PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 354 senhoras... Deputados e senhores deputados, está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e nome do povo brasileiro, iniciamos nossos trabalhos. Nos textos do parágrafo 1 do artigo 5º do ato da mesa nº 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata anterior. da sessão anterior. Passa-se a ordem do dia. Requerimento de urgência número 97.

Senhor presidente, questão de ordem, artigo 95... Combinado com o artigo 53 é carta magna. Peço a vossa excelência, senhor presidente. Já o segundo dia consecutivo, eu como líder da bancada de oposição na Câmara de Deputados, estou sendo cobrado pelos pares que reunimos mais de 100 parlamentares a respeito das breves comunicados. ontem e hoje já está iniciando a sessão. Com a ordem do dia. prejudicando diretamente o parlamento no quesito parlar, os parlamentares falarem. Então eu como líder da oposição me senti muito pressionado, Peço que V. Exª responda essa questão de ordem. para que os parlamentares que ora estão sendo liderados pela minha pessoa possam se sentir... sanados nesse problema no quesito... Breves comunicados. Eu creio também que os parlamentares... do centro-esquerda e da esquerda. também pensou da mesma forma que é importante a casa do parlamento para que possamos... deixar os parlamentares falarem nos breves comunicados como é de praxe dessa casa, senhor presidente. com todo respeito às decisões da mesa diretora, mas eu fui cobrado como líder da oposição e não poderia deixar de fazer essa cobrança e essa questão de ordem à V. Exª, que ora ocupa a presidência da Câmara de Deputados. Muito obrigado.

Obrigado, deputado. Está se instalando, só um minutinho, Dr. Pá. Eu gostaria de, na mesma linha... Só um minutinho, por favor, Dr. Pá. Deputado Carlos Gilberto Silva, está sendo instaladas as comissões agora e na volta, na próxima semana, assim que passar o carnaval. os breves comunicados serão retomados normalmente. a partir da semana seguinte do carnaval. Presidente.

Na mesma linha do deputado... Cabo Gilberto. líder da oposição, eu quero deixar registrado aqui o meu protesto. por não termos Ah... os discursos que são normalmente do regimento interno da casa nesta sessão. nós precisamos cumprir o regimento interno e as comunicações parlamentares, elas devem seguir o rito normal. Portanto, fica o meu registro aqui da indignação que me traz essa tribuna hoje para tratar desse assunto. Presidente. Encaminhamento.

... para falar a favor, deputado Zé Guimarães. Obrigado. Sr. Presidente,

Este requerimento visa... garantir a aprovação de um projeto de lei fundamental que atende uma demanda e uma reivindicação de todo o setor esportivo brasileiro, que é a criação da Universidade... do esporte. bem como do Ministério do Esporte. É muito mais uma demanda da sociedade do que mesmo uma iniciativa própria, especificamente, do governo. Isso vem sendo discutido há muito tempo. dentro. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade, ela exista até como formadora. de atletas e diretrizes para o esporte brasileiro, nas suas variadas modalidades. É, portanto, senhor presidente, um tema absolutamente importante para o país. o esporte brasileiro, o futebol feminino, não é só o futebol masculino, é o futebol feminino e todas as demais modalidades do esporte. Por isso que eu peço, solicito a V. Exª. para que nós votemos a urgência desse requerimento. E, em seguida, dependendo aí do presidente da casa... votemos o mérito dessa... que é uma das matérias relevantes para o país. Menos para o governo e mais para o país.

O Deputado anunciou o voto contrário do seu partido, o Novo, após registrar as orientações de outras legendas.

Carlos Jordi. Muito obrigado. Obrigado, senhor presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Deputadas, Nós estamos vendo... Uma grande operação abafa acontecendo em torno do caso Master. Nós estamos vendo o Supremo Tribunal Federal a todo momento fazendo blindagens para que não avancem investigações sobre seus membros. Mas nós estamos vendo também uma operação abafa ocorrendo aqui na Câmara dos Deputados. É inacreditável que pela segunda semana... se consecutiva após o início do ano legislativo, Nós não estamos tendo breves comunicados. Os bravos comunicados são os momentos... em que nós temos para nos comunicar com os nossos eleitores. para falar com o eleitorado, inclusive, para falar sobre o caso Master, que é o caso mais escandaloso de corrupção da nossa história. E que, inclusive, na semana passada, Eu protocolei um pedido de CPMI com um recorde histórico de assinaturas. 281 assinaturas Para esse pedido... para fazer uma investigação sobre esse caso. Eram necessárias 198. E nós tivemos muito acima do que é necessário. E aí vale destacar que o governo O PT... Os deputados do pessoal de esquerda estão dizendo Que eles... apoiam Um pedido de CPMI. apoiam pedidos de CPI do Banco Master, mas não o meu. Porque eles dizem que o pedido de CPMI do Banco Máster, do deputado Carlos Jordi, da oposição... na verdade está politizando a situação e que é um revanchismo contra o Supremo Tribunal Federal. E eu vou provar aqui que é uma grande mentira. O cidadão brasileiro que está nos assistindo tem que compreender o que está acontecendo, esse grande teatro que está sendo promovido. pelo governo Lula em torno da CPMI. Existem quatro pedidos de CPI. tramitando no Congresso Nacional sobre o caso Mastem. Existe o pedido de CPI. na Câmara, que foi feito pelo ex-governador do Distrito Federal, Hollenberg, que inclusive teve a minha assinatura, Tem assinatura suficiente para a instalação, é verdade? mas não será instalada. Não será porque tem uma fila de 15 e tem uma ordem cronológica. Tem a CPMI também das deputadas do pessoal, uma deputada do pessoal e uma deputada da rede, que também não será instalada porque inclusive não tem assinatura suficiente. E não estão preocupados em fazer a colheita. Eu assinei ambas. Assinei ambas. Tem também... a minha CPMI, que já foi protocolada, E tem um pedido de CPI no Senado, essa eu vou botar para falar agora. Mais tarde, a respeito dessa. O PT, o governo, está dizendo que apoia as duas que não são a minha. Mas essas duas não serão instaladas. Por quê? porque não tem interesse nas investigações. Estão dizendo que eu estou politizando. Politizando uma ova. Politizar é o quê? Querer que haja investigações na esposa de um ministro que tem um contrato milionário de 129 milhões de reais com o Banco Master sem ter nenhum registro de atuação na defesa desse banco, no Banco Central? Politizar é querer saber por que o ministro Dias Toffoli voou no jatinho com... advogados de diretores do Banco Master e depois avocou competência para si e colocou sigilo absoluto Aliás, o ministro Dias Toffoli também tem dois irmãos que eram donos de um resort, resort Ayayá. ligado ao Banco Master e que depois foi vendido. E ele... Descobriu-se que, na verdade, os dois irmãos... São os laranjas do ministro. É isso que é politizar? Politizar e querer saber sobre as reuniões secretas de Vorcaro, presidente do BRB e Alexandre de Moraes? Politizar é querer entender o contrato de consultoria. de Lewandowski no valor de 6 milhões e meio de reais Quando ele saiu do STF, E logo em seguida... Foi sim! Ministro da Justiça? politizar e querer entender as reuniões secretas fora da agenda oficial de Lula, Galípolo E... O presidente do Banco Master, Porcaro, ex-presidente do Banco Master, isso é politizar? Na verdade... O governo não tem interesse nessas investigações? Por todos esses motivos. Mas tem... dois motivos cruciais que vocês precisam entender. O primeiro se chama... Maridit, participações! Gravem esse nome. Mari Dicci Mari de Marília. Cidade de São Paulo. Dici! DT! Dias Toffoli Essa empresa... Eram de dois irmãos de Toffoli Donos do resort Itaiaiá, Foi vendida essa participação do resort. E essa empresa tem investigações que demonstram... que O recurso que caiu na conta da Maridit foi repassada para a conta corrente de Dias Toffoli. Não é à toa. que tem as iniciais DT E tem um outro ponto específico, por que os governistas são contra... A nossa CPMI. Porque... tem o crédito sexta. O crédito sexta... que envolve o petismo baiano, o lulopetismo baiano, os consignados que foram feitos junto com o Banco Master, na época Banco Máxima, e que acabou se fortalecendo, fortaleceu o banco a partir daquele consignado. O banco teve um volume de recursos enormes entrando. E se hoje o Banco Master era daquele tamanho, cresceu daquela forma, foi graças ao peitismo baiano, graças a Rui Costa, a Jacques Wagner. E eles devem ser investigados, eles devem ser colocados na CPMI para explicar tudo isso. Agora, tem um ponto aqui. que está me deixando revoltado a partir... dessa blindagem que está sendo feita, inclusive, envolvendo o senhor Columbre, presidente do Congresso Nacional. Ao Columbre... Estão dizendo... que não quer... fazer a instalação da nossa CPMI, que é automática. Tem que ter uma ascensão do Congresso Nacional, Faz a leitura. do requerimento e faz a instalação. Saiba qual é o artifício que ele estará utilizando, estão dizendo por aí, e eu espero que seja só um boato. Ele vai postergar a sessão do Congresso Nacional E aí vai instalar... A CPI do Senado, porque lá ele tem controle. Lá ele tem os senadores... Nas suas mãos E aí vai fazer a blindagem contra si. e também habilidade para si e para os ministros do Supremo. Isso nós não vamos aceitar. Não vamos aceitar. Alcolumbre, pelo menos uma vez, tem que cumprir o seu papel como presidente do Congresso Nacional. não defende as prerrogativas faz com que o STF possa interferir nas decisões do Congresso e da Câmara. não permitindo votar em Chia. Não permite! com o que nós exerçamos aqui O nosso compromisso como deputados engaveta projetos, processos contra... Ministro do Supremo, que cometem crime de responsabilidade, agora ele precisa instalar essa CPMI. Se não fizer, as suspeitas contra ele se consolidarão e serão... Obrigado, deputado.

President.

Sr. Presidente, Nós vamos liberar pelo bloco, porque entendemos que essa urgência ela não está prevista no orçamento da União, a urgência do projeto de lei. Não há previsão orçamentária. Portanto, tem que haver, primeiro, uma previsão orçamentária para aprovar o projeto. Enquanto isso, Não precisa de urgência. Mas eu gostaria também de dizer Que... Nós precisamos chegar a uma definição sobre o que aconteceu neste país com relação ao Banco Master. O roubo... de bilhões e bilhões, de dezenas de bilhões de reais. que este banco... e com os seus cúmplices fizeram É um absurdo e não pode ficar impune. só no BRB. Por enquanto, são mais de 5 bilhões de reais. Pela oposição, presidente. Obrigado.

Obrigado, deputado. Pela oposição, senhor presidente. Obrigado. Senhor presidente.

O bloco, na sua imensa maioria, com exceção do União Brasil, É a favor da Universidade de Esportes. Aliás, essa será uma grande conquista... do Parlamento. referente e consequência do que nós votamos nessa casa que foi a lei de incentivo ao esporte. Não faz sentido a gente festejar o esporte brasileiro e na hora de qualificar os profissionais não votar a Universidade do Esporte. Infelizmente, senhor presidente, em função da posição da União Brasil, nós vamos ter que liberar a bancada. Mas o nosso PSD vota... Sim, senhor presidente.

Obrigado, deputada Laura. Como orienta o PL? Questão de ordem, presidente. Veja só.

Nós orientamos não. E eu peço atenção ao Parlamento e ao povo brasileiro, Que o governo Lula, através de um jabuti do PL 4675 de 2025... querendo aprovar urgência na noite de hoje. quer enganar os parlamentares sobretudo os partidos de centro. A regulação das redes sociais, senhor presidente. ante o mercado digital. quer criar uma nova estrutura estatal com a superintendência colocada pelo desgoverno Lula, o senhor descondenado. A indicação, senhor presidente, vai ampliar o poder do Cade para sancionar as plataformas. Critérios amplos e poucos definidos, interferência potencial em modelos de negócio, risco de aumento de custos e barreiras à inovação, impactos indiretos na cadeia produtiva, senhor presidente. É um absurdo querer aprovar as redes sociais em plena eleitoral. Peço não ao plenário. Com a orientação do Bloco.

Com avante, solidariedade, PRD! questão de ordem. O eno de abertal. de acordo com o governo.

Código 192. Eu me inscrevi para manifestar o encaminhamento. E... O som aqui é à direita. Obrigado. O que? Vá, deputado. Com todo o respeito... ao Presidente da República, com todo o respeito... aos meus colegas progressistas Essa questão de ordem, a própria criatura, que... criação da universidade do esporte não se justifica. Não é correto o que falou meu companheiro aqui. que não tem ensino de esporte no Brasil. A Universidade de São Paulo é a décima do mundo em ensino de esporte. A Universidade de Brasília é a 15ª. Nós temos um todo um sistema universitário muito bem estabelecido, para formar os esportistas para a formação de educação. não tenha menor sentido não somente a urgência Como criar isso daí? Lamento meus colegas progressistas. O Brasil, por exemplo, senhor presidente... eu em 10 esportes é o que mais produz ciência sobre os...

Orienta o PDT. Como orienta o PSB? Nossa federação. Bloco avante.

Bir İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...yurken bir lideri de bu hususun başarısız. A criação de uma universidade federal do esporte. A importância do esporte para a promoção da saúde. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Avançar o conhecimento científico do esporte, de todos os seus benefícios. Bu bir obligiyeti ve bu birçok için bu olmalı. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O presidente da educação ve o PSB İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve çok entusiasmanız orientamızı, A favor da criação da Universidade Federal do Esporte.

Deputado, como orienta o PT, PCdoB, PV, Federação, deputada Jandira?

Então, presidente, a federação orienta, sim... e diz claramente que o esporte ele precisa de fato tem um olhar concentrado tanto o esporte como outras políticas. O esporte hoje é um espaço de desenvolvimento, de pesquisa, de formação, de economia E é muito importante que a gente tenha uma formação concentrada e dirigida para esta... política e para esta possibilidade potencial desse país, desse tamanho como é o nosso. O PPA já prevê a expansão do ensino superior. E como a universidade para 2027, não cabe o argumento que não está na LDO, tem que estar na próxima. Porque a universidade é para 2027. Nós temos que criar agora a lei para a criação da universidade, para que possa entrar na LDO, 26 27 para que ela tenha orçamento próprio mas o ppa já prevê a ampliação do ensino superior e, portanto, a federação encaminha Muito convicto ao voto a favor.

A deputada como orienta a federação pessoal rede, deputado Tassísio.

Obrigado, Sr. Presidente. A Federação Pessoal Rede encaminha favoravelmente... respeitando o voto divergente do nosso... Deputado da Federação, professor Ricardo Galvão. Quero esclarecer aqui. Acho que os apontamentos do professor Ricardo Galvão são fundamentais. nós precisamos lutar contra o desfinanciamento de universidades públicas. Aliás, quando o governo vetou a mudança que aqui nesse Congresso foi aprovada na calada da noite, que tirava dinheiro. das universidades e o governo Lula recompôs o orçamento. fez corretamente E que bom que fez isso. Mas quero lembrar, por exemplo... que a nossa UFRJ, lá no Rio de Janeiro, Tem uma faculdade de educação física e dança. das melhores do mundo. continua com problemas de financiamento. Portanto, esses apontamentos são importantes, mas... pensando na questão do esporte de alto rendimento. E na produção de tecnologia sobre isso, somos favoráveis à criação da Universidade do Esporte.

Partido novo, deputado Gilson. Falou o atleta.

Tem uma coisa que o Brasil não precisa, é mais universidade federal para formar militante, para gastar mais dinheiro público. Na minha época de vestibular, meu sonho era fazer faculdade no Universidade Federal de Santa Catarina. Faz uns três meses que eu vou fazer uma palestra lá. Dá dó, presidente. largado, fedido, perigoso. Está mais próximo de uma Cracolândia do que de uma Universidade Federal. Infelizmente. O Brasil, ele não consegue fazer educação básica. O jovem sai do segundo grau sem saber matemática básica, sem interpretar texto. O Brasil não consegue... cuidar das universidades federais e da educação básica de hoje. das que já tem E agora ele quer criar mais e outras? em ano eleitoral É só para contratar comissionado para trabalhar na campanha, aumentar a estrutura, aumentar a verba, criar imposto. Isso aqui é um absurdo. A orientação é não...

Obrigado, deputado. Como a oriente a maioria, deputado Lindenberg. levantamento de copos. Senhor presidente

Senhor presidente, é inacreditável no que eu escutei aqui agora. Olha, as universidades públicas... são responsáveis por mais de 90%... da produção científica e tecnológica do nosso país. criar uma universidade do esporte, É algo revolucionário. que vai juntar várias áreas do saber. A saúde. Nós podemos ter investimentos novos em ciência e tecnologia. Nós, da maioria... defendemos esse requerimento de urgência e votamos sim, senhor presidente.

Deputado Reynaldo. Obrigado, presidente. A minoria orienta... Não. Eu quero anunciar entre nós a presença do vereador... Rafael.

Satie é do Rio de Janeiro com a deputada federal Cristo Neto. Para mim é um prazer tê-lo aqui, seja muito bem-vindo. Por que nós orientamos não com relação a esse projeto que cria mais uma universidade federal no Brasil? É gasto demais. sempre ocupado por militantes de esquerda, Como disse meu amigo Gilson, é uma cracolândia, infelizmente, a maioria das universidades federais do Brasil. E nós não precisamos mais disto, gastar muito, para fazer militante com pouco resultado. Agora, me preocupa muito hoje, o PL 4675 está na pauta. esse PL... cria no CAD uma superintendência para controlar as redes sociais do Brasil. Nós vamos ter agora. o poder lá Tá até mudar o algoritmo de alcance. para mudar aquilo que é dito, que é correto, que não é correto, que é fake, que não é fake, ou seja... Vamos, tormento. Obrigado, deputado Reino. Como orienta a posição?

Deputado Fraga Presidente, esse projeto...

O projeto é um absurdo em três atos. do desperdício que cria burocracia e custos novos em vez de usar a estrutura existente. é propaganda, porque anuncia uma obra sem garantir o dinheiro, É puro marketing. E é injusto, porque rouba os recursos das universidades reais que precisam de ajuda no momento de crise na educação. E veja, presidente, é a universidade da vaidade. é criada para aparecer, não para funcionar. Enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro fecha laboratórios O governo anuncia a Universidade do Esporte no papel. É o país da ficção. Não é investimento, é um assalto. assaltam o orçamento das universidades sérias. para bancar um projeto de EGO. Populismo acadêmico. criam uma ilusão com o nosso dinheiro para ganhar manchetes. Por isso, o voto é não.

Obrigado, deputado. Como oriento o governo? Deputado Zé Guimarães.

Sr. Presidente, o governo... Eu nunca vi, às vezes, algumas lideranças aqui nesse plenário, presidente, defendem essa ou aquela posição sem nem saber porque que está defendendo. Primeiro essa universidade do esporte, é a ser instalada em 2027. E os recursos para ela... terão que vir na loa deste ano para poder valer para 2027. portanto não tem é nem um calote como eu vi aqui porque não pode porque não tem previsão orçamentária segundo É uma universidade que vai atender... principalmente 3 mil jovens na sua formação profissional, e há uma demanda do esporte, do Ministério do Esporte, é uma universidade que visa sobretudo tecnicamente ajudar na formação profissional dos jovens esportistas brasileiros Eu não sei... Obrigado, deputado. Obrigado.

Obrigado, deputado. Obrigado. Obrigado. Deputado está com o número.

Avante, solidariedade perder. Presidente, embora o bloco libere, o PP orienta assim. E eu aproveito para falar o seguinte, parabenizar o deputado Júlio César. O Brasil é dos únicos países em que o esporte não é considerado educação. o investimento no esporte é infinitamente menor do que educação, chegando a menos de 1%. em todas as secretarias de Estado e de Município. O dia que o esporte for considerado educação, as nossas crianças vão sair da rua e vão ter uma alternativa. Então, pouco me importa se o projeto veio do governo ou se veio da direita. O que importa é que é o primeiro passo na história. para que a educação e o esporte andem juntos. É a solução para livrar crianças carentes da rua. Eu, como deputado que mais invisto o esporte do Estado de São Paulo, apoio e o meu partido PP orienta sim.

Deputado Dilma, um minuto. Bloco avante, PRD, solidariedade, seu presidente. Senhor presidente. Deputado Chilson.

Só o presente. Obrigado. Senhor presidente, Gente, só um registro aqui, só um registro que eu gostaria de fazer. São José do Calçado, dizer ao prefeito Cuica... a todas as lideranças lá. que está garantido os recursos para a compra do uniforme escolar, conforme já tinha me comprometido com a cidade. essa semana é a semana de cadastramento, será cadastrado os recursos para a compra dos uniformes para as nossas crianças. de São José do Calçado, um pedido do prefeito cuíca do nosso secretário do ciro dos vereadores da presidente vanderleia do paulinho do zé manel do julie alecifi vereadores da nossa base lá de São José do Calçado. estão garantindo na cidade os recursos necessários serão cadastrados essa semana. para a compra dos uniformes escolares para atender as nossas crianças. de São José do Calçado. Muito obrigado, Sr. Presidente. Presidente, questão de outro...

O... Pelo avante. Solidariedade PRD Deputado Ribeiro Neto Senhor presidente

O bloco Solidariedade, Avante e Perder orienta sim. A Universidade Federal do Esporte é algo... muito importante para o nosso país, eu como amante do esporte, como alguém... que investe em políticas públicas também voltadas para o esporte, eu não poderia votar não. Eu vi alguns posicionamentos contrários aqui à matéria, mas eu vejo que O esporte salva vidas, o esporte ajuda a tirar os nossos jovens de dentro da periferia. e levarem para um patamar aonde... vão poder dar dignidade para si e para sua família. não poderia votar nem orientar contrariamente. O bloco PRD Solidariedade Avante orienta sim pela Universidade Federal do Esporte.

Já todos já votaram? Todos já votaram? Vou encerrar a votação. Encerrar a votação. Sim, senhor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

O governo precisa atuar. não é criando mais universidades Universidades nós já temos À vontade. O que o governo precisa... Tchau, até. é transformar o ensino médio ensino técnico profissionalizante. o país precisa de técnicos que nós não temos. Universidade. Quem termina o ensino médio... E tem a oportunidade... de Passar no vestibular, está com a sua vida profissional resolvida. Aquele... E... não passa e é a maioria. Não tem... uma profissão. Você leva hoje. seu carro a uma oficina. com a concessionária, O mecânico que atende não tem formação técnica. O eletricista não tem. Você chega na confeitaria... Questão de ordem, senhor presidente. Pela mesma forma, você não tem... uma técnica em confeitaria. Então você não sabe que tipo de alimento você... está comprando ali. Então o governo tem que se preocupar com o ensino técnico, profissionalizando

Obrigado, deputado. Projeto de lei número 6.133, 2025. Discussão em turno 1 do projeto de lei 6.070. 133. De 2025, eu crio a Universidade Federal do Esporte. Pendente de pareceres. Senhor presidente, para usar o horário de liderança do PSB, Agora, Lula. Presidente, por gentileza, questão de ordem, senhor presidente, tem precedência, é regimental, senhor presidente. Questão de ordem regimental, senhor presidente. Senhor presidente. É regimental, senhor presidente. Foi uma questão de ordem

95% Combinado com o artigo 33, inciso 1º das comissões temáticas. Questão de ordem, senhor presidente. Assunto. Recurso contra a apreciação do PL 4675-2025. que discute sobre o tema da regulamentação de mercados digitais em regime de urgência, subtraindo da tramitação ordinária e das comissões de mérito da Casa. Fundamentação, senhor presidente. Veja que essa questão de ordem é uma das melhores que eu já fundamentei aqui no plenário da Câmara dos Deputados. nesses três anos e dois meses de mandato. vício regimental grave e subtração da função legislativa das comissões. Segundo, senhor presidente. existência de requerimento para criação de comissão especial. Terceiro, senhor presidente. necessidade de apreciação pelas comissões de mérito para cumprir a boa técnica legislativa. Esse projeto... que altera profundamente a lei do Cade, e impacta bilhões de investimentos, deve obrigatoriamente passar pelo crivo De no mínimo. Comissão de Constituição e Justiça para análise da juridicidade e constitucionalidade de pontos críticos como a criação de um cargo de superintendente, nomeado politicamente em um ano de eleição que é gravíssimo, Todos sabem do aparelhamento estatal pelo desgoverno Lula. e a imposição de obrigações especiais, Por processo administrativo discriminado. discricionário comissões de finanças e tributação, senhor presidente. para aferição do impacto financeiro e orçamentário da criação da nova superintendência e do novo regime. sancionatório. Por quê? Se tem uma superintendência, vai ter gasto. Quem vai pagar essa conta? será o povo mais uma vez... comissões de mérito relevantes Defesa do consumidor. ciência e tecnologia, indústria e comércio, para ouvir os especialistas, sociedade civil, setor privado, a fim de qualificar o debate e evitar erros regulatórios de alto custo para a economia nacional, senhor presidente. Essa questão de ordem é importantíssima. Eu peço aí o competente secretário Lucas para que possa... auxiliar a vossa excelência que tem a última palavra no plenário da Câmara de Deputados possa acatar nossa questão de ordem, tirando esse reitem. da urgência para que possamos debater nas comissões temáticas que é um tema... desse de tanto debate, de tanta polêmica. Principalmente, senhor presidente. no ano 2026, ano eleitoral, como todos sabem, a estrutura petista, a máquina petista vai funcionar como nunca, porque é quem quer acabar de quebrar o Brasil. Obrigado, presidente.

Essa presidência logo responderá a questão de ordem. Nossa Senhora. Deputado,

Sr. Presidente, primeiro ver V. Exª na presidência me deixa muito feliz. Em nome da Bahia, fico muito contente. Mas eu gostaria, em nome do bloco, como líder do bloco, a PSD, Republicanos, MDB... Podemos, PSDB e União Brasil. já em acordo com o governo. Já em acordo com os demais partidos, solicitar a retirada de pauta do item 2, Projeto 4675-2025. para que nós possamos examinar melhor a matéria. Esse é o pedido do senhor presidente. Peço que acate, portanto, a nossa solicitação.

Obrigado, deputado. Senhor presidente, para usar o horário de liderança do PSB, Fica prejudicado o requerimento de retirada de pauta nos termos do inciso 1 do parágrafo 1 do artigo 155. do regimento. para oferecer o projeto pelas comissões de esporte, educação, finanças, e tributação... Constituição, Justiça e Cidadania, concedo a palavra ao deputado Júlio César Ribeirão.

Senhor presidente, peço já autorização para direto ao voto. De autoria do Poder Executivo, PL 6133. de 2025, pretende criar a Universidade Federal do Esporte. de natureza jurídica, autárquica, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foram em Brasília, Distrito Federal. De acordo com o artigo 2º da iniciativa legislativa... Entre outras relevantes finalidades, A UFESPORT promoverá o ensino, a pesquisa... a extensão e a inovação no campo da ciência do esporte com o propósito de formar recursos humanos... de excelência, com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte. promoverá a formação de profissionais direcionada à gestão de entidades e organizações esportivas e a atuação técnica no treinamento de atletas e incentivará a produção de conhecimento científico tecnológico aplicado a gestão do esporte e ao treinamento de alto Rendimento. Quanto ao mérito... de esportivo e educacional consideramos que o projeto de lei em análise é meritório e deve prosperar. a criação da UFSPORT se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados, nas áreas de gestão. ciência do esporte e políticas públicas. Situação que contrasta... com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos, A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país. enfocando a qualidade na formação de novos profissionais e assegurando condições. de acesso e permanência a atletas estudantes, Parece-nos bastante... bastante positiva. e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor. O PL... Conseguir, nas finalidades relevantes, para a UFSPOT, entre as quais... destacaremos o necessário fomento acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência promovendo a formação de profissionais aptos a atuar no paradisporto bem como o acréscimo de oportunidades de acesso a educação formal dos atletas em transição profissional e aqueles que conciliem formação acadêmica e a prática esportiva. Essa previsão é certamente positiva, porque no alto rendimento, excelência esportiva A trajetória competitiva não é... longeva e é preciso ter atenção ao futuro dos atletas que, orgulhosamente, nos representa nas competições nacionais e internacionais. Adicionalmente, verifica-se que a UFSPOT objetivará promover a equidade ético-racial e do gênero no esporte, garantindo... o acesso à permanência adequada formação das pessoas negras, além de fomentar o desenvolvimento a visibilidade e o financiamento das modalidades esportivas femininas o que é particularmente vindouro no futebol, haja vista que o Brasil sediará A Copa do Mundo... FIFA de futebol em 2027. A consolidação da UFSPOT será importante, para a consecução de políticas públicas que resultam da atuação deste Congresso Nacional. a exemplo da lei. Geral do Esporte. Lei 14.0. 597 de 14 de junho de 2023, a qual prevê no artigo 11, entre os objetivos do Sistema Nacional do Esporte, atender. a capacitação dos recursos humanos já inseridos no segmento e a formação de novos recursos humanos Qualificados. e proporcionar. a capacitação técnica e acadêmica dos atletas e os ex-atletas com vista à integração social de forma saudável, e produtiva... ao término de suas carreiras competitivas. Ante... a pretendida atuação nacional prevista no artigo 1º do PL A universidade. atuará como articuladora entre o Governo Federal estudos municípios, estados e municípios centros de treinamentos, clubes, entidades esportivas, e organizações da sociedade civil. Esse modelo fortalece a integração das políticas públicas E contribui. para reduzir desigualdades regionais na formação profissional... e no acesso ao conhecimento especializado. Eis o motivo pelos quais somos favoráveis a matéria no âmbito do mérito, esportivo e educacional. com o intuito de aprimorar a matéria, mediante ao substitutivo anexo sugerimos nova redação aos incisos oitavo e décimo ambos do artigo 2º do PL em tela. considerando que a Constituição Federal ao dispor sobre os objetivos fundamentais da República no artigo 3º conseguindo um tratamento mais genérico as formas de discriminação. reputamos importante manter a coerência, com o texto constitucional. elaborado, redação ampliada, nos incisos citados mantendo a pertinência temática do PL original. O regimento interno da Câmara dos Deputados e norma interna da Comissão de Finanças e Tributação, define que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio de análise de conformidade da proposição. com o plano plurianual. A lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Além disso, a norma interna prescreve que também nortearão análise outras normas pertinentes a receita e despesas públicas. são considerados como outras normas, especialmente a Constituição Federal e a lei. de responsabilidade fiscal. O artigo 1º, no parágrafo 1º da norma interna, da CFT, de CFT, define como compatível. a proposição que não conflite com normas do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, e das demais disposições legais em vigor. e como adequada a proposição que se adapte e se ajuste ou esteja abrangida pelo plano... plurianual. pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei... orçamentária anual. A criação da UFSPORT traz implicações do ponto de vista do orçamento e financeiro na medida em que a demanda a criação de cargos e funções do seu quadro de pessoal bem como a infraestrutura necessária para a instalação dos seus campos. Nessa esteira, o PL autoriza o poder executivo a transferir para a UFSPORT bens móveis, imóveis, integrantes do patrimônio da União e necessários para o respectivo funcionamento da universidade. Já o artigo... 169, parágrafo 1º da Constituição Federal, dispõe que a concessão de qualquer vantagem ou aumento, de remuneração a criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras, bem como admissão e contratação de pessoal somente poderão ocorrer mediante a prévia dotação sanitária. suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes. Além, de autorização específica prevista na LDO. Conforme o PL... A implementação da Alphespot fica sujeita a existência de dotação específica do orçamento geral da União. A exposição de motivos interministerial... 813 de 2025, que acompanha a proposição... assegura que a implementação da universidade ocorrerá sem qualquer incremento de despesa ou impacto de orçamento imediato. relativos a despesas de pessoal visto que os cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso terão como origem a transformação de cargos vagos já existente no âmbito do Ministério da Educação. Já os cargos de docentes, e técnicos administrativos da UF Spot, consta do PL 31 2025. transformado na lei 15278 de 1º de dezembro. de 2025. que altera o anexo 5 da Aloha. de 2025. Dessa forma... evidencia-se que a proposição e o substitutivo em anexo Se mostram. compatíveis e adequados do ponto de vista... orçamentário. e financeiro. observamos que inexiste qualquer objeção quanto... Obrigado. Eu peço a gentileza à mesa para providenciar uma água aqui, por favor. Com gentileza. Obrigado. aos pressupostos de constitucionalidade do projeto de lei 6.133,00. De 2025. Obrigado. de 2025 e do substitutivo em anexo. A proposição e o substitutivo anexo atende aos preceitos constitucionais formais. concernentes à competência legislativa privativa da União. diretrizes e bases da educação nacional, as atribuições do Congresso Nacional e a legitimação da iniciativa legislativa oriunda do Poder Executivo nos termos da Constituição Federal. de 1988. No que respeita a constitucionalidade material, também há Amornia entre a iniciativa legislativa proposta e a disposição da lei maior. com relação à juridicidade, à proposição e substitutivo em anexo, se revelam adequados no meio escolhido e apropriado para atingir o objetivo pretendido. o respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os principais e princípios gerais do direito. no tocante à técnica legislativa, o PL e o substitutivo se amoldam aos preceitos da lei complementar. 95 de 98... que dispõe sobre a elaboração, alteração e a consolidação das leis Diante disso... Senhor Presidente, Ante o exposto... no âmbito da Comissão de Esportes, somos pela aprovação do projeto de lei 6.133 de 2025. na forma do substitutivo e anexo. Na Comissão de Educação, somos pela aprovação do projeto de lei 6.133 de 2025 na forma do substitutivo da Comissão do Esporte. Na comissão... de finanças e tributação, somos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária... do projeto de lei número 6.133. de 2025 e do substitutivo em anexo. e na Comissão de Constituição e Justiça, e cidadania somos pela constitucionalidade Juridicidade. e boa técnica legislativa. do projeto de lei 6.133 de 2025 e do substitutivo em anexo. Esse é o voto. Senhor presidente.

Senhor presidente, para falar como líder... Obrigado, deputado. Requerimento de adiamento e discussão. Requer adiamento por uma sessão de discussão do PL. 6.133/2025 constante da pauta da presente sessão. Para encaminhar a favor, deputado Sosten Cavalcante. Vai encaminhar. Adriana Ventura. Deputado Adriana Ventura. Presidente.

Esse projeto é um projeto populista, eleitoreiro. E eu vou dizer que é uma universidade fantasma. É uma lei para inglês ver. para aparecer no jornal. Basta ler o artigo 9º que prova que é uma fraude. Cria a universidade, mas se houver verba. O governo anuncia a criação. sem colocar um centavo no orçamento. é marketing puro. É uma promessa vazia, que gera manchete hoje e será esquecido amanhã. até o reitor que vão nomear é um reitor Vai esquecer o projeto. A nomeação política do primeiro reitor está no artigo 7º, parágrafo 4º. serve para distribuir cargo. não para construir uma universidade que será mais um cabide de emprego na espera de um orçamento que nunca virá. Então, peço aos colegas que raciocinem. É um projeto... populista e que verdadeiramente não ajuda nada.

Obrigado. Orientação de bancada. Podemos colocar assim para todos? Seu presidente. Mas é claro... Não para todos? Não para todos. Não para todos, deputado. Não para todos. Não para todos. Não para todos. Não para todos. Podemos? Não! Ah, é sim para todos, perdão. O PL é sim. Sim ao adiamento. E queremos orientar. Podemos fazer simbólico? O Damon? Não, não, não. a sua digital. A presidência solicita, senhora deputada, senhor deputado, que registre os seus votos. Está iniciada a votação.

A favor do adiamento da discussão.

Kelly. As far as the federation PT.

Calma, presidente. Tá com pressa? Oi, não, deputada. Não, senhora. Pode falar à vontade. Presidente, o PL orienta sim ao adiamento de discussão, porque nós entendemos que não há razão para isso porque eu vejo todos os dias notícias inclusive no meu estado de Santa Catarina notícias de que A Universidade não está recebendo os repassos necessários, a Universidade Federal de Santa Catarina, que está faltando tudo naquela universidade, e assim a gente vê diversas outras notícias em universidades em outros estados, universidades federais. Então, vamos ser realistas. O governo Lula não consegue nem manter com qualidade as universidades que têm, e estão criando mais, criando mais. O que ele quer dizer é que está criando. Mas o que adianta criar um... um lugar que depois não vai conseguir manter. Não é melhor? melhorar as que já tem. fortalecer as que já existem É isso que eu penso, presidente, ser racional. Obrigada.

Comparamento da Federação PT, PCdoB, PV.

Presidente, é não, e esse debate é importante que a gente faça com o país. Quem é contra ter universidade? imagina um pai, uma mãe, ver o seu filho, poder cursar uma faculdade. e aqui são contra a faculdade, claro, no tempo deles, os negacionistas eram contra, fechavam, Não queriam que o povo pudesse estudar, só quem tinha dinheiro pra pagar. Nós queremos que o povo brasileiro vire doutor. Play é uma profissão. e o esporte, o atletismo promovem o país, promovem famílias, promovem economias. Não é possível ser contra o Brasil... Contra uma universidade. Gente, ser contra universidade não é possível. Então, nós somos contra esse adiamento da discussão, que está maduro, debatemos, queremos ampliar, o povo quer, e esse Congresso tem que corresponder com o povo, que quer a universidade. É contra o adiamento da discussão.

Como orienta o Bloco, avanço, solidariedade, PRD. Senhor presidente.

mantendo a coerência da votação anterior, A gente vota não. orienta não. Obrigado, Naptan. Com a orientação Pedro.

T Señor presidente, el tema de la educación es muy importante.

Caro para nós... É essencial que qualifiquemos a educação brasileira, por isso o PDT vota não, senhor presidente. Obrigado. Como orienta o PSB.

Eu posso juntar o tempo de orientação.

...de bancada e com o tempo de liderança. Vossa Excelência permite. Já, já, eu dou tempo de liderança para o Sérgio. Só terminar de orientar aqui. Perfeito. Então, a orientação do PSB... É não pelo adiamento. Esse tema é da maior importância para a população brasileira. É não. Tá, Silvio. Só.

Presidente, aqui a gente tem o lado, o campo daqueles.

Que admitem! Eles odeiam a universidade pública, acham que a universidade pública não serve para a sociedade brasileira. E esses, pelo menos, assumem o papel que sempre defenderam. o Estado mínimo, a privatização, que universidade deve ser só para quem tem dinheiro. mas tem aqueles hipócritas que agora parecem ser defensores do orçamento das universidades. Mas ano passado, estavam aqui engordando o orçamento das emendas parlamentares engordando o fundão eleitoral e cortando o orçamento das universidades públicas. Algo que o governo Lula reverteu e algo que a gente aqui continua batalhando. É preciso orçamento para as universidades. mais essa. Essa universidade. de esporte e de tecnologia e conhecimento para o esporte é necessário. Então é não ao adiamento da votação. Como orienta o Partido Novo. Novo Oriente, sim. Obrigado, deputado. Como orienta a maioria?

Yeah. Look, the masks here are falling.

O PL, o Novo, esses bolsonaristas... são contra a educação. são contra a universidade pública. E são contra o esporte brasileiro. Essa é a verdade. Gente! ser contra uma universidade federal do esporte. que vai juntar várias áreas do conhecimento. é uma afronta, É uma loucura. Isso é um negacionismo. travestido de outra forma, então nós Nós... Vamos encaminhar não. A gente vai votar no dia de hoje, em 2027. Nós vamos ter a Universidade Federal do Esporte aqui no Brasil. Apesar deles... Obrigado.

Como orienta a minoria? Senhor presidente, eu oriento a minoria.

...sim... E eu quero detalhar... Esse governo diz tanto gosto de universidades... Todas as universidades federais do nosso país tiveram corte de orçamentar de 2025. Cadê essa paixão pelas universidades federais? Com cortes orçamentários, recursos não chegaram na ponta, alunos tiveram condicionamento, Até de merenda E agora vem falar em criar mais uma universidade para reforçar sua militância e ter um discurso de que gosta da universidade. Mas, na verdade, os recursos para a universidade não são prioridade. Recursos para outras coisas são prioridade, principalmente para Banco Master, INSS, aí tem bastante recurso. para bancar a corrupção que essa corja mantém em nosso país. Mas quem gosta de universidade, mantém o orçamento das universidades. E não retiro de todas... as instituições Universidades federais do nosso país. O PT...

Quando não está em cima... A oposição José Medeiros.

O PT, quando não está mentindo, está roubando, quando não está roubando, está mentindo. É o que o Monsanto já dizia e cada dia se confirma. Teve um deputado que falou agora há pouco... E esse já é o zero e o vezeiro em fazer esse tipo de... Fala! Mudando totalmente... a compreensão de quem ouve sobre a oposição. O fato é que nós estamos, o fato é que nós estamos Simplesmente levantando o seguinte problema. Todas as universidades estão em situação aí de penúria. Nas emendas dos deputados e senadores, Estão os reitores de Pires na mão. Aí a pergunta que a gente está fazendo é que: "Tá, mas vocês estão criando mais?" E vai vir dinheiro de onde? Então é isso que a gente está questionando. Mas, como sempre, mentindo, venho aqui distorcer para dizer que nós somos contra a universidade. Nós somos contra as cracolândias que tem por aí, como Gilson disse. Nós estamos contra isso. Obrigado, deputado. Como orienta...

Governo Alencar, deputado.

orienta favoravelmente a criação da Universidade do Esporte, Portanto, não... ao adiamento da discussão. Haja ignorância por parte dos bolsonaristas. Eles estão contra até a criação da universidade do esporte. da ciência ligada à atividade esportiva. tão importante no mundo atual, sabendo aí que a ciência cada vez produz mais. conhecimento procurando a qualidade de vida. Senhoras e senhores, a ignorância dos bolsonaristas, contra a universidade pública, é contra não só a vacina. A Universidade do Rio de Janeiro, a doutora Tatiana, escreva esse nome, ela vai criar o Nobel da Medicina. Está criando medicamento. para reverter lesão muscular muscular. que está impedindo as pessoas... de andarem, está voltando a andar, está voltando a ter movimento. Isso é a ciência, é o conhecimento. Só para concluir, presidente. Obrigado, deputado. Enquanto o deputado... O tempo de liderança... Por favor, deputado. tendo a possibilidade, depois de anos, de voltarem a andar. Viva a Universidade Brasileira, viva a Universidade Pública... Viva o governo Lula por criar a Universidade do Esporte.

Deputado, enquanto o deputado Rodrigo Hollenberg se dirige à tribuna para falar o tempo de liderança do PSB... Minuto, deputado Alencar. Alencar é atleta. Presidente.

Eu apenas quero fazer um esclarecimento muito claro aqui, deixando de lado narrativas e mentiras. O PL, que trata da regulamentação econômica das MIGs, em nenhuma vírgula trata de conteúdo. Ele é defendido pelas plataformas brasileiras e pelos empresários brasileiros, porque ele faz uma correção contra monopólio. Ele cria um instrumento na legislação brasileira para proteger as empresas brasileiras. O mundo inteiro está fazendo isso. A Europa regulou, o Japão regulou e, pasme, Os Estados Unidos... Onde ficam as grandes bigs também está fazendo... uma movimentação para proteger contra o monopólio. O que nós queremos aqui... é que uma plataforma não decida qual empresa vai falir e qual não vai. Uma plataforma decida que o PIX não pode ser usado. Nós temos responsabilidade com o país. Esse é um debate técnico... E a narrativa que está sendo construída, ela é falsa. Outro ponto importante. O debate aqui era apenas sobre o requerimento de urgência. Não existe relatório porque ele será construído com diálogo, com respeito, conversando com todas as empresas, com todas as lideranças. sem cunho ideológico. A verdade é que quem está fazendo narrativa contra isso está indo contra a soberania nacional e está atacando o Brasil com mentiras e com inverdades.

네. -선거죠.

Senhores parlamentares, No dia 3 de fevereiro, eu fiz uma questão de ordem à presidência, à casa, perguntando, inquirindo por que a comissão parlamentar proposta por nós ainda não tinha sido publicada. já que ela cumpre todos os requisitos previstos na Constituição Federal e no regimento interno. Ela tem 201 assinaturas, mais do que 171, tem objeto determinado e tem prazo Definido. Infelizmente, até agora, não obtive a resposta da mesa da Câmara. O que a gente percebe, senhor presidente? Isso é lamentável. que há uma procrastinação para a instalação dessa comissão parlamentar de inquérito. Eu vi uma declaração do presidente Hugo Mota na imprensa Dizeram que não poderiam estar lá porque tem uma fila. Eu desafio aqui qualquer parlamentar a me mostrar... no regimento interno desta casa, onde está previsto que, se tiver uma fila, não pode ser instalada a CPI. O que o regimento interno diz... é que não pode haver o funcionamento simultâneo de cinco CPIs. Não há nenhuma CPI funcionando neste momento. Portanto, não há razão. a não ser a falta de vontade política, de investigar Esse que é o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. A população do Distrito Federal está em pânico. Nós tivemos nas palavras do Daniel Vorcário o governador do Distrito Federal negociando a compra de títulos a compra do Banco Master pelo BRB E agora, pelas previsões da Polícia Federal e do Banco Central, Nós temos um rombo de mais de 5 bilhões de reais. que terá que ser coberto pela população de Brasília. E o governador do Distrito Federal até agora não foi punido. O presidente do BRB não foi preso. não tiveram seus bens sequestrados para poder reduzir o prejuízo da população do Distrito Federal. Eu quero dizer que nós vamos utilizar de todos os instrumentos disponíveis para buscar esclarecer esse escândalo de corrupção. Acabei de protocolar um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda... para ser encaminhado ao Banco Central. Nós queremos saber se houve movimentação, transferência de dinheiro ao exterior. Fora do comum... pelo BRB ou pelo Banco Master, naquelas semanas do negócio. Nós queremos saber qual é o verdadeiro prejuízo do BRB. Quais foram as razões que fizeram o Banco Central negar a compra do Banco Master pelo BRB. Se houve intervenção de autoridades no sentido de pressionar o Banco Central para aprovar a compra do Banco Master pelo BRB. esses questionamentos. A população brasileira, senhor presidente, para concluir, Ela tem o direito de saber... A população brasileira tem o direito de saber. E essa Câmara dos Deputados, ela tem a obrigação. de prestar esclarecimentos à população. Esse é o papel constitucional da Câmara dos Deputados. E quero dizer... Se houver a negativa formal da Câmara dos Deputados, nós vamos ao Supremo. Nós vamos às últimas consequências para instalar essa comissão parlamentar de inquérito como é desejo da população brasileira.

Obrigado, deputado. Todos já votaram? Já. Encerrar a votação. Não, não, presidente. Obrigado. Presidente, Presidente. Para fazer um registro aqui importante, presidente. Deputado Agostinho Ribeiro. Sim, 147... Não.

Quero registrar aqui o nosso projeto de lei em defesa daqueles que acordam cedo, antes do dia amanhecer nesse país para produzir, que são os pequenos empreendedores. principalmente os feirantes, os pequenos comerciantes. Está acontecendo nesse país, presidente? Um absurdo. Cobranças abusivas. por parte de alguns municípios no país inteiro, taxando os pequenos comerciantes, os pequenos trabalhadores, principalmente nas feiras livres do interior desse país. Essas pessoas trabalham duro. E eu tenho certeza que teremos o apoio dos colegas parlamentares e do governo do presidente Lula, que diz que defende. os empreendedores pequenos, a agricultura familiar, e eu quero aqui, em nome do meu Estado, se agir. em nome do Nordeste desse país. Pedir o apoio a vossas excelências para que a gente aprove esse projeto aqui nessa casa e que a gente... Proíba! de alguns municípios... cometer esses abusos, presidente, com os pequenos empreendedores. Nós precisamos incentivar o empreendedorismo popular, gerar riqueza, gerar renda no interior desse país. Muito obrigado, presidente.

-Chika Linka.

...de representação, essa discussão, esse debate... saudável sobre criação de universidade pública, Tem que nos remeter à própria história das universidades públicas no Brasil. A primeira... na qual tenho orgulho de dizer ser. Membro. professor, concursado... A Universidade do Brasil... atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi criado no início do século passado Obrigado. para o objetivo principal era poder dar um título de doutor honoris causa por rei da bélgica é claro que havia já a necessidade do ensino superior no brasil avançar Mas havia um motivo aparentemente... secundário E agora, quando eu vejo... a reclamação de que criar uma universidade do esporte significa abandonar de vez as faculdades de educação pública das demais universidades, de educação física das demais universidades, eu vejo uma certa contradição. É importante uma universidade do esporte... a ser criada com dotações orçamentárias de cinco fontes, como o artigo 6º, Sexto do projeto fala. inclusive recursos de apostas. vindas do Ministério do Esporte, não apenas do MEC... prevista na Lei Orçamentária Anual Portanto, desse ano para a execução em 27 anos, com uma primeira sede. em Brasília Tudo está planejado e programado e vai concorrer, quer dizer, ter o concurso, ter a colaboração... da experiência de universidades, onde já há, por exemplo, educação física, que não é todo esporte, nem é de alto rendimento, propriamente dito. Então, isso é um somatório muito importante. que não vai... deixar com que esqueçamos... o estado de muitas faculdades de educação física nas universidades pelo Brasil adentro. que estão em abandono ao próprio UFRJ, com muitas carências e muitas deficiências. Mas essa vem se somar. Educação é projeto, é proposta, é sonho e é cobrança para efetivação. É evidente, nós aqui, quando aprovamos uma lei... temos que ter também a tarefa de acompanhar a sua execução. fazer com que ela valha, com que ela existe. Existe... com que ela pegue. e a universidade do esporte, assim como a universidade indígena, e essa eu diria com mais razão ainda, elas têm que vir a se tornar realidade. Depende também da pressão social sobre o orçamento, da responsabilidade nossa, inclusive com as emendas poupudas. que temos. Obrigado.

Obrigado, deputado. Para falar contrário, deputado Ricardo Galvão. Obrigado. Zé Guimarães, a Nascimento.

o Obrigado. prezados colegas, prezadas colegas, Já começo... pedindo minhas escusas, para os meus companheiros... para o que resistes os representantes do governo que eu tanto respeito que estão aqui. E... Mas eu vou fazer um discurso. não com questões ideológicas. mas absolutamente técnicas, baseado em 52 anos de experiência universitária que eu tenho. Ah e respeitando naturalmente a civilidade republicana. O motivo da criação desse... dessa universidade Está dito assim... O Brasil carece de profissionais... Qualificados em gestão e ciência do esporte. sobretudo nas esferas públicas e social. Quem escreveu isso está altamente equivocado. As universidades o professor acabou de falar, chamada as faculdades de educação, São universidades de altíssimo nível. A Universidade de São Paulo É a décima no mundo em formação de... profissionais de esporte. Meu amigo Bongaza acabou de sair? mas a Universidade Federal do Rio Grande do Sul Se não me engano, está em terceiro lugar na América Latina. A Universidade de Brasília, que está aqui, Nacional de Brasília, Se não me engano, está no décimo... Quinto lugar. Então, nós temos uma formação enorme de... de esportista, de gente de gestão para a educação física e para esporte de altíssimo nível. Eu não me esqueço da Universidade de São Paulo. Quando eu ia treinar na corrida, quem treinava ao meu lado Ninguém menos que Ayrton Senna. A Eiton Senna treinava na Universidade de São Paulo. Como podem dizer que não tinha esporte de altíssimo nível? E eu quero lembrar meu amigo Bongás e alguns que falaram e aqui disseram a oportunidade de... para as famílias de terem seus alunos Nas faculdades de esporte no Brasil... A evasão escolar é 50%. E ninguém nesse projeto falou de evasão cultural. Ou seja, das faculdades que já existem, existe 50% de evasão. Então, ao invés de criar uma nova universidade, seria muito mais eficaz para o governo. criar uma bolsa especial para os alunos das faculdades de educação Não saírem. Porque eles evadem após o segundo ano. Então, esse projeto não se justifica. A justificativa que está aqui é absolutamente equivocada. Eu sou contrário, espero que não seja... Obrigado, deputado, para falar.

A boa deputada Célia. Chakriyabá. Obrigado. Senhor Presidente,

Primeiro que... Esse projeto é de extrema importância. Ô, deputado Chico Alencar. A Universidade do Esporte, eu penso que é uma universidade de saúde pública. Nós estamos no século 21, onde a questão do adoecimento mental tem sido uma das questões que mais tem comprometido a saúde de muitos jovens, E quando nós falamos de um corpo docente também respeitando... Aqueles que vieram antes, assim como o deputado que me antecedeu, o deputado Tarcísio, Mas dizer que a nossa luta não é só para curar. a nossa luta é para não adoecer. E quando nós estamos tratando de esporte, Nós estamos falando de diversos jovens que iriam por caminhos diferentes. E que essa universidade do esporte... Pode ser. Um dos grandes investimentos. Para a gente, quando escutamos também falar de onde vai sair esse recurso, de onde vai sair esse orçamento, Pensar em universidade. Pensar em educação... não é exatamente um gasto onde ele não tem origem de fonte e onde ele não tem origem de destinação. É o investimento mais aplicado que o Brasil faz. Assim também desde o dia de ontem, conversei com pessoas diferentes da bancada. falando da importância da aprovação da universidade indígena. E eu sei que muitos acham contraditório Quando fala de universidade do esporte, de universidade indígena. Em 2016, eu tive a oportunidade Fui mestrando aqui na UNB de pesquisar a Universidade Indígena no México. E nós sabemos que a universidade, tanto do esporte, Como pensar a universidade indígena? são pensar recortes não para dividir o Brasil. mas para pensar potencialização de lugares que precisam de seu investimento mas sobretudo de um corpo docente onde nós sabemos que esse corpo docente Enquanto se fala de educação física, E nós que sabemos ainda, eu participo muito de discussões de esporte não só vinculado à questão indígena e por muitas vezes até no mundo do esporte, do futebol, As pessoas falam que não existe indígena, embora a Garrincha era um grande também artilheiro e que era também do povo funil. Eu falo que no Congresso Nacional, deputado Chico, Todos nós somos esportistas no Congresso Nacional. Quando nós não podemos ser artilheiro, nós somos zagueiro. nesse dia de hoje nós estamos sendo zagueiro aqui na defesa da universidade do esporte na universidade indígena e quando não podemos

. - Thank you. I would like to propose a procedure to take the removal of the Quito Obstruction possible. We will move on the conclusion of the pout of this topic of sports. We will vote in the next meeting. the merit of the benefit of the chemical industry. and, finally, the indigenous universities. These would be the project we would be able to do today's agreement. with the promise of the opposition to retir the obstruction. I would like to ask the leaders of the opposition to do an analysis, it's a agreement proposed by the presidency visando o bom funcionamento dos trabalhos e para que possamos encerrar the night of today in these matters. I indago the other leaders if they are of agree with this proposal. Deputado Zé Guimarães, from the Government.

Estamos de acordo, senhor presidente. É um acordo razoável. Até porque nós estamos nos aproximando do... Carnaval, todo mundo falar, vamos terminar cedo. só dá pra terminar cedo se tiver um acordo nos procedimentos como vossa excelência está propondo. Portanto, o governo concorda com

What? I appreciate it.

Até concordaríamos com o acordo, mas queríamos fazer uma contraproposta. era que vossa excelência retirasse ao projeto da criação da Universidade Indígena. Vossa Excelência retirando esse projeto, a gente... Topa esse acordo. ou da Universidade Inglaterra.

Eu já pautei esse projeto, deputado Fraga, já tem algum tempo que esse projeto chegou aqui, o presidente anunciou, mandou esse projeto para cá. Não vejo essa matéria como uma matéria tão polêmica, não daria para... Vossa Excelência, aqui é sei, e irmos para o voto, tudo bem, quem está contra, está contra, quem está a favor, está a favor. mas retiraremos a obstrução. a presidência, porque A criação da universidade... Eu estou atendendo a opulsão no seguinte tema, o item 2 da pauta, que é o requerimento de urgência 46 de 2 de 2025. que trata sobre a questão das plataformas, nós deixaríamos para apreciação após o carnaval atendendo a oposição. Eu fui procurado. por várias vários parlamentares, durante o dia de hoje, preocupados com essa votação. E eu sei que é a matéria mais cara para a oposição na noite de hoje. Então, eu queria... Nós toparemos o acordo, mas, V. Exª, tenha certeza que nós vamos votar contra... não tem a minha sala é a cidade indígena aí é a presidente novo não vai topar o acordo sem querer estragar a proposta, mas

Também, eu sei que eu vou ficar por último, mas... O novo, considero todos os projetos que a V. Exª anunciou muito ruins. V. Exª... Excelente.

O seu direito de obstruir com tranquilidade. Os acordos só são possíveis com as demais lideranças. O PCdoB concorda com a Cô. O PCdoB concorda. PDT, concorda. O bloco, deputado Augusto. Concordo, concordo. Agradeço a vossa excelência. O bloco PRD avante. Pelo bloco, senhor presidente, nós concordamos. Pelo bloco nós concordamos. Concordamos, Sr. Presidente. Agradeço a vossa excelência. Deputado Estélio Dena, deseja falar? Um minuto, a vossa excelência. Presidente. É sobre a criação... Então, diversidade. Esporte.

Watch. I have a absolute certainty. that of the 513 candidates and judges, The majority came from public universities. absolutely absolutely, like me from Roraima. VIN from the last public university public state, created by the state which is our Federal University of Roraima. So, to create the Federal of Sport It's nothing more to say that the Brazil - - in relation to the what we can be in the future. for young and young children and these people who are in all states and municipalities in relation to sport especially in relation to the issue of the sport. So, President. I'm already supporting you and I will sign up. - Okay. Thank you. Thank you.

Convido para falar a favor da matéria o deputado Eli Bois. Presidente, em seguida eu chamarei o deputado David Nunes.

o requerimento de adiamento da matéria. Faça o acordo. Agradeço a vocês.

Excelência, deputado Fraga. Deputado Eli Borges, em seguida deputado Bibo Nunes, pois o deputado Eli foi chamado e não estava... atento ao chamado, digamos assim, pois estávamos ali conversando um pouco sobre a pauta do Dider. Vossa Excelência tem a palavra. Presidente.

- Inicialmente, I thank you for your... a good disposition to make democracy prevail. in the routine of this parliament I see here the presence of my son, Thiago, the president of the capital, who is present. The fact... The PL is a party that is positioning I was very worried with a moment universities and understanding that universities are already did this work. However, I ask permission to the party. in understanding that we are living in this time in the country in a very big need of rescuing people that, sometimes, for lack of occupation, Sometimes, because of a specific dynamic d a university of sport they can lose their pride in the brazilianity where there is no oportunidades. So I understand deeply the position of the party. But I also understand, President, that I have a job in my state. where we can help almost 2.000 children in this sector in understanding that this would be a contribution to the formation of the character in the training of these children in the training of the discipline, because the importance of sport is for Brazil. Of course This would not be the only mechanism to develop this work. Of course, the already existing structure could in a specific sector to offer what is proposed to this project. But evidently a specific project It comes with a specific structure It comes with a specific budget And then my position In this analysis of the importance of sports in Brazil for the youth and children, it is favorable to understand this aspect. the PM but with a favor of the President. Thank you very much.

I just - Thank you. - Thank you. I invite you to talk contrary to the matter, the deputy Bibo Nunes. Thank you. dignity um presidente

Tigo Mota. nobres colegas, uma honra estar neste ringue onde luto pelo Brasil. Evidente. Sou totalmente contrário. A Universidade Federal do Esporte. Por quê? O que são hoje as universidades federais Senão... entidades para iniciamento de estudantes paramilitar da esquerda, seriativista de esquerda. Universidades federais hoje... São... Comitês eleitorais. Antigamente, eu no Rio Grande do Sul Quem se formava Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Era respeitado. Todo mundo queria se formar na URGS. Por quê? era um primor de universidade. Hoje, só tem militância política, só tem ativista político. Nós já temos... Faculdades. de educação física em todo o Brasil. O absurdo é tanto. que num dia eu estava em casa e uma mãe de mim ligou. Mamãe de Santa Maria. vai chorando. Aos prantos, a mãe, chorando. Deputado Bibo, a minha filha quis entrar na faculdade, na Universidade de Santa Maria. E os militantes, muitos drogados, impediram ela de entrar e ainda cuspiram. Cuspiram três vezes no rosto da minha filha. me dignei fui para a rede e mandei bala. E disse o seguinte: jamais vou admitir E esses instrumentos da esquerda, que já estão profissionais, Simplesmente. Cuspindo! do rosto de uma jovem que queria estudar O futuro de vocês, eu disse. está no filme "Tropa de Elite 1". onde queimaram vivos estudantes drogados que se davam com traficantes. depois disseram que eu queria queimar estudantes de FIFI em Santa Maria. Eu tenho caro de incendiar estudantes? Claro que não. para ver a situação que nós vivemos do ensino hoje no Brasil. Não tem porquê. formar essa universidade aí, colocar esporte quando já tem Faculdade de Educação Física. Querem novos militantes. novos ativistas de esquerda para o seu filho, você que está me ouvindo de todo o Brasil, Quando seu filho quiser chegar na aula, sua filha... estes multidrogados cuspirem. Cuspirem! do nosso seu filho. Comigo não. Estou aqui pela ética, pela seriedade, pela verdade, pelo país. Não tem este tipo de conversa comigo. Portanto, é não. Quer criar militante? Crique um honra e dignidade lá na sua escolinha do professor Sugismundo. onde instruem a esquerda que não tem argumentos contra a direita, quando não souber falar, acuse Bolsonaro, porque argumentos não tem. E, em hipótese alguma, nova universidade que assopra a militância do PT.

Convido para falar a favor da matéria o deputado Duarte Júnior. Convido para falar a favor da matéria do deputado delegado da Cunha. Presidente. Deputada Júlia Zanotto.

Questão de ordem, presidente? Pois não. Com fundamento nos artigos 17, inciso 2, alínea A, 137, 139 e 142 do Regimento Interno, venho suscitar questão de ordem para questionar a demora reiterada e injustificada no despacho de proposições legislativas regularmente apresentadas e recebidas pela mesa diretora. Nos termos do artigo 137 do regimento interno, toda proposição recebida deve ser... numerada, datada e despachada às comissões competentes. condição indispensável para sua publicação, distribuição e início da tramitação. O artigo 139 é expresso ao dispor... que a distribuição da matéria... Da matéria, as comissões serão feitas por despacho do presidente em até duas sessões após o recebimento pela mesa. Dentro do fluxo regimental previsto. Não se tratando de ato discricionário e ilimitado no tempo. Ocorre, presidente, que conforme dados objetivos do sistema de tramitação da Câmara dos Deputados... Diversas matérias permanecem há semanas ou meses aguardando o despacho, em evidente afronta ao regular funcionamento do processo legislativo. Cito de forma exemplificativa matérias de minha autoria. Uma delas, inclusive... que é uma proposição minha que determina impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal de forma automática, se tiver... apoiamento de da maioria do Congresso Nacional, não somente dessa Casa, mas sim das duas Casas Legislativas. PL 1705/2024, esses são atrasados. com mais de 500 dias de atraso. PL 1705... PL 1904. PL 3314, projeto de decreto legislativo também aguardando despacho. PDL número... 937 10 13 11 22 12 13 esses atrasos Presidente, impedem a distribuição às comissões a designação de relatoria e a apresentação de emendas, e o exame de mérito, paralisando o processo legislativo por completo e esvaziando o direito de iniciativa parlamentar. Chama atenção que instrumentos típicos de controle e fiscalização, como os projetos de decreto legislativo e as propostas de fiscalização e controle... figurem de forma recorrente entre as matérias que mais demoram a receber despacho, o que não encontra amparo no regimento interno. O não-despacho nessas condições funciona na prática como um bloqueio informal a tramitação e uma obstrução institucional aos trabalhos da oposição, afetando a isonomia entre parlamentares. o equilíbrio entre a maioria e a minoria o próprio papel fiscalizador do Parlamento. Diante disso, questiono a presidência para o bom funcionamento da democracia. Se puder fazer um pedido especial, para que o meu projeto de impeachment automático dos ministros do Supremo Tribunal Federal possa tramitar nessa casa, Eu agradeço, presidente...

Recolho a questão de ordem de vossa excelência e responderei oportunamente. Convido para falar a favor da matéria, deputado delegado da Cunha.

Senhor presidente, nobres parlamentares. O projeto de lei trata da criação da Universidade do Esporte. E aí vem a temática. como o nosso país trata o esporte. com extremo descaso. Em todas as secretarias estaduais, municipais de esporte menos de 1% do orçamento é destinado. O Brasil é dos únicos países do mundo... que não enxerga o esporte como ferramenta de educação. diferente dos Estados Unidos da América, da China, da Europa e de diversos países. Já chegou a hora... de encontrarmos no esporte um caminho para tirarmos as nossas crianças das ruas e das drogas. A criação da Universidade do Esporte... É o primeiro passo... para o Brasil entender que esporte e educação andam lado a lado. no Brasil Nós não temos o período integral... nas escolas Por falta de infraestrutura. Embora as secretarias de educação e o Ministério da Educação tem um orçamento muito grande. Entretanto... O esporte não é colocado no contraturno escolar. como ferramenta de educação, de criação de autoestima, de valorização dos jovens e dos adolescentes. este deputado veio do esporte tomava conta de carro nas ruas e tive a primeira oportunidade como atleta de judô Fui atleta de judô da seleção brasileira, tive bolsa de estudos na escola, bolsa de estudos na universidade e consegui me formar em direito e delegado de polícia. graças ao esporte. Não importa se o projeto venha do governo ou se vem da direita. O esporte como ferramenta de educação é o que o povo brasileiro precisa. não deve a polarização destruir esse primeiro passo na somatória de esporte e educação. Nós precisamos urgentemente... de que as escolas tenham no contraturno escolar o esporte como ferramenta, já que não cabe a educação integral em todas as escolas, por falta de infraestrutura. Então eu parabenizo o deputado Júlio César e mais uma vez reafirmo... O esporte é ferramenta de segurança pública. A criança que vai para o esporte não vai para o crime. Melhor do que prender é não ter que prender um jovem que pratique...

Convido para falar ao contrário o deputado Zé Trovão. Convido para falar contrário o deputado Zé Medeiros. Convido para falar contrário o deputado Alberto Fraga. Ah, não. Obrigado.

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Ninguém pode dizer que será contra a criação de uma universidade. Agora, é o cúmulo da irracionalidade. Criar uma universidade de esportes Quando ao invés de pegar a verba e aplicar nas diversas escolas de educação física Universidade de Educação Física. dezenas por esse país afora, sem aplicação de verbas Aí o governo... na forma do populismo, apresentam uma proposta que, na verdade... não tem recursos para isso A proposta é ilusória porque diz que só criará a universidade se houver dinheiro. E não tem dinheiro. Todo mundo está vendo o governo do PT acabou com o país. não tem recurso as universidades federais não tem dinheiro para pesquisa Os professores precisando de capacitação, não existe recurso. Obrigado. E é bom que os senhores saibam de cada real Cada real que for para a Universidade do Esporte, É um real a menos... para as universidades federais. do Rio de Janeiro, da UNB de Brasília. Universidade Federal de São Paulo, porque vai se criar uma universidade do esporte. E aí vem o mais interessante. Obrigado. O foco dessa universidade é formar gestores esportivos técnicos pesquisadores da área do alto rendimento. Quem vai pagar isso? o Orçamento Geral da União. dinheiro dos nossos impostos. É o que está previsto aí no artigo 6º, inciso 5º. Quem é que vai mandar? é um reitor É esse reitor que vai nomear o E aí, né? Porque tu tá na vaga... Os ministros, perdão. Os reitores serão nomeados pelo ministro da Educação. e não é Não é de uma forma definitiva. Então, o projeto está todo errado. O projeto, na verdade, é inconstitucional. o projeto ele vai esbarrar quando tem A... Uma decisão de quê? O reitor será escolhido Porraça! por etnia Isso é um absurdo. E eu tenho certeza absoluta Que... O Supremo Tribunal Federal... vai declarar a inconstitucionalidade desse projeto. Então, o projeto é populista, E eu tenho certeza absoluta que não vai ser criado, porque não tem recurso para isso. O voto é não. Obrigado.

Convido para falar a favor o deputado Gilson Daniel. Convido para falar a favor do deputado Tassizi Mota. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, senhores deputados, aquelas pessoas que nos assistem Eu tenho dois filhos que têm 18 anos. E eles tiveram o orgulho de passar por uma universidade pública no exame do Enem esse ano. Mas quantos jovens brasileiros choraram por não conseguir uma vaga numa universidade pública porque o resultado do Enem não foi possível e porque não havia vagas suficiente. Quantos daqueles fizeram excelentes provas, mas não havia vagas? Esses jovens irão para universidades privadas com Prouni, com FIES, ou se tiverem recursos pagando, do próprio bolso e poderão ser excelentes profissionais. Mais! Eu me espanto profundamente com o desconhecimento, a ignorância da extrema-direita que diz, que não reconhece, que o sonho de milhões de jovens hoje... É passar para uma universidade pública. porque sabem da qualidade da educação, da ciência, da inovação que acontece nessas universidades. E sabe desconhecer isso. ou é cinismo ou é ignorância. Há o debate da questão do financiamento. E esse debate, por exemplo, feito em alto nível, por meu colega de bancada, professor Ricardo Galvão, É um debate importante. Contudo, professor Ricardo Galvão, eu estou convencido de que o nosso papel, sim, é ampliar as vagas das universidades, e financiar as universidades que já existem. Por isso, a cada ano na Comissão de Educação ou aqui. No plenário, a gente sempre vota favoravelmente a ampliação dos orçamentos para a educação Por isso fomos contrários ao arcabouço fiscal que dizíamos e a engessar a possibilidade de investimentos Por isso, a cada ano, dedico emendas lá para a Universidade de Educação Física e Dança, da UFRJ Porque a gente sabe, e não só para ela, mas como a gente está falando aqui de esporte e educação física, Queria destacar esse cenário. Nós precisaremos disputar orçamento. Mas não dá para ser contra a expansão das vagas em universidade pública, em nome da nossa juventude e em nome daquele processo de construir inovação, ciência em esporte capaz de formar, inclusive, questões de alto desempenho, de tecnologia para isso. Enquanto muitas universidades que já produzem esse conhecimento vão ajudar em todo esse processo e nós também vamos ajudar para que o esporte tenha do alto desempenho a disseminação do esporte vinculado à educação. sempre defendendo isso. Aliás, defendemos isso tudo no Plano Nacional de Educação e no projeto de lei que dá mais recursos para o investimento em educação, que nós veremos aprovados aqui depois do Carnaval. Então vamos à aprovação do projeto.

- Oh, a follow-up. Thank you. I declare the end of the discussion. Pass-se the vote. In the vote, the substitutory of the report from the Comissary Sports report to the Ley 6133/2025 In votation, those who are for approval remain as they think. In the final vote, those who are approved, remain as they think. The matter will be to the Senate. I will also thank the reporter of the Júlio César, who made a great job He, as a great representative of the people of the federal district, and a great defender of the sport here at the house, once again demonstrates... your commitment with your state, with your people and with a important pauta for Brazil. President. I want to thank you, Mr. President, and say

E tudo isso que o senhor falou, faltou só uma coisinha e esportista também, né, que eu sou um grande atleta. Mas eu queria dizer, seu presidente, que... da minha satisfação de ter recebido esse compromisso... essa delegação para que eu pudesse relatar esse projeto tão importante. para o nosso país. Eu, como um grande defensor do esporte aqui no Distrito Federal, me sinto muito feliz... em poder hoje relatar e com certeza a gente vai trazer mais uma solução para todos aqueles que amam o esporte assim como eu amo. Obrigado e muito obrigado mesmo. Valeu.

Presidente, tinha um pedido de votação.

O que aconteceu?

- That, - No. It was my request, right? The system was asked. The gentleman was asking in a temporary way. But President, and we did a number of the government's government. The deputy Alberto Fraga was the case of the agreement. - Vossa Excelência pode consultar. - But it's my individual, Presidente, I have this right? - I just wanted to register that Vossa Excelência has this right, but I'm asking it in a way extemporary. I do a matter for the vencer, I have to do the result of the vote. - But then, whenever there's a vote for my system, I have to, before the senhor finishing the vote, that there is a request for me

Então, se Tem uma no... Não vale, então. Só para eu esclarecer, para eu saber como proceder daqui para frente. Eu lembro que quando nós...

Decidimos aqui... que haveria o acordo, eu entendi que esse acordo estava englobando o partido como um todo. A mesa veio me consultar e eu falei que não ia retirar os meus requerimentos. Tá. Eu deixo só para... Só para eu saber como proceder, presidente, daqui para frente. Nós, inclusive, consultamos sobre a retirada de pauta desse projeto, nós vamos votar agora. Como é que é a desculpa, não se perguntei? Nós, inclusive, consultamos também sobre esses requerimentos de retirada de pauta desse projeto que nós vamos votar agora. Vossa Excelência disse que estariam mantidos. Então, nós vamos... levar em consideração os requerimentos serão votados. Regimentalmente. Tá bom, obrigada, presidente. De nada. Presidente, quando oportuno, eu gostaria de falar sobre o líder. Uma pequena palavra em nome do governo para elogiar o deputado. Deputado Zé Guimarães, um minuto.

Só menos de um minuto só. para fazer um reconhecimento público. ao relator da matéria, deputado Júlio César, que... patrocinou. um relatório que unifica a maioria da casa que foi a criação da Universidade do Esporte. Então, eu quero parabenizar, Júlio. a você e Brasília, porque sou deputado aqui de Brasília, E em nome do governo, os meus... absolutos e sinceros agradecimentos pelo trabalho que fizeste. Parabéns. Senhor presidente, senhor presidente...

- They. Mr. President, Mr. President, just a minute for a review.

Senhor presidente, é para fazer... esse registro, pedindo a colaboração de todos, inclusive da bancada do estado do Rio de Janeiro. As chuvas trouxeram grandes estragos e esses estragos chegaram do Rio, da cidade do Rio de Janeiro, estão agora também na Baixada Fluminense, nós estamos com o Duque de Caxias, nós estamos com o Nova Iguaçu, Nós estamos com o Rio Bonito e outras quedas estão acontecendo em outros municípios. Então, é preciso que a gente faça um esforço de buscar junto ao Ministério da Cidade um SOS. Hoje tive a oportunidade de estar com o presidente Lula, coloquei essa... levei para ele também os vídeos, para que ele veja que as cidades estão inundadas, e faço esse apelo para que a nossa bancada do Estado do Rio de Janeiro possa também estar solidária com aquelas pessoas. Presidente, Obrigado.

Presidente Hugo Mota. Obrigado. Presidente. Deputado Zé Medeiros.

Gostaria de pedir, se fosse possível, um minuto de silêncio. O meu chefe de gabinete, que já estava comigo há cerca de 12 anos, e todos nós aqui temos assessores, vão praticamente se tornando da família da gente. Infelizmente, o Léo Messias trabalhava conosco, jovem, um filho de três meses, uma filhinha de três anos. E teve um AVC fulminante, acabou falecendo, nos deixando. Se fosse possível, gostaria de um minuto de silêncio.

...de zem ediyoruz. Teşekkürler.

Presidente. Obrigado. Requerimento de urgência número 226 de 2026. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 278 de 2026. que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. para instituir o regime especial de tributação para serviços de data center. Redata. e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. para encaminhar o requerimento a favor o autor do projeto e líder do governo, o deputado Zé Guimarães. Senhor presidente, este requerimento...

alguns parlamentares que iriam discutir o mérito dessa matéria. E nós, nesse momento, estamos votando somente o requerimento... para que Definido o relator, por vossa excelência, a gente... consiga debater essa matéria e votá-la imediatamente após esse debate. Não é a votação de método. O requerimento se justifica, dada a importância que essa matéria tem. para o país. o volume de investimentos que poderá vir para o Brasil e espera uma regulação daquilo que é fundamental para dar segurança jurídica aos investidores. Nós vamos ter um volume muito grande de investidores aqui no Brasil. nos data centers. Portanto, isso terá, tem com certeza, muito impacto. na geração de empregos. Muitos falam, hoje o Nordeste brasileiro tem energia de sobra, portanto... aquilo que são digamos assim... atributos que necessários para a instalação dos data centers, que é, sobretudo, energia, nós temos de sobra e que vai garantir, na prática, o investimento pesado aqui no Brasil e isso é fundamental para a geração de emprego. e renda aqui no nosso Brasil. É uma medida absolutamente protetora. daqueles que investem e que geram emprego no Brasil. E, portanto, senhor presidente... Essa matéria vai ser uma janela de oportunidades. para todos aqueles que estão esperando a aprovação dessa matéria para fazerem grandes investimentos, inclusive no meu estado, o estado do Ceará, que são os investidores nessa área do data center. Portanto, o requerimento é para abrir a discussão e se justifica, o deputado Aguinaldo, que vem discutindo essa matéria, sabe da importância que nós temos hoje, nesse momento, ao discutir esse requerimento, senhor presidente. Por isso que o requerimento se justifica para apressar o debate da matéria e a votação dela.

Presidente, Nós vamos... Nós vamos...

Para falar contrário, deputado Kim Kataguiri. Para falar contrário, deputado Chico Alencar. Para falar contrário, deputado Zé Trovão, Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Novo é não, presidente. Aprovada a urgência com o voto contrário do partido novo. e um voto contrário da Federação Psol-Rede. registrando que nesse momento nós estamos vendo um alinhamento do Partido Novo com o PSOL. Nessa matéria. Às vezes acontece por razões opostas. Com certeza. Absolutamente opostas. Como é raro esse fenômeno, é importante sempre registrar. Presidente, quando houver outras... A nossa é a questão ambiental, tem outros assuntos. Suprem-se de comunidade, o senhor tem que registrar também. Por favor. Projeto de lei número 14 de 2026, discussão em turno único do projeto de lei complementar número 14 de 2026... que dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS-PASEP. e da COFINS incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Pendente de pareceres. Há requerimentos sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta, requer a retirada do PLP 14-2026 da pauta da presente sessão. para encaminhar o requerimento à eminente deputada Júlia Zanatta. abre mão do encaminhamento para encaminhar também a favor do requerimento de retirada de pauta do deputado Gilson Marques. Posso fazer daqui, presidente? Pois não.

Para falar contrário, deputado Kim Kataguiri. Para falar contrário, deputado Chico Alencar. Para falar contrário, deputado Zé Trovão, Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Novo é não, presidente. Aprovada a urgência com o voto contrário do partido novo. e um voto contrário da Federação Psol-Rede. registrando que nesse momento nós estamos vendo um alinhamento do Partido Novo com o PSOL. Nessa matéria. Às vezes acontece por razões opostas. Com certeza. Absolutamente opostas. Como é raro esse fenômeno, é importante sempre registrar. Presidente, quando houver outras... A nossa é a questão ambiental, tem outros assuntos. Suprem-se de comunidade, o senhor tem que registrar também. Por favor. Projeto de lei número 14 de 2026, discussão em turno único do projeto de lei complementar número 14 de 2026... que dispõe sobre a redução de alíquotas da contribuição para o PIS-PASEP. e da COFINS incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Pendente de pareceres. Há requerimentos sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta, requer a retirada do PLP 14-2026 da pauta da presente sessão. para encaminhar o requerimento à eminente deputada Júlia Zanatta. abre mão do encaminhamento para encaminhar também a favor do requerimento de retirada de pauta do deputado Gilson Marques. Posso fazer daqui, presidente? Pois não.

Hello. Excuse me, I'm here, President. President, this issue is extremely complex. Thank you. the National Congress approved a law that was about this topic. For surprise of all, the president Lula voted. And, because of this, there were consequences, especially a gap in relation to a certain of a fiscal benefit. To solve a problem, was presented this project Well, but increasing the tax tax for this type of operation. When in fact the correct Congress should be derrubing the vote of Lula and to remain what was already there "Valendo até então". Thank you. What is the problem of approving this project? It is, first, will have an increase "What is not to want" ... There will be specific benefit artisanal, which is a Braskem. The benefit of this law is not generally all the chemical industry. as it should be when there is some kind of tax benefit. However, only one single company basically, the beneficiary, whose name, I say here, is Braskem. and a Braskem is not a common company It is a company where its biggest accionists are a Odebrecht and a Petrobras, yes, a Odebrecht, vinculada a um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil. Não faz sentido, agora, o Congresso, sem analisar without analyzing the derrubation of the president, to make another law, dealing with a matter of paying more income, benefits of a single company in the detriment of of all the industry in this same chemical industry, and much more of all other sectors for the Brazilian bolster. Because of this, even because of the complexity of the matter, It's obvious that we need to remove the pauta to do analysis of this impact. and, evidently, we will take the vote first made by the President. Remember that we have the nominal of this request. - -

Thank you. the board. The president solicited the Senate and the Senators who register their votes.

reduz impostos Portanto... Nós vamos votar não. Como orienta...

Federação PT, PCdoB, PV, deputado Zaratini.