COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição

27 mai. 2025 12:09 às 14:21

Sobre o Evento

Comissão debate e vota propostas legislativas com várias intervenções de deputados.

Status
Concluído
ID: 76495Total: 97 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a abertura da reunião, dispensou a leitura de atas, retirou itens da pauta, aprovou redações finais e requerimentos, e coordenou a inversão da pauta, dando início à discussão de projetos.

27 de mai, 15:09
#2
Resumo Inteligente

O Deputado registrou a ausência da relatora e a retirada de ofício antes da interrupção por outra parlamentar.

27 de mai, 15:15
#3
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a discussão de projetos, observou a ausência de oradores e constatou o prejuízo de requerimentos por falta de autores em plenário.

27 de mai, 15:16
#4
Resumo Inteligente

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação de projeto que criminaliza o "finning" de tubarões, visando combater a crueldade contra a espécie e o tráfico de barbatanas.

27 de mai, 15:20
#5
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a pauta, declarou pareceres aprovados após a ausência de requerentes e agradeceu pela votação.

27 de mai, 15:24
#6
Resumo Inteligente

A Deputada destacou a importância do projeto sobre certidões civis e legitimidade.

27 de mai, 15:27
#7
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado encerrou o requerimento e passou a palavra ao relator.

27 de mai, 15:28
#8
Resumo Inteligente

O Deputado defende a inclusão do auxílio-acidente no crédito consignado, equiparando-o a aposentadorias e pensões, após aprovação nas comissões temáticas.

27 de mai, 15:28
#9
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Há um deputado usando a palavra, por favor, silêncio ao plenário. Bem como das emendas número 1.

27 de mai, 15:30
#10
Resumo Inteligente

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto que amplia o empréstimo consignado para beneficiários do auxílio-acidente e do BPC.

27 de mai, 15:30
#11
Resumo Inteligente

O Deputado solicita e concede votação nominal para a retirada de pauta de um projeto de lei sobre vistoria de imóveis.

27 de mai, 15:33
#12
Resumo Inteligente

O Deputado propõe que a obrigatoriedade no relatório seja alterada para facultativa, visando reduzir custos, e solicita a retirada de pauta para novas negociações.

27 de mai, 15:35
#13
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os trabalhos da sessão possam prosseguir.

27 de mai, 15:36
#14
Resumo Inteligente

A Deputada sugere a leitura do relatório e pedido de vista para viabilizar negociações e o avanço da pauta.

27 de mai, 15:36
#15
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado propõe o pedido de vista para permitir ajustes e posterior discussão do projeto.

27 de mai, 15:37
#16
Resumo Inteligente

O Deputado confirmou a disposição do relator para dialogar e a retirada do requerimento.

27 de mai, 15:37
#17
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Concedo a palavra ao nobre relator, deputado Zé Arou do Catedral, para proferir o parecer.

27 de mai, 15:37
#18
Resumo Inteligente

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que estabelece critérios objetivos e prazos mais justos para vistorias em contratos de locação.

27 de mai, 15:37
#19
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a retirada de pauta e votação nominal de projetos legislativos em discussão.

27 de mai, 15:41
#20
Resumo Inteligente

A Deputada defende que a fixação de um percentual obrigatório de 3% para o esporte engessa a atuação parlamentar e limita a autonomia na destinação de emendas para outras áreas prioritárias.

27 de mai, 15:47
#21
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Pede pra aumentar o meu microfone que nem eu to me ouvindo.

27 de mai, 15:50
#22
Resumo Inteligente

A Deputada defende a tramitação da matéria por entender que a Comissão de Justiça deve avaliar apenas a constitucionalidade, deixando a discussão de mérito para a comissão especial.

27 de mai, 15:50
#23
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita o início da votação eletrônica.

27 de mai, 15:51
#24
Resumo Inteligente

A Deputada informou que seu partido liberará a bancada devido a divergências internas sobre o tema.

27 de mai, 15:51
#25
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes de diversos partidos.

27 de mai, 15:52
#26
Transcrição automática

Seu presidente, PSD orienta não a retirada. PSD orienta não, PL libera... Porque afinal de contas todos nós defendemos o esporte brasileiro, não é isso, deputado Jordi?

27 de mai, 15:52
#27
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado orienta o voto conforme as diretrizes do MDB e da Federação PT, PCdoB e PV.

27 de mai, 15:52
#28
Resumo Inteligente

O Deputado decidiu liberar o projeto, defendendo que a comissão deve analisar o conteúdo das propostas em relação à Constituição, evitando amarras orçamentárias excessivas.

27 de mai, 15:52
#29
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a orientação de voto das lideranças partidárias e federações.

27 de mai, 15:53
#30
Resumo Inteligente

A Deputada é contra a retirada de pauta e defende a importância da votação para o desenvolvimento do esporte.

27 de mai, 15:53
#31
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado anunciou o voto contrário da bancada.

27 de mai, 15:54
#32
Deputado Carlos Jordy
Carlos Jordy

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado critica a falta de repasse de emendas parlamentares pelo governo atual, acusando a gestão de irresponsabilidade fiscal e uso indevido dos recursos destinados aos estados.

27 de mai, 15:54
#33
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado orienta o voto da minoria e da oposição.

27 de mai, 15:55
#34
Resumo Inteligente

A Deputada defende a liberdade parlamentar na destinação de emendas, alertando que a imposição de porcentagens para o esporte pode criar precedentes problemáticos para outras áreas.

27 de mai, 15:55
#35
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Orienta sim. Orienta o governo, deputado Rubem.

27 de mai, 15:57
#36
Resumo Inteligente

O Deputado afirmou o fim do orçamento secreto, defendeu a admissibilidade da PEC e orientou voto contrário à retirada de pauta.

27 de mai, 15:57
#37
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado comunica a concessão de tolerância para atingir quórum e encerra a votação.

27 de mai, 15:58
#38
Resumo Inteligente

A Deputada manifestou voto favorável à admissibilidade da PEC 44/2024 por atender aos requisitos constitucionais e regimentais, solicitando, em seguida, vista da matéria.

27 de mai, 15:59
#39
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

solicitada e concedida a nobre deputada Eu entendi o coração do Douglas, que é o autor é a história dele

27 de mai, 16:01
#40
Transcrição automática

Vocês estão colocando em vista? Acho que não. E tem

27 de mai, 16:01
#41
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado propôs o PL 3189 sobre ajuste de imposto de renda e retirou os requerimentos de pauta após a ausência de um parlamentar.

27 de mai, 16:01
#42
Resumo Inteligente

A Deputada votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto, propondo uma emenda de técnica legislativa para promover justiça fiscal e eficiência tributária.

27 de mai, 16:01
#43
Resumo Inteligente

O Deputado propôs um encaminhamento célere à relatora, evitando discussões sobre o mérito da matéria.

27 de mai, 16:05
#44
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado busca um acordo para evitar formalidades processuais na votação.

27 de mai, 16:06
#45
Resumo Inteligente

O Deputado propõe incorporar o conteúdo do projeto ao artigo 7º da Lei 7.713/88 para ajustar a técnica legislativa e viabilizar a aprovação da matéria.

27 de mai, 16:06
#46
Resumo Inteligente

A Deputada propôs uma adequação legislativa para incluir o conteúdo do projeto como um novo artigo na Lei 7.713/1988, mantendo o mérito original e realizando uma complementação de voto.

27 de mai, 16:08
#47
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões para emendas devido à apresentação de substitutivo.

27 de mai, 16:10
#48
Resumo Inteligente

O Deputado defende que, havendo consenso e ausência de contestações, o projeto deve ser votado imediatamente, dispensando o prazo regimental de espera.

27 de mai, 16:10
#49
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende o direito regimental de emendar projetos e recusa sugestões de alteração no momento.

27 de mai, 16:12
#50
Resumo Inteligente

O Deputado sugeriu ajustes técnicos para adequar a constitucionalidade do projeto e propôs o pedido de vista para eventuais correções.

27 de mai, 16:12
#51
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado questiona os ritos procedimentais e regimentais necessários para alterações em pareceres e emendas, visando evitar vícios constitucionais na tramitação.

27 de mai, 16:13
#52
Resumo Inteligente

A Deputada sugeriu a retirada do texto para apresentação de emenda de adequação, visando facilitar a aprovação célere na comissão.

27 de mai, 16:14
#53
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado comunica a aceitação de uma sugestão feita por outro parlamentar durante a sessão.

27 de mai, 16:14
#54
Transcrição automática

Essa sugestão, como também da relatora, está resolvida. É porque, na verdade, a minha sugestão é que a deputada Cárdenas...

27 de mai, 16:14
#55
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a leitura do parecer original, a concessão de vista e tempo para ajustes regimentais.

27 de mai, 16:14
#56
Resumo Inteligente

O Deputado defende que ajustes formais na técnica legislativa não alteram o mérito do parecer acordado, questionando a necessidade de novas formalidades.

27 de mai, 16:14
#57
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Transcrição automática

Gostaria de fazer, deputado... Presidente, só um adendo bem rápido aqui as palavras do...

27 de mai, 16:16
#58
Resumo Inteligente

A Deputada defende a manutenção do texto original em nome da celeridade, sugerindo que eventuais ajustes sejam realizados posteriormente pelo Senado.

27 de mai, 16:16
#59
Deputado Paulo Azi
Paulo Azi

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado solicita vista para viabilizar entendimento.

27 de mai, 16:17
#60
Resumo Inteligente

O Deputado solicita pedido de vista para resolver a questão dentro do prazo regimental.

27 de mai, 16:17