COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata anterior, informou sobre o cancelamento da próxima sessão devido à presença do ministro da Educação e deu início à votação de um requerimento.

O Deputado questionou sua participação nos requerimentos 197, 199, 200 e 203.

A Deputada não apresentou conteúdo para resumo.

A Deputada aprovou requerimento para audiência pública e comunicou a retirada de projetos com obstrução da pauta, priorizando temas consensuais.

O Deputado questionou a autoria do pedido de retirada de pauta do PL 2926.

Deputada citou repetidamente o nome de sua colega.

Aproveitar para fazer uso da palavra, enquanto tem a votação, sobre um tema que provavelmente interessará a comissão? Claro, deputado, a palavra está...

Deputado Tarciso Mota. Obrigado, Presidenta.

O Deputado denuncia a pressão e o assédio moral contra professores para a aprovação automática de alunos, visando artificialmente inflar os índices do IDEB. Defende a alteração do cálculo do índice para reduzir fraudes e proteger a autonomia docente.

A Deputada cedeu a palavra para a defesa de um requerimento em votação.

A Deputada defende a realização de audiência sobre a emissão de laudos de TEA e TDAH, alertando contra diagnósticos indevidos e medicações desnecessárias em crianças, além de cobrar agilidade no suporte àqueles que realmente necessitam.

Deputada, está encerrada a votação.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos, audiência pública e inversões de pauta, iniciando a análise de projetos de lei.

A Deputada defende a aprovação do projeto que integra os colégios de aplicação das universidades federais à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, destacando sua relevância pedagógica e apoio institucional.

Em discussão, o parecer. Deputado Tarcísio Motto. Presidenta e deputada...

O Deputado apoia a integração dos CAPs à rede federal, destacando o acesso a políticas públicas e recursos, mas alerta que a transição deve preservar a autonomia docente e a carga horária dedicada à pesquisa e extensão.

Na esteira da preocupação do deputado Tarsísio, Tarsísio...

A Deputada defende a regulamentação urgente dos fundos patrimoniais (endowments) como alternativa para financiar as universidades e cobrará o Ministro da Educação sobre o tema.

A Deputada sugeriu o adiamento da audiência com o ministro devido à previsão de sessões remotas na próxima semana, visando garantir a presença dos parlamentares.

A Deputada defende a inclusão dos colégios de aplicação na Rede Federal de Ensino para garantir financiamento, assistência estudantil e valorização desses centros de excelência no ensino básico.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e concedeu a palavra para a leitura do projeto sobre cessão de espaços escolares.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que autoriza o uso de escolas públicas para cursos comunitários, visando promover equidade e acesso à educação técnica e superior.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e agradeceu a aprovação de seu projeto de lei.

A Deputada defende projeto de lei que autoriza o uso de instalações escolares públicas ociosas por cursinhos populares, visando facilitar a democratização do acesso ao ensino superior.

A Deputada anunciou a pauta sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) no Oiapoque, destacando o impacto positivo da expansão universitária no desenvolvimento regional e a necessidade de ampliar o acesso ao ensino superior.

A Deputada encerrou a discussão do parecer anterior e iniciou a votação do projeto sobre escolas do clima, com a relatoria designada ao Deputado Tarciso Mota.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria as "escolas do clima", integrando saberes ancestrais à educação ambiental para combater o racismo climático e promover a sustentabilidade.

Em discussão, parecer, deputado Capitão Alden. Senhora...

O Deputado critica o termo "racismo ambiental" por considerá-lo uma construção ideológica que mascara problemas de gestão e desigualdade socioeconômica, defendendo que a vulnerabilidade a desastres decorre da pobreza e falta de infraestrutura, e não de questões raciais.

Eu quero cumprimentar a deputada...

O Deputado defende a inclusão da educação ambiental e climática no Plano Nacional de Educação como medida de equidade e reparação histórica a povos indígenas e tradicionais, ressaltando a conexão entre a proteção dos territórios e a preservação do ser humano.

Deputado Tarcísio Motta. Sabe, senhora presidente, senhores deputados e deputadas, eu...

O Deputado defende a existência de um racismo estrutural e ambiental no Brasil, criticando a negação desse fenômeno por setores bolsonaristas e destacando a importância dos saberes ancestrais frente ao modelo eurocêntrico.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e concedeu a palavra à autora.

A Deputada defende a inclusão da educação climática no Plano Nacional de Educação, destacando a importância de reconhecer territórios indígenas e comunidades tradicionais como espaços de saber ambiental para enfrentar a crise climática.

A deputada solicitou a leitura do parecer do projeto de lei que estabelece carga horária mínima de educação física na educação básica.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia a carga horária de educação física e exige melhorias na infraestrutura esportiva escolar, visando o desenvolvimento integral dos alunos.

Discussão ou parecer, deputado Tarcísio Motto. Senhora Presidente, nobre relator.

O Deputado critica a fixação de carga horária mínima para disciplina em lei, defendendo que a definição deve ocorrer via Base Nacional Curricular Comum e Conselho Nacional de Educação para preservar a técnica legislativa.

Acho justo a gente fazer esse reparo para que...

O Deputado enviará uma complementação técnica à CCJ para sanar vícios no texto.

de voto. Pode ser? Eu acho que a gente aqui, todo mundo entendeu qual é o elemento.

A Deputada solicitou a votação e aprovou a complementação de voto.

O Deputado solicitou a leitura de um complemento de voto omitido anteriormente e questionou a necessidade de reabrir a votação do projeto.

A Deputada solicita a anulação e o retorno de um projeto à pauta para viabilizar uma complementação de voto.

Pode ser? Ah, ah, ah, o pedido... Só deixei o registrado, deputado.

A Deputada solicitou a anulação da votação anterior, a leitura do voto complementar e a realização de uma nova votação.

O Deputado propõe ajustes técnicos em projeto de lei para definir tecnologias e saberes tradicionais, assegurando coerência jurídica e proteção biocultural com base na legislação vigente.

A Deputada registrou o voto contrário à complementação aprovada.

Com o voto contrário do deputado Capitão Alden.

A Deputada solicitou a leitura do parecer sobre o projeto que institui o Junho Violeta para conscientização sobre doenças respiratórias.

A Deputada votou pela aprovação do projeto Junho Violeta, com emendas para tornar a adesão escolar voluntária e garantir conformidade com as diretrizes curriculares.

Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e cedeu a palavra.

O Deputado celebrou a aprovação de projetos contra o crime organizado e endurecimento de penas, mas criticou a criação das "escolas do clima", classificando-as como ideologia que prejudica o ensino básico e desvia recursos públicos.

A Deputada conduziu a votação do projeto de emendas ao esporte e iniciou a tramitação do projeto sobre profissionais de enfermagem em escolas.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que obrigam a presença de profissionais de saúde e apoio psicológico nas escolas, além de determinar capacitação em primeiros socorros em instituições de ensino e geriátricas.

Discussão ou parecer para discutir o deputado Tarcismo. Deputado professor Alcides, esse é um tema...

O Deputado aponta erro técnico no projeto: a inclusão de atendimento médico na LDB, da forma proposta, inviabilizaria o funcionamento de escolas privadas. Ele solicita a correção do texto ou a retirada da pauta para evitar um grave obstáculo legal.

Vistas concedidas.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o projeto que garante prioridade de vagas na rede pública de educação básica.

O Deputado registrou presenças de autoridades de Rondônia e celebrou a aprovação de projeto que garante prioridade em creches aos irmãos de crianças com deficiência ou autismo grave, visando maior inclusão e dignidade familiar.

A Deputada conduziu a votação de um projeto sobre resgate socioeducativo e deu prosseguimento à pauta com a leitura do parecer do item seguinte.

O Deputado propõe flexibilizar os dias letivos no ensino fundamental e médio, mantendo a carga horária de 800 horas, sem incluir a educação infantil.

A Deputada conduziu as votações de pareceres, aprovando projetos, retirando item de pauta e abrindo espaço para discussão parlamentar.

O Deputado solicitou vistas ao projeto, alertando que a inclusão de novos gastos no cálculo da educação pode resultar em perda real de recursos, visto que o piso constitucional tem funcionado como teto orçamentário.

A Deputada encerrou a reunião, concedeu vistas e informou que a agenda futura será comunicada posteriormente.