COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição
Sobre o Evento
Comissão debate e vota propostas legislativas com várias intervenções de deputados.
O Deputado conduziu a abertura da reunião, dispensou a leitura de atas, retirou itens da pauta, aprovou redações finais e requerimentos, e coordenou a inversão da pauta, dando início à discussão de projetos.
Deputado
O Deputado registrou a ausência da relatora e a retirada de ofício antes da interrupção por outra parlamentar.
O Deputado solicitou a discussão de projetos, observou a ausência de oradores e constatou o prejuízo de requerimentos por falta de autores em plenário.
Deputada
A Deputada destacou a importância do projeto sobre certidões civis e legitimidade.
Deputado
O Deputado encerrou o requerimento e passou a palavra ao relator.
Deputado
O Deputado defende a inclusão do auxílio-acidente no crédito consignado, equiparando-o a aposentadorias e pensões, após aprovação nas comissões temáticas.
Deputado
Há um deputado usando a palavra, por favor, silêncio ao plenário. Bem como das emendas número 1.
Deputado
O Deputado propõe que a obrigatoriedade no relatório seja alterada para facultativa, visando reduzir custos, e solicita a retirada de pauta para novas negociações.
Deputado
O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os trabalhos da sessão possam prosseguir.
Deputada
A Deputada sugere a leitura do relatório e pedido de vista para viabilizar negociações e o avanço da pauta.
Deputado
O Deputado propõe o pedido de vista para permitir ajustes e posterior discussão do projeto.
Deputado
O Deputado confirmou a disposição do relator para dialogar e a retirada do requerimento.
Deputado
Concedo a palavra ao nobre relator, deputado Zé Arou do Catedral, para proferir o parecer.
O Deputado solicitou a retirada de pauta e votação nominal de projetos legislativos em discussão.
Deputada
A Deputada defende que a fixação de um percentual obrigatório de 3% para o esporte engessa a atuação parlamentar e limita a autonomia na destinação de emendas para outras áreas prioritárias.
Deputado
Pede pra aumentar o meu microfone que nem eu to me ouvindo.
Deputada
A Deputada defende a tramitação da matéria por entender que a Comissão de Justiça deve avaliar apenas a constitucionalidade, deixando a discussão de mérito para a comissão especial.
Deputado
O Deputado solicita o início da votação eletrônica.
Deputada
A Deputada informou que seu partido liberará a bancada devido a divergências internas sobre o tema.
Deputado
O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes de diversos partidos.
Deputada
Seu presidente, PSD orienta não a retirada. PSD orienta não, PL libera... Porque afinal de contas todos nós defendemos o esporte brasileiro, não é isso, deputado Jordi?
Deputado
O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes do MDB e da Federação PT, PCdoB e PV.
Deputado
O Deputado decidiu liberar o projeto, defendendo que a comissão deve analisar o conteúdo das propostas em relação à Constituição, evitando amarras orçamentárias excessivas.
Deputado
O Deputado solicitou a orientação de voto das lideranças partidárias e federações.
Deputada
A Deputada é contra a retirada de pauta e defende a importância da votação para o desenvolvimento do esporte.
Deputado
O Deputado anunciou o voto contrário da bancada.
Deputado
O Deputado critica a falta de repasse de emendas parlamentares pelo governo atual, acusando a gestão de irresponsabilidade fiscal e uso indevido dos recursos destinados aos estados.
Deputado
Deputado orienta o voto da minoria e da oposição.
Deputada
A Deputada defende a liberdade parlamentar na destinação de emendas, alertando que a imposição de porcentagens para o esporte pode criar precedentes problemáticos para outras áreas.
Deputado
Orienta sim. Orienta o governo, deputado Rubem.
Deputado
O Deputado afirmou o fim do orçamento secreto, defendeu a admissibilidade da PEC e orientou voto contrário à retirada de pauta.
Deputado
O Deputado comunica a concessão de tolerância para atingir quórum e encerra a votação.
Deputado
solicitada e concedida a nobre deputada Eu entendi o coração do Douglas, que é o autor é a história dele
Deputada
Vocês estão colocando em vista? Acho que não. E tem
Deputado
O Deputado propôs o PL 3189 sobre ajuste de imposto de renda e retirou os requerimentos de pauta após a ausência de um parlamentar.
Deputado
O Deputado propôs um encaminhamento célere à relatora, evitando discussões sobre o mérito da matéria.
Deputado
O Deputado busca um acordo para evitar formalidades processuais na votação.
Deputado
O Deputado propõe incorporar o conteúdo do projeto ao artigo 7º da Lei 7.713/88 para ajustar a técnica legislativa e viabilizar a aprovação da matéria.
Deputada
A Deputada propôs uma adequação legislativa para incluir o conteúdo do projeto como um novo artigo na Lei 7.713/1988, mantendo o mérito original e realizando uma complementação de voto.
Deputado
O Deputado solicita o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões para emendas devido à apresentação de substitutivo.
Deputado
O Deputado defende que, havendo consenso e ausência de contestações, o projeto deve ser votado imediatamente, dispensando o prazo regimental de espera.
Deputado
O Deputado defende o direito regimental de emendar projetos e recusa sugestões de alteração no momento.
Deputado
O Deputado sugeriu ajustes técnicos para adequar a constitucionalidade do projeto e propôs o pedido de vista para eventuais correções.
Deputado
O Deputado questiona os ritos procedimentais e regimentais necessários para alterações em pareceres e emendas, visando evitar vícios constitucionais na tramitação.
Deputada
A Deputada sugeriu a retirada do texto para apresentação de emenda de adequação, visando facilitar a aprovação célere na comissão.
Deputado
O Deputado comunica a aceitação de uma sugestão feita por outro parlamentar durante a sessão.
Deputada
Essa sugestão, como também da relatora, está resolvida. É porque, na verdade, a minha sugestão é que a deputada Cárdenas...
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do parecer original, a concessão de vista e tempo para ajustes regimentais.
Deputado
O Deputado defende que ajustes formais na técnica legislativa não alteram o mérito do parecer acordado, questionando a necessidade de novas formalidades.
Deputado
Gostaria de fazer, deputado... Presidente, só um adendo bem rápido aqui as palavras do...
Deputada
A Deputada defende a manutenção do texto original em nome da celeridade, sugerindo que eventuais ajustes sejam realizados posteriormente pelo Senado.
Deputado
Deputado solicita vista para viabilizar entendimento.
Deputado
O Deputado solicita pedido de vista para resolver a questão dentro do prazo regimental.




