COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduziu a abertura da reunião, dispensou a leitura de atas, retirou itens da pauta, aprovou redações finais e requerimentos, e coordenou a inversão da pauta, dando início à discussão de projetos.

O Deputado registrou a ausência da relatora e a retirada de ofício antes da interrupção por outra parlamentar.

O Deputado solicitou a discussão de projetos, observou a ausência de oradores e constatou o prejuízo de requerimentos por falta de autores em plenário.

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação de projeto que criminaliza o "finning" de tubarões, visando combater a crueldade contra a espécie e o tráfico de barbatanas.

O Deputado conduziu a pauta, declarou pareceres aprovados após a ausência de requerentes e agradeceu pela votação.

A Deputada destacou a importância do projeto sobre certidões civis e legitimidade.

O Deputado encerrou o requerimento e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a inclusão do auxílio-acidente no crédito consignado, equiparando-o a aposentadorias e pensões, após aprovação nas comissões temáticas.

Há um deputado usando a palavra, por favor, silêncio ao plenário. Bem como das emendas número 1.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que amplia o empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-acidente e do BPC.

O Deputado solicita e concede votação nominal para a retirada de pauta de um projeto de lei sobre vistoria de imóveis.

O Deputado propõe que a obrigatoriedade no relatório seja alterada para facultativa, visando reduzir custos, e solicita a retirada de pauta para novas negociações.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os trabalhos da sessão possam prosseguir.

A Deputada sugere a leitura do relatório e pedido de vista para viabilizar negociações e o avanço da pauta.

O Deputado propõe o pedido de vista para permitir ajustes e posterior discussão do projeto.

O Deputado confirmou a disposição do relator para dialogar e a retirada do requerimento.

Concedo a palavra ao nobre relator, deputado Zé Arou do Catedral, para proferir o parecer.

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que estabelece critérios objetivos e prazos mais justos para vistorias em contratos de locação.

O Deputado solicitou a retirada de pauta e votação nominal de projetos legislativos em discussão.

A Deputada defende que a fixação de um percentual obrigatório de 3% para o esporte engessa a atuação parlamentar e limita a autonomia na destinação de emendas para outras áreas prioritárias.

Pede pra aumentar o meu microfone que nem eu to me ouvindo.

A Deputada defende a tramitação da matéria por entender que a Comissão de Justiça deve avaliar apenas a constitucionalidade, deixando a discussão de mérito para a comissão especial.

O Deputado solicita o início da votação eletrônica.

A Deputada informou que seu partido liberará a bancada devido a divergências internas sobre o tema.

O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes de diversos partidos.

Seu presidente, PSD orienta não a retirada. PSD orienta não, PL libera... Porque afinal de contas todos nós defendemos o esporte brasileiro, não é isso, deputado Jordi?

O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes do MDB e da Federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado decidiu liberar o projeto, defendendo que a comissão deve analisar o conteúdo das propostas em relação à Constituição, evitando amarras orçamentárias excessivas.

O Deputado solicitou a orientação de voto das lideranças partidárias e federações.

A Deputada é contra a retirada de pauta e defende a importância da votação para o desenvolvimento do esporte.

O Deputado anunciou o voto contrário da bancada.

O Deputado critica a falta de repasse de emendas parlamentares pelo governo atual, acusando a gestão de irresponsabilidade fiscal e uso indevido dos recursos destinados aos estados.

Deputado orienta o voto da minoria e da oposição.

A Deputada defende a liberdade parlamentar na destinação de emendas, alertando que a imposição de porcentagens para o esporte pode criar precedentes problemáticos para outras áreas.

Orienta sim. Orienta o governo, deputado Rubem.

O Deputado afirmou o fim do orçamento secreto, defendeu a admissibilidade da PEC e orientou voto contrário à retirada de pauta.

O Deputado comunica a concessão de tolerância para atingir quórum e encerra a votação.

A Deputada manifestou voto favorável à admissibilidade da PEC 44/2024 por atender aos requisitos constitucionais e regimentais, solicitando, em seguida, vista da matéria.

solicitada e concedida a nobre deputada Eu entendi o coração do Douglas, que é o autor é a história dele

Vocês estão colocando em vista? Acho que não. E tem

O Deputado propôs o PL 3189 sobre ajuste de imposto de renda e retirou os requerimentos de pauta após a ausência de um parlamentar.

A Deputada votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto, propondo uma emenda de técnica legislativa para promover justiça fiscal e eficiência tributária.

O Deputado propôs um encaminhamento célere à relatora, evitando discussões sobre o mérito da matéria.

O Deputado busca um acordo para evitar formalidades processuais na votação.

O Deputado propõe incorporar o conteúdo do projeto ao artigo 7º da Lei 7.713/88 para ajustar a técnica legislativa e viabilizar a aprovação da matéria.

A Deputada propôs uma adequação legislativa para incluir o conteúdo do projeto como um novo artigo na Lei 7.713/1988, mantendo o mérito original e realizando uma complementação de voto.

O Deputado solicita o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões para emendas devido à apresentação de substitutivo.

O Deputado defende que, havendo consenso e ausência de contestações, o projeto deve ser votado imediatamente, dispensando o prazo regimental de espera.

O Deputado defende o direito regimental de emendar projetos e recusa sugestões de alteração no momento.

O Deputado sugeriu ajustes técnicos para adequar a constitucionalidade do projeto e propôs o pedido de vista para eventuais correções.

O Deputado questiona os ritos procedimentais e regimentais necessários para alterações em pareceres e emendas, visando evitar vícios constitucionais na tramitação.

A Deputada sugeriu a retirada do texto para apresentação de emenda de adequação, visando facilitar a aprovação célere na comissão.

O Deputado comunica a aceitação de uma sugestão feita por outro parlamentar durante a sessão.

Essa sugestão, como também da relatora, está resolvida. É porque, na verdade, a minha sugestão é que a deputada Cárdenas...

O Deputado solicitou a leitura do parecer original, a concessão de vista e tempo para ajustes regimentais.

O Deputado defende que ajustes formais na técnica legislativa não alteram o mérito do parecer acordado, questionando a necessidade de novas formalidades.

Gostaria de fazer, deputado... Presidente, só um adendo bem rápido aqui as palavras do...

A Deputada defende a manutenção do texto original em nome da celeridade, sugerindo que eventuais ajustes sejam realizados posteriormente pelo Senado.

Deputado solicita vista para viabilizar entendimento.

O Deputado solicita pedido de vista para resolver a questão dentro do prazo regimental.

A Deputada solicitou que, após o prazo regimental, o projeto seja incluído como primeiro item da pauta da próxima reunião.

O Deputado solicita a retirada de pauta do PL 5.465/2016 e convoca a relatoria para proferir parecer.

A Deputada votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto e suas emendas, propondo ajustes técnicos e de técnica legislativa para a implementação da medida.

O Deputado solicitou tempo, mas os requerimentos foram prejudicados e o parecer foi aprovado.

A Deputada defende a ampliação da obrigatoriedade de cirurgias plásticas reparadoras de mama pelo SUS e planos de saúde em casos de câncer.

O Deputado pautou projeto que amplia o direito à cirurgia reparadora de mama pelo SUS e planos de saúde em casos de mutilação por câncer.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto, destacando a constitucionalidade e a técnica legislativa, além de ressaltar a ampliação do suporte psicológico e cirúrgico a mulheres vítimas de mutilações.

O Deputado solicita a pauta do requerimento de adiamento de discussão, mas observa a ausência dos parlamentares convocados.

O Deputado defende a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS após o tratamento de câncer, ressaltando a importância do acesso ao diagnóstico precoce e do suporte integral à saúde da mulher.

O Deputado encerrou a discussão, declarou prejudicado o requerimento e aprovou o parecer da relatora.

A Deputada celebrou o envio do projeto à sanção em nome das mulheres brasileiras.

O Deputado questiona a relatoria de projetos e pede calma.

O Deputado iniciou a análise de projeto que propõe ajuda de custo a pacientes do SUS em tratamento fora de seu município e, devido à ausência do autor de um requerimento de retirada, deu prosseguimento à votação do parecer.

O Deputado defende a constitucionalidade do projeto, destacando a importância da iniciativa para a saúde em estados com municípios carentes.

O Deputado encerrou a discussão e o parecer foi aprovado.

O Deputado defende projeto que permite ao SUS custear o transporte e tratamento de pacientes do interior do Amazonas para a capital, visando salvar vidas diante da precariedade da saúde local.

O Deputado não proferiu discurso; apenas participou do trâmite processual da sessão.

O Deputado propõe alterar o Código Civil para suspender a prescrição contra pessoas incapazes de expressar sua vontade, garantindo-lhes proteção jurídica até que tenham representação legal.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o adiamento de votação e parabenizou o relator.

O Deputado defende a alteração do Código Civil para assegurar que a prescrição não corra contra pessoas impossibilitadas de exprimir vontade, harmonizando a legislação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Deputado deu início à pauta legislativa sobre normas desportivas e solicitou o parecer da relatora após o requerimento de retirada do projeto.

A Deputada votou pela constitucionalidade, juridicidade e adequação técnica do projeto, que visa proteger atletas menores de idade.

O Deputado retirou o requerimento de adiamento por ausência do autor e convocou o próximo parlamentar para a discussão.

O Deputado defende a vinculação de clubes formadores ao conselho municipal para proteger atletas menores de idade e solicita a votação de projeto que autoriza crédito consignado a beneficiários de auxílio-acidente para aquisição de equipamentos de auxílio à deficiência.

Para discutir, deputada Fernanda Melchiona.

A Deputada justificou o pedido de vista em projeto sobre crédito consignado, reafirmou sua postura política independente e manifestou solidariedade à ministra Marina Silva diante de episódios de violência política de gênero no Senado.

O Deputado retirou o projeto de pauta.

A Deputada propôs o encerramento da reunião deliberativa devido ao avançar da hora e à conclusão produtiva da pauta.

O Deputado solicita a continuidade da reunião para a apreciação de projeto de lei sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação dos projetos, ressaltando que a comunicação com advogado e a atuação da Defensoria Pública são garantias fundamentais para o contraditório e a defesa integral do adolescente.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e retirou projetos da pauta por ausência dos relatores, dando sequência aos itens seguintes.

A Deputada solicita a retirada de pauta da matéria sobre despejo extrajudicial, alegando esvaziamento da comissão e a necessidade de um debate mais aprofundado devido aos riscos sociais e ao impacto no direito à moradia.

Deputada Carolina de Tonho

A Deputada defende agilidade nos despejos judiciais para proteger proprietários que dependem do aluguel como renda, criticando o apoio da esquerda aos inadimplentes.

Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta.

O Deputado liberou a bancada para voto consciente, ponderando apoio ao projeto e respeito ao pedido de reflexão da parlamentar.

O Deputado liberou as orientações partidárias e encerrou a sessão, convocando reunião deliberativa e audiência pública para o dia 28 de maio.