COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião da CCJ, aprovou a ata, retirou item da pauta, deliberou sobre radiodifusão e submeteu à votação requerimentos de inversão de pauta.

O Deputado solicita a rejeição da inversão da pauta, defendendo a manutenção da ordem original para evitar obstruções e garantir a votação de projetos prioritários.

Aprovou deputado Renildo Calheiros.

O Deputado sugere inverter a pauta para priorizar projetos mais simples e consensuais, evitando o desgaste imediato com PECs polêmicas e otimizando a produtividade da sessão.

O Deputado solicita a verificação de votação e convoca os parlamentares para iniciar o sistema eletrônico.

O Deputado defende a manutenção da pauta original, criticando a inclusão de itens inconstitucionais e prevendo obstrução caso a ordem seja alterada.

Como orienta a Federação PT-PC do BPV? A Federação, Sr. Presidente.

O Deputado defende o cumprimento de condições de trabalho e aguarda a aprovação de projeto de sua autoria.

O Deputado orienta voto contrário à inversão de pauta.

O Deputado defende a inversão da pauta para priorizar a votação de um projeto mais simples e de interesse de autores, visando maior celeridade nos trabalhos da comissão.

Eu estou encaminhando...

O Deputado solicita audiência pública sobre o caso Felipe Martins e vota contra a inversão de pauta.

Como orienta a oposição? Senhor presidente, oposição também, seguindo...

O Deputado defende a manutenção da pauta original para evitar conflitos e o travamento dos trabalhos da comissão.

Aqui, presidente. Presidente, a inversão de pauta...

O Deputado questiona a inversão da pauta.

O Deputado aguardará dez minutos para atingir o quórum.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que reconhece o Holodomor como genocídio e institui o dia de memória às vítimas, por considerar a proposta constitucional, jurídica e adequada à técnica legislativa.

O Deputado retirou itens da pauta por ausência de relatores e solicitou votação nominal sobre a retirada do PDL 167/2024.

Deputada defende projeto de autoria indígena retirado de pauta.

Como orienta o PT, Federação PT, PC do BPV, deputado... Presidente, aqui, presidente.

O Deputado critica a oposição por tentar barrar políticas públicas do governo e defende a retirada de pauta de decreto contra a reforma agrária.

Senhor presidente, a União orienta não, né?

O Deputado critica a iniciativa federal e rebate acusações de antidemocracia, defendendo o debate parlamentar.

O Deputado orientou o voto contrário à retirada de pauta em nome de diversos partidos e federações.

O Deputado defende a reforma agrária como ferramenta essencial para combater a fome, reduzir a desigualdade e promover justiça social e soberania alimentar.

O Deputado orienta o voto conforme a maioria e minoria, acompanhando diversos partidos.

A Deputada contesta a retirada de pauta, relembra a saída de Silvia Wayampi e critica a influência e os gastos institucionais da primeira-dama no atual governo.

Minoria orienta não, como orienta a oposição.

O Deputado critica a gestão da reforma agrária, acusando o atual governo de enganar vulneráveis, favorecer o MST e prejudicar o agronegócio.

O Deputado solicita a orientação de voto do governo.

O Deputado defende a reforma agrária como medida necessária para reduzir desigualdades, cumprir a função social da terra e impulsionar o desenvolvimento econômico nos marcos do capitalismo.

O Deputado confirmou o encerramento da votação e solicitou a palavra sobre o tema.

O Deputado critica a reforma agrária do PT, alegando que ela não garante a propriedade da terra aos beneficiários, e solicita audiência pública sobre o INCRA no Mato Grosso.

O Deputado encerrou a votação e afirmou que dará tempo para o debate da matéria.

O Deputado vota a favor da sustação de decreto do Executivo, argumentando que o texto é constitucional e corrige abuso de poder ao não premiar invasões de terras.

Silêncio ao plenário, por favor. Há um deputado te dando a palavra. Por favor, silêncio ao plenário.

O Deputado votou pela aprovação de diversos projetos de decreto legislativo na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura.

O Deputado concedeu vistas a diversos parlamentares e encaminhou o PL 3158/2025 para parecer da deputada Bia Kicis.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis e de pedofilia hediondos e inafiançáveis.

O Deputado deu boas-vindas a uma vereadora e passou a palavra para outro parlamentar.

O Deputado defende a aprovação de projeto que torna crimes de estupro contra crianças e adolescentes inafiançáveis e hediondos, reforçando a urgência no combate a abusos, inclusive no ambiente virtual.

Matéria, deputado coronel Assis.

O Deputado defende a proibição da fiança para crimes graves, argumentando que a legislação penal está defasada e precisa de mudanças urgentes para punir criminosos com maior rigor.

Agradeço a V. Exª. Chamo para discutir a matéria. Deputado Renino Calheiros, por favor.

O Deputado elogia a iniciativa do projeto e defende políticas públicas concretas que garantam melhores condições de vida e educação para as crianças brasileiras.

da ministra do meio ambiente para isso. Esse é um debate que nós temos que fazer.

O Deputado defende o governo Lula, destacando o crescimento econômico com preservação ambiental, o combate à desigualdade social, a recomposição de investimentos em áreas essenciais e o compromisso com políticas públicas voltadas à população mais pobre.

O Deputado critica a longevidade dos governos do PT e defende a transformação do ensino médio em técnico profissionalizante para melhorar a qualificação profissional no país.

O Deputado solicita que os colegas mantenham o foco no projeto sobre a proibição de fiança em crimes de pedofilia, evitando desvios para temas alheios ao debate.

Deputado encerrou a discussão e aprovou parecer por unanimidade.

A Deputada agradeceu pela aprovação unânime de projeto urgente em prol das crianças e do país.

O Deputado submeteu à relatoria projeto que confere a Maringá o título de Capital Nacional do Associativismo.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade dos projetos, reconhecendo a competência legislativa do Congresso.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado por unanimidade.

Deputado conduziu a votação e aprovou a dedução de despesas com medicamentos para autismo no Imposto de Renda.

O Deputado defende projeto de lei que permite dedução no imposto de renda para gastos com medicamentos de uso contínuo e alto custo de pessoas com autismo e comorbidades.

O Deputado parabenizou o autor da proposição, anunciou o PL 4314/2016 sobre o RISPOA, informou que o requerimento de retirada de pauta ficou prejudicado e passou a palavra ao relator.

O Deputado vota pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de projeto sobre inspeção sanitária animal, propondo subemendas para corrigir remissões legais e evitar invasão de competência do Executivo.

O Deputado conduziu a votação de um projeto, elogiou o relator e, diante da ausência dos autores de um requerimento de retirada de pauta, seguiu com os trâmites da sessão.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto sobre porte rural de armas, alegando a necessidade de maior análise devido à complexidade e polêmica do tema.

O Deputado iniciou a votação eletrônica após orientar a bancada.

A Deputada defende o direito ao porte de arma para produtores rurais como meio legítimo de autodefesa e segurança em áreas isoladas.

Como orienta a Federação, PT, PCdoB, PV. Federação, presidente, colegas parlamentares.

O Deputado defende a retirada do projeto de armas, argumentando que a segurança deve ser exclusividade das forças policiais e que o armamento civil estimula a justiça pelas próprias mãos e a violência.

Deputado manifesta posicionamento contrário da bancada.

O Deputado defende o porte de arma ao produtor rural dentro de sua propriedade para garantir sua segurança, destacando a necessidade de rigorosa avaliação técnica e psicológica.

O Deputado questiona as orientações de voto dos partidos e solicita a palavra à presidência.

A Deputada orienta obstrução legislativa contra projeto que amplia o acesso a armas, argumentando que a medida agrava a violência e os conflitos no campo.

Deputado orienta a obstrução da votação.

A Deputada defende a manutenção do projeto, argumentando que a posse de armas no campo é necessária para a autodefesa diante da ausência estatal.

Como vota a oposição? Presidente.

A deputada defende o armamento do cidadão rural para autodefesa, argumentando que mais armas reduzem a criminalidade e criticando a política de desarmamento da esquerda.

Orienta a maioria, deputado Renil. Presidente...

O Deputado critica a proposta de armar a população rural, argumentando que a medida transfere a responsabilidade da segurança pública do Estado para o cidadão e aumenta a intolerância e a violência. Por isso, defende a retirada do projeto de pauta.

Está encerrada a votação.

A Deputada votou pela constitucionalidade e aprovação do projeto, sugerindo a supressão de um trecho para evitar discricionariedade e propondo que a medida altere o Estatuto do Desarmamento vigente.

Deputado solicita adiamento de discussão e intermedia a leitura de pareceres e pedidos de vista na sessão.

O Deputado defende a concessão de isonomia tributária à Sociedade Brasileira de Autores, equiparando-a a outras entidades sem fins lucrativos, condicionando o benefício à previsão orçamentária da União.

O Deputado encaminhou voto favorável à retirada de pauta.

A Deputada defende a retirada de pauta do projeto para debater melhor as isenções fiscais, argumentando que a criação de privilégios tributários, após a reforma aprovada, pode elevar ainda mais a carga sobre o trabalhador.

O Deputado critica a flexibilização do acesso a armas por carecer de respaldo estatístico e elogia projeto de incentivo à leitura.

A Deputada critica a política armamentista por aumentar a violência e defende projetos de incentivo à leitura.

O Deputado reafirma o apoio da maioria parlamentar ao projeto.

A Deputada critica a oposição ao incentivo à leitura e defende a priorização de livros em detrimento da disseminação de armas para fortalecer a democracia.

O Deputado solicitou agilidade na orientação das votações pelo governo e pela oposição.

O Deputado vota contra a retirada de pauta do projeto, defendendo seu mérito e a importância histórica da Sociedade Brasileira dos Autores.

O senhor vai orientar pela minoria. O microfone está. Senhor presidente, na verdade...

O Deputado critica a proibição do porte de arma em propriedades rurais distantes, alegando que tal medida impede a defesa contra ataques de animais selvagens.

Deputado retirou a pauta de votação e deu seguimento ao próximo projeto.

O Deputado informou que o pedido de retirada da matéria foi prejudicado e concedeu a palavra para discussão.

A Deputada criticou a votação anterior sobre armas, elogiou a aprovação do projeto de dedução de impostos para medicamentos contra o autismo e solicitou esclarecimentos sobre os beneficiários e o impacto financeiro da transação de débitos com agências reguladoras de transporte.

O Deputado solicitou vista do projeto, conforme recomendado pelo relator devido a negociações em andamento.

O Deputado deu continuidade à pauta após a prejudicialidade de um requerimento de retirada.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e adequação técnica do projeto de lei 20/2023, que trata do transporte por táxi e acessibilidade.

O Deputado organiza a ordem dos oradores para a discussão.

O Deputado vota a favor do projeto, defendendo os taxistas como profissionais essenciais, seguros e que enfrentam desafios frente à concorrência de novos meios de transporte.

Para discutir a matéria, deputado Helder Salomão. Para discutir a matéria, deputada Erika Cocay.

A Deputada defende a redução do prazo para isenção tributária na compra de táxis, ressaltando a importância da categoria. Defende a justiça tributária, a taxação de super-ricos, bancos e plataformas de apostas, além de criticar a precarização do trabalho bancário e defender a soberania nacional e políticas sociais do governo.

A Deputada votou a favor da isenção tributária para taxistas, destacando que a modernização da frota garante maior segurança aos usuários e justiça competitiva frente aos aplicativos.

O Deputado encerrou a sessão devido ao início da ordem do dia e convocou reunião deliberativa sobre educação para o dia 15 de outubro.