Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, informou sobre pautas e conduziu a votação de requerimentos para audiências públicas sobre o Banco Master.

O Deputado assumiu a presidência para a leitura de requerimento de sua autoria.

O Deputado propôs audiência pública para debater como o corte de geração de energia eólica e solar afeta o ambiente de investimentos no Brasil.

O pessoal da... Posso fazer silêncio para a leitura do relatório, por favor? Pode continuar, presidente.

O Deputado propõe audiência pública para debater prejuízos econômicos e insegurança jurídica gerados por cortes no setor de energia renovável, visando preservar investimentos e a previsibilidade regulatória do país.

O Deputado parabenizou a presidência pela condução e votação do requerimento.

... sujeitas a apreciação do plenário. Projeto de lei número 151 de... Senhor presidente, por favor, regimentalmente.

O Deputado solicita a inversão da pauta para o item 18.

Se está de acordo com o requerimento do deputado Zé Adriano, em votação, os senhores deputados que aprovam, beleza como estão, aprovado.

A Deputada solicitou alteração na pauta da CCJ para antecipar a votação de um item antes de se ausentar para outra reunião.

O Deputado submeteu à votação o projeto de lei que cria linha de crédito para mulheres empreendedoras durante emergências de saúde pública.

A Deputada defende a rejeição dos projetos por perda de objeto, argumentando que as medidas emergenciais da pandemia já foram cumpridas e que novas iniciativas de crédito exigem legislação específica.

O Deputado aprovou o parecer pela rejeição do projeto de lei nº 3348.

de 2020. Muito obrigada, Sr. Presidente. Então, peço agora excusas para me retirar. Perfeitamente, deputado. E agradeço aos colegas pela compreensão e o apoio. Muito obrigada.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o requerimento de retirada de pauta do projeto de logística reversa.

O Deputado sugere cautela na aprovação do projeto para evitar brechas na importação de rejeitos, propondo um aprimoramento do texto antes da votação.

Dá água ao relator se aceitaria a sugestão do deputado... Veja bem, presidente.

O Deputado questiona a falta de acesso a informações no projeto, pontuando que a legislação vigente já permite a abreviação em questão.

No projeto dele...

Você já cita a legislação que tem essa relação dos produtos? Seria algum problema a gente votar isso quarta-feira?

Porque... Não é um problema, presidente. Eu gosto... Bom, perfeitamente. Então, estamos entendidos.

O deputado solicitou a retirada de um item da pauta e deu continuidade aos trabalhos legislativos, convocando o relator para proferir parecer sobre o projeto que altera normas de empresas simples de crédito e o Inova Simples.

O Deputado vota pela aprovação do projeto e seus apensados, propondo um substitutivo para facilitar o acesso ao crédito e reduzir juros para pequenos empreendedores, mantendo o registro obrigatório das operações.

Para a discussão, o parecer. Para a discussão, para discutir, senhor presidente.

O Deputado confirmou a identificação do PLP 151 como o item da pauta em discussão.

O Deputado questiona a vedação de uma mesma pessoa física constituir mais de uma empresa simples de crédito, inclusive na modalidade de filiais.

Central, a qual nos ajudou a esclarecer também essa dúvida, a qual eles são de acordo. Perfeitamente.

O Deputado aprovou o parecer do projeto de lei complementar 151/2019 e deu início à discussão do item seguinte.

O Deputado retirou o projeto a pedido do plenário.

O Deputado retirou projetos de pauta e solicitou a leitura de parecer por outro parlamentar.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto de lei de apoio a pessoas com restrições alimentares, visando adequar terminologias, viabilizar incentivos fiscais e garantir conformidade jurídica e técnica.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer, comunicou a retirada de projeto sobre zona franca e retirou de pauta proposta sobre unidades bancárias internacionais.

...são tributária para o Banco Internacional. Pelo amor de Deus, pedi a ele, que é um cara profundo na área, ler realmente, porque é um negócio... Ele solicitou...

O Deputado retirou de pauta diversos projetos de lei e deu seguimento à leitura de parecer em um processo legislativo.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a limitação de exportações agrícolas é inconstitucional, prejudica a segurança jurídica, afeta a competitividade nacional e ignora as necessidades de fomento ao setor.

O Deputado conduziu a votação que rejeitou o projeto 2577/2025 e iniciou a tramitação do projeto 3.201/2025, após considerar prejudicado um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado vota a favor do projeto que desburocratiza o alfadegamento de granéis fora de portos organizados.

O Deputado aprovou o projeto 3.201/2025, encerrou a reunião e convocou sessão extraordinária para o dia 17 de dezembro.