PLENÁRIO

Deputado inicia sessão com 175 parlamentares presentes, dispensa leitura de ata anterior e passa a fazer breves comunicações, procedendo a reunião na Paraíba.

Pela Paraíba o nosso deputado Luiz Couto. Tem vossa excelência a palavra deputado Luiz Couto.

Deputado expressa indignação com altos juros e política do Banco Central, beneficiando banqueiros; menciona importância do Dia Mundial da Água e impacto da destruição ambiental; pede consciência para preservar água como fonte da vida.

Discurso do deputado do Rio Grande do Sul, pedido de divulgação da fala em todos os meios de comunicação da casa.

Deputado menciona sua presença na Expoagro Afubra, no Rio Grande do Sul, que foca em tecnologia e inovação para agricultura familiar e cultura do tabaco, impactando positivamente mais de 60 mil famílias. Elogia o trabalho de Fubra e do deputado em apoio a agricultura familiar.

Deputado propõe divulgar pedido em todos os órgãos de comunicação da casa. Menciona estados do Rio Grande do Sul, Bahia, e se refere ao capitão Alden para falar por todo o Brasil.

Deputado mencionou extinção diretoria ampliando colégios cívico-militares em todo Brasil, causando discussão sobre manutenção deles. Afirmou que esses colégios reduziram violência e evasão escolar. Solicitou convocação do ministro de Educação para explicar extinção da diretoria e justificar benefícios dos colégios cívico-militares em todo o país.

Deputado mencionou países visitados, incluindo Paraíba, Rio Grande do Norte, e Espírito Santo; referiu encontro com outros deputados.

Deputado expressa preocupação por nove dias de ataques terroristas no Rio Grande do Norte, questiona a classificação como "pequenas arruácas" e pede intervenção do governo federal e emprego das forças armadas. Sua pergunta: "O que está faltando para as forças armadas serem utilizadas na defesa da sociedade potiguar?"

Deputado anunciou visita a Espírito Santo e Bahia com outros políticos, agradeceu e disse viver por minuto.

Deputado propõe Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para promover debates, estimular políticas públicas que ajudem a população, especialmente aqueles de baixa renda, a buscar tratamento, e difundir avanços científicos na busca por tratamento eficaz para transtornos mentais.

Deputado se prepara para falar, enquanto outro deputado recently spoke from Espírito Santo. Minuto dedicado ao deputado Charles Fernandes antes.

Deputado destaca importância da água para a vida humana e enfatiza a continuação do programa "Água para Todos" no governo Lula e na Bahia. Menciona a titularidade na comissão de Minas e Energias e agradece por divulgação do discurso.

Deputado pediu divulgação de Fernando em todos os meios de comunicação da casa, antes de abordar assunto sobre o Rio Grande do Sul.

Deputado discute possível vingança de Lula, causa de crise econômica e ameaça a Sérgio Moro; propõe impeachment por violência ou ameaça e incompatibilidade com a dignidade do cargo.

Deputado mencionou três estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, e Sergipe.

Deputado endossa medida provisória prevista pelo presidente sobre pagamento de piso salarial de enfermagem, urgindo solução para garantir direito de profissionais de saúde. Sua fala pede conquista definitiva de melhores condições de trabalho para categoria, enviando apoio aos profissionais, especialmente no estado de Sergipe.

Deputado propõe divulgar pedido em todos os meios de comunicação, de Sergipe para Rio de Janeiro, para o deputado Luiz Lima falar.

Deputado alerta sobre impacto da declaração do presidente, Suspeita de lavagem de dinheiro por contador de Lula, Empresas de filho de Lula no mesmo endereço que contador, Deputado pede risco à vida de senadores, deputados e presidente do Banco Central, Deputado pede a dimissão do presidente do Banco Central.

"Próximo orador é deputado do Rio de Janeiro, seguido por deputado Carlos Jordi, está na vez do governador falar."

Deputado denuncia ameaça à vida de Sergio Moro por facção criminosa, associando o PT a financiamento do PCC e alertando para fala criminosa do presidente, justificando pedido de impeachment contra ele.

Deputado faz turnê nas sedes dos estados, ouve discursos de outros parlamentares e agradece.

Deputado alerta sobre grave risco à vida de parlamentares por ações e declarações presidenciais. Pede cautela com o uso de palavras e se questiona quem está por trás do suposto pedido de assassinato do ex-ministro Sergio Moro.

O José Medeiros lá do Mato Grosso, agora sim vamos a Minas Gerais com a deputada Dandara, até vossa excelência a palavra.

Deputada fala sobre injustiças que Presidente Lula enfrentou e sua coragem em defender causas do país; critica covardia de outros políticos; menciona o ódio de classe.

Deputado fala sobre troca de fala com outros parlamentares, incluindo Dandara de Minas Gerais, André Fernandes e José Medeiros, antes de passar a palavra para Gilson Daniel do Espírito Santo.

Nordestinos enganados, não culpados; Lula é responsável por problemas atuais do Brasil; Lula é encantador, enganou várias vezes; Lula culpa outros para evitar responsabilidade.

Deputado pede a palavra após outros deputados, seu discurso está agendado para breve.

O deputado fala sobre a necessidade de preparo para a nova lei de licitações, que começa em abril e revoga leis anteriores. Ele menciona a prorrogação dada pelo ministério, mas acha que não é suficiente. Ele propõe a prorrogação por mais ano através de um projeto de lei ou medida provisória do governo, a fim de evitar caos em compras governamentais importantes para serviços like educação e saúde.

Deputado fala sobre passar a palavra para Amanda Gentil, filha do prefeito de Caxias, com honra e alegria.

Deputada pede reabertura agência INSS em Caxias, importante para atender população local e vizinha, melhorando sua qualidade de vida e desenvolvimento regional.

Deputado anunciou divulgação de informações em todos os meios de comunicação da casa, incluindo a Voz do Brasil, e cedeu a palavra ao deputado Elder Salomão.

Governo anterior planejou privatizar portos com redução de tarifas, mas após privatização de Codesa no Espírito Santo, tarifas subiram 1800%. Empresários alertam sobre demissões e encarecimento de produtos.

Deputado visita diferentes estados; outros deputados também participam; alguns esperam para falar.

Deputado elogia prisão de indivíduos por ameaças de assassinato contra políticos e cita exemplo de prisão preventiva do presidente Lula durante mandato de ex-ministro Sérgio Moro, destacando diferença na atitude do atual ministro Flávio Dino. Respeito à república e democracia, sem perseguição política.

Da Bahia agora nós vamos então ao Rio de Janeiro com a deputada Cristonietto.

Deputada preocupada com ataques à prerrogativa e imunidade parlamentar; cita autoridade sobre imunidade como função de liberdade de expressão no exercício do mandato; constituição garante inviolabilidade das opiniões parlamentares; questão não é partidária ou ideológica, mas de justiça e defesa da constituição; implora parlamentares a defenderem imunidades.

Deputado falou sobre discurso de diversos colegas, sem especificar temas abordados.

Deputado menciona aumento de atividade criminosa em prisões e eleição, retorno de líder criminoso a Brasília, viagem de ex-ministro a Venezuela com programas médicos que incluem cubanos, e tentativa de assassinato contra senador Moro e família. Refere-se a combate à esquerda e crime por partes afetadas.

Deputado fará passagem em Brasília com outro deputado antes de continuar atividades em São Paulo.

Deputado se refere à antiga aliança política de Lula com João Alves, comparando com recente relação com Sergio Moro; sugere que Lula age por coragem ou efeito de bebida alcoólica.

Deputado fala em São Paulo e faz menção a Ricardo Salles e Fraga.

Deputado pede instalação da CPMI do 8 de janeiro e CPI do MST no Congresso Nacional; salienta necessidade de investigar quem financia e se beneficia das invasões de propriedade privada; menciona crime organizado contra autoridades públicas e a necessidade de proteção para essas autoridades.

Deputado solicita liderança adicional de quatro minutos. Tempo adicional solicitado pelo deputado Ricardo Silva.

Deputado urge antecipação décimo terceiro salário para aposentados INSS, ajudar quase 40 milhões de idosos com passar fome.

Deputado sugeriu que discurso seu seja divulgado em todos os meios de comunicação da casa, incluindo a Rádio Senado.

Deputado discute impacto de desastres naturais, propõe auxílio emergencial e unificação de projetos para ajudar comunidades vulneráveis. Elogia colegas e oferece apoio do PDT para auxiliar famílias afetadas por acidentes climáticos, priorizando o uso de cadastros existentes.

Presidente pediu ajuda federal para pessoas afetadas por período de abril e maio. Obrigado pela tolerância. Próximo.

Discurso sobre dando voz ao deputado Bibo Nunes após rápido comunicado de deputado Marcelo.

Deputado propõe apoio a projetos de lei que permitem produtores rurais acionarem imediatamente a polícia e retirar benefícios a invasores de terras.

A palavra agora o deputado Biba Nunes. Não.

Deputado denuncia gravação de ex-presidiário falando vingança contra Moro; acusa esquerda de silenciar sobre PCC alugando imóveis perto de Moro e tentativa de assassinato contra ele; critica falta de respeito do presidente e pede silêncio à esquerda sobre vítimas de falta de liberdade.

Três segundos, vai dar.

Deputada enfatiza mudanças no governo Bolsonaro: política externa radicalmente diferente, ênfase na proteção ambiental e compromisso com combate às mudanças climáticas, melhorias na área de saúde com a redução de filas, retomada de programas como o Programa Nacional de Imunização e Mais Médicos, além de ações na área de assistência social e educação. Reconstrução do Brasil é o objetivo.

Coronel Assis interrompe deputado; deputado se dirige a ele.

Deputado propõe discussão sobre PRONACE inclusão combate crime organizado; necessita política forte contra ataques sistemáticos a democracia, inclusivo atentados com explosivos e tentativas contra congressistas.

Já vou passar a palavra pro deputado Flávio, mas acho que deputada Zanato, por favor? Obrigada presidente.

Deputada se refere ao deputado estadual Egídio Ferrari, entusiasta da causa animal e presente na sessão.

Deputado Tarcísio, por gentileza. Muito obrigado, muito obrigado

Deputado registra presença de deputada estadual Dani Monteiro no plenário, atualmente presidente da comissão de direitos humanos. Sua participação é bem-vinda.

Senhor presidente.

Deputado expressa preocupação sobre possível desvalorização de militares, citando história de tensões entre militares e civis no passado, reafirmando a natureza sublime e privilegiada da carreira militar, alertando contra participação militar em cargos políticos.

Deputado encaminha breve mensagem antes de ceder a palavra a outro deputado.

Deputado anunciou atualização de custos de obras do FNDE e prorrogação de contratos vencidos, além de reajuste de preços para merenda e transporte escolar, sentindo-se contesto como municipalista. Pediu divulgação do pronunciamento.

Certamente, senhor deputado, será encaminhado para a voz do Brasil com a palavra agora o deputado Gustavo Gaia.

Governo criticado por escândalos, aumento de preços e tributos, paralisação na produção de veículos, e suspeita de relação com o PCC; Lula acusado de convidar condenado da Lava Jato para viajar à China e de retomada do "diálogo cabuloso" com o PCC.

A participante Gilberto Nascimento afirmou que o governo atual, associado ao PCC, ameaça e pode atacar figuras públicas opostas a eles, especialmente a direita, mas eles não temem e continuarão combatendo o PT, considerado a facção criminosa mais poderosa do Brasil.

Deputado propõe ordem na chamada de parlamentares, alguns ausentes serão atendidos no final para manter controle. Irá seguir com delegado Gilberto, não cabo Gilberto, e depois delegado Palumbo. É soldado.

Deputado denuncia desgoverno do PT, violência e tráfico no Complexo da Maré, critica Juiz Sérgio Moro e ministro da Justiça Flávio Dino, afirma que PT tem apoio de presidiários.

Deputado fala sobre ordem de fala, menciona deputados Palumbo, Chico Alencar, e Valmir Assunção, corrigindo esquecimento de nomear deputado coronel Lis.

Deputado elogia trabalho compartilhado de diversas entidades contra crime organizado em complexo da Maré, incluindo policia federal que agiu exemplarmente contra plano de sequestro, sem discriminação política. Recomenda conhecer antes de falar.

Senhor presidente, senhor e senhora

Deputado afirma: atualmente, estamos reconstruindo Brasil priorizando população pobre com medidas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e valorização do salário mínimo. Sob governo anterior, supposedly governava para elite, enquanto agora Brasil é democrático, transparente, e respeitoso de instituições e poderes.

Ok vamos então agora depois da Bahia vamos a São Paulo com o delegado Palumbo tem vossa excelência

Deputado denuncia abusos em pátios conveniados do DETRAN em SP: humilhação à população, atrasos de liberação de veículos e taxas excessivas. Além disso, critica atitude do ministro Flávio Dino, questionando respeito a inviolabilidade dos deputados. Propõe projeto de lei para mudar cobrança do guincho pago pelo cidadão.

Deputado fala sobre visita a Acre com outro deputado e agradece o presidente enquanto outro deputado está à tribuna.

Deputado elogia ministro Flávio Dino e presidente Lula por dar força e autonomia às instituições; critica direita bolsonarista e fala sobre a polícia federal recuperando sua voz. Celebra brasil vivendo democracia. Parabéns a Lula e governo.

Deputado está para falar seguindo outros deputados, mix-up entre coronel e delegado no discurso.

Deputado propõe flexibilizar portaria 4

Deputado Alfredo Gaspar de Alagoas tem a palavra.

Deputado denuncia: presidente e crime organizado ameaçam ativista anti-corrupção; parlamento desapontado com atitude presidencial; Brasil vulnerável a crime organizado. Propõe lei para mais tempo de prisão a criminosos que matarem agentes de segurança; críticas ao PT por flexibilidade com crime organizado; ameaça de usar força legal contra crime organizado.

Deputado pede ao plenário que sejam ouvidos os líderes apresentados, começando por Denise Pessoa, seguida de Ana Paula Lima e Afonso Han.

Deputado destaca importância da produção brasileira de maçã, particularmente de Santa Catarina, e alerta para o desafio que representa a entrada de maçãs chinesas no mercado brasileiro devido à grande produtividade chinesa e às 357 pragas associadas às suas maçãs. O deputado também menciona uma audiência agendada com o ministro da agricultura para discutir o assunto e defender a preservação do setor macieiro no Brasil, visando proteger os 200 mil empregos relacionados.

Deputado fala para o presidente, menciona três colegas deputados presentes.

Deputada fala sobre operação da polícia federal investigando atos criminosos, independente da posição política. Ela also discute ações contra trabalho análogo a escravidão na Serra Gaúcha, incluindo o maior resgate de pessoas em tal situação. Ela e outros deputados solicitaram uma comissão externa para tratar dessas denúncias. É mencionada a necessidade de encerrar o trabalho escravo e de prestar atenção à situação no Congresso Nacional.

Deputado propõe: comissão externa encaminhará avaliação ao presidente efetivo, divulgação da publicação em todos os órgãos da casa, e continuação de discussões por representantes estaduais, começando com deputada Denise do Rio Grande do Sul e seguida por outros deputados.

Deputada defende coordenação de secretaria de primeira infância e juventude, nega omissão fiscal do ministro Paulo Pimenta, critica governos anterior e de Bolsonaro por falta de autonomia da polícia e questões de corrupção, pede esclarecimentos sobre morte de Marielle Franco e COVID, elogia governo Lula pela saúde e critica Bolsonaro por negar ciência e incineração de medicamentos.

Deputado mencionou estados e nombres de outros parlamentares.

Deputado discute estiagem em 357 municípios no RS, afetando milhões de gaúchos, especialmente no meio rural. Audiência pública com ministros para abordar políticas, socorro e financiamento, incluindo PRONAF e EMATER, para ajudar produtores e fornecer água a 20 mil famílias.

Deputado pede divulgação de informações em todos os órgãos de comunicação e menciona viagens a diferentes estados.

Preocupação com crescente violência no país, similar ao México, onde criminosos se aliaram a governo corrupto, tentando atacar autoridades e suas famílias, exemplificado por incidentes em 2002, 2018 e recente tentativa contra senador Sérgio Moro. Essa situação é inaceitável.

Ok vamos então agora Bahia com deputado Joseildo Ramos tem vossa excelência a palavra senhor presidente

Deputado discute programa CED 0.0 e necessidade de ajustar legislação de saneamento básico a acordos internacionais. Menciona situação na nação Yanomami e importância da preservação do meio ambiente. Falou em combater fome e sede, garantir dignidade ao povo brasileiro e demonstrar governo capacidade em atender necessidades nacionais.

Discurso do Deputado: anuncia ordem de fala para Carolina Detone, Abílio Brunini, Coronel Crisóstomo.

Deputada menciona conquista na reunião, ministro se compromete a esclarecer dúvidas sobre visita a Maré e posicionamento sobre prisões e armas. Ela critica ações do "atual desgoverno" em segurança pública, também cita atraso em processos no STF e alega parcialidade de cortes em assuntos políticos. Ela pede justiça que siga leis e constituição e políticas segurança para população, não favorecendo facções criminosas.

Endurecimento das leis penais e o ministro tem que vir se Presidente Artur.

Deputado pediu ordem do dia e urgência para requerimento de número na presença de 300 deputadas.

Solicitação de urgência para aprovação de dois projetos de lei: alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente e instituição da Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Apoio de vários deputados, incluindo Laura Carneiro, Felipe Carreiras, Dandara, e David Soares. Urgência aprovada.

Deputado propõe políticas energéticas para tratamento e economia de água, destacando a importância de usinas de dessalinização, especialmente no nordeste e sudeste. Ele encoraja a conscientização sobre o valor da água e sua gestão sustentável. É favorável a esse projeto, priorizando a água como bem principal da vida.

Deputado propõe urgência para projeto de lei sobre protocolo de exames ginecológicos femininos. Dois deputados se posicionam para discutir a favor e contra a proposta.

Deputado critica projeto sobre segurança da mulher no parto: texto em artigo 1 é pesado, complica atendimento, pode violar sigilo médico e pode resultar em perda de CRM para profissionais. Propõe discussão técnica antes de aprovação.

Deputado pediu à deputada Dani Cunha encaminhar requerimento de urgência, após isso excederá palavra.

Deputada propõe projeto de lei para classificar abuso sexual durante exames médicos como estupro de vulnerável, com pena aumentando 50% se paciente estiver sedado. Objetivo é aumentar tipificação de crime e sua punição, não contra conselho de medicina.

Deputado mencionou orientação de bancada, projeto e pedido de esclarecimento.

Deputado sugere um debate aprofundado sobre redação e tipificação do projeto, questiona urgência do projeto e expressa preocupação com possíveis desdobramentos.

Deputado concede tempo para expressar posicionamentos partidários. Discussão irá ao voto se não houver consenso. Autor do pedido pode retirar requerimento para maturar texto. Agora, orientação de bancada é o passo seguinte.

Deputada mencionou possuir um projeto de lei, parceria com outra deputada, e questionou se aprovação afetaria outros dois projetos.

Deputado propõe requerimento de urgência, necessita 257 votos favoráveis, discutiu com presidente e parlamentar Laura.

Deputada propõe retirada temporária do requerimento, voltando na semana seguinte, com designação de deputado Frederico como relator, com acordo de todos os partidos.

Deputado menciona reunião colégio líderes priorizando projetos partidos. Projeto União Brasil a discussão, autora presente no plenário. Frederico opôs-se urgência requerimento. Dúvida: autora permanece ou vota-se requerimento. Autora pede questão ordem.\*

Deputada propôs retirar requerimento de urgência para votar projeto de lei sobre mulheres na semana que vem, sugeriu Frederico como relator e afirmou que o projeto não tem orientação de gênero ou ideologia.

Deputado propôs retirar votação de regime de urgência para projeto de lei sobre uso de cordão de fita com girassóis como indicativo de deficiência escondida. Reunião da ESG será importante para clarificar ementa relacionada ao mérito do texto.

Projeto de "Cordão de Girassol" ajudará pessoas com deficiências invisíveis a receber atendimento prioritário e diferenciado, aumentando sua inclusão e dignidade. O deputado pede urgência e aprovação do projeto, beneficiando centenas de crianças e adultos com deficiência em nosso país.

Deputado propõe aprovação simbólica de urgência, se houver apoio e consenso antes do final da sessão.

Projeto relevante e urgente, de fácil execução, ajudará muitas pessoas no país, deve aprovar-se imediatamente para ajudar famílias necessitadas.