PL 1904/2024

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 44/2024,da Sra. Chris Tonietto que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Notificação de Despacho

Deferido o requerimento 2230/2024.

18 de jun, 15:56MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2249/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências".

18 de jun, 12:28CDHMIRAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requerimento Devolução PL 1904".

17 de jun, 13:43MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 12/2024 (Recurso), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Recurso contra decisão do Presidente - REQ 1861-2024 - PL 1904-2024 que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“".

17 de jun, 11:25MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2230/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 1904 de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências".

17 de jun, 11:11MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2229/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade".

12 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1861/2024.

12 de jun, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1861/2024,do Sr. Eli Borges, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1904/2024.

11 de jun, 19:11MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2173/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1920 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1904 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais".

06 de jun, 17:14MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1938/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024".

04 de jun, 16:04MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1861/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. ".

17 de mai, 09:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1904/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências".

18 de jun de 2024REQ 2249/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sóstenes Cavalcante (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Sargento Fahur (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·General Girão (PL)·Zé Trovão (PL)·Delegado Fabio Costa (PP)·Coronel Assis (PL)·Marcos Pollon (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Messias Donato (UNIÃO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Junio Amaral (PL)·Dr. Frederico (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Eduardo Bolsonaro (PL)·André Fernandes (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Gustavo Gayer (PL)·Julia Zanatta (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Nikolas Ferreira (PL)·Pezenti (MDB)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Simone Marquetto (PP)·Rodrigo Valadares (PL)·Filipe Barros (PL)·Bibo Nunes (PL)·Mario Frias (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Capitão Alden (PL)·Abilio Brunini (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Delegado Ramagem (PL)·Marcelo Moraes (PL)·Eros Biondini (PL)·Delegado Caveira (PL)·Greyce Elias (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Gilvan da Federal (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)·Bia Kicis (PL)·Adilson Barroso (PL)·Filipe Martins (PL)·Coronel Fernanda (PL)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Delegado Éder Mauro (PL)·Carla Zambelli (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Paulo Freire Costa (PL)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Ely Santos (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

18 de jun de 2024REQ 59/2024(Outros)

Erika Hilton (PSOL)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Camila Jara (PT)·Reginete Bispo (PT)·Daiana Santos (PCdoB)·Chico Alencar (PSOL)

Requerimento Devolução PL 1904

17 de jun de 2024REQ 2230/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Renilce Nicodemos (MDB)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 1904 de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

17 de jun de 2024REQ 2229/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fernanda Melchionna (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)

Requerimento de Arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que “Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências“, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

11 de jun de 2024REQ 2173/2024Apensação

Marcos Pollon (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1920 de 2024, ao Projeto de Lei nº 1904 de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite tramitação conjunta, nos termos regimentais.

06 de jun de 2024REQ 1938/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Filipe Martins (PL)·Bia Kicis (PL)·Mario Frias (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Carla Zambelli (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Cezinha de Madureira (PL)·Capitão Alden (PL)·Pastor Eurico (PSDB)·Junio Amaral (PL)·Abilio Brunini (PL)·Eduardo Bolsonaro (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Gilvan da Federal (PL)·Pezenti (MDB)·Delegado Ramagem (PL)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Dr. Frederico (PL)·Greyce Elias (PL)·Julia Zanatta (PL)·Bibo Nunes (PL)·Renilce Nicodemos (MDB)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Nikolas Ferreira (PL)·Simone Marquetto (PP)·Delegado Palumbo (PODE)·Ely Santos (REPUBLICANOS)·Coronel Fernanda (PL)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024

04 de jun de 2024REQ 1861/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Eli Borges (REPUBLICANOS)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Junio Amaral (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Mario Frias (PL)·Simone Marquetto (PP)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·André Fernandes (PL)·Reinhold Stephanes (PL)·Julia Zanatta (PL)·Rodrigo Valadares (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·José Medeiros (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Dr. Frederico (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Pastor Eurico (PSDB)·Padovani (PP)·Adriana Ventura (NOVO)·Helio Lopes (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.