COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a sessão, aprovou atas, retirou projetos de pauta e discutiu a inversão de itens na ordem do dia.

designando para relatar ou para fazer a leitura o 3351. Já é o primeiro. É o primeiro.

O Deputado solicitou a inversão da pauta de votação para priorizar projetos específicos e deu início à análise da proposta de anistia ambiental no Acre.

O Deputado defende o projeto de lei que propõe anistiar multas e suspender embargos ambientais desproporcionais no Acre, visando garantir segurança jurídica e apoio aos produtores rurais.

... Pode discutir a matéria, deputado Pedro Lupião.

O Deputado defende a unificação de projetos para solucionar conflitos fundiários e apreensões de gado na região Norte, cobrando uma postura firme do Congresso diante da omissão do governo federal.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou a matéria em votação.

O Deputado denuncia perseguição do governo federal e órgãos ambientais contra produtores rurais no Acre, criticando o uso excessivo de aparato estatal contra trabalhadores enquanto o combate ao crime organizado é negligenciado.

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator sobre projetos relacionados ao selo da agricultura familiar.

O Deputado defende a aprovação de projetos que criam selos de reconhecimento para empresas que apoiam a agricultura familiar, visando fortalecer o setor e ampliar canais de comercialização sem gerar novos gastos públicos.

Deputado encerra discussão, coloca projeto em votação e concede palavra ao relator.

O Deputado vota pela rejeição dos projetos por riscos à saúde humana e redundância legislativa.

Deputado solicita interrupção durante votação para tratar de assunto urgente.

O Deputado recepciona o prefeito de Caruaru na comissão, destacando sua atuação em prol da agricultura e o sucesso do projeto de segurança pública NIOJA no combate ao feminicídio.

O Deputado agradeceu as presenças, saudou ações em Caruaru e deu início à discussão sobre o projeto que regulamenta a venda de cetamina.

O Deputado vota contra o projeto por considerá-lo redundante, visto que a cetamina já é rigorosamente regulamentada e fiscalizada pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura.

O Deputado solicita silêncio e respeito aos colegas para que o trabalho legislativo não seja prejudicado por conversas paralelas.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por considerar a proposta redundante, tecnicamente inadequada e um risco ao controle rigoroso da cetamina.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, adiou um item por ausência do relator e deu início à leitura de um novo projeto.

O Deputado solicita audiência pública e defende o produtor rural, propondo suspender norma do IBAMA que restringe atividades de proprietários devido à demora estatal na análise do Cadastro Ambiental Rural.

O Deputado conduziu a votação de um projeto sobre demarcação de terras indígenas e registrou requerimentos para retirada de pauta.

A Deputada defende a proteção de territórios indígenas como medida essencial contra a crise climática e para a sustentabilidade da própria economia e do agronegócio, alertando sobre os riscos globais de retrocessos ambientais.

Deputado solicitou votação nominal para retirada de pauta, mas o pedido foi rejeitado.

A Deputada critica a insistência no marco temporal, apontando riscos econômicos, impactos ambientais e graves violações de direitos humanos contra povos indígenas, instando o Congresso a abandonar posturas de retrocesso.

Deputado conduz os trâmites legislativos de votação e discussão de projeto após leitura de parecer.

A Deputada critica o projeto de lei sobre demarcação de terras indígenas, apontando inconstitucionalidade, viés colonialista e prejuízos ambientais. Ela defende a importância dos territórios para a preservação climática, refuta a tentativa de dividir os povos originários e apela por um debate pautado em dados científicos e diplomacia, em vez de retrocessos.

Eu queria propor essa comissão, está aqui ao nosso lado, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupião,

O Deputado propõe uma missão ao Canadá para conhecer seu modelo de emancipação indígena, que alia desenvolvimento econômico, exploração de recursos minerais e autonomia financeira das comunidades, contrastando-o negativamente com o exemplo europeu.

O Deputado defende que a identidade indígena não se define por bens materiais ou tecnologia, critica a cooptação política de grupos indígenas pelo agronegócio e contesta estereótipos sobre o uso de recursos pelos povos originários.

A Deputada critica a hipocrisia de quem estereotipa indígenas pelo uso de tecnologia e bens materiais, reafirmando que a identidade indígena reside na ancestralidade e não em objetos, e questiona o uso seletivo de exemplos internacionais e cooptação de grupos para legitimar interesses do agronegócio.

Os indígenas de hoje, eles querem iPhone, iPad, iFood, mas aipinha eles querem distância, né? Em votação...

Deputado solicita vista de projeto de lei sobre proteção de cultivares.

A Deputada votou contra a burocracia que prejudica terras indígenas em conflito, criticou a postura atual do presidente da comissão e agradeceu pelo espaço concedido.

O Deputado solicitou vista coletiva do projeto após a leitura do parecer.

O Deputado defende a modernização da lei de proteção de cultivares e sementes, visando combater a pirataria, atrair investimentos e ampliar o debate sobre novas tecnologias no setor agrícola.

O Deputado solicitou a presença de um colega na mesa.

O Deputado iniciou a discussão do parecer que propõe a transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá, incluindo a desafetação de áreas florestais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza a regularização fundiária de terras da União, incluindo Tocantins, Rondônia e Acre, e propõe a transferência de área da Flona de Roraima ao Estado.

Deputado conduziu votações de projetos, aprovando pareceres pela rejeição de propostas sobre moratória na Amazônia e controle de pragas no milho.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que o controle da cigarrinha do milho já é realizado eficientemente pelos órgãos competentes e que uma nova lei engessaria ações futuras.

O Deputado conduziu a votação de um parecer favorável e deu início à análise do projeto de criação da área de proteção ambiental de Canavieiras, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota contra o PL 2381/2021, argumentando que a transformação da Reserva Extrativista de Canavieiras em APA representa um retrocesso socioambiental, ameaça direitos de comunidades pesqueiras tradicionais, fragiliza a governança participativa e compromete a proteção ecológica da região.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e encaminhou a leitura de relatório sobre projetos que ampliam o acesso de pequenos criadores ao programa de venda em balcão.

O Deputado solicita votação imediata e aprova os projetos que ampliam o acesso ao programa de venda em balcão da CONAB para agricultores de regiões específicas e áreas em situação de emergência.

O Deputado aprovou o parecer apresentado após votação sem discussões.

O Deputado solicitou a antecipação da votação de um item sob sua relatoria devido a compromisso de viagem.

O Deputado propôs inverter a ordem da relatoria.

O Deputado solicita celeridade na relatoria do projeto e aguarda a chegada do documento.

O Deputado solicita a votação célere do projeto de lei que concede isenção de ITR a pequenos produtores de leite.

O Deputado propõe isentar de ITR todos os agricultores familiares, argumentando que a legislação atual gera desigualdades tributárias ao restringir o benefício apenas a produtores de leite.

Deputado conduziu a aprovação de parecer e encaminhou a discussão do projeto de lei sobre o conceito de pousio.

O Deputado propõe unificar o conceito de pousio na legislação, adotando critérios biológicos em vez de prazos fixos para garantir maior segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e eficiência produtiva.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei sobre o padrão de qualidade do alho triturado.

A Deputada defende a aprovação de projeto que estabelece padrões de qualidade para o alho triturado, visando combater fraudes, proteger o consumidor e fortalecer a agricultura familiar.

O Deputado conduziu a aprovação de matéria e deu início à leitura de relatório sobre projeto de registro de máquinas agrícolas, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que torna facultativa a adesão ao Renagro, visando reduzir a burocracia e evitar penalidades aos produtores rurais.

O Deputado aprovou a pauta e encaminhou o projeto de recuperação ambiental para leitura de parecer.

O Deputado apoia o projeto com substitutivo, defendendo que a legislação vigente já prevê a recuperação ambiental, cabendo ao Estado focar na punição rigorosa de criminosos e no suporte às vítimas dos incêndios, além de vedar a desapropriação de terras de produtores prejudicados.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou projetos de crédito rural e registro de maquinário agrícola e solicitou a leitura de pareceres sobre a fiscalização do preço do leite.

A Deputada defende multa para laticínios que omitam preços pagos aos produtores, visando maior transparência, equilíbrio na negociação e fortalecimento da produção leiteira nacional.

Não havendo quem quer discutir em votação, parlamentares favoráveis permaneçam como estão. Aprovado. Passa a presidência o deputado Alberto Fraga.

O Deputado solicitou a priorização do item 24 da pauta, referente ao projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

O Deputado propôs realizar outras atividades pendentes para viabilizar o relatório, mantendo-se à disposição para permanecer no local.

O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável à emenda que permite conciliar programas sociais com o trabalho por safra.

O Deputado defende o PL 299/2025 para que o trabalho rural por safra não exclua o trabalhador de benefícios sociais, promovendo formalização e segurança econômica no campo.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, que foi aprovado.

O Deputado defende projeto que permite a beneficiários de programas sociais atuarem como safristas sem perderem o auxílio, visando aumentar a renda familiar e suprir a escassez de mão de obra no campo.

O Deputado elogiou a proposta sobre a obrigatoriedade de registro para maquinário agrícola, encaminhando o projeto para análise.

O Deputado defende a aprovação de projeto que desburocratiza o registro de maquinário agrícola, estabelecendo cadastro único no Ministério da Agricultura para fortalecer a segurança e o rastreamento desses veículos.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de projeto que autoriza a habilitação de motocicletas para jovens de 16 anos em áreas rurais.

O Deputado defende a autorização para jovens de 16 anos conduzirem motocicletas em atividades rurais, destacando a utilidade do veículo no campo e a capacidade dos jovens para essa função.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à votação de projeto sobre regras do ITR.

O Deputado vota favoravelmente ao PL 1192/2025, propondo emendas para garantir critérios técnicos transparentes na fixação do Valor da Terra Nua (VTN), ampliar prazos de defesa do contribuinte, diversificar profissionais habilitados para laudos e restringir a incidência do ITR exclusivamente a imóveis fora do perímetro urbano, visando evitar abusos fiscais e proteger o produtor rural.

O Deputado encerrou a discussão de um item anterior e deu início à votação de um projeto de lei sobre a inclusão de agricultores como segurados especiais na Previdência.

O Deputado vota a favor do projeto, defendendo que a inclusão da aquicultura de subsistência no regime de segurado especial promove justiça social e segurança previdenciária à agricultura familiar, sem gerar novas despesas.

O Deputado encerrou votações de projetos e repassou a presidência.

O Deputado defende projeto que garante segurança jurídica e ratificação de terras rurais sob estudos antropológicos, combatendo restrições cartorárias.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que prioriza o acesso ao FIES para o setor agropecuário, visando qualificar a mão de obra rural e reduzir o êxodo do campo, mediante ajuste redacional.

O Deputado encerrou votações e deu início à leitura do parecer para o projeto que cria o selo Juventude Rural Sustentável.

O Deputado propõe a criação do selo Juventude Rural Sustentável para fomentar a sucessão familiar e a modernização do campo, visando harmonizar a iniciativa com a legislação vigente.

O Deputado conduziu votações de pareceres, encerrou a ordem do dia e passou a palavra ao parlamentar seguinte.

O Deputado repudia as ações do STF e da PGR contra Jair Bolsonaro, classificando-as como perseguição política baseada em narrativas e provas falsificadas. Ele denuncia supostas irregularidades processuais cometidas pelo Ministro Alexandre de Moraes, convoca manifestações populares para o dia 7 e defende a elegibilidade de Bolsonaro para 2026.

O Deputado repudia a atuação do ministro Alexandre de Moraes, classificando as recentes denúncias como provas de um processo vicioso que deve ser anulado, defendendo o impeachment do magistrado e a elegibilidade de Bolsonaro.