PLENÁRIO
Sobre o Evento
Reunião do plenário com troca de presidências e participação ativa de deputados em breves comunicações e votação.
Deputado
A lista de presença, registra comparecimento de 100 163 senhoras deputadas e senhoras deputados. Está aberta a sessão, sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Nos dissemos do parágrafo único, do artigo quinto, do lado da mesa número 2 3, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Passase as breves comunicações. Eu vou pedir venha aos colegas que estão
Transcrição automática
Aqui o deputado Chico Alencar Tadeu, nosso honrado deputado Tadeu Veneri e o nosso Gilson Daniel e quero considerar a palavra ao deputado Luiz Lima, por 1 excepcionalidade dele pra ele poder usar a tribuna preferencialmente por conta de 1 outra atividade que ele tem importante na comissão e eu sou o testemunho e posso dar esse testemunho, então vamos fazer esse ato de generosidade, vossa excelência bem merece. Tenha a palavra. Obrigado Presidente Pompeu, 1
Deputado
Ter essa sessão presidida pelo senhor, peço perdão ao querido deputado Chico Alencar do Rio de Janeiro. Presidente Pompeu, hoje pela manhã eu vi 1 propaganda do governo, citando que a taxa de desemprego é a menor entre muitos anos analisado. E me chamou atenção e eu fui buscar dado junto ao meu gabinete e pesquisando tivemos a informação que as pessoas que recebem o Bolsa Família e não procuram emprego não entra nesse índice de desempregados no Brasil. Nós temos 20000000 de famílias que recebem o Bolsa Família. Indiretamente, atingem 54000000 de brasileiros, 25 por 100 da população brasileira. O índice hoje é desemprego é 6 por 100. Vejamos o estado do Maranhão, onde milhão e 200000 famílias recebem o Bolsa Família, e 600000 pessoas estão empregadas. É claro que esse índice é muito mais alto, porque só são contabilizados pessoas desempregadas, aquelas pessoas que estão procurando emprego. Então, se 54000000 de brasileiros que indiretamente ou diretamente recebem o Bolsa Família, já que 20000000 de famílias recebem o Bolsa Família, não procuram emprego, esse índice é considerado baixo, mas na na na verdade, temos aí praticamente 25 por 100 da população brasileira sem emprego. Presidente Pompeu, outra notícia que me chamou muita atenção hoje, a recente aquisição da maior reserva de urânio do Brasil, localizada no município de de Presidente Figueiredo no Amazonas, pela estatal chinesa China Loffherous Trade Company limitada. É alerta sobre a estratégia de gestão dos recursos estratégicos do país. O urânio, fundamental tanto para a geração de energia nuclear quanto para uso militares, representa não apenas 1 riqueza mineral, mas ativo de soberania nacional e segurança energética. Embora o Brasil utilize 99 por 100 de seu urânio para fins energéticos, a venda desse recurso vital para o estatal brasileira, vinculada ao governo da república popular da China, levanta questões críticas sobre o controle e a exploração de reservas estratégicas. A presença de 1 empresa chinesa em setor tão sensível reforça preocupação sobre a crescente influência externa em áreas chaves da economia brasileira, particularmente quando se trata de países com interesses geopolíticos, não se trata apenas de comércio. Em tempos de estabilidade global, pode ser decisivo para a nossa segurança nacional. Obrigado presidente. Muito obrigado nosso iminente líder.
Deputado
Luiz Lima, a próxima inscrição deputado Chico Alencar, nosso professor Chico Alencar, Rio de Janeiro, e a palavra vossa excelência.
Deputado
Há brocado jurídico que diz que o que não está nos altos não está no mundo. Às vezes eu fico achando que essa câmara dos deputados está meio fora do planeta, da realidade do mundo. Pois vejam, até agora, dos 23 partidos aqui representados, apenas 7 se pronunciaram sobre essas abomináveis tratativas golpistas, engendradas no coração do governo anterior, sob a liderança do então presidente Jair Bolsonaro, para impedir a posse dos presidente do presidente eleito Lula, do seu vice Alckmin, e eliminar ou neutralizar, como dizem lá em muitos dos seus documentos, o o Alexandre de Moraes e talvez outro ministro do supremo. Isso é gravíssimo pra quem, como alguns de nós aqui, parte da sociedade ainda viva, que ainda está aqui, lutou contra a ditadura, a censura, a tortura, o golpe, isso é inadmissível e devia gerar 1 indignação. Dos 23 partidos, repito, apenas 6 denunciaram o golpismo, exigiram que os indiciados se tornem réus, não queremos esperar indefinidamente, e 2 representantes do PL defenderam que tudo não braçava de 1 invenção, de 1 narrativa sem qualquer fundamento. Olha, quem percorreu as 800 páginas do relatório da Polícia Federal, sabe que ali há provas testemunhais, documentais, robustas, com as etapas da tratativa golpista, que tinha nesse start de assassinar presidente, vice eleitos e membro do Supremo, exatamente isso, a x para para mobilização de tropas, criar 1 junta governativa, estudar até prorrogar os mandatos da gente aqui, o que seria também absolutamente espúrio e inaceitável. A cultura golpista tem adeptos dentro dessa casa, o autoritarismo tem aqueles que o apoiam aqui dentro. A falta de apreço à democracia está também na Câmara dos Deputados e começa do seu comando. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já na semana passada fez 1 nota oficial, representando, imagino o consenso ou pelo menos a maioria dos senadores que ele como presidente golpismo e repudiando e exigindo investigação profunda. Aqui Arthur Lira até agora se quedou silêncio. Mais 30, não disse absolutamente nada. Isso sinceramente, não representa não só a mim, a meu partido, a federação pessoal rede mais a arte que é a parte expressiva dessa casa. Porque 1 das primeiras vítimas de qualquer ditadura é o parlamento. Não se iludam. Se a gente está aqui, com as diferentes posições, é porque reconquistamos a democracia agora enxovalhada por esses golpistas.
Deputado
Nosso iminente líder deputado Chico Alencar, eu deputado Tadeu Venelli chegou aqui o nosso nosso delegado Marcelo Freitas que antecede vossa excelência, não sei se o delegado está aqui, e aí depois então depois teremos o deputado Tadeu Venelli. Então enquanto vossa excelência vai à tribuna eu quero aqui mencionar a presença de vários convidados na casa, mais 1 das convidadas e que vem a casa, a nossa vereadora Marli Viana, da minha querida Augusto Pestana. A Marli é 1 liderança importante, mulher lutadora, guerreira, dou testemunho porque acompanha a sua trajetória, 2 3, 4 mandatos de vereadora, né, 2 vezes presidente da câmara, o futuro ainda vai ser a prefeita da nossa querida Augusto Pestana se Deus quiser e Deus quer e o que faltar o povo pestanense haverá de inteirar. Augusto Pestana ao lado de Ijuí, minha vizinha né? Eu que moro em Ijuí, na nossa comédia o trabalho a capital nacional das etnias, então homenagearam então a nossa vereadora seja bemvindo, trabalha bastante pela APAE, pela saúde, infraestrutura, vários recursos nós já destinamos a Augusto Pestana EAEA nossa vereadora Marli sempre sendo a nossa referência. Seja bemvindo muito obrigado. Já na tribuna então, nosso iminente delegado Marcelo Freitas, tem a palavra vossa excelência. Obrigado senhor presidente.
Deputado
Senhoras e senhores deputados e todos aqueles que nos acompanham nesse momento, é preciso ficar claro que estamos na iminência do encontro da Confederação Nacional dos Municípios aqui em Brasília, capital de nossa república. Inúmeros prefeitos e novos prefeitos comparecem a essa capital, com o pires nas na nas mãos buscando recursos públicos para as suas cidades, para as suas bases. O que que a população precisa compreender com clareza? O orçamento público, conquista essencial do parlamento brasileiro, está suspenso neste momento por 1 decisão combinada entre o Poder Executivo e o ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino. Nós cumprimos o dever de casa e aprovamos o então PLT 7 5, apresentando naquilo foi possível a máxima rastreabilidade e transparência nas emendas parlamentares. O que que é preciso que seja feito? Que agora o Supremo Tribunal Federal na pessoa do senhor ministro Flávio Dino, cumpra aquilo que foi acordado e libere o pagamento das emendas parlamentares. E o poder executivo também cumpra com sua parte e honre aquilo que até esse momento não foi concretizado. Vários deputados ainda não receberam a sua parcela das transferências especiais. Vários municípios não tiveram ainda acesso a recursos na área da saúde. Então nós compreendemos com clareza que o ministro do Supremo Tribunal Federal não deve mais interferir nessa casa do povo de maneira tão direta como foi feita, e o presidente da república deve cumprir com o seu compromisso liberando as emendas parlamentares devida a cada dos deputados senadores, essenciais aos municípios das pontas, essenciais aos nossos prefeitos que estarão aqui amanhã na capital de nossa república. E certamente deixarei translúcido, transparente, que se cuida de 1 decisão completamente equivocada do ministro Raul o Dino, mas que será revista a partir dessa semana porque o presidente da república já sancionou, já é lei o PLP 7 5, e agora nós temos que liberar orçamento pra que cada deputado e senador, seja de fato valorizado da sua ponta. Porque está aqui senhor presidente senhoras e senhoras deputados, não é fácil estamos representando o povo que nos elegeu, E como o povo nos elegeu, nós temos sim a capacidade de executar parcela considerável do orçamento brasileiro, que vão para as pontas, para as prefeituras onde a população vive. E é isso que nós temos que fazer agora, é lutar para que liberemos o orçamento público tão essencial à vida nas nossas cidades. Obrigado senhor presidente. Muito obrigado.
Deputado
Deputado, delegado Marcelo Freitas, a próxima inscrição nosso iminente líder Paraná, deputado Tadeu Veneri. Quando vossa excelência vai à tribuna, quero aqui fazer a menção de mais algumas autoridades que visitam o parlamento federal, nosso honrado prefeito eleito de Paraubé, Gilberto Gomes, que aliás está encerrando o mandato de vereador, grande mandato de vereador, agora assume a missão de substituir o nosso iminente prefeito Diego Picucha, e não tenho dúvida, o jovem, né Gilberto Gomes substitui outro jovem prefeito, né, e vai fazer 1 grande gestão, 1 grande administração, não tenho absolutamente nenhuma dúvida. Nosso viceprefeito Adriano Azeredo também, né, seja bemvindo ao Parlamento Federal. O secretário de administração Marcelo Pereira, que já foi vereador também, tem trabalho importante na gestão. O secretário da fazenda, o Cleiton Rottman, né, parabéns a o amigo também pela representação, pela missão, pela tarefa, e o meu grande amigo, nosso doutor Vinicius Carniel, advogado, procurador do município, concorreu a prefeito lá na nossa querida Taquara, é 1 referência no mundo jurídico, 1 experiência muito importante. Então, sejam muito bemvindo prefeito Gilberto Gomes, nós vamos continuar levando recursos para Paraubé, verbas como sempre fizemos, Paraubé merece, precisa, tem direito por tudo que é, por tudo que representa 1 grande cidade. Aliás a cidade onde tem o transporte, o transporte urbano gratuito, 1 das poucas cidades no Brasil é pioneira do transporte de passageiros urbanos né, com passagem 0. Então é 1 referência desafio muito grande a vossa senhoria. Parabéns prefeito Gilberto, muito obrigado, abraço. Deputado Tadeu Veneri, tem a tem a palavra ao nosso iminente líder.
Deputado
Obrigado senhor presidente e senhores deputados e senhoras deputaias. Hoje, depois de revelado durante esse período, 9 dias, 9 dias depois de revelado a tentativa de golpe, a possibilidade de assassinato do presidente Lula. Tudo aquilo que nós vemos de cada dia mais estarrecido senhor presidente. Nós vimos que também todo machão de cozinha no fundo é covarde. Porque o que aquele expresidente golpista pretendia era fugir do país e hoje a polícia federal coloca claramente que o senhor Jair Bolsonaro tinha enquanto 8 de Janeiro acontecia, o projeto era ficar fora do país pra ver se desse certo voltava, se não desse certo ficava por lá. Pessoal que está na Papuda, pessoal que está na Colmeia talvez a senhora esteja se perguntando o que que eles foram fazer, por que que eles acreditaram que ficaram em frente a quartéis resolveria, por que que eles acharam que trancando resolveria trancar rodovias, por que que eles acharam que impedir as pessoas de usarem esta ou aquela bandeira resolveria, se o seu principal líder covardemente, deputado Luciano, simplesmente se escondia. E hoje nós sabemos, que os golpistas continuam, continuam articulando, continuam se organizando, e a única solução, que nós tenhamos de fato a democracia no país senhor presidente, é cadeia para os golpistas. Não há que ter anistia, não há que ter condescendência com golpistas. Aliás, senhor Leonel Brizola, grande líder do Partido Trabalhista e depois também do PDT, sempre falou que com golpistas não há que se ter nenhum tipo, nenhuma forma, nenhum momento de condescendência. Brizola foi muito firme nisso, e assim segurou o golpe de 60 e E nós precisamos fazer com que a população de fato vá às ruas, vá às ruas defender democracia. Não tem ilusões. Se houvesse de fato golpe nós não estaríamos mais aqui. Não nós do PSOL, do PT, do PDT, nós do Congresso Nacional. O Congresso Nacional estaria fechado. Os golpistas não olham pro deputado da direita ou da extrema direita, inclusive aqueles que ajudaram a redigir textos, ah, isso aqui são vãozinhos. Não, são deputados e no diálogo que fazem entre eles, todos, absolutamente todos, tinham que ser retirados daqui. Alguns se iludem. Aliás, o governador do Paraná, que tem passado o pano o tempo todo, disse que não, não era assim, não houve o gol, mas ratinho é ratinho mesmo. Ou como dizem eles, a ratarada toda está junto. E nesse momento eu acho que não há outra coisa que fazer. Pode berrar, pode evitar, pode espernear, mas a tentativa do golpe falhou. E falhou não só porque houve movimento contrário do exército, da marinha, da aeronáutica. Falhou principalmente porque a população não aceita mais golpe, senhor presidente. Golpe nunca mais inicia de forma nenhuma. Encerrei senhor presidente, 1 caneca sua homenagem que eu ganhei lá do Paraná, sem iniciar.
Deputado
Eminente líder, deputado Tadeu Venelli, a próxima exceção nosso também líder importante nessa casa, sempre presente na na tribuna Gilson Daniel. Tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Obrigado senhor presidente e senhores parlamentares. Vamos falar aqui da concessão da BR 100 e no Espírito Santo, mais 1 vez. Tenho usado sempre essa tribuna pra falar dessa concessão que ela não foi benéfica pro Espírito Santo. Essa concessão durante o período que a empresa Ego 100 e assumiu, ela tinha 1 responsabilidade de fazer de mais de 470 quilômetros. E durante o período da concessão entregou apenas 117 quilômetros de duplicação. Isso traz prejuízo muito grande pro Espírito Santo. Do lado norte do Espírito Santo praticamente não teve duplicação. Parte dessa duplicação que foi feita do 117 quilômetros, foi na parte sul importante para o Espírito Santo, que liga ao Rio de Janeiro. Mas do Espírito Santo da Bahia, poucos trechos foram duplicados. A empresa entrou com o pedido para que pudesse largar essa concessão, ou fazer 1 repactuação? O tribunal de contas da união, trabalho muito intenso e aqui quero fazer elogio ao tribunal de contas da união, que trabalhou muito junto com a ANTT, pra que pudesse fazer e montar 1 nova repactuação da BR 100 e E essa repactuação foi discutida através de 1 audiência pública que aconteceu nessa semana no Espírito Santo, E dentro dessa repactuação, a empresa Eco 100 e ou será novo leilão, que pode 1 outra empresa apresentar 1 proposta melhor que é a Eco 100 e Fazer aquilo que ela não cumpriu no primeiro contrato. Nós temos 1 preocupação, iremos fiscalizar a Eco Century porque tem muitas intervenções necessárias a serem feitas, como é o caso da comunidade de Nova Rosa da Penha em Cariacica, que precisa de 1 passarela, precisa de atender aquela comunidade com a sua população com acesso, como também em diversos trechos no município da Serra, em Pedro Canário, o seu contorno e a sua entrada da cidade, Osoretama, Jaguaré, ou diversas cidades do norte do Espírito Santo, como Linhares, com contorno de Linhares, o contorno de fundão, ou contorno de Ibiraçu, obras importantes que precisam ser feitas nessa repactuação, da mesma forma do sul, do norte, e o atendimento aos capixabas. Essa audiência apresentou que a empresa poderá deverá fazer nos 3 primeiros anos, 84 quilômetros de duplicação, além dos 12 quilômetros de contorno. E nós vamos acompanhar, fiscalizar, porque a ECO 100 e não fará com os capixabos o que fez no primeiro período da concessão. Vamos fiscalizar, vamos acionar a ANTT, o Ministério Público Federal, o tribunal de contas da união e vamos acompanhar para que os capixabas possam ter a sua BRC T U duplicada, possa pagar o pedágio, mas isso volte em obras e atendimento a essa duplicação. É isso senhor presidente, muito obrigado e peço que, peço que a nossa fala vá para os meios de comunicação dessa casa e para a voz do Brasil, muito obrigado.
Deputado
Iminente líder, deputado Gilson Daniel, a próxima inscrição nós vamos ao sul do Brasil, nossa honrada deputada Luiza Candziani, né, do Paraná. Tenha a palavra vossa excelência pelo tempo regimental.
Deputada
Muito obrigada pela gentileza de sempre meu amigo, grande parceiro, nosso presidente Darci. Presidente, gostaria de trazer algumas atualizações do meu querido e amado estado do Paraná. Inicialmente, dizer que o estado do Paraná é hoje a quarta maior economia do país. Sim, nós somos a maior economia do Sul do nosso país e atingimos através dos dados divulgados pelo IBGE no ano de 2022, PIB de mais de 600000000000 de reais e nos consome lidamos como a quarta maior economia do país, o estado em pleno desenvolvimento, em pleno emprego inclusive, nós temos a menor taxa de desemprego dos últimos anos, temos a melhor educação do Brasil, somos o estado mais sustentável do país e também o estado mais inovador do país e tudo isso é claro, graças à liderança, à competência, à dedicação dele, do nosso governador Carlos Massa Ratinho Júnior, do nosso governador Ratinho Júnior. Também senhor presidente gostaria aqui, de registrar, que no último final de semana nós tivemos evento muito importante na minha querida e amada cidade de Cambé, o Cambé Musical. Prefeito Conrado, é grande prefeito, grande líder, grande gestor, tem feito acontecer são muitas as conquistas pra nossa cidade e ganhamos recentemente o Instituto Federal do Paraná pra Cambé, temos também sendo realizado lá na nossa cidade o viaduto da esperança e tantas outras conquistas, e além de tudo isso o prefeito também cuida da cultura do lazer da nossa cidade promovendo o Cambé musical, através de 1 parceria com a secretaria da cultura, secretária Stella, nossa primeiradama já é o atuando, enfim, time de lideranças que propiciaram o Cambé Musipocal que foi sucesso arrecadação de 21 toneladas de alimento para aqueles que mais precisam. Também dizer senhor presidente, que nós tivemos nesse nesse último sábado, o dia da Saul Eukind. Dia da Saul Eukind, que é 1 iniciativa da associação comercial industrial de Londrina através do seu presidente Ângelo, da Fêcomércio também e do núcleo da Sawel Kind mais forte, através do nosso coordenador do barão, que puderam promover esse dia da Sawel Kind, o primeiro dia da Sawel Kind da história da cidade de Londrina, dia em que houve muitas atividades de cultura de lazer, atividades também voltadas à área da saúde e pudemos portanto chamar atenção para importância da nossa Avenida Saw Elkind para a importância da atividade econômica praticada na Avenida a importância dos nossos comerciantes então sem dúvida alguma esse foi dia histórico para nossa saúde com a presença do nosso prefeito eleito Thiago Amaral, do nosso vice Júnior Santos Rosa, Júnior Santos Rosa que é filho da zona norte de Londrina então de fato foi momento de grande relevância pra zona norte de Londrina. Peço senhor presidente que, seja registrado na voz do Brasil os meus comunicados e também, por fim, ressaltar que nós tivemos na última sextafeira a inauguração do Centro de Inovação do 1 iniciativa nossa em parceria com a Fecomércio, através do nosso vicegovernador Darci Piana, em parceria também com a CNC, através do presidente Tadros, em em parceria com a secretaria de inovação do estado do Paraná através do secretário Alex, em parceria com o Sicoval, através do Ovanes, encerrar, só pra encerrar presidente, em parceria com a sociedade civil organizada de Londres nessa 1 iniciativa que vai sem dúvida alguma ajudar os nossos comerciantes, o setor do comércio, de serviços, levar inovação, inovação do nosso estado, muito obrigada.
Deputado
Nossa eminente liderança jovem do Parlamento Federal, deputada Luiza Cransiani, a solicitação de vossa excelência à mesa carta pra divulgação na voz do Brasília e nos meios de comunicação social da casa. Eu que agradeço e o parlamento reconhece o trabalho de vossa excelência e o Paraná se orgulha da grande representante que tem, mulher guerreira, lutadora, jovem né fazendo o seu papel desempenhando a sua missão. A próxima inscrição, nosso eminente líder deputado Ivan Valente, tenha a palavra vossa excelência. Quando deputado Ivan Valente vai à tribuna, eu quero aqui fazer 1 menção na presença na Câmara de Vereadores do vereador Moisés, Moisés esse que vem lá da nossa querida Amaral Ferrador, Moisés é jovem ainda em segundo mandato, o seu pai e sua família, petista, seu avô prefeito né, nosso primeiro prefeito de Amaral Ferrador, Moisés no segundo mandato faz grande trabalho, vem a Brasília com demandas já agora eleito e agora reeleito, né pra mais 4 anos e ter trabalho importante naquela comunidade aí do Amaral Ferrador. Receba o nosso carinho, nosso apoio, nós temos muito compromisso com o Amaral Ferrador, vamos trabalhar junto, cruzar os nossos mandatos aí pra que quem ganha a população cidadão. Parabéns vossa vossa senhoria. Deputado Ivan Valente, minha palavra vossa excelência. Senhor
Deputado
Cada dia que passa, aparece mais do que significaria o golpe de Estado no nosso país, com assassinatos, desaparecimentos, tortura, fechamento do congresso, fechamento do supremo. É isso que ia acontecer, volta da ditadura, que o Bolsonaro tanto defendeu. Mas, eu acho que à medida que você libera todas as as gravações, os áudios, as investigações, vai aparecendo as coisas, deputados. Olha aqui, o Sid, que tem gente falando que ele era só carregador de malas, né, ele sabia de tudo, a começar é o seguinte, ele tem 1 gravação agora dizendo o seguinte, ele falou, já está tarde, nós temos que ter agido como em 64, sabe como é? O Olímpio Mourão era o kit de preto da época. Ele desceu pro Rio e soltou a tropa. É isso que ele queria, solta tropa aí e vamos massacrar. Esse é o kit preto, o Cid sabe quem ele é? Ele é o cara que ia ser o comandante do Pico de Goiânia, ou seja, vim pra cá com 1500 homens para ser nomeado pelo general Arruda que o Lula demitiu na última hora, que era o ministro do exército, ou seja, esse Cid sabe tudo em, vou te falar, ele pegou o Bolsonaro e botou no bolso. Ele deixou o Bolsonaro nu com a mão no bolso, ou seja, contou tudo, entende? E esse cara também vai ser condenado, mas o mais importante é que toda a conspiração girou em torno dessa questão. A segunda questão que eu quero pegar é o Braga Neto. Esse em especial também. Ele pegou, participou, ele era o comandante do golpe dentro do palácio junto com o Heleno, ele da gestão da crise. O o general Freire Gomes, negocouse a botar a tropa, embora ele tenha mantido os acampamentos lá. O que aconteceu? Eles soltaram os leões e falou vamos soltar os leões em cima deles, esse cagão, está em todas manchetes na TV essa palavra, não é palavrão que eu estou falando aqui não, tá? E o outro ele falou o seguinte, oferece senta o pau nele, o ministro da Aeronáutica. Isso aqui é Braga Neto, gravado gente, esse foi vicepresidente, foi ministro da defesa, ministro da casa civil, conspirador, todos eles bandidos precisam parar na cadeia. E nós temos que acabar com a tutela militar nesse país finalmente, desde a república, é a grande oportunidade, lugar de militar é no quartel, o Bolsonaro quem sempre quis dizer que as forças armadas eram dele, dele, esse sujeito aqui junto com o Heleno, e todos os outros precisam ir parar na cadeia tá? E terceiro lugar presidente é o seguinte, eu acho que o golné, o procuradorgeral precisa tomar 1 medida. E junto com o STF, que é pedir a preventiva do Bolsonaro e desses mais envolvidos. Por 1 razão muito simples, o Bolsonaro já treinou a ida pra Embaixada da Hungria. Realmente aliado do Bolsonaro, e agora ele tem aliado lá em Washington, que vai tomar posse no dia 20, de de de janeiro, ou seja, ele vai fugir pra embaixada, precisa botar a segurança e botar a preventiva nele, Porque ele já é fujão declarado, ele fugiu pra Disneylândia no dia 30, e esteve esperando o golpe do dia 8, que não deu deu certo. Mas pode ter certeza, o Bolsonaro vai acabar na.
Deputado
Líder Ivan Valente, a a próxima inscrição deputada Mayra Pinheiro do Ceará e em seguida nós vamos ter o deputado Maurício Marcon deputada Mayra ela está presente. Vossa excelência então na tribuna, depois vamos ter o Maurício Marcon, enquanto vossa excelência vai à tribuna deputada Carlos Zambelli, minuto no microfone de aparte, com muita honra. Muito obrigada.
Deputada
Presidente, eu queria aqui dizer que aconteceu episódio lamentável, com na comissão de meio ambiente hoje, em que deputado disse que eu sou réu por matar 1 pessoa na rua. Ele disse, usaram revólver, primeiro na era revólver é 1 pistola 9 milímetros, e depois ele disse que eu matei 1 pessoa na rua, afirmou que eu matei. Eu só queria dizer pro senhor pão de queijo, que o senhor vai ser acionado criminalmente, pela fala que o senhor teve, porque em momento nenhum houve disparo de arma, não a minha, mas de outra pessoa, e por conta do tiro que houve da outra pessoa e 1 pessoa caída no chão, eu saquei a arma para me proteger, inclusive por estresse póstraumático que eles tinham acabado cuspindo na minha cara me xingado, eram 4 homens em cima de mim. Então assim, é incrível o machismo, a falta de vergonha na cara e de ficar contando mentira e fingir agora que não é com o senhor. E não e não e tenho detalhe, não falei o nome do deputado, não tem tentativa de homicídio mesmo, é isso que eu falei. Ele disse matou 1 pessoa. Então eu falei não. Falou e está gravações já da comissão de meio ambiente. Coragem e as gravações Coragem. O senhor é machista sexista, o senhor vai pagar por isso. O senhor vai pagar por isso, se tanto o ex for senhor que eu não usei o seu nome e o senhor já a carapuça ser por favor, por favor. Por favor. Por favor. Por favor. Vai aprender ser educado na justiça agora. Eu quero ser canalhas também. Eu vou fechar os microfones de
Deputado
Eu compreendo compreendo a a angústia de cada dos colegas parlamentares, aqui na casa cada tem a razão que lhe pertence pelas colocações que que faz, pela defesa que apresenta daquilo que ele acredita, e nós da casa temos que respeitar, só que quando fala, se todos falar junto no microfone ninguém ouve, e se ouve não entende, e se não entende não produz, não há consequência, então eu vou abrir novamente os microfones, eu fechei, me desculpe, mas é tão somente pra gente colocar pouco de equilíbrio no debate. Deputada Mayra Pinheiro, vossa excelência tem a tribuna à disposição tens a palavra.
Deputada
Obrigada presidente. Eu vim aqui hoje contar pra sociedade brasileira o que o governo do PT vem fazendo com os médicos brasileiros. Nós criamos no governo Bolsonaro o programa médicos pelo Brasil. 4000 médicos fizeram concurso para se transformar em estatutários e deixarem de ser bolsistos e ter os seus vínculos precarizados no programa Mais Médicos. Esse programa médicos pelo Brasil seria análogo da carreira médica de estado garantindo a fixação de profissionais médicos nos rincões do Brasil. E no entanto, o governo que diz que cuida da saúde, que protege os pobres, enganou 4000 médicos esses médicos agora são chamados numa live pelo Ministério da Saúde para dizer que depois de cumprir 2 anos como médicos do programa eles terão que fazer 1 nova prova esteja com estelionato vão fazer 1 nova prova que tem caráter eliminatório classificatório depois de estarem 2 anos nos municípios para o quais foram selecionados eles terão que de novo escolher novo município mudar todas as suas vidas e permanecer como bolsistas de forma precarizada sem direitos trabalhistas por novamente mais 2 anos. Isso é 1 vergonha, é preciso que a sociedade brasileira saia em defesa desses 4000 médicos, que os meus colegas parlamentares se coloquem a pá do que vem acontecendo no Ministério da Saúde, que deixa desprotegidos brasileiros que eram assistidos por esses médicos, e promovem, eu repito, estelionato com 4000 médicos, as entidades médicas estão todas solidárias, reagindo juridicamente pra que essa aberração, esse estelionato seja corrigido presidente. Eu gostaria que a minha fala fosse repercutido em todos os canais de comunicação dessa casa como 1 vergonha para esse governo que deixa médicos e a população desprotegidas do SUS que eles tanto defendem, que eles tanto dizem que cuidam. Muito obrigada. Presidente. Presidente. Muito obrigada.
Deputado
Muito obrigado deputada Mayra Pinheiro, a próxima inscrição deputado Maurício Marcon, só peço Suvenia deputado Maurício Marcon, deputada Júlia Zanata no microfone de aparte. Obrigada.
Deputada
Com muita tristeza que eu vou falar isso agora, nós não nos sentimos mais seguras aqui dentro dessa casa. Aconteceu episódio lamentável, na comissão de constituição e justiça, onde em que deputadas de esquerda estavam estimulando manifestantes a causarem tumultos, aliás se fossem elas estariam chamando de golpistas né? Tumulto dentro da CCJ pra que a gente não pudesse aprovar a PEC da vida e, surpreendentemente, em vez de tirarem os manifestantes e garantirem a continuidade da sessão, ou que os manifestantes fizessem silêncio, tiraram a minha assessora. A PLF tirou a minha assessora com crachá de dentro da comissão de constituição e justiça, depois eu tive que passar trabalho. Eu estou grato, eu te passar trabalho pra entrar na comissão de constituição e justiça, né, enquanto enquanto todo aquele tumulto acontecia. Então, acho que a gente precisa rever algumas coisas aqui dentro dessa casa, porque nós deputados não podemos nos sentir inseguros no nosso ambiente de trabalho, e os radicais está muito claro quem são, obrigada.
Deputado
Júlia Zanata, já está na tribuna nosso iminente líder Maurício Marcon, do Rio Grande do Sul, da Serra Gaúcha, tem a palavra vossa excelência. Obrigado meu.
Deputado
Amigo Pompeu de Matos. Presidente Pompeu, pra quem está concluindo o curso de psicologia, precisa fazer estudo de caso, eu sugiro estudar os petistas e a extrema esquerda nessa casa. O fetiche normalmente é 1 coisa individual de 1 pessoa, mas a extrema esquerda tem fetiche com o Bolsonaro, que é, não dá pra entender, eles não sabem falar de outra coisa. Faz mês que sobem na tribuna, que o golpe, o golpe Bolsonaro, golpe, cadeia Bolsonaro, golpe, golpe, golpe. É só isso. Deve ser algum desvio de esquerdista, quando os neurônios se conectam, porque eles não conseguem avançar. Mas a gente começa a entender porquê presidente Pompeu. Hoje 1 pesquisa saiu, e pra surpresa de 0 pessoas com governo horrível que aí está, Bolsonaro está 4 pontos na frente do excondenado e eterno ladrão Luiz Inácio Lula da Silva. Talvez eles tenham que falar tanto de Bolsonaro, porque neste momento o dólar quebra recorde, a 5 e 90, e ao contrário do que o excondenado fala, que ninguém come dólar mas as pessoas comem arroz, feijão, farinha, e isso vai aumentar. Talvez só falem de Bolsonaro, porque tenham vergonha da abstenção do Brasil na ONU pra condenar o Irã, parceiro da esquerdalha, que mutila e mata mulheres. Na ONU o Brasil se absteve senhor presidente, de 1 condenação a país que mata mulheres por não cobrirem seus rostos, e vem vender de bom moço que defende as mulheres. Defendem tanto as mulheres, que o taradão da Esplanada, o antigo Ministro dos Direitos Humanos, por algum crime, foi absolvido na comissão de ética da presidência da república. Ora, é muito engraçado, pode ter certeza que o próximo deputado que vai subir vai falar do Bolsonaro. É fetiche, é 1 doença, na realidade o presidente Bolsonaro. Eles têm medo que o senhor volte à presidência, têm medo que liberte esse país desses impostos infinitos que estão cobrando, têm medo que devolva a honra a essa nação. Vamos acompanhar o próximo parlamentar. É do PT e vai falar de Bolsonaro. Obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado Maurício Marcon, a próxima a próxima inscrição deputado Bom Gás, só pedir venha deputado Bom Gás a vossa excelência me permite minuto, eu quero me permita aqui primeiro citar a presença na casa de 1 comitiva de brochir, nossa querida amada brochir ali no Vale do, o vereador Betinho terceiro mandato né Betinho? Amigo irmão de caminhada, o Vergison Melo que é o nosso vereador também primeiro mandato, e o Henrique, a Affin, que é também vereador do primeiro mandato ela também concorreu a viceprefeito né? Tem 1 história, eu tenho 1 história muito muito lida com a nossa querida Brochet temos muitos recursos muito trabalho, está o nosso amigo anão, né que é meu irmão meu parceiro, Betim meu companheiro de caminhada enfim, estamos em Brasília reivindicando verbas recursos todo ano a gente tem destinado a broochir, e vamos fazer como fazemos todo ano 1 nova destinação seja bemvindo, muito obrigado. Deputado Heitor Chu, minuto depois o nosso iminente líder, bom gás, vai se manifestar na tribuna.
Deputado
Presidente, muito obrigado por esse espaço, agradeço ao deputado que está na tribuna também. Quero saudar a todos os colegas, deputados e deputados, que está aqui comigo vereador do PSB do município de Sobradinho, Jefferson Matana, que também a partir do próximo ano vai estar no executivo municipal ajudando a administrar o município, e está aqui como o senhor disse, na busca de recursos, apresentando projetos, trazendo ideias e propostas, porque ele vai assumir a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, afinal Sobradinho também é lugar que tem muito comércio, é centro regional, mas também tem muitas indústrias pequenas, como de resto no Brasil inteiro, e portanto quero dar as boas vindas aqui ao nosso vereador, o nosso gabinete está à disposição. Seja bemvindo, abraço pro prefeito Maninho, bom governo a vocês lá e muito obrigado presidente.
Deputado
Heitor Chul, seja bemvindo o vereador está bem representado aí sob a liderança do Heitor Chul. Na tribuna nosso iminente líder do PT, Rio Grande do Sul, deputado Bom Gás tem a palavra vossa excelência. Presidente
Deputado
Hoje aconteceu fato inédito. Tinha bolsonarista na tribuna, e ao ver que eu estaria aqui falando, ele quis adivinhar o meu discurso, porque ele está tão preocupado que o grande líder dele que é criminoso vai na cadeia, e ele defendeu esse criminoso, e esse criminoso queria assassinar a democracia e o presidente da república então, ele vai saber que o grande líder dele vai pra cadeia. Presidente. Presidente, eu peço pra repor o meu tempo. Presidente, eu peço pra repor o meu tempo. Eu só quero.
Deputado
De a compreensão de todos os colegas parlamentares nós temos regimento 1 regra sempre que deputado está na tribuna, lhe é assegurado o direito inalienável de manifestação na tribuna sem interrupção, sem criar nenhum assim, nenhum obstáculo que possa inibir a manifestação do parlamentar e isso vale pra e pra outro lado vale pra todos na casa então quero Isso. Esse ponto de tempo essa senhoria. Isso, obrigado. Obrigado presidente. É que o desespero dessa gente que.
Deputado
O criminoso é tão grande, que eles ficam desequilibrados. Como é que ele vai subir aqui na cerimônia e dizer, eu defendi o Bolsonaro e o Bolsonaro quis abolir a democracia. Eu defendi o Bolsonaro mas o Bolsonaro armou golpe com a máfia dele e com todos os generais pra destruir o Brasil. Eu vou defender o Bolsonaro que envergonhou o Brasil e deixou 33000000 no mapa da fome. Eu vou defender, eu não pude defender. Então fico falando bobagem, o pessoal está desesperado, o líder máximo de vocês vai pra cadeia. É isso que vocês precisam entender, e espero que eu, o GoNet, faça o mais rápido possível a denúncia pra quem o supremo vote e coloque na cadeia, que é lugar dele, criminoso é lá. Mas eu quero falar do grande país que o presidente Lula está reorganizando. Esse Lula é o grande líder. Está colocando como presidente do G 20, toda a nação brasileira de novo orgulhosa, porque agora nós não temos, somos parênteses internacional. 85 por 100 do PIB mundial, estava aqui no Brasil. Presidente dos Estados Unidos, presidente da China, presidente das maiores nações do mundo, sob a presidência de quem? Do Lula. Do Lula que defendeu e lançou 1 aliança global contra a fome. Do Lula que trabalha a questão climática pra nós não termos os desastres, os desmatamento, envenenamentos, agressões ambientais, envenenamentos que nós temos. Do Lula, que articula o momento da democracia das instituições internacionais dos organismos para termos mais democracia. E que, luta por taxações progressivas dos ricos, para que os pobres possam viver melhor. Este é o grande debate. E isso também incomoda eles, porque eles não tinham nada a apresentar nesse sentido de grandiosidade pro Brasil, só notícias ruins de tentativa de golpe. Eu sei que o desespero é grande de vocês. E vocês vão acompanhar o presidente na cadeia, os presidentes na cadeia, tá? Toda essa turma que formou dentro do exército, 1 máfia que está acaba articulando golpe no país, e aqui eu quero repetir altamente o que eu já disse em outros momentos. Se militar quer ser político, tire a farda. Tire a farda. Seja civil, e como civil participe do processo democrático. Esse é o grande debate que o país tem que fazer. Então nós vamos fazer sim, o debate sobre a questão dos militares, nós vamos fazer sim, o debate pra nunca mais ter anistia pra criminosos e como vocês estão defendendo, infelizmente que os criminosos sejam anistiados. E que a gente possa 1 vez por todas, tirar essa onda de mentiras que estão sendo postas pelas fake news. Por que vocês não concordam em regulamentar as fake news? Continuar mentindo? Querem continuar enganando população? Não, nós precisamos falar da verdade, e a verdade é essa, cometer o crime vai pra cadeia, o Lula está sendo o grande representante do mundo, e o Brasil vai continuar crescendo com esse desenvolvimento que nós estamos brigando. É isso que eu gostaria que fosse registrado nos anais da casa. Obrigado presidente.
Deputado
Deputado Bom Gás, a próxima inscrição nós temos o padre João, e em seguida deputado Joseildo. Padre João primeiro, depois deputado Joseildo, mas eu quero considerar aqui minuto o microfone de aparta deputado Zoco. Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado.
Deputado
Presidente, a gente tem que realmente pensar, como a esquerda gosta das narrativas. Nesse minuto eu só vou dizer, que enquanto eles sonham em querer aprisionar o maior líder conservador de direito da história, eles têm descondenado, que foi preso, por quase 2 anos. 10 juízes, 3 instâncias, casos de corrupção, quadrilheiros. Presidente, é impressionante a narrativa da esquerda, querem falar do Bolsonaro a cada 5 segundo. Eu quero saber como é que está a economia no país, a segurança, a educação, é só escândalo, é ministro assediador, é ministro da saúde perdendo vacina, é economia fraca. Presidente, Lula, você vai. Deputado Zoco já está na tribuna nosso
Deputado
Líder, deputado padre João, tem a palavra vossa excelência. Presidente
Deputado
Colegas deputadas e deputados, eles querem naturalizar o crime, as tentativas de assassinatos, planejamento de assassinato de golpe querem naturalizar, mas unidade brasileiro não pode tolerar isso, não pode. Venho falar então desse momento crítico na história recente do nosso país e que eles querem naturalizar. As investigações da Polícia Federal por meio de relatório minucioso, incontestável o relatório, revela plano abominável conduzido por quem? Pelo Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximo, Pelo Jair Bolsonaro, ele sabia e ajudou a planejar. Não se trata apenas de 1 tentativa de golpe do estado, mas de ataque direto à vida e à democracia, com planos para envenenar o presidente Lula, o vicepresidente Geraldo Alckmin prenderam a eliminar o ministro Alexandre de Moraes e querem achar que isso é normal, que não tem nada a ver. Esses atos não podem ser tolerados. O Brasil exige justiça. Não podemos permitir que alguém trama contra a vida e líderes legitimamente eleitos e que utilizou recursos públicos, utilizou recursos públicos para destruir as bases democráticas, permaneçam se impune, não podemos permitir. Por isso defendo que todas as medidas sejam tomadas, incluindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Por que que vai querer fugir? Vai fugir. É, para que não escape de responder pelos seus crimes. Esse é chamado a proteção da nossa democracia. Devemos permanecer firmes e vigilantes para garantir que ninguém, seja quem for, possa destruir os direitos e as liberdades que tanto lutamos para conquistar. Seguiremos na luta por justiça, em nome do povo brasileiro e da nossa nação. O Brasil, presidente, já suportou a vergonha de escândalos antidemocráticos, mas essa denúncia ultrapassa qualquer limite ético e humano. Atentar contra vidas é ato que configura não apenas crime hediondo, mas 1 afronta direta aos valores de solidariedade e justiça, que tanto defendemos. Peço que as autoridades competentes, especialmente o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, apurem na legitimidade que tem, e rigorosamente essas acusações que Bolsonaro seja responsabilizado em todas a extensão da lei, com pedido inclusive da prisão preventiva. Caso seja esse comprovado envolvimento, que está claro no inquérito. Não é o momento para hesitação ou condescendência, é o momento para mostrar que o Brasil não será conivente com práticas autoritárias e criminosas. Como sempre reforço, que a política é espaço de debate, de construção de propostas, de divergências respeitosas, mas jamais pode ser palco para tentados ou violência. Nosso compromisso como representante do povo é, justiça e com a democracia. Brasil não tolerará golpistas. Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a democracia. E essa verdade é clara, Jair Bolsonaro precisa ser responsabilizado, exemplarmente, por esses atos, e assim ser preso presidente. Por isso peço que meu discurso seja divulgado na voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação. Obrigado presidente.
Deputado
Obrigado deputado padre João a solicitação de vossa excelência à mesa Catarina, pra divulgação na voz do Brasília e nos meio de comunicação social da casa. A próxima, a próxima inscrição é o nosso deputado Joseildo Ramos, que com paciência, com carinho, com respeito, esperou por tanto tempo, tenha a palavra vossa excelência no na tribuna.
Deputado
Agradeço presidente, quero me dirigir aos nossos colegas deputados e deputadas. Não, nós não estamos aqui, para falar do expresidente, do inominável, do inelegível. Na realidade estamos aqui para fazer ecoar o que a grande imprensa nacional está falando do expresidente, e aquilo que a imprensa internacional está falando do expresidente, o inominável, o inelegível. Na realidade é a primeira vez que nós experimentamos algo que a Polícia Federal, com profundidade, com acerto, trouxe à tona, 8 pontos inquestionáveis, que deixam o expresidente no comando de 1 organização criminosa, urdindo 1 trama assassina para matar o presidente Lula, o vicepresidente Alckmin e Alexandre de Moraes, presidente do do supremo tribunal federal. É disso que se trata, Vários generais conspiradores, pensam que o Brasil de hoje é igual aquele Brasil de 64, é diferente. O povo não quer tortura, assassinato, ditadura militar. O povo brasileiro só se proclama, só se emancipa, se tiver liberdade. É disso que se trata. É esse o debate, e eu quero ver a cara de pau das lideranças que lhe dão sustentação, pra vir aqui defender a trama pela morte, pelo crime dessas 3 pessoas, que são caras para a democracia nacional. É disso que se trata, não é a disputa rasa da política, é o bom debate, é o bom combate, que eles não fazem. E pra você que está em casa, preste bem atenção. Nós não podemos passar pano nesse episódio. Não podemos normatizar essa sua essa essa sanha terrível. Democracia, só minuto pra concluir senhor presidente, já agradeço. E aqui nós vamos martelar a todo e sempre pra que você que esteja em casa, pra que você que quer o melhor para seus filhos, para as futuras gerações, dizer em alto e bom som, nós não queremos ditadura militar, queremos justiça para esses criminosos, para essa organização criminosa.
Deputado
Muito obrigado deputado Joseildo Ramos. A próxima inscrição nossa iminente líder deputada Magda Mofato de Goiás, tem a palavra vossa excelência. Enquanto vai à tribuna, eu quero aqui fazer 1 menção também de mais visitas na casa de arambaré, no Rio Grande do Sul, aí na na região da Costa Doce, a nossa honrada vereadora Cris, né, do PDT, está no segundo mandato, foi a vereadora agora reeleita mais votada do PDT, a terceira mais votada do município, acompanhada da sua assessora Denise, a Denise Dias que prestam relevante trabalho também na assessoria. A minha homenagem também ao prefeito Iago, jovem prefeito, recém eleito, tem 1 missão importante, aqui a Arambaré sempre tem respaldo no gabinete de deputado Pompeu de Matos, vamos continuar trabalhando junto com a nossa querida amada Arambaré. Seja bemvinda vereadora, parabéns pelo mandato, pela reeleição, pelo trabalho que faz no legislativo municipal de abraço. Deputada Magda Mofato, tenha a palavra vossa excelência. Muito obrigada senhor presidente.
Deputada
No estado de Goiás tem 1 cidade famosa por suas águas quentes. É o maior manancial hidrotermal do mundo. No entanto essa semana, ela ficou também mais 1 vez mundialmente famosa, ou pelo menos nacionalmente famosa, por conta de absurdo que o prefeito municipal fez aprovar na Câmara Municipal projeto de lei se dizendo preservação do meio ambiente. Ele instituiu 1 taxa, aonde será feito 1 cobrança, de todos os veículos que na cidade entrarem. Até de bicicleta motorizada, terá que pagar pra entrar dentro do município. Esse absurdo será monitorado por câmaras espalhadas na cidade inteira. E essa cobrança vai desde 5 reais até mais do que 180 reais. O absurdo senhor presidente senhoras e senhores população em geral, o maior absurdo é que se você mora no município e for receber parente na sua casa, esse parente terá que pagar pra entrar no município. Se porventura o seu veículo não for registrado como veículo do município, e ele entrar e sair da cidade, ele também terá que pagar essa entrada e saída. Se esse veículo entrar na cidade e ficar na cidade sem sair, ele vai estar semanalmente pagando 1 taxa em torno de 36 reais. Sem contar é claro, esse prejuízo gigantesco pra os habitantes da cidade, pros moradores da cidade, o turista também terá que pagar de qualquer forma ao entrar na cidade, não só o turista, qualquer entregador de mercadoria que for entrar na cidade também terá que pagar 1 taxa. Estamos todos Estou em 40 40 40 anos perplexos com esse comportamento com essa aprovação desse projeto, que foi aprovado quase que por unanimidade na Câmara Municipal de Caldas Obras. Senhoras e senhores, inaceitável 1 cobrança de taxa inconstitucional, isso vem contra o direito de qualquer cidadão de ir e vir e entrar no município, Então fica aqui o meu posicionamento rigoroso contra essa taxa de meio ambiente teoricamente meio ambiente, que está sendo programada pra ser cobrada em Caldas Novas no estado de Goiás, já aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Obrigado deputada Magda Mofato. A próxima inscrição deputado Ronaldo Nogueira, tem a palavra vossa excelência, deputado Ronaldo Nogueira, em seguida coronel Crisóstomo, e deputado Geraldo Rezende. Tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Presidente, senhoras e senhores deputados, nesse mês de novembro, em novembro de 2017, entrava em vigor a lei da modernização trabalhista. Quando nós assumimos o Ministério do Trabalho em 2016, o Brasil vinha de 2 anos seguido de PIB negativo, o acumulado de 2015 de 2016, chegava na casa de 7 por 100 o PIB negativo. Nós tínhamos em torno de 40000000 de pessoas da informalidade sem nenhuma proteção de direitos, e também era em torno de 17000000 de desempregados. O quadro real naquela época só em 2015, 2016, foram demitidos dos seus empregos estáveis, mais de 3000000 de trabalhadores. A legislação era da década de 40 de 1940, e nós precisávamos atualizar a legislação, e esse trabalho foi feito depois de muito diálogo com a participação das entidades sindicais que representava os trabalhadores contratados, e pelas entidades que representava também os trabalhadores contratantes, os empresários, os empreendedores. A legislação ela foi fundamentada em 3 eixos, proteção de direitos, segurança jurídica para a geração de empregos. Depois que a lei entrou em vigor, desde abril, desde abril de 2017, se você buscar os dados do CAGED, você vai observar que os dados do CAGED nunca mais apresentou saldo negativo da geração de emprego. Se buscar o acumulado de 2017 até agora 2024, nós constatamos que mais de 9000000 de novos empregos foram criados no Brasil, o que é importante senhor presidente e senhores deputados, é com direitos a segurados. É importantíssima a segurança jurídica, para a geração de empregos, porque não existe política pública mais eficiente para combater a pobreza senão a geração de emprego. Nós também precisamos registrar presidente, eu peço mais 30 segundos, precisamos registrar que dos. Que dos empregos formais que existem no Brasil, mais de 80 por 100 são empregos assegurado por micro e pequena empresa. É o microempresário que paga aluguel, o filho dele estuda em escola pública, mas ele está lá sustentando o seu pequeno negócio gerando 5 6 empregos. Então nós precisamos ter olhar muito especial para esses empreendedores que são importantes para a geração de emprego no Brasil. Obrigado presidente.
Deputado
Muito obrigado nosso eminente líder Ronaldo Nogueira. A próxima inscrição, vamos fazer aqui 1 ajuste, 1 troca aqui com o nosso coronel Crisóstomo, que vamos antecipar o Geraldo Rezende. Só me permita deputado Geraldo Rezende fazer registro aqui, fazer registro da presença de lideranças do município de Torres, que não são poucos os líderes de touros que aqui estão, Delci Dimer, nosso novo prefeito eleito, né do MDB, empresário há mais de 30 anos na área do transportes, amigo, né a minha homenagem ao novo mandatário do município, E o André Pozzi, que é o nosso viceprefeito, meu viceprefeito, amigo, irmão, camarada de 1 vida do PDT, empresário, empreendedor, família tradicional, pedetista trabalhista do Brizola, né então muito obrigado André Pozzi por estarmos junto contigo e com a tua família. Vereador Dilson Boaventura do MDB que está no segundo mandato que será vai ser o nosso secretário de obra né prefeito? Então 1 menção já o Igor Beretta que também está no segundo mandato, foi o segundo mais votado também Igor, em homenagem a ti. O vereador Moisés, triste do PT né Moisés? Campeão de votos meteu voto 601700 votos quase mais votado na história de Torres né do Partido dos Trabalhadores recebe também as boasvindas, o Márcio Biazhi, né está ali o nosso Márcio Biazhi 2 vez prefeito, a nossa Dom Pedro de Alcântara né, município vizinho que emancipou, detetores, foi lá o nosso diretor da escola, e será o nosso secretário de planejamento, e em 2025 então recebe já também a nossa homenagem. E pra concluir a caravana, prefeito vizinho, de Santa Catarina, Paço de Torres estivemos lá, estive lá, obrigado pela recepção estive lá na prefeitura que fui recebido, né aquela ponte tão importante a ponte pense que liga Torres a Passos dos Torres, liga o Rio Grande do Sul Santa Catarina no nosso velho lendário Rio Mampituba, né então está aí trabalho em conjunto, então recebe recebe todos a minha homenagem, as boas vinda, a Carla que aqui está, a Carla é de minha assessora é de touros, a Carla tem trabalho importante conosco aqui em Brasília também. Muito obrigado prefeito Delci, muito obrigado, André Pozzi, muito obrigado a todos os vereadores enfim, conte conosco nós vamos trabalhar por Torres aqui em Brasília, aqui Torres não da onde é casa em Itapera, o campo não tem porteira a porta não não tem Tramel, no gabinete deputado Pompeu de Márcio. Muito obrigado, a mesa diretora agradece a presença dos senhores aqui em Brasília, muito obrigado. Nosso nosso honrado doutor Geraldo Rezende nosso médico nosso deputado Mato Grosso do Sul do Sul, como o pessoal gosta de dizer lá Mato Grosso do Sul com muita honra ter a palavra vossa excelência.
Deputado
Presidente, senhoras e senhores deputados, subo essa tribuna, nessa tarde hoje, num misto de revolta e indignação, pelos acontecimentos desde a manhã de hoje, lá em Dourados, no Mato Grosso do Sul, cidade onde vivo há mais de 50 anos. Temos lá 1 reserva indígena, as que temos 2 etnias, os guaranis kaioás e os índios terenas, são 18000 indígenas que vive num espaço exijo, pouca terra e com todas as mazelas que eles vivenciam, falta de saúde, falta de educação, falta de moradias, enfim. Mas o mais grave é a falta de água numa das cidades mais ricas do nosso país que é a cidade de Dourados. Pois bem, há mais de 6 anos, eles vivem periodicamente e já foi veiculado nos vários meios de comunicação, tanto os regionais como os nacionais, a falta de água, bem essencial, direito humano que qualquer cidadão precisa de ter para poder sobreviver. Pois bem, ao assumir esse que é meu sexto mandato, estive junto aos ministros do governo federal e disse que a única pauta que eu gostaria que eles nos atendesse era de fato fazer com que o abastecimento de água, e água bem tratada pudesse acontecer naquela reserva indígena. Estivemos com o ministro Alexandre Padilha, estivemos com outros ministros inclusive com a ministra Sônia Guajajara, que é a ministra dos povos originários. Nos prometeram, fizeram com que nós através da empresa de saneamento do Mato Grosso do Sul fizéssemos projeto, com custo estimado de 49000000. Disse o Ministro Alexandre Padilha, que era pra colocar no PAC programa de aceleração do crescimento, não foi selecionado no PAC por questões burocráticas internas do governo. O ministro discutiu com Enio Veri da Itaipu binacional, e ficou da Itaipu binacional atender os recamo dessa população que é de ter acesso à água potável, pois passado todo esse tempo, não aconteceu. Senhor presidente, mais 30 segundos, Não aconteceu as obras e a população revoltada faz 1 paralisação na na MS 5 meia, que é a rodovia que liga Dourados a Itaporã e também dá acesso a outras cidades inclusive à própria capital em vias alternativas à BR meia 3. Pois bem, hoje, batalhão de choque da polícia militar do Mato Grosso do Sul invadiu a reserva indígena E agora estamos vivenciando lá, 1 verdadeira tragédia com crianças com gás de pimenta, com bala de borracha, e sendo que os índios estão fazendo, mesmo que erroneamente dificultando o ir e vir da população para desobstruir essa via e eu estou aqui fazendo apelo ao governo federal que cumpra a palavra empenhada a esse deputado que viabiliza os recursos para construirmos ali reservatório, para termos a captação adequada, a distribuição, pra que bem essencial a qualquer ser humano possa a população indígena dessas aldeias terem acesso que é a o acesso à água potável. Senhor presidente, essa revolta eu gostaria que a força expressada nos telejornais dessa casa no meio de comunicação. Que solicitar a ampla divulgação, e ao mesmo tempo recorrer, que vamos fazer a todos os órgãos que atende a população indígena pra que eles possam ter de fato essa situação resolvida há curtos parte de tempo. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado Geraldo Rezende, a próxima inscrição é doutor coronel Crisóscopo, mas eu quero aqui pedir venha passar à presidência dos trabalhos, ao nosso honrado deputado Joseildo Ramos, que vai chamar os próximos escrito inclusive, eu também estou inscrito pra usar a tribuna em seguida. Deputado Joseildo Ramos, da presidência e o deputado Crisósmus, com a sua manifestação.
Transcrição automática
Minuto, terminado.
Deputado
Nós vamos conceder o tempo de minuto pro deputado Van Haten. Muito obrigado
Deputado
Quero agradecer muito vossa excelência, e também deputado Joseildo pelo minuto que me foi concedido agora, eu quero aqui citar a presença do vereador de 2 Irmãos, minha cidade natal, cidade onde eu também fui vereador Ramon Arnold que está aqui, foi o vereador mais votado na eleição de 2020, não concorreu nessa eleição, então está encerrando o seu mandato nessa visita a Brasília inclusive, tratando de recursos pro município, pra região, e aproveitando o momento também pra junto comigo fazer 1 série de visitas institucionais muito importantes pro município. Eu quero agradecer aqui ao Ramon porque ele foi muito importante senhor presidente, no início da minha trajetória. Eu era do progressistas, ele segue no progressistas, aliás o novo ainda não está presente na cidade de 2 irmãos, só pra concluir presidente, se eu puder mais minuto. Mas lá atrás quando eu me filiei ao partido político progressistas, o Ramon já era filiado da juventude e inclusive naquela época me incentivou muito para que eu concorresse, e concorria aos 18 anos de idade e fui eleito vereador na cidade. Então nós temos 1 trajetória política em comum, e também eu admiro muito ele, a sua família, pela forma como lidam também com a vida na iniciativa privada. Por isso fica aqui minha saudação pro Ramon Arnold, vereador de 2 irmãos. Muito obrigado senhor presidente. Bom, vossa excelência.
Deputado
Os 3 minutos e também o tempo de líder.
Deputado
Senhor presidente, muito obrigado por essa oportunidade. Olá Rondônia, olá Brasil. Senhores parlamentares que aqui estão diante de todos nós. Estou vendo o deputado Donato, grande deputado do Espírito Santo, Van Haten, de 2 irmãos, conheço a sua cidade no Rio Grande do Sul, até porque trabalhei 10 ano no estado, e morei em 4 municípios. Meu coração também é gaúcho. Vou falar aqui para o Brasil ouvir, para o Brasil entender verdades. Mas eu quero começar, deputado Van Haten, por 1 fala, do expresidente Temer. Eu vou repetir, logo depois. Presidente Temer, que sirva para o outro lado da esquerda e pra nós da direita. Temer falou, Temer falou. Segundo esse jornal. É, a gente está pegando, quem estiver aqui. Sem apoio das forças armadas, não há golpe possível no país. Antes de você tem que ir pra Ora, gente. Perceberam o que o Temer falou? E estão dizendo aí, que o nosso presidente Bolsonaro, queria dar golpe no país, com meia dúzia de militares, meia dúzia de militares, 100 general da reserva, Brasil, não existe isso, em nenhuma parte desse universo, nenhuma nação tem condições de dar golpe com 6 militares. Só, só quem está iludido, Quem não tem condições de pensar como o Brasil precisa ser pensado. É 1 irresponsabilidade gente, querer entender, fazer os brasileiros entenderem, que Bolsonaro queria fazer golpe com meia dúzia de soldados. Temos no país, quase 400000 militares nas Forças Armadas. 400000, mais de 300000. Obrigado. Se as forças armadas quisesse dar golpe no país, teria que ser no mínimo com esses quase 400000 soldados. Aí sim poderíamos pensar que era 1 verdade, ou poderia ser 1 verdade. Agora com meia dúzia de soldados, sargento Farrou. Não se faz nenhuma patrulha bem feita, ainda mais numa conta do país. Meu Deus do céu, aonde queremos chegar, está na hora de todos nós pararmos todos os poderes e pensar Brasil, pensar na vida dos brasileiros, dos rondonienses, dos que estão passando fome. É isso que precisamos fazer, independente dos poderes, seja judiciário, legislativo ou executivo, senhores, sem pensar em partido em cores, expresidente, exgovernador do Rio de Janeiro, vamos esquecer cores e partidos, pensar no Brasil, nos brasileiros, nos que estão passando dificuldade, nos que estão preso, sem dever nada, está na hora da anistia. Por falar em anistia senhores, vou trazer aqui pra memória dos brasileiros. Alguém aqui falou de 64, há pouco, deputado da esquerda, mas não tem problema, eu vou atualizar ele. Ele disse que faziam coisas erradas lá e que estão fazendo igual agora, estão fazendo igual não. Sabe por quê? Não é igual sabe por quê Brasil? Sabe por que Rondônia não é igual? Não é igual, porque no período militar, tivemos 1 expresidente, que assassinou soldado no QG de São Paulo, eu chamo expresidente, tem gente aí que chama expresidente, assassinou o soldado do exército, na frente do quartel, junto com outros. Está vendo porque não é igual? E era no período militar. Tem mais, outros indivíduos do partido PT e PCdoB, metralharam os cidadãos no período militar, mataram os cidadãos civis e militares. Está vendo como é igual? No período militar eles faziam, estraçalhavam o povo brasileiro, e metralhavam os militares. Essa é verdade. Agora tem 1 coisa deputado Donato, tem algo interessante aqui. Tem jornalista, que assaltou banco naquele período, jornalista que está na TV hoje, assaltou banco, eles assaltava o bancos. Mas sabe o que que aconteceu? Isso é importante eu falar. Atenção Brasil, preste atenção. Sabe o que aconteceu? Houve anistia pra eles. Ninguém deve mais nada no período militar, foi tão ruim que hoje teve eles não são mais assassinos, não são mais assaltantes. E agora senhores? Será que não está na hora de nós fazermos a mesma coisa aqui? Vamos anistia ao nosso povo senhores, judiciário, está na hora de pensarmos no nosso povo humilde, que não deve nada, excelências, anistia a esse povo. Eu como parlamentar da tribuna, lugar sagrado pra nós, tô pedindo isso às autoridades do Judiciário, dê anistia ao nosso povo que tá preso, ao que não deve nada, excelências, está na hora disso. Eu vou concluir aqui, eu vou concluir. Eu vou falar dos meus soldados, vou falar dos militares das forças armadas. Militares das forças armadas, meus amigos deputados, ó, o mais alto nível, o mais alto real, é o general 4 estrela. Ele com 40 anos de serviço que comanda 1 região do país, ele ganha menos do que alguém que faz concurso pro Judiciário, concurso pro Legislativo, concurso pro Executivo, Mesmo general 4 estrela. Portanto senhores, por que fazer reforma tributária contra os militares? Pra que, gente? Pra prejudicar, excelência, pra concluir, meu amigo, Pra que fazer reforma tributária somente em cima dos militares das forças armadas? Ah mas a gente não gosta deles. Tem militar que eu não gosto da atitude dele, como comandante deveria agir. Mas eu não posso jogar todas as minhas forças armadas que eu pertenço, lá num lugar onde não se deve ninguém ir. Portanto só 30 segundos eu encerro a referência por favor. 30 segundos. Agora, depois Benedito, e aí eu eu eu vejo. Está longe. Para concluir. Então não dá pra colocar as suas forças armadas pra reforma tributária, para a reforma de de de salário tirar benefício gente? 84. Tá. Pra quê? Pra que isso? Vamos fazer o seguinte? Vamos fazer reforma nos 3 poderes? Executivo, legislativo, judiciário, pronto, eu abro a conversa aqui. Vamos fazer 1 reforma geral, pra todos os.
Deputado
Agora chamo o deputado Pompeu. Mas antes, o deputado Messias Donato do Espírito Santo quer minuto, vossa excelência tende à sua disposição.
Deputado
Obrigado senhor presidente, muito obrigado pelo carinho de acolher sempre o nosso estado querido do Espírito Santo. Hoje aqui na Câmara Federal estamos recebendo. Após o deputado Pompeu chamarei.
Deputado
Benedito da Silva. Presidente, presidente, o senhor pode só recuperar o tempo? Que aí O senhor pode. Presidente, quero
Deputado
Nessa tarde de quartafeira, a presença dos meus amigos vereadores do município de São Roque do Canaã, vereador Gilmar Meireles que está aqui, vereador vereador Fábio Loss, vereadora Olga e o nosso presidente Lelo, da câmara de São Roque de Canaã, e o nosso procurador Jardel Mafioletti, que se encontra nessa comitiva. O município de São Roque do do Canaã, senhor presidente, é município forte, no agro, é município que produz muito na sua indústria, e tem comércio muito pujante. E os nossos vereadores estão aqui, participaram de congresso importante, mas não se acomodaram só de participar do congresso não, já estão aqui nos gabinetes da nossa bancada capixaba, buscando recurso. Eu fui vereador na cidade de Cariacica e sei o papel e a importância que tem o vereador. E eles, né, sabedores do ofício que tem, o agente político mais próximo ali da comunidade, estão representando. Esse município lindo, que produz muito, não só para o estado do Espírito Santo, mas para o Brasil. Muito obrigado senhor presidente. Recebam o nosso carinho, a nossa acolhida aqui do Congresso Nacional, e mande abraço lá pro nosso e toda aquela população maravilhosa de São Roque do Canaã. Obrigado. Obrigado. Obrigado, deputado Messias Donatus.
Deputado
E vocês serão sempre bemvindos aqui. Agora conceda a palavra por até 3 minutos ao deputado Pompeu de Matos.
Deputado
Obrigado deputado Joseildo. Eu quero celebrar presidente, a o avanço das ações pra implementação construção da nossa tão desejada sonhada ponte que liga a cidade de Rio Grande, a cidade de São José do Norte, no sul do Brasil, no sul do Rio Grande do Sul. É sonho sonhado por muitos diz que o sonho é só sonho quando a gente sonha só, mas quando todos sonham o mesmo sonho eles começam a se tornar realidade e aqui está agora o recurso são mais de 10000000 já disponível para elaboração do projeto da Ponto. Está em andamento, quero agradecer aqui ao DNIT, esse é momento histórico pra que essa essa ação se consuma, venha a se consumar, essa ponte representa 1 nova era pra zona sul do estado, a integração, desenvolvimento econômico, infraestrutura tão necessária, inclusive pra ligar o Uruguai pela BR 100 e com o restante do Brasil, então é fundamental que essa obra aconteça, que essa ponte venha a ser construída e pra dar alevo eu tenho que dar o primeiro passo. E o primeiro passo está sendo dado exatamente com o projeto tão fundamental e tão tão necessário, é o meu compromisso, nosso compromisso, o compromisso da bancada gaúcha, do deputado Pompeu de Matos, nós vamos fazer todo o esforço pra que essa ação que começa a se desencadear com o projeto da ponte, ela venha depois com a execução da obra, que não é fácil, eu sei que não é fácil, mas estamos no rumo certo, na direção certa, estamos no caminho certo, e lá na frente nós vamos atravessar o canal da Lagoa dos Patos com o mar e vamos dizer assim, vamos vamos pela ponte, não vamos pela balsa, não vamos pelo barco, vamos pela ponte tão necessária pro desenvolvimento da região do litoral norte, está aqui a comunidade de touros prefeito de touros lideranças de touros de Osório Tramandaí, Capão da Canoa, Xangrilá, cujo feito igual não há, em nenhum lugar no mundo que demonstre o amor profundo do jeito de veranear. É o nosso verão, e nosso veraneio no litoral norte do Rio Grande. Pra concluir presidente, eu quero aqui deixar meu protesto. A ao Carrefour, 1 empresa, 1 empresa internacional, 1 empresa que vem da França, e que se aproveita do mercado brasileiro tão próximo na produção, comercialização, enfim consumo de alimentos. E esta empresa que lucra no Brasil, que enriqueceu no Brasil, agora vem dizer que vai fazer boicote, a carne brasileira. Como aceitar em silêncio? Como concordar a manifestação de Alexandre Bom Pardê? É o representante do Carrefour no Brasil e ele diz é o senhor do Brasil, enfim, o senhor da do Carrefour no Brasil, na França, ele vem dizer que vão fazer boicote mas perdeu a chance de ficar quieto, mas vai lavar a boca com aguarrás, vai lavar a boca com querosene antes de falar do produto brasileiro carne proteína a melhor proteína do mundo. A carne a carne que é produzida. No Brasil através dos pastos, ou seja, ambientalmente na forma recomendada, tem o melhor qualidade, melhor proteína, dos maiores exportadores de carne no mundo, mas quem é o seu Carrefour? Então os brasileiros têm razão de ele sim boicotar agora o Carrefour. O Carrefour respeitem o Brasil, os brasileiros, os gaúcho, os produtores e especialmente aquele que produz a melhor carne do mundo, quer o Brasil?
Deputado
Agora para a tribuna a deputada Benedita da Silva, tão logo ela termine o seu discurso. O general Girão vai falar por minuto aqui no no microfone de 1 parte. Senhor presidente, gostaria de destacar aqui a importância.
Deputado
Categoria dos profissionais das forças armadas presidente, estamos passando por revanchismo incrível na história do Brasil e agora estão sim querendo mudar no sistema de proteção social, criando 1 1 possibilidade de cortarem o pagamento da pensão da indenização por morte fixa. Isto é, militar que for condenado a mais de 2 anos de prisão, ele é excluído das forças e a sua família deixará de receber pensão. Como é possível isso? Se o militar trabalhou 30, 35, 40 anos, 50 anos, a família não vai ter direito até apoio? Que história é essa do governo Lula? Isso é revanchismo da mais baixa qualidade, é tão baixa quanto a frase pronunciada pela mulher dele em relação a Elon Musk. Eu lamento bastante isso daí. Lamento mais ainda, que os nossos ministros, na verdade o ministro da defesa e os comandantes militares, tenham aceito esse tipo de provocação, tenham aceito esse tipo de revanchismo. Pra concluir senhor presidente. Avisa avisa ele. Tipo de revanchismo senhor presidente, não pode ser aceito pelas forças armadas. Isso pra mim é 1 cláusula pétrea. Quem aqui é contra de manter a família apoiada? Se o militar trabalhou 30, 40, 50 anos, não tem o direito de respaldar a família, que ele tenha cometido crime ou não? Isso é absurdo, é mais revanchismo desse governo do presidente Lula, eu lamento bastante. Se esse documento chegar aqui ao congresso pra gente votar, eu vou fazer muita marola aqui dentro porque não é possível isso. Muito obrigado.
Deputada
Senhor presidente senhoras e senhores deputados, hoje mais 1 vez eu venho a esta tribuna porque 1 das nossas funções é também divulgar todo o trabalho que o presidente Lula vem fazendo em nossos estados. Poucos são aqueles que sabem perfeitamente que representam o seu estado, a sua cidade, e possam chegar, cobrar do governo e acompanhar também a execução do governo no seu estado ou no seu município dentro do seu estado. Pois bem, eu como parlamentar, nesta casa, aqui já no meu sexto mandato de deputada federal, eu quero dizer que o governo do presidente Lula foi, é e continuará sendo o melhor governo que o Brasil já teve, porque nunca discriminou ideologicamente nenhum estado, nenhum município e sempre cumpriu com o seu dever. Esse é que é chefe de nação. Por isso é que eu estou aqui pra dizer que na minha cidade está sendo feita muitas obras pelo presidente Lula, que nós o PT não temos nem prefeitura e nem temos Estado. Quem tem é do governo passado, mas nós estamos lá já com obras, com creches, com escolas, com quadras poliesportivas, que além de representar o compromisso com a educação de qualidade, beneficia diretamente quase 7000 alunos, Dessas 15 obras realizadas no Estado, 11 estão em escolas de educação infantil, 2 estão em escolas de ensino fundamentais e outras 2 são da construção e cobertura de quadras esportivas. É importante destacar aqui, que em todo o Brasil, o governo Lula já investiu mais de bilhão e meio de reais em 1200 e e 15 obras escolares de 840 municípios em nosso país, o que significa 1 obra finalizada por dia. Isso significa também o compromisso que tem o presidente Lula com a melhoria da educação pública, com a melhoria do nosso país. Então fica fácil ser oposição diante de governo que faz e que não sai divulgando, como se fosse 1 benécia pura e simplesmente, vai reconhecendo o direito do cidadão e da cidadã, independente da sua ideologia. Isso é democracia. Democracia é fazer com que, mesmos os adversário, tendo sido escolhido pela população, possa receber o quinhão que pertence aquela cidade ou aquele estado. Por isso eu venho aqui parabenizar o presidente Lula, por mais esta disposição de estar ajudando o meu estado do Rio de Janeiro e ajudando a minha cidade do Rio de Janeiro. E aqui dando também aos parabéns ao prefeito Eduardo Paes, que
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Tem sido o anfitrião de receber o presidente Lula quando ele vai no estado do Rio de Janeiro, é recebido por ele e ele reconhece de que os investimentos têm sido muito forte. Muito obrigado senhor presidente. Muito
Deputado
Deputado Benedito da Silva, chama a tribuna o deputado Pedro Naiara. Enquanto o deputado está se acostumando na tribuna, vou dar minuto para o deputado coronel Crisóstomo, que acabou de falar agora há pouco.
Deputado
Obrigado, excelência. Olá, Rondônia, olá, Brasil. Presidente, pelo amor de Deus, que vergonha vocês tão passando no Brasil. Fala mal da nossa carne, nossa carne que é tão especial, carne maravilhosa e gostosa, Carrefour é 1 vergonha o que vocês fizeram, está vendo? Estão andando muito com o presidente, estão andando mentindo também, estão aprendendo a mentir. Que vergonha, hein? Brasil? Olha, quem falou, quem divulgou, foi a Paraná pesquisa. Sabe de 1 coisa? A Paraná Pesquisa divulgou o seguinte, se a eleição fosse hoje, presidente Bolsonaro sairia na frente com 37.6 por 100, e esse senhor aí, esposo da Censo de Roraima, já, contra, pra concluir a excelência. Então, Lula com 33, Bolsonaro com 37. Se fosse hoje, para na pesquisa, e isso é certo porque essa pesquisadora, esses sabem fazer a coisa correta. Não há reforma, não há reforma contra os militares, não há reforma da previdência contra os militares. Por que não faz nos nos poderes? Vamos fazer a reforma em todos os poderes. Só para concluir Ricardo, por favor. Agradeço essa oportunidade, falei da reforma dos militares, da previdência dos militares, não podemos aceitar fazer reforma só pra militar das forças armadas, faz nos 3 poderes, vão fazendo os 3 poderes logo em geral. Não aceitamos isso. Portanto presidente, grato por essa oportunidade, que minha voz vá a voz do Brasil, e aos meios de comunicação da casa. Obrigado, obrigado senhores. Obrigado Rondônia.
Deputado
Deputado coronel Crisóstomo sempre ativo aqui na Câmara dos Deputados. Gera tribuna e preparado deputado Pedro Ayara.
Deputado
Senhor presente, boa tarde a todos. Nesse momento que estamos aqui discursando, é bem provável que várias cidades, especialmente no estado de Minas Gerais, estejam passando pelo período chuvoso. E nesse momento, onde muitos desastres e tragédias acontecem, nós precisamos dizer, a culpa não é das chuvas. A gente teve, nesse final de semana, a primeira vítima em Minas Gerais do período chuvoso, que se iniciou em setembro, 1 mulher de 28 anos, que foi carregada pela enxurrada, depois tentou sair do seu carro na Avenida Rondon, em Uberlândia. Só que é muito importante a gente dizer que essa mulher ela não morreu pela enxurrada, mas morreu pela falta de preparação das nossas cidades e pela ausência de políticas públicas no enfrentamento e na prevenção de desastres. E por que é importante a gente dizer isso aqui presidente? Porque enquanto nós conversamos sobre outros temas, existem mais de 900 proposições para serem apreciadas aqui nesse Congresso Nacional, que estão paradas. Enquanto nós discutimos sobre questões muito menos importantes, as pessoas continuam a morrer, em soterramentos, em deslizamentos, em enxurradas, em inundações. Nós tivemos pouquíssimos avanços necessário. O estado de Minas Gerais nesse momento, tem mais de 44 barragens que estão embargadas pela Agência Nacional de mineração por não oferecer condições de segurança e que estão com risco aumentado diante das chuvas. Ou seja a probabilidade de termos problema, novo desastre, 1 nova Mariana, novo Brumadinho, ela é muito maior. E o que que é feito sobre isso nada? Nós já trabalhamos esse ano com 1 grande luta de eu e mais outros deputados na PEC 44, só que de nada adianta a gente ter fundo de calamidades públicas, a gente avançar com a PEC 44, se a gente não consegue ter orçamento pra isso. E ano após anos, se repete aqui nessa casa que não há orçamento suficiente pra prevenção de desastre. Sendo que a resposta aos desastre, ela custa de 8 a 3 vezes mais caro. Todo o valor que está sendo empregado, lá no Rio Grande do Sul, poderia ser utilizado menos de 10 por 100 dele, pra que essa tragédia ela fosse prevenida. A gente fala que não existe desastre, que não existe recurso, mas é só acontecer o desastre que aparece dinheiro via medida provisória, via outros fundos. Por que que a gente não pode fazer isso antes da tragédia acontecer? Até que ponto nós vamos naturalizar as mortes? Somente no meu estado, no ano passado nós tivemos mais de 20 mortes decorrentes desse período, além de milhares de pessoas desabrigadas, e centenas de desabrigados e desalojados. A gente precisa mudar esse cenário, só que pra esse cenário mudar, a gente precisa parar com essa discussão pobre, ideológica que acontece aqui todos os dias na tribuna, e levar realmente os problemas que estão matando a nossa população pra essa tribuna. E por fim presidente, eu gostaria também de enaltecer a atuação tanto da Defesa Civil Estadual nacional quanto dos Corres de Bombeiros, que estão fazendo trabalho excelente, mais 3 segundos presidente obrigado, que estão fazendo trabalho excelente nesse período chuvoso. Só que de nada adianta eles fazerem trabalho excelente, se não recebem investimentos, se não recebem apoio. Na hora que o desastre acontece, todos os políticos aqui desse plenário são os primeiros a bater palmas, a reconhecer o trabalho. Reconhecimento de trabalho é a gente conseguir investir nesse tipo de serviço, levar recursos, levar estrutura, pra que a gente não precise, infelizmente, lamentar a morte de tantas pessoas, como essa mulher de apenas 20 28 anos, que perdeu a vida em Minas Gerais. Senhor presidente, agradeço mais 1 vez e solicito que essas palavras sejam também veiculadas nos canais oficiais de comunicação da casa. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado deputado Pedro Naiara, sua solicitação será atendida pela mesa e será divulgada em todo o mês de comunicação desta casa inclusive na voz do Brasil. Já na tribuna o deputado Kenisto Braga do Pará.
Deputado
Obrigado presidente, boa tarde a todos. Presidente, eu ocupo hoje a tribuna pra reforçar requerimento que eu entreguei à mesa diretora da nossa casa, sobre a instalação de 1 delegacia da polícia federal no município de Parauapebas, lá no sul do Pará. Parauapebas se tornou em 36 anos a quarta maior cidade do estado do Pará. Em consequência, da exploração mineral, lá temos a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Somos responsáveis por 40 por 100 de todo o minério de ferro comercializado no país, e assim como como toda atividade minerária atrai de todas as formas algumas irregularidades que precisam ser combatidas, assim como o garimpo ilegal, tráfico de drogas, coisas que são e estão no dentro do contexto da polícia federal, dentro dos serviços da polícia federal. Então essa cidade que se torna a quarta maior cidade do estado do Pará, precisa ser reconhecida pela sua contribuição pra economia do do país, porque é responsável pelo equilíbrio da balança comercial a partir das suas exportações de de minério de ferro, e ela precisa estar protegida, precisa estar amparada a partir dos serviços públicos ofertados e a da o da polícia federal não é diferente. Então, reforço aqui o meu pedido para que o governo federal, a partir do ministro da justiça, possa entender essa necessidade para que essa cidade estratégica esteja protegida a partir dos serviços ofertados pela polícia federal. Então, é 1 região importantíssima pro nosso país, o sul do Pará, responsável por exportações da proteína animal, avança na produção de grãos, e eu acho que a instalação dessa delegacia nos dá condições melhores pra esse desenvolvimento, pra essa segurança em todos os aspectos, em todos os níveis. Então, quero reforçar esse pedido, que foi apresentado a partir do do requerimento número 16 de 90 e 16 de 90 e pra que de verdade isso aconteça e aconteça o mais breve possível. Obrigado presidente.
Deputado
Obrigado deputado Kenxto Braga, pelo seu grande pronunciamento, chamamos à tribuna o deputado, Marcon, porém vamos dar minuto só deputado Daniel Almeida e quando o senhor se acostuma com a tribuna.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Pra saudar, o povo de Mairi, minha terra natal, que hoje recebeu o governador Jerônimo Rodrigues, para comemorar conjunto de entregas de obras e o anúncio de tantas outras. Foi entregue o colégio Abelardo Moreira, colégio todo reformado, 1 obra belíssima que vai dar qualidade à educação no município de Mairi, pavimentação em diversas ruas no distrito do Angico e também na sede do município, entrega de sistema de água no ponto de Mairi e outras localidades, o anúncio de água que chegará também em vários locais do interior do município, momento de muita festa. Gostaria muito de estar abraçando cada dos meus conterrâneos, mas fico satisfeito pela presença do governador, pela recepção que o povo de Mairi faz. Parabéns a todos. Obrigado deputado Daniel Almeida.
Deputado
A tribuna do deputado Marcelo. Obrigado.
Deputado
Presidente, senhores deputado, deputadas, eu acompanhei 15 dias atrás, quando nós vimos, essa era que o o Brasil está vendo, das pessoas vindo pra Brasília, pra largar bombas inclusive aqui no congresso e no supremo. E nós vamos ver esse cidadão tem 1 sigla partidária, é a sigla que se chama vários desses que são patriota. Que patriota é esse, que vem estourar bomba e levar a morte aqui em Brasília? Semana passada, depois de trabalho rígido da Polícia Federal, que já tinha conversa nos corredores, que tinha o plano do golpe do golpe contra a democracia, contra o povo brasileiro, contra o Lula, e o nosso vicepresidente Geraldo Alckmin. Essa é a democracia, esses são os patriota que se diz brasileiros querendo planejar a morte do presidente da república eleito em 2022, presidente Lula, e seu vice hoje, vicepresidente da república, Geraldo Alckmin. E o ministro do supremo, o ministro do supremo, também da mesma forma. Isso que eles queriam ficar no poder tentaram pela morte do Lula, tentaram com a questão das urnas e não conseguiram porque o povo brasileiro elegeu o Lula presidente da república tentaram na questão do caminhão de querosene com 40000 litro lá no aeroporto, e depois a questão de 8 de de janeiro. E eu tenho certeza que está na hora, que está na hora de dar basta pra esses que se diz patriota, mas nunca respeitaram a constituição brasileira. Está na hora da justiça declarar a prisão do capitão e do coordenador contra a democracia, o expresidente da república Jair Bolsonaro, e Braga Neto, que foi o vice dele na chapa, da mesma forma. O Brasil está cansado de ver tanto ódio, o Brasil está cansado de ver tanta tentativa contra a constituição federal. Prisão já, do expresidente da república, que ela é contra o povo brasileiro Jair Bolsonaro. Muito obrigado pelo pronunciamento deputado
Deputado
Na tribuna, o delegado Palombo, porém vamos dar minuto ao coronel Assis que está ali. Senhor presidente.
Deputado
Fazer aqui a apresentação de visitante hoje da nossa casa, né, ele que é vereador lá na cidade de Lucas do Rio Verde, no estado do Mato Grosso, que fica ali às margens da BR meia 3, e o vereador Vlad Mesquita, representante da segurança pública, tem serviços prestados lá no município, no estado, e faz hoje 1 visita aqui na nossa casa pra tentar aí também aí trabalhar o seu mandato parlamentar, buscar também recursos lá pro seu pro seu município, sempre né buscando aí com viés da segurança, buscando também na educação, é apoiador das escolas estaduais militares lá no município e faz grande trabalho e seja bemvindo a essa casa que é a casa do povo e você como parlamentar municipal também é a sua casa. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado deputado.
Deputado
Eu só queria colocar meu discurso na voz do Brasil muito obrigado. Pronto, nós pedimos à mesa que coloque o discurso do deputado Marcon na voz do Brasil em todo o meio de comunicação desta casa. Já na tribuna o deputado delegado Palomar.
Deputado
Senhor presidente, subo nessa tribuna, pra relatar e alertar sobre os abusos de autoridade cometido pelo Supremo Tribunal Federal e pela polícia federal. O artigo 53 da constituição federal é muito claro, até 1 criança de 11 12 anos saberia interpretar. Ele é tão claro quanto a luz solar, não cabe aplicação de jurisprudência nenhuma. Os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. E aí quando a gente tem delegado da polícia federal, e eu sou delegado também viu, fico com vergonha desse tipo de atitude, mais do que isso. Ele está cometendo crime de abuso de autoridade, porque aqui, aonde eu estou, em plenário, as minhas palavras não podem ser punidas, porque está expresso na constituição federal, mas o que eles estão fazendo é rasgar, rasgando a constituição federal. E não importa se o deputado é de direita, de centro, de nada. As palavras aqui do deputado deve ser respeitadas, por isso eu clamo ao presidente desta casa, que não seja omisso. Está ficando feio pra nós. A gente sai na rua e é cobrado pelo povo e o povo tem que cobrar mesmo. Eu tenho vergonha na cara. Todas as vezes que o povo me cobra, eu falo olha, eu estou lutando, estou tentando, mas não depende de mim, depende do presidente da casa, se ele não pautar o projeto eu não posso fazer nada. Impeachment de ministro, depende dos senadores. Eu não sei como que a maioria desses senadores consegue ir no aeroporto, andar nas ruas. Eu sinceramente não sei. Acho que está faltando óleo de peroba. Daqui a pouco, isso aí vai abrir precedente, aliás, já abriu. Hoje, estão fazendo com os deputados e direita. Amanhã serão com a esquerda. E aí? Nós vamos ficar quieto? De cócoras, tomando chinelada nas nádegas? Pra outro poder que não pode ser absoluto? Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado
Deputado
Promunciado deputado delegado Palumbo, chama a tribuna agora o deputado Rodrigo Valadares do estado de Sergipe, logo após iremos chamar a deputada Reginete Bispo, e também logo após da deputada Reginete e a deputada Gleici Hoffmann. Mas por enquanto que o deputado Rodrigo Valadares vai à tribuna, minuto para o deputado Flávio Nogueira.
Deputado
Senhor Presidente, apenas para registrar aqui a presença do prefeito doutor Robert segundo, de Várzea Grande do Piauí, foi reeleito, prefeito da nossa liderança, que muito tem feito pelo seu município, e que está aqui no nosso gabinete, exatamente à procura de recursos para aquele município. Quero fazer esse registro, porque é 1 pessoa de grande liderança política da região. Muito obrigado presidente. Obrigado deputado Favandeiro e seja bemvindo à casa do povo brasileiro. Você está muito bem acompanhado de grande deputado que está aqui.
Deputado
Deus abençoe, viu? Peço o Vini ao deputado Rodrigo Valadares para nós conseguirmos enxugar a pauta dos minutos aqui, e ceder minuto ao deputado Reimon e depois ao deputado Pedro Yara, que a gente já fica tudo tranquilo e é bom que você vai preparando seu discurso, viu? Minuto para o deputado Reimon. Presidente
Deputado
Registrar aqui a presença das reitorias das nossas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Está aqui comigo o professor Bruno Deus Dará, vicereitor da nossa universidade do estado do Rio de Janeiro, a UERJ, universidade de ponta, universidade de muita qualidade. Está aqui conosco também a professora Rosana, vem cá Rosana, apresentar a professora Rosana, que é nossa reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense. E portanto, essas universidades, que são universidades muito fortes no Rio de Janeiro, estão aqui em Brasília, em negociação com o Ministério da Educação, trazendo as suas propostas de encontro das às necessidades da nossa educação brasileira. Então, 1 saudação muito especial a essas universidades importantíssimas do nosso estado, com o professor Bruno Deus Dará a UERJ e com a professora Rosana a UENF, Universidade Estadual do Norte Fluminense. Obrigado presidente. Obrigado deputado Revar e também
Deputado
Muito bemvindos aqui à casa do povo brasileiro, Deus abençoando vocês viu? Minuto para o deputado Pedro Aiario. Senhor presidente, gostaria que de.
Deputado
Nesse pronunciamento expressar a minha profunda solidariedade ao deputado Marcelo Vanhatten em relação ao absurdo que está acontecendo aqui nessa casa. Nós temos deputado que na utilização da sua função, da sua prerrogativa parlamentar, que é garantida condicionalmente pelo artigo 53, que define que os deputados e os senadores eles são invioláveis, civis e penalmente por quaisquer de suas opiniões e e pronunciamentos, a gente tem agora deputado, colega de classe, sendo iniciado pela Polícia Federal. Isso é absurdo senhor presidente, porque esse essa é a casa da democracia. Se nem na casa da democracia o deputado, ele pode fazer uso do poder que ele é mais importante que é o poder de falar, de representar o que será de nós. E eu gostaria de fechar senhor presidente, peço mais 30 segundos, só pra fazer 1 rápida leitura, de texto de Bertho Bret, que chama Inter Texto. Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso porque eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso porque eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso porque eu não era miserável. Depois agarraram os empregados mas como tem emprego também não me importei. Agora estão me levando, mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo. É importante que nesse momento essa casa pra além de qualquer posicionamento ideológico, faça posicionamento em defesa da própria casa, 1 vez que pra sermos 1 democracia, nós precisamos garantir o pensamento, pronunciamento de todo Obrigado, deputado Pedro. Minuto do doutor Diego.
Deputado
Após iremos para o deputado Rodrigo Valladares. Obrigado, obrigado presidente. Queria apenas.
Deputado
Registrar no plenário da câmara aprovação hoje na CCJ da PEC da Vida. Eu estou aí há 3 mandatos consecutivos aqui no congresso, nós sempre trabalhando e era havia 1 expectativa muito grande para a votação e aprovação dessa PEC, que aconteceu no dia de hoje. Nós temos que comemorar e muito, diante do avanço dessa agenda pró aborto no nosso país, do ativismo judicial que vem acontecendo, é necessário garantir na nossa constituição, a proteção da vida desde a concepção. Então parabéns a todos os parlamentares que apoiaram isso na CCJ e agora nós vamos cobrar o presidente da casa o quanto antes a instalação da comissão especial para que essa matéria seja discutida lá também. Obrigado presidente. Gostaria que esse produto em todos os análises da casa, na voz do Brasil.
Deputado
Diego e seu pronunciamento será divulgado em 2 meses de comunicação desta casa inclusive na voz do Brasil. Já na tribuna o deputado Sérgio de pano, deputado Rodrigo Valadares.
Deputado
Senhor presidente, meu conterrâneo, Ícaro de Valmir. Senhor presidente, toda honra e toda glória, nosso senhor Jesus, somente ele, é digno de toda honra, toda glória e todo louvor. Senhor presidente, venho nesta tribuna do dia de hoje, e apesar de eu ser deputado muito ativo aqui nesta casa, em comissões, nas redes sociais, eu evito usar a tribuna. Eu acho que nesse ano 2024, eu devo ter vindo apenas 1 ou 2 vezes aqui nesta tribuna. Eu respeito a tribuna, não banalizo a tribuna. A tribuna é a instância máxima deste parlamento, é a instância máxima da atividade do parlamentar, do deputado ou do senador no Senado Federal. Como disse o ministro Luiz Fux, o parlamento é a instância máxima da democracia. Então nós estamos aqui, nesta tribuna, na instância máxima, da instância máxima do nosso país, da nossa democracia. Quando sobe deputado aqui, seja de direita, de esquerda, de centro, pra falar alguma coisa, ele não vem aqui pra falar besteira, ele vem aqui pra falar o que os milhares de votos que o colocaram aqui dentro, desejam que ele fale. Por isso que essa tribuna é sagrada, essa tribuna é inviolável, por isso que no artigo 53 da nossa constituição, ele nos garante a imunidade material pra que a gente possa usar, de forma livre, esta tribuna. E a gente vê hoje, 2 parlamentares, deputado Carlos Gilberto e o deputado Marcel Van Haten, sendo indiciados pela polícia federal, por utilizar a tribuna, nos causa ojeriza, nos causa revolta. E deve revoltar não somente os deputados, de direita, de centro, mas sim toda a casa. Nós devemos exigir respeito, frente aos avanços incontroláveis do Judiciário sobre o congresso brasileiro. Independente se você gosta do Marcel, se você gosta do Cabo Gilberto, você deve defender o seu direito futuro e a democracia em nosso país. O artigo 53 não está na constituição como peça decorativa, nem como peça ficcional. É pra garantir o livre exercício da atividade parlamentar. Eu já fui vítima pessoalmente. Quando eu era deputado estadual tive a minha imunidade material quebrada, por 1 decisão arbitrária de juiz e de delegado. Graças a Deus o TRF reformou essa decisão. Mas hoje a gente está vendo a instância máxima do Judiciário brasileiro, da guarita, da guarita, a quebra da nossa imunidade. Que esse discurso senhor presidente, possa reverberar na voz do Brasil nos todos os meus aqui da casa. E nós devemos como parlamentares, e como cidadãos brasileiros, que muito bem recebemos pra estar aqui, exigir a garantia da nossa atividade parlamentar livre, democrática e independente. Todo apoio e toda a solidariedade a cabo Gilberto, a Marcel Van Haterin e a todos os deputados de direita ou de esquerda, que estão sendo perseguidos por ativismo judicial descontrolado e encabido. Que Deus abençoe o Brasil e que Deus livre o Brasil desses homens maus. Muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado
Deputado
Deputado Rodrigo Valadares, chamo à tribuna a deputada Regina de bispo enquanto a deputada vai à tribuna minuto para a deputada Rosângela Moura. Obrigada presidente.
Deputada
Fazer registro muito duplamente especial. Primeiro que a gente conta com a presença aqui hoje nesse parlamento na casa do deputado Guilherme de Ritch, secretário hoje secretário de segurança pública do estado de São Paulo, e eu particularmente tenho hoje grande motivo pra comemorar, ele anuncia que também é os esforços, somado aos esforços da Secretaria de Segurança Pública, das forças policiais e principalmente da rota, grande criminoso envolvido com o tráfico do PCC foi preso em no numa cidade do estado de São Paulo, e e esse episódio me me comove muito como cidadã e sobretudo porque a minha família estava sendo ameaçada por esse cidadão, esse cidadão estava monitorando os passos do senador Sergio Moro, dos meus, dos meus filhos, chegaram a alugar imóvel perto à nossa residência, cheio de explosivos pra fazer sei lá o que com a nossa família e sequestrar o senador seu Gil Moro, imagens do cativeiro foram mostradas. Então eu quero parabenizar o trabalho da rota, do secretário de Ritch, a gente precisa de pessoas com compulsão firme e sem medo de enfrentar essa criminalidade, mas a gente não pode parar por aqui. A gente tem que pedir salientar pra que todas as instâncias do Poder Judiciário não sejam lenienses com esse criminosos, e não revoguem as suas prisões, porque lugar dessas pessoas é na cadeia. Obrigado. Muito obrigado pela próxima
Deputado
Deputada Rosângela Moura, meus parabéns e parabéns também da Henrique que está aqui na câmara conosco, parabéns toda atuação que o senhor vem fazendo diante do estado de São Paulo. Deus abençoe você e a todo o povo bom do estado de São Paulo. Já na tribuna a deputada Reginete Bispo. Presidente, colega
Deputada
Quem nos acompanha pelos meios de comunicação desta casa, subo à tribuna pra reafirmar, o que tenho tenho afirmado ao longo da minha.
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Vida política. A democracia ela é fundamental, e ela é feita, com instituições fortes e com respeito à soberania popular. E, nós vimos, o povo brasileiro. Teve ciência no nos últimos dias, está estarrecido com as revelações que a polícia federal trouxe à tona. Está lá o relatório disponível pra quem quiser ler e ouvir. A tentativa de golpe, as inúmeras ações violentas e a tentativa de golpe, imposta ao povo brasileiro, não reconhecendo o voto popular e a vontade do povo. Autoridades das forças armadas e o próprio presidente da república com parte do seu ministério, tramaram contra o povo brasileiro. Tramaram contra a democracia. Tentaram matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do supremo tribunal federal Alexandre de Moraes, e o vice presidente da república, o Alckmin. É absurdo que essas pessoas ainda não estejam presas. Vejam bem, o presidente da república, o general da defesa Braga Neto, que deveria defender o país, defender a democracia, foi dos mentores do golpe que felizmente foi abortado E foi abortado porque o o Brasil tem instituições fortes como esta casa, mas como o supremo tribunal federal e como o presidente da república, o governo federal. Porque senão hoje seria caos, caos como foi os 4 anos do governo Bolsonaro. Então subo a essa tribuna pra dizer, pra dizer que a sociedade brasileira, nós povo brasileiro não vamos mais tolerar golpe de Estado. Golpe por aqueles que deveriam estar defendendo a democracia. Felizmente, felizmente dentro das forças armadas, tem gente com juízo, e aqui tem que fazer referência ao exército e aeronáutica que se posicionaram contra o golpe. Contra 000 golpe. Presidente, dizer que essas, as forças armadas, ela tem papel definido, que é defender o território brasileiro, mas jamais intervir no governo, nos governos e muito menos na soberania popular. Por isso eu digo aqui, nessa tribuna, ditadura nunca mais, nunca mais. E que todos os mentores desse golpe sejam imediatamente presos, que ela é o lugar deles. Quem não respeita a democracia? Não pode ocupar espaço na gestão pública desse país. Muito obrigada, presidente. Peço pra por esse pronunciamento nos meios de comunicação da casa. Só minuto presidente.
Deputado
Muito obrigado, muito obrigada deputada, Reginete Bispo, muito obrigado Ícaro de Valmir. A próxima a próxima inscrição defensor Stereo Denner. Adribudem a palavra vossa excelência, eu quero considero aqui o Tony de Paula minuto do microfone dia a parte.
Deputado
Presidente, nós temos a alegria de estar recebendo aqui no nosso parlamento o presidente da Liga das Escolas de Samba da Liga RJ, a Liga Ouro, que é o Hugo Júnior. Nós estamos hoje andando com ele tanto do ministério de de turismo com o nosso querido Celso Sabino, ministro quanto com a nossa ministra Margarete Menezes lá da cultura. Ah o samba é algo muito importante no nosso Rio de Janeiro, não só pelo pelo aspecto a cultural, mas também pelo aspecto econômico, por isso da importância de nós estarmos aqui trazendo o Júnior que é legítimo representante desta liga que é 1 espécie de série b do campeonato brasileiro comparando com o futebol. Júnior seja muito bemvindo e viva o. Presidente.
Deputado
Boa tarde a todos e todas. Dentre as muitas matérias e pautas, que são discutidas nesta tribuna. Na câmara e no congresso. Venho na tarde de hoje falar sobre PL, o PL 7 8 9 de 2024 oriundo do Senado Federal, que repulto ser muito importante em razão da história do nosso Brasil, sobretudo do esporte brasileiro. Presidente, cabe à comissão da cultura. Anicerçado pelo regimento interno no seu artigo 32, inciso 11, a linha g, g, homenagear civicamente brasileiros e brasileiras, que podem ser considerados heróis ou heroína da pátria. Proposta pelo nosso senador Marcos Pontes, outro brasileiro também, de muita importância para o nosso Brasil, primeiro astronauta brasileiro, propôs o reconhecimento de Ayrton Senna da Silva como herói da pátria. E na tarde de hoje, na comissão da cultura, por 1 unanimidade, nós reconhecemos o Ayrton Senna do Brasil, como diz Galvão Bueno, como nosso herói da pátria. Ayrton Senna que foi homem, que dedicou a sua vida ao esporte e ao automobilismo, e foi referência para todos nós brasileiro, que brasileiros que praticamos esporte ou que não praticamos como homem que serviu a pátria com dedicação ao que fazia pelo esporte nacional. Que também foi referência presidente, como dos primeiros esportistas no Brasil a investir no social, a investir nas pessoas, e também fazer com que, o seu propósito maior de servir ao Brasil fosse muito além do esporte. Esse reconhecimento de todos nós, parlamentares federais, senadores, deputados e deputadas, iniciouse hoje nesta casa através da comissão da cultura, e se encerra comissão de de constituição e justiça. E eu não poderia, depois de relatar este projeto de lei, dentro do Senado, na Câmara, na na comissão da cultura, não poderia deixar de vim falar nessa tribuna, por reconhecimento a este brasileiro, que com certeza será escrito nos nos livros dos heróis e a orelha da pátria, e depositado no panteão nacional, para que te possa de 1 vez por todas, reconhecer o Ayrton Senna do Brasil como homem que realmente se dedicou ao Brasil e à sua nação. Muito obrigado a todos. Gostaria o presidente ficasse no anais na casa.
Deputado
Defensor Célio Denner a solicitação de vossa excelência à mesa carta, pra divulgação na voz do Brasil nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição, nosso iminente coronel Assis, só pra nós colocar aqui na lista, em seguida capitão Alden, Messias Donato e João Daniel, é a lista que eu herdei aqui, então pra que os colegas possam se organizar, depois tem Rosangela Moro, sargento Gonçalves, Nicolas Ferreira, Ícaro de Valmir e Otoni de Paula. Essas são as inscrições que estão na ordem. Eu quero me permita coronel Assis fazer 1 menção aqui, que nós estamos recebendo na casa nosso prefeito Alex Castilho, seja bemvindo prefeito, a nossa querida estrela velha cidade que ajudei a emancipar quando ainda era deputada estadual. Ali na no Alto Jacuí, enfim naquela região, próximo ao salto do Jacuí, na divisa com o arroz do tigre, então 1 cidade linda, bonita, maravilhosa, parabéns prefeito Alex pela pela tarefa missão de ser prefeito, também quero aqui homenagear o Cléber Moura, que aliás é filho do Verge né? O Verge é grande jornalista, e o Cléber também é da rádio Geração FM, rádio do Salto Jacuí, então recebe o carinho, a homenagem, sejam bemvindo ao parlamento federal, nós vamos trabalhar junto com estrela velha, pode pode ter certeza é o nosso compromisso com o cidadão e com a cidadania. Muito obrigado. Problema assista, está com a palavra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Hoje nós teremos tão sonhado anúncio às 20 horas em rede nacional. Teremos o tão esperado, o tão sonhado anúncio do corte de gastos por parte do governo federal. Esperamos mesmo senhor presidente, que isso seja algo real, algo crível, algo palpável e não mais engodo, mais 1 promessa como a cervejinha, como a picanha, como todas as outras promessas vazias que foram feitas e não foram cumpridas. Nesta mesma data senhor presidente, onde o dólar bate 5 reais e 89 centavos, onde, né, próximos a 1 black friday, comida está entre os primeiros, em primeiro lugar, na busca por descontos, onde sob o governo Lula, a degradação ambiental na Amazônia, é a pior em 15 anos, e aqui nós perguntamos, onde estão os artistas ambientalistas? Onde está o ministério do meio ambiente senhor presidente? Infelizmente, né, deve estar escondido em algum lugar. E nós estamos aqui, né, nesta casa discutindo platitudes, né, discutindo, acusando a pessoa do expresidente Jair Messias Bolsonaro, porque todo mundo aqui sabe que Bolsonaro, se não é o maior, é dos maiores líderes do conservadorismo dentro do nosso país. E 2026 meus amigos, está bem aí. E isso já é público e foi provado nas matérias que estão sendo veiculadas das pesquisas que estavam sendo feitas. O Instituto do Paraná já mostrou que se fosse hoje a eleição, Bolsonaro está na frente do presidente Lula, que está com a máquina e está lógico, fazendo 1 péssima gestão senhor presidente. E aqui, como eu disse, não se cansam de inventar perseguições, né. Agora estão acusando o padre Paulo Ricardo de participar de atos golpistas senhor presidente. Padre que tem feito trabalho de de de trabalho de evangelização, que rompeu as fronteiras do meu estado lá no Mato Grosso. E hoje, fala sobre Deus pra todo mundo. Padre que cuida das crianças carentes, dos pobres, e tem contribuído com a comunidade católica no Brasil e no mundo. Não podemos deixar que a intolerância religiosa transforme o Brasil no Manicarágua. Então fica aqui o nosso apoio ao padre Paulo Ricardo e que com certeza o brasileiro clama e pede justiça dentro do. Oficiais de divulgação dessa casa também. Muito obrigado.
Deputado
Deputado coronel Assis a solicitação de vossa excelência à mesa carta, pra divulgação nos meios de comunicação social da casa e na voz do Brasil. Na próxima inscrição o nosso iminente líder cartão Alckmin, que foi resiliente e paciente, mas está aí à disposição à tribuna pra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Deputado, gostaria de chamar a atenção de cada dos senhores, e especialmente de toda a população brasileira. O STF julgará em breve, se a empresa Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet. Isso é muito grave, 1 deputada que me antecedeu aqui do PCdoB Partido Comunista do Brasil, falando ditadura nunca mais. E eles, é que são experts, são experientes, em revolução armada, em golpe, e principalmente ditadura, são eles que apoiam inclusive países, declaradamente com regimes ditatoriais. Aí vem aqui com desculpas esfarrapada, que defende a democracia, que defende isso, defende aquilo. Olha que absurdo o que o STF está querendo impor, com a o apoio desses partidos das trevas, e com os demais partidos de esquerda desse país. O Supremo Tribunal Federal, pode julgar, a partir desta quartafeira, recurso do Google que tenta impedir a quebra de sigilo de buscas de usuários da internet. Os ministros analisarão se é possível quebrar o sigilo de conjunto não identificado de pessoas, que haja, sem que haja, individualização de condutas ou de justificativas. A empresa, inclusive, acertadamente, afirmou que se essa medida for autorizada, isso poderá significar estado de vigilância completa e indiscriminada contra todos os cidadãos brasileiros. Agora olha que interessante, todas as palavras, que foram digitadas, no Google, no período da morte de Marielle naquela semana, em que Marielle foi assassinada, palavras como, Marielle Franco, vereadora Marielle, o endereço da rua em que aconteceu o assassinato, e quaisquer termos relacionados a Marielle Franco, serão todos aqueles que digitarão essas palavras no buscador, incluídos no inquérito da polícia civil, para apurar eventual participação, ou não, na morte de Marielle Franco. Isso é 1 vergonha, isso é absurdo, isso é 1 forma escancarada de vigiar a vida de cada cidadão brasileiro. Hoje são as possíveis palavras Marielle Franco. E amanhã, Quais serão as palavras? Jair Messias Bolsonaro, direita, conservador, Olavo de Carvalho, Nicolas Ferreira, capitão áudio e todos aqueles que eventualmente estão dentro do conservadorismo, defendendo Jair Messias Bolsonaro. Então isso é 1 vergonha, o parlamento, esta casa não pode permitir que o STF esteja a todo momento usurpando o nosso papel, que é de fiscalizar, que é de elaborar a legislação, e não permitir que o STF, senhor presidente, só mais 30 segundos. Então esta casa não pode admitir sequer, a possibilidade de que o STF, poder que deveria estar cuidando da nossa constituição federal, zelando e protegendo verdadeiramente, e garantindo a nossa liberdade e a liberdade do povo brasileiro não possa exceder na sua missão constitucional. Faço aqui também coro, pra que todos os parlamentares possam defender as nossas prerrogativas. O cabo Gilberto, senhor presidente, juntamente com o deputado Marcelo Van Harten, estão sendo, declaradamente, de maneira muito clara, perseguidos. Eles não estão cometendo crime, ato, insidioso apenas contra esses 2 deputados, mas contra todo o parlamento, toda esta casa. Hoje, são, Cabo Gilberto e o deputado Marcelo Manhattan, e amanhã poderá ser qualquer de nós. Então senhor presidente fica aqui o registro, solicito a divulgação nos canais oficiais da casa.
Deputado
Obrigado deputado capitão Alden, próxima inscrição já está na tribuna. Nosso iminente deputado nosso líder João Daniel, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Muito obrigado presidente. Eu queria registrar que é muito importante que o Brasil tenha instituições forte, democráticas, e nada mais importante do que 1 verdadeira apuração completa de todos os fatos que ocorreram na história deste país. E agora, está provado, relatório de mais de 800 páginas, mostra, verdadeiramente que o Palácio do Planalto vinha sendo ocupado por alguém que queria, que planejou não só dar o golpe, como assassinar o presidente eleito, o vicepresidente eleito e o presidente da suprema corte, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Às vezes os colega aqui diz ah mas estão perseguindo parlamentares. Não se pode viver mentindo, não se pode viver fabricando ódio, fabricando terror, há poucos dias 1 tentativa de assassinato aqui no Supremo Tribunal Federal, envolvendo novamente a Praça dos 3 Poderes. Por isso, é fundamental que a sociedade brasileira volte a ter aquilo que o grande líder que aqui, promulgou a nossa constituição federal. Em nome de todos os parlamentares do campo democrático. Ulisses Guimarães deixa a frase, ditadura nós temos nojo, nós temos ódio, é preciso 1 apuração e punição exemplar de todos aqueles que prepararam, que planejaram, fazer assassinatos, golpes em viabilizar a democracia. E ao mesmo tempo eu quero parabenizar as as forças armadas, grande parte dos generais, tiveram coragem, respeito à constituição, representaram o papel delas de fortalecer a democracia, respeitar o resultado das eleições, e fazer deste país, país que continue forte, firme, governado por grande líder. Governado por grande líder popular, que aliás, há poucos dias, faz este primeiro encontro do G 20, em nosso país, e, trabalha todos os dias pela busca das grandes bandeiras internacionais, que deve ser a bandeira de toda a humanidade. O fim da fome, da miséria, e a luta pela paz. Parabéns ao presidente Lula, parabéns aos generais e àqueles que comandavam as forças armadas, que tiveram coragem, firmeza, e não deram ousadia a criminoso que queria golpear a democracia nação. Para vós do Brasil e demais meios, muito obrigado presidente.
Deputado
Muito obrigado deputado João Daniel, próxima inscrição, nossa eminente líder do PT, honrada presidente do PT Gleici Hoffmann, tem a palavra deputada Gleici, foi nossa senadora, no Parlamento Nacional e agora a nossa colega deputada federal.
Deputada
Presidente. Olha ontem o Brasil conheceu o relatório do inquérito policial que apura a tentativa de golpe, e também a tentativa de assassinato do presidente Lula, do vicepresidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Inquérito muito consistente, relatório muito detalhado. E 1 das partes mais importantes desse relatório, é que diz claramente, que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio do plano de golpe no país. É isso mesmo, ele Jair Bolsonaro, expresidente da república, que estava durante essa semana negando dizendo que desconhecia, que nunca quis dar golpe, que nunca planejou o golpe, pois ele planejou. E0A riqueza de detalhes do relatório é muito importante. No dia 9 de novembro do ano de 2022, o Mário Fernandes, exministros da secretaria geral da presidência da república, ali do lado da sala do Bolsonaro no Palácio do Planalto, imprime 9 cópias na impressora do Palácio do Planalto do plano do golpe, e na sequência leva ao Palácio Alvorada pra entregar pra Bolsonaro. No dia 12 de novembro, na casa do Braga Neto, candidato a vicepresidente do Jair Bolsonaro em 22 e também seu exministro, faz 1 reunião com várias pessoas, entre elas o Mário Fernandes, pra planejar a morte de Alexandre de Moraes, também de Lula, também de Alckmin. Ou seja, aí tem mais, tem a operação 4 2 que foi encontrada na mesa do assessor do Braga Neto, com várias ações e 1 delas é, Lula não vai subir a rampa. Então não tem como Bolsonaro negar. Ele estava com a mão no golpe. Ele, planejou, atuou e teve domínio do plano. Agora isso é filme que nós temos que relembrar, não podemos só ver o retrato de agora. Começa em 2019, quando eles instalam no Palácio do Planalto o gabinete do ódio, disseminando mentira e violência, e, portanto, elevando a radicalidade da política brasileira. É esse gabinete do ódio que dá sequência a 1 série de ações e intervenções dos bolsonaristas, e que culmina com a tentativa de golpe, porque perderam a presidência da república. O homembomba, que se explodiu aqui na na praça do Palácio, na Praça dos 3 Poderes, é resultado disso. Aliás, de milhares e milhares de comunidades espalhadas nas redes sociais, que incentivam as pessoas à violência ao ódio, a agir por si mesmas pra chegar a determinado objetivo que eles implantam na cabeça das pessoas. É muito triste isso, por isso nós temos que regulamentar as redes sociais, não pode ser terra de ninguém. Agora a gente está ouvindo que eles querem anistia. Por que que eles querem anistia? Pra pacificar o Brasil. Ora ora, a paz que vocês querem é a paz dos cemitérios, assassinando seus adversários políticos. Nós não podemos admitir, é sem anistia. Essa gente tem que pagar por todos os crimes que cometeram, porque se tiver anistia, nós vamos estar dizendo pro Brasil, façam de novo, podem fazer, como foi a ditadura militar de 64, que não teve a punição devida aos assassinos e aí a gente vê se repetir novamente essas tentativas. Então pra vocês é sem anistia, paguem pelos crimes que cometeram.
Deputado
Deputada Gleisi Hoffmann. A próxima inscrição, deputada Rosângela Moro. A próxima inscrição deputado sargento Gonçalves. A próxima inscrição deputado Nicolas. Tá, sargento Gonçalves. Deputado. Deputado Nicolas Nicolas Ferreira vossa excelência, tem a palavra na tribuna pelo prazo regimental representando o estado de Minas Gerais, a nossa. Nossa mina de ouro do Brasil ao seu tempo no tempo do império.
Deputado
Obrigado presidente. Senhores, eu confesso que a minha vontade de falar aqui é o seguinte, fecha essa casa, fecha o congresso, fecha a presidente da república, porque basicamente tudo que a gente faz não adianta. Por quê? Ah Nicolas, os deputados não fazem nada pra poder impedir a artilheiro de Moraes, fazer o que, horas? Se o cara não cumpre a constituição, a gente vai fazer o quê? Tem 2 deputados aqui indiciados com falas em tribuna. Ou seja, não é 1, o problema não está com a gente, o problema está com ditador, e o problema está com segundo homem chamado Rodrigo Pacheco, que deve ser jogador de futebol, deve ser jogador de vôlei, deve ser, enfim, marqueteiro, porque presidente do congresso não é, pra poder ver todas as violações, a constitucionalidade sendo rasgada e não faz nada, porque quem é competente pra poder julgar ministro do STF é o Senado. Cadê o Senado? Eu não sou senador, mas cadê os senadores pra poder ir falar, opa, vamos colocar aqui o impeachment do Moraes que esse cara que fica pregando pacificação, na verdade é hipócrita do do caramba, porque afinal de contas, na época, quando ele ele estava né praticamente contrário ao PT, vários deputados que vieram aqui, que era do PT, do pessoal já, atacaram Moraes, mas ficaram obviamente todo mundo aí quietinho. Ministro hoje do STF decide sobre tudo, eles indiciaram a Negão, sabe quem? O padre, o padre Eduardo, colocaram lá oração ou golpe. Ministro do STF ele não acha que ele é Deus não, ele tem certeza, porque virou fiscalizador de oração. Eu quero lá saber o que que você está orando? Você está orando para o Bolsonaro morrer, você está orando para para o que for. Agora mesmo do STF vai ficar se se enfiando em tudo? O Dino agora está se enfiando, além das emendas aqui nosso parlamentares, está se enfiando em contrato de cemitério de São Paulo. O que que ministro do STF tem a ver com isso? Caramba, mas por quê? Porque existem toda 1 estrutura que está dando respaldo pra isso, afinal de contas, está do nosso lado. Eu me recordo e está aqui nesse plenário Glauber Braga, quando tomou 1 multa milionária e eu defendi ele de partido contrário ao meu, discordo em diversas posições dele, mas ainda assim eu defendo a imunidade parlamentar e defendo com que as pessoas vão sendo perseguidas somente pra lado. Felipe G Martins praticamente não foi proibido de participar de 1 audiência pública aqui. Oras, o que que o parlamento vai falar sobre isso? Ou seja, quando atira a linha do nosso lado, quando atira a linha do nosso lado, tudo bem. Não tem problema, Moraes, taca o ferro na direita mesmo. Mas, olha, o mundo, olha, aqui, olha, ele gira, tá? O mundo ele gira. E e eu não tenho dúvidas que 1 hora, o meu discurso, a minha fala aqui, vai fazer sentido também pra vocês. Não espero com que vocês sejam perseguidos como estamos sendo agora nesse momento, porque eu sou contra qualquer tirania. Enquanto isso você citei golpe golpe golpe golpe golpe e não sabe nem me falar a prova desse tal de golpe que nunca. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Nicolas Ferreira, a próxima inscrição é o deputado Ícaro de Valmir, mas ele abriu o espaço pra que o nosso deputado Charles Fernandes possa ocupar a tribuna. E enquanto vai à tribuna, deputado Capitão Alberto, minuto microfone de aparta.
Deputado
Presidente, eu tenho dito, redito, que essa história de golpe é mais cortina de fumaça do que outra coisa. Pra encobrir toda a lambança da política internacional do governo Lula. A última agora foi os embargos do governo francês ao Brasil. Agora é muito interessante, Macron viaja da França para se encontrar parecia foto de lua de mel, lá na Amazônia brasileira, abraçados, lá juntos em a favor do planeta, mas por fundo, Macron estava trabalhando é pelos interesses dos franceses, enquanto Lula, estava sendo passado para trás ou de acordo, porque parece que nós voltamos ao modelo colonialista, e não ambientalista. Porque lá, só para completar, porque lá na Guiana Francesa, ou ao lado onde ele estava tirando foto lá, que parecia foto de casamento, ele estava autorizando a mineração, a exploração de petróleo, discurso totalmente contraditório. Então lá na França para proteger o mercado francês, eles atacam o governo brasileiro e o governo brasileiro simplesmente abraça e tira foto com o presidente Macron. Até quando nós vamos passar essa vergonha internacional?
Deputado
Deputado capitão Alberto já na tribuna nosso iminente líder Charles Fernandes tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
O nobre presidente Pompeu de Matos, obrigado pela oportunidade. Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, embora não tenha se anúncio oficial da imprensa, especializada na área econômica do nosso país, cogita a venda da Bamin, que é a Bahia mineração, 1 empresa que se instalou lá na minha região, especialmente no município de Caetité, o município vizinho. A Bamin, que se instalou em 2010. E, a empresa tem até o aval do governo federal. Explora a mina de ferro da cidade de Caetité, estendendo para o município de Pindaí, e outras regiões circunvizinhas, cujo empreendimento ao longo desses anos tem sido alvos de críticas pelos danos ambientais, com reflexo do meio ambiente, e em toda a região. Inclusive na barragem de Ceraíma, que abastecia a minha cidade de Guanambi. E que abastece a cidade de Caetité. Mas o que nos traz a essa tribuna, para falar da Abramin, é a preocupação do povo baiano no que diz respeito a Fiol. Cuja concessão teve a mineradora como vencedora. E nada avança nessas obras. 14 anos se passaram. E ali na região de Caestepe, Pandaí, Lagoa Real. Que corta a Bahia de oeste leste, até chegar ao porto em Ilhéus. Pouca coisa tem feito. Também de responsabilidade da Abamin. Qual é a posição dessa empresa que pelo visto está endividada e abandonou a obra? Vale deixar a Fiol a própria mineração sem concluir. E a Vale que cogita fazer essa aquisição E que o governo federal tem como avalista. Preciso esses esclarecimento ao povo baiano. Eu estive lá, tempo atrás, Mostrando que esse empreendimento é danoso à nossa região. Vou concluir em 30 segundos, nosso presidente. Porque Foram efetivamente feitos pra aquela época. E hoje, alguns dias atrás, se apareceu, deputado Glauber. Pó preto nessa barragem, e que Abramin escondeu. Essa é a nossa preocupação com esse tipo de empreendimento. Quero agradecer vossa excelência senhor presidente. Pedir divulgação de todos os meio de comunicação da casa na voz do Brasil.
Deputado
A solicitação de vossa excelência à mesa carta para divulgação na voz do Brasil e nos meios de comunicação social da casa. A próxima, a próxima inscrição, nosso iminente líder jovem deputado Ícaro de Valmir, tenha a palavra vossa excelência. Muito
Deputado
Senhor presidente Pompeu de Matos, senhoras e senhores deputados aqui presentes. É público notório, que desde 2018, meu pai Valmir Francisquinho, enfrenta 1 batalha judicial sobrehumana pra provar sua inocência no caso que ficou conhecido como o caso do matadouro. Na época, acusado injustamente de desviar recursos do matadouro municipal, Meu pai que estava no exercício do seu segundo mandato como prefeito do município de Itabaiana, sofreu medidas judiciais afastando do comando da prefeitura por 100 dias e depois sendo reconduzido nos braços do povo. Tudo isso no bojo de inquérito, que não fosse 1 decisão judicial proferida em setembro deste ano, pela segunda instância do tribunal de justiça de Sergipe, se arrastaria até hoje. Observem, senhores deputados, que enquanto o código de processo penal determina o prazo de 10 dias para a conclusão do inquérito policial com o investigado preso, e 30 dias quando em liberdade, esta essa investigação, contra meu pai, seguiu inconclusiva por mais de 5 anos. E aí preciso questionar o que está por trás desse tipo de demora. Enquanto parlamentar isso aí de pano, deixo claro o meu total respeito e admiração para com a polícia civil do estado, formado em sua avassaladora maioria, de delegados e agentes sérios e comprometidos com os melhores ideais de segurança e de justiça. Pois bem, senhores deputados, fiz essa introdução, porque desse mesmo caso do matadouro, que ainda se desdobra na vara criminal, foi originado processo de natureza cível, buscando a responsabilização de Valmir de francisquinho, por 1 suposta improbidade oriunda da gestão do matadouro municipal, cuja forma centenária de manejo dos recursos possibilitava não só o corte do gado, num preço justo, mas também a manutenção do emprego e do pão de cada dia, de diversas magarefs e fateiras, que são mulheres que realizavam a limpeza e comercialização do couro, vísceras e outras partes dos animais, de menor valor comercial. E foi justamente por não aceitar o encarecimento do preço no corte do gado, que atingia diretamente os machantes que trabalhavam no matadouro municipal, bem como, não admitiram a expulsão das mães de família, que levavam o sustento para suas casas, através do ofício de magrefe e fateira, que meu pai sofreu todas as reprimendas e acusações que sofreu. Esse processo cível, a qual me referi, terminou com 1 sentença absolutória em primeira instância, oportunidade na qual o juiz reconheceu, não apenas a legalidade das práticas administrativas, do matadouro, como a não existência de enriquecimento ilícito e ato doloso de improbidade administrativa por parte de Valmir Francisquinho. Insatisfeito, o ministério público, recorreu, da decisão que foi novamente pautada para apreciação judicial. Agora, por 1 das turmas cíveis do tribunal de justiça de Sergipe. Fato curioso, é que o processo entrou em pauta justamente na véspera do julgamento do registro de candidatura de meu pai, Que concorria ao seu terceiro mandato como prefeito de Itabaiana. 1 condenação naquele momento poderia tirálo da disputa eleitoral, tal como aconteceu nas eleições de 2022, quando apesar de ter sido o candidato mais bem votado para o cargo de governador, teve os seus votos invalidados. Reforço que não estou não estou com isso afirmando que existe ligação entre a inclusão do processo em pauta com as pretensões eleitorais de Valmir de Francisquinha. Mas o fato, é que não fosse pedido de vistas o resultado livre e democrático das eleições municipais de Itabaiana, poderia ser diferente do que ocorreu. E agora essa semana, numa atitude de coragem, apesar de ter certeza e consciência de sua plena inocência, e da lisura dos seus atos, meu pai decidiu encerrar de vez essa celeuma judicial e firmar com o ministério público acordo de não percepção sensível. E mesmo que eu aparte da imprensa de forma tendenciosa, e até injusta, o acusa de ter confessado seus erros, por ter assinado acordo com o ministério público, só mais 30 segundos pra gente, pra concluir. Nós seguimos afirmando que não existiu nenhum ilícito da gestão de matadouro, tal como reconhecer o juízo de primeira instância. Por fim, senhor presidente, não posso deixar de afirmar que tenho orgulho de ser filho de Vami de Francesquinho, de Francesquinho dos Porcos, Neto e de dona Maria, que também foi marchando de porco, trabalhou na feira, lutou durante toda a sua vida até se tornar o melhor prefeito da história italiana. Tenho orgulho de meu pai ter sofrido tudo o que sofreu para defender os homens e mulheres trabalhadores, pessoas humildes que são quase sempre esquecidas pelos poderosos. E é justamente por isso, que Sergipe reconheceu em 2022, a grandeza de Valmir, fazendo o candidato mais votado para o cargo de governador, e segue o reconhecêlo até hoje como a grande liderança política no estado de Sergipe. Sinal de esperança para o nosso povo. Sergipe sabe e acompanha todas as perseguições sofridas por. Mas podem ter certeza que nada consegue derrotar aquele que caminha ao lado de Deus e do povo. Que Deus sempre nos abençoe e nos livre dos inimigos cruéis e impiedosos. Eu agradeço senhor presidente, pela tolerância do tempo, e peço que o nosso discurso seja repercutido na voz do Brasil, e também em todos os meios de comunicação dessa casa. Obrigado senhores deputados. Muito obrigado.
Deputado
Ícaro de Valmir, a solicitação de vossa excelência à mesa Catra pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social do Parlamento Nacional. No microfone de aparte com paciência e com resiliência deputado Glauber Braga, peço a cruz à vossa excelência mas tens a palavra. Presidente, eu
Deputado
Fazer anúncio de maneira irrevogável para que as medidas já sejam diretamente adotadas pela mesa da câmara. Pra mim essa situação passou de todos os limites. Eu vivencie processo no conselho de ética da câmara de 1 representação desde o mês de abril. E hoje eu me emocionei muito no conselho de ética com depoimento da deputada Luiza Erundina. Gostaria, inclusive, de não decepcionála. Mas isso pra mim já passou de todos os limites. O que tinha que ser apresentado aquele conselho já foi. Houve indeferimento por parte do presidente do conselho, de 4 testemunhas por mim indicadas. O que eu venho dizer hoje aqui presidente, ao senhor, aos demais parlamentares e às pessoas que estão assistindo essa sessão, é que eu estou abrindo mão de todas as testemunhas. Que ainda tinha para serem ouvidas no conselho de ética da câmara. O processo então passa a estar a partir desse momento, apto a julgamento imediato pelo conselho de ética e já estou aqui dizendo publicamente também que não vou recorrer à comissão de constituição e justiça. Votado o processo no conselho de ética, ele pode imediatamente então vir ao plenário da câmara pra sua deliberação. O relator tem agora tudo à sua disposição pra que esse julgamento seja feito. Hoje, depois de me emocionar muito com depoimento da deputada Luiza Erundina, Hoje minha mãe faz 76 anos, minha mãe que eu perdi no mês de maio. E eu não consegui me segurar quando ela citou minha mãe no conselho de ética. E hoje, mais 1 vez, eu fui alvo de 2 provocadores, já munidos de celular, preparados nos corredores da câmara dos deputados. Isso pra mim já passou de todos os limites. Eu não vou fingir 1 pessoa que eu não sou até que esse processo seja deliberado por esse plenário. Eu não vou fingir 1 não reação ou indignação, ou indignação quando esse tipo de atitude é realizada, evidentemente, pra me desequilibrar e pra fazer com que esse processo venha o mais rapidamente possível pro plenário. Pronto. A partir de agora, tem o que queriam. Já podem julgar imediatamente no conselho de ética e trazer a matéria, pra deliberação do plenário. Ao mesmo tempo presidente, eu estou de maneira irrevogável renunciando à presidência da comissão de legislação participativa da câmara dos deputados, pra que seja feita 1 nova eleição e pra que outra pessoa possa conduzir, nesse tempo que resta, da comissão de legislação participativa, a sua presidência. Não estou me afastando da luta. Vou seguir em luta, quero agradecer profundamente a cada 1 das pessoas que se mobilizou em defesa do mandato, quero agradecer mesmo as milhares de pessoas que na segundafeira se movimentaram, foram ao circo voador no Rio de Janeiro. Quero agradecer profundamente a deputada Luiza Erundina. Se eu hoje me emocionei de maneira profunda com ela, no conselho de ética, eu não queria nesse momento estar decepcionando a deputada Luiza Erundina. Mas tudo tem limite. E esse processo que se arrasta durante todo esse tempo, pra mim, já foi o suficiente. Todos os parlamentares do conselho, e todos os parlamentares do plenário da câmara dos deputados, já sabem do que se trata. Ninguém tem mais nenhuma dúvida do que aconteceu e do que está movimentando esse processo. Se todos e todas já têm a possibilidade de exercer o seu direito de voto, vamos pra votação no conselho e no plenário da câmara. Obrigado.
Deputado
Glauber Braga, a minha solidariedade a vossa excelência sem angústia, o que se vive por conta desse drama mas vossa excelência é forte, o suficiente pra fazer todo o necessário enfrentamento esclarecer a verdade. A próxima inscrição nosso iminente líder deputado Maurício do vôlei, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Presidente, hoje eu venho a essa tribuna, confesso a vocês, que como a maioria dos deputados de direita, pouco ansioso com as palavras, pouco medo do que pode acontecer, afinal de contas nós temos aí 2 parlamentares sendo perseguidos por palavras aqui, sendo faladas aonde são invioláveis. Aqui todos os deputados podem falar aquilo que bem entender, Mas não é, o que o nosso querido judiciário pensa. Cada dia, nós escutamos narrativas diferentes, porque eles estão ficando pra trás. Porque eles estão perdendo a credibilidade, o povo não é bobo, o povo está vendo. Deputados de esquerda sobem naquela tribuna só pra falar de golpe. Todos os momentos, pra falar de golpe. Golpe sem tanque, golpe sem arma, golpe sem presidente, sem soldados. Falando de morte, de assassinato. Generais pegando táxi para fazer assassinato. Vocês não têm vergonha não? O povo está vendo, o povo é inteligente hoje graças a Deus. E acompanhe todas as redes sociais, é por isso que vocês querem calar as redes sociais do nosso país. O golpe foi o que vocês fizeram ao tirar o presidente Lula da cadeia, isso foi golpe o Brasil. Isso é golpe certeiro na nossa economia, no desenvolvimento. Isso que é realmente golpe. Vocês são 1 vergonha pro nosso país, 1 vergonha pro nosso país. Quero demonstrar toda a minha solidariedade ao nosso deputado Van Haten, ao nosso deputado Gilberto. Que nos representa o que representa a maioria que está aqui por voto. Diferentemente do nosso Judiciário, que não tem voto de nenhum brasileiro, pra hoje poder estar legislando em coisas que não deve ser legislada por eles. Mas o tempo vai passar, 2026 está aí. Toda essa ladainha, todo esse essa falácia, desse dos dos parlamentares que estão aqui de esquerda e desse governo, vai vir por terra. Teremos a maioria na Câmara dos Deputados e a maioria no Senado. E aí sim poderemos equilibrar e acabar com essa tirania que nós estamos vivendo hoje no país. Muito obrigado presidente. Muito obrigado
Deputado
Maurício do vôlei, na próxima inscrição deputado Alfredo Gaspar. Deputado Alfredo Gaspar, deputada Natália. Pode ser deputado. Pode ser. Quando vossa excelência vai à tribuna me permita aqui conceder aqui minuto do deputado Ronaldo Nogueira, nosso querido representante da bancada gaúcha. Tá obrigado.
Deputado
O presidente e deputado Pompel de Matos, quero fazer o registro aqui da presença no plenário da câmara dos deputados, a vereadora Bruna do Republicanos de Santa Cruz do Sul, que tem dedicado seu mandato na defesa da causa animal, teve 1 atuação notada e destacada principalmente no mês de maio, quando ocorreu as enchentes ali no Vale do Taquari, atuação da Bruna, ah no acolhimento, no recolhimento e também nos na salvação, não somente dos animais mas também de pessoas humanas. Então o nosso reconhecimento ao trabalho da vereadora Bruna. Obrigado presidente. Muito obrigado, muito obrigado deputado Ronaldo Nogueira. Eu quero aqui fazer registro
Deputado
Na presença na casa de 1 comitiva de Pierí do Vale, lá na região do Médio Alto Uruguai, nas Barrancas do Rio Uruguai, próximo a Frederico Westphalen, da nossa vereadora Louvani Machado, né do PDT está no quarto mandato, foi 2 vezes já presidente da câmara né Lovani? 1 história de vida, o nosso vereador Milton da Silveira também do PDT no segundo mandato, e já se reelegereu foi foi também presidente da câmara de vereadores, né Milton, né consolidou consolidou bons mandatos. O vereador Enio Vanderlei também no terceiro mandato, já com o nosso vereador e atualmente é o nosso presidente da câmara né? Foi várias vezes já presidente da câmara então parabéns pela missão. E a nossa exvereadora Sandra Vitec, né Sandra? A Sandra é nossa colega funcionária da Câmara Municipal de vereadores, e foi vereadora por 2 mandatos, também já presidiu a Câmara de Vereadores, é 1 comitiva qualificadíssima da nossa querida Pierino do Vale, que sempre encontrou no nosso gabinete apoio, verbas, recursos, obras, melhorias, desde a emancipação, ajudei a emancipar Pinheirinho do Vale. Então, parabéns ao Eltinho, nosso novo prefeito também, parabéns a todos lá, sejam sempre muito bemvindos ao Parlamento Nacional. Muito obrigado. Já está na tribuna a nossa nossa honrada, nossa honrada deputada Natália Bonavides, tenha a palavra vossa excelência e em seguida nós vamos ter o deputado Alencar Santana, tenha a palavra vossa excelência.
Deputada
Presidente. Presidente, quando nos falta a memória, quando nos falta memória as coisas acabam tendo significado muito superficial. E eu confesso que todas as revelações que nesses últimos dias nós temos visto, todas as revelações sobre a tentativa de dar golpe de estado no nosso país, elas infelizmente não surpreenderam. E não surpreenderam porque, se teve algo que o bolsonarismo não tentou esconder, mesmo com tantos covardes que lá estão, mas se teve algo que não tentou esconder, foi o golpismo. E, a partir daí a gente vê que não é surpresa nenhuma a gente vê que essa gente tentou de tudo pra não sair do poder, inclusive porque sabia que se saíssem do poder, iam deixar de ter como esconder os seus crimes, e são muitos os crimes. Pensar que estavam arquitetando e chegaram a começar as tentativas de assassinato, envenenamento, as traições até entre eles mesmos. Mas nada disso surpreende. E não é surpresa porque Bolsonaro, que quando deputado, quando presidente ajudava, homenageava, andava sempre com milicianos, é a mesma pessoa que agora se envolve num golpe, numa tentativa de golpe, que chegou a buscar informações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, pra se inspirar da forma como os milicianos fizeram naquele momento. Não é surpresa porque essa turma que homenageia torturador, torturadores como os que assassinaram sob tortura o meu conterrâneo Virgílio Gomes da Silva, que morreu gritando, vocês estão matando patriota? Porque ele sim, era patriota. Não é surpresa que essa mesma turma seja agora quem estava arquitetando o assassinato de autoridades. Não é surpresa que aqueles que encerraram de forma ilegal, a comissão de mortes desaparecidos políticos, impedindo naquele momento, que as famílias que tiveram usurpados os restos mortais dos seus queridos, impedindo que tivessem respostas, mas a comissão agora está reinstalada, não é surpresa que essas mesmas pessoas sejam essa turma de gangsters milicianos que usurparam tanto do povo brasileiro. E não é surpresa presidente, que aqueles que negaram a ditadura e o seu rastro de sangue, aqueles que negaram a pandemia e o seu rastro de sangue, seja também quem agora covardemente tenta negar o que que eles realmente tentaram. Eu peço presidente, minuto pra de acréscimo para concluir a fala. Nós temos que lembrar que a última anistia deixou feridas abertas. Porque a última anistia ela foi firmada quando as armas ainda estavam levantadas. E foi assim que ficaram impunes assassinos, torturadores, estupradores, pessoas que torturavam mulheres colocando o rato vivo na vagina de mulheres presas. Concluir presidente, a impunidade que restou dessa época, é o que faz com que hoje esses peçam anistia pelos seus crimes. E é impossível que a gente lide com os conflitos do nosso país colocando pra debaixo do tapete. É impossível 1 ferida sarar, se ela fica aberta. Presidente, nós temos 1 missão muito importante nesse próximo período político. Nós temos 1 missão, porque os crimes que foram cometidos foram antes de tudo contra o povo brasileiro. EEA luta contra a impunidade desses que tentaram tirar o poder que o povo brasileiro elegeu, é 1 luta contra a impunidade que vai demorar, que vai ser longa, mas é 1 luta da qual nós não vamos abrir mão, Porque toda luta que seja pelo povo brasileiro é 1 luta que vale a pena. Eu peço para que esse discurso seja transmitido na voz do Brasil e agradeço pela atenção e pelo tempo disponível.
Deputado
Deputada Natália Bonavides, a solicitação de vossa excelência à mesa carta pra divulgação na voz do Brasil, e nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição deputado Alencar Santana, nosso iminente líder, eu quero pedir vênia a deputado Alencar Santana pra que a deputada Ivonete Caetano possa se manifestar o microfone à parte.
Deputada
Presidente, eu quero expressar a minha solidariedade e respeito à professora Sueli Santana, da rede municipal da escola de Abrantes, em Camaçari, que foi vítima de racismo religioso cometido por alguns alunos naquela escola. É triste ver crianças reproduzindo discursos fundamentalistas religiosos dentro do ciclo familiar, dos seus ambientes escolares. É preciso repudiar o racismo dentro e fora da escola, e lutar para que possamos viver num ambiente de respeito entre as diferenças. Enfrentar e combater o racismo está na nossa agenda. E eu quero dizer a professora Sueli, que você não está sozinha, professora. Conte com a gente, conte com o nosso mandato, racismo é crime e nós iremos combater. Obrigada presidente.
Deputado
Deputada, já está na tribuna, nosso nosso honrado deputado Alencar Santana, tenha a palavra vossa excelência, em seguida lhe concedo minuto.
Deputado
Presidente e colegas deputados que nos nos acompanha, a mensagem é muito simples e muito clara. Os golpistas têm que ir pra cadeia e não têm que ter anistia alguma. As revelações, demonstra a criatividade e a barbaridade. Mercado é poesia, de Bolsonaro e seus aliados mais próximos. Minuto pra ele 3. Que queriam colocar o Brasil, num rumo totalmente perigoso, nocivo, ao nosso povo. A esse parlamento, a democracia brasileira. Ali, a engrenagem de golpe que foi pensado, que foi tentado, que teve prática de alguns atos, e mais do que isso, também a trama, para que pudessem matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Ora senhoras e senhores, quem nos acompanha aqui, nós não podemos concordar com isso. Isso tem que ser rechaçado de maneira muito clara, pela sociedade brasileira. Nós não podemos normalizar tal tipo de conduta. A política a divergência faz parte, é a essência da política da democracia, justamente ter pensamentos diferentes. Mas você não pode com isso querer eliminar o outro, querer eliminar o outro, matar o outro, você não pode com isso, não respeitando o resultado eleitoral, querer acabar com a democracia brasileira, não aceitando a vontade soberana das urnas. E foi isso que eles fizeram e tentaram. E não adianta achar que só porque não aconteceu, porque se o golpe não se implementou, que não foi nada, que foi só 1 brincadeira, não é brincadeira, porque ele poderia ter acontecido. Ele poderia ter acontecido. E aí o cenário seria outro. Por isso todos aqueles que estiveram naquela trama, naquela engrenagem, naquele pensamento, naquelas condutas, merece rigorosamente serem julgados, presos e condenadas. E sem qualquer tipo de benefício, inclusive os militares das forças armadas envolvidos. Todos, sem exceção. Quero presidente aproveitar esse tempo final, mudar de assunto e falar de algo extremamente positivo. Presidente Lula anunciou, durante a sua campanha inteira, que ele isentaria as pessoas, até 5000 reais do imposto de renda. Já anunciou até 2, 2 salários mínimo inclusive fui o relator aqui na câmara esse ano. E agora vai anunciar hoje presidente, a isenção do imposto de renda pra quem ganha até 5000. Ora, isso é grande benefício ao povo brasileiro. Pra concluir. É grande benefício e mais do que isso, é compromisso de campanha assumido que está sendo implementado. E vai depender de nós aqui a votação desse projeto. Portanto é 1 medida justa, 1 medida correta, 1 medida que inverte, a o sistema tributário brasileiro. Quem ganha menos paga menos, quem ganha mais tem que pagar muito mais. Por isso a gente louvo e parabeniza o ministro Haddad e o governo do presidente. Muito obrigado deputado
Deputado
Santana, a próxima inscrição deputado Nilton Tato, quando vai à tribuna é deputado messias Donato, minuto no microfone da parte e depois do deputado Nilton Tato, vossa excelência terá 3 minuto na tribuna, deputado messias Donato. Obrigado.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Quero aqui registrar a presença do meu amigo, meu irmão Levy da Mercedinha. Levy da Mercedinha ele é prefeito reeleito, né da capital do café no estado do Espírito Santo, e que produz o melhor café do mundo, o município de Brejetuba, do Alto Caparaó, do nosso estado do Espírito Santo. O Levi, ele foi reeleito, o povo reconheceu o trabalho, o trabalho bacana que Levy faz lá no município de Brejetuba, produziu muito resultado, uniu a cidade, uniu as lideranças religiosas, comunitárias, uniu o povo do agro e olha, colheu fruto reeleito e tão Levino seja muito bemvindo, está aqui senhor presidente, em Brasília pra receber prêmio muito importante, receber prêmio de prefeitura eficiente, que não devolveu recurso, né, para o governo federal, por quê? Todos todas as as emendas, todos os convênios que recebeu sobre aplicar bem, e é por isso Levy, que papai do céu olhou pra você e te reconduziu novamente com a força daquele povo que é trabalhador. Parabéns, seja muito feliz nesse novo momento, no novo mandato a partir de janeiro de 2025. E conte sempre com a nossa voz e com o nosso olhar para Brejetuba. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
Deputado Messias Donato, parabéns pelo seu relato, e o próximo escrito é o deputado Nilton Tato sob a presidência do deputado Pompeu de Matos, virou 1 rima, mas é de rima em rima que nós vamos assumindo as nossas posturas as nossas posições. Tem a palavra
Deputado
Obrigado presidente, conterrâneo. O problema é que ele é colorado e eu sou gremista. Mas presidente eu venho a essa tribuna pra falar que estive participando da vigésima nona conferência do clima em Baku, no Azerbaijão, e voltei evidentemente decepcionado do ponto de vista do resultado geral. Mesmo depois de todas as catástrofes que nós assistimos no mundo todo, mas também aqui no Brasil, se a gente pegar as enchentes no Rio Grande do Sul, a seca que assolou o país inteiro agora no final do ano, aquela enchente também agora mais recentemente em Valência na Espanha, não foi o suficiente para que os líderes mundiais em especial dos países desenvolvidos, aqueles que mais contribuíram historicamente e mais contribui com emissões de gases de efeito estufa que provoca o aquecimento global, não assumiram a responsabilidade de aportar os recursos necessário para que os países em desenvolvimento os países mais pobres possam fazer a sua lição de casa de diminuir as emissões, mas também pra ajudar os países em desenvolvimento a cumprir com as suas metas de redução de emissão de gás de efeito estufa. Mas também participando lá, tive orgulho muito grande de ser brasileiro, deputado Patrus Ananias. A volta do presidente Lula e a volta com a preocupação com a agenda ambiental. O Brasil reduziu as emissões de gases de efeito estufa desde que o presidente Lula reassumiu a presidência da república, porque reduziu o desmatamento. E o Brasil também foi exemplo daquilo que é para a COP, o compromisso pra COP 30 que vai acontecer o ano que vem em Belém, a COP da Amazônia, a COP da Floresta, e que nós vamos estar recebendo o mundo todo. Brasil foi o país que foi lá e se adiantou e apresentou as novas metas de redução de gás de efeito estufa. Então o Brasil não só faz a lição de casa, como dá exemplo, e lá durante a a conferência em Baku, o Brasil inclusive pela sua liderança, pelo exemplo que está dando em casa com a gestão do presidente Lula, pelo conjunto de ações da transformação ecológica nos diversos ministérios, não só no Ministério do Meio Ambiente, aliás a principal agenda ecológica hoje é tocada no Ministério da Fazenda, da nova reindustrialização de baixo carbono, enfim, todas essas ações coloca o Brasil no patamar novamente de liderança e foi chamado inclusive pra ajudar nas negociações lá. Por isso, fico triste com o resultado geral, mas alegre e orgulhoso. Deputado
Deputado
Parabéns a vossa excelência, a próxima a próxima inscrição deputado messias Donato, quanto o deputado messias Donato, vai à tribuna, líder Zé Trovão no microfone de aparte a palavra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Hoje nós tivemos almoço muito importante na frente do empreendedorismo pra tratar sobre o Simples Nacional. O Simples Nacional está correndo o risco simplesmente de deixar de existir. Porque Dos 100 por 167 por 100 vai entrar em falência ou vai deixar de fazer aquilo que faz legalmente pra se tornar algo anônimo. Milhares de famílias brasileiras irão perder o seu emprego. Por quê? Porque a deforma tributária que está sendo discutida no Senado, não tem 1 solução para que o IVA comporte a agenda do nosso Simples Nacional. Nós estamos criando monstro e este monstro vai quebrar o Brasil. Este monstro vai falir a família brasileira. E a culpa disso é do presidente desta casa e do presidente de Rodrigo Pacheco. Presidente. Obrigado deputado Zé Trovão. Com a sua generosidade.
Deputado
Por gentileza, faço questão de fazer registro importante de 2 vezes. A palavra vossa excelência.
Deputada
Visitas ilustres que hoje vem diretamente do nosso Rio Grande do Sul, mais precisamente de Bagé. Tenho aqui a vereadora, as vereadoras, aliás, Karen Castencio e a Beatriz Beatriz Souza, que vieram pra ainda abrilhantar mais este espaço de luta. Fico muito feliz em registrar essa presença de 2 mulheres aguerridas do nosso Rio Grande, e que tem como morte principal a política e a reconstrução desse estado, que merece essas figuras tão combativas. Então, apresento aqui a esse plenário de forma muito afetuosa pois é sempre muito bemvindo quem tem compromisso com a política, com a luta e principalmente com o avanço do nosso estado. Então, na sua presidência faço questão de fazer esse registro para que elas sejam muito bemvindas a essa casa.
Deputado
Obrigado deputada Daiana Santos, me permite eu completar deputada, não só 2 mulheres guerreiras, 3 mulheres guerreiras com vossa excelência que é 1 grande deputada, que representa o Rio Grande representa a nossa capital representa as gaúchas os gaúchos, né? Que é tradicionalista também, sei, somos tradicionalistas também no Rio Grande então, minha homenagem a vossa excelência e as nossas vereadoras, suas convidadas, sejam bemvindas ao Parlamento Nacional, a Câmara dos Deputados sintamse em casa, aqui é a casa do povo e a casa dos parlamentares municipais que aqui se encontram com os parlamentares federais e com a grande parlamentar que é a deputada Daiana Santos, muito obrigado. Já está na tribuna nosso honrado deputado Messias Donato, tem a palavra vossa excelência. Senhor presidente.
Deputado
Subo essa tribuna pra poder lembrar pouco de 2018, daquele que foi a tentativa de dos maiores golpes da história do Brasil. Golpe da tentativa da esquerda porque o cidadão era filiado a partido de extrema esquerda. Nosso presidente Bolsonaro em sua campanha, viajando em todo o Brasil chega até juiz de fora, e lá no interior de Minas Gerais, houve ali 1 tentativa de homicídio, sendo dos maiores golpes, que o Brasil já teve. Golpe de Adélio Bispo, filiado a partido de esquerda, e esse essa frustração desse golpe, assim que ele esfaqueou o presidente Bolsonaro, mas que depressa 1 banca de advogados dos mais bem remunerados, reconhecidos, respeitados do Brasil já estava in loco chegando ali no aeroporto. Porque ele não podia falar qualquer coisa, pois bem, mas a mão de Deus estava sobre o presidente Bolsonaro poupou a sua vida, e ele vence aquelas eleições. Olha senhor presidente, o presidente Bolsonaro resgatou, na sua gestão, no seu governo, o patriotismo do povo brasileiro. Ele resgatou a autoestima não só dos capixabas, mas de todos os brasileiros. O agro voltou a ser respeitado senhor presidente, a indústria voltou crescer novamente alcançando números, e lá fora eles respeitavam o Brasil, porque de fato o Brasil agora tinha presidente, e tinha 1 equipe que produzia resultado que fazia com que o nosso país fosse respeitado. Pois bem, Bolsonaro também, ele resgatou o sentimento senhor presidente, de família, o sentimento pela nossa pátria, o sentimento da liberdade econômica e a nossa liberdade religiosa pra poder proclamar o evangelho, que segundo o apóstolo Paulo é o poder de Deus que transforma o coração do homem. Ele protegeu com políticas pública, ali senhor presidente, há a vida desde a concepção, mas eles não consideram por vencido. Hoje, o Brasil tem aí governo frustrado, governo de presidente que não mostra resultado, e aí a cortina de fumaça senhor presidente, é criar 1 narrativa, falando de golpe, falando disso daquilo outro, isso é choro de perdedor, ninguém engana mais os capixabas e os brasileiros não senhor presidente, pode criar a narrativa que for, porque 2026 é logo ali e as pesquisas já está aí, os capixabas e os brasileiros, que é Bolsonaro outra vez.
Deputado
Deputado Messias Donato. Messias Donato, gratidão pela manifestação. A próxima inscrição, deputado, deputado Velter e depois o deputado Carlos Jordi, vamos fazer assim, deputado Velter está aguardando há tempo aqui, pode ser o deputado Carlos Jordi, pode, melhor generosidade aí. Então então me permita deputado Carlos Jordi, que a deputada Natália Bonavides possa fazer minuto do microfone de apart e vossa excelência ocupa a tribuna daí.
Deputada
Presidente. Presidente, está chegando ao final na comissão de ética dessa casa, o processo absurdo contra o deputado Glauber. Ele se pronunciou aqui agora há pouco sobre isso. Que o deputado Glauber está sendo perseguido porque ele não tem vocação pra covardia, ele trava sempre o bom combate e a sua comatividade incomoda muito. E o deputado agora há pouco estava falando que queria muito que 1 companheira como a deputada Luiza Erundina não se desapontasse com ele nunca. Eu queria dizer ao deputado que eu tenho certeza que a deputada Luiza Erundina se orgulha dele, que a mãe do deputado Glauber se orgulha dele e eu quero que ele saiba que o povo brasileiro se orgulha dele e se sente defendido por ele. O mandato do deputado Glauber é de todo o Brasil e a gente não vai arredar o pé de defendêlo. Obrigado presidente. Muito obrigado deputada.
Deputado
Natália Bonavides já está na tribuna então nosso iminente líder deputado Carlos Senhor Dias Rio de Janeiro, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Senhor presidente. Hoje nós vimos 1 pesquisa do Instituto Paraná, que demonstra que o presidente Bolsonaro venceria o expresidiário Lula. 1 pesquisa que demonstra que inclusive o governo Lula tem 1 aprovação, 1 desaprovação recorde, vem caindo na aprovação popular. E isso demonstra que o governo tem cometido erros graves na economia e diversos outros erros diplomáticos, e que a população não está nem pouco contente com as medidas que vêm sendo tomadas por esse desgoverno. Nós vimos também que, até mesmo os possíveis indicados por Bolsonaro caso prossiga essa inelegibilidade, como por exemplo a Michele Bolsonaro e o Tarcísio, eles têm empate técnico com o Lula. E olha que ainda nem são tão conhecidos quanto o presidente Bolsonaro. Isso demonstra que toda essa tentativa de criminalizar o presidente Bolsonaro, toda essa tentativa deputado Messias, de fazer 1 assassinato de reputação como vem sendo feito pela mídia, pela polícia federal, pelo STF, não está dando certo. Pelo contrário, Bolsonaro está crescendo. E a vantagem que ele tem sobre o Lula é 1 vantagem que nunca antes se viu na história do Brasil como parafraseando o expresidiário Lula. E demonstra também, as pesquisas, que Lula, com todo esse esses mecanismos grotescos na economia, gastos excessivos, aumento de arrecadação como nunca antes se viu na história do país, mas gastando muito mais, aumento da taxa de juros, aumento de impostos, o dólar explodindo, tudo isso vem fazendo com que ele tenha toda essa reprovação. E o que nós podemos esperar para os próximos dias é que diante de tudo que vem acontecendo, que esse inquérito ele possa ser enterrado. A PGR ela precisa se manifestar de acordo com que a justiça deve prevalecer no nosso país. Não podemos aceitar que presidente que tem 1 maioria esmagadora buscando com que ele retorne seja impedido de estar nas urnas para que a população possa escolhêlo. Essa covardia não vai prosperar. Aliás, se vocês forem analisar o que está acontecendo agora na economia, nós estamos vendo o dólar como alta que nunca antes nós tivemos a máxima histórica. Senhor presidente, 5 e 90 e A economia está em colapso, e a política externa, tudo que vem acontecendo vem envergonhando o povo brasileiro que não aguenta mais 4 anos de governo Lula. Por isso que temos certeza de que em 2026 será Bolsonaro reeleito, eleito novamente como presidente no nosso país. Obrigado. Muito obrigado deputado.
Deputado
Carlos Jordi, a próxima inscrição deputado Velter me permita deputado Velter Presidente. A generosidade de 1, colega deputado, 1 dama, 1 mulher, pedindo a oportunidade na tribuna do microfone de aparte, nossa Daiana Santos. É menos que isso, só quero fazer o
Deputada
Hoje, a comissão dos direitos humanos a qual presido junto da comissão das mulheres na presidência da deputada Ana Pimentel, executaram brilhante seminário tratando da violência política de gênero com o recorte de raça. É grande avanço essa comissão dos direitos humanos em conjunto com a comissão das mulheres, fazendo esse grande movimento junto da instituições fosse grande avanço pra essa casa, pra construção de políticas, pra efetivação de algumas que já estão em andamento mas principalmente, para fazer movimento de elucidação das necessidades de políticas pensadas e pautadas por mulheres. Nós aqui tivemos aumento da participação feminina nessa casa, mas ainda sabemos que estamos muito distante. O Brasil continua sendo dos países com a menor participação de mulheres e este espaço configura bem a necessidade que a gente tem de avanço não só de mulheres mas também da consciência dessa política pois hoje não obstante nós tivemos aprovação na CCJ de 1 PEC que é trágica nesse mesmo dia. Faça esse registro porque tem lado, tem oposição e vou sustentála sabendo que é pela vida de todas as mulheres. Obrigada. Muito obrigada.
Deputado
Deputada Daiane Santos, Daiana Santos, já está na tribuna no nosso eminente líder PT do Paraná, deputado Velter tenha a palavra vossa excelência. Tudo bem presidente.
Deputado
Muita gente tá vivendo 1 realidade paralela por causa das e das mentiras que contam pra elas. São milhões e milhões de brasileiros. A constatação dos fatos e era a lembrança dos fatos que a Polícia Federal revelou e a centralidade, onde está a centralidade? Está no Bolsonaro, está dito com clareza absoluta no relatório entregue ao o procurador geral da república, que vai tem que se pronunciar nos fatos, atentado violento ao estado democrático de direito. Bolsonaro é o centro, Bolsonaro planejou assassinar Lula, Alckmin e o Alexandre de Moraes. Está dito nos áudios do primeiro delator, do primeiro que cargo é todo. Espero, veja só, ele foi ouvido, mais 1 vez, e se mantém a delação dele porque contou muito mais coisas. Então o Bolsonaro e mais 36 foram indiciados, vão ser julgados. Por abolição ao estado democrático de direito. Eu queria dizer que dizia pedir a prisão preventiva de Bolsonaro, do Braga Neto e do Augusto Heleno. Gente, é muito sério, e vou falar aqui da tribuna, com muita tranquilidade, para não dizer que eu estou histérico aqui estou no calor do debate. A questão central está no seguinte, e chamar atenção e chamar as coisas pelo nome. Bolsonaro precisa ser preso, julgado dentro dos ditames legais da lei, dentro dos prazos normais, sem atropelar processo nenhum, porque é muito flagrante o que foi feito. Bolsonaro é criminoso de altíssima periculosidade. Bolsonaro agora saberemos também, saberemos também em função da transparência dos atos e das ações. Saberemos também quem defende bandido e quem defende a democracia. Isso é bom que seja dito. Ainda bem que nós não defendemos que bandido bom é bandido morto, nós que bandido bom é aquele que é analisado, julgado e preso.
Deputado
Deputado, Velter, a próxima inscrição deputado Kiko Selein. Presidente, enquanto o deputado se desloca, se me permite mais minuto, pois hoje a gente tem muitas receitas no Rio Grande aqui. Quero, por favor.
Deputada
Aproximem aqui. A gente está com a quarta semana nacional da educação profissional, e aqui estão selecionados do nosso estado, estão apresentando os trabalhos aqui. Onde é o espaço, por gentileza, professora? Numa nega ringha quero fazer esse registro importante pois nós que investimos e acreditamos na educação na ciência na inovação e na tecnologia principalmente na educação temos essa responsabilidade de trazer e valorizar todos estes e essas que se dedicam. Então, parabéns e sejam sempre muito bemvindos a essa casa. É 1 alegria poder contar com essa dedicação de vocês, com todo esse esforço e, principalmente, que o nosso estado sirva de referência como já é pra toda essa inovação na educação. É prazer imenso têlos aqui nesse espaço. Deputada
Deputado
São gaúchos E gaúchas. E gaúchas. Gaúchas e gaúchas. Então recebo aqui a homenagem de gaúcho também, que tem a honra de estar presidindo a sessão da câmara dos deputados, sejam bemvindos nas palavras da deputada Daiana Santos, que é 1 referência pra todos nós, e a educação é o que emancipa, que liberta a ciência, o conhecimento, a pesquisa, abre porta, janela, porteiras e cancela, abre o mundo pras novas gerações, então sejam bemvindo ao mundo do conhecimento, da educação e a visita ao parlamento aqui também é 1 referência porque a política faz, deve fazer, tem que fazer educação também. Parabéns a todos, sejam muito bemvindos, muito obrigado. Deputado Messias, deputado Messias do mapa, minuto, depois deputado Kiko que já está na tribuna. Obrigado obrigado.
Deputado
Senhor presidente, acaba de ser aprovado senhor presidente na CCJ, a a PEC 164 agora de 2012 por 35 votos a 15. E o que isso quer dizer senhor presidente? Isso representa a vontade popular, o povo brasileiro não quer aborto do Brasil, o povo brasileiro não quer assassinato de crianças no ventre de suas mães. Então, não adianta essas pautas abortista, que não irá prosperar nessa casa. E certamente, quando chegar aqui no plenário, Ulisses Guimarães terá a minha voz, que é 1 voz provida em favor daqueles que não podem falar, em favor daqueles que ainda não tem voz, que são os nossos bebês, as nossas crianças. Então senhor presidente, só registrar aqui essa PEC, que foi aprovada lá e que virá aqui. Obrigado senhor presidente. Muito obrigado deputado Messias Donato.
Deputado
Kiko Cereguinho, tenha a palavra vossa excelência. Senhor presidente e novos colegas.
Deputado
O que a gente assistiu aqui na semana passada, a partir das revelações desse inquérito da Polícia Federal, que tem deixado o país completamente espantado com o que foi esses 4 anos que o Bolsonaro governou o Brasil. Porque revela o cerne do que foi o governo golpista de Bolsonaro. Desde quando foi eleito democraticamente, ele não se preocupou em construir projeto de país, que pudesse através da ação do governo, construir mais escolas, hospitais e garantir o desenvolvimento econômico social da nação e da população. Foi projeto de poder, projeto que não dirigia as ações do orçamento, entregou a esse Congresso Nacional todo o protagonismo e se preocupou durante os 4 anos em saber como é que conseguiria ficar no poder por mais 4 ou mais 4, como foi o que aconteceu em 64. E nós estamos, e a sociedade brasileira, assustadas com o grau de irresponsabilidade e covardia com que esses generais, liderados pelo presidente, tramaram golpe de estado nesse país. Por isso, essa casa e a sociedade a justiça não pode titubear com relação a garantia de punição a cada dos atores que se meteram nessa confusão, porque Bolsonaro tentou, planejou e quis dar golpe nesse país e atentar contra a escolha democrática da população. Ele só não teve coragem, ele foi covarde, só não fez isso porque não encontrou as condições e ficou com medo de ser preso. E o que vai acontecer com ele e com os seus comparsas muito em breve. Mas isso não importa pra o dia a dia da nação, eu queria dar outra 2 2 2 temas aqui importantes, que foi o G 20, que comprovou a capacidade de liderança política e articulação do presidente Lula que liderou o nosso corpo diplomática numa reunião histórica, que no mundo no mundo multipolar, onde as grandes nações estão divididas ou enfiadas em conflitos sejam militares, ou econômicos e comerciais, conseguiram produzir documento por unanimidade, que tem alguns pilares como como orientação pra toda pra todo o planeta, que é o desenvolvimento sustentado, o o desenvolvimento sustentável, o combate à miséria e o respeito à soberania das nações. Então parabenizar o governo presidente Lula por isso. E outra notícia foi o anúncio do programa de otimização das concessões de rodovia. O governo com esse anúncio em parceria com o TCU de maneira muito inteligente vai destravar 110000000000 de investimento Em nome da melhoria da infraestrutura do nosso país, do meu estado, que é o estado de São Paulo vai receber investimento de quase 20000000000, que é a modernização e ampliação dos acessos marginais e dispositivos da Rodovia Fernão Dias, que é 1 das mais movimentadas nesse país. E a gente espera muito em breve também, que o governo adote a mesma receita de otimização dos contratos de concessão, também pra os aeroportos em todo o território nacional, encurtando distâncias e. Presidente e melhorando a qualidade da infraestrutura nacional gerando emprego e modernizando o nosso país. Gostaria que o senhor divulgasse nos canais oficiais da casa muito obrigado.
Deputado
Deputado Kiko Cereguin, a próxima inscrição. Passar senhor presidente. Deputado Reinaldo Stefanis, tenha a palavra vossa excelência. Em seguida nós vamos ter 1 comunicação de líder, deputado Sidney Leite, enquanto vai à tribuna, deputado Zenelton, minuto microfone de aparte, tem a palavra. Senhor presidente.
Deputado
Rompeu de Matos, eu quero nesta tarde com muita alegria, apresentar aqui e registrar nas redes sociais da Voz do Brasil, a presença do prefeito eleito de Catalão, prefeito Velomar Rios, que é a quinta economia do nosso estado de Goiás. Prefeito Velomar Rios, já foi prefeito no passado, e agora eleito novamente, depois de 2 mandatos, do prefeito Adiba Elias, foi reeleito, pelo segundo mandato, o prefeito Belomar Rios, com 60 por 100 dos votos, da cidade nossa de Catalão. E ele vem hoje, a Brasília, discutir orçamento na área da saúde, discutir também orçamento das supernovas universidades. Só pra concluir, o prefeito Belomar Rios, está focado senhor presidente, na saúde de catalão, focado no seu mandato na educação, na infraestrutura, dar continuidade a governo que vem fazendo muito para a cidade de Catalão, que é o prefeito amigo nosso irmão, Adibelias. Então, parabéns a você, pela sua eleição, Velomar. Você tem o apoio aqui da Câmara Federal, e também o apoio dos senadores da república, porque você é gestor preparado, humilde, que tem planejamento e vai fazer 1 grande gestão, em todas as áreas, também na zona rural. Catalão destaca de ser o maior polo mineral do Brasil. Então a você, muito obrigado. E conta aqui, com o apoio desse amigo irmão, deputado federal José Neelton, da nossa bancada de Goiás e aqui do Congresso Nacional. Falou bonito.
Deputado
Deputado José Naldo, seja bemvindo prefeito, ao Parlamento Nacional também representado, José Naldo, líder importante nessa casa, e representa bem a sua coletividade, a sua comunidade também. Já está na tribuna o nosso iminente líder, Reinaldo Stefani, do Paraná, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Obrigado presidente. Hoje, foi publicado 1 pesquisa de intenção de voto do brasileiro, pra presidente da república, feito pelo Instituto Paraná Pesquisas que é dos melhores e mais assertivos do Brasil. Dão a vitória do presidente Bolsonaro contra o Lula e contra os outros candidatos. Eu acho que é esse, o grande problema do Brasil. A esquerda, não suporta a ideia de perder a eleição. E fica criando narrativas pra tentar aprender, pra tentar prejudicar o Bolsonaro. O país quer paz, a nossa economia hoje vai de mal a pior. Déficit de mais de trilhão de reais, 1 incompetência muito grande. Não se vota aqui a reforma administrativa que já está votada na comissão e poderia virar o plenário pra cortar custos. O governo está vendo o dólar bater 6 reais. A inflação crescendo, o desemprego é estável por quê? Porque eles colocam quem não está procurando emprego há 3 meses não conta, quem recebe Bolsa Família não conta, quem recebe algum tipo de benefício o governo não conta. Na realidade, hoje o povo brasileiro está sofrendo com a economia e a sua coletividade está diminuindo. E você veja a Simone Tebet e o Haddad, não consegue cumprir o nosso cronograma fiscal, e nem propor agora medidas de cortes. É governo incompetente. E fica agora, junto com a parceria com o Supremo, tendo narrativas como se 4 militares aposentados, alguns da ativa pudessem fazer golpe de estado do Brasil, e querendo arrastava o presidente Bolsonaro. É porque não perderam táxi que não deu certo, deve ser isto. E a Polícia Federal, que é muito importante, faz papel ridículo de polícia política do Alexandre de Moraes. Esse Alexandre de Moraes, infelizmente é juiz parcial, sem credibilidade, e que fica usando o poder do seu cargo para perseguir seus desafetos. É muito triste ver isso acontecer no Brasil. Lula, que foi condenado por desvio de bilhões de reais, Por corrupção. Pelo mensalão, pelo Petrolão. Que ficou preso há alguns anos. Está solto. Por questões políticas. Todo mundo sabe que o poder mais corrupto da história do Brasil é o PT e a esquerda. E fico agora posando de mocinho. Presidente, o Brasil precisa tomar jeito. É isso que eu tenho que parar de narrativas. Obrigado presidente.
Deputado
Iminente líder deputado Reinaldo Cefani, a próxima manifestação é 1 comunicação de líder, mas antes de chamar eu quero pedir aqui ao deputado Miguel, Michelangelo, minuto do microfone à parte, pela nossas, Minas Gerais.
Deputado
Presidente. Estamos aqui hoje recebendo na casa o prefeito eleito da cidade de Alvarenga. Então ele já está aqui em Brasília antes mesmo da posse, buscando recursos e melhoria de vida pro povo de Alvarenga. Então a gente reafirma nossa amizade, nosso compromisso com a cidade de Alvarenga, que meu pai começou o trabalho lá 40 anos atrás, através das pastorais, fazendo trabalho de base no município, e a nossa parceria se mantém tá Geraldo? Desejo boa sorte pra você nessa nessa gestão e pode contar conosco. Muito obrigado deputado.
Deputado
Miguel seja bemvindo prefeito, a casa está bem representado aí sob a liderança deputado Miguel Anjo né, muito obrigado. Já está na tribuna deputado Sidinei Leite, PSD do Amazonas, tem a palavra vossa excelência pelo tempo da liderança.
Deputado
Presidente, senhores deputados, senhoras deputados, senhor presidente, se puder incluir meu tempo dos breves comunicado eu agradeço. Eu quero aqui registrar e agradecer o empenho do ministro Silvio Costa, que na busca de tirar o norte do isolamento, nós temos a maior região deputado Herruit, do país, e que depende muito da malha aérea, E que isso tem sido transtorno. Haja vista que muitas vezes, 1 pessoa que mora no município de Pauíin no meu estado, precisa ir para Rio Branco, pegar voo para Brasília para poder chegar a Manaus. Tendo em vista as dimensões, mas a falta, de infraestrutura portuária. E o ministro Silvio Costa, com a sua competência, com a sua determinação, com a sua dedicação à frente do Ministério dos Potos e Aeroportos, está possibilitando, só no estado do Amazonas, a concessão de 15, aeródromos através do programa ampliar, que vai permitir que empresas que têm concessão de aeroportos com faturamento com grandes movimentos possam ter incentivo no sentido de poder investir também nesses aeróbicos. Nós teremos nos primeiros bloco, o município de Carauari, no Alto Juruá e Iuripé, Que com isso possibilita não só tirar a região do Alto Jurioá do isolamento, mas permite também senhor presidente, que a gente possa aproximar o Acre do estado do Amazonas. E isso é 1 conquista, tanto para o povo do Acre quanto da população do Alto Juruá. Nós temos também o município de lábia, lá na região do Porucho, que permite essa proximidade também com o Isine estado do Acre e que facilita essa rota, integrando aos municípios do Madeira e da Casa do Jurumã. E aí nós temos o município de Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, no alto Solimões, já próximo à fronteira com o Peru e com a Colômbia, podendo interligar com Tabatinga, e a região do médio Solimões, com Tefé e Quari. Mas no segundo bloco, deputado Zé Neto, nós teremos município de Fonte Boa, e aí a gente consegue interligar todo o Médio e Alto Solimões e a fronteira com o Peru e a Colômbia, e com isso possibilitar o direito de irivir e o desenvolvimento daquela região. Mas também, os municípios de Marcelo, São Gabriel e Santa Isabel do Rio Negro, e que possibilita a integração do alto Rio Negro e o município de Manicoré, na Calha do Madeira. E no terceiro bloco, nós teremos o município de Apuí, e Borba, também na Calha do Madeira, Itacoatiara, no Médio Amazonas, e Maués e o município de Parintins no Baixo Amazonas, que possibilita 1 integração com todo o oeste do estado do Pará. E isso sem dúvida nenhuma é 1 conquista para toda aquela região do Tapajós, e do oeste do estado do Pará, que tem 1 relação muito próxima, tendo em vista as distâncias com a cidade de Manaus. Dito isso senhor presidente, eu quero agradecer ao ministro Ciro Costa, não só por ter esse olhar para com o estado do Amazonas, mas com o estado do Acre, com o estado do Rondônia, com o estado do Pará do Amapá e estado de Roraima. Inclusive o ministro Ciro Costa estará se dirigindo amanhã, para o estado de Porto Velho EE0 Acre, e que vai possibilitar a entrega de investimentos realizados no norte do Brasil. E eu quero destacar aqui deputados Zeleto, investimentos exfeitos no aeroporto da cidade de Manaus, o aeroporto Eduardo Gomes, no aeroporto de Tefé, e no aeroporto de Tabatinga no estado do Amazonas, destacando que o aeroporto de Manaus é o terceiro aeroporto em movimento de carga do país, ficando atrás somente de Guarulhos e Viracopos em São Paulo, e que necessitava desses investimentos que garante maior segurança de voo. Mas eu também quero aqui destacar o trabalho realizado pelo Ministério do Transportes. E eu quero aqui saudar e agradecer o Ministro Renan Filho, que nos recebeu enquanto bancada do Norte, e tem demonstrado 1 preocupação para com os nossos estados. Haja vista que só no estado do Amazonas, o Ministério dos Transportes está garantindo, neste ano, o que foi executado em 2022, de 211000000, este ano ele irá executar mais de meio bilhão de reais em infraestrutura. E destacar o compromisso do ministro Renan Filho, que tem tomado todas as medidas possíveis, inclusive instituiu grupo de trabalho, para que as demandas do Ministério do Meio Ambiente pudessem ser atendidas, e com isso resolver definitivamente a questão do licenciamento ambiental da BR 319, que é fundamental para tirar os 2 estados, o de Roraima e do Amazonas e interligar com o restante do Brasil. E possibilitar, senhor presidente, a interligação da Amazônia Ocidental, 1 das maiores regiões territoriais desse país que não tem direito a este acesso. E nós estamos falando, deputado Reynold, de 1 estrada que já existe. Ela não é 1 estrada nova, ela é 1 estrada existente. E com isso, com as medidas tomadas pelo Ministério do Transporte, nós acreditamos que nós estamos próximo do licenciamento. Inclusive, 1 das exigências do Ministério do Meio Ambiente para o licenciamento é que, a governança que pudesse ser implantada quando da estrada totalmente consolidada pronta, que é o controle do que entra e do que sai nessa estrada, ou seja, se trator de esteira tiver acesso à estrada, ele terá que sair lá no destino definido e com isso garantir que não terá compromisso com o impacto ambiental, porque esse não é interesse de nós que moramos e vivemos na região, que somos contra o desmatamento irregular e o desmatamento ilegal. E isso, o ministro Renan Filho tomou a decisão de implantar parte dessa governança agora, para que com isso dê a garantia e a estabilidade e o compromisso para que não só o Ministério do Transporte, mas as prefeituras municipais, os governos estaduais, nesse caso de Rondônia e do Amazonas, possam estar conjunto nesse arco de governança, e com isso começar a fazer o controle ambiental daquela região, porque inerente à estrada, nós já temos hoje, por ser aquela região, a última fronteira agrícola do país, o avanço do desmatamento. Então isso é importante 1 conquista e nós temos, nós tivemos a bancada do Amazonas reunido com o presidente Lula, o compromisso da efetivação da pavimentação do trecho do meio dos 405 quilômetros, como também, o presidente Lula assinou a autorização para as obras do Bloco C, Bloco Charles, no estado do Amazonas. E sem dúvida nenhuma, isso é 1 conquista significativa para todos nós, que só queremos ter o direito de ir e vir. Então, eu quero fazer esse registro e agradecer ao Ministro Renan Filho, não só por essa obra, mas também pela recuperação da BR 7 4, lá entre o estado de Roraima e o Amazonas, principalmente ali na região do Zamiri, atuari, próximo ao município de Presidente Figueiredo, e que tem 1 movimentação significativa deputado Zé Neto, porque grande parte da produção de grãos do estado de Roraima sai pelo estado do Amazonas para pegar o Rio Amazonas em direção ao Amapá, e aí ao restante do mundo. Mas também, as termoelétrica do estado de Roraima funcionam com gás da bacia de Azulão, lá do município de Silves, e que são transportados por carreta nessas nessa estrada que é a BR 7 4. Então eu quero fazer esse registro, mas agradecer também os investimentos realizados. Pelo Ministério do Transportes, deputado Airton Faleiro, no estado do Pará, no estado de Rondônia, no estado do Acre, no estado do Amapá e no estado de Tocantins. Sem dúvida nenhuma, é destaque significativo e que realiza 1 expectativa em que esse governo, soltou no estado do Amapá, de 27 por 100. De estrada transitáveis e passou para 98. Então sem dúvida nenhuma, é 1 conquista e que vai permitir a integração do que nós defendemos, para que com isso, a rota do Solimões, Peru, Chancais e os países adiáticos possam efetivamente consolidar. Por sinal, o ministro Silvio Costa já assinou a ordem de serviço que a única obra necessário é a dragagem de parte do alto rio Solimões. E que com isso garantia navegabilidade. E teremos 1 economia de 3 semanas em média, e teremos ganho de competitividade para o agro brasileiro, para as relações comerciais dos países vizinhos, mas também para a indústria nacional, e para o comércio de modo geral. Então eu quero destacar, esses investimentos de infraestrutura e logística no norte do Brasil, que hoje representa significativamente boa parte da garantia do escoamento de grãos do Brasil, em torno de 40 por 100 do que representava antigamente o Porto de Santos no estado de São Paulo. E garantindo competitividade, economia de tempo e ganho em escala. Dito isto, fica aqui o nosso reconhecimento e saudar a todos os deputados e deputadas federais do norte do Brasil que estão junto deputado Zé Neto. Nessa pauta, para que aquela região do Brasil possa desenvolver, com baixo impacto ambiental e esse Porto de Xangai no Peru, deputado Bongaço, que tivemos a presença do presidente Xi Jinping, que é dos maiores portos, vai permitir a proximidade do Atlântico do Pacífico. Mas gravem bem, nós teremos 1 economia, por essa rota, de 3 semanas, e isso vai garantir ao Brasil, que tem como a China, e os países asiáticos, grandes parceiros comerciais, ganho significativamente em relação ao resto do mundo. Dito isso senhor presidente, agradeço a oportunidade e solicito que a minha fala seja divulgada nos meios de comunicação dessa casa.
Deputado
Muito obrigado deputado Sidinei Leite. A a próxima, próxima inscrição, deputada Ivanete Caetano, é a palavra vossa excelência quando vai à tribuna, eu quero conceder 1 palavra aqui, a, a, de entrada é Ivanade, Ivanade, eu eu vou conceder vossa excelência, e depois eu vou conceder a Taliria, que ela tem 1 manifestação mas eu quero conceder antes minuto aqui primeiro o deputado Bom Gás e depois o Daniel Treziak.
Deputado
O Rompeu de Matos, eu vim agora do senado. O relator Paim, e os senadores aprovaram por unanimidade o projeto da ajuda ao Rio Grande do Sul que nós votamos ontem à noite, que foi a minha lei aqui que nós votamos. A pôr também por unanimidade é 4 4 8 de 2024 que é a medidas provisórias para ajudar o Rio Grande do Sul para terem o desconto dos agricultores, as suas prestações porque não conseguiram pagar por causa das enchentes. Então assim como eu agradeci ontem aos colegas deputados, eu quero aqui fazer a manifestação da aprovação por unanimidade. O relatório do senador Paim, lá no Senado Federal. Então acho que é muito importante esse registro. E também dizer aqui que na sextafeira nós faremos em Itati, no Rio Grande do Sul, debate sobre turismo rural. Lá no Litoral Norte, junto com os sindicatos, secretarias das prefeituras de turismo, para que a gente possa agregar valor, respeitando a natureza, agregar valor, permitir que os agricultores façam a sua gastronomia, as suas visitações, possam fazer o acolhimento daqueles que fazem turismo na área rural, gerando desenvolvimento sustentável, alegria pras pessoas, renda para quem faz atividade, e que isso possa ser feito sem prejudicar a vida do agricultor como segurado especial da previdência. Então nós teremos presentes do ministério, do secretário do estado, e também do sindicatos da Fetag que organizaram e solicitaram e eu aprovei essa solicitação na câmara, teremos esse debate então todos estão convidados pra sextafeira em Itati, litoral norte do Rio Grande do Sul. Muito bom, irmão. Muito obrigado, deputado. Bom.
Deputado
Mas isso mostra o importante da unidade de força e de esforços, onde nós voltamos aqui o projeto de lei 4 4 4 8, que dá socorro né pro agro gaúcho especialmente aqueles que sofreram a enchente, perderam as lavouras, então a a rebate de 30 por 140, 50 por 100 enfim, prorrogação toda 1 série de ações mostra que, essas questões não é da direita e não é da esquerda, não é nem de Lula nem de Bolsonaro, é do Brasil, é da brasilidade, é dos brasileiros, do cidadão, é desta casa, é compromisso com quem trabalha põe o pão na mesa e dá resposta, então por isso que eu quero saudar esse momento que a casa viveu ontem, que o Senado vive hoje, que o Parlamento Nacional vive, e que eu não tenho dúvida que o presidente da república vai sancionar esse projeto, que dá o socorro ao agro gaúcho com toda a certeza. Deputado Daniel Treziaki. Obrigado presidente, boa
Deputado
Tarde a todos que nos acompanham pelas redes sociais, pela TV Câmara. Eu quero fazer aqui o registro de grande amigo do vereador presidente da Câmara Municipal do município de Mostardas, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, o primeiro quilombola a ser presidente da Câmara Municipal do município de Mostardas, que completa 60 anos, que o vereador presidente Jorge Amaro, que está indo pelo seu segundo mandato. Meu abraço também ao prefeito Moisés e a todos nosso Litoral Norte lá no município de Mostardas, e aqui em nome do nosso amigo e vereador quilombola que tem na pauta das Comunidades Quilombolas, da pesca artesanal, das pessoas com deficiência, o seu mandato e a sua luta. Obrigado pela presença, vereador presidente Jorge Amaro e a todos os amigos do Rio Grande do Sul e do município de Mostardas. Muito obrigado.
Deputado
Treziak, seja bemvindo nosso eminente líder vereador de mostarda, ao Parlamento Nacional. Deputada, nossa honrada deputada Ivonete Caetano, tem a palavra vossa excelência em seguida deputada Talíria Petroni. Obrigada
Deputada
Eu quero trazer essa tarde para essa casa, dos maiores feitos do nosso governo, o governo do presidente Lula, que é o programa nacional de imunização. O Brasil tem o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300000000 de doses aplicadas anualmente. Esse é feito extraordinário, o que reflete o compromisso do nosso sistema único de saúde SUS, em fornecer mais de 300 vacinas gratuita à população brasileira. Aproveito também senhor presidente, para destacar a decisão acertada do Ministério da Saúde, que tomou a medida crucial para reforçar transparência na gestão dos recursos públicos, retirando o sigilo dos estoques e descartes das vacinas, de vacinas. A sociedade agora, tem acesso livre a essas informações, promovendo a gestão mais aberta e mais transparente. Recentemente, foi concluído pregão para a compra de mais de 69000000 de doses de vacinas para o covid 19, garantindo abastecimento por até 2 anos, com 1 economia na ordem de bilhão. Então, quero comemorar o compromisso desse governo, com a recuperação da cobertura vacinal do país, coisa que o governo passado deixou ar a ver no país, deixou a desejar. E nós hoje, estamos bastante felizes em ver a maneira eficiente e transparente que os recursos públicos têm sido aplicado na a para a população brasileira. E aproveito para reiterar o apoio do nosso mandato para promover a vacinação, pois ela é essencial para a saúde E0E0 bemestar de todos os brasileiros. Obrigado senhor presidente. Peço que coloque a minha fala nos meios de comunicação dessa casa.
Deputado
A solicitação de vossa excelência à mesa carta, pra que seja dada a devida divulgação, especialmente na voz do Brasil e também em todas as mídias do nosso parlamento. A a próxima comissão deputada Dalíria Petroni, tenha a palavra vossa excelência, iminente líder do Rio de Janeiro. Obrigada presidente.
Deputada
Nossa democracia não tem vivido momentos fáceis. Cabe tudo na democracia, direita, esquerda, centro, conservadores liberais. Mas não cabe o extremismo, não cabe o ódio, não cabe a tentativa de golpe, não cabe a tentativa de abolição do estado democrático de direito, e por isso me coube aqui, senhor presidente, trazer manifesto de exjeitoras e exreitores de várias universidades brasileiras em defesa da democracia que eu peço licença pra ler aqui. Manifesto de exreitores e reitores das universidades públicas à sociedade e aos poderes legislativo, executivo e judiciário, em defesa da preservação e valorização da democracia. Nós, exreitoras e exreitores que assinamos o presente manifesto, dirigimonos à sociedade brasileira e às autoridades dos 3 poderes, para exigir que haja punição exemplar a todos os envolvidos no intento de golpe, e no plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vicepresidente Geraldo Alckmin, do expresidente do TSE e ministro do STF Alexandre de Moraes, ações que podem ser evidenciadas no relatório da polícia federal. Defendemos a punição com rigor da lei aos responsáveis, financiadores, mandantes, comandantes e agentes efetivariam os assassinados com o objetivo de promover 1 ditadura. E isso precisa ser sério, pois a liberdade dos golpistas e assassinos representa 1 perigosa ameaça ao Estado de direito democrático. Essa defesa, punição com rigor da lei, fundamentase nos atos e fatos estarrecedores de que a população brasileira e internacional tomou conhecimento nesta semana. O expresidente Bolsonaro, e mais 36 pessoas de seu círculo imediato e palaciano, 24 militares, incluindo 6 generais, sendo deles o vicepresidente da chapa perdedora, e almirante de esquadra, foram indiciados por abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado e associação criminosa, demonstrados pela PF processo de mais de 800 páginas, construído com quase 2 anos de investigação. O grau de sofisticação, eu peço só mais tempo para eu concluir aqui a leitura presidente, o grau de sofisticação desse grupo de 37 e talvez outros agregados era tal, que estavam estruturados em 6 subgrupos com divisões de tarefas diversas. Essa organização criminosa tinha planejamento tal. Presidente, peço só mais minutinho. Presidente, obrigada. Essa organização criminosa tinha planejamento tal, que foram múltiplas as ações e planos implementados sob a tutela do expresidente. O ápice de tudo isso, que conhecemos agora graças ao trabalho sério da PF, é que se tratava de governo criminoso, que visava exterminar os governantes do Brasil eleitos, para o quadriênio 23 26, por mais de 62000000 de cidadãos e estaduais brasileiros. Estou terminando, presidente. Faltam 2 itens. Reafirmamos que os financiadores que atuaram na organização do golpe são igualmente responsáveis e representam 1 ameaça à democracia e por isso devem ser investigados e julgados. As liberdades públicas são instituições constitucionalmente comprometidas com a democracia, com a liberdade de cátedra e com a construção social de 1 nação que assegure o bem viver a todo o povo. Nossas instituições, presidente, conheceram as 5, a tortura, o assassinato de estudantes, o ambiente de violência contra a liberdade de Cápida, e por isso, seus re reitores e rejeitoras, junto com as demais forças democráticas, dimensionam a gravidade da situação atual. Manifestamos solidariedade aos que tiveram suas vidas ameaçadas, e exigimos punição de todos os envolvidos. São mais de 50 exjeitores e rejeito que assinam esse manifesto. Obrigada presidente. Nossa eminente
Deputado
Líder deputada Talita Petroni, nós temos eu quero só mencionar aqui as próximas inscrições, é o deputado, Antônio de Paula, é o próximo escrito, depois é o deputado Nelson Barbudo, deputada Iandra Moura, deputado Rogério Corrêa, deputada Gisela, Simone e deputado Tarcísio morta. Só pra conhecimento dos colegas. E agora eu vou conceder a palavra pra 1 comunicação de líder ao iminente líder deputado Nicolas Ferreira PL Minas Gerais, tenha a palavra vossa excelência.
Deputado
Senhor presidente. Nesse exato momento nós estamos aqui, está acontecendo debate a respeito do marco civil da internet, e é inacreditável as falas dos ministros. Basicamente, o ministro Alexandre de Moraes agora, ele disse que a gente precisa resolver isso, porque tem vários perfis fakes utilizando a imagem dele pra poder falar mal dele mesmo, ou seja, ele não está preocupado com internet não, ele está preocupado em resolver o problema pessoal dele, né? Porque se fosse assim, o tanto de gente que deveria estar na cadeia por falar mal de mim, mentira de mim, não está escrito, poxa, do Bolsonaro então nem se fala cheio de problema no Brasil para os ministros tratarem e eles estão tratando sobre contrato cemitério de São Paulo, estão tratando sobre símbolos religiosos em questões para repartição pública, poxa, não tem nada mais para tratar não, e além de quando decide errado né? Porque solta líder do PCC, se eu sou por exemplo do PCC, o traficante desse país, eu estou aplaudindo. Alexandre, Alexandre por quê? Basicamente eu posso matar, estuprar, roubar, fazer o que quiser nesse país, que não dá absolutamente nada pra mim. Eles são preocupados com discurso de ódio de internet. Pelo amor de Deus, vamos tomar vergonha na cara, eu sou formado em direito e esse direito, inclusive estudei o ministro Alexandre de Moraes na minha faculdade, é vergonhoso. Ninguém hoje mais nesse país tem segurança jurídica, pelo contrário, e há de quem falar que eu estou mentindo aqui nessa casa. Hoje, parlamentares e pessoas comuns, eles têm que torcer pra qual juiz vai cair a ação dele. Isso é isso descredibiliza a nossa justiça. Ah, caiu no fulano de tal, agora está tranquilo, ah, caiu no fulano de tal, não então realmente vai ser complicado. Não existe mais capitão de elite, conhecimento jurídico no país, existe relacionamento jurídico, e não é só isso não, a harmonia dos poderes voltaram. Você vê que agora semanalmente, pelo que saiu na mídia, há encontros entre presidência da república ministro do STF, o diretor geral da polícia federal. Meu amigo, se isso acontece em outro governo, não vou falar de qual, né? Do Bolsonaro. Essa seria interferência na polícia federal. O Bolsonaro iria indicar o Ramagen, diretor geral da polícia federal, como a competência constitucional do presidente, foi considerado isso o o usurpação do poder e o Alexandre Moeda na canetada derrubou isso. Agora qual que é a estratégia deles? Tudo que você for falar, né, tudo que você for falar respeita a regulamentar as redes, por quê? Porque eles sabem que eles tomam sacode nas redes sociais pra gente, porque se não fosse eles, as pessoas não ouviriam o que eu estou falando, não ouviriam as verdades sobre o golpe que nunca aconteceu, golpe de que o cara não consegue pegar nenhum táxi, o golpe que tem padre intercedendo pelo golpe, está de sacanagem, né? Agora o ministro do STF virou fiscalizador de oração. O cara não pode mais orar pro general não. Imagina isso, eu não posso mais orar mais pras coisas não. Ou seja, é 1 usurpação do poder até sobrenatural, não é nem mais constitucional mais não, nós precisamos retornar com cada competência seja estabelecida no escopo que está na constituição. Nós temos deputados aqui nessa casa que fala em tribuna, estão sendo perseguidos. E aí eu te pergunto, na rede social há algum deputado de esquerda que já teve o seu perfil derrubado? Não. Já teve algum jornalista de esquerda que teve o seu perfil derrubado, presidente? Não. Ou seja, não é de que ai vai resolver o problema colocar CPF pra cada perfil. Claro que não, porque no caso da Choquei, tinha o CPF, sabia quem era o dono da Choquei, e ainda assim mesmo eles tendo levado 1 1 adolescente ao suicídio, eles não foram responsabilizados. Mesmo por exemplo, à toa que nunca aparece aqui igual o Janones, que mentiu dia sim, dia com certeza na eleição, dizendo que o Bolsonaro era canibal, era pedófilo, nunca aconteceu nada também com ele. Todas as mentiras que são imputadas com a direita não acontece nada, está claro que há o intuito do poder judiciário, principalmente na figura do Alexandre de Moraes, de perseguir, intimidar e calar as pessoas de direita. O problema não sou eu, eu estou no meio do caminho disso. Eu estou aqui falando por milhões de pessoas, porque eu sei que isso acontece, por exemplo, com o pai, com o aluno dentro de sala de aula, igual aconteceu agora em Caldas, Minas Gerais, que o menino dentro de sala de aula não pode me considerar 1 personalidade de fazer trabalho de escola sobre mim, não. Só pode ser de maconheiro, só pode ser disso que é disso, só pode ser quem mostra o anos, aí pode, aí tudo pode, mas dentro de sala de aula não pode isso. Se isso é feito dentro de sala de aula, o que que não será feito na rede social? É claro e evidente, que eles possuem plano pra poder acabar com o espectro político chamado direita nesse país. E retomo aqui e mantenho minha coerência. Nunca irei votar, pra que deputado seja cassado pela sua opinião. A minha liberdade inclui a sua liberdade, mas a liberdade de esquerda não inclui a minha. Eu por exemplo defendo que qualquer aqui na do deputado pessoa pode possa chamar Bolsonaro de genocida, eu de fascista, sou liberdade. Agora, eu não posso chamar o Lula de ladrão, porque o meu processo corre lá no STF. Eu não posso falar que mulher é mulher e homem é homem, isso é considerado 1 loucura. Eu não posso falar que eu acredito que a religião cristã ela gera bons frutos e isso deva ser incrementado na na sociedade, caso contrário, isso é doutrinação. Eu não posso falar que 1 criança, eu não acredito que o ambiente pra ela deva ser, por exemplo, 1 parada LGBT, mas quando é 1 criança usando farda de policial, isso é fascismo e é ditatorial e não pode. Ou seja, quem que está perseguindo quem aqui nesse país? Qual foi a atitude ditatorial do Bolsonaro da direita em 4 anos? Absolutamente nenhuma. Pelo contrário, os exemplos que nós temos aqui na América Latina, é somente de supressão da liberdade dos opositores. Nicarágua tem 7, 7 opositores que estão presos. Os 2 opositores da Venezuela e o Nicolas Maduro também estão com o processo de legibilidade. Olha que coincidência, o que eu estou querendo dizer aqui é o seguinte, não quero chover molhado. Nicolas, qual que é a solução? Eu confesso, pra mim, muita das vezes isso aqui não passa de teatro muito mal feito, que custa muito pra você, enquanto muita gente está aí, golpe golpe golpe golpe, agora o dólar está subindo, o bolsa está despencando, está faltando insulina nos postos de saúde, o Lula está gastando com outro avião, está gastando quase 4000000000 de viagens internacionais com a Jansza. E você aí, me perdoe a palavra, tá? Otário, fica caindo em narrativa da da esquerda, colocando aqui problema que não existe. Ah, e tentativa de não sei o que, tentativa por tentativa não aconteceu absolutamente nada. Mas o que está acontecendo é, 1 clara ação muito bem coordenada, planejada pra poder tirar a tua liberdade. A tua liberdade, principalmente na internet, que foi a única coisa que possibilitou de você ver algo diferente, a não ser a globo, a não ser as mídias tradicionais, que inclusive, há pouco tempo a esquerda colocava como golpistas, como a Globo era fascista, e agora como 24 horas fica batendo o Bolsonaro, batendo palma pra Globo. Mais 1 vez, Rodrigo Pacheco, você é muito culpado por isso também, por não pautar o pedido de impeachment de Moraes. O que falta nesse Brasil, é homens e mulheres com coragem. Obrigado presidente. Obrigado deputado Nico
Deputado
Nicolas Ferreira, a próxima inscrição deputado, próxima inscrição deputado Otoni de Paula, MDB, Rio de Janeiro, tem a palavra vossa excelência em seguida, Nelson Bargudo. Vai que vai ser pau todo. A pesquisa do instituto
Deputado
Pesquisa que dá como resultado Bolsonaro com 37.6 por 100, e o atual presidente Lula com 33.6 por 100, depois vindo outros candidatos, é a prova da força da direita nesse país e a prova do enfraquecimento já mostrado nas últimas eleições municipais da esquerda. E por que isso? Porque está tudo muito claro e ficou tudo muito claro a partir do momento da liberdade da internet Esta liberdade que o povo teve de conhecimento, não conhecimento manipulado por 1 mídia comprada, mas a liberdade do conhecimento fez com que a população entendesse com clareza quais eram as propostas da direita e quais eram as propostas da esquerda e as mentiras disfarçada de verdade que estavam sendo propagadas na esquerda pela grande mídia. Bem, agora sabendo do poder da influência da internet na mente da população brasileira, o Supremo Tribunal Federal usurpa do poder do Legislativo e quer agora legislar sobre a internet fazendo o marco regulatório da internet. Na verdade nós sabemos o que há por detrás disso, grande plano arquitetado para parar o espectro da política brasileira e não é a esquerda, claro que não. A perseguição é clara contra os movimentos de direita, não há nenhum perfil de esquerda bloqueado, não há nenhuma influência de direita ou de esquerda desmonetizado, todo o ataque vem sobre a direita e por quê? Porque sabem que o movimento da direita na internet é a grande força que promove a verdade e o esclarecimento para a população brasileira. Esse parlamento independente da decisão da suprema corte precisa se debruçar urgentemente sobre esse assunto. Não podemos tolerar a Obrigado.
Deputado
Obrigado deputado Antônio de Paula, a próxima inscrição Nelson deputado Nelson Barbudo, deputado Mato Grosso, tenha a palavra vossa excelência por minuto, deputado José Medeiros. Obrigado senhor presidente, é só pra fazer o convite, amanhã amanhã.
Deputado
Senhor presidente, muito obrigado. É só para fazer convite, amanhã haverá na CCJ 1 audiência pública para discutir tema muito importante. Tema que não é de esquerda nem de direita, mas tema de interesse do Brasil, e que precisa ser discutido. Embora tenha sido tema que ficou polarizado devido à situação política do Brasil, mas é tema que já foi discutido por 2 vezes nessa casa. Várias pessoas inclusive do espectro da esquerda, avaliaram o que era necessário a gente discutir ele, que se trata da contagem pública de voto, que é 1 exigência da constituição brasileira. Sinto por exemplo Ciro Gomes, Requião e tantos outros que, e tantos outros de esquerda também que trataram desse tema. É muito importante a gente ter sistema confiável, mas acima de tudo, que as pessoas sintam confiantes nele. E amanhã nós vamos poder tratar desse tema, lá na comissão de constituição e justiça, foi convidado pessoal do do TSE, enfim, estão todos convidados, muito obrigado. Muito obrigado
Deputado
José Medeiros, eu concedo a palavra o deputado Nelson Barbudo e depois eu passo a palavra o deputado Bibu Nunes no microfone de aparta. Deputado Zé Barbudo, deputado Nelson Barbudo, tenha a palavra a vossa excelência. Obrigado.
Deputado
Presidente, gostaria de cumprimentar os colegas e dizer o seguinte, lá no meu estado senhor presidente, a maioria das pessoas estão indignada com o inquérito criativo da Polícia Federal. E eles me perguntam nas minhas redes sociais, por que deputado, que o Bolsonaro está envolvido nesse inquérito? Eu quero dar a resposta aqui Zé Medeiros, para o nosso povo do Mato Grosso, que ele está envolvido por causa disso aqui Medeiros, ó, Bolsonaro teria 37.6 contra 33.6 de Lula. Se a eleição de 2026 fosse hoje, Bolsonaro está à frente de Lula. Então, senhor presidente, nós sabemos que, 2024, Zé Medeiros, demos 1 lavada no Mato Grosso e Brasil afora, no PT. E em 2026, eles estão desesperados. Não se trata do agora tudo é né Zé? É é é parem de falar do Bolsonaro, deixa o Bolsonaro em paz, mas vocês não têm plano de governo e a cantilena é o o vocês vão ver a pancada, não é golpe, a pancada que vocês vão tomar em 2026. A judicialização, a condenação do Bolsonaro, não destrói o bolsonarismo. Vocês podem fazer o que quiser. Bolsonaro está igual massa de pão, quanto mais bate, mais cresce. Nós estamos trabalhando, com decência, com respeito e com a verdade. E nós, até 2026, faremos o povo brasileiro entender, que o câncer desse país é a esquerda que está destruindo a nossa família, a nossa segurança, a nossa liberdade, e o nosso cristianismo. Fora PT, vocês não destruirão o seio da família brasileira. Nós, brasileiros, somos a maioria cristãos, e vamos defender nessa tribuna, até o último dia do nosso mandato, senhor presidente, para que nós tenhamos 1 democracia de verdade, longe dessa esquerda que destrói a nossa nação. Obrigado. Quero que conste.
Deputado
Obrigado deputado Nelson Barbudo, a solicitação de vossa excelência à mesa carta para que seja dada a divulgação na voz do Brasil e nos meios de comunicação social da casa. A próxima inscrição Presidente. Deputada Iandra Moura, enquanto vossa excelência vai à tribuna, deputado Bibo Nunes, minuto microfone de aparte.
Deputado
Presidente Pompeu, eu quero dizer que o descrédito desse governo na área econômica foi confirmada mais 1 vez hoje. Bolsa estava em alta quando o ministro Tachadi aliás o ministro Hadad disse o seguinte. Vamos isentar imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais. Essa é 1 falácia que vem desde a eleição. Até agora nada. O descrédito é tanto, que a bolsa despencou, e o dólar foi lá pra cima. Porque ninguém acredita. Há quanto tempo estão prometendo? Da onde vão tirar dinheiro pra isso? De lugar algum. Mais 1 promessa que repetem, que gera o descrédito nesse governo que aí está. Não é opinião, é constatação. A credibilidade deste governo na área econômica é menos 3 e. Muito obrigado presidente. Muito obrigado. Já na tribuna
Deputado
Eminente líder, deputada Iandra Moura, tenha a palavra vossa excelência.
Deputada
Senhor presidente, colegas deputadas e deputados, subo a essa tribuna no dia de hoje com o coração cheio de gratidão e a certeza que estamos entregando o mandato à altura dos milhares de votos que recebemos nas urnas. Nas últimas semanas, em apenas dia, alcançamos 1 marca histórica de ter 4 projetos de lei aprovados nessa nas comissões. No dia 12 de novembro, a comissão de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, deu o seu parecer favorável ao PL 2697 de 2024, que prevê a criação de programa de incentivo à fomentação de contratação de mães atípicas. Mecanismo que vai facilitar a entrada dessas mulheres no mercado de trabalho, garantindo, em contrapartida, incentivos fiscais para as empresas e empregadores. Já no dia 13, foram 3 projetos, feito que vai ficar marcado, principalmente por serem de autoria de 1 mulher sergipana, em seu primeiro mandato. Na comissão de meio ambiente, tivemos a aprovação do nosso projeto de lei 160 e de 2024, que visa garantir todo o fomento pra que nossas cidades se tornem resilientes, tanto aos desastres naturais, quanto a crises econômicas. Já na comissão de ciências e tecnologia, foi aprovado nosso projeto de lei 5869 de 2023, que tem como objetivo fomentar a formação de cidades criativas nas mais diversas áreas como design, tecnologia, gastronomia, artesanato, entre outros. Já na comissão de finanças e tributação, tivemos parecer favorável dos colegas deputados por nosso projeto de lei 2030 e de 23, que vai permitir que as escolas utilizem as sobras enviadas de recurso do Ministério da Educação pra utilizarem sua segurança e medidas de prevenção de risco. Já nessa semana, aprovamos na comissão de defesa dos das pessoas com deficiência, o projeto de lei 2230 e de 2024, que propõe a utilização de cordão de coração entrelaçados pra identificar pessoas com epidermoles e bolosa. Quero registrar aqui que a inspiração de todo esse projeto de lei veio da nossa pequena aluna Moura, lá do meu estado de Sergipe e da associação sergiana de epidermoles e bolosa. Antes de concluir essa fala, agradeço a cada de vocês que estão na nas comissões que aprovaram esses projetos e que com muita sensibilidade, pautaram e realmente registraram seu voto favorável e se dedicaram também às suas relatorias. Nessa casa ninguém conquista nada sozinho, nós sabemos disso. E é sempre muito lindo e emocionante ver quando nós nos unimos mesmo com as nossas diferenças ideológicas e de pensamento, pra melhorar a vida da nossa população. Eu continuo contando com todos vocês colegas deputados, pra que esses projetos avancem aqui na casa e que venham a plenário. Também, em momento oportuno, aos que já aprovaram nas comissões e já sabem o teor, cada de vocês vão recebêlos, pra que possa entender a importância e a relevância desses projetos. Plê senhor presidente, eu conto com vocês, o Brasil conta com vocês, a nossa gente conta com vocês. Senhor presidente, peço que esse discurso seja registrado nos anais dessa casa e publicado em todos os meios de comunicação especialmente na voz do Brasil, meu muito obrigada.
Deputado
Deputada, Iandra Moura, nossa jovem líder, a solicitação de vossa excelência a mesa carta para divulgação na voz do Brasil, nos meios de comunicação social do Parlamento Nacional. A próxima inscrição o nosso honrado deputado Rogério Correia, enquanto vai à tribuna, deputado Carlos Jordi minuto do microfone de parto. Obrigado senhor
Deputado
Senhor presidente, nós temos falado aqui, a respeito dessa perseguição contra 2 deputados da oposição, deputado Cabo Gilberto e deputado Marcel Van Haten, que foram indiciados por terem feito críticas ao delegado da Polícia Federal Fábio Schol, verdadeiro atentado ao parlamento, já que eles gozam da imunidade parlamentar e usavam a tribuna. Mas pelo visto, eles não são os únicos que estão sendo perseguidos por esse delegado Fábio Schol. A esposa do exdeputado federal Daniel Silveira, Paola Silveira, foi intimada a depor por ter feito comentário na página da filha do Osvaldo Eustáquio, em que ela falava sobre 1 revista que ela que fizeram nela, os delegado, o delegado e os agente da polícia federal que fizeram 1 diligência na casa dela. E a esposa do deputado Daniel Silveira foi estimada para que ela pudesse prestar depoimento sobre isso, mas. É inacreditável a covardia que a polícia federal e esse delegado têm feito contra pessoas que estão sendo perseguidas por esse regime, esse consórcio. Saudade de quando a polícia federal perseguia corruptos e políticos que cometiam crimes como por exemplo o expresidente Lula, obrigado.
Deputado
Deputado Carlos Jordi e deputado Cabo Gilberto minuto, microfone à parte. Muito obrigado presidente, eu quero agradecer.
Deputado
A todos os partidos que prestaram solidariedade, tanto a minha pessoa como o deputado Marcelo Haaters, que foram indiciados pela polícia federal, que infelizmente 1 pequena parte está desrespeitando a constituição federal, através do artigo 53, parlamentares e parlamentares federais são invioláveis civil penalmente, por por quaisquer presidente, quando fala quaisquer, muito claro, opiniões, palavras e votos. Falamos aqui na tribuna da Câmara dos Deputados, justamente essa denúncia que o parlamentar que me antecedeu fez. Muito grave a situação que nos encontramos em pleno século 20 e no parlamento brasileiro. Esse ataque senhor presidente, não é a minha pessoa, não é o deputado Marcel, é ataque ao parlamento, é o ataque ao poder legislativo, é ataque à nossa constituição, é ataque à nossa democracia. Não irão nos intimidar, continuaremos na defesa das nossas prerrogativas e do povo brasileiro. Muito obrigado presidente. Muito obrigado
Deputado
Do cabo Gilberto já na tribuna a sua excelência o deputado Rogério Correia, PT, tem a palavra vossa excelência.
Deputado
Eu realmente não estou com dó de ninguém da extrema direita, muito menos de Bolsonaro que vai ser preso. Professora Luciene, nossa deputada federal de São Paulo, Eu tenho dó das professoras que foram espancadas nas rua por fazer greve, por tentar salário pouquinho melhor pra defender a educação pública. E aí quando a violência vem, eles dizem que os professores e as professoras é que provocaram a violência. E quantas vezes trabalhadores rurais, professoras, professoras foram espancados por ações da ultra direita? Agora estão aqui querendo dar de coitadinhos, dizendo nós não fizemos nada. O que a gente faz diz o Nicolas, hoje foi sem peruca pelo menos. Ele vem aqui e diz olha, nós não fizemos nada, eu só falo as coisas aqui inocentemente, e aí eu sou punido depois, sou perseguido. Coitadinho do Nicolas, não tenho a mesma dó. Porque o que tem que se ver é o conjunto da obra que vocês fizeram. Vocês tentaram dar golpe no Brasil, foi o que a extrema direita fez, o bolsonarismo não é 1 vertente fascista né o fascista nesse país, e o que eles tentaram e agora o relatório da Polícia Federal coloca claro como a CPM já tinha colocado, é que vocês foram às redes sociais provocar o golpe, estimar as pessoas aí à porta dos quartéis, colocar bomba em avião pra criar fato político. Agora o outro jogar bomba no Supremo Tribunal Federal, punhal verde amarelo pra matar o presidente Lula envenenado e o vicepresidente Alckmin. O ministro Alexandre Moraes foi isso, não foi inocente não, não vai na rede social à toa não, vai na rede social pra acostumar 1 proposta golpista centro democrática, é por isso que Bolsonaro vai ser preso, não é pelas besteiras que ele fala não, porque só fala besteira. Se fosse por falar besteira, vocês já estavam tudo preso. O problema é porque vocês queriam consumar golpe, e querem ainda. Até agora vocês não vieram aqui pedir perdão ao povo brasileiro, porque tinha trama golpista pra assassinar a presidente da república. Por que que vocês não condenam esses generais que estavam lá, e tem áudio deles dizendo que iam fazer isso? Quem de vocês condenou esse pessoal aqui? Ninguém, mas vocês condenam o MST, trabalhadores rurais sem terra, esses não podem lutar pela terra, esses você acha o terrorista, terrorista é Bolsonaro, que comandava o golpe nas palavras da polícia federal, É na palavra da polícia federal que aliás, vocês falavam muito bem da polícia federal, e agora, dizem que a polícia federal não presta porque virou contra o golpe que vocês quiseram dar. O povo brasileiro, eu peço mais minuto pra gente aqui. O povo brasileiro não precisa ter dó dessa turma. O que eles fizeram foi 4 anos preparando o golpe. E agora estão com medo danado, porque o Haddad hoje, vocês cutucaram tanto, o mercado cutucou tanto, que o Haddad hoje vai anunciar a isenção até 5000 reais do imposto de renda e taxação das grandes fortunas. Agora eu quero ver vocês proteger as grandes fortunas como sempre proteger os ricos e o golpe que o mercado sempre pisar nesse Brasil. Muito obrigado. Muito obrigado nosso.
Deputado
O eminente líder, Minas Gerais, Rogério Correia, a próxima inscrição deputada Gisela Simona, nossa jovem liderança, tem a palavra vossa excelência.
Deputada
Boa noite presidente Pompeu de Matos, a todos os colegas parlamentares aqui presente. Vejam que nós estamos vivendo no mundo os 20 e dias de ativismo de combate à violência contra a mulher. Vejam que é movimento internacional de 16 dias, mas que no Brasil, excepcionalmente, é de 20 e dias, por começar no dia 20 de novembro, que é o dia da consciência negra, em razão do número de de mulheres negras ser as que mais sofrem violência no nosso país. E vejam que é muito importante falar desses 20 e dias de ativismo, porque em todos os cantos do Brasil, muitas mulheres estão se reunindo em seminário, em encontros, encaminhadas, exatamente para chamarem a atenção para essa violência que parece não ter fim, e cada vez acontecem com maiores requintes do crueldade no nosso país. E aqui eu não falo apenas da violência física, eu falo da violência psicológica, da violência moral, da violência econômica, da violência política que as nossas mulheres têm sofrido. E vejam que tenho muita honra de ter sido nessa casa relatora do chamado pacote antifeminicídio, que faz com que o crime de matar 1 mulher pelo fato de ser mulher, hoje ter 1 das maiores penas do nosso Código Penal brasileiro, que é de 40 anos de reclusão. 1 lei que faz com que qualquer benefício da pena só poderá ser cumprido após 55 por 100 do cumprimento da pena em regime fechado, o que é grande avanço para o nosso país, mas que sabemos também que a pena não é o único meio de nós acabarmos ou diminuirmos essa violência. E vejam que, em 2023, nós temos dado de que 8 mulheres por dia sofrem algum tipo de violência. De cada 3 mulheres, pelo menos 1 já sofreu essa violência. E vejam que a cada 15 horas 1 mulher é morta no nosso país pelo fato de ser mulher. Para alguns parece cansativo repetir esses dados, mas é 1 realidade cruel, é 1 realidade que mata, que faz sofrer as nossas mulheres. E é por isso que nós seremos sempre incansáveis nessa luta em dizer a cada 1 das mulheres desse país que nós continuamos juntas, insensíveis para que esses dados sejam parte da nossa história e não da nossa realidade. Por todas as meninas e mulheres brasileiras, eu peço a todos os colegas parlamentares que nós não fomos fugir dessa luta, dessa pauta que é importante para toda a sociedade brasileira. Peço presidente que essa fala seja colocada aí na voz do Brasil e nos canais de comunicação dessa casa. Muito obrigado deputada Gisela.
Deputado
A solicitação de vossa excelência à mesa carta, pra divulgação da voz do Brasil nos meios de comunicação social da casa. Na próxima inscrição deputado, Tarcísio, Tarcísio Mota, tenha a palavra vossa excelência com muita honra.
Deputado
Obrigado senhor presidente, boa noite aos deputados e deputadas. Ódio e nojo à ditadura. Eu, com apenas 13 anos vi essa imagem de Ulisses Guimarães desta cadeira que estava ali, levantando a constituição brasileira e dizendo ódio e nojo à ditadura. Temos quantos na frente? Naquele momento, parte da sociedade brasileira esperava que estivéssemos definitivamente enterrando o tempo sombrio que o Brasil viveu por 20 e anos de ditadura civil militar, que torturou, que limitou as liberdades, que limitou o direito de oposição. Mas não. Nós nunca fizemos justiça de transição nesse país. Nunca, nunca fizemos completamente o trabalho de memória, verdade, justiça e reparação que precisava ser feito aqui. O processo inacabado de derrota da ditadura civil militar, nunca foi retomado nos processos desse período democrático, a ponto de vermos aqui neste mesmo plenário, em que Ulisses disse ódio e nojo à ditadura, então deputado elogiar impunemente notório torturador na sessão que caçou Dilma Rousseff. E este é o problema senhoras e senhores, porque aqui neste mesmo plenário, com tanta história, eu passei a tarde ouvindo gente aqui, bolsonarista, de mimimi, é tudo narrativa, não tem golpe, é isso, é aquilo outro. Tadinho deles, estão sendo perseguidos, tadinho. Ora, assumam as responsabilidades. Passaram 4 anos, 4 anos, duvidando das urnas eleitorais, passaram 4 anos dizendo que não iam respeitar os resultado das eleições, se não fosse a reeleição do então presidente Bolsonaro. E aí aconteceu, perderam a eleição, perderam, perderam apesar de todas as manobras que Bolsonaro tentou fazer, de tudo o que fez, e aí não aceitaram a derrota, como cabe a todos aqueles que não têm o menor apreço pela democracia, e sim articularam golpe pra evitar a posse de Lula, pra assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. E essas pessoas precisam ser responsabilizadas, assim como aqueles que seguiram e seguem defendendo essas pessoas. É por isso que nós dizemos que é sem anistia, sem anistia para golpista, porque democracia, 30. Porque democracia é sempre processo em construção, algo inacabado. E defender a democracia é estar vigilante a todos aqueles que querem atacar a democracia. É por memória, verdade, justiça e reparação que nós seguimos dizendo, sem anistia pra golpista. Muito obrigado deputado Tarcísio Motta.
Deputado
Próxima palavra a nosso iminente líder, dos trabalhadores de São Paulo, nosso honrado deputado Vicentinho com sua palavra e sua negritude, tenha a palavra a vossa excelência. Obrigado senhor presidente. Em seguida nós vamos ter a deputada, Ana Ana Pimentel. Obrigado senhor
Deputado
No último dia 17 de outubro, trabalhador dos Correios, o nosso Mozart Lopes dos Santos, em CE centro de entrega de encomendas em Santo André, foi vítima de acidente. Ele perdeu a vida. O sindicato agindo corretamente, fez 1 paralisação em solidariedade, para que nunca mais ocorresse aquilo que aconteceu. Eu estive lá com os trabalhadores, estive lá acompanhando. É muito duro porque trabalhador, ele não trabalha numa função de risco como é como é por exemplo militar. Ele trabalha numa empresa, e ele vai com o objetivo de chegar a ganhar o pão de cada dia, e depois voltar para o convívio com a sua família. Eu fiquei muito solidário, fiquei muito até indignado, triste com esse acontecimento porque pode estar acontecendo em todos os lugares. Entrei em contato com o presidente dos Correios, como também conversei lá com a gerência, que lá está presente, o presidente Correios, o Fabiano, e na gerência lá foi recebido pelo Flávio, que é do CE, é de Santo André. O Claudinei que é coordenador Gerais, e Washington que também que é Gerais. E eles foram muito atenciosos, todo mundo muito sensível com os acontecimentos. Diante disso eu quero manifestar a minha solidariedade primeiro aos trabalhadores que o tinham e o têm como irmãos. Amigo de mais de 20 anos de trabalho, e também minha solidariedade, minhas condolências para a Andreia Lopes, a sua irmã, como também para o Adail Roberto dos Santos também irmão do nosso querido Mozart. Momento de muita dureza e por isso quero manifestar o meu abraço. Quero parabenizar os companheiro do sindicato, na figura do Zé Luiz, diretor do sindicato que lá esteve, no dia em que estava lá, no dia anterior estava lá o o companheiro de vida presidente. Saudar também o nosso querido Roni Santos Belzunfies, que é o líder regional dos trabalhadores dos Correios. Saudar o companheiro Ferrugem, Ferrugem que é cipeiro lá naquela unidade. Saudar também o nosso o o os nossos companheiros que lá fizeram esse trabalho belíssimo, no sentido da recuperação, da garantia, e que este exemplo dos Correios seja o exemplo que cresça em todas as unidades do Brasil. É necessário ter trabalho seríssimo de prevenção de acidente, mas eu quero parabenizar sim a gerência e os trabalhadores por essa conquista de a partir de agora buscar caminho senhor presidente para. Buscar caminhos para que nunca mais se repita caso como este. Aliás eu proponho até que, o CE passe a se chamar, o nosso querido Mozart, porque Mozart é exemplo dessa vida e o sangue dele derramado sirva para proteger a vida dos outros. Mozart presente. Obrigado senhor presidente. Muito obrigado.
Deputado
Vicentinho, a próxima próxima eleição deputada Ana Pimentela, quando vai à tribuna minuto deputado Otónio de Paula. Nem todo o tumulto que a esquerda tentou promover na comissão.
Deputado
Constituição e justiça foi suficiente para impedir que esse parlamento se manifeste em favor da vida. Sim, a PEC da Vida foi aprovada na CCJ, mesmo com manifestantes antidemocráticos, já que 35 parlamentares contra 15 votaram em favor da vida, manifestando o pensamento da maioria do povo brasileiro. Eles dizem que estão defendendo o direito das mulheres de abortar. Nós estamos defendendo o direito da vida da criança desde a sua concepção. E hoje ficou provado de que lado esse parlamento está. A PEC da Vida é a PEC que defende a vida do ser humano, desde a concepção. Deputado Antônio de Paulo ainda
Deputado
Permita, deputada Ana, conceder minuto à deputada Maruscia Boldrim, minuto. Muito obrigada.
Deputada
Presidente, hoje em especial eu gostaria de cumprimentar a nossa prefeita eleita, e toda a sua comitiva da cidade de Leopoldo de Bulhões, nosso estado de Goiás, Roberta, que está aqui comigo, vereadora Cleide, também nosso vicedito que está aí, todos os vereadores que estão presente aqui pra conhecer Brasília, conhecer o nosso gabinete, estar junto conosco, pra que a gente possa levar as melhorias juntas lá pro nosso município de Leopoldo de Bolhões. Obrigada presidente, obrigada deputada Ana. Muito obrigado deputada.
Deputado
A próxima inscrição já está na tribuna nossa deputada Ana Pimentel, tenha a palavra vossa excelência. Senhor, senhor
Deputada
Hoje eu venho à tribuna trazer mais boas novas do nosso governo federal. Exatamente no dia de hoje, o ministério da saúde conduzido pela ministra Nísia, fez a entrega de 100 novas ambulâncias para o SAMU. Toda população brasileira conhece o SAMU, que é serviço de excelente qualidade, e que ele hoje está presente em todos os cantos do nosso país. O SAMU faz atendimento nas mais diversas regiões, ele é de 2003, política do primeiro governo federal, do primeiro governo do presidente Lula. E agora, mais de 20 anos depois, depois de passar por anos de sucateamento, o atual governo federal, o Ministério da Saúde conduzido pela ministra Nísia, recupera a frota das ambulâncias e hoje faz 1 entrega importantíssima. Coloca ambulâncias pra recuperar a frota, no estado de Minas Gerais inclusive quero fazer agradecimento que foi dos estados que recebeu essas ambulâncias, e ele é fundamental pra fazer o atendimento na préurgência, naquele momento em que as pessoas se acidentam. A população brasileira conhece o SAMU e sabe da sua importância. Então eu venho aqui, mais 1 vez, cumprimentar o Ministério da Saúde por essa excelente iniciativa. E aproveito também senhor presidente pra fazer paralelo que é muito importante. Tem de lado alguns que estão aqui hoje, mais 1 vez levantando pautas, que são pautas pra esquentar o ambiente político, pautas ideológicas, na verdade, pra retirar direitos da população, são aqueles inclusive que atentaram contra a democracia desse país, inclusive, conduzidos pelo expresidente da república como está claro através do relatório da Polícia Federal. Esses mesmos que vêm aqui na tribuna e ficam inclusive fazendo coro com projeto da anistia. Vejam, tem alguns que acham que seres que atentaram contra a democracia devem ser anistiados. Enquanto eles estão nesse projeto que é, mais 1 vez, atacar a população brasileira à democracia, o nosso governo federal está trabalhando pela população. O nosso presidente Lula, a ministra Nísia, fazendo entregas de ambulância do SAMU, que vai contribuir pra melhoria da saúde do nosso povo. O ministro Haddad, que vai apresentar projeto ousado pra economia do nosso país, nas próximas horas, os outros estão aqui atentando contra a democracia e fazendo coro de projetos que aqueles que atacaram as nossas instituições do Brasil. Então presidente, o os projetos estão claros e a população brasileira está acompanhando. Do deputada Ana Pimentella.
Deputado
Aqui está repleta de autoridade estar aqui, o deputado Gilberto Nascimento que também integra juntamente comigo a mesa, a Maria do Rosário que entrega comigo a mesa, eu presidi deputada Maria do Rosário desde as 2 horas. Parabéns. É, 1 tarefa honrosa. E então quero passar a presidência do trabalho agora a deputada Maria do Rosário, minha colega deputada da bancada gaúcha.
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Hoje tivemos o prêmio Mais Impulsão. Senhores e senhoras, obrigada.
Deputada
Pompeu pelo trabalho desenvolvido, deputado Gilberto Nascimento também aqui conosco, hoje tivemos a entrega do prêmio Mais Inclusão, e os agraciados honram muito a câmara dos deputados. Senhores e senhoras eu antes de passar o próximo inscrito eu quero fazer registro bastante importante deputados e deputadas. Está conosco aqui a doutora Andressa Caldas, que é diretora executiva do IPPDH, do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul. Como os senhores e senhoras acompanham, o Brasil tem 1 participação em direitos humanos bastante destacada e foi dos países que tomou iniciativa pela construção do IPPDH. Eu quero cumprimentála Vanessa Caldas pelo trabalho, destacar que os povos, os nossos povos enfim da área da região do Mercosul, se sentem fortalecidos pela existência do IPPDH, e manifestar em nome da Câmara dos Deputados que tem 1 comissão específica para os direitos humanos, manifestar em nome da Câmara o reconhecimento para que também possamos aprofundar o trabalho parlamentar, a a integração regional, ao mesmo tempo que as altas autoridades em direitos humanos dos Poderes Executivos do Mercosul fazem o seu trabalho para o desenvolvimento da nossa região. Então a cumprimento, desejo à senhora e à equipe do IPPDH excelente trabalho, à sede que fica na ESMA escola superior de guerra, antiga escola superior de guerra, na Argentina, em Buenos Aires, nosso reconhecimento também é aquele país que é o país sede para todo o Mercosul da nossa política de direitos humanos regional. Cumprimentos pelo seu trabalho e a toda a equipe do IPPDH. Ao mesmo tempo também temos Bruno Monteiro, que é secretário da cultura do estado da Bahia, a quem eu quero cumprimentar porque tivemos 1 audiência das mais importantes na comissão de cultura dessa casa presidida por Lícia da Mata, essa audiência sobre o Axé Music com a presença da ministra Margarete Menezes, e também de Daniela Mercury, e toda essa vitalidade musical da Bahia, e do Brasil, essa vitalidade da cultura brasileira, e particularmente da Bahia, nós homenageamos através dessas figuras tão importantes e destacamos que a democracia e a cultura se misturam sempre, e os direitos humanos também. Então muito bemvindos, bemvindas, e muito obrigada por estarem a trabalho aqui na Câmara dos Deputados. Próximo inscrito então, deputado Merlong solicita minuto, passo ao deputado Merlong, vossa excelência. Presidente Baiano da Luciana Luciene na tribuna.
Deputado
Com alegria quero aqui anunciar aqui o nosso presidente Lula agora há pouco sancionou lei que beneficia fortemente a agricultura familiar do Brasil. Ao fortalecer o PRONAF, que é o programa federal que investe com força e muita firmeza na agropecuária familiar brasileira, ajudando a produzir mais alimentos, a gerar mais empregos e a distribuir melhor a nossa renda que ainda é tão concentrada. Esse fortalecimento advém do fato de que o PRONAF agora passa a contar com o fundo garantidor de operações. São 500000000 de reais que ajudarão a garantir aquelas operações contratadas entre as famílias e o sistema financeiro brasileiro. Portanto o maior número de famílias poderão contratar seus empréstimo, teremos mais recursos circulando na agricultura familiar e mais alimentos sendo produzidos. Muito obrigado pela oportunidade. Ao senhor deputado Merlon.
Deputada
Minuto para o deputado Tarcísio Mota, pessoal Rio de Janeiro. Obrigado.
Deputado
Presidente apenas pra reiterar e confirmar os cumprimentos a presença aqui da Andressa Caldas importante, né, que ocupam importante papel no Mercosul, no debate da questão dos direitos humanos, com inclusive numa luta por memória, verdade, justiça e reparação, no em todas ditaduras que nós vivemos no Conisul, absolutamente importante e exatamente por isso, a gente precisa afastar qualquer ameaça que esteja vindo de governo sejam eles quais forem ao processo de pleno funcionamento dessa instituição de direitos humanos e apelar ao governo brasileiro que dê condições financeiras pra que essa instituição continue funcionando plenamente e cumprindo o seu papel. Os direitos humanos são a tarefa de todos nós enquanto humanidade. E são essenciais em territórios como o nosso, que são muito onde é muito presente a violação dos direitos humanos. Parabéns Andressa, parabéns ao trabalho que o governo brasileiro contribua com a continuidade desse trabalho. Muito bem deputado Tarcísio
Deputada
Inclusive destaca de alguma forma que eu no meu pronunciamento aqui não fiz, que é a brasileira Andressa Caldas, à frente dessa instituição do Mercosul, que é também orgulho para o Brasil. Senhoras e senhoras, os direitos humanos estão na base, nos fundamentos da constituição federal, e é por isso que eles sempre devem ser referidos com respeito, atenção e com reconhecimento que é a nossa obrigação como defensores da constituição. Deputada Luciane Cavalcante, vossa excelência tem a palavra.
Deputada
Obrigada presidente. Como nos ensina Paulo Freire, manter esperança num país como o Brasil é em si ato revolucionária, revolucionário. Com muita indignação, mas sem nenhuma surpresa, acaba de ser aprovada na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, mais ataque, mais 1 maldade do governador Tarcísio de Freitas contra a educação, contra o povo do estado de São Paulo. Ele aprovou, de 1 forma açodada, sem diálogo com a sociedade, com o uso da força policial, com a violência que é típica desse tipo de pensamento, de representatividade política, a PEC 9, a PEC 9 que vai diminuir a constituição estadual, o valor mínimo do piso educacional, passando de 30 para 25 por 100, isso vai significar menos de mais, menos investimentos pra educação, cerca de 11000000000 a menos de investimento. A gente está falando de 1 rede que é a maior rede do nosso país, aonde a gente já nosso país, aonde a gente já tem 1 situação muito difícil, com mais de 100 escolas de lata, aonde a gente assiste todos os dias fechamento de turmas de EJA, mais de 100 turmas de EJA, sendo fechadas só nesse mês, aonde a gente não tem o pagamento do piso nacional do magistério, aonde a gente não tem o plano de carreira do quadro de apoio escolar, do agente escolar, do secretário de escola, aonde a gente não tem 1 política efetiva para a inclusão dos nossos estudantes com deficiência de ciência, e ainda as que têm, ele também ataca de forma covarde, terceirizando todo o serviço de educação especial, mandando embora as professoras com formação, vejam só, que covardia, que absurdo, com os nossos estudantes com deficiência, com TEA, com autismo. E terceirizando, contratando 1 empresa onde os as pessoas têm apenas o ensino médio. É esse tipo de educação, educação rebaixada pra classe trabalhadora que o governador Tarcísio de Freitas está implementou 1 realocação forçada, 1 transferência forçada dos professores, que agora em mais de 2000 escolas estão sendo obrigados a mudar de sede, de lotação, sem nenhuma justificativa legal, sem nenhuma decisão, mesmo os professores aprovados, em todas as avaliações. Ele também foi além, ele vai além, ele retirou disciplinas fundamentais do currículo, ele diminuiu filosofia, sociologia, ciências, E ele também aumentou numa canetada, o tempo de hora aula, passando de 45 pra 50, inviabilizando os acúmulos de cargo. Quero dizer, que essa luta em defesa da educação, que é 1 luta em defesa do presente e do futuro, de 1 sociedade mais justa, não vai terminar lá na Assembleia Legislativa, com a aprovação dessa PEC 9. Nós vamos seguir mobilizados, organizados, nós vamos buscar outras instituições, outros mecanismos de controle de constitucionalidade pra preservar os direitos dos nossos estudantes, o futuro dos nossos estudantes e a valorização de todos profissionais da educação. Nós não vamos permitir, vamos reagir à altura a esse ataque do governador Tarcísio que é hoje dos grandes inimigos da educação do futuro junto com seu secretário de educação Feder, que todos os dias ataca os professores demonstrando seu desprezo, o seu desprezo com o povo. Como que você vai pensar numa sociedade como o Brasil? Nós acabamos de viver o maior crise humanitária que foi a Covid. Os níveis educacionais estão extremamente rebaixados. Como que você vai imaginar que você vai tirar dinheiro da educação, da escola pública? Isso é indignante, isso é revoltante, isso é a covardia que representa esse governo. Mas nós
Reagir à altura porque num país como o nosso, tudo tudo que a gente tem foi conquistado com muita luta, e a gente sabe lutar, a gente sabe fazer luta e a gente vai construir futuro muito melhor do que esse presente covarde que está acontecendo lá no estado de São Paulo. E peço que esse discurso presidente, esteja na voz do Brasil, muito obrigada. Olá. Ok professora Lucia.
Deputado
Atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora nós vamos até o Mato Grosso com deputado Medeiros enquanto vamos ao Mato Grosso vamos fazer 1 rápida passagem em São Paulo. Em São Paulo nós vamos ouvir a nossa deputada Juliana Cardoso. Tem vossa excelência a palavra. Obrigado Presidente, eu estou.
Deputada
Passando aqui porque eu queria apresentar o presidente da câmara de de Pirassununga no estado de São Paulo, Cícero Justino, né que caminha ali pra foi prefeito durante período de 8 meses ali da cidade e que fez muita diferença né? Então eu estou muito feliz, estamos muito feliz de receber você aqui, nessa casa tão grande que a gente sabe que temos muitas, muito a que contribuir com o nosso estado e com a nossa cidade. Obrigada presidente. Ok
Deputado
Juliana e eu quero também ao nosso ao Cícero Justino, ao Cícero Justino que é o, foi prefeito da cidade por 1 fase como presidente da câmara tal, parabenizálo pela estada nessa casa, essa casa é a sua casa, a casa do povo brasileiro e parabenizálo também pela grande representação que os senhores têm aqui através da nossa querida deputada Juliana Cardoso. Seja feliz e leve nosso abraço a todo o pessoal de Pirassununga. Forte abraço ao senhor. Vamos então agora sim ao Mato Grosso e no Mato Grosso nós vamos ouvir o nobre deputado Medeiros, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Muito obrigado senhor presidente. Hoje, repórter me perguntou, o que eu achava sobre a postura da França em relação ao Brasil, no que se refere aos nossos produtos, e à postura beligerante tanto do congresso francês quanto do próprio presidente. Alguma coisa. E quer que eu achava da reação do governo brasileiro? Eu disse o seguinte, que essa é 1 pauta que nos une, que une a todos, porque, o posicionamento da França é querer jogar a culpa pra cima do Brasil, dum problema que é deles. A França vem tendo problemas econômicos há bastante tempo, E vem demonizando os produtos brasileiros de 1 forma vil, de 1 forma rasteira. Afinal, essa semana parlamentar lá disse que não iria permitir que fosse colocado nos pratos dos franceses o lixo enviado pelo Brasil, se referindo aos nossos produtos alimentares. Isso é absurdo. E é 1 pauta que une direita e esquerda. E senhor presidente, amanhã nós vamos ter 1 audiência pública aqui, que eu diria que é 1 pauta também de interesse de direita e esquerda. Porque veja bem, quando é 1 coisa que é boa para o Brasil, a maioria das vezes esse plenário todo que se une. Agora tem algumas pautas que ficam demonizadas por causa da luta política, e é o caso da pauta da discussão amanhã que é a contagem pública de votos. Isso aí não era 1 pauta que fosse de direita nem de esquerda, e nenhuma dos 2 lados eram contra, mas de certo tempo pra cá devido à polarização, e devido à forma com que foi tratado o tema a gente sente que corre o risco quase de ser preso se a gente falar sobre o sistema eleitoral brasileiro. Mas eu volto a dizer, a confiança do povo no sistema eleitoral é 1 pauta que interessa à esquerda, direita e ao centro. Interessa a todos, que as pessoas tenham confiança no sistema eleitoral brasileiro. E o que eu vou dizer aqui não vai agradar muito, mas a realidade é o que é. A essência das coisas não mudam porque alguns não concordam ou acham que deveria ser diferente. A grande verdade é que boa parte da população brasileira não tem certeza se o voto que ele colocou lá é realmente computado. Agora, tirar essa dúvida é interesse só da direita? Não. É interesse só da direita que terminado 1 eleição todo mundo saia, independente do resultado, tendo a certeza do que aquilo ali, é é o que realmente o que foi apurado? E mais do que isso, não se trata de a gente se quer dar e se dobrar, ao, ao ao sentimento, à opinião de técnicos do TSE. Significa, acima de tudo, cumprir o que diz a constituição brasileira que diz que os atos administrativos devem ser públicos. E o ato de contar voto é ato administrativo e deveria ser público. Então, pedindo só mais 30 segundos senhor presidente, eu convido a todos, direita, esquerda, centro a todos pra estarmos amanhã ali na comissão de constituição e justiça. A pauta é tão importante que o ministro, o ministro do TSE está vindo pra fazer essa discussão conosco. Estará ali presente o ministro Nunes Marques estará presente juristas, pra que a gente possa tratar desse tema e que a gente possa ao fim ao cabo aprovar 1 legislação que a que seja do interesse e que agrade a todos os brasileiros. Mas repito, é de interesse de todos nós. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Medeiros lá do nosso Mato Grosso, eu gostaria de informar aos senhores, que já eu vou passar aqui por 3 minutos, não é, ao deputado Vicentinho, lá de São Paulo, do nosso ABC, grande ABC ABCDMR, é isso né? Daqui pouco passamos ali pelo Rio Grande do Sul, por minuto também e vamos ao Rio de Janeiro, com o deputado Antônio de Paulo. E daqui pouquinho deputada Juliana, vossa excelência terá os seus minutos aí também pra falar. Deputado Medeiros, desculpe, deputado Vicentinho, primeiro deputado Vicentinho, depois deputado, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, temos a honra de receber a visita de ilustre representante do Rio Grande do Norte em meu estado. Ilustre representante de Macaíba, 1 belíssima acolhedora querida cidade. E o nosso querido companheiro, nosso prefeito, acabou de ser reeleito prefeito da cidade, é o nosso Emídio Júnior, que está ao seu lado com a vereadora Érica Emídio, já no segundo mandato por coincidência é irmã do nosso prefeito. Eles vieram aqui para cumprir missões. Minha irmã Caído tenho amigos especialmente familiares. Já vivi como menino nesta cidade. Macaíba é 1 cidade que merece o nosso imenso carinho. Prefeito, seja muito bemvindo, vereadora seja muito bemvinda aqui à câmara, vocês dignificam esta casa. Obrigado.
Deputado
O Vicentinho, o deputado Vicentinho, eu já vi que é deputado do Brasil inteiro, não é? Está aí com o nosso prefeito Elidio Júnior, também a Érica, não é? E é 1 dupla aí de irmãos que vão cuidar muito bem, tem certeza lá da nossa querida Macaíba, né? E parabéns porque aqui vocês têm representantes não só do estado de São Paulo, mas também lá do seu estado e principalmente a Macaíba, que é o deputado Vicente. Então lá tem deputado a mais, que é o deputado Vicente. Sintamse bem nessa casa, seja feliz na sua administração e que Deus os abençoe. Amém. Deus abençoe presidente. Amém. Ok. Deputado, deputado doutor, não, eu tinha falado primeiro deputado Bibo. Vamos ao deputado Bibo, minuto e nós entramos na hora do dia. Ok.
Deputado
Grato e digníssimo presidente Gilberto Nascimento, o Brasil não acredita mais do dia te chamo já. Nessa história constante essa tentativa, de dizer que teve ou tem tentativa de golpe de estado. 8 de janeiro ficará na história, porque não teve nada, nada de tentativa de golpe de estado. Ou então não tem noção, não sabe o que é golpe de estado. Golpe de estado tem que ter armas, no mínimo canivete. Não tinha 1 arma, não tinha tanque. Quem é que faz golpe de estado sem quem é o exército? Não tem nada. É pensar meio segundo e entender. Milésimo de segundo vê que não teve tentativa de golpe de estado. E agora, dizendo que, não deu golpe de estado porque o major da tropa de elite do exército perdeu o táxi. Pra concluir, nosso presidente, quem faz golpe de estado, com general de reserva, 3 militares e policial federal, sem nada comprovado. Não tem 1 gravação de Bolsonaro, não tem nada assinado. O Brasil não suporta mais tanta falácia. Tanto é, que hoje foi 1 pesquisa, e Bolsonaro é o vencedor no primeiro e no segundo turno. Por quê? O Brasil não aguenta mais tanta enrolação e tanto desrespeito à verdadeira democracia.
Deputado
Agora nós vamos do Rio Grande do Sul, nós vamos ao Rio Grande por mais minuto e aí como nosso o homem do vôlei desse Brasil está acompanhado de 1 visita, então nós vamos abrir 1 exceção pra vossa excelência também falar minuto e aí já entramos na hora do dia ok? Deputado Antônio está na tribuna pra falar minuto aí nós voltamos aí pra Minas Gerais. Deputado Antônio, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Por minuto. Que vergonha que o governo de esquerda faz a nação brasileira? As mulheres do Irã estão lutando por sua liberdade para que seus direitos civis sejam reconhecidos e na ONU simplesmente o governo do PT se abstém de dar o seu voto de repúdio ao movimento do Irã que está assassinando mulheres. A hipocrisia da esquerda salta aos olhos, dizem defender as mulheres, mas na verdade, na hora de se propor repúdio a 1 nação que está matando e perseguindo e violando o direito das mulheres, Simplesmente o governo do PT se cala, vergonha.
Deputado
Vamos então agora a Minas Gerais e ouvir o homem do vôlei, tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Presidente boa noite muito obrigado pela oportunidade. Gostaria de apresentar à casa, o nosso secretário de esporte do estado de Minas Gerais, Tomás Mendes, homem que está mudando o esporte no estado, grande parceiro, que juntos estamos realmente investindo no esporte, fazendo a diferença na vida de milhares de crianças, junto com o governador Romeu Zema que também abraçou essa causa então, gostaria de parabenizálo, de antemão por todo o trabalho feito, e quero que ele continue contando com a gente, no estado, porque aqui no Congresso Nacional ele tem grande parceiro nessa luta, que é transformar o esporte em 1 forma de cultura no Brasil porque o esporte ele é mais do que isso, o esporte ele transforma vida, ela é inclusão social, ela é segurança pública, ela é saúde então, parabéns ao Tomás pelo belo trabalho que ele faz no estado de Minas Gerais. Muito obrigado presidente Gilberto. Ok deputado Maurício.
Deputado
Boli eu em nome da presidência da casa quero dar boasvindas também ao nosso secretário de esportes não é? O Tomás Mendes e sei que o esporte vai indo muito bem e principalmente com a grande representação que o senhor está aqui que é do nosso querido Maurício né então seja feliz leve abraço a todo pessoal lá de Minas Gerais e que mais 1 vez parabéns pelo grande representante senhor tem aqui que é o grande Maurício do vôlei Vamos então agora passase a hora do dia e logo em seguida deputada Juliana, eu vou passar por tempo para a senhora, vou, mas vamos entrar agora na ordem do dia logo em seguida, eu passo aí ao o tempo para vocês. Tem os outros deputados aqui também que pediram a lista de presença registra o comparecimento de 460 e senhoras e senhores deputados. Portanto, passase a ordem do dia. O primeiro
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O item da pauta é o requerimento de urgência número 4 5 5 9 de 2024. Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência, na apreciação do projeto de lei número 3 3 3 7 2024, que dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de petróleo gás natural vigentes para os fins do disposto no artigo segundo do capt, inciso décimo da lei número 9478 de 6 de agosto de 1997. Para encaminhar a favor o deputado José Guimarães. Passase portanto a orientação de bancadas. Eu vou chamar aqui como orienta a bancada, o a orientação de voto do bloco união, PSDB, PR, união, PT, federação e assim por diante. Bloco orienta assim. Bloco orienta assim. Como orienta a o bloco do MDB? Isso aqui. Como orienta o bloco do PL ou AA0 partido PL.
Deputado
Presidente, recebemos agora esse projeto né, a urgência, e nós vamos votar sim e depois do mérito entraremos em maiores detalhes. Ok.
Deputado
Como orienta o a federação PTPC do BPV? Como orienta o PSB? Como orienta a federação pessoal rede? Como orienta o novo? Como orienta a maioria? Como orienta a minoria? Presidente Minorias. Federação
Deputado
Federação GPT PC do B, sim. Como orienta a minoria?
Deputado
Como orienta a oposição? Como orienta o governo? Depois de ter consultado todas as bancadas, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham tendo permanecido está aprovado o requerimento vamos ao item seguinte da pauta que o requerimento de urgência 4 meia 0 5 de 2024 Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apresentação do projeto decreto legislativo número 3 meia barra 2024, que aprova o texto do protocolo complementar sobre desenvolvimento conjunto do C BES 6, entre o governo da república do Brasil e governo da república popular da China. Ao acordo quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da república federativa do Brasil e governo da república popular da China, assinado em Pequim, 14 de abril de 2023, para encaminhar o deputado André Figueiredo. Para encaminhar contra a deputada Adriana Ventura. Orientação de bancadas. Como orienta a bancada do o bloco união, PSDB Cidadania. Bloco 40 sim presidente. Bloco orienta sim, como orienta o bloco do MDB. Republicanos os Podemos. Senhor presidente
Deputado
Oriente assim eu eu apenas quero. Brasil. Manifestar senhor presidente em meu nome e em nome também de vossa excelência a nossa solidariedade ao pastor Silas Malafaia que ontem sofreu 1 tentativa de assalto no Rio de Janeiro seríssima, se não estivesse em carro blindado e com seguranças, algo pior poderia ter acontecido, inclusive dos assaltantes foi foi alvejado por tiro. O Rio de Janeiro hoje é o retrato presidente Gilberto desta violência. Infelizmente nem todos podem ter esta oportunidade que no caso teve o pastor Silas Malafaia, de estar naquele momento com o com seguranças à sua volta. O povo na sua grande maioria não tem esta oportunidade que nós temos, portanto a nossa solidariedade ao passou Malafaia e também a todo carioca, a todo Fluminense que está largado à mercê do crime organizado no Rio de Janeiro.
Deputado
Deputado doutor I de Paula, nossa solidariedade aí também ao pastor Silas Malafaia e graças a Deus que não houve nenhuma nenhum ataque a ele e graças a Deus, Deus o deu Livramento. Então vamos. Vamos fica aqui a nossa solidariedade. Como orienta a bancada do PL?
Deputado
Presidente, oriento sim, essa parceria de desenvolvimento de satélites China Brasil inclusive beneficiando o Brasil com relação ao meio ambiente que precisamos de satélites nesta área. Muito obrigado.
Deputado
Como orienta a federação PTPC do BPV?
Deputado
Sim presidente, aproveitar a oportunidade e também informar que daqui a pouco, o ministro Fernando Haddad vai fazer a exposição no âmbito de rede nacional, e aí evidentemente aquilo que que a gente celebra a gente celebra porque vai ser anunciado a isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais. Promessa que o presidente Lula fez na campanha e o quanto que é foi importante fazer 0LE aí agora o povo brasileiro está ganhando os frutos dessa eleição. Ok?
Deputado
Como orienta o PSB? Federação, pessoal rede? Não, mas Seu presente.
Deputado
Projeto em questão, a Federação Pessoal Rede orienta favoravelmente, mas me permita apenas manifestar certo desconforto. O projeto que votamos anteriormente, ele foi entrou na pauta da ordem do dia a a 8 minutos, mesmo sendo projeto do governo que eu apoio. Eu acho que esse tipo de prática que a gente tem vivido aqui no parlamento, na Câmara dos Deputados, problema, risco de projetos sobre os quais não dá tempo ainda a gente se debruçar sobre eles. Inclusive por isso, nós da Federação Pessoal Rede apresentamos 1 candidatura à presidência da casa, entre outras coisas, pra que esse tipo de prática não aconteça mais. A orientação é favorável, mas nós deixamos aqui registrado que o tipo de inclusão na ordem do dia da forma como foi feito o projeto anterior, ele é risco, ele é problema e não devia acontecer dessa forma. Eu podia estar sim, aliás não. Ok. Desculpe deputado
Deputado
Bom, como orienta o novo? Presidente, eu realmente fico.
Deputado
Pasmo, que o Brasil, o parlamento de novo vai dar prioridade, para, desenvolvimento, fabricação e lançamento de satélite, que custa 50 e milhões de reais. Falta saúde, falta segurança, falta educação, semana passada aprovou 1 subsidiária da nave. Agora vamos financiar 50 e milhões de dólares, pra financiar lançamento de satélite, aonde? Na China, socialista. E sabe qual é o pior? Não se sabe quem é o parceiro comercial. E mais ainda, vai ocorrer a logística lá na China. Como como que o parlamento aprova negócio desse? Fico pasmo de só nós sermos contra. Não.
Deputado
Do novo portanto é não. PSB já orientou, como orientar maioria, minoria? Minoria presidente.
Deputado
Orienta sim, porque nós somos a favor do desenvolvimento. A China é país com 2 sistemas. A política é comunista, mas a economia é capitalista. Nós queremos o melhor para o Brasil.
Deputado
Em minoria, como voto a oposição e governo? Governo senhor Presidente
Deputado
Governo vota sim, o Brasil faz negócios com a China, faz negócio nos Estados Unidos, com a Europa, onde tiver negócio que gera do interesse do Brasil, os nossos empresários fazem negócio gerando renda e emprego aqui dentro. E a China é simplesmente o maior parceiro comercial do Brasil. Então, e tem tecnologia reconhecida internacionalmente para esse projeto que está sendo contratado. Por isso o nosso governo vota sim a este projeto.
Deputado
OK. Pela oposição, presidente? Pela oposição, deputado Medeiros. Senhor presidente.
Deputado
Eu tendo a concordar com o deputado Gilson. Veja bem, essa semana eu fiquei sabendo deputado Gilson, que estava faltando até insulina nas farmácias populares. Colocar dinheiro fosse aqui em Alcântara, vamos lá. Na China, vamos gerar emprego lá, vamos, eu tenho dificuldade sobre essa matéria, eu penso que, e ainda mais entrou agora, né? Eu tenho muita dificuldade, a oposição libera isso aí, mas, sinceramente, eu pessoalmente vou votar contra. Presidente, eu peço a correção.
Deputado
Vai liberar a bancada? Ok, a minoria libera o o não continua o novo continua não, é isso? Ok? Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha, com o voto contrário do novo, e houve a liberação da minoria e da oposição. Portanto, volto a dizer aqueles que foram pela aprovação, permaneçam como se encontra. Tendoecido, com essas ressalvas que eu já coloquei, permanece como se acha. Portanto, está, aprovado o requerimento. Essa presidência tem muita alegria de ver nesse momento em plenário, o nosso querido senador Amim. Que nos dá muita alegria, seja muito bemvindo a essa casa, senador. Essa é a sua casa e a casa do povo brasileiro. Vamos ao requerimento de urgência 46 16 2024. Requeremos com base no artigo 150 e 155 do regimento interno, regime de urgência, depreciação do projeto de lei número meia meia 3 barra 23, que revoga dispositivo da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decreto lei número 5 4 5 2 de primeiro de maio de 1943. Para encaminhar a favor o deputado o Césio Silva, para encaminhar contra a deputada Adriana Ventura. Vamos à orientação de bancadas. Como orienta a o bloco união PP Federação PSDB Cidadania. Como orienta o bloco MDB PSD republicanos Podemos. Como orienta a União PDT orienta sim. Orientase. Como orienta o PL partido liberal? Partido liberal. Como orienta a federação PTPC do BPC? Presidente
Deputado
Nascimento, colegas parlamentares, esse projeto chamou a minha atenção pelo fato de ter sido durante muitos anos professor de direito do trabalho e advogado trabalhista. Eu fiz questão de examinálo e nós estamos de acordo, os artigos estão sendo aqui revogados, realmente já perderam vigência há algum tempo, e tem outro projeto em meio em andamento que vai aperfeiçoálo. Portanto o nosso voto, o voto do PT, da nossa federação é favorável ao ao requerimento. Ok? Portanto voto sim.
Deputado
Como orienta a bancada do PSB? Como orienta a Federação PSOL rede?
Deputado
Presidente, eu tenho enorme respeito pelo deputado que me antecedeu, o deputado Patrus Ananias, e certamente no debate do mérito vou aprender com ele, mas até aqui, o debate que está sendo feito pra nós não cabe nesse caso requerimento de urgência, porque é tema eminentemente sensível. Nós temos visto nos últimos anos que as mudanças da CLT, via de regra, têm retirado direitos trabalhistas, direitos dos trabalhadores. Há por exemplo, do ponto de vista da nossa bancada, receio muito grande, que seja maior ainda a restrição aos direitos sindicais dos trabalhadores brasileiros. Por isso neste caso do requerimento de urgência, a bancada do pessoal orienta não. Senhor presidente. Ok a bancada
Deputado
Senhor presidente, sim, MDB, o bloco MDB, PSD, republicanos, podemos, vota sim senhor presidente. Bota sim. O presidente, o novo orienta não presidente. Apesar de não concordar.
Deputado
Deputado Tarcísio, porque não existe direito trabalhista. Qual é o direito trabalhista que não é o próprio empregado que paga? Mas na verdade, essa legislação que pretendese aprovar a urgência agora tem vários pontos negativos. Tem reserva de mercado, tem facilitações e benefícios para sindicatos, que são órgãos que, por muito tempo trabalham como base do governo do PT, o que não me surpreende o próprio PT ser favorável a essa alteração e desejar a urgência. Nós, nesse momento, nós orientamos não apesar de reconhecer de que tem sim alguns pontos, pontos que avançam na matéria, mas a gente prefere negociálas antes de aprovar a urgência. Obrigado presidente. Ok portanto
Deputado
Como orienta o PL? Digministro presidente PL
Deputado
Sim, nós queremos a atualização da CLT. O que está defasado esperado, que tem muito tempo CLT, acredito que o bom senso é o mínimo, mais segurança jurídica, queremos progresso com textos atualizados, É o mínimo do bom senso. Ok como orienta a maioria?
Deputado
Minoria? Minoria? Governo? Governo. Governo orienta.
Deputado
Senhor Presidente, esse projeto resultou de acordo muito amplo celebrado no âmbito da comissão do trabalho. Faz 1 atualização de diversos dispositivos da CLT como sabemos é de 1943, o mundo do trabalho desde então mudou muito. Há, de vez em quando, a necessidade de fazer certos ajustes na legislação, por isso orientame sim. Ok. O novo presidente, a minoria libera, mas eu só
Deputado
Alertar os parlamentares, de que o problema de aprovar a urgência é de que em tese pode ser votado hoje ou amanhã. A quantidade de artigos que são revogados e alterados nessa lei não é brincadeira. Por que provar a urgência de 1 matéria tão importante? Então, é é essa a discussão principal. É impossível de saber agora, e eu desafio aqui, quais todas as leis, regras, dispositivos que estão sendo alterados? Portanto, libera a bancada obrigado. Ok, bancada liberada. Deputado
Deputado
Vocês querem encaminhar por algum dos partidos ou ou pela Pela oposição presidente? Pela oposição ok, tem vocês a falar Mais 1 vez eu
Deputado
Forçar aqui o convite, amanhã às 10 horas da manhã, na CCJ, com a presença do ministro representando o TSE Castro Nunes, pra gente discutir sobre contagem pública de voto. É esse essa audiência é muito importante porque nós vamos tratar sobre confiança no nosso sistema eleitoral. Lembrando que tudo isso que está acontecendo no Brasil passa pela desconfiança no processo e por mais que alguns não concorde, a realidade é o que é, muitos brasileiros não confiam e é importante que a gente possa fazer projeto aqui, com a com o consenso de todos para que haja confiabilidade no nosso sistema. E em relação ao tema senhor presidente, a oposição libera. Ok. Aqueles
Deputado
Pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha. Portanto, com o voto contrário do novo e da federação pessoal rede, portanto, a matéria tendo os deputados permanecido com exceção do do PSOL e do rede, e do Novo está portanto aprovado o requerimento. Vamos ao requerimento de urgência número 4 meia 19 de 2024. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 5 3 meia 7 barra 23, altera lei número 13. 146 de 6 de julho de 2015, que é o estatuto da pessoa com deficiência e altera lei número treze.44 e 44 de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a identificação civil nacional para instituir a carreira de identificação para pessoas com deficiência e da outras providências. Para encaminhar a favor deputado Acácio Favacho. Para encaminhar a favor deputado Ramon Mundel Mandel. Para orientação de bancadas. Como orienta o bloco união ou federação PSD b e cidadania? O bloco orienta sim. O bloco orienta sim, como orienta o bloco MDB PSD republicanos os podemos. O bloco orienta sim seu presidente. Bloco orienta sim, como orienta o partido liberal. Liberal orienta sim presidente.
Deputado
Porque é bom que o portador de deficiência física ele tenha o seu documento. Facilita em muitos momentos inclusive, é bom momento e somos a favor. E quero dizer presidente, que eu estou assim estupefato, porque hoje o mercado deu 1 queda muito grande, o bolso subindo caiu, o dólar foi lá pra cima, porque mais 1 vez, a falácia de dizer o governo que não vai cobrar imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais. Haddad falou hoje novamente, desde a eleição tem essa promessa, e novamente voltou sem dizer da onde vai tirar, e o mercado financeiro entra em pânico. Mais 1 vez, o desgoverno gerando descrédito no Brasil com a sua economia, que irá apresentar grande teste neste ano. Ok federação.
Deputado
PT, PCdoB PV, orienta sim presidente.
Deputado
Que é importante que tenha 1 identificação para as pessoas portadoras de deficiência, que é esse momento que a gente vive no Brasil, onde há toda preocupação para que deveria ser a preocupação de toda, de todos os que estão envolvido na política, desse congresso, de trabalhar no sentido de que as políticas públicas cheguem para todas as pessoas do Brasil. Tem muitas pessoas que às vezes não conseguem. A gente consegue trabalhar a legislação para universalizar políticas pública, mas há tem muitos que precisa ter o trabalho a ir além, fazer com que as políticas públicas cheguem nas pessoas e não as pessoas simplesmente ficar ao léu e à procura da política pública. Ok. Como orienta
Deputado
B, como orienta a Federação Pessoal rede? Senhor presente a Federação Pessoal rede.
Deputado
Favorável. Nós temos hoje 1 série de políticas públicas de inclusão que são, obviamente, políticas específicas para pessoas com deficiência para que os direitos iguais sejam garantidos para todas as pessoas, mesmo diante das diferenças que as que as constituem. Já existem 1 série de iniciativas no nível municipal e estadual de carteiras de identificação das pessoas com deficiência. A existência de documento nacional, unificando esse processo, é passo adiante na garantia desse tipo de direitos. É claro, neste projeto há 1 árvore inteira de projetos apensados e nós precisamos avançar pra pra pensar aqui neste parlamento qual é a medida correta que nós vamos adotar nesse sentido. Portanto orientação é sim. Ok.
Deputado
Oriente ao novo. Presidente.
Deputado
Nós vamos orientar sim, é tema sensível que merece melhoramentos. Mas nós não estamos contentes integralmente com o projeto deputado Tarcísio, por exemplo, o prazo de validade da nova documentação é de 5 anos. Qual é a taxa de reversão de PCD? Está errado, tem que melhorar. É mais 1 burocracia, é mais documento de identificação. Hoje você já tem, por exemplo na CNH, a possibilidade de constar com o PCD. Porque mais documento? Então a pessoa é deficiente vai exigir que ele faça mais documento de identificação que tenha prazo. Ele vai ter que renovar aquela identificação. Então, nós vamos orientar sim, mas numa grande expectativa, de que esses pontos negativos que eu estou informando que dificulta a vida do próprio deficiente, que sejam melhorados. Obrigado. Ok.
Deputado
Como orienta a maioria? Minoria. Senhor Presidente, a minoria
Deputado
Movimento muito grave senhor presidente que está acontecendo no nosso país com relação a nossa economia. Esses temas sim que importa para a população, não essa passada de pano, ou essa cortina de fumaça, que o governo quer fazer todos os dias, com o seu braço oficial da comunicação, que todos sabem quem é a senhora Rede Globo. Hoje senhor presidente, o dólar bateu quase 100 reais. Aí as pessoas, poucas pessoas obviamente que não entendem vai dizer, ah mas a gente aqui o a nossa moeda é real, não é dólar. Mas senhor presidente todos sabem que encarece todos os produtos. A população está sofrendo, o plano econômico do governo não deu certo, esse parlamento aqui aprovou várias medidas contra o nosso voto, a favor da economia que não prosperaram por conta do discreto governo, tanto nacionalmente como internacionalmente. Então a situação é muito grave do país, esse tema assim que importa para a população brasileira. Ok deputado cabo Gilberto Silva.
Deputado
Como orienta a maioria? Oposição, governo. Presidente. Senhor presidente. Pela maioria deputado Medeiros.
Deputado
Presidente, pela oposição. Oposição. Senhor presidente, eu estou muito preocupado em relação ao que está acontecendo. Eu fiquei sabendo da do indiciamento do Marcel Van Haten, e do cabo Gilberto Silva, do Giovan e de. O que está acontecendo em relação ao relacionamento da corte com essa casa? Eu penso que a luta política está se levando a extremos. A casa tem prerrogativas, dadas pela constituição. E isso reverbera por outros, por outras instâncias da justiça. Tem deputado aqui que, como pessoa, como gente, eu sei que ele não deveria nem, a consideração devia ser mínima, porque nem gente é. Agora, como parlamentar, ele tem direitos. Poucos dias eu vi sendo colocado num camburão da PM porque estava numa manifestação, isso não pode.
Deputado
Ok, como orienta o governo? Presidente pela.
Deputado
E governo, nós estamos num requerimento para requerimento de urgência, pra carteira de identificação nacional pra pessoa com deficiência, então para essa preferência nós orientamos sim. Ok. Aqueles que
Deputado
Aprovação do requerimento permaneçam como se acham? Tendo permanecido todos como se acham, está aprovado o requerimento. Vamos agora ao requerimento de urgência número 4 meia 9 barra 24. Desculpe, desculpe, esse requerimento acabou de ser votado. Esse foi o requerimento que nós votamos. Nós agora temos 1 medida provisória. Que é a medida provisória número 2 5 4 2020 e Ok. Eu vou vou só por isso e vou estar, seja vossa excelência tem os seus 3 minutos, ok? Mas já pode ir à tribuna. Comunico à senhoras de deputados e senhores deputados, chegou à câmara dos deputados, ofício número 3 8 2024 encaminha nos termos do parágrafo oitavo do artigo 60 e 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela emenda constitucional número 32, o processado da medida provisória número 2 5 4 de 2024. A medida não foram oferecidas emendas e a comissão mista emitiu o parecer número 3 2 de 2024. Portanto, a medida provisória número 2 5 4. Discussão em turno único da medida provisória número 2 5 4 de 2024, que abre crédito extraordinária em favor de operações oficiais de crédito no valor de bilhão 976872000 reais para fins que especifica tendo parecer da comissão mista de planos de orçamento orçamento público e fiscalização pelo atendimento dos pressupostos constitucionais e no mérito pela aprovação na forma proposta pelo Poder Executivo. Relator e o senador Fernando Farias, relator a DOC, senador Jaime Campos. Cultura familiar. Passase portanto a discussão. A favor o deputado Chico Alencar. Deputado. Existe? Tem vocês reparavam deputado Chico Alencar.
Deputado
Processual, nós temos reiterado esses apoios, esses aportes, absolutamente justos, urgentes, necessários, como dizia agora o deputado Tarcísio Mota, não há desastre natural, pura e simples, todo desastre é sócio ambiental nas suas consequências. E o Rio Grande do Sul precisa com urgência desses aportes. É nosso dever, é nossa obrigação aproválos, avançar nessa luta e sobretudo o trabalho de prevenção. As mudanças climáticas são dado da realidade, eu outro dia estive vendo que os 37000000000 de toneladas de dióxido de carbono de 2022 lançados na natureza, no planeta, passaram a 40000000000 em 2023, no ano passado, e são as florestas, são as águas, os recursos hídricos, os mares e o ar, a atmosfera que absorve isso. O planeta está num processo de grande envenenamento e daí a reação, a natureza é corpo vivo que reage a essa a esses maltratos. Então nós estamos aqui tentando mitigar, mas que a gente tome 1 postura permanente de cuidado ambiental e avanço. Não é à toa que todas as discutem isso? O G 20 afirmou isso, a questão dos desastres ambientais, que podem vir da natureza mas tem consequência, consequências sociais graves inclusive na produção, no trabalho, na produção de alimentos, eles precisam da nossa atenção permanente e e que a gente não precise mais de fazer medidas provisórias emergenciais, que haja políticas inclusive começando pelo absoluto cumprimento do Código Florestal e não a sua decepação progressiva como às vezes alguns projetos querem fazêlo. Nesse sentido nós, claro, somos inteiramente favoráveis à aprovação dessa medida. Muito obrigado presidente. Ok deputada, deputado
Deputado
De Matos, deputada Adriana Ventura. Declaro e encerrada a discussão, passase a votação como. Pra encaminhar a favor, só temos deputado Chico Alencar. Ok, tá, ok. Em votação parecer da comissão mista na parte que manifesta opinião favorável quanto atendimento dos pressupostos constitucionais, de relevância, urgência e de sua adequação financeira orçamentária, nos termos do artigo oitavo da resolução número de 2002, para encaminhar o parecer, não temos nenhum deputado inscrito, orientação de bancada, como orienta a o bloco união PP PSDB Cidadania, Como orienta o bloco MDB PSDB Republicanos Podemos. Como orienta a bancada do PL? O PL é favorável.
Deputado
Nós queremos todo o apoio à agricultura familiar. Esse crédito especial é muito válido, porque era triste de ver, essas plantações, lavouras, tudo embaixo de água. Então é mais do que justo, ajudar esses produtores rurais pequenos da agricultura familiar a terem esse crédito especial. Sim. Portanto é
Deputado
Sim, federação PT PC do PPV. Presidente, na mesma linha da orientação
Deputado
Detado Bebo Nunes fez, é o recurso que nós aprovamos, que o governo federal liberou pro Rio Grande do Sul que já foi aprovado, mas que não foi usado integralmente ainda, que está em fase da encaminha, apenas 8 por 100 foi encaminhado. Então nós precisamos aprovar pra que possamos, os agricultores usem o o completo do recurso que está disponibilizado pra isso. Então é sim também. Eu faço pelo pela nossa bancada, pelo governo e pela maioria pra facilitar e a mesma orientação. Registre portanto a orientação aí dada pelo deputado Bongar.
Deputado
Senhor Presidente, o bloco MDB, PSD, republicanos e Podemos, senhor Presidente.
Deputado
Orienta sim, na verdade os nossos agricultores, nossos produtores rurais, merecem o nosso respeito, muitos deles ainda estão reconstruindo a sua vida, tentando superar, né aquilo que aconteceu lá no Rio Grande do Sul que a gente não quer pra nenhum lugar, né, da federação brasileira então, o nosso bloco orienta sim. Obrigado senhor presidente. Ok, bloco encaminha sim como.
Deputado
Pelo bloco, bloco união presidente. O bloco união, federação, PSDB, cidadania. E também pela maioria presidente. Pela maioria. Me me concede 2 minutos. Presidente.
Deputado
Na verdade, essa medida provisória tem 1, 1 abrangência que pra nós gaúchos é altamente significativa, tem 1 amplitude, tem 1 grandeza, tem fundamento que pra nós faz a diferença, não só pelo valor, que chega a 2000000000 de reais, mas essa mídia provisória ela foi fruto da luta dos agricultores, agricultoras, laboreiros, plantadores, enfim do homem da roça, do homem do campo, daqueles que produzem alimento, que semeia da semente em terra fértil pra colher do bom fruto, botar o pão na mesa, o excedente exportar, gerar divisa, trazer riqueza para o Brasil melhorar a balança comercial, mas que foram vítima nos últimos 3 anos passado de 3 secas, e agora neste ano, especialmente do mês de maio, da maior enchente da história do Rio Grande, que gerou 1 grande tragédia que levou, casas, levou vidas, levou memória, levou história, levou a lavoura, levou a plantação, levou a colheita, levou inclusive a terra agricultável, levou a terra fértil pros vales dos rios. Então esses agricultores pediram, pedem, estão pedindo socorro. E aqui está aporte de 2000000000 de reais, inclusive criouse movimento no Rio Grande do Sul chamado SOS, Agro SOS Rio Grande do Sul, pedindo socorro, não é da direita, não é da esquerda, é da agricultura. E por isso presidente, que nós estamos aqui celebrando esse momento, apoiando essa medida provisória, pedindo aos colegas parlamentares pra aprovar, porque é socorro pra que os agricultores possam ter rebate nos seus custeios, nos seus investimento, prorrogação das dívida, ou seja, ter esperança de poder quando abrir a janela do plantio, plantar 1 nova, plantar 1 nova safra pra ter 1 nova colheita. Eu concluo presidente, então o Rio Grande agradece e quem agradece é porque reconhece, quem reconhece e agradece muito mais merece. E o Rio Grande está agradecido, está sendo, está reconhecendo e está agradecendo inclusive ao Brasil. Porque o Brasil nos socorreu, e o governo precisa nos socorrer. E essa medida provisória é socorro claro, sério, transparente para todos os agricultores do pequeno, do médio e da grande propriedade. Muito obrigado presidente. Ok deputado.
Deputado
Bom agora vamos lá. Como orienta a federação pessoal rede? Senhor presidente, a
Deputado
Pessoal rede orienta sim, diante de desastre socioambiental das dimensões que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano, a gente precisa primeiro socorrer as vítimas. E aqui é parte deste processo que não é apenas do imediato, quando o desastre está acontecendo. Mas é no pós desastre. A abertura desses quase 2000000000 de reais, pra socorrerem em especial a agricultura familiar, é bemvinda e precisa do voto de todos nós. Mas é claro que é preciso também que façamos alertas, preparar os territórios para garantir que em outros desastres socioambientais o território seja mais preparado pra que a gente não tenha tanto custo é fundamental. E por fim, entender, que a mudança climática já é 1 realidade do presente, não é do futuro, e hoje a gente muda a forma como a gente se relaciona com o planeta ou está. Ok. Dados, estaremos fadados ao fim da vida humana na Terra. Por isso é sim, mas com todas essas preocupações. Ok como.
Deputado
Assim presidente, o Marcel Van Hatten, ele não pôde estar no microfone agora, mas ele disse que esse projeto é muito importante pro Rio Grande do Sul e que com certeza a sua aprovação é imprescindível para auxiliar o governo de estado e as pessoas de lá que tanto precisam, porque a ajuda de verdade do governo federal até agora ela não foi de 1 forma concreta como deveria. Obrigado presidente. Ok como orienta o
Deputado
Não? Minoria? Noria do PSDB. Na condição de
Deputado
Da comissão de agricultura, aqui da Câmara dos Deputados, com muita honra. Eu quero dizer que em função da tragédia do Rio Grande do Sul, eu tive missões a cumprir naquele estado. Naturalmente como parlamentar da agricultura, como vice presidente na frente parlamentar agropecuária, e também como voluntário, afinal de contas o Rio Grande do Sul precisou de todo o Brasil, se o Brasil deu a resposta de de de voluntário, algo assim jamais visto no nosso país. Dá o depoimento, eu particularmente percorri toda a bacia, todas margens do Guaíba, do Jacuí, do Taquari, do Pardo, do Pardinho, do Rio dos Sinos, tive por todo o leito desses rios, e presenciar, né, a tragédia, o estrago, a destruição total que foi nessa região. É muito maior do que as imagens de televisão, fotografias e redes sociais conseguiram demonstrar. O drama de famílias, o drama de cidade, o drama de bairros inteiros que ficaram totalmente destruído. Portanto essa medida provisória, ela é mais 1 das milhares de respostas que o Rio Grande do Sul precisa. É gesto na direção de permitir com que os gaúchos com trabalho, com dignidade e como radez possam seguir o seu projeto. Registrar aqui o trabalho da FASU, do sistema OCB do Rio Grande do Sul, e também do movimento SOS Produtores Rurais do Agro do Rio Grande do Sul, que liderou e está liderando todo o tempo essa política de reconstituição do importante desse estado. Ok?
Deputado
Vou chamar novamente minoria oposição. Oposição Brasil. Oposição. Oposição. Tenho que você ler essa palavra. Sim. Senhor
Deputado
Colegas parlamentares deputado Bibo Nunes deputado Marcon ontem estive no prêmio líderes e vencedores aliás com muita honra fui agraciado com troféu que é tradicional no Rio Grande do Sul mas eu queria lembrar que foi agraciado também a associação de amigos de Nova Roma do Sul, que construíram 1 ponte em tempo recorde, sem dinheiro público. E a manifestação do presidente lá nos fez ficar emocionado. Até porque ele disse, se dependesse do estado, aquela ponte não teria sido construído nem no tempo, nem com o valor que foi muito mais baixo do que o dinheiro que estava sendo previsto, para ser construído com o dinheiro público. Aliás bem diz o deputado Bibo Nunes, talvez sequer estaria pronta hoje. Então senhor presidente, só pra ilustrar, como está demorando, chegar o dinheiro público no estado. Falta muito pra reconstruir Rio Grande do Sul, é urgente. E por isso essa medida provisória precisa ser aprovada na noite de hoje. Porque deputado Vanat.
Deputado
Assim, com a compreensão de que em especial a nossa agricultura familiar, a agropecuária precisa muito de apoio pra fazer esse processo de construção que é lento, que é devagar, a agricultura tem seu tempo, assim como a lei tem seu tempo, e portanto eu queria registrar também de que hoje o presidente da república sancionou o FGO, o fundo garantidor das operações de crédito rural, que se tiver jovem, tiver 1 mulher, tiver agricultor que não tem garantia, que perdeu inclusive a sua propriedade, que perdeu o seu patrimônio, perdeu os seus animais, perdeu trator, perdeu carro, quem vai ser o garantidor é o próprio governo, e portanto eu quero registrar isso aqui, que dialoga também diretamente com esse tema que nós estamos votando e o PSB vota assim. Presidente. Presidente, nós junto para fazer o registro. Nós em que pese já termos
Deputado
Aqui orientação de bancadas mas a deputada Daiana que é também do Rio Grande do Sul. 30 segundos tem pra fazer. 30 segundos pra fazer. 30 segundos pra fazer esse registro que é 1 importante.
Deputada
Investimento pra custeio, na agricultura familiar, na agropecuária, isso tudo tange impacta diretamente no desenvolvimento econômico do nosso estado. Estou muito feliz em poder estar aqui nesse plenário, ressaltando a necessidade que nós temos de, constantemente olhar pra pra esse estado, falando de investimento, mas esse é projeto que definitivamente dialoga com a nossa realidade e a necessidade de avanço. O que o grande agradece e eu fico muito grato a todos os colegas que se sensibilizaram e estão nos apoiando nessa pauta. Obrigada. Ok deputada
Deputado
Santos também lá do Rio Grande do Sul. Em votação aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, tendo permanecido portanto está aprovado e nesse momento nós vamos passar ao mérito. Daqui a pouquinho deputado Eduardo Bismarck, mais pouquinho nós vamos votar o mérito aqui que acho que a consenso a consenso nele. Em votação a medida provisória, 2 5 4 2024, que tratase exatamente da matéria Ok eu vou solicitar aos seus deputados nós vamos orientação de bancada se nós podemos tendo tendo sido 1 matéria consensual se nós podemos colocar se todos. Ok? Vamos até para economia processual. Bom, vicepresidente, de parte do PL, sim para todos. Eu acredito que seja consenso. Que bom, muito obrigado. Fica registrado então, sim, para todos. Em votação, Isso já é o mérito. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontra tendo aprovado, portanto, está aprovada a matéria e em votação a redação final. Aqueles que forem pela aprovação continua como se acham aprovada a matéria vai ao Senado Federal, inclusive, incluindo inclusive o processado. Nesse momento, a gente entra na próxima matéria, nós vamos então fazer 1 rápida pausa aqui e vamos dar 1 passadinha lá pelo Ceará para que os deputados possam respirar pouco E vamos ouvir nesse momento deputado Eduardo Bismarck por 3 minutos, que está aí desde a tarde nos solicitando essa daí. Tem vossa excelência a palavra. Daqui a pouquinho voltamos para a pauta.
Deputado
Obrigado senhor presidente. Queria hoje fazer registro muito importante porque hoje dia 27 de novembro é o dia nacional da educação a distância, que foi instituída pela lei 635018. Brasil hoje tem 4.9 milhões de alunos estudando nessa modalidade que é importantíssima. Só lá no Ceará foram abertas mais de 18430 vagas pela universidade aberta do Brasil. Acho que a educação a distância, ela permite que diversas pessoas possam estudar através de plataformas online, num mundo totalmente digitalizado como é hoje, que muitos têm acesso, obviamente precisamos atingir muito mais pessoas, porém conseguimos atingir cursos profissionalizantes e todas as faixas etárias, curso de formação técnica, curso superior, através dessas plataforma. Precisamos desmistificar a questão da do ensino a distância. O ensino a distância, ele o quem forma o ensino a distância, ele passa pelo todos os critérios de avaliação que qualquer outro estudante também passa, permitindo portanto a avaliação aferir a qualidade do ensino. Não é verdade que existe ensino à distância 100 por 100 online para essas modalidades que o MEC acompanha. Muitos alunos têm sim a a ver a realidade prática no seu dia a dia, acompanha a prática com quase muitos cursos, 60 por 100 da modalidade em aulas práticas através dos polos, que esses sim, atinge as mais diversas regiões do Brasil. Existem cidades no Brasil, e aí num número de mais de 2000 cidades, que só contam com ensino a distância, com modalidade de curso superior ou profissionalizante. Portanto, é muito importante a gente fazer esse registro, para que a gente lembre da data de hoje como sendo importante para darmos a perpetuação do ensino a distância, através da construção do marco regulatório moderno, que as instituições ligadas à OEAD, participe mais ativamente também das decisões junto ao Ministério da Educação. Muito obrigado presidente, era isso que eu teria tinha falado, peço registro na voz do Brasil e nos meios de comunicação dessa casa, dessa tão importante data. Ok deputado Eduardo Bismar.
Deputado
Parabéns pela sua bom atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e parabéns pela grande defesa que o senhor faz desse segmento. Vamos então voltar agora pauta com projeto decreto legislativo número 4 meia meia de 2022 que é projeto da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. Discussão em torno único do projeto decreto legislativo número 466 de 2022, que aprova o texto do Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos para efeitos do procedimento em matéria de patentes. Assinado em Budapeste em 28 de Abril de 1977 e modificado em 26 de Setembro de 2 de 1980 também Budapeste tendo parecer da comissão de ciência tecnologia e inovação pela aprovação sendo relator deputado Vitor Lipe na comissão desenvolvimento econômico pela aprovação com substitutivo relator deputado já de el Alencar da comissão de indústria comércio serviço pela aprovação com substitutivo relator ao deputado Marangoni e da comissão de construção e justiça de cidadania pela constitucionalidade, juriicidade, regimentalidade e técnica legislativa, deste no substitutivo da comissão desenvolvimento econômico e do substitutivo da comissão de indústria, comércio e serviço, com submenda da relação à relatora foi a nobre deputada Carolina Detoni. Passase portanto a discussão. Não há oradores escritos para a discussão. Declaro portanto encerrada a discussão da matéria. Passase a votação lista de encaminhamento. Também não há oradores escritos. Esta matéria como a matéria anterior, eu o meu sentimento é que também seja 1 1 matéria consensual, ok? Eu perguntaria aos senhores líderes. No plenário, se a matéria for consensual, se nós podemos encaminhar. Sim para todos todas as bancadas, ok? Sim, tem vossa excelência a palavra deputado Bibo Nunes. Ok, eu acho que nós estamos com pequeno professor aí. É ok já resolveu Não abafe minha voz por favor.
Deputado
Eu acredito que de parto PL sem problema. Ok. Com os outros, os outros líderes também, ok.
Deputado
Deputado Ronaldo, por parte do vossa excelência também do parte de vossa excelência, ok. Coloco, está ok, é simples dele. Ok. Em votação o substitutivo adotado pela comissão de indústria, comércio e serviços ao projeto decreto legislativo 4 meia meia, de 2022, em votação. Pela oposição presidente, pela pela oposição, só falar minuto pela oposição. Sim, ok, pode falar, enquanto antes da votação, ok. Pode dar 1 para terminar, termina a votação que eu falo. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se encontram, tendo permanecido portanto, está aprovado, ficam prejudicados a proposição inicial e o substantivo da comissão de desenvolvimento econômico. Em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham na redação final, portanto tendo permanecido a matéria está aprovado e vai ao Senado Federal. Nosso próximo item da pauta, mas deputado Gilberto.
Deputado
Presidente, só pela orientação da votação, doutor Sem problema, não há problema Muito grato senhor presidente, eu queria fazer aqui apelo ao governo, para retomar a operação carropipa. Foram prejudicadas milhão e 200000 pessoas do nordeste. Lá na Paraíba, quase 280000 pessoas, e 70 municípios. Falaram que iriam resolver ontem o problema mas até agora não recebemos a informação que foi resolvido. E a população senhor presidente, pasmem senhores parlamentares, ainda sofre com a falta d'água em pleno século 20 e onde o governo Lula já governa esse país, Lula Dilma e o PT, durante quase 20 anos, e não resolveram o problema da falta de água do nordeste, onde ele tem grande maioria dos votos. Então é apelo que eu faço ao governo federal, para que retorne esse programa urgentemente, e para o governo do estado, para que ele possa fazer as adutoras e o abastecimento das águas, chegarem às respectivas cidades, para que o povo não morra de sede. Muito obrigado presidente. Senhor presidente,
Deputado
Cabo Gilberto Silva, delegado Caveira, é sobre deputado Caveira, nós já estamos aqui, se vossa excelência me permitir, eu faria já a leitura do do próximo, é projeto decreto legislativo também, e logo em seguida nós passamos minuto, ok? Projeto decreto legislativo número 262024, que também da comissão de relações exteriores de defesa nacional, que é a discussão em turno único do projeto decreto legislativo 262024, que aprova o texto da convenção entre a república federativa do Brasil e o reino da Noruega para eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscal e do seu protocolo assinados em Brasília, em 4 de novembro de 2000 e em Brasília, em 4 de novembro de 2022, tendo parecer da comissão de finanças e tributação, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou de das despesas públicas. Não caber do pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e no mérito pela aprovação. E a relatora foi a nobre deputada do Rio de Janeiro, deputada Laura Carneiro e da comissão de comissão de constituição e justiça e de cidadania pela constitucionalidade, uricidade e técnica legislativa, que foi também o relator deputado Ricardo Aires. Passase então a discussão, deputado Caveira, já já eu vou chegar em vocês. Passase a discussão na lista discussão deputada Adriana Ventura. Ela abriu mão. Ok, deputada abriu mão, é a da Noruega, ok, estamos ok. Declaro portanto é encerrada a discussão. Passase a votação à lista de encaminhamento. Essa presença novamente consulta aos senhores líderes, tendo em vista 1 matéria tão consensual, se nós até por economia processual se podemos colocar sim pra todos. Podemos? Ok, muito obrigado. Novamente presidente. Desculpe Bom senso impera do nosso presidente? Claro. Sim. O PL, sim. Ok. Em votação, o projeto decreto de verdade Presidente, orienta, orienta, orienta, Ok. Só minuto. Pela oposição, tenho vossa excelência a palavra. Deputado Caveira, tem vossa excelência a palavra deputado
Deputado
Senhor presidente, quero mostrar ao Brasil, o deboche da nossa última dama, a Janja. No momento de corte, que o descondenado Lula tem feito, ele conseguiu Tenho 1 ideia. Cortar bilhão e 200 fazer mais. Mais de bilhão de reais, na operação carropipa do nordeste, deixando mais de bilhão de pessoas sem água. E nesse interrigno, a última dama, a Janja debochada, ela inaugurou 1 cascata artificial construída na Granja do Torto, na casa de camping do descodenado Lula. Isso é absurdo, e deboche que se faz com todos os brasileiros, principalmente com aqueles que estão lá no nordeste, precisando de água. Deixo a minha nota de repúdio. Queria Marcelo. Pela oposição presidente. Ok pela oposição.
Deputado
Pela oposição. Pela oposição deputado cabo Gilberto
Deputado
Presidente, quero chamar atenção do parlamento, pra epidemia da crise na segurança pública que estamos enfrentando senhor presidente. Até agora o plano do governo federal, no dispara que veio. Teve o exministro da justiça que saiu pra o supremo, e teve o ministro do supremo que veio para o Ministério da Justiça. E o caos se instala inclusive do estado de vossa excelência, o estado de São Paulo, o maior estado do Brasil, está caos à segurança pública, por por conta de falta de atitude do governo federal, que quer colocar 1 PEC pra fazer 1 polícia dele centralizar o poder no governo federal. O Nordeste senhor presidente, tem se fala, estão matando como nunca na Paraíba, Pernambuco, na Bahia, no Rio de Janeiro, que tem 1 decisão da suprema corte que a polícia não pode agir, está caos à segurança pública senhor presidente. Eu como deputado federal tenho obrigação de estar aqui cobrando, porque a população nos cobra. E o senhor do estado de São Paulo sabe o que estamos falando, muito obrigado. Senhor presidente.
Deputado
Gilberto Silva, nobre deputada Maria do Rosário. Obrigada deputado
Deputada
Nascimento. Eu quero manifestar minha inconformidade, e indignação com o pronunciamento de colega parlamentar que utilizou de o tempo agora, há poucos minutos, sendo desrespeitoso com a primeiradama, a senhora Janja Lula da Silva. Quero repudiar veementemente toda a palavra de cortês contra as mulheres brasileiras, e em particular contra a primeiradama. Não é digno, que esse plenário seja o espaço daqueles que promovem o ódio contra as mulheres, daqueles que promovem a violência contra as mulheres, daqueles que utilizam de palavras que são de falta de respeito com qualquer mulher, quem ela seja. Sobretudo neste caso a primeira Portanto deixo registrada a minha inconformidade, e peço ao colega, que tenha classe e dignidade de retirar suas palavras, porque tanto a primeiradama brasileira, Jangela Lula da Silva, Rosângela Lula da Silva, quanto todas as mulheres brasileiras, merecem respeito, cortesia e o tratamento digno. Muito obrigado. Ok deputada Maria do Rosário lá do nosso Rio Grande do.
Deputado
Agradeço aí os líderes pela compreensão de que colocarmos todos não, então, em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha tendo permanecido, portanto, a matéria está aprovada. Em votação, a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, tendo permanecido todos, está aprovada e a matéria vai ao Senado Federal. Projeto de lei, próximo item da pauta, projeto de lei número meia 5 8 2020 e do senhor deputado Zé Vitor. Discussão em turno único do projeto de lei número meia 5 8 2020 e que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico ou farmacêutico, farm. Ok, ratifica o programa nacional de bioinsumos e dá outras providências tendo pareceres e tendo proposta apensada. Passase portanto a discussão. Na lista discussão nós temos o deputado Gilson Marques, deputado cabo Alberto Neto, deputado José Medeiros, deputado Bibu Nunes, deputado Bomgás, deputado Nilton Tato, deputado Chico Alencar e deputada Célia Chacriariabá. Portanto, declaro e encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer as emendas em plenário pelas comissões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de agricultura, pecuária, abastecimento, desenvolvimento rural, de finanças e tributação e de constituição e justiça e de cidadania. Concedo a palavra ao nobre deputado Sérgio Souza. Obrigado.
Deputado
Sérgio Souza lá do nosso Paraná. Passase portanto a votação. Em votação a sobenda substitutiva oferecido pelo relator da comissão de agricultura pecuária e abastecimento e desenvolvimento rural ao projeto de lei número meia 5 meia 5 8 de 2020 e orientação de bancada como orienta a bancada orientação do bloco é PPSD Cidadania senhor presidente essa palavra eu quero aproveitar esse tempo de orientação
Deputado
Pra orientar favorável ao belíssimo relatório do deputado Sérgio Souza que entende do assunto, trabalhou e trabalhou demais pra conseguir todos os acordos, todas as composições, pra que a gente chegasse nesse texto, junto com as entidades, junto com os membros da FPA, com os membros do governo, com os membros da oposição, e que nós conseguimos chegar a texto que atende o produtor rural, atende a produção sustentável, atende a produção de orgânicos e faz com que o Brasil entre na era dos bioinsumos. Extremamente necessário esse texto. Eu quero parabenizar o deputado Sérgio Souza e fazer agradecimento Sérgio. Agradecer a você, a tua equipe, mas em especial, a nossa equipe do IPA, a equipe que está na FPA, a equipe que trabalhou dias e noites, pra que a gente conseguisse chegar nesse texto. Bem como a equipe do Senado, através da senadora Tereza Cristina, senador Jaques Wagner, que participou ativamente dessa discussão. E é óbvio, ao presidente Arthur Lira, que possibilitou que a gente chegasse a esse momento com essa votação, cumprindose tudo aquilo que foi combinado. José Vitor, nosso querido amigo, autor e responsável por boa parte desse projeto, merece todos os lobos e todas as homenagens por fazer esse belíssimo trabalho, por essa questão dos bioinsumos. Isso é extremamente necessário, o produtor rural brasileiro estava esperando por isso, o mundo inteiro está nessa era, e sem dúvida, com o que nós conseguimos nesse relatório Sérgio, conversando há pouco com o líder Zé Guimarães, falamos sobre o acordo feito por esse texto, o trabalho junto à liderança do governo, inclusive o compromisso de não veto, deputado Zé Guimarães, pra que a gente tenha celeridade nesse processo, que é extremamente importante para os produtores rurais do Brasil, em especial, para os produtores orgânicos e aqueles que por vontade própria querem aplicar bioinsumos na sua produção, que é tecnologia, é modernidade, é o que o mundo está pedindo, e que sem dúvida, pra meu orgulho têlo como relator e principalmente como presidente da nossa frente parlamentar da agropecuária, nós podermos mais 1 vez entregar algo positivo pro Brasil. Parabéns Sérgio, orientação é favorável.
Deputado
Como orienta então a o bloco MDB PSD Republicanos Podemos? O bloco orienta sim presidente. O bloco orienta sim. Como encaminha o PL. Presidente.
Deputado
Parabéns Sérgio Souza pelo relatório, belo trabalho, parabéns as identidades. Vejo aqui também o Ministério da Agricultura presente, especial aos amigos da Frente Parlamentar. Esse é gesto de maturidade dessa casa que mostra o compromisso que nós temos com a saúde humana, com o meio ambiente, o compromisso que o agro tem com o futuro e com a economia. Nós estamos na vanguarda, apresentando o que há de mais moderno no mundo, e muito do seu trabalho Sérgio, vai ser replicado em outros países sem dúvida nenhuma. E muito também daquilo que a gente passa agora até a garantia da pra produção, comercialização, distribuição, é 1 grande vantagem pro Brasil, que pode também comercializar, exportar tecnologia e garantir que o manejo dos produtores rurais possa ser incrementado em sinergia às outras ferramentas que estão disponíveis aí. Vamos em frente, parabéns, é 1 segurança pro agro, é 1 vitória desse desse plenário, é 1 vitória do Brasil, o PL orienta sim. Ok, PL orientando sim como
Deputado
Presidente, federação, PT, PV, PCdoB.
Deputado
Orienta sim, e quero aqui aproveitar e parabenizar a capacidade de diálogo e de incorporação da nossa preocupação por parte do relator deputado Sérgio Souza. Com certeza. Pra esse debate aqui a preocupação do ponto de vista da segurança e a saúde pública, do tratamento diferenciado pra agricultura familiar, do incentivo à sociobiodiversidade, do cooperativismo e outras formas associativas, enfim, nós temos agora 1 legislação que vai incentivar o caminho, né, caminho pra gente se livrar da química na agricultura que faz tão mal pro meio ambiente, tão mal pra saúde. E é fundamental que a gente tenha 1 legislação que incentive esse processo. Então todos aqui estão de parabéns nesse processo, né, e vamos sim trabalhar muito firme pra gente ter 1 agricultura sustentável cada vez Está bom. Ok. Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem? Está bem e também pro mundo todo, né, que caminhe e se trilha, essa, mas de forma sustentável e esse projeto aqui vai dar as diretrizes pra esse caminho. Obrigado, parabéns deputado Sérgio
Deputado
Ok, como orienta o PSB? PSB orienta sempre.
Deputado
Presidente, com a convicção de que no setor agropecuário só se investe se a safra tem saldo positivo. E diminuir os custos é desafio permanente a cada plantio e a cada safra. Eu quero parabenizar aqui o relator deputado Sérgio Souza, e quando eu vejo no relatório, frases e termos como reduzir a dependência de insumos importados, uso de alternativas biológicas na agropecuária. Fala em bioinsumo, diminuir os impactos ambientais, mitiga os riscos, melhora a nossa situação em termos de saúde do solo, são por si são argumentos, que fazem com que a gente vote tranquilo, consciente, porque o Brasil tem essa grande oportunidade, de ser de fato, usando cada vez mais bioinsumos e novas tecnologias, o grande celeiro do mundo. Obrigado. Ok, como
Deputado
Encaminha como orienta a bancada do federação PSOL rede novo ah ok, deputado Chico Alencar tem vossa excelência a palavra.
Deputado
Gilberto, colegas, deputado relator Sérgio Souza, parabéns à sub emenda substitutiva avançou muito, nós tínhamos preocupação com a possibilidade de mineração de fertilizantes em terras indígenas, isso está superado. O cuidado com a agricultura familiar, o seu tratamento diferenciado, assim como os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais assegurados. A retirada dos bioinsumos do marco legal dos agrotóxicos. Isso é avanço, é positivo e a gente espera que o Brasil não seja só reconhecido pela produção forte, né, do chamado agronegócio, mas também pelo cuidado ambiental e os bioinsumos vão avançar nessa direção. Isso é ser moderno, é ser progressista, é ter estar antenado com o combate ao envenenamento do planeta e à produção agrícola sustentável de fato. Parabéns a Federação Pessoal Rede vota sim.
Deputado
Como orienta o novo? Como orienta o? A maioria, desculpe, o o novo orienta assim a maioria A maioria a maioria Deputado Bomgás ou deputado Zé Guimarães pelo governo. Deputado Zé Guimarães pelo governo também é assim?
Deputado
Só para registrar. Okay. A votação desta matéria deveria servir de referência sempre que a gente trata de temas muitas vezes polêmicos entre nós. É serviço extraordinário para o Brasil, essa construção que nós fizemos, deputado Sérgio de Souza. Foi esforço do nosso governo, de vossa excelência, da FPA, a liderança do Governo, as assessoria para que buscar o entendimento numa questão que é central, que é a substituição progressiva daquelas, vamos dizer assim, tudo aquilo que é tóxico, que dificulta a produção do agro, da pequena, do pequeno, da agricultura familiar. Foi 1 construção, é o início de 1 virada aqui no Brasil, para aqueles que organizam suas empresas que são responsáveis pela produção pela produção no agronegócio e essa forma diferenciada também ajuda muito, deputado Mangais, a agricultura familiar. Por isso que eu me sinto na condição de líder do governo, deputado Sérgio Souza, nesses momentos ressaltar a grandeza sua e de todos aqueles que negociaram para que nós votássemos na matéria tão relevante pro país como essa. Parabéns. OK deputado Zé Guimarães pelo governo
Deputado
Orientando sim orientação agora da maioria maioria maioria senhor presidente
Deputado
Nós encaminhamos sim. Quero parabenizar o relator, o deputado Sérgio Souza, sempre ocupado com as pautas que favorecem o meio ambiente, o agronegócio, toda a FPA com o nosso querido Lupion, faz belíssimo trabalho essa parceria com todos os técnicos, com todos os auxiliares, trabalharam duro para essa matéria vim vim para o plenário, que possamos dar esse gesto. Aqui produz o nosso país, esse gesto que precisamos dar. Agora senhor presidente, quero fazer alerta mais 1 vez, como deputado de oposição, a falta de insulina nas farmácias populares. Muito grave o que está acontecendo senhor presidente. Milhões de pessoas estão sem insulina porque as farmácias populares não estão mais distribuindo. E o telefone não parou, de vários parlamentares muito grave esse assunto. Pedimos mais 1 vez ao governo federal para que ele possa restabelecer o pronto atendimento das insulinas para a população que mais precisa. Ok, como orienta a
Deputado
A maioria. Maioria presidente. Maioria oposição? Maioria presidente. Oposição. Deputado Bom, Carlos.
Deputado
Para a agricultura. Hoje o o uso de intensivos químicos, agrotóxicos, prejudiciais ao meio ambiente, muitas crises climáticas, muita agressão à natureza, à saúde das pessoas, e há esforço nesse relatório construído há muitas mãos, governo da sociedade do debate César de Souza, debatido com todos os setores, pra nós termos esse paradigma, tanto da agricultura dos baixo carbono, a descarbonização, a segurança alimentar e nutricional, ao tema da produção e do passaporte verde, eu diria, pro mundo, nós precisamos abrir mercados, os mercados não podem ser fechado, e o valor da qualidade da produção sustentável com bioinsumos, insumos da vida, não da morte, nos dão essa condição de abrirmos mercados inclusive. Então para o povo brasileiro, e para o mercado, e ainda de forma cooperativa, que é elemento também que está incluso. Então pra concluir presidente, pra concluir, a votação é sim, é o novo paradigma, os bioinsumos, biofertilizantes, a redução dos agroquímicos, dos agrotóxicos é fundamental, pra desenvolvimento sustentável, o cuidado com a vida e com a natureza. Então esse equilíbrio que nós precisamos buscar. Então com certeza essa votação é muito importante na data do dia de hoje nós estimularmos os bioinstones. Terminou orientação de bancada em votação.
Deputado
Aqui pela oposição. Desculpe. Pela oposição. Desculpe, eu não não observei você Sua
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, a oposição, que tem juízo e responsabilidade para com o Brasil, até porque tem respeito extraordinário e reconhecido, com a produção agropecuária, que reconhece a importância econômica social da produção agropecuária desse país e a importância que tem o nosso grande agronegócio para a economia, para gerar divisas. Reconhece nesse texto o mérito, pra trazer tema novo. E lembrar aqueles que não não são conhecedores às vezes, esses bioinsumos é fruto de pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Não é o achismo do acaso, não é nada, porque esses biosumos, por esses critérios regulamentado aqui pro Sérgio Souza, também tem critérios técnicos de aplicação. Se mal aplicado, se mal usado, também não são tão inofensivos igual aparece, por isso é preciso ressaltar que com ciência, tecnologia, inovação e responsabilidade, que nós tomamos regulamentos tanto. Concluindo. Porque o os nossos, pra concluir, os nossos agricultores inclusive hoje, muitos deles já são agrônomos, biólogos, já são gente que tem conhecimento técnico avançado, que pela percepção do seu espaço local, e pelo desafio de país continental, conhecendo a sua realidade, consegue trabalhar ali bioinsumo para que ele possa ser o agregador de proteção e naturalmente de qualidade pros seus produto. Parabéns ao nosso relator Sérgio Souza, parabéns à frente parlamentar agropecuária, e volto a dizer, a oposição como juízo de responsabilidade, aqui no plenário, vota favorável aquilo que é bom pro Brasil.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham tendo permanecido portanto está aprovado. Queremos aqui dar os parabéns ao nobre deputado Sérgio Souza, estudioso dessa matéria, conseguiu consenso entre as demais correntes pra que essa matéria fosse aprovado. Estão portanto prejudicada Presidente. Oposição inicial a pensada ou substitutivos e as emendas. Presidente Só minutinho, eu eu termino a redação final e vossa eu passo a palavra. Em votação a redação final aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham, tendo permanecido portanto está aprovado e a matéria vai ao Senado Federal. Vamos agora. Vamos vamos aprovar só o pedágio então? Então, vamos lá, porque o pedágio também vai ser prático. Ok. Projeto de lei número 7 4 5 2 2010 do deputado Felipe Pereira lá do Rio de Janeiro. Discussão em torno único do projeto de lei número 7 4 5 2 2010, que altera a lei número 8 8 9 8 7 de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, previstos artigos 7 5 da concessão federal e da outras providências. Para dispor sobre os serviços de pagamento automático de pedágios, pendentes de pareceres, tendo proposições apensadas. Para oferecer o parecer. Ao projeto pelas comissões de administração e serviço público de viação e transporte e condições de construção e justiça e cidadania, conceda a palavra ao nobre deputado Gilson Marques.
Deputado
Obrigado presidente. Obrigado Gilson Marques, tenho vossa excelência a palavra. Obrigado presidente. É com imenso prazer que, fui contemplado com a relatoria desse projeto, ele é extremamente simples. Peço permissão pra ele direto à conclusão do voto. Queira deputado, fica com a excelência a votar. No âmbito da comissão de administração e serviço público, somos pela aprovação do PL 7452 2010 e seus apensados, pela rejeição do PL 8213 2014, PL 5122 2016, e do PL 2335 2023, apensados ao PL 7452 2010. No âmbito da comissão de aviação e transporte, somos pela rejeição dos PLs 8213 2014, PL 5122 2016, e do PL 2335 2023. Apensardos ao PL número 7452 2010, e pela aprovação do projeto de lei 7452 2010 e seus demais apensados. Na forma do substantivo que ora apresento ao PL 4 meia 4 3 2020. Na comissão de constituição e justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade, de eletricidade e bioteca Legislativa, do projeto de lei 4 meia 4 3 2020, do PL 7 4 5 2 2010 e seus alpensados e do substantivo da comissão de aviação e transporte apresentado ao PL 4 meia 4 3 2020. Como disse, o projeto é bastante simples, e ele aumenta as possibilidades do consumidor da infraestrutura concessionária de poder ter o direito de efetuar o pagamento por outros meios que não somente o de papel moeda. Diante disso peço a compreensão e aprovação de todos, já agradecendo a conversa que eu tive com vários parlamentares sobre o texto, inclusive do, caríssimo amigo Hugo, que ao, conversar, expôs 1 problemática individual lá do estado ou talvez de outro, mas quem sabe a gente resolva em alguma outra oportunidade. Obrigado presidente.
Deputado
Momento passase a discussão na lista de discussão, deputada Adriana Ventura, deputado Pedro Ayara, deputado Bibo Nunes, deputado, Hugo Leal. Deputada Adriana vossa excelência. Ok vamos vamos dar 1 força aí pra deputada Adriana por favor ajudem a deputada Adriana por favor. Microfone da altura obrigado presidente na verdade eu só quero parabenizar o deputado Gilson pela.
Deputada
E esse projeto veio do senado, dos nossos senadores Girão, e vários apensados, e o objetivo realmente é facilitar, é beneficiar o consumidor, né, de poder escolher a forma de pagamento, inclusive utilizar meios digitais para pagamento e outras maneiras de pagar. Então, vai na nossa linha de facilitar, de pensar no cidadão, de desburocratizar. Parabéns, deputado Gilson pela relatoria e parabéns a nossa senador geral, que é autor do projeto. Obrigado, presidente. Deputada Adriana, juntamos
Deputado
De vossa excelência, deputado Gilson, parabéns pela pelo relatório. Vamos então agora pra encaminhar também Na discussão deputado Hugo Leal do Rio de Janeiro, que inclusive é muito amigo do deputado Felipe Pereira. Então vai falar nesse momento. Tenho você nessa palavra.
Deputado
Senhores deputados, deixar claro aqui ao deputado Gil se eu já expliquei a ele, que a questão conceitual, nós estamos votando numa matéria aqui ampliando meios de pagamento para a questão dos pedágio é óbvio não sou contra essa matéria, ocorre que nós está no no no cenário nacional, 1 questão que é chamado pedágio automático chamado fleepflow, E esse fleeplow foi aprovado numa lei de 2020 e aqui nesse plenário, e foi começou a ser implantado. No fleeplow ou no pedágio automático, não há cabines, não há pagamento em dinheiro nem cartão de crédito, todas elas são monitoradas por câmeras, e se dá prazo de 10 dias pra pessoa entrar no sistema e poder fazer o seu efetuar o seu pagamento. O que acontece? Nós estamos votando numa matéria que é de 2010, 1 outra matéria que veio do Senado ampliando os meios de pagamento, e nós estamos deixando passar aqui a oportunidade de de casos de situações que já estão acontecendo no país, de de rodovias que implantaram o sistema automático ou seja sem cancelas sem cabines e hoje geraram de evasão de de pedágio mais de milhão e 300000 multas. Nós estamos prejudicando a população por falta de esclarecimento. Então essa quando essa matéria entrou na pauta, eu fiz questão de estar aqui hoje não pra falar contra porque o projeto é simples, mas pra poder introduzir esse tema e apresentar 1 proposta 1 emenda pra esclarecer de 1 vez por todas esse escândalo que é a autuação por evasão de pedágio naquelas rodovias onde não tem cancela onde não tem praça de pedágio as pessoas não são informadas. Tanto foi assim que só agora no dia 10 de outubro de 2024, o governo, através da Senatran edita 1 resolução para fazer o esclarecimento da população senhor presidente. Então não vai aqui nenhuma contrariedade ao projeto da ampliação, mas vai de 1 necessidade do que nós vamos ver nos próximos anos desse pedágio automático. Esse pedágio automático é conhecido como fleeplow, é extremamente importante a tecnologia embarcada, mas precisa haver esclarecimento da população. Só pro senhor ter 1 1 1 o nosso plenário tem informação, Nos últimos 5 anos de 2018 até 2023, nós tínhamos tido 85000 multas pela polícia rodoviária federal por evasão de pedágio. 85000 multas em todo o país. Somente no ano de 23 pra 24 foi onde foi implementado esse sistema, nós tivemos milhão e 300000 multas. Não é possível 1 situação ficar aqui. Então, o apelo que eu faço a esse plenário, não só na aprovação do projeto, mas na adequação e na aceitação dessa emenda, que dá novo prazo, que concede novo prazo pra que esse usuário devidamente esclarecido possa pagar o pedágio, obviamente não havia prejuízo pra ninguém muito menos a autuação e a pontuação na carteira. Obrigado senhor presidente. Ok deputado Hugo do Rio de Janeiro.
Deputado
Nesse momento declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer parecer as emendas de plenário pelas comissões de administração e serviço público, viação e transporte, de constituição de justiça e cidadania, conceda a palavra ao deputado Gilson Marques.
Deputado
Durante a discussão foram apresentado 2 emendas de plenário, as emendas e 2, tratam dos autos de infração lavrados em decorrência do não pagamento da tarifa de pedágio pelo sistema de livre passagem. Reconhecemos o mérito das emendas apresentadas pois, para que o sistema funcione adequadamente, é fundamental garantir que todos os usuários sejam devidamente informados acerca dele. Nesse sentido, aprimoramentos na legislação podem ser necessárias. Entretanto, parassemos que, a despeito de ambos as emendas tratarem do pagamento de pedágios, entendemos que os objetos são distintos. Tanto é assim que o projeto de lei que originou as referidas emendas, não foi apensado a este que aqui relatamos. Dessa forma, optamos pelo não acolhimento das referidas emendas. Anti o exposto no âmbito da comissão de administração e serviço público, somos pela rejeição de todas as emendas de plenário, no âmbito de comissão de, na da comissão de viação e transportes, somos pela rejeição de todas as emendas de plenário, na comissão de constituição de justiça e de cidadania somos pela constitucionalidade, juicidade e boa técnica legislativa, de todas as emendas de plenário. Esse é o voto presidente. Ok deputado Gil.
Deputado
Só presidente que acaba de dar o seu Só sobre, só questionamento ao relator. O deputado Gilson, é questionamento deputado Bom Gás à vossa excelência? O projeto, coloca que.
Deputado
Haverá a regulação e remete para regulação para a ANTT, pra agência, o próximo e não para regulamentação governamental. Nós estamos aqui num debate democrático onde todos vão participar, e aí você tem algo a ser regulamentado sobre isso, deveria ser do governo, para fazer regulamentação. Se nós passamos a regulamentação sobre os pedágios, para a ANTT, sobre a ANTT, tem pressão forte das concessionárias. E não tem transparência. Então, eu quero questionar a possibilidade de mudar esse parecer, sobre o projeto, porque deveria ir pra regulamentação do governo e não pra regulação. Porque aí sim vai ter presença fora das concessionárias e obviamente vão trabalhar pra ter vantagem prévias. Então eu só quero fazer esse questionamento porque eu acho que não ficou bom essa parte de remeter para a regulação da NTT. Deputado do Gilson.
Deputado
Obrigado. O resultado Bom Gás eu.
Deputado
Compreendo a sua preocupação, no entanto, ambos os órgãos, tanto o governo como a ANDT, podem ser passíveis de algum tipo de pressão. Aqui mesmo no parlamento nós recebemos vários tipos de pressão, não é porque vai estar no governo que não vai estar pressão. E não vai ter pressão. Independentemente disso, como o assunto é extremamente simples, no texto do substantivo, eu já informo como se deve ser feito em regra geral essa alteração. Então, com relação aos contratos existentes, essa alteração, ela só vai acontecer a partir do dia primeiro de janeiro de 2026. Então há pouca margem de regulamentação. Coisa que, nos textos principais de alguns projetos deixava mais em aberto. Com relação às concessões já existentes, então está resolvido. Com relação às novas concessões, então a partir do ano que vem, essa obrigatoriedade ela passa a existir. O que é muito bom, fazendo paralelo aqui com a iniciativa privada, eu fico imaginando deputado Hugo, que você levantou bom ponto, algum tipo de empresa vai dizer pro consumidor dizer assim, não, você não vai me pagar. Eu só aceito em dinheiro. Qualquer tipo de negócio, deputado, pode pagar em bitcoin, em dólar, em euro, em PIX, em cartão de crédito. Não, mas o Estado ele só, ou o serviço que faz às vezes em função pública, só vai receber em dinheiro? Não faz sentido nenhum. Precisa dar a possibilidade e isso é inteligente fazer para ambas as partes. Eu só conheço obrigatoriedade só receber em dinheiro em concessão de infraestrutura ou talvez o lá de navegantes de Itajaí. Por outro lado, em regra aqui esse essa câmara federal, o que que ela faz? Ela obriga o particular deputado Gilberto. Ela obriga que os cidadãos façam alguma coisa ou proíbam que eles façam outras coisas. Esse projeto aqui ele faz o inverso que é excelente. Ele obriga a concessionária de serviço público a fazer coisas. Então ele dá mais liberdade pro cidadão, e ele obriga a concessionária de serviço público, o que é o inverso que geralmente faz aqui. A gente tira a liberdade do cidadão, seja através de impostos, regulamentação, burocracia, e dá mais liberdade de poder para o setor público. Esse projeto é sensacional, ele dá mais liberdade para o consumidor, para o contribuinte, e obriga o governo a fazer o que é certo. Esse deveria ser o meetier dessa câmara. Obrigado.
Deputado
Bom gasto creio que foi feito aí a o esclarecimento portanto deputado 0 minutinho só por favor, nesse só porque nós estamos aqui no processo de votação, nesse momento passase a votação, a orientação de bancada, ok? Oh desculpe orientação de bancada. Eu pergunto aos senhores, se existe algum algum partido nesse momento que terá pronunciamento contrário, até porque nós temos inclusive algumas votações, economia solidária, 1 série de outros projetos que temos ainda na pauta. Então talvez Senhor presidente 1 questão de voto Claro, ditadura Hugo. 1 questão de voto porque Claro. Tinha discussão e tinha encaminhamento. Vossa excelência
Deputado
Saltou o processo legislativo do encaminhamento antes de colocar na votação, porque eu gostaria que até contrapor a manifestação do relator, se fosse possível eu estou inscrito. Deputado deputado
Deputado
Há problema nenhum é claro que essa presidência é é é possível de de erros né de às vezes não é? O momento e tal, mas nós vamos fazer o seguinte claro que eu vou ouvirse vossa excelência, e logo em seguida que logicamente vai contraditar, e o deputado Gilson ainda está na tribuna, mas ele vai ouvir vossa excelência e logo em seguida então nós passamos ao processo de votação, ok? Daqui pouquinho nós chegamos aí também com o deputado Zé Neto que provavelmente quer fazer 1 apresentação Pois foi. E o visitante. Deputado Hugo, tem vossa excelência a palavra?
Deputado
Apenas pra, dentro da linha do encaminhamento aqui, não é a questão, já disse aqui contrária ao ao projeto. O projeto fala de meios de pagamento para praças físicas. Em breve, em breve que eu estou falando, isso acontece no estado do Rio Grande do Sul, isso acontece no estado do Rio de Janeiro, tem rodovias que já não existem praças físicas de pedágio, e já está acontecendo. Nesse ano de 23 pra 24, foram aplicadas 100 e mais de milhão e 300000 multas de evasão de pedágio. Porque a pessoa na praça que não é física, que é só o sistema, as pessoas não têm informação, e têm que entrar no site da concessionária pra poder pagar 000 pedágio. E não foi esclarecido no meu estado, no estado do Rio de Janeiro e no estado do Rio Grande do Sul, onde foi implementado sem esclarecimento, sem o preparo, sem a cautela, gerou isso. O que eu estou pedindo aqui nas na emenda, senhor presidente, só só pra esclarecer, o que eu estava pedindo aqui na emenda, no e fazendo destaque, é apenas que pudesse reconhecer que esse período e o próprio governo reconhece isso porque só editou 1 norma, 1 resolução em outubro ou no mês passado, porque viu o quantitativo de autuações que foram feitas. Não digo nem pelo valor porque o valor da multa é 195 reais, o pedágio é 16. Ou seja, como é que 1 pessoa vai deixar de pagar pedágio de 16 reais pra pagar 1 multa de 195 e mais 4 pontos na carteira? O que eu peço é porque essas matérias como foram sendo encaminhadas aqui no no processo no plenário de forma muito rápida, a gente pede a oportunidade de fazer o debate. O que eu estou pedindo é essa oportunidade desse debate pra que a gente possa acolher a essa essa emenda que possa gerar 1 oportunidade para o pagamento dessas pessoas que estavam nos pedágios automáticos e a matéria é é similar, eu acho que passaram pelos pedágios, deem a oportunidade e suspendam as multas, ela paga o pedágio, a multa fica suspensa e não perde o ponto na carteira. Eu estou pedindo apenas 1 questão de justiça. Eu sei que acaba implementando num projeto que é simples, mas está falando de meio de pagamento. Dia em breve, dia em breve, nós vamos estar discutindo isso aqui em todo o país, que não haverá mais praças de pedágio, todos eles irão no sistema automático Freeflow e nós vamos estar discutindo o que eu estou fazendo aqui, antecipando pra que, obviamente, outros mais de milhão, mais 2000000 de pessoas não sofram 1 punição injusta com relação às às cobranças automáticas. Obrigado senhor presidente. A do Gilson vossa excelência.
Deputado
Tem a palavra pra. Obrigado.
Deputado
Antes eu contraargumentei 2 motivos pro deputado Bom Gás, mas, me esqueci do terceiro que serve como resposta ao deputado Hugo também. A ANTT, e eu confesso que não morro de amores pelo órgão regulatório, mas bem ou mal ela que é a agência que tem especificidade e competência pra regular a matéria. É ela que tem órgãos e profissionais que compreendem toda a cadeia de infraestrutura. O deputado Hugo, ele menciona 2 estados, nós tivemos 1 conversa de plenário, e evidentemente esse problema existe e no mundo ideal isso deveria ser resolvido no estado, numa legislação estadual. Por outro lado, 00A emenda do deputado Hugo ela é extremamente longa e específica com relação ao que é parecido com o sem parar, só que não tem gôndola. Essa especificidade, ela não consta nenhum projeto e ele pode ser discutido em apartado. Complicaria a discussão agora de projeto que só tem 2 artigos. E, a emenda dele com todo o respeito tem 1 página inteira que existe resistência por algumas organizações e aqui no plenário. E por último, presidente, no próprio artigo que consta no substitutivo, diz que deverão prever a possibilidade de quitação da tarifa de pedágio por outros meios de pagamento, além daquele espécie. Ou seja, nos termos da regulação. Ou seja, o meu projeto ele já abarca essa problemática. A ANTT, até porque qualquer outro tipo de pagamento seja via site, seja automático, também é outro meio de pagamento. Então eu já estaria abarcado, no meu projeto conforme o artigo 12 A. Por conta disso, eu insisto na aprovação do meu relatório presidente, obrigado. Em votação substitutiva oferecido pelo relator da comissão
Deputado
De lei número 4. 1 orientação aqui. Sim, mas nós vamos ter orientação agora de bancadas, ok? Sim. Porque nós temos, vão em votação agora o substitutivo, ok? E aí vossa excelência terá o tempo pra fazer a sua Presidente pelo União Brasil. Todos deputados que assim o quiser. Deputado Zé Nelson, só mais pouquinho nós voltamos aí porque eu sei que vossa excelência está com a 1 visita importante e gostaria de, mas em votação substitutiva oferecido pelo relatório da comissão de aviação e transportes ao projeto de lei 4 meia 4 3 de 2020 é pensado ressalvado o destaque orientação, agora sim de bancadas. Como orienta o bloco união p, federação, PSD, cidadão senhor presidente, vota sim, a feira. Vota sim, o bloco, vota sim. Orienta o bloco MDB PSD republicanos podemos. Sim. Como orienta o o PL.
Deputado
O PL orienta sim, mas gostaríamos que a cobrança fosse feita pelo governo federal. E também vamos apoiar a emenda do deputado Hugo, que diz o seguinte, que em 12 meses ficam suspensas. O ideal é que fossem anistiadas essas multas. Quantas pessoas sabem o que é free flow? A maioria pergunta é do Flamengo ou do Inter? Não sabem o que é, Então, não dá pra beneficiar, tem que anistiar, mas infelizmente nós temos no momento, essa emenda somos a favor. Ok.
Deputado
Como orientar a Federação PTPC do BPV? Bota assim, senhor. Bota assim, como orienta o PSB. Como orienta o Federação Pessoal Rede? Federação Pessoal Rede.
Deputado
Sim, temos ainda que enfrentar algo muito sério em relação a essas concessionárias dos serviços de pedágio, informatizados ou não, a prestação clara de contas. Quanto elas arrecadam efetivamente no que investem? Isso ainda fica muitíssimo nebuloso. Queria aproveitar esses segundos senhor presidente, pra manifestar solidariedade ao deputado Glauber Braga, que hoje, mais 1 vez foi atacado por aqueles agressores do MBL sob a capa de entrevista pra perturbar. E hoje coincidentemente é o dia do aniversário de Saudade Braga, mãe do deputado Glauber, ele estava muito emocionado no conselho de ética e veio aqui pra dizer que está cansado desse processo, que não vai mais se defender, que o conselho traga para o plenário, se for o caso, a sua deliberação, que esse processo está de 1 agressividade enorme, muito desgastante. E também, pra nossa surpresa, vamos tentar removêlo dessa decisão que abria mão da presidência da CLP. Porque ele ser hostilizado aqui dentro permanentemente, pelos mesmos que o levaram à sua atitude emocionada, que levou. Vou concluir, 1 representação desde abril que se arrasta, é inadmissível, tira as condições plenas de exercício de mandato. Portanto nós manifestamos essa solidariedade de verdade e pedimos a sensibilidade dessa casa pra defender deputado que está sendo acossado de maneira injusta, cruel e absolutamente inaceitável. Ok, como orienta o
Deputado
PSB, presidente. Ok, PSB orienta sim, como orienta o novo? O presidente, o novo orienta sim. Sim, ok. O MDB, o MDB, o bloco MDB, PSB orienta assim. Obviamente ressalvados destaques. Ok deputado Hugo. Como orienta a maioria? Minoria. Senhor presidente, pela oposição. Pela oposição.
Deputada
Nós vamos orientar na redução de danos, junto com a proposta do deputado Hugo. Mas veja presidente, a lei não pode amparar os que dormem, e é dever de quem vai receber essa multa comunicar à pessoa caso tenha cometido 1 infração. Então a proposta deputado Hugo ele suspende por 12 meses, mas ela não exime o dono do carro, o motorista de estar com sua defesa comprometida, a sua ampla defesa, porque ano depois ele tem que consultar dia a dia se ele foi multado ou não, isso é inadmissível. Como esse projeto ainda vai pro Senado, obviamente a gente vai entrar lá no Senado tentando ver se a gente delibera sobre a proposta do pensamento do PL, que é o quê? Bom, se eu não comuniquei, essa multa multa não tem valor. A gente tem que aniciar, não fazer a redução de danos. Só pra complementar, presidente, neste momento a oposição orienta a favor da emenda que representa redução de dano, mas deixando clara que é absurdo. Se a empresa não comunicou, não promoveu a ampla defesa garantida na constituição em todos os, em todas as leis, ela não pode só prorrogar, ela tem que é. Ok, deputada.
Deputado
Oraia Santos lá do nosso Rio de Janeiro, como orienta o governo? Senhor presidente, deputado. Governo.
Deputado
O governo orienta favorável a essa matéria. Nós sabemos que nas praças de pedágio, o cidadão paga com dinheiro, sendo que hoje grande parte da nossa movimentação, comercialização, é através cartão de crédito, PIX, então cobrança eletrônica. É importante esse substantivo, que é oferecido pelo relator da do PL 4 5 5 2 de 2010, ele vai facilitar a vida de quem usa os pedágios do Brasil. Primeiro, a partir de 2025, as estradas, eles serão obrigados a regulamentado pela NTT. E elas terão as atuais ano para que todos os pedágios do do do Brasil possam aceitar cartão de crédito, todo o pagamento eletrônico. Por isso o governo orienta favorável ao substantivo. Deputado Zé Elton, pelo governo sim, maioria
Deputado
Minorias já se se posicionaram? Presidente, minoria, presidente. Pela minoria, tenho boa excelência a palavra. Senhor presidente
Deputado
Aqui, o trabalho extraordinário que o nosso exministro Tarcísio exerceu no governo anterior. E honradamente hoje, ele como consultor legislativo aqui dessa casa, é o governador mais dos mais dos mais bem avaliados governadores do Brasil do estado de São Paulo. E ele trouxe esse debate da revisão das das dos novos marcos de concessões rodoviárias no Brasil. É importante a modernização, tendo em vista inclusive quando nós votamos lá o 5 G, nós temos 1 linha do tempo aí para que todas as nossas rodovias federais, principalmente concessionária, possa ter cobertura total de 5 G, o que vai permitir claro 1 série de avanços. Tendo em vista, senhor presidente, inclusive as balanças agora, nós já temos 2 rodovias no Brasil, e as balanças são totalmente digitais, já não tem mais que parar. É 1 é 1 leitura ótica com a, de de câmera, com inteligência artificial, que que ali olha o pneu, olha a saúde do motorista, olha a carga de faz. E o pedágio é necessário porque nós estamos avançando as concessões do Brasil. Agradecer aqui que nós tivemos a renovação inclusive lá do Espírito Santo da BR 100 e da Eco, que vai já começar a contar com essa modalidade. Estamos no projeto também para que possamos duplicar e concessionária a BR 2 meia 2, e essas inovações são extremamente importante, pautado no marco de rodovias que o Tarcísio do líder ou é problema que é sacado do governo Bolsonaro. Só minuto presidente. O, pela
Deputado
Eu venho fazer senhor presidente, o desrespeito, senhor presidente, desrespeito o governo do estado, aos policiais de Aparecida, trabalharam nas eleições por conta da falta de efetivo senhor presidente, trabalharam em sua folga, os policiais do estado da Paraíba, para que o governo pagasse agora no mês de novembro. Meu telefone hoje não parou, receberam contracheque, infelizmente não veio o que o governo prometeu e os policiais mais 1 vez foram desrespeitados pelo governo do estado da Paraíba, já não basta estar com o pior salário do país, os aposentados perderam grande parte quando se aposentam, desrespeito enorme, então eu faço apelo na Câmara dos Deputados, ao governo do estado da Paraíba, para que ele possa resolver esse problema urgentemente, convocando a sua equipe financeira e pagando aos policiais que trabalharam por conta da falta de efetivo no estado da Paraíba. Obrigado presidente. Ok deputado, em
Deputado
Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Portanto, tendo permanecido, está aprovado, estão prejudicados a proposição inicial, as demais as demais apensadas e as emendas ressalvados, o destaque. Temos 1 votação nominal que é o destaque de bancada número requer destaque para votação da emenda de plenário número É 1 emenda do, com destaque do PSD, só minutinho ok. Vou mandar destaque do PSD. Para encaminhar o requerimento a favor do deputado Hugo Leal. Quando deputado vá à tribuna, deputado, Zé Neto, minuto. Senhor presidente.
Deputado
Eu, é a honra de enunciar, a presença neste plenário, de jovem prefeito, da cidade de Morrinhos, a cidade do sul do estado de Goiás, My Cream Carrero. O nosso prefeito eleito, é jovem, desbancou todas as velhas lideranças daquele município, tendo 1 eleição com 56 votos de frente, mas é jovem talentoso, brilhante, que irá fazer 1 grande gestão, e hoje vem a Brasília, conversar com os parlamentares, conversar também nos ministérios, porque o governo do Brasil é governo de todos os partidos, é governo que quer o melhor para o municipalismo. Então o nosso prefeito Bai Clin Carrero, é político preparado, que vai cuidar muito bem da saúde de morrinhos, da. Segundos. Só para concluir, o prefeito que vai dar atenção à ciência, tecnologia e também à infraestrutura do município, tanto na cidade, também na zona rural. Então ele vem buscar apoio para a agricultura, para o agronegócio, para a agricultura familiar. Então prefeito,
Bemvindo à Câmara dos Deputados, aqui no Congresso Nacional, sabendo que você tem o apoio para trabalhar. Presidente, consta a voz do Brasil, consta a voz do Brasil em todas as redes sociais, a presença do prefeito eleito Motta. Muito obrigado.
Deputada
Obrigada deputado José Nellto, fazemos nossos o cumprimento. Para encaminhar o requerimento deputado Hugo Leal a favor.
Deputado
Presidente, senhores deputados, que a destaque é que eu que peço atenção das lideranças dos deputados e deputadas que estão encaminhando pela liderança. O o destaque não tem nenhuma complexidade, Nós estamos votando 1 matéria aqui que é a modificação da lei 916987 cadeira das concessões, só que essa lei das concessões inclusive vai ser revogada. O que eu quero trazer aqui, ao invés de discutir 2010, 1 matéria de 2010, que é meios de pagamento pros pedágios físicos pros pedágios existentes, nós temos que entender o que que tá acontecendo no país que a partir do ano passado nós foram instaladas praças, foram instaladas cobranças automáticas sem praças, e às vezes sem aviso. Então nós estamos que continuar a matéria de 2010, só que nós estamos em 2024. Eu acho que é justo ampliar os meios de pagamento, só que nós temos que ver o que que está acontecendo no país. Deputado Bom Gás no seu estado, quando foi implementado o Freeflow, mais de 700000 multas de evasão de pedágio. Motorista eu narro fato aqui o motorista que é 1 de aplicativo e tinha também 1 van, ele recebeu 45000 multas, mais de 9000 reais, e ainda teve 240 pontos na carteira como é que essa pessoa vai trabalhar? O que eu peço simplesmente nesse destaque, é 1 suspensão dessas autuações dessas infrações de trânsito que são inflações administrativas, e e eu tenho 1 longo trabalho aqui com segurança no trânsito, mas essa inflações administrativa, suspenda apenas a inflação de trânsito por 12 meses ele paga o pedágio, pedágio que é 16 reais, a inflação é 195, não tem cabimento e esse valor da inflação não vai nem pra concessionária nem pra Polícia Rodoviária Federal vai pro caixa, vai pra 1 gordura que não não volta, então outro pedido sugerindo aqui a suspensão da atuação, ele paga o pedágio, efetua o pagamento e essa multa desaparece tira a multa e tira a pontuação na carteira. Não é justo que está acontecendo no país, nós estamos falando de meios de pagamento novos meios de pagamento ampliar, acho ótimo o projeto, mas estamos esquecendo do que está acontecendo agora, e o que vai acontecer no futuro.
Transcrição automática
Em breve não existirão mais praças de pedágio é isso que eu peço ao apoio a esse destaque de forma muito simples e agradeço às lideranças obrigado.
Deputado
Pra encaminhar contra o deputado Gilson Marques.
Deputado
Todo o respeito ao deputado Hugo Mota, e reconhecendo que existe essa problemática, mas infelizmente, a alteração desse projeto, desse relatório não é o caminho. Nós temos 1 alteração pro futuro, ou seja, novas concessões deverão alterar os meios de pagamento para permitir que o consumidor faça assim como quiser. As concessionárias antigas, as concessões já em operação, vão ter prazo de transição, que se inicia em 2026. Ora, caso aprovado esse destaque, nós estamos colocando 1 complexidade, e 1 Vacaccia un Legis, 1 aplicação, não pro futuro do passado. Por que do passado? Porque nós estamos legislando sobre atos e fatos que aconteceram, em alguns pedágios, conforme a orientação do destaque, em 2 estados, fazendo o quê? Suspendendo aquelas multas, suspendendo os pagamentos, suspendendo os pontos na carteiras. Sendo isso viável ou não, correto ou não, não tem sentido você inserir isso numa lei que é perene, 1 circunstâncias equivocada em 2 estados de fatos passados, Na legislação. A legislação, ela precisa operar como serão as concessões de agora e como serão as concessões de futuro. Pegar fato isolado, ainda que tenha razão, e resolver ele para o passado, colocando isso na lei, não é possível numa lei genérica. A minha orientação, a orientação da equipe técnica, é de que essa problemática ela seja objeto de 1 lei em separado. Ora, as circunstâncias ocorridas em tal concessionária não serão punidas por isso por isso por isso porque resolve problema circunstancial. Não é possível nas leis genéricas, que precisam perpetuar no tempo conter em circunstâncias do passado. E se vocês lerem o texto, é 1 página de artigos com várias determinações diante de fato específico, de 1 localidade específica e de provavelmente 1 concessionária específica. Lembra aqui que o artigo 12 A, ele já permite a ANTT fazer a regulação, ou seja, essa regulação também pode, conforme o texto já do principal, fazer a determinação de parâmetros dos pedágios free flower. Não há nenhum impedimento pra isso. Diante disso, respeitosamente eu peço a rejeição desse destaque, sem comprometimento de que ele não possa ser discutido em 1 lei separada. Obrigado.
Deputado
Orientação de bancadas. Como orienta o bloco União Brasil progressistas PSDB Cidadania. Senhor presidente
Deputado
Divergência nessa matéria, e por isso nós vamos liberar a bancada, o bloco. Como orienta o bloco MDB e PS.
Deputado
Republicanos e Podemos. Presta atenção dos senhores líderes a plenário como orienta o bloco deputado Romero. Ai. O o bloco MDB PSD
Deputado
Presidente, vai também liberar a bancada porque é exatamente de de a divergência, eu fiz a apresentação do destaque, eu acho que é destaque que é totalmente razoável e contempla 1 injustiça, acho que necessário já que nós estamos votando 1 matéria que trata de meios de pagamento, nada mais justo que a gente possa conceder novo prazo para aqueles casos dos pedágios automáticos, não só nós somos a favor da matéria pra ampliar os meios de pagamento, mas também somos responsáveis pela aplicação dessas novas modalidades que acabaram gerando mais de milhão e 300000 multas. Então peço a o bloco vai liberar, mas eu particularmente obviamente iria voltar a favor do do destaque.
Deputado
O PL, nó presidente Lira orienta sim, porque é absurdo, as pessoas estão andando na estrada, não sabem o que é, não sabem de nada, para não serem multados, tem que entrar diariamente no seu computador, não tem sentido algum. Então no mínimo, é isto, porque o correto seria anistia destas multas, não tem fundamento algum, no mínimo, no mínimo 12 meses de suspensão. Isso é questão de justiça. Quem é aqui que sabe que está pagando multa? A maioria não sabe que é aqui. Vai pela estrada não sabe se está sendo multado, não sabe de nada. E ainda vai querer pagar multa? Não tem fundamento algum? É o mínimo de bom senso isso aí. Ou alguém quer gastar dinheiro, vá pagar 10 por 100 a mais também como taxação de grandes perfumes. A presidência
Deputado
Senhoras deputadas e deputadas que registem os seus votos no número de colega parlamentar está iniciada a votação como orienta o bloco federação PT.
Transcrição automática
PC do B e PV. Como orienta deputado Bomgás? Oriente como o coração pedir, não tem problema não. Qual a obra ouvinte aí? Isso, eu quero, eu eu vou colocar, nós estamos consultando o líder eu só estaria Como orienta o PSB? Deputado Alites, deputado Gevasio. Orientado não presidente? PSB não, como orienta pessoal rede. Federação Pessoal Rede.
Deputado
Nós fomos rebaixados aqui pra trás, essa turma já não houve, aqui atrás não é difícil até ver vossa excelência. Estou enxergando vossa excelência muito bem. Está bom, por causa do cabelo. Não, pela competência. Muito obrigado. Olha, essa suposta competência, nos traz muitas dúvidas quanto a esse destaque, o sistema de livre passagem, 0EA anistia, nos leva muita dúvida, na dúvida a gente prefere nesse momento dizer não. As muitas grandes férias. Orienta
Deputado
Representação no novo, deputado Vanrada. Eu vou lutar sim. É, qual você não dá? Não, presidente. Como orienta a maioria, minoria, oposição e governo. A minoria, senhor presidente.
Deputado
Oriente, ele vai liberar a bancada pra divergência dos partidos. E eu venho mais 1 vez aqui senhor presidente, fazer 1 solicitação ao plenário da Câmara de Deputados, e ao Senado Federal, para que possamos parar todas as votações, até a retomada da operação carropipa no nordeste. O governo ontem fez a maior publicidade dizendo que retornou às operações, mas eu recebi informações já agora senhor presidente, que não retornou lá no estado da Paraíba, não sei do estado de vossa excelência. São milhares de pessoas que estão com esse problema da falta d'água, água é vida. E o governo cortou, cortou os recursos para a operação carropipa, que atinge todo o Nordeste, milhão e 800000 pessoas. Então eu faço apelo à o parlamento brasileiro para pressionar o governo federal, para que ele possa retornar urgentemente à operação carropipa e salvar os nordestinos de sede. Obrigado senhor presidente.
Deputado
Maioria, minoria. Presidente, a oposição, ela vai votar.
Deputada
Porque essa emenda trata de 1 redução de danos. Quando a gente é multado, a gente precisa ser comunicado pra aplicar o princípio constitucional da ampla defesa. O que não dá presidente, é pra chegar na época de 1 renovação, né, da placa do carro e enxergar lá e encontrar não sei quantas multas que a gente sequer teve oportunidade de fazer defesa. O que que propõe essa emenda? Que fica suspenso por 12 meses pra que a pessoa possa fazer defesa e possa se organizar no na na no seu pagamento. Então essa é 1 essa é 1 emenda que traz redução de danos àquele motorista que não foi informado. Nós estamos falando de multas que acontecem e que o motorista não foi notificado, comprometendo o princípio constitucional de ampla defesa. Por isso, a gente orienta assim. O Amauri.
Deputado
A compreensão que nós temos aqui, é a seguinte, eu até gostaria que o autor da, o deputado Hugo Leal, acompanhasse isso pra, se é exatamente essa compreensão. Qual é a compreensão? Na nova modalidade do Freeflow, a pessoa passa, leitura automática, ela é multada. E ela não vai fazer o pagamento porque ela não foi notificada da multa dela. E aí ela não fez o pagamento. E ela vai receber, além da multa que ele vai ter que pagar, da do pedágio que ele tem que pagar, ele vai ganhar 1 multa. O que está suspendendo aqui durante período é a multa, para que ele volte a pagar o pedágio. É muito justo em relação a defesa do consumidor. Então eu estou orientando sim, porque é 1 modalidade nova, é estritamente pro e a pessoa vai ser notificada, ela vai pagar o pedágio. Ela só vai sim, vai ser só suspenso nesse período a multa. Eu estou aí. O presidente 40 sim.
Deputado
Só respeitando a opinião estressada aqui pelo
Deputado
Também na Soraia, deputada Soraia, mas lembrando que como a divergência entre novo e o IPLO, a oposição libera. Está encerrada a votação.
Deputado
Já votaram no plenário. Painel está todo complexo, não tem como você segurar ou aumentar, o resultado vai ser resolvido no voto. Todos já votaram? Não. Presidente, só de chegar a 350 pelo menos. Relativo deputado, o quórum 257. Está encerrada a votação.
Transcrição automática
Sim, 2 meia meia não, 78, abstenção 4 Muito obrigado, Fernando. Está aprovada a emenda. Em votação a redação final aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha aprovada a matéria retorna ao Senado Federal. Senhores deputados, senhoras deputadas, nós vamos votar, a urgência da reciprocidade com relação às relações bilaterais União Europeia Mercosul como próximo item, e mais alguns projetos no dia de hoje, mas eu queria a atenção de todos pra 1 breve fala do presidente lendo 1 comunicado às senhoras deputadas e deputadas e depois será entregue à imprensa. E com todo o respeito eu espero que sejam bem entendidos, não há na fala do presidente nenhum juízo de valor com relação a mérito, nem a deputado A nem a deputado B, mas ao comportamento e à preservação já desgastada das prerrogativas dos parlamentares. Senhoras deputados e senhores deputados, Inicio esta fala nessa sessão ordinária destacando, que dos pilares que sustentam o pleno exercício do mandato, a imunidade material do discurso parlamentar. Esse direito consagrado em cláusula pétrea, pelo constituinte de 1988, assegura a cada de nós, deputados e deputados, a liberdade plena de palavra em nossas manifestações feitas em plenário, permitindo que expressemos nossos posicionamentos e representemos fielmente os interesses daqueles que nos elegeram. Sem essa imunidade material, o plenário do parlamento brasileiro, este terreno livre, onde devem ecoar os mais diversos pensamentos da sociedade, estaria sujeito a todo tipo de limitação e de censura, com claro comprometimento da atividade parlamentar, e com o inequívoco enfraquecimento da própria democracia. Eu faço corte aqui pra dizer que esta presidência respeita, por mais que discorde, de determinadas falas que são feitas nestas tribuna, nesta e naquela. Muitas vezes até faço de conta que não as ouço, pra não aumentar o debate, nem polemizar com quem eu acho que não tem razão. Mas tem a obrigação de respeitálas, porque esta tribuna, ela é inviolável. Infelizmente as coisas não têm acontecido de parte a parte, por zelo que esta casa às vezes precisa e nós fizemos inclusive alterações regimentais pra isso, pra que a gente tentasse diminuir os embates mais agressivos. Determinadas falas, eu penso que a Corregedoria da casa ou o conselho de ética tem que atuar. Mas em especial 2 que aconteceram, eu vou nominar essas 2, pra não nominar que eu acho que o corregedor deveria tomar alguma posição, elas não merecem o tratamento que estão tendo, nem da Polícia Federal nem nos órgãos do estado brasileiro. Deputado Van Hatan e deputado Gilberto Silva, não são merecedores dos inquéritos, dos indiciamentos que foram feitos a esse debate. É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal, para investigar parlamentares por discurso proferidos em tribuna. Volto a frisar. Tentativa de criminalização de falas proferidas na tribuna deste parlamento, local por excelência de pleno exercício de liberdade e de manifestação do pensamento, e de incidência absoluta da cláusula constitucional da imunidade material. Não se pode ciciar o direito fundamental ao debate e à crítica em tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial. O parlamento não é, e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato. O respeito à imunidade material absoluta na tribuna da casa é, em última análise, o respeito ao povo brasileiro. Recordo aqui o caso do deputado Moreira Alves, que durante o regime militar foi alvo de retaliação justamente por sua coragem em defender a democracia e os direitos dos cidadãos. Sua cassação, baseada em discursos feitos na Sagrada Tribuna desta casa, marcou dos episódios mais sombrios de nossa história legislativa, e serve como alerta constante para nós que aqueles que tentam restringir nossa liberdade de expressão legislativa, desconsideram os danos profundos que essa prática causa ao estado democrático de direito. Portanto, em nome da defesa intransigente de nossa função e de nossa liberdade de palavra, reafirmo que a imunidade material é direito inalienável de cada parlamentar. E nela há de ser absoluta para manifestações feitas na Sagrada Tribuna desta Câmara dos Deputados. Não permitiremos retrocessos que ameaçassem esta garantia fundamental. Esta casa tomará todas as medidas. Todas as medidas, garantidas pela constituição federal e pela lei para defender as prerrogativas parlamentares notadamente dentro do próprio parlamento. Que fique claro, nossa voz é a voz do povo, e ela não será silenciada. Que sigamos firmes exercendo nossa missão constitucional com a independência e a responsabilidade que a nação brasileira nos confiou, e com a plena liberdade de manifestação em tribuna que nos foi garantida pela constituição da república de 1988. Mais 1 vez senhores e senhoras deputados, essa essa fala não é pra polemizar, essa fala não é pra afrontar, essa fala não é pra desrespeitar, essa fala é simplesmente pra gente lembrar que nós temos todos os limites. O deputado tem responsabilidade sobre o que fala e responde por isso. Se ele exagerar os seus limites, que essa casa tenha coragem de tomar providências contra aqueles que atentam. Mas sejamos todos unidos na defesa livre de cada em poder usar a tribuna desta casa para expressar o que os seus eleitores pensam e representam. Com esse sentimento eu espero sempre ter a paciência, a compreensão, o respeito e a humildade de todos os que pensam, e agem e votam e representam essa casa, da esquerda, da direita, do centro, os mais liberais, os mais progressistas. Mas, essa fala foi muito pensada, e mais 1 vez eu digo, não é pra agredir, nem pra enfrentar ninguém. Agora a casa, na sua procuradoria, na sua advocacia, vai chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade e quem infringie a capacidade dos parlamentares nessa casa, sejam eles com as coisas. Muito obrigado. Requerimento de urgência, requerimento de urgência deputado bíblico, não é não é não tem esse objetivo, não tem esse objetivo. Eu eu queria que a gente terminasse só com esse lembrete de que nós temos de parte a parte, e quando for com outro parlamentar de outra corrente terá essa mesma posição em qualquer outro assunto. Requerimento de urgência número 46 11 de 2024, Requeremos com base no artigo 155 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 14 0 meia de 2024, que altera a lei número 12187 de 29 de dezembro de 2009. Para aprimorar o texto legislativo que institui a política nacional sobre mudança do clima, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros. Para encaminhar a favor do requerimento o deputado doutor Luizinho. Deputado Tião Medeiros, deputado Ramon Mandol, deputado Adriana Ventura, Luiz Carlos Aule, Kimka Taguiri, Evai Vieira de Melo.
Deputado
Senhores senhores parlamentares, o Brasil precisa de assumir pra si o protagonismo dada do seu processo produtivo principalmente o agropecuário. Nos últimos dias nós somos aí sendo chacoalhados, infelizmente, por nos preparar e nos desqualificar o deputado do parlamento francês, que se deu ao capricho de dizer chamar a nossa proteína animal produzida no Brasil de lixo. Isso mostra, primeira desinformação, a ignorância é a má intenção do qual esse mundo que se julga superior aos outros, quer enquadrar principalmente os países do Mercosul. Faço então a defesa para que possamos votar a urgência, e o mérito da reciprocidade. Eu sou autor senhor presidente, talvez meia dúzia de projeto aqui nessa casa, que trata do mesmo tema, tendo em vista as ameaças constantes que nós temos, inclusive pra vir pra cá, produtos principalmente agropecuários que possa trazer pra cá vírus novo, 1 doença nova, fungo novo. Portanto, nós precisamos de exigir dos países que querem fazer acordos comerciais com nós, que tenham, principalmente da questão agropecuária, tenham a mesma exigência, e a mesma, as mesmas condições que tem o o agricultor brasileiro. Nós temos o código, ambiental, o código florestal, mais rígido do planeta. Nós temos com certeza a melhor defesa agropecuária do mundo, tendo em vista que a nossa produção é num país tropical. Nós temos a nossas agências, sustentável com pesquisa, com inovação, que dão garantia da qualidade dos produtos brasileiros. Mas no agro estamos sendo atingido, estão nos apunhalando pelas costas para para denegrir a nossa imagem, para baratear os custos do nosso produto e assim não remunerar conforme decente os nossos agricultores. Portanto, a minha defesa dessa direção é pedir aos colegas a unanimidade desse plenário. Votar a favor da reciprocidade é defender de forma inquestionável a soberania nacional. E a responsabilidade brasileira. A nossa credibilidade, de comércio exterior. Primeiro, o Brasil é país que honra contrato. Segundo, se honra contrato tem credibilidade porque o seu produto, principalmente o agropecuário, chega pra bilhões de pessoas nesse planeta, com a segurança necessária, com rigor necessário, com a vigilância necessária, com o defesa pra garantia. Portanto, também, repudiar a fala do deputado francês, que que quis ofender a agricultura brasileira, e lembrar ele naturalmente para que possa vir no Brasil conhecer a produção agropecuária, conhecer os métodos produtivos e com certeza conhecer os nossos rigores na produção. Por isso eu peço orientação, a votação de todos, sim unanimidade na. Contra
Deputado
Chico Alencar. Orientação de bancadas, como orienta o bloco União Brasil, deputado Mota. Guarda sim senhor presidente, material relevante do ponto
Deputado
Especialmente político que atende os interesses internacionais do nosso país que tem 1 importância muito significativa no contexto da América Latina, no contexto comercial, especialmente tratando de produto que lá no Rio Grande do Sul é 1 referência juntamente com os demais países do Mercosul e por isso, esse registro ainda aqui na urgência nós vamos discutir o mérito, mas é muito importante. Sim. Como orienta
Deputado
Bloco MDB e PSD republicanos, deputado Paulo. Microfone da frente, deputado Paulo não? Microfone da frente. Senhor presidente.
Deputado
O bloco vota sim. PL, como orienta?
Deputado
É a reciprocidade entre os países, né? Para que tenha mais respeito, porque a nossa carne é das melhores do mundo. Eu quero deixar também aqui a minha indignação, porque hoje o governo, ministro Haddad, fez com caísse bolsa, explodisse dólar, dizendo que, vão colocar novamente mais 1 promessa de isenção de imposto de renda até 5000 reais. E também anunciou, que acima de 50000 reais, super fortuna, super salários, 1 taxação de 10 por 100. Tem que pensar muito bem, antes de falar, porque nós ouvimos da campanha, e até hoje não teve a isenção de quem ganha até 5000 reais. A presidência solicita.
Deputado
Nesse caso nós podemos fazer simbólico, eu vou só pegar orientação de todos os partidos, eu acho que é justo, que ele seja simbólico. Federação PT, PCdoB e PV. Presidente, nós vamos orientar.
Deputado
Sim, para a preferência, audiência. Sim se o senhor quiser inclusive eu falo do rito de como foi acordado esse.
Deputado
Mas o que nós queremos registrar aqui é o seguinte,
Deputado
Projeto foi feito, ele foi feito 1 outra conjuntura, não na conjuntura atual, específica do Carrefour da França. Porque sobre esse, o nosso governo, o ministério, a relação internacional, as entidades, todos nós nos manifestamos, inclusive eles devem pedir desculpas. Todo todos nós inclusive, não há não há nessa votação Então o que que nós estamos colocando? Votar o regramento, mas da forma como está o projeto, ele pode dificultar a nossa soberania, porque ele está colocando fica verdade Brasil, participar, patrocinar, as nossas exportações e inclusive a soberania dos países. Então Exato bom Brasil então me deixa eu explicar só pra quem não fique dúvidas.
Deputado
Existe projeto apresentado pelo deputado Zequinha Marinho, senador Zequinha Marinho, que está tramitando no senado, sob relatoria da senadora Tereza Cristina que está em estágio mais avançado de discussão, com a preocupação com outros países que o Brasil tem relação comercial, que se a gente for implementar o princípio da reciprocidade eles não têm as reservas que o Brasil tem, eles não têm as reservas indígenas que o Brasil tem, eles não têm as ervas quilombolas que o Brasil tem, eles não têm as áreas de preservação ambiental que o Brasil tem, portanto, eles poderiam sofrer com essas bilateralidades. Então, o intuito aqui, claramente, é que a câmara dos deputados se posicione com relação à urgência, que ficará parada esperando que o Senado adiante a tramitação na escolha do mérito, depois nós vamos votar o projeto aqui, assemelhado a discussões do Senado, esse projeto será pensado ao da do senador que será votado lá e virá para a câmara. Toda a responsabilidade, o que não dá, é pra que o congresso brasileiro ao ouvir tantas críticas de franceses, de inverdades e de desinformação, não tenham posicionamento de defesa da produção brasileira, de tudo que a gente faz, então tem 3 grupos só ontem que se manifestaram, foram Carrefour, Terroir ou Terrieru, que tem 6 usinas aqui no Brasil, mas a Danone. Então se a gente não toma 1 providência legislativa das 2 casas, esse assunto escala de maneira desrespeitosa com o nosso país. É essa a intenção. Presidente, então exatamente por essas razões
Deputado
Já está antecipando que o conteúdo deste projeto poderá não ser esse conteúdo e é isso que nós estamos dizendo. Então concordando com a preferência da da urgência, pra nós debatermos o conteúdo porque é justo o posicionamento, contanto que não fira as diplomacias e as perdas da nossa responsabilidade toda a diplomacia de nesse sentido do nosso país. Exatamente isso. Então nós concordamos, votamos sim, mas no mérito nós queremos conversar. E a orientação do mérito do governo também é. Então eu oriento também pelo governo, pela nossa federação, sim. Muito obrigado.
Deputado
Bom gás, é como orienta o PSB. Deputado Gervases, deputada Alites, como orienta o deputado Chico pelo Pessoal Rede.
Deputado
Nós indo no mesmo caminho que Bom Gás trouxe aqui, de queremos discutir muito o mérito da matéria, sendo informados agora pelo presidente que há projeto similar já tramitando lá no senado, o senador Zequinha Marinho, nós entendemos que essa urgência atrapalha o bom exame do projeto. Tal como ele está, ele inclusive pode fazer com que a gente tenha que rever até acordos ambientais internacionais, pode afetar o acordo de Paris, pode afetar a boa relação comercial do Brasil com outros países, portanto por princípio de cautela, e pra depois entrar em profundidade no mérito, sabedores que a urgência vai ser aprovada, mas nós, por cautela, por preocupação ambiental e por defesa da soberania nacional, contra essa bobajada desse CEO lá do Carrefour, que mostrou a sua cabecinha neocolonialista, nós votamos. Nós votamos não à urgência querendo discutir a matéria quando ela vier aqui com essa profundidade necessária. Como orienta, orienta não deputado Chico? É não?
Deputado
Federação, representação do novo perdão. Senhor presidente,
Deputado
Assim inclusive hoje aprovamos 1 moção de repúdio na comissão de relações exteriores de defesa nacional para ser endereçada ao parlamento francês na verdade a embaixada francesa para que as autoridades francesas entendam o nosso repúdio a esta decisão no Carrefour. Mas queria aproveitar senhor presidente aqui depois falarei sobre o tema da imunidade das prerrogativas na tribuna, mas queria dizerlhe senhor presidente que nessa noite o senhor nos orgulhou e honrou o parlamento brasileiro na defesa das da imunidade parlamentar e das prerrogativas dos deputados que vossa excelência representa como presidente desta casa. Numa fala serena, porém firme e convicta, o senhor deixou muito claro, quais são as prerrogativas constitucionais que nos competem, e em breve te darei a satisfação de utilizar o tempo do novo para discorrer melhor sobre o tema. Por ora, parabéns pela manifestação de vossa excelência senhor presidente.
Deputado
Maioria, minoria. Senhor presidente, a minoria caminha sim.
Deputado
Foi desrespeito do país francês com o nosso país. Eles não tinham direito de assim o fazer, mas precisamos aqui lembrar ao povo e o parlamento, que infelizmente temos governo federal muito fraco. As declarações e a política externa, faz com que outros países se achem no direito de respeitar o nosso. Basta observar, senhor presidente, eu quero parabenizar aqui a comissão pelo voto de repúdio que aprovaram mais cedo na Câmara de Deputados. Vale lembrar aqui os senhores, já que infelizmente muitos parlamentares têm a memória curta, que o ditador sanguinário de Colares Maduro, veio para o nosso país, foi estendido tapete vermelho pra ele pelo descodenado Lula, e observa agora o que ele está fazendo com o Brasil, de respeitando por diversas vezes e de diversas formas. 1 vergonha, a política externa do atual presidente da república, que quando abre a boca é só para falar besteira e colocar o nosso país numa situação vexatória na comunidade internacional, obrigado.
Deputado
Aqueles que aprovam o presidente o requerimento presidente, a oposição. Oposição deputado eleito. Presidente.
Deputado
Hoje na comissão da agricultura aprovouse 1 moção de repúdio, a esse procedimento feito pelo Carrefour, mormente também ser 1 imprensa francesa, e ponderouse inclusive a necessidade de esse tipo de procedimento e já que é 1 empresa que se serve da clientela brasileira, também possa ser no futuro, depois de debate, alvo de punição, no sentido de não dizer monte de besteirol, que vai e pode trazer problema pra nossa economia, trazendo 1 insegurança aos clientes que importam os nossos produtos, é como se aqui pudesse falar daqui o que quiser. O Brasil tem que ser respeitado, a nossa produção de ser respeitada, a nossa carne tem que ser respeitada, portanto é sim a orientação.
Deputado
São aqueles que aprovam o requerimento de urgência permaneçam como se acham aprovado. Próximo item da pauta, projeto número meia meia 0 meia, de 2019 do senhor Paulo Teixeira e outros discussão em turno único do substitutivo do Senado Federal. Ao projeto de lei meia meia 0 meia de 19 que dispõe sobre a política nacional de economia solidária e os empreendimentos econômicos solidários, o sistema nacional de economia solidária da outras providências tendo pareceres. Vossa excelência permite usar o tempo agora presidente antes da votação? Tem requerimento? 5 minutos só do novo? Tempo de líder? Obrigado. Deputado Marcelo. O novo.
Deputado
Presidente, caros colegas parlamentares, eu quero aqui aproveitar a presença do deputado Arthur Lira, presidente dessa casa, pra repetir o que acabo de dizer no microfone de apartes. Nessa noite vossa excelência, nos orgulha, com pronunciamento que honra o parlamento brasileiro. Honra a câmara dos deputados, respeita a constituição, Coloca os devidos limites para aqueles que tentam aviltar a utilização desta tribuna, a utilização destes mandatos que pertencem ao povo brasileiro, ao seguirem parlamentares desta casa. Quero aqui dizer que falo também com muita honra em nome do meu colega deputado Cabo Gilberto, porque ambos tivemos notícia não apenas de 1 investigação conduzida por policiais federais, mas também, tivemos a notícia, nessa semana de que, fomos indiciados, por termos feitos sérias denúncias, aqui na tribuna dessa casa. Digo senhor presidente com toda a tranquilidade, que as denúncias aqui feitas, podem inclusive ser repetidas, porque foram baseadas em evidências, mas ainda que assim não fosse, o direito do parlamentar de se manifestar na tribuna da direita ou da esquerda, quando no artigo 53 da constituição, está escrito, que o parlamentar brasileiro é inviolável civil, e criminalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quero agradecer por isso, senhor presidente, deputado Arthur Lira, não apenas pelo pronunciamento de vossa excelência, mas pelas medidas que já estão sendo tomadas por esta casa, em apoio aos parlamentares ora perseguidos, que constituíram advogados e que terão tanto na procuradoria como na advocacia da casa legislativa brasileira, da Câmara dos Deputados do Brasil, o legítimo e necessário apoio para enfrentar abusadores de autoridade. Quero aproveitar também senhor presidente, para agradecer a todos os parlamentares que nos franquearam seus apoios. Ao longo desses últimos 2 dias, foram manifestações na tribuna, nas redes sociais, na imprensa, nos corredores desta casa, de parlamentares de todos os partidos políticos, e faço especial menção aqui, a liderança da oposição representada no deputado Felipe Barros, inclusive em deputados da esquerda e do governo, como foi o caso do deputado Chico Alencar que ontem fez manifestação, e mais cedo também deputado Afonso Mota que atentamente houve esse essa manifestação e representa o PDT assim como tantos outros parlamentares na esquerda, fizeram manifestações em desagravo aos abusos que estão sendo cometidos, e que lamentavelmente, não são de hoje. Eles têm se sucedido, até chegarem, no último degrau, na última trincheira, da defesa da atividade parlamentar, que é a utilização da tribuna. Se não pudermos utilizar a tribuna da câmara dos deputados, sem medo, sem receio de sermos perseguidos e processados, esta casa estará efetivamente fechada. O congresso nacional brasileiro já foi fechado por diversas vezes, mas há 200 anos, apenas 2 depois da nossa independência, Dom Pedro primeiro na nossa primeira constituição, outorgada, e não discutida, e democraticamente votada, já dava, a imunidade parlamentar a deputados e senadores. Direito que existe no mundo desde 1689, na Bill Love Rights, inglesa, não pode ser vilipendiada por quem quer que seja, muito menos, por 1 polícia que age politicamente perseguindo parlamentares, e não de acordo com suas funções, inscritas na constituição. Obrigado presidente deputado Arthur Lira, obrigado a cada parlamentar desta casa pela. Presidente, obrigado ao povo brasileiro que confia neste parlamento, para bem representálo, e para isso, é fundamental que a imunidade e a inviolabilidade do artigo 53 seja sempre respeitado, jamais violentado. Muito obrigado senhor presidente.
Deputado
De retirada de pauta do senhor deputado Gilson Marques, para encaminhar a favor do requerimento o próprio deputado, deputado Altineu Cortes. Orientação de bancadas, do projeto. Como orienta o bloco do União Brasil PDT, deputado Motta? O bloco é contra a retirada de pauta. Vota não senhor? Vota não. A presidência solicita as senhoras deputadas e deputados que registem os seus votos no fôlego parlamentar. Está iniciada a votação, bloco do MDB.
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SD republicanos, podemos. Como orienta o PL? PL presidente, sim pela retirada de pauta. Como orienta a federação PT, PCdoB e PV? Não para podermos apreciar projeto tão importante que é da economia solidária que
Deputado
Debatido aqui, foi construída muitas mãos, o senado já votou, se posicionou. Então é muito importante que nós possamos avaliar a medida das alterações que o senado fez. Portanto pela federação e pelo governo já antecipo, nós orientamos, não exatamente da retirada pra podermos apreciar estamos aqui trabalhando pro bem do país. Presidente, o bloco republicano orienta não. Presidente voto o PSD e bloco
Deputado
Republicano, deputado Paulo. Não. Muito obrigado deputado Paulo. PSB, PSOL rede. Federação pessoal rede. Não. Você fala por mim. Orienta não, como orienta a representação do novo? Como orienta a maioria? A maioria vota não, a maioria. Minoria? Minoria sim senhor presidente. Não veio. Minoria.
Deputado
Gostaria mais 1 vez de chamar atenção do povo brasileiro para a dificuldade que o Brasil vem enfrentando com a política econômica do atual presidente da república. O senhor Tachadi fez o anúncio agora e paz meus senhores, o dólar quase 100 reais, o maior o maior valor da história desse país desde 1994, com a implantação do Plano Real. Situação muito difícil presidente, o governo gasta muito, 39 ministérios para a população manter, e as políticas econômicas não dão certo. O parlamento aprovou de forma equivocada várias medidas que frouxaram, frouxaram literalmente para que o governo gastasse desta forma. Então 1 crítica que eu faço aqui a todos nós parlamentares, estamos pagando agora altíssimo preço com o plano econômico do governo Lula e do senhor ministro Fernando Tachat.
Deputado
Como orienta a oposição do governo deputado? Pois não presidente. Este é
Deputado
Que dispõe sobre a política nacional de economia solidária, e os empreendimentos econômicos solidários, cria o sistema nacional de economia solidária. Esse projeto foi aprovado no Senado Federal, aprovamos também aqui inclusive a nossa comissão de constituição e justiça e de cidadania, aperfeiçoado no Senado. É projeto que torna a nossa sociedade mais humana. Eu penso que todos nós aqui presentes, estamos abertos a 1 sociedade fraterna, 1 sociedade solidária, 1 sociedade marcada também pela cooperação entre as pessoas. Então quando nós falamos, de 1 de política de economia solidária, nós estamos falando cooperativismo, estamos falando da solidariedade. Presidente, estamos falando enfim de 1 sociedade mais humana. Muito obrigado. O novo presidente orienta sim, a retirada. Novo orienta sim, todos já votaram.
Deputado
Pela oposição, presidente? De novo? Foi minoria, agora é oposição. Tá acumulando demais hoje, senhor
Deputado
Oposição é sim. Eu quero, senhor presidente, parabenizar vossa excelência, pelas palavras em defesa, não do deputado Gilberto, o deputado Marcel, e sim do Congresso Nacional, como presidente da Câmara de Deputados, para que a constituição possa ser respeitada. Também quero agradecer aqui os partidos de esquerda, que se pronunciaram em defesa do parlamento, aqui não é 1 pauta de partido A ou B, é 1 pauta de parlamento. Eu discordo praticamente de tudo que o PT PSOL, o PCdoB fala, mas eu tenho que respeitar porque os senhores conseguiram o mandato através de voto popular. Mesmo eu sendo torturado aqui todos os dias, mas eu tenho que respeitar o que os senhores falam. E, da mesma forma ao contrário, faz parte da democracia, parlamento, é par lá. Então se o parlamentar estiver com medo de defender as suas ideias na tribuna, de fazer as fiscalizações e fazer as cobranças necessárias. Então, pode fechar o parlamento. Parabéns senhor presidente, parabéns a todos que fizeram a defesa, obrigado.
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113 sim, 268 não, está rejeitado o requerimento de retirada de pauta. Fica prejudicado o requerimento de adiamento de discussão nos termos do inciso nono, do artigo meia 3 do regimento. Passase a discussão para discutir a favor o deputado Sidney Leite, deputado Bom Gás, para discutir a favor da matéria.
Deputado
Pelo debate que nós já realizamos, e nós temos muita desejo de ter aprovação imediata favorável, e essa casa já votou, nós estamos votando apenas as alterações que é no senado. Presidente eu abro mão do meu espaço completo aqui, para poder falar pra estimular e chamar todos a essa importância da economia solidária, sustentável, consciente, produção cooperada. Então tem muitos elementos que nos fazem sermos fãs apoiadores, estimuladores e defensores. Só registrar que no Rio Grande do Sul ele foi autor da primeira lei da economia popular e solidária no Rio Grande do Sul. Aprovamos a deputada Maria da Rosária quando éramos deputados estaduais juntos no Rio Grande do Sul, e vamos ter o prazer de aprovála agora em nível nacional.
Deputado
Contra deputado Gilson Marques, contra o deputado Adriana Ventura. A favor deputado Gilson Daniel. A favor deputado Tarciso Mota, deputado Chico Alencar. Deputada Célia e deputada Heli Borges a favor da matéria. Está claro encerrada a discussão, requerimento de adiamento de votação, orientação de bancadas, como orienta o bloco da União Brasil PDT. Contra o adiamento senhor presidente? Não, a presidência solicita às senhoras deputadas e deputados que registram seus votos de fallec parlamentar pra iniciar a votação, como orienta o bloco MDB.
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Como orienta o bloco MDB, republicanos, PSD, como orienta o PL.
Deputado
Digministro o presidente Lira, o PL orienta assim. E eu quero também lhe cumprimentar o seu brilhante discurso, porque nós temos que mostrar mostrar perante o Brasil a força do parlamento, e o artigo 53 diz que nós somos invioláveis, temos imunidade parlamentar sobre quaisquer palavras. Estão entrando com a PEC, estou vendo grande aceitação, que também não é só na tribuna, nós somos deputados em qualquer lugar. Qualquer lugar nós somos deputados, não é só na tribuna, senão, vai ser só deputado aqui? Aí não, deputado em qualquer lugar, qualquer coisa que fale vai querer nos penalizar. Não, somos deputados em qualquer lugar, e é isso que vamos fazer. Muito obrigado, não presidente. Presidente, o PSD e o Bloco, batom não. Está sendo feito agora. Bota sim, bota sim, bota sim. Muito obrigado.
Deputado
Não o Bloco MDB, federação PT, PCdoB e PV. Presidente, deputado
Deputado
Colegas parlamentares, pelas razões que aqui já colocamos, nós somos contra o adiamento. Nós queremos que esse projeto seja votado, aprovado, porque é projeto que aponta na perspectiva como eu disse e reitero, de 1 sociedade solidária. Claro que nós queremos sempre o o espaço do setor privado, da iniciativa privada, o espaço do estado, mas é fundamental também o espaço da sociedade, da comunidade, das pessoas se integrarem e se articularem em busca de objetivos comuns, e é por isso então que nós somos contra não. Como orienta o PSB?
Deputado
Presidente orientamos não o adiamento de
Deputada
É superimportante que a gente vote isso hoje, que a gente saia daqui com isso decidido, como disse o nobre deputado pra constituir 1 sociedade cada vez mais solidária. Nós precisamos avançar com isso e a de essa votação na noite de hoje será lamentável, por isso a Federação Pessoal Rede orienta não ao adiamento de votação.
Deputado
Como orienta o novo? Maioria O novo orienta assim. Novo sim, maioria Maioria não. Maioria não, minoria. Senhor presidente, a minoria está
Deputado
Para que possamos debater mais o tema, eu gostaria senhor presidente, de fazer alerta para as as mulheres que dizem defender as mulheres. A presidência da república através do da sua comissão, arquivou as denúncias contra o ministro taradão dos ministérios da Esplanada, o senhor Silvio Almeida, foram arquivadas as denúncias, mesmo várias mulheres do governo, fazendo essas denúncias contra ele, sequer, a presidência da república deu prosseguimento às acusações. E não observamos as mulheres aqui que dizem defender as mulheres, saírem em defesa, pelo menos da investigação, para que ele possa ser punido com o decorrer do devido processo legal. Então, a lamentar aqui senhor presidente, como bancada de oposição, à presidência da república arquivar as graves denúncias contra o ministro paradão, o senhor Silva Almeida. Como
Deputado
Gostaria de aproveitar esse momento pra agradecer a defesa, em nome do povo brasileiro, não apenas dos deputados, dos parlamentares dessa casa mas do povo brasileiro, a defesa que o senhor acabou de fazer, da nossa democracia, do direito do parlamentar poder expressar a sua opinião, em defesa daqueles que nós representamos. Como bem já falou o cabo Gilberto, o Marcel Vanradain, não é 1 pauta de direita, de esquerda, de centro, mas é a defesa da democracia que diz respeito a todos nós. Se nós parlamentares não tivermos a oportunidade e o direito de poder expressar a nossa opinião, o que será da democracia, o que será do nosso povo. Então, meus parabéns, minha continência por essa atitude, Aguardámos ansiosamente por essa sua postura, então ficamos muito agradecidos. A orientação do da oposição é sim nessa matéria. Senhor presidente.
Deputada
Orientar, não senhor presidente, porque o resultado de tudo que já foi dito aqui é de ampla negociação e de participação e não é possível que nós possamos adiar projeto dessa relevância do qual o governo com seus compromisso com a população brasileira e com a economia solidária tem a responsabilidade de nos incentivar e estimular a estar neste momento votando favorável a essa matéria e não adiando essa matéria portanto a posição do governo é não a ao adiamento.
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Sim, 116, não 274. Está rejeitado o requerimento. Senhor presidente, eu votei. Não, não. Como orientou? Passase a votação, lista de encaminhamento. Para encaminhar a favor deputado Sidnei Leite Bongaste Calencar, contrário Gilson Marques, passase a votação. Em votação substitutiva do cenário federal, projeto de lei número meia meia 0 meia de 19, orientação de bancadas como orienta o bloco União Brasil Progressistas. Voto assim muito importante essa
Deputado
Solidariedade é princípio pétrio para todos nós que participamos numa sociedade muito desigual. Voto sim. A presidência solicita às senhoras deputadas e deputados que registem os seus votos no inflérico parlamentar. E se todos concordarem nós faremos simbólica. Todo mundo concorda.
Deputado
Em votação, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovar contra a orientação do novo e do PL. Da minoria da oposição. Da minoria da oposição. Muito bem, mas o quê? A implantação, a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham aprovada, a matéria vai à sanção. Apenas para registrar presidente, dia 15 de dezembro é
Deputado
Nacional da economia popular e solitária. Então, a casa hoje faz 1 grande homenagem a essa data que será nos próximos dias, dia 15 de dezembro é o dia, da economia solidária. Muito obrigado. Obrigado a todos.
Deputado
Projeto de lei número 38 19 de 24, do poder executivo, discussão entre o número do projeto de lei número 3 8 19 24 que altera a lei número 13 913 19 de novembro de 219, que autoriza a criação da empresa pública NAVE Brasil Serviço de navegação aérea SA, pendente de pareceres, arquimento sobre a mesa, retirada de pauta para encaminhar a favor deputado Gilson Marques. Presidente enquanto ele encaminha, presidente enquanto ele encaminha, eu posso apenas fazer 1 referência aqui? Não, deputada, mas é usado.
Deputada
O que essa matéria tramitou entre Câmara, Senado e o retorno. A economia popular e solidária hoje tem 1 festa importante, formada principalmente pelas mulheres que trabalham de 1 forma cooperativada, esse projeto cria 1 política nacional, fundo e 1 estratégia com programas para o desenvolvimento de 1 ação econômica baseada na cooperação, na solidariedade e no crescimento. Eu cumprimento todas as mulheres, todos os homens, cada pessoa que trabalha de forma cooperativada, que trabalha com economia popular e solidária. Que nós hoje possamos dizer, existe apenas 1 economia de mercado, existe também 1 economia Obrigado. Da comunhão, da solidariedade. E homenageei o Paul Singer, fui relatório da matéria na CCJ, tenho grande orgulho. Homenageei o Paul Singer aqui e através dele. Como orientação de encaminhamento.
Deputado
A favor do requerimento deputado Wilson Marques. Com a palavra vossa excelência. Obrigado presidente.
Deputado
Presidente, acabei de ver pelos órgãos de imprensa, de que essa casa deveria fazer esforço concentrado em dezembro, pra resolver contenção de gastos. Que nós poderíamos começar por hoje, novembro, porque esse projeto ele cria 1 subsidiária de 1 estatal criada em 2019, que é a NAV. Aumentar a estrutura portanto obviamente o gasto, para fazer projetos aeroespacial. Aí eu fico pensando, conter gastos. Na minha visão, o governo deveria se preocupar com saúde, segurança e educação. Mas é óbvio que ele não tem capacidade financeira e nem pessoal pra fazer com isso, tem 700 estatais, quem abraça muito aperta pouco, e no fim não entrega nada. Nada nada nada. Eu fico pensando, você que está me assistindo na televisão, deve pensar o seguinte, bom, agora sim, está resolvido isso. Agora o problema do Brasil, agora vai. Porque está sendo criada 1 subsidiária da NARF. E não é só isso esse projeto. Ele trata de previdência pra funcionário, contratação temporária, aumenta a atividade econômica, enfim, toda 1 reestruturação paralela, de governo e de 1 ideologia de serviço que só cresce. Ouvi dizer que agora quem sabe o Brasil queira fazer concorrência com Elon Musk, mas com o dinheiro público, não com o dinheiro privado. Sendo que é sempre criticado é porque não sei se ele é de Marte, não sei se ele vai pra. Agora com dinheiro público pode. Com dinheiro público está tranquilo. Colocar em risco o dinheiro do pagador de imposto que sofre, paga metade pra sustentar mais 1 subsidiária de 1 estatal, pra serviço supérfluo, país miserável, aí está tranquilo, aí tem dinheiro, aí não vai entrar na PEC de contenção despesa, ou então vamos aprovar aqui e mês que vem nós vamos retirar ela de novo. Aprendam, ou o governo, o estado não diminui. Ele não trabalha com cinto apertado. Ele quer cada vez mais recurso, e é isso sim é fácil de aprovar. Mais recurso porque quer gastar mais. Seja por essas coisas, que não precisa, ou qualquer outra atividade estatal que jura que vai dar certo. Óbvio que a gente precisa retirar de pauta e de preferência não voltar nunca mais, obrigado. Orientação de
Deputado
Muito rapidamente gente, como orienta o bloco Contra, eu retirada de pauta aí não? Contra, não, o Bloco União Brasil, a presidência solicita aos senhores deputados, que registram os seus votos do Flamengo parlamentar está iniciando a votação, MDB, deputado Paulo como orienta. Deputado Paulo como orienta?
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A retirada de pauta senhor presidente, não, como orienta o PL deputado Bibo. Não, somos contra retiradas até
Deputado
Nós queremos valorizar mais o nosso lado aeroespacial, né? Temos muito a desenvolver e esse projeto é de 2020 e do governo Bolsonaro. Como orienta a federação PT.
Deputado
Terceiro bem PV. É é não não é retirada pra poder apreciar o projeto. Como orienta o PSB, como orienta a Federação PSOL Rede. Presidente orientamos não a retirada de Paulo. Como orienta o novo? O novo orienta sim, chamando atenção
Deputado
Os parlamentares de qual realmente é o foco, e o objetivo da utilização dos recursos públicos, se essa é 1 prioridade do Brasil, e se for 1 prioridade se ela deve ser desenvolvida pelo estado. Será que é Estado que deve financiar através dos trabalhadores desenvolvimento de tecnologia aeroespacial, 1 subsidiária de 1 estatal? Chamo atenção aos ditos liberais. Qual é o argumento para justificar isso? O novo vai orientar sim a retirada de pauta.
Deputado
Maioria melhoria oposição governo. Presidente, a oposição libera a bancada em função da posição do.
Deputado
Que nós respeitamos, mas lembrando que este tempo de tecnologia, de busca de inovação tecnológica aeroespacial, é muito importante, claro, existe toda 1 questão orçamentária, toda 1 questão de oneração, mas tudo que é bom, evidentemente que gasta a si mesmo, não é? Evidentemente que tem o seu custo, tem o seu preço. Portanto, aqui, a orientação é pela liberação minha posição pessoal, não a esse requerimento de retirada de pauta, mas em nome da oposição que fique liberado a bancada. Obrigado. Minoria. Senhor presidente a minoria
Deputado
Respeito ao partido novo que compõe conosco, liberamos a a bancada né? Temos apesar aí a orientação, a opinião pessoal de sermos contra a a estatização, né, mas conversando com a assessoria parlamentar da da Força Aérea, nos orientar, nos nos nos explicar melhor o projeto, a ideia da da criação da da empresa pública, e vemos com bons olhos aí a ideia sugestão aí da criação dessa da alada né no caso que é 1 subsidiária da, da da nave né? Então nós liberamos a minoria. Como orienta
Deputado
A maioria é o governo. Pelo governo e se não tem ninguém pela maioria é pela não a retirada pra podermos apreciar o projeto. Está encerrada a votação.
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Apareceu orientação do governo, não não foi É que o sistema aqui está querendo que a gente encerre a sessão, deputado. Eu concordo. Está precisando de 1 reforma tecnológica. Quem sabe a nova subsidiária ajude, né? É 1 vira espaço daí olha. Presidente, se eu puder usar o tempo de líder enquanto corrige? 44, dão 320 e abstenção 2, está rejeitado o requerimento. Para oferecer parecer ao projeto pelas comissões de desenvolvimento econômico e relação exterior e defesa nacional, finanças e libertação e constituição de cidadania e consultoria e coceira a palavra o deputado Augusto Coutinho. E aí senhores.
Deputado
Senhores deputados, o projeto de lei 38 19 de 2024 foi encaminhado pelo Poder Executivo para deliberação do Congresso Nacional, por meio da mensagem 12 e 42 em 2024, com o objetivo de alterar a lei 13903, de 2019, referente à empresa pública NAVE Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Para autorizar a nave Brasil a criar subsidiária para explorar a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais e apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas. Definir novas competências para a nave Brasil, todas relacionadas às atividades aeroespaciais, a exemplo de instalação e operação de redes de satélites e de controle do espaço aéreo e da promoção e desenvolvimento da indústria e da infraestrutura aeroespacial. E de possibilitar subsidiária a ser criada pela NAVE Brasil, que ela contrate pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, pelo período de 4 anos após a sua constituição. E também autorizar a sessão de servidores e de empregados públicos para subsidiária a ser criada pela nave Brasil, bem como a colocação de militares à sua disposição. Possibilitar ainda a contratação da subsidiária, a ser criada pela NAVE Brasil, para a realização de projetos de interesse do comando da aeronáutica, com a utilização de recursos do fundo aeronáutico. Em despacho da mesa diretora, o PL supracitado foi distribuído para análise da comissão de desenvolvimento econômico no seu mérito, da comissão de relações exteriores e defesa nacional também no seu mérito. E na comissão de finanças e tributação, mérito e adequação orçamentária e financeira. E por final, na comissão de constituição e justiça e cidadania, sobre a sua constitucionalidade, e jurídico e boa técnica legislativa. O requerimento de número 44 76, de autoria do nobre deputado José Guimarães e de outros, foi aprovado em 13 do 11 de 2024, motivo pelo qual esse PL passou a tramitar em regime de urgência, sujeitandose a deliberação direta do plenário e a mim coube ser relator dessa matéria ontem no dia 26, passo então a proferir o nosso parecer para subsidiar o debate da casa. O nosso voto senhor presidente, após a análise da matéria, a certeza de que esse PL é bastante meritório, pois ele atualiza a lei 13903, aprovada por essa casa em 2019, para redefinir competências da empresa pública NAVE Brasil, serviços de navegação aérea SA, mais conhecida como a NAVE Brasil. E autorizála a criar 1 subsidiária para explorar a infraestrutura e a navegação aéreos e aeroespaciais, e realizar atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas. O projeto, em tese, também autoriza a contratação da subsidiária a ser criada pela nave Brasil, para a realização de projetos de interesse do comando da aeronáutica, como a utilização de recursos do fundo aeronáutico. O PL ainda se preocupa com a operacionalização da nova subsidiária da nave Brasil, possibilitando a contratação de servidores temporários para prover seu quadro de pessoal, a sessão de servidores efetivos e de empregados públicos e a colocação de militares à sua disposição. Como bem explicado na exposição de motivos, a iniciativa está em consonância com a nossa constituição federal e com a lei 13303, o estatuto das estatais, pois a criação da subsidiária pela nave Brasil, vai atender a imperativos de segurança nacional e a relevantes interesses coletivos, contribuindo para o desenvolvimento de tecnologias, críticas de utilização aeroespacial, para a segurança do espaço aéreo nacional e para pro próprio desenvolvimento econômico e social do país e da região do Maranhão. O PL também está alinhado a políticas públicas da área, inclusive com as diretrizes do comitê de desenvolvimento do programa espacial brasileiro e com a estratégia nacional de defesa, que caracteriza o ambiente aeroespacial, fundamental para que a defesa nacional e com, fundamental para a defesa nacional, e também considera o contínuo desenvolvimento da atividade aeroespacial essencial para reverter a indesejável situação atual de forte dependência de fornecedores estrangeiros que o nosso país tem hoje. Nesse cenário, a subsidiária a nave Brasil, atuará no âmbito de projetos e tecnologias aeroespaciais, sensíveis, relacionados à soberania nacional, e essenciais ao desenvolvimento nacional. A subsidiária também poderá proporcionar resultados econômicos e sociais adicionais para o Estado brasileiro, pois ao preencher a lacuna existente da indústria nacional, contribuirá para a geração de novos empregos e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação em setores estratégicos. Quanto ao exame de adequação orçamentária e financeira, pela comissão de finanças. Conforme a alínea h do inciso 10, do artigo 32, e o inciso 2 do artigo 53 do regimento dessa casa, e da comissão de finanças e tributação, não vislumamos de incompatibilidade com a legislação orçamentária e financeira, parte desse PL. O PL no geral, apenas autoriza a nave, a criar subsidiária nave Brasil, para explorar a infraestrutura e navegação aeroespacial, e realizar atividades relacionadas ao desenvolvimento, projetos e equipamentos aeroespaciais. E também de apoio ao controle aeroespacial e às a áreas correlatas. Por isso, senhor presidente, entendemos que não há implicação em aumento de despesa ou redução de receitas públicas, com a aprovação desse PL, visto que a criação da subsidiária ficará por conta da empresa Navi Brasil, que é 1 empresa estatal e independente do tesouro nacional. Pelo contrário, inclusive ela vai gerar grande mercado que poderá ser inclusive adicionado à sua receita e à receita do programa aeroespacial brasileiro. O exame, quanto ao exame da constitucionalidade, juridicamente técnica legislativa, pela comissão de justiça e cidadania, conforme a alínea A, do inciso quarto do artigo 32, e do inciso terceiro do artigo 53 do regimento dessa casa, a comissão de constituição, justiça e cidadania, tem competência para examinar aspectos relacionados à constitucionalidade, à legalidade, à juridicidade, à regimentalidade e da técnica legislativa das proposições legislativa. O PL, ao ser contejado com a constituição federal, com a nossa carta magna de 88, não apresenta qualquer vício de constitucionalidade formal ou material. Ele observa todos os comandos constitucionais, pois a matéria é tratada, é de iniciativa do Poder Executivo, e não constitui cláusula pétrea e de competência da União, e é compatível com as demais exigências formais e materiais. O PL 38 19, também não apresenta violações de juriicidade e de técnica legislativa, pois está com conformidade com o ordenamento jurídico em vigor, e não viola qualquer princípio geral do direito. Possui os atributos exigidos de 1 norma jurídica quanto à novidade, abstração, generalidade, hiperatividade e coensibilidade, e observa também, as regras constantes na lei número 95, de 26, do 2 de 98. Quanto à conclusão do nosso voto senhor presidente, por todo esse exposto ao reconhecermos a importância da iniciativa do Poder Executivo Federal e aí fazer 1 ressalva ao Ministro da Defesa, o pernambucano José Múcio Monteiro, que muito trabalhou para agilizar esse momento que o Parlamento brasileiro vivencia hoje. Quanto o nosso voto e concluímos com o nosso voto, no mérito pela comissão de desenvolvimento econômico, pela comissão de relações exteriores e defesa nacional e pela Comissão de Finanças e tributação, votamos pela aprovação do PL 38 19 de 2024. Pela Comissão de Finanças e tributação, também votamos pela não implicação orçamentária e financeira. E pela comissão de constituição e justiça e de cidadania. Votamos para finalizar pela constitucionalidade, e boa técnica legislativa. É esse o nosso voto senhor presidente.
Deputado
Passe essa discussão para discutir a favor o deputado Carlos Aratini, Márcio Gerry, Pedro Ayara e Eli Borges. Eu vou só encaminhar entendendo que a hora se vai, na hora do encaminhamento eu externo a minha posição favorável presidente, para discutir contrário à matéria deputado Gilson Marques. Presidente, eu só gostaria de registrar.
Deputada
Última votação da retirada de atendimento de pauta do 38 19 eu fiz a votação, assim como também foi avisada agora pela deputada Jandira que não conseguiu efetuar o registro. Gostaríamos de deixar aqui registrado então o voto contrário e acredito que tenha algum problema no sistema, pois a gente tentou, tanto eu quanto ela, e não foi registrado. Obrigada. Obrigada, Pan.
Deputado
O Brasil ele tem 1 quantidade limitada de pessoas e de recursos. 1 regra econômica simples, os recursos são escassos, e as necessidades são infinitas. Você tem 1 quantidade de recurso que é retirado da população e os políticos é que são responsáveis por administrar esses recursos. Esses políticos em boa parte somos nós, inclusive nessa situação. Esse recurso, conscientemente nós por conta dessa votação estamos escolhendo redirecionar para 1 subsidiária de 1 estatal. Quando poderia ser para comprar material escolar, remédio, aparelho de raio x. Lembra aqui que o dinheiro, ele se é utilizado para 1 coisa, evidentemente você não consegue utilizar para outra coisa. E eu escuto o relator falando aqui, não, mas é 1 empresa que é autosustentável. Pois então olhem o recorde de déficit de roubo das estatais do Brasil. Em 22 anos o roubo nunca foi teu grande deputado. Mas agora, pra fazer tecnologia aeroespacial não. Aí o Brasil é fera. Vai ser gigante cheio de gênios, que vão, revolucionar o mercado aeroespacial. Pode confiar, não vai dar prejuízo, vai dar lucro. A empresa estatal de aeroespacial vai beneficiar os pobres, vai beneficiar o cidadão. Trabalhe mais que confie. Confie, o rombo de todas as estatais é 1 exceção. Pra desenvolver tecnologia aeroespacial brasileiro, a estatal vai ser boa. É sério isso? É sério que vocês vão aprovar isso? Me abismo a ter 44, apenas 44 votos contrária a essa matéria, porque 44 votos sabem de que esse dinheiro, esse recurso, essas pessoas, elas não podem fazer atividade que é típica do tipo que é do setor privado. O Brasil quanto muito poderia fazer tecnologia para bicicleta e olha que eu amo bicicleta, quer fazer nave espacial foguete, pra gastar o dinheiro do outro, sem ter a pele em jogo. Vai comprar o que é básico. Vai investir educação que é péssima. Olha o pisa. Não tem nem chinelo de dedo, anda descalço e quer comprar 1 rede de sapato.
Deputado
Para discutir contrário da matéria, deputado Bibos Nunes. Deputada Adriana Ventura. Deputado Luiz Carlos Raul declaro encerrada a discussão. Passase a votação, lista de orientação de bancadas. Em votação, o projeto de lei número 3 8 19 de 24, como orienta o bloco União Brasil, progressistas, PDT, PSDB, Cidadania, como orienta o bloco MDB PSD republicano, deputado Paulo. O PL presidente está pronto. Pronto, já já, deputados. Tá como soldado brasileiro à disposição da sequência, o nosso comandante Paulo já vem chegando ali ao microfone. É a aprovação da matéria já, deputado Paulo, é o mérito. É a votação. Bloco vota 5, PSD e o Bloco. Muito obrigado, deputado Paulo. Presidente, solicita senhoras e deputados que registem seus votos. Eu devia fazer ressalva a esse relator. Me falei parlamentar. Está iniciando a votação. O
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Está iniciada a votação, estou cansada. Como Oriente do PL?
Deputado
Presidente pelas razões aqui muito bem elaboradas pela equipe competente do PL, a segurança nacional, desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento econômico e social, autossuficiência em matérias aeronáuticas e espaciais, soberania no espaço aéreo brasileiro que é muito importante, sobretudo nesse contexto de guerra, fortalecimento da indústria nacional de defesa e complementação dos recursos para o setor aeroespacial, a nossa orientação é sim compreendendo que isso é avanço extremamente importante no tempo que os céus do Brasil com certeza estarão com a atuação muito mais forte da nossa aeronáutica e dessa subsidiária nave Brasil. Portanto orientação sim senhor presidente, e parabenizo o meu amigo relator pelo brilhante relatório, excolega do Solidariedade e hoje trabalhando bem para o Brasil, obrigado.
Deputado
É perder a sua soberania. Você tem satélites no espaço, que o Brasil paga cargo, privados ou de outras nações e pega a soberania, não tem a sua tecnologia, e não tem na sua produção a sua indústria, pra ter as suas informações corretas e geração de emprego, isso que é o caro e subordina o Brasil, a 1 política de vira lata, de dependermos dos outros. Nós criamos 1 indústria nacional, nós queremos planejamento nosso, nós queremos tecnologia nosso, nós queremos soberania nossa, pra poder desenvolver e respeitar país que tem que se respeitar. Então esse processo de nós termos essa tecnologia desenvolvida no Brasil, gerando tecnologia e emprego aqui, é fundamental. Então nós somos a favor e orientamos sim nessa votação. Como orienta o PSB?
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal rede? Sim. Como orienta a representação do novo deputado Adilson? Presidente, eu estou perdendo
Deputado
No Brasil. Ou o estado quer montar 1 empresa, ou ele quer quebrar a empresa, ou ele está quer regulamentar e burocratizar a empresa dos outros. Você não pode ter nada, o estado quer fazer tudo, e aí eu escuto não porque é importante pra soberania, é importante pra isso, por essa lógica, então nós temos que ter também no Brasil empresa de carro, de bicicleta, de professora? Tudo com rombo, tudo com dinheiro nos outros, e aí o o deputado do PT pelo menos deixou claro qual é a intenção, porque não concorda de pagar bom serviço do setor privado que é de fora. Agora utilizar o dinheiro do outro pra ir pra empreender no Brasil pra algo que não precisa pra fazer concorrência, porque tem algum com ele aí é fácil. Orientação não.
Deputado
Maioria minoria oposição governo. Senhor Presidente, em questão de divergência a minoria
Deputado
A bancada, eu particularmente irei votar sim. Agora senhor presidente quero parabenizar a comissão de finança e tributação, que na data de hoje aprovou importante projeto para os policiais e bombeiros, os respectivos 26 estados mais o DF. Voltar ao com relação à previdência. Falta agora só a CCJ e eu peço a todos os parlamentares que aprovem o sentimento da CCJ. O que aconteceu presidente? Com a lei 13954 foi descontado de todos aposentados à previdência depois que eles já contribuíram toda 1 vida, mesmo dedicando com o risco da própria vida a defesa da sociedade brasileira. Então a a comissão de finanças e tributação e eu parabenizo todos os partidos por terem votado sim importante avanço para só pagarem a previdência, os policiais e bombeiros que excederem o teto do INSS como era antes, porque eles deram a sua parte através de 5 anos a mais para trabalharem em defesa do povo brasileiro e dos respectivos 27 estado. Obrigado presidente. Deixa eu só terminar aqui a orientação, vereador.
Deputado
Oposição é governo, senhor presidente, oposição.
Deputado
Oposição libera, libera a bancada. Aproveitar o tempo aqui. Hoje, mais herói foi alvejado, policial militar, no interior do estado do Rio Grande do Norte. Sagenda da polícia militar do grupo tático operacional, GTO, em confronto com criminosos já conhecido na cidade de Jardim de Piranhas. Vim aprontando há muito tempo. E hoje, alvejou policial, projeto transfigusou o crânio do sargento da polícia militar, outro disparo atingiu graças a Deus o colete balístico, nós não vindo, policial foi conduzido à cidade natal encontra os convites, estamos em oração pedindo que Deus possa guardar proteger o sargento lá do GTO da polícia.
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Estado do Rio Grande do Norte, criminalidade crescendo, infelizmente, governo petista lá no estado do Rio Grande do Norte, pouco caso faz. Deus abençoe as forças policiais do estado do Rio Grande do Norte e do Brasil.
Deputada
Vota Como orienta o governo. Como orienta o governo. O governo
Deputado
Benedita, vota sim ao projeto. E eu quero aqui fazer o destaque dialogando com o deputado Novo, a confusão que o Novo faz, quando fala de 1 empresa estatal. E daí entender, que então todas as empresas, quem faz bicicleta, quem faz produz agulha tal seja empresas estatais. Não é disso que nós estamos falando, Nós precisamos ter empresas estatais em setores estratégicos no país. Setores fundamentais. E esse, é fundamental porque trata de 1 tecnologia que dá soberania pra nós. Então nesse sentido é que nós temos que defender com força a presença do estado brasileiro. Porque aqui se trata de informações do espaço, do discurso do espaço, de tecnologias, e de informações, que se nós não as possuirmos através desse sistema, nós vamos sim aí pagar caro, sem ter segurança sobre as informações. Isso é perder soberania, portanto. Está encerrado.
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Sim, 364, não 47. A a matéria está aprovada. Em votação a redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneça como se acha. Aprovada. A matéria vai ao senado federal. Tempo de líder presidente. É o que agora? Para pela minoria, pelo novo deputado Gilson Marques.
Deputado
8 minutos. 8 minutos. Deputado Bom Gás, o que é essencial e o que é estratégico, é a educação, é a alimentação. Quem faz isso é o setor privado. O setor público não faz. Mas eu não vim aqui discutir eficiência do setor público com o setor privado. Que eu tenho certeza que quando se procura saúde, educação pra matricular os filhos, quem pode vai pro setor privado. Mas eu vim aqui falar de 1 coisa muito importante. Mas será que eu posso falar? Outra coisa, também não posso falar isso. Deputado Gilberto, você teve 100 e mais de 130000 votos na Paraíba. Quase 130000 votos. Meu colega Marcel Van Haten teve mais de 250 e 50000 votos. E eu fico pensando, eles vieram aqui na tribuna, independente do que falaram, agora são indiciados, indiciados. Eu fico pensando, deputado que está prestando atenção, cada de vocês, o que gostaria de dizer, mas tem receio de dizer? O que cada de vocês gostaria de denunciar, falar, mas tem medo de falar? Porque existe perigo real, 1 ameaça, que esse é o grande perigo da censura. É 1 ameaça para todos os outros. E na cabeça do sensor, é por isso, que a censura é feita, porque ele quer dar 1 lição, aviso, 1 ameaça aos outros. O que é muito triste. Quantas coisas que os parlamentares gostariam de falar, mas por medo não falam. E aí nós temos mais de 130000 do cabo Gilberto, mais de 250000 do Marcel, que apesar de elegerem o representante para ser a sua voz do congresso, daqui em diante talvez não falem tudo o que pensam, por medo, por receio. Ah mas Gilson, o Brasil são 220000000 de pessoas. Você está falando de número muito pequeno. Não é pequeno, porque o direito que está sendo tirado, não é do Gilberto, não é do Marcel, é de todos os brasileiros escutarem entenderem, saberem, qual é a opinião do seu representante. No caso do Marcel, ele fez 1 denúncia. Não se pode mais fazer denúncia. Não se pode mais falar de fatos hipotéticos que precisam ser fiscalizados? Então os deputados não vão mais denunciar, pedir fiscalização, porque senão serão eles os fiscalizados e os denunciados? Será que é esse o o país que nós vivemos? E existe 1 escala, muito triste, de que esse parlamento, e o Brasil deixou acontecer. Primeiro, foi 1 capa de 1 revista. Ah, mas é só 1 capa de 1 revista. Depois é o cidadão comum, o jornalista que é censurado. Ah, mas ele falou besteira. Depois é o deputado fazendo tweet. Depois corta a rede social de deputado. E a escadaria não para. Não, mas vai ser controlada, é só dessa vez. É só em época de eleição. Depois, cancela a rede social inteira. Depois, o deputado não pode falar. Depois dele trabalhando na tribuna é indiciado. Historicamente essa tribuna aqui ela funciona como escudo. O cabo Gilberto e o deputado Marcel estavam trabalhando. Pedir para eles não falar é pedir pra eles não trabalhar. Ah Gilson mas você concorda tudo que o Marcel e o Gilberto falam? Claro que não. Não concordo com tudo. Nem com a forma, nem com o mérito, mas isso pouco importa. Porque ainda que se fala besteira, os eleitores e os brasileiros precisam saber como seu representante e os deputados pensam. Inclusive porque isso é importante em cada sistema democrático eleitoral. Porque, se o parlamentar sobe aqui e fala besteira, fala coisas asquerosas, isso pode ser publicitado, pode ser contratado, pode ser repudiado. Se você proíbe o parlamentar de dizer o que pensa, como vamos saber o que ele pensa? Como vamos saber se podemos ou não podemos votar nele? Nós precisamos recuperar Estado onde se respeita a lei, o devido e 3, ele não admite qualquer tipo de flexibilização interpretativa. Nós temos na quarta série, olha eu sou da época do Aurélio, o artigo 53 utiliza 2 palavras que se chama, inviolável e quaisquers. E são palavras do vocabulário simples. Como que alguém vai relativizar, dar contexto ou 1 interpretação diferente para 2 palavras que constam no Aurélio e na constituição federal. Se nós admitirmos isso, nós estamos admitindo a interpretação de qualquer lei aprovada pelo Congresso. Porque o português não tem mais validade. Qualquer lei pode ser relativizada, pode ser flexibilizada. É isso que nós queremos. Ou nós queremos segurança jurídica? Ou nós queremos a ordem, a aplicação da lei? Ainda que não se concorde com ela. Eu não concordo com inúmeras legislações. Eu não concordo com o crime de descaminho por exemplo. Eu não acho que alguém que traz videogame do Paraguai deva ser preso, mas está na lei. Está na lei. Precisa ser respeitado. Agora, você criar 1 inovação, tanto legislativa, jurisprudencial, afetando o trabalho alheio, fazendo 1 interpretação até do português, é inviável. Quem serão as pessoas que irão concorrer? E essas pessoas se ganharem vão falar o quê? Todo o meu repúdio a esses indiciamentos, que, além de comprometer o nosso trabalho dos parlamentares, retira o dinheiro dos cidadãos e des o objetivo principal da própria polícia, do próprio judiciário, do dos próprios órgãos acusadores que deveriam estar tratando de algo muito mais importante. Olhem quantos mandados de prisão em aberto. Olha a quantidade de tráfico de drogas e estupros e crimes violentos. Será que todo esse arcabouço jurídico estatal de profissionais precisam estar dedicados e focados para. Indiciar o que ou outro deputado fala na tribuna, se é tão errado, se é tão ruim, ele vai sofrer as consequências das besteiras que fala. É sim, sempre foi assim. Em virtude disso, presidente. Obrigado pela gentileza presidente, obrigado.
Deputada
Número 7 7 3 de 2024 da senhora Érica Hilton. Discussão em turno único do projeto de lei números 7 7 3 de 2024 que escreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora, multiartista no livro dos heróis e heroínas da pátria, tendo parecer da comissão de cultura pela aprovação. Relatora, deputada Benedita da Silva, pendente de parecer, parecer pela. Para oferecer o parecer ao projeto pela comissão de constituição e justiça e de cidadania concedo a palavra deputada Daiana Santos. Apesar da deputada
Deputada
Eu peço licença pra ir direto, ao voto da relatora. A proposição em análise pretende inserir o nome, de Carolina Maria de Jesus, escritora catadora, multi artista no livro dos heróis heroínas da Pátria. Existente no Panteão da Liberdade, e da democracia localizada na praça dos 3 poderes na capital do país. Como bem destaca a autora do projeto, deputada Erika Hilton, Carolina foi, Carolina foi, 1 grande literária mulher negra mãe sambista catadora no papel, empregada doméstica, multiartista, especialmente reconhecida por sua obra, Quarto de Despejo, Diário de 1 Favelada. Publicado pela primeira vez em 1960. Nessa obra autora, refletia, e contava sobre o seu dia a dia. A partir dos desafios da maternidade negra, das estratégias de improvisos para a superação da fome e da falta de dinheiro. E sobre, a complexidade do trabalho como catadora de lixo, e nas ruas da cidade de São Paulo. Bem como sobre a sua invisibilidade, suas condições, até hoje descoberta de sua vasta produção literária. Também, nos lembra a autora, que em 2020 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedeu o título de doutor Honório Causa à Carolina. 1 homenagem póstuma que reconhece as contribuições e o destaque das suas produções. Entre as escritoras nacionais principalmente alargando o reconhecimento de, apelido como autora no cenário intelectual artístico e literário brasileiro era conhecida. Outro evento, que resgatou a necessidade de honrar a história de Carolina, reunindo suas múltiplas facetas e aptidões, foi a exposição Carolina Maria de Jesus, Brasil para os brasileiros, apresentada no IMES em São Paulo, no período de setembro de 2020 e a abril de 2022. De acordo com a artigo primeiro da lei 11597, de 29 de novembro de 2007, o livro de heróis e heroínas da pátria, depositado no Panteão da Pátria e da liberdade Tancredo Neves, destinase ao registro perpétuo de nomes brasileiros e brasileiras, ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria. Para sua defesa e contribuição com excepcional dedicação e heroísmo. Tratase de o relevante homenagem a personagens construídos de identidade nacional. Não temos dúvida do mérito da homenagem proposta, e concordamos profundamente com a justificativa dada, que a importância do legado de Carolina Maria de Jesus, transcende as fronteiras da literatura, e se estende à formação de 1 consciência crítica sobre a realidade brasileira. Bem como a formação e a valorização da consciência, da diversidade cultural e social que compõe a realidade do povo brasileiro. Sua obra tem impacto, positivo na construção da identidade nacional, no enfrentamento das desigualdades, de modo que, é interativa a sua memória e o trabalho, que sejam cobrados e perpetuados por diferentes. Por diferentes meios. Cumprenos, ainda, parecer pela competência da comissão de constituição e justiça e cidadania, acerca da constitucionalidade, judicidade técnica legislativa, nos termos, que estabelecem o artigo 54 do regimento interno da câmara dos deputados e das deputadas. No que se refere às considerações formais, a proposição sobre, o que atende todos e todos os requisitos constitucionais para a tramitação cuidando da matéria pertinente e a competência privativa da câmara dos deputados e das deputadas de iniciativa facultada a qualquer deputado ou comissão. Quando ao concluído, nada se verifica que possa macular os princípios e regras que informam a constituição vigente. No que tange à judicialidade, o projeto examinado inova ordenamento jurídico e respeito aos princípios gerais do direito, e não, se revelando injurídico. Por fim, não há nada a objetitar objetificar, ao que se refere à técnica legislativa, estando o projeto de acordo com a lei complementar de número 95 de 26 de fevereiro de 1998. Por todo exposto, parabenizamos a autora deputada Érica Hilton, por essa brilhante iniciativa. Na comissão de constituição justiça e cidadania, somos pela constitucionalidade de cidade e boa técnica legislativa, do projeto de números 7 7 3 de 2024. Este é o voto da relatora, e aproveito deputado, esse momento deputada Benedita, deputada Erica Hilton pra saudar esse brilhante projeto, ao qual eu fico muito grata em ser a relatora, dizer que Carolina Maria de Jesus é expoente, não só da literatura, mas sim de 1 referência de 1 mulher negra, da luta e da resistência do nosso povo. Pra finalizar novembro negro, de muita resistência mas também de muita dedicação para que a gente possa ter nesta casa referências como esta, que infelizmente só vêm à memória após estar não estarem mais aqui, mas que seja exaltada e que seja de fato levada a esse panteão, porque definitivamente é esta a memória que nós queremos resgatar e como ela bem dizia, aqueles que comem são os que inventam a fome, nada mais justo e mais digno que fazer esta referência nesta casa que cria as políticas e que é de fato o que tem como exemplo pro Brasil inteiro. Salve Carolina Maria de Jesus, salve Novembro negro, salve as mulheres negras, em nome de, Erika Hilton nossa proponente, Benedita da Silva e todas as demais Gisela, todas aquelas que compõem a bancada negra desta casa mas principalmente as mulheres negras deste país que são resistência, símbolo de luta, reflexo, de Carolina Maria de Jesus. Obrigado. Passa
Deputada
A discussão para discutir deputado Tarcísio Mota, Chico Alencar, Célia Chacreabá, sargento Gonçalves, Bibo Nunes. Digíssima presidente, Benedita, novos.
Deputado
Legas, 1 honra estar nesta tribuna. Eu quero aqui cumprimentar, o trabalho de Carolina Maria. Sem dúvida, belíssimo trabalho. Referência negra na literatura. Ela, se destaca como 1 mãe solo, com pouca escolaridade, foi lavradora, empregada doméstica, denunciava as mazelas da favela, e por aí afora. Nós estamos aqui, falando, sobre 1 homenagem que tem lei. Eu respeito leis. Ou então vou embora. O que diz a lei? Lei número 11597 de 2007. Informa que o livro dos heróis e heroínas da pátria, depositado no panteão da pátria e da liberdade Tancredo Neves, destinase ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras, ou de grupos de brasileiros que têm oferecido a vida à pátria. Para defesa e construção com excepcional dedicação e heroísmo. Nesse sentido que orienta a votação, não é a história pessoal, dos potenciais homenageados, nem o impacto gerado quanto a determinadas causas ou grupos sociais. Excelente para 1 minoria, excelente para grupo. Mas não podemos fazer com que, por exemplo, jogador do Internacional foi campeão gaúcho, campeão brasileiro, é campeão sulamericano, campeão mundial, vai ser herói da pátria por isto. Representou para todos brasileiros, não representou para o seu clube internacional. E não podemos banalizar. No livro, livro de aço, tem 25 pessoas esperando para colocarem seus nomes lá. Porque ficou banalizado. Nada contra pessoa alguma, todos são excelentes, mas para ser herói da pátria, tem que estar na conformidade da lei. Santos Dumont, Tiradentes, pessoas que prestaram serviços relevantes para todos os cantos do país. Tem pessoas que representam muito bem as suas minorias. Palmas, aplausos pra elas. Mas não vamos fazer com que, banalize o título de heróis, heroínas da pátria, nada contra ninguém, mas nós temos que respeitar, senão fica muito simples, pessoas boas têm todos os lugares, Todos os lugares têm pessoas excelentes. Mas, a ser herói, heroína da pátria, tem que estar de acordo com a lei. Não é nada pessoal contra ninguém, nada. Apenas a lei e para que. Para concluir, possamos chegar, tipo Santos Dumont, Tiradentes e tantos outros que são heróis reconhecidos em todos os cantos do Brasil. Nada contra. Eu sei que, serei vencido nesta matéria, mas eu sou pelo bom senso. E quem pensa o bom senso sabe que eu tenho razão. Muito obrigado, não presidente. Com a palavra sargento
Deputado
Com todo respeito a quem propôs a homenagem e também inclusive a própria escritora Carolina Maria de Jesus. Nunca li a obra mas deve ser 1 obra de fato interessante né? Vou procurar ler, conhecer. Agora, na minha opinião, eu acho que é banalizar. Tratase de heróis e heroínas da pátria. Dezenas, primeiro que não é a cor da pele né, que vai definir se é ou não 1 heroína, ou o herói da pátria. Pode até ser 1 grande escritora, 1 mãe de família, alguém, 1 catadora, alguém que passou fome, como milhares ou milhões de brasileiros no Brasil, que existem nos dias de hoje. Sem dúvida, existem milhões de brasileiros que acorda às 4 da manhã pegar o busão lotado pra ir trabalhar. Mas fosse simplesmente por 1 opinião pessoal, eu colocaria no no no livro Heróis da Fé, Evandro Gonçalves da Silva, o meu pai, é herói, é o meu herói, é herói lá de casa. Ou 1 heroína, dona Marta Ferreira da Silva, a minha heroína, minha mãe. Mas não é a questão de de ordem pessoal. Como o Bigo já leu, o deputado Bigo Nunes, tem 1 legislação que trata sobre a matéria. Agora só pra falar sobre heróis de fato, eu vou citar o sargento Valmir. Dia de hoje, durante a tarde foi alvejado, disparo no crânio, tiro que transmitisse a sua cabeça pra proteger a sociedade lá de Jardim do Piranhas, no Seridó do Rio Grande do Norte. Foi conduzido de ambulância porque helicóptero do Rio Grande do Norte, da segurança pública, não tem equipamento para voar durante a noite. E o policial está lá entre a vida e a morte. Esse sim é o herói da pátria. E quantos outros heróis, policiais do Rio de Janeiro, de São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba, que entregam o seu bem mais precioso, a vida, pra proteger a sociedade. Mas não não custa nenhum policial nesse livro, de Heróis da Pátria. Então, mais 1 vez com todo respeito, a quem propôs a ideia da da homenagem, e a própria autora, escritora, mas eu entendo que é banalizar algo tão importante. Como bem disse o Bibu Nunes, acredito que até será votado simbolicamente, mas eu precisava deixar registrado, por senso de justiça, com todos os heróis da pátria, verdadeiros heróis e heroínas da pátria, que entregam suas vidas para proteger a sociedade. Verdadeiros heróis da Pátria é minha continência, operador de segurança pública de todo o Brasil. Declaro
Deputada
Encerrada a discussão. Passase a votação. Em votação o projeto de lei número 773 de 2024. Orientação de bancadas. Eu não enxergo nada lá. Como como vota a união PP Federação PSDB. Eu consulto se posso colocar assim pra todos ou se tem algum partido que se manifesta contrariamente. Presidente. Aqui presidente, o novo orienta a não, bipo,
Deputado
PL, respeitando as senhora Carolina Maria, excelente representante do segmento, ninguém nega isso, excelente pessoa, nota 1000 pra ela, mas representa segmento, e não podemos deixar com que, como foi estado na tribuna agora, temos muitos heróis no Brasil. Mas o que diz a lei ali, é que esteja reconhecido como Santos Dumont, Tiradentes em todos os lugares do Brasil. Senão banaliza. No livro de aço, tem 25 pessoas esperando, não pode banalizar. Digo aqui mais 1 vez, senhora Carolina Maria, excelente pessoa, exemplo para todos nós, mas é bem diferente do que diz a lei. Nós somos heróis, todos aqui somos heróis. A senhora inclusive é 1 heroína brasileira, a Benedita. Eu lhe tenho como 1 heroína, porque a senhora no seu segmento é nota 1000. Então só pra esclarecer, nada contra ninguém, mas a nossa orientação no caso tira lá e não, por gentileza. Senhora presidente A federação
Deputada
Federação MDB, PSD e Podemos republicano. Como voto PL. Já foi não. Você já orientou? Federação PT, PCdoB e PV. A federação.
Deputada
Voto favorável porque obviamente é 1 grande referência negra no nosso país, 1 grande referência de mulher, de lutadora, de escritora, 1 mente brilhante que merece ser exaltada. 1 mulher que simboliza a luta de povo, povo brasileiro, povo negro, que cotidianamente resiste a todas as mazelas. Salve Carolina, salve Carolina e que ela seja exaltada e a partir desse momento esteja ocupando o lugar de destaque que ela merece nesse país, nessa sociedade, como forma de restituição histórica da memória de 1 das mulheres mais brilhantes que infelizmente só foi reconhecida após a sua morte. Salve Carolina e obrigada deputada Erica Hilton por mais essa proposição de tamanho brilhantismo que traz à tona a energia, mas principalmente à elegância, à sofisticação de povo que foi renegado. O nosso voto é favorável. Em votação aqueles que
Deputada
Aprovação permaneça presente presente. Presente minoria é oposição. A gente não está não é assim, está lá.
Deputada
Sim não é, é não orientação. E pelo seguinte motivo, com todo o respeito que a gente tem a autora, e as pessoas que que a enxergam como 1 pessoa que tem 1 certa saliência, mas a lei, a letra da lei nós estamos nos legislativos e precisamos nos nos ater a lei, ela diz, destinase ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiros, ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à pátria, para a sua defesa e construção. Quando a gente fala de pátria é o Brasil todo, não é grupo ideológico. Então já inclusive, já tivemos nomes vetados aqui, que foram oferecidos por pessoas de centro, de direita como se fosse 1 coisa ideológica, e com razão, porque tem que ser herói que serve que sirva à pátria. E neste caso, não está não está claro que ela serve à pátria, então minoria e oposição, não e inclusive a gente acha que pela pela pela pela quantidade de não e sim ali, pela quantidade de pessoas que tem que ir no plenário, deveria ser inclusive nominal. Presidente, o novo também quer orientar. O novo que.
Deputado
Pode orientar, Lucas. Obrigado presidente. Presidente, eu queria concordar, em grande parte com a deputada Carla, mas só dando argumento adicional, é de que é impossível você dizer que todas as pessoas em determinado ambiente, ou que fizeram alguma coisa são importantes, e que merecem grau de privilégio ou de destaque. Fico imaginando, nós somos o 513 deputados. Então se eu digo que todos são importantes, na verdade no fundo ninguém é importante. Aí deputada Carla, se nós tivermos número enorme de heróis da pátria num livro, pra dedicar para aquelas pessoas que realmente todo mundo conhece pelo para aquelas pessoas que realmente todo mundo conhece pelo nome na escola, a gente vai ter que fazer novo livro, de heróis dos heróis da pátria. Porque no futuro, hoje já falta 25 páginas, no futuro vai ser início o destino então, realmente temos que ser pouco mais rígido na escolha dos nomes orientação não. Pela maioria. Em votação aqueles que
Deputada
Aprovação permaneçam como se acham, aprovado. Com o União do pl e do novo. Presidente passo. Registro. Vossa senhora, vossa excelência está agora na
Deputado
Trabalhos, mas foi a relatora. Eu queria apenas fazer esse registro, o seu relatório, e como sendo partido dos trabalhadores, trabalhou junto AAA relatora, tem posicionamento e só registro que gostaria ter feito, que é o seguinte, o fato de ser 1 literária que escreveu livros, ela não representa e ser negra não representa só os negros, ela representa a luta que o Brasil e todos nós precisamos fazer, principalmente no mês da consciência negra. Então é muito justo que a gente faça essa homenagem e esteja no livro dos heróis e heroínas. Em votação
Deputada
Final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovado. A matéria vai ao senado federal com a palavra a autora do projeto.
Deputada
Presidente Benedita da Silva, 1 alegria que nós possamos encerrar este novembro negro, colocando incluindo no livro de heróis e heroínas da pátria, 1 mulher brilhante excepcional, como é como foi Carolina Maria de Jesus. Não por ser mulher negra apenas, não por ter sido 1 catadora que criou seus filhos no Canindé, na precariedade, mas que mesmo na miséria, com baixa escolaridade, ter produzido 1 literatura fundamental pra esse país. 1 mulher que é símbolo de coragem, de garra, de resistência, de perseverança. Se isso não é exemplo à nação, o que será? Não é de gueto, não é de nicho, mas é de 1 produtora intelectual gigantesca, que sem nada, que sem recurso, que sem escolaridade, que sem ninguém acreditar nela, foi lá e produziu ciência literária, produziu conhecimento acadêmico, é estudada nas universidades desse país, tem sua história levada adiante a partir da sua literatura. Em 1 semana, presidente, aonde nós vimos áudio circulando nas redes sociais, menosprezando a imagem, o cabelo de mulheres negras. Hoje esta casa termina os trabalhos, lembrando que a herança das mulheres negras brasileiras, simbolizadas por Carolina Maria de Jesus, é a força motriz e matriz de 1 sociedade progressista, revolucionária e que enfrente os preconceitos e as desigualdades sociais. Carolina Maria de Jesus é expoente literário, é expoente de garra, de coragem, de força, de resiliência, de determinação e de afronta a sistema que aponta os corpos de mulheres negras, a arma, a fome, a morte e a negação de todos os direitos, mesmo na sua dura realidade, mesmo enfrentando a fome, mesmo sem muitas vezes ter o que oferecer aos seus filhos. Carolina Maria de Jesus brindou a nação brasileira com a sua obra de amor, de coragem e de política, porque a obra de Carolina Maria de Jesus, na minha opinião, não é apenas literária, é filosófica, antropológica, política, social. 1 obra profunda de 1 heroína gigante e que este país, calcado na escravidão, no racismo, no ódio às mulheres negras, precisará compreender que nós estamos avançando, percorrendo sim, os passos e a obra de Carolina Maria de Jesus, assim como de muitas outras mulheres negras, como vossa excelência e tantas outras que ocupam o parlamento desta casa. Quero agradecer à deputada Daiana por nos por pelo seu relatório, agradecer à vossa excelência pelo relatório na comissão de cultura e dizer, que a voz, a obra e a coragem de Carolina Maria de Jesus, segue firme em cada 1 de nós. Viva as mulheres negras brasileira, viva a resistência negra, viva o povo preto deste país que luta contra o racismo todos os dias arduamente. Viva a obra, a vida e a história desta heroína Carolina Maria de Jesus.
Deputado
Obrigado presidente. Último orador inscrito e Muito obrigado deputada, quero aqui agradecer, e também, pedir da sua boa vontade, para que eu possa sim, dentro desses poucos minutos, dizer para ao meu estado, o estado do Ceará, da minha alegria e da gratidão a Deus por estar hoje aqui nesta casa, onde tivemos a oportunidade na na comissão de construção e justiça, aprovarmos a admissibilidade, da PEC, não é? Proposta de emenda à constituição, alterando o artigo quinto da nossa constituição federal, a fim de que a inviolabilidade do direito à vida possa ser aplicada desde a concepção. É isso mesmo, o momento em que, o óvulo se encontra com o espermatozoide, formando o zigoto. Sim, ali é 1 vida. Então, esta casa reconhece isso, que a vida se dá na concepção, sendo assim, é esse direito, por conseguinte, se estende aos nascitudes que possam fluir, deste reconhecimento. Então, fica aqui a nossa alegria, pois sabemos que a vida é dom de Deus e essa casa tem esta sensibilidade. E hoje nós tivemos essa grande vitória. Então, viva a vida e aqueles que ama a vida a defende. Então isso é 1 coisa que vai ficar na história, e que esse parlamento se sensibiliza e dá esta grande vitória à vida. Então parabéns a todos que assim fizemos. Muito obrigada, nossa presidente. Nada.
Deputada
Mas à venda a tratar vou encerrar os trabalhos antes de convocando sessão deliberativa extraordinária para amanhã quintafeira 28 de novembro às 9 horas com a seguinte ordem do dia projeto de lei número 8184 de 2017, 120 e 124 de 2022, 5760 de 2023, 426944 de 2024. Projeto de resolução número 109 de 2019, projeto decreto legislativo número 360 e de 2024, proposta de emenda à constituição número 5 2023. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Está encerrada a sessão.




