PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 354 senhoras... Deputados e senhores deputados, está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e nome do povo brasileiro, iniciamos nossos trabalhos. Nos textos do parágrafo 1 do artigo 5º do ato da mesa nº 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata anterior. da sessão anterior. Passa-se a ordem do dia. Requerimento de urgência número 97.

Senhor presidente, questão de ordem, artigo 95... Combinado com o artigo 53 é carta magna. Peço a vossa excelência, senhor presidente. Já o segundo dia consecutivo, eu como líder da bancada de oposição na Câmara de Deputados, estou sendo cobrado pelos pares que reunimos mais de 100 parlamentares a respeito das breves comunicados. ontem e hoje já está iniciando a sessão. Com a ordem do dia. prejudicando diretamente o parlamento no quesito parlar, os parlamentares falarem. Então eu como líder da oposição me senti muito pressionado, Peço que V. Exª responda essa questão de ordem. para que os parlamentares que ora estão sendo liderados pela minha pessoa possam se sentir... sanados nesse problema no quesito... Breves comunicados. Eu creio também que os parlamentares... do centro-esquerda e da esquerda. também pensou da mesma forma que é importante a casa do parlamento para que possamos... deixar os parlamentares falarem nos breves comunicados como é de praxe dessa casa, senhor presidente. com todo respeito às decisões da mesa diretora, mas eu fui cobrado como líder da oposição e não poderia deixar de fazer essa cobrança e essa questão de ordem à V. Exª, que ora ocupa a presidência da Câmara de Deputados. Muito obrigado.

Obrigado, deputado. Está se instalando, só um minutinho, Dr. Pá. Eu gostaria de, na mesma linha... Só um minutinho, por favor, Dr. Pá. Deputado Carlos Gilberto Silva, está sendo instaladas as comissões agora e na volta, na próxima semana, assim que passar o carnaval. os breves comunicados serão retomados normalmente. a partir da semana seguinte do carnaval. Presidente.

Na mesma linha do deputado... Cabo Gilberto. líder da oposição, eu quero deixar registrado aqui o meu protesto. por não termos Ah... os discursos que são normalmente do regimento interno da casa nesta sessão. nós precisamos cumprir o regimento interno e as comunicações parlamentares, elas devem seguir o rito normal. Portanto, fica o meu registro aqui da indignação que me traz essa tribuna hoje para tratar desse assunto. Presidente. Encaminhamento.

... para falar a favor, deputado Zé Guimarães. Obrigado. Sr. Presidente,

Este requerimento visa... garantir a aprovação de um projeto de lei fundamental que atende uma demanda e uma reivindicação de todo o setor esportivo brasileiro, que é a criação da Universidade... do esporte. bem como do Ministério do Esporte. É muito mais uma demanda da sociedade do que mesmo uma iniciativa própria, especificamente, do governo. Isso vem sendo discutido há muito tempo. dentro. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade, ela exista até como formadora. de atletas e diretrizes para o esporte brasileiro, nas suas variadas modalidades. É, portanto, senhor presidente, um tema absolutamente importante para o país. o esporte brasileiro, o futebol feminino, não é só o futebol masculino, é o futebol feminino e todas as demais modalidades do esporte. Por isso que eu peço, solicito a V. Exª. para que nós votemos a urgência desse requerimento. E, em seguida, dependendo aí do presidente da casa... votemos o mérito dessa... que é uma das matérias relevantes para o país. Menos para o governo e mais para o país.

O Deputado anunciou o voto contrário do seu partido, o Novo, após registrar as orientações de outras legendas.

Carlos Jordi. Muito obrigado. Obrigado, senhor presidente. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Deputadas, Nós estamos vendo... Uma grande operação abafa acontecendo em torno do caso Master. Nós estamos vendo o Supremo Tribunal Federal a todo momento fazendo blindagens para que não avancem investigações sobre seus membros. Mas nós estamos vendo também uma operação abafa ocorrendo aqui na Câmara dos Deputados. É inacreditável que pela segunda semana... se consecutiva após o início do ano legislativo, Nós não estamos tendo breves comunicados. Os bravos comunicados são os momentos... em que nós temos para nos comunicar com os nossos eleitores. para falar com o eleitorado, inclusive, para falar sobre o caso Master, que é o caso mais escandaloso de corrupção da nossa história. E que, inclusive, na semana passada, Eu protocolei um pedido de CPMI com um recorde histórico de assinaturas. 281 assinaturas Para esse pedido... para fazer uma investigação sobre esse caso. Eram necessárias 198. E nós tivemos muito acima do que é necessário. E aí vale destacar que o governo O PT... Os deputados do pessoal de esquerda estão dizendo Que eles... apoiam Um pedido de CPMI. apoiam pedidos de CPI do Banco Master, mas não o meu. Porque eles dizem que o pedido de CPMI do Banco Máster, do deputado Carlos Jordi, da oposição... na verdade está politizando a situação e que é um revanchismo contra o Supremo Tribunal Federal. E eu vou provar aqui que é uma grande mentira. O cidadão brasileiro que está nos assistindo tem que compreender o que está acontecendo, esse grande teatro que está sendo promovido. pelo governo Lula em torno da CPMI. Existem quatro pedidos de CPI. tramitando no Congresso Nacional sobre o caso Mastem. Existe o pedido de CPI. na Câmara, que foi feito pelo ex-governador do Distrito Federal, Hollenberg, que inclusive teve a minha assinatura, Tem assinatura suficiente para a instalação, é verdade? mas não será instalada. Não será porque tem uma fila de 15 e tem uma ordem cronológica. Tem a CPMI também das deputadas do pessoal, uma deputada do pessoal e uma deputada da rede, que também não será instalada porque inclusive não tem assinatura suficiente. E não estão preocupados em fazer a colheita. Eu assinei ambas. Assinei ambas. Tem também... a minha CPMI, que já foi protocolada, E tem um pedido de CPI no Senado, essa eu vou botar para falar agora. Mais tarde, a respeito dessa. O PT, o governo, está dizendo que apoia as duas que não são a minha. Mas essas duas não serão instaladas. Por quê? porque não tem interesse nas investigações. Estão dizendo que eu estou politizando. Politizando uma ova. Politizar é o quê? Querer que haja investigações na esposa de um ministro que tem um contrato milionário de 129 milhões de reais com o Banco Master sem ter nenhum registro de atuação na defesa desse banco, no Banco Central? Politizar é querer saber por que o ministro Dias Toffoli voou no jatinho com... advogados de diretores do Banco Master e depois avocou competência para si e colocou sigilo absoluto Aliás, o ministro Dias Toffoli também tem dois irmãos que eram donos de um resort, resort Ayayá. ligado ao Banco Master e que depois foi vendido. E ele... Descobriu-se que, na verdade, os dois irmãos... São os laranjas do ministro. É isso que é politizar? Politizar e querer saber sobre as reuniões secretas de Vorcaro, presidente do BRB e Alexandre de Moraes? Politizar é querer entender o contrato de consultoria. de Lewandowski no valor de 6 milhões e meio de reais Quando ele saiu do STF, E logo em seguida... Foi sim! Ministro da Justiça? politizar e querer entender as reuniões secretas fora da agenda oficial de Lula, Galípolo E... O presidente do Banco Master, Porcaro, ex-presidente do Banco Master, isso é politizar? Na verdade... O governo não tem interesse nessas investigações? Por todos esses motivos. Mas tem... dois motivos cruciais que vocês precisam entender. O primeiro se chama... Maridit, participações! Gravem esse nome. Mari Dicci Mari de Marília. Cidade de São Paulo. Dici! DT! Dias Toffoli Essa empresa... Eram de dois irmãos de Toffoli Donos do resort Itaiaiá, Foi vendida essa participação do resort. E essa empresa tem investigações que demonstram... que O recurso que caiu na conta da Maridit foi repassada para a conta corrente de Dias Toffoli. Não é à toa. que tem as iniciais DT E tem um outro ponto específico, por que os governistas são contra... A nossa CPMI. Porque... tem o crédito sexta. O crédito sexta... que envolve o petismo baiano, o lulopetismo baiano, os consignados que foram feitos junto com o Banco Master, na época Banco Máxima, e que acabou se fortalecendo, fortaleceu o banco a partir daquele consignado. O banco teve um volume de recursos enormes entrando. E se hoje o Banco Master era daquele tamanho, cresceu daquela forma, foi graças ao peitismo baiano, graças a Rui Costa, a Jacques Wagner. E eles devem ser investigados, eles devem ser colocados na CPMI para explicar tudo isso. Agora, tem um ponto aqui. que está me deixando revoltado a partir... dessa blindagem que está sendo feita, inclusive, envolvendo o senhor Columbre, presidente do Congresso Nacional. Ao Columbre... Estão dizendo... que não quer... fazer a instalação da nossa CPMI, que é automática. Tem que ter uma ascensão do Congresso Nacional, Faz a leitura. do requerimento e faz a instalação. Saiba qual é o artifício que ele estará utilizando, estão dizendo por aí, e eu espero que seja só um boato. Ele vai postergar a sessão do Congresso Nacional E aí vai instalar... A CPI do Senado, porque lá ele tem controle. Lá ele tem os senadores... Nas suas mãos E aí vai fazer a blindagem contra si. e também habilidade para si e para os ministros do Supremo. Isso nós não vamos aceitar. Não vamos aceitar. Alcolumbre, pelo menos uma vez, tem que cumprir o seu papel como presidente do Congresso Nacional. não defende as prerrogativas faz com que o STF possa interferir nas decisões do Congresso e da Câmara. não permitindo votar em Chia. Não permite! com o que nós exerçamos aqui O nosso compromisso como deputados engaveta projetos, processos contra... Ministro do Supremo, que cometem crime de responsabilidade, agora ele precisa instalar essa CPMI. Se não fizer, as suspeitas contra ele se consolidarão e serão... Obrigado, deputado.

President.

Sr. Presidente, Nós vamos liberar pelo bloco, porque entendemos que essa urgência ela não está prevista no orçamento da União, a urgência do projeto de lei. Não há previsão orçamentária. Portanto, tem que haver, primeiro, uma previsão orçamentária para aprovar o projeto. Enquanto isso, Não precisa de urgência. Mas eu gostaria também de dizer Que... Nós precisamos chegar a uma definição sobre o que aconteceu neste país com relação ao Banco Master. O roubo... de bilhões e bilhões, de dezenas de bilhões de reais. que este banco... e com os seus cúmplices fizeram É um absurdo e não pode ficar impune. só no BRB. Por enquanto, são mais de 5 bilhões de reais. Pela oposição, presidente. Obrigado.

Obrigado, deputado. Pela oposição, senhor presidente. Obrigado. Senhor presidente.

O bloco, na sua imensa maioria, com exceção do União Brasil, É a favor da Universidade de Esportes. Aliás, essa será uma grande conquista... do Parlamento. referente e consequência do que nós votamos nessa casa que foi a lei de incentivo ao esporte. Não faz sentido a gente festejar o esporte brasileiro e na hora de qualificar os profissionais não votar a Universidade do Esporte. Infelizmente, senhor presidente, em função da posição da União Brasil, nós vamos ter que liberar a bancada. Mas o nosso PSD vota... Sim, senhor presidente.

Obrigado, deputada Laura. Como orienta o PL? Questão de ordem, presidente. Veja só.

Nós orientamos não. E eu peço atenção ao Parlamento e ao povo brasileiro, Que o governo Lula, através de um jabuti do PL 4675 de 2025... querendo aprovar urgência na noite de hoje. quer enganar os parlamentares sobretudo os partidos de centro. A regulação das redes sociais, senhor presidente. ante o mercado digital. quer criar uma nova estrutura estatal com a superintendência colocada pelo desgoverno Lula, o senhor descondenado. A indicação, senhor presidente, vai ampliar o poder do Cade para sancionar as plataformas. Critérios amplos e poucos definidos, interferência potencial em modelos de negócio, risco de aumento de custos e barreiras à inovação, impactos indiretos na cadeia produtiva, senhor presidente. É um absurdo querer aprovar as redes sociais em plena eleitoral. Peço não ao plenário. Com a orientação do Bloco.

Com avante, solidariedade, PRD! questão de ordem. O eno de abertal. de acordo com o governo.

Código 192. Eu me inscrevi para manifestar o encaminhamento. E... O som aqui é à direita. Obrigado. O que? Vá, deputado. Com todo o respeito... ao Presidente da República, com todo o respeito... aos meus colegas progressistas Essa questão de ordem, a própria criatura, que... criação da universidade do esporte não se justifica. Não é correto o que falou meu companheiro aqui. que não tem ensino de esporte no Brasil. A Universidade de São Paulo é a décima do mundo em ensino de esporte. A Universidade de Brasília é a 15ª. Nós temos um todo um sistema universitário muito bem estabelecido, para formar os esportistas para a formação de educação. não tenha menor sentido não somente a urgência Como criar isso daí? Lamento meus colegas progressistas. O Brasil, por exemplo, senhor presidente... eu em 10 esportes é o que mais produz ciência sobre os...

Orienta o PDT. Como orienta o PSB? Nossa federação. Bloco avante.

Bir İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...yurken bir lideri de bu hususun başarısız. A criação de uma universidade federal do esporte. A importância do esporte para a promoção da saúde. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Avançar o conhecimento científico do esporte, de todos os seus benefícios. Bu bir obligiyeti ve bu birçok için bu olmalı. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O presidente da educação ve o PSB İzlediğiniz için teşekkür ederim. ve çok entusiasmanız orientamızı, A favor da criação da Universidade Federal do Esporte.

Deputado, como orienta o PT, PCdoB, PV, Federação, deputada Jandira?

Então, presidente, a federação orienta, sim... e diz claramente que o esporte ele precisa de fato tem um olhar concentrado tanto o esporte como outras políticas. O esporte hoje é um espaço de desenvolvimento, de pesquisa, de formação, de economia E é muito importante que a gente tenha uma formação concentrada e dirigida para esta... política e para esta possibilidade potencial desse país, desse tamanho como é o nosso. O PPA já prevê a expansão do ensino superior. E como a universidade para 2027, não cabe o argumento que não está na LDO, tem que estar na próxima. Porque a universidade é para 2027. Nós temos que criar agora a lei para a criação da universidade, para que possa entrar na LDO, 26 27 para que ela tenha orçamento próprio mas o ppa já prevê a ampliação do ensino superior e, portanto, a federação encaminha Muito convicto ao voto a favor.

A deputada como orienta a federação pessoal rede, deputado Tassísio.

Obrigado, Sr. Presidente. A Federação Pessoal Rede encaminha favoravelmente... respeitando o voto divergente do nosso... Deputado da Federação, professor Ricardo Galvão. Quero esclarecer aqui. Acho que os apontamentos do professor Ricardo Galvão são fundamentais. nós precisamos lutar contra o desfinanciamento de universidades públicas. Aliás, quando o governo vetou a mudança que aqui nesse Congresso foi aprovada na calada da noite, que tirava dinheiro. das universidades e o governo Lula recompôs o orçamento. fez corretamente E que bom que fez isso. Mas quero lembrar, por exemplo... que a nossa UFRJ, lá no Rio de Janeiro, Tem uma faculdade de educação física e dança. das melhores do mundo. continua com problemas de financiamento. Portanto, esses apontamentos são importantes, mas... pensando na questão do esporte de alto rendimento. E na produção de tecnologia sobre isso, somos favoráveis à criação da Universidade do Esporte.

Partido novo, deputado Gilson. Falou o atleta.

Tem uma coisa que o Brasil não precisa, é mais universidade federal para formar militante, para gastar mais dinheiro público. Na minha época de vestibular, meu sonho era fazer faculdade no Universidade Federal de Santa Catarina. Faz uns três meses que eu vou fazer uma palestra lá. Dá dó, presidente. largado, fedido, perigoso. Está mais próximo de uma Cracolândia do que de uma Universidade Federal. Infelizmente. O Brasil, ele não consegue fazer educação básica. O jovem sai do segundo grau sem saber matemática básica, sem interpretar texto. O Brasil não consegue... cuidar das universidades federais e da educação básica de hoje. das que já tem E agora ele quer criar mais e outras? em ano eleitoral É só para contratar comissionado para trabalhar na campanha, aumentar a estrutura, aumentar a verba, criar imposto. Isso aqui é um absurdo. A orientação é não...

Obrigado, deputado. Como a oriente a maioria, deputado Lindenberg. levantamento de copos. Senhor presidente

Senhor presidente, é inacreditável no que eu escutei aqui agora. Olha, as universidades públicas... são responsáveis por mais de 90%... da produção científica e tecnológica do nosso país. criar uma universidade do esporte, É algo revolucionário. que vai juntar várias áreas do saber. A saúde. Nós podemos ter investimentos novos em ciência e tecnologia. Nós, da maioria... defendemos esse requerimento de urgência e votamos sim, senhor presidente.

Deputado Reynaldo. Obrigado, presidente. A minoria orienta... Não. Eu quero anunciar entre nós a presença do vereador... Rafael.

Satie é do Rio de Janeiro com a deputada federal Cristo Neto. Para mim é um prazer tê-lo aqui, seja muito bem-vindo. Por que nós orientamos não com relação a esse projeto que cria mais uma universidade federal no Brasil? É gasto demais. sempre ocupado por militantes de esquerda, Como disse meu amigo Gilson, é uma cracolândia, infelizmente, a maioria das universidades federais do Brasil. E nós não precisamos mais disto, gastar muito, para fazer militante com pouco resultado. Agora, me preocupa muito hoje, o PL 4675 está na pauta. esse PL... cria no CAD uma superintendência para controlar as redes sociais do Brasil. Nós vamos ter agora. o poder lá Tá até mudar o algoritmo de alcance. para mudar aquilo que é dito, que é correto, que não é correto, que é fake, que não é fake, ou seja... Vamos, tormento. Obrigado, deputado Reino. Como orienta a posição?

Deputado Fraga Presidente, esse projeto...

O projeto é um absurdo em três atos. do desperdício que cria burocracia e custos novos em vez de usar a estrutura existente. é propaganda, porque anuncia uma obra sem garantir o dinheiro, É puro marketing. E é injusto, porque rouba os recursos das universidades reais que precisam de ajuda no momento de crise na educação. E veja, presidente, é a universidade da vaidade. é criada para aparecer, não para funcionar. Enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro fecha laboratórios O governo anuncia a Universidade do Esporte no papel. É o país da ficção. Não é investimento, é um assalto. assaltam o orçamento das universidades sérias. para bancar um projeto de EGO. Populismo acadêmico. criam uma ilusão com o nosso dinheiro para ganhar manchetes. Por isso, o voto é não.

Obrigado, deputado. Como oriento o governo? Deputado Zé Guimarães.

Sr. Presidente, o governo... Eu nunca vi, às vezes, algumas lideranças aqui nesse plenário, presidente, defendem essa ou aquela posição sem nem saber porque que está defendendo. Primeiro essa universidade do esporte, é a ser instalada em 2027. E os recursos para ela... terão que vir na loa deste ano para poder valer para 2027. portanto não tem é nem um calote como eu vi aqui porque não pode porque não tem previsão orçamentária segundo É uma universidade que vai atender... principalmente 3 mil jovens na sua formação profissional, e há uma demanda do esporte, do Ministério do Esporte, é uma universidade que visa sobretudo tecnicamente ajudar na formação profissional dos jovens esportistas brasileiros Eu não sei... Obrigado, deputado. Obrigado.

Obrigado, deputado. Obrigado. Obrigado. Deputado está com o número.

Avante, solidariedade perder. Presidente, embora o bloco libere, o PP orienta assim. E eu aproveito para falar o seguinte, parabenizar o deputado Júlio César. O Brasil é dos únicos países em que o esporte não é considerado educação. o investimento no esporte é infinitamente menor do que educação, chegando a menos de 1%. em todas as secretarias de Estado e de Município. O dia que o esporte for considerado educação, as nossas crianças vão sair da rua e vão ter uma alternativa. Então, pouco me importa se o projeto veio do governo ou se veio da direita. O que importa é que é o primeiro passo na história. para que a educação e o esporte andem juntos. É a solução para livrar crianças carentes da rua. Eu, como deputado que mais invisto o esporte do Estado de São Paulo, apoio e o meu partido PP orienta sim.

Deputado Dilma, um minuto. Bloco avante, PRD, solidariedade, seu presidente. Senhor presidente. Deputado Chilson.

Só o presente. Obrigado. Senhor presidente, Gente, só um registro aqui, só um registro que eu gostaria de fazer. São José do Calçado, dizer ao prefeito Cuica... a todas as lideranças lá. que está garantido os recursos para a compra do uniforme escolar, conforme já tinha me comprometido com a cidade. essa semana é a semana de cadastramento, será cadastrado os recursos para a compra dos uniformes para as nossas crianças. de São José do Calçado, um pedido do prefeito cuíca do nosso secretário do ciro dos vereadores da presidente vanderleia do paulinho do zé manel do julie alecifi vereadores da nossa base lá de São José do Calçado. estão garantindo na cidade os recursos necessários serão cadastrados essa semana. para a compra dos uniformes escolares para atender as nossas crianças. de São José do Calçado. Muito obrigado, Sr. Presidente. Presidente, questão de outro...

O... Pelo avante. Solidariedade PRD Deputado Ribeiro Neto Senhor presidente

O bloco Solidariedade, Avante e Perder orienta sim. A Universidade Federal do Esporte é algo... muito importante para o nosso país, eu como amante do esporte, como alguém... que investe em políticas públicas também voltadas para o esporte, eu não poderia votar não. Eu vi alguns posicionamentos contrários aqui à matéria, mas eu vejo que O esporte salva vidas, o esporte ajuda a tirar os nossos jovens de dentro da periferia. e levarem para um patamar aonde... vão poder dar dignidade para si e para sua família. não poderia votar nem orientar contrariamente. O bloco PRD Solidariedade Avante orienta sim pela Universidade Federal do Esporte.

Já todos já votaram? Todos já votaram? Vou encerrar a votação. Encerrar a votação. Sim, senhor. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

O governo precisa atuar. não é criando mais universidades Universidades nós já temos À vontade. O que o governo precisa... Tchau, até. é transformar o ensino médio ensino técnico profissionalizante. o país precisa de técnicos que nós não temos. Universidade. Quem termina o ensino médio... E tem a oportunidade... de Passar no vestibular, está com a sua vida profissional resolvida. Aquele... E... não passa e é a maioria. Não tem... uma profissão. Você leva hoje. seu carro a uma oficina. com a concessionária, O mecânico que atende não tem formação técnica. O eletricista não tem. Você chega na confeitaria... Questão de ordem, senhor presidente. Pela mesma forma, você não tem... uma técnica em confeitaria. Então você não sabe que tipo de alimento você... está comprando ali. Então o governo tem que se preocupar com o ensino técnico, profissionalizando

Obrigado, deputado. Projeto de lei número 6.133, 2025. Discussão em turno 1 do projeto de lei 6.070. 133. De 2025, eu crio a Universidade Federal do Esporte. Pendente de pareceres. Senhor presidente, para usar o horário de liderança do PSB, Agora, Lula. Presidente, por gentileza, questão de ordem, senhor presidente, tem precedência, é regimental, senhor presidente. Questão de ordem regimental, senhor presidente. Senhor presidente. É regimental, senhor presidente. Foi uma questão de ordem

95% Combinado com o artigo 33, inciso 1º das comissões temáticas. Questão de ordem, senhor presidente. Assunto. Recurso contra a apreciação do PL 4675-2025. que discute sobre o tema da regulamentação de mercados digitais em regime de urgência, subtraindo da tramitação ordinária e das comissões de mérito da Casa. Fundamentação, senhor presidente. Veja que essa questão de ordem é uma das melhores que eu já fundamentei aqui no plenário da Câmara dos Deputados. nesses três anos e dois meses de mandato. vício regimental grave e subtração da função legislativa das comissões. Segundo, senhor presidente. existência de requerimento para criação de comissão especial. Terceiro, senhor presidente. necessidade de apreciação pelas comissões de mérito para cumprir a boa técnica legislativa. Esse projeto... que altera profundamente a lei do Cade, e impacta bilhões de investimentos, deve obrigatoriamente passar pelo crivo De no mínimo. Comissão de Constituição e Justiça para análise da juridicidade e constitucionalidade de pontos críticos como a criação de um cargo de superintendente, nomeado politicamente em um ano de eleição que é gravíssimo, Todos sabem do aparelhamento estatal pelo desgoverno Lula. e a imposição de obrigações especiais, Por processo administrativo discriminado. discricionário comissões de finanças e tributação, senhor presidente. para aferição do impacto financeiro e orçamentário da criação da nova superintendência e do novo regime. sancionatório. Por quê? Se tem uma superintendência, vai ter gasto. Quem vai pagar essa conta? será o povo mais uma vez... comissões de mérito relevantes Defesa do consumidor. ciência e tecnologia, indústria e comércio, para ouvir os especialistas, sociedade civil, setor privado, a fim de qualificar o debate e evitar erros regulatórios de alto custo para a economia nacional, senhor presidente. Essa questão de ordem é importantíssima. Eu peço aí o competente secretário Lucas para que possa... auxiliar a vossa excelência que tem a última palavra no plenário da Câmara de Deputados possa acatar nossa questão de ordem, tirando esse reitem. da urgência para que possamos debater nas comissões temáticas que é um tema... desse de tanto debate, de tanta polêmica. Principalmente, senhor presidente. no ano 2026, ano eleitoral, como todos sabem, a estrutura petista, a máquina petista vai funcionar como nunca, porque é quem quer acabar de quebrar o Brasil. Obrigado, presidente.

Essa presidência logo responderá a questão de ordem. Nossa Senhora. Deputado,

Sr. Presidente, primeiro ver V. Exª na presidência me deixa muito feliz. Em nome da Bahia, fico muito contente. Mas eu gostaria, em nome do bloco, como líder do bloco, a PSD, Republicanos, MDB... Podemos, PSDB e União Brasil. já em acordo com o governo. Já em acordo com os demais partidos, solicitar a retirada de pauta do item 2, Projeto 4675-2025. para que nós possamos examinar melhor a matéria. Esse é o pedido do senhor presidente. Peço que acate, portanto, a nossa solicitação.

Obrigado, deputado. Senhor presidente, para usar o horário de liderança do PSB, Fica prejudicado o requerimento de retirada de pauta nos termos do inciso 1 do parágrafo 1 do artigo 155. do regimento. para oferecer o projeto pelas comissões de esporte, educação, finanças, e tributação... Constituição, Justiça e Cidadania, concedo a palavra ao deputado Júlio César Ribeirão.

Senhor presidente, peço já autorização para direto ao voto. De autoria do Poder Executivo, PL 6133. de 2025, pretende criar a Universidade Federal do Esporte. de natureza jurídica, autárquica, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foram em Brasília, Distrito Federal. De acordo com o artigo 2º da iniciativa legislativa... Entre outras relevantes finalidades, A UFESPORT promoverá o ensino, a pesquisa... a extensão e a inovação no campo da ciência do esporte com o propósito de formar recursos humanos... de excelência, com competências e habilidades para a gestão de políticas públicas de esporte. promoverá a formação de profissionais direcionada à gestão de entidades e organizações esportivas e a atuação técnica no treinamento de atletas e incentivará a produção de conhecimento científico tecnológico aplicado a gestão do esporte e ao treinamento de alto Rendimento. Quanto ao mérito... de esportivo e educacional consideramos que o projeto de lei em análise é meritório e deve prosperar. a criação da UFSPORT se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados, nas áreas de gestão. ciência do esporte e políticas públicas. Situação que contrasta... com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos, A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país. enfocando a qualidade na formação de novos profissionais e assegurando condições. de acesso e permanência a atletas estudantes, Parece-nos bastante... bastante positiva. e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor. O PL... Conseguir, nas finalidades relevantes, para a UFSPOT, entre as quais... destacaremos o necessário fomento acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência promovendo a formação de profissionais aptos a atuar no paradisporto bem como o acréscimo de oportunidades de acesso a educação formal dos atletas em transição profissional e aqueles que conciliem formação acadêmica e a prática esportiva. Essa previsão é certamente positiva, porque no alto rendimento, excelência esportiva A trajetória competitiva não é... longeva e é preciso ter atenção ao futuro dos atletas que, orgulhosamente, nos representa nas competições nacionais e internacionais. Adicionalmente, verifica-se que a UFSPOT objetivará promover a equidade ético-racial e do gênero no esporte, garantindo... o acesso à permanência adequada formação das pessoas negras, além de fomentar o desenvolvimento a visibilidade e o financiamento das modalidades esportivas femininas o que é particularmente vindouro no futebol, haja vista que o Brasil sediará A Copa do Mundo... FIFA de futebol em 2027. A consolidação da UFSPOT será importante, para a consecução de políticas públicas que resultam da atuação deste Congresso Nacional. a exemplo da lei. Geral do Esporte. Lei 14.0. 597 de 14 de junho de 2023, a qual prevê no artigo 11, entre os objetivos do Sistema Nacional do Esporte, atender. a capacitação dos recursos humanos já inseridos no segmento e a formação de novos recursos humanos Qualificados. e proporcionar. a capacitação técnica e acadêmica dos atletas e os ex-atletas com vista à integração social de forma saudável, e produtiva... ao término de suas carreiras competitivas. Ante... a pretendida atuação nacional prevista no artigo 1º do PL A universidade. atuará como articuladora entre o Governo Federal estudos municípios, estados e municípios centros de treinamentos, clubes, entidades esportivas, e organizações da sociedade civil. Esse modelo fortalece a integração das políticas públicas E contribui. para reduzir desigualdades regionais na formação profissional... e no acesso ao conhecimento especializado. Eis o motivo pelos quais somos favoráveis a matéria no âmbito do mérito, esportivo e educacional. com o intuito de aprimorar a matéria, mediante ao substitutivo anexo sugerimos nova redação aos incisos oitavo e décimo ambos do artigo 2º do PL em tela. considerando que a Constituição Federal ao dispor sobre os objetivos fundamentais da República no artigo 3º conseguindo um tratamento mais genérico as formas de discriminação. reputamos importante manter a coerência, com o texto constitucional. elaborado, redação ampliada, nos incisos citados mantendo a pertinência temática do PL original. O regimento interno da Câmara dos Deputados e norma interna da Comissão de Finanças e Tributação, define que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio de análise de conformidade da proposição. com o plano plurianual. A lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Além disso, a norma interna prescreve que também nortearão análise outras normas pertinentes a receita e despesas públicas. são considerados como outras normas, especialmente a Constituição Federal e a lei. de responsabilidade fiscal. O artigo 1º, no parágrafo 1º da norma interna, da CFT, de CFT, define como compatível. a proposição que não conflite com normas do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, e das demais disposições legais em vigor. e como adequada a proposição que se adapte e se ajuste ou esteja abrangida pelo plano... plurianual. pela lei de diretrizes orçamentárias e pela lei... orçamentária anual. A criação da UFSPORT traz implicações do ponto de vista do orçamento e financeiro na medida em que a demanda a criação de cargos e funções do seu quadro de pessoal bem como a infraestrutura necessária para a instalação dos seus campos. Nessa esteira, o PL autoriza o poder executivo a transferir para a UFSPORT bens móveis, imóveis, integrantes do patrimônio da União e necessários para o respectivo funcionamento da universidade. Já o artigo... 169, parágrafo 1º da Constituição Federal, dispõe que a concessão de qualquer vantagem ou aumento, de remuneração a criação de cargos, empregos e funções ou alteração da estrutura de carreiras, bem como admissão e contratação de pessoal somente poderão ocorrer mediante a prévia dotação sanitária. suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes. Além, de autorização específica prevista na LDO. Conforme o PL... A implementação da Alphespot fica sujeita a existência de dotação específica do orçamento geral da União. A exposição de motivos interministerial... 813 de 2025, que acompanha a proposição... assegura que a implementação da universidade ocorrerá sem qualquer incremento de despesa ou impacto de orçamento imediato. relativos a despesas de pessoal visto que os cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso terão como origem a transformação de cargos vagos já existente no âmbito do Ministério da Educação. Já os cargos de docentes, e técnicos administrativos da UF Spot, consta do PL 31 2025. transformado na lei 15278 de 1º de dezembro. de 2025. que altera o anexo 5 da Aloha. de 2025. Dessa forma... evidencia-se que a proposição e o substitutivo em anexo Se mostram. compatíveis e adequados do ponto de vista... orçamentário. e financeiro. observamos que inexiste qualquer objeção quanto... Obrigado. Eu peço a gentileza à mesa para providenciar uma água aqui, por favor. Com gentileza. Obrigado. aos pressupostos de constitucionalidade do projeto de lei 6.133,00. De 2025. Obrigado. de 2025 e do substitutivo em anexo. A proposição e o substitutivo anexo atende aos preceitos constitucionais formais. concernentes à competência legislativa privativa da União. diretrizes e bases da educação nacional, as atribuições do Congresso Nacional e a legitimação da iniciativa legislativa oriunda do Poder Executivo nos termos da Constituição Federal. de 1988. No que respeita a constitucionalidade material, também há Amornia entre a iniciativa legislativa proposta e a disposição da lei maior. com relação à juridicidade, à proposição e substitutivo em anexo, se revelam adequados no meio escolhido e apropriado para atingir o objetivo pretendido. o respectivo conteúdo possui generalidade e se mostra harmônico com os principais e princípios gerais do direito. no tocante à técnica legislativa, o PL e o substitutivo se amoldam aos preceitos da lei complementar. 95 de 98... que dispõe sobre a elaboração, alteração e a consolidação das leis Diante disso... Senhor Presidente, Ante o exposto... no âmbito da Comissão de Esportes, somos pela aprovação do projeto de lei 6.133 de 2025. na forma do substitutivo e anexo. Na Comissão de Educação, somos pela aprovação do projeto de lei 6.133 de 2025 na forma do substitutivo da Comissão do Esporte. Na comissão... de finanças e tributação, somos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária... do projeto de lei número 6.133. de 2025 e do substitutivo em anexo. e na Comissão de Constituição e Justiça, e cidadania somos pela constitucionalidade Juridicidade. e boa técnica legislativa. do projeto de lei 6.133 de 2025 e do substitutivo em anexo. Esse é o voto. Senhor presidente.

Senhor presidente, para falar como líder... Obrigado, deputado. Requerimento de adiamento e discussão. Requer adiamento por uma sessão de discussão do PL. 6.133/2025 constante da pauta da presente sessão. Para encaminhar a favor, deputado Sosten Cavalcante. Vai encaminhar. Adriana Ventura. Deputado Adriana Ventura. Presidente.

Esse projeto é um projeto populista, eleitoreiro. E eu vou dizer que é uma universidade fantasma. É uma lei para inglês ver. para aparecer no jornal. Basta ler o artigo 9º que prova que é uma fraude. Cria a universidade, mas se houver verba. O governo anuncia a criação. sem colocar um centavo no orçamento. é marketing puro. É uma promessa vazia, que gera manchete hoje e será esquecido amanhã. até o reitor que vão nomear é um reitor Vai esquecer o projeto. A nomeação política do primeiro reitor está no artigo 7º, parágrafo 4º. serve para distribuir cargo. não para construir uma universidade que será mais um cabide de emprego na espera de um orçamento que nunca virá. Então, peço aos colegas que raciocinem. É um projeto... populista e que verdadeiramente não ajuda nada.

Obrigado. Orientação de bancada. Podemos colocar assim para todos? Seu presidente. Mas é claro... Não para todos? Não para todos. Não para todos, deputado. Não para todos. Não para todos. Não para todos. Não para todos. Podemos? Não! Ah, é sim para todos, perdão. O PL é sim. Sim ao adiamento. E queremos orientar. Podemos fazer simbólico? O Damon? Não, não, não. a sua digital. A presidência solicita, senhora deputada, senhor deputado, que registre os seus votos. Está iniciada a votação.

A favor do adiamento da discussão.

Kelly. As far as the federation PT.

Calma, presidente. Tá com pressa? Oi, não, deputada. Não, senhora. Pode falar à vontade. Presidente, o PL orienta sim ao adiamento de discussão, porque nós entendemos que não há razão para isso porque eu vejo todos os dias notícias inclusive no meu estado de Santa Catarina notícias de que A Universidade não está recebendo os repassos necessários, a Universidade Federal de Santa Catarina, que está faltando tudo naquela universidade, e assim a gente vê diversas outras notícias em universidades em outros estados, universidades federais. Então, vamos ser realistas. O governo Lula não consegue nem manter com qualidade as universidades que têm, e estão criando mais, criando mais. O que ele quer dizer é que está criando. Mas o que adianta criar um... um lugar que depois não vai conseguir manter. Não é melhor? melhorar as que já tem. fortalecer as que já existem É isso que eu penso, presidente, ser racional. Obrigada.

Comparamento da Federação PT, PCdoB, PV.

Presidente, é não, e esse debate é importante que a gente faça com o país. Quem é contra ter universidade? imagina um pai, uma mãe, ver o seu filho, poder cursar uma faculdade. e aqui são contra a faculdade, claro, no tempo deles, os negacionistas eram contra, fechavam, Não queriam que o povo pudesse estudar, só quem tinha dinheiro pra pagar. Nós queremos que o povo brasileiro vire doutor. Play é uma profissão. e o esporte, o atletismo promovem o país, promovem famílias, promovem economias. Não é possível ser contra o Brasil... Contra uma universidade. Gente, ser contra universidade não é possível. Então, nós somos contra esse adiamento da discussão, que está maduro, debatemos, queremos ampliar, o povo quer, e esse Congresso tem que corresponder com o povo, que quer a universidade. É contra o adiamento da discussão.

Como orienta o Bloco, avanço, solidariedade, PRD. Senhor presidente.

mantendo a coerência da votação anterior, A gente vota não. orienta não. Obrigado, Naptan. Com a orientação Pedro.

T Señor presidente, el tema de la educación es muy importante.

Caro para nós... É essencial que qualifiquemos a educação brasileira, por isso o PDT vota não, senhor presidente. Obrigado. Como orienta o PSB.

Eu posso juntar o tempo de orientação.

...de bancada e com o tempo de liderança. Vossa Excelência permite. Já, já, eu dou tempo de liderança para o Sérgio. Só terminar de orientar aqui. Perfeito. Então, a orientação do PSB... É não pelo adiamento. Esse tema é da maior importância para a população brasileira. É não. Tá, Silvio. Só.