COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas e requerimentos, declarou a prejudicialidade de um projeto, ajustou a pauta e iniciou a análise de proposta sobre educação inclusiva.

O Deputado solicitou vistas ao projeto para ajustes com o MEC, defendendo a aprovação de relatório que diferencia as funções do profissional de apoio escolar e do professor de apoio pedagógico para garantir a inclusão efetiva de estudantes com deficiência.

O Deputado solicitou a leitura de seus relatórios enquanto ocorre a transição da presidência da comissão.

O Deputado propõe incluir estudantes de escolas comunitárias rurais e de assentamentos na legislação educacional vigente.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que ampliam a elegibilidade e aprimoram o programa Pé de Meia, sugerindo critérios de priorização para estudantes do campo, indígenas, quilombolas e a inclusão de alunos do ensino técnico.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O deputado defendeu a aprovação do PL 154/2024, que amplia o programa Pé de Meia para jovens do campo e comunidades tradicionais, visando maior inclusão e sustentabilidade da medida.

O Deputado defende a expansão do programa Pé de Meia para estudantes do ensino técnico, visando garantir a permanência escolar e o futuro profissional dos jovens.

Obrigado, deputado. Com a palavra, deputada Maria Rosas.

A Deputada defende a valorização docente e exige ações urgentes da comissão para combater o alarmante aumento da violência contra professores nas escolas.

Com a palavra ao deputado Tarcísio.

O Deputado critica a inclusão do programa Pé de Meia no cálculo das despesas com educação, alertando que a medida reduzirá em 12 bilhões de reais o orçamento destinado a universidades e reformas, e solicita apoio para derrubar o dispositivo.

O Deputado elogiou a iniciativa do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo, destacando sua relevância para a juventude.

O Deputado apoia o projeto para garantir acesso educacional a mães solo, propondo ajustes legislativos para incluir essas mulheres nas políticas de assistência estudantil e incentivo financeiro vigentes.

Em discussão o parecer. Não havendo mais quem queira discutir... Queria só aproveitar para...

O deputado elogiou e parabenizou o colega pela autoria do projeto.

O Deputado defende o debate civilizado na educação e apoia a incorporação de sua proposta sobre apoio acadêmico a mães estudantes em legislações vigentes, priorizando a eficácia da medida em vez de protagonismo político.

Com a palavra o deputado Tarcísio. Obrigado, senhor presidente. Era justamente essa...

O Deputado apoia o relatório, mas sugere incluir no PNAES garantia de flexibilidade em provas para mães solo e estudantes com filhos lactentes.

Deputado aprova matéria com inclusão de sugestões parlamentares.

O Deputado defende direitos às mães solo, celebrando o protagonismo feminino e denunciando a omissão paterna na responsabilidade compartilhada pela criação dos filhos.

Passo a palavra aqui para a deputada Carol.

A Deputada elogia o projeto, destacando que ele promove justiça social e igualdade de gênero ao garantir suporte e condições de permanência na educação para mães solo.

O Deputado destaca que o projeto é uma construção coletiva, reconhecendo a coautoria de outras parlamentares.

A palavra, deputado Luiz Lima. Obrigado, presidente João.

O Deputado elogiou o projeto do colega e sugeriu maior atenção e apoio às mães de crianças com deficiência e autismo.

O Deputado agradeceu e saudou a presença do deputado Chico Alencar na comissão.

O Deputado defende projeto que garante acesso e permanência na educação para mães solo, visando romper ciclos de vulnerabilidade e promover justiça social.

O Deputado solicitou o prosseguimento da pauta, declarando prejudicados os requerimentos anteriores e convocando o relator para o próximo item.

O Deputado confirmou a leitura e a complementação do relatório.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que visa combater a exclusão educacional e social dos povos indígenas, propondo ajustes pontuais no texto para permitir maior flexibilidade ao Poder Executivo.

O deputado solicitou a discussão do parecer apresentado pelo relator.

O Deputado pediu vistas ao projeto por considerar que a proposta, apesar das boas intenções, fragiliza conquistas da educação escolar indígena e carece de diálogo com o setor, sendo necessário aprofundar o debate para evitar inconsistências legislativas.

com a palavra o deputado Sidney Leite. Senhor presidente, eu quero...

O Deputado reconhece a boa intenção do projeto, mas critica a precariedade das escolas indígenas, a falta de respeito à língua materna e a ausência de políticas públicas eficazes, defendendo a necessidade de aprimorar a proposta com foco em infraestrutura e valorização cultural.

Só para constar aqui, primeiro o Tarcísio.

O Deputado disponibilizou seu gabinete para debater o tema e adiar a votação para a próxima sessão.

Quero concordar também.

A Deputada defende que a revisão do Plano Nacional de Educação priorize o fortalecimento da educação indígena e quilombola, combatendo o racismo estrutural e institucional que precariza a infraestrutura das escolas nessas comunidades.

Com a palavra a deputada Tabata Amaral.

Bom dia a todos e a todas. Na verdade, eu gostaria de falar sobre a moção de aplausos, então talvez seja melhor esperar o fim dessa discussão. Pode ser? Obrigada.

Perfeito. Devolvo a presidência ao deputado Maurício Carvalho.

Antes de dar início aos projetos, a deputada Tabata Amaral. Muito obrigada.

A Deputada celebrou a premiação internacional da Escola Estadual Parque dos Sonhos, destacando a transformação do colégio em Cubatão e o impacto positivo do engajamento comunitário no ambiente escolar.

O Deputado anunciou o cancelamento de requerimentos procedimentais e a leitura do projeto que isenta empresas do ProUni de contribuição previdenciária.

Deputado vota pela aprovação de projetos que alteram o ProUni e o FIES, propondo ajustes para alinhar as normas à reforma tributária e ampliar a amortização de financiamentos.

Sr. Presidente, para discutir...

O Deputado solicitou vista para analisar o projeto com mais critérios.

Bem-vinda, deputado Zeca, com a palavra do deputado Sidney Leite.

O Deputado alerta que o projeto pode ser inconstitucional devido às novas regras da reforma tributária e sugere cautela na aprovação.

O deputado deu início à pauta para a leitura do parecer sobre o projeto que autoriza a criação de campos do Instituto Federal em Porto Velho.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto de criação de campus do IFRO em Porto Velho, propondo emendas para correção técnica do texto.

O Deputado aprovou parecer, parabenizou colega pela instalação de instituto federal, retirou itens de pauta e deu início à votação de projeto sobre canais de denúncia em materiais didáticos.

O Deputado propõe a aprovação do projeto com substitutivo para incluir a obrigatoriedade de denúncia de violências nos currículos escolares, ampliando as diretrizes do ECA.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à votação de projeto sobre infraestrutura escolar.

O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a precariedade da infraestrutura escolar, especialmente em áreas rurais, e a necessidade de um plano de investimentos e monitoramento contínuo para o setor.

Deputado encerra discussão e aprova parecer de projeto considerado relevante.

O Deputado defende a ampliação da idade no programa Pé-de-Meia para beneficiar alunos do EJA acima de 24 anos, argumentando que o incentivo financeiro é essencial para promover a educação e a cidadania de jovens e adultos.

O Deputado agradece aos colegas pelo empenho e produtividade na aprovação de projetos relevantes para a educação brasileira.

O Deputado defende a erradicação do analfabetismo, a valorização da educação como prioridade nacional e o financiamento de 10% do PIB para o setor, criticando priorizar ajustes fiscais em detrimento do cumprimento das metas educacionais.