COMISSÃO DE SAÚDE

Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

13 ago. 2025 07:31 às 10:01

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Saúde em 13/08/2025, com a participação de diversos deputados.

Status
Concluído
ID: 77498Total: 77 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, deliberou sobre emendas orçamentárias e comunicou a retirada de pauta de itens em decorrência de um acordo para encerrar uma obstrução parlamentar.

13 de ago, 10:31
#2
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a realização de audiências públicas para fomentar o debate, sugerindo que não sejam retiradas de pauta e propondo incluir convidados de forma verbal em vez de criar obstáculos.

13 de ago, 10:35
#3
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado esclareceu o procedimento de votação, confirmando a retirada dos pedidos de exclusão de itens da pauta e a manutenção de matérias para deliberação, incluindo um destaque específico.

13 de ago, 10:36
#4
Deputada Maria Rosas
Maria Rosas

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada solicitou a retirada do item 62 da pauta, sendo atendida.

13 de ago, 10:38
#5
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Transcrição automática

O item 4...

13 de ago, 10:39
#6
Resumo Inteligente

O Deputado solicita audiência pública para debater o impacto do encarceramento dos envolvidos no 8 de janeiro na saúde mental dos presos e de seus familiares, destacando vulnerabilidades e condições humanitárias.

13 de ago, 10:39
#7
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Transcrição automática

Grazie.

13 de ago, 10:41
#8
Deputada Ana Pimentel
Ana Pimentel

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende a realização de debates no Legislativo, diferencia o sistema carcerário dos atos golpistas de 8 de janeiro e retira o pedido de retirada de pauta para permitir o contraditório e o funcionamento democrático da Câmara.

13 de ago, 10:41
#9
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado organiza as falas sobre as retiradas e solicitações.

13 de ago, 10:44
#10
Resumo Inteligente

A Deputada critica a esquerda por suposta seletividade na defesa dos direitos humanos, comparando o tratamento dado aos presos do 8 de janeiro com o de criminosos comuns e denunciando o que considera uma narrativa política.

13 de ago, 10:44
#11
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado orienta que debates sobre itens específicos da pauta sejam realizados em momento oportuno.

13 de ago, 10:47
#12
Deputado Jorge Solla
Jorge Solla

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende que o Estado deve garantir assistência à saúde de todos os custodiados, sem distinção, propondo a inclusão de diversos órgãos e entidades no debate para ampliar a discussão técnica e afastar critérios ideológicos.

13 de ago, 10:47
#13
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado propõe ajustar o formato das audiências públicas para evitar excesso de participantes e garantir debates mais produtivos.

13 de ago, 10:50
#14
Resumo Inteligente

O Deputado defende a necessidade de reduzir o número de debatedores e apela por humanidade e assistência à saúde mental das famílias dos presos do 8 de janeiro, criticando a postura de parlamentares que ignoram essa causa.

13 de ago, 10:51
#15
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado encerrou o debate, passou a palavra à vice-presidência e anunciou a votação em bloco de requerimentos para retirada de pauta.

13 de ago, 10:52
#16
Resumo Inteligente

O Deputado sugere a composição da mesa com representantes institucionais e convidados para qualificar o debate e avançar com os trabalhos.

13 de ago, 10:53
#17
Resumo Inteligente

O Deputado realizou a leitura e o registro formal de diversos requerimentos para retirada de pauta de projetos de lei.

13 de ago, 10:54
#18
Resumo Inteligente

A Deputada propõe a inclusão do dispositivo 7 ao item 49.

13 de ago, 10:57
#19
Resumo Inteligente

O Deputado organizou votações em bloco, destacou itens, solicitou reuniões prévias de coordenação para otimizar a pauta e conduziu a retirada de projetos.

13 de ago, 10:57
#20
Resumo Inteligente

A Deputada solicita o prosseguimento da tramitação de projeto de lei que insere dispositivos sobre trabalhadores de enfermagem na Lei 8080.

13 de ago, 10:59
#21
Resumo Inteligente

O Deputado propôs a retirada do projeto de pauta para discussão posterior, conduzindo a votação sobre o requerimento.

13 de ago, 11:00
#22
Transcrição automática

se manifesta, não se manifesta e quando... Quem quer deixar na

13 de ago, 11:01
#23
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicitou esclarecimentos após a retirada de um requerimento de pauta.

13 de ago, 11:01
#24
Resumo Inteligente

A Deputada solicitou a confirmação da retirada de itens de pauta conforme o prazo regimental.

13 de ago, 11:01
#25
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Transcrição automática

Eu não me incomodo de fazer isso, mas eu só quero que meu requerimento tenha sido considerado.

13 de ago, 11:02
#26
Resumo Inteligente

A Deputada solicita a organização da pauta, pedindo a verificação dos itens e a exclusão de um item específico que deveria ter sido retirado.

13 de ago, 11:02
#27
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Transcrição automática

E tem 27 foi 30 34

13 de ago, 11:02
#28
Resumo Inteligente

A Deputada solicitou a análise dos itens 36 e 41.

13 de ago, 11:02
#29
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Transcrição automática

44 44 47

13 de ago, 11:02
#30
Resumo Inteligente

A Deputada ironiza o processo de votação comparando-o a um jogo de bingo.

13 de ago, 11:02
#31
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado solicita a retomada da reunião, propõe uma fala breve sobre a pauta e sugere prosseguir com as votações.

13 de ago, 11:03
#32
Resumo Inteligente

A Deputada elogiou a condução da comissão e solicitou maior transparência e previsibilidade na pauta, além de critérios claros e públicos para a destinação de emendas parlamentares.

13 de ago, 11:03
#33
Deputado Zé Vitor
Zé Vitor

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado explicou que o fluxo de emendas ocorre via sistema Ocinec, com validação de líderes partidários conforme a Lei Complementar 210/2024, e informou sobre a situação de diversos itens da pauta.

13 de ago, 11:06
#34
Transcrição automática

Ele está na pauta. Há um pedido de inversão de pauta. É isso.

13 de ago, 11:10
#35
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos e organizou a pauta de votações e audiências da comissão.

13 de ago, 11:10
#36
Resumo Inteligente

O Deputado defende a criação da Carteira Nacional de Identificação para pessoas com epilepsia visando garantir direitos e prioridades no atendimento.

13 de ago, 11:16
#37
Resumo Inteligente

O Deputado solicita silêncio e o fechamento da porta para permitir a leitura do relatório sem interrupções.

13 de ago, 11:18
#38
Resumo Inteligente

O Deputado propõe a criação de uma Carteira Nacional de Identificação para pessoas com epilepsia, visando facilitar o acesso a direitos, combater o estigma e subsidiar políticas públicas, assegurando gratuidade, validade indeterminada e conformidade com a proteção de dados.

13 de ago, 11:18
#39
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a aprovação de projeto e deu prosseguimento à pauta, passando a palavra à relatora para análise de proposta sobre conscientização de doenças.

13 de ago, 11:22
#40
Resumo Inteligente

A Deputada vota pela aprovação do projeto, apresentando substitutivo que reforça a conscientização sobre o Fevereiro Roxo (lúpus, fibromialgia e Alzheimer) e o Fevereiro Laranja (leucemia e doação de medula).

13 de ago, 11:23
#41
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o projeto que inclui a síndrome de Tourette no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

13 de ago, 11:25
#42
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação de projeto que classifica a Síndrome de Tourette como deficiência, propondo lei autônoma vinculada à avaliação biopsicossocial conforme a Lei Brasileira de Inclusão.

13 de ago, 11:26
#43
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a votação de um projeto e iniciou a tramitação de proposta sobre imunoterapia gratuita para pacientes com câncer.

13 de ago, 11:29
#44
Resumo Inteligente

A Deputada defende a inclusão da imunoterapia no SUS para pacientes com câncer, propondo um substitutivo para garantir eficácia, equidade e conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

13 de ago, 11:30
#45
Resumo Inteligente

O Deputado defende a imunoterapia no tratamento do câncer por sua eficácia e personalização, ressaltando que, apesar do alto custo, a prioridade é a preservação da vida.

13 de ago, 11:34
#46
Resumo Inteligente

A Deputada vota favoravelmente ao projeto de lei e às emendas apresentadas, visando proteger gestantes e crianças em situação de vulnerabilidade através da integração entre saúde e assistência social.

13 de ago, 11:37
#47
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer da relatora à votação, resultando em sua aprovação.

13 de ago, 11:40
#48
Deputado Diego Garcia
Diego Garcia

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende o Programa de Atenção à Maternidade e à Primeira Infância (PAMP), projeto que visa garantir assistência integral, pré-natal e atendimento prioritário a gestantes e crianças vulneráveis, assegurando o desenvolvimento saudável e o futuro produtivo da infância.

13 de ago, 11:40
#49
Resumo Inteligente

O Deputado defende a intervenção precoce na maternidade e primeira infância, elogiando o projeto em discussão.

13 de ago, 11:44
#50
Resumo Inteligente

A Deputada defende a prioridade absoluta da primeira infância e destaca a importância de implementar o marco legal vigente, além de apoiar projetos voltados ao cuidado materno e infantil.

13 de ago, 11:45
#51
Resumo Inteligente

O Deputado saudou vereadores de sua cidade natal e deu continuidade à pauta legislativa, focando no projeto que institui a campanha nacional de conscientização sobre a depressão em idosos.

13 de ago, 11:47
#52
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que institui políticas de conscientização, prevenção e tratamento da depressão na terceira idade, visando dar suporte aos idosos e aos seus cuidadores.

13 de ago, 11:48
#53
Resumo Inteligente

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Luiz Ovando após o encerramento das discussões.

13 de ago, 11:53
#54
Resumo Inteligente

O Deputado defende a valorização familiar e o acolhimento como essenciais para a longevidade, combatendo a depressão em idosos, e presta homenagem ao Dia do Cardiologista, ressaltando a importância da prevenção em doenças cardiovasculares.

13 de ago, 11:53
#55
Resumo Inteligente

O Deputado homenageou um colega médico pela trajetória profissional e conduziu a aprovação de um projeto de lei.

13 de ago, 11:58
#56
Deputada Maria Rosas
Maria Rosas

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada defende projeto que prioriza o combate à depressão em idosos e cria o Conselho Nacional do Idoso para fomentar a participação popular em políticas públicas.

13 de ago, 11:59
#57
Resumo Inteligente

O Deputado defende a proteção de idosos fragilizados e manifesta apoio à aprovação de projeto sobre grupos de acolhimento no SUS.

13 de ago, 12:00
#58
Resumo Inteligente

O Deputado vota pela aprovação do projeto, destacando que a criação de grupos de acolhimento humaniza o atendimento no SUS com baixo custo operacional.

13 de ago, 12:01
#59
Resumo Inteligente

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, aprovou o projeto e parabenizou o autor e o relator.

13 de ago, 12:03
#60
Deputado Ricardo Maia
Ricardo Maia

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende a importância do acolhimento psicológico e informativo aos familiares de pacientes em UTIs do SUS, ressaltando o papel fundamental do diálogo no suporte a momentos de fragilidade.

13 de ago, 12:03