COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, deliberou sobre emendas orçamentárias e comunicou a retirada de pauta de itens em decorrência de um acordo para encerrar uma obstrução parlamentar.

O Deputado defende a realização de audiências públicas para fomentar o debate, sugerindo que não sejam retiradas de pauta e propondo incluir convidados de forma verbal em vez de criar obstáculos.

O Deputado esclareceu o procedimento de votação, confirmando a retirada dos pedidos de exclusão de itens da pauta e a manutenção de matérias para deliberação, incluindo um destaque específico.

A Deputada solicitou a retirada do item 62 da pauta, sendo atendida.

O item 4...

O Deputado solicita audiência pública para debater o impacto do encarceramento dos envolvidos no 8 de janeiro na saúde mental dos presos e de seus familiares, destacando vulnerabilidades e condições humanitárias.

Grazie.

A Deputada defende a realização de debates no Legislativo, diferencia o sistema carcerário dos atos golpistas de 8 de janeiro e retira o pedido de retirada de pauta para permitir o contraditório e o funcionamento democrático da Câmara.

O Deputado organiza as falas sobre as retiradas e solicitações.

A Deputada critica a esquerda por suposta seletividade na defesa dos direitos humanos, comparando o tratamento dado aos presos do 8 de janeiro com o de criminosos comuns e denunciando o que considera uma narrativa política.

O Deputado orienta que debates sobre itens específicos da pauta sejam realizados em momento oportuno.

O Deputado defende que o Estado deve garantir assistência à saúde de todos os custodiados, sem distinção, propondo a inclusão de diversos órgãos e entidades no debate para ampliar a discussão técnica e afastar critérios ideológicos.

O Deputado propõe ajustar o formato das audiências públicas para evitar excesso de participantes e garantir debates mais produtivos.

O Deputado defende a necessidade de reduzir o número de debatedores e apela por humanidade e assistência à saúde mental das famílias dos presos do 8 de janeiro, criticando a postura de parlamentares que ignoram essa causa.

O Deputado encerrou o debate, passou a palavra à vice-presidência e anunciou a votação em bloco de requerimentos para retirada de pauta.

O Deputado sugere a composição da mesa com representantes institucionais e convidados para qualificar o debate e avançar com os trabalhos.

O Deputado realizou a leitura e o registro formal de diversos requerimentos para retirada de pauta de projetos de lei.

A Deputada propõe a inclusão do dispositivo 7 ao item 49.

O Deputado organizou votações em bloco, destacou itens, solicitou reuniões prévias de coordenação para otimizar a pauta e conduziu a retirada de projetos.

A Deputada solicita o prosseguimento da tramitação de projeto de lei que insere dispositivos sobre trabalhadores de enfermagem na Lei 8080.

O Deputado propôs a retirada do projeto de pauta para discussão posterior, conduzindo a votação sobre o requerimento.

se manifesta, não se manifesta e quando... Quem quer deixar na

O Deputado solicitou esclarecimentos após a retirada de um requerimento de pauta.

A Deputada solicitou a confirmação da retirada de itens de pauta conforme o prazo regimental.

Eu não me incomodo de fazer isso, mas eu só quero que meu requerimento tenha sido considerado.

A Deputada solicita a organização da pauta, pedindo a verificação dos itens e a exclusão de um item específico que deveria ter sido retirado.

E tem 27 foi 30 34

A Deputada solicitou a análise dos itens 36 e 41.

44 44 47

A Deputada ironiza o processo de votação comparando-o a um jogo de bingo.

O Deputado solicita a retomada da reunião, propõe uma fala breve sobre a pauta e sugere prosseguir com as votações.

A Deputada elogiou a condução da comissão e solicitou maior transparência e previsibilidade na pauta, além de critérios claros e públicos para a destinação de emendas parlamentares.

O Deputado explicou que o fluxo de emendas ocorre via sistema Ocinec, com validação de líderes partidários conforme a Lei Complementar 210/2024, e informou sobre a situação de diversos itens da pauta.

Ele está na pauta. Há um pedido de inversão de pauta. É isso.

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos e organizou a pauta de votações e audiências da comissão.

O Deputado defende a criação da Carteira Nacional de Identificação para pessoas com epilepsia visando garantir direitos e prioridades no atendimento.

O Deputado solicita silêncio e o fechamento da porta para permitir a leitura do relatório sem interrupções.

O Deputado propõe a criação de uma Carteira Nacional de Identificação para pessoas com epilepsia, visando facilitar o acesso a direitos, combater o estigma e subsidiar políticas públicas, assegurando gratuidade, validade indeterminada e conformidade com a proteção de dados.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra à relatora para análise de proposta sobre conscientização de doenças.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, apresentando substitutivo que reforça a conscientização sobre o Fevereiro Roxo (lúpus, fibromialgia e Alzheimer) e o Fevereiro Laranja (leucemia e doação de medula).

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto que inclui a síndrome de Tourette no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A Deputada defende a aprovação de projeto que classifica a Síndrome de Tourette como deficiência, propondo lei autônoma vinculada à avaliação biopsicossocial conforme a Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado encerrou a votação de um projeto e iniciou a tramitação de proposta sobre imunoterapia gratuita para pacientes com câncer.

A Deputada defende a inclusão da imunoterapia no SUS para pacientes com câncer, propondo um substitutivo para garantir eficácia, equidade e conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

O Deputado defende a imunoterapia no tratamento do câncer por sua eficácia e personalização, ressaltando que, apesar do alto custo, a prioridade é a preservação da vida.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto de lei e às emendas apresentadas, visando proteger gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade através da integração entre saúde e assistência social.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer da relatora à votação, resultando em sua aprovação.

O Deputado defende o Programa de Atenção à Maternidade e à Primeira Infância (PAMP), projeto que visa garantir assistência integral, pré-natal e atendimento prioritário a gestantes e crianças vulneráveis, assegurando o desenvolvimento saudável e o futuro produtivo da infância.

O Deputado defende a intervenção precoce na maternidade e primeira infância, elogiando o projeto em discussão.

A Deputada defende a prioridade absoluta da primeira infância e destaca a importância de implementar o marco legal vigente, além de apoiar projetos voltados ao cuidado materno e infantil.

O Deputado saudou vereadores de sua cidade natal e deu continuidade à pauta legislativa, focando no projeto que institui a campanha nacional de conscientização sobre a depressão em idosos.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que institui políticas de conscientização, prevenção e tratamento da depressão na terceira idade, visando dar suporte aos idosos e aos seus cuidadores.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Luiz Ovando após o encerramento das discussões.

O Deputado defende a valorização familiar e o acolhimento como essenciais para a longevidade, combatendo a depressão em idosos, e presta homenagem ao Dia do Cardiologista, ressaltando a importância da prevenção em doenças cardiovasculares.

O Deputado homenageou um colega médico pela trajetória profissional e conduziu a aprovação de um projeto de lei.

A Deputada defende projeto que prioriza o combate à depressão em idosos e cria o Conselho Nacional do Idoso para fomentar a participação popular em políticas públicas.

O Deputado defende a proteção de idosos fragilizados e manifesta apoio à aprovação de projeto sobre grupos de acolhimento no SUS.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, destacando que a criação de grupos de acolhimento humaniza o atendimento no SUS com baixo custo operacional.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, aprovou o projeto e parabenizou o autor e o relator.

O Deputado defende a importância do acolhimento psicológico e informativo aos familiares de pacientes em UTIs do SUS, ressaltando o papel fundamental do diálogo no suporte a momentos de fragilidade.

O Deputado pautou projeto que garante cirurgia reparadora pelo SUS a mulheres vítimas de violência doméstica.

O Deputado valoriza a presença de vereadores e defende a aprovação do projeto que garante cirurgias plásticas reparadoras pelo SUS a mulheres vítimas de violência, integrando esse direito à Lei Maria da Penha para assegurar atendimento integral e recuperação das vítimas.

O Deputado elogia o relatório apresentado, defende a promoção da cultura de paz, repudia a violência contra grupos vulneráveis e ressalta a importância da integralidade no atendimento do Sistema Único de Saúde.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o Programa Nacional de Enfrentamento às Arboviroses, propondo ajustes para ampliar a abrangência das ações contra doenças transmitidas por vetores e garantir maior eficácia na resposta pública.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou a aprovação e deu prosseguimento à pauta com a discussão do projeto de criação do cartão odontológico preventivo.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria cartão odontológico preventivo para melhorar a saúde bucal infantil no país.

O Deputado conduziu a votação de relatórios, organizou a pauta e convocou outro parlamentar para a leitura de projetos sobre proteção animal e visitação hospitalar.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que regulamenta a visita e permanência de animais de estimação em hospitais para humanizar o tratamento e promover o bem-estar dos pacientes, garantindo a segurança sanitária.

O Deputado defende a Terapia Assistida por Animais em hospitais e organiza a pauta de votação da comissão.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que proíbe o "chumbinho", sugerindo a supressão de dispositivos sobre licenciamento e sinalização de produtos de limpeza.

O Deputado encerrou discussões, conduziu votações e deu continuidade à pauta legislativa, incluindo a análise de projeto sobre medicamentos e insumos.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que a possibilidade de indicar marcas específicas em licitações de medicamentos fragiliza a concorrência e favorece práticas de improbidade administrativa.

O Deputado conduziu a rejeição de projeto sobre medicamentos e deu prosseguimento à pauta, agradecendo pela leitura de relatórios.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que institui a Semana Nacional de Prevenção do Trauma Vicário, visando proteger a saúde mental de profissionais expostos ao sofrimento alheio.

O Deputado conduziu a votação, aprovou o relatório e sugeriu adiar um projeto complexo para a próxima sessão, visando maior quórum.

A Deputada critica a falta de produtividade e a demora na votação de pautas importantes, lamentando o retrocesso legislativo em prejuízo da população.

O Deputado priorizará o projeto 2891/2024 na próxima pauta e convocou audiência pública sobre residências em saúde para amanhã.