.
Deputado
Oportunidade. Cortina de fumaça. É isso que esse governo só sabe fazer quando vai mal das pernas. Cortina de fumaça, que eles tentam chamar de golpe de estado. Toda vez que a Janja faz falas que prejudicam o nosso país, toda vez que o Lula toma medidas econômicas econômicas como corte de gastos, medidas impopulares, eles criam novamente, eles trazem novamente a narrativa de golpe. Minha gente, parece que eles acham que o povo brasileiro é besta, É leso, como diz lá na minha terra. Acreditar que não aconteceu golpe porque oficial das forças especiais não conseguiu pegar táxi, achar que padre merece ser indiciado por estar conspirando contra a república. Tenha santa paciência. Parem de brincar com a inteligência do povo brasileiro, que ninguém aguenta mais essa ladainha de golpe, que foi golpe, que foi golpe. Os áudios que aparecem agora na investigação, fica muito claro, que nenhum momento, o nosso eterno presidente Bolsonaro falou a palavra golpe, sempre falou trabalhar dentro das 4 linhas. Agora você sendo indiciado por questionar as urnas, que país democrático é esse? Agora, quando a gente vê o presidente Lula se alinhando à ditaduras em todo o país, quando vê o presidente Lula chegar na Europa e criticar a Ucrânia, a se alinhar à ditaduras cruéis como o atual presidente Lula faz, ao estender o tapete vermelho para o nosso ditador mais próximo da Venezuela Maduro, isso sim nos preocupa. Ele fala que sob golpe aqui no nosso país, mas se alinha a golpes em outros países. Povo brasileiro não é lésio não, Lula, esquerda brasileira. Nós vamos continuar resistindo ao presidente, antigo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, por essa essa perseguição implacável. Inclusive, tem até deputado federal aqui, que esse congresso está se rebaixando tanto, que está mostrando os fundos, que a polícia federal quer indiciar deputado federal, pela sua fala aqui nessa tribuna. Até quando esse congresso vai se rebaixar ao Supremo e as suas EAEA sua imunidade parlamentar? Então, parem da ladainha de golpe, de golpe que ninguém aguenta falsas narrativas. Muito obrigado presidente. Obrigado
Deputado
Capitão Alberto Neto chama a tribuna agora o deputado Rogério Correia, enquanto isso minuto para o deputado Bigo Nunes. Grata.
Deputado
Digníssimo presidente Ícaro. Olha, é impressionante o que estamos vivendo no Brasil. É o que eu digo, quando a política em vários tribunais, a justiça foge pela janela. É o que vivemos. Olhem o absurdo além de dizer que 8 de janeiro foi golpe de estado, qualquer dicionário no mundo sabe que pra golpe de estado, tem que ter no mínimo tanque de exército, ou militares. É 1 comédia, essa história do 8 de janeiro. Mas aqui deixo o meu protesto, que 1 senhora de Santa Maria, que não estava no movimento do dia 8, chegou o dia 8 às 19 horas em Brasília, e acabou sendo presa no dia 9 de manhã. Ela ficou 2 meses presa, está desde lá usando tornozeleira, sem ter estado no dia 8 no ato. Está lá presa, presa, chega até quando esse absurdo na justiça? Obrigado
Deputado
Já na tribuna o deputado Rogério Corrêa. Por
Deputado
Gente, congresso nacional não é lugar de citar golpes, quem incita o golpe esteja onde estiver, está cometendo crime contra a democracia, e muitos aqui insistem em cometer crimes contra a democracia, e isso está na constituição federal, mesmo sendo parlamentar. Não venham e não continuem citar golpe e depois dizer que estão sendo perseguidos, porque isto é crime colocado na constituição federal. O Congresso Nacional é lugar de se fazer a defesa do processo democrático. E eu fico aqui implicado de ver como que tem deputado da extrema direita que quer desvirtuar os fatos, a verdade dos fatos. Tentaram envenenar o presidente Lula, e o vicepresidente Alckmin. Quem diz isso não sou eu, é a polícia federal, que agora não serve pra nada. E eu vejo policiais federais aqui, diz dizendo da Polícia Federal, dizendo mal da nossa Polícia Federal e são policiais federais, ligados às forças de segurança. A polícia federal está fazendo trabalho minucioso, e tem agora áudios mostrando que eles estavam excitando o golpe, que tinha gente prevendo assassinato por veneno do presidente Lula, do vicepresidente Alckmin e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Alexandre de Moraes. Esses áudios estão lá, vocês não vão falar pelo menos que estas pessoas que fizeram isso, deveriam estar presas? Pelo menos estas, não, vocês protegem toda a extrema direita, e por isso são coliventes com a tentativa de golpe que existiu no Brasil, e isso está mais do que claro. Vocês chegaram a ver agora o pedido do Alexandre de Moraes, que já permitiu que a quebra do sigilo de todo o processo do polícia federal já se deram ao luxo de ler o que diz Alexandre de Moraes e o que diz o relatório da Polícia Federal? Eram vários núcleos investigado pela Polícia Federal e que agora vão pra PGR. Aliás, pedir ao Paulo GoNet, procurador geral da república, que seja rápido em fazer essa análise, e que denuncie todos que são responsáveis por tentar acabar com a democracia no Brasil. Não passe 1 borracha por cima dos golpista. Paulo GoNet tem que examinar com direito a todos de defesa, mas punir os que tentaram acabar com a democracia. Ali tem ataques virtuais a opositores, nós vimos isso e continuamos vendo aqui. Lá tem ataques a instituições, ao sistema eletrônico de votação, ou vocês não viram isso? Não viram Bolsonaro atacar as urnas eletrônicas quase que todo dia? Peço ao presidente mais minuto pra fechar, e aqui terminam a minha frase. A tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático direito. Ataques às vacinas contra covid 19, vocês viram ataque à vacina contra covid 19 ou não? Isso não existiu. E as medidas sanitárias da pandemia, tudo eram núcleos, articulados pelos golpistas pra tentar ter sucesso em relação a isso. Inserção de dados falsos em carteiras de vacinação, como fez o próprio Bolsonaro e por aí vai, roubo de joias, ou não teve? Agora termino mesmo, que estes têm o destino deles, a apuração rigorosa dos que fizeram, não neguem os áudios, não neguem as provas da polícia federal, não tentem aqui vim com narrativas de extrema direita dizendo que tudo isso era mentira e que é fake. Isso são provas, provas colocadas por órgãos competentes tradições brasileiras, que aliás a extrema direita nunca respeitou, mas a papuda com certeza vão ter que respeitar. Muito obrigado.
Deputado
Rogério Corrêa, chamo a tribuna o deputado Geovani Cherini, depois irei chamar o deputado Tião Medeiros, logo após o Tião, o delegado Ramaji, certo? Já na tribuna o deputado Geovani Cherini.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. Preservar a vida e a natureza, é produzir alimentos. Isso é preservar a natureza. Eu sou da roça, nasci na roça na agricultura da subsistência. Tive o privilégio de virar técnico agrícola e me especializar em cooperativismo em Israel, e depois em economia rural na França. Estudo muito essa questão, que hoje está na moda, falar em crédito de carbono, falar em transição energética. Só que todos esses, essas ONGs, esses esquerdistas, que falam muito nisso junto com a mídia, quando eles sentam na mesa, eles querem a melhor comida, eles querem mesa farta. O agro não pode ser penalizado por aqueles que querem, e que precisam comer. E o agro nesse governo está sendo penalizado, não tem financiamento. Os agricultores não estão podendo plantar e aí vem eles falando em transição energética. Vão falar em transição energética lá na França, vão falar em transição energética lá na na na Holanda lá no nos Estados Unidos, aqui no Brasil, não precisa transição energética, nós somos o país que tem a menor a melhor energia limpa do mundo. Nós não precisamos derrubar 1 árvore. Agora nós não podemos deixar que essa esse Ministério do Meio Ambiente venda mal o Brasil lá fora. O que esse homem do do Carrefour disse que não era pra comprar nossa carne, é justamente em função desse governo que vai lá fora falar mal do agro brasileiro. Mas então pare de comer. Nós precisamos conviver com a produção de alimentos, nós precisamos conviver, e detalhe importante. Créditos de carbono. Ah então a boca cheia falando crédito de carbono. Vocês sabiam que a terra que é cultivada a terra de cerrado, ela é 1 produção, ela é depósito de carbono 6 vezes mais do que do que a própria do que o próprio cerrado, ou do que a própria floresta? Vocês sabiam que a soja, o milho, o feijão, o arroz, o algodão, é sequestra carbono mais do que a floresta amazônica? Pois é, mas ninguém quer falar sobre isso, por isso nós vamos fazer a COP 30 do agro no Brasil, e nós vamos desmascarar esses esquerdistas só falam mal do agro mas sentam na mesa e querem ter a melhor comida. Por isso que preservar o meio ambiente é produzir alimentos. Muito obrigado.
Deputado
Pelo pronunciamento deputado Geovani Cherini, chamo à tribuna o deputado Tião Medeiros, enquanto deputado se beija a tribuna minuto para o deputado José Nellto. Depois então já à tribuna o deputado Tião Medeiros.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Quero falar hoje sobre assunto que acabou repercutindo e ganhando boa parte da imprensa nacional, da mídia e das manchetes no Brasil afora, e que ganhou carinhosamente o apelido de projeto de lei da reciprocidade ambiental. Esse é projeto aqui na câmara de minha autoria, assim como no Senado também tramita projeto de autoria do senador Zequinha Marinho com conteúdo similar, e que, tem pedido de de urgência, protocolado pelo deputado Pedro Lupignon, que hoje recebeu conosco lá na frente parlamentar de agricultura, a qual ele preside, a ilustre presença do nosso presidente, deputado Arthur Lira, pra falar sobre a importância desse tema pro Brasil. Mais do que isso, a importância desse tema pra proteger o agro brasileiro, pra salvaguardar o produtor brasileiro, que tem sido, não raras vezes, aliás repetidas vezes, de maneira injustamente atacado. Haja visto o que fez agora, mais recentemente, o CEO do Carrefour, há pouco tempo atrás, o presidente da Danone, e assim outros que sabem do potencial de produção que o Brasil tem, da capacidade de exportar os seus excedentes, quanto o Brasil passa a ser estratégico mundo afora por conta disso, atacam o agronegócio brasileiro na tentativa de rotular, de dar 1 pecha pejorativa e de comprometer, né, o avanço da exportação brasileira lá fora. É claro que isso tem que ser combatido de maneira veemente. Por essa razão, o meu projeto sabe, e faz, e tenta trazer aqui a essa casa, usa esse tema, não é, desnudando ele, porque a imensa maioria dos ataques vêm travestidos de proteção ambiental, vêm, não é, encobertos do tema de que tenham de que há cuidado ambiental por trás. E é por essa razão que o meu projeto veda, ou busca veda e proibi, que o Brasil venha a ser signatário, especialmente de compromissos que serão assumidos a partir do ano que vem na COB aqui no nosso país, que seja então, vedado ao país ser signatário, e assumir qualquer tipo de compromisso bilateral ou multilateral, com países que impunham restrições a exportações brasileiras, não é? E dos quais não tenham, em seus arcabouços legais, os seus instrumentos e marcos regulatórios, instrumentos equivalentes à legislação ambiental brasileira. Ou seja, a gente vai pôr fim naquele velho ditado, faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. É isso que a Europa tem feito, especialmente a França tem sido a grande protagonista nesse tipo de comportamento, e é isso que nós buscamos combater. Por isso o projeto recebe esse pedido de urgência e vai ser votado em breve com o compromisso do presidente Arthur Lira, E claro que eu peço o apoio dos novos colegas, peço também presidente, que inclua a minha fala. Pra pra concluir presidente, apenas fazer o pedido que o senhor possa incluir a minha fala também na voz do Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado deputado Tião Medeiros, chamo agora à tribuna o deputado delegado Ramagem do estado do Rio de Janeiro. Logo após o delegado Ramagem será o deputado Joseildo Ramos, mas enquanto deputado delegado de está aí na tribuna minuto para o deputado Antônio de Paulo.
Deputado
Presidente, eu quero manifestar nesse parlamento meu compromisso com o Conselho Federal de Odontologia, em especial com o nosso Conselho Regional de odontologia do Rio de Janeiro. Senhor presidente, há 2 há 2 PLs tramitando nesta casa e é de suma importância de que a nós deputados possamos votar o mais urgente possível. O PL 13 meia 5 que estabelece o piso salarial nacional para os cirurgiões dentistas garantindo assim 1 remuneração justa aos nossos profissionais da área de odontologia. E o segundo é o PL 8 8 3 de 2019, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva. Este é o nosso compromisso com todos os profissionais de odontologia do Brasil. Estaremos lutando para que esses profissionais sejam plenamente reconhecido na nação brasileira pelo excelente trabalho que eles prestam à saúde pública de nosso país. Muito obrigado.
Deputado
Pronanciamento deputado Antônio de Paula, minuto para o deputado Zé Neutto.
Deputado
Presidente, eu tenho a honra de apresentar, neste parlamento brasileiro, e também para a TV Câmara, o prefeito reeleito da minha cidade de Barro Alto, o professor Álvaro Machado, reeleito com a votação expressiva, e também o viceprefeito Tiago Madeira, os vereadores, Augusto, Sandro, Cristiano e a vereadora Flávia. Essa mulher valorosa não veio Adriana do Grimaldo. A presença, senhor presidente, do prefeito de Barros Alto, o professor Álvaro Machado, juntamente com o seu filho, Amauri. Amauri é hoje o secretário, vamos dizer aqui, o secretário lá da cidade, de todas as pastas, que faz brilhante trabalho em Barru Alto. Então é 1 honra dizer que Barru Alto hoje tem a maior mina de do mundo, fica na cidade de Barru Alto. Nós estamos aqui para defender os trabalhadores, para defender a população, porque o níquel sai. Em contrapartida, nós queremos que o governo de Goiás, o governo brasileiro possa ter leis para proteger a cidade de Barra Alto, o município de Barra Alto. Fineradores hoje do nosso país, então que possa constar na voz do Brasil que o prefeito Álvaro Machado hoje é dos melhores prefeitos do estado de Goiás, para não dizer do Brasil, os investimento que ele faz na saúde, na educação, na infraestrutura e também na habitação e do social. Então, conte na voz do Brasil e nas redes sociais da cidade de Barrual. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado José Neto, seu plano sabendo será divulgado na voz do Brasil em todos os meios de comunicação dessa casa. Muito bemvindos aos prefeitos reeleitos que estão aqui conhecendo a casa do povo brasileiro, a câmara dos deputados. Vocês estão muito bem acompanhado do grande deputado Zé Neto aqui viu? Grande decano aqui na casa. Gera tribuna o deputado delegado Ramagem. Chegou minha filha?
Deputado
Obrigado senhor presidente. Nós temos escutado que o defeito do Bolsonaro é jogar limpo, dentro das 4 linhas. Desde quando fazer o que é certo se tornou errado, E o que é errado se tornou certo? Onde nós fomos parar, no nosso Brasil? Bolsonaro não aceitou, não quis, não deixou fazer nada contra a alternância, está muito claro isso. Não há crimes, só narrativa para a perseguição. Quem está cometendo irregularidades e abusos é o outro lado, o judiciário. E o erro está em quem deveria controlar e não controla. Senado federal, a presidência do senado, em 2026, os eleitores têm que estar muito atentos a esse voto. Num estado democrático, a instância maior é o parlamento. E o que nós estamos vendo hoje aqui entre os 3 poderes? Mais do que invasões, interferências nas competências do legislativo. Quebra da unidade parlamentar, quebra da imunidade parlamentar, contra essa tribuna na qual eu falo aqui hoje, quebra do sistema acusatório, juiz que está como vítima, como investigador, como acusador, como julgador absurdo. Quebra do juiz natural, da presunção de inocência, do devido processo, da legalidade, investigações que são sigilosas para os investigados, pra imprensa não, onde nós fomos parar, e a imprensa bate palmas pra essas arbitrariedades, subservientes às arbitrariedades, 1 imprensa militante parcial, vergonhosa, todos aqui viram aquele vídeo montado da globo, que eles acabaram tirando do ar. Hoje o processo penal do Brasil não precisa mais de conjunto probatório. É só levar pra essa imprensa as narrativas que a condenação está aí, condenação midiática geral. Investigação criminal no Brasil se tornou perseguição política. Inventar crimes contra a maior autoridade o maior líder da direita nacional e seus aliados. Esse é o sistema brasileiro atual. E eles têm a cara de pau de dizer quem é em nome da democracia. Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente, vou chamar só o
Deputado
Joseildo à tribuna, certo? E minuto para o deputado Alfredo Gaspar do estado de Alagoas.
Deputado
Senhor presidente, eu gostaria de registrar aqui a presença do vereador Toinho Dentista de Muricy, que faz grande trabalho lá em Alagoas, e a presença do secretário municipal de habitação de Maceió, o doutor Lucas Calado. Dizer que são muito bemvindos a esta casa, é 1 honra muito grande têlos aqui. Mas senhor presidente, aconteceu fato trágico em Alagoas num domingo, E eu peço a vossa excelência, se possível, que nós possamos fazer minuto de silêncio, pela trágica morte de 18 estudantes que foram ver o pôr do sol na Serra da Barriga, esse local histórico de tantas lutas, e perderam suas vidas lá no deslocamento, num acidente veicular com ônibus escolar. Portanto, senhor presidente, eu peço a vossa excelência, que em homenagem à luta do povo que acometeu a todos nós, a que o parlamento possa prestar essa homenagem de minuto de silêncio às vítimas desse trágico acidente.
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Obrigado senhor presidente.
Deputado
Muito obrigado pelo pronunciamento e a Câmara dos Deputados solidariza ao grande acontecimento, infelizmente, no estado de Alagoas Alfredo Gaspar. Já na tribuna o deputado, Josaildo Ramos logo após iremos chamar o deputado outono de paula, mas queria poder fazer pronunciamento pra registrar em ata a presença do prefeito eleito samel carvalho, prefeito da segunda maior cidade do estado de Sergipe, no estado que eu fui eleito. Temos parabéns seu meu carvalho, tenho certeza que o senhor fará grande trabalho pela nossa grande cidade de nossa senhora socorro. Deus abençoe viu? Sangue está bem né? Sangue da minha terra. Já na tribuna o deputado Josaildo
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, é lamentável esse momento que nós passamos aqui no parlamento. Parece até, que não se lê, não se ouve, o que está acontecendo nesse país. Aliás, o que está acontecendo no Brasil, é raro pra acontecer em outro país. Plano homicida e golpista, preparando o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vicepresidente Alckmin e também Alexandre de Moraes. Quem diz isso não sou eu. Quem diz isso é a polícia federal. E olhe que pra dizer algo dessa natureza, é preciso ter provas robustas, provas que não podem ser refutadas. Observe aonde chegamos. Inclusive, eu fico perplexo aqui, quando percebo a cara de pau de quem ainda defende, quem adora a morte de presidente da república, de vicepresidente, e de presidente do supremo tribunal federal. A que ponto nós chegamos? É importante que você, que nos ouve, que nos vê, em suas casas, observe as falas que acontecem por aqui. Tratase de algo, suigêneres com 1 cronologia que estava desde a desde pegar a urna eletrônica e tornála indefensável, dizer que o sistema eletrônico no Brasil que é festejado em todo o mundo, era algo que podia ser fraudado. É impossível não aceitar de que o plano golpista foi impresso no Planalto do, no Palácio do Planalto, e foi levado pro Palácio da Alvorada, onde o onde o expresidente estava, portanto tomou conhecimento. Os áudios vinculados ao ao telefone móvel do Cid, o Mário Cid coloca claramente que o general Mário Fernandes estava falando claramente de que o expresidente aceitaria o assessoramento desses generais. Portanto é de 1 seriedade muito grande, e é preciso que tomemos conta desse processo independente das matizes ideológicas que estão dentro dessa casa. Portanto, é momento difícil, porque passa o nosso país, e aí quem quiser passar pano que passe. Entretanto, é preciso que de maneira, de de maneira exemplar Pra concluir, deputado. Que de maneira, pra concluir, que de maneira exemplar, isso seja tomado para ser exemplo de se evitar que mais 1 vez aconteça essas tramas urdidas contra o interesse maior da sociedade brasileira. Pronto.
Deputado
Deputado Josaildo Ramos, minuto pro deputado Paulão, logo após o deputado Antônio de Paulo.
Deputado
Senhor presidente já foi aqui nessa casa discutido assunto que chocou União dos Palmares Alagoas e o Brasil. O acidente no último sábado, onde 18 pessoas foram vítimas de grave acidente, num ônibus escolar, ódio possivelmente com defeito mecânico, inclusive com o áudio do motorista que veio a falecer, isso é muito grave, minha solidariedade às famílias, às vítimas, mas ao mesmo tempo já tinha 1 recomendação que não era prudencial você chegar até o topo da Serra da Barriga através de ônibus né? Essa regra foi quebrada, e é preciso que seja apurado sim essa situação pra que a gente não tenha mais vítima, repito, 18 pessoas mortas, muita dor em Alagoas e no Brasil. Infelizmente a fatal
Deputado
Deputado Paulão. Já na Tribuna o deputado Otônio de Paula.
Deputado
Eu quero chamar a sua atenção. Precisamos entender que a direita ela é maior do que o bolsonarismo, assim como o conservadorismo é maior do que a própria direita, já que você tem a manifestação do conservadorismo na esquerda e na direita, você só não tem a manifestação do conservadorismo na extrema esquerda. O que eu quero dizer com isso é o seguinte, nós precisamos parar com a autofagia na direita se quisermos retomar o poder desta nação. E para isto o movimento bolsonarista e a figura do presidente Bolsonaro é muito importante para não matar potenciais candidatos ou précandidatos à presidência em 2026. É claro que muitos querem que o presidente Bolsonaro esteja elegível lá, mas o cenário aponta para o contrário. Ora, se o presidente Bolsonaro não estiver habilitado, e aí? O que acontecerá com as eleições em 26? Participaremos apenas com o candidato que na última hora o presidente Bolsonaro irá indicar ou nós teremos maturidade pra entender de que a direita não pode se submeter ao reboque do bolsonarismo? Por mais que respeitemos o presidente Bolsonaro, precisamos ter grandeza em olhar para as lideranças de direita que nós temos no país como Ronaldo Caiado, como Tarcísio de Freitas, como o Ratinho Júnior e tantas outras lideranças que tem a capacidade de nos representar em 2026. A autofagia que o está tentando promover na direita quando o presidente Bolsonaro arvora dizendo não existe direita sem mim, Ora, presidente Bolsonaro por mais que lhe respeitemos, estão engano porque a direita sempre existiu e o Bolsonarismo é de 2018 pra cá. É necessário que se tenha humildade em entender de que o plano para o país em 2026 deve ser maior do que qualquer figura política por mais que nós respeitemos.
Deputado
Pelo pronunciamento deputado Antônio de Paula, chamo à tribuna a deputada Jane Lira Fegali, mas por enquanto minuto pro deputado Messias Donato. Obrigada.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Hoje nessa terçafeira dia 26 de novembro, estamos recebendo aqui cariasiquense, da minha cidade, líder comunitário por alguns mandatos, sempre esteve servindo ali a sua comunidade, a sua região. E, ao lado do prefeito Euclério Sampaio, que é o meu prefeito, ele foi candidato a vereador, ganhou as eleições, vereador eleito da nossa cidade de Cariacica, junto com o nosso prefeito. O prefeito Euclério, entre as cidades com 200000 habitantes, ele ficou em terceiro lugar no país, com quase 88 por 100 dos votos válidos. Então, é projeto em Cariacica que deu certo, mas no próximo ano o Euclério terá desafio muito grande de governar a cidade, mas também terá aliado na Câmara Municipal, seu amigo fiel de todas as horas, Jades Amorim. Muito bemvindo. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Obrigado Mercedes Donatti, bemvindo Jadson, meus parabéns também pela grande campanha agora deste ano de 2024, que seu mandato seja muito produtivo pelo seu respetivo município. Deus lhe abençoe e seja muito bemvindo à casa do povo brasileiro. Já na tribuna deputada jandira Fegado. Senhor presidente.
Deputada
Senhor presidente, colegas, eu estou ouvindo aqui os discurso da extrema direita. E estou chocada, porque não estou surpresa, estou chocada. Porque são discursos que me lembram aquele desenho dos macaquinhos sábios, que não veem, não ouvem e não falam, só que aqui fazem de conta que não ouvem, fazem de conta que não veem, mas falam. E falam baseados numa realidade que só tem na cabeça deles, porque contra fatos não há argumentos. Eu tenho encontrado pessoas que resistiram à ditadura militar, que perderam familiares torturados, assassinados na ditadura militar de 64, que dizem nunca pensei viver novamente essa possibilidade de golpe no Brasil. E tem ficado muito assustados com as notícias que incluem não apenas a tentativa de golpe de estado por tudo o que fizeram e não foi só no 8 de janeiro, mas também pela clareza da investigação da polícia federal, do Supremo Tribunal Federal, de mostrar que havia plano para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Precisa ter estoque de óleo de peroba aqui, pra que alguns deputados passem na sua cara dura diante de fatos tão robustos contra a democracia brasileira e insistem em dizer que é 1 perseguição política, são 2 anos de investigação já desde 8 de janeiro de 2023, a CPI já entregou seu relatório há ano, e estamos seguindo devido o processo legal, investigando, ouvindo, ouvindo, contraditório, ouvindo as delações, fazendo o que tem que fazer para poder fazer o julgamento e toda a sociedade espera condenação e cadeia pra quem atenta contra a democracia brasileira. Aliás é bom dizer algumas frases que existiram nesses depoimentos dessas apurações de mensageria de signo, de WhatsApp e outras, diz assim, não podemos reunir quem está acima da linha da ética, temos que reunir a rataria, ou seja, cuidado com a rataria também nesse parlamento brasileiro, que fica aqui da tribuna defendendo o golpe e defendendo o golpista. Que incitou o 8 de janeiro. O que é isso que nós estamos vivendo aqui? Eu pergunto quantos aqui foram orientados pelo general Mário Fernandes que está preso, Mário Fernandes, que está preso dizer que orientava os deputados na CPI, orienta os discursos dos deputados nesse plenário pra seguirem todos o mesmo argumento. Cuidado quem está aqui nos grupos de WhatsApp de do general Mário Fernandes já preso. E é histórico, indiciar general, prender general e prender expresidente da república por tentativa de golpe no Brasil e tentativa de assassinato no Brasil. Parabéns à polícia federal, o Supremo Tribunal Federal. Obrigado.
Deputado
Muito obrigado deputada Jaime Lira Fegali, já na tribuna ao deputado Tadeu Oliveira do Ceará.
Deputado
Senhor presidente, colegas parlamentares, hoje eu subo aqui nessa tribuna, pra falar sobre a maior manifestação religiosa franciscana das América, e a segunda maior do mundo, perdendo apenas para Assis na Itália. Eu me refiro à romaria de São Francisco de Canindé, no nosso querido Ceará. Essa romaria acontece do dia 24 de setembro, a 4 de outubro, e reúne quase milhão de fiéis em Canindé, pessoas de várias classes sociais, mas sobretudo, pessoas mais humildes que vêm de vários estados do país, principalmente estados do nordeste. 1 manifestação de fé importante, as pessoas saem em procissão, assistem missas, vão à Bia sacras, batizados, e é 1 grande festa religiosa que deixou de ser, apenas 1 manifestação de fé, mas também se tornou 1 grande manifestação cultural e histórica. São mais de 2 séculos, essa romaria de São Francisco de Canindé, e que tem ali 1 grande manifestação também na nossa economia, fazendo com que o comércio, hotéis e vários estabelecimentos promovam o desenvolvimento econômico e social da cidade e de toda a região. Portanto, é salutar, e é importante que a gente possa formalizar esse reconhecimento da importância dessa romaria de Canindé, e é por isso mesmo senhor presidente, que eu apresentei o projeto de lei 3 9 26 barra 2024, que declara a romaria de São Francisco de Canindé como patrimônio imaterial e cultural do Brasil. Importante, só mais 30 segundos presidente, importante pra que a gente possa realmente reconhecer essa importância, mas também fazer com que se incentive investimentos lá naquela cidade pra acolher melhor estrutura pra dar também 1 segurança àqueles romeiros que se dirigem à cidade de Canindé. Portanto eu peço aqui aos nobres parlamentares que votem a favor desse projeto de lei, e dessa forma, nós vamos também estimular o turismo religioso e cultural da nossa querida cidade de candidato e toda a região. Presidente, eu gostaria que o senhor por favor, o meu pronunciamento aí nas na voz do Brasil em outros, outros meios de comunicação por favor. Muito obrigado pela
Deputado
Deputado Tadeu Oliveira do Ceará, chamo agora à tribuna o deputado Merllonco Solando do Piauí, logo após será deputada Maíra e depois será deputado Raul. Senhor senhor
Deputado
Deputado Ícaro, de Valmir, colegas parlamentares. Eu imaginei que eu preferia estar no domingo passado assistindo o Fantástico, como que tendo pesadelo daquele tipo de pesadelo em que a gente quer acordar e não consegue. Mas a verdade é que os áudios são de extrema gravidade. Altas patentes do exército brasileiro e do governo passado, tramando mortes e o golpe de estado. Major, coronéis, generais, secretário executivo da secretaria geral da presidência da república, ajudante de ordem do presidente da república, todos tratando numa linguagem chula sobre o assunto de tal gravidade, a morte de pessoas e a derrubada total da democracia. Se fosse grupo de bandidos comuns já seria grave, mas grave ainda porque se trata de pessoas que tinham posições chaves no governo e no exército. Que tinham acesso ao alto comando das forças armadas, que se tivesse cedido à pressão dos golpistas, estaríamos nesse momento, mergulhados numa ditadura, que com certeza seria pior do que a ditadura de 64, porque é inspirada num homem absolutamente despreparado como Jair Bolsonaro, que ao longo de todo o seu governo, deu diversas manifestações de negação dos princípios mais basilares da democracia e da ciência, que se recusou inclusive a passar a faixa para o quadro de extrema gravidade. Os militares de 64 torturaram, mataram, mas havia alguns generais desenvolvimentistas, como foi o Geisel, não é? Como foi o próprio Castelo Branco. O que esperar de país inspirado na inteligência e nos princípios filosófico de vida de homem como Jair Bolsonaro? Estaríamos voltando para as trevas da mediocridade. Esse caminho não serve para o Brasil, é hora de enterrarmos o PL da anistia, e de darmos forças às instituições para que investiguem, provam, provem e punam exemplarmente os golpistas do Brasil. Muito obrigado presidente, peço que seja utilizado nas redes de comunicação da casa. Muito obrigado.
Deputado
Melongo Solano, já na tribuna a deputada doutora Maíra Pinheiro do estado do Ceará.
Deputada
Presidente, eu deveria estar aqui hoje presidente, já fazendo 1 comunicação grave para o Brasil. Hoje, cerca de 0.25 milhão de nordestinos e mais de 340 e 344 municípios do Nordeste, amanheceram com a notícia de que os caminhõespipas, que levam água para o Nordeste devido à seca e à estiagem, tiveram os seus recursos cortados pelo Governo Federal. Enquanto isso, a primeiradama do Brasil anuncia a inauguração de 1 cascata artificial na Granja do Torto. Mas se já não bastasse esse fato grave, do Nordeste, a quem foi prometido picanha e cerveja, e agora sofre o risco de morrer de sede, hoje eu vim aqui nessa casa me solidarizar com 2 grandes parlamentares. Marcel Van Haten, meu amigo e 1 das maiores lideranças do do Brasil, exemplo de político para todos nós brasileiros, e Cabo Gilberto, ambos indiciados pela Polícia Federal. E qual o motivo utilizarem o espaço dessa casa, cuja prerrogativa garantida pela constituição no seu artigo 53, devia aqui falar o que quiserem, par lá no Parlamento. Então, minha solidariedade a esses 2 parlamentares e a minha proposta de que nós estejamos todos os dias aqui defendendo a verdade e o nosso direito de usar esse púlpito pra assegurar a liberdade de expressão nesse país. Muito obrigada, presidente. Eu gostaria que a minha fala fosse repercutido em todos os canais de comunicação desta casa. Muito obrigada. Muito obrigado deputado.
Deputado
Doutora Maíra seu pronunciamento será divulgado em todos os meios de comunicação desta casa inclusive na voz do brasil chamo agora a tribuna o deputado luiz carlos rauli. Logo após será o deputado lindiberg farias.
Deputado
Senhor presidente, Ícaro de Valmir, senhoras e senhores parlamentares da Câmara dos Deputados do Brasil, venho à tribuna, para defender 1 agenda positiva e propositiva, em meio a tanta confusão política ideológica. Venho aqui defender 1 agenda pragmática, pelas reformas, pela reforma tributária que cria o IVA, e que já está na fase final da criação do imposto de valor agregado 5, e deste imposto, vamos consagrar o melhor IVA do mundo, mais moderno tecnológico 5, de cobrança automático, crédito financeiro, e a melhor atenção às micro e pequenas empresas do mundo. O Brasil tem o maior programa de inclusão econômica social do mundo, com o simples atual, Super Simples e o MEI. Todos criados na lei 2 3, de minha autoria, fui relator dessa lei, e como também dos idealizadores desta reforma, venho defender que a micro e pequena empresa tenha, mantém o tratamento diferenciado para o imposto de renda, para a contribuição previdenciária patronal, e para contribuição social sobre lucro líquido, e que as microempresa fiquem no IVA, com 100 por 100 de crédito das suas compras. Esse novo modelo vai revolucionar as micro e pequenas empresa, criar isonomia, concorrência positiva para concorrer com as médias e grandes empresas. Venho aqui também a esta tribuna defender outra grande reforma. Estamos cansado de ver presidência da república entrar e sair, e o Brasil sempre em crise política, em crise econômica. Sou presidencialista parlamentarista, estou coletando assinatura para todos aqueles que querem a modernização do presidencialismo, com 1 proposta já apresentada aqui esta casa, que eu estou reapresentando, que é do presidencialismo participativo, fazer com que o presidente da república seja chefe de Estado, e que tenha o consórcio do da governabilidade, com o regime de representação parlamentar, que é o modelo que prevalece em mais de 90 por 100 dos países do mundo. O Brasil está atrasado na adoção do IVA em 50 anos, está atrasado na adoção do presidencialismo participativo há 50 ano. Não aguentamos mais esse modelo presidencialista imperial. É preciso colocar ponto final neste modelo, presidente, mais 30 segundo. Esse modelo presidencialista já deu o que tinha que dar, ele é regime de conflito político de ideologias falidas, que já sucumbiram na história da humanidade. Hoje prevalece a razão dos parlamentos forte representando o povo em consórcio com o presidente da república mais fraco pra que não cometa tanta besteira. Essa essa é a minha agenda que convoco a todos assinar a nossa PEC. Muito obrigado deputado Luiz Carlos
Deputado
Chama agora a tribuna deputado linberk farias logo após será o deputado Alfredo Gaspar do estado de Alagoas. Já na tribuna deputado linberk farias. O senhor
Deputado
Presidente, eu fico vendo como está vazio aquele lado onde ficam os bolsonaristas, muita gente calada. Agora tem gente que tem a cara de pau de subir à tribuna pra falar que eu invenção essa história do golpe. Senhores, está aqui relatório da polícia federal. No dia 9 de novembro, o general Mário Fernandes, imprimiu no Palácio do Planalto, na impressora do Palácio do Planalto, o plano pra assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Está tudo provado, ele pega esse documento, e vai sabe pra onde? Pro Palácio da Alvorada. Dia 9 de novembro, dia 12 de novembro, reunião na casa do Braga Neto, onde começaram a discutir o plano Copa 2022. Esses senhores tiveram coragem, eram 6 agentes que foram pra casa do ministro Alexandre Moraes, com plano de prender ou matar, abortaram a operação no último minuto, A hora de você estar chegando, vai ter muita gente do parlamento envolvida nesse golpe. Esse parlamento vai ter que cortar na carne. Já passou da hora de Bolsonaro e Braga Neto serem presos. Olha senhores, não é pouca coisa. O que aconteceu em 12 de dezembro? O ataque à polícia federal no dia que o Lula foi diplomado. Mas no dia 24 de dezembro, atentado à bomba no aeroporto de Brasília. Olha, esse final de semana eu assisti o filme ainda estou aqui. Filme comovente, emocionante, a história de Rubens Paiva e de sua família. Nenhum daqueles que mataram Rubens Paiva, foram julgados e condenados. Você sabe que eu tenho 1 convicção. Bolsonaro, deputado Eunício, vem daquela turma lá de trás. É descendente de Silvio Frota, aquele comandante do exército linha dura. Eu quero chamar atenção dos senhores, que na redemocratização, explodiram mais de 70 bombas do país, em banca de jornais, na CDOB, no Estadão. Eu quero relembrar do atentado no Rio Centro. Então essa mesmo extrema direita, violenta com práticas terroristas que agora tentou assustar e dar o golpe. Dá golpe no país é a mesma turma senhores, eu estou convencido. Bolsonaro e esses militares têm que ser julgados e condenados, Mas a gente tem que mudar, aqui numa PEC, o artigo 4 2 da constituição, pra definitivamente afastar os militares da cena política nacional. Prisão pra Bolsonaro. Presidente Chico, minuto por favor presidente Chico. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Liniberg Farias chama a tribuna o deputado Alfredo Gaspar, enquanto o deputado vai à tribuna minuto pro deputado Luiz Lini.
Deputado
Chico, eu vou repetir aqui, deputado que me antecedeu, eu gostaria de lembrar, o que derruba governo é inflação de alimento alta, é carne com 30 por 100 de aumento, é 1 cereja que custa 139 reais o quilo no Rio de Janeiro, é o feijão e o arroz com 25 por 100 de aumento, dados do IBGE e do IPE. Isso derruba governo. É engraçado, muitos deputados aqui, no ano de 2017 eu era secretário do Presidente Temer de esportes, deputados foram pras delegacias aqui soltarem os baderneiros que quebraram que quebraram tudo nas planados ministérios. O tiro sai pela culatra, é fato que o PT não volta ao poder em 26. Acabaram de eleger o deputado federal Marcel Van Raten, senador pelo Rio Grande do Sul e acabaram de eleger Cabo Gilberto, senador pela Paraíba, punindo eles aqui com crime que deveria ser terminantemente proibido que é a liberdade de expressão. Muito obrigado presidente. Obrigado
Deputado
Já na tribuna o deputado Alfredo Gaspar, logo após iremos dar minuto ao deputado Alice em Portugal.
Deputado
Senhor Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, venho hoje aqui dar parabéns ao casal presidencial. Quanto orgulho vocês têm dado a esta nação. Agora, acabaram de inaugurar assuntoosa cascata, enquanto o Brasil está passando sede. No Nordeste, milhares de nordestinos tiveram a suspensão da operação carropipa. Lá no meu estado Alagoas, mais de 30 municípios está com os cidadãos passando sede. Olha que incongruência, Lula e Janja pousando para inauguração de suntuosa cascata na casa de verão, lá na Igreja do Torto, enquanto os nordestinos passando sede, passando fome à beira do rio São Francisco. Isso é 1 vergonha para a nação brasileira. Eu fico me perguntando, o que passa na cabeça do presidente da república, com a necessidade de contenção de gastos, às vésperas de anúncio de corte de gastos, pousarem juntos, ele e a primeiradama, para inauguração da cascata da granja do torto. Que coisa linda Brasil, esse país é muito rico, o presidente jogando dinheiro na lata do lixo, para se deleitar nas cascatas da Igreja do Torto. É por isso, minha gente, que venho hoje a esta tribuna dizer, aqui deste parlamento, a partir desta data, você como parlamentar, só tem direito a citar os aniversariantes do dia. Citar as excelências do supremo tribunal federal, Citar os grandes comandantes desta república capitaneados por condenado, porque se você for parlamentar de vergonha, com coragem e altivez, a caneta da Polícia Federal está à disposição para lhe indiciar injustamente. A covardia toma conta deste parlamento, mas pior, a covardia toma conta dos poderes constituídos. Minha solidariedade ao deputado Marcel, ao deputado Cabo Gilberto e ao deputado general Girão. Esses indiciamentos são a prova viva de que este parlamento ainda tem homens e mulheres de coragem, que com a altivez e a constituição da república não temem defender esta nação. Esse Parlamento, nem na ditadura, quando quiseram caçar Márcio Moreira Alves, se apekinou tão fortemente como os dias atuais. Minha solidariedade meus amigos deputados.
Deputado
Muito obrigado deputado Alfredo Gaspar. Chama à tribuna o deputado Rafael Simões de Minas Gerais. Enquanto o deputado vai à tribuna, minuto para a deputada Alice Portugal.
Deputada
Senhor presidente, é impossível hoje deixarmos de registrar o que aconteceu e o que foi discutido nesse fim de semana. E desse minuto, o qual eu peço a divulgação em todos os meios de comunicação da câmara, o Brasil estárecido, assistiu gravações do tenente coronel Mauro Cid confirmando toda a tramoia para assassinar o presidente da república eleito, para assassinar o vicepresidente eleito e para infelizmente assassinar o ministro Supremo Tribunal Federal, Ministro Alexandre de Moraes. Essa é 1 realidade que nos paralisa. Nós temos orçamento pra votar, mas é necessário que essa câmara se pronuncie, que todos os deputados venham à tribuna em defesa da democracia. Essa é a hora de dizermos não a essas intentonas absurdas, assassinas, que fazem o segmento da forma de pensar e de agir da ditadura militar que matou. Muito obrigado deputada Lisboa de Portugal e já
Deputado
Deputado Rafael Simões. Presidente.
Deputado
Colegas deputados e deputadas, hoje venho a esta tribuna com apelo sincero e urgente. É hora de abandonarmos os mundos virtuais, criado por nossas posições ideológicas e voltarmos o nosso olhar para o mundo real, especialmente pros problemas que afligem nossos municípios. Vivemos tempos em que as redes sociais e os e os debates virtuais têm o poder de criar bolhas, onde as opiniões são frequentemente mais importante do que os fatos. Neste ambiente, muitas vezes nos perdemos em discussões, que embora possam ser interessantes em contexto teórico, não refletem as necessidades e os desafios que os brasileiros enfrentam em suas vidas cotidianas. Precisamos portanto resgatar a essência do nosso trabalho como representantes do povo. Ouvir, dialogar e agir em prol da melhoria da vida das pessoas em nossos municípios. Os problemas que enfrentamos em nossos municípios são reais e urgentes. A falta de infraestrutura, a escassez de serviços de saúde, a dificuldade de acesso à educação de qualidade, a insegurança são questões que não podem ser discutidas a partir de 1 tela de computador, mas sim vivenciadas e sentidas nas ruas, nas escolas, nas casas e nos locais de nossos nos lares de nossos cidadãos. Quando olhamos para os nossos municípios, vemos famílias lutando diariamente para o acesso ao básico. Vemos crianças que não têm escola adequada para estudar, e jovens que não encontram oportunidade de emprego por falta de preparo. Esses são os desafios que realmente importam. É isso que devemos discutir. Precisamos sair de nossos mundos virtuais. Nos reunirmos com prefeitos, vereadores e principalmente com a população. Precisamos ouvir as vozes que chamam com mudança e agir com responsabilidade. É hora de deixarmos de lado todas as disputas ideológicas que nos separam e focarmos em construir soluções concretas. O combate à pobreza, a promoção da saúde, a melhoria da educação, a criação de emprego, não são questões que pertencem a lado ou a outro espectro político. Elas são na verdade de desafios que nos unem como representantes do Brasil. Devemos buscar formas de integrar os esforços de todos os níveis de governos e da sociedade civil para enfrentar esses problemas. A colaboração e o diálogo são essenciais para que possamos construir futuro mais justo e igualitário. Peço a todos os colegas nessa casa que façamos pacto, pacto pela realidade, pela verdade, pela efetividade. Vamos como prometer a discutir o que realmente importa, atender as demandas de nossos municípios, e buscar soluções que promovam o desenvolvimento e a dignidade de todos os cidadãos. Concluio portanto, com a certeza de que, se deixarmos de lado as divisões e nos unirmos em torno de problemas reais que enfrentamos, seremos capazes de construir Brasil melhor. Brasil onde as vozes das pessoas sejam Com cuidadoras. Vamos juntos colegas, trabalhar pro Brasil que queremos, Brasil que olhe para a realidade, e que acima de tudo, cuide do seu povo. Presidente, eu peço que a minha fala seja registrada em todos os meios de comunicação dessa casa. Muito obrigado. Muito obrigado
Deputado
O seu pronunciamento será divulgado em todo o meio de comunicação desta casa inclusive na voz do brasil chama à tribuna o deputado paulo folheto enquanto o deputado se dirige à tribuna minuto para o deputado domingo savio
Deputado
Deputado Paulo por me permitir esse minuto. Eu serei breve presidente, eu não posso deixar de trazer aqui não apenas a minha solidariedade ao deputado Marcel Vanrata, ao deputado Cabo Gilberto, ao deputado general Girão, mas a toda essa casa e a democracia. Eu chamo atenção inclusive aos colegas deputados e deputadas do PT e de outros partidos, pra que ouçam isso. O deputado Marcel está sendo processado, ou pelo menos está sendo investigado e agora já indiciado pela Polícia Federal, por suas palavras na tribuna. E o mais sério, palavras dentro do contexto político, chamando atenção da perseguição de delegado, estabelecendo razões pra prender alguém em função de informações falsas. E portanto, há algo que é do nosso dever. Mas, vejam bem, quem autorizou isso sabe que o artigo Invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. E quem foi o que autorizou sabendo disso? Dino, o ministro Dino. E aí eu digo aqui a minha opinião, ministro Dino, e o senhor pode já abrir o inquérito contra mim. Isto é perseguição do senhor, porque o senhor sabe que é ilegal processar deputado por essa razão. Ou então o senhor tem que me processar por dizer isso, processar vários deputados do PT que sistematicamente Ah, então foi Deputada. Chamaram o o expresidente de genocida, que essa sim é 1 acusação muito mais dura do que chamar de incompetente delegado, ou até de criminoso, porque estava fazendo abuso de autoridade. Senhor Dino, STF, parlamento, acordem. A democracia não pode ser só retórica, dizer estamos defendendo a democracia, e colega nosso parlamentar ser processado por sua opinião, por sua palavra na. É hora do do Parlamento reagir, sob pena dessa espada cair sobre a cabeça de todos, e destruímos a democracia no Brasil assistindo, aquele que o Lula disse que tinha orgulho de colocar comunista para ser ministro, exercer a função de ministro, não em função da constituição, mas da sua ideologia comunista, perseguindo quem é de direita. Chega disso.
Deputado
Deputado Domingos Flávio, deputado Paulo Fuletto que já está na tribuna depois irei conceder minuto ao deputado Dias Daniel.
Deputado
Presidente Ícaro. Ontem, lá na na casa da comissão de saúde que é o Plenário 7, eu tive a honra de conduzir o seminário cenário da oncologia no Brasil. Diagnóstico, tecnologia, acesso e radioterapia. 1 iniciativa da deputada Silvia Cristina, e de toda a comissão especial de combate ao câncer no Brasil. Nós tivemos autoridades desse tema, oncológico, câncer, oncologia, câncer, Fernando Maia, Alisson Borges, vicepresidente da sociedade de radioterapia, Marlene Luana Lima, Daniel Giradi que é do grupo, do grupo aqui do do do do Distrito Federal, do Hospital Sírio Libanês, a Joana que é da do grupo Recomeçar, que são as mulheres mastectomizadas. O Tiago, que é do Ministério da Saúde, único da Saúde, o único representante sofreu bastante, porque as queixas com relação a radioterapia são intensas. O Lucas Radit quer, físico médico, conduz o tratamento, planeja o tratamento na radioterapia. O CEO da empresa, Varian, que forneceu, está fornecendo, forneceu 100 equipamento de radioterapia, aqui pro Brasil, no convênio que começou no governo Dilma, continuou no governo Temer, no governo Bolsonaro, e agora tem ainda a assinatura de mais de convênio maior, de contrato maior ainda, com mais 38 unidades, são já 138 unidades de equipamentos que estão sendo instaladas no Brasil. Qual é a observação que eu fiz e volto a fazer aqui neste plenário presidente? E gostaria que fosse editado e passasse na voz do Brasil. Os equipamentos que o governo tem que estar entregando, do contrato, do convênio, não tem o upgrade, não tem o equipamento, que junto com a radioterapia, pode fazer exame e direcionar melhor os feixes. Exemplo claro, radioterapia pra câncer de próstata. Poderia ser feito em 5 sessões, sem o upgrade, que eu, numa emenda pessoal, fiz chegar até o Hospital São José de Colatina, e ontem o ministério estava fazendo a vistoria lá na entrega da Casamata, e olhando o equipamento, sem esse equipamento, sem upgrade, passa pra 28 sessões. Então se a gente pode diminuir a sessão, a gente. Obrigado presidente. Coloca mais gente, atende mais gente, muito mais menos mais conforto, menos sessões. Eu fiz 28 sessões aqui no Brasil, e fiz 28 sessões lá nos Estados Unidos, e sei muito bem o que é isso. Eu já pedi o ministério e volto a pedir, upgrade nos equipamentos, com o dinheiro do ministério, porque a grande maioria das instituições filantrópicas, e das unidades públicas, não têm esse dinheiro pra melhorar o pra terminar presidente, muito obrigado. Ministra, eu critiquei ontem, que a fototerapia não tem sido, a a terapia que eu fiz nos Estados Unidos, não tem aqui no Brasil ainda, o ministério tem a obrigação de cuidar disso. Estarei amanhã em Campinas dando depoimento da minha situação pra ilustrar a necessidade que o Brasil tem de adquirir o aparelho de protonterapia, pra tratar câncer de cérebro e de medula em crianças, e até em adultos, como eu fui tratado. Mas quantos não podem ser tratados com a qualidade? Deputado federal Paulo Foletto, do presidente Lula, mas todo cidadão brasileiro tem que ter direito a esse tratamento. Ministra, temos que resolver isso. Muito obrigado presidente.
Deputado
Presidente. Obrigado deputado Paulo Fuletto, minuto pra o deputado Gilson Daniel. Obrigado. Merlong. Gilson Daniel do Espírito Santo. É o o primeiro é o deputado Galdino. E aí nós vamos zerar esses minutos aqui pra depois nós continuarmos com a lista. O seu
Deputado
Presidente Ícaro pela condição dos trabalhos no dia de hoje, é registro rápido mas não poderia deixar de fazer registrar aqui e parabenizar o deputado estadual Adriano Galdino, que foi hoje reeleito mais 1 vez presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, seguindo aí 1 orientação do Supremo Tribunal Federal, 1 eleição que ele já estava eleito e foi agora refeito 1 nova eleição no dia de hoje reeleito com a unanimidade dos votos, com 36 dos votos presentes na Assembleia Legislativa, provando a sua forma de conversar, de conduzir os trabalhos daquela casa. Então queria parabenizar Adriano Galdino, presidente da assembleia e renovar os votos de estima e renovar os a boa sorte e que Deus o abençoe nessa tarefa aí de mais 2 anos à frente dos destinos da Assembleia Legislativa, ajudando sempre o governador João Azevedo fazendo a gestão maravilhosa que vem sendo feita a Paraíba. Obrigado presidente, é só isso que o registro.
Deputado
Obrigado Murilo Galdino, minuto deputado a dívida.
Deputado
Registro importante pra todos os brasileiros, o melhor café do Brasil é do Caparaó. É da cidade de Divinos São Lourenço, a menor cidade do Espírito Santo, mas faz 1 grande entrega para o país. O melhor café arábica, é de Divinos São Lourenço, do produtor Paulo Roberto Alves do sítio Campo Azul, cidade importante porque entrega para o Brasil o melhor café arábica. Mas também no tem o terceiro melhor café que é da cidade de Iúna, a minha cidade, a cidade de Iúna, que teve a terceira colocação, que ficou com o produtor Douglas Dutra Vieira do sítio Cordilheiras. Importante destacar que o Espírito Santo é o número no Café Conilon, e é o segundo maior produtor de café arábica do Brasil, e o melhor café do Brasil é do Espírito Santo, é do Caparoó. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado.
Deputado
Daniel minuto para o deputado Cabo Gilberto da Paraíba.
Deputado
Presidente, essa é 1 cobrança que eu faço, 1 das principais de todo o nosso mandato em 2 anos que estamos aqui praticamente como deputado federal. Governo Lula, de 1 de 1 ação desumana, cortou do nordeste, mais de milhão de pessoas ficarão prejudicadas sem o abastecimento de água senhor presidente. A operação carropipa. Lula que já vem governando esse país junto com o PT durante quase 20 anos consecutivos praticamente, e agora ele faz isso com o nordeste, que deu tantos votos de maioria nas eleições de 22, em especial lá na Paraíba, de onde eu sou seu presidente, e do seu Sergipe. Lá na Paraíba 275000 pessoas ficaram sem água potável, 70 cidades, incluindo os demais do Nordeste, ultrapassar milhão de pessoas. Então, eu faço esse apelo aqui senhor presidente, disseram que ia retornar hoje, mas vamos cobrar constantemente, para que possa a operação carropipa voltar a abastecer as famílias que tanto precisam no nordeste brasileiro. Lula, o senhor é desumano Lula, é 1 vergonha o senhor presidente da república tem a cara de pau e a coragem de cortar a verba dos carrospipas, que abastecem as pequenas cidades dos interiores do nordeste. Lula, peça para sair que é melhor que o senhor faz, o povo não aguenta mais o senhor não. Obrigado presidente.
Deputado
Cabo Gilberto, obrigado pela espera deputado Mercedes Donato. Com a palavra a vossa excelência. Obrigado senhor presidente.
Deputado
Olha, quero trazer alguns dados aqui que vai chocar os capixabas e os brasileiros. 3015 acidentes, 1569 feridos, 1569 feridos. E 82 óbitos. Esses dados senhor presidente, são oficiais da Polícia Rodoviária Federal, que consta no site aqui conforme você pode acompanhar nesse vídeo. Isso é no trecho da BR 100 e 100 e que compreende Cariacica ao município de Serra. No período desse ano, de janeiro, de 2024 até setembro de 2024. E olha senhor presidente, são apenas 27 quilômetros de extensão na BR 100 e que liga o município de Cariacica ao município de Serra. Mas parece pouco isso, mas estamos falando de 82 mortes, 82 mortes. Quando essa concessão foi pra ECO 100 e eles assumiram alguns compromisso. E esses compromissos de sinalização, de amplificar a a esse trecho de 27 quilômetros, ao mesmo tempo de também de fazer algumas intervenções. Nós temos alguns bairros, ali da cidade de Cariacica, em algumas regiões, exemplo, a grande Nova Rosa da Penha. Todos os dias praticamente tem acidentes ali naquela via que dá entrada para a grande Nova Rosa da Penha, que dá acesso à grande Cariacica, ao Porto de Cariacica, e também ao Porto Belo. E é inadmissível, dia após dias, ter acidentes, ter óbitos, e essa concessão que está entregue à ECO 100 e Ora, nós não podemos aceitar de forma alguma, estamos aqui quanto fiscalizador pra poder colocar o dedo na ferida, e dizer que a bancada do estado do Espírito Santo está atenta, que a cidade de Cariacica tem deputado federal e nós não iremos aceitar esse tipo de comportamento, seja do Ministério do Transporte, seja de responsabilidade do DNIT, ou seja lá quem for, mas não podemos ficar de braços cruzados enquanto famílias e mais famílias se debruçam em cima de caixão pra poder chorar a morte dessas pessoas que estão sendo ali praticamente assassinada por imperícia, senhor presidente, por imperícia dessa concessionária, que até hoje não deu nenhuma resposta. A intervenção que deu certo na ECO 100 e foi quando o ministro Tarcísio fez 1 grande intervenção e fez ali naquela oportunidade, o contorno de do mestre Álvaro. Se não tem competência pra poder dar resultado, chama o Tarcísio que Tarcísio resolve, ou chame o prefeito da minha cidade, que é o Clério Sampaio, que em tempo recorde está fazendo viaduto na avenida Mário Gurgel. Então, quero deixar esse esse registro, essa indignação, pra que respeitem os cara e asseiquens, de forma especial, toda aquela comunidade, porque a grande nova rosa da Penha hoje, bom gás, se transformou em 1 grande cidade, e todos os dias, 1 mãe, pai, alguém chora a morte de alguém que é atropelado nessa via. Então estamos fazendo as intervenções necessária, respeite a nossa cidade, porque tem deputado. Do deputado
Deputado
Tu já na tribuna o deputado Bungás. Obrigado presidente.
Deputado
Presidente Ricardo Valmir, saudado aos colegas deputados e deputados. Como classificar, o plano bolsonarista para assinar Lula a Alpeni Moraes? Gravíssimo? Repulgante? Nenhum adjetivo serve. O que a polícia federal descobriu é inominável. Episódio mais hediondo da história recente do Brasil. O plano tinha frieza de assassina, o plano da frieza assassina da rataria, que circulava nos palácios quando Bolsonaro era presidente. Quem usou a expressão rataria, não sou eu, mas o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, chefe de gabinete de Mário Fernandes. E quem era Mário Fernandes? O general ministro da secretaria geral da presidência, íntimo do Bolsonaro, autor do punhal verde amarelo, o plano do assassinato. A polícia federal tem os áudios, as provas de toda a trama. O relatório da polícia federal tem detalhes estarrecedores. Rebelam plano feito com frieza, tão minucioso que incluía tocaias e até as armas que seriam usadas para matar. Coisa de Comando Vermelho, coisa de PCC, coisa de milícia. E ao contrário do que que Bolsonaro, Braga Neto, Heleno, Mário Fernandes e quem estava com eles atuaram como 1 máfia. Sim, 1 máfia que para se perpetuar no poder era capaz de envenenar, explodir ou executar a tiros os seus adversários. Tenha sido as poucas vezes que ele não mentiu. Mas Mas outra coisa que me inquieta, essa máfia usou dinheiro público, usou o teu dinheiro, nosso dinheiro às custas nossas pra fazer essa máfia atuar no Brasil. Pra trabalhar pelo Brasil não. Para tramar assassinatos. E tem outra coisa. Eles queriam sair impunes. Tinham espalhado tanto ódio contra Lula e Moraes, que acreditavam que o povo fecharia os olhos para as mortes. Mas a soberba os traiu, exatamente como o Moro, na Lava Jato, confiaram que a mentira contada muitas vezes, viraria verdade. A Lava Jato foi o ovo da serpente, a própria assessora do Moro confessou à mídia nem conferia as versões da Lava Jato. Mas não foi a polícia ou a justiça que acabou com tudo isso, foi o povo. O povo que elegeu o presidente Lula e tirou o Bolsonaro. Por isso, essa máscara caiu. E foi pelo poder, que essa rataria se mexeu, que nós aqui estamos a dizer. E pra concluir presidente, só 30. Nós estamos a dizer, que é hora, a chegada, de devolver os ratos para o esgoto. A cadeia é o lugar deles, sem anistia. E se militar quiser atuar na política, que abandone a farda. Eu gostaria que fosse registrado na voz do Brasil, e nos meios de comunicação da casa. Obrigado presidente. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Bom Gás, chamo à tribuna, deputada Maria do Rosário, enquanto a deputada se dirige à tribuna minuto pelo deputado Antônio de Paula.
Deputado
Eu quero chamar eu quero chamar atenção do presidente Arthur Lira. Mais 2 deputados federais são indiciados pela polícia federal por suposto crime de opinião. Mais 1 vez o artigo 53 da constituição federal que diz que os deputados e senadores são invioláveis cível e pedalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. O deputado Marcel Vanralter e o deputado cabo cabo Gilberto, foram indiciados por críticas, por críticas, por questionamentos à atuação do delegado Alvarez da Polícia Federal. É impossível exercermos o parlamento na sua plenitude, senhor Presidente, desta Portanto, em nome da democracia a minha solidariedade ao deputado, ao deputado Marcel Vanralter e ao cabo Gilberto e o alerta que eu faço dessa tribuna ao presidente desta casa. Nós não podemos nos apequenar mais do que já estamos nos tornando pequenos a cada dia. Já na tribuna essa
Deputado
Segunda secretária da mesa da Câmara de Deputados deputada marido rosário. Obrigada, tchau.
Deputada
Senhores e senhoras, nós estamos diante de graves fatos na república. Democracia, a palavra que moveu a luta dos brasileiros e brasileiras nos anos 80, 91 constituição, e a busca de país livre e democrático. Mas 1 palavra que não significa nada, na voz de bolsonaristas e da extrema direita. Eu quero dizer do crime que não pode ficar impune, dos que
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Amaram e urdiram golpe contra todos os brasileiros e brasileiras. Já não bastasse, a violência cometida contra o país, durante o governo Bolsonaro, no final, nos excartores deste governo, o que vimos foi 1 trama ardilosa, violenta, inconstitucional, criminosa, para tentar matar o presidente Lula, o vicepresidente Alckmin, o ministro Alexandre de Moraes. E pensem os senhores e senhoras, este parlamento ficaria livre da ação ardil e criminosa dos bolsonaristas. Mandatos autônomos, que lutam pelos direitos do povo, que dão significado, Benedito da Silva, à própria democracia, que defende a legalidade e a constituição, que vossa excelência votou nessa casa. Estariam livres da ação criminosa, golpista e da violência armada praticada por setores por dentro do exército e das forças armadas nacionais. Os chamados kids pretos, que estavam mobilizados nos telhados de Brasília, não estariam também em operação nas unidades da federação. Toda a violência praticada contra o presidente Lula, contra o vice Geraldo Alckmin, contra o povo brasileiro, é 1 violência praticada contra todos os brasileiros e brasileiras. Em particular também contra este Parlamento. Não é possível sermos tolerantes com os violentos e golpistas. Não é possível aceitarmos qualquer discurso sobre a anistia. Tenham a palavra anistia como algo de pronto, impedido de ser tratado neste plenário, e nesta Câmara dos Deputados. Se valorizamos os nossos mandatos populares, se somos dignos do voto do nosso povo, não se aceite a estia, arquivese imediatamente pra que estes canalhas, palavra utilizada por Tancredo Neves, aqui, neste plenário, não tenho a voz permitida. Ou o punhal, o punhal verde amarelo, ou qualquer que seja a cor, ofende aos brasileiros e brasileiras. Saibam senhores, que se perdemos a oportunidade em 64, de produzir 1 comissão da verdade em tempo de punilos neste momento, nós não perderemos esta oportunidade. Todos serão punidos, todos serão responsabilidade, responsabilizados e varridos da vida pública. Muito obrigado.
Deputado
Palavra nobre presidente do Partido dos Trabalhadores deputada Gleice Hoffmann enquanto vossa excelência se dirige à tribuna deputado Nelson Barbudo.
Deputado
Presidente, muito obrigado. É com muita honra que visita este plenário, a prefeita da minha querida cidade em Alto Taquari, o seu.
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A minha esposa e o nosso vereador eleito. Aqui está senhor presidente, 1 geração da política. 4 mandatos do prefeito Lairto, 3 mandatos da prefeita Marilda, 3 mandatos do vereador do deputado Nelson Barbudo, 3 mandato da dona Vânia e mandato do Michel. Portanto senhor presidente, nós estamos aqui visitando este plenário, e trazendo as nossas homenagens ao supremo tribunal federal, que formou maioria prefeito Nairton, para que aquele símbolo que nós somos cristãos, possa permanecer aonde está. A esquerda entrou com o processo para que nós não pudéssemos ter mais aquele símbolo que nós tanto amamos. E aqui, eu reitero os meus parabéns ao Supremo Tribunal Federal, que formou maioria e portanto nós podemos ter. Portanto senhor presidente, muito obrigado, muito obrigado prefeito Amarilda, e está aqui 14 mandatos da nossa cidade. Estamos junto e nosso prefeito meu professor político. 4 mandatos e agora sua esposa completa e, só pra terminar senhor presidente, 1 de vereadora e 2 consecutivas. Só o casal tem 6 mandato na prefeitura da nossa querida, Alto Taquari. Muito obrigado senhor presidente, obrigado pela visita aos nossos políticos.
Deputado
Meus parabéns a todos vocês que vêm aí acompanhando a nossa política, nosso grande Brasil. Deus abençoe vocês por esse grande mandato. Já na tribuna a presidente do partido dos trabalhadores, a deputada Gleici Hoffmann. Alô.
Deputada
Senhor presidente. Olha vim aqui falar dos fatos graves que foram revelados pra nós, desses últimos dias. Fatos muito graves. Queriam matar o presidente Lula, matar o vicepresidente Geraldo Alckmin, mataram o ministro Alexandre de Moraes ministro do supremo tribunal federal. Queriam exterminar o presidente eleito pra que pudessem tomar o poder. Quem queria? Quem era essa turma? Bolsonaro. E a quadrilha que foi montada em seu governo. Agora Bolsonaro disse que não sabia nada disso, que não era com ele, que jamais tentou dar golpe, que não queria matar ninguém. Como que é isso? Sabe quem estava envolvido neste processo? Primeiro candidato a vice de Bolsonaro, o general Braga Neto. Tudo foi arquitetado na sua casa, ali na 312 Sul, em Brasília, numa quadra aqui. Quem participou dessa arquitetação? Outro general, chamado Mário Fernández, que foi ministro interino da secretariageral da presidência da república. Dava expediente no Palácio do Planalto pertinho de Bolsonaro. O Braga Neto também tinha sido ministro de Bolsonaro. Além disso, o Mauro Cid, esse velho conhecido, carregador das joias de Bolsonaro, seu ajudantes de ordem. Então como não sabia? Tem focinho de porco, orelhinha de porco, rabinho de porco que não é porco? Claro que é. Bolsonaro sabia, foi o grande mentor desse plano todo. Bolsonaro e a Saturno sempre gostaram de golpes, de ditadura, de violência. Vocês lembram aqui, quando ele votou pelo impeachment da presidenta Dilma, ele homenageou o general Ustra, que era torturador dos porões da ditadura. Agora querem diminuir os fatos, dizer primeiro que ele não sabia, e depois justificar. O filho disse, mas pensar em matar não é matar. Vocês não pensaram em matar, vocês arquitetaram plano pra matar. Mobilizaram pessoas, materiais, informação, fizeram campana para pegar o ministro do supremo. Bolsonaro diz matar o ministro do supremo, não deixará o Supremo sem funcionar, portanto isso não atenta contra o estado de direito. Então pensou em matar realmente, organizou pra matar, e que também não seria golpe matar o Lula, porque o Lula não tinha tomado posse ainda como presidente da república. E pior, ainda falou que golpe é 1 coisa séria, pra acontecer teria que ter todo o envolvimento das forças armadas e que não tinha. Não, Bolsonaro, golpe não é 1 coisa séria, golpe é crime. Vocês têm que pagar pelo crime que vocês cometeram. Porque não pensa que vocês só pensaram, não, não diga isso. Vocês arquitetaram, se vocês quiseram matar o Lula, matar o Alckmin, matar. Logo vocês que se dizem cristãos, temente a Deus, atentando contra dos mandamentos, não matarás Bolsonaro, não matarás, mas vocês arquitetaram pra matar. Vocês têm que pagar, responder ao processo, responder à sociedade brasileira, o que vocês fizeram de atentar ou tentar atentar contra a vida, contra o estado democrático de direito, a democracia, vocês formaram 1 quadrilha. O lugar de vocês é na prisão.
Deputado
Obrigado deputada Gleisi Hoffmann, chamo agora a tribuna a deputada ana paula Lima. E logo após o deputado paulão e logo após o deputado Ivan valente. Depois teremos o deputado joaniel. Foi assim que a nossa querida amiga maria do rosário nos passou a lista. Tudo bem? Seria Ana paula Lima, paulão, Ivan valente e joão daniã. Muito obrigada senhor. Deputado 45 aqui, 45. Estamos tentando locar todo mundo aqui, tudo bem? Mas foi deputada marido rosário que nos passou a lista. Mas já na tribuna deputada Ana
Deputada
Muito obrigada senhor presidente, a democracia é isso, é diálogo, é respeito, e é dessa forma que a gente quer conduzir o nosso país, que infelizmente, nos últimos 2 anos estamos sofrendo bastante, o povo brasileiro está sofrendo bastante, porque os golpistas não aceitaram ainda o resultado das eleições 2022. Estamos sofrendo bastante que logo após as eleições 2022, já teve vários atos aqui em Brasília, de tentar invadir a polícia federal, dum caminhão bomba no aeroporto. Deputado fez projeto de lei pra anistiar qualquer ato golpista logo depois das eleições. Então isso já estava tudo planejado. Planejado porque não defende a democracia, porque não defende e não aceita a derrota, feita pelo povo brasileiro que não quis 1 continuidade de governo que nada fez para o povo brasileiro. Aqui se falava do aumento da carne e da água, e 4 anos que o povo não podia nem ir pro supermercado comprar os alimentos da cesta básica, que fomos para o mapa da fome novamente no governo de Bolsonaro. Isso não se fala do preço da gasolina chegando a 10 reais. Esqueceram desse momento? Esqueceram do que a gente sofreu durante 4 anos do governo Bolsonaro? E mais do que isso, não defende o resultado das urnas. Deixe o presidente Lula governar. E mais 1 coisa senhores parlamentares e a quem nos está nos acompanhando. É inadmissível que atos criminosos, feitos pelo alguns generais do exército, juntamente com o presidente Bolsonaro, tentaram inclusive matar o presidente Lula, o vicepresidente Alckmin, o presidente do STF Alexandre de Moraes. Pensaram e agiram pra isso. Vieram também, tudo foi muito pensado e muito planejado. Olha, se o presidente Bolsonaro, esse presidente Bolsonaro, fugiu do Brasil, durante o mês de dezembro, fugiu do Brasil, foi para os Estados Unidos, porque o golpe estava armado. O golpe estava armado. Chegou dia 8 de janeiro, aquela baderna que fizeram aqui, na Câmara, no palácio do do do Planalto, na aqui no STF, quebraram tudo. Esses baderneiros querem anistia, não ao PL, não aos traidores da constituição, não aos traidores da pátria, nós não queremos isso. E todo criminoso precisa ser julgado. Até o inelegível e agora o indiciado. A justiça é para todos e nós não podemos conviver com esse atraso que está acontecendo no nosso país, porque os golpistas não aceitaram ainda o resultado das urnas. Quem governa é o presidente Lula e está fazendo muito bem para o povo brasileiro. Muito obrigado.
Deputado
Deputada Ana Paula, próximo deputado da lista seria o deputado Paulão. Deputado Jacico Antônio de Gunther, por favor, deputado.
Deputado
Presidente, eu tive a oportunidade de receber ofício do presidente da AMA, Associação dos Municípios de Alagoas, o prefeito Hugo Vanderlei, da cidade de Cacimbinhas, no sertão de Alagoas. E ele muito preocupado com a suspensão da operação carropipa Alagoas que é estado pequeno, será atingido 30 e municípios, em média 135 pessoas. Eu estava ouvindo aqui deputados que menos intercederam, chamando o presidente Lula de irresponsável do criminoso. Primeiro que eu tenho certeza absoluta é que esse corte unilateral foi feito de 1 forma equivocada, por por algumas pessoas dos ministérios, o presidente Lula sempre tem compromisso, afinal de contas a principal obra hídrica de Alagoas, que é o Canal do Sertão, o maior rio artificial do estado de Alagoas, foi o Lula que começou e retomou porque o presidente responsável, o indiciado parou durante 4 anos, o Canal do Sertão. E na gestão do presidente indiciado, essa operação carropipa parou várias vezes, não justifica o que ocorreu agora. É por isso que eu tive iniciativa de falar com o meu líder, Odair Cunha, comunicando fato, muito preocupado. Tive contato com o Ministério de Desenvolvimento Regional, que tem responsabilidade com o exército brasileiro sobre essa operação, e é necessário que o gabinete civil já estar agilizando, e tudo leva a crer que já tem encaminhamento que poderá ser equacionado hoje e amanhã, junto ao Ministério da Fazenda, porque essa operação ela tem que continuar, porque a gente está falando de água. Água é vida. Eu repito em Alagoas, são 30 e municípios, o total de 102, atingidos 135000 pessoas. Eu tenho fé, que será equacionado. Agora o presidente indiciado, ele não tem credibilidade de falar sobre esse assunto, porque ele não colocou centavo no Canal do Sertão, não fez investimento no programa de cisternas, que estava paralisado. Na última segundafeira eu participei, em Canindé, no estado de Sergipe, com a asa, articulação do semiárido, ligado à igreja católica, e agora há, sem dúvida nenhuma, ações alvissareiras, para que a gente possa mitigar essa situação, desde da ação da cisterna, Canal do Sertão, a profundamente investimento e adutoras. E a outra questão senhor presidente, eu já fiz aqui 1, nessa tribuna, não vou repetir o que a minha presidente Gleici Hoffmann falou. Não tem anistia para criminosos. Foi atentado ao estado democrático direito, isso é muito grave. Contra o presidente da república, contra o seu vice Geraldo Alckmin e contra o Ministro do STF. Quadrilha organizada, capitaneada, articulada do ponto de vista intelectual, pelo indiciado Jair Bolsonaro, e pelo general Braga Neto, e vários militares que deveria Concluida tudo. Deveria fazer a defesa do Brasil, mas estão atentando contra a democracia. Anistia nunca. Eu gostaria que foi destacado no meio de comunicação. Muito obrigado senhor
Deputado
Deputado, chamo a tribuna ao deputado Sidney Leite. Senhor presidente.
Deputado
Senhores deputados e senhoras deputadas, agora recente nós tivemos a edição da COP 29. E, no ano vindouro, nós teremos a COP 30, que será realizada no Brasil, no estado do Pará, na cidade de Belém, na Amazônia. Mas se faz necessário deputado Gastão, que esse debate dê voz e vez para os amazônidas. Haja vista, que nós temos deputado Ivan, inúmeros doutores sobre a Amazônia, mas que não tiveram oportunidade de conhecer rio, igarapé, da Amazônia é a nossa realidade. A Amazônia, ela é importante para a biodiversidade, é importante para o Brasil, é importante para o planeta. Mas se faz necessário, dar vez, voz, oportunidade, políticas públicas decentes, condições de vida. Por quê? Porque a Amazônia não é santuário. Existem homens e mulheres que vivem na Amazônia. E nós precisamos aprofundar esse debate.
Esse bom debate, ouvir a academia, mas também ouvir os saberes amazônicos. Para que com isso, nós possamos conciliar a sobrevivência da biodiversidade, a garantia da qualidade de vida daqueles que nela moram. Não há incompatibilidade em desenvolvimento social sustentável com a sustentabilidade ambiental. Muito pelo contrário, há incompatibilidade com a miséria, com a ausência de políticas públicas e com oportunidade de garantir o acesso à tecnologia a todas as populações que vivem na Amazônia. E a Amazônia, deputado Zé Neto, sendo o Brasil detentor da maior parte territorial dela, a Amazônia não compreende território único e exclusivo brasileiro, mas sim de todos aqueles países que compõem esse bioma. Por isso, é importante que o governo brasileiro capitaneei o bom debate, que comece nos municípios tirando, ouvindo, debatendo mas tirando documentos desses municípios, que possam se transformar em encontros estaduais, e tirar documento da Amazônia. Porque senão, nós perderemos essa rica oportunidade, não só de debater a biodiversidade como todo, mas de dar vez e voz aos Amazonas que lá vivem, que lá moram, que lá conhecem, que lá labutam e que compreendem a realidade da Amazônia. E que a gente possa com isso senhor presidente, pra concluir, ter 1 oportunidade muito rica de agregar o conhecimento das populações que vivem na Amazônia, com a academia, com a transformando possibilidade em soluções, mas também em negócios para que a gente possa com isso garantir a sustentabilidade completa daquele bioma. E com certeza será 1 vitória de todos. Dito isto, solicito que a minha fala seja divulgada no meio de comunicação dessa casa. Obrigado.
Deputado
Vamos aqui, vamos agora continuar, primeiro agradecer aqui meu amigo Ícaro de Valmir, por ter tocado a sessão até agora de forma, assim, gloriosa então, obrigado meu querido Ícaro. Bom e agora nós vamos então vamos fazer o seguinte, nós vamos nós temos o nosso deputado Douglas Viegas lá de São Paulo, enquanto ele se organiza na tribuna, nós vamos fazer 1 rápida passagem de por São Paulo pra ouvir o nosso delegado Palumbo e depois do delegado do doutor do deputado Douglas Viegas, aí nós vamos continuar em São Paulo mais pouquinho com o delegado com o delegado também delegado deputado Ivan Valente. E aí seguimos aqui na ordem OK depois tem mais 2 ali a deputado deputado pedindo ali minuto Vamos então deputado Palumbo tem vossa
Deputado
Obrigado presidente. Rapidamente apresentar Cabo Angelo reeleito em Diadema, muito bem votado, décadas a favor da segurança pública do estado de São Paulo, faz brilhante trabalho em prol da população de Diadema. Seja bem vindo aqui. Muito obrigado senhor presidente. Ok, ok.
Deputado
Quero. Parabenizar o nosso visitante a convite vossa excelência, sintase muito bem nessa casa e parabéns pela grande representação que o senhor tem aqui através do nosso querido delegado e deputado Palumbo ou deputado e delegado Palumbo, OK? Como que? Vamos então agora sim voltando e continuando em São Paulo nós vamos com deputado Douglas Viegas. Tem vossa excelência palavra.
Deputado
Muito obrigado presidente, boa tarde, boa tarde a todos os pares. Em primeiro lugar que Deus abençoe a todos. E hoje é dia histórico pra nossa nação. Principalmente pro esporte brasileiro. Pois hoje nós temos aqui em mãos, protocolada a PEC do Esporte. Essa PEC que vai mudar completamente a realidade do esporte no Brasil. Nós estamos falando aqui de 3 por 100 das emendas parlamentares a partir de agora deste momento, serem protocoladas e destinadas ao esporte. Este será o maior investimento da história da nação no esporte. Estamos falando que se isso fosse aplicado agora, aproximadamente 750000000 destinados ao esporte. Pra que a gente possa realmente alcançar o nosso sonho de transformar o Brasil numa potência olímpica. Mas é muito mais do que isso. Nós estamos falando de educação, de saúde, de segurança pública pro nosso povo. Com esse investimento nós vamos poder aplicar na estrutura, poder fomentar os projetos sociais das periferias, nas comunidades e apoiar todas as pessoas que dedicam a vida pro esporte. Isso daqui é o motivo que nós viemos aqui pra Brasília pra defender o esporte como ele realmente merece. Então eu quero agradecer do fundo do coração, todos os 189 deputados que apoiaram assinando esta PEC. Eu quero agradecer também aos 77000 votos que nós recebemos pra ser o representante de vocês aqui na casa do povo. E hoje a gente está protocolando esta PEC dia 26 de novembro que será novamente o maior investimento da história do país. Lembrando a todos, sem mexer no bolso do contribuinte, não é com aumento de imposto. Não estamos falando em mexer no orçamento da nação. Isso tudo é com o esforço dos parlamentares. E eu não tenho a mínima dúvida que o Congresso Nacional e todos os seus representantes que aqui estão não vão fugir do compromisso de destinar esse dinheiro pro povo brasileiro. Isto não é 1 pauta de esquerda, não é 1 pauta de direita, é 1 pauta do povo brasileiro do Brasil. Então hoje no dia 26 de novembro de 2024 nós conseguimos protocolar a PEC do Esporte que agora só depende de vontade política e nós vamos sim mudar o nosso país através do esporte, com educação, com saúde, com segurança pública e com tudo que o povo brasileiro merece. Obrigado a todos que Deus abençoe a todos. Nunca mexa.
Deputado
Deputado Douglas Viegas, lá da nossa cidade de São Paulo. E agora de São Paulo vamos continuar em São Paulo com o deputado Ivan Valente, porém antes vamos fazer 1 rápida passagem em, a, Sergipe, que é aquele grande estado de Sergipe que não teve provocação ser automóvel, mas que em Sergipe e de Sergipe, o deputado João Daniel por minuto, teve vossa excelência palavra. Logo daqui pouquinho nós voltamos ao deputado Mezinho, ok? Obrigado. E logo depois deputada.
Deputado
Presidente, presidente. Que isso? Eu queria registrar, e agradecer ao deputado João Valente, hoje inicia o julgamento, do assassinato por tortura. Assassinato por 3 policiais rodoviários federal, ao trabalhador Genivaldo de Jesus. 25 de maio de 2022 foi o assassinato, tortura ao vivo e a cores o mundo inteiro acompanhou. O que se espera desse julgamento é que seja exemplar. Já foram demitidos, estão preso, os 3 policiais rodoviários federais, mas eu quero levar toda a solidariedade à família em nome de Fabiana, em nome do a viúva Fabiana, em nome do filho de Genivaldo, e dizer que o mundo inteiro e o Brasil acompanha. E o que se espera de servidor público de segurança pública, é nunca seguir o exemplo, como foi o exemplo dos 3 policial rodoviário federal, que envergonharam esta instituição e a segurança pública brasileira, em especial a PRF. Para ser registrado presidente da voz do Brasil, esse julgamento iniciou hoje, tem vários dias provavelmente para terminar e o que se espera é o mínimo justiça e condenação aos assassinos e torturadores de Genivaldo de Jesus. Muito obrigado. Ok deputado.
Deputado
João Daniel lá do nosso Sergipe e daqui a bom e agora nós vamos continuar vamos sair de Sergipe vamos viajar vamos chegar lá em São Paulo em São Paulo nós vamos para capital e vamos ouvir o deputado Ivan Valente. Daqui pouquinho deputado Mersinho aí da Paraíba nós damos 1 rápida passagem aí por minuto também okay? Daqui a pouco também tem a nossa Bahia. Já já nós vamos vai todo mundo falar não é? Deputado Ivan Valente
Deputado
Essa palavra, com essa valentia. Senhor presidente, senhores e senhores deputados, quero falar do golpe de estado e da tentativa de assassinato político. Do presidente da república, do ministro do TSE, Alexandre de Moraes e de Alckmin. Isso aconteceu no Brasil, é gravíssimo. Os responsáveis por isso, não foram todos presos. Apenas 5 estão presos, 25 indiciados. E eu quero pedir dessa tribuna que, GoNet e Alexandre de Moraes decretem a preventiva de Jair Bolsonaro, Braga Neto, general Heleno e todos os golpistas que participaram dessa tentativa de assassinato e golpe de estado no nosso país. Vejo vocês, o Bananinha, filho, falou antes do Bolsonaro tomar posse, isso aqui, cabe soldado não precisa de jipe, fecha o Supremo Tribunal Federal. Agora, tudo gravado, entendeu? Generais, coronéis, 25 deles, pedindo que o golpe de estado e o assassinato por envenenamento ou explosão, mostraram até as armas. E mais, no alto comando quase teve golpe, 5 foram contra, 3 eram totalmente a favor, e sabe o que aconteceu? Os outros estavam, como se diz assim, acomodados, e quase nós chegamos num golpe de estado no nosso país, e num assassinato político. Sabe o que o Bolsonaro queria? Outra ditadura militar, o outro as 5, desaparecimentos político e tortura, fechamento do Congresso, fechamento do Supremo, é isso que ele queria. E ele sempre defendeu. Brilhante Ustra, este é fanático bandido que já devia estar preso há muito tempo e chegou à presidência da república. E tem mais, ele disse que não tem provas, que se pensar não tem problema. Eu vou citar a frase dele aqui, quando ele diz o seguinte, ele simplesmente falou o golpe não se materializou e o Lula não era presidente, logo, entende? Não teve golpe, se tivesse tido golpe teria assassinatos, execuções, tortura, ele quer enganar quem esse delinquente, entendeu? Então eu vou citar só o general Torres Freire, ministro do exército que deu voz de prisão para ele, caso ele tocasse de novo no assunto de golpe de estado. É o general do exército. O da Marinha queria dar o golpe da aeronáutica também não. E depois do alto comando. O que nós estamos existindo é 1 farsa. E eu digo a vocês, os bolsonaristas que se cuidem, porque quem vem aqui defender golpe de Estado e precisa ser preso também, porque não merece viver numa democracia. Eu sei porque eu enfrentei a ditadura 20 e anos, torturado nos doikods, no porão da ditadura. Bandidos que nunca foram punidos na anistia, foram simplesmente e não foram incomodados, e são esses que o Bolsonaro defendeu. Por isso eu quero dizer a vocês o seguinte, não se brinca com democracia, não vai ter Trump não, pra vir salvar ele aqui não, não vai ter. As instituições, 30 segundos eu falei, as instituições Vão por deputado por favor. Poder, eles não têm condições ao golpe. Amanhã eu vou falar de como o exército brasileiro precisa de 1 imensa depuração de 1 nova legislação. Não tem artigo 4 2, entende? Não tem esse negócio poder moderador, nada disso. O exército tem que estar na caserna como em qualquer democracia, por isso anistia nunca para Bolsonaro, nós temos aqui. Pretendo hoje. Deputado, eu já dei 2 minutos a vossa excelência, foi 3 já dei mais 2, os, olha quando deputado aqui e nós temos que começar a hora do dia, por favor por favor 15 segundos. Eu digo pra vocês o seguinte, quem prega a intolerância, o ódio, a tortura, não merece conviver democraticamente. Nós queremos construir Brasil, livre, soberano, democrático, igualitário. Eles nunca pensaram nisso. Eles não sabem o que é isso. Eles criaram o ódio na população, a polarização pra golpear o Estado Democrata de Direito. Cadeia nele? Bolsonaro na
Deputado
Paulo nós vamos agora ao deputado Fábio Costa, deputado delegado Fábio Costa. Deputado Mersinho vossa excelência pediu também minuto então nós vamos, quando deputado se organizar a tribuna nós vamos ouvilo por minuto, daqui a pouquinho nós vamos chegar na Bahia. Ok deputado Mersinho, vossa excelência solicitou minuto, por favor. Presidente.
Deputado
Eu estava escrito aqui pra subir na tribuna, mas o assunto que eu iria trazer aqui para a tribuna já foi falar por diversos colegas deputados da região nordeste, que é exatamente com relação a operação carropipa que havia sido suspenso pelo Governo Federal. Agora no final da manhã, o Ministério da Integração emitiu 1 nota imprensa, onde descentralizou 38 milhões para o Exército Brasileiro para dar o retorno de imediato essa operação tão importante e fundamental para a vida do povo paraibano e do povo nordestino. Só na Paraíba, 270000 habitantes estavam prestes a deixar de ser atendidos com água potável, nego essa água tão importante e vital para a vida de toda a população, não só paraibana, mas brasileira. Então queria aqui agradecer, primeiramente a agilidade e a sensibilidade do ministro Valdez Góes, e ter descentralizado esse recurso para o exército, e que proporcionou exatamente a retomada de imediato da operação carropipa, para a região do semiárido paraibano e do nordeste brasileiro. Muito obrigado excelência. Ok
Deputado
O Mercinho Lucena lá da nossa Paraíba e agora nós vamos então ao delegado Fábio Costa e voltamos então na Bahia com o deputado Zé Neto que hoje vai nos brindar com a sua voz porque esteve aí no período de licença 4 meses vossa excelência nos deixou saudades ainda bem que voltou não é vamos então agora primeiro ao deputado o delegado Fábio Costa logo depois deputado Zé Neto não só Bahia mas o Brasil vai ouvir a sua voz. Senhor
Deputado
Senhoras e senhores deputados, 1 pesquisa recente, da Confederação Nacional dos Transportes aponta que 1 em cada 4 estradas brasileiras possui ruim ou péssima qualidade. Ou seja, o ministro Renan Filho está dando continuidade ao péssimo serviço na área de transporte que ele fazia lá no estado de Alagoas quando ele construía as chamadas estradas de farinha. Estradas que eram construídas e poucos dias depois, na primeira chuva, essas estradas já se desfaziam. Então ele está apenas dando continuidade a essa prática que ele fazia em Alagoas agora, e estendendo para todo o Brasil. Estradas que não possuem acostamento, com péssima sinalização, e o que sobra na verdade é muito buraco. Então fica aqui a nossa o nosso posicionamento em relação à péssima atuação do ministro dos transportes, Renan Filho, que tem, segundo essa pesquisa, 1 em cada 4 estradas em situação ruim ou péssima. Muito obrigado senhor presidente. Ok
Deputado
Deputado delegado Fábio Costa. Bom e agora nós já temos na tribuna o deputado João Daniel e que terminado depois deputado João Daniel nós voltamos aqui pros minutos do plenário temos aqui 3 deputados já que pediram e nós voltamos já. Deputado Zé Neto tem vossa excelência a palavra.
Deputado
De volta a essa casa depois de 4 meses de licença, e tive a honra de representar meu grupo político, de Feira de Santana numa disputa de para prefeito, e na eleição apertada, 1 eleição onde tivemos 47 por 100 dos votos aproximadamente. E retornando fica algumas experiências, e algumas coisas que precisam ser colocadas, não só por mim, mas por pelos deputados que acompanharam o processo eleitoral que se deu esse ano, pra que possamos aprimorar as questões que precisam ser evidentemente enfrentadas. Nós temos 1 coisa chamada boca de urna, que no passado era 1 coisa simples, 1 algumas pessoas ali distribuindo santinhos, e alguma coisa até leve. Hoje se tornou 1 coisa altamente organizada, e diria, o a compra de votos, junto com fake news, junto com a participação de organizações que não são da política dentro da política, criaram ambiente extremamente combustível, do ponto de vista das ilegalidades nesses processos eleitorais que se deram em todo o Brasil. Inclusive o que nós temos que cuidar aqui nesta casa, é da do aprimoramento da democracia. E a democracia ela, nessa eleição, inclusive com todo esse processo absurdo, e de criminalização presente, precisa ser revisto, e defender a democracia além de corrigir essas situações do fake news, da boca de urna. Chega, não tem que ter boca de urna. O sujeito vai votar, a pessoa mulher o o homem vai votar, tem que votar e acabou, não tem que ter boca de urna, e tem que ter rigorosidade. Nós não demos essas as respostas relacionadas aqui com o fake news, a gente não trouxe 1 norma mais rigorosa. Nós estamos brincando com a democracia, e agora tudo isso ainda encontra essa tentativa de golpe que está clara do expresidente seu e alguns do seu grupo político, e nos traz 1 grande responsabilidade com o estado de direito, com a sociedade, com a nossa democracia, com o presente que vivemos, e com o futuro que nós queremos pro nosso país. De volta a esta casa, orgulhoso por estar de volta a esta casa senhor presidente, quero deixar aqui esse depoimento de que nós temos muita responsabilidade nesse fim de ano, principalmente com esses temas, mas também para retratar e trazer para esta casa lá no Senado a reforma tributária, e entregar pro nosso país tempo importante pra nossa economia pra geração de emprego e renda e pro nosso desenvolvimento. Isso. Ok?
Deputado
Deputado, desculpa, deputado Zé Neto da Bahia, que matou a saudades dos baianos com a sua voz. Eu sempre digo deputado Zé Neto seguinte, se filho é bom imagine Neto, não é deputada, vamos então vamos então agora nós já temos deputado na tribuna ainda não então vamos passar para os minutinhos vamos primeiro começar ali pelo Paraná depois nós vamos parar nós vamos a Bahia e voltamos aqui ao Paraná deputado Luciano Alves tem vossa excelência' palavra também retornando essa casa que nos dá também muita alegria o Paraná e o Brasil também querem ouvir tem vossa excelência' palavra por minuto
Deputado
Senhor presidente, caros colegas, amigas deputadas, deputados, muito boa tarde a todos, ao povo brasileiro, amigos de Foz do Iguaçu, Martelândia, estamos retornando, trabalhando e recebendo pessoas que reconheceram a importância do trabalho sério na política e que se reelegeram inclusive eu estou ao lado aqui do vereador Serjão da cidade de Matelândia, 1 cidade do agro da região oeste do estado do Paraná. E ele já está aqui buscando recursos para melhorar a vida do pessoal de dos moradores, de todos aqueles. Muito obrigado a todos de e nós também estamos aqui para fortalecer e garantir também o mandato novo, 1 nova fase para a que é agora que é agora com o nosso Gabriel Kadilli, o novo prefeito da cidade de Matelândia. Parabéns a todos vocês e ao povo da região oeste do estado do Pará. Muito orgulho estar aqui representando o oeste e receber o vereador Serjão parabéns pelo trabalho e a todos aqueles que buscam a cidade melhor para todos, não só para alguns. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, que Deus abençoe, feliz em revêlo.
Deputado
Deputado Luciano Alves, seja muito bemvindo a este essa nova fase do seu mandato aqui na Câmara Federal representando tão bem o povo do nosso estado do Paraná. E agora nós vamos, contamos com a deputada Caetano, deputada deputada Rosângela, nós havíamos a deputada Caetano solicitou minutos antes, eu vou passar pra ela que é da Bahia, dá pra aí a gente faz 1 rápida passagem por São Paulo, ok? E aí voltamos aí passando também no Rio de Janeiro. Obrigada presidente.
Deputada
Eu trago 1 notícia extraordinária, a redução do desemprego. O mercado de trabalho segue aquecido no Brasil. De acordo com os dados do IBGE senhor presidente, a taxa de desemprego no terceiro trimestre desse ano caiu meio ponto percentual, atingindo 6.4, quase o pleno emprego. E esse é o melhor patamar para o período desde 2012. E dos setores tem se destacado, é o setor da indústria e o setor de serviço. E olha que notícia boa, a maior queda ocorreu na Bahia, no meu estado, chegando a 9.7. Quero aqui parabenizar o meu governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado incansavelmente focado em melhorar a vida das pessoas. Seguiremos trabalhando para garantir a oportunidade para o nosso povo. Muito obrigada senhor presidente.
Deputado
Lá da nossa Bahia e agora nós vamos então da Bahia vamos ao Paraná, e no Paraná nós vamos ouvir a deputada Rosângela Moro, tem vossa excelência palavra deputada Moro. Ainda por São Paulo presidente? Passamos, desculpe, a ida? Ah de São Paulo desculpe desculpe deputada Rosângela Moro, é que vossa excelência tem 1 convivência tão grande no Paraná, não é e às vezes é meio paulista meio paranaense. Meio, não, na realidade a senhora não representa só o Paraná e São Paulo. Pela sua competência a senhora representa o Brasil inteiro e o Brasil vai lhe ouvir agora deputada tem vossa excelência palavra. Obrigada.
Deputada
Presidente, eu venho aqui dizer que novamente nosso país estampou as páginas da imprensa internacional. E infelizmente presidente, não por 1 boa notícia. O York Times divulga umas umas pronta e excelente reportagem acurada sobre o desmantelamento da operação Lava Jato. A operação Lava Jato é 1 operação que orgulhou, orgulha até hoje os brasileiros, porque nada mais ela dá representa do que probidade na administração pública e na condução da coisa pública no nosso país. E nós vemos com muita tristeza esse desmantelamento da Operação Lava Jato, que descondenou 1 pessoa que votou a se eleger, sendo que dinheiro foi desviado, delações premiadas foram confirmadas, confissões foram feitas, dinheiro 50000000 em espécie num bunker, num apartamento, num estado da Bahia, ou seja, esses fatos não há como seriam apagados, E a gente vê com muita tristeza, esse desmoronamento da operação, e com mais tristeza ainda vendo jornais e reportagens que acompanharam o trabalho de todos na operação Lava Jato. Agora reconhecendose do desmantelamento. Chama atenção até que juízes, a exemplo do juiz da Lava Jato, o Marcelo Bretas, até hoje afastado. Pelo que presidente? Por simplesmente ter feito o seu trabalho e ter sido corajoso de conduzir os processos e apontar o dedo para criminosos e dentro do devido processo legal aplicar a pera doa quem doer. E só pra concluir presidente, esse esquema ainda não acabou. A gente precisa olhar com atenção que tem 1 empreiteira no estado do Piauí que criada em 2002 já é de umas de umas do que mais tem crescimento bilionário se beneficiando dessa receita Então a gente tem que prestar atenção se esse modus operandi ainda permanece ou não, dado que é o mesmo partido que está governando o país, e eu chamo a atenção dos pares para que a gente fique atentos e vigilantes. Obrigada.
Deputado
Ok deputada Rosângela Mouro. Vamos então agora nós já temos na tribuna o nosso deputado Ícaro de Valmir, mas deputado Ícaro de Valmir vossa excelência é homem jovem, o mais jovem deputado dessa casa. Eu vou pedir pra que vossa excelência fique mais 30 segundos, minutinho em pé aí por favor, e nós vamos passar pelo Rio de Janeiro pra ouvir o deputado Roberto Monteiro pai. Tem você
Deputado
Nobre presidente e amados pares parlamentares desta casa. Eu quero registrar aqui a com muita alegria e satisfação a presença do nobre vereador Rafael Satiê. Dos mais bem votados na cidade do Rio de Janeiro, pra próxima legislatura em 2025. E que na próxima quintafeira estará aqui nessa casa fazendo o lançamento do seu livro, o capitalismo e a favela. Então nobre vereador, que Deus ilumine sempre o seu espaço e faça de você atalaia do povo daquela cidade do Rio de Janeiro, do nosso estado. Muito obrigado presidente. Deus seja louvado. Ok
Deputado
Roberto Monteiro o pai lá do nosso Rio de Janeiro e agora do Rio de Janeiro então nós vamos voltar ao estado de Sergipe e vamos ouvir o deputado Ícaro de Valmir. Muito
Deputado
Senhor presidente Gilberto Nascimento, primeiramente queria parabenizar vossa excelência, pela pessoa que você é e pelos trabalhos que vem conduzindo aqui à presidência da nossa querida Câmara dos Deputados. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, na semana passada, o estado de Sergipe despediu de de seus grandes ícones, José Queiroz da Costa. Aos 88 anos, ele deixou 1 história rica em contribuições para a cidade serrana, que tanto amou, e pela qual trabalhou incansavelmente, e para todo o nosso estado de Sergipe. Zé Queiroz, foi visionário que impulsionou o desenvolvimento local. Ele fundou a princesa da Serra, a primeira emissora de rádio de Itabaiana, dando voz à cidade e conectandoa ao restante do estado de Sergipe. Também deixou sua marca na política, atuando como viceprefeito e deputado federal constituinte, exercendo seu mandato nesta casa, no período de 87 a 90 e No campo cultural, sua a sua atuação foi notável. Participou da chegada do cinema Santo Antônio, e tornouse o principal distribuidor na região dos livros e revistas da Editora Abril, fortalecendo o acesso à informação e à cultura em Itabaiana. No esporte, sua paixão pelo futebol se transformou em legado. Como patrono da associação olímpica de Itabaiana, contribuiu para o período mais glorioso do clube, com a conquista de 8 campeonatos estaduais, entre 1969 e 1997. E o histórico título da Copa do Nordeste de 70 e Durante a década de 80, Zé Queiroz foi reconhecido como dos maiores dirigentes do futebol nordestino, conduzindo o time a brilhante pentacampeonato estadual. Outro marco, foi a construção da Vila Olímpica de Itabaiana, que por anos foi o ponto de encontro e lazer da comunidade, reforçando o seu compromisso com o bemestar da população. Zé Queiroz, foi homem além do seu tempo, cuja trajetória permanecerá viva na memória de Itabaiana e de Sergipe. A este grande tabaionense, nossas homenagens e maior reconhecimento. Então eu peço senhor presidente, minuto de silêncio aqui na Câmara dos Deputados, em honra, em homenagem ao nosso grande deputado constituinte, Zé Queiroz da Costa. Ok?
Deputado
Já terminou deputado Ícaro? Desculpe. Pedi minuto de silêncio em homenagem ao deputado José Carlos da Costa, deputado constituinte. Deputado Ícaro de Valmir está solicitando minuto de silêncio, ok? Tendo em vista o falecimento de deputado sergipano, que esteve nessa casa foi deputado constituinte, e teve aqui por muitos anos fez excelente trabalho então nesse momento, me junto ao deputado Ícaro de Valmir também para que nós possamos fazer minuto de silêncio.
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Muito obrigado seu
Deputado
Gostaria que nossa fala fosse divulgada na voz do Brasil em todos os meios de comunicação desta casa. Obrigado Gilberto. Ok deputado Ícaro de Valmir.
Deputado
Que Deus possa confortar a família do nosso sempre colega nessa casa e que fica aí e a solicitação de vossa excelência atendida que será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa. Esse minuto silêncio foi pedido do deputado Ícaro de Valmir lá de Sergipe. Senhores deputados, nós temos aqui a expectativa de já iniciarmos a nossa ordem do dia, porém, como nós temos aqui 3 deputados que haviam solicitado, eu vou então respeitar a palavra dos 3 deputados, nós vamos a São Paulo, nós vamos a Goiás, nós vamos ao Acre. Ok. E o deputado sargento Portugal que estava aqui então, nós vamos ter mais vamos a São Paulo também, tá. Então nós vamos daqui pouquinho, nós entramos na hora do dia e no espaço entrou com a palavra de vossa excelência, ok? Ok, claro. Se vossa excelência for falar em minuto, enquanto deputado vai atribuo, nós vamos dar a palavra. Vamos então começar aqui por São Paulo com o nosso delegado. Vamos ouvir o nosso delegado, logo em seguida nós vamos ouvir aqui o sargento Portugal.
Deputado
Presidente, senhores parlamentares, me manifesto pro Brasil inteiro. Mais 1 vez, subo na tribuna da Casa do Povo, da Câmara dos Deputados, pra alertar sobre os nossos problemas de segurança pública. Então, nós temos hoje, nesta casa, diversas leis em tramitação pontuais que vão de encontro aos reais problemas de segurança pública. Exemplo, o aumento da pena do crime de receptação. É muito simples, eu peço a atenção de todos. Se celular é roubado, se alguém tem 1 arma apontada pro seu rosto, é porque alguém vai comprar esse celular. Se o motor de carro, se alguém é abordado, e o motor de carro é vendido, alguém está comprando. Se fio de cobre é retirado e vendido num ferro velho clandestino, alguém está comprando. Então assim, o crime de receptação, ele tem tratamento pífio, ele tem 1 pena pífia que não gera a sensação de reprimenda. E o receptador, ele está junto com o ladrão, junto com o assaltante, apontando a arma na cara do cidadão. Além disso, eu alerto pra outra questão, nossos problemas da lei de execução penal, né? Progressão regime de sexto. Nós temos leis tramitando pra terminar com a progressão de regime de sexto. Ela é 1 aberração jurídica, que só existe no Brasil. Nenhum lugar se progride com sexto. O mínimo é terço. Suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo, dentre todos os benefícios. E o pior de tudo, que eu quero que todo mundo registre é que, quando a pessoa que tem desses benefícios volta a cometer crime, quando ela pratica crime de novo, não há comunicação de que ela praticou o crime, para ela perder o benefício. Então, o criminoso, o ladrão, ele está gozando de livramento condicional, ele pratica outro roubo, e ele não perde o livramento condicional. E ainda é solto na audiência de custódia, né. Então, hoje, nós temos o governo propôs 1 PEC da Segurança Pública, que o que ela está fazendo é, parar todos os projetos pontuais que resolveriam o problema. A PEC foi colocada, ela vai abrir 1 discussão gigantesca, e ninguém vai se ater ao que a gente tem que resolver, ao que nós temos que resolver, que é receptação, terminar com a quantidade de benefícios da LEP e, nas audiências de custódia. Reincidente não pode sair na audiência de custódia. Quem pratica crime hediondo não pode sair na audiência de custódia, tá? Então é isso. Fica registrado aqui, mais 1 vez, a PEC da Segurança Pública, ela está parando a tramitação dos projetos que iam resolver ou melhorar a segurança pública do Brasil. Muito obrigado senhor presidente. Peço que minha fala seja registrada nos meios de comunicação da casa.
Deputado
Da Cunha nosso deputado lá do estado de São Paulo atendendo e pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação desta casa. Nós vamos então agora ao Rio de Janeiro com o deputado sargento Portugal, tem vossa excelência a palavra, quando deputado vai à tribuna, vossa excelência deputado Gilson. Minuto. Minuto, tem vossa excelência a palavra, quando deputado vai à tribuna logo depois em 8, o deputado, Zacarias Kalilva a tribuna deputado Zé pronto tem mais minuto aí Nós entramos então na ordem do dia OK só
Deputado
Presidente, no próximo dia 28, quintafeira, iremos realizar na Câmara Municipal de Viana, encontro de vereadores com vereadores do partido Podemos. E neste evento, além de discutir as políticas de desenvolvimento dos municípios capixabas, iremos também lançar o Fórum Cidades, fórum esse que vai identificar os principais problemas que existe em cada cidade capixaba, além disso, identificar as necessidades de telefonia rural em cada cidade capixaba, além de levantar as entidades sociais e também as entidades e as a da área agrícola né, todas as associações, que têm demandas de recursos, de equipamentos, pra que a gente possa através de nossas emendas, apoiar as cidades capixabas, apoiar os municípios com telefonia, e também as entidades sociais e as entidades agrícolas do estado do Espírito Santo. Dia 28 em Viana, fora cidades, obrigado. Ok.
Deputado
Deputado Gilson Daniel lá do nosso Espírito Santo. Vamos então agora ao Rio de Janeiro Espírito Santo estado vizinho, Rio de Janeiro, chegando o Rio de Janeiro, nós vamos ouvir o deputado sargento Portugal. Tenho vossa excelência a palavra sargento Portugal.
Deputado
Senhor presidente, 1 boa tarde ao senhor e aos meus pares. É com grande responsabilidade e compromisso com a segurança pública e o bemestar dos nossos valorosos profissionais, que vem à tribuna para apresentar 2 importantes projetos de lei, para os quais é protocolhei requerimentos de urgência, e aguardo ansiosamente para inclusão na pauta. O primeiro projeto de lei, PL número 30 e 90 de 2024, visa combater 1 prática que tem se tornado verdadeiro flagelo para as nossas comunidades. O bloqueio indevido de vias públicas. Esse projeto busca tipificar como crime a obstrução de vias mediante ao uso de barricadas. Prática comum em áreas controladas por facções criminosas, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A proposta inclui no código penal o artigo 2 meia 2 A, que prevê penas de reclusão de 3 a 5 anos e multa para aqueles que sem autorização bloqueiam vias públicas para cometer crimes ou impedir o acesso das forças de segurança. Além disso, aumentase apenas em 2 terços para líderes de facções, que incitem essa prática. Esse projeto é fundamental pra garantir o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos para assegurar a atuação efetiva das forças de segurança. O segundo projeto de lei, o PL número 5 9 meia 7 de 2023, trata de 1 carga horária dos policiais e bombeiros militares estabelecendo 1 carga máxima, senhor presidente, de 144 horas mensais. Esse projeto visa humanizar as condições de trabalho desses profissionais que enfrentam diariamente situações de extremo risco e pressão. Ao estipular 1 carga horária justa e adequada, buscamos não apenas proteger a saúde física e mental desses trabalhadores, mas também assegurar que possam desempenhar suas funções com eficiência e segurança. Peço o apoio, presidente, aos nobres colegas pra aprovação desses projetos e dos requerimentos de urgência a eles relacionados. Esses projetos não apenas até nas demandas urgentes da nossa sociedade, mas também refletem nosso compromisso com a justiça, a segurança e o respeito aos direitos fundamentais. Conto com o apoio de todos que pra que possamos trazer de fim por fim esse regime de escravidão que os policiais militares e bombeiros militares do Brasil sofrem em seus estados, principalmente no meu estado do Rio de Janeiro. É 1 vergonha nós não termos, não não termos a regulamentação da carga horária de trabalho. Eu tenho certeza que a gente vai apoiar isso aqui. Quero mais 1 vez aqui, senhor presidente, só mais pouco de tempo, quero saudar aqui meus irmãos presidente das forças armadas, subtenente Wagner Coelho, sargento Gilbert, subtenente Gilbert, subtenente Antônio Andrade da força aérea e os 2 anteriores da marinha, que estão desesperados com essa proposta de corte de gastos. Só que com segurança pública, e força armada, a gente não fala em gasto, a gente fala em investimento, a gente fala em ser humano. Outra coisa aqui que é fundamental levantar essa PEC da segurança pública, senhor presidente, ela não nos representa em nada, como bem falou o governador Caiado na reunião com os governadores. Se a gente tivesse que ouvir governador aqui que começasse ouvindo pelo governador Caiado porque ele abaixou todos os números no no estado dele e deveria ser 1 referência e não naquele momento seu motivo de chacota por quem estava conduzindo aquela reunião. Quero aqui registrar aqui senhor presidente, pedido pra que a minha fala seja incluída em todos os veículos de comunicação na casa, principalmente na Barra do Brasil. Meu muito obrigado. Ok
Deputado
O sargento Portugal atendendo pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora do sargento Portugal do Rio de Janeiro nós vamos então chegando em Goiás nós vamos ouvir o deputado Zacarias Kalil e enquanto deputado Zacarias Kalil nós vamos passar por Goiás Santa Catarina. Santa Catarina desculpe é que o seu jeito de não é com o chapéu tal pouco mais jeito de goiano de, não é? Goiano não consegue ser tão chique nenhum. É 1 excelência homem chique realmente, não é? Então nós vamos passar Santa Catarina com o deputado Zé Trovão, tem vossa
Deputado
Senhor presidente, eu com muito orgulho protocolei o PL 4 4 34 de 2024, projeto que visa defender as nossas crianças autistas. De que maneira? Nós precisamos prorrogar. O prazo hoje pra professor temporário que cuida dessas crianças com o espectro autista, é de 2 anos o seu contrato. Nós queremos que esse contrato seja de 4 anos, e que ele possa ser prorrogado pra 6 anos. Por que que nós fizemos isso? Porque nós sabemos da dificuldade que a criança que tem o espectro autista de se relacionar e de ter a confiabilidade com a pessoa que está conduzindo a sua a sua a sua caminhada na escola. E é muito importante que essas crianças façam parte, estejam junto com os professores. Por isso nós protocolamos esse projeto. Quero agradecer e parabenizar a minha equipe por isso, em especial ao autor desse projeto dentro do meu gabinete, que foi o meu assessor Álvaro. A gente precisa trabalhar e trabalhar muito, defendendo as nossas crianças que são bem mais precioso dessa sociedade. Muito obrigado, que Deus abençoe. José Trovão e agora sim nós vamos chegar então no.
Deputado
Sim, Goiás, deputado Zacarias Kalil, deputado Rodolfo Nogueira, deputado desculpe, eu estava aqui, deputado Eduardo Velloso, eu queria pedir a vossa excelência, olha, eu vou abrir a hora do dia, ok? E nos pequenos espaços nós vamos passar o primeiro espaço será de vossa excelência, ok? Porque estamos aqui pressionados abre a hora do dia, tá? Obrigado pela compreensão. Deputado Zacarias Kalil lá do Goiás tem a palavra e logo depois da palavra dele nós então vamos iniciar a ordem do dia.
Deputado
Muito obrigado presidente pelo espaço. Olá pessoal. Hoje eu estou aqui para falar de algo muito sério e grave, o aumento alarmante da violência contra médicos e profissionais de saúde em nosso país. Essas pessoas estão sendo ameaçadas, agredidas, em alguns casos até perdendo a vida, como aconteceu recentemente. De acordo com o próprio Conselho Federal de Medicina, desde 2013 foram registrados mais de 38000 casos de agressão contra médicos no território nacional. O equivalente a caso a cada 3 horas, sendo que 47 por 100 as vítimas são mulheres. Entre os estados afetados presidente, São Paulo lidera com 18000 registros até hoje. Paraná, 3900 casos. Minas Gerais, 3617. A mesma pesquisa aponta que Goiás foram registrados 325 casos de violência contra médicos, entre 2013 e 2024. Os episódios incluem ameaças, injúrias, lesões corporais, de desacato. Esses casos geralmente envolve parentes ou familiares insatisfeitos, em menor grau, outros profissionais de saúde. Essas agressões são frutos de contexto de desrespeito agravado pela precariedade, precariedade estrutural do SUS. Nós precisamos agir, não permitir que mais isso aconteça. Recentemente, agora, o pai de 1 criança e de bebê ele entrou no posto médico quebrando tudo, ameaçando de incendiar e veja bem ninguém está preocupado também com os outros pacientes que estão ali aguardando acompanhamento, né. Então, nós temos que lutar pela valorização dos nossos profissionais de saúde, é 1 luta digna de todos os brasileiros. Não podemos aceitar mais que essas pessoas, esses profissionais que salvam vidas, sejam silenciados pelo medo e pela violência. Poucos dias atrás senhor presidente, eu vim aqui fiz questionamento da Secretaria de Saúde do Município de Goiânia. E, pasmem, só essa semana foram 4 pacientes que foram a por falta de UTI. E hoje inclusive, daqui a pouco nós estaremos reunidos reunidos com o futuro prefeito de Goiânia. Quer dizer, a falta de leitos em Goiânia resulta numa sobrecarga da regulação estadual, quando a solicitações extrapolam a capacidade municipal. Então, a população não pode ser penalizada por isso. São vidas perdidas, pessoas que pagam seus impostos e precisam deste retorno do poder público. Fica aqui o meu relato senhor presidente, e peço que seja registrado na voz do Brasil. Muito obrigado.
Deputado
Ok. Ok deputado Zacarias Kalil e agora,
Deputado
Muito obrigado presidente. Eu fiz questão de falar hoje, porque os educadores cariocas se levantam contra a covardia de Eduardo Paes e de Renan Ferreirinha. Hoje esses educadores estão em luta ocupando a Cinelândia, ocupando a Câmara Municipal de Vereadores pra impedir pacote de maldades, que altera o tempo de aula e de planejamento dos professores, que mexe no direito a férias, que mexe no direito à licença especial, que ataca frontalmente direitos dos profissionais de educação e dos demais servidores. Eu quero que me digam, em que debate, entrevista, documento, Eduardo Paes contou na campanha que ia fazer isso com os servidores. Não, é hipócrita e covarde o que está acontecendo hoje no Rio de Janeiro. Quero chamar a atenção dos vereadores da minha cidade que não podem deixar passar esse pacote. A máscara caiu, a sociedade está vendo. Mas apenas por terminar presente. E, todo o apoio à luta dos profissionais de educação, não ao PLC 8 meia.
Deputado
Deputado Tarcísio Mota lá do Rio de Janeiro. A lista de presença registra o comparecimento de 354 senhoras deputadas e senhores deputados, portanto, passase a ordem do dia. Primeiro requerimento é o requerimento de urgência número
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950 e 5 de 2023. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, urgência de apreciação do projeto de lei número 4 3 5 7 de 2023, que altera o artigo segundo da lei número 8 meia 2 9 de 25 de fevereiro de 1993. Esse é o requerimento feito pelos senhores líderes. Portanto, para encaminhar o requerimento a favor do deputado Pedro Lupion. Orientação de desculpe. Ok deputado Pedro. OK. Orientação de bancadas. Eu peço aos aos nossos técnicos coloquem por favor. Como orienta o bloco união PSD Cidadania. Como orienta o bloco MDB PSDB Podemos. Como orientar o PL presidente.
Deputado
Nós aprovamos o a urgência porque entendemos que a desapropriação de terras produtivas não deve prosperar, de forma alguma. Portanto a gente vai votar sim pela pela urgência, mas para preservar esse preceito constitucional de manter AAA iniciativa privada, direito e propriedade valer. Então por isso a gente vota assim, caminho assim.
Deputado
Como orienta o PSB? Presidente do governo.
Deputado
Ao governo por gentileza presidente. Só afastando aqui pouco. Essa matéria nós não discutimos na reunião do colégio de líderes. Por isso que nós vamos encaminhar o voto governo, encaminha o voto contrário, a não ser que o autor retirasse de pauta para a gente discutir a partir de amanhã. Como não deu tempo pra gente discutir, nós vamos encaminhar pelo governo o voto contrário e a maioria o voto contrário essa urgência. Tenta o
Deputada
Pessoal, Federação Pessoal rede orienta não a urgência desse PL o 4 357 que pretende retirar a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. A gente não pode seguir ignorando que o Brasil tem 1 dívida histórica com todos aqueles que constrói as nossas riquezas. Fazer reforma agrária tem interesse social à terra, são princípios norteadores da constituição. Essa casa já fez 3 CPIs tentando criminalizar os movimentos que lutam pela reforma agrária e nenhuma delas teve relatório, não se achou nada, é 1 luta legítima, é a mãe de todas as lutas, a mãe pela terra, em defesa do pequeno agricultor, nós votamos não a esse PL.
Deputado
Vai, vamos pedir verificação. Como orienta então o a representação do novo? Como orienta a minoria? Presidente.
Deputado
A eu falo pela minoria e oposição. Presidente, a constituição federal é clara. A propriedade produtiva não poderia ser alvo de desapropriação. E essa lei presidente, ela vem trazer 1 segurança jurídica pro campo. Haja vista que a propriedade produtiva, ela já cumpre a sua função social. 1 propriedade produtiva, ela além de gerar economia pro país, pro estado, pro município, ela garante a carteira assinada de trabalho pra terço dos brasileiros. Então presidente, a oposição EAEA minoria orientam sim nesse projeto. Ok deputado Rodolfo Nogueira. Voltando como orienta então o bloco união PSDB. Como orienta o bloco MDB? Podemos. Como orienta a federação PT PC do BPC? Senhor presidente,
Deputado
De líderes. Esse debate deve ser tratado com mais ponderação, e aí 0EA bancada do PT orienta não. Oriente o novo.
Deputada
Gente, o Novo Anitta assim naturalmente parabeniza aqui o autor, deputado Rodolfo Nogueira, e acho assim lamentável que a gente tenha que fazer projeto de lei pra cobrir, pra cumprir o que está na constituição, que é propriedade privada. Respeito à propriedade privada. A que ponto chegamos? É triste ver no nosso país que a gente tem que falar o óbvio, a gente tem que fazer lei pra assegurar que o que está escrito na constituição seja cumprido. É lamentável, é porque afinal de contas, respeito à propriedade privada, está ali, tem artigo específico, alguma coisa que não deveria nem se discutir, nem se colocar em dúvida, então obviamente assim, a favor da surgência em defesa da propriedade privada. Beijo, a gente está até pra analisar de representação
Deputado
Fez aí o seu encaminhamento. Mais algum líder quer encaminhar? Presidente, só pra.
Deputado
Te encaminhando pelo Governo, veja bem, é claro que as matérias quando são discutidas democraticamente, elas precisam ir a voz. Agora, eu vou falar agora. E a maioria decide. Por isso que. Veja bem, essa, esse projeto, deputado Rodolfo, fere a constituição. O que que diz a constituição no seu artigo quinto para quarto? Que é possível desapropriação para interesses sociais. Como é que você pode proibir isso? Isso é 1 cláusula pétrea da constituição, isso nem poderia ser votado projeto desse por conta da do seu vício de inconstitucionalidade, é o que está na Constituição Federal do Brasil. Portanto, o nosso a nossa solicitação é que a base, os partidos da base oriente o voto contrário a essa urgência pra gente discutir melhor AAA0 mérito da matéria, senhor presidente. Presidente, bloco União PP
Deputado
Sim, bloco união PP, o, PT, PP, orienta sim. A presença solicita à senhora
Deputado
Deputada, senhores deputados que registrem seus votos, está iniciada a votação.
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Senhores deputados, está liberada portanto a votação e essa presidenta a senhora e senhores deputados, que possam registrar os seus votos. Presidente. Presidente. Obrigado presidente. Nós estamos votando aqui,
Deputado
Ok deputado Sato, tem vossa excelência a palavra. A urgência de projeto que de fato não é urgente, pelo contrário. Projeto que deveria na verdade ser arquivado. É projeto que nasce, a origem dele nasce, dentro de processo de perseguição a dos movimentos populares mais lindos que nós temos na história desse país. Talvez o principal movimento da América Latina. Movimentos dos trabalhadores rurais sem terra. E aqui é justamente para querer perseguir esse movimento. O Brasil, tem os seus indicadores para verificar se 1 propriedade é produtiva, completamente ultrapassado, ainda da década de 1970. Este projeto, esse projeto que está sendo votado à urgência, quer, na verdade, criar mais empecilho para que o Brasil não avance numa política importante pra gente enfrentar a desigualdade, enfrentar a carestia com produção de alimentos, todos sabem, o papel e a importância da agricultura familiar na produção de alimentos, pra enfrentar a fome, pra enfrentar inclusive a crise climática, todos sabem, da bela relação que tem agricultura familiar com o solo, com a forma como produz os alimentos. E esse projeto visa impedir que na verdade aconteça a reforma agrária, por isso devemos urgência. Ok deputado Tato.
Deputado
Deputado Eduardo Velloso, tenho vossa excelência a palavra.
Deputado
Senhoras e senhores. Quero falar hoje da pauta que aqui move o nosso estado, no estado do Acre. É a pauta da carne, da pecuária, aquele trabalhador rural. Hoje o nosso estado, a maior renda é o produtor rural. E aí nós nos deparamos esses dias, com a França falando que a nossa carne, não era mais pra ser adquirida por eles. Isso preocupa muito o nosso estado e o nosso Brasil. Falo porque nós temos sim 1 carne saudável, 1 carne de se admirar no mundo inteiro. E aí vem país fazer 1 propaganda negativa do Brasil, e isso impacta diretamente o nosso estado do Acre, o nosso produtor rural. O Acre hoje ele vive basicamente da pecuária. Ele vive, do trabalhador rural, essa é a nossa maior fonte de renda. E isso influencia direto, porque hoje o estado do Acre, ele já é penalizado porque a arroba do boi em São Paulo, Campo Grande, é sempre maior do que a arroba praticada no nosso estado, devido à distância. E hoje nós somos isolados, nós estamos lutando e querendo fazer com que saia a ligação de Cruzeiro do Sul pra para que a gente possa, enfim, ter melhor relação com os nossos irmãos peruanos, com os nossos irmãos bolivianos. E agora com a construção desse porto, lá no Peru, nós teríamos acesso melhor e direto aos países asiáticos que são os maiores consumidores do mundo. Falo isso com propriedade. Hoje, caminhão, ele vai para o estado do Acre, levando mercadoria e volta vazio. Por quê? Porque o Acre hoje é fim, é 1 rua como beco sem saída. Nós praticamente não produzimos nada, vivemos à custa da pecuária, o nosso estado é estado pobre, e que se fizermos a ligação, passaríamos a ser corredor do Brasil e do mundo. Vocês acham que os países asiáticos da China iriam montar o centro de distribuições no Brasil, no Peru ou na Bolívia?
Certeza no Brasil, o nosso, o nosso Brasil é dos maiores consumidores do mundo, ou seja, os países estão de olho. Só de falar que dia poderia sair essa estrada, as terras ao redor de Cruzeiro do Sul, que aqui eu falo de Mansu Lima, Rodrigues Alves do Vale de Juruá, já aumentaram de preço. Então eu quero reafirmar o nosso compromisso com o nosso produtor rural e com a ligação através da estrada de Pucalpa para, Cruzeiro do Sul, fazendo com que o Brasil possa prosperar e no futuro se Deus quiser, sermos ligado até por ferrovia, e baratear o nosso transporte rodoviário, que é muito mais aliás que é muito mais barato que o nosso transporte rodoviário. Presidente, eu gostaria que colocasse essa nossa fala, na voz do Brasil e nos demais meios de comunicações da câmara. Obrigado presidente. Oi, oi. Presidente, orientar orientar presidente. Eu também, professor 1 comissão. Senhores e senhoras.
Deputada
Coronel Meira, deputado coronel Meira. Orientar pelo senhor presidente. Minuto pro senhor deputado Meira e depois deputado Campos. Minuto Boa tarde Brasil.
Deputado
Boa tarde meu Pernambuco, boa tarde família da segurança pública brasileira. Venho aqui mais 1 vez, no plenário desta casa, pedir a todos os pares, independente de partido, esta causa é apartidária, exatamente assinarem a nossa PEC, proposta de emenda à constituição, pra o piso salarial justo pra os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais senais, então venham aqui pedir encarecidamente, precisamos atingir 170 e assinaturas. Hoje, estamos com 66 assinaturas colhidas. Peço aos senhores de todo o Brasil que fazem segurança pública, conversem com os seus deputados federais, independente de partido, temos que discutir nesta casa, piso salarial, pra família da segurança pública brasileira, independente de governadores e de.
Deputada
Deputado, deputado Pedro Campos. Para orientar pelo
Deputado
Orientação do PSB. É preciso trazer 1 reflexão aqui no dia de hoje, desde a década de 90, que a produtividade do agro cresce há cerca de 5 por 100 ao ano no Brasil. Nos últimos 20 anos o Brasil viu a sua produção multiplicar por 6, enquanto que a terra utilizada para produção apenas dobrou. Então é preciso fazer debate sério em relação aos investimentos da nossa agricultura, e que muito mais do que pensar a agricultura simplesmente enquanto 1 questão do debate da terra, mas o debate dos investimentos, dos incentivos que são dados, da ampliação da produtividade. Nós entendemos que dessa forma o PSB se posiciona contrário à urgência desse projeto, e olha o esforço que é preciso fazer pra potencializar a nossa agricultura, muito mais pelo viés da inovação, da produtividade, do aumento da produção e do incentivo tecnológico à produção da agricultura brasileira.
Deputada
Da liderança, a mesma liderança Senhor presidente, queria orientar. Deputado Gilson Daniel. Só orientar pelo bloco MD.
Deputado
Orientar o bloco MDB, obrigada deputado Gilson Daniel. Orientar o bloco libera, senhor presidente tem divergência, nós vimos que tem algumas inconsistência no projeto, por mais que seja urgência, mas a gente acredita que esse projeto precisa ir às comissões, por isso tem divergência entre os partidos do bloco libera. Valmir Moreira entrais aí fora da liderança. O bloco libera
Deputada
União. Então liberado o bloco MDB PSDB Podemos Republicanos, deputada Bia Kicis, vossa excelência tem a palavra, como é o mesmo partido eu vou priorizar líder. Obrigada, presidente. Plenário. Ela é da minoria, depois só podemos dar o tempo de de oposição também agradeço. O senhor se está escrito o próximo então. Sou eu próximo. Obrigado. Deputada Bia. Obrigado. Obrigada.
Deputada
Senhora presidente e colegas, suba essa tribuna Com seu Moreira com a responsabilidade, como líder, líder da minoria, pra chamar atenção de todos os colegas, acaso algum ainda não tenha atentado para gravidade do que está acontecendo nesse parlamento, para o fato de que, nós temos hoje 2 deputados federais, deputado Marcelo Vanrata e deputado Carlos Gilberto Silva, indiciados pela polícia federal, pelo fato de terem usado essa mesma tribuna que eu estou usando agora, para denunciar abusos por parte de delegado da polícia federal. Ao invés de se investigar o abuso denunciado, a própria Polícia Federal, por intermédio desse mesmo, de acusado, pelos 2 parlamentares, resolveu, ir ainda mais fundo, no seu abuso de autoridade, e indiciar 2 parlamentares, pela sua fala, pelas suas falas, na tribuna. Quero lembrar, colegas, que do alto desta tribuna eu estou investida, assim como cada de vossas excelências, seja do lado direito, seja do lado esquerdo, não importa. Estamos investidos, da imunidade parlamentar que é absoluta. Está muito claro no artigo 53. Parlamentares, deputados, senadores, são absolutamente invioláveis civil e penalmente, por palavras, atos e suas manifestações, suas opiniões. Isso é a base, a base da nossa função, da garantia da nossa função como parlamentares. É absurdo. De 1 escala tão grande, tão gigantesca, que ninguém pode deixar passar em branco. Eu gostaria de ver os colegas, deste lado ou do outro lado, deste plenário, subirem à tribuna, e defenderem a nossa prerrogativa, que é fundamental para o exercício das nossas funções, e fundamental para a democracia em si. No momento que parlamentares, nutram qualquer tipo de receio, pelo uso, da sua fala, na tribuna, a democracia já morreu. E inclusive a república não se mantém de pé, porque a república é formada por 3 poderes independentes e harmônicos. Não é possível se imaginar harmonia entre poderes, sem que antes haja independência. Calarse diante de poder, que viola outro, não é harmonia. É sinal de subserviência, é sinal de covardia, e é sinal de desonrar aquela função que exercemos. Ainda mais nós como representantes do povo que nos colocou aqui. Está na constituição, todo o poder emana do povo. Nós somos os legítimos representantes do povo brasileiro, todo o povo representado no parlamento. Quero lembrar, que hoje, se são deputados da direita, ou conservadores, que estão sendo perseguidos, amanhã qualquer poderá sofrer a mesma perseguição, porque estamos sendo despidos das nossas garantias constitucionais. Direitos, garantias fundamentais, que são fundamentais para a própria existência da democracia e desse parlamento. É por isso, colegas, que eu peço a todos que verbalizem, manifestem, a indignação. Com mais esse abuso de poder e essa arbitrariedade. Hoje no colégio de líderes, todos os líderes concordaram, quando o presidente Arthur Lira, disse que se manifestará aqui, deste plenário, se manifestará por meio também de notas. E nós precisamos inclusive interferir, agir dentro desse inquérito. Toda a minha solidariedade aos colegas, sabemos eles não são os primeiros nem os últimos a sofrerem perseguição. Mas a perseguição e o indiciamento por 1 fala da tribuna, ultrapassa qualquer nível que se pudesse imaginar de aviltamento da atividade parlamentar. Quero defender aqui que as nossas falas, mesmo fora da tribuna, mas no exercício da função, dando 1 entrevista, participando de 1 audiência, num seminário, qualquer atividade que exercemos como parlamentares, também é revestida da mesma imunidade. Mas na tribuna, chegamos agora ao ápice da violação das nossas prerrogativas. E temos também, assistindo com, perplexidade, O indiciamento, de padre. Padre José Eduardo, de Osasco. Sabem o que esse padre Né, né? Né? Sabem o que esse padre, faz? Como todos os padres. Ele ouve confissões, ele celebra missas, e ele combate pautas, agendas nocivas. A nossa fé cristã, combate à ideologia de gênero. E talvez por isso ele esteja sendo indiciado enquanto que outros padres, acusados até mesmo de pedofilia. Esses não sofrem perseguição por parte de ninguém. Então nesse dia de hoje, eu quero deixar bem claro, que o esse parlamento se levanta, na defesa das prerrogativas, ou esse parlamento estará fazendo jus, a toda humilhação a que está sendo submetido, por pessoas que ignoram mandato parlamentar. Ignoram a força, o peso e a representatividade que o nosso mandato encerra. Então colegas, mais 1 vez a minha solidariedade aos colegas, deputado Nicolas também e tantos outros. Obrigada deputada. Dizer aqui pra encerrar, tantos colegas que estão sendo perseguidos por favor eu gostaria que a minha fala presidente fosse publicada na voz do Brasil em outros meios de comunicação muito obrigado.
Deputada
Lavra o deputado Zuko que fala pela liderança do PL, da oposição.
Deputado
Presidente, é importante salientar, que mais 1 semana, apresentamos pautas negativas, no cenário nacional. Poderíamos começar, abrindo aspas no artigo 53. Os deputados e senadores são, invioláveis civil e penalmente, Por quaisquer vou sublinhar. Quais quer de suas opiniões, palavras, e votos, fecha aspas. Mediciamento contra o meu colega, Marcel Van Hatten. Ele é não. Quanto meu colega, cabo Gilberto. Não, trata de serem deputados, conservadores de direita. Trata sobre a constituição, a carta magna. Eu me pergunto, se os deputados de esquerda, concordariam se algum colega aqui no plenário, fosse indiciado por comentário feito, já que a constituição o preserva, contrário ao Bolsonaro, contrário ao governo federal, isso é inadmissível, isso é irresponsável. Porque não dizer, isso faz com que a câmara dos deputados, se enfraqueça cada vez mais. Não tenho dúvida que esta casa hoje, na presença do presidente, vai se pronunciar oficialmente. Não podemos permitir este desrespeito à casa do povo. Continuando nas pautas negativas. 1 artista, que não foi beneficiada pelo governo Lula, fez 1 denúncia gravíssima. Jojo Todynho, sim, disse claramente, que foi convidada ou melhor, que se apoiasse ao governo Lula, ganharia 1 cifra alta, de mais de milhão. Convidamos, esta artista para que venha esta casa, pra falar, pois esta pauta é gravíssima. Talvez seja por isso que os artistas do governo Lula não cantem mais, salve Amazônia, não falem mais sobre desmatamento. Será? Porque estão sendo beneficiados? Espero que ela venha aqui, também, comentar. E sobre essa pauta, deputado Messias Donato, deputado Rodolfo Nogueira. Deputados que nos assistem. A pauta que fala sobre a propriedade produtiva, chega a ser 1 piada, o parlamentar tem que defender para que 1 propriedade produtiva não seja alvo de reforma agrária. Meus amigos, quantas dezenas ou centenas de lotes já foram distribuídas para a comunidade do MST e nada foi produzido. Agora eles querem pegar as propriedades produtivas. Justo este grupo messias, criminoso. E eu não falo só do esbulho possessorio, que foi evidenciado na CPI do MST, do dela patrimônio, da corrupção de menores, do trabalho análogo à escravidão. Então o deputado Rodolfo Nogueira, de forma brilhante, está querendo pautar tema, que é legítimo, que é preservar as propriedades produtivas. Eu quero saber se esse governo que, gosta de bater no peito e falar que somos o celeiro do mundo, que alimentamos mais de bilhão, de cidadãos mundo afora, vai produzir aonde? Nos assentamentos? Está de sacanagem. Então, fica aqui registrado, a nossa indignação, e a necessidade que esse projeto seja votado, que a gente valorize o agronegócio, porque o agro não é fascista, o agro produz, o agro alimenta, o agro é responsável por quarto do PIB da nossa nação, e não é com essas narrativas baixas da esquerda, que nós vamos desvalorizar a nossa agricultura, o nosso agronegócio.
Deputada
Deputado com a palavra líder do PSOL pastor Henrique Vieira. Pela liderança do PSOL. Após o pastor Henrique Vieira fazer o pronunciamento em nome da liderança do PSOL, nós vamos encerrar a votação. Boa noite.
Deputado
Boa noite a todos e a todas. Estarrecedor o que a polícia federal está descobrindo e confirmando sobre a grave tentativa de golpe contra a democracia. Veja o que é a extrema direita, veja o que é o bolsonarismo. Desde o carro bomba perto do aeroporto, ao homem bomba na porta do STF, há plano de assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Isso é suco de extrema direita e expressão evidente do que é o bolsonarismo. É carrobomba, homembomba e plano de homicídio de forma absolutamente intencional. A democracia cabe e preserva e valoriza a pluralidade de ideias, o bom debate político. Na democracia cabe centro, esquerda, direita, liberais, conservadores, progressistas, mas o é extremismo político. Houve tentativa de golpe de Estado, houve a constituição de 1 quadrilha, de 1 máfia, de 1 organização criminosa, instaurada dentro da secretaria geral da presidência, com a participação ativa de ministros do governo Bolsonaro, com o envolvimento de alguns militares e alguns generais. Nós não podemos passar pano, nós não podemos fingir que isso é tranquilo. Por muito pouco nós não estaríamos aqui, porque esse é o grupo político que glorifica a ditadura, a tortura, o desaparecimento forçado, a prisão sumária, a censura, a forçado, a prisão sumária, a censura, a execução por muito pouco, não se instaurou no Brasil o retorno de 1 ditadura. Isso é evidente, esse grupo político glorifica a ditadura, e é também mimado, não sabe perder 1 eleição. Então, quero reivindicar aqui a gravidade. Não podemos passar pano, reduzir a intensidade, e não faz sentido nenhum a Câmara dos Deputados passar pano e levar adiante projeto de anistia para quem atentou contra a própria democracia e no fundo contra o próprio parlamento brasileiro. É alerta à sociedade. Democracia é plural, cabe divergência, o bom debate de ideias. Bolsonarismo é carro bomba, homem bomba, irracionalidade, violência e ódio não cabe na democracia. Minuto presidente. Deputado.
Transcrição automática
290 votos sim, 111 votos não, 3 abstenções, o requerimento foi aprovado. Passamos ao seguinte requerimento, ao próximo, requerimento de urgência número 19 5 5 de 2023, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 28 40 de 2023 que acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 650 e acrescenta o artigo 23 A a lei número 8038 de 28 de maio de 1990 para assegurar por meio de habeas corpus proteção contra atos abusivos ou ilegais. A favor deputada Bia Kisses. Para encaminhar o requerimento deputada Bia Kisses a favor. Com a palavra deputada
Deputada
Senhora presidente. Tratase de requerimento de urgência, ao projeto 28 40, de 2023. Esse projeto, ele visa, tão simplesmente acrescentar, o parágrafo terceiro. E acrescenta o artigo 23 a, a lei 8038 de 90 que é a lei do habeas corpus, que é o maior remédio, o maior proteção à garantia e à liberdade individual. Esse projeto, ele traz a seguinte redação. Artigo 650 parágrafo terceiro caberá habeas corpus contra a decisão monocrática proferida pelo relator. Artigo terceiro, a lei 8038, de maio de 90 passa a vigorar, acrescida do artigo 23 a, 23 a caberá habeas corpus contra a decisão individual proferida por integrante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Esse projeto, ele é necessário, porque atualmente, advogados, encontram extrema dificuldade, de conseguir a libertação de seus clientes, ou destrancamento de alguma ação, por despacho que foi dado por despacho monocrático. Embora a lei de habeas corpus, que, na esteira do que diz a constituição, como sendo remédio para a liberdade, o maior remédio que tem para garantir a liberdade, embora a lei não proíbe, não proíba o habeas corpus, criouse 1 jurisprudência. Então hoje, as negativas do habeas corpus de e decisão monocrática, são pautadas em mera jurisprudência, não a lei que proíba. E nós temos inúmeros casos gravíssimos de pessoas que até mesmo pereceram na prisão porque não foi dado o habeas corpus embora a pessoa tinha todas as condições para sair estava numa prisão cautelar provisória não era sem cumprimento de sentença E por ausência de 1 previsão e com 1 jurisprudência contrária, se indeferiu o habeas corpus e a pessoa veio a falecer. E o ministro falou, eu não pude dar o habeas corpus simplesmente seguindo 1 jurisprudência do tribunal. Então é por isso colegas que em nome desse clamor feito por todos os advogados, nós pedimos que essa urgência seja aprovada. Muito obrigado.
Deputada
Contrariamente para o pronunciamento deputado Chico Alencar. Tratase de requerimento de urgência, que acrescenta parágrafo terceiro artigo 650, e ao artigo 23 a, para assegurar por meio de habeas corpus proteção contra atos abusivos ou ilegais, deputado Chico Alencar.
Deputado
Senhora presidenta, quero me dirigir inclusive especificamente à deputada Bia Kiss, autora do projeto, para manifestar o entendimento de que, delegado da Polícia Federal que se sente com suas razões ofendidos por qualquer de nós, ele pode inclusive é direito dele mover processo injúria, calúnia e difamação, mas abrir inquérito na Polícia Federal contra manifestação verbal até onde sei, na tribuna, contra colega nosso, é abuso de poder. E isso nós não aceitamos. Como é abuso odioso de poder, toda essa trama golpista que eu esperava, a exemplo do que fez aqui nosso líder no momento, Henrique Vieira, todos os partidos repudiassem. Golpe militar, tentativa de golpe, tratativa de assassinato, de toda sorte de violência pra dar o start na movimentação de tropas, estado de sítio, o que for, pra não aceitar resultado das urnas, é abominável. Eu sou de 1 geração que enfrentou a ditadura, a censura, a tortura, eu, o exílio, o banimento, toda sorte de arbitrariedade, de obscurantismo. Então, nós aprendemos muito a valorizar a democracia porque há também desvios autoritários na própria esquerda. Mas a gente aprendeu na dor, no sofrimento, a valorizar a democracia. Por isso, repudiamos essas tratativas golpistas. O presidente Bolsonaro, o expresidente, dizer que, é eu só cogitei estado de sítio, qual é o problema disso? É rarí, é gravíssimo, até porque significava desrespeitar o resultado das eleições, questionar a Justiça Eleitoral, 1 conquista do Brasil desde os anos 30 do século passado. Isso é retrocesso e tem que ser punido com rigor da lei. Por fim, o projeto em si, ele merece mais discussão. Nós estamos aqui contra a urgência, porque é 1 matéria complexa, tem provocado debates, merecia passar nas comissões, o que o regime de urgência impede, acelera, é bom debate. O nosso ordenamento jurídico tem que estar cada vez mais blindado contra o abuso de poder, pelos direitos da população, pelos direitos da cidadania, e até entendo, numa primeira vista, que o projeto caminha nessa direção positiva. O nosso questionamento é quanto à urgência que vai impedir o debate nas comissões. Por isso nós estamos aqui na posição
Louvando o debate que ele estimulará. Muito obrigado presidente. Porque deputado
Deputado
Com o Alencar e agora vamos então a orientação de bancadas. Vamos lá como orienta a bancada do União PSDB Cidadania. Tá. O como orienta a bancar o bloco MDB PSD republicanos Podemos. Senhor presidente. O bloco.
Deputado
Orienta sim, ao regime de urgência, vamos discutir melhor o mérito. Gostaria de aproveitar esse registro senhor presidente, de votação do bloco, e também registrar aqui a presença de 2 vereadores de Soretama, que estão aqui no plenário, o vereador Igor do Salão, que é meu parceiro lá da cidade, nosso viceprefeito agora eleito que é o presidente da câmara, João Paulo meu amigo também, é presidente da câmara e foi eleito viceprefeito da cidade de Soretama, cidade essa que é governada por grande prefeito Alessandro, mas esses 2 vereadores estão aqui hoje no plenário e vieram a casa, a casa do povo brasileiro solicitar emendas, recursos pra ajudar, ajudar o povo de Soleta Mendes, senhor presidente, muito obrigado. Bloco vota 5.
Deputado
Gilson falando pelo bloco, votando sim. Eu gostaria de solicitar, solicitar aí a nossa Bota Já vai bota OK, OK, nós tivemos pequeno problema técnico. Então, o bloco do orienta sim. Ok, o bloco orienta sim. Daqui uns minutinhos, segundo dia já está entrando ali novamente. Vamos como orienta então o PL. O PL
Deputado
Presidente Gilberto, o PL orienta sim, e o PL repudia, repudia o que está acontecendo com 2 deputados federais, Marcel Van Happen pelo Rio Grande do Sul, Cabo Gilberto pela Paraíba, que foram indiciados pela Polícia Federal por críticas feitas na tribuna da do plenário da Câmara dos Deputados. Possivelmente chancelados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo atual governo do Brasil, que estranhamente tem deputados que sobem ali na tribuna à nossa esquerda, defendendo a democracia, mas não lutam pela liberdade de expressão. Estranhamente, deputados do PSOL sobem à tribuna, ataca o PL, ataca a direita falando que nós somos violentos, mas o único presidente que teve e sofreu atentado em sua vida, fruto de ataque de exfiliado do PL, filiado ao PSOL, exfiliado do PSOL, atacando o presidente Bolsonaro. E lembrando os Black Blocks no Rio de Janeiro, que sempre simpatizaram com o PSOL, membros do Black Block, assassinaram o cinegrafista da Band em 2017 no Rio de Janeiro. E eu lembro muito bem da arruaça aqui em 2017 na Esplanada, quando muitos deputados correram para as delegacias para livrar.
Deputado
OK, essa presidência solicita, tendo em vista que me parece que é 1 matéria que estão todos os partidos encaminhando favoravelmente. Se para orientar, ok? Pelo podemos. Tem, pelo pelo pelo. Pela oposição presidente.
Deputado
Pois é só orientar sim obviamente presidente, mas a gente tem que fazer 1 reflexão, se vale a pena nós estarmos aqui ainda. Em 40 anos de parlamento de democracia, nunca parlamentar foi indiciado por 1 polícia federal de presidente. Nós temos 2 casos nessa casa agora. Deputado Marcelo Van Haten e deputado Cabo Gilberto, sendo indiciados presidente por falas daquela tribuna. A lei é muito clara. Artigo 53 nós somos invioláveis presidente, pra falarmos o que bem entendermos. Até onde vai a ditadura do judiciário neste país. A maior depois colega Luiz, terá deputado saindo algemado da tribuna por 1 opinião que deu. A casa parece que se mantém estática diante de tal absurdo. Ainda pra terminar tem deputado comunista que sobe pra falar da tribuna. Essa casa está virada mesmo no chapéu velho, obrigado.
Deputada
Deputados e senhoras deputadas, nós estamos diante de graves fatos na república. Graves fatos quando tomamos conhecimento do inquérito da polícia federal, que demonstra que o expresidente Jair Bolsonaro tinha plena consciência, conhecimento e participação ativa no planejamento de golpe de estado, de acordo com a Polícia Federal. Braga Neto, e outros ministros também envolvidos. Marinha, aeronáutica, Exército, a delação premiada de Mauro Cid mostra que a minuta do golpe passou por mãos importantes, detentoras de poder. Somente a democracia gera democracia. Quando a leniência, e a impunidade se colocam, a nação e a constituição vivem riscos. Eu me valho aqui do pronunciamento de Ulisses Guimarães, para referir que traidor da constituição é traidor da pátria. A Câmara dos Deputados certamente terá grande responsabilidade no próximo período. Queremos 1 nação firme, 1 nação em paz, 1 nação que olhe para o futuro. Mas não há a possibilidade de se virar a página, sem que ela seja lida completamente. Desta vez, o Brasil precisa, e as instituições precisam, assegurar que a impunidade não exista. Faço aqui brado de indignação, mas creio que a nossa grande responsabilidade para olharmos para frente é impedirmos a continuidade de lampejos de golpe, porque é preciso 1 nação que tenha democracia, com continuidade, e não como episódio. Muito obrigada senhor presidente. Ok?
Deputado
A minha Presidente eu orientar a federação PT, PC do, B PV. Isso. Eu vou orientar presidente nós
Deputado
Orientar o voto sim, mas eu quero aproveitar aqui porque nós temos notícias positivas. Isso graças ao governo federal do presidente Lula. Isso graças à determinação do excelente trabalho técnico dedicado do Ministério das Cidades, feito pelo ministro Jader Filho, dum trabalho de levar dignidade à vida das pessoas. O Paraná foi contemplado na última semana com mais de 44 municípios no programa Minha Casa Minha Vida. E eu tive a oportunidade de acompanhar 9 desses municípios, aonde eu pude tratar diretamente com o ministro e esses municípios estão sendo contemplados. O município de Cruz Machado, de Goioxim, o município de Imbituba, o município de Laranjeiras do Sul, de Mangueirinha, Manoel Ribas, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Rio do Iguaçu, Rio Azul e Sulina. Municípios importantes que vão ser contemplados com o programa Minha Casa Minha Vida, a graça, a PEC da Transição, o nosso trabalho, o programa Pelo novo presidente. Ok.
Deputado
Alguém, ah, ok, vamos lá pelo bloco com a deputada Adriana Ventura, tem vossa excelência palavra.
Deputada
Presidente, olha, o novo areia está assim, a gente acha que esse projeto tem pontos muito positivos, especialmente porque fortalece a garantia constitucional da habeas corpus, então isso é muito importante, E também é instrumento para controle do abuso de autoridade. E a gente sabe que abuso de autoridade está acontecendo muito, né presidente? Afinal de contas, a gente viu o que está acontecendo com o deputado Marcelo Van Hatem, com o deputado Cabo Gilberto Silva. É vergonhoso parlamentar ser indiciado por palavras e discursos de tribuna, ele tem imunidade, artigo 53 da constituição federal. Então, fica aqui o nosso repúdio a esse abuso de autoridade, esse descalabro. O país está de pernas pro ar. Então, a gente precisa realmente colocar as coisas nos seus devidos lugares e brigar pela harmonia dos poderes, porque isso é abuso de autoridade, o repúdio, esse indiciamento vergonhoso do nosso deputado Marcelo. Presidente. Ok desculpa desculpa. Acho que a deputada Adriana estava terminando. Eu sou obrigada presidente assim, só o nosso repúdio a esse indiciamento vergonhoso, esse abuso de autoridade do nosso deputado Marcelo Van Hatten e do deputado Cabo Gilberto e outros deputados aqui, porque aqui a gente tem que estar protegido pela imunidade parlamentar, aqui é a casa do povo, muito obrigada pelo presidente. Pela minoria eu gostaria
Deputada
Com o colega deputado Chico Alencar, porque ele fez 1 objeção ao projeto, da questão de que havia 1 previsão pra alcançar pessoas jurídicas em determinada situação, mas eu expliquei a ele que isso foi na primeira versão do projeto, que eu apresentei outro depois, que esse projeto trata apenas para pessoa física, porque ele visa apenas tratar da questão da liberdade. Então, com esse esclarecimento eu gostaria inclusive de pedir a reconsideração do colega caso ele avalie que seja possível. Muito obrigado. Ok deputada Bia Quises aqui do nosso distrito.
Deputado
Federal. Federação pessoal rede. Federação pessoal rede. Depósito.
Deputado
Deputada Bia o esclarecimento nós aqui estamos tratando só da urgência, entendíamos que o projeto tinha essa grande controvérsia, posições apaixonadas de lado e de outro, mas quando ela informa aqui que retirou inclusive a possibilidade aí da pessoa jurídica estar inserida, nós entendemos que ele pode vir ao debate do plenário. Não temos ainda 1 posição consolidada da bancada. Vamos debater, como sempre fazemos, com muita pertinácia e com muita preocupação com os direitos da cidadania. Aliás, ao dizer que realmente inquérito e o indiciamento de deputados por palavras na tribuna é equivocado é abuso de poder, nós queremos dizer também que as tratativas golpistas no final de 2022, como revelados agora por inquérito robusto da polícia federal, são abomináveis e devem ser devidamente apuradas com a responsabilização de todos o que os que nessa trama palaciana acabaram fazendo o que o Brasil não quer mais, que é desrespeitar resultado eleitoral. Okay. Assassinar, prender, torturar, exilar, banir. Isso nós não podemos aceitar e todos os partidos daqui deviam se manifestar a respeito. Okay deputado Chico.
Deputado
Lá do nosso Rio de Janeiro e agora, como orienta maioria? Minoria? PSB. Governo. SB. SB. Pela minoria? OK, pela minoria. Presidente.
Deputado
Minoria vai votar sim, mas eu quero deixar aqui, o nosso repúdio. A Câmara dos Deputados abaixa as calças e está mostrando os fundos. A população está questionando pra que serve os deputados federais. Cadê a imunidade parlamentar do artigo 53? 2 deputados federais aqui, sendo indiciados pelas suas falas na tribuna. E os deputados vão ficar calados porque favorece a determinada bandeira. Hoje são os deputados e direitas que estão sendo indiciado pelas suas falas. E amanhã, quem será? Fica aqui o meu repúdio e que seu delegado Fábio Xô, pegue esse indiciamento e enfim, você sabe muito bem aonde. Nós não vamos aceitar e não vamos regar centímetro que só, que seja, em relação à imunidade parlamentar, que é o fortalecimento da democracia. Pelo posição para esse momento. Obrigada.
Deputado
PSB deputada já tinha mas ok tem você nessa palavra. O senhor precisa ser automática.
Deputada
A exposição, o PSB quer encaminhar sim a essa urgência, mas não posso deixar de registrar que não podemos concordar com os termos de baixo calão utilizado pelo deputado que me antecedeu em relação a postura da Câmara dos Deputados, ele só contribui para fazer 1 imagem negativa desta casa, da mesma forma que nós nos pronunciamos de maneira veemente em repúdio a todas as aquelas revelações que estão sendo feitas pela Polícia Federal de participação do alto escalão tanto militar quanto do governo anterior numa pretendida morte do a pista do presidente da república, do seu vice e também do do ministro do supremo tribunal. É preciso denunciar a gravidade deste fato. Nós não vamos naturalizar isso e não aceitaremos discutir a anistia. Só minuto pela oposição presidente.
Deputado
Claro esses debates que está acontecendo desde a semana passada com relação à suposta tentativa de golpe. Isso é 1 narrativa criada senhor presidente, pelo governo Lula, porque ele sabe o que ele fez no verão passado, todos acompanham o que o governo está fazendo com a população brasileira, aí ficam reiteradas vezes, falando de narrativas e narrativas e narrativas. Todos viram também que a senhora Rede Globo foi a maior beneficiada do governo federal, tanto com isenções fiscais, como com investimentos através de dinheiro público. Então eles estão criando 1 cortina de fumaça pra tirar da população brasileira o que verdadeiramente importa, que é os preços dos alimentos aumentando, seca no nordeste, caos na economia, caos na segurança pública, caos na saúde pública, caos na infraestrutura, o PAC 3 não vai cumprir, não cumpre promessa nenhuma. Então o governo Lula está criando essa cortina de fumaça pra tentar manipular a opinião brasileira. Mas se prepare, Lula, em 2026, o senhor vai levar 1 pizza de voto. Minoria sim. Portanto,
Deputado
Como encaminha, como orienta a maioria e o governo? Eu estou observando que a maioria dos deputados então nós poderemos fazer essa votação simbólica, mas tem algumas manifestações do que é o meu caso do governo é em da minoria. Desculpe da maioria governo maioria por favor
Deputada
Presidente, a maioria ela está de acordo com a urgência, e é preciso que a gente possa dizer para os parlamentares que eles não estão mais no governo passado, pra ficar falando de aumento de de inflação, de aumento de fome, ou seja, de aumento inclusive do desemprego. Hoje nós estamos recuperando o país, e o Brasil vivenciou ataques muito profundos à sua própria democracia. E eu a população está perguntando por que que os parlamentares não falam do golpe que se tentou articular neste país. Por que que os parlamentares não falam que tudo indica que o senhor expresidente da república hoje inelegível sabia de toda essa articulação. Por que que não falam que tem que fazer 1 reunião do petit comitê para excluir as pessoas que estejam acima da ética, ou seja, que estão abaixo da ética e se autodenominam rataria. Nesse sentido eles dão razão, são ratos mesmo. Governo? Ok. O governo
Deputado
Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, tendo permanecido portanto está aprovado o requerimento de urgência. Vamos ao. Vamos ao requerimento de urgência número 3 4 barra 2023, requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de resolução número 109 barra 20 19, que institui o prêmio Santos Dumont de aviação comercial. Para encaminhar ao requerimento a favor deputado Felipe Carreiras. Para encaminhar a favor deputado Chico Alencar. Orientação de bancadas. Como orienta o bloco? Eu gostaria de presidente, bloco, eu observo que essa é 1 matéria muito tranquila, talvez até por economia processual, economia de tempo, nós pudéssemos fazer 1 1 votação simbólica com todos os sim, que acham senhores líderes alguma posição contra não. Eu vejo todos os dedos levantados então portanto, todos, pode claro deputada a tribuna o o microfone é seu, mas. Pode. Ok, pode também, ok. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se encontram, tendo permanecido, portanto está aprovado o requerimento de urgência número 3 4 3, e vamos seguir a pauta. Vamos agora Só pela oposição presidente? Desculpem. Minuto pela oposição. Ok. Nós vamos fazer o seguinte, vamos entrar no requerimento, aí eu abro a palavra, a excelência fala, por minuto, para encaminhar pela oposição, ok? Claro, claro. Requerimento de urgência número 3 9 5 de 2023, requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número lei complementar número 7 8 barra 20 23, que altera lei complementar número 97, 9 de junho de 1999, para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios em todo o território nacional como missões subsidiárias do exército. Para encaminhar a favor, o autor deputado João Leão da Bahia. Tenha vossa excelência a palavra do deputado João Leão.
Deputado
Amigos meus caros colegas, isso aqui é projeto que é muito interessante, é projeto que eu já tive 1 experiência com ele. Qual é a finalidade desse projeto? É ter alguém que tome conta dos nossos rios. Nós estamos criando aqui com esse projeto, em cada rio navegável do Brasil, batalhão hidroviário. Esse batalhão hidroviário, o que é que ele vai fazer? Ele vai tomar conta das margens dos rios e vai dragar os rios. Eu pedi urgência nesse projeto, isso no sentido de que o Hilton Francisco já tem alguns locais que ele secou qualquer coisa, ninguém passa, só barquinhos pequenos. Então, e é rio com calado que na sua história teve grandes navios, os vapores, o navio vapores, o navio Benjamin Guimarães, o São Francisco, diversos, diversos vapores. Então ele cria o Batalhão Hidroviário do Exército para cooperar com órgãos governamentais, na dragagem, na recuperação de rios, na manutenção e fiscalização de hidrovias navegáveis, em todo o território nacional. Há alguns 2, 3 anos, 4 anos atrás, nós fizemos 1 experiência disso com o quarto, o quarto batalhão de engenharia lá do oeste da Bahia. E o que é que nós fizemos? Nós lampamos as margens do rio todas, plantamos árvores nessas margens do rio e nunca mais teve problema em 6 quilômetros de extensão. Qual é a nossa ideia? A nossa ideia é que isso seja feita em todo o rio São Francisco e em todos os rios navegáveis do Brasil. Por isso, por isso prestem atenção, eu peço que por unanimidade nós votemos esse projeto aqui. Abraço amigos e muito obrigado desde já, que com isso nós estaremos servindo ao Brasil. Ok deputado João Leão
Deputado
Bahia que é o autor, não é? Sim. Encaminhou a favor. Nós vamos abrir então a. Prefeita. Orientação de bancadas, ok? Eu vou pedir aos deputados, logo em seguida, quando forem logicamente vou chamar todos aqui, eu acho que nós estamos ainda com problema técnico, lá isso? Estão com problema técnico? Ah, ok, já temos aí o problema técnico devidamente resolvido. Como orienta o bloco união p, p, federação, PSDB, secretaria. Presidente, sim presidente, sim. Sim, ok. Como orienta o bloco MDB? Republicanos Podemos? O homem orienta a o partido liberal. Digníssimo.
Deputado
Presidente Gilberto Nascimento, o PL orienta assim, porque é bem melhor deixar com a competência do exército, tem o custo menor e 1 competência muito maior do nosso competente exército brasileiro. Muito obrigado. Ok, PL, portanto encaminha sim a federação PT, PC do
Deputado
Teritória, essa iniciativa, por conta da dimensão do nosso país, e também da pluralidade dos diversos vales dos rios navegáveis. São situações muito diferentes, portanto, essa iniciativa promove, do ponto de vista ambiental, 1 série de incursões no interior do nosso país, promovendo equilíbrio, verdadeiramente na situação, não só na navegabilidade, mas na manutenção ambiental de cada vale de rios navegáveis aqui no território brasileiro. Por isso, nós votamos sim. Ok?
Deputado
PSB como orienta? Tinha presidente o
Deputada
Orienta sim a urgência e vai debater o mérito após a reunião da bancada. Ok PSB portanto orienta sim como.
Deputado
Federação Pessoal Rede, a Federação Pessoal Rede vai examinar o
Deputado
Quando ele vier aqui ao plenário, mas vê indicativo interessante, porque como dizia a minha avó, a cabeça vazia é oficina do diabo. E exército que fica tramando o golpe, não todo ele, mas que fica abrindo espaço como se leem depoimentos gravados de generais. Ele está agindo contra a constituição, contra si próprio, contra a sua função portanto, por exemplo o PLP traz a ideia de batalhão hidroviário, pra ocupar o exército em atividades de alto alcance social, isso é muito positivo. Vai ser bom pra gente discutir aqui o papel das forças armadas, nunca o golpismo aliás insisto, todos os partidos políticos que estão aqui por causa da democracia, deviam se manifestar publicamente sobre isso. OK, portanto a orientação é sim.
Deputado
Como orienta a representação do novo deputada Adriana?
Deputada
Presidente, a gente acha louvável, estou até aqui dialogando com o deputado João Leão, porque o que ele fala dessa recuperação de rios, dragagem na recuperação de hoje, a gente acha super salutar, inclusive esse apoio do exército a gente também acha salutar. Mas a gente vai, a gente tem preocupações em relação ao projeto que depois a gente quer dialogar com o deputado, porque não está na justificação, mas este projeto de lei inclui a competência do exército atuar tanto na manutenção quanto na fiscalização das hidrovias navegáveis. Isso gera algumas algumas preocupações com a gente, por exemplo, conflito de competência com a Antaque, é 1 preocupação que a gente tem. Tem 1 outra preocupação que a gente tem, que o comando do exército pode influenciar no controle de navegação civil. Isso é 1 interferência que também nos causa preocupação, EAA pode criar 1 criação de burocracia. Então tem 1 parte desse projeto que a gente é super favorável, mas tem outra que traz várias preocupações. Então por essa razão, inclusive eu quero trabalhar junto com o relator desse projeto, pra minimizar essas preocupações, tanto de interferência, como de conflito de competência. Por essa razão, a gente respeitosamente vai orientar não, mas enaltecendo a boa intenção do projeto. Obrigada. Ok.
Deputado
Novo não e como orienta a maioria.
Deputada
Favorável a esta urgência, acha que é importante que nós tenhamos esta atuação nos rios, no nosso país, a partir das nossas forças militares que têm que cumprir essa função, não há função que quiseram impor a ela durante a derrota ou a partir da derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, que tentou fazer com que nós tivéssemos aqui golpe militar e aliás incitou as pessoas pra que estivessem na porta dos quartéis para pedir intervenção militar. E eu lembro muito de cartaz que tinha na no gabinete do então deputado e hoje inelegível expresidente da república que dizia, quem procura osso é cachorro, desrespeitando a luta das pessoas para resgatar os seus mortos desaparecidos da ditadura. Ditadura nunca mais nesse país. E Jair Bolsonaro tem que ir pra cadeia. Minoria
Deputado
Agora Não pra todos. Deixar claro aqui o que está acontecendo no nosso país senhor presidente. Minoria? Sim? Deputada Bia quiser falar pela minoria eu falo pela oposição. OK, não há problema, vamos ouvir
Deputado
Pela minoria. Logo em seguida como orienta o governo oposição é governo?
Deputada
Eu estou aqui conversando com a minha colega de partida, deputada Silvia OAMP, que foi do exército, e ela está me trazendo algumas considerações muito preocupantes a respeito desse projeto. Portanto, eu estimo que a gente deveria conversar melhor sobre isso, porque temos alguém que foi do exército, que é do nosso partido, e que entende que esse projeto não é bom para o exército, que a função do exército é de da defesa nacional, e não de ficar limpando rios, trabalhando de outra forma. Me preocupou, eu entendo que a gente deva ter mais pouco de tempo pra conversar até mesmo dentro do partido então a orientação da minoria é não. Ok minoria não como.
Deputado
Orientação oposição e governo.
Deputado
Libera senhor presidente então. Composição libera. Veja só presidente, estão com a narrativa vergonhosa que estão utilizando, os aliados do descondendo Lula. Golpe, vamos deixar de ser hipócritas, golpe fizeram, com o Las Vegas o artigo 53 da constituição, reiterando as vezes e os senhores ficaram calados. Golpe, foi quando censuraram a imprensa por várias vezes, e os senhores ficaram calados. Isso sim é golpe de estado. Golpe é rasgar as funções do Ministério Público, elencado no artigo 129 da constituição, e os senhores ficaram calados. Golpe é rasgar a determinação constitucional através do artigo 49, que dá poderes para o Congresso Nacional senhor presidente, fazer o sistema de freios e contrapesos funcionar. Golpe, fogo fizeram com o artigo 84 da constituição, que todos os indústrias de presidente da república foram respeitados, com exceção do presidente Bolsonaro. Artigo 84 foi rasgado, não cabe ao STF dizer se é constitucional ou não. Cabe ao STF cumprir a constituição. E o abaixo do governo ficou caladinha caladinha caladinha, golpe foi isso aí. Pra encaminhar seu. Vamos.
Deputado
Senhor Presidente, obviamente que o atendimento vai ser sim senhor Presidente, mas eu acho que
Deputado
Há há 1 situação aqui que é impensável e inacreditável. É muita cara de pra usar termo popular, alguém achar que o que aconteceu não foi tentativa de golpe. Na verdade continua sendo 1 arquitetando o golpe quando nega o golpe. É 1 sandisse senhor presidente é 1 sandisse alguém vir aqui depois de tudo o que está revelado e dizer que a responsabilidade do presidente Lula que aliás seria morto se os golpistas fascistas tivessem feito aquilo que queriam. Eu já escutei muita besteira aqui dentro. Agora escutar dizer que a Polícia Federal está mentindo, que o Ministério Público está mentindo, que o STF está mentindo, que os deputados estão mentindo, pelo amor de Deus. Eu acho que tem limite a inteligência e parece que às vezes sem limite não é utilizado nem por aqueles que negam a tentativa de golpe. Não dá pra aceitar isso. Governo portanto encaminha
Deputado
Sim? Encerrado portanto a orientação todos os, ah desculpe, o bloco MDB. Podemos. Mas assim, aqui está criando batalhão específico, batalhão hidrogiário. Nós escutamos.
Deputado
Dizer, eu não podemos obrigar o exército a limpar rios, não é isso. Existe Batalhão de Engenharia e pode perfeitamente existir batalhão hidroviário. Não vejo isso assim como nenhuma agressão às funções institucionais do exército. Portanto, o bloco MDB republicanos, podemos e orienta sim. OK senhor deputado.
Deputado
Portanto, encerrada essa fase as orientações, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, tendo permanecido Presidente,
Deputada
1 gostaria de fazer 1 fala aqui com a, inclusive com a licença deputada Silva, que eu conversei com o deputado João Leão, e ele me explicou vários aspectos a respeito, eu fiquei sim tomada de surpresa porque eu não não tinha conhecimento do do projeto. Então eu vou liberar a minoria para que as pessoas fiquem mais à vontade pra votar favoravelmente não ao invés do não, vamos colocar a minoria liberando. Ok.
Deputado
Mais 1 vez aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado porém com os votos contrários do do do do da representação do novo e ali o liberação da minoria e oposição. Requerimento de urgência número 3509 barra 24. Tudo bem com a senhora? Requerimento, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno no regime de urgência, na apreciação do projeto de lei número 3 4 meia 9, que altera a lei 7 5 meia 5 de 19 de dezembro de 1986, código brasileiro de aeronáutica, e a lei número 7957 vim de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do poder público, frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica. Esse é o requerimento dos senhores líderes e para encaminhar o requerimento a favor deputado José Guimarães. Para encaminhar a favor a deputada Célia Chacriabá. Orientação de bancadas. Como orienta a bancada do o bloco união? É sim presidente? O bloco PDT sim. Sim. Como orienta o bloco MDB PSD Podemos? Sim senhor presidente. Sim, como orienta o o PL, como orienta o PL. PL
Deputado
Presidente, e alertar o povo brasileiro do que está acontecendo com a nossa Amazônia. São hectares e hectares de destruição. Segundo, os especialistas têm já engoliu vários estados do país se for comparar por conta das queimadas. A senhora Marina Cinzas, presta desserviço à população. Eu gostaria de saber agora presidente, o que ela vai dizer, a quem ela vai colocar a culpa, desastre ambiental, que o governo Lula, que prometeu tanto, através da lei Juanê, pra colocar alguns artistas, pra mentir pra população, esses artistas sumiram. Ninguém vê mais a musiquinha salva a Amazônia, só vê as queimadas, e recorde atrás de recorde. Carro, senhor presidente, o que a administração Lula Petista está fazendo para o nosso país, sobretudo, no meio ambiente. Obrigado.
Deputado
Como orienta o a federação PTPC do BPV? Somos favoráveis
Deputada
Resgata a capacidade de respostas mais imediatas para os desastres ambientais, que são fruto em grande medida de negacionismo ambiental que nós vencemos no Brasil durante o governo anterior. Aliás, nós temos combatido desmatamento na própria Amazônia, mas aqui existe 1 tentativa de ofender a inteligência do povo brasileiro, e querer ofender também os nossos ouvidos, querer ofender os nossos olhos, porque nós estamos escutando o que foi a articulação pra golpear a democracia neste país. Tem tem áudios gravados, gravados, onde eles falam que é preciso fazer 1 pequena reunião abaixo da ética para se estabelecer 1 reação contra a vontade do povo. 1 vez torturador, sempre torturador. Bolsonaro na cadeia.
Deputado
Como está a o PSB. PSB, como orienta a federação PSOL rede? Como orienta a federação, a representação do novo? Presidente, a gente orienta sim.
Deputada
A gente acha salutar, o objetivo desse projeto na verdade é liberar a admissão de tripulante estrangeiro. A gente sabe que a gente tem que dar essa liberdade, né, de contratação, de iniciativa e a gente acha isso em aeronave. Então a gente acha que essa liberação vai ser limitada naturalmente, mas a gente acha que é sanitário. A exemplo de outros países que já fazem isso, inclusive de tripulantes brasileiros. Obrigada presidente.
Deputado
Ok como encaminha ou como orienta a maioria minoria oposição oposição
Deputado
Presidente, presidente, a comissão de ética da presidência arquivou. O ministro assediador. Eu quero saber onde é que estão as deputadas da esquerda? O taradão. Sumiram. O taradão. O taradão, agora presidente, a comissão de ética do Luli, arquivou e falou que tem que ser sobre sigilo. Que absurdo. Que situação, meu Deus. A oposição orienta assim. Ok. Orientação.
Deputado
Sim, maioria, minoria, governo. Senhor presidente.
Deputado
A minoria mesmo sendo projeto a jato que jamais deveria estar sendo aprovada a toque de caixa, a menos de 15 minutos enviaram este projeto aqui pra essa casa de leis, né? A orientação é a votação sim, mas eu fico muito chateado com a deputada que me antecedeu de falar que Bolsonaro tem que ir pra cadeia, quem jamais deveria ter saído da cadeia é o demônio de 19 dedos, o Lula que praticou centenas milhares de crime está destruindo o Brasil, além de estar fazendo corte na segurança do Brasil, nas forças armadas, ele está prejudicando muito o nosso querido Brasil. Eu vivi pra ver generais, capitão, coronéis sendo preso enquanto isso os bandidos estão reinando do Brasil. OK como
Deputado
Federação PSOL. Federação PSOL. Obrigado presidente Gilberto. Nós entendemos que o combate aos incêndios florestais que têm crescido, o colapso climático é planetário e atinge fortemente o Brasil, com essas possibilidades que o projeto traz de mais atribuições à nossa aeronáutica, é muito importante, é urgente e merece ser apreciado por esse plenário. Por outro lado, continuo reiterando, que hoje é dia histórico, apesar do plenário esvaziado, porque é o primeiro dia de sessão plenária depois dessas apurações, que estão num relatório de mais de 800 páginas de tratativas de golpe de estado, inclusive com oficiais militares, generais, coronéis, 37 indiciados entre os quais o expresidente Bolsonaro, tudo isso está sendo objeto de apuração, houve o indiciamento, agora o PGR vai receber isso e vai tornálos réus e Ah Porque pra competir, porque as provas são robustas, são substantivas. Quem não viveu a ditadura militar ou achou que não foi ditadura, que foi período áureo da nossa história, é que se silencia diante disso ou até nega os fatos tão evidentes.
Deputado
Ok, como orienta o PSB, maioria e governo? Governo.
Deputado
Presidente, colegas parlamentares, nós temos plena consciência, que estamos enfrentando tempos difíceis, e desafios em vários campus inclusive no campo ambiental. Então nós aprovamos esse projeto porque busca reforçar a capacidade de resposta em situações de emergência, calamidade pública ou ambiental, permitindo o uso de tripulação estrangeira, e reduzindo de 2 para 3 meses o prazo de impedimento a recontratação em contratos temporários relacionados a essas situações. Então por esse motivos aqui apresentados presidente, nós somos favoráveis ao projeto. O governo é favorável. Governo também.
Deputado
Encaminha sim, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, tendo permanecido. Portanto, está aprovado o requerimento de urgência. Próximo item da pauta, requerimento de urgência número 3, 3510 barra 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência, na apreciação do projeto de lei número 3 4 meia 4 2024, que altera a lei número 7713 de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, os milhões os prêmios, desculpem, os prêmios pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos nas hipóteses que especifica. Esse é requerimento dos senhores líderes, e para encaminhar o requerimento a favor o deputado José Guimarães. Eu também acho. Orientação de bancada. Como encaminha, eu gostaria de perguntar novamente aos deputados, aos líderes presidente desse plenário, essa matéria também me parece que é 1 matéria muito tranquila, nós temos 1 pauta tanto longa, não é? Se nós pudéssemos neste momento colocar todos sim. O bloco orienta sim presidente. O bloco orienta sim, OK. Bem, tudo bem? Presidente. Sim, mas eu só quero dizer o seguinte
Deputado
De isentar do imposto de renda o atleta olímpico e paraolímpico, é muito importante, todos estão a favor de dente, o sim é lógico. Porque também o governo orienta simples. O governo orienta sim e os demais países? Maioria. Maioria orienta sim. 00A deputada, o PSOL rede, oriento já orientou sim, representação do novo deputada Adriana, orientando sim também, é isso? Tem observado que todos estão aí de acordo. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham, tendo permanecido, portanto, está aprovado o requerimento de urgência número 3510 barra 2024. Próximo item da pauta é outro requerimento de urgência número 4 4 8 4 de 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência
Deputado
Do projeto de lei número 3 2 2 4 barra 2024, que institui a campanha nacional de utilização consciente da tecnologia digital que se destina desculpe, houve aí 1 pequena alteração. Vamos voltar nela. Que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais softwares e similares conectados à internet, 1 ou a outra rede de comunicações e dá outras providências. Para encaminhar a favor deputado Dorinaldo Malafaia. Vamos então Presidente. Desculpa deputado Dorinaldo já aqui na tribuna. Tem vossa excelência a palavra deputado Dorinaldo Malafaia. Obrigado.
Deputado
Presidente, olha, nós estamos aqui, primeiro pra solicitar pros nobres deputados e deputadas, o apoio a esse projeto. Essa é 1 epidemia no mundo, todos os países estão tratando de forma muito séria, o uso excessivo de telas. Aqui não se trata de requerimento para discutir proibição do uso de telas, deputado. Não se trata disso, se trata de nós retomarmos debate, como foi na década de 80, por exemplo, quando se fez nesse país campanhas antifumo, onde se tinha a clareza de que, por exemplo, a nicotina e o cigarro geravam câncer, problemas de saúde, e houve 1 grande campanha nacional, amparada, pelo estado brasileiro, pelo parlamento, educando a população. Há diversos, diversas pesquisas, que provam claramente que existe 1 geração mais ansiosa, exatamente em torno dessa desse grande acesso, dessa quantidade imensa, do uso de telas. Nós aqui presidente, não tem ninguém aqui nesse parlamento, na sociedade brasileira que não encontre as famílias, no almoço, no jantar, na sua casa com os seus filhos debruçados sob o uso de telas de forma excessiva. É necessário que o estado brasileiro tenha dispositivo e amparo legal pra começar a debaterse de forma clara. Então, portanto eu queria pedir aqui a todos os novos deputados e deputados que possam aprovar esse requerimento de urgência, pra que no futuro a gente possa discutir o mérito desse projeto de lei. Mas o uso excessivo de telas, principalmente pra crianças, já é problema que é tema em todos os países. Já há legislação proibindo, já é legislação discutindo, campanhas educativas, há grande movimento social em São Paulo, encabeçado por professores, educadores e pais de família que é o desconecta, que trabalha exatamente isso, a preocupação com o uso excessivo de telas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes. Então portanto, eu peço aqui a todos os novos deputados e deputados o apoio a esse nosso requerimento.
Deputado
Essa presidência quer com muita alegria anunciar a presença nas galerias dessa casa, encontro os presentes alunos participantes do programa estágio visita, que é coordenado pela segunda secretaria da mesa diretora sob a responsabilidade da deputada Maria do Rosário. Esse é programa que possibilita a universidade de todo o país acompanhar o funcionamento da Câmara dos Deputados. Em nome da mesa diretora dessa casa, nós queremos dar muito boasvindas a todos todas as senhoras e senhores, dizer que comecem colocar na cabeça, que dia hoje vocês estão de qualquer forma nas galerias, como eu também comecei acima aos meus 24 anos, aos 26, tive graças a Deus o primeiro mandato já se vão 10, não é? Então eu tenho certeza que muitos que estão aqui, talvez dia vindo lá dos seus estados estarão representando os seus estados aqui nesta Câmara Federal. Então a todos vocês o meu meus parabéns, muito obrigado pela visita que os senhores fazem e vamos continuar acreditando no Brasil. O Brasil é maior que a crise. Nós temos a felicidade sermos brasileiros de dos países mais felizes do mundo, país tão abençoado e que depende de cada de vocês. O Brasil depende de cada de nós, mas mais diretamente de vocês que são jovens, universitários, estão aí construindo Brasil muito melhor. Deus abençoe, Deus ilumine vocês, sejam felizes e dia venham pra esse plenário discutir o Brasil. Abraço a todos vocês. Vamos então agora na no requerimento de urgência que já foi discutido a favor pelo deputado Dorinaldo Malafaia. Nós vamos então agora a orientação de bancadas. Eu vou pedir ao a assessoria, ok já está ali no no painel, como orienta o bloco da União, o bloco encabeçado pelo União Brasil, como e como encaminho pra eu o voto? A orientação de blocada.
Deputado
Sim pela aprovação, e sugere também que possamos aprovar de maneira consensuada, né visto que tem aqui pelo que percebemos 1 grande grande consenso com esse tema. Ok deputado Dorinaldo, como encaminha o bloco, orienta o bloco MDB, PSD republicanos e Podemos.
Deputado
Orienta o PL. Digministro o presidente
Deputado
Nascimento, o PL orienta sim, porque esse projeto prevê a realização da campanha anual, né, durante o mês de abril, que é muito importante, a conscientização do uso da tecnologia, do celular, de iPads de parte de crianças e adolescentes. É muito importante e o PL vota sim. Ok, o PL encaminha
Deputado
A federação PTPC do BPC, deputado
Deputado
Gilberto Nascimento, colegas parlamentares, nós todos temos consciência, estamos vivendo no dia a dia, a presença muito forte, às vezes até mesmo avassaladora da das tecnologias digitais, com 1 grande incidência sobretudo sobre sobre crianças, jovens, tem lado positivo de informação, mas tem também o lado negativo, de programações não muito verdadeiras, inadequadas à idade. Eu falo pela aqui no caso por exemplo pelo governo e pela maioria governo, então mais minutinho eu concluo meu raciocínio. Então por em face disso, né, instituir no mês de abril em todo o território nacional, a campanha nacional de utilização consciente da tecnologia digital, é sem dúvida passo importante pra nós estabelecermos normas, regras que possam bem direcionar as nossas crianças e os nossos jovens. Por isso votamos sim. Qualquer deputado Patrus Ananias lá de
Deputado
Minas Gerais O bloco do Podemos. Sim, sim. O pelo bloco MDB republicado Podemos. Sim. Sim. Ok. Como orienta a bancar a federação PTPC do b pv? Ok, sim. Como orienta o PSB? Como orienta a federação PSOL rede? Presidente Gilberto.
Deputado
Até em atenção às galerias, e é bom que as galerias estejam com presença de gente, e o plenário pouco esvaziado. Exatamente por causa da tecnologia digital. Hoje há a possibilidade do deputado, da deputada votar à distância, votar virtualmente. O que de qualquer maneira tira do parlamento a sua quentura, a sua força da divergência democrática. É bom lembrar que esse uso de telas tem mesmo que ser regulamentado, não pra reprimir, mas pra fazer 1 campanha educativa como o projeto propõe, para uso consciente da tecnologia digital. Pesquisa do IPEC, antigo IBOPE, nos disse ontem que o Brasil perdeu 6700000 leitores. Isso é muito grave. A tela não pode substituir a operação intelectual da leitura, da escrita, e nós vivemos esse período que a par da conquista que representa o mundo virtual, todo mundo tem celular, é ótimo você se comunicar com quem está do outro lado do mundo de imediato, mas também pode representar 1 mediocrização inclusive da consciência política. E gente até apoiar golpismo de toda a sorte. Portanto, nós defendemos o projeto e votamos a favor. Ok.
Deputado
Deputada Adriana. Presidente.
Deputada
Primeiro 1 solicitação porque esse projeto inicialmente, ele é bem intencionado, né? Cria 1 campanha nacional de conscientização de tecnologia digital. A gente sabe que hoje, jovens tem muito problema de saúde mental por causa de tela. Então assim, o foco é minimizar os riscos, isso é positivo. Mas, o PL traz monte de exigências, monte, 1 vez que fala que site aplicativo tem que exibir advertência, tem a questão de propaganda, tem que ter alerta, tem que ter multa, tem monte de multa e sanção, que vai suspensão de produtos e serviços. Então a gente acha que isso tem outras maneiras de fazer campanha que não envolvam necessariamente exigência de advertência à embalagem, gradação de penalidades e multa de até 10 por 100 do faturamento de grupos econômicos. A gente acha isso muito desproporcional. E por essa razão presidente, eu queria solicitar primeiro, que estivesse nominal nessa votação, por favor, porque eu acho que isso compromete 1 interferência na iniciativa privada. Eu acho que isso desproporcional à questão de multa, de dano, de sanção. Aqui não é 1 campanha preventiva pra saúde mental porque isso a gente está a favor. A favor é que Eu não acabei de falar, só minutinho presidente. Não é, por essa razão a gente vai orientar, não presidente. Eu ouviria a sua voz aqui à noite.
Deputado
Sem nenhuma dificuldade, inclusive as galerias, não é, ouviriam, e a deputada Maria do Rosário também que chegou aqui, que é, 1 das responsáveis pela visita de todos esses universitários do Brasil. Mas eu vou fazer o seguinte então, a presidência solicita às senhoras, deputada e aos senhores deputados que registrem seus votos, ok? Enquanto isso não, mas ela pediu e neste momento qualquer dos deputados pode, não é? Então a deputada solicitou, ainda mais sendo a representação de partido como novo, em que peso votar, registrar o voto não, mas nós vamos então abrir o voto enquanto os demais líderes presentes em plenário podem aqui fazendo a orientação. Eu vou passar em que ter 1 presidência para nossa
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Maria do Rosário, para que possa dar continuidade então aos trabalho da sessão neste momento. Que eu não aguento.
Pela oposição presidente. Senhora e senhores mais 1 vez, deputado Gilberto. Senhora
Deputada
É minuto para vossa excelência muito obrigada seu a oposição libera a bancada
Deputado
Eu quero fazer apelo aqui presidente, ao governador do estado da Paraíba. Todos sabem que o governo federal cortou, o governo Lula cortou a verba dos carrospipas lá no estado da Paraíba. E todos sabem também que a transposição do São Francisco atingiu 2 pontos do estado da Paraíba. Infelizmente o governador não fez as adutoras necessárias para que a população não sofresse mais com falta d'água. Inclusive senhora presidente, a maior obra hídrica da história da Paraíba, que é o Canal Akaão Arasagi, as vertentes litorâneas, começou em 2012. O atual governador era secretário do exgovernador, supersecretário à época. Infelizmente até agora não foi finalizado essa importante obra que vai obviamente na segurança hídrica ao estado da Paraíba. O estado da Paraíba está na dificuldade enorme e infelizmente o governo Lula e o governo João Azevedo não dão a atenção necessária. Obrigado presidente. Obrigada deputado
Deputada
Antes de de passar o próximo eu quero referir deputado Patrus a importância do estágio visita, eu sei que o deputado Gilberto já o fez mas eu quero homenagear a todos os jovens que aqui se encontram, aliás pessoas de todas as idades começam a juventude, mas o estágio visita mostra toda a tua força, trazendo a juventude a Brasília pra vivência da Câmara dos Deputados e fortalecimento institucional. E com isso além de homenagear a nossa juventude aqui presente, eu quero referir a equipe da segunda secretaria do SEFAZ, que de forma integrada fazem excelente trabalho. Meu minha homenagem a vocês da segunda secretaria, equipe técnica e ao SEFOR. Muito obrigada pelo por tudo que fazem pelo estágio de visita. Bemvindos jovens. Deputado Patrusa Ananias. Deputada Amarildo Rosário quero saudála aí na.
Deputado
Presidência dos nossos trabalhos, saudar mais 1 vez a Ásia e os colegas parlamentares. Eu considero que o tema da educação é tema fundamental. É 1 política pública que trabalha nos 2 níveis, ao mesmo tempo que é direito fundamental da pessoa desde a infância, desde a educação infantil, desde as creches até a universidade, é também presidente e deputada marido Rosário valor fundamental para qualquer projeto coletivo comunitário. Eu falo aqui deputada, pelo PT, PC do PPV, pelo governo e pela maioria. Mas não vou topar o tempo dos 3 espaço não, mas está tempozinho pouquinho mais flexível, não voltarei a ocupar a palavra mais por nenhuma dessas 3 instâncias, está bom? Mas quero então enfatizar aqui, que o PL visa determinar que os estados, Distrito Federal e os municípios, né não pra eu, foi algum problema. Ó, 1 aquilo aqui na minha sobrancelha. Ah é o anterior aqui, a minha vontade de chegar à educação, é, exato, eu já tinha orientado já no anterior, né? Tá. Então só pra colocar. Não, então já que eu falei pouco mais parece que não tem discussão, o nosso voto é 5. É exatamente, é. Já tinha manifestado sobre ele aí deputado José antes. Então tá, abraço, viu? Bom Pedro dá 1 casa a todos.
Deputada
Deputado Patrícia Lenías. Como você, como mais 1 vez. Pelo governo senhora presidente? Deputado Mauro Benevides. Ah senhora presidente, nós estamos.
Deputado
Na realidade Mauro Benefitos Filho. Agradeço a vossa excelência. Só para lembrar que nós estamos tratando, né, a televisão, a população brasileira nos acompanha, para saber que isso é projeto de lei 3 2 2 4, aliás, de companheiro de bancada, que eu quero fazer o registro aqui do deputado Dorinaldo Malafaia, esse grande Malafaia que é dele. Venha cá deputado, que é importante esse projeto de vossa excelência, que que nada mais é do que instituir 1 campanha nacional, né, que de utilização consciente da tecnologia digital. Aí eu estou falando desde o celular até televisão, computadores, as mídias sociais, que agora todo mundo quer ficar 100 por 100 envolvido com essa história e eu acho, deputado Arnaldo, que vossa excelência, portanto, presta serviço extraordinário, né, para o Brasil. Está todo mundo, aliás vem desde a criança, agora que só quer ficar no dedinho ali, tocando, e é importante que a gente. Senhora presidente, é importante que a gente conscientize, desde a infância, que essa ponderação ela tem que acontecer. Portanto o governo encaminha sim a esse projeto ao mesmo tempo que parabenizo vossa excelência pelo projeto hora apresentado. Pela minoria presidente.
Deputada
Deputado Mauro Benevides, deputado Carlos Gilberto pela minoria. Senhora presidente.
Deputado
A minoria vai liberar a bancada. Eu quero fazer apelo senhora presidente, ao governo Lula. Ele cortou 33000000 da triplicação da BR 230, lá no estado da Paraíba que vai do quilômetro 0 até o quilômetro 28, conhecida como a Transamazônica. Inicia na cidade de Cabedelo, e termina essa obra de 28 quilômetros, em João Pessoa, mais precisamente no viaduto das 3 Lagoas. Como ele cortou o recurso lá atrás, agora praticamente não tem trabalhador senhora presidente. Essa obra se arrasta há muitos anos. Infelizmente no atual governo a situação está bem pior. Vai ter agora alta temporada, o verão, lá em João Pessoa e na Grande João Pessoa, onde todo o Brasil conhece a capital da Paraíba. Infelizmente o caos nessa obra de triplicação continua da mesma forma. A população nos nos cobra no aeroporto, nas rodoviários, onde a gente chega. Então governo, vamos terminar essa obra por gentilmente. Obrigado presidente.
Deputada
Ao senhor como orienta a maioria. Maioria como orienta PSB. Faltam somente essas 2 orientações. Pergunto se, se algum dos senhoras e senhoras, deputada Jaque quer orientar pela maioria. Maioria sim senhora presidenta. Orientado, muito bem orientado. Todos os senhores e senhoras já votaram? Temos 390 e votantes. Vamos encerrar a votação, encerrar a votação.
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355 votos sim, 35 votos não, está aprovado o requerimento de urgência. Passamos ao próximo requerimento. Requerimento número 45 54 de 2024 que requer com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei meia 28 de 2022, que determina que os estados Distrito Federal e os municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no no magistério público da educação básica e da outra outras providências. Para encaminhar o requerimento a favor do deputado Idilvan Alencar. Para encaminhar o requerimento a favor, o deputado Tarcísio Mota. Não havendo parlamentares inscritos contrariamente, passamos a orientação de bancada. Como orienta? Presidente? Pois não deputado.
Deputado
Deputada, Maria da Rosário, na verdade esse projeto, é 1 proposta do nosso colega de bancada, nosso professor, nosso mestre, deputado Edivan, e que esse projeto tem 1 1 amplitude, 1 magnitude, no sentido de deixar bem claro os espaços ocupados, pelos nossos professores, nossas professoras, que as escolas, os estados, o instituto federal, enfim, possam, de maneira clara divulgar o quantitativo de vagas que estejam ocupadas efetivamente ocupadas. Via de regra pra ter noção do quadro né de professores, de professoras, de mestre. Então é projeto que tem muito conteúdo e tinha que vim do professor Edivan, nosso colega deputado do Ceará, que aliás foi secretário de educação no Ceará, secretário de estado de educação sabe, conhece, entende e por isso a bancada do PDT se sente muito orgulhosa em apoiar esse projeto, em defender esse projeto, encaminhar né esse projeto, em orientar no sentido da sua aprovação, até porque nós do PDT somos do partido do do Brizola, do Darci Ribeiro, do Anísio Teixeira, o partido da educação, isso nos toca nos toca profundo e nos é muito caro, por isso nós botamos.
Deputada
Pelas razões apontadas pelo deputado Pompeu de Matos, eu pergunto aos colegas se nós podemos marcar sim como matéria consensual? Não. Porque apenas pela transparência do sistema. Quero ali. Novo. Então vamos na ordem. Então vamos o bloco MDB podemos PSDB. Orientar pelo bloco Deputado Jesus Daniel. Pelo
Deputado
Também, vota sim projeto, projeto importante na verdade vota o regime de urgência pra que a gente possa votar o mérito em próximo né na entrando na pauta, mas é importante destacar, senhora presidente, que hoje eu sou municipalista, que nós precisamos identificar nos municípios, o número de vagas do magistério. Nós temos muitas contratações precárias do magistério, que são feitas através de processos seletivos. Muitos professores querem estar efetivo, querem estar na carreira dos municípios, e precisam de ter oportunidade através de concurso público. A divulgação dessas vagas faz com que a sociedade tenha 1 pressão para que os prefeitos façam a contratação desses profissionais através de concurso público e valorize o profissional do magistério. Profissional esse que precisa ser valorizado, não só dos município, nos estados, e a divulgação dessas vagas, faz com que a sociedade, com que os professores cobrem do governador, do presidente, o concurso público, né? E se prepare para passar nos concursos e ter realmente 1 carreira pra esses profissionais. Então, o governo e o bloco vota 5. Bem deputado Gilson
Deputada
Pelo governo e pelo bloco. Como voto o PL deputado belíssima presidente, o PL orienta assim.
Deputado
Nós somos pela transparência a favor total da educação e temos que saber o número de vagas disponíveis. É a lógica, é o bem da educação que todos nós queremos. Muito obrigado presidente. Muito obrigado ao senhor e como
Deputada
Federação PT, PCdoB, PV. Deputado Patrus Ananias. Presidente.
Deputado
Colegas parlamentares, inicialmente eu quero parabenizar o nosso colega deputado Ijuvan Alencar do PDT do Ceará pela iniciativa deste projeto. A perspectiva de 1 escola democrática, viva da educação infantil à universidade. Ela pressupõe, como tanto queria o nosso saudoso mestre Anísio Teixeira, ela pressupõe 1 relação com a sociedade. Nós queremos 1 escola aberta à sociedade, e nesse sentido é fundamental que sejam devidamente divulgados né, os quantitativos referentes às vagas efetivas ocupadas, e vagas constantes no magistério público da educação básica. Como destaca o autor, é essencial que o trabalho do professor tenha continuidade, que se crie vínculos com a escola e a comunidade, e que ela e que ele, concluindo o presidente, e que eles tenha engajado em processo de formação continuada que se, que aprimore o seu trabalho a cada dia. Por isso nós votamos com muita convicção, o nosso voto é sim, por esse belo projeto.
Deputada
Obrigada deputado Patrus Ananias, agora o PSB como vota o PSB, como vota federação pessoal rede, deputado Chico Alencar.
Deputado
Maria do Rosário, esse projeto é meritório e o pedido de urgência não vai limitar o seu debate até porque ele já foi discutido e discutido e aprovado na comissão de educação. Portanto, isso significa transparência, informação nessa política pública fundamental decisiva pro Brasil avançar, afastar a ignorância dos truculentos, essa escalada da desleitura, me perdoem o neologismo, as pessoas pouco informadas, soma pra educação que queremos predominantemente pública, gratuita, democrática e de qualidade. Nosso voto da Federação Pessoal Rede é sim. Obrigada
Deputada
Chico Alencar como vota representação do novo. Presidente.
Deputada
A gente vai orientar contrariamente por 1 razão muito simples. A questão da transparência é super importante, né? Então quando eu estou falando de efetivo, cargos efetivos, dos professores, os que estão falando, isso é super positivo. Seria bom que a gente estendesse essa transparência para notas das escolas, notas das avaliações, número de falta de professores, para a gente também poder avaliar o professor que ensina. Agora, a transparência é positiva, só que o outro lado dessa moeda é proibir processo seletivo simplificado para reposição de professor. Isso amplia a desigualdade educacional, viola, autonomia dos entes e é tudo baseado em concurso público, que é lento e caro. Então as regiões mais distantes vão ficar prejudicadas. É importante a gente saber que processo seletivo simplificado é para situações excepcionais, e fazer seleção bem feita, e depende disso. Por isso a gente orienta não, enaltecendo a transparência, mas não no todo. Obrigado.
Deputada
Deputada Adriana. Como vota maioria? Como vota maioria? Como vota minoria? Minoria
Deputado
A minoria libera a bancada, mas vamos lembrar aqui população brasileira, você que está aí em casa nos assistindo, sobre a educação, o que Lula prometeu e o que está fazendo. Greves, desrespeitou acordos, prometeu e não cumpriu, as universidades federais estão agonizando, reduziu os recursos, as pessoas que tinham fiéis foram prejudicadas, ou seja, tudo que Lula estava prometendo na campanha política de 22, como prometeu, quando ele já foi presidente da república, não cumpriu, e a educação pública do nosso país está adunizando. Vejam só, o pai dos pobres promete tanto e não faz nada. Mais 1 categoria enganada pelo governo Lula estão aí protestando, Lula não recebe, Lula não negocia, Lula não tem respeito pela educação pública, basta observar que todos estão protestando, cobrando do governo Lula com relação à educação. É assim, no governo Lula nada funciona, infelizmente. Obrigado presidente.
Deputada
Presidente. Presidente. Como vota a maioria Pastor Só 1 dúvida. O senhor liberou a minoria? Liberou exatamente senhor presidente. Maioria? Oposição? Oposição?
Deputado
Digníssima presidente, oposição é sim, né? Oposição é sim. E eu quero dizer o seguinte, que eu não aguento mais passar tanta vergonha com essa história de dizer que o 8 de janeiro, foi o golpe de estado. Qualquer criança, qualquer dicionário do mundo, sabe que para o golpe de estado, precisa do mínimo, mínimo revólver, 1 metralhadora, o exército não teve nada. E deixo aqui outro protesto. Tem 1 jovem de Santa Maria com 2 filhos, que foi presa há 2 meses, está até hoje com tornozeleira eletrônica, e dia 8, ela sequer estava em Brasília, estará presa, isso é justiça, STF, isso é justiça.
Deputada
Oposição libera. Maioria. Oposição libera, maiorias maioria sim deputado? Auri sim. Deputado André Figueiredo orienta ali maioria sim. Só arranjar da primeira votação Boa noite. Pastor Eurico.
Deputado
Voltei compartilhando embora não pude registrar mas queria registrar. Está registrado pastor Eurico obrigado. Senhores
Deputada
A presidência solicita às senhoras, não melhor dizendo, senhoras e senhoras eu vou fazer essa votação de forma Simbólica. Simbólica. Aqueles deputados e aquelas deputadas. Que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado. Aprovado. Muito obrigado. Senhora presidente. Registrando o voto contrário do novo tivemos a aprovação pelo plenário do requerimento. Passamos ao próximo requerimento, antes porém o deputado Domingos Sávio utiliza. Utiliza da liderança do PL.
Deputado
Obrigado senhora presidente, colegas parlamentares, todos que nos acompanham aqui no plenário da casa do povo brasileiro e também que nos acompanham pelos sistemas de comunicação dessa casa. Senhora presidente, a gente acaba de votar projeto buscando transparência. Na democracia, e em qualquer parte do mundo civilizado, pra que a democracia funcione plenamente, é essencial que no judiciário, no executivo, no legislativo haja transparência. E o que nós vivemos nesse momento é pesadelo no Brasil de narrativas. As narrativas da conveniência de A ou B, e as agressões vão se acumulando. E hoje eu trago aqui, e trago com muita preocupação, mas também com muita firmeza, a defesa de valores eu carrego ao longo de toda a minha história de vida pública. São 8 mandatos de vereador, chegando a deputado federal, já com 6 mandatos de deputado, e olhe que eu tinha convicção de que o Brasil não teria retrocessos ao pesadelo do autoritarismo, das injustiças, do desrespeito à constituição. Eu também lutei por diretas já, por anistia, eu também lutei para que nós tivéssemos nesse país a normalidade democrática plena. Veio a constituição de 88, veio para nós aquilo que a gente considerou inabalável, 1 democracia séria. Mas o que a gente vê agora em cima de narrativas, e aí me surpreende, porque muitos dos que eu acompanhei, até testemunhei que lutaram por democracia, enche a boca para dizer que estão defendendo a democracia e fazem coro com 1 série de absurdos. Hoje eu já disse aqui nessa casa do absurdo que é o STF ter autorizado a Polícia Federal abrir inquérito e a Polícia Federal, por sua vez, indiciar parlamentares como deputado Marcel, deputado Carlos Gilberto, deputado coronel Girão, pelo uso da tribuna, pela fala, pelo direito de se expressar, de se manifestar, algo absolutamente cristalino na constituição. Artigo 53, os parlamentares, deputados e senadores são invioláveis nas suas opiniões, palavras e votos. Inclusive palavras foi 1 emenda constitucional para não deixar dúvida. Mas não é só isso, presidente. Não é só calar a oposição. É passar 1 versão pra opinião pública de que esse país, a direita ou quem não concorda com as teses da esquerda, são todos golpistas. De preferência, deveriam deixar de existir. Isso não é prenúncio de ditadura, isso é ditadura sendo implantada no Brasil. E nós assistimos agora cada vez mais aqueles que dizem que lutam contra gabinetes do ódio, luta contra aqueles que pregam ódio, alimentando esse ódio, e usando às vezes até o sofrimento alheio. Eu já fiquei extremamente estarrecido com a forma repentina que veio o próprio Ministro Alexandre Moraes, não foi surpresa a mídia oficial, porque tem 1 parcela da mídia, 1 parcela, felizmente não é toda ela, que se coloca de maneira oficial, simplesmente rotulando quem questiona o governo, quem questiona o STF, como todos os golpistas, e eu dizia, fiquei surpreso quando infeliz, desequilibrado emocionalmente e talvez até mentalmente, dá cabo à própria vida. E há até questionamento se ele próprio deu cabo à vida ou mais ou mais influências ou velhice ou obtido ou não. Isso isso sim precisa de ser colocado de forma clara pra vim dizer e culpar golpistas, dizer olha, tem que acabar com o projeto de anistia, onde mais de 1000 pessoas estão sendo perseguidas nesse país, e eu fico surpreso com a insensibilidade de colegas aqui que já lutaram por anistia no passado, e que estão vendo que essas pessoas estão sendo usadas pra 1 coisa só, perseguir o expresidente Bolsonaro. Passar a imagem, olha, houve golpe, 1 coisa extremamente ardilosa, E agora vem esse episódio que nós condenamos todos aqueles que fizeram qualquer manifestação, ou sequer planejaram ou pensaram, ainda que não tenham executado, e ainda bem que não executaram nada das alucinações que falaram. Mas eu uso 1 frase do atual presidente Lula quando era presidente em 2006. A presidente que agora preside vai se lembrar bem. O presidente Lula, diante de episódio onde seus colecionários produziram dossiê falso, criminoso, cheio de inverdades, pra tentar desmoralizar o concorrente na época, senador José Serra, aí o presidente Lula, que estava sendo acusado de ter responsabilidade, ele que era candidato à reeleição disse, aloprados existem em todos os lugares. E de fato, o que a gente vê nas declarações que saíram aí, são figuras, embora até com patentes militares, usando expressões absurdas. E o mais interessante, é que eles acabam se transformando em verdadeiros álibis do presidente Bolsonaro, porque eles dizem textualmente o seguinte, poxa, eu não aguento mais, eu não vou usar as expressões que eles usaram, mas o presidente está demorando, o presidente tem que nos autorizar, o presidente tem que fazer isso, o presidente tem que sair das 4 linhas, mas o presidente não saiu das 4 linhas. O presidente não autorizou, não concordou, não compactuou. E olhe que hoje isso vai ficando cristalino. Tentaram culpar o presidente de desvio de joias, 1 falácia, tentaram culpar de cartão de vacina, outra falácia, até de agredir baleia, agora tentam culpar de golpe que não existiu, que pode ter sido planejado na cabeça de algum aloprado, e que não teve a concordância em nenhum momento do presidente pra tentar culpálo e incriminálo. Portanto isso vai tornando evidente a tentativa sim, esse é de golpe contra a democracia. De tornar ou manter inelegível alguém que dedicou a sua vida a esse país de maneira honesta, pode não agradar a todos e é assim na democracia. Mas coisas como o inquérito 13 meia o STF mantém sigiloso desde as eleições de 2018, porque não interessa a verdade, interessa a mentira, é a narrativa. Presidente, pra destruir biografia, pra tirar alguém do páreo, é 1 coisa ardilosa, isso sim golpe, golpe à democracia. Insistir em associar qualquer coisa de ruim que acontecer ao presidente Bolsonaro, e isso vai cada dia mais consolidando a condição de líder do presidente Bolsonaro, porque não consegue achar nada contra ele. Nem tudo isso que saiu agora, tudo que você vai ver, ler, primeiro saiu para a imprensa, agora saiu eu vou ler tudo, não tem nada. Mais 30 segundos. Eu quero deixar claro, vamos ler até nas minúcias, mas chega de perseguição, chega de maldade contra o presidente Bolsonaro, chega de destruir a democracia brasileira, isso sim é golpe. Respeite a história de cada e vamos lutar pela anistia desses que estão condenados injustamente ou dos que estão na fila da condenação do carrasco Alexandre de Moraes.
Deputada
Senhoras, passamos ao requerimento de urgência número 45 58 de 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno regime de urgência ao de lei 38 20 e de 2024 que altera o decreto lei 28 4 8 de 7 de dezembro de 1940 o código penal e a lei 95 0 4 de 30 de setembro de 97 a lei das eleições para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral e dá outras providências. Para encaminhar o requerimento favoravelmente deputada Amanda Gentil. Deputado Chico Alencar.
Deputado
Maria do Rosário, eu sugiro que os colegas deputados todos leiam, com paciência, com auxílio da assessoria, sem o que não funcionamos bem. As 800 páginas do relatório da polícia federal sobre as tratativas golpistas, que envolveram o governo passado, oficiais generais e coronéis, o exército, e que não teve êxito, não foi levado a cabo na sua plenitude, como intencionada, graças a o não de alguns da cúpula militar. Não houve o dispositivo unânime das forças armadas pra prepretar golpe inadmissível. Quem tem memória da ditadura, da censura, da tortura, do obscurantismo não pode ficar indiferente, muito menos dizer que é 1 mera narrativa, 1 invenção. Qualquer investigação parte de elementos probatórios, testemunhais, documentários, indícios robustos, gravações, está tudo lá. Eu fico impressionado como a base políticopartidária para o golpe. Dizer que não existiu, que é invenção, que é disputa política, é não reconhecer a realidade. Como há quem diga que não existe colapso climático, como não existe eficácia de vacinação, é negacionismo político histórico, que essa casa, que é fechada como o primeiro ato de qualquer ditadura, não devia abrigar, acolher ou normalizar. Isso é inadmissível. Bom, reiterando isso, já falei diversas vezes aqui a manifestação dos partidos contra qualquer tipo de golpe, que é sempre abominável, nós temos 1 república frágil, estado democrático de direito débil, instituições pouco porosas às demandas populares. Mas a gente tem que trabalhar pra consolidar essas instituições democráticas com todas as suas insuficiências. É esse o sentido inclusive da candidatura que lançamos hoje, apresentamos aqui aos colegas do pastor Henrique Vieira à presidência da casa. Com o programa, não oferecemos cargos, muito menos no tribunal de contas, comissões, nada disso que rebaixa a política, mas ideias para o funcionamento pleno e profundo dessa casa, que Hugo Mota venha debater com Henrique Vieira vai ser bom pro Brasil. Seria muito interessante pra sair dessa unanimidade, que diz o Nelson Rodrigues é burra, porque quem se ali à unanimidade se acha dispensado de pensar. Vamos pensar. E é pensando que nós entendemos que esse projeto que dá 1 1 alteração à à inteligência. Pra concluir presidente, a ao uso indevido da inteligência artificial que combate a manipulação de imagens, as tais fake news inclusive ilustrativas, e que tem 1 parte específica do uso abusivo das redes e da manipulação em período eleitoral, especificando inclusive a violência digital contra candidatas. Isso é isso é muito importante por isso o nosso voto favorável. Passamos ao, a orientação de bancada.
Deputada
Colocar sim. Ela é não presidente. Então vamos na ordem. União Brasil, bloco União Brasil, PSDB Cidadania. Bloco MDB PSDB Podemos republicanos. O bloco PDT vota sim senhora presidente. Bloco do PDT vota sim deputado Afonso Mota registrado. Deputado Como vota o PL? O bloco MDB Podemos Republicano vota sim tá? Pode registrar sim presidente. Obrigada deputado Gilson Daniel. Como vota o PL? O PL vota sim criminalizando deepfake.
Deputado
Olha, fake news é chato, não suportamos. Imagine, deepfake, totalmente sim. Voto sim o PL como vota federação PT, PC do BE.
Deputada
Deputado Patroza Ananias. Federação PT.
Deputado
PC do bem falando também em nome aqui da maioria do governo, falando em nome também do governo, nós consideramos esse projeto da maior relevância. O PL pretende incluir dispositivos no código penal, e na lei das eleições, para tipificar a conduta de criar, produzir ou divulgar conteúdos sexuais manipulados por meio de inteligência artificial, especialmente no contexto eleitoral, e que visam especialmente as mulheres. Por esse motivo, pelo alto alcance desse projeto, e também para colocarmos limites à inteligência artificial pra que seja aproveitada no caminho do bem, da justiça, da paz e não no caminho da violência e da agressividade especialmente crianças, adolescentes e mulheres. Por isso o nosso voto é assim. O deputado Patrões
Deputada
Solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem seus votos no plenário ou no inflegue parlamentar. Está iniciada a votação.
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Como vota o PSB. Ai gente. Como vota PSOL federação PSOL rede.
Deputado
Apresentadas ali na discussão da matéria, no encaminhamento favorável, federação pessoal rede vota sim. Obrigada deputado Chico. Como
Deputada
O novo deputada Adriana Ventura.
Deputada
Presidente, olha, esse projeto, o novo orientar não, mas eu vou explicar o porquê. Porque este projeto na verdade, ele tem pontos positivos sim, 1 vez que ele trata da dignidade sexual das pessoas, ele atualiza ordenamento jurídico e trata de integridade eleitoral. Só que no nosso ponto de vista a gente orienta na urgência porque tem alguns pontos muito complicados, principalmente porque amplia demasiadamente o poder regulamentado do Tribunal Superior Eleitoral. Então, o Tribunal Superior Eleitoral vai ter competência para regulamentar tudo, tudo. Se você pega os artigos 57 a a 57 J das eleições, a gente vê que tem o poder absurdo de definir qualquer coisa. E a gente acha que isso minimamente tem que ser debatido, tem que ser discutido, porque aqui não se trata só de cuidar da dignidade sexual e tudo mais, que isso é louvável, mas está dando poder pro TSE e isso é absurdo, por isso é não. Obrigada deputada. Como vota.
Deputada
Maioria? Sim senhor presidente. Doutor André Figueiredo orienta sim, como vota minoria? A
Deputado
É não senhora presidente, por quê? Porque vai dar poderes ao TSE para regulamentar. Ora, o TSE sem poder nenhum, já regulamenta, já ataca a democracia, não respeita o parlamento, quanto mais o parlamento autorizando. Então, a minoria é não, e eu vou explicar aqui detalhadamente a todos os senhores, porque o artigo 57 K, Tribunal Superior Eleitoral regulamentará o disposto nos artigos 57 A e 57 J desta lei, de acordo com o cenário e as ferramentas tecnológicas existente em cada momento eleitoral, e promoverá para os veículos, partidos e demais entidades interessadas a formulação e a ampla divulgação de regras de boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet. Ou seja, vai deixar em branco aqui. Imagina dar esse poder ao TSE, meus amigos, não tem como. O parlamento tem que ter postura, o parlamento tem que deixar claro a legislação, e não deixar pro TSE ou pro STF ou pra qualquer outro poder da forma que quer. Obrigado deputado. Como vota o.
Deputado
Não, esse é tema muito caro, sabemos que é urgência, porém, quando tiver o relator, nós iremos solicitar que retire esse artigo. Como é que pode, senhora presidente, no pleno século 20 e o parlamento deixando o TSE regulamentar, regulamentar o quê? Regulamentar o quê senhores parlamentares? Chega. Quem é o poder legislativo é o parlamento, é o Congresso Nacional, representando pelas 2 casas, eleito diretamente pelo povo, não o TSE ou STF, cada poder tem que ficar no seu quadrado, isso é fundamental para o estado democrático de direito, para observanças das leis, para a independência dos 3 poderes como determina a nossa constituição, Aí vamos aprovar algo que vai dar poderes para o TSE regulamentar e ser censura prévia, oposição é não. Presidente, antes de encerrarmos a votação.
Deputada
Concedo minuto ao deputado Eduardo Bismarck. Obrigado senhora.
Deputado
Pela benevolência, o tema é transversal, que é a questão da inteligência artificial, não entra no mérito da da urgência desse projeto, mas queria só trazer o conhecimento desse plenário, que no ano de 2020 e em março, eu apresentei projeto de regulamentação marco legal da inteligência artificial. Naquela época projeto de lei extremamente principiológico, que traçava diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. Esta casa, o Câmara dos Deputados, aprovou o projeto com 1 boa maioria, o projeto foi ao Senado, e até o momento esse projeto não retornou. Muito pelo contrário, o relator lá, amigo, senador Eduardo Gomes, está fazendo relatório em cima de novo projeto de lei, que irá devolver essa casa. A gente não pode permitir que se abra esse precedente, Nós temos que votar aqui nessa casa, o projeto que nós enviamos para lá, e o Senado tem o papel de revisar esse projeto que nós enviamos, e não enviar projeto totalmente novo pra que essa casa se debruce sobre o tema. Projeto de lei está lá já aprovado por aqui pelos deputados, e isso é 1 medida que eu peço o apoio de todos os parlamentares. Muito obrigado senhora presidente. Deputado.
Deputada
Eduardo Bismarck eu considero a sua a sua apresentação aqui muito muito importante e muito sério. E sugiro vou vou em verdade colher a sua manifestação, para apresentar e levar ao presidente Lira para diálogo e a busca de solução sobre questões referentes a esse procedimento. Eu creio que o nosso processo legislativo e a relação entre o que é votado na Câmara e o que é votado no Senado deveria ter alguma algum ordenamento que priorizasse o andamento de matéria também. Então a sua questão pode ensejar providências por parte da Câmara e enfim entre as 2 casas legislativas, pacto de ordenamento para tratarmos de matérias e em situação análoga. Então toda forma estou tomando quase como 1 questão de ordem aqui pra levar pro conhecimento e pelas suas observações que eu acho que são muito pertinentes acerca da tramitação de matéria que está parada no Senado Federal com teor semelhante. Obrigado senhora presidente, vossa excelência como sempre
Deputado
Agradeço aí a gentileza de levar a sugestão para a mesa. Tema internacional que está tomando os noticiários e jornais e que o Brasil precisa, assim como outros países, colocar as suas regras de inteligência artificial. Muito obrigado. Muito obrigado. Senhores
Deputada
Vamos, pergunta se mais algum dos colegas, se algum dos colegas não votou. Todos votaram todas votaram? Presidente, só minutinho presidente, que a gente
Deputada
Aqui sobre o projeto talvez tenha alguma mudança orientação, dá mais minutinho pra gente. Pois não, deputado Elvino Bongaço tinha me pedido a palavra então já Na orientação
Deputada
Não, eu sei mas de toda forma como eles me pediram tempinho pra conversar, eu estou lhe concedendo a palavra como vossa excelência tinha me avisado. Só vou esperar o PL minutinho. Não presidenta, se me permitires.
Deputado
Deputado Margarida Rosário, nós vamos apreciar, eu queria já dialogando com os demais líderes aqui. Deputado Bom Gaza é o autor da próxima matéria, por isto. Então na verdade já é antecipar a atenção pra gente ter agilidade e poder decidir hoje, o Antônio Margarida Rosário ainda faz jus a 2 MPs do governo federal pra ajudar o Rio Grande do Sul, que caducaram, vão caducar, vão prejudicar os eleitores do Rio do Sul. Aí nós transformamos eu e o deputado Guimarães em projeto de lei. E com esse projeto de lei, nós não vamos perder os recursos para o Rio Grande do Sul, daqueles agricultores que fazem jus a esse pedido. Então, esse vai ser o próximo projeto e solicitamos já antecipadamente a concordância de todos os colegas, vai estar na mão do nosso querido colega deputado Zuko, que vai ser o nosso relator. Então fizemos várias reuniões, é 1 construção a mais mãos, pra que a gente possa ter essa noite, essa grande aprovação, benefício ainda daqueles que tanto sofrem e estão sofrendo nosso estado do Rio Grande do Sul.
Deputada
Deputado Bom Gaza deputada Bia tudo bem aí? Já podemos? Sim né a minoria vai liberar presidente eu gostaria disso. A minoria então libera, então com a mudança aqui do voto da minoria com a liberação nós vamos vou dar minutinho aqui pra quem ainda não votou, ou faz vai fazer alguma mudança no seu voto diante da liberação da minoria pastor Isidoro. Senhora presidente, quero.
Deputado
Pra você Laiss. Quero agradecer a vossa excelência e parabenizar o ministro Wellington Dias que esteve na Bahia ontem durante todo o dia num tempo chuvoso e visitou a Fundação Doutor Jesus viu lá 1432 pessoas internados homens e mulheres sendo de álcool e droga e pessoas em vulnerabilidade social, e aquele ministro se comportou muito bem, inclusive deixando assinado e entregando coisas boa pro povo baiano. Lá também esteve a secretária Flávia Reis o secretário Felipe dos direitos humanos deputados como a Elisângela como Vitor Bonfim como Fabíola Manssur e tantos outros Roberto Carlos e outros secretário ou prefeito da cidade doutor Pitágoras. Então gostaria apenas de parabenizar o ministro Wellington Dias do desenvolvimento social pelo brilhante trabalho que ele está fazendo e agradecêlo pelo trabalho de estar preocupado com as comunidades terapêuticas e buscando recurso para não deixar essa porta que socorre os mais humildes e aqueles que se vitimaram com as drogas fragilizado. Deus abençoe muito obrigado. Obrigada deputada.
Deputada
Isadora está encerrada a votação.
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357 votos sim, 56 votos não 1 abstenção está aprovado o requerimento, passamos ao próximo requerimento requer urgência para o PL número. Requerimento de urgência número 45 9 meia de 24 requer urgência para apreciação do PL 4 4 4 8 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Federal a conceder subvenção econômica sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 nos termos do decreto legislativo número 36 de 7 de maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul que tiveram reconhecido, que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal, e altera a lei número 14 0 4 2 de 19 de agosto de 2020, que institui o programa emergencial de acesso a crédito, altera a lei número 14 980 e de 20 de setembro de 2024 e altera a lei número 8 4 27 de 27 de maio de 1992. Para encaminhar o requerimento favoravelmente deputado José Guimarães. Deputado Elvino Bongás.
Deputado
Pra reforçar então o que eu havia dito, aqui é PL é projeto de lei, que é 1 transformação de 2 medidas provisórias, que em função de nós não votarmos nas medidas provisórias, são recursos que o governo federal alocou pro estado do Rio Grande do Sul, os agricultores estão na fase ainda de avaliação, buscando porque nós fizemos a provocação pra ninguém precisar ser cobrado nesse período, então ninguém está pagando. E vai agora no banco e vai ter o seu desconto, o seu rebate. E isso está em andamento ainda. Então nesses prazos, nós vamos validálos, que estão na medida provisória, mas não foi votada. Então no projeto de lei vai validar, e vai ampliar outro aspecto muito importante, que se chama o desenrola. Nós fizemos em nível federal o desenrola para várias pessoas físicas que estavam endividadas e aí se deu oportunidade de dele se colocar em dia. Estava com a sua ficha suja como se diz no mercado. Nós vamos fazer isso para o agricultor familiar que está endividado. O desenrola rural. Eu quero destacar isso como algo muito importante, vai tirar muitos agricultores da sua citação com pequenas dívidas, e que vão passar de novo a poder buscar crédito, fazer a sua safra, poder buscar financiamento, comprar seu equipamento, renovar sua tecnologia na propriedade. Então, é muito importante nós podermos ter a urgência aprovada neste momento, e depois obviamente ainda temos desejo sim de poder votar no dia de hoje, a votação do projeto, porque já se trata de 1 medida provisória que está há muito tempo tramitando aqui na casa, conhecedor, sabedor. Fizemos diálogo importante hoje com as entidades da sociedade, das entidades que nos procuraram, o próprio relator que eu quero parabenizar aqui, que é o deputado Zuko, participou dessas reuniões, sugeriu, construiu, junto conosco, esse debate então é fundamental que a gente possa então aprovar o pedido de urgência para que possamos inclusive esse é o nosso desejo incluir na pauta do dia de hoje, fundamentalmente ajudando os agricultores do Rio Grande do Sul que ainda estão sofrendo claro muitos já conseguiram se recuperar, mas vamos levar pela perda grandiosa que tivemos período longo pra recuperar então quero pedir a os nossos líderes, colegas aqui para que votem e orientem as suas bancadas favoravelmente. Obrigado, presidente. Deputado, eu fino, bom gazo.
Deputada
Inscrito é o deputado Afonso Han. Presidente, eu.
Deputado
Dizer da importância de colocarmos em votação Você sabem que no requerimento nós só temos falando.
Deputada
Mas eu eu creio que nós podemos abrir desde que possamos ter até tempo mais reduzido, poderíamos combinar assim? Pode, não sei qual é o tempo Pra orientar, não pra orientar depois, é que nós estávamos deixando 3 minutos mas aí nós vamos demorar mais. Toda forma como eu já lhe passei a palavra, só queria pedir a vossa excelência, que como é de praxe no requerimento de urgência falar a gente chama o segundo quando não não fala a gente diminui o tempo pouquinho Eu posso usar o meu tempo de orientação, então, de minuto dispensa agora Mas, mas por favor, deputado, eu já li pra ser a palavra. Bom, então, presidente, eu queria dizer da importância pra todo o o Brasil que
Deputado
O estado do Rio Grande do Sul enfrentou a maior tragédia, 1 calamidade, tanto na área urbana como na área rural. E na área rural nós estamos esperando há muito tempo, exatamente por 1 decisão que estava prevista numa medida provisória a 12 4 7, agora colocada neste projeto de iniciativa do deputado Bom Gás, e ela é urgente realmente, do ponto de vista de propiciarmos descontos, rebates, aqueles produtores que perderam 30, 60, 70, tem produtor que perdeu tudo, e alguns perderam praticamente tudo. E é necessário acessar o crédito. E essa medida ela é fundamental. Esse projeto de lei agora, antes medida provisória. Nós precisamos viabilizar o acesso ao plano de safra dos agricultores gaúchos. Portanto estamos pedindo a urgência na na na condição desse
Deputada
Bem deputado Afonso Ham, bem explicado, deputado Pompeu de Matos também em minuto pra depois fazermos as orientações e agilizarmos. Obrigado. Presidente, na verdade.
Deputado
Eu quero deixar consignado presidente a importância da urgência desse projeto na medida que nós estamos aqui encaminhando o tão esperado e desejado e sonhado socorro para os agricultores que foram vítimas. Lá atrás de 2 3 secas, e aqui há pouco, maio junho, abril, maio junho, de 1 enchente avassaladora que elevou a lavoura, levou a terra, levou a propriedade, prejuízos enormes, 40, 50, 80 por 100, toda a lavoura, alguns perderam o que tinha, e estão aí à mercê da própria sorte. Então nós precisamos dar urgência a esse projeto, pra poderem prestar o socorro aos agricultores, alguns vão poder ter desconto, rebate, diminuição dos valores de custeio em 30 por 100, conforme o caso de investimento, podemos chegar a 40 por 150, 60 por 100, dependendo, o clube presidente, dependendo da realidade de cada agricultura agricultura, nós temos 1 mobilização do Rio Grande chamado SOSRS, ou seja, o Rio Grande pede socorro sob a batuta da Grazi Camargo, nas lideranças todos nós estamos no meio também, por isso, este projeto de lei, ele é extremamente relevante, importante, socorre os agricultores sobre todos aspecto, pequeno, médio, grande, todos que sofreram com a enchente, presidente, todos que sofreram com a enchente, agora, vão ter o suporte do governo federal, vão poder fazer a reconversão das suas dívidas nos banco, limpar a ficha, limpar o nome, ter dignidade, abrir a janela pra poder plantar de novo, colher, produzir alimento, e melhorar a vida e a qualidade de vida do nosso país. O Rio Grande pede socorro, o Brasil está dando o socorro que o Rio Grande precisa. Muito obrigado presidente. Obrigado
Deputada
Pompeu encerrada a o encaminhamento passamos as orientações de bancada, eu pergunto aos colegas se nós podemos colocar sim para todos e fazermos a votação. Sim presidente. Sem prejuízo de que colegas possam usar de minuto, enfim Não. Pra votarmos a matéria primeiro. Sim. Pode ser? Eu lhe considerei a palavra em seguida. Não, eu só quero fazer 1 colocação.
Deputado
Que é extremamente importante esse apoio aos gaúchos. O que nós passamos é muito lógico e é a criação de 1 comissão especial. Ser contra isso é ser contra tudo é a favor de nada. Bem então obrigada
Deputada
Vivo também. Minha pergunta aos colegas podemos colocar sim? Então vamos agora preencher com o Concorda. Muito obrigada deputado deputado Afonso Mota já faz gesto ali de concordância, lideranças do nosso Rio Grande e do nosso Brasil, que aqui acompanham, e vamos neste momento então passar a votação. Aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado por unanimidade, parabéns à Câmara dos Deputados, e muito obrigada mais 1 vez eu vou me permitir dizer daqui em nome do Rio Grande essa construção tão importante. Deputado Chico. 1 1 informação.
Deputado
Plenário, nós temos ainda na pauta extensíssima de hoje, chegaremos às 20 horas daqui a pouquinho, Mais 3 urgências e pelo menos 20 projetos pra apreciação. Exatamente. Essas a ideia de que a sessão vá até que horas? Já vamos responder a vossa excelência.
Deputada
Lindberg você lhes tem a palavra como líder, pelo partido dos trabalhadores. Presidente gostaria de só minuto PT PCdoB e PV, fala Lindberg. Só a colocação presidente Maria. Pois não Débora. Importante.
Deputado
Grande do Sul, que a senhora coloque ainda essa noite, o mais breve possível, esse projeto que nós acabamos de votar à urgência, pra que nós possamos, né, deliberar e dar segurança, condições pros nossos agricultores fazerem as suas renegociações, acessarem os créditos, que há 1 angústia no Rio Grande e estão aguardando exatamente por essa votação.
Deputada
Nós estamos tentando antecipar essa matéria em relação aos demais como vossa excelência está estabelecendo e requerendo a mesa. Deputado Gilson Daniel e encerramos aqui no plenário pra ouvirmos o líder. Só minuto só
Deputado
Presidente, projeto que nós votamos requerimento favorável, mas é importante destacar, é o caso que aconteceu no Rio Grande do Sul, que aconteceu no Rio de Janeiro, que aconteceu no Espírito Santo, tragédias que tem acontecido pelo Brasil. E é importante essa casa passar a ter olhar diferente, porque essa casa é muito sensível, no momento em que acontece a tragédia. Mas essa discussão, ela passa a não ser feita mais nessa casa, logo após passar o período, ir lá cuidar, limpar e não fazer depois 1 discussão maior. É importante que essa casa, passe a discutir a defesa civil, as defesas civis estaduais, as defesas civis municipais e a possibilidade da criação de 1 carreira pra esses profissionais para que no momento de tragédia como aconteceu no Rio Grande do Sul, possa ter no nas defesas civis preparados e profissionais preparados. É isso senhor presidente?
Deputada
Deputado André Figueiredo. Eu pediria a compreensão do nosso.
Deputado
O próximo item de pauta é 1 urgência que a gente está defendendo, que é PDL de acordo de cooperação entre o Brasil e a China pra desenvolvimento dos CBERS 6, que é satélite que vai cuidar do monitoramento de queimadas. E eu queria saber, em havendo consenso, que eu tenho 1 reuniãozinha agora 8 horas, se a gente não poderia, com 1 venha do deputado Ediberg, em havendo consenso colocar em votação esse essa urgência de projeto decreto legislativo.
Deputada
Do André Figueiredo, deputado Lindberg. O que nós recebemos do presidente Lira aqui, é a solicitação de votarmos, passarmos efetivamente a matéria principal votando 2 matérias, que o presidente pactuou com os líderes também vossa excelência sabe disso, que é 0AA matéria sobre acordo de para evitar dupla tributação com a Suécia, e a segunda matéria este projeto do Rio Grande do Sul. É só urgência Votaríamos esses 2 e encerraríamos hoje a matéria que vossa excelência propõe pode começar a ordem do dia de amanhã. Deputado Lindibérico Farias com a palavra a liderança do PT. Senhora
Deputado
Senhores deputados, senhoras deputadas, o Brasil está estarrecido chocado com as revelações. Hoje, o ministro Alexandre de Moraes manda o relatório da polícia federal, pra PGR, e retira o sigilo. Onde está o choque senhora presidente? Está aqui de forma muito clara, nessa investigação, a participação direta do expresidente Jair Bolsonaro, no plano do golpe, e no assassinato do presidente Lula, do vicepresidente Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes. Eu quero aqui ler trechos, Jair Messias Bolsonaro, são mais de 880 páginas, de inquérito bem fundamentado. Na página 840 e tem Jair Bolsonaro. Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação, demonstram de forma inequívoca, que o então presidente da república, Jair Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa, que objetivava a concretização de golpe de estado e da abolição do estado democrático de direito. O relatório da PF disse que ele era o comandante, ele estava à frente, ele sabia de tudo. Mas deputada Roseane, governador Roseana, é mais grave, desde que o expresidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento detalhado do plano punhal verde amarelo para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre Moraes. É importante que todos saibam, que o general Mário Rodrigues, que está preso, primeiro general na história preso, ele imprimiu o plano de execução do Lula,
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E do Alexandre Moraes, no dia 9 de novembro, no Palácio do Planalto, na impressora do Palácio do Planalto. Sai de lá, e vai pra 1 reunião com o próprio Jair Bolsonaro no Palácio Alvorada. No dia 12 de novembro, 12 de novembro, teve a reunião na casa do Braga Neto com os kids pretos. E aqui tem dizendo que o presidente sabia da operação Copa 2022. Eram 6 elementos, que foram até a casa do ministro Alexandre de Moraes, pronto pra fazer a execução do ministro Alexandre de Moraes. Isso aqui é mais do que grave senhores. Essa casa tem que parar, pra discutir com profundidade isso. Tem mais. Outra novidade, pegaram com o assessor do Braga Neto, 1 operação, tem tudo escrito aqui. O nome da operação se chamava, operação 4 2, fazendo referência o quê? Ao artigo 4 2 da constituição. Que alguns, achavam que aquilo dava, as condições das forças das forças armadas exercerem o poder moderador. Mas deputado Patrus, tem todo organograma, ponto a ponto o que tem que ser feito, e ao final, Lula não pode subir a rampa. 3, está aqui, o Almirante Goianier, preparados, tinha a opção de golpe clássico, Patrulz. Aqui, toda a comprovação de que o almirante Garminé estava preparado, inclusive com tantos. Senhores, eu falo isso. Muita gente lembra de Bolsonaro no passado, dizendo que deviam ter matado 20000 na ditadura. Dizendo que Fernando Henrique tem que ter sido assassinado. Eu, nesse final de semana, assisti o filme Ainda Estou Aqui, como muitos brasileiros, ficamos emocionados com aquela história do Rubens Paiva, o sofrimento da sua família. Mas o que nos tem a cabeça é que ninguém foi preso, ninguém foi julgado, ninguém foi condenado. Essa turma do Bolsonaro, eles vêm daquela turma do Silvio Frota. O general Arlindo era ajudante de ordem dele, o brilhante Ustra.
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Chico, essa turma para impedir a abertura democrática, explodiu mais de 70 bombas, entre 78 e 87, bancas jornais, sede da OAB, o atentado à bomba no Rio Centro, é a mesma turma. Bolsonaro é isso, por isso eles fizeram aquilo no dia 12 de dezembro, por isso tentaram explodir o aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro. Eu peço, velocidade da justiça, punição exemplar, e vamos mexer na constituição, pra separar definitivamente os militares da vida política nacional.
Deputada
Obrigada deputado Lindimberg Faria. Passamos então ao projeto de decreto legislativo número 217 de 2020 e da comissão de relações exteriores e defesa nacional. Discussão em turno único do projeto de decreto legislativo número 217 de 2020 e que aprova o texto do protocolo de emenda à convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda, assinado em São Paulo em 19 de março de 2019, tendo o parecer da comissão de finanças e tributação tributação pela adequação financeira e orçamentária, e no mérito pela aprovação. A relatora deputada Laura Carneiro, e da comissão de funções de justiça e de cidadania, pela constitucionalidade, juriicidade e técnica e boa técnica legislativa. Relator deputado Eduardo Cury. Passase a discussão. Deputada Adriana Ventura, escrita para a discussão.
Deputada
Presidente, esse acordo da Suécia do Brasil, ele é muito favorável, até porque a gente está falando de bitributação, né, pra evitar bitributação depois de renda. Então a gente tem que pensar, que reduz a carga tributária. Então eu acho que o grande pensamento é esse. E segundo, a gente precisa ser a favor desse projeto porque ele vai dar segurança jurídica para todos os investidores residentes na Suécia, que possuem negócios, que possuem renda do Brasil e viceversa. Então não faz nenhum sentido a gente penalizar pessoas tributando excessivamente de maneira dupla, né? Então por essa razão a gente é favorável e encaminha assim.
Deputada
Deputada Adriana Ventura, encerrada a discussão. A lista de encaminhamento não tem oradores inscritos para o encaminhamento. Em votação o projeto de decreto legislativo número 217 de 2020 e Orientações de bancada. Sim. Pergunto se todos os colegas
Deputado
Favoráveis. Acredito sim, não presidente, todos favoráveis daí. Bitributação, jamais, né? Nós estamos aguardando ainda o relatório do próxima matéria.
Deputada
Por isso se vossas excelências quiserem fazer orientação, sim, já temos orientação do PL. Nós também orientamos sim. Então todos orientam sim, aqueles que forem pela aprovação Minoria sim. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovado. A matéria vai ao senado federal. Em votação redação final, aqueles que forem pela aprovação e aquelas que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovada, a matéria vai ao Senado Federal. Passamos a próxima matéria do acordo de votação então, tratase do projeto de lei número 4 4 4 8 de 2024 a matéria está pendente de pareceres. Discussão em turno único do projeto de lei número 48 84, de 2024, que autoriza o poder legislativo. Que autoriza o Poder Executivo Federal a conceder subvenção econômica sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários, que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do decreto legislativo número 36 de 7 de maio, de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal, e altera a lei número 14 0 42 de 19 de agosto de 2020, que institui o programa emergencial de acesso a crédito, altera a lei número 14, 980 e de 20 de setembro de 2024, e altera a lei número 84 27 de 27 de maio de 1992. Matéria pendente de pareceres, ali o deputado Gilson Daniel, do bloco Podemos, do Podemos e do bloco MDB PSDB, Republicanos Podemos solicita tempo de liderança passamos a sua a vossa excelência pro seu pronunciamento.
Deputado
Senhora presidente e senhores parlamentares, aproveito esse tempo de líder desse bloco, pra falar sobre o municipalismo. Tenho defendido essa pauta nessa casa, desde o meu início, por ter sido prefeito por 8 anos, por ter 1 relação direta com a Confederação Nacional dos Municípios que faz grande trabalho, tem feito agora evento dos novos gestores, trazendo prefeitos de todo o Brasil, para orientar os prefeitos sobre o início do seu mandato. Essa pauta é 1 pauta que nós defendemos ela, por saber que a vida acontece nos municípios. É no município que o cidadão vive, é no município em que nós buscamos atendimento de saúde, de educação, de assistência social. É no município que precisa de investimentos, que seja pra pavimentação de 1 via, que seja para o fornecimento de água, de saneamento básico, que seja para iluminação pública, que seja para a infraestrutura. É importante que nós parlamentares, façamos a ter olhar diferente para os municípios. Cerca do maior parcela dos recursos que existe hoje, que o cidadão paga de impostos, vai para a união. E os prefeitos têm que vim a essa casa, têm que ir aos ministérios, pedir recursos pra fazer política pública no seu município. A segunda maior parcela dos recursos está no estado. E os prefeitos têm que ir no governador, têm que ir nos secretários estaduais, pra pedir recursos para fazer política pública no seu município. A menor parcela dos recursos financeiros, estão nos municípios. A política acontece nos municípios. Essa casa precisa rever essa questão financeira, 1 vez que, a política acontece no município, a política pública acontece nos municípios, mas o recurso não está no município. Como defensor dessa pauta, como deputado municipalista considerado pela consideração o deputado mais municipalista do Brasil. Eu venho aqui chamar atenção dos parlamentares. Nós temos trabalho muito forte da Confederação Nacional do dos Municípios com a pauta municipalista, com diversos projetos que apoiam diretamente os municípios, de destinação de de recursos, de papos que estão travados aqui na casa, que deveriam ser votada nas comissões e vinha a plenário, e que às vezes ficam paralisadas os municípios dependendo desses projetos, posso citar aqui projeto de minha autoria, que foi votado aqui nessa casa, no regime de urgência, está hoje parada no Senado Federal, que faz com que os municípios, os prefeitos que fazem hoje o gasto com serviço terceirizado não seja computado como gasto pessoal pela lei de responsabilidade fiscal. Eu como defensor dos municípios, venho chamar atenção pra isso porque eu sonho, em 1 política pública diferente. Posso falar do meu estado, estado do Espírito Santo, mas posso falar de qualquer estado da federação, mas eu posso falar aqui daquilo que eu vejo lá no meu estado, caminhando pelos municípios como caminhei em todos os municípios, como deputado federal, no período eleitoral, ouvindo cada cidadão, conversando com cada liderança, com os prefeitos, candidatos a prefeitos, os vereadores, comerciantes, pessoas que lideram nas cidades, mostrando as principais deficiências que tem em cada cidade. Das 78 cidades capixabas, eu posso falar que eu fui em todas as cidades ouvindo essas lideranças, e vejo, que mesmo com muito investimentos que tem por parte do governo do estado, ainda tem muito a fazer. Porque não só não é só investimento em infraestrutura, nós precisamos fazer investimento no ser humano, no cidadão, fazer investimento onde a pessoa precisa, nós temos 1 demanda gigantesca na área de saúde, por mais que o governo faça os mutirões de cirurgia, por mais que faça os exames especializados, temos 1 demanda gigantesca nos municípios capixabas, 1 demanda de saúde que nós parlamentares temos destinado recurso pros municípios na área de saúde, pra avançar nessa política pública de atendimento à população, mas ainda falta muito. Eu andei em alguns municípios que hoje tenham dificuldade tamanha para o fornecimento de água, potássio, na torneira para o cidadão. Posso citar aqui exemplo de laranja da terra, que hoje eu fiz compromisso com o prefeito, que assumirá o mandato em janeiro, Juadil, Lourenço, que vem aqui ao meu gabinete pedir recursos pra colocar água em 3 comunidades da cidade de laranja da Terra e eu garantir milhão de reais de emenda desse parlamentar pra essa cidade. Mas não é diferente lá em Rio Bananal, que precisa captar recurso na Lagoa, Juparaná, porque o rio da cidade está seco e eu passei lá e vi isso. São demandas que as cidades têm e por isso, este parlamentar, como municipalista, como quem acredita nos municípios, a partir dessa semana, na quintafeira, faremos 1 reunião com diversos vereadores, e iremos lançar portal chamado Fórum Cidades, para discutir as política públicas, as políticas públicas nas cidades capixabas, pra ir a cada cantinho do Espírito Santo através da tecnologia, ou através da presença desse parlamentar, nas audiências que iremos fazer, para que cada cidadão possa ir lá, no portal, e dizer, qual é o principal problema da sua cidade? O que precisa ser feito na sua cidade pra melhorar a qualidade de vida? Pra você que vive na cidade, identifique lá no fórum cidades e coloque a demanda que tem da sua cidade para que esse parlamentar possa identificar os principais problemas que tem em cada cidade, e possa destinar suas emendas naquilo que tem importância pra quem mora na cidade. Nós temos 1 dificuldade grande de telefonia rural, eu sei porque nós anunciamos agora as algumas antenas, mas ainda tem 1 dificuldade tremenda com o telefonia rural no Espírito Santo e no Brasil. Mas no Espírito Santo, vai ter a oportunidade de cada cidadão entrar no fórum Cidade e dizer, na minha comunidade precisa de telefonia rural, para que a gente possa avançar e brigar ainda mais, anunciamos mais de 300 antenas, mas tem muito por fazer, pelos capixabas. É importante destacar também que nesse portal do Fórum Cidade, nós vamos abrir lá 1 aba para que, as entidades, APAE, Pestalozzi, Asilos, qualquer entidade social que tem trabalho social na cidade, possa se inscrever e dizer, eu tenho projeto social que funciona, que atende tantas crianças, que atende tantos idosos, que atende tantos deficientes, possam buscar recursos do nosso mandato, além das associações agrícolas, que tem lá no Espírito Santo e praticamente todas as cidades, que o estado é estado agrícola, de estado produtor, principalmente agora que falamos aqui hoje da produção de café, que o Espírito Santo é campeão, o Caparaló é campeão. Na Arábia, no Kunelon. Por isso nós temos muita, muitas demandas das associações agrícolas, que trabalha, né, trabalha com com as famílias na no campo, por isso nós precisamos trabalhar nessa casa para deixar recursos para atender essas associações. Então é muito trabalho que nós estamos colocando à disposição, o nosso mandato, para trabalhar ainda mais por causa da cidadão capixaba. Então a partir de quintafeira lançamos portal, fora as cidades para identificar as principais dificuldades de cada cidade de capixaba, e esse parlamentar, vendo aquilo que ele tem de emendas parlamentares, naquilo que ele tem de condição, apoiar essas cidades. É isso senhor presidente, muito obrigado, gostaria de pedir que esse discurso seja vá para os meios de comunicação dessa casa e também para a voz do Brasil, muito obrigado.
Deputada
Daniel está deferida a sua solicitação. Para oferecer parecer ao projeto, pelas comissões de agricultura pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, finanças e tributação e constituição e justiça e cidadania, concedo a palavra ao deputado Zuko.
Deputado
Vou pedir pra vossa excelência pra ir direto ao voto, mas antes eu quero agradecer todo o movimento, que foi feito. Nós entendemos que ainda será necessário avançarmos em várias pautas relacionadas ao agro do Rio Grande do Sul que saiu tão sofrido, perdendo safras, perdendo. Muitas vezes, né, a propriedade, mas avançamos consideravelmente. Conseguimos impor o prazo para análise dos laudos encaminhados pelos produtores, que tiveram prejuízo acima de 60 por 100. Caso esse prazo seja descumprido, os produtores terão seus laudos aceitos de forma tácita. Conseguimos avançar em permitir a prorrogação para os créditos advindos de recursos livres. Enfim, avançamos, sim, inúmeros pontos, deixando bem claro, que logicamente, precisamos avançar ainda mais, pois, 1 grande parcela, dos produtores não foram atendidos. Conseguimos impor, como eu disse anteriormente, esta análise, e permitir também a prorrogação para que os créditos advindos de recursos livres sejam feitos. Anti o exposto, no âmbito da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural. Somos pela aprovação do projeto de lei. 4 4 4 8 de 2024, nos termos do substitutivo. No âmbito da comissão de finanças e tributação, somos no mérito pela aprovação do projeto de lei 4 4 4 8 2024, e substantivo da CAPDR e pela compatibilidade e adequada financeira, adequação financeira e orçamentária do projeto de lei 4 4 4 8, e do substitutivo também da CAPDR. Na comissão de constituição de justiça, e da cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa do projeto de lei, 4 4 4 8, e também substitutivo da CAPDR. Mais 1 vez, parabenizo a todos que entenderam este momento da construção possível, mas ressaltamos que muito ainda precisamos avançar pra ajudar pra ajudar esse setor tão atingido que foi o setor do agro no Rio Grande do Sul. Era isso senhor presidente. Muito obrigada.
Deputada
Zuco passase a discussão. Primeiro escrito deputado Bom Gás. Com a palavra então deputado Bom Gás. Lembrar, presidente Maria do Rosário e colegas
Deputado
Lembrar que aqui faz parte ainda de esforço concentrado que o Congresso Nacional fez, o Senado fez, o Parlamento que a Câmara fez, o Governo Federal fez em articulações junto com o Estado, junto com prefeituras, junto com a sociedade civil, junto com voluntários que se dedicaram a ajudar na tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul. E aqui especificamente, são 2 medidas provisórias a 12 47 a 12 72, que eram recursos destinados de subvenções do governo federal, para os agricultores do Rio Grande do Sul, que perderam infraestrutura, perderam nas suas propriedades, perderam nos seus solos, perderam equipamentos, e perderam no custeio porque não puderam colher. O governo federal permite com isso que o agricultor ganhe desconto, ele vai ter perdão de parte da sua dívida, e esse é processo feito duma forma participativa com os conselhos municipais da agricultura que são estimulados, e mesmo conselho não se posicionando, o governo constitui 1 comissão que vai avaliar inclusive aqueles que têm perdas superiores a 60 por 100 da sua propriedade, para que essa comissão possa avaliar descontos maiores obviamente que eles têm limite, para que eles possam ter a continuidade, o que é importante da atividade produtiva, da reconstrução que nós precisamos no nosso estado do Rio Grande do Sul. Então o esforço que está sendo feito aqui, muito bem relatado pelo colega deputado Zuko, É nesse sentido que a gente possa então ter pelo fato do Congresso Nacional não ter apreciado a medida provisória e ela caducar ou seja aqueles agricultores que não fizeram ainda a sua prorrogação que não fizeram a sua habilitação do seu desconto, que eles perderiam essa oportunidade. Então nós transformamos e o deputado Guimarães, em projeto de lei, pra que este valor alocado que nós alocamos pro Rio Grande do Sul não fosse perder. Então por isso que é importante que nós venhamos a provar esse projeto para que esse recurso alocado pelo governo federal que está nas instituições bancárias possa chegar aos nossos agricultores. E a comissão tem está trabalhando nesse sentido pra avaliar todas elas inclusive incorporamos no novo projeto, pra que aqueles municípios onde a comissão da agricultura, da comissão municipal do Conselho de Desenvolvimento não a averiguar, que a comissão constituída pelo governo vá lá e abalize pra esse agricultor não perder o recurso. E incluímos e eu quero encerrar com isso pessoal apenas 30 segundinhos aí na presidenta, pra poder encerrar a dizer de elemento novo incorporado, que é o desenrola rural. Muitos agricultores estão endividados com pequenas dívidas ou dívidas maiores, e eles terão como fizemos em nível nacional pelo ministro Haddad, desenrola, presidente Maria do Rosário, onde as pessoas que estavam digamos com seu nome sujo como se diz na praça, não podiam mais obter financiamento. Eles vão ter condições que grande desconto regularizarem a sua situação e voltarem a operar com as instituições bancárias e instituições financeiras, se habilitando a receber o plano safra, o Minha Casa Minha Vida ou qualquer outro evento. Então é muito importante que a gente possa vir a aprovar esse projeto de lei na noite de hoje aqui na Câmara dos Deputados. Muito obrigado. Muito
Deputada
Deputado Bom Bom Gás que é dos autores da matéria. Agradecemos a construção também com toda a bancada gaúcha, mas com os líderes porque os autores são o líder do governo, deputado José Guimarães, e o vicelíder, do PT deputado Bom Gás. Próximo escrito deputado Afonso Han.
Deputado
Colegas deputados, deputadas, dizer da importância desse projeto, e queria com a permissão de todos cumprimentar 3 lideranças femininas, produtoras rurais do nosso Rio Grande do Sul, que estão aqui, do SOS Agro, a Grazi, também a Gisele e a Fernanda. Aquela camiseta SOS Agro, ela foi fruto de movimento de produtores e produtoras atingidas pelas enchentes, pela tragédia, a tragédia que assolou o nosso estado do Rio Grande do Sul. Isto ocorreu lá em maio, e nós estamos buscando soluções, buscando solução para que os produtores definitivamente possam acessar os seus financiamentos. Também, foi proposto através da medida provisória, a 12 47, e agora o projeto encabeçado pelo deputado Bom Gás, 4 4 4 8, que representa 1 oportunidade que já deveríamos até ter votado. Votamos à urgência, agora estamos né já apreciando o voto do relator, inclusive importante o acordo que tem sido trabalhado, e foi trabalhado que é o mínimo, pra atender os produtores, dar rebate, no caso dos produtores que perderam mais de 60 por 100. Esse rebate pode chegar a 120000 reais, que ainda é insuficiente pra muitos, mas é importante. Também prorrogar, há 1 permissão pra prorrogar por 4 anos. Nós gostaríamos, inclusive o deputado Afonso Han, eu sou autor de emenda, para prorrogar por 8 anos, que é 1 condição mínima pra atender os nossos produtores. Pouco foi atendido, que é também os financiamentos naquela modalidade livre, pra que os produtores possam renegociar, e acessar os novos financiamentos. O que é importante, de nada adianta ter o plano de safra à disposição, se o nosso agricultor gaúcho, os nossos produtores e produtoras, não conseguem chegar a esse a esse crédito. E o que é mais importante, está terminando o calendário agrícola. Nós temos o zoneamento agroclimático, que diz que nós não temos praticamente prazo para plantar. Portanto precisamos aprovar aqui, aprovar no Senado amanhã, e também sancionar pelo presidente da república, pra executar por parte dos bancos, dos agentes financeiros, esses descontos, essas prorrogações, que são o mínimo que nós podemos fazer pelos agricultores gaúcho. SOS Agro, parabéns, farsul, Fetag, Cooperativas, mas mobilização de produtores, e o apoio do nosso congresso, dos nossos deputados federais, dos nossos senadores, e precisamos desse respaldo verdadeiro do governo. Não vai encerrar aí, vai haver e há necessidade presidente, de mais apoio ainda aos nossos agricultores. Portanto, esse socorro está chegando pouco tarde, mas ainda há tempo para salvar o plantio dessa safra, e dar dignidade aos nossos agricultores gaúchos. Muito obrigado. Muito
Deputada
Deputado Afonso Han nós também registramos e agradecemos a presença porque acompanham nesse plenário senhoras representantes gaúchas também, e saudamos ao SOS Agro e saudamos a todos os gaúchos e gaúchas que estão nos acompanhando também deputada Reginete, acompanhou a bancada gaúcha aqui talvez agora pela TV Câmara ou qualquer dos canais de comunicação da casa que nos veem em atuação aqui muito bemvindas. Agora inscrito para discutir a matéria o primeiro vicelíder do PL, o deputado na casa, o deputado Bibu Nunes.
Deputado
Grato e digníssima presidente Maria do Rosário, nobres colegas. Eu morro estar neste ringue onde luto pelo Brasil. Evidente sou totalmente favorável ao auxílio aos agricultores gaúchos. Se não fossem gaúchos de qualquer lugar do Brasil, quem puxa o progresso desenvolvimento desse país é o agronegócio e o empresariado. Portanto, todo o apoio, que no meu ponto de vista está chegando tarde, Já deveriam os agricultores gaúchos estarem mais tranquilos com o apoio que lhes é merecido. Porque o que nós gaúchos sofremos lá, foi algo totalmente fora do normal. O Brasil sabe disso e tenho certeza teremos aqui aprovação total. Por quê? Descontos em dívidas, por exemplo. O Governo Federal irá conceder descontos em parcelas de empréstimos para os rurais e agricultores que tiveram perdas, olha só, de 30 por 100 ou mais. Não tem como não aprovar. E eu digo que a situação desses agricultores é muito ruim. Eles querem o quanto antes acabaram com suas dívidas, acabaram com seus empréstimos de vez, ou então renegociar. E eu fico feliz, porque nesta casa aqui, nós aprovamos a PEC 44, que é a proposta de emenda constitucional, que vai gerar para o Brasil, 18000000000 para tragédias, calamidades públicas em todo o país. Foi aprovado por todos os partidos, porque por incrível que pareça, nós do Brasil não temos nada que tenha a ver com prevenção, contra tragédias e calamidades públicas. E muito menos, nós parlamentares aqui, quando queremos ajudar o município que tenha tido vítima das tragédias, enchentes ou queimadas, o auxílio chega ano depois. Adianta o quê? Nada. E nós parlamentares passamos por omissos que não estamos ajudando. Com a PEC 44, o dinheiro chegará no dia seguinte. No dia seguinte terá o recurso aportado e teremos também dinheiro para prevenção contra tragédias e calamidades públicas. É a PEC 44 aprovado nesta casa por todos os partidos, será aprovado também aqui no Senado e eu tenho o orgulho de ter sido o autor e contar com o apoio de todos os parlamentares aqui, o que foi motivo de grande orgulho. Portanto, já está chegando tarde, chegando tarde, esse auxílio aos nobres agricultores, nobres, nobres e sofridos agricultores gaúchos que tem todo o direito. Totalmente a favor.
Deputada
Obrigada deputado Bibo Nunes, com a palavra o próximo escrito, deputado integrante da mesa diretora dessa casa deputado Pompeu de Matos, do PDT.
Deputado
Senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Nós vamos votar esse projeto 4 4 4 8, que é 1 espécie de subvenção, mas que na verdade é apoio fundamental aos agricultores e agricultoras gaúchas, por conta de tudo o que aconteceu com a cheia e com as enchente, que aliás, o Rio Grande vem sofrendo de longe. 3 secas, que afetaram gravemente a agricultura, a produção primária, a sua lavoura. E depois quando veio a água, pra superar a enchente, vieram cheias exageradas, que levaram a produção primária, levaram o solo, levaram o terreno à terra fértil. E aí movimentouse o Rio Grande, e formou lá no Rio Grande, grupo chamado SOS Agro. E o SOS Agro, se organizou sobre a batuta da nossa querida Grazi Grazi de Camargo, mulheres, homens, federação, associação, a FETAG, a FARSUL, enfim sindicatos mobilizados, e eu dou testemunho porque estive junto. E 1 mobilização ordeira, séria, madura, que não olhava à direita ou à esquerda, mas olhava o interesse do agricultor, da agricultura, da produção primária, da produção alimento, do socorro que o Rio Grande precisava. E aí nós somos todos trabalhando. Quem não pede não leva, quem não chora não mama, quem não reclama não ganha. Nós esticamos a corda, chacoalhamos as ponte, não arrebentamos corda não, derrubamos ponte, mas fomos fazendo construções, e essas construções chegou nesse patamar. Ainda não é, tudo aquilo que gostaríamos, não é tudo o que precisamos, mas é algo relevante e importante, que a gente reconhece, e quem reconhece e agradece, muito mais merece. Mas não pense que caiu do céu, é fruto do trabalho. Política e feijão é na base da pressão, e às vezes é pela livre e espontânea pressão. E essa pressão legítima foi feita, e é o resultado dela está na construção do resultado que estamos colhendo hoje por conta da luta do SOS, agro do SOSRS, do Rio Grande do Sul se movimentar com sabedoria, inteligente, atitude, cruzando o Brasil pra vim em Brasília, e cobrar o que nos pertence e exigir o que é direito do gaúcho, que de maneira resiliente, persistente semeia da boa, A mesa, semeia em terra fértil pra colher do bom fruto, botar o pão na mesa, o exceder de exportar, gerar divisa, melhorar a vida, melhorar o produto interno bruto, melhorar a economia do Brasil. Por isso, que é hora de celebrar, vamos ter descontos, vamos ter remates, vamos ter prorrogações, vamos ter 1 outra relação com os bancos, fôlego pra agricultura e para os agricultores continuar na sua. Eu concluo presidente, pra poder colher, especialmente no Rio Grande, tu tem que fazer contrato com São Pedro, pedir avalista, o nosso patrão lá de cima, São Pedro, torcer que chova pra preparar a terra, pare de chover pra plantar, chova pra nascer, pare de chover pra crescer, volta a chover e não a florescer, pare de chover pra colher, e que depois tenha preço, e o governo não atrapalhe e destitua Maria, por isso que esse momento é de celebração, é de reconhecimento. Ou a agricultura do Rio Grande está sendo olhada, está sendo respeitada, e boa parte está sendo atendida. E nós precisávamos disso, não é favor, é 1 luta, é 1 conquista, é o resultado de quem produz alimento pra melhorar a vida do nosso povo e do Brasil. Muito obrigado.
Deputada
Obrigada, deputada Maria do Rosário. Bom, esse projeto de lei, ele é muito meritório, porque o que ele está fazendo na verdade, é auxiliando agricultores gaúchos e todos que sofreram, né, com a tragédia que abateu o estado. Então, a gente já botou diversas coisas aqui que tem por objetivo recuperar o Rio Grande do Sul, é nosso papel fazer isso aliviando o peso de dívida pra que eles possam se recuperar. Então ele é muito meritório, nós somos favoráveis, a gente precisa realmente estender a mão pra esse estado, que tanto contribui pro Brasil, e agora, está numa situação, muito triste, e os empreendedores, os agricultores precisam ter esse auxílio. Mas aproveitando até falando do Rio Grande do Sul, eu, novamente, indignada nessa tribuna, quero falar do abuso absurdo de autoridade e da vergonha que é o indiciamento do nosso deputado gaúcho, o deputado Marcel Vanrater, indiciamento simplesmente por palavras proferidas nesta tribuna, né, essa tribuna que tem que resguardar parlamentares, essa tribuna que de acordo com a Constituição Federal, quem fala aqui tem imunidade parlamentar. O deputado Marcel Van Haten foi indiciado por proferir verdades na tribuna, por falar, denunciar, e ele está sendo indiciado para que ele seja calado. E não é o deputado Marcel Van Haten que está sendo calado, é a população gaúcha que votou nele, que votou no deputado. E não só o Marcelo Hat tem sido solidário aqui a outros deputados, a exemplo do deputado Cabo do Gilberto Silva. A gente precisa se insurgir, esse parlamento está sendo agredido. O artigo 53 da constituição federal, garante a imunidade, estão rasgando a Constituição. E eu espero que o Supremo Tribunal Federal, defenda a constituição e agora a bola está nas mãos do PGR, né? O que ele se manifeste, que ele arquibe preservando a imunidade parlamentar, e defendendo a constituição, o artigo 57, o artigo 53 da constituição. Não podem calar esse parlamento, esse parlamento precisa ser respeitado, e quero falar aqui que o deputado Marcelo Vanratten, o cabo Gilberto Silva, eles têm toda a nossa solidariedade, e juntos esse parlamento precisa dar 1 resposta, não tem nada a ver com direita e esquerda aqui. Tem a ver com defesa de prerrogativa, imunidade que tem que ser algo preservado. Minimamente a gente tem que ter liberdade, sem tentar ser calado, a gente não pode ser calado, a gente não pode ser intimidado, e a gente precisa lutar com unhas e dentes pra isso. Agradeço aqui o empenho do presidente Arthur Lira, que falou que vai se pronunciar, já declarou pros líderes que isso será feito, porque é essa casa que está em jogo. E eu aqui peço que o senador Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso Nacional, faça o mesmo, que defenda os parlamentares, a imunidade parlamentar e a constituição. Esse é meu pedido e o meu total repúdio a essa indiciamento do deputado Marcelo Manhattan. Muito obrigada presidente. Senhora
Deputada
Adriana Ventura, declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer as emendas de plenário pelas comissões de agricultura pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural, de finanças e tributação, e de constituição e justiça e de cidadania concedo a palavra ao deputado Zuko.
Deputado
Senhora presidente, mais 1 vez eu quero aproveitar a presença aqui da Grazi Camargo, do nosso SOS Agro, que tanto lutou por este momento. Já falamos anteriormente e ressalto, que ainda precisamos avançar muito. O agro gaúcho, chora, clama por ajuda, Mas avançamos sim, atendendo alguns anseios, e continuaremos, lutando, pelo nós agricultores. Parabéns ao SS Agro, pelo brilhante trabalho. Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 2 emendas de plenário. Após amplo diálogo com diversos líderes partidários, atendemos que a proposição já contempla, de modo satisfatório, as providências para alcançar seus objetivos. Anti o exposto, no âmbito da Comissão da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Desmento Rural, somos pela rejeição dessas emendas. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas de plenário apresentadas e no mérito, somos pela rejeição dessas emendas apresentadas. Na comissão de construção de justiça, e a cidadania, somos pela constitucionalidade, duplicidade e boa técnica legislativa, de todas emendas de plenário apresentadas. Era isso senhora presidente.
Deputada
Pelo relatório deputado Zuko passase a votação. Na lista de encaminhamentos nós temos 2 colegas parlamentares, Afonso Han e Pedro Westphalen, ambos deputado Afonso Han e depois o deputado Pedro Westphalen na ordem de inscrição. O deputado Afonso Han se dirige aqui, eu quero cumprimentar a deputada Célia Xacriabá, que concluiu o seu doutorado. E realmente é orgulho para nós atuarmos em conjunto e termos percebido a sua e valorizamos enormemente também a sua conclusão do doutorado. Parabéns deputada Célia Shakriabay é orgulho pra todos nós. Deputado Afonso Han.
Deputado
Presidente, eu queria ao finalizar, e fazendo já o encaminhamento, já que o nosso relator deputado Zuko, acabou de ler o seu relatório, onde na prática é acordo do que é possível no momento, tem a participação muito forte e decisiva do nosso SOS agro, está aqui sim representada a FARSUL, a FETAG, a FêCOAgro, estão representados sim todos os produtores, da agricultura familiar, do do médio produtor do pronamp, do produtor empresarial, de todas as atividades econômicas, em especial do nosso Rio Grande. Queria dizer que, a medida provisória, que foi transformada num projeto de lei, mas agora com a colaboração e com os ajustes, nos é permitido incluir principalmente os produtores que até agora não foram atendidos. Há 1 angústia por parte desses produtores, porque justamente os produtores que tiveram perdas acima de 60 por 100, ficou pra 1 comissão interministerial, e passar por por essa decisão, e justamente os que mais perderam, foram aqueles que não acessaram as condições de prorrogação, de descontos e de acesso aos novos custeios. Batalhamos aqui, por recursos do BNDES, e quero lembrar o governo, que nós ainda estamos aguardando, nós pedimos mais 10000000000 para a modalidade, que é 1 modalidade mais simplificada, com 8 anos de prazo, que aprende os nossos agricultores, E se falou no mínimo de mais 5000000000. E portanto, não cessa aqui a necessidade verdadeira dos nossos produtores e os nossos agricultores, atingidos pelas enchentes, pelas cachorradas, que ocorreram essa tragédia no Rio Grande. Nós tivemos cerceamento de vidas, nós tivemos perda de praticamente 3000000 de hectares de solo. Nós perdemos silos, nós perdemos armazéns, nós perdemos máquinas, e nós não perdemos a esperança e a convicção de que produzir alimentos é nobre, que os agricultores e as agricultoras do nosso Rio Grande do Sul, precisam desse apoio por parte do governo, o respaldo desta casa legislativa, aqui da Câmara dos Deputados, do Senado, mas do nosso país. O Brasil, que foi tão solidário na calamidade, na nossa tragédia e na nossa calamidade que enfrentamos, e finalizo, conseguindo no dia de hoje, avanço importante. Vão ser milhares de agricultores, estimamos 45, 50000 agricultores de forma direta, poderão ser beneficiados. Mas nós vamos seguir, lutando por essa pauta. A pauta de reestabelecimento das condições da reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, que é feita nas empresas, nas famílias, na cidade, mas é feita. O PAS, como autor desse projeto de lei, transformado através do PL, com a colaboração de tantos, lembrar de 2 deputados que não estão nesse plenário, que é o Marcel Van Hater, que lutou muito junto conosco, também ao Senhor Moreira. Os 2 estão recebendo a honraria do mérito farroupilha, lá no Rio Grande do Sul. Poderia falar dos nossos senadores e dos deputados dos que estão presentes aqui, mas agradecer aos de todo o Brasil, deputados e senadores, nós vamos precisar ainda muito mais presidente Maria. Nós vamos precisar de mais oportunidades, porque as coisas não se resolvem, mas elas melhoram. E é essa, esse avanço, são esses avanços que nós conseguimos na votação no dia de hoje. Parabéns aos gaúchos, parabéns ao trabalho que está sendo feito e suporte para revigorar e dar condições e dignidade e dignidade aos agricultores brasileiros.
Deputada
Muito obrigado, com a palavra o deputado Pedro Westphalen, para o encaminhamento. E as suas querem fazer orientação já se aproxime dos microfones, porque nós vamos fazer orientação e vamos propor ao plenário que a votação seja simbólica.
Deputado
Obrigado, presidente, dessa sessão histórica, aonde é que esse parlamento mais 1 vez demonstrou a sua importância para o país. Num projeto construído há muitas mãos. Quero agradecer aqui ao líder do governo Bom Gás, que realmente permitiu que nós tivéssemos hoje aqui não com o ótimo mas com o bom e o possível. E aqui é a arte de fazer o bom e o possível. O senhor foi essencial nessa luta, eu acompanhei desde o início, 1 luta que começou no Rio Grande, eu quero aqui antes de fazer o equipamento agradecer a todo o país pelo que fizeram pelo nosso estado, a nossa tragédia. Foi muito importante, e essa casa foi solidária, não teve estado da federação que não interesse ser bom pros gaúchos e gaúchas. Então nesse momento, que se constrói com muita conversa, que se faz das diferenças, o aprendizado da busca do bem comum, fruto da luta das nossas entidades representativas, estão aqui as 3 meninas que representam o SOS Rio Grande, que levantaram o estado, levantaram as vozes dos gaúchos e gaúchos dos produtores, com várias gerações Zuko, você que foi homem importante nisso aqui também, sendo nosso relator Afonso Ram, Van Happen, Alceu Moreira, toda a bancada gaúcha, Bibo que está aqui conosco, não houve ninguém que não apoiasse, de todo o Brasil, novo parlamentar que fosse contra esse projeto. E aqui nessa casa, demonstrando mais 1 vez se pode construir sim futuro com mais paz, com mais prosperidade, entendendo e compreendendo que o Brasil é país agrícola, a cada 2 pratos e a cada 5 pratos de alimento do mundo, o agrodo brasileiro bota 2 pratos na mesa produz 2 pratos. Parabéns a vocês meninas que levantaram as suas vozes, eu como ginecologista fico muito feliz que eu conheço a força da mulher, conheço a importância da mulher, mas lá no Rio Grande foram homens e mulheres, vocês são as nossas zenitas, mas a Farsul foi importante, a Fetag foi importante, as entidades associativas que representam água foram importantes, todos foram muito importantes. Então hoje esse parlamento demonstra a sua capacidade de construção numa hora de desastre inigualável que o nosso estado teve. O que o Rio Grande do Sul passou, eu espero que ninguém passe, mas é nessa hora que o brasileiro demonstra a sua solidariedade, que estende a mão, e o gaúcho na sua resiliência, na sua força, está levantando o estado. Portanto nesse momento, eu não poderia deixar de manifestar, participei de todos os movimentos que foram feitos no estado, Por essa gente que hoje está colhendo os frutos do que foi possível agradecer o governo também pela sua, pelo interesse pelo estado, e vamos agora pro Congresso do Senado Brasileiro amanhã votar isso aí e tornar isso logo, obrigado presidente.
Deputada
Muitíssimo bem deputado Pedro Westphalen, concluímos assim também os encaminhamentos. Senhores e senhoras, essa votação tem grande importância e 1 das características do nosso Rio Grande do Sul é o sentimento de gratidão, de forma que a votação que faremos agora ela mais 1 vez simboliza esta força e essa energia de Brasil que se voltou a estado, E eu posso dizer a vocês com toda a segurança, que em qualquer momento que o Brasil precise, o Rio Grande também vai se voltar ao Brasil, e qualquer dos estados da mesma forma solidária. Pelo reconhecimento de tudo que a nossa gente recebeu do Brasil inteiro. Aqui nós temos portanto, já vamos entrar em votação. Em votação, o substitutivo oferecido pelo relator da comissão de agricultura, pecuária e abastecimento e desenvolvimento rural ao projeto de lei número 44 48 de 2024. Orientação de bancadas. Vamos pelos partidos e com alguma possibilidade, também de parlamentares poderiam usar da palavra aos que são Encaminhar todos sim, acho que todos concordam. Presidente está bom. Vamos pra aqueles que já falaram talvez seja mais simples né, mas vamos vamos dar oportunidade aos colegas. Bloco União Brasil, primeiro bloco cidadania PSDB. Bloco MDB PSDB publicando os podemos. Senhora presidente. Obrigada deputado.
Deputado
O bloco vota sim, pela importância do mérito do projeto, setor rural do estado do Rio Grande do Sul, e é importante nós enfatizar que da do número de propriedades rurais no estado do Rio Grande do Sul, mais de 90 por 100 dessas propriedades possuem menos de 10 hectares. Então o projeto vem contemplar justamente aqueles que mais precisam. Parabéns ao relator e à iniciativa do projeto.
Deputada
Obrigada, obrigada deputado Ronaldo Nogueira. Como voto PL?
Deputado
Primeiro vicelíder. Muito obrigado. O digníssima presidente Maria do Rosário, o PL orienta sim, e eu como gaúcho muito feliz, o relator Zuko, e a todos que estão apoiando o que nós gaúchos estamos ainda passando. Lamento que já não tenhamos aprovado há mais tempo, porque os agricultores continuam sofrendo até hoje, mas melhor tarde do que jamais ou coisa assim né? Então minha gratidão a todos e evidente que nós votamos sim.
Deputada
PT, PCdoB, PV, deputada Reginete Bispo. Senhora presidente.
Deputada
A federação PT, PCdoB e PV vota sim esse importante projeto que trata da recuperação do setor agrícola rural do nosso estado que foi tão penalizado pelas secas e pelas enchentes. E quero aproveitar para parabenizar parabenizar o deputado Euvino Bomgaz, o Zuko pela relatoria, desse importante projeto que eu tenho certeza vai contribuir pra recuperação do nosso querido Rio Grande do Sul. Obrigado
Deputada
Da Regiane Bispo como voto PSB. Senhora presidente.
Deputada
Deputado Alitese da Marta, que honra passar a palavra pra vossa presidente. Presidente, o PSB encaminha sim, e eu quero encaminhar em nome do deputado Heitorchu, que não pode estar presente aqui, para dizer que esse projeto é extremamente importante. O Brasil e esta casa nunca negou solidariedade e apoio ao Rio Grande do Sul, assim como o governo. Eu quero parabenizar os autores do projeto, o relator do projeto, que mostra a unidade da bancada do Rio Grande do Sul, projeto construído há muitas mãos e ressaltar também que além do benefício ao Rio Grande do Sul com a subvenção indispensável com valor mínimo e valor máximo possibilidade de reavaliar situações Também se criou nesse projeto o desenrola rural para produtores, pequenos produtores de todo o Brasil, beneficiando aqueles que estavam com nome sujo na devendo de alguma forma o banco e que agora serão liberados. Então é 1 projeto muito importante, parabéns, e parabéns Zé Guimarães. Obrigado. Obrigada deputada Lindici da Marta. Como vota
Deputada
São pessoal rede parabeniza essa casa por ela por colocar em pauta esse importante projeto governo federal já encaminhou para o Rio Grande do Sul quase 50000000000 é de reais de ajuda extremamente necessário quero aqui destacar também o trabalho da nossa companheira deputada Fernanda Melchiona que está com a Dandara e está trabalhando arduamente em defesa do povo do Rio Grande do Sul pela reconstrução mas quero também fazer apelo aqui ao conjunto de deputados que a gente está agora pra votar o orçamento e que a gente não pode apenas agir, reagir após os desastres sócio ambientais. A gente precisa ter políticas de prevenção e gestão de riscos e para isso a gente precisa ter orçamento robusto que a gente tem a políticas não apenas da Defesa Civil mas também de prevenção com cidades resilientes que possam é seguir é esse momento tão trágico que a gente vive da emergência climática. Então, parabéns aqui a relator, parabéns aqui a autora e também parabéns a nossa deputada Fernanda Belchior.
Deputada
Deputada Luciana e a senhora e também a esse destaque dado com justiça deputada Fernanda Belchiona, brilhante parlamentar. Representação do novo, como vota deputada Adriana Ventura. A gente vota.
Deputada
Sim presidente, esse projeto é meritório parabenizo inclusive todos os deputados do Rio Grande do Sul, unidos nessa causa, 1 coisa assim muito bonita de ver, nós aqui que representamos o deputado Marcelo Van Harten, muito a favor do crédito pros agricultores, facilitar pra recuperação depois dessa tragédia que se abateu e vamos em frente, não é isso? Trazendo equilíbrio e recuperação do Rio Grande do Sul já. Sim. Obrigada deputada Adriana. Como
Deputada
A maioria, alguém dos representantes, deputado Bongás, como vota a minoria. Deputado Meira? Minoria vota simples
Deputado
Quero aqui elogiar, através do nosso deputado Zucco, relator todos os deputados federais do Rio Grande do Sul. E dizer que realmente esta casa quando vota unida, vota pra 1 causa nobre, realmente a gente consegue avançar do Brasil. E aí quero convocar todos os deputados federais pra também ter esse entendimento pra segurança pública do nosso país. Nós não podemos politizar a segurança pública no Brasil. A situação é difícil pra todos que estão lá na ponta, na sua rua, no seu município, no seu estado. E a gente precisa sim votar aqui e trazer pro debate nesta casa, exatamente o piso salarial, pra polícia militar, bombeiro militar, polícia civil, polícia penal, pra que a gente possa dar o mínimo, que é exatamente 1 condição desses entes que fazem segurança pública, homens e mulheres, ter condições de deixar na sua casa, o mínimo de condições de vida, está muito. Pra concluir presidente aproveitando o tema, está muito difícil pra quem faz segurança pública hoje no Brasil, exatamente é as mulheres e homens. Muito obrigado. Muito obrigada.
Deputada
Deputado Meira, eu quero perguntar se o deputado Pedro quer orientar pelo bloco união PP Federação PSDB Cidadania? Sim. Deputado Pedro vocês falem com a palavra. Muito obrigado.
Deputado
Presidente, mais 1 vez aí nesse momento, é 1 daquelas noites presidente, que faz valer a pena fazer vida pública, que tantas injustiças nos trazem às vezes, tanta falta de compreensão, esta casa sobre construir, apesar das diferenças políticopartidárias, caminho na busca de 1 solução pro estado. Agradecer a todos os deputados gaúchos, mas a todos deputados e deputadas brasileiros e brasileiras, que nessa noite histórica aqui nesse parlamento permite ao Rio Grande a sua recuperação no agronegócio. É como eu disse no meu no meu encaminhamento não era o ótimo, mas é o possível e o luta incessante de homens e mulheres, no resultado aqui representados pelo SOS, das entidades representativas que são importantes nessa discussão. Muito obrigado deputado Bongaço que cumpriu a sua palavra ali. Muito obrigada
Deputada
Pedro Westphalen, como voto é o representante da oposição o deputado Zuko fala pra oposição? Pois não deputado Zuko, o relator da matéria. Muito obrigado presidente.
Deputado
Pelas palavras eu quero agradecer também o deputado Bom Gás pelo entendimento de ceder em muitas pautas, mas ele com certeza mostrou que antes das diferenças está o nosso estado. Quero mais 1 vez parabenizar aqui nas pessoas da Grazi, da Fernanda, da Gisele, nosso SSA Agro, movimento tão forte, tão legítimo, elas estão emocionados aqui porque são guerreiras, são mulheres que estão há meses lutando por 1 área, setor tão carente, e que neste momento está sendo atendido em parte sim, mas de 1 forma muito propositiva. Muito obrigado a todos que estão apoiando a Farsul, sindicatos rurais, e mais 1 vez, parabenizo e agradeço aos agricultores que estão lá de sol a sol ajudando não só o nosso estado do Rio Grande do Sul, mas o nosso país. Parabéns, SS Agro, parabéns ao Congresso Nacional, que vai aprovar de forma unânime esse projeto importante.
Deputada
Deputado Zuko, com a palavra representante do governo. Deputado Elvino Bongás. Autor da matéria. Isso, junto com o deputado
Deputado
José Guimarães, eu quero de fato agradecer, parabenizar, agradecer ao que foi nosso relator, aos líderes de todos os partidos. Aqui foi orientação unânime, compreendendo a nossa realidade do Rio Grande do Sul, o esforço da unificação da ANP dos 2, 12 47, 12 7 2 nesse projeto de lei. A todas as entidades que estiveram presentes, se manifestando, trazendo sugestões participando do debate, acho que esse é sinal também muito importante. Exatamente. A inclusão, além da subvenção serão milhões de reais do governo federal, que com essa aprovação poderão ficar na propriedade dos agricultores, pra poderem novamente amenizar esse impacto trágico que nós tivemos na enchente e ao mesmo tempo reconstruir, produzir, continuar com a atividade econômica. Então é muito importante esse apoio do governo federal e o governo, os agricultores sendo beneficiados. E pra concluir eu queria levantar esse tema novo que nós aproveitando o ensejo das dívidas incorporamos onde o ministro Paulo Teixeira veio reunir conosco hoje de manhã, de incluir o que eu havia há muito tempo reivindicado também, que é o desenrola rural, Maria da Rosária. Todos lembramos quando o ministro Haddad apresentou pras pessoas que tinham dificuldades financeiras, estavam tipo com o nome sujo da praça, para que pudessem fazer o desenrola ou seja 1 medida especial para que pudesse renegociar e novamente se habilitar para buscar recursos que nós estamos criando para oportunizar para as pessoas E muitas pessoas não podiam entrar em agências bancárias, porque estavam endividados. Nós fizemos agora, a exemplo do desenrola, que o ministro Haddad fez pro país, nós estamos fazendo o desenrola rural. Então atenção país será para o Rio Grande do Sul, mas poderá ser usado em todo o país. Então quero agradecer essa compreensão Zucco, também desse dessa inclusão, porque nós vamos ter o desenrola para o país inteiro. Então o agricultor do Norte, agricultor do Oeste, do Oeste, de todos os estados do país, poderão, com a regulamentação que será feita posterior, também usar esse benefício pra continuar na atividade de produção. Então, essa mensagem é de agradecimento, reconhecimento e a palavra certa é reconstrução. E esse é o esforço que estamos fazendo nesse momento. Solicito que todos os líderes acompanhem as votações do Senado, porque nós precisamos votar com urgência no Senado, e nós já estamos em contato com o líder Guimarães, com o governo para que a gente possa ter a sanção imediatamente assim que o Senado fizer a votação pós votação aqui na Câmara. Muito obrigado.
Deputada
Promanciamento de orientação do governo nós concluímos essa etapa e também destacamos como foi feito e que a matéria vai beneficiar além do Rio Grande do Sul outras unidades da federação com o que foi agregado ao relatório. Trabalho que o deputado Bom Gás, deputado Zucco realizaram em diálogo com o ministro Paulo Teixeira e com o governo federal. Eu quero também agradecer que estão nos acompanhando aqui a Fetag, FetRAF, MPA e o SOS Agro que acompanham aqui e também de forma remota. Senhores e senhoras passamos a votação. Em votação aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação da matéria permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicadas a proposição inicial e as emendas. Em votação a redação final, aqueles deputados e aquelas deputadas que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Nada mais havendo ao tratar. Deputada Maria Dom Pedro. Pois não deputado Glauber Braga. Essa essa é a última.
Deputado
Do dia? Sim. Vai ter espaço ainda pra 1 observação sobre outras tema? Agora. Sessão será concluída neste momento. Obrigado. Agradecemos deputado, agradecemos a todas as entidades que aqui compareceram SOS o Agro, os contatos da Fetag, da FetRAF, fizemos votações muito importantes nessa noite, e teremos 1 pauta muito importante amanhã, até alerto que continua a pauta as questões relacionadas ao trabalho escravo, o que é relatado pela deputada Benedita de autoria do deputado Raymond.
Deputada
E também o PL da economia solidária. Mas nesse momento, nada mais havendo a tratar. Vou encerrar os trabalhos, antes convocando sessão deliberativa extraordinária para amanhã, quartafeira dia 27 de novembro, às 13 horas e 55 minutos, com a seguinte ordem do dia. Projeto de lei meia 5 8 de 2027 4 5 2 de 2010, 8 8 4 de 2017, meia meia 0 meia de 2019, 2 4 de 2022, 5 7 60 de 2023, 7 7 3 de 2024, 34 20, de 2024, 34 20, de 2024, e 38 19 de 2024, e 39 44 de 2019. Projetos de resolução número 109 de 2019, projetos de decreto legislativo número 3 meia de 2024, 4 meia meia de 2022, 260 de 2024 e proposta de emenda à constituição número 5 de 2023, e a medida provisória 12 5 4 de 2024. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação portanto, está encerrada a sessão. Muito obrigada a todos e todas.




