PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento "PLENÁRIO" foi marcado por intensos debates legislativos e embates ideológicos entre oposição e governo. Os principais temas incluíram denúncias de corrupção, como o caso do Banco Master, discussões sobre a estrutura do Judiciário — especialmente a criação de cargos no CNJ — e o fortalecimento das forças de segurança. Além disso, foram votadas pautas sobre direitos humanos, proteção aos idosos e valorização da cultura nacional, como o reconhecimento da poesia do Pajeú. O evento também concentrou críticas à gestão econômica, à condução de políticas públicas e à polarização política, encerrando com a convocação para votações extraordinárias.
Deputado
Thank you. Good afternoon everyone. The list of presences registra the 171 of the Senators and Depth. is open session. So the protection of God in the name of the Brazilian people, we begin our work. Thank you. The third paragraph of the article 5th of the Mesa, number 123, 2020, is dispensated to the letter of the session earlier. passas as breves comunicações primeiro orador escrito deputado Dallancar Santana
Deputado
Presidente, colegas deputados e deputadas, quem nos acompanha para a TV Câmara, falar rapidamente aqui de dois assuntos. Primeiro. Os Estados Unidos, que se acha o dono do mundo, querem simplesmente o petróleo. Foi recentemente querendo a mão no petróleo da Venezuela e querem o petróleo do Oriente Médio. Mas sabe o que vai acontecer com essa ação irresponsável? de, ao querer lançar uma nova guerra, Nós podemos ter um efeito no mundo inteiro, inclusive no Brasil, do aumento do arroz, do feijão, da verdura, das frutas, de tudo. Afinal de contas, o petróleo já subiu e pode subir muito mais. E vai afetar o preço no nosso país. que os Estados Unidos querem é dinheiro, é grana. Porque se ele estivesse preocupado com a democracia no Oriente Médio, ele ia fazer o mesmo Carab e outros países ali do entorno. Mas não, esses são aliados. Mas o que ele quer é o controle para ganhar dinheiro com o petróleo mais caro. Mas o petróleo mais caro afeta a nossa vida, afeta o nosso dia a dia, afeta a família. de outros países, mas também se continuar essa guerra, e se ela aumentar, vai afetar também e muito o povo brasileiro. Esperamos que haja consciência e que pare, mais uma vez, com a morte de pessoas inocentes, com esse ataque que pode descambar numa guerra ainda maior e pior, envolvendo todo mundo. Então, que haja consciência... do povo norte-americano, do presidente norte-americano, de Israel e companhia. e pare de maneira imediata essa guerra que pode culminar numa terceira guerra mundial. Agora, eu queria falar do Caixa 2. do Nicolas e do Bolsonaro. Caixa 2 do Nicolas e do Bolsonaro. estampado em todos os jornais E nós vamos pedir a convocação lá na CPMI do INSS. Nicolas passeou, andou num avião, num jatinho particular do dono do Master, fazendo campanha no segundo turno para o Bolsonaro. visitando diversos estados. Tem foto dele junto com o dono da aeronave. Um dos... Esse dinheiro foi declarado na campanha? Não. A doação do avião, das horas? Não. E tinha que ser, porque isso é custo de campanha. O dinheiro que o Bolsonaro recebeu do Master está lá, os 3 milhões. que precisa também ser esclarecido, mas também as horas do voo, desse gasto que teve no segundo turno. Mas fica a pergunta, presidente. Será que ele andou nesse avião também no primeiro turno, na sua campanha de deputado? E ele prestou conta... dessa aeronave, da doação, do gasto. Queremos saber e vamos atrás dessa informação, porque é isso, presidente, mais 30 segundos, é caixa 2. é caixa 2 de maneira descarada usando a amizade com o dono do Master, que teve autorização em 2020 no governo Bolsonaro para fazer empréstimo consignado. roubando milhões de aposentados com mais de 250 mil contratos falsos durante o Auxílio Brasil e agora percebe-se o porquê dessa aliança. e o porquê da proteção que o presidente Carlos Viana faz. Aos amigos do Master e aos amigos mineiros lá na CPMI. Queremos agradecimentos do deputado... Obrigado.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Alencar Santana, pelo seu pronunciamento... Obrigado. Totalmente aqui. Deputado Alencar Santana, pelo pronunciamento de V. Exª. Com um minuto, deputado Fraga. Enquanto o deputado Flávio Nogueira se dirige à tribuna... Um minuto, deputado. Ah! Frague.
Deputado
Obrigado, presidente. Senhor presidente, ainda com relação ao escândalo do Banco Master, E a consequência disso aqui no Distrito Federal. O BRB está em agonia, está agonizando. Ainda ontem, o presidente do BRB procurou os deputados distritais para tentar convencê-los. a votar um projeto para, entre aspas, salvar o BRB. O interessante é que ninguém se fala... na responsabilização daquele que provocou este rombo, essa irresponsabilidade que é o governador Ibandez Rocha. Governador Ibanez Rocha precisa responder por esses atos. Ele precisa responder porque ele jogou 12 bilhões e 200 milhões na lata do lixo. E agora está aí o BRB, que sempre foi um banco sadio, E agora pedido Concluo, presidente. E agora pedindo ajuda aos deputados. Eu digo aos deputados digitais: Não coloquem a digital de vocês nessa questão. Porque o povo de Brasília está bem consciente... da lambança, do absurdo que o Ibanez Rochas cometeu. Por isso, o Ibanez tem que pagar, e pagar bem caro, essa lambança que ele fez. Ou seja, cadeia para o Ibanez.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado Clodoaldo Magalhães. Deputado Rodolfo Nogueira. deputado Pedro Herrara, deputado Juno Amaral, Deputado Padre João... Deputada Giovanna de Sá. Deputado Gustavo Gaia. deputado Gilvanda Federal, deputado Welter, deputado Flávio Nogueira. Seu presidente.
Deputado
President, Sen. Senhores Deputados. Guerra Do Iran. War in the United States It is how you It's tristone. We see... as barbaridades, which is a war Fase the destruction of buildings of arsenals. mortes humanas. many human deaths Yeah either We will have days to go in this chastina that is, a conflict of this type. Registra-se aqui um discurso Thank you. in 1963 When... the Chancellor Auz de Castro. Chanceler Brasileiro. I discussed at the recinto of the plenary of the ONU the famous excuse 3D 3Ds which is the development the and colonization. What is that? is to give sovereignty to all states. to all countries. descolonizar muitas many nations that had, therefore, there a batuta of the colonists. And what we still keep doing is and sometimes even without hope. It's that the same people who are now doing war today, are the manufacturers of weapons. "Fazem as armas are the owners of the weapons industry and are the provocateurs the war. where we are and where we are. Those who make weapons, those who industrialize weapons, Then provoc as guerras is a true economic power In the name of the human human life. This is impossible. We have the organization of the United Nations created exactly for prevention the prevention of conflict like this of international conflicts, of these barbarians where he was created for this created to not be more We have a war like we have the Second World War. but not the dialogue The dialogue we have no longer. what happens always It's a country powerful, invading countries with the power of military inferior. It's all, guys. The savage capitalism the wealth for money, the wealth for economic expansion. Thank you very much, Mr. President. Thank you, Nub.
Deputado
Deputado Flávio Nogueira, parabéns pelo pronunciamento de V. Exª. Entendo que nos últimos 40 anos o mundo não passava. Você sabe? por um momento tão difícil que nós estamos passando, um momento perigosíssimo. onde as potências mundiais com vossa lenta terminou de fazer uso da palavra Usando a sua força de todos os jeitos para tirar Um presidente aqui, outro ali... Eles estão correndo. Não é o risco de um país, é de toda a humanidade. Nesse momento tão difícil. Obrigado. Enquanto o deputado Geraldo Rezende, o próximo orador de escrito, se dirige à tribuna, o deputado Gilson Daniel terá um minuto, depois o deputado Leandro Cristina quer fazer uso pelos três minutos aqui na tribuna. Não, passa aqui. Fala um minuto primeiro? Tá. Deputado Leandas Cristina, um minuto. Depois o deputado Gilson Daniel, depois o deputado Geraldo Rezende. Deputado Leandas Cristina, um minuto.
Deputado
Σύνοντας, Παρακολουθήσαμε, στην Κύματος της Κύματος, το λαμό της Κοαλισμούς Βερκόμου. που θα είναι οδηγημένος του κερδίου Αρνάλτος. Η ολισμό για τους βιολογεύρους ήταν πραγματικά με τις φρήσεις παραμονέρας της αγροπεκουρίας, του βιολογείο, του ετωνολ και του Εκονομία Βρήκη. για να εξαλείψω το Brasil με την πρασμόλου εργαλήσης για την εξαλήθεια και να ασχερθείς τους συμμετοχές εξαλείς στην πρασμότητα του εξαλήθυνου. Ελαδή, ειδικά, με το κυβέρνονόμενο, στην ομήθρασία του ΜΑΠΑ. Το καμίνοο νασιόν. ο φορτήματος του δεσοελβολυμούντιο νοογικονολίου, ο εξαρτηθείς ότι είναι εξαρτηθείς ότι είναι εξαρτηθείς υποσχερμοσύνες, Σε ευρωπαϊκό να εξαρτηθείς, η αδοσία του κύκλο της βιβλίας των βιβλίων, και και, εις πρόεδρε, η αμπλιασία του ασέσου στην λίγα του φινανσιμού. ο Ρασιλος μπορεί να δημιουργήσει η νοοκονομία. η Εκονομία Καρμόνο.
Deputado
Bărgat, Său Prezident! Bărgat, nouă deputat în leonătăți creștini, să-l divulgată. Mersi de comunicăție de Casa de Amorului, deputat Díltonil.
Deputado
Sr. Presidente, quero fazer uma fala aqui, a cidade de Iuna, cidade que esse deputado foi o mais votado. nós temos um carinho muito grande. Nós conseguimos a Estrada Parque, que liga a BR-262... Cidade de Una, ligando também a Pedra Roxa e Bitirama, e também a São José beneficia três cidades, Irupi e Irupi. Iuna e Bitirama, estrada parque importante. mas além da estrada, nós conseguimos a construção... de uma escola na comunidade Santa Clara, escola essa que já está em construção e será entregue à comunidade mas existe lá uma escola E nessa estrada parque, a pedido dos vereadores Edmilson Flora, a pedido também do nosso vereador enfermeiro Emanuel e também do Jonathan e das lideranças. do Moacir de Pequiá e do Joadi, pede um redutor de velocidade nesta rodovia. Nós conseguimos o asfalto... Chama aqui. conseguimos a escola e agora nós queremos um redutor de velocidade. Só mais 30 segundos, Sr. Presidente. pedindo a SEAG e ao DR, já fizemos por escrito, atendendo os pedidos dos nossos vereadores, das nossas lideranças e da comunidade de Santa Clara que quer um redutor de velocidade nesta estrada, que agora está asfaltada e passa a estar... as crianças dessa escola em risco Então, nós pedimos a SEAG e ao DR que façam um redutor de velocidade na comunidade de Santa Clara. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de recomposição salarial de 8% aos servidores do Ministério Público, visando isonomia com outros órgãos.
Deputado
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Confesso que na sexta-feira passada tive... uma das maiores alegrias Né.
Deputado
O nome do deputado Geraldo Rezende, parabéns V. Exª pelo vosso pronunciamento. Antes de chamar o novo deputado Ricardo Maia para que já se dirija... a arco O novo deputado Charles Fernandes já está na tribuna, porque eu não tinha visto, então deixa eu chamar o nosso presidente, deputado Charles Fernandes. Mas antes, deputado Charles Fernandes, com a quiescência de V. Exª, o minuto deputado Márcio Gerri.
Deputado
Presidente, muito obrigado. Agradeço também aos nossos colegas que estão na tribuna agora. É para fazer um registro com muita alegria da produção intelectual de um colega parlamentar nosso, O deputado Emanuel Pinheiro Neto. que lança neste momento um livro muito provocativo, muito instigante, chamado Desconstruindo o Atraso Brasileiro. porque o Brasil ainda não é o que pode ser. E eu tenho certeza que esse livro será muito apreciado pelos colegas parlamentares, pela sociedade, porque ele traz... reflexões importantes. lúcidas, com muita pesquisa, com muita referência, portanto, uma obra que é... densa no seu conteúdo mas de uma leveza imensa para a sua leitura portanto eu acho que é motivo de alegria e como presidente do centro de estudos e debates aqui da Câmara dos Deputados, regozijo, fico muito feliz. com a produção intelectual de colegas nossos. Quero aqui saudar, parabenizar o nosso colega deputado Emanuel Pinheiro Neto. Obrigado, presidente.
Deputado
Esta mesa também parabeniza o novo deputado Emanuel Pinheiro Neto, muito bem citado e muito bem e cordialmente lembrado. desse lançamento dessa sua obra pelo deputado Márcio Gerri. Parabéns ao deputado Emanuel Neto.
Deputado
- Good. Thank you, Mr. President, and I'm your friend of Paula, my dear friend. I'll talk to this table to talk about a reality that has deeply concerned the Bay Area. as fortes chuvas, that fell in the last days, in Bahia especially, in our region, has brought a lot of concern, Padre João, as is the case of the state of V. Ex. Minas Gerais. The rain came to Bahia. I passed and passed A big part of the time here, when I'm going to this table, I'm talking about the Seca in Bahia and the Nordeste. which is the region for decades, for years and for years. But now, in February, as chuvas that brought big problems to the Mata area of Minas Gerais, V. Ex. followed, is there next to it. Now she came to Bahia and bringing a huge volume of rain. Of course we want the rain, there are the rivers that are dying in my city, Guanabi, and all the region. but we have followed the river to transbord, as water entering the avenues, the streets, the bairros, the cities, bringing big damage to for the population, for the comerciants. The next to my city is the city of Urandi. Choveu 230 mm in just 24 hours. is the division with Spinoza, which is the city north of Minas Gerais, 230mm in just 24 hours. The waters invaded the commerce, Casas, trazendo grandes prejuízos But this will be an alert to the government. for the federal government, for the state government, for the municipalities, that we can think that nature is different. She is bringing your account to all of us. that we build in a regular way, that we build in a inappropriate place. The culpability is not the citizen. sometimes without planning, without planning, the population will build their houses, their commerce where the city doesn't have plans to direct and happens what is happening now, in the last days. We need to invest in work of drainage, recovery, clean water, and canals, and build infrastructure adequate for our city. We are asking for federal government, state government, so that it can to bring urgent your actions to this city that is suffering right now. The people of the sertaneja is strong, resilient, but cannot be faced so alone. the nature. We will continue fighting with our mandate as a sertaneja, as a son of the child who was born in a very extremely dry region, but when the nature comes She costs their results, she costs a adequate action of our governors, huge damage to our population. This is our mission to be here, to continue to be here, continue saying that the federal government and the state can continue atent to these actions, to this response to nature that is showing that the world is changing. that the party Climate change is changing and we have to take all the time the care of us from here. I want to thank you, Mr. President J. Tony de Paula. I ask V. Ex. that this announcement is divulged in the Meio of Communities of this House. Now, what do you mean?
Deputado
Com certeza esse importante pronunciamento de V. Ex. Deputado Charles Fernandes será divulgado em todos os meios de comunicação desta Casa. volta para assumir a presidência dessa sessão. Com a palavra o nobre deputado... Ricardo Maia, isso aí pela minha ordem aqui, e logo depois o deputado delegado da Cunha. Senhor presidente,
Deputado
Presidente, senhores e senhoras deputadas. Subo hoje a esta tribuna para fazer falar de dois... momentos distintos que vivemos na Bahia.
Deputado
O deputado Ricardo Maia, enquanto o deputado da Cunha se dirige... Delegado a Constituição Dirigir Tribunão, deputado, veja um minuto.
Deputado
Caro presidente... no interior de mina e do brasil o leite já derramou presidente Eu quero rogar aqui ao presidente Lula para proibir a importação de leite e derivados da Argentina e do Uruguai. apresentei um projeto de lei para proibir o consumo do brasil de leite e seus derivados que já quebrou especialmente os produtores de agricultura familiar. Enquanto está a investigação anti-dumping, que nós não sabemos quando que ela vai se encerrar, ninguém aguenta mais receber 1,25, 1,40, 1,60 o litro de leite enquanto custa dois reais para produzir. Eu estou fazendo essa mobilização de quem sabe o quanto que é importante para a agricultura familiar, como extensionista rural, de quem viveu no campo, sabe o que é levantar de madrugada para tirar leite. Então, presidente, proíbe a importação de leite. da Argentina e do Uruguai, porque o leite já derramou.
Deputado
Muito obrigado, deputado Zé Silva. Vossa Excelência está extremamente correta e feliz no seu pronunciamento, porque os produtores de leite lá da Bahia... Você está falando que lá em Minas está quebrando todo mundo. Na Bahia não tem ninguém mais para quebrar. Os produtores de leite lá já acabaram todos. Ou a gente... Toma providência. e valorize a nossa agricultura familiar e valorize o nosso produtor de leite, seja ele o pequeno, o médio, o grande. ou nós estamos todos fadados ao fracasso e a quebrar a cadeia leiteira do nosso país. Com a palavra o deputado delegado da CUN, em seguida retorno à inscrição da deputada Giovanna de Sá. Obrigado.
Deputado
Bom, senhor presidente, nobres parlamentares, bom, em primeiro lugar, este deputado, delegado da Cunha, foi eleito com a responsabilidade de zelar pela segurança pública. Pela segurança pública de todo o estado de São Paulo, de todos os municípios, os quais eu visito para ver a situação de segurança pública de cada um deles na sua peculiaridade e do Brasil. Amanhã teremos a votação da PEC da Segurança. E agora eu chamo a atenção para alguns itens. Primeiro item: Polícia Municipal. A Polícia Municipal é uma realidade que merece ser reconhecida na Constituição, no artigo 144, caput, incisos, como Polícia Municipal e não Polícia Municipal Comunitária. Também não aceitaremos, em relação à Polícia Municipal, uma acreditação pelos estados. tendo em vista a independência de todos os entes federados. Não aceitaremos também a trava de 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos da América, nós temos condados com 10 mil pessoas com a sua polícia municipal. Então, não aceitamos no Brasil nenhum desses itens. E aqui eu reafirmo a minha luta e o meu voto pela Polícia Municipal. Falando agora da Polícia Penal, cito aqui o doutor Rodrigo, diretor da Polícia Penal de São Paulo. Nós concordamos. com o avanço de aumentar as atribuições de execução da pena para as polícias penais dos Estados. E assumimos o compromisso com a Polícia Penal de São Paulo, em aumentar o número de armas e fortalecer a polícia penal, que é aquela que luta diretamente contra o crime organizado. Em relação à minha polícia civil... Nós vamos brigar pela divisão do Fundo de Segurança Pública, igualmente com a Polícia Federal e com as Polícias Civis dos Estados. guarda portuária. tem que ser incluída no artigo 144. É das instituições que mais apreendem drogas nos portos brasileiros. Agentes sócio-educativos. fazem polícia 24 horas por dia. São policiais? Sim. agentes de trânsito, atividade de postura que está diretamente ligada à segurança pública. Em resumo, senhor presidente, Não cabe escolher uns e tirar outros da segurança pública. Todos esses agentes E aí Todos esses agentes fazem parte de uma engrenagem chamada SUSP. sistema único de segurança pública e todos devem ser prestigiados então aqui Delegado da Cunha, mais uma vez, eu tenho coragem de me auto-intitular. Sou o deputado da Segurança Pública de São Paulo e vou lutar por todas as fardas indiscriminadamente. Muito obrigado. Gostaria que, V. Exª.
Deputado
Atendido, novo deputado, delegado da Cunha. Enquanto a deputada Giovanna de Sars dirige a tribuna, um minuto ao deputado Albuquerque. Presidente,
Deputado
Presidente Charles, eu quero agradecer a oportunidade. de fazer esse registro hoje aqui, se tratando de segurança pública nacional, e com a previsão de amanhã a PEC 18 entrar em pauta Há uma preocupação que nos deixa acerca do que está se cogitando... para a votação dessa PEC de amanhã. Então, nós temos... os guardas municipais e os agentes de trânsito desse país que precisam ser configurados e registrados... e que esse direito que seja reconhecido... essas profissões da segurança pública nacional. Por isso... Eu quero dizer: que os guardas municipais e aqueles que estão na ponta, presidente, aqueles que estão circunvizando as escolas brasileiras para coibir o tráfico de drogas e proteger nossas crianças. Os agentes de trânsito também não são diferentes. são profissionais que cuidam da segurança pública desse país. que precisa ser reconhecido e a PEC 18 não pode passar... E a PEC 18 não pode passar sem reconhecer o direito desses profissionais brasileiros da segurança pública. Por isso eu quero fazer esse registro e pedir ao nosso presidente dessa PEC que cuide com carinho, que olhe para essas classes que tanto ajudam a segurança pública nesse país. No mais, fica nosso respeito, a nossa gratidão, sabendo que amanhã votaremos essa PEC e que os guardas municipais, os agentes de trânsito precisam estar incluídos no artigo 144,
Deputado
Brigade, noapdeaptat. Apoi, deputada Giovanna de Sá.
Deputada
Senhor presidente, deputado Charles Fernandes, Deputado Ottoni de Paula, que antecedeu a vossa excelência. Deputados e deputadas. Obrigado. Eu quero me dirigir aqui aos meus irmãos e irmãs do estado de Santa Catarina, o meu estado. E hoje eu sentindo no meu coração o desejo de falar não sobre leis, sobre números, mas sobre propósito. sobre propósito de Deus em minha vida. Eu não me tornei deputada por acaso, não. Não vim para Brasília para ocupar somente um espaço, uma cadeira? Desde 2015, ou seja, 11 anos... E um pouco mais. Eu deixo claro que sou defensora incondicional da vida, desde a concepção. Sempre deixei claro, talvez seja até redundante estar falando, porque quem me conhece sabe. Eu defendo a família como base da sociedade. A família é o primeiro ambiente de proteção, de formação de caráter e de construção de valores. Ao longo dos meus mandatos... Transformei esses valores em ações concretas. Apresentei projetos, Votei com coerência, defendi a proteção da primeira infância, combati a adultização infantil e lutei para que nossas escolas sejam um ambiente de aprendizado e não... de militância ideológica. Defendi sempre, mas sempre a vida. Também eu sigo firme ao lado da direita, e todos sabem disso. na defesa da liberdade econômica, na responsabilidade fiscal, na valorização de quem trabalha e produz. sigo sendo oposição ao governo atual, que tem ampliado gastos, Aumentado a carga sobre o setor produtivo, enfraquecido princípios que sempre defenderam e defendi e defendo aqui. A família e a liberdade. Porque quem defende a família... Defende a APA da baleia franca para que as famílias tenham seus tetos assegurados, são mais de 50 mil. Defende com dignidade o trabalhador, que na reforma da Previdência foi injustiçado. Obrigado. E são essas defesas concretas que eu venho fazendo aqui. Há 11 anos O Brasil não precisa de um Estado maior. Ele precisa de famílias fortes. economia livre E valores sólidos. eu estou aqui para representar milhões e milhões de brasileiros que acreditam na fé, na família, na vida e na liberdade, eu não recuarei nunca Não mudarei de posição para agradar circunstâncias. mandato pra mim Mais 30 segundos, meu presidente. mandato para mim É missão. E eu seguirei cumprindo essa missão com coragem, com coerência e, principalmente, muito... Temor. Ao meu Deus. E eu quero... pedir aqui. Que Deus... Em meio a tantas guerras que nós estamos vivendo, Se assistirmos noticiários de hoje, isso é bíblico. Irã, Israel, o que está acontecendo. Vou continuar aqui na defesa, sim, do Estado de Israel. Por isso eu peço que Deus abençoe o Brasil, que Deus abençoe essa nação, que Deus abençoe o estado de Santa Catarina, a minha cidade de Criciúma e os meus irmãos e irmãs no meu estado catarinense. Eu seguirei sempre firme com vocês. Que seja registrado. na Voz do Brasil, nos meios de comunicação dessa casa e também aqui nos anais da casa. Muito obrigada, deputado Charles Fernandes. E a todos os deputados e deputadas.
Deputado
Obrigada, nova deputada, já vou anunciar. pelo pronunciamento de V. Exª, que será atendido para divulgação de todos os meios de comunicação da Casa na Voz do Brasil. Com a palavra do deputado Otônio de Paulo, em seguida eu retorno à inscrição do deputado Padre João. Deputado Antônio de Paulo. Muito obrigado.
Deputado
Senhoras e senhores, povo brasileiro, É de suma importância que o povo brasileiro saiba que o escândalo do Banco Master, ele não é um escândalo ideológico. que o escândalo do Banco Master não é um escândalo que atinge apenas um espectro da política brasileira. Vorcaro, dono do Banco Master, circulava pelos três poderes da nação: fazia negócios e agradava a quem quer que precisasse dele, independentemente da linha ideológica. não importava para Vocaro, se era de direita, se era de esquerda, se era lulista ou se era bolsonarista. O silêncio sepucral que nós vemos, inclusive de lideranças bolsonaristas de direita, com relação ao escândalo do Banco Master, nos dá a ideia aproximada da lama, que muitos estão envolvidos, inclusive nesta Casa e no Senado Federal, com o esquema de Vorcaro. Não escapa ninguém. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em uma entrevista a Bandeirantes, disse que o cunhado de Vorcaro colocou 3 milhões de reais na conta do ex-presidente Bolsonaro. Nicolas, a quem eu respeito, mas já se tem a notícia de que durante 10 dias esteve com o avião de Vorcaro fazendo a campanha de segundo turno do ex-presidente Bolsonaro. O que eu quero dizer com isso é o seguinte: não adianta tentar arrotar moralidade de um lado e estar fechado com o crime do colarinho branco do outro lado. Isto serve para bolsonaristas e para petistas. Isto serve para o campo da direita e para o campo da esquerda. E para que o povo do Brasil compreenda de que canalice você tem na direita e você tem na esquerda. De que os vagabundos da política estão em todos os espertos políticos. matando e destruindo amizades, destruindo convivências por causa do jogo do campo ideológico, porque no final... Quem coloca o caráter no balcão de negócios da política do Brasil são tanto aqueles que dizem estar defendendo Deus, pátria e família, ou aqueles do outro lado que estão defendendo o lulopetismo. Que o Brasil e o povo brasileiro entenda e saiba ver com muita clareza quem são os canalhas dessa nação. Obrigado.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Antônio de Paulo, pelo pronunciamento de Vossa Excelência. Eu vou retornar à inscrição. do deputado Padre João.
Deputado
Prezidenti, Colegas, deputados e deputată, vim trazii-l de aquí, dar trei teme. Apoi, a nostă indignatăția, de truculînția, crueldade dos Estados Unidos, liderată pe Donald Trump, e Israel lideratul de Benjamin Antaniarro, sobre as guerras. Massacre na Palestina, Exterminando mulheres, Maioria crianças. E, agora, esta guerra, o ataque, Contra o Irã, o alvo, mulheres, mulheres, De crueldade, de se impor. Parec o grande xerife. Ea lamentabil, când o Conselho de Segurança da ONU, Conselho de Segurança da ONU, nu tomei o opositor. franților. Parece că ele e o dono do mundo e e com a armaz, e com a tanța que quer resolver, para Să vă mulțumim pentru că nu știu Să vă mulțumim pentru că o principal interesse este petróle și găs, o mai mult interesse sunt terras raras. pentru că, o seqoestru, în Venezuela, pentru că nu există soberania în niciun pașii. Ataque na Venezuela, na Palestina, no Irã, por todo canto Deci, a nostă indignață, a nostă solidaritate al poate do Irã. Sărbăr, sr. Presidente, care trau-a-vă așa solidaritate a fărăi atinginduți pe as enchente. Să vă mulțumim pentru vizionare, în următoarea, în următoarea de Mata. Mă rog în următoarea de Mata. La tem também as nostru... Să vă mulțumim pentru vizionare. Agradecer e valorizar a nossa equipe que está em campo, nu facem TikTok, nu facem vide. Dar cu penna lama, ajudando. Sărbăr, unde fără 200 mil pentru ca de familia care de sus casas, e a mesma garantie que este la pentru as famílias care de sus casas. E, înainte, mai recurso pentru a recompti o mobiliare. Deci, sunt așiți concreti, care va amenizare un poate o sofrimento de sus familii. E o grande desafio, sr. Presidente, în relația a mora de așa, El vencând debatido, debatido na campanha da fraternidade. Să vă mulțumim pentru că a campanha da fraternitate vă mulțumim pentru este tema de moradia. Fraternitate e moradia, ele vă mulțumim pentru noi. Jesus Cristo nu nu este la în alturi, ele este în mea de noi, nu este acima de tudo, este în mea de noi. în pobră, în marginalizată, în excluţată. Și, încără, încără, încără, încără, încără, încără. Să vă mulțumim pentru vizionare. Fez o sessão solene na Asamblea Legislativa e no próximo dia 18... Paricum. Bărgăto, nouă deputată. No próximo dia 18, aquí no plenari, teremos a sessão solene da campanha da fraternidade, menegeando também a CNBB, que trage este tema tão importante, fraternidade e moradia. Ainda nós temos mais de 6 milhões de déficit habitacional, mais de 300 mil pessoas em situația de rua e mais de 26 milhões numa situația de vulnerabilidade. Então, esta casa tem que enxergar essa triste realidade dos nossos irmãos brasileiros. Obrigado. Mulțumesc!
Deputado
Deputado, com a palavra a deputada Ana Pimentel. Deputado Paulo Gêed. Deputado Valdenú Pereira. Deputado Zé Neto, deputado Messinho Lucena. Deputado Ayrton. Valeiro. Deputada Maru Neto. Deputada Heloísa Helena. Deputado João Daniel. Deputado Valmir Assunção. Deputado Tassiz de Mouto. Deputado Carlos Jordi.
Deputado
Muito obrigado, senhor presidente. Hoje faz exatamente um mês que nós protocolamos o pedido de CPMI do Banco Master. Um mês. Nós fizemos um protocolo com 281 assinaturas. um recorde histórico. Nós temos maioria no Senado de assinaturas E quase temos aqui metade da Câmara dos Deputados apoiando a instalação dessa CPMI. E até agora, nada do presidente ao columbre. que é o presidente do Congresso Nacional, para fazer a instalação da CPMI. Ele, na verdade, está tentando driblar, está barrigando para não fazer a instalação. O que ele tem feito? é necessário fazer uma sessão do Congresso Nacional para fazer a instalação automática da CPMI, porque inclusive é regimental. Diferentemente de CPI, a CPMI basta ter o número regimental de assinaturas. Um terço na Câmara, um terço no Senado, faz o protocolo e é feita a leitura automática na sessão do Congresso Nacional. E o que ele está fazendo? Uma chantagem institucional criminosa. Nunca vi isso na minha vida. Isso é crime de responsabilidade. Senhor Columbre está colocando na mesa... Como barganha, o PL da dosimetria, que foi aprovado no Congresso Nacional, com ampla maioria, foi vetado por Lula. Nós temos que ter uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto do Lula, E ele simplesmente está colocando na mesa o PL da dosimetria e dizendo que só vai abrir a sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre esse veto, se não houver pressão pela instalação da CPMI do Banco Master. Isso é canalice. Quantas pessoas estão sofrendo na prisão de forma injusta, por conta de uma irresponsabilidade de alguém que está tentando se blindar. A CPMI do Banco Master é inegociável, assim como a liberdade das pessoas que foram presas no 8 de janeiro. Aliás, Nós queríamos votar a anistia. E o senhor Columbre, como é um presidente do Congresso frouxo, não permitiu que nós pudéssemos votar aqui e sucumbiu à tirania. do Supremo Tribunal Federal, que determinou que nós não poderíamos votar a anixia e, sim, a dosimetria. E agora quer fazer essa chantagem e nós não abrimos mão. tanto da dosimetria... quanto da CPMI do Banco Master, porque na CPMI do Banco Master, nós vamos investigar a esposa de ministro que recebeu 129 milhões de reais, sabe-se lá para quê. Nós vamos investigar também Os irmãos ministros que servem como laranja para ele. dono de resort ligado ao Banco Master. Vamos investigar também a cúpula do governo ligado ao lulupetismo baiano, que enriqueceu o Banco Master com o Credicesta, com o consignado. Por isso, senhor presidente, só para concluir mais 30 segundos... Repito, senhor Columbre, a CPMI do Banco Master é inegociável pelo menos uma vez na sua vida Faça o seu papel como presidente do Congresso Nacional.
Deputado
Obrigado, deputado Carlos Jordi. Com a palavra o deputado Cid Deleite, deputado Newton Tato. Deputado Kim Kataguiri. Deputado Sargento Gonçalves. Deputado delegado Fábio Costa. Deputado Marcon.
Deputado
Senhor Presidente, senhores deputados, hoje... A meia-noite... termina o pesadelo do polo do hospedágio Na região sul. São cinco praças de pedágio... em duas BR na 116 e a 392. feito pelos governos dos Tucano nas décadas de fim de 2000. E esse hospedágio é o hospedágio mais caro do mundo. mais caro do Brasil. um carro popular para passar em cada praça é R$ 19,50. e muitas lutas foram feitas muitas peleia, mas é com contrato. feito na época... pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso Foi feito, muito bem feito. a favor da concessionária e contra a população gaúcha e contra quem usava esse hospedagem. e hoje, incerra esse período de 25 anos. E o Governo Federal Ministério do Transporte, o ano que vem, encaminha... O futuro desse hospedágio nessa região será e o Governo Federal, o DENITER, vai assumir essas rodovias o serviço que deve ser feito pelo Governo Federal. Chega de pedágio, hospedágio. foram feitos só para ganhos da concessionária e não da população. A outra questão... é a campanha da fraternidade deste ano. que veio com o Jimingá também, com a conferência da cidade que nós tivemos, semana passada, aqui em Brasília, puxado essa Essa questão... da campanha da fraternidade pela Igreja Católica. que é a questão da moradia, que é a questão da casa para milhões e milhões de brasileiros que não têm casa, para morar. E a conferência da cidade é discutir políticas públicas também para moradia popular, pela questão da reforma urbana, pelo bem-estar da nossa população que não tem casa. para morar. Então, voltou o presidente Lula, voltou o programa Minha Casa Minha Vida, voltou os programas, para investir em saneamento, moradia, lazer e esporte, para o nosso povo, que não tem na maioria da cidade. Então, eu gostaria de colocar na voz do Brasil meus dois discursos, senhor presidente.
Deputado
Será atendido, nobre deputado, colocar na voz do Brasil, no meio de comunicação da Casa. Deptada Júlia Zenata. Deputado Rafael Fera, deputado Daniel Almeida, deputado Coronel Crisóstomo, na tribuna, um minuto, deputado Antônio de Paula.
Deputado
em pleno mês de março, onde comemoramos o dia da mulher, Quatro vagabundos, tem que dar o nome desses marginais, João Gabriel Xavier, Vitor Hugo Smith, Mateus Martins e Breno Felipe, aliás Vitor Hugo Simone. eles resolvem agora brincar de estupro Brincar de estupro. uma moça, uma menina de 17 anos do colégio Pedro II, é levado pelo ex-namorado, para um ato íntimo, Este vagabundo já está combinado com mais quatro vagabundos e eles cometem estupro coletivo contra esta moça. A justiça tem que pegar pesado esses vagabundos. pesado mas pesado! Eles precisam, só 30 segundos, eles precisam sentir o rigor da lei. Nós não podemos, em pleno mês, das mulheres... permitir que nesta nação haja a normalização de um ato tão insano tão cruel que é o estupro coletivo. A justiça está agora com a chance de mostrar que nesse país tem lei.
Deputado
Obrigado, deputado Antônio. Deputado Leandro Cristina. Cláudio Nogueira.
Deputado
Vossa Excelência, que o meu discurso anteriormente feito... possa, portanto, ser divulgado na Voz do Brasil. E já agradeço.
Deputado
Flávio Nogueira. iremos atender, sim, o pedido de V. Exª para divulgação de todos os meios de comunicação da Casa... na Voz do Brasil, para o anunciamento que a V. Exª fez alguns instantes atrás. O deputado coronel Crisóstomo.
Deputado
Presidente! Olá, Rondônia! Olá Brasil! Presidentes, senhores parlamentares. Estive domingo na Paulista. Que belo encontro. Eu fui sim! para o teu... para cima do trilho elétrico. Mas fiquei um pouco lá, depois eu fui para o chão. Depois eu fui falar com o povo, depois eu fui ouvir o povo. E eu vou falar uma coisa para o Brasil. O povo me abraçava, o povo me beijava. Sabe por quê? porque eu criei a CPI do roubo dos aposentados. Eu sou o criador, Brasil! E depois... Foi criada... a CPI mista. Mas a primeira assinatura... Fui eu que colhi. Então, a CPI do roubo dos aposentados tem uma chancela. deputado federal coronel Crisoste. E em São Paulo o povo me abraçava. feliz da vida e dizendo: "Nós estamos vendo o que está acontecendo. A turma do PT enfiou o pé, roubando os aposentados, os doentes, as pessoas atípicas". desse Brasil. Ele não tem pena. Até o filho do Lula, que recebe 300 mil mensais. Quem falou isso? Foi o coronel? Não. A Polícia Federal. O irmão do Lula também enfiou o pé na jaca. com o dinheiro dos nossos aposentados, doentes, deficientes físicos, pessoas atípicas. É muito triste isso, falar para o Brasil. É muito triste não ter defesa para a esquerda. porque o próprio Lula já viu que o filhinho dele faz parte desse roubo. E nós lá na CPI estamos sim trabalhando muito. para fazer justiça, aos nossos mais vulnerável do país. Já tem vários presos. Já chegamos a quase 20 presos. Tem mais gente para ir para a cadeia. Tem muita gente, até autoridades. Nós não escolhemos ninguém. Quem vai ser preso, quem escolhe é quem roubou. Esse é o caminho de quem fez a coisa errada contra os nossos aposentados e pensionistas. E é por isso que eu digo para Rondônia. Coronel Crisóstico está cuidando dos seus idosos no estado de Rondônia, dos seus aposentados, dos pensionistas. das pessoas com deficiências. e também das pessoas atípicas. Excelência, 30 segundos para eu concluir minha fala, me permitam. Portanto, senhores, não deixo de defender o meu Estado, não deixo de defender as famílias de Rondônia. Mas também não posso deixar de falar que chega de PT, ninguém aguenta mais esse governo. E é o que o povo lá em São Paulo no chão me falava. Chega! É por isso que o nosso pré-candidato... Flávio Bolsonaro cresce cada vez mais. É Flávio, é Flávio, é o pré-candidato. a presidente do Brasil. Que minha voz vá... Pode fazer.
Deputado
Atendido novo deputado para divulgação e comunicação da Casa na Borda do Brasil. Com a palavra o deputado Ivan Valente. quando o deputado se dirige a tribuna o deputado Bibo Nunes, um minuto
Deputado
Grato, digníssimo presidente Charles Fernandes. Estou feliz com pesquisas aí, demonstrando várias pesquisas. a queda de popularidade de Lula e o aumento de popularidade de Flávio Bolsonaro. Agora o que chama a atenção... é o fato do Lulinha... que cuidava de chocolatinho de elefante zoológico que ficou milionário de uma hora para outra. E eu, num debate da TV Pampa em Porto Alegre ontem... um esquerdista disse o seguinte: "é o chocolatinho de elefante e ele cuidava bem". E o chocolate... do filho do Bolsonaro... Daí ele dava um jeitinho de desviar dinheiro. Não teve desvio nenhum de dinheiro e o chocolatinho. do filho do Lula é um chocolate de esterco, enquanto o chocolatinho do Flávio Bolsonaro é de cacau. Aí está uma diferença entre esquerda e direita, como trata as coisas, sejam elas em qualquer nível, em qualquer lugar e em qualquer espaço.
Deputado
Obrigado, novo deputado Bibo Nunes, com a palavra. Deputado Ivan Valente.
Deputado
senhor presidente Nada como um dia atrás do outro. Obrigado. Obrigado. "Nicolas Ferreira nos aviões de Vorcaro". dez dias fazendo oração e a agenda para que Bolsonaro... O presidiário torturador bandido ganhasse a eleição. nos mesmos locais que foram levantados pela Polícia Federal para eles interditarem os ônibus. É isso. Nicolas Ferreira, está aqui a foto, olha que foto bonita. tiraram pela influenciadora que estava com ele. Ele deve ter ficado muito chateado com essa questão. Vejam! Vorcaro emprestou um avião 10 dias Dez dias, de ponto a ponta, todo o Nordeste, Triângulo Mineiro, Vale do Jequitinhonha, tudo dez dias de passeio num FENOM 300, que deve custar uns 400 milhões de reais. Vorcaro. Ele fala assim, eu nem conheço o Vorcaro, Ele vai falar o seguinte: "Eu não tinha conhecimento que era do Vorcaro, Eu não participava da logística nem do financiamento. Sabia sim, sabe por quê? Porque o cara que estava com ele, o pastor Guilherme Batista, é da Lagoinha. O mesmo do Fabiano Vetter. cunhado. Porcaro, preso. no fechamento do banco. Sabe quem mais é da Lagoinha? André Valadares, o pastor. E o Nícolas também é do pastoreio. Ou seja, isso aqui chama corrupção. Que ingenuidade, né? Ele anda dez dias de jatinho e não pergunta de quem é, hein? Ah, vai alugar, sei lá. Não! Isso aqui ele era vereador ainda, olha só. E aí, eles ficam ali gritando, CPI do Master! O primeiro a ser convocado vai ser o Chupetinho. Está certo? Ou seja, é corrupção na veia. Isso aqui. Isso é um escarne, é uma vergonha. Vorcaro, um dos maiores bandidos do Brasil. E pensem bem, o pessoal tem uma CPI também. protocolada. Eu não vou dar CPI para a extrema-direita e para o... para o chupetinho abafar a coisa. Esse cara precisa ser investigado, isso precisa ser explicitado. Eles foram rastreados pelo sistema aeronáutico moderno, todos os pontos de entrada e saída Tudo está aqui. no artigo da Malu Gaspar, no Globo de hoje. Não há como desmentir. Só que o pastor... Só que o pastor não deu retorno para a reportagem. Ele não quer falar... sobre isso aqui. Corrupção no PL é com o Valdemar Costa Neto. Entende? É com o Nicolas, é com um montão de gente. E ele vem dar uma de moral aqui, ô Tony. Não tem moral. Moral é o pessoal que tem, Fênia. Tem nada. Então, é o seguinte: Esse cara precisa se explicar e não vai ter caravana...
Deputado
Obrigado, deputado. Obrigado, deputado Ivan Valente. Deputado General Girão, em seguida... Deputado Bongaz. Depta general Jidu. Senhor presidente, gostaria de pedir inicialmente que a nossa voz pudesse ter repetido.
Deputado
A voz pudesse ter repercussão na voz do Brasil. Senhor presidente. Nós, às vezes, aqui nessa casa... Nós... nos deparamos com pessoas que procuram se refletir ou refletir o que são em outras pessoas. A gente lamenta muito que alguns deputados aqui subam à tribuna esquecendo do que fizeram e do que aqueles que eles defendem continuam fazendo. Realmente, como o vice-presidente falou, num passado não muito distante, Deixar o Lula voltar à presidência era fazer com que ele voltasse à cena do crime. Pronto. ele voltou à cena do crime. E continuou voltando e fazendo aquilo que fazia antes. É lamentável que nós estejamos vivendo esse problema no Brasil hoje. Mas eu subo à tribuna hoje, senhor presidente, para alertar o Brasil. sobre o que está acontecendo no Oriente Médio, não está muito distante da gente, não. O que está acontecendo lá é exatamente o combate, o enfrentamento ao que se chama de tirania, ao que se chama de defesa, sim, de... da vida das pessoas. A tensão cresceu de um jeito tal que... Dificilmente esta guerra que está acontecendo hoje lá no Irã... Dificilmente essa guerra ficará restrita somente àquele espaço aéreo, àquela região territorial. A tendência é que ela seja ampliada cada vez mais. E a resposta do Irã está caracterizando isso. Eles estão respondendo onde quer que seja. já começaram com os atentados terroristas. Então, nós precisamos redobrar a segurança. E me deixa muita preocupação quando o governo brasileiro, por esse cara que está sentado na cadeira de presidente da República, resolve tomar partido de uma república islâmica que é a favor da tortura das mulheres, não respeita o sexo oposto, é a favor de muita coisa errada que a gente sabe, inclusive financiar o terrorismo internacional. Então, nós lamentamos muito que o Brasil esteja sendo equiparado a países que apoiam o terrorismo. Eu espero que o terrorismo se mantenha longe aqui do Brasil. Terrorismo com bombas e tudo mais. Porque a gente já tem um terrorismo aqui que é o jeito petista de ser. É muito grave o momento... E mais ainda quando a gente tem agora o embaixador do Irã. que se pronunciou esses dias aqui ontem. se pronunciou agradecendo a defesa que o presidente Lula da Silva fez. em relação ao Irã ter sido agredido. ele esquece, e é os colegas que nos antecederam aqui esquecem de falar, que... Infelizmente, Essa República Islâmica no Irã, ela sim, ela é violenta contra as mulheres, contra as crianças, não respeita direitos humanos, mata os opositores. Só está faltando a gente ter esse tipo de atitude aqui no Brasil também. Bem, além do aspecto moral, a gente tem um aspecto prático também. Quando a região estratégica entra em colapso, como agora lá na Oriente Médio, para concluir, senhor presidente... Obrigado. Essa região no Oriente Médio é estratégica para o combustível, já foi em guerras anteriores. Então agora é esperar a paulada que vem, porque o Estreito de Ormuz está sendo ameaçado de ser fechado pela Guarda Revolucionária Iraniana, e aí é aumento de combustível com as suas consequentes, é aumento de vários outros órgãos. Nós precisamos sim, nessa casa, questionar o Itamaraty, eu estou indo agora para a Credem fazer isso daí. do presidente.
Deputado
O deputado, na tribuna o deputado Bongado, um minuto antes, o deputado Helder Salomão.
Deputado
Presidente, O tema trazido pelo deputado Ivan Valente é muito sério. Porque mostra que quanto mais a oposição... Explica, mas se complica. dez dias usando uma aeronave do volcaro Isso mostra que eles entendem sim. de tramóia e de coisa errada. Toda vez que levanta um tema... a gente, na sequência, descobre que eles estiveram envolvidos ou que estão envolvidos. Então isso é muito sério, e de fato enquanto o governo Lula cuida das famílias brasileiras, cuida do salário mínimo, Cuida de zerar o imposto de renda, das políticas públicas, para garantir a melhora na renda do trabalhador. eles estão enrolados nas denúncias Obrigado. se enrolando nas próprias pernas então é por isso que eles estão um pouco desesperados que estão vendo que o povo brasileiro nunca teve um governo como o governo do presidente Lula, que cuida de quem mais precisa. e se tem uma coisa que eles entendem é de corrupção, é só olhar quem está sendo preso por corrupção no Brasil nos últimos anos, eles vão ganhar de 7 a 1. Obrigado, deputado.
Deputado
Minuto, primeiro deputado. Roberto Alves. Roberto Duarte, um minuto, vossa lenda.
Deputado
Presidente, Charles, venho aqui hoje... levantar uma questão que é sobre o seguro defeso. lá no nosso querido estado do Acre, eu estou visitando as colônias de pesca. E... O reclame é geral. Esse ano de 2025, Foram solicitados... 11 mil pagamentos do seguro defeso. E até o momento só foram realizados 380... pagamentos efetuados do seguro defesa. É um absurdo o que está acontecendo com os nossos pescadores, que não têm o direito de pescar, não têm o direito de buscar o seu próprio sustento e também não recebem o seguro-defeso que foi tão prometido pelo atual governo. E, infelizmente, até agora não se viu nenhuma resposta nesse governo. Nós estamos oficiando os ministérios e solicitando as providências para que sejam efetuados o seguro-defeso de forma imediata. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Taduul, kapıcılık. Kapitam Gilberto Silva, bir minuto. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Lamentar mais uma vez, senhor presidente. A tortura que o Estado brasileiro está fazendo é o presidente Bolsonaro, senhor presidente. condenado de um crime impossível por uma farsa da Suprema Corte junto com o desgoverno Lula, criando uma narrativa. para colocar o inocente na cadeia, com mais de 71 anos de idade, torturando ele fisicamente, psicologicamente há mais de 150 dias. Isso é um absurdo, senhor presidente. Por isso que as opiniões públicas A população brasileira, inclusive que votou no descondenado Lula, é contra essa prisão arbitrária, ilegal e inconstitucional. patrocinado, veja só, pela mais alta corte da justiça brasileira. que se comportam como militantes de um partido político. Uma vergonha que estamos acompanhando hoje. E, mais uma vez, o ditador da toga nega a prisão domiciliar a uma vítima do Estado brasileiro. Querem matar Bolsonaro? Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado. Domingos Sábio, um minuto.
Deputado
Presidente, rapidamente, olha, um orador que me antecedeu disse que nunca houve um governo igual do presidente lula e é verdade nunca houve um governo tão corrupto nunca houve algo tão vergonhoso para o país. Filho do presidente recebendo 300 mil de mesada do dinheiro roubado do INSS. Nós lutamos para instalar uma CPMI para investigar a questão do Banco Master. Nenhum do PT quis assinar. Eles não querem investigar. Sabe por que não querem? Porque depois vem aqui e usa a tribuna. com narrativas falsas acusando o Nicolas, acusando o presidente Bolsonaro com narrativas absolutamente falsas. Aí a gente diz, vamos investigar, é para investigar todo mundo. Não, não pode investigar, porque a verdade... assusta esse povo mata esse povo, porque eles querem viver na mentira, na narrativa falsa e na roubalheira. Nós não vamos nos calar. E o Nicolas, quando diz em fazer oração, eles vêm debochar também. Como debocharam lá no Rio, no carnaval. Oração é o que o país está precisando. Obrigado.
Deputado
No, Deputado. Con la palabra el deputado Bongá, seguido el deputado Valdirno Pereira, María Rosas y Ícaro de Valmir. Son los próximos cuatro oradores.
Deputado
Presidente, atenção Brasil. Olhem que notícia boa. O PIB cresceu de novo. O produto interno brasileiro cresceu. E para a tristeza dos que torcem contra o Brasil, O PIB cresceu 2,3% agora em 25%. Aliás, Com o presidente Lula que governa bem esse país, contra o desmando que os bolsonaristas deixaram, colocaram o país na miséria. fome do nosso povo, desrespeitado no exterior. internamente salários achatados, empresas sem estímulo. Foi isso que o bolsonarismo provocou nesse país. O Lula não... Coluna ao presidente... presidente do Brasil, o PIB cresceu em 23,3%, 3,4% em 2004. 24%, agora em 25%, 2,3%. Só cresce. Isso com a taxa de juros alto. Imagina se essa taxa de juros que deve cair e estivesse mais baixa, ia crescer mais. Mas há mídias e o discurso da oposição que não querem reconhecer isso. E é um crescimento contínuo. E eles falam em desaceleração, para confundir a população, no negacionismo que eles têm, que é que nem o dos analistas de mercado, que erraram e que erraram feio, Porque eles diziam que... A inflação chegaria a 5,7%. mentiram A inflação chegou a 4,4. Também disseram que o dólar chegaria a 6 reais. Mentiram? O dólar está em 5,4%. Previa um desemprego de 6,5%. Nós estamos com 5,4%, o menor índice de desemprego de todo esse período. Isso se deve fundamentalmente à política do presidente Lula, que como nós aprovamos estímulos para as nossas indústrias, nós damos conteúdo nacional para as nossas indústrias. Nós fizemos a economia girar, aumentando o poder de consumo, colocamos financiamentos, créditos e crescemos acima da média mundial. É isso que incomoda os bolsonaristas. Porque o governo deles levou o Brasil à fome, E... ao decréscimo não crescimento. E nosso Brasil vai continuar crescendo. Então, nós precisamos aqui realmente valorizar as ações, do ministro Haddad do presidente Luna... do ministro Alckmin, que fizeram que os nossos índices sempre foram acima da média mundial... e internamente muito superiores ao estrago que o bolsonarismo fez. Por isso que o povo está com o Lula. Por isso que a Sapucaí homenageou Lula, o filho da Lindu. Esta é a verdade que precisa chegar. Esta é a verdade que precisa chegar a todos os nossos rincões. O resto é fake news, é invenção, é isso que eles sabem fazer. incorporados por esse grande momento da divulgação de mentiras que, infelizmente, nós precisaremos regulamentar. E que eles não querem regulamentar. Porque se eles não mentem. Se eles não usam muito dinheiro, como estão usando... E se não são os russos da violência, eles não têm onde chegar. Com o Lula, o Brasil vai continuar crescendo.
Deputado
Nous adoptons de quoi parla ? Il sera posé dans la Bord du Brésil, oui, deputado Bongardi. Valdénau Pereira, en seguida, deputada Maria Rosas. Merci. Merci.
Deputado
Presidente, colegas parlamentares, todos que nos assistem, graças aos governos do presidente Lula, e do governador Jerônimo Rodrigues, O município de Vitória da Conquista, que é considerado... capital do sudoeste baiano. está experimentando o maior ciclo de investimentos da sua história. São mais de um bilhão de reais que os nossos governos, que o nosso projeto político, está investindo naquele município, naquela cidade. 345 milhões na construção da barragem do Catolé, que vai representar a garantia hídrica por mais de 30 anos, 180 milhões de reais na expansão da rede de água e esgoto do município, 123 milhões na pavimentação de várias estradas bate-pé para doso Vitória da Conquista, Barra do Choça. Vitória da Conquista, Caetanos. 242 milhões de reais com o retorno do programa de habitação popular através de Minha Casa Minha Vida, com a construção de 1487... unidades 18 milhões de reais na construção da Avenida Presidente Vargas, 148,4 milhões de reais na saúde com ampliação de leitos de UTI, construção de emoba, construção de centro de imagens, dentre outras benfeitorias e serviços 14,8 milhões de reais na construção de onze praças, e a requalificação dos caminhos da URB6 207 milhões de reais Paulão, você que me ouve com atenção, na construção de colégios de tempo integral repercutindo muito positivamente na melhoria do ensino. de vitória da conquista de toda a região, 9,9 milhões de reais investidos na segurança pública novas viaturas, fardamento, armamentos... e também estruturas físicas, das polícias militar, civil, Polícia Federal e também Corpo de Bombeiros, 38,4 milhões de reais investidos na agricultura familiar e recursos hídricos. na zona rural. Portanto, deputado Rogério Corrêa, nós estamos muito orgulhosos do nosso projeto político tanto no Brasil quanto na Bahia. Nós agradecemos ao presidente Lula e agradecemos ao governador Jerônimo Rodrigues, que na minha cidade, Vitória da Conquista, capital regional do sudoeste baiano, está realizando mais de um bilhão de... para concluir, senhor presidente, mais de um bilhão de reais de investimentos. investimentos que repercutem na melhoria da qualidade de vida da nossa população. E é uma política que está sendo praticada e exercida. subordinada aos princípios do compromisso social, da democracia, da ética e de muito desenvolvimento econômico e social. Parabéns Lula, parabéns Jerônimo. Obrigado.
Deputado
Señor diputado Aldenor Pereira. Deptada María Rosas Gracias. Gracias. Gracias.
Deputada
Boa tarde, boa tarde presidente. Nesse mês da mulher é importante ressaltar o que nós estamos fazendo aqui nessa casa. Como procuradora adjunta da mulher aqui na Câmara dos Deputados, nós temos oito projetos de lei que já estão tramitando na casa e três que já são leis. para combater o feminicídio, que muitos têm se falado no nosso país e que não é somente uma pauta da mulher, é uma pauta de toda a sociedade. Nós precisamos estar unidos para combater o abuso e toda a violência contra a mulher. E não é só a violência física, é a violência psicológica, que também já é crime, é violência política, esse ano, ano eleitoral. contra as mulheres. é tirar o microfone, é deixar de falar, é não dar oportunidade, nós não podemos admitir e não vamos admitir. Dentre tantos projetos, três são leis e um é muito importante que trava... toda a violência contra a mulher, que é deixar as delegacias DDMs 24 horas funcionando. Elas não funcionavam em feriados e nem dias de final de semana. Agora, por essa lei... elas estão funcionando e muitas vidas foram salvas por conta disso. Vamos combater a violência contra a mulher, mas não só nas palavras. mas também nas leis e nas ações. mandando também recursos para ajudar as delegacias que ficam abertas atuando e dando às mulheres esse suporte de atendimento. Então, nesse mês da mulher, não vamos só falar que é o mês da mulher, mas vamos também nos unir e combater a violência contra a mulher. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, nova deputada. Com a palavra, Iker de Valmir. Obrigado.
Deputado
. Thank you. The next speaker is written with the number 32. Thank you. He cedeed First, for Maria Rosas. - Thank you. Mr. President, Mr. President, Each of us Deputados e deputadas. It should be a mandate with a right conscience, knowing we have responsibility for God and, above all, the people who chose us. I will reflect some of the political situations that have been occurring in Sergipe and about which, until then, I have opted for silence. But there is a moment in which we need to be in clarity. First point: I was elected by the PL, a party in which my father and political leader Valmir de Franciscinho is affiliated for almost 20 years. Valmir was, inegable, one of the great responsible for the growth and the power of the party in Sergipe in this period. So I can't accept the narrative that our group would have been a traitor of the PL. We are not we who articulated internal changes, which is the control part of the party. And to my view, political political should be a tool of collective strength. and not a tool for the construction of personal projects that rarely deal with the real needs of our state. Second point: in 2018, while Valmíde Francisquio declared support and asked vote for Jair Messias Bolsonaro, many of those who today who accused them of support of the PT, were in the party of adversaries, defending Fernando Haddad, making a duel and using a gun from the MST. political memory must be respected, accusations must be made with responsibility. Valmi never hide your support to Rogério Carvalho, from PT. to the state government. He did this with transparency and at the same time, he maintained his support to the re-election of the president Jair Messias Bolsonaro. Our group was in political action, defending positions with clarity. without disfarces and without incoherences. It's reducionism trying to simplify a political structure that has always been pauted by franquity and independency. The truth is that, at least in our group in Segipte, needs to be at the center of the debate. It is comfortable for some to live only in social networks and national networks but it's on the ground of our state, in the reality of our people. that our mandate should be signed. The topics such as freedom, individual guarantees and national debates are important. and never omit them. But we never let us know that our mandate is the fault of the Sergipe, and always the fault of the first place. I am not a refém of algorithm, nor a slave of social media. While some spend their time in the past and distant reality, and in countries international travel. Just a minute, President. I keep going through the municipalities, listening to people, knowing from the very close to their needs. I'll show you clear here: we are not a defense of personal projects, who want to be. And this intent of rotular who diverge as petista or lolista not contribute to a political debate. only impoverished political. And it's curious how these people don't say that they are not saying that Just a few seconds, please. So, who really identify as governor of Fabio Tidier He, yes, says he is a supporter of the President Lula, but, as it appears, he has permission to do it. We have a clear position in the National Senado. And in Sergipe our position is also clear. We are oping to the government of Famitidiere because we are alongside the people sergipano. that face daily difficulties in health, in the water supply and in the search of Adios. Thank you very much, Mr. President. I hope that our discussion is divulged in the Voz do Brasil and also in the media of communication of this House.
Deputado
Obrigado, novo deputado Eclid Balmi, será divulgado no meio de comunicação da Casa na Barra do Brasil. Enquanto o deputado Reginaldo Vera se dirige à tribuna... Deputado Fraga um minuto, em seguida a nova deputada. Edinaldo Vera, o próximo orador, e depois o Paulo Fulito. Um minuto, fraga.
Deputado
好 presidente,在加拿大,我们有一个稍微的一段时间,在一位一位市民主党是在捕捉的捕捉的捕捉捕捉优优独播剧场——在此,這個議員說,這個議員說,有了有了,有了,有了,但是他就找了法序然后,一位移民的一位移民的一位移民表示我跟這個議員而言之,他会建设一步的一步A comandante-geral achou um absurdo aquilo, aquele ato而不是現在,有一個人的公司,在網上,打開口,在網上,是一位公司的公司要求要入口罩和正式的支持者。我认为是警察党党会有问题,他会有问题。现在不是一种公司的公司
Deputada
Senhor Presidente, eu gostaria de agradecer ao meu partido pela indicação de estar como presidente da Comissão de Comunicação, nesse ano tão decisivo, que é um ano eleitoral, aonde o TSE, agora no dia 5, vai publicar todas as normas do que pode e o que não pode, dentro das redes sociais, o WhatsApp e de toda a comunicação, e estar como presidente dessa comissão, e um detalhe, a primeira mulher a assumir a comissão de comunicação. Muito obrigada, muito obrigada aos pares, que também me deu uma eleição por unanimidade. Muito obrigada.
Deputado
Com a palavra o deputado Reginaldo Vera. Obrigado.
Deputado
Presidente, imaginemos a seguinte situação hipotética. Um falsário rouba a grana de sua conta corrente. Quando esse roubo vem a público, o falsário diz que é vítima de uma fraude... e para cobrir o rombo na conta corrente... O falsário quer usar a sua casa e os terrenos de sua família. como garantia para conseguir o empréstimo. O falsário... Quer ainda que seus parentes aprovem a venda dos terrenos. e do patrimônio da família. Essa, presidente, é a realidade que se observa hoje aqui no Distrito Federal. O governador do Distrito Federal cometeu, por meio de uma fraude, um rombo no Banco de Brasília, que gira em torno de, pasmem, 12 bilhões de reais. E esse governador agora encaminhou um projeto à Câmara Legislativa... pedindo que os deputados aprovem. a cessão de terrenos públicos de patrimônio do povo do Distrito Federal, para ele cobrir por meio de um empréstimo o rombo que ele mesmo cometeu. Eu te roubo, hein? pedir que você me dê os terrenos da sua família para eu conseguir um empréstimo para cobrir o roubo que eu fiz da sua conta, presidente. Cadeia! Polícia Federal neles, senhor presidente! E aí eu volto a enfatizar. todo o apoio à investigação e autonomia da Polícia Federal. E se o governador do DF tiver culpa... Que pague e vá para a cadeia. E se ministros do Supremo tiver culpa, no caso do Banco Master, que pague e vá para a cadeia. E se governador do Rio de Janeiro tiver culpa, que pague pelo rumbo e vá para a cadeia. E se tiver filho de presidente com culpa, que pague e vá para a cadeia. E se tiver deputado dessa casa envolvido no esquema, Que pague e vá para a cadeia. E se tiver deputado que usa avião? do vorcaro E se tiver culpa, que pague e vá para a cadeia. O país tem que largar a mão dessa promiscuidade republicana. Passar limpo, usar esse caso para passar limpo. E enfatizo. Tem culpa? Que pague e vá para a cadeia.
Deputado
Deputado, com a palavra... Deputado Paulo. Não, o deputado Paulo Folha, em seguida é Paulão. deputado Paulo Fuleto que é da mesa... E... Terá seu tempo regimental, novo deputado. Em seguida, deputado Paulão. Obrigado. E aí
Deputado
Obrigado, presidente Charles Fernandes. É um prazer. retornar com a vossa excelência, conduzindo os nossos trabalhos aqui. Obrigado ao deputado Paulão também. Estava na minha frente, acho que uma pessoa só. muita coisa acontecendo na política nacional este ano. alguns... algum... Algumas coisas anormais que o Supremo Tribunal Federal vinha fazendo e vinha sendo denunciado, Claro, muito mais pela oposição, mas que a gente também percebia que havia... um certo abuso em algumas atitudes. E aí nos deparamos com essas situações. anacrônicas relacionadas... uma parte financeira inclusive a parte financeira da esposa do deputado do... magistrado lá do Supremo, Alexandre de Moraes, e aí o enrolo também do Toffoli, que começou a fazer... papel de investigação E depois apareceu a justificativa pelo que ele estava fazendo. Junto com isso, as anormalidades... do INSS, eu já falei aqui, em uma... uma fala aqui da... das breves comunicações. que Na campanha, às vezes, nós teremos que ficar calados... quando se falar sobre o INSS. um absurdo o que aconteceu. Para mim, claramente, havia conhecimento de quem estava no comando, o país me needs to Lupe, e quem está agora no lugar dele era o segundo homem do comando, que para mim também tinha pleno conhecimento das anormalidades que aconteciam e não tomava dedicação. atitude nenhuma com denúncias sendo feitas. Então, assim, isso é complicado para a gente... que vota com o governo, que defende o governo. Algumas coisas não podem ser assumidas pelo governo, tem que sair fora desse trem. Deixa-se lascar quem tomou... tomou atitude anormal no processo administrativo e no processo político. Volto a reafirmar, Alguma coisa, algumas coisas a gente vai ter que ficar calado. na no processo de campanha. A nossa grande vantagem. é um governo estável. O presidente Lula consegue dar estabilidade administrativa ao país, em função do seu conhecimento político, das suas relações internacionais, E, assim, eu tenho uma admiração grande pelo ministro Haddad, desde que ele foi ministro da Educação, uma pessoa que sempre fala a verdade, respeitada pela imprensa, respeitada pela política. pelo posicionamento sempre sereno e sempre muito honesto nas suas falas, mesmo quando o cenário... não é favorável Às vezes vem a... as hecatombes da política, eles sempre mantêm um ar de serenidade... e muita... consistência no que fala e no que faz. Por isso é que eu acho que a gente tem... Cidade. uma tranquilidade do processo administrativo da nação, favorável ao governo Lula, isso que ainda dá vantagem nas pesquisas, porque o pau vai começar a quebrar agora, né? Nós vamos ter muita gente. batendo no governo aí. tentando se aproveitar de alguma coisa que, porventura, não esteja 100%, que é impossível tocar o banho de 100%. No mais... É acreditar que... Nós teremos uma... minimiza... o presidente Fachin, o STF minimiza suas atitudes anacrônicas, a sua intervenção no poder legislativo E a gente aqui tem que tomar mais atitude, o que é da nossa responsabilidade O presidente Hugo Mota tem que botar para a gente decidir, para não deixar que o judiciário intervenha. na nossa atitude. e tome o protagonismo e o nosso lugar. Obrigado, presidente, pela tolerância.
Deputado
Novo deputado Paulo Fulito, com o deputado Paulon se dirige à tribuna, um minuto, a deputada Clarice Terça. Obrigada, presidente.
Deputada
Informar que a Polícia Militar de Pernambuco, essa semana, recebeu viaturas, recebeu também equipamentos para a segurança da nossa população. E eu junto com o deputado estadual, o pastor Junitércio, meu esposo... destinamos 2 milhões e 300 mil para a Polícia Militar de Pernambuco. para fortalecer a segurança da nossa população. Eu sou filha de militar, eu cresci conhecendo o peso da farda, Cresci! conhecendo o que é da vida Pela segurança da população. E a pauta da segurança no meu estado é prioritária no nosso mandato. Quero aqui abraçar de uma maneira toda especial aos Laranjinhas que estão aí nas ruas todos os dias protegendo o nosso povo pernambucano. Que Deus abençoe a Polícia Militar de Pernambuco. Obrigado, Ana Obdap.
Deputado
Na tribuna o deputado Paulão e em seguida o deputado Rafael Feira. Senhor presidente...
Deputado
Presidente e colegas parlamentares Hoje completa oito anos... do maior crime ambiental urbano do mundo. praticado pela empresa criminosa chamada Braskem, que prejudicou mais de 60 mil pessoas, que tiveram que sair de forma abrupta dos seus imóveis, destruindo 15 mil imóveis E até agora ela não fez a reparação. A previsão que ela deve é em torno de 20 bilhões de reais. Agora, o que é grave, ninguém punido, principalmente os diretores da Braskem, E o que é interessante... é teratológico, monstruoso. é que o presidente da Associação dos Comerciantes do bairro de Pinheiro, jornalista... Alexandre Sampaio por ter coragem de fazer denúncia, junto com o líder comunitário Maurício Sarmento, O Alexandre é punido. pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União. que deveria fazer defesa principalmente dos moradores atingidos. O Ministério Público Federal só ingressa com a ação depois de sete anos quando o processo já estava prejudicado. É lamentável esse processo... Desde a implantação da época da antiga Salgema, a omissão dos vários prefeitos, vários governadores, Essa situação continua sendo... um motivo de dor, repito, para mais de 60 mil pessoas... que tiveram que sair das suas residências com suas histórias, memórias e relações. Lamentável esse processo. Espero que as autoridades competentes Tenham coragem. e dê celeridade, principalmente, o Poder Judiciário, para punir o maior crime ambiental urbano do mundo e essa empresa criminosa chamada Braskem. O outro assunto, senhor presidente, ontem... os movimentos agrários, de forma geral, ocuparam a sede do EBDA. junto com o Mapa, no bairro do Farol, e eu digo isso como integrante do governo. relativo a um processo judicial que tem uma lerdeza num processo do grupo poderoso do antigo deputado federal João Lira, E esse processo tem tantos vícios que recentemente um desembargador querendo privilegiar a família, os descendentes do Grupo João Lira, ele foi notificado Só mais 30 segundos. pelo CNJ. porque estava em válido de irregularidades. Então, a gente espera que o poder judiciário alagoano abra as portas no sentido de resolver esse impasse que está tramitando há muito tempo e prejudicando os trabalhadores, principalmente. que tem a solução através do INCRA e o ministro Paulo Teixeira. Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado.
Deputado
Para discutir a favor, deputada Erika Cocay. Obrigada.
Deputado
Anchie. Mr. President, recently, in my state of Rondônia, in my municipality of Ariquemes, in the rural area, a young woman, when I say that she is a young woman, she is 17 years old, she is a young man of age. She came to the house of her parents in the rural area in my area, in my area, in my area of Ariquemes, She called her parents to talk in the room and suddenly she already atirates and taking the life of her father And her mother gave a shot right in the face of her mother, a young age, 17 years old. They shot a shot right on the face of her. I want to leave here, on the list of this house, This here... - Oh, cool. The other group, it's a real, it's a real, it's a real, it's a real, it's a real, it's a real, it's a real. This audio here, Mr. President, just to leave it registrado, was what her auntie sent to a WhatsApp, asking for help. But I'm here to debate a subject national issue, which is about the PEC of security, Mr. President. I understand that here you can't pass, you can't put the audio, but this here has to be debated. Why? with more than three lawyers At least three years of interning, because it was to be in the chain I want to thank you for the report of the PEC and the security report that he will keep the text of the majority penal. from 18 to 16 years. For me, we had to do the same as our brothers here in Argentina. that went from 16 to 14 years old. It's a feeling of impunity. It's these young criminals, taking a life from one from another, and oh, took a life from her uncle, gave a shot on her uncle. You know what I'm saying, Presidente? because of the heritage. of money. Look at barbarity! And this has to be said because it only happens in my state. It happens in the whole Brazil. Then they take an internatum of 3, 4, 5 years old, then It's free in society. to kill again And I'm talking about, deputies, not just about ideologies, not just about left, right, nothing of that. This is a matter of society. And I'm here to support me. This is what the report is maintaining in the PEC of the security, on the majority of the penal, which has to be discussed in this House, urgent. No more, Mr. President, thank you for the opportunity. Thank you.
Deputado
Obrigado deputado, com a palavra o deputado Domingos Sávio Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, colegas parlamentares, Olha, é inegável que a gente vive um momento extremamente difícil no nosso país. Um momento em que estão se invertendo os valores. E aí E nós temos que reagir a isso. A nossa missão aqui é representar o povo brasileiro. E a maioria do povo brasileiro é gente de bem, é gente honesta, é gente trabalhadora. É gente que paga muito imposto. É sempre bom lembrar que todo cidadão, sem exceção... consumiu o alimento do dia a dia, consumiu qualquer coisa, ele está pagando imposto, e muito imposto. E esse povo está ficando cada dia mais desencantado com o nosso país. E infelizmente... a motivação não é nem só os percalços da vida que qualquer ser humano enfrenta no dia a dia É a vergonha com um governo... que está mergulhado na corrupção, Um governo que... patrocina a corrupção, um governo que protege os bandidos, a criminalidade aumentando, o crime organizado dominando. Aí a gente luta para instalar uma CPMI do Banco Master, que está comprovado, não há nenhum veículo de comunicação que nega, que é o maior escândalo, a maior roubalheira da história do país. Aí ninguém do PT, aqui nessa... Neste plenário, assina. Se recusam a assinar. Mas a gente consegue as assinaturas. A gente consegue... um número recorde de assinatura de deputados e senadores. Aí eles agora se engalfinham para não instalar. eles não permitem que instala e aí vem aqui na tribuna, vão na rede social, acusar o presidente bolsonaro que houve doação em campanha, doação legítima, Vem acusar o próprio Nicolas de uma maneira covarde, com narrativas falsas, eu faço um desafio de novo vocês querem fazer acusação ao presidente Bolsonaro, ao Nicolas, vamos fazer lá na CPMI. Chama o Davi Ocolumbre para instalar a CPMI. E ali vocês vão ter assento. Vocês vão levar prova, mas vocês sabem que vocês não têm prova. Vocês sabem que nós vamos chamar aquele que... afirmou na Polícia Federal que o Lulinha estava recebendo 300 mil por mês do Borcaro. Nós vamos esclarecer porque que a mulher do Moraes, esse que se diz o paladino da justiça, 129 milhões de reais do Banco Master. O ministro Dias Toffoli envolvido, está tudo podre. Mas, por outro lado, tem gente sofrendo, inocente, preso. E eu peço 30 segundos para concluir, presidente, que isso é o mais importante da minha fala, na inversão de valores. Enquanto esse governo podre quer proteger os corruptos, o Lula veta a redução de pena, não foi nem anistia, redução de pena para tirar inocentes da cadeia. senhoras, jovens, jovens mães, pessoas presas, tendo a sua vida destruída, A maioria, nem um vidro quebrou. Alguns que tiveram algum tipo de ato de vandalismo, apenas não seria de um ano. mas a maioria não participou de nenhuma quebradeira. E nós precisamos de votar E derrubar o veto do Lula, ele, um anistiado, vetar que a gente corrija esse erro absurdo, essa covardia. Vamos votar a liberação desses presos e prender quem é bandido de verdade. Obrigado.
Deputado
O deputado... Olha, tem o pronunciamento dos 15 minutos, que está no horário, aliás, já passou, mas eu vou chamar o deputado Sidney Leite. para o pronunciamento dos 15 minutos. Bom, o deputado não está presente, vou retornar. As breves comunicações com o deputado... Luiz Lima. Ai, xa! O deputado Rafael queria... Por favor, o deputado Luiz Limes...
Deputado
Sr. Presidente, só o meu posicionamento que eu acabei de dar ali na tribuna da Câmara dos Deputados Federal. Eu gostaria que fizesse o registro na voz do Brasil. E só para deixar bem claro que quando eu me posicionei, eu falei que quando a jovem deu um tiro na cara da avó dela, uma jovem de 17 anos, a avó dela só não morreu porque teve que se fingir de morta lá. para não perder a vida dela. Então é sobre isso que eu queria parabenizar o deputado que está aqui, o relator aqui, que vai manter na PEC da Segurança Pública... sobre a maioridade penal, tem o meu apoio e nós vamos lutar para que isso aí aconteça no nosso partido.
Deputado
Deus abençoe. Os dois pronunciamentos, 15 minutos, não estão presentes. Foi chamado o deputado Sidney Leite e nós estamos retornando ao período das breves comunicações, seguindo... As restrições do deputado Luiz Lim.
Deputado
Presidente Charles, com muita indignação que vimos no final de semana o governo brasileiro... indo numa direção contrária do que pede a paz mundial. A intervenção americana no Irã, um regime teocrático, uma ditadura teocrática, desde 79, que somente nesse ano prendeu 300 mil iranianos e assassinou 100 mil iranianos que somente gritavam por liberdade. Os ataques do Irã aos Emirados Árabes, ao Kuwait, A Israel... é um grito um grito de não paz no Oriente Médio. E o governo brasileiro encara como um ataque diplomático a queda desse regime. Eu gostaria de lembrar aqui que O Ayatollah Kamenei mandava estuprar meninas na prisão antes da execução porque sua lei proibia executar virgens. E mesmo assim o PT apoia esse regime. Caminei enforcou homens gays em guindaste, em praças públicas. Quem vê a série do Teheran no Apple TV sabe do que eu estou falando. E o PT apoia esse regime. Masha Amini foi morta aos 22 anos pela polícia da moral de Kamehine. O regime espanca mulheres até a morte... por elas mostrarem o cabelo. e mesmo assim o PT... apoia o regime iraniano teocrático, a ditadura. Caminei forneceu a Rússia milhares de drones usados... para bombardear cidades e civis ucranianas E aqui, no Brasil, o PT acha normal, até deputado que apoia o governo ficou chorando no final de semana nas suas redes. pela morte de Khamenei. Khamenei atirou, enforcou e torturou milhares de iranianos cujo único crime foi exigir liberdade. e o PT O desgoverno brasileiro apoia o regime iraniano. Khamenei financiou Assad na Síria, enquanto ele usava armas químicas, gás sarim, em crianças sírias. E o PT apoia o regime iraniano. O mundo tem um ditador a menos hoje. Um que tinha o sangue de milhões de pessoas nas mãos. Mesmo assim, Algumas pessoas estão indignadas com isso. Pense no que isso te diz. precisamos ter um governo brasileiro alinhado com a paz, o único pensamento do PT É a perpetuação do seu poder. Eu respeito. respeito e sempre vou respeitar o livre pensamento mas apoiar ditador, assassino, matador de mulheres, matador de crianças, executor de gays em praça pública, É demais. Que Deus nos livre do PT.
Deputado
Com a palavra o deputado Rogério Corrêa. Enquanto o deputado Rogério Corrêa se dirige à tribuna, um minuto, o deputado Coronel Assis.
Deputado
Senhor presidente, uma situação horrível que aconteceu lá no meu estado. Um assassino de uma mãe e três filhas que cometeu um crime bárbaro lá na cidade de Sorriso. Ele entrou na justiça para tentar aí reduzir a sua pena, tirando o crime de furto e tentar estudar e trabalhar para remir a sua pena. Senhor presidente, isso é um grande absurdo. Realmente, criminosos como esse monstro que matou essas mulheres, essas crianças lá em Sorriso, devem ter esse direito. E se tiver esse direito, tem que ser um acesso rigorosíssimo a esse tipo de situação. Nós temos um projeto de lei que está na CCJ, que vai trazer regras rigorosas para que criminosos como esse aqui, que cometem crimes idiotos, possam ter acesso à questão do estudo e à questão também do trabalho quando estiverem presos. Porque não é admissível que pessoas como essa tenham esse direito de uma forma como qualquer outro preso. Obrigado.
Deputado
adaptado Enquanto o deputado Rogério Correia vai à tribuna, o deputado Roberto Duarte, um minuto. Obrigado, senhor.
Deputado
Presidente Charles, quero... Só fazer o registro aqui. da presença do nosso vereador Vitor. lá da cidade de Acrelândia, do Estado do Acre, junto com o Alex e o Renato também, que fazem parte da Câmara Municipal de Vereadores, estão visitando o plenário da Casa, visitando aqui a Câmara Federal, vão visitar o Senado da República para acompanhar os trabalhos. E também não vão deixar de dar aquela... aquela facadinha para pedir uma emendazinha nossa para levar para melhorias lá no município de Acrelândia. Eles têm feito um excelente trabalho lá no município de Acrelândia. A gente tem alocado muitos recursos para o município de Acrelândia e estamos ajudando cada vez mais lá o município. e agora com mais alguns pedidos deles principalmente para a área da saúde e infraestrutura, que vão conseguir levar mais um recursozinho para a Acrelândia, no estado do Acre. Muito obrigado, seu presidente. Uma boa tarde. Obrigado.
Deputado
of the Ptahd Robert Duarte. Welcome to the vereadores visit. Akeya The Federal Government is very well accompanied by the Deputy Deputy Robert Duarte, who very well represents your state here in this House. Good luck to the new vereadores. With the word, the deputy Rogério Corrêa.
Deputado
Obrigado, presidente Charles. Presidente, na CPMI do INSS... nós descobrimos que o Banco Master é um banco de bolsonaristas. que nós chamamos ele, portanto... de bolso master. Este Banco Master... ele foi autorizado a funcionar o Roberto Campos Neto. sendo que cinco anos antes Vorcaro já tentava legalizar esse banco. mas como ele não tinha condições morais para ter um banco, porque ele precisava de ter condições ilibadas e ele não tinha. Ele foi insistindo em fazer autorização de um banco. E conseguiu isso com Roberto Campos Neto. E depois, Roberto Campos Neto deu a ele também, Vorcaro, a condição de fazer crédito consignado no INSS. onde 240 mil aposentados foram roubados e se teve que simplesmente suspender o contrato com esses aposentados roubados. Isso é o bolso máster. Quando o Galípolo chegou agora, indicado pelo presidente Lula, lembre-se que Roberto Campos Neto era o indicado de Jair Bolsonaro. Galípolo liquidou o banco. Ao fazer a liquidação do banco, nós vimos o escândalo do Bolsa Mastro. E ao ver o escândalo, nós vimos quem querendo salvar o Bolsonaro. Ibanez. o governador aqui de Brasília, querendo salvar Vorcá. Mas agora nós descobrimos que, além de Vorcaro, Tem o cunhado dele, Zé Tel, que é pastor da Igreja Lagoim, Belo Horizonte. deputado Miguel Ângelo, que conhece muito bem isso lá. E esse Zé Tel simplesmente deu 5 milhões para a campanha, de Bolsonaro e Tarcísio de Freitas. Nesta igreja da Lacoim, estão Zetel, Vorcaro, Valadão, o presidente da CPMI, Viana... e também um deputado aqui da nossa casa. Nicolas. Nícolos agora foi pego voando nas asas de Vorcálio. Junto com o pastor da Lagoinha e suas esposas. Um tour pelo Brasil no segundo turno das eleições. Claro, eu já pedi para quebrar o sigilo e convocar o deputado para ir depor na CPMI do INSS. para ver se ele sabia e tinha conhecimento que havia lavagem de dinheiro do roubo dos aposentados na igreja da Lagoinha, que tinha um banco. chamada "Claver Fort Bank". Portanto, presidente... Nós estamos diante... de um fato que precisa ser investigado. O presidente da CPM não quer investigar. Fez uma bagunça outro dia exatamente por isso. Eu peço, sua excelência. 15 segundos apenas para terminar. Isto vai ser investigado e nós temos que convocar para dentro da CPMI esclarecer os casos que aconteceram infelizmente. Infelizmente, a Igreja Lagoinha... tem sido dominada por pessoas que não têm fé, mas má fé. E isso a gente não pode admitir. Dizem Minas Gerais agora que nós temos uma chupeta voadora. Obrigado.
Deputado
Obrigado, nobre deputado. Deputada Ana Ortiz, seguida a deputada Benedita da Silva. Vou dar um minuto aqui ao deputado Bibo Nunes para fazer um... Pode falar. Bréi, comércio.
Deputado
Thank you. Thank you, Mr. President Charles Fernandes. I like to come to this plenary and to highlight good politicians, young politicians, serious politicians, politicians who have green and green on the face. this example for Brazil. Raposa Felpuda, chega! Queremos who will work for the country. the most voted in the city of Portão, where there is my great friend, the President Kiko. It's a young promissor, dignity President. I have the honor to present to you in Brazil and to enaltecer. And you, young people who are watching anywhere in Brazil, on TV Cámara, inspire you in the Tassilo. to also come to defend Brazil. but don't care not care take advantage of the Brazil Brazil has to take advantage of you. We have to serve our country. And the Tassio, the president of Portão, is an example. Thank you, President.
Deputado
Bem, deputado Bibo Nunes, na tribuna, deputada Nortiz, em seguida, deputada Benedita da Silva, deputada Nortiz, pelo tempo de até 3 minutos.
Deputada
Muito obrigada, presidente. Caros colegas, em 2025 o Brasil registrou... um crescimento na economia. Mas agora eu pergunto aos colegas, crescimento a custo de quem... ou melhor, do quê, né? Nós vimos que o governo federal registrou... a arrecadação de 2025 2,89 trilhões de reais. Foram quase 3 trilhões de reais, presidente, arrecadados no ano passado, que bateu o recorde histórico resultado esse, obviamente, impulsionado... pelos sucessivos aumentos de impostos ou de alíquotas que nós tivemos ao longo desses primeiros anos aí do governo Lula 3. Foram mais de 30 vezes que o governo federal, o governo do presidente Lula, aumentou ou criou novos impostos no Brasil. sobrecarregando, obviamente, aqueles que trabalham, aqueles que produzem. Esse... Esse aumento, ele impactou diretamente o bolso do trabalhador. e fez despencar o poder de compra do cidadão brasileiro. Isso É só andar nas ruas aí e perguntar que qualquer pessoa que tu conversar vai saber que com o valor que se compravam muitos itens, algum tempo atrás, hoje já se compra pouquíssimas coisas quando não se compra absolutamente nada. Além disso, outros recordes, presidente, que o Brasil bateu no ano passado, foi o recorde de empresas que pediram falência. também batemos recorde de informalidade. São mais de 40 milhões de brasileiros que trabalham como trabalhadores informais no nosso país. além do que Um recorde que, infelizmente, é um sintoma muito grave. e que deve ligar o sinal de alerta e de preocupação, pelo menos para quem se preocupa com o futuro do nosso país se preocupa com a economia brasileira e com esse país que pode ser uma das maiores potências do mundo se não tiver essa interferência do governo, que é o recorde de brasileiros que vivem Infelizmente, de benefícios do Estado e não tem nenhum incentivo para poder empreender, que não tem nenhum incentivo para poder trabalhar com carteira assinada e ter seus direitos garantidos. E aí, presidente, peço mais um segundinho só para terminar. Não contente com esse cenário, não contente com a arrecadação batendo recorde em 2025 forçada pelo aumento de impostos, o que o governo federal faz? Aumenta a alíquota. Aumenta a alíquota de importação de mais de 1.200 itens que impactariam diretamente na saúde, no agro, na tecnologia, obviamente encarecendo esses produtos para a população brasileira. Só que, presidente, nós denunciamos isso, o povo reagiu e o governo sentiu. Tanto é que voltou atrás na sua decisão. Isso mostra que o povo está atento, que o povo não aguenta... Obrigado.
Deputado
Adaptada Thank you for the presentation, Your Excellency. A minute to the Dr. Flavio, from the UPL and the State of Rio de Janeiro.
Deputado
Sr. Presidente, Caros colegas deputados, quero aqui... ressaltar aqui, trazer aqui o nosso secretário de Estado, Felipe Brasil, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, registrar a presença dele aqui no plenário com a gente. Jorge, chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura. Participamos hoje. Não, não, não. na hora do almoço, de uma reunião importante da FPA. O Felipe vem trazendo seus conhecimentos de secretário como engenheiro agrônomo, pasta que eu tive... a honra e oportunidade de gerir no Rio de Janeiro E... trazendo para conhecer a casa e trocar informações com os parlamentares do Água. Obrigado pela oportunidade, forte abraço.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Dr. Flávio, do PL do Rio de Janeiro, boa sorte pelo mandato de vossa excelência aqui nesta casa. Pelo uso de três minutos, a nossa decana, deputada Benedita da Silva... Obrigado.
Deputada
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu venho a esta tribuna para fazer uma pergunta a toda essa casa. Se somos maioria na sociedade, porque ainda somos minoria na discussão sobre orçamento prioridades e os rumos do Estado. Eu quero lembrar a todos e a todas que nos dias de hoje, mulheres ocupam pouco mais de um quarto das secretarias estaduais e municipais e, em geral, concentradas nas áreas sociais. Quando falamos de orçamento, planejamento, desenvolvimento e infraestrutura, ainda somos exceção. E quando olhamos para as mulheres negras, a desigualdade é ainda mais profunda. Isso não é falta de capacidade. é barreira estrutural, é um modelo de poder que ainda não reflete a diversidade do povo brasileiro. Por isso, apresento aqui uma ação concreta. a maré de PLs de cotas na gestão pública. A iniciativa é articulada pela rede A Ponte, organização que atua no fortalecimento de mandatos e na ampliação da presença de mulheres na política institucional. onde estou como embaixadora dessa mobilização, porque acredito que disputar a gestão é disputar poder real. A proposta é objetiva que estados e municípios estabeleçam reservas de vagas para mulheres nos cargos comissionados e funções de confiança do executivo, caminhando para paridade com recorte racial. de ações afirmativas e em outros espaços precisamos reconhecê-las também na gestão pública. Faço aqui um chamado direto a este Congresso, que cada parlamentar leve essa proposta para a sua base, que dialogue com deputadas estaduais e vereadoras em seus municípios, que apresente essa agenda a prefeitos e prefeitas, projetos de lei nas Assembleias Legislativas e Câmara Municipais. que fortaleça o compromisso dos executivos com essa transformação. não basta eleger mulheres, é preciso garantir mulheres decidindo. Muito obrigado, senhor presidente. Eu peço... Obrigado.
Deputado
Obrigado. Obrigado, novo deputado. Benedita da Silva será atendido o pronunciamento da senhora. Com a palavra o deputado Tadeu Veneri. Obrigado. Sr. Presidente.
Deputado
Presidentes, senhores deputados e senhoras deputadas. Obrigado. Aqui muito se fala, às vezes, Patrô Tony, Obrigado. em evangelho. E o evangelho de hoje, Lucas, uma passagem diz, não julgueis... e não sereis julgados. Não condeneis e não sereis condenados. Perdoai e serei perdoado. E hoje me chama muita atenção, pastor. Porque os jornais de hoje trazem uma informação... de quem sempre julgou. de quem sempre condenou, de quem desde o primeiro dia que estou aqui nessa casa fala da esquerda, com ódio que é visceral. Eu estou me referindo ao deputado Nicolas. Deputado Nicolas, que fez vídeos, inclusive, sobre o Pix, vídeos que não eram verdadeiros, e que falou muito, falou dos ministros, insuflou muitas vezes as pessoas a se colocarem contrário aos próprios deputados aqui. E aí, de repente... O deputado Nicolas sei que nós saibamos exatamente se é ou não é verdade, por isso não vamos julgar. É pego, segundo os jornais, com a boca na botija, para usar uma expressão popular. O banco master do Vorcaro, que deu 3 milhões para Bolsonaro, segundo o presidente do PL, É o mesmo banco que cedeu o avião para que Nicolas, no segundo turno, durante dez dias, fizesse um tour pelo Brasil. Será que Nicolas não sabia? É possível que sim. O deputado Nicolas pode não saber de tudo. pode não saber a história de Volcaro, pode não saber a história do Banco Master, como muita gente não sabe. Mas não poderia julgar as pessoas que usaram como foi o caso. do ministro Toffoli, que fez uma viagem ao Peru, num avião junto com um advogado ligado ao Banco Master, e Nicolas fez críticas duríssimas. Mas parece que teve... um período de esquecimento. Porque ele mesmo, Nicolas Ferreira, deputado extremamente respeitado, líder da extrema-direita, que está em todos os comícios, ele parece que esqueceu que ele se beneficiou deste Banco Master, deste Volcaro, dos aviões do Banco Master, dos aviões de Volcaro. fazendo pelo Brasil um périplo. E aí não adianta pousar de santo... de pé de barro. Não adianta fazer caminhada para cima e para baixo, chorar, chegar molhado... Quando... no segundo turno andava no jatinho, belo e formoso, fazendo como se aquilo fosse algo normal. Deveria ser o primeiro a denunciar, quando, de fato, o Banco Márcia foi colocar, talvez ele e a Igreja da Goiânia não soubessem. Mas quando soube, deveria dizer, eu usei o avião do Banco Master. Eu não posso julgar ninguém. Entretanto, fez o papel de sepulcro caiado. Bonito por fora, podre por dentro. É assim a extrema-direita. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Tadeu Vener, pelo pronunciamento de V. Exª, próximo orador, deputado Vicentinho, PT do Estado de São Paulo. Enquanto o deputado Vicentinho se dirige à tribuna, o deputado Coronel Assis, é um minuto, pediu? Sim, senhor. Boa noite, Dr. Al-Fatihah.
Deputado
Senhor presidente, realmente é um absurdo o que esse monstro chamado Gilberto Rodrigues queria fazer. Ele queria descaracterizar o crime de furto justamente para tentar buscar essa vaga de trabalho lá e tentar remir sua pena através de trabalho e também através de... isso porque ele matou quatro mulheres, senhor presidente. E hoje, o Brasil, ele vive uma epidemia de feminicídio, senhor presidente. Quatro mulheres são assassinadas por dia no país. E isso é um absurdo. E nós vemos o governo federal, o governo da esquerda, sem fazer nada, sem mover uma palha, sem mexer em nada em relação a isso, senhor presidente. E aqui, senhor presidente, no meu estado, por exemplo, também temos isso. Nós temos cidades lá que estão por causa. 15 mortes de mulheres por 100 mil habitantes, como Cáceres, Lucas Gilverde, Sinop, Sorriso, enfim. Obrigado. Obrigado. Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Varzé Grande, Cuiabá, todos acima da média nacional no índice de homicídios. E aqui, senhor presidente, fica também uma cobrança. Nós só temos oito delegacias especializadas no Mato Grosso para atender mais de 3 milhões de cidadãos. Somente a unidade de Cuiabá funciona 24 horas e, com certeza, a autorização que precisamos para ter mais delegacias nunca chegou, senhor presidente. Então, nós precisamos...
Deputado
Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado Vicentinho.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Eu quero me referir neste momento a um grande influencer brasileiro que nos orgulha, Ele se chama Tiago Reis. Quem não conhece o Tiago Reis? corajoso, carregado de dignidade, competente. bate de frente com as injustiças, enfrenta os golpistas e essa direita hipócrita reacionária aqui nesta casa... O Tiago já sofreu ameaças? e ameaças de morte, teve que sair do Brasil... O Tiago já foi perseguido pelo jornal Estadão. Foi perseguido agora pelo Facebook que o bloqueou. é perseguido a cada dia, porque ele não tem papas na língua, ele tem a sinceridade. carregado de solidariedade em defesa do nosso povo pobre brasileiro, em defesa de um governo que efetivamente está mudando e resistindo a história do nosso Brasil. Meu querido Tiago... Quero daqui... do plenário da Câmara e peço que meu pronunciamento seja produzido também na voz do Brasil, Senhor presidente, daqui do plenário da Câmara, manifestar o meu abraço. manifestar a minha solidariedade. Tiago, você não está só, grande Tiago Reis. mexeu com você, mexeu comigo, mas não mexeu só comigo. mexeu com 100 milhões de pessoas que lhe acompanham. mexeu com o povo brasileiro. Você ocupa uma trincheira fundamental. Que os nossos deputados reconheçam a sua importância, meu querido Tiago. Eu estou pré-candidato a deputado federal e quero muito que você venha ocupar essa trincheira. venha a este Congresso sendo eleito também como pré-candidato Venha a este Congresso, pois juntos faremos uma trincheira cada vez mais forte na defesa da dignidade da nossa gente. na defesa do direito, da transparência e denunciando tudo aquilo que é mentira. que é malandragem, que são golpes, que é corrupção. Tiago reafirma o companheiro Tiago Reis. Você não está só. Estamos juntos. Caro companheiro.
Deputado
Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado Vicentinho. Com a palavra o deputado Alisângela. Deputada Clarícia Tess.
Deputada
Presidente Charles. Boa tarde a todos, colegas parlamentares e a todos que nos acompanham. Mais um recorde do de governo Lula. 51% de desaprovação, é o que está apontando aqui a nova pesquisa divulgada nessa terça-feira, um levantamento feito pela real-time Big Data. 51% do povo brasileiro desaprova o governo. Isso aqui... Não é apenas um número. Quem esteve nas ruas nesse domingo viu O nosso Brasil acordou, o nosso povo se mobilizando, mostrando que não aguenta mais. tanta injustiça na nossa nação. O povo foi para a rua para expressar a insatisfação, para... cobrar mudanças, cobrar responsabilidade. A gente vê que o nosso povo não está inerte, o povo está se mobilizando, o povo está reagindo, o povo está cansado de escândalos. E os conservadores, o povo conservador não vai entregar... O nosso Brasil Desse jeito. Mas falando de conservadorismo, Eu quero... em nome dos conservadores brasileiros. repudiar a fala da deputada Tabata Amaral, esposa, do prefeito João Campos. de Recife, Pernambuco E ela disse exatamente assim, o conservadorismo é discurso para esconder safadeza. Qual é a onda do momento? Palavras da deputada Tabata. A onda do momento... é ser conservador. E eu gostaria de repudiar inaceitável esse ataque aos conservadores. E aí eu pergunto: o que é que eles vão fazer numa igreja cheia de conservadores se eles pensam assim sobre nós, o que é que eles vão fazer numa igreja cheia de conservadores, se eles não só pensam isso sobre nós, mas se eles expressam isso sobre nós? Então, conservadores de Pernambuco em especial, Padres de Pernambuco, pastores pernambucanos, abram os olhos porque são esses que pensam dessa forma e militam contra nós conservadores, que estão se assentando nos bancos das igrejas apenas para pedir o nosso voto, apenas olhando para nós como massa de manobra para captar voto em período eleitoral. É isso aí. que tem se revelado no nosso meio e nós precisamos estar atentos neste ano eleitoral. Para finalizar, presidente, para finalizar, conservadorismo... Não é onda do momento. Porque onda é modinha, onda passa. Conservadorismo é fundamento É convicção, é defesa da vida da família, dos valores, da liberdade. e da nossa nação. Obrigada, presidente Charles. Deus abençoe o nosso Brasil.
Deputado
Amém. Obrigado, deputada Clarice Tessio. Quanto a... Próxima hora da Dura, deputada Carol da Artura. 3 minutos.
Deputada
Obrigada, boa tarde senhoras e senhores. Nós abrimos o mês de março, o mês do Dia Internacional de Luta das Mulheres, com notícias estarrecedoras. Infelizmente, a gente pôde ver as notícias sobre o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, Também temos as notícias de que seis mulheres morrem por dia no Brasil. Então, esse mês, infelizmente, ele não é um mês de comemoração, mas um mês de denúncia, de denúncia da dominação masculina, de denúncia da violência machista, de denúncia do quanto é difícil viver no Brasil como mulher e especialmente como mulher negra. Nesse mês, quando celebramos o Dia Internacional da Mulher, a gente não pode falar em homenagens. precisamos falar de urgência. O Brasil registrou milhares de feminicídios consumados e tentados no último ano. São quase seis mulheres mortas por dia e esses números não são estatísticas frias. São vidas interrompidas, famílias devastadas, sonhos roubados E é preciso afirmar com responsabilidade: o feminicídio e as múltiplas violências contra as mulheres são ainda mais agravados pelo racismo, que expõe, sobretudo, as mulheres negras a maiores níveis de vulnerabilidade, desproteção e letalidade. Mas é preciso dizer também com firmeza: o feminicídio não começa no assassinato e a violência sexual não começa no estupro. Ela começa antes no assédio naturalizado, na importunação tratada como brincadeira, na violência psicológica dentro das relações. e no controle do corpo, da roupa, do dinheiro e da liberdade das mulheres. E precisamos dizer também algo que causa ainda muito desconforto: a violência esmagadora. A esmagadora maioria dessa violência é praticada por homens. Se queremos enfrentar esses problemas de forma séria, os homens precisam mudar, rever comportamentos, romper com a lógica de dominação e violência e intervir quando presencia os seus amigos, seus colegas, promovendo violência também. Esse não é um problema das mulheres, é um problema estrutural dessa sociedade e também é urgente. Também é urgente fortalecer as medidas protetivas de urgência. É preciso garantir monitoramento real, resposta rápida e efetiva proteção às vítimas. Da mesma forma, precisamos ampliar o número e a atuação das casas da mulher brasileira nas cidades, garantindo atendimento integrado, acesso rápido à justiça e proteção social, como também autonomia econômica. Para concluir, nesse mês das mulheres, o que nós precisamos é chamar uma efetiva responsabilização, porque não é mais possível viver com uma mentalidade retrógrada, perversa, machista, cruel, que torna a nossa vida em sociedade, muitas vezes inviável e extremamente bárbara, como foi o caso do estupro coletivo que a gente viu acontecer com o adolescente no Rio de Janeiro. da...
Deputado
Obrigado, não deputada. Deputado Roberto Monteiro Paz se dirige à tribuna.
Deputado
Gun. My noble President and to all the partners that meet here, and in the network, in the national network, because it is transmitted, TV Câmara, and for the gentileza that it is registered in the media communication of this House. And I want to make a statement of congratulations our Commandant of the 12th Battalion of the Mility Police of the State of Rio de Janeiro. Coronel Leonardo Ribeiro de Oliveira, or, known popularly as Coronel Oliveira, who on the day of yesterday, he gave a invitation to several authorities in the area of public security there in the city the Niterói and I had the opportunity to pass quickly because I had other meetings and then we were able to along with several former commanders of 12th Battalion. well as also The commander the municipal guard, as well as also several delegations of police, my dear and dear police civil as well as other authorities, the President of the Security Security Council from the Commission, from the Security Council. the city of Niteroi, and as well as also a representative the government of Niterói, who were prestigious the coronel Oliveira, which at this exact moment I just called to him, and he is there in the delegation in 1976, with the apprehension of five fuzils. In this exact moment, he is found there. So, Coronel Oliveira... He completed yesterday 30 years of brilliant and important service for the military police. And he, in fact, is a great name in this corporation that has in the General of the Secretary-Cornel Menezes. This is our record. And I, in particular, have been invested heavily fortemente in the area of security of the state of Rio de Janeiro, and I have been highlighting, repetiting the police military, the police civil, the police penal, Civil, Bombeiro Militar, well as PRF, PF and Degas. So, this is our role. of somehow able to help my state population so coronel oliveira, you are a great example and you represent our Bicentenária Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns comandante, você é uma benção deputado. federal Roberto Monteiro, pai de Gabriel Monteiro.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Próximo horário de escrita. Deputada Jandira Pegal, em seguida o deputado José Hildo Ramos e... Felto e Chico Alencar, os próximos oradores. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Presidente, eu subo a essa tribuna com a indignação de quem defende o multilateralismo, a autodeterminação dos povos e a soberania das nações. Esse tema é um tema que ocupou a mídia brasileira, nós precisamos debater aqui. o Brasil jamais aceitaria interferência externa por armas. bombas, agressões, sanções, tarifas. Quem tem que decidir o destino do Brasil é o povo brasileiro. Aqui nós temos governo e povo altivos. E nós não vamos aceitar o que está acontecendo no mundo. O mundo precisa reagir, o mundo precisa isolar o imperialismo norte-americano. e o sionismo de Netanyahu. Vejam, é inaceitável. o que Donald Trump faz hoje no mundo com essa nova versão do imperialismo. é sequestro e prisão de um presidente de uma nação, e vai julgar nos Estados Unidos, é o bloqueio assassino e genocida contra Cuba, É o genocídio em Gaza, é ataque ao Iêmen, ao Iraque, ao Afeganistão, aos países que ele considera que são seus quintais. E agora a situação do Irã. Aqui não está em debate. o conteúdo do governo do Irã é de qualquer outro governo, aqui está em debate. a soberania de uma nação decidir internamente seu destino e o que quer fazer do seu governo e dos seus direitos. E o argumento é falso. porque rompeu o tratado de não proliferação de armas nucleares. Ora, nem a agência de... espacial e atômica internacional, consegue provar isso em relação ao Irã. Enquanto isso, Estados Unidos ameaça o mundo com seu poder bélico, com as suas bombas atômicas. A Europa diz que vai proliferar suas armas, E só o Irã que não pode. na verdade que tem ali é muita riqueza e muita resistência a política do imperialismo norte-americano no Oriente Médio. E nós precisamos enfrentar isso. Donald Trump tire as suas botas. do Irã, de Cuba, da Venezuela ou da Colômbia, e muito menos pense em interferir no Brasil. E não tenhamos ilusão, no processo eleitoral, vão tentar intervir, não com bomba, mas certamente com outros instrumentos de violação democrática e de tentativa de interferir no resultado das eleições. Nós precisamos... terá o te vez. ter altura política. para enfrentar esse tipo de ação, de agressão, de violência, defender a soberania dessas nações, exercer a nossa solidariedade, porque o saldo dessas intervenções é morte de crianças nas escolas é morte de mulheres, de idosos, é morte de povo, de civis. que não tem responsabilidade sobre esse tipo de ação. Toda a nossa solidariedade, vive o multilateralismo.
Deputado
Obrigado, deputada. Jandira Pagalli, pelo pronunciamento de vossa excelência. Minuto, deputada Marília Raiz, antes do deputado presente... e depois eu passo para a vossa excelência. Deputado presente, um minuto. Sr. Presidente, o colega Asparo,
Deputado
Eu faço questão de vir ao plenário para registrar com muito entusiasmo e alegria a presença de amigos de Itapema. o prefeito Alexandre Xepa, que está aqui do meu lado, o vereador Márcio Silva. o Rafael Voltolini, que é o secretário de Administração e, nesse momento, também cinegrafista. que o Ney Sasaki, vereador de primeiro mandato, de um dos municípios que mais cresce no Brasil. Município que não cresce desordenadamente, município que cresce muito por conta da vontade de trabalhar que tem aquele povo, e de uma gestão bem feita, uma gestão honesta que pensa em Itapema para daqui 20, 30 50 anos. Meus amigos, sejam muito bem-vindos e esse plenário que é a casa do povo é a casa de vocês também. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Obrigado, novo deputado presidente. Marília Arras, um minuto.
Deputada
Obrigada, senhor presidente. Senhor presidente, eu venho fazer um apelo a essa casa. A gente precisa entender que também é responsável pelo aumento de casos de violência contra as mulheres que estão acontecendo aqui no Brasil. A gente começou o Mês das Mulheres com uma adolescente vítima de um estupro coletivo no Rio de Janeiro. quatro meninos estupraram a menina dentro de casa E a gente também é responsável por isso. Quando a gente engaveta um projeto, quando adia uma votação, quando troca as nossas prioridades, quando deixa para votar projetos importantes do combate à violência contra a mulher apenas no meio das mulheres, Porque a violência não espera, ela acontece o ano todo, não é só no mês de março. Então, esse caso que aconteceu no início do mês chocou o Brasil todo, mas não surpreendeu ninguém dessa casa, porque a gente já esperava que isso acontecesse, tanto que temos um monte de projetos aí esperando para ser aprovado e eu faço um apelo para que a gente vote projetos que tenham leis efetivas e que protejam nossas meninas e nossas mulheres. Obrigada, presidente.
Deputado
Простите. Спасибо, deputada Maria Raiz. Продолжение следует... В этом году, в этом году, в этом году, в этом году.
Deputado
Senhor presidente, eu quero fazer um apelo ao senador... Só um minutinho, um minutinho, por favor. Deputado Ito Xuxu. José.
Deputado
Depois, V. Exª. José, eu já estou ali, depois V. Exª faz... Para uso da palavra. Deputado Ottonio de Paula, um minuto. Seguindo o deputado José Hildo Ramos, a gente torce.
Deputado
Senhor presidente, eu quero fazer um apelo ao meu amigo particular, Senador Carlos Viana, presidente da CPMI. do INSS Foi aprovado, depois de muito tumulto, a quebra do sigilo do Lulinha. todo mundo sabe disso agora é necessário que haja imparcialidade na condução da CPMI do INSS que é uma característica do senador Carlos Viana. portanto É necessário que se vote a quebra do sigilo da clava Forte Benck. a convocação de Valadão, a convocação da senhora Letícia Caetano dos Reis, que administra o escritório do senador Flávio Bolsonaro. a quebra de sigilo do escritório do senador Flávio Bolsonaro. A convocação de Roberto Campos... A convocação de Cláudio Castro, só mais 30 segundos... A convocação de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, não dá para passar pano, não dá para passar pano. O povo brasileiro quer saber a verdade. Tanto de um lado, quanto do outro... Porque essa roubalheira não começou nesse governo. Essa roubalheira começou lá atrás. e o povo brasileiro quer saber a verdade de quem roubou aposentados e pensionados.
Deputado
Tadu, na tribunul deputat de Tușu! Săr. Presidente,
Deputado
Boa noite, colegas deputados, deputadas, estimado povo brasileiro. Como é bom quando a gente termina um ciclo e pode comparar certos números? me dei o trabalho de fazer uma pequena pesquisa básica e vi que a inflação de 2025 no Brasil foi 4,26%. O salário mínimo aumentou 6,79%, A correção para os aposentados do INSS que recebem mais que o salário mínimo foi 3,9%. A caderneta de poupança daquelas pessoas que poupam religiosamente. Remunerou! 6.17 E a taxa Selic, sua majestosa taxa Selic, defendida. pelo Banco Central. 15%. Mas tem lógica nesse processo e nesses números? Pois não tem. Hoje a taxa Selic de 15%, É a justificativa para controlar a inflação. Mas essa justificativa... está fora do contexto. Juros nesse patamar acabam encarecendo o crédito, aumentam o custo dos financiamentos. pressionam as dívidas das famílias e acabam travando os investimentos produtivos. desacelera o consumo, E o reflexo disso inclusive redução dos preços dos produtos agrícolas que acabam baixando. Quem paga essa conta? Quem paga essa conta é quem trabalha, é quem produz, é o agricultor, é o empresário, é a classe média. a Casa própria, o financiamento para 30 anos. fica mais caro, o comércio encolhe O consumo retrai. E a economia? A economia esfria. Eu sei da importância de ter uma inflação sob controle. Sou do tempo... que Chegamos a 84% ao mês. Um estrago enorme para todo mundo. Agora... Será que o peso dessa estratégia de 15% da taxa Selic não está desproporcional? para a nossa sociedade. Portanto, eu concluo esse comentário, Sr. Presidente. Chamando a atenção do Banco Central. Não basta. privilegiar o sistema financeiro e aos custos de quem trabalha quebrar as empresas e os empreendedores. É preciso urgência para a gente voltar a esse tema e certamente o Banco Central precisa caminhar muito rápido. para que o estrago, para quem produz e quem trabalha, não seja maior do que já está.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado José Hildo Ramos, seguido o deputado Velto. Vai, nós aceleramos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor Presidente, Caros colegas deputados e deputadas, É preciso que haja um debate mais qualificado. nesse momento aqui nesta casa. Vamos fazer comparação de governos. Vamos ver os predicados de quem governou e quem governa agora. vamos olhar os indicadores macroeconômicos no que pese A nossa economia está submetida... a juros escorxantes E mesmo assim... Obrigado. O desemprego nunca teve tão contido como agora. É um recorde. o número de desempregados... É o menor dos últimos 20 anos. É a mentira contra a verdade. Quem não lembra? que... no Ministério da Educação se negociava Ouro! Ouro contra oito! emendas, investimentos... Era preciso... ter ouro para poder ter dinheiro no município. Teve também um ministro do meio ambiente, que acomodava... A perda do IP em áreas preservadas no norte desse país para vender, para exportar. para os Estados Unidos, como se fossem Eucalipto! como se fosse pinho. Madeira branca A riqueza brasileira que a Europa... acostumou a ter desde os anos de 1500 para cá. Então... É disso que se trata. Por que é que o ex-presidente está preso junto com seu núcleo duro que atentou contra a democracia, querendo dar um golpe. Então é por isso que ele está lá, vai ficar um tempinho lá para poder... está rezando para ver se o outro o recebe lá. Portanto... Esse ex-presidente e seu núcleo está passando um tempo para poder verificar o que ele queria fazer com a nossa jovem democrática.
Deputado
Deputado Bibo, a gente vai começar a ordem do dia. Um minuto, deputado Bibo, vamos começar a ordem do dia. Grato demais.
Deputado
Início, presidente Altineu Cortes. Eu quero conclamar a presidência desta Casa. Fora que não coloque em pauta a votação desse absurdo 6 por 1. É um absurdo isso aí. Deus, quando fez o mundo, trabalhou seis dias e descansou um. As pessoas querem vencer na vida sem trabalhar. A esquerda, o ideal para eles é 0 por 7. Tipo Bolsa Família. Não sou contra a Bolsa, mas auxilia por um tempo e não o tempo todo. Então não tem sentido algum em ano eleitoral, porque muitos políticos que olham o salsão umbigo, Ah, mas eu no eleitoral não posso me queimar. Eu perco a eleição, mas não me queimo com o Brasil. Essa 6 por 1 é o maior absurdo, é o retrocesso. Elon Musk, o homem mais rico do mundo, já disse que quem trabalhar menos de 60 horas por semana tende a ser um fracasso. Vamos trabalhar, isso engrandece. Fora seis por um.
Deputado
Presidente, un minuto. Un minuto, deputato Welter, che stava inscrito qui, ma bisogna di come, ma bisogna di come, allora un minuto, deputato Welter. e vamos começar a ordine do dia.
Deputado
Presidente, a família é o bem maior Num país... E tem um presidente chamado Lula, que sempre cuidou da família. E digo já os assuntos que cuidam da família. Quando ele corrige o salário mínimo acima da inflação, é para melhorar a renda das famílias que mais precisam. Quando a gente aprova aqui nesse parlamento o pé de meia, que é para socorrer os jovens que não terminam o segundo grau, porque são vítimas... do narcotráfico é para garantir que esse jovem termine o ensino médio. Isso é investimento na família para esse menino se formar e ter oportunidade de ir para uma faculdade e diminuir o apelo que tem o crime organizado para cima dele. Então, nesse sentido, presidente, Cuidar da família, cuidar do fome zero, o Brasil saiu do mapa da fome, cuidar da família. é asfixiar o sistema financeiro que banca o crime organizado Apostar na família é combater o crime na raiz e apostar nas políticas públicas que cuidam do bem público. Cuido do bem maior que é a família brasileira. Muito obrigado. Presidente. Obrigado. Obrigado.
Deputado
A lista de presença registra o comparecimento de 378 senhoras, deputadas e senhores deputados. Passa-se a ordem do dia. Requerimento de urgência número 662-25.
Deputado
我这些人的声音我会设计票谢谢谢谢大家谢谢A Presidência solicita as senhoras deputadas e senhores deputados
Deputado
Vista seus votos. Está iniciada a votação. Obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
O PL orienta favorável o projeto, até mesmo porque... esse é o mal que está forando as famílias E essa juventude precisa, assim mesmo que... a sem o a sua consciência de poder ser é preciso ser feito isso. Como orienta?
Deputado
A pele orienta sim, como orienta a federação PT-PC do BPV?
Deputado
Nós orientamos para não ter urgência esse projeto, porque jovens serem internados de forma compulsória e obrigatória, tem que ser voluntário e ser trabalhado para recuperar esse jovem. em medidas socioeducativas nos municípios com políticas públicas que garantam que se jovem não caia no mundo da droga. PT...
Deputado
Orienta não, Federação orienta não. Bloco avante, solidariedade, PRD, como orienta? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Como orienta... O PDT... PSB. Federação Pessoal Rede.
Deputado
Primeiro eu quero aqui fazer um apelo. no colégio de líderes nossa bancada e também a bancada do PT, disse que não havia acordo de entrar este projeto nesta semana. com todo o respeito que nós temos... pelo trabalho reconhecido do pastor Isidório, e esse é um trabalho absolutamente reconhecido. Nós avisamos e solicitamos e pedimos... que este projeto pudesse passar para a semana que vem. Então, houve uma surpresa quando esse requerimento de urgência entrou na pauta desta forma. Nós temos... De forma... já há muito tempo um debate sobre os perigos e os problemas de processo de interação compulsória internação obrigatória e sabemos que há aqui uma série de elementos a serem debatidos sobre isso por causa disso Somos absolutamente contrários à urgência E apelamos, esse projeto ainda não está maduro, para ser votado aqui no plenário, no
Deputado
Beijo. Só para um esclarecimento, deputado Tassiso, com o máximo respeito que eu tenho por vossa excelência... O acordo está sendo cumprido nessa semana, se votar só urgência... O mérito não será votado essa semana. Isso foi acordado no Colégio de Líderes. Como orienta o Partido Novo? Pessoal, não. Federação Pessoal Rede, não. Como oriento o Partido Novo. como orienta a maioria. PDT vota não, presidente. Desculpe. PDT não. Como orienta a minoria. Como orienta a oposição?
Deputado
Coordinator see And we want, Mr. President, to repudiate, of course, Asilações that the government Lula and its base are doing against the deputy Nicholas Ferreira in a way of a It was Nicolas Ferreira who made a contract of 129 million dollars. It was Nicolas Ferreira who has a ministry that made a contract of 5 million. It was Nicolas Ferreira who received a bank in the Palace. ...de forma escandalosa e caladinho. Senigui Saabey! This was in 2022. Now, he will ask for the plane of the plane, if he was doing a public campaign at that time. I'm a proud of who is even involved in the stomach, with the Banco Mast, And this whole thing is the Lula and the PT. Thank you, President.
Deputada
Presidente, o governo é contra essa urgência. Veja que nós estamos falando aqui de crianças e adolescentes. Nós estamos falando aqui de crianças e adolescentes que são destinatários da política de proteção integral. e que estão numa fase especial da sua vida e que tem muitos direitos, inclusive direitos às medidas protetivas. Nós estamos falando aqui de uma medida que estabelece uma condição de internação que é absolutamente vaga e que pode significar uma obrigatoriedade de internação de crianças. de crianças e adolescentes. Para além disso, este país tem uma reforma psiquiátrica. E essa reforma psiquiátrica estabelece a internação como o último instrumento Porque aqui nós temos que ter, é cápsula, ou seja, CAPS para crianças e adolescentes, nós temos que ter um atendimento extra hospitalar, um atendimento em liberdade, porque a liberdade é terapêutica. Respeite as nossas crianças, respeite os nossos adolescentes. É não.
Deputado
Gente, quando se trata de internação... internação compulsória, voluntária, voluntária, sempre serei favorável. Porque o que nós estamos vendo, por exemplo, na nossa cidade, Niterói, quantidade de cracudo que a gente vê pela cidade espalhado, E aí, quando o poder público tenta fazer algo e tirar essas pessoas das ruas, porque, inclusive, Permitir que essas pessoas fiquem nas ruas é um suicídio assistido. Essas pessoas estão defiando. Ela já não faz mais juízo de valor e essa pessoa precisa ser internada. No caso aqui de uma internação voluntária, É evidente que isso nem precisaria de lei. O pai... No caso de um filho que está... Adicto? Tá viciado? Ele está largado. Ele tem um futuro pela frente. Precisa, sim. ser internado. Só lamento que a gente não tenha nem aqui. o relatório, não tenha nem projeto para entender. Como seria feito isso? Mas, em se tratando de internação, Para pessoas viciadas em drogas, nós seremos favoráveis... E a urgência, evidentemente, que é sim. Eu quero
Deputado
Vou esclarecer aqui, eu vou ler aqui. O projeto trata de garantir... o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como a permanência destes, quando estejam sob a tutela de pais ou mães, dependentes químicos em tratamento voluntário. de forma a garantir a continuidade e vínculo familiar durante o processo de recuperação das instituições. Eu gostaria de chamar pelo avante... Deputado Pastor Sargento Isidoro, por favor, pelo avante. Para orientar pelo avonte, deputado... Deputado, eu só quero registrar aqui... Talvez poucas pessoas no Brasil tenham a experiência do dia a dia com esse assunto. que o deputado pastor Isidoro tem. Então, pelo avonte, deputado pastor Isidoro.
Deputado
Senhor Presidente, Esse projeto que é da minha autoria... visa acabar o derramamento de sangue dos menores de idade que já estão a serviço do tráfico de drogas, das facções e o governo sabe disso. O PT sabe disso. Todos esses partidos sabem o número de menores que estão sendo assassinados porque não podem ser internados. Não é obrigatório. Eu tenho duas mil... 414 pessoas internadas voluntariamente. Eu não tenho cerca, eu não tenho muro, mas, por conta do ECA, que está defasado, tem quase 40 anos, foi proibido que internasse o menor. Só que é o acolhimento deles, que estão ameaçados de morte pelo tráfico e trabalhando, inclusive, para traficantes e para as facções. do Brasil inteiro, pelo amor de Deus, no momento que nós estamos tendo encontro com as comunidades, se tem alguém cometendo crime, que seja punido, que a Polícia Federal feche, mas não é o caso dessas casas. Esse projeto, eu peço aos deputados da direita, da esquerda, independente de governo, que, por favor, nos ajude. 37 milhões de multa é mil reais por cada menor internado. é para que os pais e mães, tenham o direito a internar os seus filhos que estão nas drogas. Esse projeto apenas garante que pai e mãe, que os responsáveis pormenores que estão... na dependência química, possam... interná-los caso eles queiram, porque eles já estão nas ruas, drogados, com arma na mão, já estão a serviço das facções, a serviço do tráfico. É importante para algum deputado ou deputada do governo que esses menores estejam sofrendo pedofilia, que estejam participando de assalto, participando do crime. Há quem interessa. Então eu apelo ao PT, eu apelo ao PDT, eu apelo ao PSB, eu apelo a todos os partidos de esquerda que, por favor, socorram as famílias brasileiras. do PT, do governo, dos partidos do governo, provar o seu respeito às famílias brasileiras. Socorre nas famílias, muito obrigado.
Deputado
Um minuto, deputado Ottoni de Paula.
Deputado
Presidente Altineu, parabéns pela vossa sensibilidade em mostrar aos partidos da esquerda de que esse projeto de um dos seus colegas de um dos seus colegas, sargento Isidório, é um projeto para atender à defasagem do ECA. que não permite a internação voluntária. feita por pais e mães, de crianças e de adolescentes, envolvido com a dependência química. Pais e mães desesperados pelo Brasil inteiro, querendo socorrer seus filhos e não pode interná-los. Nós não estamos falando de internação compulsória, estamos falando do direito que esta casa vai dar a paz e mães. de internar seus filhos e libertá-los do mundo das drogas. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Um minu... Um minuto, deputada Talíria.
Deputada
Eu queria apenas... fazer duas considerações. A primeira que é muito lamentável, que tenha havido um acordo no Colégio de Líderes, desse requerimento não entrar e ele tem entrado assim, supetão, contrariando o que foi deliberado, pelo que me consta, pelo que o nosso líder apontou. E o segundo, nós precisamos deixar as coisas claras. Assim o avanço de uma matéria que leva a internação compulsória. Quando você diz que é internação voluntária, eu peço mais 30 segundos, presidente. Quando você diz que a internação é voluntária, mas no artigo 3º. Você diz que O termo de internação voluntária, ele pode ser assinado... Pela pessoa ou pelos pais, são esses pais internando involuntariamente, muitas vezes, esses jovens. Nós queremos, e eu sei que a vossa excelência vai me dar os 30 segundos para concluir, cuidar dos nossos jovens. cuidar das famílias em sofrimento com o uso abusivo, problemático de álcool e outras drogas. Para isso, temos que fortalecer a rede de atenção psicossocial, temos que fortalecer os CAPES, eu ouvi aqui, Um colega falando de literói, cadê os CAPES AD para cuidar desses jovens e cuidar dessas famílias? não enfiar esses jovens que daqui a pouco saem e vão continuar com o uso abusivo de drogas. Está errado. A gente quer orientar a retirada desse requerimento absurdo.
Deputado
Presidente, eu só queria fazer um alerta.
Deputada
Presidente, nós estamos aqui discutindo uma política para crianças e adolescentes. E no nosso arcabouço legal, Tem a previsão de que nós tenhamos serviços substitutivos. do próprio Estado, na perspectiva de que nós tenhamos a atenção através dos CAPs, CAPs ADI, álcool, droga de infância, para que nós tenhamos um tratamento em liberdade. O que se quer aqui é desviar os recursos que iriam para os serviços substitutivos e colocar esses recursos em comunidades que não há evidência científica, inclusive, porque é preciso ter evidência científica para que é a melhor forma de atenção a essas crianças e adolescentes. Portanto, nós precisamos reafirmar. reafirmar os princípios de proteção integral de crianças e adolescentes e da forma como está posto, é absolutamente vago. Por isso, presidente... Apenas para concluir, nós somos contra essa urgência, essa proposição tem que ser discutida. Agora, dizer que nós somos contra a família, porque nós queremos termos instrumentos do Estado, CAPS, para proteção de crianças e adolescentes, para atendimento de crianças e adolescentes. O que é isso?
Deputado
Presidente, obrigado pela oportunidade. Quero destacar aqui a presença do prefeito de Paraíba do Sul. Prefeito Canelinha... está sempre aqui em Brasília, em busca de recursos para a cidade de Paraíba do Sul, com a qual a gente tem ajudado, com o emendor dos parlamentares. Esse vibrante jovem... e trabalhador prefeito de Paraíba do Sul, meu amigo Canelinha. Obrigado, presidente, pela oportunidade.
Deputado
Seja muito bem-vindo, nosso prefeito Canelinha. um expoente da política lá do Estado do Rio de Janeiro, como orienta o partido novo, deputado Gilson.
Deputado
Obrigado presidente. O Partido Novo tem alguns problemas com o texto ele não considera que ele está bem escrito Mas a gente acredita que esses problemas devem ser solucionados na ocasião da discussão de méritos. Por isso, nesse momento, diante da importância da matéria, e até porque se trata de um internamento voluntário, a orientação é sim. Obrigado.
Deputado
Um minuto, deputado líder Gilberto, cabo Gilberto.
Deputado
Muito bom, presidente. Muito obrigado. Satisfação imensa ver V. Exª presidir na sessão. Vossa Excelência que é o primeiro vice-presidente da Câmara de Deputados do nosso partido É muito importante... para o PL ter vossa excelência aí. Senhores parlamentares, os senhores estão acompanhando aí, apareceu em todos os meios de comunicação... nas redes sociais, na imprensa tradicional, a respeito de um marginal, que já pode chamar de marginal, que ele completou a maioridade penal... foi solto, depois de apenas três anos, de medida socioeducativa. Um criminoso que hoje pode ser chamado criminoso, a época tinha 16 anos. Só mais 30 segundos, presidente, que é importante esse tema. Na época tinha 16 anos, o bichinho... Foi lá e matou quatro pessoas. E feriu doze... no estado do Espírito Santo. e é discriminoso, senhor presidente. Foi colocado em liberdade. para viver em harmonia com a sociedade. Isso é um tapa na cara da população brasileira. Aproveitei o tema, senhor presidente, sobre esse projeto. para que possamos votar nesse plenário e dar um gesto à sociedade brasileira urgentemente. a redução da maioridade penal. Chega de criminoso, está cometendo crime, bárbaros e sendo inocentados depois de três anos. Sai hoje com a ficha limpinha, limpinha, limpinha. Uma vergonha, Congresso Nacional.
Deputado
Senhor Presidente, A internação, ela é bem-vinda. Agora, a partir do momento que não seja compulsória, ela não funciona. E aí o meu querido amigo Isidoro, que mexe com recuperação de drogados, sabe que a coisa não funciona realmente. se não for compulsoriamente. Nós temos que impor. Nós temos que criar uma legislação... que venha seguramente é fazer com que a gente diminua ou retire do mundo das drogas a nossa, os nossos, a juventude. Agora, de maneira... compulsória. Eu, quando a gente for votar o mérito, certamente nós vamos apresentar um destaque... para que a internação Ela não seja voluntária, ela seja... compulsória. É aí que nós poderemos entender que vai ter algum fruto nesse projeto. Muito obrigado, presidente. Deputado Otônio, um
Deputado
...minuto e vamos encerrar a votação.
Deputado
Mais uma vez o PT está dando um tiro no pé. e está dando um tiro no pé contra um projeto de um colega que é o sargento Isidório. Ele está sendo, ele tem sido multado... multado porque o juiz e o promotor chegam para ele quando ele vai internar uma criança e um adolescente envolvido com drogas e diz assim, eu não posso porque eu estou cumprindo o ECA. Você que tem que mudar isso lá no parlamento. Agora, o que o sargento Isidoro do PT... ou do avante, aliado do PT de vocês... O que ele está pedindo é, vamos atualizar o ECA. Vamos permitir ao pai e a mãe, cujo filho está nas drogas, que interne a sua criança. 30 segundos. Cujo filho está na facção, salve os seus filhos. Aí vem agora o PT. O PT. à esquerda e dá um tiro no pé Amanhã vai estar todo mundo sabendo, no Brasil todo... Que vocês impediram de pais e mães terem o direito de salvar os seus filhos. A troco de quê, minha gente? Isto aqui não é um debate ideológico. Isto aqui é um debate para salvar vidas. Mas o PT sabe a que lado pertence.
Deputado
- It's... Mr. President. I want to please, in the moment of voting, I was nervous a little, I vote, and on the contrary ... I want to approve the request for a family. but instead of saying yes, I voted for not My colleague is remembering here
Deputado
Pastor Isidoro, nós vamos registrar aqui com máximo respeito ao senhor... a vossa excelência, que é um orgulho O trabalho que o senhor faz para essa casa é óbvio. O senhor propôs o projeto e óbvio que a intenção do senhor foi votar sim à urgência. Está registrado aqui com o máximo respeito. Eu quero agradecer.
Deputado
Agradecer a todos os pares que votaram e aos que ainda não entendem, eu sei que eu vou conseguir... explicar que não é forçado, voluntário.
Deputado
Obrigado, pastor Isidoro. Para encaminhar favorável ao presente requerimento... Deputado Gilson Marques.
Deputado
Obrigado. Presidente, existe... uma métrica dessa Câmara dos Deputados que toda semana, pois não passa uma semana... em que não se faça uma das duas coisas. ou se aumenta a estrutura ou se aumenta o tamanho do Estado, ou se cria cargo, ou se aumenta o número de benefício, ou se aumenta salário todo o setor público... ou então se aumenta se cria tributos, se aumenta a alíquota, ou se fazem uma... Enorme maracutaia para aumentar a arrecadação. Não raro se façam as duas coisas. Nós, recentemente, deputado Marcon, criamos 200 cargos para o Supremo Tribunal Federal. Aumentamos o legislativo... os benefícios do Legislativo Federal. Agora é o Ministério Público. Ano passado foi... do Tribunal Eleitoral que... custa bilhões por ano e esse gasto é de uma entidade que orienta, fiscaliza, julga tem um gasto enorme mesmo nos anos que não tem eleição. E agora, como é o trem da alegria, É a vez do Ministério Público. O Ministério Público vai ter uma denominação diferente melhor para alguns cargos, E lógico! Quem iria desconfiar? um aumento de salário. Só que tem uma verdade que jamais é dita e eu gostaria de falar nesse microfone. Sempre que você, de qualquer forma, você aumenta o tamanho do Estado, sendo por criação de mais cargos ou com aumento de salários e benefícios, Essa estrutura é paga por uma única pessoa, que é o pagador de imposto, seja ele empreendedor ou trabalhador. A maioria são trabalhadores, a maioria são pobres. 52% para quem ganha menos de 3 salários mínimos. É esse cidadão que elege seus representantes, que chegam aqui prometendo ajudar os mais pobres, que eram para dar saúde, segurança e educação. chegam aqui e fazem exatamente o contrário, criam despesas para si próprio, para o do lado do Estado, para que a população pague esse boleto. É justamente isso. Prova disso é que anualmente o déficit nominal só aumenta, a arrecadação só aumenta e a população não vê nada de benefício concreto. eu queria ver uma única pessoa o único pagador de imposto dizer: "puxa, é legal pagar mais imposto, para pagar mais aumento para o Ministério Público. Orientação... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado.
Deputado
A presidência solicita às senhoras deputadas e senhores deputados que registrem os seus votos. está a iniciar
Deputado
Presidente, a Federação orienta não... Queremos discutir a matéria. Nós já fizemos um debate sobre isso em relação ao Poder Judiciário, já votamos. o que se propõe é uma recomposição para que haja Um... uma realidade semelhante entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. E outra coisa, nós não estamos falando de ganho real nessa matéria. e nem da recuperação integral. porque a recuperação... A recomposição integral do salário, do período... seria um percentual acima de 8% portanto a nossa orientação É não e achamos... que devemos votar essa matéria... nesta casa
Deputado
O mais rápido possível. Como orienta o avante. PDT, presidente. PDT vota não. PDT não. Avante. Contra a retirada. PSB. Eu vou voltar para o que é. Federação Pessoal Rede.
Deputado
Presidente Alteneu. Nós temos que nos empenhar. com muita força, contra o extrateto e super salários que não tem absolutamente nada a ver com essa proposta do Ministério Público aqui. Ela trata de nomenclatura. da denominação de agente de polícia institucional e inspetor. de polícia institucional dentro do próprio órgão. Ela harmoniza terminologicamente A unidade administrativa consolida legalmente a polícia institucional, não cria novos cargos. não os transformas não amplia as atribuições, não institui gratificações, Não tem impacto financeiro. Não há por que retirar de pauta esse projeto. Viva o Ministério Público, democrático e austero.
Deputado
. The Federation, not. How is the Broco?
Deputada
Presidente do Bloco vota não. Essa matéria... É primeiro fruto de um acordo para que esteja sendo votada hoje. Está na Lei de Direcidas Orçamentárias. Nós fizemos a mesma coisa no ano passado. Estamos apenas repetindo. Já fizemos com o Poder Judiciário. Agora vamos fazer com o Ministério Público. É simples, senhor presidente, é isso. Obrigado.
Deputado
Presidente, pele orienta, libera. Mas eu tenho uma notícia nas minhas mãos aqui, que a petesada vai ter um treco agora, que saiu agora, presidente. O presidente Alcolumbre acabou de manter a quebra do sigilo do Lulinha, que roubava aposentado presidente, que pegava dinheiro de acamado, que botava a mão no bolso de Ribeirinho, com aquele fiasco ridículo na CPMI, para esconder o roubo do filho do presidente. Mas Alcolumbre manteve os 87 requerimentos. Então o mar de lágrimas deve se avolumar do lado esquerdo do plenário. Chorem, porque o Brasil vai saber que o filho do presidente também é ladrão. Obrigado, presidente.
Deputado
Presidente! O PSB orienta não... a retirada de pauta. E é importante que a população brasileira saiba que nós estamos tratando aqui de uma recomposição. salarial. Nos últimos anos, a perda dos servidores do Ministério Público... foi de 35%. E o que nós vamos aprovar... Aqui... É um aumento de 8%, é uma reposição de 8% ao ano durante três anos. A gente já sabe que há um acordo com o Presidente da República que já vetou os aumentos dos anos seguintes. Mas é fundamental garantir a aprovação dessa matéria e essa reposição de 8% para os servidores do Ministério Público. Até por uma questão de isonomia. Nós fizemos isso com o Poder Judiciário, nós fizemos isso... com os servidores do Tribunal de Contas, da Câmara, do Senado, e por uma questão de isonomia devemos fazer com o Ministério Público. Aqui não tem penduricalho, aqui é a recomposição salarial.
Deputado
Como orienta... o Partido Novo. Presidente,
Deputado
eu prestei atenção no chico alencar e é uma pessoa que Eu sei que lê os projetos e de fato não houve... o reajuste até o relatório de ontem, pode ser que foi esse que ele leu. No entanto, hoje ao meio-dia, vem um relatório novo, dizendo sim que haverá um reajuste. E ao contrário do que ele fala, obviamente, tem sim um impacto. Serão 2 bilhões de reais aproximadamente em 3 anos. 2 bilhões de reais a mais para o brasileiro pagar. E isso está muito longe de não ser impacto, está muito longe de ser só uma denominação do nome. Isso para mim é um outro nome, é um subterfúgio para dizer ou não dizer claramente um aumento sim que está acontecendo agora. Com impacto de 2 bilhões em 3 anos. sim. Pelo avanço.
Deputado
Deputado Ribeiro Neto, novo assim. Senhor presidente.
Deputado
Acho que a gente não pode fugir do debate, né? Requerimento de retirada de pauta, o bloco, 40, não. Ok.
Deputada
Nós temos uma perda dos servidores e servidoras do Ministério Público de 35%. Nós estamos falando aqui de um reajuste de três parcelas de 8%. Portanto, não há... recomposição da perna Nós temos na iniciativa privada mais de 80% de categorias que estão com ganho real. Aliás, o governo Lula, salário mínimo tem ganho real. Não está diminuindo, não está diminuindo como no governo Bolsonaro, esse condenado e preso. Então, portanto, nós estamos falando de um reajuste que não vai assegurar a recomposição da perda. E aí não está se considerando a inflação, a inflação de 2027, a inflação de 2028. E é preciso lembrar que são os servidores e servidoras que asseguram. o Ministério Público neste país, cumprindo a sua função de defender os direitos do povo. E apenas para concluir, presidente, há sempre uma simetria. entre o poder judiciário e o ministério público essa simetria ela foi rompida. E é bom lembrar Para que não esqueçam... que está prevista na lei orçamentária, que está prevista na lei orçamentária Este processo está previsto. na lei orçamentária do Ministério Público e na LDO. Portanto, é não a retirada. Como oriento?
Deputado
Uh... a minoria Minority. President.
Deputada
A minoria orienta, sim, a retirada de pauta. Estou absolutamente surpresa. Apenas mais uma semana em que nós vamos aqui fugir da realidade do povo brasileiro. E votar o quê? Aumento de salário para quem já tem um salário bem acima do povo brasileiro. E a gente vê que aqueles que dizem defender os pobres são sempre aqueles... que votam para aumentar o salário de quem já ganha bem. enquanto os pobres continuam pobres com as coisas muito caras, não conseguem comprar coisas no supermercado, porque o que falaram aqui não é verdade. Só se a fonte de alguns que estão falando aqui, ganho real do salário mínimo, É o IBGE do Pokémon. que tem maquiado aí um monte de coisa que não é verdade no nosso país. Então, a minoria orienta Sim, a retirada de pauta. Comore.
Deputado
...oposição. Senhor presidente.
Deputado
Meu voto é favorável porque... Temos o maior respeito pelo Ministério Público Federal. Agora eu vou liberar a oposição por conta da divergência da bancada. Agora, senhor presidente. A gente não pode deixar de falar do papel vergonhoso do senhor procurador-geral da república Que se fosse por ele... Eu votaria contra. Mas como os servidores são concursados... tem o seu papel fundamental no combate à criminalidade. no combate à corrupção do desgoverno Lula, nós iremos... Eu vou votar favorável. apesar de liberar a oposição. Porque o senhor Gomes, seu presidente, é o engavetador geral da República. O PT pode tudo. O ministro do STF pode tudo. Agora vai alguém da direita, pelo menos... pra piscar o olho errado. que ele vai para cima com inquéritos ilegais e imorais. Por isso, que só teve quatro votos a mais do que o necessário, senhor presidente. Gornet, o senhor é vergonha para a democracia brasileira.
Deputada
O governo que é votaram essa matéria. que tem previsão orçamentária e que não recupera as perdas. Diferentemente, do salário mínimo que com o governo Lula tem ganho real. Mas eu venho aqui para dizer que o governo não tem medo de quebra de sigilo. Aliás, o governo tem uma polícia federal que investiga que apura que inclusive vai investigar esses voos de parlamentares no avião de Borgaro. E também vai investigar essa relação de Borcaro e Sérgio. seu cunhado que doou 3 milhões de reais para Bolsonaro condenado e preso. Aliás, é bom lembrar... que durante o governo do condenado e preso, Ele disse que, se fosse necessário, mudava a superintendência da Polícia Federal. mudava o superior do superintendente, mudava quem fosse para proteger os seus amigos. e a sua família, proteger para que não sejam investigados. Portanto, governo não tem medo, de quebra de silho. O governo tem uma polícia federal que desbancou, junto com a CGU, o escândalo e a fraude no INSS. E que está apurando as irregularidades de um banco que só favoreceu o condenado e preso Jair Bolsonaro. está
Deputado
Primeiro eu quero... agradecer a todas as colegas deputadas e deputados e a vossa excelência, pelo tema já ter sido... discutido a exaustão Logo, na obstrução do requerimento de retirada de pauta. Portanto, na esperança que a gente vença... com o tempo mais rápido possível. Essa matéria que... Comparado às demais que a gente vem votando de correções salariais, está mais do que Claro, da direita à esquerda ao centro. O objetivo... que se trata. Então, é para o senhor presidente que eu peço a permissão. Para ir direto ao voto. deste relator. Projeto de lei número 3879, 2024. a pensar. Projeto de Lei nº 5.120, de 25. que altera a Lei 13.316... de julho 2016 que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, e as carreiras do Conselho Nacional. do Ministério Público. Diante da adequação orçamentária financeira, presidente... O regimento interno da Câmara dos Deputados... e a norma interna da Comissão de Finanças, e tributação definem que o exame de compatibilidade e adequação... se fará por meio da análise de conformidade da proposição... com o plano plurianual. a Lei de Diretrizes Orçamentárias. e o orçamento anual. Além disso, a norma interna prescreve que também nortearão as análises. outras normas pertinentes às receitas e despesas públicas. são consideradas como outras normas especialmente a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Da análise do projeto principal, projeto de lei número 3879 de 24, Pode-se concluir que a alteração da nomenclatura administrativa dos profissionais técnicos do Ministério Público da União, cujas atribuições estejam... relacionadas às funções de seguranças. não promove impacto fiscal. Então, somente categoriza Em lei, a denominação de inspetor e agente policial institucional. a exemplo do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal e STJ. O artigo 1º, parágrafo 2º da norma interna, escabelece... que se sujeitam a obrigatoriedade ao exame de compatibilidade. ou adequação orçamentária e financeira as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita, ou despesa da União... ou repercutam, de qualquer modo, sobre os respectivos orçamentos... sua norma o seu conteúdo. da análise do projeto de Léa Pensado, consta-se haver impacto orçamentário financeiro pois o projeto reajuste os valores dos vencimentos básicos. dos cargos efetivos... dos cargos em comissão, e das funções comissionadas dos servidores... do Ministério Público da União, e do Conselho Nacional do Ministério Público. em parcelas sucessivas cumulativas, nos seguintes percentuais. 8% a partir de 1º de julho de 1926. 8% a partir de 1º de julho de 27. e 8% a partir de 1º de julho de 2028. Além disso, o órgão afirma que atende aos limites estabelecidos pela LRF. lei complementar 223 e lei complementar... 211 de 24. D24. Apresentando em seu relatório de gestão fiscal... o percentual adequado da receita corrente. corrente líquida, com despesas de pessoal do Ministério Público da União. exceto o MPDFT. estando, portanto, abaixo do limite alerta. de 0,54 da Receita Liga. observando-se em consulta ao terceiro trimestre... da RGF o órgão apresentou percentual de 0,40% da RCL. ainda abaixo do supracitado limite de alerta. Obrigado. Cabe ainda destacar que o referido projeto de lei... Consta o anexo quinto da lei orçamentária anual do 26. relatada por este relator coincidentemente. com a respectiva dotação conforme estabelece o artigo 169, parágrafo 1º da Constituição Federal. Quanto à constitucionalidade, senhor presidente, no que concerne... A constitucionalidade formal, o projeto de lei observa a competência legislativa da União, para dispor sobre a organização administrativa do Poder Judiciário da União. ele versa sobre regime jurídico organizacional de carreira, identificação funcional de servidores do MPU tem inserido na autonomia deste ministério. e que, por simetria ao desenho constitucional, de iniciativa legislativa de cada órgão autônomo tende a exigir iniciativa do chefe institucional competente, o autor, deste projeto de lei. Projeto encaminhado pelo Procurador-Geral, que é o autor, senhor presidente. inexistindo o vício de iniciativa. não se identifica violação de cláusula aos princípios constitucionais, desde que a interpretação do texto aprovado não seja. utilizada para conferir poder de polícia Amplo ou equiparação a órgãos do artigo 144 da Comissão Federal de Deputados. o que o próprio projeto procura afastar ou delimitar... a atuação da segurança institucional. Materialmente, o projeto é compatível com a Constituição da República. ou promove. revisão, recomposição remuneratória. de servidores do Ministério Público da União e do CNMP. tema que encontra amparo no artigo 37 da Constituição Federal e necessita de lei para fixação. ou alteração, remuneratório. quanto ao aspecto fiscal... eventuais limitações decorrentes dos regimes fiscais, não configuram por si inconstitucionalidade do projeto. mas podem impactar condicionantes de execução e exige cautela em sua implementação. Quanto ao mérito, presidente. A matéria em análise se mostra meritória. tendo em vista que o projeto de lei 3879 de 24, promove a alteração no parágrafo 1º da Lei 13.316. de 20 de julho de 2016. com o objetivo de alterar a nomenclatura dos técnicos do Ministério Público da União, que desenvolve as funções. de segurança institucional. Atualmente, por força desse dispositivo legal, os servidores efetivos do quadro de carreira de técnico do Ministério Público da União. que exercem funções de segurança institucional são denominados inspetores ou agentes de segurança institucional. em razão da criação da Polícia Institucional. De acordo com a justificação do autor... A polícia institucional tem sua atuação restrita. as matérias expressamente definidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Ademais, para evitar qualquer pretensão de alterar a sinalidade à polícia institucional, aconselhando-as às polícias previstas no artigo, 144 da Constituição Federal. na recompulsão remuneratória. está prevista para ocorrer em três parcelas. Volto a repetir. nos percentuais de 8% cada um. Em 26, 27 e 28. A simetria entre as carreiras dos quadros. do Ministério Público e do Poder Judiciário, É essencial, presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, para assegurar uma estrutura de trabalho justa e equilibrada. Tendo em vista... atuação institucional assemelhada. apesar de não idêntica. no que se refere à manutenção do Estado de Direito, e a defesa da ordem jurídica e dos direitos coletivos. Obrigado. Vou à conclusão do voto, senhor presidente, visto que esse relatório foi disponibilizado. Desde antes. E concluo... diante do exposto no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público. pela aprovação do projeto de lei 3.879, de 24... e do seu apensado 5.120. D25 na forma deste substitutivo na Comissão de Finanças e Tributação. Somos pela adequação financeira e orçamentária. dos projetos de lei 3879 de 24. E 5 mil, 120 de 25, na forma de substitutivo... aprovado pela Comissão de Administração e Serviço Público. na Comissão de Constituição e Justiça, e da cidadania. somos pela constitucionalidade, juridicidade... e Boa Técnica Legislativa do Projeto de Lei nº 3.879, é do apensado 5.120. na forma de substitutivo aprovado pela Comissão de Administração... e serviços públicos. Esse é o relatório, senhor presidente, a ser apreciado pelo nosso colegiado. Obrigado. Passa-se a...
Deputado
O som. Para discutir a favor, deputado Chico Alencar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente Altineu, colegas de representação, servidores da casa que viabilizam essa sessão e quem nos assiste. O projeto, na sua... origem ele de fato trata mais de uma nova nomenclatura, harmoniza a terminologia dos inspetores e agentes de polícia institucional do Ministério Público. Mas agora, até falei para o... nobre relator, deputado Isnaldo Bulhões, Há uma dúvida aqui. Que paira. Vossa Excelência disse que há um reajuste de reposição de perdas antigas, em torno de 8%. para os servidores do Ministério Público. Nós queremos buscar a justiça remuneratória. Nós temos um compromisso... inarredável com o fim... dos extratetos com o fim dos supersalários. O portal da transparência do Ministério Público, e foi matéria até de capa do jornal O Globo de ontem, informa que 892 procuradores e promotores... corresponde no Rio de Janeiro. corresponde a 88,6% desse corpo importantíssimo para a sociedade, recebem mais de 100 mil pessoas. líquidos por mês A indagação é se esses 8% vão ser separados, hierarquizados, Quem ganha, a cúpula do Ministério Público. que já ganha em boa parte, acima do teto e bem acima, mais que o dobro do teto, que é bruto 46 mil reais, se eles também vão ser... merecedores. desse reajuste que aí nos parece injusto o reajuste. todo o apoio ao Ministério Público, todo o reconhecimento da sua função como fiscal da lei... Mas contenção e austeridade, além de transparência, são... fundamentais. Então, indago ao deputado Ginaldo se isso vai ser generalizado E se esses que já ganham muito em relação ao funcionalismo público em geral. vão ganhar um pouquinho a mais ainda. Senhor presidente, um minuto, senhor presidente.
Deputado
Só um minuto, nós estamos na discussão... Para discutir contrário, deputado Kim Kataguiri. Enquanto se encaminha a tribuna, vou dar um minuto ao senhor.
Deputado
Περισταίτη. -Θα, μπορώ. Σε ο Πριν, για να εξαλήσετε, να είμαι καλύτερης. Είναι αυτό το αυτοί, η ευρώτηση, η ευρώτηση, η ευρώτηση, η ευρώτηση, από 8% και 3% Ελαδή, έτσι, έτσι, έτσι, έτσι, έτσι, έτσι, έτσι, έτσι. δεν παίρνει μόνο προκυρώπους και μόνο προκυρώπους. Είναι η συμφωνία που έγινε σε μια συμβουλή που έγινε σε μια δημόσια ειδική κυρκολασία. Υπότιτλοι AUTHORWAVE, ότι αυτοί και προκυραιόντρος, έχουν... Ακύμα το τέτο. δεν είναι ο καθοδοί οι εργοί Ο Μιστέριο Πύπλικοί. Δεν είμαστε να μηθάμε εδώ για να τετρατέρνουμε, για να μηθάμε, για να μηθάμε. Είμαστε να κάνουμε εδώ για την ευρωπαϊκή σημαριά. των εργασίας του ΜΠΠ. Είναι εσύ να είναι εξαρτημένο. και όλοι οι πρωτοί που είχαν εδώ. Δεπ. Ισναύτου.
Deputado
Quer esclarecer... ao deputado Chico Alencar. E após, para discutir contrário, o deputado Kim Kataguir.
Deputado
Presidente, para assegurar a fidelidade do texto, Inclusive, a deputada Luísa Helena tem se aprofundado bastante. e aqui me chamou a atenção, os ajustes aplicados é um texto muito simples Os ajustes aplicados São os servidores. do Ministério Público e do CNMP. a segurar do teto constitucional. Não se trata de exceção nenhuma no projeto. sobre níveis que foi... matérias discutidas há dias atrás, que podem ser, em exceção, e ultrapassarem o teto constitucional. Então, assegure a resposta clara e objetiva. A pergunta lúcida que precisa da garantia... ao deputado Chico Alencar. é que está estritamente assegurado os 8%. em três parcelas anuais. para os servidores, e sem excepcionalidade nenhuma, preservando a garantia do texto constitucional.
Deputado
Deputado Kim Kataguiri. Senhor presidente!
Deputado
A gente está tratando aqui de gastar 2 bilhões de reais com quem já ganha bem. Eu devo lembrar aos senhores que nós não somos um país rico. 84 milhões de brasileiros ganham até 600 reais. a gente está dizendo para esses 84 milhões de brasileiros que a gente vai tirar dos 600 reais deles um pouquinho do imposto que eles pagam, para pagar para quem hoje ganha entre 4 e 20 mil reais. Nós não estamos num país rico em que nós temos condições de dar um aumento de salário 8% em um ano, que depois vai juro composto 8% no outro ano, depois juro composto 8% no outro ano, do dinheiro do pagador de imposto mais pobre. o dinheiro público é curto, ele precisa ser focalizado em quem precisa. Tanto se fala isso aqui por parte da esquerda, e veja, eu concordo que a gente precisa cortar o que a gente gasta com empresário, com gente da elite, com gente que tem poder de lobby aqui dentro, com gente que tem poder de lobby no Palácio do Planáutico, com gente que consegue empréstimo a juros subsidiado no BNDES, com gente que consegue privilégio tributário aprovado por esse Congresso Nacional e pago para todo o resto da sociedade. Eu vou lembrar os senhores, principalmente da base do governo de esquerda, Eu votei contra privilégios tributários para veículos de comunicação para grandes empresas que foi instituído pelo governo Dilma e depois... Veio o governo Lula dizendo que tinha que acabar. Então, eu tenho propriedade para falar de dar prioridade do orçamento para o mais pobre, porque eu quero que corte para o empresário rico e eu também quero que corte para o funcionário público que já vive uma realidade distante da população. A gente está falando aqui, olha só: O chefe de gabinete do Procurador-Geral da República, hoje, já ganha 20 mil reais. A gente vai dar um aumento de 8% para ele num ano, mais 8% no outro ano, mais 8% no outro ano de juros compostos. É disso que se trata, é disso que a gente está falando. E outro ponto que ninguém está falando, Esse projeto cria uma polícia própria para o Ministério Público. Ministério Público não é poder da República. Ministério Público não tem status de poder para ter polícia própria. O Congresso Nacional tem polícia própria porque é poder, porque precisa ter autonomia e isonomia em relação a outros poderes da República. O Executivo nem precisa falar. O Judiciário, mesma coisa, o Supremo Tribunal Federal tem a sua polícia institucional que faz sua segurança para garantir sua autonomia. Ministério Público não é poder, não precisa de polícia própria, não precisa de inspetor e agente policial do Ministério Público. Ministério Público, óbvio que precisa ter sua segurança resguardada pela já existente Polícia Militar. pela já existente Polícia Federal, para os promotores que são ameaçados. Então a gente está falando aqui de aumento de salário para quem já ganha bem e de criação de uma polícia do Ministério Público que nem deveria ter polícia. Obrigado.
Deputado
Discutir a favor deputado Rodrigo Rollemberg. Presidente, como relatou antes... Vossa Excelência, generosamente lhe dei já muitos minutos, mas é a vez de Vossa Excelência. Discutir a favor. Presidente, apenas rapidamente...
Deputado
Rapidamente ao relator, já respondeu o questionamento do deputado Kim Kataguiri. que sempre nos surpreende. porque ele está sempre contra o avanço dos trabalhadores. E também está sempre contra. o avanço das carreiras. do Estado. Aqui não se trata de... de criar polícia de poderes Não há nenhuma vedação, deputado Kim. Eu gostaria muito que alguma das vezes que V. Exª viesse e fosse a favor de verdade. de alguma categoria que trabalha no Brasil. Lamentavelmente, seus questionamentos não... não são considerados de forma nenhuma, pelo objeto e objetivo do projeto relatado por mim.
Deputado
... Senhoras e senhores parlamentares, Vou mais uma vez repetir aqui e deixar claro. Nós não estamos aqui tratando... de qualquer aumento que extrapole o teto constitucional. Nós não estamos tratando aqui... de qualquer penduricalho. É muito importante que a população brasileira saiba efetivamente o que está sendo... discutido nesse momento, que nós estamos tratando aqui... é da recomposição salarial... de uma categoria que teve uma defasagem salarial nos últimos anos, de 35%. Portanto, esse reajuste segue... não será capaz sequer de recuperar o conjunto das perdas. Por outro lado, é uma questão de zonomia. Nós já tivemos aqui... A avaliação do projeto do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas. do Congresso Nacional... Portanto, é uma questão... de isonomia. Agora, E é muito importante registrar... que essa recomposição salarial é para os servidores do Ministério Público. não é para promotor, Não é. para procurador. E são servidores... que cumprem Uma tarefa extremamente importante nas diversas áreas de ação. do Ministério Público, que é a de investigar a boa aplicação do recurso público. E, portanto, é importante que tenhamos servidores bem remunerados, motivados e dentro do teto constitucional. Muito importante extrair isso. Eu quero aproveitar aqui para fazer um registro... da atuação do Renato Cantoni. que desde Quando eu cheguei aqui, eu sou autor do requerimento de urgência. para apreciação desse projeto de lei. que atuou procurando as lideranças parlamentares, sempre mostrando com argumentos muito claros da importância de se fazer essa recomposição salarial. é cumprimento a todos aqui, solicito sensibilidade, porque fortalecer o serviço público, o servidor público, sempre dentro dos limites do teto constitucional, é extremamente importante para... Ah... valorização desse servidor tão importante na prestação desse serviço. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado.
Deputado
para discutir Contrário, deputada Adriana Ventura. Obrigado. Deputado Marcel Van Hatten. Não se encontrando, deputada Júlia Zanatta. Um minuto, deputado pastor Eurico. Senhor presidente, gostaria só de justificar nas votações anteriores... Vou ter compartilho. Está registrado, deputado Pastor Eurico, que votou compartilho nas votações anteriores. Deputada Júlia Zanatta. Passando, então... Deputado Sidney Leite. Deputado Bibo Nunes. Obrigado. Deputado Gustavo Gaia. Deputado... Gilson Marques. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente, eu não tenho procuração do deputado Kim Kataguiri? Mas, o relator da matéria fez uma crítica ao Kim, dizendo que ele é contra o servidor, que ele é contra o serviço público, que é contra o trabalhador. A minha defesa no sentido... é de que o
Deputado
Favorável matéria, deputado Helder Salomão. Discussão.
Deputado
Eu já... me pronunciei sobre... sobre essa matéria, quando nós discutimos... a urgência E... é fundamental dizer que isso já tem previsão orçamentária, É... uma matéria que vai garantir a recomposição... parcial das perdas salariais Portanto, nós não estamos falando... de ganho real E nem... falando de recomposição total das perdas Se há previsão orçamentária... se esta casa já votou recentemente a recomposição das perdas dos salários do Poder Judiciário. Ministério Público e Poder Judiciário têm salários semelhantes. Há uma disparidade... em função dessas perdas que foram acumuladas e que nós podemos agora resolver com a votação dessa matéria. Eu fico vendo aí... alguns discursos É... entusiasmados e ao mesmo tempo desesperados para falar que nós estamos aqui aprovando algum tipo de privilégio, nós estamos falando de recomposição de perdas, Nós estamos falando de servidores públicos que pertencem a uma instituição... que precisa exercer constitucionalmente A sua missão... E nós sabemos que... O Ministério Público tem um papel importante a cumprir, embora nós sabemos que ao longo das últimas décadas houve sim exageros por parte de membros do Ministério Público, Porque, infelizmente, num ambiente de polarização política, Ah! Aquilo que nós chamamos de... uma tentativa de desestabilizar o processo político Há uma judicialização da política e isso não pode acontecer. Mas aqui nós estamos falando de valorização de carreiras... importantes que prestam serviço e que garantem que a Constituição brasileira e a legislação sejam cumpridas. É por isso. que nós orientamos e defendemos a aprovação dessa matéria nesta noite.
Deputado
Muito obrigado, deputada Adolf Salomão. Deputada Erika Cocay para falar, discutir favorável. Descubra. Obrigado. Obrigado.
Deputada
O ódio contra um Estado que atenda a população, Está subindo a tribuna várias vezes. nesse dia de hoje. É o ódio contra um Estado... que não seja acolhedor apenas para a elite Porque o Estado nunca foi mínimo para a elite. Nunca foi mini-nucra elite nesse país. Mas o Estado, e nós estamos falando aqui, do Ministério Público. que assegura direitos... assegura direitos que faz com que a pessoa que teve o seu direito violado, possa resgatar este direito. que faz com que nós tenhamos uma sociedade... pautada na justiça. pautada na dignidade. Nós estamos falando aqui de servidores e servidoras que servem ao Brasil. que servem à justiça. que servem ao povo brasileiro. E, de repente, alguns, estes mesmos, estes mesmos que votaram contra o gás para todos. estes mesmos que dizem, ah, mas eles ganham muito mais do que o povo brasileiro. mas que apoiavam o governo que congelou o salário mínimo. O salário mínimo durante o governo Lula teve
Deputado
Para discutir a favor, deputada Maria do Rosário. A favor, deputado... Reginaldo Lopes. A favor, deputado Alberto Fraga. A favor, deputado Cabo Gilberto. Obrigado. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação, o substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público ao projeto de lei número 3879 de 2024. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Obrigado. Obrigado. E aí Obrigado. Estamos votando o projeto. Estamos votando o projeto. Obrigado. Aprovado. Estão prejudicadas a proposição inicial e a pensada. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada. A matéria vai ao Senado Federal.
Deputado
Não está a orientação, não, do Partido Novo. Agradeço.
Deputado
Vamos constar a orientação não do partido novo. Obrigado. E o voto contrário do deputado Kim Kataguiri. Não tem voto nominal, presidente. Projeto de lei... Obrigado. Projeto de Lei nº 4716-2025. Discussão em turno único do projeto de lei número 4716-2025. que é o DER, o Decreto de Lei nº 2848. de 7 de dezembro de 1940. para tornar... o gerontocídio, crime autônomo e adequar majorante nos crimes de homicídio e de lesão corporal. tendo parecer... da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela aprovação. Relator, deputado Luciano Alves. pendente de parecer para oferecer parecer ao projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Concedo a palavra ao deputado... Ossécio Silva. Obrigado.
Deputado
Traça-se um projeto de lei... Doutor e deputado Castro Neves. cuja finalidade é alterar o Decreto-Lei nº 2848. de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal. para tornar, dizer antocídio, crime autônomo e adequar Majorante nos crimes de homicídio e lesão corporal. Passa o voto, seu presidente. Obrigado. De início, Observa-se que a proposição legislativa em análise atende às premissas constitucionais materiais. bem como os preceitos constitucionais formais, tratando-se de uma matéria da competência legislativa da União. proposta por autoridade legitimada, quanto à iniciativa além de não violar princípios constitucionais poucos direitos fundamentais. De igual modo, são jurídicas. Há disposições constantes à proposta. sendo dotadas de generalidade, abstração, imperatividade, e com acessibilidade, inovando no ordenamento jurídico. A peça legislativa apresenta ainda... boa técnica de legislativa conforme ditamos incerto na Lei Complementar 95 de 1998. No que se refere ao mérito, do expediente em exame Há que se assinalar que o envelhecimento acelerado da população brasileira impõe ao Estado a responsabilidade de atualizar seus instrumentos de proteção jurídica a esse grupo de indivíduos. que já que o assassinato de pessoas com mais de 60 anos não pode ser tratado como simples desdobramento... estatística do homicídio comum. O chamado gerontocídio, que é justamente o homicídio maior de 60 anos... evidencia uma realidade própria. que consiste na eliminação da vida de alguém que integra um grupo reconhecidamente vulnerável e cuja proteção é expressamente garantida não só pela Constituição, mas também por diplomas internacionais de direitos humanos. A Constituição Federal... é inequívoca. ao estabelecer em seu artigo 230... que a família, a sociedade, o Estado, tem o dever de amparar as pessoas idosas. assegurando-lhe dignidade, Bem-estar. e o direito à vida. Não se trata de uma norma simbólica ou meramente... programática. mas sim de verdadeiro comando. vincule que impõe ao legislador... adoção de medidas concretas de proteção. A dignidade da pessoa humana fundamento da República. Existe que o ordenamento jurídico reconheça as situações em que determinados grupos estão mais dispostos à violação sendo que a pessoa idosa mais... vezes fragilizada, Física e psicologicamente. Obrigado. Obrigado. Pode depender de terceiro para atividades básicas, o que amplia o risco de abuso profissional. e violência. O próprio estatuto da pessoa idosa... consolidou a compreensão de que o idoso merece tutela diferenciada, ao prever uma série de prerrogativas como a proteção... contra a negligência. a discriminação e a violência, Além de agravar apenas em determinadas situações. Contudo... quando a agressão atinge... o bem jurídico máximo, que é a vida... O tratamento normativo atualmente existe. existente ainda não oferece resposta... proporcional à especificidade que a conduta demanda. Haja vista que o homicídio da pessoa idosa... continua sendo enquadrado no artigo 121 do Código Penal. desconsiderando o elemento adicional de vulnerabilidade, que existe mais... Reprovação do que retrata na majoridade. majorante, prevista no parágrafo 4º, artigo 121... do mesmo diploma. Dessa forma, a criação do tipo penal autônomo geram torcídio promove a proteção diferenciada desse grupo vulnerável. que decorre da própria noção de igualdade material. já que se trata igualmente situações desiguais tem um condão de perpetuar injustiças. Assim como ocorreu no feminicídio, cuja tipificação própria representou avanço no reconhecimento da violência de gênero. o geretoncídio, também demanda dispositivo específico. para tornar visível a gravidade, Duat. do ataque direcionado a pessoas idosas por condição etária. Logo, resiste que essa providência... tem função simbólica e prática. simbólica porque afirma que a vida do idoso tem proteção reforçada. e prática. Porque orienta a atuação policial, ministerial e judicial, evitando enquadramentos genéricos que dilui a natureza do crime. Além do fundamento constitucional, Reptos desse retrodeclinado Artificação. do gerancídio também possui respaldo no plano internacional. Nesse contexto, pontua-se que há... Convenção Interamericana sobre a Proteção... do direito humano dos idosos, Reconhece que a pessoa idosa tem direito à vida, à dignidade e à integridade. Livre de violência e discriminação. Salientes que o referido tratado impõe aos Estados... o dever de adotar medidas legislativas eficazes para prevenir e punir atos de violência contra idoso. Por sua vez, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Consagre... A igualdade todos perante a lei e a proteção contra qualquer forma de discriminação, princípio. que projeta sobre a violação Pedação. ao preconceito etário. fixadas essas premissas. Há que se reconhecer que, sob a ótica... da proporcionalidade penal... o gerontocídio, carrega grau de resp... reprobabilidade superior. ao de homicídio comum. o que demanda a fixação de balizas penais superiores aquelas previstas para o segundo delito. Não obstante... Optamos. por deixar expressamente previsto que haverá o enquadramento... da conduta notígua penal. Direito de Anticídio que o fato não constitui crime mais grave. já que pode ocorrer, por exemplo, a situação... Constitando no artigo 121, ali na... a linha A, do parágrafo 2º, inciso 2, do Código Penal, crime de feminicídio contra maior de 60 anos. Além disso... Inserimos o caso da diminuição. De pena. as quais a causa de aumento de pena, bem como a modalidade culposa do delito. Tudo por moldes estabelecidos para o crime. de homicídio comum. Outro sim, impõe-se o dever da inclusão do novo tipo penal. quando praticado na forma dolosa no rol dos crimes hediondos, como já ocorre com o homicídio comum. que era aplicável à hipótese e com o venemicídio, reforçando a compreensão do maior desvalor da conduta. E do resultado. por conseguinte Submetendo ao transgressor a regime jurídico mais... rigoroso, compatível com a extrema gravidade do fato. tendo em vista as modificações... super declinada, Promovemos a inserção do geranticídio doloso no inciso... sexto, alinhar. do artigo 112 da lei, de execução penal para quê? assim como ocorre como feminicídio, A progressão de regime só passa a ocorrer... quando o preso tiver cumprido ao menos 55% da pena. se for primário. Vedado o livramento condicional. Por fim, Sr. Presidente, anota-se que diante das providências normativas... reta ou declinativa, houve a necessidade de realizar dois ajustes no Código Penal. Primeiro se deu ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal, para retirar Os maiores de 60 anos, bem como os menores de 14 anos. objetivando conciliar com a lei de Henri Borel. em Riborel, que tornou o qualitativo... Qualificado homicídio... perpetrado em face desses menores. nos termos do inciso... 9º do parágrafo 2º do artigo 121. Já o segundo ocorre: no parágrafo 7º do artigo 129, a fim de que incluir expressamente... Os maiores de 60 anos, bem como os Os menores de 14 anos. na regra que dispõe sobre a causa, de aumento de pena para o crime de lesão corporal. Isso por quê? Como já explicado, houve a modificação no parágrafo 4º do artigo 121 para conciliá-lo com a Lei Henri Borel. com o qual... com o tipo penal gerantocídio. Objeto desta peça legislativa. Assim, Mencionado o parágrafo 7, perdeu, 7 perdeu. parcialmente o seu alcance. mostrando-se imperiosamente... a mudança ora anunciada para a preservação do projeto atualmente. existente a esse grupo vulnerável. Com tudo isso, aprovação... do presente expediente. na forma do substitutivo que confeccionamos, representa não só... um grande avanço jurídico mas acima de tudo a obrigação que possui a sociedade e protege seus membros mais vulneráveis. reconhecendo que a vida dos... Maiores de 60 anos, merece a máxima tutela do nosso ordenamento jurídico. Conclusão do voto, senhor presidente. Ante o exposto. no âmbito da Comissão de Constituição de Justiça. e cidadania, Somos pela constitucionalidade, juridicidade adequada, técnica legislativa. e no mérito pela aprovação do projeto de lei. 47, 16 de 2025, na forma do substitutivo hora. oferta. Son... Esse é meu voto, Sr. Presidente. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Faça-se a discussão para discutir a favor do deputado Chico Alencar. Enquanto se encaminha à tribuna, eu quero registrar aqui a presença... do senador Bruno Bonetti. um expoente da política do Estado do Rio de Janeiro. Muita honra recebê-lo aqui, senador Bruno Bonetti. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Pode parecer que eu estou advogando em causa própria, já que se trata de ampliar apenas contra o Jerom torcídio. mas, em minha defesa, eu digo que também o projeto... aborda homicídio contra menores de 14 anos. aí eu estaria defendendo... Meus netinhos e netinhas tão amados. Mas, na verdade... A proposta é justa, é simples, aumentando de um terço. a pena para pessoa menor de 14 anos, para pessoa maior de 60 anos, dentro de determinadas hipóteses de homicídio culposo Por exemplo. É... por uma inobservância de regra técnica, de profissão, arte ou ofício, ou quando o agente daquele crime deixa de prestar socorro à vítima, não procura diminuir as consequências de seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Isso é recorrente, isso acontece na realidade brasileira. nosso entendimento é de que Esse processo é justo, nós não somos punitivistas, nem achamos que simplesmente aumentar as penas diminui a violência. que é larvar estrutural na sociedade desigual. brasileira, mas Em alguns casos isso cabe muito bem e esse é um desses casos. Por fim, por falar em crime... A posição do pessoal da rede é muito clara. no caso, o Master, no caso Vorcaro seja no Airvorcar, o seu jatinho, é bom saber quem ele transportou, não apenas selecionar A, B ou C, todo mundo que fez viagens de negócios ou de pregação dita... evangélica. para esse cidadão ou com o apoio dele... inclusive seu cunhado, seja quem for de qualquer igreja, de qualquer denominação religiosa, de qualquer partido político, tem que sim ser investigado e apurado. E também... transparência é fundamental, então se se quebra o sigilo de Lulinho, que o... Supremo já fez desde janeiro. Ótimo, que se apure tudo. e que quem cometeu delinquências, Pag seja responsabilizado. É assim que a República vai se republicanizar de fato. Nem perseguir, nem proteger ninguém... não ter os seus bandidinhos de estimação buscar a transparência e a verdade e a justiça. É
Deputado
Podemos encerrar a discussão? Ok? Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Lista de encaminhamento. Em votação substitutiva oferecido pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto de lei número 4716. 2025. Orientação de bancada. Ei... Podemos... Não, só um minutinho, deputado. Vamos acabar em votação. Aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Está prejudicada a proposição final. Em votação, a redação final. Aqueles que foram pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado. A matéria vai ao Senado Federal. Funciona! Minutinho de Jesus! O presidente senta, precisa falar, chefe. Ô, presidente, não é assim que funciona. Eu não sei que a V. Exª permitisse. Que a participação entendesse? Deputado Gilson, com todo o respeito que eu tenho à vossa excelência. Da mesma forma. Com todo o respeito que eu tenho à vossa excelência. eu me manifestei e ninguém se manifestou. Eu falei que não concordo, eu falei que eu quero... Então eu quero pedir desculpa, V. Exª, porque se V. Exª falou... que eu tivesse escutado, em momento algum, jamais, Eu deixaria de atender a vossa excelência. Eu posso registrar, posso dar um minuto à vossa excelência. Eu fico contente dessa vez com o minuto de orientação. Eu quero pedir desculpa à vossa excelência. Está desculpado, presidente. Jamais, em hipótese alguma, eu desrespeitaria o regimento. Todos que me conhecem aqui... Eu quero pedir desculpa ao deputado Fraga Se V. Exª quiser usar aí alguns minutos para registrar sua posição.
Deputado
O painel que registrasse o voto do novo em um minuto de orientação. No mais, está desculpado, não tem problema, acontece. Mas pode ser que a V. Exª ficou com dificuldade de escutar, porque o microfone também foi cortado. Então, isso também dificulta a palavra daquilo.
Deputado
tivesse cortado ou estava cortado, foi sem querer, não foi proposital em atropelar ninguém aqui. Eu peço desculpa e vou tomar cuidado para que não ocorra mais. Deu um minuto, presidente. Mas está registrado o posicionamento do novo e de V. Exª. Mas eu quero falar um minuto de orientação. Deputado Gilberto, eu já vou passar a palavra à V. Exª. Eu já escutei a V. Exª. Minuto de orientação, presidente. Um minuto da orientação, por gentileza. Mesmo tendo passado a votação, vou conceder um minuto à vossa excelência.
Deputado
Then. President, this project, he institutes a new crime in our Código Penal, which is called Gerontocídio. or, today, it just doesn't just to have the crime of homicide. ... other crimes, like feminicidio. We would like to increase the pena of all types of homicide This is not possible because someone wants to choose. Depending on the victim, the victim is greater. The pena is greater. We agree that we have increased by all of them, including the adults. So we are favored to this project. But our dream is to come the day when the lives are not measured depending on how they are. depending on your age, depending on your sex or depending on your color. Maybe one day we will be able to increase them in a way equal way. At the moment, the orientation is to be as a project. Thank you. President.
Deputado
Primeiro eu queria dizer que o projeto é muito importante para aqueles idosos. A gente está cansado de ver agressões injustas, covardes, contra os idosos. E esse novo tipo, esse novo... tipo de crime. crime autônomo de gerontocídio ele vem com as penas de 20 a 40 anos. E isso vai permitir... e a justiça alcance aqueles que covardemente agridem aqueles que não tem condições de se defender. O projeto... Eu parabenizo o autor do projeto. pela sua... inteligência de fazer uma matéria que vai se comparar ao feminicídio. E hoje, presidente, o número de idosos já é maior do que o dos jovens. Portanto... venha em bom momento, é um projeto que traz... tranquilidade para os idosos E eu tenho certeza absoluta que esse modelo será bem sucedido e nós vamos estar aqui atentos para que o Senado Bom dia. Amém. Obrigado.
Deputado
Deputado Ribeiro Neto, pelo Bloco... Senhor presidente.
Deputado
Presidente. É... Acredito que todo arcabouço de leis que servem para proteger as pessoas é válido. E a lei do gerontocídio, que está sendo aprovada aqui na Câmara e vai seguir para o Senado Federal, é uma lei de extrema importância. Existem muitos idosos vulneráveis. sobretudo dentro das periferias das cidades. Na minha cidade, São Luís mesmo, tem muitos casos de agressão e de gerontocídio contra os idosos Então, naturalmente, Eu tenho a voz... eu tenho muitos amigos que são idosos... então eu com certeza oriento Sim, pelo projeto. E conclamo a todos os senadores a encaminharem o mais breve possível essa lei, que eu tenho certeza que vai ajudar a proteger ainda mais os nossos idosos. Está registrado.
Deputado
Deputado Mauro Benevide. Obrigado.
Deputado
É rapidamente só para avisar que está sendo discutido aqui na casa. O PLP 281 de 2019... que trata da possibilidade do governo federal. colocar recursos do Tesouro em bancos que estão em situação difícil. Olha lá a preocupação que nós devemos ter, que esta casa deve ter. e colocar dinheiro do contribuinte em bancos que estão em situação que eu diria pré-falimentar. Eu conversei com o Banco Central... O Banco Central, nesse momento, está... reunido para poder entender melhor qual é a preocupação, não só minha, que é da casa, conversei com o relator, o deputado Marcelo Queiroz, Conversei com o presidente fora do país, conversei sobre esse assunto extremamente relevante, porque nós não podemos. Deputado... Amigo, não podemos deixar que o dinheiro do Tesouro venha realmente ser aportado em situações de bancos. Prefa... Presente.
Deputado
...tudo... Senhor Presidente,
Deputado
Uma honra enorme para a Câmara de Deputados, estar recebendo aqui a visita do nosso grande senador, do estado do Rio de Janeiro. Bruno Bonetti, que vem fazendo um grande trabalho. Eu queria pedir aqui ao senador Romário, se ele quiser ficar... até o final do ano de licença... para deixar a vossa excelência lá. do nosso partido fazendo esse belíssimo trabalho que o senhor vem fazendo. apresentando projetos, participando dos debates. representando muito bem o estado do Rio de Janeiro, nosso grande senador aqui, Bruno, Satisfação imensa, seja sempre bem-vindo. ao plenário da Câmara dos Deputados. Essa casa é nossa, essa casa é sua e viva ao Estado do Rio de Janeiro, depois da Paraíba. Tamo junto, valeu.
Deputada
Tchau, Tineu! Quero deixar registrado... que assim como falou o deputado do meu estado, Gilson Marques, que a gente queria aumentar a pena de homicídio para todas as pessoas. Agora eu quero colocar aqui do lado. O deputado Mota. O deputado Farrur. Então, se eles morrerem, ou se... Cadê o Cabo Gilberto? Cadê o deputado Cabo Gilberto? Vem cá. Qual é a diferença da vida desses dois homens? Então, qual é a diferença da vida? Todas as vidas importam. É isso que foi... dito aqui antes pelo colega catarinense Gilson Marques, Todas as vidas têm o mesmo valor. Então, o que estão criando na legislação brasileira é diferenciar se uma vida vale mais, uma vida vale menos, Isso não é possível, tem que aumentar para todo mundo. para qualquer tipo de homicídio. A vida do Fahur, então, vale mais que a vida do Cabo Gilberto? A vida do Moto vale mais... do que a vida do Cabo Gilberto. Presidente, A vida do nosso decano ali, Osmar Terra, vale mais do que a vida do Nicolas? Não é possível. Mas a gente apoia esse projeto porque se é para criar assim, tudo bem, mas está errado.
Deputado
Eu quero só registrar aqui mais uma vez as minhas desculpas ao Partido Novo, ao deputado Gilson, realmente o microfone estava desligado. Não foi por mal que eu não atendi o deputado Gilson aqui. Apesar do seu registro, Eu quero pedir desculpas aqui pelo procedimento. Projeto de lei... Eu vou passar a palavra ao relator que quer fazer um agradecimento.
Deputado
Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero agradecer Ao deputado Castro Neves. Neto. que nos deu a oportunidade de relatar um projeto tão importante para o Brasil, no momento que nós temos um crescimento enorme das pessoas idosas. Agradecer de todo o coração a todos os deputados que aqui fizeram comentário. E votaram conosco. Agradecendo o Brasil por isso. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, agradeço a todos, é um projeto de suma importância, agora vamos esperar que... o Senado possa votar A gente tem uma lei importante para proteger... os nossos idosos. É só isso, presidente. Obrigado.
Deputado
Projeto de lei número 4254-2025. Discussão em turno único do projeto de lei número 4254-2025. que reconhece a poesia do Paz G U Expressão Cultural da Região do Pajeú, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional, tendo parecer... da Comissão de Cultura pela aprovação. Relator, deputado Tarsísio Mota, pendente de parecer... para oferecer o projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania, conceda a palavra ao deputado Carlos Veras. Obrigado. A CIDADE NO BRASIL Amém. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, Senhoras, Senhores deputados, Alegria e a honra. de poder relatar esse projeto tão importante. Às vezes as pessoas que perguntam para a gente que mora no Pajéu. Qual é a cidade da gente? Primeiro a gente diz logo, eu sou do Pajéu. depois é que a gente diz a cidade. porque a gente se reconhece enquanto no território. Eu não tenho dúvidas em Pernambuco, Túlio. tivesse continuado como um país O Pajeú seria uma cidade, seria a capital. do país, meu Pernambuco. A gente faz divisa com a Paraíba. Inclusive... próximo de Pátios, terra do... Presidente Hugo Motta. Peço, presidente Altineu, a autorização para ir direto. Ao voto. Compete a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nos termos do artigo 32, Parágrafo 4º, a linha A do regimento interno. pronunciasse quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. A proposição configura-se. como iniciativa de inegável valor cultural. que rende a devida homenagem a um dos mais vigorosos e representativos patrimônios e materiais do Estado de Pernambuco. o reconhecimento da poesia do Pajeú. como manifestação da cultura nacional. corrige uma lacuna histórica e institucional. elevando ao patamar. das grandes artes brasileiras uma tradição que a gerações. sustenta o imaginário do sertanejo. forja sua identidade e encanta todo o país. Trata-se... de expressão cultural singular. de relevância histórica. que resiste ao esquecimento. momentâneos mantendo-se viva e vibrante. nas feiras. nas calçadas e nos festivais. A proposta faz jus ao sertão do Pajeú, que é banhado pelo rio que ele batiza. consolidou-se como um território geográfico. que se transformou em terra da poesia. expressão artística que nessa região... Transcede o caráter... Pisc... Expressão artística. que nessa região, transcede o caráter episódico e se afirma como linguagem cotidiana. no Pajéu. Ser poeta é um título de nobreza civil. A poesia eleva a autoestima do sertanejo. permitindo... Porque cada pessoa... Seis... que cada pessoa se veja como um protagonista criativo e intelectual. A metrificação da vida. confere ao nativo do Pajeú. um sentimento de pertencimento a algo maior. uma linhagem diamantes da palavra. Entre eles... Lorival Batista. Louro do Pajéu, o eterno rei do trocadilho e da rapidez mental. Dimas e Otacílio Batista. que juntos a Lorival. formaram o trio sagrado da cantoria. rogar cia no leite. o poeta que levou o sertão aos palcos do mundo. João Batista de Siqueira. Saudoso Cancão. Mestre da sátira... idolismo jovem patriota. Dedé Monteiro. carinhosamente chamado de patriarca da poesia e patrimônio vivo. da cultura pernambucana. Obrigado. Sebastião Dias. João Paraibano e Valdir Teles. A nova geração é representada. por talentos como Antônio Marinho. Elenilda Amaral Elenade Amaral Milene Augusto, Francisca Araújo, Isabelle Moreira, Monique De Angelo, Maria de Lourdes, Maria Valdeiriza, Ana Maria. Jéssica Caetano, Beatriz Eduarda. Genildo Santana Daiane Rocha. Cauã Silva. Alexandre Moraes. Zé Carlos do Pajeú, André Santos... Adelma Guiar e Denílson Nunes. Além... do jovem Dudu Moraes. quem nos deixou recentemente. Do ponto de vista educacional... A poesia do Pajéu realmente funciona. como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano. crianças aprendem a contar sílabas poéticas E por meio delas perfazem ludicamente o caminho de acesso à língua portuguesa. O rigor gramatical. e a riqueza Vocabular. presente nos versos de poetas, de bancada ou de repentistas. São ferramentas. Pedagógicas vivas à luz dessa relevância cultural e formativa. louvamos a iniciativa do deputado Túlio Gadelha. cuja proposta demonstram conhecimento e admiração para com as raízes pernambucanas. e um entendimento profundo da necessidade de valorizar. as igrejas imateriais do povo sertanejo como expressão cultural brasileira. no que diz respeito à constitucionalidade formal. foram obedecidas Os distâmes... constitucionais relativos à competência legislativa da União. sendo atribuição do Congresso Nacional. dispor sobre a matéria. Compostil... com posterior sanção do Presidente da República. mediante iniciativa legislativa concorrente. Não há. de outra parte. Qualquer violação a princípio ou normas de ordem material da Constituição de mil anos. 988. Ao contrário. a proposição Concretiza. o dever de promoção cultural. Imposto pelos artigos 215 e 216 da Carta da República de maneira... a funcionar o instrumento de valorização, difusão e afirmação simbólica. do bem cultural. vinculado à identidade de grupos e territórios do país. Com relação... A juridicidade... O projeto inova. o ordenamento jurídico. respeita os princípios gerais, do direito. bem como se reveste de abstração, generalidade. Iper! atividade. e com exibidade. Por fim... em relação à redação e à técnica legislativa. A proposição atende às normas previstas na Lei Complementar de número 95 de 1998. Que tratam da elaboração e redação alteração e consolidação das leis. Ante o disposto... Nosso voto. é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica. do projeto de lei de número 4.254... de 2025. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Passa-se a discussão para discutir a favor do deputado Chico Alencar. A favor, deputado Hélder Salomão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente, eu não vou usar todo o tempo, mas eu quero aqui primeiro parabenizar... o autor da matéria, o deputado Túlio Gadelha, parabenizar. O deputado... pernambucano Carlos Veras, que... Leu aqui. o relatório, parabéns. Nós precisamos... Obrigado. aprender que a cultura ela é fundamental para a formação de um povo... E, acima de tudo, A poesia é manifestação e expressão daquilo que é mais valioso. para a população. Então, nós estamos aqui hoje reconhecendo... a poesia do Pajeú como expressão cultural da região do Pajeú, no estado de Pernambuco. e também como manifestação da cultura nacional. uma tradição que está enraizada no sertão. de Pernambuco tem mais de um século de produção poética, e que tem uma importância cultural, histórica, simbólica e uma expressão popular que certamente une comunidades, famílias, em torno da poesia do Pajeú que é motivo de celebração nesta noite, nesta casa. mas que é motivo de muita celebração entre as pessoas. no estado do Pernambuco. Então, minha... Minha homenagem à poesia do Pajeú, parabéns, deputado Carlos Vera. Parabéns ao deputado Túlio Gadelha. por trazer para o Brasil... o debate e a discussão que vai culminar com a votação do reconhecimento da poesia. do Pajil.
Deputado
Um minuto, deputado Neto Carleto.
Deputado
Presidente, gostaria de pedir licença à V. Exª e para todos os colegas dessa casa para falar hoje aqui sobre a importância... da presença do vereador Ademir Freire, ele que é da minha cidade, da cidade de Ionápolis, visita hoje o plenário dessa casa, vem aqui trazer pautas importantes... para o nosso município. não só para a sede, mas também para a zona rural, ele que representa muito bem a zona rural da nossa querida cidade, da minha cidade de Ionápolis, que eu represento aqui nessa casa, e ele que vem também em nome de todos os variadores da nossa cidade, as repautas importantes de Unapoles, do extremo sul e da Bahia. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado, seu presidente. Seja bem-vindo, vereador, esse grande deputado Neto Caleto. É... para discutir contrário o deputado Adriano Aventura. Contrário, deputado Bibo Nunes. A favor, deputado Alencar Santana. a favor Deputada Heloísa Helena. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Senhor presidente, na verdade eu tinha me inscrito porque achava que o deputado Túlio não ia chegar em tempo. e tanto Veras como outros, porque é aquela história, hoje eu sou do Rio de Janeiro, de onde meu pai foi Pedreiro e meu irmão voltou quebrando os sonhos, enrolado em trapos. Mas eu não podia deixar, até porque parte da minha família é entre o sertão de Alagoas e o sertão de Pernambuco. Portanto, foi muito bonito o relatório que V. Exª fez. O deputado Túlio, eu brigo muito com ele internamente na rede, a gente tem umas brigas bem grandes, porque ele é danado. Mas eu queria homenagear A V. Exª, deputado Túlio, por trazer algo que é o duelo das palavras, das rimas. São coisas superinteressantes que se traz na cultura, a cultura que possibilita, inclusive, que crianças e jovens, antes de serem arrastados como mão de obra escrava do tráfico, possam se relacionar com a cultura, então, Para o Pajeú e para o deputado Túlio, que eu brigo, mas ele às vezes me trata bem, eu sei que eu fico achando estranho. Mas tudo bem, então eu vou dizer uma poesia. Vamos... Se eu pudesse, não via. um canário na prisão, de cortar coração... quando ele canta meio dia, Quando é de noite, ele chia, sentindo o cheiro das plantas. Olha que coisa linda. sentindo o cheiro das plantas, tempera sua garganta canta sem estar com vontade. e para matar a saudade um passarinho preso, canta Portanto, viva o Pajéu, viva! Viva o Túlio! Valeu! Um minuto, deputado Coronel Meira.
Deputado
Boa tarde Brasil, boa tarde meu Pernambuco, quero aqui parabenizar... o autor, o deputado Túlio Gadelha e o relator... Deputado Carlos Veras, como pernambucano, como deputado federal, votado em todos os municípios do Pajeú, Realmente, é um reconhecimento que essa casa está fazendo para essa cultura. que é exatamente a poesia, a prosa, o verso, os cantadores do Pajeú. Os repentistas do Pajeú. E quero aqui dizer... que realmente... mais do que justo nós votarmos Agora, nessa tarde e noite, e aprovarmos o PL 4254... onde a poesia do Pajeú vai se tornar... exatamente uma tradição cultural que é do nosso sertão pernambucano como manifestação cultural nacional. Então, parabenizo e digo a todos do Pajéu. Realmente. Vocês fazem história para o Brasil e para o mundo. Meu muito obrigado.
Deputado
Um minuto, deputado Pedro Campos, depois deputado Luiz Lima.
Deputado
Presidente, boa noite a todas e todos. E eu queria pedir licença aos meus colegas pageuzeiros, inclusive a Carlos Veras, para recitar uma poesia de Rogaciano Leite, que é lá de São José do Egito. aos críticos Senhores críticos, Basta deixar-me passar sem pejo que um trovador sertanejo vem seu pinho derilhar. Eu sou da terra onde as almas são todas de cantadores, sou do Pajéu das Flores, Tenho razão de cantar. Não sou Manuel Bandeira, Drummond nem Jorge de Lima. Não espereis obra-prima desse matuto plebeu. Eles cantam suas praias, palácios de porcelana, eu canto a roça, a cabana, canto o sertão que ele é meu. Viva a cultura do Pajeú, viva a poesia do Pajeú e parabenizar a iniciativa do deputado Túlio Gadelha e a relatoria de Carlos Veras de reconhecer a poesia do Pajeú como expressão da cultura nacional.
Deputado
. Thank you, President Altineu. The deputy Eloisa Lena came here thinking that the new would be against it, not the contrary. The new oriental in favor and I want to thank the deputado Carlos Veras a beautiful homage to the poetry of Pajéu and I'm taking a moment to my mother which is pernambucana of limoeiro My voice is a salgadinho. I have a family in Carpina, So, a big hug to all the pernambucans. My mother went to Rio de Janeiro I had to go to 10 years old, and unfortunately my uncle fell with 33 years old, in an accident of a car. on the Avenida Brasil And my mother was in Rio de Janeiro, Heloisa. with more five brothers were to live in Santa Cruz and were created by my father Severino Taxista that led by five siblings, and the five siblings remained in Rio de Janeiro. Congratulations to Pernambuco! Noelo, Pernambuco, Rio de Janeiro. Parabéns, Carlos Veras. .
Deputado
Para discutir a favor, deputada Érica Cocay. Obrigado.
Deputada
Eu já louvei o passado, o presente, agora louvo essa coisa de futuro. É mais besteira do povo que quando o futuro chega Já é presente de novo. É o que diz o louro do Pajéu. É muito bom que nós estejamos aqui. Carlos Vela, porque dizem que quando você bebe a água do rio Pajeú, você vira poeta. e ali é a poesia que canta a realidade, o cotidiano, mas que sauda também o amanhecer, o anoitecer, que dialoga com as estrelas. e que transforma este cotidiano E... uma rima. ou uma rima, ou que transforma em cordel, ou talvez em repente, talvez em glosa, talvez em poesia de bancada, mas assim vai derramando sementes. E ali naquele chão... vai florescer o que representa a força do povo brasileiro. A força do povo brasileiro que se expressa ali naquela região do Pajeú e que se expressa na poesia do Pajeú. A poesia de um povo que não se verga. Aliás, chamava-se Pajeum dos Combatentes da Guerra de Canudos. Chamava-se. E tantos e tantas, porque também tem um movimento das mulheres da região. das mulheres que enfrentam com rima e com poesia com a graça que nos caracteriza ou caracteriza estas mulheres a lógica sexista e defendem uma sociedade onde não haja dor em sermos mulheres. Por isso é muito bom que nós estejamos aqui e que esta tribuna, ela escute várias vozes, todas elas cantando, cantando e rimando para dizer que a poesia, a poesia através dela... A gente faz com que os nossos sonhos se transformem em sons e que possam percorrer o mundo inteiro. A gente faz isso do sol, muitas vezes, esperar a lua chegar e a lua esperar o sol chegar. para que nós possamos ter no chão, onde sai a poeira, sai também a resistência, sai também a força do povo pernambucano, que carrega tanta diversidade cultural e que não se verga frente a toda sorte de arbítrio. Deputado Túlio, nós estamos aprovando e fazendo justiça à poesia do Pajeú. Esse Pajeú que diz a canção e com ela eu termino. Ah, ele vai para o São Francisco e o São Francisco vai bater no meio do mar. Viva a poesia, viva a AGU!
Deputado
Para discutir a favor, deputado Gilson Daniel. Um minuto, deputada Célia...
Deputada
Presidente, eu e Chico Alencar, por muitas vezes na CCJ, fomos falado que nós éramos muito poéticos. Mas nós que sabemos, Túlio Gadelha, que na invasão desse país, nós fomos vítima nessa trama. Eu nem sei se chama de Brasil, Nordeste Brasileiro ou se chama o Pindorama. Foram muitas lutas e muitas dores que ficou guardado na memória. Quem não conhece o Rio São Francisco e o Pajeú, que também foi protagonista dessa história? Nós somos mulheres guerreiras que vêm do Nordeste ou do Sul. Salve a cultura brasileira, porque a cultura também cura a guerra, salve a poesia de Pau Geú. Obrigado.
Deputado
Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. para encaminhar Obrigado. Obrigada. Para encaminhar, deputado Chico Alencar. A favor. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Poeta é um fingidor, finge tão perfeitamente que Chega a fingir que a dor é a dor que deveras sente. Isso não é... de nenhum poeta sertanejo da nossa rica cultura nordestina e brasileira. É de Fernando Alves. pessoa. mas na verdade Essa busca da realidade respeitando o mistério da vida... É belíssima. E cultura não é perfumaria, não. Todo homem ou mulher com mandato público que não valoriza a cultura... está se apequenando, se mediocrizando. Isso não pode acontecer. Que bom que... Hoje a gente está, nesse momento, aprovando um projeto... desse tipo. que valoriza Algo que dá vício, nervo e vida... ao Brasil, sem a nossa cultura. que inclusive tem... tido reconhecimento internacional, e não só no cinema... a gente não seria... Esse país... tão cheio de potencial. Pena que muita gente... estraga isso e não honra nenhum mandato que recebeu se envolvendo nas negociatas por amor ao dinheiro. tenhamos amor a cultura isso sim Nosso voto é favorável, presidente. A banda é essa, Bairro? Obrigado.
Deputado
Para encaminhar contrário, deputada Adriana Ventura. Obrigado. A favor, nobre deputado Túlio Gadelha. Autor da proposição, parabéns, deputado. Obrigado.
Deputado
Obrigado, presidente. É importante, presidente, que a gente... compreenda a nossa cultura como algo plural. e grande. do nosso país. O Brasil é um país que se destaca pela sua cultura. E no Pajeú, a cultura é efervescente. Quem já foi ao Pajeú, e eu estou aqui de frente para o nosso deputado Carlos Veras, relator dessa matéria, E quem conhece o Pajéu... sabe que se você for na padaria, você conversa com o padeiro, pede a ele um poema, ele Te manda um poema. você ver os velhinhos jogando dominó na praça pede a ele, às vezes dá até um mote, que ele faz uma rima. E olha, presidente... O sertão do Pajaiú é muito rico na cultura E esse é um reconhecimento que o nosso país devia àquele povo. o reconhecimento que essa cultura ela pode sim emancipar as crianças se a gente consegue levar a cultura e a poesia para as escolas. E a gente... Com esse reconhecimento de manifestação cultural nacional, a gente pode, presidente, também... construir um acervo nacional dessa cultura do Pajeú. dessas rimas, desses versos, Presidente, Esse é um dia muito importante para essa casa Não há quem seja contra uma matéria que valoriza a nossa identidade, quem nós somos. e que a gente possa... fazer dessa matéria uma valorização de fato. uma valorização nacional. É importante destacar que o país devia essa homenagem a poesia do Pajéu e que essas poesias, elas formam muito mais do que rimas com as suas palavras, elas formam crítica social, elas formam consciências esclarecidas E é por isso que a gente também precisa preservar. Por fim, presidente, queria fazer uma grande saudação. ao município de Afogada da Engazeira, de Brejinho, de Calumbi, de Carnaíba, de Flores, de Guaraci, de Engazeira, de Tapetim, de Quixaba, de Santa Cruz da Baixa Verde, de Santa Teresinha, de São José do Egito, de Serra Talhada, de Solidão, de Tabira, de Triunfo, do Paritama, São municípios, todos esses são municípios. do sertão do nosso Pajeú E olha, eu não poderia deixar de falar, presidente, também, daqueles que são a nossa referência. aqueles que já foram e os que ainda estão aqui. Falar de Louis Valbatista, o louro do Pajéu. de Dimas Batista, de Otacílio Batista, de Rogaciano Leite, de Zé Dantas, de tantos poetas, até os mais novos, mais recentes, e eu posso dizer aqui do meu amigo Vinícius Gregório, de Marquinhos da Serrinha, E olha, até o nosso vereador Vicente de Vevey é um baita poeta e que nos ajudou a construir esse projeto de lei que serve de inspiração para o Brasil, para a preservação da nossa cultura e da identidade do povo do sertão, do povo do Pajeú. Parabéns, deputado Carlos Velha, parabéns a todas e todos. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Passa-se a votação. Em votação, projeto de lei número 4254-2025. orientação de bancada. pelo PL Coronel Meira.
Deputado
O PL orienta. E aí eu quero agradecer a todo o nosso partido PL, que é um partido que também prestigia a cultura brasileira. Orienta sim, vamos orientar sim, porque a gente tem que reconhecer. a verdadeira cultura do povo sertanejo do meu Pernambuco, do Pajeú. e dizer que é uma honra para mim. nesta Câmara, estar aqui reconhecendo esse valor espetacular. dos nossos dos nossos artistas, dos nossos É, é... dos homens e das mulheres que fazem a poesia, a prosa, o verso e principalmente, De toda a cultura pernambucana e a cultura do Pajéu. Obrigado.
Deputado
do bloco... União, PP, MDB. Ah? Deputado Augusto. líder Presidente,
Deputado
Eu queria, nesse momento, parabenizar O deputado Túlio Gadelha... o nosso relator, deputado Carlos Veras. e pela iniciativa, importante iniciativa, Pernambuco É uma terra que tem sempre... em nós, pernambucanos, uma cultura muito arraigada, e eu acho que é uma demonstração dessa casa, o reconhecimento a essa cultura, por tanto... nós a o bloco encaminha assim Obrigado. pelo
Deputado
ou Federação PT... PV, PCdoB, nobre deputada Benedita.
Deputada
Senhor presidente, É uma homenagem... grande, mas é um resgate cultural que fazemos nesse momento com a poesia de Pajeú Eu quero cumprimentar o Túlio por essa brilhante iniciativa. e também houveras por ser o relator dessa matéria. nós precisamos ainda falar desse Brasil que muitos não conhecem. E esse momento, falar desses poetas é falar... da brasilidade é falar do sentimento é falar de uma cultura forte, que mesmo... sendo esquecida ela é resistente. e a sua resistência faz com que cada vez mais particularmente Eu ame Pernambuco. A gente vota... poder
Deputado
Vamos colocar sim para todos os partidos? Alguém gostaria de se manifestar mais? Aqui, presidente. O PDT... Então vamos seguir. O PDT... O PDT vota sim.
Deputado
E queria parabenizar o deputado Túlio por essa iniciativa. É a poesia popular do Pernambuco. do Ceará e do Nordeste inteiro. Parabéns, deputado Túlio. PDT vota sim.
Deputado
O Pajeú é a terra do deputado Carlos Veras. É também... a terra de Lourival Batista, o louro do Pajeú. É berço dos poetas. principalmente a cidade de São José do Egito, Itapetim, mas o Pajeú como um todo, chegando até Monteiro, na Paraíba. É uma região de poetas. berço de poetas. Então, eu queria parabenizar o deputado Túlio Gadelha pela feliz iniciativa, essa justiça. que é feita a valorização da cultura popular, especialmente da nossa poesia do Pajeú. Agora, com esse reconhecimento da câmara dos deputados, a poesia do Pajeú fica no lugar que merece. Parabéns ao deputado Túlio Gadelha pela feliz iniciativa. A região do Pajeú é uma região belíssima, cortada pelo Rio Pajeú, universalizada nos versos e na música. Obrigado. quando canta o riacho do navio então é uma justa homenagem e está de parabéns também à Câmara dos Deputados Obrigado. Obrigado.
Deputado
Bloco do Avante, deputado Ribeiro Neto.
Deputado
... o deputado Túlio Gadelha, o deputado Veras pela relatoria também... É um resgate cultural importante, não só para Pernambuco, mas para toda a região do Nordeste. Eu, como maranhense, não poderia deixar de apoiar, não poderia deixar de orientar. Positiva a nossa bancada. que é uma bancada... que também apoia essas questões culturais E eu tenho certeza que o Túlio Gadelha e o Veras... quando apreciaram essa matéria, tiveram muita sensibilidade, porque a cultura do Pernambuco é uma cultura pujante. Então, parabéns aos envolvidos, parabéns ao Toulibadelli, ao Veras, que conte com o meu apoio. A orientação é assim: Senhor presidente, o missionário José Olímpio votou com o partido na última votação. Obrigado, missionário. Deu.
Deputado
Partido Novo. Presidente Altineu, o...
Deputado
O Partido Novo orienta sim. Foi um pequeno duelo aqui no partido, mas que teve uma forte influência da minha mãe... pernambucana, de limoeiro, minha avó de salgadinho, também temos família em carpina Então... Mãe é mãe, né? Minha mãe acabou de ver o vídeo aqui, está emocionada. Parabéns. ao deputado Túlio, ao deputado Carlos Velas pela relatoria, E... Como eu falei aqui anteriormente, Pernambuco está muito presente na minha vida, Minha mãe se mudou para o Rio de Janeiro com 10 anos, mas ela carrega muito. da história do Estado e da cultura. é uma dançarina de frevo até hoje, com 81 anos, não para. Obrigado. O que você deu? Parabéns. Obrigado. Tá puta, tá puta.
Deputado
Maioria! Minoria! maioria sim, minoria sim, ok? O oposição, sim, governo. Ok. Governo, presidente. Pois não, deputado.
Deputada
Erka Kokayi - O governo, sem nenhuma dúvida, orienta sim. Este governo que tem estimulado A cultura popular. ...küretim ve kültürlük ve kültürlük ve kültürlük. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. Sonhos. ve bu bir şeyin. ...yıcı bir şey... o ser humano constrói, através da própria arte, da cultura, as formas de resistir. Freve resistência Samba também é resistência. Viva Pernambuco, viva Polisya do PSG. Presidente. Presidente.
Deputado
Deputado Túlio. Só a orientação do nosso partido.
Deputado
Presidente, antes de encerrar... Dizer e saudar e abraçar todos os poetas e poetisas. do Pajéu, não tem como a gente... nesse pouco tempo, falar de todos eles, mas não poderia deixar de falar. de Beatriz Eduarda, de Pito Monteiro, de Marinho. Grande Marinho de Paulo Barba, de Jairinho, de Marcos Nunes e dizer, presidente, que essa é uma conquista dessa casa. E a gente, como em poucos momentos, a gente vê... um painel assim com todos orientando favoráveis. que isso é um momento raro nessa casa e que a gente precisa valorizar e é mais uma prova de que a cultura une. A cultura constrói pontes. E é por isso que a gente vem aqui saudar a poesia do Pajaú e aqueles que fazem cultura. Obrigado, presidente. Parabéns a todas e todos. Vamos aprovar essa matéria.
Deputado
Em votação, bota sim para o PSB, por favor. O PSB acabou de orientar sim. Obrigado. Isso. Unanimidade. Em votação. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovado. Viva, pois, dia do PGEU! Passo a palavra ao relator Carlos Vera. para fazer um agradecimento. Parabéns, deputado Túlio. Parabéns a todos os deputados. Seu princípio...
Deputado
- 20. I want to thank you again I have a chance to congratulate you again and congratulate you on the deputado Tulio Gadelha. for understanding and affection that they have with the Pajéú people. and with our poetry. I want to thank all leaders and all the banks We are used to vote projects symbols But even in a symbolic way, Tulio. All parties voted favorably. was by unanimity, without any vote against. This is the poem of our Pajéu. that unite that unite people that une a country. in terms of something so sacred that is our poetry of our dear Pajeh. I want to thank President Hugo Mota for the honor to share this project. as a child do page 1. for a. in the dark nights "Na Luz do Candieiro". that my father lia pra mim e recitava the verses the story. that wrote our poets of Pajéú. A poetry is not something that is just a re-nude, that is something that is what we love. that we are emotional. The poetry of Pajéu is a symbol of struggle. is a symbol of resistance. that was present in the campones league. that was present in all the front of us. of fight in defense ...de a more stable region, in defense of a more just country. A poetry is a symbol of strength. is a symbol of resistance It's a symbol of a people's dignity. And above all, For us, who is a zero. Eh. I have a very big pride. Ser do Pajeú and to be able to say We have a "celer" of great poets. that every day Nice. but one poet to be able to continue illuminating and encouraging our Pajé U, our Pernambuco. And now? in a fair way the whole Brazil and again, the world ... will be able to hear and recognize. Today this house does justice. to a great slave. of struggle, of resistance. and poetry which is our dear PAGEU. Viva o PAGEU! Thank you, gentlemen.
Deputado
Projeto de Lei nº 5.490/2025. Discussão em termo único do Projeto de Lei nº 5.490/2025. que dispõe sobre a criação de cargos efetivos cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça. pendente de pareceres. Há requerimento sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta Requer a retirada do projeto de lei nº 5.490-2025. da pauta da presente sessão, deputado Gilson Marques. E deputada Júlia Zanatta, para encaminhar o requerimento, deputado Gilson Marques. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. presidente,
Deputado
Yeah. following the rhythm of this Congress We will vote PL that creates 20 cargos for the CNJ Excuse me, I'm wrong. It's 50 charges for the CNJ. Sorry, sorry, 100 charges for the CNJ. Ah, no, errei aqui. 240 cargos para o CNJ. Now we vote Aumente para servidor do MP. The last week was delayed by the legislative. every week, something to increase the structure, increase the number of charges, increase the salary, I wanted to know what is going to do for a common citizen. I'm thinking about what the CNJ... Remember here that the Brazilian judiciary is the most expensive in the world. It costs 1,4% of the PIB, the second country that pays the most in the judiciary is Venezuela. You know how much? 0,34% of the PIB. And then it's going to put more cargo, more people, more structure, more salary, as if the judiciary could improve on that. Look at the time! For every real that you enter in a judicial, you recover how much? $0.13, the media of the OCDE is $0.70, and in England is $0.90. And you think that putting more money, more cargo, more salary, more structure will improve? No! This is like putting water in the garbage. It just prejudices the citizens. A strong structure, strong, for a poor country that has no water. that there is no water treated, that there is no health, that there is no education, but It's always better to serve those who work. They complain about scale, but take 2,5 days from this scale, 6x1, for their own benefit, for their own structure. That's what makes this National Congress, this Câmara of the Depth. When I say that it's better to not work, it's because of this. Projects like this that generate a huge expense for the common people to pay with their sweat, with their blood. This parasitic parasite that is taking the milk from this snake, in fact, just out of blood, and then later it will kill. It's what the Câmara of Deputados does. I wanted to know who is the worker, who is the citizen who is working, takes a car, takes a car, takes a car, takes a car, takes a car, takes a car, how to do it for him? No CNJ, just in this project here Thank you. It's obvious that we have... - Yeah.
Deputado
Caminhar contrário o deputado Rubens Pereira Júnior. É...
Deputado
Contra a retirada de pauta pela importância do projeto. Nós vivemos aqui reclamando do Poder Judiciário. Quem fiscaliza o Poder Judiciário... Quem exerce o controle externo do Poder Judiciário, inclusive com representação do próprio Congresso Nacional. É o CNJ. Se estivesse criando cargo para o Poder Judiciário, eu até entendi a reclamação. mas criar cargo para aumentar o controle externo é algo positivo É algo democrático. E o deputado Gilson fala, olha, são 240 cargos. É verdade. Para este ano? Não! Em três anos! E o custo, 10 milhões por ano. para o orçamento judiciário é irrisório Apenas três vezes. nós tivemos leis criando cargos no CNJ, três vezes apenas. Essa é a quarta! Há um déficit de servidores no CNJ. E quem vai ocupar isso? É algum apadrinhado? Não! 50 cargos são de analista judiciário. Eu falo com alegria porque eu já fui analista judiciário aprovado em concurso Tribunal de Justiça do Maranhão. 70 cargos de técnicos administrativos. Esse pessoal é querido. Vai onerar o Brasil e quebrar o Brasil? Não! Pendura e cálhos? Não tem técnico que anda na lixa judiciária, não. E esse orçamento é do próprio Poder Judiciário. Vai tirar um real do Poder Executivo? Não. Vai tirar um real do Poder Legislativo? Não. Está redistribuindo o orçamento próprio do Poder Judiciário. Portanto, não há nenhum problema, nenhum óbvio. É melhor nós aprovarmos e vamos ter um CNJ. Forte! para fiscalizar ainda mais o Poder Judiciário. Portanto... Contra a retirada e no mérito será favorável à aprovação da matéria. Senhor presidente.
Deputado
Thank you. The President asks the Senators and Senators to register your votes. is initiated the vote.
Deputado
A votação, queria registrar aqui. o assunto hoje do Brasil. Qual é o assunto do Brasil? Nicolas tem envolvimento com Daniel Vaucaro. Que absurdo. Porque viajou há quatro anos atrás. Pegou um avião que tem vários sócios. trabalhando pelo nosso partido, pelo PL, pelo Brasil. Então, a gente quer dizer aqui que a gente concorda. Tá, Cabo Gilberto, nosso líder da oposição, a gente concorda. A gente concorda de maneira tal que o PT... que está hoje exatamente dizendo que Realmente... Pegaram o Nicolas agora. A gente concorda desde que o PT assine. e faça com que a CPMI... do Banco Master, inicie... Vamos apoiar a PT. Vamos investigar. Quer investigar, Nicolas? Vamos investigar. Vamos fazer com que essa CPMI inicie. É isso que a gente pede. É muito bom chegar e estar querendo denegrir.
Deputado
Orientação de bancada, como orienta o bloco União Brasil, PP, PSD? Como orienta o PL? Presidente.
Deputada
O PL orienta sim a retirada de pauta. Não é possível que nós vamos criar aqui nesse momento Cidadão brasileiro, olhe bem quem vai votar para criar mais de 200 cargos no CNJ. Eu tô aqui aberta. com um artigo que fala o seguinte: quem controla os controladores? CNJ CNMP e a expansão dos penduricalhos. E aqui nesse artigo fala que o CNJ... foi criado por uma PEC, mas hoje ele atua de maneira muito corporativista. Obrigado. Como que se pune hoje um juiz? Com aposentadoria compulsória! E nós vamos dar agora mais 200 cargos? Não. não com a nossa digital, o PL orienta Sim, a retirada de pauta. Como orienta...
Deputado
Federação PT-PC do BPV. É... A Federação orienta... Não. Como orienta bloco avante? A sua mulher. Oh, meu Deus. Como orienta o PDT? Como orienta PSB? Senhor presidente. O
Deputado
O PSB orienta não... a retirada de pauta, nós estamos falando da criação de cargos que serão preenchidos por concurso público. para um órgão que fiscaliza a justiça. E é importante lembrar algumas ações recentes do CNJ no sentido de punir desembargadores que não cumpriram a sua missão como deveriam. Portanto, nós... Não queremos a retirada de pauta e queremos aprovar a matéria. Quero aproveitar aqui... para cumprimentar o presidente da Sejus, Fernando Freitas, que atuou. fortemente para a aprovação do projeto que aprovamos há pouco. da recomposição salarial do MPU, do Ministério Público da União e também... Nesse projeto... enviado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, para a criação de cargos do Conselho Nacional de Justiça. Nosso voto é não pela retirada de palmas.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede? Como orienta o Partido Novo...
Deputado
Presidente, o deputado Rubens disse que o valor é pequeno, que é irrisório. Olha lá, são 30 milhões por ano 30 milhões. Daria para construir um baita de um hospital regional para ter mais de 100 leitos de UTI. Eu queria alertá-los que o dinheiro não dá em árvore E quando você gasta ele com uma coisa É impossível gastar o mesmo dinheiro com outra Quando você escolhe conscientemente gastar esse dinheiro com 240 cargos do CNJ, você conscientemente está decidindo não ter esse hospital. não ter esses leitos de UTI. Essa é a nossa crítica, porque o objetivo deveria ser saúde, segurança e educação, mas nunca é. Sempre é criar cargo, aumentar Estado, aumentar o salário, fazer concurso, botar comissionado, nomear gente, gastar o dinheiro do outro e nunca servir o outro. Por isso, a orientação é Sim. Como orienta a maior...
Deputado
See ya. Thank you. How are the minority? President
Deputado
Nós estamos aqui mais uma vez em uma sessão para criar mais cargos para uma instituição que tem mostrado ser completamente ineficaz, ineficiente, presidente. Eu até seria favorável a criar mais cargos para o Conselho Nacional de Justiça, se eles estivessem investigando o contrato da esposa do Alexandre de Moraes, se eles estivessem investigando... A situação da Marit, do Dias Toffoli, dos recebimentos de juízes para darem palestras pelo mundo afora, de juízes recebendo dinheiro de empresas que eles estão julgando. Mas isso não acontece, presidente. Ao contrário, nós estamos vendo aí 43% das pequenas e médias empresas endividadas, metade da população endividada, recorde de falência de empresas. E o que nós vamos fazer? Criar mais cargos para arrancar mais dinheiro da população para colocar numa entidade que é incompetente. Presidente, nós temos coisas muito mais sérias para tratar. O povo do Brasil não está conseguindo comer direito. A luz está mais cara, a gasolina está mais cara e a gente vai criar mais cargo público, presidente. Isso, sinceramente, é ir contra...
Deputado
Como orienta a... Presidente,
Deputado
Está faltando no painel? A orientação do STF. Porque essa é só mais uma das votações que a gente tem aqui nessa casa. que a gente percebe a influência total de outro poder. Quer dizer, influência não, a gente percebe a imposição. E infelizmente o povo que está assistindo tem que ter a dimensão disso. Os deputados aqui se curvando a qualquer coisa que vem do Supremo. E a qualquer coisa mesmo, inclusive votar contra si. Ou melhor, votar contra o colega. Como no caso do Daniel Silveira. de lá para cá Praticamente toda semana tem coisa que vem do Judiciário, vem do STF. E os deputados se curvando. Essa é só mais uma vergonha pra gente. Não tem que aumentar a carga de CNJ nada não. É ano de eleição, até se fosse pensar estrategicamente, vocês estão fazendo lambança. PL orienta sim, a gente
Deputado
Hora de pauta. Como orienta o governo? O governo não orienta não, senhor presidente.
Deputado
deixar claro que quando se fala aqui em privilégios, O CNJ tem sido justamente o órgão que combate os privilégios do Judiciário. Eu acho que há um equívoco das pessoas que falam sobre o juiz, sobre Pedro de Calho, sem ver que quem hoje está fazendo o debate para barrar os penduricados, É justamente o CNJ. Agora, se querer comparar, O orçamento geral da União, inclusive esse do Judiciário Crescente, que tem, inclusive, a prerrogativa de fazer, senhor presidente. Assim como tem aqui a Câmara Federal. Às vezes me parece que as pessoas não conseguem entender que há um orçamento próprio para cada um dos poderes, do Judiciário, do Executivo. e do Legislativo, e pegam, porque isso é bacana para a opinião pública. Só que equivocado. Quem faz cumprir as determinações. do judiciário é o próprio CNJ. E quando se fala em tirar o poder do CNJ, está se querendo, na verdade, é manter a mamata de muita gente dentro do judiciário. Governo Orienta, não, senhor presidente.
Deputado
presente Apenas para orientar pela bancada do pessoal rede? Pois não, orientação do pessoal rede.
Deputado
Estruturar e fortalecer o CNJ faz bem para o Brasil, faz bem para a democracia brasileira. É não a retirada de pauta.
Deputado
O engenheiro do CDJ, a faixa juiz de Minas Gerais, que autorizou o bloqueio... de bolsonarista em BH. CNJ a faixa juiz que autorizou o bolsonarista a votar a QG. CNJ a faixa desembarcador que curtiu o post pro Bolsonaro. CNJ decide fiscalizar desembarcador que fez uma postagem que dava a entender que ele era de direita. CNJ, faixa juiz do TJMT... por achar que ele, em suas publicações nas redes sociais, Defendia a direita. Esse é o CNJ atual. Uma vergonha? CNJ, cadê que você não fez nada a favor da juíza Ludmilla? Uma mulher correta, direita. pagadora de impostos Não cometeu nenhum crime. É uma vergonha esse Congresso Nacional aprovar, aumentar a estrutura do aparelhado CNJ-CNJ. nacional. Eu pergunto aos senhores que estão em casa, CNJ serve para quê hoje? Conselho Nacional de Justiça. Para nada. A Suprema Corte faz o que quer no Brasil e nada acontece. se for juiz militante da esquerda, porque hoje os tribunais regionais federais O STJ, o STF. Toda a justiça brasileira, sem exceção, está aparelhada com militantes de esquerda. Eu falo isso aqui, senhores. temendo até minha vida, porque amanhã a Polícia Federal pode estar na minha casa. por ser o líder da oposição, E já tem acontecido isso com o deputado Jordi. Quando ela lida da oposição... fizeram uma fraude para uma foto que foi em 2019 e foram na casa dele. dizendo que era em 2023. Eu pergunto aos senhores, para que serve o CNJ hoje no Brasil? Para nada. É uma vergonha o que o CNJ está fazendo, deputado Dilsson. Está aqui algumas matérias que eu mostrei aos senhores. A gente fala e a gente prova. CNJ são militantes esquerdistas. que estão apenas para satisfazer os semideuses do Olímpio, chamado Supremo Tribunal Federal. Eu pergunto aos senhores, CNJ fez o quê? contra o caso do Banco Master. o senhor Toffoli. O senhor Moraes, O senhor Gilmar Mendes. A senhora Carmen Lúcia que disse alto e bontom. Olha, vamos censurar só um pouquinho... Vamos censurar as eleições só um pouquinho. Então, eu faço um apelo a esse Parlamento para votarem favoravelmente a entrada de pauta desse projeto, que vai aumentar uma máquina, Obstorita. Uma máquina ineficaz... Uma máquina que não serve para nada no Brasil hoje, que é o CNJ. Eu falo como líder da oposição, senhores parlamentares. Porque a insatisfação com o atual momento que o Brasil enfrenta é muito grande. Deixo claro o nosso funcionamento. E os senhores sabem que eu votei ali, mesmo discordando da maioria da bancada, com relação... ao Ministério Público, deputado Gaia. disse, não, vamos votar porque são servidores. tem o seu papel e merece também o reajuste. Eu falei E defendi isso aí. Agora, CNJ, criar cargos. CNJ que não está se vindo em nada para o Brasil hoje. Pelo amor de Deus, pessoal, votem contra isso aí. Obrigada. Obrigado. Segundo... A PT Zarda com o desgoverno Lula... Um pau de galheira e tanta corrupção. quer agora aparecer... Foram para cima do deputado Nicolas. Olha! O deputado Nicolas é o deputado mais forte que temos... de comunicação nas redes sociais, fura a bolha. É um deputado que tem muita... tem um futuro brilhante pela frente. Aí a PTzada está querendo utilizar... Um evento de 2022. Ah, quer dizer que vocês vão pegar um jato e vão... Esse jato é de quem? Onde terceiros contrataram. Tenho vergonha na cara, rapaz. Pare de querer me tinganar o povo. O deputado Nicolas... tem total confiança da liderança da oposição, está sendo acusado de um crime que o governo Lula comete. O governo Lula que recebeu o banqueiro e tirou da agenda. Ministro da Suprema Corte, que tem a sua esposa com 129 milhões de contratos. Ministro da Justiça, do governo Lula, que tem contrato de 5 milhões advogado do caso Master que pegou o ministro do STF para assistir o jogo... da final da Libertadores. Ou não foi isso que aconteceu? E outra coisa, senhores. a CPMI do INSS Pode dizer qualquer coisa, mas não vai acabar em pizza. Está aí. Alcolumbre decidiu que vai manter a votação, assim como ele fez em 2019, que favoreceu a esquerda brasileira. Ou seja, são dois pés e duas medidas. Quando é pro governo Lula, tudo pode. Quando ele perde, nada pode. Inclusive eu quero aqui me solidarizar com o deputado Luiz Lima, cadê o deputado Luiz Lima? deputado Luiz Lima foi agredido na CPMI da quinta-feira, levou um tapa no rosto, assim como o deputado Messias já apanhou, assim como o deputado apanhou ali atrás do presidente, E aqui não é ringue. Vamos ter muita... responsabilidade nesse momento. Esperamos a punição adequada da mesa diretora. para esse caso de quinta-feira lá na CPMI. E o que foi que aconteceu? porque eles ficaram revoltados. Porque quebraram o sigilo de quem? de Lulinha! 300 mil reais de mesadinha do careca do NSS. voos com careca do IDSS careca do INSS, Lulinha, cadê a Lulinha? Cadê Lulinha? ficaram ficaram desesperados E agora saiu várias reportagens informando, que ele realmente estava envolvido. que ele realmente fez parte, Segundo essas reportagens. Mas nós respeitamos, deputado Gaia, deputado Paulon, Deputada Júlia. O devido processo legal, senhor presidente Altineu. Nós respeitamos. Vamos aguardar o devido processo legal. Se ele não for... solto ou arquivada esse processo pelos semideuses do Olímpico, lá da Suprema Corte, com certeza absoluta, com as provas robustas. que o grande relator da CPMI, que é o deputado Alfredo Gaspar. está juntando nesse grande processo Eu não tenho dúvida nenhuma que ele vai pagar e pagar caro. minha querida Rosângela Moro, O Brasil está caminhando. O Brasil está avançando. Para o Paraguai, temos hoje, deputado Kizai, líder do PT, com todo respeito à vossa excelência, o melhor ministro que esse Brasil já produziu. Senhores parlamentares, O senhor é dar, é? mas o melhor ministro do Paraguai. Todas as empresas brasileiras estão indo investir. no... país vizinho porque a DAD está quebrando as empresas brasileiras. Vejam só que lamentável. Então, senhores... É importante que a população fique atenta. com o desgoverno Lula mentindo. E hoje veio uma mentira maior: IBGE é aparelhado. Falando que cresceu o Brasil. Onde? IBGE. IBGE que foi valvo de denúncias. dos próprios servidores. O Brasil está um barco, à deriva e naufragando. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
O engenheiro do CDJ, a faixa juiz de Minas Gerais, que autorizou o bloqueio... de bolsonarista em BH. CNJ a faixa juiz que autorizou o bolsonarista a votar a QG. CNJ a faixa desembarcador que curtiu o post pro Bolsonaro. CNJ decide fiscalizar desembarcador que fez uma postagem que dava a entender que ele era de direita. CNJ, faixa juiz do TJMT... por achar que ele, em suas publicações nas redes sociais, Defendia a direita. Esse é o CNJ atual. Uma vergonha? CNJ, cadê que você não fez nada a favor da juíza Ludmilla? Uma mulher correta, direita. pagadora de impostos não cometeu nenhum crime. É uma vergonha esse Congresso Nacional aprovar, aumentar a estrutura do aparelhado CNJ-CNJ nacional. Eu pergunto aos senhores que estão em casa, CNJ serve para quê hoje? Conselho Nacional de Justiça. Para nada. A Suprema Corte faz o que quer no Brasil e nada acontece. se for juiz militante da esquerda, porque hoje os tribunais regionais federais O STJ, o STF. Toda a justiça brasileira, sem exceção, está aparelhada com militantes de esquerda. Eu falo isso aqui, senhores. temendo até minha vida, porque amanhã a Polícia Federal pode estar na minha casa. por ser o líder da oposição, E já tem acontecido isso com o deputado Jordi. Quando ela lida da oposição... fizeram uma fraude para uma foto que foi em 2019 e foram na casa dele. dizendo que era em 2023. Eu pergunto aos senhores, para que serve o CNJ hoje no Brasil? Para nada. É uma vergonha o que o CNJ está fazendo, deputado Dilsson. Está aqui algumas matérias que eu mostrei aos senhores. A gente fala e a gente prova. CNJ são militantes esquerdistas. que estão apenas para satisfazer os semideuses do Olímpio, chamado Supremo Tribunal Federal. Eu pergunto aos senhores, CNJ fez o quê? contra o caso do Banco Master. o senhor Toffoli. O senhor Moraes, O senhor Gilmar Mendes. A senhora Carmen Lúcia que disse alto e bontom. Olha, vamos censurar só um pouquinho... Vamos censurar as eleições só um pouquinho. Então, eu faço um apelo a esse Parlamento para votarem favoravelmente a entrada de pauta desse projeto, que vai aumentar uma máquina, Obstorça. Uma máquina ineficaz... Uma máquina que não serve para nada no Brasil hoje, que é o CNJ. Eu falo como líder da oposição, senhores parlamentares. Porque a insatisfação com o atual momento que o Brasil enfrenta é muito grande. Deixo claro o nosso funcionamento. E os senhores sabem que eu votei ali, mesmo discordando da maioria da bancada, com relação... ao Ministério Público, deputado Gaia. disse, não, vamos votar porque são servidores. tem o seu papel e merece também o reajuste. Eu falei E defendi isso aí. Agora, CNJ, criar cargos. CNJ que não está se vindo em nada para o Brasil hoje. Pelo amor de Deus, pessoal, votem contra isso aí. Obrigada. Obrigado. Segundo... A PT Zarda com o desgoverno Lula... Um pau de galheira e tanta corrupção. quer agora aparecer... Foram para cima do deputado Nicolas. Olha! O deputado Nicolas é o deputado mais forte que temos... de comunicação nas redes sociais, fura a bolha. É um deputado que tem muita... tem um futuro brilhante pela frente. Aí a PTzada está querendo utilizar... Um evento de 2022. Ah, quer dizer que vocês vão pegar um jato e vão... Esse jato é de quem? Onde terceiros contrataram. Tenho vergonha na cara, rapaz. Pare de querer me tinganar o povo. O deputado Nicolas... tem total confiança da liderança da oposição, está sendo acusado de um crime que o governo Lula comete. O governo Lula que recebeu o banqueiro e tirou da agenda. Ministro da Suprema Corte, que tem a sua esposa com 129 milhões de contratos. Ministro da Justiça, do governo Lula, que tem contrato de 5 milhões advogado do caso Master que pegou o ministro do STF para assistir o jogo... da final da Libertadores. Ou não foi isso que aconteceu? E outra coisa, senhores. a CPMI do INSS Pode dizer qualquer coisa, mas não vai acabar em pizza. Está aí. Alcolumbre decidiu que vai manter a votação, assim como ele fez em 2019, que favoreceu a esquerda brasileira. Ou seja, são dois pés e duas medidas. Quando é pro governo Lula, tudo pode. Quando ele perde, nada pode. Inclusive, eu quero aqui me solidarizar com o deputado Luiz Lima. Cadê o deputado Luiz Lima? deputado Luiz Lima foi agredido na CPMI da quinta-feira, levou um tapa no rosto, assim como o deputado Messias já apanhou, assim como o deputado apanhou ali atrás do presidente, E aqui não é ringue. Vamos ter muita... responsabilidade nesse momento. Esperamos a punição adequada da mesa diretora. para esse caso de quinta-feira lá na CPMI. E o que foi que aconteceu? porque eles ficaram revoltados. Porque quebraram o sigilo de quem? de Lulinha! 300 mil reais de mesadinha do careca do NSS. voos com careca do IDSS careca do INSS, Lulinha, cadê a Lulinha? Cadê Lulinha? ficaram ficaram desesperados E agora saiu várias reportagens informando, que ele realmente estava envolvido. que ele realmente fez parte, Segundo essas reportagens. Mas nós respeitamos, deputado Gaia, deputado Paulon, Deputada Júlia. O devido processo legal, senhor presidente Altineu. Nós respeitamos. Vamos aguardar o devido processo legal. Se ele não for... solto ou arquivada esse processo pelos semideuses do Olímpico, lá da Suprema Corte, com certeza absoluta, com as provas robustas. que o grande relator da CPMI, que é o deputado Alfredo Gaspar. está juntando nesse grande processo Eu não tenho dúvida nenhuma que ele vai pagar e pagar caro. minha querida Rosângela Moro, O Brasil está caminhando. O Brasil está avançando. Para o Paraguai, temos hoje, deputado Kizai, líder do PT, com todo respeito à vossa excelência, o melhor ministro que esse Brasil já produziu. Senhores parlamentares, O senhor é dar, é? mas o melhor ministro do Paraguai. Todas as empresas brasileiras estão indo investir. no... país vizinho porque a DAD está quebrando as empresas brasileiras. Vejam só que lamentável. Então, senhores... É importante que a população fique atenta. com o desgoverno Lula mentindo. E hoje veio uma mentira maior: IBGE é aparelhado. Falando que cresceu o Brasil. Onde? IBGE. IBGE que foi valvo de denúncias. dos próprios servidores. O Brasil está um barco, à deriva e naufragando. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Herança do... pessoal, deputado Tarcísio Vascaíno, lá do Rio de Janeiro.
Deputado
O deputado Altineu Corte já deve ter ouvido, obrigado, presidente, pela fala, mas já deve ter ouvido uma célebre metáfora atribuída a Leonel Brizola. Se algo tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré. Corpo de jacaré e cabeça de jacaré Como é que não é jacaré? Pois bem, vamos lá. Nicolás Ferreira usou o jatinho... do cunhado lá, o jatinho, que pertence ao Daniel Vorcaro. na campanha de 2022. Nesse jatinho estava o cunhado do Vorcaro. que é o operador financeiro do Vorcaro, E o maior doador de campanha, do Tarcísio, o outro, por favor, Não confundam... e do próprio Jair Bolsonaro. Quem propôs uma emenda no Congresso para ajudar o Banco Master foi o Ciro Nogueira, que foi casa civil de quem? De quem? Do Bolsonaro. Quem tentou salvar o Banco Master usando o Banco Estatal, BRB? Foi o governador Ibanez Rocha, que era um esquerdista? Não! um bolsonarista. E, aliás, dizem que quem aproximou o Ibanez do Vorcaro foi de novo o Ciro Nogueira. no Rio de Janeiro, um bilhão de reais dos aposentados do Rio de Janeiro. foram investidos em moedas podres do Banco Master. O Rio de Janeiro é governado por quem? Cláudio Castro. Ah, é um esquerdista. Não, um bolsonarista. Mas o Banco Master, que estava inclusive suspenso... Em 2016, 17, 18... Foi reativado em 2019 no governo de... Bolsonaro! Passou a ter lá com o Campos Neto. direito de poder fazer consignado com aposentado no governo de quem? Bolsonaro! Gente, olha só. Esse escândalo é da direita. Não me venho com esse papo. Tem rabo, olho, cabeça de jacaré. É jacaré. Tem direita metida até o talo nessa história. É um escândalo da direita. Aliás, de uma direita para lá de hipócrita. gosta de posar de imoralista, mas não hesita. em usar privilégios bancados, bancados por empresários que estão investigados por saquear os cofres públicos. Me veio o Nicolas e diz: "Eu não sabia de quem era o Jatinho". Pior, gasto que não está declarado, não foi de campanha, foi de campanha. O jatinho era do investidor da campanha deles. Está investigado pelo escândalo Másquer Esse escândalo é da direita. E vocês vão ser responsabilidades por isso. E acho mais. temos que assinar a CPMI da Heloísa Helene e da Fernanda Melchiona. Temos que instalar essa CPMI, que é essa que vai ter isenção. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tempo.
Deputado
de liderança do PT. Ainda não. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Está bom, está bom. Obrigado. Senhor
Deputado
Presidente, Senhores deputados, Cada dia que passa... vai ficando mais claro neste Brasil Ok. efetivamente, Quer combater... o crime organizado às facções criminosas. O presidente Lula. apresentou o PL antifacção E buscaram aqui nesse plenário. desconfigurar desestruturar Porque tinham como horizonte... proteger. o andar de cima. proteger os do alto... enquanto fazem operações nas periferias, não consegue investigar o andar de cima. E quando nós colocamos A cobrança das betes. para enfrentar o crime organizado que a extrema-direita fez aqui, protegeu as betes protegeu de cobrar imposto delas para não estruturar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Guarda Nacional, as polícias estaduais. para enfrentar, o crime organizado Olha de novo. Deputado Tercísio, Até que da segurança pública. Mais uma matéria apresentada pelo presidente Lula para enfrentar o andar de cima. As organizações criminosas que não só se estadualizam, se nacionalizam. e se internacionalizam. E o que a gente está assistindo aqui? não querem novamente enfrentar, porque querem retirar o papel da União. o papel do papel da União de articular, organizar, investigar, montar um sistema de informação com tecnologia avançada. para fazer. as operações e enfrentar as grandes facções criminosas para asfixiar os recursos financeiros das organizações. E aí... vai mostrando Por que eles não querem? A operação... As três operações da Polícia Federal no último ano. Operações que chegou até a Faria Lima, chegou ao PCC, chegou a muitos do andar de cima. Operação. carbono oculto. No Rio, o refite. Compleis? Com o Banco Master. E olha aí... Vamos falar de Banco Master. Nicolas! O grande garganteador moralista de plantão sua igreja envolvida... com o cunhado do Forcaro. Agora tem que investigar dois crimes do Nicolas. O primeiro, a relação com o Banco Master, os benefícios do Banco Master ao Nicolas Ferreira. E o segundo crime que tem que investigar, o uso de aeronave do Borcaro para fazer campanha no segundo turno, para o Bolsonaro. a extrema direita Não consegue esconder mais... que eles querem prender os pobres da periferia, operações com espetáculo, mas não querem asfixiar. o setor financeiro Vamos deixar. 50% do Fundo Nacional. Pras... para os órgãos de segurança nacional e o restante para os estados e para os municípios e para o Distrito Federal, Nós vamos ver aqui... a votação da PEC de Segurança Pública, quem efetivamente Quer enfrentar As organizações criminosas... E quem quer fazer demagogia, discurso barato aqui... E não vai dar as condições financeiras, estruturais, que num sistema de segurança pública, que nós chamamos de SUSP, aprovado no governo Temer, cujo ministro Raul Jogman Que toda a direita votou a favor só porque agora o governo do presidente Lula quer enfrentar o andar de cima, quer enfrentar as organizações criminosas. Quer asfixiar financeiramente essas organizações, a extrema-direita é contra. A extrema-direita não quer investigação. à extrema direita quer se proteger aqui neste plenário Portanto, presidente Lula, continua avançando na proteção do... 281. Presidente Lula continua investindo na segurança pública para proteger o povo brasileiro. e a extrema direita Vai ter a oportunidade aqui... de colocar a sua digital... Porque não tiveram a coragem de colocar a sua digital... Quando nós queríamos cobrar das betes. Ou acaba com as BEDs ou cobra imposto das BEDs para fazer segurança pública para o povo brasileiro. Parabéns, presidente Lula. Tá bom. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Tempo de liderança da minoria, deputado Gustavo Gaia. Obrigado.
Deputado
Presidente, eu estou aqui... chocado com os discursos que nós acabamos de ouvir, eu não sei se nós estamos no plenário na Câmara dos Deputados Federais do Brasil ou se nós estamos numa espécie de stand-up comedy. Eu passei aqui os últimos 10 minutos escutando pessoas da esquerda. dizendo que querem investigação do Banco Master, porque parece que saiu na imprensa. que o Nicolas Ferreira viajou em um avião, onde os sócios que são donos do avião, um deles... é o Vorcaro lá em 2022. antes do escândalo ter explodido. Isso é brincadeira! Eu queria perguntar para o pessoal aí da esquerda, levanta a mão quem assinou a CPMI do Banco Master. E aí Levanta a mão quem assinou a CPMI do Banco Master. Não, não, não. Não é a CPMI que vocês estão fingindo que estão procurando, não. Que não estão nem coletando assinatura. Nem sequer coletaram assinatura. Então faz o seguinte. Um desafio agora. Me pega o QR Code nesse momento que nós vamos assinar. Pessoal da direita, quem topa assinar essa CPMI, levanta a mão aí. Quem topa assinar? Pega aí! Vamos fazer o desafio agora! Me pega o QR Code! Deputada, passa o QR Code para mim, por favor. Baixa o nível, hein? Porque nós estamos... com 281 assinaturas. numa CPMI protocolada e não tem nenhum do PT! nenhum de vocês assinaram a CPMI que está lá no Senado prestes a ser implementada. Me passa o QR Code que eu quero assinar, porque eu quero saber Como que o Rui Costa está envolvido no início do Banco Máximo, que depois virou Banco Master? Eu quero saber por que o Lewandowski, ministro da Justiça do seu governo, recebia dinheiro do Vorcaro, mesmo estando como ministro da Justiça. Eu acho que isso precisa ser respondido. Eu quero saber por que o Guido Mantega recebeu um milhão de reais. Por que que o Jacques Wagner... Recebeu também. Eu quero saber por que que várias pessoas, como a esposa do Alexandre de Moraes, fez um contrato de 129 mil reais. Então me passa o QR Code aí, me passa o link. Que se vocês estiverem dispostos mesmo, hoje a gente consegue as assinaturas. Esse teatro não cola mais. Não cole, digo mais. Eu quero muito saber por que um chatinho com advogado... do Banco Master estava com o Barroso. Aliás, estava com o Dias Toffoli e assim que o avião pousa, de repente toda a investigação é blindada. Faça-me o favor, gente. Vocês estão subestimando a inteligência do povo brasileiro. chega a ser vergonhoso. Talvez os eleitores de vocês Tenho que ir baixo bastante para acreditar nessa lorota. Mas o Brasil acordou. Agora vocês querem pegar o nome de um deputado? E aí que está a raiva dos senhores e das senhoras. um deputado que sozinho com um vídeo falando a verdade, derruba o governo do crime organizado. Com um vídeo, ele mostra para o povo brasileiro que o seu presidente quis aumentar o imposto de 1.200 produtos eletrônicos. Com um vídeo, ele mostrou para o povo brasileiro que o seu presidente queria monitorar o PIX de toda a população desse país para depois, vocês sabem. taxar. Então, vocês estão se agarrando a um argumento tão infantil, tão ignóbil de tentar sujar o nome de uma pessoa que todos nós sabemos tem uma reputação imaculada. Enquanto isso... Volto a perguntar. Vocês gostariam de investigar por que essas pessoas foram nesses eventos financiados pelo Vorcaro? Porque eu acho importante saber porque é que os nossos ministros da Justiça iam em eventos financiados. pelo banco corrupto. Por que o Lula agora quer entregar a cabeça do Dias Toffoli? Dias Toffoli era advogado do PT, gente. Dias Toffoli foi colocado no STF pelo presidente de vocês. E é esta mesma pessoa, Dias Toffoli, que não quer de jeito nenhum que o sigilo daquela marde, Seja quebrado. Aí de repente vem Gilmar Mendes, tira um processo de 2023 arquivado. Criando uma aberração jurídica que nunca se viu no Brasil. para proteger o seu colega Dias Toffoli. Eu pergunto de novo. Quem foi que indicou Dias Toff? Os senhores sabem! Quem colocou o Dias Toffoli no STF? Pois essa mesma pessoa quer colocar mais um. Um tal de Messias que bloqueou as investigações do roubo do INSS. O Brasil! Com o governo do PT, virou um cabaré. Talvez vocês gostem de cabaré, mas a população está de saco cheio. Não ofende o cabaré, irmão. Então não usem mais qualquer desculpazinha para tentar macular o nome de um cara. que sozinho, e eu digo... O governo dos senhores e das senhoras é tão fraco que um jovem de 29 anos com um celular falando a verdade derruba o Lula. Por isso vocês estão tão desesperados! Eu entendo o desespero mas tenha um pouco de respeito com a inteligência do povo brasileiro. Não se agarrem a qualquer coisa que qualquer criança perceberia que é uma narrativa infantil. Porque se os senhores realmente estão dispostos a investigar, e eu topo, vamos assinar. um jatinho que tinha vários sócios proprietários, entre um deles era o Vorcaro, por que não quer investigar o ministro do STF? Por que que não querem investigar Rui Costa, Jacques Wagner? Estes sim, recebiam dinheiro do Vorcaro. Então, o teatro durou, mas acabou. O teatro foi bonitinho, dá para fazer um recorte de jogar nas redes sociais dos senhores e das senhoras que... Diga-se de passagem, é péssimo! Não tem engajamento, porque ninguém aguenta. Não é algoritmo, não. É a cara e a voz. Então, fizeram teatro, fizeram corte, mas a verdade... O Brasil está percebendo o que está acontecendo. O Brasil está percebendo um desespero no nível jamais visto, uma blindagem do crime organizado. que ninguém jamais, nem o mais pessimista, sonhava que um dia seria alcançado. Nunca se viu esse nível de blindagem que o pessoal da esquerda está fazendo para proteger o crime organizado. A CPI do crime organizado, Jordi, não pode investigar o crime organizado, não. Porque se for investigar o crime organizado, vai estar lá o dedo do PT, do Lula, Rui Costa, Jacques Wagner, Dias Toffoli. Aí pega mal, já no eleitoral, tem que proteger. Vamos cortar a cabeça do Dias Toffoli. Diga-se de passagem, né? Mostra bastante a lealdade dos senhores. Só porque um dos colegas criminosos é pego da boca na botija? Vai entregar ele? Não! Não solta a mão de ninguém, gente! Ninguém solta a mão de ninguém. Segura a mão do Dias Toffoli. Até o final, não abandone o soldado. E para completar, no minuto final. O sigilo do Lulinha vai vir a público. O Brasil vai saber o tanto que o filho do seu presidente roubou dos velhinhos. Não adianta! Isso vai acontecer! O Alcolumbre só não barrou essa quebra de sigilo porque o Mendonça já tinha liberado. vai chegar a público e não é o que os senhores e senhoras possam fazer para impedir. O Brasil vai saber em questão de dias. que é o filho do presidente de vocês, o descondenado. Roubou dos velhinhos do INSS! Aí, meu irmão, não tem agência de publicidade, não tem influencer pago, não tem Globo financiado que vai ser capaz de retirar o que sobrou desse partido. do lixo. Então pensem, lavem as bocas antes de falar do Nicolas Ferreira, porque todo mundo sabe, gente. Foi vergonhoso esse teatrinho que os senhores e as senhoras tentaram colocar aqui hoje. Um abraço. Presidente, um minuto, presidente. E...
Deputado
Um minuto. Um minuto, só um minutinho, por favor. Só um minutinho. Tempo de liderança... da bancada... Negra, deputada Benedita, por favor, pode se encaminhar. Enquanto isso, um minuto, deputada Júlia. Depois o deputado Pompeu.
Deputada
Gente, é incrível a tentativa aqui de colocar a história do Vorcar, o escândalo do Banco Master, na conta... do deputado Nicolas. É vergonhoso, porque essa mesma turma ficou calada sobre o contrato de R$ 129 milhões, ficou calada sobre o Tayhaya lá do Toffoli, ficou calada sobre a viagem... A viagem do Lulinha com o careca do INSS, que ele mesmo confessou... Está na matéria aí que ele confessou que o careca do INSS pagou uma passagem para ele. Então, essas pessoas estão tentando inverter a narrativa, porque na última quinta-feira, lá na CPMI, que eu estava lá, ficou muito claro que eles não querem investigar nada. A gente já disse: Pode investigar quem quiser, mas eles não. eles votaram para blindar o sócio do Vorcaro, não foi só o Lulinha lá na última quinta-feira, Então, minha solid... Obrigada. Acabou, acabou, acabou. Não é tu que manda aqui, querido. Fica quieto. Minha solidariedade ao deputado Nicolas Ferreira. Muito obrigada. Um minuto.
Deputado
Um minuto, deputado Pompeu, depois a deputada Benedita está na tribuna, depois eu dou um minuto na sequência aos outros. Por favor, deputado Pompeu.
Deputado
Obrigado, presidente. Obrigado, presidente. Nós estamos numa luta, presidente, para fazer enfrentamento contra... esse pedágio chamado free flow. Eu não sou contra a modernidade e a tecnologia. Mas a forma desse pedágio é um pedágio caça-níquel. no meu estado tem 8, 9 pedágio já tem meio milhão, mais de meio milhão de gaúchos. multados com multa de 195 reais porque passaram no pedágio não pagaram em 30 dias 10 reais, tomaram 195 de multa, E cinco pontos na carteira. Tem gente que vai à falência e vai perder a carteira. por conta do diabo dessa praga do free flow. E eu tenho um projeto aí, presidente. Para quê? Quem não paga... O pedágio não recebe multa. E paga o pedágio quando for pagar o IPVA. E não terá mais multa. Nós temos que acabar com a multa virtual do FRIFLOR, que é um caça-níquilo contra o nosso povo. Esse é um apelo que eu faço a essa casa. O projeto está tramitando. E o Free Floor, quem criou, foi a Câmara dos Deputados. Esta multa, quem criou foi a Câmara dos Deputados. E os governos estaduais estão se aproveitando do free flow. colocando praças de pedágio em free flow e se aproveitando das multas. engrossando as burras do Estado às custas do motorista, do cidadão e da citação. Filho do Filipe Fló O que?
Deputado
Deputada Benedita, desculpa, obrigado pela paciência da senhora. Seu presidente...
Deputada
Presidente, senhoras e senhores deputados. Ai, como eu lamento... essa casa não está debatendo sobre o feminicídio. Ai como eu lamento essa casa não está discutindo a segurança das mulheres. Como eu lamento não termos aqui um debate propositivo para uma política nacional brasileira. Mas... É o que temos hoje. Puro ishi. O Brasil precisa encarar com urgência a gravidade de todas as formas de violência contra a mulher. violência doméstica, feminicídio, estupro, assédio moral e sexual. seguem crescendo e espalhando. medo em lares, ruas, escolas e ambientes de trabalho. Os números aumentam e apavoram o país, revelando uma realidade em que muitas mulheres ainda vivem sob ameaça constante. O caso recente Da adolescente. no Rio de Janeiro, violentada por quatro rapazes e mais É mais uma demonstração cruel. dessa cultura de violência que insiste em tratar o corpo feminino como objeto em banalizar a brutalidade. não se trata de um episódio isolado é reflexo de uma estrutura machista. que silencia vítimas. E muitas vezes falha. em garantir proteção e justiça. As mulheres brasileiras estão desprotegidas. quando faltam políticas públicas eficazes prevenção nas escolas, responsabilização rigorosa dos agressores e uma rede de acolhimento forte e estruturada. estão desprotegidas quando denúncias não são levadas a sério e quando a sociedade relativiza a violência. enfrentar essa realidade exige uma ação coordenada do Estado, investimento em educação, para a igualdade fortalecimento, da segurança pública e mudança cultural profunda. O Brasil não pode aceitar meninas e mulheres que tem os seus direitos tenham seus corpos violados e suas vidas ameaçadas diariamente. Falar sobre isso é romper o silêncio. É romper o silêncio, é o primeiro passo. para transformar a indignação em justiça e proteção real para todas. É por isso que venho a essa tribuna em meio a debates inúteis que não levam a nada... e que não cooperam para o desenvolvimento deste país. para proclamar uma paz nesse país. Como podem os homens não darem atenção às vítimas que nós estamos vendo a cada dia. quatro mulheres morrem nesse país. Como pode os parlamentares masculinos? não entenderem que o feminicídio é um feminicídio praticado pelos homens. como podem ser insensíveis. A isso. Não! Eu não posso. Como mulher, eu não posso... E eu compreendo perfeitamente que é uma indignidade. Eu não sei o que será dessa moça se ela voltará para a mesma escola. Eu não sei se ela vai encarar seus amigos e as suas amiguinhas pensando que ela é que teve culpa de ser estuprada. Mais! Aqui nessa casa, eu tenho certeza, que as mulheres sempre terão uma voz. a minha ainda que tentam calar Mas eu não me calarei diante deste feminicídio que vem acontecendo. Os parlamentares masculinos desta casa, os senhores têm responsabilidade com isso. Quando querem só armar, armar os homens para matar as mulheres, vamos dar responsabilidade. segurança às nossas mulheres. Presidente, me concede um minuto?
Deputado
O deputado Jandira pediu primeiro, depois...
Deputada
Presidente, eu acho que esse debate sobre os crimes na alta cúpula financeira precisam de fato... aprofundar a investigação. Eu já assinei as duas CPIs, tanto o deputado Hollenberg como a CPMI, a deputada Luiz Helena, porque temos que acabar com essa hipocrisia aqui. os nomes envolvidos diretamente nesse escândalo não estão no nosso campo, estão no campo da extrema-direita. E nós precisamos deixar isso claro para a sociedade. Vamos parar de hipocrisia. de discurso falso aqui E não adianta tentar salvar o que não é... possível de salvar e nós vamos mostrar que os nomes que estão envolvidos nesses escândalos desde Roberto Campos, do Banco Central, Até a extrema-direita é o que vai ficar claro para a sociedade brasileira.
Deputado
Deputado Reimundo, deputado Bebeto, eu vou encerrar a votação, a gente dá continuidade à pauta. Por favor, deputado.
Deputada
Para comunicar que assumi a semana passada em substituição ao deputado Reymun, a Comissão de Direitos Humanos desta Câmara dos Deputados. Para mim, motivo de grande honra e responsabilidade. E nós trataríamos de elevar o conceito de direitos humanos aos direitos das pessoas. a condição do bem viver, a luta por igualdade. Por isso mesmo, no Mês da Mulher, já parafraseando, a fala da deputada Benedita, é importante ressaltar que a justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia. Esta é uma marca absurda com um aumento de 17% em relação ao ano anterior. Uma mulher morre a cada dia nesse país. E, para nós, tratar do direito humano das mulheres é garantir, sem dúvida, também trilhar o caminho da justiça social e da luta por uma sociedade com cultura de paz. Então peço o apoio... Esta comissão possa focar na questão do feminicídio combater questões como estupro coletivo do Rio de Janeiro, que precisa ser efetivamente investigado, e avançar para a sociedade e cultura de paz. Obrigada, presidente. Deputado.
Deputado
Raimond, um minuto. Presidente Altino.
Deputado
Tineu. A gente está vendo aí umas camisas, o pessoal está escrevendo "Acorda Brasil". Que vergonha! O governador de Minas Gerais, o senhor Zema, E o Nicolas Ferreira... lá em São Paulo escrevendo, ah, acorda Brasil, olha. Governador Zema. Olha, Nicolas Ferreira, políticos de Minas Gerais, o povo de Minas Gerais... está não só acordado mas acordado com lama... na sua perna toda, tirando a lama de dentro de casa, por conta da negligência deste governo de extrema-direita do Zema, acobertado pelo Nicolas Ferreira. Aliás, presidente, O Nicolas ganhou muitos advogados aqui hoje. Eu estou vendo o povo já estar trocando aquela expressão, né? Caça-níquel para Caça-Nícolas, porque estava no avião do Vorcaro e deve estar envolvido até o pescoço com a corrupção do Banco Master. Chilhão é parceiro. Obrigado.
Deputado
Bebeto, um minuto e nós vamos encerrar a votação, por favor. Por favor, deputado Bebeto.
Deputado
Obrigado pela oportunidade. Queria saudar a presença de alguns amigos aqui na... Na câmera... Daniel Corrêa, presidente do PSD em São João de Meriti, meu amigo. Vereador Giovanni. vereador Luciano, da cidade de Aperiber, representando aqui o prefeito Roninho. O secretário João Wagner o chefe de gabinete do prefeito Roninho, o Léo, a todos, a minha solidariedade à cidade, à Peribé, que tem sofrido com essa chuva, Esse ano foi um ano difícil para essa região e esse vereador está aqui em busca de recursos para a cidade de Aperibé, no qual eu quero mandar um abraço para a cidade de Aperibé. E... dizer que nós estamos juntos. nessa batalha para poder melhorar O problema da chuva na cidade.
Deputado
Deus abençoe a cidade de Aperibé. Um abraço para o prefeito Roninho. Está encerrada a votação. E aí
Deputado
Sr. Presidente, o projeto de fato cria 240 cargos. mas dividido. priorizando 50 cargos de analistas e 70 cargos técnicos judiciais. São apenas 20 cargos... de livre nomeação cargos em comissão. São 100 funções comissionadas. para servidores do próprio quadro. E mais... Neste caso, já há servidores aprovados em concurso público. esperando a criação do cargo. Pessoas que são excedentes do último concurso que esperam tão somente a criação desses cargos para que possam C. Nomeados. Apenas três vezes houve a criação de cargos no CNJ. Em 2000, e 7, 2011 e 2023. objetivamente a um déficit que precisa ser sanado e será a partir de agora. Esses cargos não são criados de uma única vez. Pelo contrário. Há um planejamento para a criação desses cargos ao longo de três anos. E repito. Todas as despesas Para... Ah! efetivação deste projeto correrá por conta do orçamento do Poder Judiciário. Quando a gente fala de analistas e de técnicos, a gente não está falando de extratéticos, super teto, super salário. Nada disso. É de fato quem está lá. trabalhando no Poder Judiciário da Vida Real. O deputado Gilson disse, eu prefiro o hospital. Eu também. Mas esse recurso Não pode ser gacho com o hospital. Este recurso Não pode ser gás com políticas públicas. pode ser gasto exclusivamente com o Poder Judiciário. E eu prefiro criando cargo operacional. de quem vai trabalhar para fortalecer O CNJ e o controle externo do Poder Judiciário do que esse recurso Fique. para ser gasto livremente pelo Poder Judiciário, e aí sim, em algumas vezes, sendo utilizado para furar o teto... e pendure calhos Hoje o CNJ tem que pegar emprestado alguns servidores de outros tribunais. Espera aí, quer dizer que o CNJ vai fiscalizar... internamente o Poder Judiciário e fica pegando emprestado servidor não é, sem dúvida alguma, o melhor caminho. Nós queremos um controle externo mais forte. O CNJ tem um papel indispensável na governança do Poder Judiciário. no controle disciplinar e na modernização administrativa. Nós estamos falando de quase... 80 milhões de processos é o acervo Hoje. no nosso país, E o CNJ ajuda, inclusive, nesse... Por isso, senhor presidente, Vou direto à conclusão do voto. ante o exposto no âmbito da Comissão de Administração do Serviço Público Somos pela aprovação do projeto. na Comissão de Finanças e Tributação Somos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto. na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. O nosso parecer é pela aprovação. criando os cargos no CNJ, fortalecendo o controle externo do Poder Judiciário. Obrigado. Obrigada. Obrigado.
Deputado
Requerimento de adiamento de discussão. Requer adiamento por uma sessão da discussão do projeto de lei número 5490, constante na... pauta da presente sessão, para encaminhar o requerimento... Deputado Osmar Terra. Para encaminhar o requerimento, deputada Rosângela Mouro. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. para defender que não está na hora de a gente votar projeto de lei para aumentar cargo do Poder Judiciário com tanto problema acontecendo no nosso país, com o judiciário em descrédito perante a população com o CNJ que não presta os seus serviços adequadamente Como a população precisa... E somado a todos esses aspectos, a gente vai estar votando um projeto para ampliar criar mais cargos, Ao total de 240 posições, presidente. num custo estimado D 40 milhões de anos quando isso for implementado na totalidade dos números previstos. E a gente escuta aqui, presidente, que não é aumento de despesa para o bolso do contribuinte, Porque esse dinheiro é do judiciário. Agora, a pergunta que eu faço: "Da onde que vem o dinheiro do Judiciário?" Da horta? Obviamente que não. É do pagador do imposto. é do trabalhador. que todo dia tenha um imposto a mais e uma surpresa, diminuindo o seu poder de compra e o seu poder econômico, para aumentar cargos em especial do Poder Judiciário. Neste momento que precisa de um taxista falar para a ministra Carmen Lúcia, que a população não está vendo o Judiciário com bons olhos. E quando o CNJ atua e atua para punir, membros do poder da magistratura Ele atuou para perseguir Juízes. que deveriam estar sendo, ter a sua independência assegurada, Vários casos aconteceram no Tribunal Regional Federal, O juiz Marcelo Bretas, que está sendo retalhado pela operação Lava Jato. pela condução da Operação Lava Jato, A juíza Ludmila, que foi morar fora do país. Tudo isso é perseguição, ou seja, o CNJ não está fazendo o papel dele. Senegal está perseguindo juízes e ainda quer impor um custo para a nossa sociedade de mais 40 bilhões por ano. Então, presidente, é uma vergonha que a gente esteja aqui numa sessão do dia de hoje, votando aumento de despesas do judiciário, quando a gente deve estar falando como pauta principal. Reforma administrativa corte de despesas, redução da máquina facilitação da carga tributária para o contribuinte pagador de toda essa conta. Então, presidente, o ideal seria a gente tirar esse pedido de pauta. Como não foi possível que a gente possa, então, deixar essa discussão para um outro momento. Muito obrigada.
Deputado
para encaminhar contrário o deputado Hélder Salomão. A presidência solicita, senhoras deputadas e senhores deputados, que registre seus votos. Está iniciada a votação... Como orienta o Bloco União Brasil, PP, PSG?
Deputada
Entra sim ao adiamento de discussão pelos motivos já expostos aqui por diversos colegas. E para não dizer que a gente está aqui detonando o CNJ, inclusive eu quero parabenizar uma decisão do CNJ recentemente. num caso de Arroio Grande. de retirada de guarda da família, Ficou uma situação muito estranha, várias denúncias ao CNJ e o CNJ... Agiu, vai investigar o juiz. porque não foi para a proteção da criança, então o CNJ está investigando esse caso, quero parabenizar. Mas, infelizmente... Quando um juiz é punido, é punido com aposentadoria compulsória. O CNJ é muito corporativista, precisa mudar a composição do CNJ. Porque senão é óbvio que eles vão só se proteger. Nada contra os servidores, presidente. Mas a situação em que o Brasil se encontra, não podemos... Criar a cada semana aqui. aumento de cargo, por isso o PL orienta Sim. ao adiamento de discussão
Deputado
Como orienta a Federação PT-PC do BPV? Como orienta... Bloco avante. Como orienta o PDT? PDT vota não, presidente. PDT não, Federação PT. Federação orienta não, senhor presidente. Como orienta o PSB. Como orienta... Federação Pessoal Rede. Obrigado.
Deputado
. Mr. President, as I said earlier in the earlier orientation, we consider fundamental to structure, to expand, to work conditions, to this fundamental issue that is the transparency, for the fiscalization and the Brazilian judicial system It's good for democracy, it's good for Brazil. is a part of the own judicial, the money of this project of law, so we contrary to the adjustment of the discussion.
Deputado
Presidente, terça-feira, 8 da noite... Nós estamos aqui votando o escândalo do INSS. Não, não, não, me enganei. Nós estamos deliberando sobre o escândalo do Banco Master. Não, não, não, também não. Nós estamos avaliando a redução de tributos. Não, também não. Nós estamos fazendo o quê? aumentando 240, e não é brincadeira, é 240 cargos para o CNJ. é como se A gente... Obrigado. combinasse um churrasco O Brasil é assim, mas não tem churrasco. Mas mesmo assim, querer aumentar o tamanho da banda e pagar mais. Isso aqui é pura sacanagem. Eu queria que o eleitor, o pagador de imposto, o trabalhador, deixasse de ver novela e olhasse essa sacanagem. que fazem com o bolso dele pagar. É óbvio que a gente quer adiar essa discussão. Sim, por favor.
Deputado
Orientação é sim. Obrigado. Como orienta a maioria? A maioria, Sr. Presidente, orienta.
Deputado
Não. E tem uma situação, senhor presidente, que eu acho que precisa ser esclarecida. Primeiro, são três anos. Segundo, 38 milhões de reais, que aliás... é menos do que cada deputado tem aqui em emenda parlamentar. Em emenda parlamentar tem mais do que os 38 milhões que serão pagos em três anos. Terceiro, senhor presidente. É importante que a gente lembre, eu acho que a preocupação... E aí pertinente que quando um desembargador, quando um juiz... É pego. em delito se aposenta. Só que isso aí não tem nada a ver... com o projeto que nós estamos votando. E eu também acho que se não é para aposentar e não é, então vamos mudar a legislação. Agora, é preciso ser honesto no argumento. Não dá para misturar as coisas de uma forma que passe a impressão que se este projeto não passa aqui, automaticamente os juízes e os desembargadores não vão se aposentar, o que é uma grande mentira. Por isso, a orientação é não, senhor presidente.
Deputado
como orienta a minoria Como orienta a oposição? Presidente.
Deputado
Вечи! А опосыщая, что очень хорошо решено. а с уа позиционно но то фаланан Э... А позиция. favorável А CPI до рома, это я говорю, президент. Потому что Агарат, как Луния! О, Лулин, агурат! Дезнудо! Перадinho! Потому что теперь мы будем знать о том, что Луния и Андрей, сквозь, сквозь. Девят деньги на куэке, в бонзах и в любом месте. ВОТО СИМ, ПРЕСИДЕНТИЕ! ВОТО СИМ! Опосица и си Маш! А CPI для опоседания опоседания, который показывает. Пару, Бразил! Как сделать украшения? ПОДПИШИСЬ! Очень спасибо, президент, за возможность.
Deputado
Presidente, orienta não Eu quero aqui lembrar de uma frase célebre da política brasileira, que a gente ouviu há quatro, mais ou menos uns quatro, cinco anos atrás. Um certo presidente da República, olhando para o seu filho, que fazia rachadinha lá no Rio de Janeiro, Disse assim, olha... Eu mexo com o secretário, eu tiro ele e se perseguir meu filho. Eu tiro até o ministro se perseguir meu filho. Não venha para cima dos meus filhos, não. Quem disse isso? O... Ex-presidente da República. tentando livrar a cara do Flávio Bolsonaro o rachadinha. o que fazia rachadinha lá no gabinete na Lerge e que participou, inclusive, da compra da Copenhague e mais de 100 apartamentos em dinheiro vivo. Quem defende... Filho que comete crime é o ex-presidente. Presidente, presidente. Só para...
Deputada
O cara com a maior movimentação financeira atípica da LEG era o André Siciliano, que está empregado lá como secretário do teu governo, do governo Lula, e o Flávio foi inocentado de todas as acusações. Está encerrada...
Deputado
A votação. Ganhamos! Tchau, que Deus!
Deputado
Deputados... Bom, eu achei engraçado, né, que é um projeto que o pessoal disse que defende tanto, mas todo mundo que estava inscrito a favor desistiu de falar. Eu já começo a achar... esquisito, né? Um projeto tão bom pro país Criar 200 cargos para um órgão administrativo ligado ao judiciário Ah não, mas o CNJ ele fiscaliza o judiciário, né? O CNJ... ele pune os maus juízes. Gente, vamos lá. O CNJ foi responsável por criar a maior parte dos super salários que a gente vê no país. CNJ permitiu o pagamento retroativo de penduricalho, CNJ sempre foi conivente com o privilégio
Deputado
O deputado Kim Kataguiri chama para discutir contrário a matéria, deputada Adriana Ventura. A Adriana Ventura. Deputada Júlia Zanato.
Deputada
Presidente, hoje estamos diante novamente de propostas que ampliam a máquina pública em um momento em que o Brasil Deveria estar discutindo redução de despesas. eficiência administrativa e responsabilidade fiscal. Eu fico apavorada que é semana assim, outra também. Aumento de cargos. Aqui nós estamos falando de 240.
Deputado
De contrário, deputado Bibo Nunes. Deputada Rosângela Moro. Deputado Gustavo Gaia. Deputado Gilson Marques. Obrigado. Deputado Gilson Martins, se encaminhando para a tribuna. Está comandando muito bem. Obrigado. Presidente, posso me dar um minuto? Por enquanto, um minuto do deputado Odair, enquanto o Gilson encaminhamos.
Deputado
Presidentes, senhoras e senhores deputados Brasil realmente não é para Amadur. Fábio Schorr. Esse mesmo. que foi o responsável... pelo... por essa covardia de 8 de janeiro... da Polícia Federal Agora foi transferido para trabalhar no gabinete Sabe de quem? Do senhor Alexandre de Moraes. O delegado que atuou nos inquéritos mais infames agora trabalha ao lado do relator. Investigação. e gabinete no mesmo eixo. São essas aberrações que envergonham a República e o levam a cada vez mais ter certeza. ideológico do senhor Alexandre Moraes com a Polícia Federal, que cometeu essa covardia de tantos presos entre eles e Jair Bolsonaro. Uma vergonha! O delegado da Polícia Federal do 8 de janeiro agora está no gabinete do Xandão. Vai ver no Brasil! Amém. Alegria. Declaro encerrado.
Deputado
Eu não posso, presidente, presidente. Desculpa, deputado Gilson. Você vai achar que eu estou... que eu estou de marcação com o senhor, já errei uma vez com o senhor hoje. Me perdoa, deputado Gilson, por favor. Agora eu sei que foi de sem querer.
Deputado
. President, when I go to my city, my dear city, the question I always hear is: "How is Brasília?" I don't have to answer anything else if It's a shit. That shit! It's unbelievable because in Brasília, the Congress is totally disconnected from the real life. of the citizen, of the citizen, of the worker. Brazil needs 240 charges in the CNJ to organize the paper. with a cost of $30 million per year. In 10 years, are 300 million? Or should we have less fila? The smallest number in hospital has a Dear lady in my city, Helena Houth, president. She is with a sister, for eight months, waiting Uma. How is it called? A audiometria exam. And there is no He didn't receive it yet. 100 million, sincernment, basic, merenda, bad. Yeah. school that doesn't have creche then the national congress decide, on the same day, to increase the functionary, to a tax, and all the money is a bureaucratic job that costs a lot for this Brazilian who doesn't receive what should be paid. This is the reality. There is no way not to say another word if we call it here as "crap". In fact, "crap" is better because it does not harm to others. This is the truth. Every politician, if honest, should be asked to ask four questions. First, what costs? Second, who will pay? Third, if who will pay agree with that law or that public policy. And fourth, if that public policy represents or helps the population, or he himself. If these four questions were answered by you, You never would vote favorable to this. Never! Because it's dishonest, it's vergonhous. It's a slave! This is not serving the population, it's to serve the population. It's to increase the structure. And I'll say more, I'm going to talk about another project, because another project is also about the CNJ. It's to increase the cargo and they want to increase the power. to make the ministry of the CNJ. It's like if it resolves the real problems of Brazil, the real Brazil, the fome, that has to give a gas gas. And this is real real Brazil! It's a shame! It's not this shit of proje... Thank you. Thank you.
Deputado
para discutir contrário do deputado Cabo Gilberto. Senhor presidente...
Deputado
peço atenção plenário. Aprovamos a urgência. Esse projeto não traz benefício nenhum à população brasileira. Esse projeto é um de serviço ao povo. Brasileiro, senhor presidente. fortaleceu o CNJ, que hoje no Brasil não está se vindo para nada. Infelizmente, senhor presidente, Não está servindo para nada. nada O CNJ hoje não serve para nada, eu vou repetir aqui várias vezes. para ver se os parlamentares entendem votem contra esse projeto aprovou a urgência De imediato, o relator... Já fez o seu parecer? E a gente vai aprovar sem ter discussão nenhuma, que a gente observar detalhadamente. a magnitude do projeto e o prejuízo que vai trazer à população. Eu pergunto para o senhor que está em casa. O CNJ hoje está aparelhado. Está aparelhado. Não está fiscalizando quem deveria fiscalizar. Até por isso, senhor presidente, Que a bancada da oposição... que eu tenho a honra de liderar nesse momento. Estamos encaminhando contra. E eu peço a todos os parlamentares... Os senhores não cansam de apanhar... Aí depois o governo Lula... vai colocar o seu ministério da propaganda fake news para estar mentindo. dizendo que a culpa é do Congresso. Congresso é inimigo do povo. Então eu peço a todos aqui de forma muito humilde. aos parlamentares de todas as bancadas, em especial dos partidos de centro para votarem contra esse projeto que é uma aberração, literalmente. Nada traz de bom para o pagador de impostos. a não ser aumentar a máquina do CNJ, para perseguir opositores políticos. sobretudo dentro do Poder Judiciário. que está perdendo toda a credibilidade, seu presidente. Senhores parlamentares, por conta da atuação. da nossa Suprema Corte, que infelizmente não está cumprindo o seu papel, é linkado no artigo 102, da nossa carta magna. Então esse apelo que eu faço como último orador para que possamos derrotar esse projeto No voto, atenção, senhores parlamentares. Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
Claro, encerrada a discussão. Agora, agora. Obrigado. Obrigado. Requerimento de adiamento da votação. Requer o adiamento por uma sessão da votação do projeto de lei nº 5.490.2025. constante na pauta da presente sessão, para encaminhar o requerimento... deputado Osmar Terra. Contrário, deputado Hélder Salomão. aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Rejeitado. Rejeitado. Passe-se a votação. Tu era a favor, rapaz. registrando os votos contrários do... deputado cabo gilberto do deputado delegado caveira deputado evaí reino de stefani Sargento Farru. E o grande deputado... Maurício do vôlei e o Domingos Sábado. Passa-se a votação. para encaminhar ao contrário o deputado Marcel Van Hatten. para encaminhar contrário... Deputado Kim Kataguiri, a missão é sua. Obrigado. E o final do Pajó. A gente tem que ir para o Brasil. O que é isso?
Deputado
Presidente, vamos lá. O que estão nos pedindo aqui é para dar 30 milhões de reais do dinheiro do pagador de imposto para uma instituição que, um, e essa foi uma grande luta do meu mandato, mandou soltar os criminosos mais perigosos desse país. mandou fechar os hospitais psiquiátricos de custódia. Mandou soltar. O canibal de Brasília que matou a namorada e comeu o coração dela. Decisão do Conselho Nacional de Justiça. É para essa instituição que eu quero dar cargo Ao mesmo tempo, o Conselho que determinou a resolução... Que a polícia não pode prender, Cabo Gilberto. A polícia não pode prender Um sujeito que foge com tornozeleira eletrônica, porque precisa esperar uma nova decisão judicial, mandando prender um cara que já não devia nem ter fugido. Então, assim, a polícia vê uma pessoa de tornozeleira. Ela não pode prender porque tem uma resolução do CNJ dizendo: "Olha, se violou tornozeleira, o juiz precisa analisar se violou e daí dá uma ordem de prisão". Ele está às duas da madrugada, Né? de um final de semana numa festa Ele tá com tornozeleira, O policial vê e ele não pode prender. É para essa instituição que a gente quer criar mais. de 200 cargos, outro ponto. Foi colocado aqui por um deputado do PT... Ah, mas esse custo seria facilmente pago com dinheiro de emenda parlamentar. A base do governo inteira votou o orçamento, com a maior quantidade de dinheiro destinada para a emenda parlamentar. Eu estava aqui, eu votei contra o orçamento. Depois o Lula deu bronca na bancada do PT, falando que a bancada do PT não deveria ter votado o orçamento. com tantas emendas parlamentares. Tiveram que tomar bronca do Lula porque votaram o orçamento com emenda e aí quer dar discurso aqui falando de emenda? Eu não vou ter esse orçamento com 60 bilhões de emenda. A bancada do PT votou. E depois tomou esculacho do próprio presidente da República. Então, vocês realmente querem vir falar de fonte de financiamento de emenda parlamentar? LDO votaram favoráveis, Lua votaram favoráveis. Toda a discussão, veja só, a maior boa parte dos parlamentares da base do governo, se não a maioria esmagadora, Você elege com a emenda que você está falando que vai financiar o custo do CNJ. Eu não me elejo. Se amanhã acabar a emenda, eu não perco um voto. A base do governo não pode dizer a mesma coisa. Então, antes de fazer o discurso demagógico e populista em relação à fonte de financiamento, porque quando vocês forem apresentar uma proposta séria, para acabar com a emenda e transformar tudo em investimento público, e transformar tudo em redução de imposto, eu assino. Enquanto vocês não fizerem isso e ficar só com esse discursinho barato, votando orçamento a cada ano com mais emenda, comprando mais a base do governo, aí, meu amigo, eu vou continuar aqui denunciando e votando contra. Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
Para encaminhar contrário, deputada... Adriana Ventura. Deputado Gustavo Gaia. Deputado Reynold Stefani. Obrigado. Obrigado. do PL do Paraná Obrigada. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, o CNJ foi criado, teoricamente... para evitar abusos. do Poder Judiciário. para coibir penduricalhos, para... coibir decisões absurdas. E, infelizmente, ele não cumpriu sua função. Hoje, virou um órgão corporativista, virou um elefante grande E que não faz sentido. Você... criar mais cargos, 250 cargos novos, gastar mais 30 milhões de reais por mês, e algo que era para ser muito objetivo e muito simples. E a sociedade não aguenta mais isso. Nós temos hoje... o poder judiciário mais caro do mundo. E ficamos aumentando a estrutura dele o tempo todo. Os outros países não têm esse custo todo do Poder Judiciário. Nós temos que modificar hoje. Essa situação. Eu peço aos meus colegas que votem contra a criação de cargos. O pagador de impostos não aguenta mais... gastar aumentando estruturas. de todos os poderes, não é só do Judiciário, do Poder Executivo e do Legislativo. está muito grande. toda a estrutura brasileira. Nós temos que diminuir isso, nós vamos cortar despesas E é uma vergonha aumentar cargos para o CNJ. Obrigado, presidente. Obrigado. Em votação, o projeto de lei...
Deputado
Número 54902025, orientação de bancada. A presidência solicita, senhoras e deputadas, senhores deputados, que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
Presidente, orientando pelo PL, o Brasil não aguenta mais. tantos gastos, cargos, ainda mais na instituição... que não está fazendo o seu trabalho bem feito, não está retribuindo à sociedade brasileira aquilo que ela foi criada. Então, o voto do partido PL é não. pele, não...
Deputado
Como orienta a Federação PT-PC do BPV? Presidente, a Federação orienta sim.
Deputado
A criação de cargos para o CNJ fortalece o controle externo, fortalece o poder judiciário. ajuda a modernizar o Poder Judiciário. São cargos criados ao longo de três anos basicamente de analistas e técnicos judiciais o concurso. Há uma lista de acendentes para as pessoas serem nomeadas e que, portanto, o projeto é bom... de baixíssimo custo E esse custo sairá exclusivamente do orçamento... do Poder Judiciário. Eu prefiro o orçamento do judiciário. sendo revertida em cargos de analista e técnico, do que terminando... virando um penduricalho ou um salário extrateto. Portanto, a bancada da Federação vota sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Como orienta o bloco Avante? Como orienta o PDT? Vota não, vota não. Presidente.
Deputado
O PDT vota sim, presidente. Mas quer dizer que nós compreendemos bem... o papel do CNJ. do Conselho Nacional da Justiça. Mas o que a gente quer deixar consignado aqui, presidente, que se nós estamos... regrando, regularizando, aprovando cargos de maneira formal, de maneira transparente, de maneira objetiva, o que nós queremos aqui deixar claro também que nós não concordamos com essa questão de penduricalhos, de penduricalhos, de escorrega, pega, bota mais um pouco, bota outro tanto. Isso tem muito no judiciário. Aliás, o próprio judiciário está dizendo e enxergando isso. E a população lá fora cobrando. gente que recebe 100 mil por mês, 200, 300 meio milhão de reais numa folha de pagamento. Isso não é justo. Criar os cargos, regrar, regulamentar os cargos, sim, mas pendura e calho não tem o nosso apoio. Obrigado.
Deputado
Como orienta o PSB? Como orienta a Federação Pessoal Rede? Federação Pessoal Rede orienta sim, senhor presidente. Como orienta o novo?
Deputado
Preciso contestar duas afirmações do relator. A primeira é que ele disse que isso é importante para fortalecer o judiciário, fortalecer o CNJ. Primeira coisa, eu não quero fortalecer o CNJ, eu quero fortalecer a saúde, a segurança, a educação. O CNJ não fortalece o trabalhador, ele Ferra o trabalhador, porque paga mais caro para ter mais cargo que ele não precisa. Eu não quero uma estrutura que ferra com o povo. Essa estrutura não deve ser fortalecida, ela deve ser enfraquecida. Enfraquecida Segundo ponto, ele diz que o impacto é pequeno que o custo é baixo. Ora, é 30 milhões de reais, é baixo porque não é ele que paga. É baixo porque não é do bolso dele. Quando os outros vão pagar, o trabalhador que recebe o salário mínimo e não tem dinheiro para botijão de gás, aí é barato. Orientação é não. Obrigado. para o passeio.
Deputado
Presidente, é sim! a gente precisa entender algumas coisas bastante simples. Se estivéssemos aqui votando penduricalhos, nós estaríamos dizendo não. Nós estamos votando para fortalecer uma instituição de controle. uma instituição que é importante para a democracia, para a justiça e para a soberania. Essa história de dizer assim: "Ah, e tinha que ir para o gás", É bom a gente lembrar, não sei se o deputado que acabou de falar, eu não vou falar isso porque não vou ser leviano. Talvez ele tenha votado com, conosco. Mas a maioria dos deputados antes de ir lá, esse dinheiro devia ir pro gás, devia ir pra educação, devia ir pra saúde. A maioria desses deputados aí votou contra a medida provisória que a gente vai dar gás a 15 milhões de brasileiros. Então essa história já aconteceu há dois mil anos atrás. Quando Judas disse para Jesus assim, olha, esse dinheiro podia servir aos pobres, mas não podemos fortalecer. Chega. Obrigado.
Deputado
Como orienta a minoria? Como orienta a minoria, deputado Caveira?
Deputado
Presidente. É uma vergonha. E até que tem que denunciar que as pessoas que têm esse tal do Vale Gás agora aí, que estão dizendo que é deles, Estão tendo que pagar o frete da botija de gás. entre o depósito e a casa. Em algumas regiões do Brasil, está ficando mais caro o frete Porque não cobra o fértil do botijão cheio, não. É o frete cheio e o retorno vazio. Tem casos que estão pagando R$ 80,00. de frete. Então eles têm que ter calma para falar essas bobagens aqui. E a vida do brasileiro está piorando. Porque cada dia mais, mais despesa. mas aumenta o gasto público, isso afeta o fiscal, aumenta o juro e traz inflação. Portanto, a esquerda tem essa ganância de enchar a máquina pública. E o trabalhador do dia a dia que se dane. É óbvio. que nós vamos dizer Não a esse absurdo, não ao aumento da despesa pública.
Deputado
senhor presidente a oposição orienta contra esses demônios a maioria aqui desse lado de cá Ai... Seja PSB, PDT... PCdoB, PV, PSOL. Rede! Presidente, esse pessoal quer destruir o Brasil de qualquer jeito. E agora que o Brasil já está um passo do abismo, Eles querem... enfiar cargos para o CNJ. que nada está fazendo para contribuir. Agora, se for para falar para salvar o povo na saúde, na educação, na segurança pública, esses demônios é contra. Então é por isso, senhor presidente. que a oposição orienta não. Cabeça de galão. Não. Obrigado.
Deputada
Governo orienta sim. Eu penso que há um negacionismo aqui estruturante que se nega à realidade. Nós estamos venciando um país que diminuiu a pobreza um país que acabou com a fome, com o governo Lula. Um país onde milhões de pessoas estão tendo acesso à habitação. Este é o Brasil, o Brasil que em 15 milhões de famílias estão no gás para todos. E aqui eles falam de um Brasil que já passou. Esse Brasil da lenha Esse Brasil de cozinhar com álcool, esse Brasil da fila do osso, Esse Brasil o povo derrotou nas urnas. Em 2022. É que nós estamos falando de fortalecer o CNJ... que fiscaliza o poder judiciário e que tem uma das duas das suas prioridades, direitos sociais e direitos trabalhadores. Por isso, nós votamos sim. Obrigado. Remo me incitou, Presidente, um minuto. Está encerrado.
Deputado
Governo orienta sim. Eu penso que há um negacionismo aqui estruturante que se nega à realidade. Nós estamos venciando um país que diminuiu a pobreza um país que acabou com a fome, com o governo Lula. Um país onde milhões de pessoas estão tendo acesso à habitação. Este é o Brasil, o Brasil que em 15 milhões de famílias estão no gás para todos. E aqui eles falam de um Brasil que já passou. Esse Brasil da lenha Esse Brasil de cozinhar com álcool, esse Brasil da fila do osso, Esse Brasil o povo derrotou nas urnas. Em 2022. É que nós estamos falando de fortalecer o CNJ... que fiscaliza o poder judiciário e que tem uma das duas das suas prioridades, direitos sociais e direitos trabalhadores. Por isso, nós votamos sim. Obrigado. Remo me incitou, Presidente, um minuto. Está encerrado.
Deputado
Desculpa o meu grande presidente Atineu Cortes Grande satisfação que relata esse projeto. Muito obrigado a todos. E peço, presidente, para ir diretamente ao voto, pelo andar da carruagem, pela hora. Então, eu vou diretamente ao voto do relator. Para deixar bem claro ao plenário... realmente esse projeto tinha uma dotação orçamentária para que gastasse mais de um milhão de reais para o CNJ. Só que com o substitutivo que nós colocamos, não terá mais esse gasto. apenas nós vamos criar o Departamento de Direitos Humanos para o próprio CNJ alocar os próprios... funcionários ali E daí eles colocaram esse cenário nesse próprio departamento. Então não tem gasto nenhum, não vai gastar nenhum real no dinheiro público. nessa situação. Nós vamos apenas criar esse departamento. Parece que está bastante claro, mas vou aqui diretamente ao nosso voto também. O regime interno da Câmara dos Deputados e a norma interna da Comissão de Finanças e Tributação definem que o exame de compatibilidade ou adequação farcear por meio de análise da conformidade da proposição com o plano plurianual. a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual. Além disso, a norma interna define que também nortearão... análise outras normas pertinentes. a receita e despesas públicas e são consideradas como outras normas, especialmente a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto original apresentado pelo CNJ prevê o impacto orçamentário anual estimado em R$ 1,7 milhão. 105.801 reais e 73 centavos. Correto? Corresponde... a criação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do CNJ. Cabo Gilberto. Entretanto... A criação desses cargos não encontra amparo na lei orçamentária anual vigente para o ano de 2026. criando um óbice referente a este ponto do projeto. Nesse sentido... e com o aparo pleno nos artigos 63, inciso II e 169, parágrafo I da Constituição Federal, apresentamos o substitutivo ao projeto com a supressão completa. do artigo 3º. A supressão trazida no substituto resulta na superação da barreira. orçamentária financeira, possibilitando assim a aprovação desta matéria. Ademais, conforme explicitado na justificativa da proporção... As outras despesas com o projeto serão integralmente suportadas... pela dotação orçamentária própria do CNJ. sem necessidade de créditos suplementares ou aportes adicionais do Tesouro Nacional. Certo? Dessa forma, não se verifica a óbvice quanto à compatibilidade e adequação orçamentária e financeira dessa matéria. Para deixar bastante claro para a oposição, para o Partido Liberal, que conversaram alguns parlamentares comigo, que estariam aí... trazendo até mesmo um quinto de obstrução, nós tiramos a parte... do orçamento, Cabo Gilberto. Então, não terá nenhum gasto do réu público com essa criação. Tudo bem? pressupostos de constitucionalidade. No que concerne à constitucionalidade formal, a proposição observa a competência legislativa da União para dispor sobre a organização administrativa do Poder Judiciário da União. A iniciativa revela-se adequada para o tratado e projeto encaminhado pelo próprio CNJ. órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário. Nos termos do artigo 103b... da Constituição Federal. Sob o prisma material, a matéria harmoniza-se. com os seguintes fundamentos constitucionais. Artigo 1º e parágrafo 3º, dignidade da pessoa humana. Artigo 4º. Parágrafo 2º. Da prevalência dos direitos humanos nas salões internacionais. também entre outros. A criação do DDH, como nós abreviamos, fortalece... o cumprimento das obrigações assumidas pelo Brasil perante a Organização dos Estados Americanos, e a organização das Nações Unidas. inclusive quanto às decisões da Corte Intramericana de Direitos Humanos. Não há violação ao princípio da separação dos poderes. uma vez que o departamento exercerá a função absolutamente técnica. coordenadora e informacional, sem interferência nas competências próprias do Executivo. ou do Legislativo, deputado Maurício. Quanto à juridicidade, A proposição utiliza meio normativo adequado, apresenta generalidade, abstração e coerência com o ordenamento jurídico. Dessa forma, no tocante à técnica legislativa, a redação observa os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar 95. de 1998. E a parte do mérito, senhores? De plano, consideramos o projeto de lei 591 de 26 oportuno e meritório, tendo em vista que a institucionalização do departamento de monitoramento e fiscalização do departamento de monitoramento e fiscalização, das decisões dos sistemas internacionais. de direitos humanos, o DDH, representa medida de aperfeiçoamento da governança administrativa do Poder Judiciário. ao conferir a estabilidade... coordenação e racionalidade a atribuições que já vêm sendo exercidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O Estado brasileiro, ao ratificar tratados internacionais de direitos humanos, assumiu obrigações jurídicas vinculantes... que demandam implementação interna. Coordenada... e eficaz. Ao definir atribuições específicas para o departamento, A proposição estabelece fluxo institucional para o acompanhamento do cumprimento de decisões emanadas dos sistemas internacionais. de proteção dos direitos humanos para a coordenação da rede de unidades de monitoramento do Poder Judiciário e para a produção de orientações técnicas voltadas... a incorporação de parâmetros de direitos fundamentais na atividade jurisdicional. Tal sistematização promove maior coerência administrativa e permite que a atuação dos tribunais seja apoiada por diretrizes técnicas uniformes. favorecendo a continuidade. das políticas. judiciários relacionados ao tema. Obrigado. Além disso... o custo orçamentário da medida é significativamente inferior aos potenciais prejuízos financeiros e institucionais decorrentes do descumprimento de decisões internacionais. A proposta não apenas fortalece... a coordenação federativa. à disseminação de boas práticas e ao diálogo interinstitucional. mas também reforça o papel estratégico do CNJ. como órgão de planejamento e aperfeiçoamento do Poder Judiciário. em consonância com o desenho constitucional introduzido pela emenda constitucional nº 45, 2004. E para conclusão do nosso voto, presidente Altinego. Antes posto no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público. Somos pela aprovação do PL 591 de 2026. na forma do substitutivo em anexo. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela adequação financeira e assamentária do PL 591 de 26. na fórmula substitutiva da Comissão de Administração e Serviço Público. E na CCJ... Somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei. 591-26 e do substitutivo da Comissão de Administração do Serviço Público. e no mérito pela sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público. Esse será o nosso voto, presidente Altineu Cortes. Obrigado.
Deputado
Faça-se a discussão, lista de discussão, para discutir a favor deputada Célia Chacriabá. Obrigado. Yes, sir. Obrigado. Senhor presidente.
Deputada
Gente, primeiro, parabenizar aqui o relator. dessa importante matéria Nós que aprovamos no ano passado, em véspera da COP30 no Brasil, O importante, deputada Alice, o acordo escazu. Acordo de Cazuca é um tratado de um acordo da América Latina e Caribe, deputada Erika Cocay. e que traz a vigor as questões de direitos humanos. O Brasil ainda segue como o terceiro país que mais mata defensores de direitos humanos A Corte Interamericana já acumula diversas denúncias E é importante dizer que essa aprovação no dia de hoje do CNJ cria um departamento importantíssimo para que esses acordos e os tratados de direitos humanos sejam cumpridos. Na Comissão de Direitos Humanos nessa casa, Um dos projetos mais acumulativos Trata que ainda A matéria que mais traz denúncia são as violações de direitos humanos. com pessoas indígenas com pessoas negras, com crianças que por muitas vezes São vítimas de trabalho. de mão, análogo à escravidão, Mas nós que sabemos que o Brasil precisa caminhar. Eu escutei aqui... em falas anteriores dizendo que aprovar o fortalecimento do CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, que ninguém quer fortalecer o Conselho Nacional de Justiça. E nós que sabemos que nós não temos medo da justiça. Nós temos medo da injustiça e que essas mãos possa servir para cumprir tratados internacionais a qual o Brasil é signatário, assim como o Acordo de Paris, Mas, no entanto, nós queremos ser reconhecidos no Brasil e no mundo como um país que protege pessoas, pessoas em situação de vulnerabilidade, e não um Brasil que não segue as recomendações do Tratado Internacional. Então, parabenizo hoje, mais uma vez, por esse importante relatório. Porque criar esse departamento no Conselho Nacional de Justiça, É sim, o Brasil dá um passo, o Brasil que caminha para um país do futuro, não pode ter como uma pauta civilizatória ou recivilizatória de país um país continuar em terceiro lugar como um país que mais mata defensores de direitos humanos. Eu que acompanhei essa discussão E nós que sabemos que o acordo de Cazu É um importante tratado não só para pensar a proteção de direitos humanos, mas, sobretudo, a partir também da comunicação Pensando nesses tratados internacionais, como uma rede de proteção. Um Brasil cresce, um Brasil que não coloca. Pessoas negras pessoas indígenas sobre uma insegurança humanitária. Amém. Obrigado. Para concluir... Um Brasil. Só pode ter parlamentares bons se tiver bons humanos primeiro. E dá um avanço nessa noite de hoje, no CNJ. Constituindo esse importante departamento, é também dar um avanço para o futuro. A justiça mais segura é aquela que protege pessoas com diversidade de ser humanas. Dê. Obrigado. Rádio Xucu.
Deputado
Contrário, deputado Marcel Van Hatten. Contrário, deputada Júlia Zanatta. Contrário, deputado Bibo Nunes. Deputado... Bibo Nunes. O que é isso? Bibo Nunes, não, é deputado Bibo Nunes. Não, achei que o senhor me tinha chamado de Rei Monte. Não, não, não. Eu estou aguardando ser chamado, presidente. Eu não chamei vossa excelência. Eu estou aguardando, estou aguardando. Eu não chamei. Eu estou aqui quem vai discutir contrário, deputado Bibo Nunes. Deputado Alberto Fraga, deputado Adriana Ventura... Deputado Gustavo Gaia. Deputado Gilson Marques, na tribuna. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente, estou sendo instado pelo relator da matéria, então vou começar elogiando. Ele retirou... a parte da despesa. Ele retirou a parte do gasto. Não que eu esteja contente por isso, porque foram retirados nove cargos nesse projeto, e no anterior, que não é culpa dele, obviamente, foi criado 240. É como se... É como se deixou de dar o beijo, mas concretizou o estupro. Mas vamos lá. Este projeto aqui é ruim por quê, relator? porque ele cria uma estrutura permanente não constitucional. Tanto é que precisa de um projeto novo. E o que faz esse projeto? Ele cria um departamento de monitoramento e fiscalização. Ele cria como se fosse dentro do CNJ um ministério. Mais um braço, mais um tentáculo com poderes, atribuições permanentes. E é interessante porque o parágrafo primeiro, ele tem vários incisos que nem dá tempo de eu ler. que são seis incisos, onde tem vários e vários poderes, atribuições, coisas que esse ministério novo pode fazer. que não é constitucional e que precisa de uma lei. Na verdade, no fundo, está sendo O CNJ já extrapolou. Quer extrapolar as suas funções. E quer uma lei... para legalizar... essa extrapolação das suas funções. Essa que é a grande verdade. mas além desses seis incisos que aumenta o poder, a estrutura sendo um tentáculo de mais poder estatal, dessa gente toda que vai trabalhar mais, No parágrafo 1º ele diz o seguinte... constituem... atribuições da DDH, entre outras correlatas que poderão ser estabelecidas administrativamente. Portanto, não contente com seis incisos do parágrafo primeiro, que dão inúmeros poderes, atribuições funções para esse monte de burocrata engravatado poder fazer, ele pode, administrativamente, porque a lei irá autorizar, ele, por conta própria, dizer o que mais ele poderá fazer no futuro. Por quê? Porque essa lei... irá permitir. É um grande absurdo, porque esse já é o segundo projeto de aumento de estrutura e de gasto especificamente para o CNJ. Fosse mais um projeto, três... Podia pedir música no Fantástico. Foi, parece que, encomendado. terça-feira à noite. Nove da... Vamos fazer um projeto para beneficiar essa turma... que será paga por toda a população. Infelizmente. É óbvio que nós queremos que esse projeto não seja aprovado. lutamos como nunca e perdemos como sempre. Infelizmente, hoje é mais um dia desses. Obrigado, presidente. Ah,
Deputado
Por favor, deputado Hildo Rocha. Deputado Hélder Salomão. Deputado Alencar Santana. Deputado Érica Cocay. Mariana. Deputada Erika Cocay agregando o tempo da maioria, da liderança da maioria. Só para o deputado Reimond saber a ordem, depois será o deputado Reginaldo Lopes que não está aqui. Deputado Tarcísio, Está aqui. Depois, Vossa Excelência. Muito obrigado. que eu jamais confundi, não, porque com o Bibo Nunes... porque vossa excelência tem uma opinião um pouco diferente do Bibo Nunes.
Deputado
Muito boa. Há uma das diferenças... É que ele não repete gravatas. Não repete. E eu tenho só três gravatas. Uma na segunda, uma na terça e uma na quarta. Aí repete de novo. E as opiniões são um
Deputado
Um pouco distintos, é verdade. Obrigada. Obrigado. E o que eu digo?
Deputada
Além do número de gravatas, O deputado Bibo fez uma defesa aqui do trabalho escravo. Porque ele disse que as pessoas têm que trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar e que essa pessoa só tem dignidade se trabalhar, trabalhar, trabalhar, trabalhar E... sugeriu uma jornada de 60 horas. 60 horas. Porque assim haveria a purificação da alma com o trabalho. Sem família. sem existência sem existência em todas as atividades humanas. E nós lutamos contra a jornada 6x1 porque nós defendemos a relação familiar. Obrigada.
Deputado
...para falar a favor, deputado Ejano Lopes. Para falar a favor, deputado Tarcísio Mota. Obrigado. Obrigado. Amém. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, senhores parlamentares e aqueles que nos acompanham nessa altura do campeonato. Os direitos humanos são um padrão universal que nós adotamos enquanto civilização, como algo que de fato deveria ser respeitado em todo o mundo. É um sonho. É verdade que a noção que a gente tem de direitos humanos hoje ainda está muito marcada por uma lógica ocidental eurocêntrica. Sua origem vai remontar lá à Revolução Francesa, de 1789, e a declaração dos direitos do homem e do cidadão lá naquele processo revolucionário. Mas ainda mais do que isso... Os direitos humanos, como nós pensamos hoje, estão sendo pensados e construídos Depois da Segunda Guerra Mundial, na lógica, inclusive, na construção do sistema da ONU, E aí há uma determinada pretensão absolutamente generosa. de que nós possamos respeitando todas as diferenças e diversidades que existem no mundo, chegaram a um determinado padrão de direitos comuns a todos os seres humanos. E essa é a pretensão. que nós temos hoje em vários espaços internacionais que lidam com a questão dos direitos humanos. Por isso, exatamente, deputado Cabo Gilberto, que comentava quando eu chegava aqui, Não há contradição para nós, por exemplo, da esquerda, de condenarmos uma série de ações do Estado iraniano e, ao mesmo tempo, condenar os bombardeios de Donald Trump e de Netanyahu sobre o Irã na forma como declararam a guerra dessa forma. da forma inclusive que bombardear escola, uma escola de meninas, e assim matar inocentes numa guerra sem sentido, por domínio e por controle geopolítico. A deputada que me antecedeu, a deputada Meu Deus, esqueci. Érica Cocay, perdão, deputada Érica Cocay, lembrava, inclusive, dos vários momentos em que o Brasil foi condenado na corte interamericano de direitos humanos. O caso Maria da Penha, mas nós podíamos dizer o caso do Vladimir Herzog, ou também o caso das mães jacari. É para isso que este órgão do Conselho Nacional de Justiça está sendo criado. Para que a gente possa monitorar os casos em que o Brasil... tem recomendações ou condenações porque feriu princípios universais básicos dos direitos humanos e dessa forma precisa responsabilizar os criminosos que cometeram os crimes contra os direitos humanos e mais do que isso, para garantir investigação, indenização, reparação às vítimas e, sobretudo, políticas públicas que garantam a não repetição dos crimes. E esse é o caso. Ter, portanto, um órgão que possa monitorar e fiscalizar para que não aconteçam novamente esses crimes é essencial para a nossa democracia. Vamos à aprovação do projeto. Presidente, eu fui citado, um minuto, por favor. para falar a favor, deputado Reimondo, enquanto
Deputado
Isso, deputado Rodolfo Nogueira, um minuto. Presidente, estamos recebendo aqui
Deputado
Vereador Sindolei de Paranaíba, vereador Bugão. PL Paranaíba Muito bem representado aquele município. município que o agro também é pungente... É muito forte. a pecuária forte, o eucalipto hoje entrando muito forte, soja, cana-de-açúcar E com certeza, representando o município lá, o partido e a direita conservadora em Paranaíba. Parabéns, vereador, estamos juntos. E é isso mesmo, é o Brasil mudando nos municípios e chegando aqui até Brasília. Obrigado, presidente. Um minuto, presidente.
Deputado
O melhor deputado Cabo Gilberto.
Deputado
Senhores parlamentares, população brasileira. O IBGE hoje divulgou que o Brasil cresceu 2,3%. Mentira! Isso é maquiagem do IBGE, seu presidente. Quem está dizendo que sou líder da oposição atualmente e sim... os próprios servidores Técnicos. concursados do IBGE, que foram postos para fora porque não queriam concordar com a maquiagem. do desgoverno Lula. Ele colocou para comandar o IBGE o militante esquerdista. Está mentindo? Não foi que o Brasil cresceu 2,3%, senhor presidente. uma vergonha. Por isso, Hoje, protocolamos a CPMI do IBGE para investigar a fundo toda essa manobra Toda essa maquiagem do desgoverno Lula para continuar enganando a população brasileira. Obrigado, senhor presidente. Obrigado. Deputado.
Deputado
Presidente, nós não podemos nunca generalizar, claro que não. Mas há deputados que são contrários a esse projeto? Porque são deputados... que estão alinhados... aos atos de tortura que aconteceram no Brasil na ditadura de 64. E, portanto, não querem que as investigações aconteçam naquilo que é em violação de direitos humanos. Eu disse no início da minha fala: "Não podemos generalizar". Mas disse, há deputados... que gozam com a tortura, que hajam a tortura, aquilo que aconteceu, que leem Brasil nunca mais, assim, degustando aqueles depoimentos para a justiça militar. E por isso não querem o controle. Por isso não querem que o CNJ seja forte, por isso não querem que lá haja o monitoramento e fiscalização das decisões dos sistemas internacionais de direitos humanos. A Comissão de Direitos Humanos, presidida hoje pela deputada Alice Portugal, no ano passado esteve no sul do Pará. Eu e o deputado Taciso Mota estivemos lá. uma ação contra a Volkswagen. que durante muito tempo praticou o trabalho escravo em fazendas lá no sul do Pará. Pois bem, a Justiça do Trabalho do Pará, em primeira instância, condenou a Volkswagen a pagar R$ 165 milhões ao Estado brasileiro e a pedir desculpas públicas. A Volkswagen recorreu. Ao recorrer, a Justiça do Pará na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho, condenou novamente a Volkswagen. Isto que está acontecendo, na verdade, é o desejo que a democracia tem de que não haja mais violações de direitos humanos. violações de direitos humanos nunca mais Tortura nunca mais. E o que a gente está colocando aqui é exatamente isso, fortalecer o papel do Conselho Nacional de Justiça no cumprimento das decisões internacionais de direitos humanos. O Brasil, e no Brasil, há muitas violações de direitos humanos. Há muitas violações de direitos humanos. E precisamos... coibir isso, porque isso é uma prática humanitária. Não devia ser algo do campo da esquerda ou de outro campo. Deveria ser algo de todos os homens e mulheres que se dispõem a representar uma parcela significativa da sociedade, porque receberam votos para vir para o Congresso Nacional. Então, fortalecer o CNJ com organismos que vigiem a violação de direitos humanos, para que a gente possa banir as violações do nosso país, E é por isso que nós votamos sim a esse projeto. É por isso que nós encaminhamos e pedimos aos deputados, àqueles que estão defendendo e que não são favoráveis às torturas e às violações, que repensem o seu voto. Porque isso aqui é para coibir as violações de direitos humanos para a gente cumprir os protocolos internacionais. Obrigado.
Deputado
Declaro encerrado a discussão. Passa-se a votação para encaminhar o contrário do deputado Marcelo Van Halten. Deputada Adriana Ventura. Deputado Gustavo Gaido. Deputado Gilson Marques. Obrigado. Obrigado. Meu Deus! convenceu ainda disso? Acha. Colô comigo baixo. Eu vou baixar no meu ouvido que eu convenci. Obrigado.
Deputado
Presidente, escutei o deputado que me antecedeu. Sendo justo, ele excepcionou. Ele falou que... Alguns deputados que são contra o projeto são a favor da tortura. Imagino eu que não me incluiu. estava se referindo a mim? Imagino que não. É uma pergunta. Ah.
Deputado
Absolutamente nenhum deputado. Diz que há deputados. É o meu caso ou não? Vossa excelência que responda. Não, eu. Vossa excelência que responda. É porque fui eu que me manifestei contra o projeto, ficou pouco se manifestar. - Eu não posso afirmar isso de vossa excelência, deputado. - Ótimo, então tá. Presidente. - Mas vossa excelência pode responder a vossa excelência mesmo.
Deputado
Obrigado. Obrigado, deputado, por não ter me incluído na sua argumentação. porque realmente é um absurdo imaginar, porque alguém é contrário a esse projeto, é por ele ser a favor. a tortura gostaria que o deputado identificasse qual é o parlamentar que eu também iria confrontá-lo porque ninguém deveria ser a favor da tortura. Gostaria de saber qual é o deputado que ele se refere. Que bom que ele não está se referindo a mim. Mas ele disse que ser a favor, a tortura é ser... a favor desse projeto porque o CNJ iria resolver esse problema. É muita ingenuidade. é como se, vamos aprovar hoje e amanhã não vai mais ter tortura É claro que não. Tortura é o que esse projeto faz com o trabalhador, porque todo dia ele tem que trabalhar Até final de... Toda semana ele tem que trabalhar dois dias e meio ou até final de maio para pagar imposto para essa estrutura. sendo que ela sempre é aumentado. E aí, todo mundo fala de exploração, de tortura do trabalhador, E quem tortura e explora o trabalhador é o próprio Estado, que bota mais despesa no lombo dele. É isso que explora, quer diminuir a tortura e a exploração, tira a despesa. o meu sonho é que o poder estatal e político reduza o poder Reduz as tribulições, reduz a despesa, porque isso é bancado pelos Pobres que vocês juram defender... mentirosos covardes É isso que vocês são. Porque quando diz que tem deputado que defende a tortura e sem dizer qual, é covardia. Porque não dá abertura para o suposto deputado se defender. É covardia, não se faz. Quem é coragem? Fala na mesa, fala na cara, ouve a resposta. A nossa orientação é não, porque o projeto é ruim. Obrigado. Obrigado. O...
Deputado
Em votação, o subsídio oferecido pelo relator da Comissão de Administração e Serviços Públicos ao projeto de lei nº 591 de 2026, Algum partido deseja orientar? Federação... Desejamos. Obrigado. Federação PT-PC do BPV.
Deputada
Senhor presidente, Na condição hoje de presidenta da Comissão de Direitos Humanos, não posso deixar de falar sobre a importância... deste projeto que garante a criação de um departamento de monitoramento e fiscalização das decisões dos sistemas internacionais de direitos humanos no conselho nacional de justiça Lento engano daqueles que acham que o Conselho Nacional de Justiça é uma fonte de gastos. Este conselho fiscaliza não somente relações internacionais, pactuações, acordos internacionais, como também a ação cotidiana do Poder Judiciário. reclama-se aqui da necessidade de colocarmos o judiciário em andamento judiciário em ação concreta na defesa dos interesses jurisdicionais da população brasileira e do acesso ao sistema jurisdicional. Como fazê-lo sem fortalecer o sistema deste poder da República? É uma visão cega de Estado, é uma visão torta de Estado, é uma compreensão avessa de que há necessidade de regulação, não somente do Judiciário, mas do Executivo, A população regula, portanto, eu gostaria de dizer que esse projeto tem grande importância No momento em que guerras é clórdia e no mundo, que uma escola de meninas é bombardeada, em que crianças latino-americanas são enfoltas em papel alumínio e separada de seus pais, é necessário que o Sistema Nacional de Justiça defenda os nossos, defenda os acordos, defenda os direitos humanos. Por isso, assim é o projeto. 5.
Deputado
Pelo PDT, presidente. Eu quero acrescer, presidente, o tempo de liderança.
Deputado
Yes. dupdt Mr. President, Mr. and Mr. President, The PDT in this project votes yes. I no time of leadership, say that we are calling this house that make a CPI, a CPMI, the bank, the roubalheira the fraud, the coup of the Banco Master. Even because This roubar has people who are in the right, left, right, right, right, right, right, right, right, right. Até porque... A CPI has no one. It's not this, that one, or that one. There are four requests for CPI. I signed the four. because I want a investigation. There's no malvado preferido nem bandido protegido. There is no way to hide it underneath the roof, behind the door, there is no way to tap the sole with the peneers. It's a sum of more than 50 billion dollars. It's two Lava Jato. So the Lava Jato has given it two times the Banco Master. in terms of Tamanho. And it's why this people are grateful will have to respond. Because in essence, Do coro saias Correia. and they will want to take the correas from the coro of the Brazilian people. And we can't pay this account, this income, million, billionaires. In fact, if you look at here in Brazil, the BRB And the government the district federal, both together. There's a $12 billion, money from the bank and the servidores here in the DF. Let's go ahead. The government of the Rio de Janeiro. Almost a billion billion of the servidores were given to the bank master, it was a cat, and nobody saw it. If we go ahead, Amapá, 400 milhões. The government of Amapá in Alagoas, almost 100 millions And if we follow the list, there are São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, estados and municípios. that took the money from the servidores, from the pension fund, put it in the bank. The bank is with clean money, the money has destroyed and disappeared. And now who will pay the account? So The Federal Police is on top of it, the CPMI has on top of it, and there are people in the Legislative, there are people in the Executive, there are people in the financial, there are people in the financial, there are people in the Bank and there are people in the Judiciary. So, we have to keep it very clear. As I said, there is no way to put the water on the floor or put it on the floor. that we are paying for the CPMI. And we need to, in CPMI, give names to boys. to see who is who is. Because today, some are going to be pointing to there, others are going to be pointing to there. But in the bottom, the impression that you have is that no one wants a CPI. because there are a lot of people, big, from both sides. right, left, right, all sides. And if you look with a fin, you will see who is who. For this... We don't have any concerns, we don't have fear the CPI. Now what is needed is more than a speech, more than a word, it's action, attitude. to pass everything that the Banco Master did defraude no nosso país There are a lot of people, a lot of people who have been in the Jatim do Morcaro. many people So it's necessary to know who is, give names to the good ones. So the CPI It has to be, it has to be, it has to be, from our part, from PDT, it doesn't have any problem. .
Deputado
Presidente, primeiramente eu queria repudiar a fala do deputado... que disse que quem é contra esse projeto é a favor da tortura. Isso não existe. É um projeto que, você olha para a esquerda, quando eles estão votando a favor de um projeto como esse, falando em direitos humanos, direitos humanos para ele é direitos... de bandido, o que eles gostam de defender realmente é bandido. Então, o PL é contra esse projeto e acreditamos que o brasileiro não merece mais nenhum tipo de gasto. Aqui eles falam que não vai ter gasto para o povo brasileiro, mas realmente... vai sair do povo brasileiro. Mas o que eles mais gostam é de gastos e impostos, e hoje eles estão trazendo mais um projeto para mandar isso para o governo daqueles que lhe julgam defender, que são os mais próprios. Então, o PL é contrário a esse projeto, presidente.
Deputado
Como orienta o bloco, avante, solidariedade, PRD. Como orienta o Bloco União, PP, PSD, Republicano e PMDB? Como orienta o PSB.
Deputado
Presidente, a orientação do PSB é sim ao projeto em razão da importância... da criação de um órgão como esse dentro de um conselho que trata do acesso à justiça. Portanto, orientação é sim. Como?
Deputado
Entra a Federação Pessoal Rede. Senhor presidente, o Brasil foi condenado em corte interamericana...
Deputado
...direitos humanos em casos cómbia. Caso Ximenez Lopes, maus-tratos em hospital psiquiátrico. Maria da Penha, violência doméstica, guerrilha do Araguaia, violações durante a ditadura militar, Fazenda Brasil Verde, Trabalho Escravo, Favela Nova Brasília, Violência Policial e Falta de Investigação, Erzog, Assassinato e Tortura. Favela de Acari, desaparecimento forçado É sobre esse tipo de violação de direitos humanos Que a gente está falando que precisa ter um sistema de monitoramento aqui no Brasil. para que se monitore e fiscalize o cumprimento de condenações e que, portanto, o Brasil faça aquilo que ele deve fazer, porque... O Brasil assinou tratados de direitos humanos, convenções de direitos humanos. Essa é uma perspectiva absolutamente republicana, é uma perspectiva, inclusive, que nasce de um debate... Liberal, estava ali conversando com o deputado Gilson, que sabe disso... Agora, é verdade que figuras como o Bolsonaro, Jair Bolsonaro, relativizaram a tortura em determinados momentos. E sempre trabalha... Só vai ser o estilo da... Tchau. Por isso encaminhamos sim.
Deputado
Presidente, escutei o deputado Tarcísio e é engraçado porque o diagnóstico está correto. Corretíssimo, o Brasil é uma lástima. tem vários problemas, vários, ele citou, o problema é que a solução dele é criar um órgão do CNJ, é criar 240 cargos, é ter mais poder e atribuição para fiscalizar Obrigado. Direitos internacionais. O que nós estamos falando é que isso não é a solução, é o problema. A solução é saúde, é dar educação para essa gente, é segurança. Se você desloca recurso propositadamente para criar um órgão no CNJ para direitos humanos, você tira dinheiro para a pessoa comprar remédio, comida. É isso, é isso que melhora o problema. O problema não está em Brasília. Aliás, a solução não está em Brasília, o problema está em Brasília. a solução não está no político, o problema está no político, que acha que resolve o problema dos outros e não resolve, nós vamos orientar, não! Obrigado.
Deputado
Yeah. Thank you. nominal. A
Deputada
orienta-se entendendo que Os direitos humanos é preciso... dar a ele mais robustez. E nós sabemos... que existem muitas complicações nesse país. Nós acabamos de sair da tribuna e falamos de crimes... nós falamos de genocídio, nós falamos de feminicídio, Então, é preciso equipar, evidente, as instituições para que elas possam executar as tarefas que lhe são impostas. Portanto, defender direitos humanos não é defender defender vagabundo ou defender criminoso, é defender uma pessoa, é defender um ser humano, naquilo que é necessário ser feito. Por isso votamos sim.
Deputado
Eita a minoria. Sr. Presidente.
Deputado
Que vergonha o PT e a esquerda vir falar direitos humanos. a ministra deles, permitiu uma nota de solidariedade O que é ele? Aquele mesmo que mandava estupar meninas virgens. para poder assassiná-las. para cumprir a sua regra, Esse mesmo homem que degolava pessoas em praças públicas, E eu não vi nenhuma notinha do PT... em repúdio a esses atos Eles vêm aqui com esse discurso... Desculpa, conversa fiada, falar em direitos humanos, O PT, ele é um puxadinho aqui na América da hierarquia e solidário ao Hamas, O resmolás, eles são amiguinhos das Farc, dos movimentos revolucionários da América Central que tortura covardemente as pessoas, aí vem aqui pegar o dinheiro, o dinheiro sofrido do brasileiro, para criar um puxadinho no CNJ para colocar alguns engomadinhos lá que se acham nesse direito para poder fazer esse debate entre os humanos. Desculpa a expressão, é chura, mas tem que lavar a boca, tem que ter vergonha. Pegar o dinheiro que eles estão comendo cada dia a mais, vão botar uma turma de engravatados Vamos botar os engomadinhos. mas estão aí chorando, amor de como é lei. Afinal de contas, o Lula é um mal agradecido. Ele deveria ter ido no velório. Essa vergonha brasileira junto poderia até deixá-lo lá, inclusive, para que ele pudesse ajudar lá, os ayatollahs lá, a ficar naquela guerra, quem sabe ele iria junto também. Portanto, o PT não tem vergonha de vir falar, não tem moral, desculpa, não tem moral de falar de direitos humanos, porque eles são apoiadores da tortura. Vai ver no Brasil! E nós orientamos é não, é claro. Como?
Deputado
Quieta oposição. Senhor presidente...
Deputado
tudo que o PT, PCdoB, PV, Rede, PISOL, esses partidos das trevas, partidos de demônios. esses partidos aí, presidente, o Bolsonaro já falava, tudo que eles votar sim, nós vamos votar não. E a oposição tem responsabilidade com o Brasil, senhor presidente. Nós não queremos mais... Direitos humanos... para bandidos. Agora, se for direitos humanos para cuidar das pessoas, tudo bem. Mas nós sabemos que a realidade é outra, senhor presidente. Agora, voltando... senhor presidente lá para o estado do Pará, já pedindo mais 30 segundos para concluir, Lá, as rodovias do estado do Pará, principalmente a rodovia 155, a BR-155, E a BR... 158, elas estão totalmente esburacada. Eu gostaria de chamar atenção desse demônio, Fabrício de Oliveira Galvão, do DENIT, acorda ou entregue esse cargo. Tome vergonha na sua cara, os caminhoneiros, produtores rurais, não aguenta mais essa palhaçada do PT. E sua, presidente do DENIT, seu canalha cara de pau, Fabrício de Oliveira Galvão. Entregue a porra do cargo. Qual o momento do governo?
Deputado
Aqui quero dizer que tem algumas palavras debaixo calão Que eu acho que a própria Secretaria Geral da Mesa podia tirar, né? Mas... Não estou aqui reivindicando, não, mas acho que, para o bem do Parlamento, palavras de baixo calão deveriam ser retiradas. Não é para tirar não, presidente. Se for falar merda o dia inteiro, ninguém tira. Você podia... Obrigado, presidente. Podia recompor o meu tempo, por favor, presidente? Muito obrigado. Presidente, eu estou relendo... Brasil nunca mais. são relatos inquestionáveis, porque são retiradas dos depoimentos da justiça militar, Obrigado. que aconteceram até 1979. É um relato... Tremendo. E aqui, eu quando fui à tribuna, eu falei que há pessoas... Há pessoas que são... é, que há parlamentares... que são adeptos à tortura. Eu quero lembrar aqui um ex-deputado, Esse ex-deputado se chama Bolsonaro. disse assim: "Eu sou favorável à tortura". Disse ele também, você sabe disso. E afirmou, as pessoas iriam bater palma para a tortura. E ele continua dizendo: ela funciona e a população iria bater palma para ela Ele elogiou um torturador da ditadura e criticou... Em voto
Deputado
São aqueles... Chega, vamos lá. Gleici Hoffmann critica o ataque dos Estados Unidos ao Israel. Já temos mais de um minuto e meio do V. Exª. Chamou os Estados Unidos de responsável e autoritário. Vale. Vamos concluir a votação. Aqueles que forem pela aprovação, perguntam como se acham. - O que é isso? Registro voto contra. do deputado Caveira, deputado Faúr, deputado Evar de Melo. Deputado Maurício. Obrigado. Não, não, não. E aprovada a votação. Está prejudicada a proposição inicial. Obrigado. Em votação, redação final. Aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. O voto contra dos deputados que manifestaram. A matéria vai ao Senado. Ricardo Maia. - Relatório do PL. - Mais projeto. vocês Com a palavra o relator do projeto, deputado... Ícaro de Valmir.
Deputado
Senhor Presidente, Senhor Presidente. Eu... Para finalizar o nosso dia, era para o Tassígio. Gostaria de agradecer imensamente a todo o plenário. pelo debate até mesmo um pouco acalorado aqui no final do nosso campeonato. Só que, olhando os debates dos nossos deputados aqui no plenário... Eu vi um debate na parte da discussão Eu vi um debate um pouco diferente na parte do encominhamento, e um debate agora totalmente diferente na parte da orientação de bancadas. O debate na parte da discussão foi justamente sobre o projeto. Até mesmo o deputado Gilson Márcio, que saiu daqui agora há pouco. falou um pouco sobre o projeto, o artigo 1º e tal e tal. E aí na parte do encaminhamento veio, tem uma pequena confusão com o deputado Raymond, E na parte da orientação já falou outra coisa totalmente diferente. Eu acho que essa questão de Bolsonaro, Lula, Bolsonaro, Lula, Bolsonaro, Lula, gente, está chato. Eu acho que nós poderíamos estar aqui no plenário votando projetos. de uma forma totalmente diferente. Nós estamos aqui, o projeto que nós aprovamos agora há pouco cria... no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos sistemas internacionais de direitos humanos. Nós estamos criando justamente isso, para que o CNJ possa fiscalizar essas decisões. E a gente não está aqui tratando direitos humanos em si, não. A gente quer que o CNJ possa decidir sobre isso. criando um departamento específico sobre isso. E esse discurso de esquerda e direita, para mim, já está chato. É válido na hora das breves comunicações, é válido em outros momentos, mas na hora que a gente está aqui aprovando um projeto de lei, eu acho que não é cabível. Eu acho que a gente poderia estar aqui discutindo sobre um projeto em si. E não sobre direita e esquerda, sim, eu sou a favor dos direitos humanos, mesmo sendo direita. Sou de direita hoje. Mas só fala dos direitos humanos. A gente tem que ter consciência do que nós fazemos. Obrigado. A gente não está protegendo bandido. Os direitos humanos em si não é para proteger os bandidos, é para proteger a vida. Isso aqui é um debate totalmente diferente do que a gente estava provando aqui agora há pouco. Mas, de toda forma, eu gostaria de agradecer aqui ao plenário pelo debate acalorado. De toda forma... Gostaria aqui também de citar o nome do doutor Rodrigo Mudrovich, que assumiu agora há pouco, pude ir lá na sua posse, a Corte Intramericana de Direitos Humanos. um grande jurista, um grande homem e também o nosso presidente Tiogo Motto por ter me colocado aqui como relator desse grande projeto É claro que eu quero agradecer mais uma vez aqui todo o plenário por esse debate. Eu adoro ver isso. e cada vez mais quero estar aqui. Eu fui eleito para poder estar aqui nesses debates, para poder estar discutindo essas matérias da melhor forma possível. Infelizmente, muitas das vezes a gente vê... fugindo um pouco do assunto, mas faz parte também. Então, muito obrigado, presidente, por esse tempo. Muito obrigado a todo o plenário por essa votação incrível no final dessa noite. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
Deputado Rico pela relatoria. Deputado Reumontes. Posteriormente, deputado Paulo Marinho Júnior. lá do Maranhão. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados e deputadas, eu vim aqui fazer um relato de algo que para mim é muito importante. eu vou falar de um grande amigo, Amir Haddad. Amir é um querido mestre nos concedeu a honra de tê-lo como autor da justificativa de uma lei que eu aprovei na Câmara Municipal, lei 5.4.0, 29 em vigor na cidade do Rio de Janeiro, que defendia por nós quando exercia a função de vereador na cidade. conceituou a arte pública manifestação artística que ocorre no espaço público de forma direta, gratuita e sem distinção de público priorizando o encontro genuíno dentre o artista e a população. uma arte que não se vende uma arte que não se compra Em sua biografia, Amir Haddad, a Utopia Apresentada, o autor Tiago Bechara nos conta que Amir Haddad, um dos fundadores do Teatro Oficina, expansor inato de caminhos para o teatro de seu país, investigador de linguagens, rompedor de paredes, sobre o qual muito se falou e escreveu dispersamente, mas nunca em forma de documentação bibliográfica profunda e reunida como o hiperlink. Por meio de Amir, recuperou-se o sentido de festa do teatro, a dramaticidade colorida dos festejos populares, ressaltando os aspectos da pesquisa e da educação. Trata-se de um tipo de trabalho que instrumentaliza o ator a responder a um sentimento de contemporâneo e do eterno a um só tempo. a efetuar uma leitura aguda da trajetória humana, vista em perspectiva, a reagir rápida e intuitivamente, com sua mais profunda verdade ao momento presente, a conscientizar-se do instrumento ideológico que ele apresenta, a desmontar a couraça ideológica das elites, Já que nos lembra que ética e estética jamais estiveram ou estarão separadas. A alma pública deste mestre de todos nós que amamos, o teatro receba em forma de livro, o carinho de uma homenagem que nada fez além de registrar o óbvio, o quão necessário a Mir, você foi e seguirá sendo para quem? profundamente o ser humano e sua sagrada diversidade. Com compaixão, doçura e poesia, e acreditamos no teatro, como instrumento de seu aperfeiçoamento. Amamos profundamente o teatro que é você, Amir Haddad, que completa agora mais um ano de vida, e que é a essência do teatro de rua, que diz, eu não quero levar as pessoas para o teatro, eu quero levar o teatro para as pessoas. Amir Haddad, nós do Rio de Janeiro amamos você. "Evoé". E vou, é? Boa palavra.
Deputado
Deputado Pão. Paulo Marinho Júnior, do Maranhão.
Deputado
Presidente, boa noite. colegas plenários. Eu venho, presidente, de uma cidade chamada Caxias do Maranhão, que hoje amanheceu... infelizmente, mais uma vez, com a Polícia Federal fazendo seu trabalho. A operação de hoje foi para tratar de crimes eleitorais. e é um tema que a gente discute tanto aqui na casa a questão das mulheres, dos direitos, da violência, E hoje, a Polícia Federal estava terminando uma investigação sobre violência contra o direito eleitoral da mulher. Na última eleição, eu fui candidato a prefeito... de uma das eleições com o maior número de crimes que acho que a gente já teve na história. da República do Brasil. Uma eleição onde crimes comprovados nós temos de todos os tipos. Inclusive, o crime de hoje, que foi o crime contra a violência... na cota de gênero da mulher, onde nossos adversários ofereciam dinheiro, cargos, pressionavam psicologicamente, pressionavam pela família, montaram toda uma estratégia para intimidar as mulheres. para que elas desistissem. Isso tudo partiram as denúncias que hoje... termina de ser comprovado pela Polícia Federal. E... Enquanto isso... Não é à toa, que Caxi é a cidade mais violenta do Maranhão. Não é à toa que a gente vive um estado de caos, Não é à toa que falta tudo. Falta educação. Falta remédio no posto de saúde. Falta qualidade de vida. Mas a gente acredita que... Com todas as provas que a justiça já encontrou, esses dias terríveis estão acabando. E esperamos que a próxima operação não seja somente para levar documentos, mas que levem aos culpados presos que hoje foram presos, foram impedidos em algum aeroporto, querendo fugir, mas a polícia estava lá de olho. E que, presidente, dentro em breve... A gente precisa, de fato... acabar com a impunidade. Não adianta a justiça eleitoral comprovar as fraudes, os crimes, e os culpados exercerem o mandato e continuarem deturpando o sistema político para se manter no poder. e se instalar por toda a República, porque hoje o crime organizado, infelizmente, Está na política... e está em tudo que a gente vê no Brasil. Mas isso precisa acabar. Obrigado, presidente, e uma ótima noite. Presidente.
Deputado
Um minuto, por favor. Um minuto, deputado Maurício.
Deputado
Eu gostaria de falar sobre a peribididade da lei da iniciativa esporte 12.861... com a lei complementar 222, que agora nós teremos a segurança no esporte no Brasil. uma lei que mudou da arrecadação da pessoa jurídica de 2 para 3% chegando a 4% sendo colocada em áreas de risco de pessoas com deficiência. Então, um avanço importantíssimo para o nosso país, agora com 7% da pessoa física também. Então, eu queria... dizer que estou muito feliz. em poder triplicar, quase quadruplicar o orçamento do nosso esporte no Brasil. Tenho certeza absoluta. que muitas crianças terão grandes oportunidades de serem... talvez não serem grandes atletas, mas sem dúvida nenhuma a formação do esporte serão grandes pessoas e é isso que a gente tem que levar, formação de cidadão de bem. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Bem Maurício Obrigado. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos. Antes, convoco sessão deliberativa extraordinária para amanhã, quarta-feira. 4 de março, às 13 horas e 55 minutos. com a seguinte hora do dia. Projetos de lei, números. 2.525 e 3.888 de 2024. Projeto de Lei Complementar nº 281 de 2019 e Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025. Haverá matéria sobre a mesa... Para a deliberação... Está encerrada a sessão. Muito boa noite. Obrigado.




