COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado abre reunião e aprova ata; descarta itens 15 e 16; aprova itens relacionados a serviços de radiodifusão e acordos internacionais; inverse pauta para considerar outros itens, incluindo alteração de prazo para aprovação de projetos com incentivos fiscais. Pedido de retirada de pauta por deputado.

Deputado propôs suspender projeto lei 4.156 para aprofundar reflexão e melhor compreensão sobre temas que impactam orçamento do Governo Federal, não com intenção protelatória ou secundária.

Deputado Bismarck com a palavra.

Deputado propõe sério debate sobre projeto com outros líderes, buscando solução orçamentária e de datas com Ministro da Fazenda, antes da data-limite em junho, para uma prorrogação de isenção por compensação, alcançando aprovação e decisão consensual.

Deputado Alberto Neto, pra fazer a contradita, deputado?

Deputado propõe manter incentivos fiscais para atrair empresas a Nordeste e Norte, considerando emprego melhor programa social e quer Bolsa Família como meio de ascensão social, não escravidão. Ao prolongar incentivos, impede perda de indústrias e aumenta emprego, reduzindo dependência de Bolsa Família.

Deputado concorda em adiar decisão, após conversar com governo, priorizando proposta do relator.

Deputado favorável ao projeto, acreditando na necessidade de negociação devido à oposição.

Deputado propõe votação em relação a projetos de lei relacionados a alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, considerando agravantes determinadas circunstâncias. Itens retirados de pauta devido à ausência de relatores e pedidos de retirada.

Deputado sugeriu adiar discussão de projetos, esperando por autor, se necessário retomar na sessão posterior.

Pode seguir com procedimento que estava sendo indicado por vossa excelência de fazer a leitura agora e aguardar que o relator apareça.

Deputado pede que Patrus leia relatório, pois Alberto Neto ainda não retornou e pode causar a retirada do item da pauta.

Projeto de lei propõe considerar como agravante praticar crime em transporte coletivo e terminais de passageiros, atendendo à necessidade de aumento de segurança nesses locais, especialmente para a população que depende do transporte público. O relatório recomenda a aprovação do projeto de lei e a rejeição do apensado, por economicidade legislativa.

Deputado solicita vistas prévias do projeto, discutir después com presidente. Sugeriu trabalhar com relator e colocar novo voto no projeto, também quer tempo para contato com o deputado Rubens antes da Conjunta. Pedido de vista.

Presidente, concedo vistas ao

Presidente, deputado Eduardo Bismarck, Luiz Cotto e Samia Bonfim. Deputado Lindberg Beck também

Deputado discorda aumentar penas e agravantes no projeto do seu partido sobre transporte público. Sua posição é contrária ao aumento de penas e deseja contribuir para um projeto diferente.

Deputado pede vista sobre projeto de lei que altera contrato de consórcio público, espera aprovação da maioria dos entes federativos consorciados. Concede palavra ao relator do projeto.

O Deputado Federal manifestou voto pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica do projeto de lei número 1453/2019, analisando a competência legislativa, a constitucionalidade material, juridicidade e técnica legislativa do projeto, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e a Constituição Federal.

Deputado propõe transferir ações previdenciárias relacionadas ao trabalho para a Justiça do Trabalho. Discussão encerrada por falta de inscrição. Pedido de retirada de pauta feito devido a problema no sistema. Aparência de consenso para aprovar pedido.

O relator não se encontra. Mas aqui, mas

Deputado registrou presença, recusou ler projeto com pedido de retirada de pauta.

Deputada considera pedido de retirada de pauta como perdida de tempo.

Eu faço encaminhamento não tem problema. O os acordos de

Deputado propôs retirada de pauta uma vez que relator não estava presente, mas como relator havia registrado presença, requereu discussão antes de tomar decisão.

O Deputado solicita retirada de pauta do projeto, argumentando que a justificativa do projeto é irreal; mesmo que verdadeira, foi corrigida por lei; a justiça federal já está equipada para processar ações previdenciárias; a proposta causaria insegurança jurídica e deixaria juízes do trabalho sem atuação. O projeto também não resolve o problema das ações em andamento.

O deputada deseja manter o projeto em pauta? Senhor presidente.

Deputado propõe votar sobre assunto, precisando de mais informações.

Deputado propõe retirada de pauta, concedida após confusão com nomenclatura de parlamentares.

Projeto de lei sobre controle de abastecimento de medicamentos em entidades federais, para ser discutido pelo Deputado.

Sistema integrado de controle de estoque e consumo de medicamentos e produtos de saúde, com dados agregados por estados e Distrito Federal e acesso à informação pela internet. Proposta constitucional, juridicamente válida e de boa redação legislativa, exceto por uma emenda de grafia. Deputada.

São o parecer da relatora. Presidente.

Deputado: projeto sobre controle e monitoramento de medicamentos é importante para prévenir perdas como a dos dois bilhões de reais em medicamentos vencidos em depósito de Rio de Janeiro, vista pela comissão de fiscalização ontem.

Deputado informa encerramento da discussão, parecer da relatora sobre projeto de lei para instituição do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde aprovado, Laura Carneiro irá ler o parecer no lugar do ausente Rubem Júnior.

Deputada propõe voto a favor do projeto de lei, após avaliar sua constitucionalidade, conformidade com regimento interno da Câmara, competência da União, iniciativa legislativa e conformidade com outras leis e princípios gerais de direito. Voto é também por boa técnica legislativa e conformidade com decisão do Senado Federal.

O parecer do relator.

Deputado propõe inclusão de agentes de combate às endemias no reconhecimento da profissão de agente comunitário de saúde, igualando sua origem e importância.

Deputada sugestiona elaboração de projeto específico para agentes de saúde de endemias, afirma trabalhar com esse assunto há muito tempo. Matéria não deve ser alterada em comissão, apenas verificar constitucionalidade e técnica legislativa.

Deputado propõe homenagear profissionais não contemplados na PEC, sugerindo novo projeto futuro; parecer do relator aprovado por deputados.

Deputada questiona por que a ordem da pauta foi alterada, saltando diretamente do item 9 para o 5, quando o item 5 deveria ser votado depois do 9, de acordo com a deliberação da comissão.

Deputado propôs alteração em lei de pena restritiva de direitos, relator registrou presença mas não está presente, pedido de retirada de pauta do deputado Ramagen.

Projeto sobre modalidades de penas restritivas de direitos, relacionadas à Lei 9.505/98, sobre sanções penais e administrativas por condutas nocivas ao meio ambiente, não aprovado pela comissão de segurança pública. Solicito retirada de pauta devido à falta de redistribuição do requerimento de distribuição feito pelo presidente Sanderson.

Deputado deseja manter projeto em pauta ou, se não houver consenso, retira-o.

Quando relator ausente,designado para ser relator é Adoque, é costume.

Projeto de lei incentiva criação de Procons e núcleos de mediação familiar, confrontando pedido de retirada e pauta da deputada Soraia Santos.

Deputada pede retirada do projeto para amadurecer ideia de nucleos de mediação familiar, pois não há previsão legal ou conceitual sobre o assunto. Ela quer analisar a criação de tais núcleos em conjunto com um grupo aqui dentro. Ela apoia estimulo de organização existente, como o PROCON, mas quer clarificar a proposta sobre mediação familiar.

Algum deputado ou deputada é o deputado Duarte.

Deputado quer manter discussão sobre PL 850/13, que promove criação de Procons e medição familiar, apontando benefícios de descentralização e ação do Procon no Maranhão, hoje Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão, com acesso à justiça e direitos ampliados.

Deputado propôs retirada de pauta de projeto de lei, mas foi rejeitado após votação nominal.

Era viceília. Dei o comando de rejeição Senhor presidente só pra só pra deixar.

Deputado favorável a voto sobre projeto de 10 anos atrás, descentralizando acesso a direitos, contra retirada de pauta.

Discurso do Deputado: "Boa noite, é do Maranhão. No momento da votação, você poderá orientar o voto. Tome seus lugares, votação iniciada eletronicamente." Resumo: Deputado instruiu sobre votação eletrônica, permitindo orientação na hora dela.

Tem proposta de retirada, PL a favor. Federação, PT, PCdoB, PV também favoráveis. Ainda não está possível votar.

Proposta de mediação familiar ainda não tem definição ou estrutura concreta, Deputada defende sua retirada da pauta legislativa.

A federação entre PT, PCdoB e PV busca unir forças em torno de objetivos comuns e fortalecer a atuação política conjunta, promovendo ações estratégicas e sociais.

Deputado votou contra retirada de pauta e a favor do projeto, vendo-o como democratizante e humanitário, permitindo fácil criação de PROCONs e núcleos de mediação familiar. União Brasil votou sim.

Como vota o PP? Senhor presidente.

Deputado reconhece necessidade de debater projeto, mas expressa falta de compromisso pessoal com o mesmo.

Como vota o MDB. Presidente, nós votamos

Deputado defende que projeto continue tramitando para mais debate, pois ele estimula, mas não obriga. Menciona a eficácia da mediação em Santa Catarina.

Deputado vote em partidos diferentes, mas atualmente vota na federação PSDB Cidadania e votará não contra algo desconhecido.

A retirada de pauta. Como voto PDT.

O orador declara seu voto contrário à federação entre PSOL e Rede e menciona a posição do PSB.

Deputado: argumenta contra discussão adicional sobre projeto existente há dez anos, afirma que lei federal trata de mediação e que o projeto garante acesso a essas mediações e serviços do Procon. Recomenda voto negativo para debater e aprovar o projeto hoje.

Voto como forma de progresso e inclusão, representando diferentes vozes.

Este projeto de lei encoraja a criação de Procons e núcleos de mediação familiar, com questionamentos sobre a implementação deles e a atribuição de funcionários. O terceiro artigo carece de clareza sobre a data de entrada em vigor. A lei não parece adequada para a maioria das cidades no Brasil. É necessário retirar a lei de discussão para construir um texto que responda às questões levantadas.

O solidariedade orienta pela manutenção da pauta.

Deputado Alencar não vota a favor do governo. Votação encerrada.

Votação encerrada. Pedido de retirada negado. Solicitada consideração da matéria.

Tá.

Deputado lê parecer da comissão sobre justiça.

O Deputado apoia o Projeto de Lei 6850/13, que incentiva a criação de Procons e núcleos de mediação familiar em municípios com mais de 15 mil habitantes, como uma maneira de desjudicializar conflitos, especialmente na área de família, e promover a desburocratização do acesso à justiça. Ele considera a proposição constitucional, jurídica e tecnicamente sólida, e pede vistas para aprovação do projeto em futuras sessões.

Deputado fala a favor de requerimento sobre audiência pública para debater inviolabilidade civil e penal de parlamentares.

Deputado propõe aumentar a densidade do debate sobre a inviolabilidade civil e penal de parlamentares, sugerindo limites éticos democráticos que respeitem plenos direitos de voz, voto e participação política, enquanto apresenta nomes de especialistas em direito e comunicação para contribuir na discussão: jurista Leandro Streck, advogada Dora Cavalcante, ministro Alexandre de Moraes, professores Marie Santini e Ivan Hartman, e coordenador Marco Aurélio de Carvalho.

Senhor presidente. Deputado Hamarjen.

Deputado sugestiona duas audiências públicas, cada uma com três expositores de direita e esquerda, devido ao limite de seis expositores por reunião estabelecido nos procedimentos da CCJC.

Deputado sugeriu avaliar nomes propostos por Patrus, mantendo normas de procedimento e permitindo concordância com autor do requerimento. Se recusarem, serão encaminhados, mas ainda assim será necessário examinar os nomes. O deputado propõe que a votação ocorra com três nomes de cada lado, para seguir o debate proposto.

Preocupação do Deputado com proposta de três projetos em uma audiência; sugere retirada do pedido.

Deputado aprova requerimento 14.223, após diálogo, obrigado deputados Feliciano e Ramage.

Se puder me conceder o tempo da minoria, eu agradeço. Está com a delegação? Hoje

Excelência tem delegação mas mesmo que não estivesse pra poder ouvir vossa excelência tem a palavra. Muito obrigado.

Deputado decepcionado com obstrução de pauta em comissão de segurança pública; sessão do Congresso Nacional marcada para abertura de CPMI não aconteceu; obstrução de CPMI impede deliberação de projetos pendentes; comissões e Congresso Nacional devem funcionar para atender à maioria da população; governo acusado de governar por decreto, excluindo o Legislativo; deputado pede para parlamentares obstrumirem comissão e outras.

Deputado pede e recebe permissão para falar por 8 minutos, agradecendo ao presidente.

Deputada critica atraso em abertura de sessão do Congresso e falta de transparência em pedido de CPMI; pede esclarecimentos sobre bloqueio de terras em Santa Catarina. Exige atenção às famílias de vitimas de ataque em creche em Blumenau e endurecimento de penas para crimes contra crianças.

Deputado cedeu palavra para outro deputado, depois será a vez do "vossa excelência".

Governo envia projetos sociais, reativa políticas públicas e planeja aumentar salário mínimo em 2023. Discute-se projeto sobre fake news e enfermagem. CPMI investiga Capitólio invasão, prometendo processar responsáveis.

Deputado expressa alegria pela presença de outro deputado e cede a palavra a outros três deputados, incluindo Eli Borges, que representa o PL, assim como a deputada Carolina Detone. O PL fez uma fala anteriormente. Agora, a palavra será dada ao governante.

Deputado critica obstrução em investigações, menciona possível envolvimento de Bolsonaro e Torres. Início de julgamento no STF e CPMI sobre financiamento a seguir. Questiona convocação de Torres e investiga ativos da Petrobras. Pede para participar da CPI e prevê cassação de mandatos por envolvimento de muitos deputados.

Sem deputados relatores e pedidos de retirada de pauta, o Deputado propõe retirada de ambos os itens, ausente Marco Feliciano. Tempo: 7:29 ano.

Deputado critica senador Rodrigo Pacheco por falta de firmeza e ausência de CPI do 8 de janeiro. Cita história de políticos mineiros e defende importância da CPI para brasileiros que apoiam Bolsonaro, que se sentem atacados e chamados de "golpistas". Questiona motivações por trás oferecimento de cargos e esconderijo de gravações do dia 8 de janeiro. Expressa esperança na abertura da CPI e nega ser bolsonarista radical.

Discurso breve e cauteloso, com resistência mencionada.

Deputado expressa admiração pelo presidente, participa de CCJ e manteve assinatura em CPMI. Consta que:

Deputado expressa respeito a todos, critica ódio e extremismo partidário, defende modernização da esquerda e do governo, repudia invasões de terra e desinformação, elogia Lula por liderança no Mercosul e critica Bolsonaro por relações internacionais e handling da pandemia, sugerindo necessidade de exame de sanidade mental.

Agradecimento ao presidente e confirmação de que ele consegue ouvir.

Deputado propõe instalação da CPMI, acusando governo e parlamentares de comprometimento com atos ilegais, exigindo transparência e cumprimento da lei. Apoio de 1/3 das assinaturas das duas casas do Congresso Nacional obtido, impõe instalação da CPMI; governo deve obedecer à Constituição Nacional.

Deputado propõe moção de apoio a Senador Sérgio Moro e outras autoridades ameaçadas pelo PCC; pedido de retirada de pauta verificado nominalmente.

Deputado retirou requerimento presidencial, optando por votar naquele de sua autoria, encerrando assim o pedido anterior, uma vez que o presidente já havia se pronunciado sobre o assunto.

Nominal. Então vai direto ao requerimento? Não mas eu mas eu retirei porque você deu.

A votação de ofício. Isso. E aí volta pra nominal ou volta pra simbólica? Não vai direto. É isso.

Direta pronominal. Eu posso falar sobre o requerimento? Vossa excelência é autor, vossa excelência tem a palavra. Presidente da

Deputado expressa tristeza por ameaça de morte a senador e outras figuras políticas, incentiva debate sobre preservação de vida acima de antagonismos políticos e propõe moção de solidariedade às vítimas do crime organizado.

Em votação, Deputado concede tempo à orientação do voto e votação nominal é solicitada com sistema eletrônico.

Voto a favor da federação e dos partidos aliados.

Deputado propõe retirada de moção de aplausos a polícia e focus no caso Tacla Duran envolvendo ex-juiz Sérgio Moro. Imunidade parlamentar não se aplica ao que Moro disse.

Voto da União Brasil, similar ao voto do PP, orientando a bancada da União.

Deputado vota contra retirada de pauta, expressa solidariedade a Sérgio Moro e família, apoia Polícia Federal, critica PT por falta de solidariedade, defende preservação de instituições e segurança de servidores públicos.

PL, excelência, partido progressista. Senhor, presidente.

Deputado: não retirar pauta do requerimento, decisão por gravidade dos fatos divulgados nacionalmente. Acusação de ameaça à família de um senador, concreta e comprovada. Novas acusações requerem prova de fatos distintos. Endereço apenas ao presidente PL.

Voto MDB. Senhor presidente eu voto pela retirada.

E pauta aí caso for vencido, liberar a bancada.

Como vota republicanos, como voto PSD de dado. O PL que é

Deputado se posiciona contra retirada de pauta, votando não. Menciona apoio à polícia federal e rejeição a procedimentos que trazem insegurança. Obrigado.

O PDT e as federações PSOL e Rede, assim como o PSB e o Novo, expressaram suas posições de voto.

Deputado fala sobre moção de apoio a Sergio Moro; critica obstrução e argumentos contra moção; menciona ameaça de morte ao Senador por PCC.

Deputado se refere a diferentes formas de voto: Podemos, Avante, Solidariedade, Patriota, Maioria, Oposição e Governo.

Deputado duvida de significado nacional da manifestação e cita preocupação com prática frequente de ameaças, considerando o requerimento não aderente ao parágrafo terceiro.

O novo e a minoria mudam a direção proposta.

Deputado propôs requerimento tratado em comissão de relações externas; Presidente recusou resolver de ofício e preferiu esperar por solicitação da comissão; Apesar da questão de ordem, processo já em andamento e votação encerrada; Discussão de mérito seguirá.

Deputado considera Sérgio Moro figura política menor, julgou injustamente Lula e apoia adversário, mas defende vida de todos, inclusive contra pena de morte, portanto Partido dos Trabalhadores muda voto em favor de retirada de pauta.

Está encerrada a votação.

Deputados favoritas à não retirada do requerimento; Duarte e Deltan Dallagnol sobrepassados; votação por 33 contra 7.

Deputado propõe aprovação de moção em resposta às ameaças contra autoridades, elogiando ministro Flávio Dino e Polícia Federal por manterem lei e ordem, independentemente de ideologia, e defendendo direitos constitucionais.

Vossa excelência tem a palavra.

Deputado propõe retirada da pauta sobre preservação da vida em gesto político de solidariedade à Polícia Federal por sua ação rigorosa, questionando se ocorreria no governo anterior. Expressa dúvida sobre aprovar moção enquanto Supremo Tribunal Federal e instituições são atacadas, considerando-a uma manifestação política.

Vossa excelência por três minutos. Bom.

Deputado aprecia conduta do Presidente, concorda com voto de solidariedde a Sergio Moro e familia ameaçados, quer proteção a todos independentemente de controvérsias, pede aprovação de requerimento em defesa da vida e democracia.

Em votação o requerimento. Presidente eu estava inscrito pra encaminhar. Ah eu eu não tinha entendido então tenho vossa

Deputado sustenta que argumentos contra voto não justificam sua contestação, afirma que voto deve ser baseado em certo e correto, independentemente de momento ou pessoas envolvidas.

Deputado propõe obrigatoriedade de financiar pesquisas científicas em agricultura e pecuária. Duas solicitações de retirada de pauta. Votação aprovada sem alterações.

Deputado se compromete com a retirada de um pedido e faz um pedido de vista antecipado.

Deputado enviou parecer por meio de colega e solicita pedido de vista após leitura.

Deputado considera proposta de emenda à constituição admissível, seguindo requisitos constitucionais e regimentais, recomendando ajuste de numeração no exame de mérito.

Deputado propôs avaliação de emenda constitucional 217/2016, concedeu pedido de vista de outro deputado, encerrou reunião e convocou para nova reunião deliberativa.