PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi formalmente aberta com os procedimentos de rotina, dando início imediato às comunicações parlamentares.
Deputado
. Good afternoon everyone. The list of presentes is a comparison of 105. Ladies and gentlemen, the Session of the Session. So, in the protection of God in the name of the Brazilian people, we begin our work. In the paragraph 1 of the article 5 of the Mesa number 123, 2020, It is dispensable to read the date of the session before. Passes the brief communications. Iniciando mais uma semana de trabalho, vamos...
Deputado
Thank you. Mr. President, Mr. President, Brazil has a situation Caótica. in all areas, in the area of health, in the area of education, in the area of health, in the economic area, And we already knew that it was a socialist, communist project. the left, through the PT, The return of the Lula's disconcerting, brought back corruption the poverty, the misery while he is traveling, traveling, traveling, spending almost a billion and a half of the money in this corporate cart. We see the hunger and the misery there in the periphery many people are suffering and they have not had a solution by this government to improve the lives of these people. The worst of all, is that we are also living a lamp in all the powers. We've recently observed that the STF He left of being those people with reputation inibed. Unfortunately even by the example of the executive power through corruption that the Lula and the PT brought to our nation, we see in the STF, there were many ministers involved in situations "vexatórias" Dias Toffoli, a imprensa divulgou receiving millionaires repasses for your company Moraes, his wife, 129 million of real money that until now no one has opened any type of investigation. The PGR No face enquanto isso morais after the moment that he was questioned Calou. and persecuted the president of the Sindicato Unafisco. A censure that unfortunately our country has been living for a long time. Our country has a number of 276% of companies falling. The same Correio, a company that has no one has a concorrent, is falling. the only in Brazil that the Supreme Court has ministers becoming billionaires in reason of their function. So we have to really open a CPMI. from the Master Bank, And I'll do it to the person who has been arrested and paid. For Lula, for Moraes. -
Deputado
...todo com a prazer... com... A participação de vossa excelência, chama agora o deputado Merlano Solano. Deputado Daniel Treziak. Um minuto, um novo deputado... Daniel Freitas.
Deputado
...da presença do deputado Bruno Souza, foi deputado por Santa Catarina, deputado estadual, no período de 2019 a 2023. Deputado muito atuante nas pautas de direita e vem a Brasília, dentre as pautas que defende a questão do homeschooling já aprovado aqui por essa casa, por esse plenário. Uma pauta que está no Senado. Santa Catarina, nós temos mais de 5 mil famílias cadastradas... e que, por falta, na ausência de uma legislação vigente, Hoje se encontram à margem da lei. Eu tenho certeza que a presença do deputado aqui vai engrandecer esse debate. Então, obrigado a ele que agora faz parte do PL e é um pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Liberal em Santa Catarina. Seja muito bem-vindo, deputado, e parabéns pelas suas lutas. Obrigado, novo deputado, Daniel Preto. Agradeço a presença.
Deputado
O deputado representa aí O Estado de Santa Catarina Parabéns aí Vossa Excelência Com a palavra o deputado Douglas Viegas Deputado Bruno Faria, deputado delegado Marcelo Freitas, enquanto o deputado se dirige à tribuna, o deputado Márcio Gerro Minuto. Obrigado.
Deputado
Boa tarde, muito obrigado. Volto importante hoje aos trabalhos aqui na casa e eu já aproveito para, uma vez mais, agradecer ao presidente Lula. e ao ministro Padilha da Saúde pelas ações muito importantes realizadas em meu estado Maranhão. mais duas ordens de serviços fundamentais. Mais duas policlínicas serão construídas no Estado, a de ontem na cidade de Balsas e também do outro lado do Maranhão, na cidade de Chapadinha. Inclusive, presidente, nessas duas cidades também já contempladas... com institutos federais de educação. Portanto, são ações estruturantes na educação e na saúde. As policlínicas já estão também sendo viabilizadas lá em Codó. e também no município de São Luís. e também no município de Timon. Portanto, é um conjunto imenso de realizações que alcança o Maranhão, pelas mãos do presidente Lula, nesse momento de reconstrução do nosso país, tão exitosamente conduzido pelo nosso presidente. Parabéns a ele e muito obrigado. Obrigada, deputado.
Deputado
Um minuto. Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputado, Deputada, eu sou daquele
Deputado
. I don't commemorate the research. But there was a research on the TRE research research in Bahia today where it shows that the governor Geronimo wins the election in the first turn in any scenario Diassemi Neto. And the number is important to register here, Geronimo has 52% and the net has 35%. No Senado, Rui Costa tem 28 and it will have 23%. The people of Bahia are recognizing the work and dedication of the governor Geronimo. that is a simple, a worker. And the Bahia, when I say it, means a mayor, a mayor, a mayor, social, population in general, which is the government and says, that on 4th of October will continue to the government of the governor of Geronimo.
Deputado
Obrigado, deputado Almir Assunção. Na tribuna, o deputado delegado Marcelo Freitas, da União do Estado de Minas Gerais. Tem o tempo até três minutos.
Deputado
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, O Brasil parece estar de cabeça para baixo. Observamos sucessivos abusos emanados do Supremo Tribunal Federal, uma certa omissão do congresso nacional especificamente com relação a cpm do caso banco master que roubou bilhões de reais, um atraso do congresso nacional em pautar a derrubada do veto à dosimetria, E agora, senhoras e senhores deputados, vejo no G1... da Globo a seguinte manchete: Cúpula da Polícia Federal... Não gostou de Mendonça proibir compartilhamento de dados do inquérito Master com superiores. Senhoras e senhores deputados, Eu sou um delegado de Polícia Federal de carreira e quero deixar registrado no plenário dessa Casa do Povo. Nunca na história o diretor-geral da Polícia Federal teve acesso ao conteúdo das investigações policiais que andam na Polícia Federal. Somente nesse governo completamente torto nesse estado de coisas que o Brasil passa, em que situações como essa viram manchetes de jornais. Quem deve ter acesso à investigação criminal é o delegado de Polícia Federal que preside o inquérito. Sua equipe de agentes e peritos O Ministério Público e o juiz que conduz o feito. Quem mais? Ninguém mais. O Ministério da Justiça, o Ministro da Justiça não deve ter acesso ao conteúdo das investigações. O diretor-geral da Polícia Federal não deve ter acesso ao conteúdo das investigações. E é assim por quê? É assim exatamente para que a lisura dos trabalhos possam ser preservadas. Chega de interferência político-partidária nas instituições da República Brasileira. E qualquer um que apoia esse tipo de ação é bandido, não tem vergonha na cara. As instituições têm que ser respeitadas, têm que ser preservadas. E o nosso grito nesse Parlamento... é para que a gente possa... Valorizar as instituições de nosso país. Valorizar a Polícia Federal para que faça a investigação do a quem doer, inclusive deputados e senadores se estiverem envolvidos. preservar a atuação do Ministério Público, forte! preservar a atuação do Poder Judiciário forte. E rogo a Deus que o ministro André Mendonça possa agora dar a condução devida ao caso do Banco Master para que os efetivos responsáveis... pela sangria de bilhões de reais, sejam de fatos. punidos exemplamente em nosso país. Obrigado, senhor presidente. Peço que a nossa fala com a nossa voz do Brasil. Será conveniente?
Deputado
Salve, deputado. Obrigado, vossa excelência. Com a palavra a deputada Benedita da Silva... Deputada delegada Ione, deputado Rafael Simões... Deputado professor Reginaldo Veras, deputado Rodolfo Nogueira. Deputado, desculpa deputado, Rafael Simões. Enquanto o deputado se dirige a tribuna, o deputado Padre João, um minuto. Obrigado.
Deputado
Thank you. I came to give my solidarity here to the people of Ubar and the police in the outside zone of the Mata, but also the whole community in order that this morning, After the rain, we have 16 people were dead There were 6 people in Juiz de Fora, 6 people in Ubar, 45 people disappeared. So it's very sad this situation, the inundations in this madrugada, in the area of Mata Mineira. more than 22 dead and even 45 desaparecidos many people in the country, and the importance of a work-to-taref. There in Juiz de Fora, our companion who is here, who was the deputy Margarida Salomão, today is the president, and also the professor José D'Amato. Our solidarity, that's ours, but the importance, the force of the defense civil, in the federal, state, and the municipalities. to guarantee dignity to this people who was hit by this. Thank you, Mr. Dept.
Deputado
Depois do deputado Rafael Simões já estar na tribuna, eu passarei aqui para alguns deputados que estavam solicitando... Um minuto e por três minutos o deputado pastor Henrique Vieira daqui a pouquinho na tribuna. Pois não, deputado.
Deputado
Colegas deputados, deputadas. Eu subo essa tribuna para fazer aqui... uma fala que vai aquilo que eu recebi logo após as eleições de 2017. e 22. vários amigos ligando para mim e perguntando: nós vamos virar uma Venezuela? Eu disse a eles: não há hipótese disso acontecer no Brasil. Nós temos instituições fortes, nós temos um povo que jamais aceitaria isso. Passado o tempo, eu venho nessa tribuna para dizer que eu estou com muito medo de nós virarmos uma Venezuela. Por que eu estou dizendo isso? Porque nós estamos vendo aí as instituições que eram guardiões da nossa Constituição, fraquejarem. Nós estamos vendo aí as Forças Armadas entregues. Por que elas são entregues? Porque uma Forças Armadas que vê os seus generais condenados. por um falso crime De quê? Ah, de golpe de Estado. Golpe de Estado aonde? Onde não teve um 22 na mão na rua? Ah, mais um golpe de Estado. Nós aqui estamos para defender a democracia. diz o governo, diz o Poder Judiciário. E hoje nós vemos essas instituições todas envolvidas em escândalo. Quando o Judiciário... Perde a imparcialidade, nós caminhamos a passos largos um regime de exceção. E é o que está acontecendo aí. Um inquérito do fim do mundo que não acaba nunca. Eu sou advogado, professor de direito, eu nunca vi... Aquele que se diz vítima, acusar, fazer denúncia, instruir processo e julgar, é o que está acontecendo nesse país. Nós subimos aqui na tribuna e imediatamente... A Polícia Federal que virou a Gestapo está na porta dos nossos gabinetes, está na porta da nossa casa... Isso não pode acontecer. Esse é um país que precisa manter de fato a democracia. Não uma democracia só da boca para fora, mas uma democracia que de fato se mantenha Nós estamos vendo aí um governo dizendo que agora é guerra. O Lula disse isso, agora acabou o Lulinha, paz, amor, agora é guerra. Isso é um sinal de que nós estamos caminhando um caminho muito errado. E nós precisamos pôr um fim nisso. Nós não podemos mais ver o nosso agronegócio ser perseguido, presidente, como está sendo perseguido. Nós não podemos ver os nossos produtores morrendo à míngua para poder fazer politicagem de comida barata às custas daquele que trabalha. Isso não pode continuar. Nós estamos aqui e devemos continuar firmes. no sentido de que fato a democracia permaneça, mas não da forma que eles queiram. com essas mentiras. Ah, nós estamos vivendo pleno emprego. Beleza, pleno emprego. Se 45 milhões de brasileiros estão... Obrigado. Amém. ...nego nesse país, isso não tem cabimento. Ah, não tem infração, presidente. Não tem mesmo. Sabe por que não tem, presidente? Porque o poder de compra do brasileiro está derretendo. Nós estamos pagando mais de um trilhão de juros. por ano. Olha quanto dinheiro que nós poderíamos estar investindo no país. Não, mas nós não estamos, não. Nós estamos agora, é coitando a corrupção nesse país. E é isso que eu sou contra, é por isso que eu vou estar subindo nessa tribuna sempre. Para lutar. pelo brasileiro. Muito obrigado, presidente. Fica a minha fala. Obrigado.
Deputado
Deputado, será atendido o pedido de V. Exª, enquanto o deputado, o pastor Henrique Vieira se dirige à tribuna, o deputado Leolet... Cristina, um minuto em seguida. Senhor presidente
Deputado
Os números do último carnaval não são apenas estatísticas. são um alerta grave ao país. O Brasil registrou 130 mortes nas rodovias federais em 2026, contra 85 do mesmo período de 2025. é o carnaval mais violento desde mil... aliás, desde 2020. O total de acidentes também cresceu, de 1.190 para 1.241 ocorrências. segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. É urgente que o Ministério do Transporte lidere uma política nacional consistente de segurança viária. O Brasil precisa urgentemente fazer algumas interferências como: duplicação de rodovias com alto índice de colisões frontais. frontais. Pavimentação de qualidade, correção da geometria viária, sinalização horizontal e vertical de alta visibilidade. campanhas permanentes de educação para o trânsito. Segurança do trânsito, senhor presidente, é política pública estruturante, é engenharia, é planejamento. É responsabilidade com a vida. Infelizmente, o Ministério dos Transportes tem concentrado esforços em medidas pontuais, desconectadas... com a nossa realidade, que pouco impacta na redução... efetiva dos acidentes do nosso país. e divulgaste nos meios de comunicação e na voz do Brasil, senhor presidente.
Deputado
Obrigado pelo pronunciamento de V. Exª que será... Divulgado todos os meios com cação da casa na voz do Brasil, na tribuna o deputado pastor Henrique Vira, pelo tempo de até três minutos.
Deputado
Hoje está acontecendo o julgamento daqueles que planejaram o assassinato da companheira amiga Marielle Franco. Não é qualquer detalhe. os irmãos brasão da política e do crime no Rio de Janeiro, um delegado responsável pelas investigações de homicídio no Rio de Janeiro, o delegado Rivaldo, dentre outros. Então é dia de mais uma vez lembrar quem foi a Marielle. nascida e criada no complexo da maré que foi buscar o seu ensino superior, o seu mestrado, tornou-se uma ativista do povo, da favela, da periferia, dos direitos humanos, da justiça social, do respeito à diversidade, atuou na comissão de direitos humanos da Alerj, tornou-se vereadora eleita naquela primavera negra e feminista em 2016, faziam um exemplar mandato, enfrentando os interesses milicianos. na zona oeste do Rio de Janeiro e foi executada por essa lógica, por essa estrutura criminosa que existe no Rio de Janeiro. essa mescla entre política, polícia e crime organizado. Então, é dia de lembrar mais uma vez da Mário, do seu motorista, homem trabalhador, pai de família, Anderson Gomes. E vale lembrar, hoje eu estava lá no julgamento, ouvindo o pronunciamento do Ministério Público, Vale lembrar a luta coletiva do nosso campo no Rio de Janeiro contra a estrutura do crime organizado contra as milícias. A própria fala do Ministério Público localizava O PSOL, o nosso instrumento partidário, como um elemento importante. no enfrentamento às milícias no Rio de Janeiro. E a Marielle era fruto e expressão dessa nossa luta coletiva. Porque eu vou dar um exemplo sobre crime organizado e política no Rio de Janeiro. A delegacia de homicídio, portanto, responsável por investigar homicídios, segundo a denúncia, recebia pagamentos do crime organizado para obstruir investigações. E isso em articulação sob a cumplicidade e apoio de políticos. Olha isso. Quem é responsável por investigar o homicídio, recebendo dinheiro de quem pratica homicídio, para não investigar homicídio com gente da política, com gente do poder, sendo cúmplice disso. Isso é um retrato. do crime organizado no Rio de Janeiro. Peço mais 30 segundos só para a conclusão do meu raciocínio. E essa estrutura de poder corrompida entre polícia, parte da polícia, política, parte da política, e crime organizado, que a Marielle tão corajosamente, bravamente, com a sua voz, a sua postura e o seu corpo, enfrentou e por isso foi executada. Então, saudade da Mari, justiça por Mari e reivindicar o nosso campo. como um campo que, historicamente, no Rio de Janeiro, enfrenta as milícias, o crime organizado e gente poderosa. Se puder... Muito obrigado, novo deputado. Será atendido a divulgação.
Deputado
... para o anunciamento de V. Exª na voz do Brasil, com a palavra a deputada professora Luciênica Valcante, deputado capitão Alberto Neto. Deputado Alencar Santana. Deputado... Alberto Fraga, PL do Distrito Federal. Vossa senhora dispõe do tempo de até 3 minutos.
Deputado
Senhor presidente, o Distrito Federal espera uma punição para o governador Ibanez Rocha. e responsável. ao ponto de quebrar O BRB, o Banco Regional de Brasília. Eu digo que ele tem que ser responsabilizado e digo que ele tem que ir para a cadeia. porque o rombo que ele causou para o Banco Regional de Brasília, um banco sadio, É uma coisa inimaginável. Agora, ele para cobrir o rombo que ele causou, ao comprar 12 bilhões e 200 milhões de títulos podres do Banco Master, Ele agora inventou para cobrir esse rombo. de colocar imóveis, terrenos, como garantia. E nessa situação, ele coloca o Centrade, que é um centro administrativo, que foi construído para se abrigar o governo, lá em Itaguatinga, Ceilândia e Samambaia, E é uma área que precisa ser ocupada pelos governos para até mesmo tirar esse trânsito aqui. de Brasília. Ele vai mais além, ele começa a pegar os terrenos do GDF para dar como garantia para a lambança que ele fez ao comprar os títulos podres. Eu acho que a justiça vai tardar, mas não vai falhar. ele sabe que ele tem que ser responsabilizado pelo mal que ele causou ao Distrito Federal. É um governador arrogante, pré-potente, porque é rico, acha que pode comprar todo mundo, Agora, ele vai ter que gastar muito dinheiro, para comprar o poder judiciário coisa que ele já fez no passado ele tem esse hábito de porque tem dinheiro, Ele acha que pode comprar todo mundo. Agora, com o nome dele, surgindo no meio das conversas das investigações Eu imagino o que é que ele não vai fazer. Um governador que está habituado a tomar seis garrafas de vinho por dia, Com essa crise, deve estar tomando umas 10%. Mas ele tem dinheiro, ele pode beber. Agora, eu espero que a justiça o alcance. e coloque ele na cadeia. Tem que explicar muita coisa. Por exemplo, a gente sabe que o contrato de 129 milhões para a mulher do ministro... Alexandre de Moraes, passou pelas mãos deles. Melhor dizendo... pelo Gustavo Rocha, que é o que ele indicou para ser vice-governador. Por isso, eu grito aqui em alto e bom som. Para Ibanez, cadeia já.
Deputado
- Thank you, Mr. President. Thank you, Mr. President. the The Deputy Paulão in the table for use of your time of three minutes Well, no, no, the other, the excelency is putting the tempo Mr. President, I would like to compliment
Deputado
Falo, cumprimentar todos os colegas parlamentares. A volta pós-carnaval dos trabalhos legislativos. Senhor presidente, alguns assuntos rápidos. Primeiro... em relação ao escândalo Banco Vorcaro. O que a gente está percebendo que está tendo um grande acordo E este acordo aqui a gente não pode... ficasse lente sobre ele. O presidente do Senado diz que poderá não encaminhar Uma CPI-1000, uma CPI. A pergunta é por quê? O próprio Tribunal de Contas, que vinha no processo avançado, puxou o freio de mão. O que é que está ocorrendo? Quais são os tentáculos... desse banco tamburete chamado Master que tremem autoridades da República. O que a sociedade quer é que seja apurado. o que não pode é ficar esta casa em silêncio. Portanto, cobramos do presidente da Câmara Federal deputado Hugo Mota que já tem número suficiente para assinar uma CPI que seja apurado, e que a gente apure o andar de cima. Basta somente de atingir o andar de baixo. Para isso, tem rapidez, inclusive, a cobrança do Poder Judiciário. Outro assunto, senhor presidente, Gui começa a ser julgado, volta o julgamento do caso da vereadora Marielle, do Rio de Janeiro, do PSOL. brutalmente assassinada. Obrigado. E é importante conseguir atingir os atores diretos, mas principalmente os autores intelectuais. Então a gente espera... que o poder judiciário exerça-se o papel no sentido de estabelecer o processo de apuração e coloque na cadeia todos responsáveis por essa morte que o mundo, infelizmente, Tanto sentiu. E por último, senhor presidente. Eu queria destacar aqui uma cientista que é orgulho para o Brasil e para o mundo, que durante 25 anos vem pesquisando na Universidade Federal do Rio de Janeiro, A bióloga Tatiana Corrillo de Sampaio. desenvolvendo uma proteína capaz de auxiliar a regeneração do sistema nervoso. Senhor presidente, mais 30 segundos. É um assunto que orgulha o Brasil. uma mulher inteligente, focada, fazendo uma pesquisa fundamental na Universidade Federal do Rio, uma escola pública e gratuita, e que serve de referência para o Brasil-mundo. Parabéns a bióloga professora da Universidade Federal do Rio, Tatiana Sampaio. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Um minuto. Presidente, hoje é um dia especial.
Deputado
Chávez, obrigado pelo minuto. Presidente, a gente está recebendo aqui nessa casa o prefeito de Iguaporé, referência no Rio Grande do Sul. Dos 12 autódromos, presidente, que tem no Brasil, um está lá em Guaporé, terra da semijóia, das joias, da lingerie. uma terra próspera que elegeu um prefeito, gente como a gente. Gente do bem que vem fazendo uma administração muito positiva naquele município. Então, eu quero registrar aqui para todo o Brasil, que fiquem nos anais da casa. que hoje, com muita alegria, a gente recebe o prefeito Rosseto de Iguaporé. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, não adaptado. Deputada Adair Filho tinha pedido um minuto. - O que é isso? - É um filho. Vamos retornar à inscrição aqui do novo deputado. Muito obrigado. Um minuto. Obrigado. Vou retornar à inscrição aqui do deputado Daniel Treziaco, foi o terceiro inscrito, chamei, não estava presente. estou retornando a inscrição. Vossa Excelência expõe o tempo de até três minutos. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os colegas deputados. Essa será a última vez que eu subo a essa tribuna. antes do fim do contrato da concessionária que cobra o pedágio mais caro do Brasil. Na semana que vem, dia 13 de março, às 11h59 da noite... acaba o contrato de pedágio que começou em 1998 lá no Rio Grande do Sul. e que termina agora 28 anos depois. Hoje, para quem atravessa as rodovias da BR-116 a 392 em cinco praças de pedágio custa R$ 19,60. Como eu disse, o pedágio mais caro do Brasil. Na semana que vem é hora de dar tchau a este contrato. Eu lutei incansavelmente e sigo lutando desde 2019. Quando cheguei nesta casa, para que nós pudéssemos reduzir a tarifa do pedágio. durante dois anos consecutivos conseguimos frear o reajuste da tarifa do pedágio, junto ao Tribunal de Contas da União, ingressando judicialmente para que o pedágio não fosse reajustado. e trabalhei também muito para que o governo federal desse prioridade.
Deputado
. With the word, the deputy Charles Fernandes, PSD of Bahia. Thank you.
Deputado
Aduro Presidente Hildo Rocha. Com muita alegria celebramos esta semana que se passou, o novo presidente. 37 anos de emancipação política da cidade do Iuiú. Ali eu estive reunido bem cedinho no gabinete da prefeita, prefeita Valdinha. que é também do nosso PSD... e um município extremamente vigoroso, forte, de povo trabalhador, no auge da lavoura algodoeira, ali no Vale do Iúú, eu tive a oportunidade de trabalhar e de morar naquela região. E hoje, como representante do seu povo, aqui na Câmara dos Deputados, Tenho a satisfação de ser parceiro daquele município, parceiro da prefeita Valdinha, que vem fazendo um grande trabalho naquela cidade. Estivemos reunidos também várias comunidades da zona rural, logo cedinho com a prefeita, saímos ali... fomos nos reunir bem em cima da serra, na comunidade Brege Bezerra, Ali estava nos acompanhando o vereador Guima, A vereadora Giovanna. vereador Cleone, o ex-vereador Reinaldinho, dessa comunidade nós saímos para a comunidade de Casa Armada I. aonde também... Tivemos a companhia dos vereadores, dos presidentes de associações que nos acompanharam nessas... Nessas visitas, o Lindomar, o Deguinho, o Carlos Vianas, eles todos estiveram conosco, o ex-vereador Reinaldinho... E, posteriormente, nós fizemos mais uma reunião no final da tarde... na comunidade... de Ponte Nova... E ali também nós reunimos aonde existe dezenas de dezenas de produtores de leite naquela comunidade. Haja vista que praticamente aquela comunidade vive da produção leiteira, e que vem passando, nós já falamos aqui por algumas... A oportunidade vem passando grandes... dificuldade com relação à produção de leite, não pela produção. mas pelo preço que hoje está praticamente inviável o preço de leite de R$ 1,50 no litro, realmente, é de doer a nossa presença ali, de ouvidos produtores daquela região que vive exclusivamente da produção do leite e vive nessa situação. Mas eu estou muito feliz... de estar sendo aqui como representante daquele município. Ao lado da prefeita Valdinha, ao lado de todos os vereadores, Ali... daquela cidade, do presidente Ivan Nilson, de outros vereadores, que fazem parte da nossa bancada do PSD, que fazem parte da bancada da prefeita Valdinha. que vem ali fazendo um grande esforço para melhorar a vida ali. daquele povo na cidade do e o e o nosso que visitamos durante todo o dia, e eu fico aqui. Deixando aqui os meus parabéns a todo o povo da cidade do Iuiú, desejando... a prefeita, o vice-prefeito, a todos que possam continuar trabalhando, se dedicando, para que nós possamos ver a cidade do Ioniu cada vez mais forte. cada vez mais. que tenha uma produção ainda muito maior do que tem hoje. Então, fico aqui meus parabéns à prefeita. Muito obrigado por nos receber aí. Peço ao novo presidente que dê divulgação aí na voz do Brasil esse nosso pronunciamento.
Deputado
Muito obrigado, deputado Charles Fernandes, que a mesa determine a divulgação pela voz do Brasil do pronunciamento que terminou de fazer o deputado Charles Fernandes. Com a palavra o deputado Márcio Gerri. Vossa Excelência, por favor. Está vendo aqui gentilezas recíprocas. Muito bem.
Deputado
Presidente, hoje o presidente do União Brasil, Tony Rueda, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disseram que vão mobilizar suas bancadas para travar... a tramitação e votação e aprovação da PEC que encerra no Brasil com a escala 6x1. Atenção Brasil. Esse é um debate fundamental. Essa posição é a expressão de uma visão de um pedaço da elite brasileira, que é contra tudo aquilo que beneficia... os trabalhadores e as trabalhadoras, que é importante, portanto, para o Brasil. Foi assim lá atrás, na abolição da escravatura, apareceram aqueles... que diziam que iam atrapalhar o país. Foi assim, presidente, quando se instituiu o salário mínimo, apareceram aqueles que diziam que isso ia atrapalhar o país. É a expressão, portanto, de uma mesma corrente que o tempo todo... que o tempo inteiro se manifesta contrário a avanços na legislação, neste caso, há um avanço importante. da legislação trabalhista do nosso país. Eu tenho certeza que a imensa maioria do povo brasileiro está aguardando com muita expectativa. que esta casa aqui estabeleça definitivamente o fim da escala 6x1 e a nossa bancada está aqui unida para lutar até o fim para que a gente consiga
Deputado
Obrigado, novo deputado. Retorno à inscrição aqui do deputado Reginaldo Vera. Vossa Excelência expõe o tempo de até... Três minutos em seguida... Chamarei mais alguns deputados inscritos aqui. Uma comunicação breve, presidente.
Deputado
Pois não, deputado Rivela, um minuto. Presidente, nós estamos sofrendo aí com a mudança climática... E desde 2007 eu defendo um projeto para que todas as pessoas, pode ser uma escola, uma universidade, uma fábrica, uma igreja, se responsabilize pela área que eles impermeabilizarem. Ali onde ele impermeabilizou, ele tem que recolher toda a água de chuva que cai durante o ano e colocar num reservatório. Isso vai acabar com as inundações nas nossas cidades. E eu faço um apelo à CFT para colocar em pauta. Já foi aprovado no Senado, precisa ser aprovado aqui. Vai acabar a inundação no Brasil. Muito obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado, deputado Marcelo Crivella. Vossa Excelência, que representa o Estado do Rio de Janeiro aqui nesta casa. Na tribuna o deputado, retornando à inscrição do deputado Reginaldo Veras.
Deputado
Presidente, boa tarde, boa tarde a todos. Presidente, quem tiver culpa, que responda à justiça e que seja preso. A Folha de São Paulo diz hoje, Ibanez defendeu compra do Master Cade. mesmo ciente dos riscos. O governador do DF é incompetente e não tem uma equipe de consultoria para analisar riscos financeiros? O governador do DF é ingênuo e não sabia o que fazia. Ou o governador do DF é corrupto e está atolado nesse lamaçal até a cabeça. Essa é a questão que se faz. O governador fez a cagada, desculpe a palavra, presidente, mas ele fez a cagada, ele fraudou a questão financeira do BRB e agora quer usar terrenos públicos. terrenos do povo do DF para cobrir o rombo do BRB que ele e Banês causou. E aí eu falo, o governador vive arrotando a todos os cantos, que é muito rico, que é multimilionário, que abre mão do salário de governador. Então fica aqui o Conselho Ibanez, quer pagar o rombo que você cometeu, Use o seu dinheiro. Torre o seu patrimônio, Ibanez. e não o patrimônio do povo brasiliense. A Polícia Federal... Nos relatórios que foram entregues até então, o Instituto Parlamentar dessa Casa, Segundo... investigações, citou prefeitos de outras unidades federativas, governadores de outros estados, prefeitos e outros entes federativos. Tem gente do Brasil todo atolado até a cabeça nisso. Citou ministro do Supremo e eu digo aqui... todo o apoio e autonomia à Polícia Federal. que tem feito um bom trabalho. Meu medo! É que faça um acordão para atrapalhar as investigações e que faça uma cobertura disso tudo, que esconda a verdade. A República está numa promiscuidade total. É poder executivo, é legislativo, é judiciário. Então, apoio à Polícia Federal, autonomia à Polícia Federal, que se investigue a todos, sem exceção. E volto a repetir, presidente, Quem tiver culpa que vá para a cadeia. A gente tem que parar de fazer meia culpa, tem que parar de passar pano para a gente que está usando o dinheiro do povo brasileiro para fazer coisa errada. Governador do Distrito Federal está envolvido. até a cabeça. Não vai tardar e vai acontecer algo que se concretizou no plenário dessa casa. Toque! Toque, toque. Quem é? É a Polícia Federal, senhor Ibanez. Obrigado, presidente.
Deputado
Com a palavra o deputado Merlão Tissolano. Obrigado. Deixa eu tirar tempo. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente Charles Fernandes, colegas parlamentares, Ainda no ano passado, o presidente Lula... mandou através do Ministério da Justiça O PL... Antifacção. Obrigado. para dá sequência à lei das organizações criminosas, que é de 2013, quando a nossa presidente Dilma sancionou uma lei que já penalizava o crime organizado no Brasil, dando sequência no sentido de endurecer ainda mais o combate às organizações criminosas que desde então se estruturaram ainda mais, espalharam suas ações por todo o Brasil e às vezes até internacionalizaram suas ações. Infelizmente nós vimos aqui nesta casa o PL anti-facção. ser transformado numa espécie de populismo penal. num sistema em que aumenta de um lado as penas chegando até 40 anos, mas, de outro lado, desestrutura o sistema de integração do combate ao crime organizado. reduzindo os recursos da Polícia Federal. reduzindo os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. reduzindo a capacidade de coordenação do Ministério da Justiça, e da Polícia Federal. e levando o nosso sistema de segurança a uma desintegração que só interessa ao crime organizado, que atua de maneira integrada em todo o Brasil. E que, portanto, para ser combatido... precisa de uma ação coordenada e articulada que não leve em conta só o aumento de penas, mas que leve em conta também a melhoria do sistema de investigação. para produzir. provas para produzir denúncias bem fundamentadas, para dar ao poder judiciário condição. de fazer as devidas responsabilizações, as devidas condenações com base na lei. Eu acredito que a partir de hoje teremos a oportunidade de retomar boa parte do espírito do projeto antifacção enviado pelo presidente Lula, no ano passado. através da aprovação das mudanças implementadas pelo Senado Federal, que retoma sim, retoma a capacidade de investigação, aumenta as penas e dá ao sistema judiciário brasileiro, assim como a polícia judiciária, uma série de instrumentos. para investigar produzir bons inquéritos, boas provas, dando ao Ministério Público boas condições de oferecer denúncias bem fundamentadas e, por fim, a justiça, condição de responsabilizar na forma da lei as facções. e também as belícias privadas no nosso Brasil. Esse sim é o caminho que devemos seguir. Presidente, peço que seja utilizado nas redes de comunicação da casa. Obrigado no adaptar.
Deputado
Eu acho, enquanto o deputado... Obrigado, deputado. Merlão Solano, que acaba de fazer uso da palavra... Enquanto o deputado Zé Rocha, da União do Estado da Bahia, se dirige à tribuna, o deputado Luiz Lima.
Deputado
Um minuto. Deputado Luiz Lima. Obrigado, presidente Charles. Presidente Charles, são duas palavras que resumem... o governo Lula. censura e imposto E essa segunda palavra teve forte presença hoje na Comissão de Esportes, quando a gente recebeu o presidente do Flamengo, BAP, o Zico, recebemos vários atletas olímpicos, comitê olímpico brasileiro, comitê olímpico, paralímpico brasileiro. Olha, O Taxad, o Fernando Haddad, quer taxar agora os clubes. que são células formadoras do esporte do nosso país. Até os clubes não vão escapar... do excesso de imposto desse governo, que não somente elevou o imposto do refrigerante para 46%, da geladeira para 40%, do celular para 70% Então, quer dizer, até para promover esporte, promover saúde e educação nesse país, Com o governo do PT, está cada vez mais caro. Obrigado, presidente Charles.
Deputado
Muito obrigado, deputado Luiz Lima, deputado José Rocha, pelo tempo de até 3 minutos, deputado José Rocha, que é da União do Estado da Bahia.
Deputado
Senhor presidente dessa sessão, deputado Charles Fernandes, senhoras e senhores Deputados, Assumo a esta tribuna... para tratar de um tema que diz respeito à memória, à educação a cultura e a própria identidade do Brasil. Refiro-me a faculdade Federal de Medicina... da Bahia, a primeira das Américas. Trata-se... de grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia. onde funcionou a tradicional faculdade de medicina da Bahia. a primeira faculdade de ensino superior do país. fundada em 1808. berço da medicina brasileira e símbolo maior da ciência nacional. que na última quarta-feira, 18 de fevereiro, completou o seu aniversário de 18 anos de Fundação onde estivemos Presente com vários ex-alunos, o diretor... abraçando o monumento histórico e lançando... o movimento SOS para A faculdade. Ali se formaram gerações de médicos pesquisadores e líderes que ajudaram a construir o sistema de saúde e o conhecimento científico do Brasil. Não estamos falando apenas de um prédio. Estamos falando de um patrimônio histórico, cultural e educacional da nação brasileira. Ação imediata, urgente. do governo federal. Do pavilhão... Barão de Itapuã. que já... Desabou. Só restam quatro paredes. no anfiteatro Alfredo Brito. interditado há anos. Os problemas são vários. como infiltrações, rachaduras, portas e janelas aprodecidas, além de vidros quebrados em outras áreas do prédio. O Ministério da Educação deve garantir os recursos necessários para a recuperação da estrutura, assegurando condições dignas. para o funcionamento e preservação da história universitária brasileira. O Ministério da Cultura e seus programas a restauração deste patrimônio cultural que pertence a todo o povo brasileiro. E o Instituto... do patrimônio histórico e artístico nacional. O IPHAN tem o papel fundamental de coordenar e assegurar que essa recuperação Preserve a integridade histórica. e arquitetônica desse monumento nacional. Registro aqui o trabalho da... ...do professor, me permita, senhor presidente, mais dois minutos. sob a liderança do professor Paulo César Miguel de Oliveira. e a direção da Faculdade de Medicina, conduzida pelo professor Antônio Alberto da Silva Lopes, que tem lutado pela preservação dessa instituição bicentenária. Também é fundamental reconhecer o papel da LUMINE da Faculdade de Medicina da Bahia, Obrigado. Obrigado. Obrigado. de medicina da Bahia. Memorial da Medicina Brasileira. na pessoa do professor Antônio Carlos Vera Lopes, que congrega ex-alunos comprometidos com a preservação e a valorização desta instituição histórica. representada por sua presidência e seus membros, que mantém viva a memória e o compromisso com esta Casa. Senhoras e senhores, Preservar a Faculdade de Medicina da Bahia é preservar... Agora concluir, Sr. Presidente. é preservar o nosso futuro. Faço aqui um apelo ao Governo Federal para que, por meio do MEC, do Ministério da Cultura e do IFAM, adote as providências urgentes necessárias para restaurar e proteger esse patrimônio nacional. Nessa quarta-feira, às 15h, estarei em audiência com a ministra da Cultura, Margarete Menezes, acompanhado por outros colegas parlamentares, para perdermos Obrigado. Obrigado. Mais 30 segundos, deputado. Estarão conosco também o reitor da UFBA. Professor Paulo César Miguel de Oliveira e o diretor da Faculdade de Medicina. Professor Antônio Alberto da Silva Lopes. O Brasil não pode permitir que o berço da sua educação superior se perca com o tempo. Vamos fazer... Agora que amanhã... que ainda há tempo, se não... Será só lamento. Muito obrigado. Obrigado, novo deputado Zé Rocha, pelo pronunciamento.
Deputado
Vossa Excelência, parabéns pelo seu pronunciamento. Vou retornar à inscrição do deputado. Bruno Farias que é o próximo orador que estava escrito aqui. Senhor presidente.
Deputado
- Catch you. Today is complete a year from the PEC 19, parada in the CCJ of the Federal Senate. I brought a boro to sing "Parabéns". but, respecting the Senate's act, We won't be able to say congratulations here. I would like to move on to the the CCJ of the Federal Senate and to them that the disease is It represents 3 million people in Brazil represent 2% of the votes in Brazil that can decide the election. in 2026 For those of your relatives. It's a injustice what they're doing with the disease. of not pauting the PEC 19. but we won't let us Day 17 in March, we are going to do an event in Brasília. We are here asking to the nurses, technicians, counselors, families of all the Brazil to be present and help us in this mobilization. to make us encher Brasília and show them the strength of the disease. I also wanted to as the sindicates to organize a war in Brazil so that we can't stop this Brazil and show to the politicians of this House, the Câmara, the Senado and the Federal Government, the need for the enfermage to protect people in this Brazil. This parliament that increased in a few days. the cabinet the salary for the Senate to today not had the courage to come here. to give an annual adjustment to the enfermage, to those people who take care of lives, who save lives, and the disease is injustiçada, because it is the category with the highest incidence of mental illness. We are not going to leave our dreams. I'm going to go out of here now, I'm going to the Supreme Tribunal Federal, to ask for that this week, the condition of the resolution as 34 hours, as injustas 44 hours of the piso of the enfermage. President, thank you very much. I hope you register in the Voz of Brazil this our statement. On the 17th of March, a giant event in Brasília to show the strength of the world. Thank you, Mr. President.
Deputado
...pronunciamento de vossa lei, está na voz do Brasil. Próximo orador, deputado doutor Zacarias Calil, em seguida o deputado Emanuel Pieiro e Paulo Bilisco, são os próximos três oradores. Deputado... Doutor Zacarias Calil, vossa excelência dispõe do tempo. Obrigado.
Deputado
Gracias. Un placer ver el señor presidente en la mesa más una vez. Pero subo a esta tribuna aquí para enaltecer el trabajo de la pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. Docente de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, cuja trajetoria en la biología celular es marcada por décadas de dedicação a la pesquisa y culminó para el desarrollo de la polilaminina, substancia promissora en la regeneración del sistema nervoso y en el tratamiento de lasiones medulares graves. La investigación avvió al punto de obtener autorización de la Agencia Nacional de Vigilación Sanitaria Este marco demostra que Brasil tiene capacidad técnicas y científicas para producir conocimiento de fronteras en la área de salud. Pero vean bien, señor presidente. Vejo esto aquí, mi crítica al financiamiento de la ciencia en Brasil. La Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, recientemente en entrevista, informó que la patente internacional de poliomilina fue perdida apos cortes orçamentarios que atingirá la Universidad Federal de Rio de Janeiro. Con esto, la tecnología dejó de tener protección internacional, abriendo espacio para exploração externa y reduciendo el retorno económico y el reconocimiento económico. de la Pesquisa Nacional. El episodio evidencia la fragilidad del financiamiento científico cuando submetido a instabilidad orçamentaria. La ciencia no puede depender apenas del mérito individual del pesquisador. pero también de políticas de Estado continuas financiamiento previsible y estrategia de largo plazo para garantir protección intelectual y transformación del conocimiento y inovación. Reafirmo que investir en ciencia, tecnología e inovación no es una simple escolha orcibitaria. pero requisito de soberanía y desenvolvimiento, o sea, garantir recursos adecuados a las universidades, institutos de pesquisa, y agencias de fomento es una condición para producir conocimiento proteger la innovación y transformar resultados científicos en beneficios concretos a la sociedad brasileña. En homenaje a la Dra. Tatiana Coelho de Sampaio y a todos los pesquisadores, que se percibieron apesar de los obstáculos con clamo autoridades públicas, gestores legisladores y la sociedad civil para que reafirmemos el compromiso con la ciencia brasileña, asegurando que episodios como la pierda de una patente internacional, no más volto a ocurrir por falta de estructura, de financiamiento y de respaldo institucional. Pez que este pronunciamiento sea divulgado en Voz del Brasil y en los canales de comunicación de esta casa, señor presidente. Gracias.
Deputado
do... Com a palavra do deputado delegado Mastro. Fábio Costa. Deputado Ricardo Barros, deputada Júlia Zanato. Deputado Rogério Corrêa. Deputado Emanuel Pinheiro Neto. Obrigado.
Deputado
- Time, Mr. President. Mr. Presidente, Questiono Estado mínimo For whom? Recently, the news that circulated "The Noticias do Momento" The researcher Tatiana Sampaio, who is a part of the polylaminine, is making people who have been there not and have been recovering the life of the centelion and the bilion in the eyes. and that was, by cuts, contingencies, burros, ineffected in the past, that made with that, that's the science, the technology, They were taken. This is under the name of a pretence eficience of the state, but that took the chance of millions and millions of brasileers to recover their movements. And then I ask, "Estado mínimo for whom?" Because when we talk about cutting gas, You cut the gas when the investment is for life. when it's for the popular farm, when it's for "Minha Casa Minha Vida", when it's for the program that can guarantee assistance of income for the population that lives in vulnerability. Now When we say, if we have a tax tax tax, tax tax tax, that they don't have a good return to the quality of jobs, then we're going to be assuring the market. When you talk about privatizations, The BR Gas is a price of gas, making the gas price, making the Brazilian workers have to turn the oil on the ground. Then they are assuring the market. But and the attitude that's going to be on Maria, Mr. President? The attitude that the city of Maria has when it comes to the price of food, the gasoline, and then, by that, the price of the car of the car, where is it that the state in this moment? There's no problem, it's a bureaucracy, the problem is the state, the balofo, it's not 40 billion dollars of frauds, excuse me, 40 billion dollars of Banco Master frauds the system. 40 billion dollars in the capital market, in the case of the American American. And the problem is that the Brazilian state has to, yes, assist to a more humble population. When we go to development, everyone wants to be the same as the developed countries, but they don't want They want to walk the way they've been walking. They want to have a miracle. They want to be a miracle. They want to be a miracle. The Brazil becomes a country. But this will not happen. And the case of the scientist Tatiana Sampaio, which is one, and the reality of Brazil in the cuts of investment in research and innovation, show what is happening, Mr. President. And look how the world turns. In a little while, in a few years, professors, university, researchers, were agredited and calumniated, like maconheiros, like comunists. Today they are revering the world because it is a country that only develops. This is the book of my book, "Desconstruindo Atraso Brasileiro", from research, innovation, development, that remain here. I just want to conclude this, Mr. President. Pesquisa in a ação que permaneçam aqui. To conclude. Thank you.
Deputado
Deputado, a maneira... P. Júnior pelo pronunciamento de V. Exª. Com a palavra o deputado Paulo Belizga. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor Presidente, Amigos deputados, Hoje acontece a audiência de custódia de um lixo humano. o indivíduo de 33 anos que matou uma freira A Irmã Nádia tinha 55 anos de vida religiosa. 55 anos dedicados ao bem da população, única e exclusivamente ao bem da população e ao nosso Senhor Jesus Cristo. Esse lixo humano, com 33 anos de idade, já tinha sido preso por roubo, por porte ilegal de arma de fogo por violência doméstica diversas vezes Ele estava preso até o dia 30 de dezembro de 2025. Ele sai da cadeia, E dia 21 de fevereiro... Ele diz que está com a cabeça cheia de droga, que está ouvindo vozes... Pula o muro do convento e mata a irmã Nádia. Um lixo. Uma bosta! Um ser humano que não devia estar lá, de forma nenhuma. Ele devia estar preso, encarcerado, para o resto da vida dele, por todos os crimes que ele cometeu previamente. Sabe por que ele estava na rua? Sabe por que ele estava solto? Ele estava solto para aquele lado ali, ó. do plenário. Aquele lado do plenário, a esquerda, que o tempo todo está aqui defendendo bandido, defendendo ladrão, criminoso, traficante. estuprador É isso que eles fazem. No Brasil, o custo do crime é quase zero. O ladrão está aí, está na presidência, está no judiciário, está aqui dentro da Câmara. eles não estão nem aí Eles querem mais é que seja entregue, o país seja entregue ao crime, à bandidagem, ao crime organizado. Só que a hora... que esse lixo... tira a vida da Irmã Nádia esse lixo que eles tanto defendem, que eles tanto querem que seja resocializado, que esteja livre, que esteja à disposição da população, esse lixo... que devia estar preso, devia estar morto, Tá lá. solto um cara que não tem nada, nunca produziu nada, nunca fez nada de bom para a sociedade. graças a política da esquerda sai da cadeia enche a cabeça de droga e tirar a vida de uma mulher. que dedicou, toda a sua existência. a fazer o bem. Tem muita coisa injusta na vida. Muita. Mas esse tipo de injustiça, presidente, Esse tipo de injustiça... Não permite que ninguém aqui... Não permite que nenhum brasileiro consiga dormir tranquilo, sabendo que enquanto a esquerda estiver no poder... Esse tipo de episódio vai continuar a se repetir. Ou a gente tira a esquerda do poder, ou a gente entrega o Brasil para o crime. Muito obrigado.
Deputado
São de Vossas Excelências, meu deputado. Bote aí, gente. Senhor presidente
Deputada
Senhoras e senhores deputados, venham a esta tribuna para destacar que no dia de hoje o Brasil volta aos seus olhos para a primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que julga o processo penal contra os acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. E Não se trata apenas de um julgamento, trata-se de um marco na luta contra a impunidade. Marielle foi executada por representar a voz das mulheres, da população negra, das periferias e dos direitos humanos. Anderson, trabalhador. pai de família, também teve sua vida brutalmente interrompida. O crime chocou o mundo e expôs a necessidade de fortalecer nossas instituições democráticas. O que está em jogo é a confiança do povo brasileiro na justiça e a afirmação de que ninguém está acima da lei, seja qual for o cargo, o poder econômico ou a sua influência política. O STF cumpre o seu papel constitucional ao garantir o devido processo legal. ampla defesa e julgamento com base em provas. A democracia só se consolida quando crimes políticos são investigados com rigor e julgados com coragem. O Brasil precisa virar essa página com verdade e responsabilização. Marielle, presente. Anderson, presente. Hoje, presente. e sempre na luta por justiça e por um país onde a política não seja silenciada pela violência. Obrigada, senhor presidente. Peço que seja divulgado o meu pronunciamento. na voz do Brasil e nos meios de comunicação dessa casa.
Deputado
Muito obrigado, Ana Paula, deputada. Será constado o pronunciamento de V. Exª para a divulgação em todos os meios de comunicação da Casa na Voz do Brasil. Deputado Carlos Zaratini, seguida a deputada. Clarícia Técio. São os próximos...
Deputado
Deputado Carlos Zaratini. Muito obrigado, senhor presidente. Queria aqui manifestar o nosso pesar pelo falecimento do almirante de esquadra, Júlio Soares de Moura Neto. ex-comandante da Marinha do Brasil e um dos mais influentes estrategistas navais da nossa história recente. ao longo de mais de cinco décadas de dedicação às Forças Armadas, Moura Neto personificou uma concepção de defesa nacional que integrou o rigor técnico visão geopolítica e compromisso com a soberania nacional. sua passagem pelo comando da marinha de 2007 a 2015 um dos mais longevos comandantes marcou um momento de reposicionamento estratégico do Brasil no cenário internacional, centrado na defesa da chamada Amazônia Azul e no fortalecimento da base industrial de defesa. foi sob sua liderança que o país consolidou um dos projetos mais emblemáticos da autonomia tecnológica das últimas décadas. Programa de Desenvolvimento de Submarinos, ProSub, firmado em parceria com a França, que incluiu não apenas a construção de submarinos convencionais, mas de modo decisivo, a transferência de tecnologia para a construção de submarino de propulsão nuclear brasileiro. Essa iniciativa, reconhecida pelo mais alto nível de Estado, representou um salto qualitativo, para a capacidade de defesa e soberania tecnológica do Brasil. Senhor presidente, gostaríamos aqui de falar e manifestar aqui os nossos pêsames, nossa solidariedade aos familiares do almirante Moraneto, aos seus amigos e à Marinha do Brasil. Uma pessoa que, de fato, foi representante do nosso país, do mais alto nível e sempre... que garantiu que nós tivéssemos o respeito à soberania e à democracia em nosso país. Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, novo deputado Carlos Zaratini, próximo orador...
Deputado
Deputada Clarice Atessa, em seguida o deputado Soldado Noelio, são os dois próximos oradores. Deputada, a V. Exª expõe no tempo de até 3 minutos. Obrigada, senhor presidente.
Deputada
Boa tarde, boa tarde a todos os colegas deputados, boa tarde aos brasileiros que nos assistem, O Brasil assistiu um dos maiores absurdos da nossa história Ali, na Sapucaí, a acadêmicos de Niterói, homenageando o pior presidente da história do Brasil. O Brasil assistiu e eu confesso que foi difícil acreditar no que eu estava vendo. Se já não bastasse a campanha antecipada explícita, se já não bastasse o uso do dinheiro público para patrocinar essa comédia, essa piada pronta que aconteceu naquele dia, naquele desfile, ainda por cima, no meio do espetáculo, o que é que aparece? conservadores e evangélicos sendo alvo de zombaria, com a bíblia na mão, retratados ali dentro de uma lata de conserva, como se milhões de brasileiros fossem um atraso, fossem um motivo de deboche, como se a minha fé fosse um motivo de deboche. E nós estamos falando aqui de 30% da população do nosso Brasil. milhões de pessoas que trabalham, que pagam impostos. pessoas que são envolvidas no serviço. da igreja, por exemplo, com comunidades terapêuticas que prestam grande serviço à nossa sociedade. E o que é que eles recebem em troca? Um desfile para ridicularizar E com recursos públicos, a gente vai estar sempre levando. Lembrando... E aí eu pergunto, Brasil, Se fosse, por exemplo, um movimento conservador, fazendo ali um desfile e colocasse no meio de uma ala, uma ala com outra religião, por exemplo, como o candomblé, como a umbanda, usando uma galinha morta, usando farofa, usando vela, pipoca, zombando do candomblé, zombando da umbanda. A esquerda que grita tanto aqui. O que é que eles estariam fazendo? Com certeza! Estariam gritando que é discurso de ódio, estariam entrando com investigação, mas Como é contra conservadores, como é contra evangélicos, então está tudo bem. E por fim... Eu já finalizo aqui as minhas palavras. É ano eleitoral, Brasil. cristãos do nosso Brasil. É ano eleitoral. E esse ano, É decisivo. Outubro está chegando. E o povo... da latinha de conserva é quem vai decidir o futuro do Brasil. O povo da latinha de conserva é quem vai dar a resposta nas urnas contra a esquerda e contra o presidente Obrigado.
Deputado
Deputada, com a palavra o deputado soldado Noélio, em seguida, eu retorno à inscrição do deputado Luiz Carlos Raulio. Su?
Deputado
Senhor presidente, senhores parlamentares, O governo do estado do Ceará está fazendo isso aqui, com a lei que foi aprovada nessa casa. É isso que o governador do Ceará está fazendo com a lei. que foi aprovada aqui nessa casa legislativa. a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros militares do nosso país. Foi aprovada nessa lei o direito à construção de uma carreira com escalonamento salarial. Isso significa uma carreira justa, com a remuneração justa a quem... verdadeiramente, muitas vezes, se mata para defender o povo brasileiro, mas lá no Ceará, a nossa polícia está sofrendo. Está sofrendo com auxílio alimentação miserável pago pelo governo. O menor auxílio alimentação dos servidores do Estado do Ceará é o dos policiais militares. Um Estado que está dominado... pelas facções criminosas. É uma vergonha o que o PT oferece para o povo do Brasil. Diz que vai resolver a segurança, que vai acabar com a fome e entrega a desgraça. A lei orgânica garante aos policiais uma escala de trabalho digna. Olha, aqui se fala em escala 6 por 1, mas lá no estado do Ceará quem governa é o PT. E sabe o que é que eles fazem com os policiais? ele explora. As escalas dos policiais desumanas, policiais explorados, debaixo das asas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Policiais à disposição de um Tribunal de Justiça sendo explorados em suas escalas, trabalhando na folga, sem receber hora extra por isso. Isso precisa ser modificado. Foi prometido na lei orgânica e aprovado pelos senhores deputados, por essa casa... pelo Congresso Nacional, sancionado pelo presidente do PT. e os governadores simplesmente desrespeitam a lei mas se o cidadão Se um cidadão desrespeita a lei, aí ele é punido, aí ele é preso, assim como aconteceram com pessoas que simplesmente estavam lá no 8 de janeiro pela praça, foram presos sem direito a ter uma defesa digna e justa. Então nós precisamos mudar essa realidade, eu espero que essa casa, espero e vou procurar o presidente da casa, para que a gente busque uma forma de cobrar dos governos que cumpram a lei. Porque a lei foi discutida e aprovada e foi esperada por muitos anos pelos policiais de todo o Brasil, a aprovação de uma lei orgânica. pra que, no fim, após a aprovação, simplesmente os governadores rasguem a lei... como se fosse meramente, como se a Câmara Federal fosse meramente uma instituição burocrática, cartorária, que não serve de nada, e isso não pode acontecer, senhor presidente.
Deputado
Obrigado. Muito obrigado, novo deputado. Vou retornar à inscrição. do deputado Luiz Carlos Raul e Vossa Excelência, deputado. Põe o tempo de até três minutos. Obrigado. Obrigado. Em seguida, retornarei aqui à lista, deputada Dandara, do PT. do estado de Minas Gerais, já está aqui no... nosso lado direito para fazer uso da palavra.
Deputado
Senhor presidente, Charles Fernandes, senhoras e senhores parlamentares, venho com muita tristeza requerer o voto de pesar pelo falecimento do amigo Dr. Jackson Miguel Baduí. Nos termos regimentais, requer a vossa excelência que seja consignado nos anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do doutor Jackson-Royce. Miguel Baduí ocorrido aos 76 anos, no último dia 21 de fevereiro do corrente ano em Curitiba. Era médico e homem público, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à saúde, ao serviço público e ao próximo. Dr. Jackson construiu uma carreira exemplar, pautada pela competência técnica, espírito público e profundo senso humanitário. ao longo da sua extensa vida profissional, exerceu funções de grande relevância e responsabilidade, tendo sido secretário do Estado da Saúde, Dirigente Regional de Saúde no Estado, Diretor Médico da Assembleia Legislativa do Paraná, e diretor médico do Hospital Vita. Nos últimos anos, dedicava-se à pesquisa científica, estando à frente do Instituto de Pesquisa Científica. do Grupo Vita. onde continuava contribuindo ativamente para o avanço da medicina e da saúde pública no Brasil. Sua trajetória foi expressão concreta da vocação de servir. Transformou o exercício da medicina em instrumento de cuidado e misericórdia. e o serviço público em missão de compromisso com a dignidade da vida humana. Não buscou reconhecimento, mas conquistou respeito e milhares de amigos. Não buscou aplauso, mas plantou gratidão. Deixou legado em instituições fortalecidas, vidas tocadas em um exemplo de integridade que inspira gerações. A partir do Dr. Jackson, nos convida a reflexão sobre o verdadeiro sentido da vida pública, servir com amor, responsabilidade e fé. Com certeza, nosso Deus Pai Todo-Poderoso já acolheu no paraíso e está confortando a sua esposa Ana Maria Baduí, seus quatro filhos, Alfredo, Guilherme, Gustavo e Nicole, e seus seis netos. Pedro, Alfredo, Eduardo, Giovanni, Teodora e Bruna e seu genro e suas noras. É isso que eu tinha a dizer, senhor presidente. Agradeço imensamente esta oportunidade. de poder expressar esse sentimento de pesar à família Badui. Um grande abraço.
Deputado
Deputado Luiz Carlos Aulo, pelo pronunciamento de Vossa Excelência, próximo orador inscrito, deputada Dandara. do PT do Estado de Minas Gerais, pelo tempo de até três minutos.
Deputada
Obrigada, presidente. Hoje eles dizem que é relacionamento. Ela quis. Amanhã eles dizem que é punição. Ela mereceu. É assim o ciclo da violência. Assédio, abuso, estupro, que culmina no feminicídio. Não por acaso esse país... que inocenta abusadores de menores, de crianças, também é um país que está batendo recorde de feminicídio. A decisão do TJ... de Minas Gerais é de uma gravidade absurda. Quando os juízes... homens decidem que a relação de um adulto com uma criança de 12 anos é casamento e não estupro de vulnerável, Nós estamos legitimando e perpetuando a cultura da violência. Isso não pode ser naturalizado nesse país. Nós estamos falando de uma relação... Um adulto e uma criança, depois um homem versus uma mulher. A diferença é brutal. na sociedade patriarcal A palavra do homem ainda pesa mais. E quando os juízes ignoram essa relação desigual... entre adulto e criança, homens e mulheres, autoriza o ciclo da violência no nosso país. Olha... A lei no Brasil É nítido. Relação sexual. com menores de 14 anos... é considerado estupro de vulnerável. não pode ser relativizado. E ficou nítido no depoimento também que tinha uma relação de poder econômico. A menina, a criança... dizia: Ele dava cesta básica à minha mãe, e me levava ao shopping Olha, quem controla os recursos, controla a decisão. Abuso de poder econômico ainda nessa relação. Não é consentimento. é sobre relação de poder. É a mesma lógica na raiz do feminicídio. A crença que homens possuem mais autoridade sobre o corpo das mulheres. Para concluir, presidente, Chega de sinal verde para que homens sigam decidindo sobre o corpo das mulheres. O Ministério Público de Minas Gerais já está agindo e nós conclamamos que a justiça seja feita. por ela, por todas nós. As mulheres precisam viver com dignidade. proteger as meninas Proteger as mulheres tem que ser uma responsabilidade do povo brasileiro. Eu peço que conste em todos os canais de comunicação... Obrigado, Ana Adeptada.
Deputado
Okay. the Do pit. the president of the state of the bahia
Deputado
O senhor Girão, um minuto de vossa excelência. Senhor presidente, é muito bom a gente receber aqui na casa... a visita das autoridades municipais. E estaduais também. O Rio Grande do Norte está passando por um momento ímpar. Estamos praticamente num momento agora que a governadora está dizendo que vai sair para concorrer ao Senado. E não temos o vice-governador também, vai sair e a gente está sem... vai ter que ser feita uma eleição indireta. Então, eu quero aqui cumprimentar. A presença do meu prefeito aqui, São José do Campestre, um cabra que está conosco desde praticamente o começo, quando assumiu, e o nosso deputado estadual, o coronel Azevedo. É sempre uma honra recebê-los aqui. E, prefeito Taribaldo, seja sempre muito bem-vindo aqui. e que a gente possa tirar o Rio Grande do Norte desse atoleiro. É isso que a gente está vivendo no nosso estado. Muito obrigado. Obrigado, deputado general.
Deputado
Girão, agradeço a presença do prefeito, deputado aqui conosco, Aí acompanhando o nosso deputado, nosso colega deputado, o general Girão. Com a palavra, deputada... Elisângela do PT do estado da Bahia, em seguida o deputado Gabriel do PSD, Luiz Lima, deputado Aérico Caílton, os próximos oradores.
Deputada
Senhor presidente, Deputados e deputadas, eu estou aqui para fazer uma grande homenagem aos 69 anos da comissão executiva do plano da lavoura de cacaueira do... do Brasil, a CEPLAC. Criada em 20 de fevereiro de 1957, a CEPLAC nasceu com a missão técnica de recuperar, expandir a lavoura cacaueira brasileira. Mas ao longo do tempo, ela se tornou muito mais que isso. se tornou a esperança para milhares de famílias produtoras e se tornou a presença constante nas comunidades rurais, sinônimo de conhecimento, orientação e seguro do apoio técnico nos momentos mais difíceis. Em muitas regiões... do país, especialmente na Bahia e no Pará, Falar do cacau é falar de identidade. é falar de cultura, de sustento, É falar de cacau, inevitavelmente é falar da CEPLAC. Foi com ela que levou a pesquisa ao campo, enfrentou as crises sanitárias, orientou os produtores e produtoras diante dos desafios históricos de investimento, de melhoramento genético, da sanidade vegetal, do sistema produtivo sustentável. Entre as décadas de 1960 Em 1980, o Brasil experimentou um crescimento superior a 30% na produção de cacau. E esse momento que a gente estamos Hoje aqui. Ao longo desse tempo, de investimentos tecnológicos, de todo esse processo de fortalecimento... da cadeia do cacau, né? Essa homenagem de 69 anos da CEPLAC, que se consolidou com uma instituição de ciências e tecnologia e inovação comprometida com o desenvolvimento regional, com os produtores de cacau da Bahia e do Brasil. Quero homenagear Quero que essa homenagem seja registrada aqui nos meios de comunicação dessa casa, Parabéns, CEPLAC, parabéns aos produtores e produtoras de cacau da Bahia e do Brasil.
Deputado
Obrigado, deputado Elisângelo, próximo orador, deputado Gabriel Nuno do PSD do Estado da Bahia, enquanto o deputado Gabriel Nuno se dirige à tribuna, deputado Antônio de Paula, um minuto. Senhor presidente,
Deputado
Suponhamos que o presidente Lula realmente não soubesse da ala que afrontou os conservadores, os cristãos evangélicos, e católicos, e aqueles que veem na família tradicional, um valor intocável na nossa sociedade. Suponhamos que ele não soubesse. Falhou, falhou. sem dúvida alguma, o governo de permitir que o presidente da República participasse de um evento que ele não sabia do que estava acontecendo ou que não tivesse o controle do que seria dito. Agora, É claro, claro que o governo sabia. É claro que o entorno do presidente Lula sabia e permitiu que ele estivesse lá. Agora, o pior é o presidente não pedir desculpas. mesmo ele não sendo carnavalesco, só mais 30 segundos, presidente, Mesmo ele não sendo carnavalesco, conforme ele disse, mas a partir do momento que ele participa, ele tem que pelo menos dizer que não concorda. Quando ele se cala e simplesmente elogia a escola de samba que o homenageou... Ele está simplesmente dizendo à população conservadora, e que muitos votam nele, que ele não se importa com o que aconteceu no sambódromo. Obrigado.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado Gabriel Nunes, do PSD do Estado da Bahia. Senhor presidente, senhor...
Deputado
Deputados, senhoras deputadas, Venham aqui a essa tribuna. para mostrar toda a nossa indignação... mais uma vez com a gestão pública municipal Dioclise da Cunha, que de reiteradas vezes vai para o noticiário a nível estadual e nacional com notícias desastrosas. No último dia 16 de fevereiro, aconteceu um trágico acidente com um funcionário público, que estava exercendo o seu trabalho e ele foi, pasmem, senhor presidente, atropelado um gari que estava entre a bolé do caminhão e a caçamba sendo transportado município esse que não dá o mínimo preparo para que os trabalhadores possam estar sendo transportados e exercendo sua atividade de maneira digna. A empresa terceirizada, senhor presidente. é a empresa Mônaco e esse jovem que perdeu a sua vida de nome Jardiel Silva de Jesus, mais conhecido como Biel, E vale ressaltar que o motorista dessa caçamba nem sequer tinha CNH. Ou seja, A limpeza pública do nosso município parece que ainda é do século passado. carregando seus trabalhadores em cima de caçamba, entre a bolé e a caçamba, e a gente fica realmente dignado. triste com o que vem acontecendo e vale ressaltar, senhor presidente. que não é a primeira vez que um trabalhador de limpeza pública perde a sua vida pelo despreparo, o destrato que a gestão pública municipal tem com seus trabalhadores. Enquanto viemos aqui trabalhar em Brasília, buscar recursos, ações para estar melhorando a vida da população de Euclides da Cunha... trazendo investimentos, trazendo obras, ações, levando protagonismo. para o nosso município e para a nossa região, a gente acompanha o prefeito, completamente despreparado, que não tenha condição de estar exercendo esse cargo tão importante, que é prefeito municipal de uma cidade de mais de 60 mil habitantes. e que trata os trabalhadores dessa maneira. Portanto, presto aqui a minha solidariedade. a família do senhor Jardiel, E digo que estamos atentos para que não possa passar e pune os secretários, as autoridades competentes, o prefeito... com essa família que perdeu... um ente querido, de uma maneira tão trágica e com o tal descontrole por parte da gestão pública municipal que faz com que realmente pessoas possam perder sua vida dessa maneira tão trágica. E mostramos aqui a nossa condolência. E tenha certeza... que assim como o vereador Luizinho de Lula, todo o nosso grupamento político está atento. manifestando toda a sua condolência à família e buscando que as autoridades, que o Ministério Público e as autoridades possam... estar trabalhando para elucidar esse caso. dessa perda desse trabalhador de maneira tão trágica. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, nobre deputado.
Deputado
O deputado Gabriel Nunes, do PSD do Estado da Bahia, pelo pronunciamento de V. Ex. Enquanto a deputada Erika Ailton se dirige à tribuna, darei um minuto ao deputado Luiz Carlos Buzato. Pois não, deputado? Obrigado, presidente.
Deputado
Eu tenho a satisfação de estar aqui no plenário hoje conosco, a minha prefeita, lá de estrela no Rio Grande do Sul... Carine Schwiegel. uma parceira nossa do União Brasil, está visitando a casa, hoje estou trazendo ela aqui. para conhecer a casa, presidente. Então, Quero homenajar ela, uma grande mulher, prefeita de uma grande cidade do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
Deputado
Эээ... Продолжение следует... А санрая очень хорошо подняла, депутат Луис Карбус, что очень хорошо выражаетесь в своем состоянии. Очень спасибо, депутат. Парабельно, и добрый работа, с вами, в своем районе. Очень благодарна. Дептава Эрика Илто, с помощью до 3 минуты, в следующей депутации Луис Лима и депутат-генера Гиром. Продолжение следует... Спасибо.
Deputada
Presidente, eu venho a essa tribuna hoje com o estômago enojado diante do que nós presenciamos com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A legalização da pedofilia, a autorização para que crianças e homens adultos mantenham relação e chame esse ato nojento, criminoso, de constituição matrimonial. crianças e das nossas adolescentes contra o feminicídio, na luta pela valorização da vida das mulheres, contra o Estado misógino, assistimos de maneira estarecedora a legalização da pedofilia no Brasil. É algo que assusta, choca e nos chama a responsabilidade. Mais chocante ainda é nós imaginarmos que a punição vitalícia como punição da sua decisão. Não haver um caminho que faça uma revisão de uma decisão criminosa. O Estado brasileiro que já negligenciou e abandonou esta criança, porque 12 anos é uma criança, deputados e deputadas, uma criança que não deve estar com o homem que foi encontrado enrolando um cigarro de maconha e bebendo num ambiente com uma criança criança que dizia, ele foi o melhor dos meus namorados. Imaginem só o que esta criança já não passou na mão de outros homens. E é importante lembrar que essa não é a primeira decisão que o Tribunal de Minas Gerais toma. Há dois anos atrás, também deu uma absolvição a um homem de 20 anos que havia se relacionado com uma criança de 12, que estava grávida aos 13 e também foi absolvido pela Justiça de Minas Gerais, o que nós estamos aceitando e legalizando neste Brasil? Nós devemos defender as nossas crianças, nós devemos proteger as nossas infâncias, enquanto ficam fazendo discursos que perseguem pautas inexistentes, nós temos pautas concretas, sérias, reais, acontecendo debaixo dos nossos olhos e estarrecendo qualquer pessoa que tenha decência e bom senso. encarno uma violência praticada pelo Tribunal de Minas Gerais contra esta criança e abrindo precedentes para que barbares e crimes horrorosos como esse passem a ser consentidos e naturalizados. Que fique registrado o nosso repúdio. Já acionamos o CNJ para que se manifeste. O Ministério Público já se manifestou e nós seguiremos clamando. Mais 15 segundos para concluir, Obrigado. Pela proteção de nossas crianças, de nossas adolescentes, de nossas meninas e mulheres brasileiras, para que decisões como essas não sejam naturalizadas no Brasil, para que o Estado não abandone as nossas crianças e para que a pedofilia não seja naturalizada. Peço que divulgue, presidente. nos portais da Casa e na Voz do Brasil. Obrigado, Anau Deputado.
Deputado
Será divulgado o pronunciamento de V. Exª em todos os meios de comunicação desta Casa. Na voz do Brasil. Enquanto o deputado Luiz Lima se dirige à tribuna, o deputado Antônio de Paula, mais um minuto. Presidente, que alegria.
Deputado
O que eu estou tendo nesta hora, senhores deputados, está aqui no plenário da Câmara Federal, com o meu filho mais velho, Ottoni de Paula Filho. Meu filho tem sido muito orgulho para toda a nossa casa, para toda a nossa família, para sua mãe Silvana. seu irmão Israel, sua irmã Esther... O Tony é secretário do município, da capital do Rio de Janeiro, secretário de uma importante pasta, a Secretaria Especial de Cidadania e Família. Ao seu lado está o seu chefe de gabinete, Paulo Nascimento. a quem eu quero agradecer pela confiança e pelos grandes projetos sociais que essa secretaria está realizando no Rio de Janeiro. Tony, seja muito bem-vindo aqui, que Deus te abençoe, sucesso lá na nossa condução da nossa Secretaria de Cidadania e Família. Obrigado, novo deputado.
Deputado
O Antônio Filho, como seu pai muito bem representa aqui o estado do Rio de Janeiro e representa muito bem aqui o nosso país aqui nesta casa, tenho certeza que... Aí tem um pedigree, sinceramente, com certeza, deve estar fazendo um grande trabalho frente a essa secretaria, junto aí com Paulo, chefe do gabinete. Boa sorte, bom trabalho. Com a palavra o deputado Luiz Lima.
Deputado
Obrigado, presidente Charles. Não existe coincidência na política, né? Existe uma troca de energia, eu acho que... Por isso que eu vim em seguida da deputada que me antecedeu aqui na tribuna. O discurso eu concordo. Eu concordo com o discurso da deputada. muitas vezes o nosso judiciário é negligente e acaba facilitando violência contra a criança e contra a mulher mas é uma incoerência enorme. Quando um deputado de esquerda sobe nessa tribuna... fala sobre estupradores e quando são apresentados projetos de lei para aumentar a pena contra estupradores aqui, eles são contra e eu salvei aqui três das principais justificativas de partidos como o PSOL, PT... eles dizem que são contra o aumento de pena de estupradores, por quê? Aumento de pena não reduz necessariamente o crime. Obrigado. Sistema prisional já superlotado e foco em prevenção. Vocês veem como o discurso ele não é compatível com a realidade e com, de fato, com a preocupação que eles manifestam aqui, E por coincidência, a mesma deputada... está liderando um projeto de lei que, assim como o presidente Lula, nas eleições de 22, vendeu picanha para o brasileiro, Agora o PT... que é muito inteligente, que são verdadeiros artistas, né? eles vão vender a ideia de que o brasileiro vai trabalhar menos e ganhar a mesma coisa. Olha, Presidente Charles, eu estava num restaurante agora na Vila Planalto, E eu estava conversando com a dona do restaurante, oito funcionários, e ela me falou: "Luiz, Os brasileiros estão comendo menos. Quer dizer, o pratinho está mais leve. Quer dizer, o recurso é menor no restaurante. o imposto de refrigerante aumentou para 46% cerveja 40, uma geladeira paga 46% de imposto, Se essa proposta que visa o aumento de empregos no Brasil... for apresentada dessa maneira, tudo indica, não sou eu que estou falando, não. São estudos em relação ao comércio brasileiro. A dona Giovanna, dona desse restaurante, ao invés de oito empregados Ela vai ter que contratar mais quatro... Com a mesma renda, com a mesma despesa. não fecha a conta. Ao invés de ter novos quatro empregos, teremos novos oito desempregados. a gente não pode nós do partido novo Somos a favor da liberdade econômica, da diminuição de impostos, do aumento do salário mínimo, que hoje é o mais baixo da América do Sul, a gente só ganha da Venezuela. O salário mínimo, Medeiros, para você ter uma ideia, no Brasil é de 267 dólares. no Equador já está em 450 na Bolívia 350 No Chile, 500 dólares. Ao invés de a gente discutir redução de impostos, para o trabalhador e para o empregador, ao invés da gente discutir menos tributos aos produtos, menos inflação dos alimentos, para depois a gente discutir carga de trabalho. Olha, a Previdência do nosso país vai ruir agora, em novembro de 26... E a gente tem que avançar nessas pautas. Obrigado, presidente. Fiu.
Deputado
Obrigado. Obrigado. Obrigado, deputado Luiz Lima. Enquanto o deputado general Girão se dirige à tribuna, deputado Zé Medeiros, um minuto.
Deputado
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, Enquanto... O presidente da República faz campanha eleitoral antecipada... no Rio de Janeiro, com dinheiro público, através de escola de samba, que é praticamente um panfletário do PT. Nós temos em Mato Grosso, ali na BR-158, praticamente... 4 quilômetros de atoleiros. uma rodovia que era para ter saído há anos. Nós sofremos com a falta da BR-58, da BR-242, da ferrogrão, infelizmente. Não dá para que o governo comemore os índices da agricultura brasileira, mas, ao mesmo tempo, com a outra mão, segure esse desenvolvimento na questão da infraestrutura. Mato Grosso não pode ser tratado dessa forma e a gente pede aqui, encarecidamente, ao ministro Renan que... destrave o desenvolvimento de Mato Grosso. Muito obrigado. Obrigado, novo deputado. da Medeiros.
Deputado
Na tribuna, o deputado-general Girão, pelo tempo de até três minutos. Obrigado.
Deputado
O presidente Charles... Muito obrigado pelo... pelo espaço, pelo tempo. e peço que a nossa voz possa ter repercussão na voz do Brasil. caros colegas, todos que nos assistem na TV Câmara, pelo Brasil e pelo mundo. Nós... vivemos momentos sombrios na República Brasileira. conversas cabulosas entre autoridades da República, viagens mais cabulosas ainda em aviões particulares. almoços, jantares, se fosse apenas um momento social a gente ficaria calado, mas não. é para organizar desvio de dinheiro, para organizar falcatrua, para organizar, eu vou usar um termo muito forte, presidente, patifaria. Essa é a grande realidade. Se não bastasse isso, nós estamos vivendo agora, deputado Cabo Gilberto, nosso líder da oposição, Estamos vivendo agora o cancelamento do decreto 12.600. O cara que senta ali do lado, aquele cara que foi colocado na cadeira de presidente, ele colocou... um decreto dentro do do programa nacional de desastratização é que as hidrovias dos rios especialmente amazônicos Madeira, Tocantins e Tapajós seria recebido com uma, vamos dizer assim, uma desestatização. Esse PND... ele estaria permitindo que empresas ...pudesse investir nesses rios... Quem conhece a região amazônica... em loco, ao vivo e a cores, sabe muito bem que a maioria dos rios, eles têm bancos de areia, E esses bancos de areia precisam ser limpos, precisam ser tirados, para que a navegação possa acontecer. Ora, a empresa Cargill... está sendo, agora ainda está em ocupação. Tocaram fogo, quebraram, depredaram e ainda estão ocupando espaço. Tudo isso fizeram essa violência para que o decreto fosse... retirado, anulou o decreto. Eu pergunto para vocês, quer dizer que a violência vale? Nós tivemos a narrativa do 8 de janeiro, mais uma vez eu preciso citar o 8 de janeiro. A narrativa do 8 de janeiro é uma grande armadilha que aqueles patriotas foram enquadrados e, infelizmente, estão pagando na pele com mais de 1.600 pessoas. sendo julgadas, condenadas de forma injusta e em cima de uma narrativa de tentativa de golpe. Essa é a verdade. Eu lamento muito que a empresa Cargill não esteja lá no Rio Grande do Norte. porque eu estou aqui defendendo uma empresa brasileira que gera empregos. que defende, sim, o nosso país e que defende a democracia. E estou aqui repudiando mais essa atitude contrária à produção, contrária ao progresso do país, do governo Lula da Silva. É um absurdo o que estão fazendo e nós vamos insistir sim, para concluir, senhor presidente, dentro da FPA, nós vamos insistir sim para que o governo volte à tona e possa sim autorizar para que essa limpeza das calhas dos rios, madeira, tocantins e tapajós possa vir a acontecer e nós tenhamos sim a redução do tráfego de rodovias. diminuindo o risco de acidente de trânsito e usando um transporte mais barato que a hidrovia. Muito obrigado, senhor presidente. O Brasil tem jeito. Fora PT, fora Lula.
Deputado
O deputado novo deputado, general Girão, pelo pronunciamento de vossa excelência que será divulgado. dos meios de comunicação da casa. Enquanto o deputado Alibóis se dirige à tribuna, vou dar um minuto à deputada Maruza Boldrin, em seguida o deputado Cabio Bersel. Pois não, nobre deputada. Obrigada, presidente.
Deputada
Presidente, eu gostaria de registrar a presença hoje muito especial do município de Caldas Novas aqui na nossa cidade em nome do vereador andrei barbosa que está aqui conosco uma comitiva de mulheres mulheres empreendedoras, da cidade que estão aqui e hoje no dia especial esse dia que comemora a conquista do voto feminino presidente ter essa comitiva de mulheres aqui de Caldas Novas para estar conosco aqui representando o nosso estado de Goiás e o nosso Brasil. Muito obrigada. Obrigado, Anau Deputado.
Deputado
Boa tarde, seja toda bem-vinda, vereadora. As mulheres aqui... que vieram visitar aqui a Câmara do Deputado. Minuto, deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Vergonhosa, senhor presidente, o que aconteceu no carnaval? O estado do Rio de Janeiro, em especial... Com relação... A escola de samba, Academos e Niterói. 10 milhões de dinheiro público, gastos para enganar o povo, atacar a família cristã, atacar a democracia, atacar esse parlamento. e fazer propaganda eleitoral antecipada para o descondenado Lula. É uma vergonha, senhor presidente. Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, como a maior oposição ao descondenado Lula da história desse país. Iremos oficializar o TSE a PGR e o Tribunal de Contas da União para saber, seu presidente. se eles vão se comportar com dois pesos e duas medidas, porque, por muito menos, o presidente Bolsonaro está inelegível. Reuniões com embaixadores, chefe de Estado tem que fazer, bem como a ação no dia 7 de setembro. patrocinado de forma privada, capital privado. Não é vergonha, presidente. Obrigado. Obrigado, deputado Kávez.
Deputado
Humberto Silva, na tribuna do deputado Ali Borges. Presidente,
Deputado
Eu assumo essa tribuna, como fez outros parlamentares, para lamentar O que aconteceu com os acadêmicos do Rio de Janeiro, a escola de samba? que Ficou em último lugar... Talvez por provocar indevidamente... O Brasil em que a imensa maioria conservadora desrespeitar frontalmente o segmento religioso, quer seja católico, quer seja evangélico, desrespeitar a família tradicional que nós conhecemos como a família judaico-patriarcal, que tem nos seus valores e na sua construção. a visão futura na formação do caráter do ser humano dentro dos princípios bíblicos. Eu tenho dito, presidente, que... Falam que no Brasil tem homofobia, aliás, a esquerda vive dizendo isso. Mas esta não é a verdade. A verdade é que no Brasil tem muito mais bibliofobia... Igreja, eufobia... Cristofobia. É isso que tem no Brasil. São ataques de baixo calão. são um ataque de desrespeito profundo Como se a esquerda que apoia isso, fica em silêncio, Não compreende que eles também vieram da família judaico-patriarcal, Não compreendem que permitir isso... significa perder o direito de adentrar as igrejas. e dizer que são santos e que defendem a liberdade religiosa. Ô! Talvez respondendo a sua excelência o Lula que diz assim... nós temos que nos aproximar dos evangélicos naquele vozerão rouco que ele tem. Ora, me perguntaram se nós somos um partido político. Eu disse, não, nós somos uma igreja. que tem valores tem princípios, tem postura... E como igreja, nós ficamos do lado daqueles que defendem a vida, defendem a liberdade, defendem a família e nos opomos a estas aberrações que fazem em nome de uma tal de cultura que destrói valores. de uma sociedade em que a maioria conservadora E aí vai outra coisa, presidente. E o dinheiro que foi gasto lá, quem vai explicar isso pode? Propaganda antecipada pode? Promover personagens com dinheiro público pode? Agora eu quero ver como é que a justiça brasileira vai se posicionar. Obrigado.
Deputado
Senão deputado Alibos, pelo pronunciamento de V. Exª. Deputada Magdamov. Mofato, do PL do Estado de Goiás, seguido a deputada Antônio de Paula. Deputada Juliana Cardoso, Ivoneide Caetano, Silvio Antônio e Vicentinho são os próximos oradores. A gente vai fazer isso. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deputada Magda Mofato, do FIER do Estado de Goiás, Vossa Excelência dispõe do tempo de até 3 minutos, deputada.
Deputada
Muito obrigada, senhor presidente. Sr. Presidente, Senhoras e senhores deputados O requerimento 714 de 2026 de minha autoria É uma propositura de moção de aplauso e reconhecimento A Polícia Militar do Estado de Goiás... Em razão da atuação rápida e decisiva... no atendimento de uma grave ocorrência de sequestro na cidade de Caldas Novas, no estado de Goiás. Trata-se de um episódio que causou grande comoção em nossa região. Uma cidadã, uma mulher goiana, trabalhadora. teve sua liberdade brutalmente violada ao ser vítima de sequestro. momentos de angústia e tensão Tomaram conta de familiares, amigos e de toda a comunidade local que acompanhava a princípio a cada deslocamento da ocorrência. Diante dessa situação extrema, A Polícia Militar de Goiás agiu com prontidão, estratégia e profissionalismo. em uma operação precisa e responsável Os policiais atuaram de forma técnica e equilibrada, garantindo a preservação da vida da vítima e a restauração da segurança. É importante destacar que casos como esse, Cada minuto é decisivo. A atuação rápida da corporação... foi fundamental para evitar consequências ainda mais graves. Estamos falando da proteção de vida, da defesa de uma cidadã goiana, que poderia ter tido um destino trágico, não fosse a eficiência da nossa polícia. Em menos de três horas, libertaram a vítima, prenderam os sequestradores e recuperaram o dinheiro roubado. O requerimento foi aprovado pelo presidente dessa Casa e será devidamente publicado no Diário Oficial, formalizando o reconhecimento institucional da Câmara dos Deputados à bravura e ao comprometimento desses profissionais, dos quais eu ressalto o Tenente-Coronel Marcelo Dias de Mendoza. Essa moção de aplauso não é apenas um gesto simbólico, é uma manifestação clara de que o Parlamento brasileiro valoriza aqueles que enfrentam o perigo para proteger a sociedade. É o reconhecimento público de que a segurança da população depende do preparo e da coragem de homens e mulheres que vestem a farda com honra. São ações do governo do estado, na pessoa do governador Ronaldo Caiado, que tem o seguinte lema no estado de Goiás. bandido em Goiás ou muda de profissão ou muda de Mais uns por 30 segundos. Reafirmo aqui meu compromisso com a valorização das forças de segurança pública do nosso Estado e do nosso país. A cidadã Caudazobese que foi resgatada representa cada brasileiro que confia nas instituições para garantir sua proteção. Que este reconhecimento sirva de incentivo a todos os profissionais que diariamente defendem a vida, a liberdade e a dignidade. Tchau. Obrigado. Obrigado.
Deputado
A nova deputada Magda Moffat, do PL Estado de Goiás, pelo pronunciamento de V. Exª, deputada Tônia de Paula. Seguida, a deputada Juliana Cardoso e Ivoneito Caetano. Seus próximos oradores. Deputado Atônio de Paula, do estado do Rio de Janeiro. O Brasil...
Deputado
assistiu estarrecido. A decisão... do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... inocentando um estuprador um violentador Obrigado. Um homem de 35 anos... que mantinha uma relação... com uma criança de 12 anos, uma relação como se ela fosse sua mulher, E simplesmente... depois de ser condenado em primeira instância, obviamente, O TJ de Minas Gerais... resolve dizer que este homem é um inocente... Obrigado. Senhoras e senhores, nós estamos diante de uma presunção absoluta de vulnerabilidade. Não há o que se discutir. É uma criança de 12 anos. que já tinha sido violentada, estuprada em outros relacionamentos e até que se investigue e se chegue à conclusão com a quiescência da mãe. Essa criança já perdeu o seu futuro. E ao liberar esse abusador, O TJ de Minas Gerais... condena esta criança... estupro de vulnerável. O Brasil só em 2026... registrou mais de 3 mil denúncias. E espantem-se 45% dos casos Desta violência de estupra vulnerável aconteceu dentro do lar. dentro de casa. o lugar que deveria ser de proteção está se tornando o palco da violência. Agora, pasmem. Pass me. O relator do caso que absorveu esse estuprador que também deu voto, Ele está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, por acusação de abuso sexual. senhores! Aonde vamos parar, deputado Messias? Podemos ter um caso... de um magistrado e estuprador também. violentador da infância liberando um outro estuprador É uma vergonha. Ainda bem que a sociedade brasileira está revoltada. Ainda bem que o Estado está se mobilizando para proteger. para proteger as nossas crianças. para proteger a infância e a juventude. Não podemos nos calar. Lugar de estuprador é na cadeia. E não achando que pode casar com criança. Obrigado, deputado.
Deputado
...de Paulo, pelo pronunciamento de V. Exª, com a palavra da deputada Juliana Cardoso. do PT. Juliana Cardoso, Estado de São Paulo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado, presidente.
Deputada
É... Muito boa tarde a todos que nos assistem aqui pela TV Câmara, deputados e deputadas. Senhor Presidente, senhoras e senhores, eu quero começar parabenizando os meus parentes indígenas. os povos ribeirinhos e toda a população brasileira que se mobilizou para a revogação do decreto 12.600. Eu parabenizo também o nosso governo pela liderança do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela decisão de revogar o decreto e incluir os trechos, que incluía os trechos do Rio Tapajós, do Rio Madeira, do Rio Tocantins nos programas de concessões. Essa decisão demonstrou a maturidade democrática, demonstra que o governo escuta os povos indígenas, que respeita a Constituição e honra a Convenção I. 69 da OIT e garante a consulta prévia, livre e informada. O governo... corrigiu a rota, isso é democracia. Claro que os indígenas também ocuparam todos os espaços para se fazerem presente e ter essa escuta. É dessa mobilização que também fez o governo mudar a rota. Esse debate sobre os nossos rios Não é apenas técnico, mas ele também está ligado ao modelo de escoamento de mercadorias. especialmente da soja. O Brasil é o maior exportador mundial, é um setor que movimenta centenas de bilhões de reais por ano. grandes empresas de comercialização e distribuição que acumulam lucros, bilionários com exportação de grãos. Mas eu pergunto, senhoras e senhores, quem paga a conta ambiental dessa expansão? Quem sofre com as drenagens? Quem sofre com a pressão territorial e os impactos no modo de vidas tradicionais? Eu não sou contra a agricultura. E eu também Acredito que o Brasil precisa produzir para gerar economia. Mas o agro tem necessidade de assumir a responsabilidade proporcional do poder econômico que concentra. Nesse século, a gente exige o desmatamento zero, a gente exige a rastreadibilidade nas cadeias produtivas, a gente exige o respeito absoluto aos territórios indígenas e ribeirinhos, e principalmente, senhoras e senhores, um compromisso do climático real. Mais 10 segundos, presidente. Não é aceitável falar do desenvolvimento ignorando quem vive na floresta e nos rios. e parabenizo a todos. a todos aqueles que entenderam que tem que se mudar a rota presidente, peço que o meu discurso vá para a voz do Brasil muitíssimo obrigada obrigada, meu deputado Juliana Cardoso, será atendido o pedido
Deputado
Boa excelência, com a palavra o deputado Marcelo Moraes, deputado Daniel Agrobom. Deputado Rodrigo Hollenberg. Deputado Lení de Assis. Deputado Júlio Lopes. Deputado Leonardo Monteiro. Deputado Bongaz. deputada Alice Portugal Deputada, deputado Flávio Nogueira. Deputado Jadiel Alencar. Deputada Ivoneite Caetano. PT do Estado da Bahia. Obrigado.
Deputada
Obrigada, Sr. Presidente. Senhor presidente, no último domingo, nosso mandato esteve presente na cidade de Barreiras, com uma plenária. E eu, nessa tarde, quero agradecer a forma como fui recebida naquela região, nós reunimos aproximadamente 20 municípios "Odvi discutimos todas Ais. as entregas que fizemos nas diversas cidades, falamos também Suas entregas feitas pelo governo do presidente Lula estiveram presentes lideranças da cidade de Santa Rita de Cássia, Canápolis, Catolândia, Ibotirama São Félix do Coribe, Formosa do Rio Preto Riacho das neves, reação das neves Murquém de São Francisco, Baionópolis, Santana, Serra Dourada. Angical, Bom Jesus da Lapa, São Desidério, Brejolândia e Oliveira dos Brejinhos. Foi o momento onde a gente pôde, com muita transparência, debater os rumos do nosso mandato para esse ano. É o nosso mandato, tem feito um trabalho. já há algum tempo na região do oeste da Bahia, O prefeito Caetano, quando esteve deputado, esteve muito presente, e a gente segue presente, seja junto com os pescadores, Seja junto. com a agricultura familiar, seja junto com o agronegócio, enfim, reunindo e discutindo as prioridades para a região do Oeste. Eu quero mais uma vez agradecer pelas presenças, agradecer em nome... do nosso líder lá de São Desidério, Jânio, pela organização, e dizer que nosso mandato segue à disposição para continuar cuidando da Bahia e cuidando da região metropolitana. E para concluir, Eu gostaria também de avisar aqui a região metropolitana, em especial a região de Lauro de Freitas, que na quinta-feira, dia 26, Nós estaremos às 16 horas no Largo do Caranguejo, em Lauro de Freitas, com o nosso movimento Mulheres Vivas. Esse movimento tem tomado toda a Bahia, onde a gente tem feito aí um chamamento para que possamos combater a violência contra a mulher e o feminicídio. Muito obrigada, senhor presidente. Eu peço por gentileza que coloque a nossa fala nos meios de comunicação desta Casa.
Deputado
Obrigado, anual deputada. Será atendido, sim, o pedido de vossa excelência para divulgação de todos os meios de comunicação dessa casa. Com a palavra o deputado Márcio Gerri. Deputado Paulo Marinho Júnior. Deputada Davi Soares. Deputado Reginaldo Lopes. Deputado João Daniel. Deputado Luciano Alves. Deputado Padre João, enquanto o deputado Hildo Rocha já se encontra na tribuna, vou dar um minuto ao deputado Reino Stefano. Presidente.
Deputado
Eu estou aqui com muita honra com três vereadoras, do estado do Paraná, duas de Irati, a Teresinha e a Silvana. Cheguem mais perto, meninas. E a Célia, que é do município de Marilena, no oeste do Paraná. que muito representam o Paraná, as mulheres e o Brasil. Sejam muito bem-vindos a essa Câmara dos Deputados Federais. Muito obrigado, novo deputado, Enes Tafan.
Deputado
Obrigado aí a presença das nobres. que aqui está... Muito bem acompanhada do deputado Reino Stefano, que representa muito bem o estado de vocês aqui nesta casa. Parabéns. Bom trabalho, boa sorte para vocês. Obrigado, novo deputado. Com a palavra o deputado... Hildo Rocha, voltando à inscrição de V. Exª, em seguida o deputado... Silvio Antônio Vicentinho. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Charles Fernandes, presídio da sessão neste momento, senhora deputada, senhores deputados. lixo. lixo foi como se referiu o ministro Flávio Dino... em relação ao serviço de investigação, feito pela Polícia Federal, em relação aos crimes cometidos... pelo Banco Master. Interessante. que essa mesma... Polícia Federal. é utilizada como instrumento de intimidação por políticos... que participaram do governo Flávio Dino. O vereador... da cidade de Colinas fez um vídeo se dizendo ameaçado por um deputado amigo do ministro Flávio Dino. que esse deputado teria feito sérias ameaças. em relação ao uso da Polícia Federal, no município de Colinas. no intuito de atingir a família do governador. Carlos Brandão, que a Polícia Federal iria fazer... uma operação em colinas a mando do ministro Flávio Dino. para... prejudicar parentes do governador Carlos Brandão. Esse mesmo deputado... ano passado... confessou a um deputado federal, também do Maranhão que o ministro Flávio Dino, ministro do STF Teria... dito textualmente, que o governador... Carlos Brandão deveria renunciar o seu mandato. até o dia 4 de abril. deste ano para ser candidato ao Senado, para dar vaga. ao governador. O vice-governador... Filipe Camarão, ou, caso ele não... não renunciasse para ser candidato. que o STJ, Superior Tribunal de Justiça, iria... afastá-lo do cargo de governador depois da data de 4 de abril. Tem um ditado popular que diz que encala consente. Essa informação já foi divulgada em sites de notícias do Maranhão. Não é nenhuma novidade que estou trazendo aqui, tudo já foi noticiado. Só que... Quem cala consente. não cabe, eu acredito que Prefiro acreditar que o ministro Flávio Dino não saiba que estão usando o nome dele. para fazer chantagem e ameaças políticas. e ameaças com o uso da força do governo. ministro Flávio Dino. Então... Como eu tenho certeza que aqui tem assessoria do Supremo Tribunal Federal... ASPÁ do Supremo Tribunal Federal, peço que leve. Essa informação, ministro, Flávio Dino, para que ele... se pronuncia a respeito desse assunto que eu trago agora, para que nós possamos saber se estão usando ou não o nome dele na política maranhense. Muito obrigado e que esse meu pronunciamento... seja divulgado pela Foz do Brasil.
Deputado
O Ildo Rocha será divulgado na Voz do Brasil para o anunciamento de V. Exª. Enquanto o deputado Silvio Antônio se dirige à tribuna, o deputado Bebeto, um minuto. Presidente, quero...
Deputado
Vou jogar aqui. Presidente da Câmara da cidade de Pádua, Rio de Janeiro. Presidente Renando Rose, vereador Tiago Garnier. E o nosso amigo vereador... do Distrito de Santa Cruz, vereador Baleia, que faz um excelente trabalho lá, a cidade é essa que eu tenho destinado recursos para ajudar. O pessoal aí de Santa Cruz vai receber... obras de infraestrutura nas escolas, enfim. parceria com o vereador Baleia, com o prefeito... Paulinho da Refrigeração, eu quero agradecer a oportunidade de receber esses vereadores e trabalhadores da cidade de Santo Antônio de Pardo, Rio de Janeiro. Muito obrigado, deputado Bebeto, os vereadores que estão aqui.
Deputado
Visitando aqui a capital federal e acompanhando aí o nosso deputado Bebeto Com a palavra o deputado Silvio Antônio, em seguida Reino Stefano e Vicentinho, são os próprios oradores e Messias Donato. Senhor presidente.
Deputado
gente senhores parlamentares, senhoras... parlamentares subo a esta tribuna... para fazer um protesto. com a decisão... que o Brasil tomou mais uma vez contra o Estado de Israel. O Brasil, juntamente com 84 países... assinou terça-feira dia 17 do 2 um comunicado da Organização das Nações Unidas, que condena o governo de Israel por suas decisões e medidas unilaterais para aumentar o controle e atuação legal no território da Cisjordânia. Pai. e que, de acordo com o documento, viola o direito internacional e resoluções da própria ONU. historicamente O povo judeu tem direito... sobre essas terras que se expandem por questões como guerras, exílios perseguições que ele teve que abandoná-las. que a própria ONU, numa resolução em 1948, devolveu às terras o direito. para Israel... ocupar O documento principal... que prova que essas terras pertencem a Israel São as Sagradas Escrituras. a palavra de Deus. E, infelizmente... O Brasil que tem um povo cristão... em sua maioria se coloca do lado oposto das promessas bíblicas conforme Gênesis capítulo 12 versículo 3 abençoarei os que te abençoarem e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem. em ti serão bendita e todas as famílias da terra. Seria muito bom que o Brasil com uma população de maioria cristã E o que é que tem? O Cristão com Israel. Na verdade... O cristianismo... É um braço... do judaísmo Vale lembra? que o nosso Senhor Jesus Cristo Ele é judeu. de nacionalidade filho de deus Deus do céu e na terra, filho do homem, judeu Não temos como se opor. Vale lembrar que Israel É o único país democrático do Oriente Médio. ao redor tem seus inimigos com regimes ditatoriais. Israel garante a liberdade de pensamento de expressão e principalmente a liberdade religiosa. para nós Cristãos. os demais países que perseguem israel não permitem tal liberdade religiosa. É lamentável que a embaixada de Israel está fechada desde junho de 2000. e 25. Mais um minuto, seu presidente. E nós gostaríamos muito que essa relação pudesse... voltar Porque é mais do que uma questão política. ela também ela é espiritual e religiosa. Muito obrigado. Senhor presidente, peço que a minha fala possa... ser publicada. na voz do Brasil. Obrigado, novo deputado. Silvio Antônio, será atendido ao pedido.
Deputado
Vossa Excelência, para divulgação no meio de comunicação da Casa na Voz do Brasil, para anunciamento de Vossa Excelência, da palavra do deputado Reino de Stefano Júnior, seguindo o deputado Vicentinho Messias Donaldo, os próprios oradores. Presidente.
Deputado
Eu não vou falar mal do carnaval. Mas... Sempre uma escola de samba acaba homenageando Satanás. Esse ano escolheram o primo dele, o Lula. E com dinheiro público... mais de 10 milhões de reais, com reuniões aqui no Palácio, com a Gleise, com a Janja, Fizeram. A história do Lula, mal contada. porque faltou vários carros alegóricos. Faltou o Cali Arregoli do Mensalão, do Petrolão, agora do Roubo dos Aposentados, do Banco Master, do filho dele, que recebeu 25 milhões de reais de luva e 300 mil por mês, E, atacaram a família brasileira. Por quê? Pegaram... pai, mãe, filhos botaram numa lata de conserva. Esse pessoal da esquerda do PT... É coisa do diabo. Obrigado. Mas, um outro tema importante que hoje, infelizmente, não vai acontecer... É a vinda do vorcaro. Aqui... Obrigado. no Senado, na CPMI. do INSS. Uma pena, ele está não obrigado, em função da decisão do Supremo, de vir a esta comissão muito importante. Porque ele tem tanta coisa para esclarecer... desde o início, lá na Bahia, onde os petistas fizeram o Banco Master existir, Até hoje, as ligações que ele tem com o Jacques Wagner... com lideranças importantes do PT e com o ministro do Supremo. porque, infelizmente, 130 milhões de reais. para Viviane Barsi de Moraes, era um dinheiro que não era para ela. era um dinheiro que era para ele fazer a advocacia administrativa. A questão do Toffoli. Com relação... aos milhões também pagos, aquela merídica empresa dele dos irmãos, É claro que ali tinham depósitos milionários... do banqueiro Vorcaro, Infelizmente o nome para isso é corrupção. Nunca na história do Brasil... Nós tivemos um Supremo tão mal composto. Claro, PT que indicou. Indicações do PT é sempre pelego. Pelego do Partido, Militante ideológico, despreparado sob o ponto de vista... de conteúdo... jurídico, É claro que o Supremo hoje, infelizmente, virou um puxadinho da esquerda. Uma pena para o Brasil. A gente tem que mudar isso. Presidente, só um minuto. Obrigado, no adopta.
Deputado
So and the speaker is the speaker of the speaker. - Go! Deputado Vicentinho. In seguida, Messias Donato. Ivan Valente, Joseildo, Bebeto e Valdemar Pereira, são os próximos oradores. Thank you. Thank you. Mr. President.
Deputado
Presidentes, senhoras e senhores deputados, Eu gostaria de falar de uma categoria muito especial que merece ser respeitada. peitada a segunda profissão da humanidade. A primeira foi a caça e a segunda a pesca. Nobre a... D'automne. Quero dizer para vocês, pessoal, que estou me reunindo com os nossos irmãos pescadores artesanais de todo o Brasil. O presidente Lula teve um gesto maravilhoso com o nosso apoio, que foi a criação do seguro defenso. maravilhoso respeito a quem é obrigado a separar um pouquinho o tempo para que Os peixes... alimento do povo sobrevivam, cresçam. E com isso, os espertos começaram a fazer malandragem. E se transformaram muitos em pescadores. entre aspas para enganar o povo, para receber dinheiro do Estado e para atrapalhar a vida dos verdadeiros pescadores. Pois bem, o governo corretamente está fazendo um processo de transição. Transição para a garantia de que verdadeiramente os pescadores e pescadoras artesanais... Tenham os seus direitos assegurados. E aí, com esta transição... Algumas mudanças têm trazido alguns empecilhos. dificuldades para a vida de quem é pobre, porque os pescadores brasileiros, estes artesanais, profissionais, são pessoas pobres simples. que vive do alimento para nós e para eles... diante disso, essas complicações... nos obrigaram a termos várias reuniões Eu estive na praia, em Santos, reunido com várias lideranças dos pescadores da região do mar, da região costeira. Também estive em plenária nacional com os trabalhadores, pescadores, do continente, e ali aprendi muito, me atualizei, eu já tinha uma relação antiga com esses pescadores, e me envolvi fazendo com que a gente fizesse ouvir a voz dos pescadores nesta casa. Pois bem, diante disso, estivemos em vários ministérios, da Previdência, com pescadores juntos. do trabalho com pescadores juntos, da pesca com pescadores juntos. E agora, hoje, tivemos uma reunião da nossa bancada e de parte da bancada... quase quase 15 pessoas, e lá com o ministro Luiz Marinho, abordando os problemas dos pescadores. A situação dos pescadores é tão grave e sofrem tanta perseguição... que eu ouvi lá em Santos, na manifestação que ocorreu no dia 1º, A polícia, chegando com seus barcos poderosos no meio do mar, com as armas... Com as armas apontadas para os pescadores, lhes tomando o peixe, lhes impedindo a sua profissão. Legítimos pescadores. Mas não é só isso. Uma coisa é um telefone celular dessa qualidade, para você se auto apresentar e se cadastrar no GOV. Uma outra coisa é o pescador. que tem um telefone simples, Se o telefone bom já é difícil, ponha para cá, mostre mais, vira a cara, se aproxime, imagina. Presidente, imagine um pescador coelho em família. Então, diante disso, senhor presidente, quero aqui manifestar. a minha mais profunda Solidariedade e respeito aos pescadores brasileiros Quero também demonstrar que nas audiências com os ministros e com os técnicos, Sinto profunda boa vontade e muita capacidade técnica para ajudar a resolver. Os bandidos vão para a cadeia. Não, quem é? Para quem é verdadeiramente o pescador tem que ser tratado, respeitado, viver bem com a sua própria família. Por isso eu anuncio aqui aos nobres colegas... Estou aqui tendo uma iniciativa, queria contar com todos os senhores, para criar a frente parlamentar em defesa dos pescadores e dos pescadores artesanais e profissionais. Preciso de 161 assinaturas Vamos em frente. Viva o pescador brasileiro. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Se as donas se dirige à tribuna, um minuto do deputado José Trovão. Seu presidente, 1.4 bilhões
Deputado
...de reais é quanto Luiz Inácio Lula da Silva gastou no seu cartão corporativo. Esse dinheiro, para o Bolsonaro conseguir gastá-lo, ele tinha que ficar 100 anos na presidência. 100 anos na presidência para conseguir gastar a mesma coisa. Agora, a grande verdade é que o governo, o desgoverno da gastança, além de gastar todo o dinheiro do povo brasileiro, ainda tira do brasileiro o direito de trabalhar e ter o seu sustento. Nós não podemos mais aceitar essas aberrações. E é por isso que no próximo dia 1º de março nós estaremos na rua mais uma vez para dizer fora Lula, fora Alexandre de Moraes, fora Toffoli, fora a todos esses que tiraram o Brasil da decência e enterraram o Brasil na sua destruição. Ser chamado de vagabundo por petista, é um elogio para mim. Obrigado, deputado. Um minuto, deputado.
Deputado
O senhor Daniel. Senhor presidente...
Deputado
Agradeço a oportunidade. Gostaria de falar... aqui a cidade de Itapemirim, estive ontem lá na cidade, junto com os pescadores, vi aqui falas dos deputados... Falando da pesca, é importante destacar que os pescadores... lá de Itaipava, tem sofrido muito, principalmente com a perseguição por parte do Ibama. oé é pescadores que têm seus barcos avaliados em 300 400 mil reais recebendo multas de um milhão de reais do trabalho que é executado por eles, além... do sistema PREPS que hoje tem uma dificuldade muito grande. Às vezes... O problema está no sistema e quem paga o pato é o pescador artesanal. Então, a minha fala aqui é a população... da cidade de Itapemirim que pesca os pescadores daquela cidade que hoje fazem um grande trabalho, mas infelizmente é atacado pelo IBAN. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
O deputado Messias Donato, o deputado... Até três.
Deputado
Minuto. Senhor presidente, Olha, nós estamos diante... de um dos maiores escândalo dessa república Estamos falando... não do petrolão Estamos relembrando não do mensalão, Não estamos falando, senhor presidente, da Lava Jato, que... Por si só o seu passado já mostra as vísceras de corrupção que aconteceu no nosso país. mas o que está em loco nesse exato momento é o escândalo do Banco Master. Quando a gente fala do Banco Master, senhor presidente, já estamos falando... de uma ordem que ultrapassa mais de 44 bilhões de reais. E quando... chega agora no STF para ser investigado O caso do Banco Master... para surpresa de todos Muitos pares... daquela corte envolvido nesse escândalo também. Mas se isso não choca a nossa sociedade, Quando a gente olha, para o Congresso do qual nós fazemos parte também muitos atores sendo citados. E aí, senhor presidente, quando a gente observa o executivo Falando diretamente do governo Lula, a gente se depara... com o filho do presidente e tantos outros sendo citados na questão do Banco Master. Senhor Presidente, Agora, nós queremos, a sociedade quer uma investigação. nós já acolhemos mais de 300, quase 300 assinaturas para a abertura da CPMI, E o brasileiro não aceita mais, não quer mais conversa fiada, não quer mais desculpa, quer que seja investigado, quer que seja apurado. esse escândalo e aquele que tem culpa no cartório que pague. Agora, Parece que... o caldo começa a engrossar Porque nesse exato momento começa a ser vazado vídeos Lá... do cine trancoso onde mulheres... trazida de outros países... se deitavam com aqueles que frequentavam aquele recinto para poder conquistar, para poder ludibliar, para poder utilizar dessas informações nas tratativas até de decisões políticas dessa República. Olha, senhor presidente, nós estamos cobrando da tribuna desta casa Porque o brasileiro, no dia a dia, o capixaba do dia a dia, na farmácia, na padaria, na praça... vai dizer: "Olha, até quando?" vocês irão ficar calados, nós estamos nos posicionando Assinei a CPMI. E nós queremos que seja o quanto antes seja aberta Essa Comissão Parlamentar de Enquanto
Deputado
Obrigado, novo deputado. Concluiu, deputado? Obrigado, deputado. Messias Donário, pelo pronunciamento de V. Exª. Contra o deputado Ivan Valente, se dirige à tribuna, deputado Valdanul Pereira. Senhor Presidente. Nesta última sábado,
Deputado
Ману. В четыре города, в нашей любимой Бареи, Они праздновали на ютуберситуту. На последний день 22, в городе Белокампо и в городе Абаира. в большей программе и религиозно, спортивно сессии, И сегодня, в районе Мунисты и Юйу и Карабас, которые праздновали 37 лет Реманчиваем политику. Я хочу позвать прежде, Ренатин и Виктор Анатолий. Встреча с Вернадьми. Спасибо. ИНЮЮ, я кумплитв. Компанец Робзон Безерра, руководитель, руководитель, руководитель, руководитель, руководитель, руководитель, руководитель. Зея Дибурика, Мосс, Као Дебета и Тони Панкадão. Продолжение следует... Продолжение следует... В имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его, в имя его. И, наконец, к слову, В этом году, в ряду, в ряду, в ряду. Дор Уэлли, твое дури, vice-префето Дема. А также, в районе Тони Кампус. 4 муниципио Баянос, muitos deles votados também. Водим, в В.С. в.С., сомневаясь, амбонирский депутат, с большим количеством политических сил. программаção festiva, cultural, religiosa. Субтитры создавал DimaTorzok Юю Абаира. Спасибо.
Deputado
Obrigado, novo deputado Valdemar Pereira. Vossa Excelência, que tem... uma ficha de trabalho enorme nesses municípios. eu sou testemunha que nós temos parceria em algum desses municípios, sei do seu trabalho perante aí aos nossos prefeitos e às nossas prefeitas, que estão comemorando mais um ano de emancipação política. Com a palavra o deputado Ivan Valente.
Deputado
Senhor presidente, em seguida eu darei Nós vamos votar hoje, parece, entendeu? O PL das facções está trancando a pauta. E... Eu lamento que o... presidente da casa tenha nomeado o deputado de Rit novamente. Depois que nós passamos aqui por seis versões... e várias caíram, eu quero me referir a elas. Ele queria tirar totalmente o poder da Polícia Federal, inclusive corta-verbas, submeter a Polícia Federal a governadores e prefeitos, vejo você, e a Polícia Civil. dos países e queriam anular a Polícia Federal. Encontraram uma enorme barreira, voltou atrás. Depois ele queria usar o termo terrorista. Como ele não sabe que um país que admite. que um problema do país é terrorismo, não pode haver nem operações financeiras. Muda todo o quadro internacional. Ele inventou... A organização ultraviolenta. O que é ultraviolenta? Não dá para saber. Podia ser super violenta, hiper violenta, para tirar o terrorismo. Porque a única meta que eles têm, eles não têm proposta. A meta é jogar as penas lá para cima, 62 anos, 40 anos, e somar penas. Sobre tudo. portar fuzil ou, entende, portar drogas, tudo vai se somando como isso adiantasse. É para encher cadeia e ter mais impacto econômico e nenhum impacto real na vida das pessoas e na segurança da população, gente. Aqui, nós devíamos ter votado antes. A PEC da Segurança Pública. Por quê? Porque a PEC da Segurança Pública queria... criar algo federativo, um esforço federativo. que era Polícia Federal, Polícias Estaduais Municipais, incluindo Guardas Municipais, E com o quê? com inteligência. com perícia que eles não querem fazer também. articulação dos entes federados, muita informação e, principalmente, asfixia econômica das organizações criminosas. Porque o Marcola, o chefe do Comando Vermelho, continua... mandando no tráfico o PCC e tal. Lá presos, com 45 anos de cadeia, 30 de cadeia, não se resolve nada. Porque não tem inteligência. Então, e porque muita coisa aqui é milícia também. Milícia, a mesma que matou Marielle Franco no Rio de Janeiro. Perfeito? Então, eu quero dizer o seguinte... Primeiro, devia ter votado a PEC. Segundo, a PEC das facções. Não adianta só, porque a ultra violenta quer dizer o seguinte, mais penas. É isso. que resta ao relator. E o relator quer... É por isso que ele quer acabar com a prisão preventiva é para todo mundo. Ela é suficiente. É para qualquer crime. É por qualquer tempo. Entende? A audiência de custódia virou. televisiva. O preso não tem mais direito de falar diretamente com o seu advogado. Tudo isso, presidente, mostra o seguinte: Na verdade, nós devíamos ficar com a proposta do Senado, que melhorou muito. Ela veio para a Câmara e ela piora. Por isso o Lula vai ter que... Presidente. É um atraso de vida em segurança pública. É um atraso de vida em segurança pública. Nós estamos aqui para defender vidas, inclusive a vida dos policiais. E ainda tem gente lá que não quer usar a Câmara Corporal, como foi lá no massacre do Rio de Janeiro. Todos acabaram a bateria, ou o governador de São Paulo, ou o secretário, ex-secretário. Derrite, que era contra isso também. Obrigado, deputado.
Deputado
Valente. Presidente. Presidente. Obrigado. Vou dar um minuto aqui... Um minuto só. Quatro deputados. Vou dar um minuto a todos que estão aqui. Primeiro o deputado Coronel Assis. Senhor Presidente, eu...
Deputado
Agradeço V. Exª por nos conceder-se a parte aqui, mas eu não poderia deixar de apresentar uma visita extremamente ilustre a este Parlamento. Nosso eterno deputado federal, senador, governador do Estado... prefeito da minha cidade, da Varzé Grande, e hoje deputado estadual por Mato Grosso, Júlio Campos. Ele que teve o seu primeiro mandato aqui nessa casa, nos idos de 1979. E realmente representa... tudo da política matogrossense, uma verdadeira enciclopédia viva da nossa política, do meu estado do Mato Grosso. É uma grande honra tê-lo conosco aqui, doutor Júlio. Seja sempre bem-vinda, essa aqui é a casa do povo, mas que também sempre foi e sempre será a casa de vossa excelência. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Doutor Damião, um minuto. Senhor presidente, senhor e senhores deputados,
Deputado
Eu vim aqui como médico falar sobre a saúde. A gente sabe a importância que tem a saúde na vida das pessoas como um todo. Entretanto, nós precisamos melhorar a forma da saúde de uma forma geral no Brasil. Eu sei quiser um produto muito caro mas as pessoas que Tem problemas de saúde, principalmente as pessoas, as mulheres, por exemplo, que têm um câncer. Senhor presidente, tem a dificuldade... de poder chegar ao hospital, fazer exames com prioridade. com o tempo necessário e quando vai fazer exame, às vezes... é numa fase bastante adiantada. Por isso, que eu acho que nós devemos fazer uma revisão geral, não só na questão do governo federal, como do governo estadual, como dos governos municipais, mas a população tem que ser assistida, tem que ter saúde e qualidade para que possa melhorar a sobrevivência. Muito obrigado. Obrigado, deputado Arthur Maia. Senhor presidente,
Deputado
Deputados. Eu venho aqui reiterar o que tenho colocado permanentemente nas minhas redes sociais. em relação a situação de caos, violência absoluto desrespeito ao direito de propriedade, ao direito à vida, que está acontecendo no município do Prado, no sul da Bahia. Hoje, senhor presidente, duas mulheres turistas que estavam transitando na direção de uma praia foram atingidas por tiros de milícias que se instalaram naquela região. com a absoluta posição. de abandono da polícia militar. O Governo Federal baixou um decreto que cria uma grande reserva indígena sem ainda regulamentar esse decreto. Os índios tomaram conta de tudo impondo um clima de terror, de absurdo E a cada dia essa situação piora, senhor presidente. e o governador da Bahia, de maneira irresponsável, criminosa, não toma nenhuma posição Hoje foram duas turistas. amanhã certamente serão outros Eu faço aqui um apelo no Congresso Nacional, um apelo ao Governador, ao Ministro da Justiça, Tenham respeito pela Bahia. obedeçam a lei e a Constituição, garantam a segurança dos baianos que estão naquela região. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, nobre deputado Arthur Maia, que muito bem. represento o estado da Bahia aqui nesta casa. Enquanto o deputado José Hildo se dirige à tribuna, vou dar um minuto à deputada Júlia Zanatta e, em seguida, o deputado Ottonio. e o deputado José Hilda, o próximo orador escrito. Deputada Júlia Zaná.
Deputada
Presidente, Quando um juiz começa a dizer que a lei não vale porque o caso é diferente, Nós deixamos de ter Estado de direito e passamos a ter direito pessoal. O artigo 217-A do Código Penal existe exatamente para evitar interpretações subjetivas, morais ou convenientes. O caso que estamos falando aqui é daquele caso de uma criança de 12 anos com relacionamento... e que teve a autorização, vamos dizer assim, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E sempre costumam culpar os políticos, os legisladores, essa casa, mas dessa vez não, dessa vez não, porque a lei, o código penal é muito claro. 12 anos é uma criança. O que estão fazendo aqui? normalizando a pedofilia... normalizando a pedofilia por decisão judicial, sendo que a lei não deixa brechas Esse caso é seríssimo. E o professor Olavo de Carvalho falava há muito tempo atrás: que por decisões judiciais e administrativas, eles iriam tentar normalizar a pedofilia. Não podemos admitir. Obrigado deputado, a Tony de Paulo enquanto o deputado José Hildo se dirige à tribulação
Deputado
para ficar culpando a natureza o tempo todo. O que aconteceu na Baixada Fluminense essa semana foi simplesmente... caso de uma chuva torrencial, mas um abandono de anos que a região da Baixada Fluminense vem sofrendo. Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Belfor Roxo e todo o entorno. as casas dos pobres moradores da bachada fluminense, arrasadas e os bens adquiridos, com tanto sacrifício, sendo levados pela enxurrada e pela chuva. Até quando a bachada fulminense sofrerá com as chuvas? Não é culpa só da natureza, é incompetência das nossas autoridades, que só sabem roubar, roubar e roubar. Não, não, não.
Deputado
Obrigado deputado. A palavra deputado José Hildo Ramos, PT do Estado da Bahia.
Deputado
Obrigado. Senhor presidente, senhores deputados e deputadas, Eu vim aqui... para tratar de alguns assuntos importantes que vão mudar a sociedade brasileira. O acordo comercial com a comunidade europeia será objeto, uma matéria, que será objeto da nossa manifestação aqui na Câmara dos Deputados. E é preciso Obrigado. trabalhar a possibilidade de a gente fazer uma discussão profunda Porque essa chance é importante. Inclusive, depois do tarifácio do Trump, O Brasil passou com muito afinco a buscar novos companheiros para o mercado internacional dos produtos que o Brasil... coloca à disposição. Portanto, o efeito colateral foi bom para todos nós. É muito mais recurso. Não houve absolutamente nenhum mal, mesmo com o tarifato em relação aos interesses do Brasil. Outra coisa, a escala 6 por 1, que deverá ser extinta, também vai passar nesse momento Por esta casa. que terá que cumprir o seu papel histórico. O Brasil está atrasado perante outros países que não têm... sistematicamente a possibilidade e a estrutura que o Brasil tem. Outra coisa, eu sou de uma cidade... com população média na Bahia, 165 mil habitantes. Lá! serviços e comércio é a maior parte do PIB municipal. Observem os senhores hoje 95% das pessoas que trabalham na venda, nas lojas da cidade, no comércio da cidade, vão deixar de pagar o imposto de renda, gente. Olha a realidade de uma cidade média, que é considerada uma cidade que tem uma boa renda. e que consegue investir com o seu orçamento. o seu orçamento. E também... aqueles que ganham até... esses são os que ganham até cinco mil reais. E aqueles que ganham até 7 mil reais, com certeza... A grande maioria, mesmo que seja um gerente... comercial... Ele vai pagar apenas o imposto de R$ 5 mil até R$ 7 mil. com 70%, com 80% de desconto Então, é disso que se trata, é essa virtude ao governar o nosso país que Lula vai deixar E ninguém vai poder tirar esse benefício. da sociedade, porque ficará permanente. Ou seja... Quem tem mais... vai pagar mais e quem tem menos, inclusive, vai deixar de pagar imposto de renda. Parabéns ao nosso grande presidente. Luiz Inácio Lula da Silva. Obrigado, deputado Josari.
Deputado
Vamos, com o deputado Chico Alencar se dirige à tribuna, o deputado Alberto Trago, um minuto.
Deputado
Presidente, eu lamento dizer que o Brasil se transformou num Estado, num país da anarquia. Anarquia do Poder Judiciário, quando a gente vê um desembargador absorver alguém que estuprou uma menina de 12 anos. Anarquia na segurança pública Quando a gente vê lá no Pará os índios invadirem um terminal... destruírem aquele terminal e o governo simplesmente se acovarda e acargiu e simplesmente volta atrás no decreto que iria desassorear, tragar os rios. para melhorar a navegação. Então é um país da anarquia. Nós não temos mais nada desse país que verdadeiramente... podemos dizer que vai servir de exemplo. Por isso... é que o PT está condenado a perder as eleições em 2026. Obrigado, deputado.
Deputado
. By the way, the deputy, I will just say here, the next few words, the deputy, the Deputado Bebeto, Mourinho Gouveia e Ulisses, Coronel Ulisses, são os próximos oradores. Deputado Chico Alencar, vossa seleção é do tempo de até três.
Deputado
Obrigado, presidente Charles. Boa tarde a todos, a todas. retomando os trabalhos depois do descanso do carnaval, ou da folia a cada um, com seu gosto, da criatividade, da busca da alegria, que deve estar também... na busca da justiça, da igualdade, dos direitos ambientais dos povos indígenas, que a revogação do decreto de Lula ajuda, reconhece, é muito importante, mas quero falar da... do julgamento mais importante dessa semana. que já está começando. hoje pela manhã e agora à tarde. as duas primeiras sessões, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Afinal, quase oito anos depois do crime hediondo que ceifou a vida da nossa vereadora. do Rio Marielle Franco. e do seu assessor Anderson Gomes, o julgamento no Supremo está acontecendo. da melhor forma... A acusação, o Ministério Público, a relatoria... trazendo o histórico dos fatos, dos procedimentos até agora, nessa tarde as defesas se manifestando e amanhã Está previsto o julgamento definitivo. Algo que chama muito a atenção, estivemos alguns de nós do pessoal lá, com uma deputada talíria, no plenário do Supremo essa manhã é a constatação de algo nefasto no Rio de Janeiro. o conluio permanente entre milícias e agentes públicos. ex-ministro do... Ministro, não, ex-representante do Conselho... de contas do Estado, ex-conselheiro, ex-deputado federal, que desfrutou do mandato aqui conosco, agentes policiais, oficiais ou cabos... delegados, enfim. muitos réus e uma defesa que está se dando agora, mas que não elide um fato concreto. Há um conluio entre o crime organizado... E a política no Rio de Janeiro, podres poderes, Mais. Esse conluio precede o ato hediondo de 14 de março de 2018, mais sobrevive a ele. a possível condenação com rigor da lei. não só dos criminosos já apenados e cumprindo... a sua detenção, mas também de mandantes, ela não resolve o problema desse conluio criminoso que domina muito fortemente a política do Rio de Janeiro. Isso é uma degradação total, é uma corrupção de valores republicanos, é algo inaceitável. Queremos justiça e política... Obrigado, deputado Chico Alencar.
Deputado
A palavra ao deputado Bebeto, enquanto o deputado Bebeto se dirige à tribuna, o coronel Assis, um minuto, deputado.
Deputado
Senhor presidente, agradeço a vossa excelência mais uma vez aqui, apresentar aqui os nossos vereadores. da cidade de Lucas Rio Verde, vereador Nadir, vereador Josias, vereador Nelsinho, eles que estão também aqui visitando a nossa casa, conhecendo um pouco da rotina da nossa casa de leis aqui, da nossa casa do povo, da Câmara, dos deputados. e dizer que é uma grande honra recebê-los aqui, dizer que em nome do presidente Charles Fernandes, que está presidindo a nossa sessão, é importante que o parlamentar municipal também venha aqui, conheça um pouco dessa rotina e saiba de tudo que se faz aqui. para trabalhar em prol do povo brasileiro. E não tenham dúvida que os senhores lá em Lucas de Rio Verde, senhor presidente, que é uma das grandes cidades do Mato Grosso produtora do agronegócio brasileiro, né, e hoje vai se tornar o maior ponto do Mato Grosso, sendo aí o porto seco de exportação das nossas commodities para o mundo. Então, muito obrigado pela presença. Sejam sempre bem-vindos à Câmara dos Deputados.
Deputado
thoughts. Thank you very much, Mr. President, Coronel Acesa. Thank you for joining the President, visit the Federal Capital. With the word... Deputado Bebeto. Seguido deputado Murilo Gouveia, V. Exª. expõe do tempo de até 3 minutos.
Deputado
Добрий депутат. Євоз за трибуння. Дякую за перегляд! Зігодні на Бахадані Фліменісь, ще з підеся, ось зінім, виріадор Тони Павла, згаду зінувся зінуватися. А шуфа і ашчейнах дабащаду флуміненську що зберігалася ціляху. Присім, Новий Угуащу і Сан-Ім-Демерити. Презінші! Це вже мути років. Майс... Ха де-сі терміна працівна. Я зуфі зуфістю до мого кабінет. Піднімість усього ГОВЕРНО ДОСТАДО. Сокору! Ау-інея, ау-лимпа-рію. Підрагаються на цінах, зустріючи. На канал Сіпалу, на Праці Дабандіра, на Зароді Мерити. О канал до Соберки, на Ніно Песан, і на Те, Автомоблоклубі. О рівні-сарапуі... У всі свої курсу «Коїлі та роха». Праці та Бандеїра. Тридіуору, нойе, параїзу, жарди метрополі. І табі... О канал Бертийська Олівіра Лі, віля Сан-Ім, Євгері, Парайі, О рівні паву, на паву-ніння. О канал цилия до Жарні Ніноя, і о канал до Рівської життя, влі діоді, утрі діоді, Кінець брифінгу. Дякую за перегляд! Передею свою вибіду відео відео відео відео відео відео Кінарів вважає, не діювання для високу, а не діювання для високу. на Ру Нилі Першаня, на Виларі Зустрі, на пенсіоні на Анна, мій мій Аvelар. У мільйоні ділянки, Фікаві, ліадо. І, якщо, тим фикадо відео, відео, відео, відео. Та йде з робити працювання. Тим керамо ось канію з шістюміся. Ті, що зі ашу, на речі. І я теж відео на моїй речі соціалі. Денунція, педіли провіділя. Тим не дешево зіля карнавал і феста? і ць брифінгу, купу мацінарі. Сьогодніше не має маційніше, щоб не можна розпочатися, розпочатися! О поводу та спрямо і пертіло тудо. Ту-ду. О пучі тіпі Віраємо цілі. Підвітаємо за переглядам, за переглядам, за переглядам. Я ввію до цьогорія, я ввію до цьогорія, я ввію до цьогорія, я ввію до цьогорія, Ого, керівня Кландюкас, що є чудовий проєкт. Кіне проєкту «Лимпа-Ри» для того, щоб ми розумілиміні канарі з С. Євом-де-Мерити, під час швидше за швидше, коли зігіння зігіння. для того, щоб Дякуємо до цьогорічні. Плоді менше... Ти... зіусі беніні протиємні протиємні. Ось президенті хотілася на відео бразі. Ні канала... Дякую. Бригадна обдептатова.
Deputado
de vossa excelência. Enquanto o deputado... Murilo Gouveia se dirige à tribuna. O deputado Silvio Antônio, um minuto. Senhor Presidente,
Deputado
Quero apresentar A doutora... Clairta Gonçalves Maranhense, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Maranhão, mestre em direito pela UFMA, professora universitária que veio participar do encontro nacional... de advogados de direita. ela é a altura do livro tratamento do superendividamento do consumidor. a segunda obra mais importante do Brasil acerca do assunto. E é um orgulho muito grande pela... como maranhense. Doutora, muito obrigado pela sua contribuição, que tem ajudado muitos brasileiros a sair do superendividamento. Muito obrigado. Obrigado, novo deputado, se eu for. Antônio, você já vai?
Deputado
Bem-vindo aí. acompanhando o nosso deputado com a palavra, deputado... Murilo Gouveia e em seguida o deputado Coronel Assis. Senhor presidente,
Deputado
Eu queria agradecer essa oportunidade de estar aqui e agradecer ao ministro. Padilha. Ministro da sala.
Deputado
Cude. Um agradecimento especial ao ministro Padilha. porque desde o ano passado... Nosso gabinete vem trabalhando em conjunto com o Hospital São José da Havaí, onde a referência no interior do estado do Rio de Janeiro, no norte e noroeste, aonde a gente conseguiu já habilitar a realização de cirurgia cardiovascular pediátrica. para criancinhas, para os pequenininhos. Então, é muito importante... essa habilitação, já o trâmite já andou, só falta agora o Ministério publicar essa portaria. E da parte do hospital, da parte técnica do hospital e da nossa parte, graças a Deus, é um trabalho em conjunto com o Hospital São José da Havaí, então a gente vai ter oportunidade. de em breve. Está... viabilizando cirurgia cardiovascular. da pediatria lá em Itapiruna, no município de Itapiruna, onde beneficia todo o nosso estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Sr. Presidente, e queria agradecer especialmente o nosso ministro Padilha.
Deputado
MBC 뉴스 김재경입니다. - 감사합니다. 감사합니다. 전달의 전원 - José Olimpio. - José Olimpio, 1 minuto. - Obrigado.
Deputado
Presidentes, Srs. Deputados, eu queria aqui nesse momento, Sr. Presidente, apresentar aqui o nosso vereador de Cabriúva. Corre aqui, vereador de Cabriúva, irmão. Torre aqui. eu sou vereador de Cabro Uva, jovem, que o pai já foi vereador, vice-prefeito também lá, eu queria dizer que brilhante vereador vindo para... aqui em Brasília para buscar recursos para a saúde. E ele sabe o que vai levar. Parabéns. Filminha em virado. Um grande abraço que fique registrado. Os funcionários da Casa da Vossa Brasil, senhor presidente.
Deputado
O pedido de V. Exª está aí. Parabéns, boa sorte ao vereador pelo seu mandato. Com a palavra o deputado Coronel Assis, em seguida a deputada... Delegada Ione. Senhor presidente, eu quero...
Deputado
Começar a minha fala com uma expressão que acho que muitos aqui irão se lembrar. No meu governo, se cada brasileiro puder fazer três refeições Num dia eu estarei satisfeito se até o final do meu governo do brasileiro puder fazer três refeições por dia. eu estarei Satisfeito. Sabem de quem essa frase, senhores e senhoras parlamentares? Essa frase é do atual presidente da República, senhor Lula. Esse mesmo que gastou em menos de quatro anos de mandato, senhor presidente. Um... R$ 1,4 bilhões em um cartão corporativo. Veja que absurdo e que ponto o Brasil chegou. Alguém que promete acabar com a fome do trabalhador, gasta 1,4 bilhões de reais do cartão corporativo. Realmente, o Brasil parece que institucionalizou aquela célebre expressão, dinheiro de otário é farra de malandro. Só pode ser isso, senhor presidente. Porque é inadmissível imaginar que um governo que deveria pregar a austeridade e uma máquina pública enxuta só pensa em gastar. E vou mais além, senhor presidente, vou mais além. O presidente Bolsonaro levaria no mínimo 100 anos de gestão para alcançar essa marca que foi alcançada aqui por Lula em apenas... Três anos e pouco de governo. O presidente Bolsonaro, em quatro anos, gastou R$ 27 milhões. do cartão corporativo. Isso sim é uma verdadeira gestão. Então, a esquerda brasileira precisa, sim, tomar vergonha na cara e falar sobre isso. Talvez os aumentos de impostos que a esquerda tenta colocar guela abaixo do brasileiro seja para isso. Nós tivemos agora um aumento de até 25% nos eletrônicos. O imposto vai ficar mais caro para os produtos importados, cerca de mil produtos, senhor presidente. E aí eu pergunto à vossa excelência. Para quê? gastar tanto assim, se poderia... economizar para o povo. Um governo desse é o governo da mentira, é o governo da hipocrisia, é o governo de falta de vergonha na cara. Peço a vossa excelência, senhor presidente, que nossa fala também seja colocada. na voz do Brasil e quero aqui externar mais uma vez o meu repúdio ao gasto desenfreado do P... Obrigado, deputado.
Deputado
Será atendido o pedido de boa excelência para divulgação de todos os meios de comunicação da Casa e na Boa do Brasil. Quanto à deputada delegada de onde se dirige a tribuna, o deputado Rodolfo Nogueira, um minuto.
Deputado
Obrigado, presidente. Recebendo aqui em Brasília, nosso prefeito de Laguna Carapã, Itamar Bilibil. Laguna Carapã, que é um município que o agronegócio toma conta, que é locomotiva do município do nosso estado. grande produtor de soja E também, agora no mês de abril, faz uma grande festa lá, né, prefeito? Que é a festa do pé de soja solteiro. premiando os maiores pés de sojas ali da região do município e com certeza do Mato Grosso do Sul, né prefeito? Então é uma honra estar recebendo aqui o nosso prefeito aqui no plenário, na Câmara dos Deputados, mostrando que o agronegócio realmente é a locomotiva do nosso Brasil, do Mato Grosso do Sul e de Laguna Carapão. Um grande abraço para o nosso presidente da Câmara, nossos vereadores Lavander. Os Ander Doce e os nossos vereadores lá em Laguna também. Um abraço. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, obrigado aos novos vereadores, estão aqui acompanhando o deputado aqui na Câmara dos Deputados. Com a palavra, deputado, a delegada Ioni, com um tempo de até 3 minutos.
Deputada
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, Suba agora a esta tribuna com o coração profundamente entristecido. para falar sobre a tragédia que assola a Zona da Mata Mineira. As fortes chuvas que atingiram a região deixaram, até o momento, 22 mortes confirmadas. sendo 16 na minha cidade querida de Juiz de Fora e 6 em Ubar. sendo decretado um estado de calamidade pública. São vidas interrompidas, presidente, famílias destruídas, sonhos que jamais poderão ser construídos. Eu já estava em Brasília. quando tudo aconteceu e já estou providenciando meu retorno rapidamente. Não estamos falando aqui apenas de números, estamos falando de mães, de pais, de filhos, trabalhadores, idosos e crianças que perderam suas vidas em meio a um cenário de medo, desespero e abandono. Cada uma dessas vítimas representa uma história. que foi arrecada de forma brutal pela força das águas. Tenha a nossa total solidariedade. É nosso dever, enquanto representantes do povo e além da comoção, precisamos agir, precisamos discutir políticas estruturais de prevenção, investimento em drenagem urbana, contenção de encostas, Planejamento territorial e habitação segura. Reconheço e parabenizo o trabalho incansável da equipe da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, das Forças de Segurança, dos profissionais de saúde e de todos os voluntários que estão atuando dia a dia e noite no resgate. e no acolhimento das vítimas. Mas não podemos continuar reagindo apenas depois da tragédia que aconteceu. Os renomes climáticos estão cada vez mais intensos e frequentes. Isso exige planejamento, isso exige responsabilidade e ação coordenada entre municípios. Estado e União. Que Deus nos aperçoe, presidente. Muito obrigada.
Deputado
Obrigado, nova deputada, pelo pronunciamento de V. Exª. Com a palavra a deputada Talíria Petrone. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. Boa tarde, colegas. Obrigado. Eu vim hoje... tratar de um tema que mexe afetivamente com a gente. que interessa a nosso partido, mas interessa a democracia brasileira. Hoje é um dia de memória, de justiça, mas também de responsabilidade histórica, Está em curso, nesse momento, hoje e amanhã, o julgamento dos mandantes. da execução política de Marielle Franco, Nossa vereadora Marielle Franco. e a Anderson. E aquela noite... naquele 14 de março Algo mudou, mudou no nosso partido, mudou na esquerda brasileira, Mudou nas nossas vidas, na vida da gente que era amiga de Marielle e na vida da família de Marielle. Saímos daquela noite devastados. Mas não era uma mulher, uma mulher negra da favela, LGBT, casada com outra mulher, que foi executada Ela era também isso tudo. Ela era também uma mulher socialista, defensor dos direitos humanos, mas era uma mulher que tinha um mandato delegado pelo povo do Rio de Janeiro, pelo povo carioca, um mandato exemplar. que lutava por creche para as crianças, pelos direitos de quem morava na favela, lutava por moradia digna, moradia popular, E essas lutas Essas lutas... Tentaram silenciar. E Marielle também era uma figura que lutava para enfrentar o horror do Rio de Janeiro, que é o domínio. das milícias. E... Embora esse julgamento mexa com a gente, que amava Marielle, Ele é um julgamento que dá um recado... de que não é possível aceitar o domínio de milícias no território do Rio de Janeiro e no Brasil. Há uma relação nojenta e espúria entre crime e política. no Rio, que precisa ser contundentemente enfrentada. membros do Tribunal de Contas do Estado Deputado federal conosco, chefe de polícia, todos esses envolvidos na... para mandar executar uma vereadora. 50% do território do Rio de Janeiro é dominado por milícias. A gente está falando de 4 milhões de pessoas que vivem nesses territórios. Eu peço mais 30 segundos, presidente. Para concluir, mais 30 segundos, por gentileza, Obrigado. 4 milhões de pessoas que vivem nesses territórios. Pessoas que têm uma renda, deputado Chico, três vezes menor do que a renda das pessoas que vivem em territórios livres das milícias. A gente está falando, para dar um exemplo só, De gás. Gás de cozinha, 30% mais caro. do que os outros territórios do Rio de Janeiro. E a diferença entre qualquer organização criminosa e a milícia é que a milícia tem projeto de poder, tem político, deputado, ex-presidente, político que sustenta o que é a milícia. E por isso é fundamental o papel do Governo Federal, é fundamental perseguir o dinheiro que sustenta a milícia. É fundamental que a gente tenha uma força-tarefa nacional. para livrar não só o Rio de Janeiro, mas outros 15 estados da federação que são dominados por milícias desse domínio que mata, desse horror que impede a liberdade de viver na... Obrigado, deputada Thalíria Petro E eu, só para fechar, presidente Eu sei que eu já passei, é porque esse é um assunto muito sensível E o que a gente espera, porque mexe muito com a gente Eu fiz vereadora em Niterói, Marielle no Rio de Janeiro São cidades muito próximas, nós éramos muito amigas E o que a gente quer é que no dia de amanhã a gente tenha a responsabilização contundente daqueles que mandaram matar Marielle Franco e mataram também Anderson. Porque isso é não só fazer justiça para a família, para nós, mas isso é dar um recado. de que a milícia não pode governar Nenhuma cidade, nem o Rio, nem nenhuma cidade brasileira. Obrigada, presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado Tadeu Veneiro. Obrigado. Obrigado. Eu vou retornar à inscrição do deputado Bongardo, enquanto o deputado Bongardo se dirige à tribuna, o deputado Luiz Carlos Raul, que é um minuto. É o minuto, deputado? Obrigado. Obrigado. Deputado de Haul. Eu sei que o senhor queria um minuto, mas vou pedir a vossa excelência para aguardar o deputado Bongas fazer uso da palavra. Eu vou retornar à inscrição de V. Exª. Aguardo, peço paciência, Boa Excelência. Obrigado. Deputado.
Deputado
Obrigado. Obrigado deputado presidente dos trabalhos, Charles Fernandes, colegas deputados e deputadas. O tarifácio absurdo do Trump prejudicou empresas... e empregos no Brasil, mas agora foi declarado ilegal pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém me contou. eu vi Aqui na Câmara, deputados da direita bolsonarista bateram palmas para o terror econômico de Trump. Isso agora importa pouco. O certo é que a condenação do tarifácio prova que a postura do governo Lula foi absolutamente correta. O Brasil... teve vergonha na cara, não baixou a cabeça, Como grande estadista que Lula é, ele denunciou a falta de critérios do tarifácio, exatamente o mesmo argumento da justiça americana. Lula foi sereno, Honrou nossa melhor tradição diplomática, que é o diálogo. mostrou ao Trump que aquilo não fazia sentido. E foi fazendo os Estados Unidos reverem os absurdos tarifários impostos. Não se sabe o que virá. Mas Trump perdeu uma arma poderosa, o controle econômico sobre os parceiros comerciais. ao povo brasileiro Interessa é saber que a nossa economia resistiu e resistiu muito bem. Lula protegeu as empresas E a nossa balança comercial fechou em 2025 com superávit. Nosso PIB cresceu. A inflação ficou controlada, o emprego bateu recordes e a renda dos trabalhadores melhorou. Com a experiência... de quem sabe o que faz, Lula conduziu o Brasil e atravessou com segurança esses tempos revoltos da economia. Temos um governo, temos um presidente e, mais uma vez, fica aprovado. O Brasil de Lula está no rumo certo. E mais do que fazer essa negociação com soberania para o Brasil, com altivez, Presidente Lula agora foi para a Índia, deputado Rogério. Foi para a Coreia do Sul, abrindo novos mercados, fazendo parcerias com tecnologias para nós nos apropriarmos no Brasil, agregarmos renda e termos mais tecnologias no Brasil. para continuar gerando emprego com qualidade, puxando indústrias para o nosso país. E mais do que isso, no dia de hoje, nós vamos votar. porque já votamos na comissão. dos integrantes do Parla Sul, Senado e Câmara, já aprovamos e eu pude participar dessas reuniões e votações. o acordo do Mercosul com a União Europeia, que é mais um avanço com protagonismo importante do Brasil, para que a gente possa expandir e o Brasil se relacionar com o mundo inteiro, o que é bom para o Brasil e vai desenvolver mais nossa economia. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, senhor presidente. Dia da gratidão com o jeito PSD de trabalhar e dar exemplo para o Brasil. Queremos hoje agradecer ao governador Ratinho Júnior do estado do Pará, que implantou em Foz do Iguaçu um sistema inédito, um programa inédito de saúde bucal. Implante dentário para o povo que mais precisa. Isso nunca teve em Foz do Iguaçu. Então, eu quero dar os parabéns ao secretário de Saúde de Foz do Iguaçu, doutor Fábio, ao prefeito... Silvio Luna e, principalmente, é o deputado federal mais votado do PSD, que é o nosso deputado federal, Beto Preto, que se esforçou também para a realização desse sonho nosso. Muito obrigado. Hoje é uma realidade para Foz do Iguaçu, é o jeito sério de trabalhar desse deputado e do nosso partido, o Partido Social Democrático PSD. Enquanto o mundo briga, o PSD trabalha. Parabéns, Ratinho Júnior. Exemplo para o Brasil. Obrigado, Naudetal.
Deputado
Senhor deputado Zé Truvão, um minuto. Senhor presidente,
Deputado
Presidente, a gente fica aqui... escutando e tem que escutar só mentiras. E as mentiras... elas além de ter perna curta elas tem prazo de validade vamos falar sobre o brasil real O Brasil Real do Lula atingiu 10 trilhões de endividamento, paga apenas, apenas a bagatela de um milhão de reais e um trilhão de reais em impostos. O Brasil real do Lula é o Brasil que está vivendo com o maior índice de criminalidade do país. Violência escancarada. Aí vem dizer que nós bolsonaristas estávamos defendendo a taxação de Trump. se a maior mentira deslavada. Eu fui o primeiro a me levantar e dizer aqui que eu era contra a taxação, mas ela estava acontecendo pelos absurdos de Luiz Inácio Lula da Silva e do Judiciário Brasileiro, que não tem vergonha na cara. O povo da esquerda Obrigado, deputado. Deputado Reginaldo Lopes.
Deputado
presidente Charles Fernandes. Só para dizer que a sociedade brasileira unifica junto com o governo do presidente Lula na luta pela redução da escala de trabalho pelo fim das seis por... É interessante que, como a sociedade e até algumas grandes marcas, empresas, perceberam que o trabalhador está pedindo socorro e precisa de qualidade de vida, precisa de vida além do trabalho. E várias marcas, eu comecei a citar algumas marcas. E agora o meu WhatsApp recebe toda hora marcas antecipando a nossa aprovação do fim da escala 6x1 e 5x2. e começaram, então, a implementar a escala agora no mês de março. Então, várias marcas importantes como a Doglaria Pacheco, PagMeno, Supernossa e Minas. Várias marcas, vários supermercados, Paraná, Espírito Santo, um exemplo, fechar os domingos e organizar a escala 5x2. Portanto, é isso. Sociedade civilizada protege o trabalhador com saúde. Obrigado, deputado.
Deputado
Deputado Luiz Carlos Raul, em seguida deputado Tadeu Veneire.
Deputado
Sr. Presidente, Charles Fernandes, Senhoras e senhores. Registro nas anais desta Casa minha solidariedade ao povo ucraniano, e a comunidade ucraniana no Brasil. formada por cerca de 600 mil brasileiros, descendentes que há mais de um século contribui para o desenvolvimento econômico cultural e social do nosso país. especialmente no Paraná. A guerra é iniciada há quatro anos, em 24 de fevereiro de 1922. já produziu uma das maiores tragédias humanas da nossa geração. estimativas aponta para aproximadamente 2 milhões de baixas militares somadas entre os dois lados. incluindo cerca de 325 mil militares russos mortos e centenas de milhares de mortos e feridos ucranianos. além de milhares de civis atingidos. milhões ficaram feridos. mutilados ou permanentemente incapacitados, mais de 6 milhões e meio de ucranianos foram forçados a deixar seu país. Além... das perdas humanas irreparáveis cidades inteiras foram e estão sendo destruídas. Hospitais, escolas, usinas de energia e residências foram arrasadas, gerando danos materiais e econômicos proporcionais. proporções históricas. Diante dessa devastação humana e material, Faço constar nos anais dessa casa. a carta do paranaense, descendente do ucraniano. de um grande homem desse país Vice-presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos pela América Latina. doutor Vitório Sorucciucci. dirigida aos brasileiros e às autoridades como registro histórico e manifestação de solidariedade. Putin, presidente da Rússia, amigo de Lula, íntimo de Lula. patrocina este homicídio. É uma vergonha para a humanidade. E para a igreja ucraniana, e para o mundo. A Igreja Ortodoxa da Rússia... E para os cristãos do mundo, o papel nefasto que está sendo feito pelo Putin Aqui vai a carta que peço a inserção dela. nos anais da casa Essa carta longa, mas deve ser inserida. dentro do contexto e dos anais da nossa casa. Porque Vitório Sorocciuk... É um homem que sempre militou na esquerda. e hoje ele compreende o que é ter um fascista na presidência da república. da Rússia. É isso. O Brasil... Precisa melhorar os seus alianos.
Deputado
Um minuto. Obrigado. presidente, agradecer a vossa
Deputado
Vossa excelência pela oportunidade dessa fala nesse momento, cumprimentá-lo, parabenizar pelo trabalho que o Vossa Excelência está fazendo em favor do vosso Estado e do Brasil. Deputado Charles Fernandes. ao tempo em que quero registrar, presidente, que hoje tivemos uma audiência pública da Comissão da Medida Provisória 13-23 de 2025. que trata da questão do seguro-defeso. pescador, ou seja, a documentação necessária para garantir esse tão importante benefício, Para o legítimo pescador E nós estamos... cabe ao Parlamento ajustar o texto da lei, da medida provisória, para entregarmos um texto que seja condizente com a garantia desse direito, que é importante. Quando o governo proíbe o pescador de trabalhar, ele tem que assisti-lo. E o seguro-defesa é essa assistência. Portanto, nós estamos discutindo, debatendo esse tema. Recebemos o ministro Luiz Marinho, hoje ministro do Trabalho. Coloquendo as inconsistências do sistema, os problemas inerentes... a garantia desse benefício e buscando ajustar o texto para garantir, acima de tudo, Justiça aos pescadores do Brasil. Obrigado, novo deputado. O quanto deputado está
Deputado
O veneto se dirige a tribuna, o deputado Eduardo Veloso, um minuto. Obrigado, presidente.
Deputado
Hoje eu quero registrar Uma importante ação que o prefeito de Tarauacá, do município... do nosso interior está fazendo no Rio Muru. São 12 comunidades que serão atendidas com médico e assistência social. Sabemos nós que quem mora na Amazônia é um desafio. pois os rios não são trafegáveis o ano inteiro e apenas nessa época conseguimos levar esse tipo de atendimento. Segue aqui, a comunidade de Paraíso, Maitá e Boguaçu. Niterói, Mucuripe, Estirão, Lago Novo, Vitória Nova... Lancha, Semeado, Conceição e Caúcho. Quero aqui, mais uma vez, registrar que eu, como médico, Apoio toda e qualquer ação de saúde e assistência social, principalmente... para aquelas famílias que moram ribeirinhas aos nossos rios. sabemos da dificuldade que é, e fica aqui o meu agradecimento, ao prefeito Rodrigo Damasceno. Obrigado, senhor.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Na tribuna o deputado Tadeu Vener, pelo tempo de até três minutos. Obrigado. Obrigado, senhor.
Deputado
Presidentes, Srs. Deputados, Srs. Deputadas, Nós vimos... Todos nós certamente vimos as declarações de dois presidentes de partidos, partidos importantes aqui dessa casa, Na última semana... a uma plateia de empresários em São Paulo. dizendo que vão combater o combate da sua vida. vão dar a sua vida... para que não passe... a redução de jornada de trabalho, que hoje é 6 por 1. Eu fico me perguntando, senhores deputados, se estes deputados algum dia na vida... trabalharam na jornada 6x1. Vão dar a sua vida, deveriam dar a sua vida para que o trabalhador pudesse ter descanso com a remuneração que muitos têm sem nunca ter trabalhado. Quando um deputado que recebe 46 mil reais por mês... que trabalha cinco dias, três dias, quatro dias, que certamente trabalham, Mas diz que vai dar a sua vida para impedir que os trabalhadores possam desfrutar de dois dias. Dois dias! por semana, para poder ter minimamente condições de vida, condições de estar com a sua família, condições inclusive de estudar e de melhor ter a produtividade, que aliás eu que tanto reclamo, Eu fico me perguntando Talvez seja esse o argumento, senhor presidente. e deputado Rogério, que tenha sido usado em 1888, quando diziam que não dava para fazer. O fim da escravidão no Brasil. que os fazendeiros de café iriam quebrar, por isso mesmo eles tiveram que ser recompensados. Aí, posteriormente, na década de 30, quando veio o deputado Remus, a carteira assinada, diziam os mesmos Os mesmos, os bisavós desses que hoje falam contra... a jornada 5x2, que não daria, porque o Brasil iria quebrar. Depois diziam que é férias. que aliás não havia férias antes, fariam com que os brasileiros ou os italianos ou os portugueses, aqueles que no Brasil... ficassem extremamente vagabundos. porque teriam sete dias e um deles não trabalharia. Depois veio o 13º, que, aliás... Na década de 60, quando veio o 13º, a manchete de um grande jornal, o mesmo que hoje faz campanha contra o fim da jornada, o mesmo jornal. da sua cidade, deputado Reymann. dizia que O décimo terceiro seria a falência do empresariado. Agora... Os mesmos empresários que a maioria absoluta jamais na sua vida trabalhou 6x1, jamais. Estudaram nos melhores colégios, começaram a trabalhar aos 20, 30 anos, alguns, aliás, nem trabalhar, trabalharam. Agora faz esse discurso como se fosse o fim do país. A inflação vai explodir. Nós precisamos, aí me diz o empresário, precisamos desonerar a Folha. já tem 600 bilhões de desoneração. Já tem centenas de bilhões, inclusive... de sonegação. E agora, candidamente, senhor presidente, vem com discurso que nós não podemos deixar passar os seis por um. Aliás... num sincericídio Diz o mesmo deputado, vamos deixar para votar o 6x1 depois que passar a eleição. Isso é o calote já adiantado. Depois que passar a eleição, podemos discutir isso. Antes não. Nós vamos votar o 6x1 agora, fim do 6x1. E a jornada digna para todos os trabalhadores. Obrigado.
Deputado
Deputado, a Ana Ortiz se dirige a tribuna, um minuto, deputado André Ferreira. Senhor presidente, eu queria aqui fazer um rejeito.
Deputado
...importante nessa casa. Hoje estamos recebendo aqui o vereador lá do nosso estado, vereador Diego Serra, é vereador da cidade de Petrolina, no sertão de São Francisco. Então, eu queria fazer esse registro aqui. que ele está conhecendo a casa pela primeira vez aqui, então essa importância de tê-lo aqui conosco, é vereador do PL, lá em São Paulo. lá em Petrolina. Deus abençoe, é um prazer grande recebê-lo aqui. Obrigado, deputado. Deputada Regiane.
Deputado
Um minuto. Presidente, hoje é um dia especial.
Deputada
...especial para nós mulheres. É o dia que nós comemoramos o voto feminino. e nós estamos aqui também chamando a atenção que é o dia que está iniciando a votação e o desdobramento do caso Marielle. São dois casos de violência contra a mulher. violência política e violência por conta de que passamos tantos anos sem o direito de votar. Mas o que nos indigna muito mais no dia de hoje é ver a justiça de Minas Gerais No caso da criança de 12 anos, que morava com um homem de 35 anos, A justiça considerar isso legal. Não é legal, pessoal. Isso nós estamos falando de um ponto que é vulnerável é vulnerável em relação à criança, E quando uma decisão judicial relativiza esse caso, nós temos que usar os meios que... Vamos... para dizer que isso é violência sexual contra uma criança de 12 anos. nós não podemos aceitar isso da Justiça de Minas Gerais. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
da notícia. Deputada Carol D'Artoura, enquanto a deputada Carol se dirige à tribuna, deputado Belto, um minuto. Sim.
Deputado
Presidente. my solidarity the outside, because of the catastrophe that happened in the case of the rain. the President of the President of the President President Lula has already called her. We are solidified as the President of the Republic. was generous with the beautiful river of Iguaçu, that happened in the storm, in Paraná. Now, our solidarity has to be for the people of the outside. that this whole chuva has already been victimized many people and families. So we have to have very clear policies in these emergency services to help is a victim of climate phenomena. Thank you very much. Thank you, Mr. President.
Deputado
- Thank you. The deputado Carol Datoran, the vice-president has been on the time of three minutes.
Deputada
Muito obrigada, boa tarde a todas e todos. Eu subo essa tribuna para tratar de dois temas importantíssimos para o Brasil. O primeiro, o fim da escala 6x1, esse modelo de trabalho que infelizmente... adoece pessoas todos os dias no nosso país, e porque, infelizmente, a gente tem relações de trabalho que não se modernizaram o suficiente, e também, no Brasil, as relações de trabalho que foram calcadas... na escravização. então O fim da escala 6x1 é um passo importantíssimo. rumo à dignidade de tantas trabalhadoras e trabalhadores. Sobre a escala 6x1, o que está em debate nessa casa não é um detalhe da legislação trabalhista, é a qualidade de vida da classe trabalhadora. O fim dessa jornada representa um avanço civilizatório necessário. Jornadas exaustivas adoecem, fragilizam vínculos familiares e reduzem a produtividade em médio e longo prazo. Então, defendemos uma transição responsável com diálogo e sensibilidade econômica, mas afirmo com firmeza. Uma eventual desoneração da Folha não pode significar retirada de direitos e nem prejuízo à Previdência. O centro da economia precisa ser a vida das pessoas. E também um outro tema importantíssimo, que são as políticas públicas. culturais desse país. Eu assumo com muita honra a presidência da Comissão de Cultura dessa casa. com um senso de responsabilidade histórica. A cultura brasileira é vetor de desenvolvimento, geração de renda, identidade e democracia. O nosso desafio será garantir a plena execução da política nacional Aldir Blanc e avançar na atualização do Plano Nacional de Cultura, fazendo os recursos chegarem com transparência aos territórios e ampliar o acesso para as populações periféricas, negras, indígenas. e tradicionais. Muito obrigada, peço que a minha fala vá para a Voz do Brasil. Obrigada.
Deputado
Deputada, será atendido sim o pedido de V. Exª, seu pronunciamento para ser divulgado no meio de comunicação da Casa na Borda do Brasil. Com a palavra o deputado... Rogério Corrêa, com o tempo regimental de até 3 minutos. Seguindo o deputado Ricardo Maia e Carla Dipson. Senhor presidente.
Deputado
Obrigado, presidente Charles. Eu tenho hoje assuntos de Minas Gerais. para trazer aqui para a tribuna, mas que são também de reflexões nacionais. Primeiro, nossa solidariedade ao Estado de Minas, particularmente à zona da Mata Mineira, que passa por um momento muito difícil. uma chuva jamais vista em juiz de fora, o bar, e outros municípios. O presidente Lula ligou hoje, inclusive, lá dos Emirados Árabes, para a prefeita Margarida Salomão, que foi também nossa deputada federal, colocando a solidariedade e também os préstimos do governo federal em relação a essa catástrofe que acontece em Juiz de Fora e na região da Zona da Mata. Eu sou nascido em Belo Horizonte, mas minha família é também da Zona da Mata, uma cidade pequena. chamada São João do Manhoaçu. mas está lá a nossa deputada Ana Pimentel que é de juiz de fora e está junto com a prefeita garantindo atendimento àquelas famílias. Eu quero mandar um abraço também para a nossa deputada. Ana Pimentel, que está lá como heroína também ajudando a nossa prefeita Margarida de Solomão. E agradecer ao presidente Lula, porque está sempre olhando pelo povo. fosse outro provavelmente teria dito é apenas uma chuvinha como fez na Bahia quando a catástrofe aconteceu. Presidente, outra questão importante para Minas. Começou ontem e eu fiquei em Belo Horizonte. Me ausentei, inclusive, da CPMI do INSS ontem, porque iniciou-se o processo de julgamento do crime da Vale-Curidão. Em Brumadinho. Foram 272 mortes. Sete anos depois, começou finalmente o julgamento. A gente quer que seja um julgamento sério, que a Vale e a Tuv Sud empresas responsáveis pelo crime sejam punidas. e junto com eles todos os responsáveis pela... tragédia criminosa que ali aconteceu. Nós temos aprovado aqui na Câmara Federal, mas que está ainda no Senado, o projeto de lei do ecocídio que transforme esses crimes em crimes também ambientais. Eu pediria ao senador Alcolumbre que agilize o processo de votação do crime de ecocídio para crimes que acontecem de rompimento de barragem e crimes de mineração. Por fim, presidente, um terceiro assunto também de Minas Gerais que nos entristece muito. aqui está Nossa deputada Maria do Rosário, que sempre está nessas causas, nessa defesa. A tristeza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. dizer que uma criança de 12 anos com um senhor de 35 anos... Tinhas consentido uma relação. Não. Foi estupro. E isso precisa ficar claro. Muitos não entendem, eu peço 30 segundos ao presidente. Muitos não entendem qual é essa relação e o que ela significa. Mas isso é estupro. Uma criança de 12 anos não pode consentir uma relação com alguém de 37 anos de idade. Tem que ter o rigor da lei. E o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, simplesmente, dizer que houve uma relação consentida e não culpar essa pessoa é uma tristeza muito grande. O Conselho Nacional... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Conclui, deputado. Que o CNJ, que já foi, inclusive... É... acessado, já foi... procurado pela nossa Ministério das Mulheres e Direitos Humanos ele possa ser rigoroso e olhar esse desembargador que tem sido denunciado até ele próprio por abuso sexual contra jovens e adolescentes. É um caso muito grave por esse serviço nacionalmente. Obrigado.
Deputado
다 도 - 전세계의 주인공자입니다. -라는 말씀입니다.
Deputado
Agradeço a oportunidade, eu quero aqui aproveitar... para saudar todos os vereadores que vêm do Brasil todo participar. de novos conhecimentos na capital federal. Mas eu queria fazer uma especial saudação aos nossos vereadores de realeza, lá do meu querido sudoeste do Paraná. que estão presentes aqui nessa sessão de hoje. Saudar o Júnior Manuel, o Manuel Júnior, o Mané, com a Sônia, o Mariota, o Zez, o Valmor, que estão aqui participando e conhecendo os nossos trabalhos no Legislativo. Muito obrigado, presidente Chárez, estamos juntos. Obrigado. Muito obrigado, nobre deputado.
Deputado
vermelho, tive o prazer de conviver no nosso PSD. Parabéns, boa sorte, Vossa Excelência. Tempo de liderança. pela Secretaria da Juventude, pela Secretaria da Juventude, deputado José Ayrton. Em seguida, o deputado Ricardo Maia.
Deputado
...fimera infância... infância, adolescência, juventude dessa casa A gente vem aqui protestar veementemente... contra essa decisão absurda tribunal de justiça Minas Gerais que soltou um elemento que praticou crime bárbaro distrupo e convivência matrimonial com uma criança isso viola de forma assim, fragante, todos os direitos das crianças... que estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente. É claro que Toda criança com menos de 14 anos, ela não tem discernimento nenhum... para ter um tipo de relacionamento conjugal E isso é algo grave, a justiça conceder a liberdade alguém que pratica a violência contra crianças e adolescentes É algo assim... É muito sério que nos leva a uma grande reflexão que tipo de pessoas nós temos no poder judiciário. porque sabemos que criança Obrigado. ela está amparada na legislação brasileira, e criança não pode ser considerada esposa criança não tem consentimento a infância ela precisa ser protegida e é essa nossa missão de defender os direitos das crianças da dos adolescentes contra qualquer tipo de violência que venha a ser praticada. E, nesse caso, é algo que chocou a opinião pública brasileira, mundial, porque é algo assim completamente inacreditável, inaceitável, porque sabemos... que criança não tem namoro, não tem casamento, não tem nenhum tipo de relação conjugal e por isso nós viemos aqui também nos associar a todos que protestam contra essa decisão e estarmos dizendo da gravidade dessa situação, de um alerta que nós precisamos refletir sobre não só esse caso, mas outros casos graves que vêm acontecendo. na sociedade brasileira. Por isso, Viemos aqui, senhor presidente, em nome da Secretaria da Infância, da primeira infância, infância e adolescência da Câmara dos Deputados, fazer a nossa manifestação de mais um ponto de protesto contra essa medida que foi tomada, infelizmente, pela justiça e que nós não podemos, de forma nenhuma, compactuar com essa barbaridade, esse absurdo que foi cometido contra uma criança de 12 anos. É algo realmente muito sério, muito grave, que nós precisamos protestar e levar... o nosso mais veemente repúdio contra esse tipo de medida que foi praticada contra uma criança. um adolescente, que nem é adolescente, 12 anos, ainda está na fase da criança, que a gente precisa realmente... protestar contra tudo isso que foi feito. com uma criança indefesa e que nós precisamos levar o nosso repúdio e a nossa solidariedade também nesse momento tão difícil que nós estamos vivendo hoje. na justiça brasileira. Por isso aqui fica a nossa manifestação, senhor presidente. Muito obrigado. Obrigado, no abdepta.
Deputado
O deputado Ricardo Maia se dirige à tribuna o deputado Reino Stefano Minu. Presidente,
Deputado
uma irmã de 82 anos de idade, Nádia Gavansky foi assassinada no Paraná, na cidade de Ivaí. Ela que já tinha 55 anos de indicação a Deus, e as pessoas mais excitadas, um bandido, nessa hora a gente duvida, do ser humano. O bandido invadiu o convento Ele foi confrontado pela irmã e ela foi assassinada brutalmente, com pauladas, asfixiada no final. por esse criminoso, e a esquerda ainda chama esse tipo de gente que a pior coisa do mundo de vítima da sociedade. Eu quero me solidarizar. com as irmãs e que Deus a tenha. Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Deputado Ricardo Maia, V. Exª, se põe do tempo de até 3 minutos. Senhor presidente,
Deputado
...de mares pares. Sou um deputado federal... lá do sertão baiano. Veio do interior, ex-vereador, ex-prefeito... e fiz um planejamento político em uma trajetória de vida. construindo como prefeito, um currículo E hoje estou aqui como deputado federal. e hoje eu vejo os frutos nascer no meu sertão, no meu turrão, frutos como a BR-116, a duplicação daquela BR. Uma luta do nosso ministro. Renan Filho, uma luta do nosso ministro Rui Costa, uma luta e a decisão do nosso presidente Lula. Mas tudo isso depende muito de uma cobrança que nós estarmos todos os dias para o andamento desses projetos, de uma cobrança de empenho no orçamento agora no final do ano. E já foi colocado 71 milhões de reais para a duplicação dessa BR. E como filho do sertão, vejo uma luta e um vácuo de mais de 2 milhões de habitantes no nosso território de curso de nível superior. E aí veja agora, nessa terça-feira, na próxima terça-feira, será feita a aula inaugural do Instituto Federal Baiano na minha cidade, no meu turrão. E que emoção eu me sinto neste plenário de saber que nós não tenhamos nível superior. E aí quem chega? o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma canetada só, sem Instituto Federal. Não é para o presidente Lula, não é para nenhum parlamentar desta casa. É para filhos de dona branca como eu, que sou filho de uma técnica de formagem, que não conseguiu colocar o seu filho em um nível superior. E é essa proporção que nós colocamos a emenda impositiva. E o prédio está sendo construído. E aí vejo debates de direita e esquerda. partidário. Nós temos que discutir segurança pública com uma PEC 18 que tem que ser aprovada nessa casa. Nós temos que discutir aqui a extinção da escala 6 por 1, porque fora desse plenário está um povo que precisa desse parlamento urgindo, lutando para ver as execuções na ponta. como minha casa e minha vida, que na cidade que meu filho é prefeito, o mais novo do Brasil com 21 anos, e na minha cidade, a terra que eu fui prefeito, já está construído dois conjuntos habitacionais, pronto para ser entregue à população. E quem é esse programa? Programa do nosso partido do MDB, juntamente com o ministro Jader, e quem está à frente agora? presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E eu tenho orgulho de ser... Pfff. Obrigado, novo deputado.
Deputado
Ricardo Maia, Vossa Excelência. Representa muito bem o nosso estado da Bahia aqui nesta casa. Tenho o prazer e honra de ser seu colega aqui. não só de deputado federal, mas também... da oportunidade que eu já fui de ser prefeito e que vossa excelência também já fui e que fez um grande trabalho ali na sua cidade. Parabéns, novo deputado. Com a palavra, deputada Carla Dixon. do União do Estado do Rio Grande do Norte. Vossa Excelência dispõe do tempo de até três minutos. Senhor presidente,
Deputada
Presidente, o carnaval de 2026 foi marcado por uma série de shows, desfiles e baile de máscara de dar inveja a qualquer carnaval do passado de Veneza. porque foi ali onde o carnaval nasceu. Show de horrores na Sapucaí com crimes eleitorais, um atrás do outro, mostrado em rede nacional. Inclusive, eu entrei na Procuradoria Geral Eleitoral contra esse abuso de poder político e econômico, escancarado para o mundo ver. Desfile. sim, de hipocrisia e falta de respeito com o dinheiro público e com as nossas crianças. Enquanto o governo manda incinerar vacinas e medicamentos contra o câncer, dentro da validade vemos crianças como os Yanomamis morrendo por falta de vacinas. Vemos também o retorno brutal do sarampo. aumento do número de mortes por dengue, que vem aumentando desde 2024. E quem é o genocida mesmo? O governo negou até vacina contra a herpes zoster. Para quem não entende, é o famoso cobreiro, que só... Quem teve já sabe como isso dói. E qual foi o motivo dessa negação? Falta de dinheiro. Falta de dinheiro, Lula... Me explica então seus gastos com 1.4 bilhão de reais no cartão corporativo, sendo que só 250 mil reais foi para o iFood? O Janjômetro hoje consta de R$ 117.594.501,73. para ela viajar e sambar na cara do contribuinte. Gastou com o que, Carla? Não sei, porque o papai Lula colocou tudo em 100 anos de sigilo. abóbora para você, esquerdista, cego e otário, e 250 mil reais de iFood para mim. Deve rir da sua cara o casal presidencial. Olha a incoerência. A esquerda prega o comunismo, mas sua rainha Janja está na Coreia capitalista, Coreia do Sul, consumindo doces, cremes, vestindo roupas típicas e fazendo coraçãozinho para vocês. Na hora que eu vi, eu até pensei, ué, ela não está na Coreia errada, não? Deveria ter ido para o amigo Kim da Coreia do Norte, mas imediatamente lembrei da máxima. Comunismo e ditadura para você e capitalismo comprando bolsinha cara para mim. Ah, sim, a diária do quarto dela está custando 7 mil e... R$ 7.600. E as mulheres militantes de esquerda foram alojadas no estábulo do Alvorada. Muitas máscaras caíram nesse carnaval, senhor presidente, e pós-carnaval. feminista pró-aborto casando igreja conservadora. E a máscara do apoio à ciência deste governo, já peço 30 segundos, Amazem! Para concluir, deputada. Tatiana Sampaio. sem a patente internacional. Que... é uma droga de extrema importância que está fazendo paralíticos voltarem a andar Em relação aos evangélicos, nos enlataram. E eu quero dizer aqui, eu sou enlatada. com muito orgulho e não me envergonho do evangelho. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Um minuto, deputado Caveira.
Deputado
Presidente. eight years ago the public health of the state of Pará and nothing changed. It's very contrary, it's been working substantially. Sob o comando do Pinóquio do Norte El de Barbalho And the most serious thing that in the North, in the city of Óbidos, There is a tumor that is encaixotado for approximately two years and the President, Jaime Silva, the city of that city is leaving the people in a hospital. It's a city's cause. as We've seen signs of a burpee. A city looks like a "queijo suíço" of such a problem that there is in that city. And then I leave a tomographer of this, without giving the minimum assistance I'll conclude, President. without the support of the local people. I wanted to ask, I was there in the city of Óbidos, with the vereador of the people, Nael Vasconcelos. And I want to ask, incarecidamente, that Nael Vasconcelos procure de todas as formas que o prefeito Lambanceiro instale o tomógrafo para salvar a vida do povo. Se preciso for, Ministério Público. Thank you very much, President. Thank you, Deputy. One minute, Deputy, who in the next time is already on the table.
Deputado
Deputada de Santa Simona, em seguida o deputado Gilson Daniel.
Deputado
Presidente, o desembargador, relator daquele caso, que absolveu um estuprador, um pedófilo, que tinha um relacionamento com uma criança de 13 anos de idade, agora está sendo investigado pelo CNJ por abusar sexualmente de duas pessoas. Ora, ora, o desembargador que livrou um pedófilo, coincidentemente, agora sendo investigado por abuso sexual. O que me entristece é saber que a pena máxima do CNJ vai ser uma aposentadoria compulsória. A PEC que acaba com a aposentadoria compulsória como punição, que prevê que o CNJ, por maioria qualificada, pode... fazer com que ele perca o cargo e perca a aposentadoria. Infelizmente, já vou terminar meu segundo mandato, essa PEC ainda está parada, nunca foi instalada comissão especial. Mas agora nós estamos apresentando o projeto 643 de 26, para deixar muito claro que é absoluto, que não existe nenhuma... Segundos. Presidente, para deixar claro que é absoluta a presunção de estupro de vulnerável quando for menor de 14 anos de idade. Que não importa o vínculo familiar, que não importa o consentimento dos pais, que não importa se engravidou, que não importa se é prática na comunidade, que não importa nada. É menor do que 13 anos de idade e não tem capacidade civil para concordar com o sexo, muito menos ter essa capacidade delegada para os seus pais. E aí eu peço o apoio dos pares para a gente aprovar isso com urgência. Obrigado, presidente. adaptado na tribuna
Deputado
Deputada Agisela Simone, em seguida deputado Gilson Daniel, Luciano Cavalcante e Maria do Rosário.
Deputada
Boa noite, presidente. Hoje eu subo nessa tribuna para falar em nome de pelo menos 2.4 milhões de brasileiros, hoje diagnosticados com transtorno de espectro autista no Brasil. Vejam que são pessoas que precisam mais do que palavras, precisam de compromisso, de respeito e de políticas públicas eficazes no nosso país. E essa casa criou uma comissão especial para criar aí o Estatuto do Autismo. E vejam que todos nós aqui, de alguma forma, conhecemos alguém com autismo hoje no Brasil, ou até mesmo temos algum familiar que foi assim diagnosticado. E vejam que nós temos inúmeros desafios no Brasil para essas pessoas, sejam na saúde, na educação, na assistência social e também para o mercado de trabalho. Vejam que hoje na saúde um dos maiores dramas é a demora no diagnóstico, como foneodologia, terapia ocupacional, psicologia, várias desigualdades regionais que nós temos no atendimento às pessoas com autismo. Na educação, os desafios não são menores, porque falta capacitação para os nossos professores lidar com diferentes níveis de espectro. para garantir o acesso e que adaptem as suas estruturas para atender as pessoas com autismo. No mercado de trabalho ainda temos poucos incentivos e, portanto, baixa inclusão de adultos com TEA no mercado de trabalho. E vejam que não podemos deixar de falar das famílias que vivem aí uma sobrecarga emocional, uma sobrecarga financeira. E vejam que essa casa, então, tem um desafio gigante de diminuir aí todos esses problemas narrados, de apontar soluções, sejam com leis que possam efetivamente melhorar e aperfeiçoar o sistema legislativo que nós temos hoje, como também fiscalizar e garantir políticas públicas que sejam eficazes no nosso Brasil para fazer aí esse atendimento à pessoa... com o espectro autista e vejam ainda que nós precisamos aí defender uma educação que seja inclusiva e um mercado de trabalho existente para as pessoas que também hoje tem no Brasil o autismo. Então, senhores, é importante que seja na nossa destinação de emendas hoje, nós possamos sim atender essa demanda crescente no Brasil e, E mais do que isso, que as leis aqui apresentadas sejam aprovadas por essa casa, porque... Peço, presidente, que essa fala seja colocada aí na voz do Brasil, no canais de comunicação dessa casa.
Deputado
O discurso de V. Exª será divulgado em meio de comunicação da Casa na Borda do Brasil. Enquanto a deputada Luciana Cavalcante se dirige à tribuna, deputada Leão, um minuto.
Deputado
Senhor Presidente, eu gostaria de... eu gostaria de parabenizar o prefeito Gerson, que assumiu a presidência da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, junto com o prefeito Douglas Modesto, o prefeito Altamir Samson e também... a nossa querida prefeita Elisângela. A Associação dos Municípios dos Campos Gerais tem um trabalho fantástico, A MCG é pioneira em diversos projetos e ações e o prefeito Gerson tem capacidade, tem competência. e junto com essa equipe fará um grande trabalho. Eu quero parabenizar a prefeita Daiane Sovinsky, que deixou a presidência da MCG. fez um trabalho fantástico, uma mulher aguerrida, com coragem, Muito orgulho do município de Imbaú e de toda a região dos Campos Gerais. E, presidente, eu gostaria agora, nesse momento, de convocar a população de Ponta Grossa e meu orgulho de dizer aqui na Câmara Federal, em Brasília, que o operário ferroviário está novamente na final do campeonato paranaense. O fantasma da Vila Oficinas. E nós vamos fazer um espetáculo no próximo sábado, todos os torcedores convocados. Um exemplo de trabalho... Os 8h30, mais ou menos. Não se preocupe. O operário ferroviário é um exemplo e tem uma das histórias mais lindas do futebol. Construiu a sua história a partir dos operários que ali estavam ao lado, onde hoje é. o estádio Germano Krieger, e agora, com uma gestão eficiente, competente, honesta, dedicada do Álvaro Góes e toda a sua equipe de gestão, o operário vem dando um exemplo e é um orgulho para a cidade de Ponta Grossa, para os Campos Gerais e para o Paraná, Dá-lhe fantasma. Obrigado, deputado.
Deputado
A tribuna, deputada Luciane Cavalcanti. Senhor presidente,
Deputada
Senhoras e senhores e senhores deputados, Quero aqui trazer notícias, infelizmente, terríveis que estão acontecendo no estado de São Paulo. lá que nós temos, infelizmente, o desgoverno do Tarcísio, um governador caloteiro, mentiroso, hoje as forças de segurança do Estado de São Paulo ocuparam as ruas por valorização, por condições de trabalho, que tem o seu vice que está arrolado em esquemas de corrupção, que também vai ter que responder por suas relações com o Banco Master, ele é o inimigo número um. da educação do Estado de São Paulo. Ele não cansa diuturnamente, todos os dias, ele e aquele outro irresponsável do secretário Feder encaminhando várias ações para destruir a maior rede. de escolas públicas desse país. No final do ano passado, no Natal, ele enviou um projeto de lei que muda oito... leis do Estado de São Paulo. É o projeto de lei 1316 de 2025, que representa uma farsa da reforma, de reforma administrativa. E chama aqui a atenção Como diz Darcy Ribeiro, que a crise da educação do Brasil não é uma crise, é um projeto de poder. E aqui no Estado de São Paulo a gente vivencia isso, é um escândalo. Essa faixa de reforma administrativa ataca e acaba com o direito de remoção de todos os servidores públicos, ela acaba com o recesso escolar da equipe gestora. ela acaba com os critérios transparentes da evolução funcional da carreira dos professores, ela muda também os critérios da avaliação de desempenho colocando critérios subjetivos, autoritários. Ela também muda a atribuição de aulas, que passa a ser distribuição, inclusive colocando os professores para fazer aulas de componentes que eles não têm habilitação. É um escândalo, mas ele vai mais além. Ele mexe na composição do Ali e ele ainda também, ele pega a falta aula nós vamos combatê-lo e vamos derrotá-lo ou lá na Assembleia Legislativa, junto com o professor e deputado Carlos Janazzi, ou nas ruas, nas manifestações, porque a educação é um direito público subjetivo, é política de Estado, os estudantes profissionais de educação exigem e merecem respeito, espero que essa casa também acolha os nossos projetos e torne crime de responsabilidade, e de improbidade administrativa o não cumprimento do piso nacional do magistério. Presidente, peço que o meu pronunciado Peço, presidente, que o meu pronunciamento vá para a voz do Brasil. Muito obrigada.
Deputado
Será atendido o pedido de Vossa Excelência. Uma palavra, deputada Maria do Rosário. Deputado Gil está ali no telefone. Maria do Rosário. Vossa Excelência põe o tempo de até três minutos. Em seguida, usarei da palavra e passarei o tempo de líder para o deputado Sidney Leite. Se eu apresenta,
Deputada
Presidente, senhoras deputadas e senhores deputados. Não é com alegria que nós ocupamos essa tribuna quando temos que tratar de temas tão duros. tão difíceis para o Brasil. como a violência contra mulheres, e a violência contra crianças. Gostaríamos nós de estarmos ligados exclusivamente na pauta positiva que esse congresso precisa aprovar
Deputado
...da palavra o deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia. Obrigado.
Deputado
Obrigado, novo deputado, Sidney Leach. colega de partido, nosso PSD, nosso presidente, Na segunda-feira de carnaval, tive a oportunidade de fazer uma audiência com o governador Jerônimo Rodrigues. Essa audiência aconteceu... lá no Centro de Operações da Polícia Militar. Liga de passagem Depois o governador foi fazer uma uma entrevista mostrando e fazendo um balanço da segurança pública. de todo o trabalho da polícia militar comandada pelo coronel Magalhães fazendo o balanço do que foi a segurança no Carnaval de Salvador. Eu, muitos anos que não ia a Salvador, mas realmente uma festa grandiosa Eu não poderia deixar aqui... mais de 6 milhões de pessoas que passaram pelos postos de verificação da Polícia Militar nos dias de carnaval. e poucos incidentes pela grandiosa... Festa que aconteceu ali, mais um ano do carnaval. da Bahia e eu... não poderia deixar de parabenizar toda a polícia militar, polícia civil por ter dado a segurança aos fulhões, não só de toda a Bahia, de todo o Brasil, e os turistas, foram mais de 2 milhões de turistas que estiveram aí durante o carnaval ali em Salvador. Então... Depois dessa audiência, depois dessa... Nessa entrevista coletiva, tivemos a oportunidade de sentar com o governador para discutirmos assuntos lá no Brasil. da minha cidade de Guanambi. Falei com ele Questão da ampliação do hospital regional... Hospital Regional de Guanambique atende. a 38 cidades da região, que foi inaugurada há 28 anos atrás. um hospital que necessita de ampliações... necessita de colocar novos serviços, como já vem sendo feito, pelo nosso governador, pela nossa... secretária de saúde Roberta mas o governador nos garantiu, junto com a secretária Roberta, que será feito o investimento. de R$ 77 milhões na ampliação do Hospital Regional de Guanambi para continuar atendendo aí não só a Guanambi, mas toda a cidade. a região. É um avanço muito grande na área da saúde, haja vista que tantos outros hospitais estão sendo ampliados na Bahia, mas não poderia ficar de fora do hospital regional, aí comandado pela diretora Kelly, que vem fazendo... Um grande trabalho, todos os médicos. que se dedicam a salvar vidas, cirurgias, neurológica já está sendo feita ali no hospital regional, uma nova maternidade foi construída ali. Enfim, não poderia aqui deixar... de agradecer por esses investimentos. que vai acontecer no Hospital Regional de Guanabim. Me propus também ao governador... uma rodoviária no município de Curambipur, construída mais de 30 anos atrás, me coloquei à disposição para que nas emendas de bancada nós colocássemos um valor de 5 milhões de reais para que o prefeito pudesse desapropriar uma área... para que o governo pudesse construir essa nova rodoviária ali, em Guanambi, já está muito acanhada essa rodoviária que não atende E eu vou concluir, nobre presidente, mais 30 segundos. Não atende mais as demandas de Guanabir. e da região quando construiu essa rodoviária. A cidade tinha pouco mais de 40 mil habitantes, hoje já está chegando a 90. mil habitantes. Portanto, O governador prontamente atendeu essa nossa demanda, basta que agora... converse com o prefeito, que haja essa audiência com o prefeito, esse entendimento para que o prefeito possa fazer a desapropriação e nós entrarmos com recursos através das nossas emendas de bancada. e o governo também entrar com a parte e a gente possa construir uma grande rodoviária ali em Guarambi. Agradeço o novo presidente Cid deleito, peço que dê divulgação na voz do Brasil. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Carlos, sua fala será divulgada no mês de comunicação dessa casa especial na Voz do Brasil. concedo A palavra por três minutos ao deputado Gilson Daniel, mas antes, enquanto ele se dirige à tribuna, um minuto para o deputado Gisela. Obrigada.
Deputada
Presidente, eu quero aqui felicitar os rotarianos do Brasil. Vejam que, nesse dia 23 de fevereiro, No Brasil é comemorado o Dia do Rotariano em alusão ao dia de Rótere Internacional, essa instituição que está há mais de um século no nosso país e que na verdade celebra homens e mulheres que são voluntários no servir e que tem como lema dar de si antes de pensar em si. Então, viva o Rotary, viva os rotarianos do Brasil, que muito fazem pelo nosso país no enfrentamento à fome, em trabalho à educação, no trabalho voltado a ir contra a vida.
Deputado
Hoje para os agentes de saúde... e agentes de combate às endemias. Quero começar falando de reconhecimento. Reconhecimento a quem está na linha de frente da saúde. a quem acorda cedo, enfrenta sol, chuva, ruas difíceis e muitas vezes situações desafiadoras para cuidar da nossa população. Os agentes de saúde e agentes de combate às endemias... são a base do nosso sistema de saúde. São vocês que conhecem cada território, cada família, cada realidade. São vocês que entram nas casas, orientam e acompanham as gestantes. idosos, hipertensos, diabéticos e combate doenças como a dengue. antes que elas apareçam. vocês Não trabalham apenas com o tratamento, vocês trabalham com a prevenção e a prevenção salva vidas. Por isso... No Congresso Nacional, estamos defendendo com firmeza cada pauta da categoria. como valorização salarial, segurança jurídica, melhores condições de trabalho e estrutura adequada para que vocês possam exercer sua missão com dignidade. Mas hoje, eu não trago apenas palavras, mas trago ação. Destinamos, do nosso mandato, a maior emenda para essa categoria. 15 milhões de reais. para a compra de bicicletas e motos para todos os municípios capixabas. Essa emenda não é apenas um recurso no papel, ela representa a mobilidade para chegar onde é uma área difícil. representa agilidade no atendimento, representa mais eficiência no combate às enemias, e no acompanhamento das famílias. Cada bicicleta e cada moto entregue significa melhoria nas condições de trabalho para vocês. e mais cuidado com a nossa população. Investir no agente de saúde é investir na base da saúde, é investir na prevenção, é investir nas pessoas. Vocês têm o meu compromisso. Seguiremos firmes na defesa da categoria, lutando por mais conquistas e mais valorização. São 15 milhões de reais o mandato deste parlamentar, destinado a todos os municípios capixabas, Aos... agentes de saúde... e agentes de combate às edemias. para a mobilidade. Esse é o nosso mandato, um mandato firme, um mandato que defende pautas, que defende categorias, que defende municípios parecidos. E você, agente de saúde? E você, a gente combate as endemias. Tem aqui um deputado federal para lutar por você, para lutar por seus direitos. e para fazer a diferença na vida das pessoas, que é o seu trabalho dia a dia. em cada cidade, em cada cantinho, em cada comunidade, em cada interior. você tem o seu trabalho valorizado por esse parlamentar. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Hoje para os agentes de saúde... e agentes de combate às endemias. Quero começar falando de reconhecimento. Reconhecimento a quem está na linha de frente da saúde. a quem acorda cedo, enfrenta sol, chuva, ruas difíceis e muitas vezes situações desafiadoras para cuidar da nossa população. Os agentes de saúde e agentes de combate às endemias... são a base do nosso sistema de saúde. São vocês que conhecem cada território, cada família, cada realidade. São vocês que entram nas casas, orientam e acompanham as gestantes. idosos, hipertensos, diabéticos e combate doenças como a dengue. antes que elas apareçam. vocês Não trabalham apenas com o tratamento, vocês trabalham com a prevenção e a prevenção salva vidas. Por isso... No Congresso Nacional, estamos defendendo com firmeza cada pauta da categoria. como valorização salarial, segurança jurídica, melhores condições de trabalho e estrutura adequada para que vocês possam exercer sua missão com dignidade. Mas hoje, eu não trago apenas palavras, mas trago ação. Destinamos, do nosso mandato, a maior emenda para essa categoria. 15 milhões de reais. para a compra de bicicletas e motos para todos os municípios capixabas. Essa emenda não é apenas um recurso no papel, ela representa a mobilidade para chegar onde é uma área difícil. representa agilidade no atendimento, representa mais eficiência no combate às enemias, e no acompanhamento das famílias. Cada bicicleta e cada moto entregue significa melhoria nas condições de trabalho para vocês. e mais cuidado com a nossa população. Investir no agente de saúde é investir na base da saúde, é investir na prevenção, é investir nas pessoas. Vocês têm o meu compromisso. Seguiremos firmes na defesa da categoria, lutando por mais conquistas e mais valorização. São 15 milhões de reais o mandato deste parlamentar, destinado a todos os municípios capixabas, Aos... agentes de saúde... e agentes de combate às edemias. para a mobilidade. Esse é o nosso mandato, um mandato firme, um mandato que defende pautas, que defende categorias, que defende municípios parecidos. E você, agente de saúde? E você, a gente combate as endemias. Tem aqui um deputado federal para lutar por você, para lutar por seus direitos. e para fazer a diferença na vida das pessoas, que é o seu trabalho dia a dia. em cada cidade, em cada cantinho, em cada comunidade, em cada interior. você tem o seu trabalho valorizado por esse parlamentar. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
Com a palavra o deputado Duarte Júnior. Senhor presidente...
Deputado
Deputados e deputadas, vem à tribuna para... mais uma vez denunciar um problema social extremamente grave. que é a violência contra a mulher. à violência doméstica, os casos de feminicídio que têm aumentado por todo o país. E no estado do Maranhão, infelizmente, Essa realidade não é diferente. de acordo com os dados da ADEPOL no estado Maranhão em 2024 foram 69 casos de feminicídio, Em 2025, caiu para 51 casos de feminicídio. mas as tentativas, aumentaram em muito, Foram 87 tentativas de feminicídio em 2024 e um aumento de 55% Ou seja, em 2025 tivemos 135 casos de feminicídio. Por que que eu trago essa situação aqui? não só como parlamentar, mas como advogado, de outubro para cá, Eu atuei em três casos. combatendo efetivamente a violência doméstica. Os casos da Elaine... os casos da Kerem... e o caso agora mais recentemente da Sara. vítima de tentativa de feminicídio com agravante da emboscada. Senhor presidente, Eu faço essa reflexão, porque graças, a força da lei O Romulo... que tentou matar a Elaine. Luciano Botelho, que violentou a sua esposa, e também o Cássio, até hoje estão presos. Quantas são as mulheres que não conseguem denunciar? porque perderam sua vida. Quantas são as mulheres que não conseguem denunciar por não ter a coragem? de denunciar o seu próprio companheiro Aquele que deveria cuidar, proteger, aquela mão que deveria acariciar, é a mesma mão que agride. E eu venho à tribuna... Espero que esse pronunciamento possa alcançar todos os canais de comunicação dessa casa. para alertar As mulheres do país. E não só alertar as nossas brasileiras, mas alertar os homens também. lugar, de si agredir mulher? Em nenhum lugar. A gente não pode aceitar. tem aquela história de briga de marido e mulher, não se mete a colher, se mete não só a colher, mas se mete sim para proteger, para denunciar, É fundamental que o canal 180 de denúncia contra violência doméstica seja utilizado. É por isso, senhor presidente, que Eu gostaria muito de que essa casa pudesse se reunir para que a gente pudesse também aumentar e agravar as medidas contra aquele que comete violência doméstica. Para concluir, Sr. Presidente. No ano 2024, essa casa, nós aumentamos. o aumento da pena de feminicídio, de 30 para 40 anos. Mas, Não é só aumentar a pena. mas também medidas que possam garantir que essa mulher possa ter acesso a ferramentas. como a casa da mulher brasileira. estruturas com delegacias que possam ser mais acessíveis, que possam ser mais humanizadas para recepcionar e cuidar dessa mulher. Portanto... contra o feminicídio, contra a violência doméstica, É a mensagem que nós aqui passamos. Muito obrigado.
Deputado
O deputado Cindy Leite se dirige à tribuna para falar do tempo de liderança do PSD. O deputado Bibo Nunes, um minuto.
Deputado
Grato digníssimo presidente Charles Fernandes. Eu quero mostrar ao Brasil exemplo de políticos que... o Rio Grande do Sul oferece para o Brasil. Temos aqui o vice-presidente de uma das mais belas praias do Brasil, Capão da Canoa. Nosso secretário de Segurança de Capão, também vereador, meu amigo Fabrício. Aqui está também nosso vice-prefeito de Paverama, Está aqui também o Cristiano. Vereador. de Paverama, também... Vem, vem aqui. A cidade de presente agora é Igrejinha. Vem aqui também. Porque nós temos que valorizar políticos como esses. Esses são os verdadeiros... amantes da sua cidade, do seu estado, do seu país. É assim que se faz a melhor política no Rio Grande do Sul para ser exemplo para o Brasil. Aqui está, tropa de elite da política gaúcha. Uma imensa honra e abraço ao nosso Sidney Leite. Obrigado, novo deputado de Bonano, agradeço
Deputado
Apresento todos os senhores acompanhando o nosso deputado. Tempo de liderança do deputado Cid Dele, PSD do estado do Amazonas. Sr. Presidente,
Deputado
Senhores deputados, senhoras deputadas, eu volto a essa tribuna com um tema... que é caro para todos nós, que é a educação. E eu volto com algo... que estarrece a todos nós. porque nós conseguimos avançar e o estado do Amazonas com o Pará no Norte, já tinha uma complementação de 10% do Fundeb, e com que este Parlamento votou, nós fomos para 23%. Tivemos o reajuste... do valor da merenda escolar. conseguimos, fruto da luta da bancada do Norte, um reajuste de 50% valor per capita para o transporte escolar fluvial. Mas, pasmem, senhores, o Estado do Amazonas, que nos últimos sete anos... já arrecadou mais de 200 bilhões de reais As crianças, senhor presidente. estão saindo às 9 horas da manhã da escola. Mas por que estão saindo 9 horas? Porque está faltando professor também. mas porque não tem merenda escolar nas escolas da rede estadual. E nós não temos... na grande maioria das escolas. sequer condição de funcionamento. Eu estive esse final de semana na Calha do Alto Juruá, vizinho com o querido Estado do Acre, E no município de Pichuna, eu me deparei com uma cena deprimente. de três escolas somente do Estado. Uma... está em total e completo abandono. e duas escolas. duas escolas estão interditadas porque... o sistema hidráulico da escola. o sistema de escoltamento sanitário da escola, Fezes e dejetos estão voltando para dentro dos banheiros. da estrutura da cozinha. Chovendo dentro da escola com as lâmpadas ligadas. E a escola totalmente sem condições mínimas. de funcionamento. E não restou. Outra medida. que se não intervir e paralisar o funcionamento das escolas. Estive também visitando a escola no município de Guajará, na divisa, com o querido município de Cruzeiro do Sul, no Acre, E as crianças têm que levar papel higiênico de casa. Tem que fazer cota para comprar papel. a que ponto chegou a educação do estado do Amazonas. Nós somos o último lugar em todos os indicadores. Está aí. um governo... que em sete anos... E... Um mês e 24 dias não construiu uma única escola com recurso do governo do Estado. escolas tradicionais da cidade de Manaus. como a escola Dom Pedro II, na Avenida 7 de Setembro, na área central de Manaus. Uma escola centenária tombada pelo patrimônio histórico que lá já passaram ex-governadores, como é o caso do ex-governador amazonino e do atual senador Omar Aziz. a escola Volta e meia para as aulas. inclusive por interferência do IPHAN, porque não tem condições estruturais de funcionamento. E, mais uma vez, Vou bater as portas dos órgãos de controle externo para que tomem providência. Mas já passou da hora... Deputado Patrôs. de um Ministério da Educação fazer uma intervenção pedagógica no estado do Amazonas. Já passou da hora, porque é isso inaceitável. crianças que não conseguem para aula por falta de transporte escolar. Todas as mazelas possíveis na área educacional acontecem. Anos que não se paga corretamente a data base de professores e trabalhadores da educação. E que essa última data base sequer foi paga do ano passado e já vai vencer o segundo ano. E eu venho aqui a essa tribuna com muita tristeza. Fui oito anos presidente da Comissão de Educação na Assembleia. Estou há sete anos na Comissão da Educação dessa Casa, membro da Frente Parlamentar, misto em defesa da educação. vê com tristeza esse retrocesso que acontece. sobre o desmando e desgoverno do senhor Wilson Lima à frente do Estado do Amazonas. Mas, senhor presidente... Caros colegas deputados e deputadas, No Amazonas, Deputado defensor Stel. As nossas estradas são os rios. e nós Estamos ficando roucos. E já não está mais engrossando, a gente já engrossou, agora nós estamos afinando a perna. de tanto bater na porta do DENIT... E o DENIT fazer promessa que não cumpre. O porto do município de São Paulo de Oliveira se desabou. Pela qualidade da obra. E a Prefeitura solicitou a cessão da estrutura flutuante. fez até uma rampa para ancorar Aquela estrutura flutuante para servir de porta e fazer uma cobertura. para idosos, crianças e mulheres. Você... Denit sequer dá resposta. o porto do município de Manicoré, na Calha do Madeira. que é um rio estratégico para o escoamento de grãos desse país. para chegar ao município de Itacoatiara e acessar dois portos do Rio Aneireiro, desabou em 2016. E toda vez que a gente dialoga com o DENIT, estão fazendo projeto. Talvez o porto do Manicoré seja maior do que o porto de Xancay, que foi inaugurado a primeira etapa recentemente, novembro do ano passado. com a presença do presidente chinês Xi Jinping lá no Peru. Por tanto tempo que estamos elaborando esse projeto. O porto de Itacoatiara desabou. O porto do meu município na cidade de Maués não funciona. por comprometimento da obra... O porto de Quari não atende a sua demanda. Obrigado. O porto de Parintins, navios de grande porte não pode atracar na temporada de cruzeiro. O porto de Humaitá também tem problema. O porto de Airunepé tem problema, e eu poderia citar o porto de Tabatinga, que inclusive estamos tratando. Com a Receita Federal. para que aquele porto possa ser alfandegado. Isso é uma das jotas. para economizar até três semanas. Senhor presidente, o canal do Panamá pela Rota Solimonte-Pacífico, interligando o Brasil e o Atlântico, e tendo uma oportunidade única via a região norte, Mas, lamentavelmente... Este departamento... que tem em torno de 15 bilhões de orçamentos. esqueceu o povo do Amazonas. Essa que é a grande realidade. Nós vivemos o completo abandono do que depende do DENIT. E não nos gesta a outra saída. se não procurar o Tribunal de Contas da União e bater a porta da Justiça com a obrigação de fazer. porque simplesmente o Benite não explica o que faz com esse dinheiro. E nós, Daqui a pouco não é, mas é só a BR-319, nós não vamos mais ter direito de navegar nos rios, com um comportamento... Do que tem hoje? Dito isso, senhor presidente, é lamentável... que Um departamento tão estratégico e importante para esse país. A gente tenha que ver a essa tribuna... porque se recusa a fazer o mínimo necessário para atender um Estado importante, estratégico, mas que vive numa região mais importante ainda que a Amazônia. Mas, senhor presidente, E, senhores deputados, Isso, com certeza, é o reflexo do que a gente precisa. Gritar dobrado. para que o Brasil tome um conhecimento... das reais necessidades. da Amazônia e de quem vive na Amazônia. que não é fácil essa luta Deputado Paulo Magalhães. de vir aqui em Brasília defender os interesses legítimos. de homens, mulheres, ribeirinhos, caboclos, indígenas, que vivem na floresta. Mas, senhor presidente... Eu não poderia aqui também deixar de fazer um apelo. A Secretaria Nacional de Saúde Indígena, estou pedindo... Quanto tem de orçamento para saneamento básico para o Estado do Amazonas, para as populações indígenas? Porque já passou da hora de tomar providência. Não é hoje mais só a comunidade indígena de feijual que está tomando lama. Nós temos a comunidade Belém do Solimões que está sem água, recebi a liderança clamando e pedindo minha ajuda para pelo menos comprar uma bomba. como é a comunidade hibetânia. no município de Santo Antônio do Içá, Belém de Solimões é no município de Itabatinga. e também a região que envolve 28 comunidades indígenas no município de São Paulo de Olivença, de Campo Alegre, Santa Rita e Vendaval. Como é que vai ter saúde tomando lama, meus senhores e minhas senhoras? Nós não podemos aceitar isso de forma pacífica, enquanto a gente vê o orçamento da saúde indígena maior do que a saúde branca, e está correto, mas falta medicamento. Falta assistência correta e falta água potável. E aquela população é obrigada muitas vezes a tomar lama, porque quando o rio Solimão seca... é o único caminho que lhe gesta. Dito isso, senhor presidente. Solicito que a minha fala seja divulgada no meio de comunicação dessa casa. E agradeço a vossa excelência. Obrigado, Arquid.
Deputado
Deputado Sendeleides, Será... atendido o pedido de vossa excelência. Os próximos oradores, o deputado Paulo Magalhães, já se encontra na tribuna, e seguida a deputada Leny. e logo em seguida o deputado Alan Gacês. Mas antes do deputado Paulo Magalhães... Vou dar um minuto aqui ao deputado Gilson Daniel, em seguida o deputado Stelio Dere. Deputado Gilson e Daniel. Sr. Presidente,
Deputado
Eu e o deputado Messias Donato, que está aqui ao meu lado. Estamos recebendo lideranças da cidade de Alegre. Está aqui o prefeito Nihô, está o William de Stéfani, que é o presidente da Câmara, está aqui o Serginho Ridolfo, são os vereadores lá da cidade. O prefeito Nihok está aniversariando hoje, senhor presidente, mas saiu lá de alegre, deixou sua família e veio aqui e luta para ajudar a cidade. em busca de recursos. os gabinetes dos deputados teve aqui com dois deputados federais mas já andou aqui no congresso no Senado, na Câmara, em busca de recursos junto com os vereadores, para ajudar a cidade, que é a cidade do Caparaó, lindíssima cidade, e que é muito bem representada, vieram aqui a Casa do Povo. para poder receber o nosso abraço, o abraço da população de alegre, o nosso mandato, o mandato do Messias Donato, está afincado para ajudar os municípios. E aqui um bom prefeito que faz um grande trabalho e nós vamos continuar ajudando. É isso, Messias? Tamo junto, gente. Obrigado. Muito obrigado, nobre deputado.
Deputado
Gilson Daniel, também meu amigo Messias Donato, prefeito, vereadores que estão aqui. acompanhado aí de dois grandes deputados que representam muito bem o estado do Espírito Santo aqui nesta casa. Boa sorte, parabéns aí pelo senhor como prefeito, os vereadores. Lá desse belíssimo estado que é o Espírito Santo e que aqui é apresentado nesse instante por esses dois grandes deputados, Gilson e Daniel. M. Adonato. Parabéns. Deputado Paulo Magalhães. Senhor presidente...
Deputado
Senhoras e senhores deputados. Obrigado. É impressionante... A gratidão do homem público. Com o povo. A gratidão... do homem público. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o povo baiano. Aliás... Foi na Bahia que ele começou a ganhar. E é por isso, presidente, que o povo baiano... Prestou a Lula. a maior homenagem pública já vista num carnaval. no carnaval que foi, é e vai ser sempre. o maior carnaval do Brasil. Lula. Segunda-feira foi à Bahia. e deu aos baianos o privilégio de dizer... que Luiz Inácio Lula da Silva, em apenas duas semanas, foi à Bahia duas vezes. A primeira levando 300 milhões de obras. E a segunda... para participar do carnaval baiano. para participar da alegria do povo baiano. Aliás, presidente Charles, o carnaval não foi só da Bahia, é o carnaval do Brasil. que se perpetua na Bahia. E lá, o governador Jerônimo Rodrigues... ovacionado pelo seu povo, teve o privilégio de mostrar a luz Inácio Lula da Silva. o quanto O povo baiano é grato. A Lula e a Jerônimo. E é isso que é importante mostrar ao Brasil. É esse alinhamento com o povo baiano que nos dá a tranquilidade de dizer Que Jerônimo supera todas as expectativas. de esperança daqueles que sonhavam. em ter o governo Mas hoje eu posso afiançar-lhes. que depois da demonstração... que Luiz Inácio Luna da Silva recebeu da Bahia dos Baianos. Na segunda-feira, presidente. Foi uma consagração. a consagração da gratidão de um homem público que ganhou na Bahia e que vai ter com os baianos a certeza da vitória Mais uma vez... à presidência da República. É dessa maneira, senhoras e senhores, que venho eu a esta tribuna, a esse templo sagrado para exaltar a figura do presidente Lula. A figura do governador Jerônimo, do ministro Rui Costa. que sempre ao lado de Lula, vibrou com... consagrando o presidente. É por isso, senhoras e senhores, que venham a essa tribuna. para exaltar esta figura que entrou no coração dos brasileiros E mais ainda, do coração dos baianos, com trabalho, com dignidade, mas acima de tudo, com amor à coisa pública. Obrigado, presidente. Obrigado, senhores deputados. A Bahia está no caminho certo. com Jerônimo Rodrigues. comandando os destinos da Bahia.
Deputado
Muito obrigado, novo deputado Paulo Magalhães. Enquanto a deputada Lenide Assis se dirige a tribuna, o deputado e defensor Estélio Derno, um minuto. Em seguida, deputado Alain Gacês. Presidente,
Deputado
Hoje, dia 24 de fevereiro, em Boa Vista, capital de Roraima, é o dia... do corredor. Obrigado. Quero homenagear aqui todas as pessoas... que praticam esse esporte no Brasil, que, aliás, é o esporte que mais cresce no Brasil, é a corrida de rua. E hoje... Esse dia em Boa Vista tem um símbolo muito especial. porque é uma lei municipal... a 2.703/2025, que homenageia José... José Francisco Gomes, conhecido mais como Ferrinho, que faleceu... praticando o esporte de corrida de rua. como outras centenas e centenas de brasileiros que perderam a sua vida... no Brasil. Então, parabéns a todas as pessoas que praticam esporte e através desse esporte buscam. a saúde do seu corpo e da sua mente, presidente. Muito obrigado. Obrigado, novo deputado, defensorista de Adelman.
Deputado
Tribuna, deputada Lenide Assis, com tempo de até 3 minutos, seguido deputada Langa Seis. Deputada Lenide Assis. Muito obrigado.
Deputada
Senhor Presidente, Hoje nós celebramos aí a conquista do voto feminino no Brasil. E isso só aconteceu em 1932. e precisamos falar desse assunto. As mulheres conquistaram o direito do voto no Brasil. Não foi um favor, foi uma luta, não foi uma concessão. Foi resultado de muita mobilização, coragem e muitos enfrentamentos. mulheres, muitas... como Berta Lutz, desafiar uma estrutura que insistia em excluir metade da população da vida política. Cada avanço democrático neste país tem a marca da participação das nossas mulheres. E sempre que houve compromisso real com a justiça social, os direitos avançaram. Nos governos do presidente Lula, as políticas públicas para as mulheres ganharam e ganham prioridade com ações concretas de combate à violência, e ampliação de oportunidades e inclusão econômica. E contamos hoje com mulheres comprometidas no governo do presidente Lula, na linha de frente, como a nossa ministra das mulheres, Márcia Lopes, ministra Gleici Hoffmann e outras que reafirmam que a política pública precisa chegar a quem mais precisa, com sensibilidade social e responsabilidade. Mas não basta. celebrar conquistas históricas. Enquanto mulheres, continuam sendo agredidas e mortas, dentro de suas casas, enquanto são atacadas, enquanto ocupam espaço de poder. Quem defende a democracia. precisa lutar para que mulheres recebam o mesmo salário que homens da mesma função. lutar todos os dias contra o feminicídio. e enfrentar discursos machistas que tentam nos empurrar para trás. Mas não conseguirão. E por que não lutar para garantir a representação igualitária neste Parlamento? Um país justo. não temem a voz das mulheres, e não aceita retrocessos. O futuro do Brasil passa necessariamente pela liderança e pela participação plena das mulheres. Viva o voto feminino. E aproveite, senhor presidente, também para me solidarizar com os nossos irmãos e irmãs lá de Minas Gerais, nós do Paraná que passamos por uma situação muito difícil recentemente em Rio Bonito do Iguaçu. com fortes chuvas, tempestades, e hoje é a cidade de Juiz de Fora. Nosso governo já instalado, presidente Lula, levando Necessário. Mas nós aqui nos... solidarizamos porque sabemos, conhecemos como é duro essa dor. Então, nós temos aqui bairros inteiros que foram fortemente atacados, e nós precisamos junto com o Governo Federal, Governo do Estado lá, Defesa Civil e a equipe da Saúde, para garantir assistência às famílias e o apoio à reconstrução. Então, muito obrigada. ao governo do presidente Lula, também nessa casa, ministro Patrus, ministro Sala Pimentel, que tem feito Obrigado. Nas redes sociais da casa.
Deputado
بلکھا دنال دپتاد حسرہ اتتتا ہے کہ ایسایی ایسایی ایسایی ایسایی Com a palavra o deputado Alain Gacês, do PP do Estado do Maranhão, com o tempo de até 3 minutos. Presidente
Deputado
São 32 anos de formado em medicina. E amanhã vai acontecer o que eu já... escutava nos bancos das universidades. quando ainda na minha formação a gente já escutava o exame de proficiência médica. E amanhã o Senado vai... votar esse exame. Eu sou o autor do exame de proficiência médica aqui nessa casa. aqui na Câmara Federal. E amanhã é extremamente importante. O Brasil... Amanhã. irá ter através de uma lei, a garantia... de que médicos serão bem informados, porque se não for bem informado, para atender o povo brasileiro, não terá o Conselho Regional de Medicina. Não terá o seu registro no Conselho Regional de Medicina. Então, amanhã é o dia que todos nós médicos... Esperávamos. Eu queria também falar aqui do caso... do agressor, do estuprador, do homem de 35 anos de idade que casou com uma criança de 12. E como médico, Eu vou colocar aqui o nosso ponto de vista. Uma gestação é uma criança de 12 anos de idade, se essa menina ficar grávida. desse homem é considerado uma gestação de alto risco. Então, o judiciário... O juiz que autorizou um homem de 35 anos a estuprar uma menina de 12 anos de idade, através de um casamento Entre aspas, legal... Esse juiz está assumindo o risco da saúde dessa criança. Este juiz está assumindo o risco da possibilidade dessa criança... V. a morte por uma gestação de alto risco. Também quero falar aqui que o nosso requerimento de repúdio ao presidente Lula e à escola de samba que resolveram no carnaval atacar as famílias cristãs, foi aprovado. Nós aprovamos o requerimento de repúdio ao presidente Lula e à escola. Por ter... atacado a nossa fé, por ter atacado a família cristã. Isso é inadmissível. O presidente Lula tomou conhecimento do script dessa escola com antecedência. E mesmo assim, ele quis assumir o risco. Então ele ainda desfilou na escola, ele autorizou, ele colocou dinheiro dentro dessa escola para atacar os nossos valores e a nossa fé cristã. isso é inadmissível, eu não poderia, Como... deputado federal, ficar calado sendo evangélico. Obrigado. Obrigado.
Deputado
na deputada Alain Gasset pelo seu pronunciamento. Próximo orador, o deputado Marcon, pelo tempo de até três minutos. Presidente!
Deputado
Charles, colegas, povo que nos acompanha de casa, olha... Passados três anos de governo Lula e entramos no quarto ano... Realmente tem que ter falta de vergonha na cara para defender um governo tão sem vergonha que nem do Lula. baseado em imposto, farra e roubo. Não tem mais nada nesse governo. Agora o governo decidiu aumentar impostos sobre mais de 1.200 produtos. Não, você não ouviu errado. 1.200 produtos vão aumentar, caro contribuinte. O governo espera arrecadar 14 bilhões de reais do seu bolso. Aí você pensa: "Não, mas vai afetar só os ricos". Pelo amor de Deus, olhem a lista dos produtos. Até maquinário para a nossa indústria estão colocando mais imposto. Ah, não, mas o dinheiro, presidente, vai para a saúde. Ponto 2, farra. Aquela coisa demoníaca que se viu lá na Sapucaí. Foram quase 10 milhões. de reais do bolso do contribuinte para atacar a família brasileira Sargentes do demônio! Mas não satisfeito é roubo para todo lado. Aliás, o Brasil voltou. O Brasil voltou com o Master, que aliás é um complô gigantesco do governo aqui, para evitar a investigação. os ministros do Lula. Ministros do Lula, quem indicou o Dias Toffoli? O PT, Dias Tófoli, fez o quê? Construiu um resort que vale... 400 milhões de reais com dinheiro roubado. Não tem como alguém que tenha o mesmo salário que um deputado ter um resort de 400 milhões de reais. Roubo, farra, imposto. Até quando, brasileiro? Alguém vai votar no 13? Até quando alguém vai querer um país Como que o PT nos entrega? roubam o seu dinheiro entrega um samba na sua cara e ainda rindo a sua família. Ninguém aguenta mais. Obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, novo deputado. Com a palavra a deputada Silvia Cristina. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Presidente, o poder de uma mulher não está em ocupar encargos. O poder de nós mulheres não está em ocupar cargos. é sobre mudar destinos. E hoje é um dia importante. Um dia para lembrar que nem sempre nós mulheres... tivemos o direito de votar. No início, nós somos excluídas das decisões mais importantes do Brasil. do nosso país. Não podíamos escolher os nossos representantes. e não podíamos participar de decisões que impactavam as nossas próprias vidas. Mas nós lutamos e conquistamos. Somente em 1932, no governo Getúlio Vargas, é que foi garantido o voto feminino. E foi um passo histórico, realmente. fruto de mulheres que nos antecederam e que brigaram por isso. Hoje nós somos... a maioria do eleitorado. Mas não é só número. Nós temos o poder de decisão. O voto... Ele é, sim, ele é a nossa voz, um instrumento de mudança, uma ferramenta de transformação que realmente acontece. Agora... o seguinte recado, especialmente para todas as mulheres que estão me assistindo neste momento aqui na tribuna da Câmara Federal. que cada mulher tenha consciência da força que carrega quando aperta a tecla "confirma" nas eleições. Participar da política é exercer cidadania. é ocupar espaços é mostrar que nós mulheres Nós somos iguais. capazes e somos protagonistas da nossa própria história. um dia histórico porque somente Em 24... de fevereiro de 1932 é que tivemos essa conquista da permissão do voto feminino. Então, vamos em frente, mulheres. Porque assim como todos os homens, não é briga de sexos, nós podemos trabalhar juntas. mas somos a maioria e temos sim o poder de decisão e protagonismo nas histórias políticas do Brasil. Muito obrigada, presidente. Obrigado.
Deputado
Obrigado, Ana Deputada. Silvia Cristina, pelo seu pronunciamento. Deputado Paulo Lippo. Obrigado.
Deputado
Presidente Charles, apenas para fazer o registro aqui da presença do prefeito Volmar do vice-prefeito Nilmar de Salgado Filho. também do prefeito Paulinho e do presidente da Câmara, o Marcinho, do município de Pinhal de São Bento. dois municípios que ficam localizados no sudoeste do Paraná, região que a gente representa... dentro do nosso estado, uma região muito pujante, muito produtiva. e os dois prefeitos reeleitos... que fazem excelentes administrações dos seus municípios com obras históricas conquistando recursos do governo do Estado, através do governador Ratinho Júnior e também do governo federal, através do nosso mandato. Registrada a presença, presidente. Obrigado. Obrigado, Nô.
Deputado
Deputado, parabéns a Deus, prefeito aí. aqui na capital federal acompanhando aí o nosso colega deputado Paulo Lito que muito bem representa o estado de vocês aqui nesta casa e também o nosso PSD. Parabéns, novo deputado. Parabéns a todos os prefeitos. Na tribuna do deputado Márcio Géle. Presidente,
Deputado
Muito obrigado. Meus cumprimentos aos colegas aqui no plenário, aos que nos assistem pelos meios de comunicação da Casa. e muito especialmente ao meu querido povo do Maranhão. Em primeiro lugar, celebrar esta data, 94 anos do voto feminino. mas, ao mesmo tempo, fazer referência ao fato de que, infelizmente, há ainda... nos espaços de poder, nos espaços da política. uma subrepresentação desse poder feminino. E aqui mesmo neste plenário é um exemplo porque somos. um dos congressos com uma representação no parque de mulheres muito aquém daquilo que a gente realmente precisa sempre colocar como objetivo, para que nós temos, de fato, uma representação à altura da presença das mulheres na sociedade e da capacidade que elas têm também de exercer. todas as suas atividades plenamente. Mas, presidente, eu gostaria também... neste momento de fazer novamente referência a algo que é central na pauta que nós queremos tratar agora, nos próximos dias e semanas. o fim da escala 6x1. Infelizmente, a gente vê aí manifestação... de partidos políticos com representação aqui na casa, já antecipando, ministro Patrícia Ananias, votos contrários ao fim da escala 6x1. É muito importante que o povo brasileiro preste atenção para este fato. é muito importante porque eu tenho certeza convicção plena que A imensa maioria do nosso povo é favorável a esse avanço da legislação trabalhista. Nós precisamos nos associar a experiências que se realizam no mundo inteiro na tendência do fim da escala 6x1. Hoje aqui eu lembrei mais cedo De que sempre que há uma mudança... favorável à classe trabalhadora, favorável ao nosso povo, a sempre quem queira colocar um defeito como se isso fosse algo que trouxesse um passo atrás, quando, na verdade, significa vários e vários motivos. passos adiante. Então é importante que o povo brasileiro atente bem para que a gente dialogue com o Parlamento e para que a gente aprove aqui no Congresso Nacional, a partir aqui da Câmara, do fim da escala 6 por 1. E por fim, presidente, eu gostaria de ir em face daqueles que dizem que é preciso ter vergonha na cara para defender o presidente Lula, eu repito, eu respondo dizendo que é por ter vergonha na cara para usar o linguagem achulo que a pessoa falou, que a gente defende o governo do presidente Lula. São três anos... E já quase concluíram dois meses. de trabalho intenso de reconstrução nacional. de garantir a plena liberdade, a plena liberdade da democracia brasileira. de reerguer políticas públicas fundamentais na saúde, na educação, nos direitos do povo. Enfim, a gente tem hoje um conjunto vigoroso, forte, de ações do governo do presidente Lula. Podem anotar os membros da oposição que gritam contra o presidente Lula. Em 2026 o trabalho vai continuar e a partir de 2027... Igualmente, esse trabalho vai continuar porque é um governo aprovado pela maioria do povo brasileiro e esse povo vai se mobilizar para que a gente possa dar continuidade a esse ciclo importante e virtuoso. do nosso país... é comandado pelo presidente Lula e por sua equipe. Parabéns ao presidente Lula, à sua equipe. Vamos seguir lutando em defesa sempre. do povo brasileiro em defesa do Brasil. Obrigado.
Deputado
Бригады на адаптады. Масо Герп, в своем пронunciании. Депутат Патруси. Депутат Патрус, а на месте. Спасибо. Спасибо. Продолжение следует... Мы ждем еще один час. Депутат Дорогомота, posso обрисовать? А орда до дня, daqui, mais alguns tantos. Депутат Патрусо, а на ней, в следующий, депутат Фернандо Мелкин.
Deputado
- President Deputy Charles Fernandes. colleagues here present I also want to talk about this question that is today very present. in the media, in the debate in the Brazilian society related to the journey of work. The arguments that are being presented some sectors empresarial the press me make me recover the memory of the Brazilian history. Brazil was the last country in the world to abolish slavery. And until the end the owners of our slaves, They said that they would abolish the scrabble and comprometering the Brazilian economy. We also have the same problem. with regard to the rights of the workers The rights of the work of the world In the middle of the 19th century, They were growing. In 1891, We had the Pope Leão XIII, Heron Novarum, talking about social issues, the importance of the rights of the work, Previdenciários And the world Just in 1943 period of authoritarianism of Vargas Conseguiu a consolidação das leis do trabalho. And it's important to remember that the workers and rural workers were excluded of the rights of the work in our CLT. This shows that we have in Brazil. part of our burgundy, not all. I want to give a, for example, a homenage to our former former Vice President, José Alencar Gomes da Silva, with whom I was living. and that had a great human and social sensibility, but a part the Brazilian burguesa, a part of our press, still kept to the legacy of slavery. Joaquim Nabucco, Mr. President. He said in his book "My Formation" that slavery would follow a lot of history of Brazil. And she's now, again, once again, in the moment we are discussing the rights of the workers the reduction of the work. Reduce the work means to make it possible that the workers and the workers "Tenha a vida mais digna." Tenham time to dedicate your families have time for study, for reading even for the professional performance. have time for their religious activities. for your leisure. for their cultural activities. So I'm convinced that we will have, colleagues parliamentarians, in the next few months, in the next days a fundamental debate a debate that is linked to the history of Brazil. We abolished the slavery. but we don't incorporate in the national life our slaves. And this legacy follows us until today. when we find We have voices that want to say that it's impossible to reduce the work journey. Ora! as people working a little less having more time for your food. for your personal life, family, can even increase their own production. So I want to leave clear here, Mr. President. our commitment With this reduction of work hours 5 by 2, 40 hours a day. work 40 hours two days a week for your family convict. community for their activities personal, family, religious and cultural. So I want to leave here this legado. and ask the colleagues parliamentarians Let's talk about this topic And we'll think about the future of Brazil. Because we are a country We are between 6 and 7, 6 and 7, could be between 2 and 3, the world's biggest economies. but we are between three or four countries the world's unjust and inequality. And this social inequality reflects well this debate that we are watching where sectors empresarial, journalists are saying that reducing the job is a attack against the national economy. A great hug, Mr. President, a great hug, colleagues, parliamentarians. and I want to be here since I didn't have done at the beginning, to to the employees and the employees of our legislative house, which make possible our work, and that this talk, President, is reproduced in the media of communication. Thank you.
Deputado
Obrigado, nobre deputado Patrus Ananias, pelo seu pronunciamento. Parabéns e será... divulgado no todos os meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Com a palavra a deputada Fernanda Melchione. E aí Obrigado.
Deputada
Presidente, agradeço a inscrição. Esse final de semana, Roseli Foi vereadora de Nova Prata. tinha uma atuação política foi morta pelo Ex-marido. Um processo de separação. Ontem Tivemos outro caso em Mostardas, oente ontem. Foi nesse ano também... que a Marley que tinha sido ameaçada, presidente. pelos maridos pneu furado, mensagens ameaçadoras, agredida, pediu uma medida protetiva de urgência, o judiciário, deputada Sâmia, negou Doze dias depois, autorizou a medida protetiva de urgência no recurso do Ministério Público mas a medida chegou algumas horas depois dela ter sido assassinada. A Juliana estava sob medida protetiva e, embora o agressor fosse muito violento, Não usava tornozeleira eletrônica. que é uma medida que tem, no Rio Grande do Sul, 100% de eficácia, o tornozelamento onde a vítima ganha um celular. e que o governador anunciou lá atrás que teriam 2 mil tornozeleiras. E nem mil estão em uso, embora nós tenhamos casos gravíssimos. Aliás, o Rio Grande do Sul é o estado com mais medidas protetivas. E mais vítimas que estão sob medidas protetivas. Não é a maioria. a maioria das mulheres ainda é assassinada sem procurar Ajuda. E eu digo sempre também a responsabilidade do Estado. O Estado que não chegou antes na vida dessa mulher. A buscativa que não funcionou. Teve uma jovem... Deputado Chico. que Moradora do Alegrete? foi morta com 127 facadas. A primeira fala, presidente, é que ela nunca procurou a Lei Maria da Penha, ela não tinha medida protetiva. Pois eu falei. com as mulheres do Alegretti. da ONG Amoras. A polícia já havia sido chamada mais de duas vezes para a agressão que ela sofria em casa. Foi a delegacia, se fez. qualquer atuação E ao não ter uma equipe formada para atender no Maria da Penha, não se deu entrada na Lei Maria da Penha. Aliás, lá no Alegrete, a Sala das Margaridas, que foi construída pela ONG Amoras, na época da pandemia, de forma voluntária, e tinha atendimento voluntário Foi fechada. para virar uma sala de abjeto, ou seja, para combater o roubo do gado. literalmente parece que em alguns lugares a vida das mulheres vale menos que a vida do gato, embora Todas... todas as políticas precisam ser estimuladas. O que nós vemos, presidente, peço mais um tempo para concluir, é que enquanto aumentam os casos de feminicídios, se fecham delegacias. No Rio Grande do Sul se fechou a Delegacia das Mulheres de Rio Grande, se fechou a Delegacia de Erechim. Nós temos no litoral norte vários casos. E não tem uma delegacia especializada no litoral norte. Nós vimos falta de abrigo na Vale do Caí. Nós vimos lugares que receberam patrulha Maria da Penha, que é uma excelente política pública. em que a patrulha está sendo usada para outros fins. Então, o discurso não acompanha as ações e a comissão fez um trabalho sério de nove meses. Nós visitamos todas as regiões do Estado, as deputadas federais gaúcha. Essa que vos fala que foi, estou sendo coordenadora dessa comissão, a deputada Maria do Rosário, relatora, a deputada Denise Pessoa, a deputada Diana dos Santos, a deputada Anne Ortiz. deputada Franciane Bayer, que pegou o tema dos agressores. E hoje nós votamos o relatório parcial com 95 medidas concretas para todos. para o presidente Lula, para a Câmara dos Deputados, para o Legislativo Estadual, para o Governo Eduardo Leite, para o Judiciário, porque todo mundo tem responsabilidade, enquanto não tiver uma conscientização coletiva de que, primeiro, a vida das mulheres, precisa ser respeitada e a gente precisa de um orçamento para executar a Lei Maria da Penha. e que é uma responsabilidade coletiva, e que sim, em briga de marido e mulher, a gente mete a colher, a gente vai seguir vendo esses casos graves. Vamos seguir enxugando o gelo, vamos seguir vendo o presidente Um pai que é capaz de matar dois filhos. para atingir a mãe e a mãe ser julgada no tribunal das redes sociais Ao invés, do assassino, como aconteceu em Goiás. É um negócio... Grave gravíssimo E nós queremos, com esse trabalho da comissão, inspirar as deputadas de outros estados e pautar, deputado Max, vários projetos aqui na Câmara dos Deputados, para que a vida das mulheres... possa ser respeitada e seja prioridade. Obrigada. Obrigado
Deputado
pelo seu pronunciamento. E senhores parlamentares, deputado Charles Fernandes.
Deputado
Eu venho aqui fazer um apelo. a toda a estrutura do governo federal. especialmente o nosso vice-presidente da república Ministro Geraldo Altmi. da indústria e comércio, a toda a embaixada do Brasil a todo o nosso sistema de relação de comércio exteriores, que nós precisamos mais do que nunca intensificar o debate, o diálogo, o contraponto nessa questão da taxação do calçado brasileiro. Diga-se... Grande parte do calçado gaúcho. Aliás, o setor madeireiro e couro calçadista. Os dois são os mais prejudicados hoje com essa taxação. Outros setores já conseguiram avançar em acordos, mas aqui essa taxação remanescente. 10%, mais 40%, Daqui a pouco chega a 50%, vai matar o setor calçadista. no Rio Grande do Sul, no Brasil, mas no Rio Grande do Sul mais ainda. ali no Vale do Paranhana, no Vale do Sinos, Igrejinha, Taquara, Parobé, Rolante. Novo Hamburgo, Sapiranga. campo bom, enfim... Essa região que produz e produz com qualidade, o calçado de melhor qualidade do mundo. Está aqui, mas taxado não anda. E aí é o emprego, é a renda, vão matar nossas empresas. Vai o empreendedor, vai o trabalhador, vão os empregos, vai ser a renda. Fica a conta da farmácia, fica a conta do supermercado, fica o desemprego, fica o vazio. E não dá para consentir. Por isso... Nós estamos fazendo esse apelo, eu sei. Já houveram os avanços, Eu mesmo participei de reuniões, abicalçados, tem trabalhado O vice-presidente e o ministro Geraldo Alves tem se esforçado. Eu reconheço. Quem reconhece, quem agradece, muito mais merece. Mas nós precisamos muito mais. Os empresários, os empreendedores estão pedindo socorro. os trabalhadores estão assustados, as famílias. Aquela região impactada... vive uma angústia, uma insegurança. É uma espada na cabeça. da economia do Vale do Sino, do Vale do Paranhano. do setor da madeira também. Ali em São Francisco de Paula e na região. Por isso, senhor presidente, que eu quero deixar aqui... Este é apelo, porque são empregos que estão em jogo. É a renda, é a vida das pessoas. É uma realidade muito dura. que nós precisamos enfrentar. Nós não podemos assistir de braços cruzados. a perda da competitividade de um setor construído com muita história. A indústria gaúcha. A indústria do Brasil, do Cançado, começou. No Rio Grande do Sul E nós pensamos resistir. O Vale do Cido, o Vale do Paraná, não vai morrer sem lutar. E nós temos lado. Estamos lado empreendedor, ao lado do trabalhador, ao lado daqueles que fazem... a diferença no nosso país e no nosso Rio Grande. Por isso esse meu apelo enfático. Não dá para se calar. É o coração que bate forte. É um drama que nós estamos vivendo. E o Rio Grande do Sul não vai se calar. Nós vamos nos levantar e precisamos do apoio do governo. Eu volto a insistir, eu reconheço a luta. Mas ainda não chegamos aonde precisamos chegar e nós não podemos desistir. Nós não vamos morrer sem pelear, até porque não está morto quem peleia.
Deputado
Obrigado, novo deputado Pompeu de Matos. Quanto a deputada Sâmia se dirige à tribuna, deputado Osmar Terra. Senhor presidente, senhores deputados, eu queria
Deputado
- The line that the deputado Pompeo de Matos Bye. I wanted to make a a grave denuncia We are with the largest farm farm in Brazil paralyzed. She has been in the collective school of almost 60 days. which is John Deere. in Horizontina, a city that lives - around this big industry. And if it's not the case, it's a paralysis that is the economic crisis the economic policy of the government Lula that increased juros, that didn't prestigia agronegócio, that is in a situation, that is leaving the agro-brasile in a situation very delicate. And this And this moment we are seeing there, from April will be dismissed. almost 1.000 operators, if there is no solution financials, juros in the basic issues. to work a industry in that way. The farmers are not buying, all are in a situation where the tabaixo is being arrested. the product, the crises followed by the Brazil's face in the field. So I wanted to make this announcement. We are... We are losing, we are losing the biggest factory of the world. and with a mass in mass program for April because of the economic policy of the government. Thank you, Mr. Dept. Asmar Terra for the pronunciation.
Deputado
Excelência na tribuna, deputada Seme Bonfim. Obrigada, presidente.
Deputada
Quero nessa tribuna repercutir a decisão gravíssima do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um estuprador, estuprador de uma menina de 12 anos, tendo ele 35 anos, com uma justificativa mentirosa de que, pelo fato de, em tese, estabelecerem uma relação conjugal ou um casamento, não deveria ser considerado estupro, um crime. Bom, primeiro eu quero dizer que eles desconhecem a própria legislação brasileira, ainda que sejam desembargadores do Tribunal de Justiça. Veja, a Lei 13.811 veda casamento infantil. E o artigo 217A do Código Penal, ele é explícito, em se tratando de uma relação com um menor de 14 anos, é uma relação sem consentimento, portanto, é um estupro de vulnerável. esse crime, essa decisão criminosa chocou o nosso país, porque, de fato, ela ganhou uma proporção imensa se tratando de Tribunal de Justiça e porque a gente vive também num contexto muito profundo de violências contra as mulheres. A deputada Fernanda acabou de vir à tribuna retratando a situação do estado do Rio Grande do Sul. mas que não é algo isolado. A misoginia e o machismo... são naturalizadas, são uma prática cotidiana no nosso país, e que a cada dia quatro mulheres são vítimas de feminicídio mas onde a gente vê instrumentos, muitas vezes institucionais, que naturalizam, estimulam e autorizam as diferentes formas de violências contra mulheres, mas também contra crianças. E eu vejo, inclusive, deputado Patruz, alguns deputados... indo à tribuna, indignados com o que aconteceu em Minas Gerais, mas eu quero lembrá-los de que a Câmara, essa Câmara, aprovou a urgência do PL 1904. Há dois anos atrás. houve uma grande resposta da sociedade brasileira, que constrangeu o Congresso, que não aprovou o seu mérito. Mas ele foi corretamente apelidado de PL do estupro. E o que dizia esse projeto de lei? que, meninas, vítimas de estupro. Caso engravidasse, deveriam ser obrigadas a carregar a gestação desses estupradores. Ou seja, que elas seriam obrigadas a serem mães de filhos de estupradores. Eu lhes pergunto qual é a diferença com relação à decisão que foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. se a Câmara dos Deputados, naquela época, não teve um entendimento Semelhante. de que meninas de 11, de 12, de 13 anos, ao contrário do que diz a legislação brasileira, poderiam ir nesse caso, sofreu uma nova forma de violência. porque estariam obrigadas... a levarem adiante algo que foi feito. fruto não de um ato de amor, mas de uma violência profunda, que eu sinceramente não desejo que ninguém passe por isso ao longo de sua vida. Presidente, em função disso, da indignidade que isso significa, de uma grave violação ao direito à infância, as crianças têm que ter direito à escola, a brincar, elas têm que ser protegidas e resguardadas e não submetidas a diferentes formas de violência e ainda ter, de quem deveria defendê-las, esse tipo de resposta, de revitimizá-las, de dizer que há sim casos em que o estupro pode ser aceito, Em função disso, nós acionamos... a Procuradoria Geral da República, para que em primeiro lugar disfaça a decisão acionando o Supremo Tribunal Federal. a decisão que foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que desfaça e reveja todas as decisões similares que já foram tomadas por outros tribunais do país e que estabeleça definitivamente... que não há exceção a essa lei, não há exceção. A lei é explícita e ela deve ser assim considerada por qualquer órgão e instituição brasileira e deve ser respaldada pela sociedade. estupro de vulnerável não tem exceção. Assim como crianças não podem casar, crianças não se relacionam com adultos, crianças também não são mães e eu espero que esse fato... sirva para reflexão, inclusive, para aqueles que no passado deram um voto vergonhoso a favor da urgência do 1904. Obrigada, presidente. Obrigado.
Deputado
Nova deputada, Sâmia Bonfim pelo seu pronunciamento, na tribuna o deputado... Bibo Nunes, V. Exª foi do tempo de 3 minutos. Grato, digníssimo presidente Charles Fernandes.
Deputado
Nobres colegas, uma honra estar neste ringue onde luto pelo Brasil. Estamos vivendo momentos de distopia no Brasil. tanto distopia política quanto jurídica. Agora, os maiores absurdos... É o que faz esse desgoverno Lula. É assistencialismo puro Pessoas que não trabalham, não produzem, estão recebendo. De quem? de quem trabalha e produz. Só no norte e nordeste, 13, esse número fatídico, número 13 Três estados recebem mais Bolsa Família. do que salário formal. Assim começa a ruína de uma nação. É muito assistencialismo. E cito exemplo. Hoje, mais de 50% da população brasileira... tem algum tipo de dependência assistencial do governo. É o Bolsa Família. é o Vale Gás, vale-luz Pede meia e cito exemplo. o Vale Gás. Vale Gás Brasil. precisava quando lançou o Vale Gás Brasil, 5 milhões de pessoas receberem o Vale Gás Brasil, para solucionar o problema da pobreza. Algum tempo depois, veio o Vale Gás do Povo. que aumentou para 15 milhões de pessoas. triplicou Isso comprova que agitório esmola para o povo, não funciona. Vou a outra! vale-luz 8% o aumento na taxa de luz, por quê? Muitas pessoas, milhões, estão recebendo alunos de graça. Não existe almoço grátis. O que o governo tem que fazer é dar condições das pessoas progredirem na vida, com estudo, com emprego. Não só dar o peixe e não ensinar a pescar, sendo bem simplório. para entenderem por quê. onde a esquerda passa, A esquerda gosta tanto de pobre, mas gosta tanto de pobre, seu Lula, que por onde passa multiplica a pobreza. Alguém vai me contestar. Bolsa Família, quando começou, tinha X. Hoje tem 5X. só aumenta. E o pior, o governo que não tem noção do que é a gestão de um país Fica feliz quanto mais pessoas dependem do Bolsa Família. Um governo eficiente faz com que os cidadãos não dependam do governo. Mas o que faz o governo é assistencialismo para, na eleição, simplesmente votarem no presidente que lhes dá o sustento. Isso é compra de votos. Para encerrar, presidente, mais 30 segundos. Só explicando. O que é a compra de votos. Eu entrei com uma PEC. Quem recebe auxílio do governo Há mais de dois anos não pode votar, porque isso é compra de votos. Eu quero saber você, se recebesse todo o seu sustento do governo, ia votar contra? Claro que não! Claro que não! Isso é compra indireta e direta de votos! Dois anos é tempo de sobra para dar um auxílio, mas o governo Lula transformou o auxílio em salário e família. Não concordo, é o caos, assim começa a ruína de uma nação. onde o presidente... Pega... O povo... dando pouco, mas é tudo para ele. É pouco para você, mas para quem recebe é tudo. E quem recebe tudo vai fazer o quê? Vai votar contra o governo? Você votaria contra? Evidente que não. É compra de votos, sou o contrário, farei campanha contra isso e vamos vencer a eleição com Flávio Bolsonaro. Grato, não, presidente? Obrigado. Novo deputado.
Deputado
...e o deputado Luiz Felipe. Obrigado.
Obrigado, presidente. Eu só gostaria aqui de chamar atenção aos colegas. ao voto com relação... a esse projeto antifacção. O que estamos vendo no México são as facções que se transformaram em cartéis e hoje estão acabando com o México. O México é terra arrasada, um Estado fracassado, as instituições não têm legitimidade. totalmente carcomido por esses grandes cartéis, as forças de segurança não têm efetividade nenhuma, Por quê? Porque eles não combateram as facções quando elas existiam. Precisamos acabar com as facções no nascedor, isso é o preâmbulo de um cartel. E nós temos já centenas de facções operando livremente. Meus caros, esse projeto é de extrema urgência, extrema importância para todas as matizes políticas. Esquerda, direita, centro. Uma vez que você tem cartel dominando, esquece isso aqui, meus caros. Esquece o Poder Executivo, esquece... esquece de se ter uma república, volta-se a uma guerra feudal, territorial e totalmente destrutiva de qualquer tentativa de criar uma civilização. e de proteger a cidadania. Meus caros, o voto hoje tem que ser favorável. a esse o Derrite vai ser o grande relator aqui desse projeto. Peço atenção encarecida de todos vocês para salvar nosso Brasil. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Obrigado, novo deputado, deputado Luiz Filipe. Deputado Coronel Crisóstomo. Obrigado.
Deputado
Grato, presidente. Olá, Rondônia! Olá, Brasil. Senhores, Ontem... Tivemos uma audiência. na CPMI do roubo dos aposentados. Lá naquela oportunidade, presidente, uma senhora moça Com vinte e poucos anos, Mexeu? em torno de 160 milhões de reais passou pela conta dela. Sabe de onde veio esse dinheiro? Obrigado. do dinheiro dos nossos aposentados e pensionistas. Veja bem, uma senhora que não tem 30 anos. E ela disse: Que não tinha conhecimento desse dinheiro, sargento Farruz. Em torno de 160 milhões tirados dos nossos velhinhos aposentados pensionistas. e pessoas deficientes. Sabe por que está acontecendo tudo isso, Brasil? Porque este deputado teve a coragem de criar a CPI do roubo dos aposentados. O primeiro parlamentar que mexeu nessa questão de investigação. para fazermos justiça. aos velhinhos, aos idosos, aposentados, pensionistas, E as pessoas com deficiência? aos mais vulneráveis. Eu tive essa visão e criei a CPI. O primeiro deputado que mexeu nisso. que se transformou em CPMI do roubo dos aposentados. Estamos investigando. com o presidente e o relator, fazendo um belo trabalho os dois. Mas estamos indo a fundo e descobrindo os bilionários que roubam dos pobres. Eu falei bilionários, roubando dos nossos pobres, aposentados e pensionistas, senhores e senhoras parlamentares. Meu Brasil, minha Rondônia. Veja o que estão fazendo. E sabe quem é a maioria desses que estão aí roubando? É a turma do PT! Aliás... Vejam bem os quase 20 que estão presos. Tudo da turma do PT... É uma vergonha, gente. nos entristece, Essa turma do PT roubando dos nossos aposentados, pensionistas e deficientes. É triste. E eu me entristeci com isso, presidente. ter criado Uma CPI que se transformou em CPMI. e nós descobrimos Os bilionários roubando os pobres. os velhinhos. E eu agora passei a ser o pai dos velhinhos de Rondônia. por estar lutando por justiça com nossos velhinhos aposentados e pensionistas. É triste para nós, parlamentares, lutarmos e descobrirmos isso. Excelência. Foi décima, mais 30 segundos para eu concluir. E aqui queria agradecer a pessoas que me ajudam em Rondônia. Há pessoas que me ajudam a descobrir quem está roubando lá dos venil de Rondônia. Vereador Viola, obrigado você de Ariquemes. O nosso prefeito, volta aí, de Buritiz. O meu amigo guerreiro da direita. Ei, Jaru! Patrick, obrigado por vocês me ajudarem a descobrir quem está roubando os velhinhos aposentados e pensionistas do nosso Brasil. Agradeço a vocês que estão botando a cara na rua. buscando saber dos velhinhos que estão sendo roubados. Ainda tem muitos venenos roubados. que estão sendo pagos mas só uma parte pelo governo. não estão pagando o valor ideal, presidente. É preciso nós descobrirmos isso. Não dá para continuar dessa forma. Brasil, Rondônia, eu estou ao lado de vocês. Fiquem com Deus. Até. Presidente, Me dá voz. Que minha voz vá à voz do Brasil e aos meios de comunicação da casa. Obrigado.
Deputado
Obrigado deputado Coronel Crisópolis. Será divulgado na Voz do Brasil para o anunciamento de V. Exª. Na tribuna o deputado Pompil de Mato. Senhor presidente
Deputado
Senhores parlamentares, Nós temos... vendo assistindo. Lamentavelmente testemunhando no Brasil... Uma verdadeira epidemia, aliás, uma pandemia... na questão do feminicídio. E não dá para silenciar. Não pode ter esse... esse silêncio essa quietude É preciso que Não haja omissão. Se tome posição, se faça o enfrentamento. Só no ano passado... no meu estado. Foram 80 mulheres vítimas de feminicídio. No Brasil... 1.500 mulheres sucumbiram, perderam a vida. Se for olhar... esse ano no estado do Rio Grande do Sul 11 mulheres só no primeiro mês Em janeiro. No Brasil, nos últimos 10 anos, foram 15 mulheres 15 mil mulheres que perderam a vida. São Paulo. Minas Gerais e o Rio Grande do Sul lideram. Lamentavelmente. Por isso... Nós precisamos fazer... Uma ação efetiva, até porque violência... Violência doméstica mata. e é preciso fazer esse enfrentamento. O pedido de socorro das mulheres não pode ser relativizado. Não tem mimimi. Tem que ser enfrentado. Aliás, eu estou apresentando um projeto de lei aqui na casa. Que sempre que uma mulher... pedir socorro. a polícia, ao judiciário, e que houver uma decisão do juiz, Essa decisão do juiz... Venha junto com a imposição. de uma tornozeleira eletrônica no agressor ou naquele que está tentando agredir, imediatamente. E essa tornozeleira eletrônica... ela esteja em sintonia com o celular da polícia com o sistema de segurança e da vítima, para que a própria vítima possa receber o alerta no celular da aproximação. do agressor. Ou seja... Os homens que querem agredir. que queriam matar vão ter que pensar uma, duas, três, quatro, cinco, dez vezes. Porque denunciados vão ter a tornozela eletrônica para serem monitorados. Porque simplesmente dar a medida propensiva e deixar por isso mesmo... O agressor vai lá e consuma o ato do feminicídio. Então é preciso que você tenha uma atitude mais forte. Mas, claro... E por isso nós temos que chamar a atenção dos homens. Os homens têm que tomar... Essa atitude... Até porque o feminicídio... Ele não começa pelo golpe final. Ele começa... Pelo silêncio da vítima. Ele começa pelo controle, por ameaça. Obrigado. Pelo medo constante... Pelo silêncio forçado. E depois, ao final, é consumado o feminicídio. Ou seja... A vítima recebe sinais, o agressor dá sinais. Então nós temos que sentir esses sinais, monitorar esses sinais, enfrentar esses sinais para evitar o feminicídio. Tem que evitar, é possível. se cada agressor que fizeram a tentativa, der sinal de agressão. que for apontado na justiça, a justiça colocar a tornezeira eletrônica nesta pessoa. Eu tenho certeza que nós vamos diminuir drasticamente. Os feminicídios. É a maneira de enfrentar, é a prevenção. É melhor prevenir do que depois lamentar, depois chorar. E a prevenção, ainda que seja dura, ela precisa ser feita para evitar o pior, que é a consumação do feminicídio. Muito obrigado, presidente. Obrigado, deputado.
Deputado
Compeio de Mato pelo seu pronunciamento. Deputado Zé Medeiros. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente, Nós estamos vivendo um momento muito ímpar na história do Brasil. está se avizinhando o início da nova, da vigência da nova reforma tributária que foi feita aí. Obrigada. eu não sei como é que os municípios vão sobreviver. Porque pega estados, por exemplo, como Mato Grosso. Nós não temos uma grande população. Pegue também a realidade de estados do Nordeste, onde tem muitos municípios com a pequena população. E essa reforma tributária... esses municípios Asas. as fontes de alimentação deles. da arrecadação, vão se acabar. E vai estar tudo aqui em Brasília. Aí dizem, vai ter um... Fundo de compensação. Ora, Essa história é conhecida. E eu não falo desse governo ou daquele outro. São O governo ele por si só tem uma natureza arrecadatória, uma voracidade arrecadatória muito grande. Eu digo isso pelo seguinte: Quando foi criada a Lei Candir, Dizia, estados como Mato Grosso, por exemplo, que são de vocação exportadora, vai ter um fundo de compensação. chamava "fix" Ora... para receber esse FEX, demorava e você tinha que judicializar e, por fim, Ninguém recebia mais. Tá bom. Ah, compensou, fez a idenização, não precisa mais. Agora está criado, diz que vai ter uma Câmara de Compensação. Conversa fiada. Na verdade, os municípios vão ficar a pão e água. E eu tenho dito aos prefeitos. vereadores que vêm aqui Que esse advento das emendas que tem hoje no governo federal, também hoje existe nos municípios. Eu tenho dito para os vereadores, esqueça. Primeira coisa que vai ter que ser cortada... São as emendas, porque a Prefeitura não vai ter nem como pagar a folha. Então, nós precisamos aqui fazer um exercício de reflexão, independente de cor partidária ou de viés ideológico, porque... A água vai bater... no queixo, logo, logo, e eu estou vendo aí as empresas já desesperadas, porque não sabe o que vão fazer em relação só a fase de transição dessa reforma tributária. E eu encerro aqui, senhor presidente. trazendo uma preocupação muito grande pelo seguinte: apesar de todos os meses baterem recordes A gente não está vendo o dinheiro chegar nos estados. As rodovias, Mato Grosso vive de infraestrutura. Mato Grosso está amíngua com atoleiros, com rodovias que não saem. E aí tem ainda o problema das licenças, que esse governo tem um problema sério, senhor presidente. em relação ao viés ideológico. Eu acho que eles tinham que se separar. até aqui se faz política, governamental, ideológica. E até aqui, não. E quais são esses limites que eu digo? Olha, quando se trata de desenvolvimento regional, quando se trata de desenvolvimento do país, tinha que ter uma visão mais pragmática. Por quê? Porque a nossa lei autoriza, mas as filigranas das portarias que ficam dentro de Ibama, Funai e tudo, não deixam que o país avance. Esse próprio presidente... Esse próprio presidente que está aí disse uma coisa que eu concordo. Ele falou: Se fosse hoje, Juscelino Kubitschek. em cinco anos não faria nem a cabeceira do aeroporto de Brasília e não faria Porque só as licenças, só as impérias, e é só entraves, é só entraves. Ali, em que pese ter um Congresso, em que pese ter uma estrutura aqui para destravar, nós não conseguimos destravar, senhor presidente. Tchau. Nós não conseguimos destravar porque o funcionário que está lá atrás da mesa se esbarra, E uma portaria que tenha sido colocada a uma rede... totalmente fora da concordância desse Parlamento aqui, passa a virar cláusula pétrea, porque hoje o Supremo entende que qualquer revisão de uma portaria que seja, já é retrocesso ambiental. Porque vão criando, isso aí é cara do PT, isso aí é da igreja Criação. Obrigado, deputado.
Deputado
Enquanto o deputado Dazaely se dirige à tribuna, o deputado Afonso Rã.
Deputado
that is In first place, It's important to our participation here in the Plenary. I wanted to announce here, through the of our Senate Senate. the presence of Caçapava do Sul. It's an important city in the south of Rio Grande, in the middle of the south. The President is Vice-Prefeito, but is the President in exercise that is our friend Mariano Also our President Marcelo Spotti Prefeito. who is at this moment in holidays. There is also with us Dylvani, who is Secretary of Gesture, President of our Progressist Party. and also the vereador Caio, who is the Câmara of Vereadores in the municipality of Caçapal. Caçapava do Sul, a gente está... conferindo um milhão de reais very strong in health in the lives of people. And also we are working the time where in the year, in the year, in the year, We also contemplate in amend. the municipality of Caçapava with also a million dollars. I just wanted to record... good leadership, the excellence of the leadership that is being done in Caçapava do Sul. And to compliment the population. because it is important to the presence of leaders to come to seek these resources so that we can to make a better quality of life and dignity to the population caçapavana. Thank you, President Chats. Thank you.
Deputado
Deputado, após o ano, seja bem-vindo aí o prefeito, o vereador. acompanhando aí Nosso... Deputado que também representa o estado do Rio Grande do Sul. Parabéns, boa sorte aí no mandato do vosso seleto. Com a palavra, o deputado Rodrigo Dazaella. Senhor presidente.
Deputado
Muito obrigado pela oportunidade. Quero destacar que nessa semana... em que nós tivemos no Mato Grosso. Nós fomos convidados a participar de uma reunião lá na Casa da Indústria em Rondonópolis. A Casa Indústria, ela abriga três dos principais... É... e fomentos da nossa região. Ela abriga o sindicato. da Alimentação de Rondonópolis, da região sul do estado, abrigo o Sindicato da Metalurgia, Mecânica e Materiais Elétricos e abrigo o Sindicato da Constituição Civil. Nesta reunião nós estávamos com diversos presidentes e ex-presidentes desses sindicatos. A pauta principal... era querer saber como é que está o projeto do fim da escala 6x1. Nós estávamos lá com Wagner, presidente do FIET, Leonardo, presidente da CDL, Marília, da Sindmec, Giovanni do Sindicato Patronal, Denis Dacir, Alberto Orremorcio, presidente do Sindicato Rural. Flávio, do Observatório Social... Rafael. Ex-presidente também. da CDL, Victor, presidente da Sinduscom, Hélio Diciar e o senhor do Idomar. E, infelizmente, A gente chega para discutir. Esse projeto... e não tem sequer um estudo do governo ou de quem propôs esse projeto à sociedade. uma falta de responsabilidade incrível e jogar pra galera, jogar pra plateia uma falsa ideia é que vai haver ganho Obrigado. E ficar... dois dias e meio parado em casa. que não vai haver aumento do custo da produção, que não vai ter aumento do preço da produtividade. O preço da mão de obra. Isso... que vai acontecer no final no preço final dos produtos ou no preço final do serviço. Vai aumentar. Mesmo que não tenha redução de salário, haverá claramente ao mês de preço. e o poder de compra do brasileiro, vai sucumbir mais uma vez. Aí eu pergunto aos idealizadores desse projeto. Como é que fica aqueles trabalhadores que ganham por comissão? não podendo trabalhar... três dias por semana, Vá ganhar de que forma? vai manter o salário mas ele ganha por comissão, ganha por produtividade. Existe um grave problema naqueles que vendem uma mentira. e naqueles que querem encarar a realidade. Nós acreditamos... que todo projeto que vem dessa forma de narrativa, para poder levantar a popularidade, de um presidente que só faz cobrar mais impostos, não vai dar certo. Nunca... Obrigado. E não será dessa vez que nós veremos um... projeto populista Dá certo nesse país. Então, senhor presidente, obrigado pela oportunidade, se puder, nosso procedimento sai nas aulas do Brasil, nós agradecemos.
Deputado
O senhor Dizaeli será atendido o pedido de vossa excelência. Deputado Messias Donato, um minuto enquanto o deputado Bacelar chegue à tribuna. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
repercutir aqui do Congresso Nacional... um grande evento que aconteceu no sábado na minha cidade de Cariacica, lá no Matrix House. a... aconteceu a UMADES, a União das Mocidades das Assembleias de Deus do Estado do Espírito Santo. Olha, senhor presidente, quase 6 mil jovens... em um único lugar. louvando, adorando, glorificando, exaltando o nome santo do Senhor. Orando e clamando pelo nosso Brasil sobre a direção... Ali do nosso presidente da UMADES o evangelista Tiago Vidal, né? Teve diversas personalidades, prefeito Euclério Sampaio, E ontem, senhor presidente, nós tivemos... Ontem, só mais 30 segundos, senhor presidente. Ontem nós tivemos o aniversário do presidente da Cadeeso, que é uma das maiores convenções das Assembleias de Deus, do Estado e do Espírito Santo. Aniversário de 93 anos do pastor Arnaldo Candeias. na oportunidade diversas autoridades ali, com diversos pastores de todo o estado do Espírito Santo, louvando e agradecendo a Deus por mais um ano de vida do nosso presidente, pastor Arnaldo Candeias, o qual eu agradeço ao senhor e transmito a ele um grande abraço. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Deputado Messias Donato, seu pronunciamento já na tribuna o deputado Bacelar, em seguida eu darei a oportunidade ao deputado de falar. Deputado Bacelar, Bacelar dispõe do tempo de até três minutos.
Deputado
Deputado Charles Fernandes, que preside esta sessão. Senhoras e senhores parlamentares, a Bahia vive um momento histórico na área da saúde. Durante a Missão à Ásia, liderada pelo presidente Lula, demos um passo estratégico para consolidar o nosso Estado como polo farmacêutico do Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues firmou parcerias com empresas da Índia e da Coreia do Sul, assegurando transferência de tecnologia e a produção na Bahia de medicamentos de alta complexidade, fármacos essenciais no combate ao câncer. e a doenças raras. Não foi apenas um acordo institucional. É uma decisão de soberania sanitária. Quando garantimos que esses medicamentos... passem a ser produzidos pela Bahia Farma, empresa do Governo do Estado, Estamos reduzindo a dependência de importações diminuindo custos para o SUS, e ampliando o acesso da população a tratamentos modernos, e de alta tecnologia. Estamos falando de vidas que poderão ser tratadas com mais rapidez, mais segurança e mais dignidade. Além do impacto direto na saúde. Essa iniciativa representa desenvolvimento econômico. A transferência de tecnologia significa capacitação de profissionais, geração de empregos qualificados, estímulo à pesquisa científica e fortalecimento de nosso parque industrial. Estamos criando um ambiente de inovação que posiciona a Bahia como referência nacional na produção de medicamentos biotecnológicos. Não se trata apenas de fabricar remédios, trata-se de produzir autonomia, conhecimento e futuro. Obrigado. O que está sendo construído é o modelo que une saúde desenvolvimento e justiça social. um SUS mais forte. Um Brasil menos dependente, uma Bahia protagonista. A Bahia está dando mais um passo histórico na saúde pública. E esse passo é em direção ao cuidado, à dignidade e ao futuro da nossa gente. Parabéns ao governador Jerônimo Rodrigues por colocar a saúde da população da Bahia e do Brasil como prioridade. Parabéns ao governador Jerônimo Rodrigues, à equipe da Bahia Farma. por transformar hoje a Bahia no mais importante, Polo farmacêutica. farmacêutico do Brasil, sendo este um dos frutos da viagem do presidente Lula à Ásia, já dando frutos que transformarão. o SUS e a saúde do Brasil. Obrigado, presidente.
Deputado
Leche. Gracias, diputado. Paso a la por el su pronunciamiento, deputado Bongausa. Presidente.
Deputado
O Deputado encaminhou a votação pelo seu bloco parlamentar.
Deputado
pronunciamento. Deputado Chico, um minuto? Sim. Em seguida eu passarei a tribuna o deputado Paulão, mas antes, V. Exª pode falar.
Deputado
Obrigado, presidente, deputado Paulão também. Olha, gente, o... Advogado Kleber Lopes, muito competente, experiente, fez uma afirmação... gravíssima Agora, na defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, no julgamento dos mandantes do crime... terrível que nos tirou Marielle Franco e Anderson Gomes. Disse... Sua senhorinha, Quem faz política no Rio de Janeiro, E nunca pediu voto para traficante ou miliciano que atire a primeira pedra. eu queria ter todas as pedras do mundo para atirar, não no advogado, em qualquer um de nós, ou em nenhum ministro, e nem nos réus. mas na inverdade na generalização grosseira e falsa que Sua senhoria cometeu. É bom lembrar que não se pode medir nunca... os outros com a mesma régua que você mede algum réu. E no caso, talvez ele esteja se baseando na experiência do seu cliente, ex-deputado Chiquinho Brasão. mas dizer que ninguém no Rio de Janeiro... faz política sem pedir aval e apoio a traficante miliciano. é querer degradar no último grau, mais baixo, a instituição política em geral, fundamental para a vida decente, para o bem comum, para o interesse público, do país e de qualquer Estado. A política do Rio de Janeiro é muito podre, sim. E, aliás, essa podridão levou na articulação... com interesse econômico, terras, controle, grilagem e cabos eleitorais e currais a esse assassinato terrível. cujo epígolo esperamos amanhã. mas não dá para generalizar e dizer que todo mundo está nessa mesma circunstância e com essa mesma postura degenerada. Fora essa afirmação inadequada. Obrigado, Tachi.
Deputado
...seguida da deputada Adriana Ventura. Senhor presidente,
Deputado
e colegas parlamentares O governo federal, através da caravana federativa, estará na próxima quinta-feira e sexta-feira, na capital Maceió, capital de Alagoas. É a 16ª caravana federativa levando... ações de programas do governo federal. para os municípios, para o Estado. dialogando com a sociedade civil. É uma experiência singular. porque você tem um processo direto. teremos vários ministros que estarão presentes, coordenado, pela nossa ministra da CRI... a deputada Gleici Hoffmann. Vai ser um momento importante... para que o governo federal estabeleça e apresente todas as suas programações. escute escute também reclamações naturais, críticas. e principalmente apresente proposições. Alagoas é um Estado... pequeno, que tem uma dependência muito forte do Governo Federal, E é salutar... por conta do Governo Federal, através do nosso líder, o presidente Lula, na próxima quinta-feira e sexta. está a 16ª Caravana Federativa. onde teremos prefeitos, vereadores, vereadores, sociedade civil. Outro assunto, Sr. Presidente, na última sexta-feira, Eu participei da primeira feira da Uniprópolis, sabores, saúde e sustentabilidade da apicultura e meliponicultura lagoana. no sítio Paraíso. no bairro de Fernão Velho. A Lagoa se destaca hoje principalmente pela própria vermelha. que é uma referência integrada da Universidade Federal do Ceará Universidade Federal de Alagoas, junto com a USP, que conseguiram fazer um mapa... E esse mapa ele tem uma importância fundamental O que a gente está discutindo um derivado do mel importante que é a própolis vermelha. e que tem um valor agregado fundamental para que vocês têm ideia em torno de 1 kg de prótese é em torno de mil reais. E toda a produção que você tiver... a China e o Japão consegue consumir. tem um valor agregado. A gente sabe a importância que tem o mel... a cadeia produtiva da abelha, a importância do meio ambiente e a gente percebe o crescimento desse segmento tão importante para a saúde e para o desenvolvimento social. E aí Obrigado.
Deputado
O deputado Paulão, a próxima oradora escrita, a deputada... Adriana Ventura. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Obrigada, presidente. Hoje... Teremos aqui no plenário a votação, o retorno do PL em antifacção. E quando a gente fala do PL antifacção, a gente está falando de combate ao crime organizado, e um combate à impunidade. O maior problema do nosso país é a impunidade. Basta ver... Os dois grandes escândalos... que tivemos e que estamos atravessando. Primeiro a CPM do Banco Master. que, aliás, É tanta gente não falando do assunto e querendo enfiar o assunto para debaixo do tapete, que eu fico até assustada. É tanta gente graúda, envolvida, É tanto bandido junto dos três poderes que eu fico até pasma que esse não seja o assunto prioritário desta casa. e da casa vizinha, o Senado. Ah! Então, eu estou vendo aqui vários deputados sérios que eu respeito muito até ouvindo, eu fico perguntando: Na minha visão, devia ser prioridade desta casa. resolver o problema de quem mete a mão em aposentado, de quem faz orgia com dinheiro público, de corruptos que enfiam milhões e milhões do bolso. Eu estou falando políticos de todas as cores, de todos os lados, Estou falando dos três poderes especificamente, eu estou falando do executivo, Um monte, tem ministro, tem ministro do STF envolvido, tem tudo. E é todo aquele esforço de enfiar dinheiro embaixo. do tapete, juntamente com o escândalo. E aí... Eu fiquei pensando o que aconteceu ontem na CPMI do NSS. Porque a narrativa é linda, todo mundo defende. o aposentado pode, mas o PT... O PT... Ontem eu passei a listinha para a prorrogação da CPMI. É um pedido para o senador Davi Alcolumbre. que é presidente do Congresso Nacional, que ainda não prorrogou a CPMI, que aliás já tem a assinatura necessária, que, aliás, a prorrogação automática E assim, os deputados que estavam lá, Assinaram! E eu fui lá, apresentei para o líder do governo, né? o deputado Paulo Pimenta para o outro deputado PT. Se é que o zaras, né? Querem falar que pega bandido, que é isso, que é, mas não querem prorrogar a CPMI. não querem falar o que apresentar o requerimento. Eu falei: "Eu assino, inclusive". Mas a narrativa é linda, mas os fatos... Assim... completamente diferente. E a CPMI do Baster, todo mundo já viu. Estão querendo abafar, não estão querendo instalar CPMI. Então, eu fico pensando... O papel desta Casa é exigir que aqui, no mínimo, a gente coloque os bandidos de fato, e não importa se é ministro, se é presidente, Se... Seja quem for. parlamentares envolvidos, precisa ir para a cadeia, precisa ser investigado. É uma vergonha a passação de pano que estão fazendo e estão querendo colocar a coisa embaixo do tapete. Então, eu faço aqui um apelo ao presidente dessa casa, deputado Hugo Mota, ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, que um realmente coloque essa casa onde ela precisa estar, investigando e prendendo o bandido, porque não é o que está acontecendo. Então... Queria fazer novamente um convite para o PT assinar a prorrogação. da CPMI e do NSS, porque não assinou, não quer prorrogar, não quer colocar bandido na cadeia. e também que a gente apure a bandidagem do Master, que envolve os três poderes, E que tem muita, muita gente. fazendo força contrária para abafar este caso. Então, chega de impunidade, chega de ser o país da vergonha. E parafraseando: o meu querido governador Zema, Aqui não falta dinheiro, aqui sobra é bandido. Obrigada, presidente. Obrigado, deputada.
Deputado
Adriana Ventura, pelo seu pronunciamento, deputado Lincoln Portela, Vossa Excelente expõe o tempo de até 3 minutos. Na tribuna, um voto. Obrigado. E... Obrigado.
Deputado
Senhor Presidente, senhoras e senhores parlamentares, Subo a essa tribuna para falar sobre a PEC 18. em especial A PEC 18, em relação... a polícia penal e as guardas municipais de todo o Brasil. concernente A polícia penal... É necessário. que se reveja Vários pontos... E um dos pontos importantes... é que ela entre no artigo 144, devidamente, que ela já está no artigo... nesse artigo 144, mas num determinado inciso... para que a lei orgânica seja criada. a lei... Geral da Polícia Penal. ela tem que ser estabelecida Porque cada estado da federação trata os policiais penais ou as polícias penais da maneira que desejarem. Ou seja, não há uma regra específica no que concerne a unidade federativa para a polícia penal. É preciso que rapidamente estabeleçamos isso para que os policiais penais tenham uma segurança melhor, tenham uma condição melhor para prosseguirem os seus caminhos. porque ficam à margem do crime organizado. Nós temos problemas seríssimos sendo discutidos aqui agora sobre marmita, sobre cantina, sobre farmácia. E não é assim que as coisas acontecem. Os policiais penais precisam ser honrados, precisam ser devidamente amparados por essa casa na PEC 18. lei orgânica da polícia penal, lei geral da polícia penal. Concernente às guardas municipais... eu não entendo o porquê de algumas pessoas não tratarem devidamente a guarda municipal... para que ela se torne, de fato, Uma polícia municipal... porque ela dá apoio sempre à própria polícia militar, às próprias polícias militares. Ela está sempre junto, ela é parceira. Agora, Nós não temos policiais militares em todo o Brasil. com os efetivos completos em seus quadros. Ora, é preciso aproveitar, portanto, a guarda municipal, para que ela possa ser realmente parceira no inciso claro do artigo 144, para que assim tenhamos uma segurança maior no nosso Brasil. Então vamos prosseguir, vamos caminhar, porque as guardas municipais estão aqui, estão no plenário, estão andando pelos corredores, os policiais penais da mesma maneira, o Brasil precisa de segurança pública e não é necessário. competirmos dessa maneira, que estamos competindo uns com os outros. É a polícia municipal ou a guarda municipal com a polícia militar, não. Vamos todos somar para que possamos combater o crime organizado devidamente no nosso Brasil. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
...pelo seu pronunciamento com a palavra a deputada Juliana Cardoso. ... Deputada Juliana Cardoso, quanto a deputada Gisela se dirige à tribuna, o deputado Cabo Gilberto Silva, um minuto.
Deputado
Senhor presidente, acompanhamos aqui atentamente... no governo do presidente Bolsonaro, O PT... e o descondenado Lula atacando os gastos do cartão corporativo. Valeu, seu presidente. que o valor que o presidente Bolsonaro gastou É isso! com relação ao que Lula vem gastando. Só até agora... Pasmem, população brasileira, plenário da Câmara dos Deputados. 1,4 bilhões... Ou seja... Bolsonaro deveria ter que ser ganha 100 anos, presidente, para gastar esse valor. E agora a gente não vê a PTzada e o Descondenado Lula falando nada. Qual a desculpa? estão literalmente... saqueando os cofres públicos para bancar a senhora Esbanja e o desgoverno Lula, senhor presidente. Uma vergonha para a nação brasileira pagar tantos impostos, o povo sofrido brasileiro, Lula taxando como nunca, e pagar 1,4 bilhões. do cartão corporativo. Lula, seu governo é uma vergonha. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
Deputada de cela, Simona, seguido o deputado Gustavo Galha.
Deputada
Boa noite, presidente, e a todos os colegas parlamentares. Subo aqui nessa tribuna para fazer uma homenagem na verdade, para felicitar os rotarianos do Brasil. No dia 23 de fevereiro, no Brasil, é comemorado o Dia do Rotariano. Data essa ligada à Fundação de Rótere Internacional. instituição essa presente há mais de um século no Brasil. Há exatamente 121 anos, nós temos aí homens e mulheres, que nós podemos celebrar o trabalho voluntário nas suas comunidades. E vejam que o Rotary lidera mundialmente a campanha de erradicação da poliomielite. que já teve aí a redução de mais de 99% dos casos globais desde 1988. Milhões de crianças foram vacinadas em massa. E temos aí campanhas de imunização importantes no mundo, feitas por Rotary. A polio foi eliminada em praticamente todos os países, existindo apenas no Afeganistão e no Paquistão. Essa ação de rôtare evitou milhões de mortes do Brasil. e também da paralisia. E vejam que além da erradicação da poliomielite, O Rótari trabalha pela educação, pela saúde, pelo combate à pobreza e pelo saneamento básico. Vejam que essa instituição, ela representa um extraordinário exemplo de perseverança e compromisso com as futuras gerações. Então, ser rotariano é mais que participar de suas reuniões ordinárias. mas é viver verdadeiramente e diariamente o lema "dar de si antes de pensar em si". Então, essa homenagem. É para todos aqueles rotarianos que de forma silenciosa, tem construído um Brasil mais justo mais solidário e mais humano. E que o espírito rotário, ele seja inspirador aí para que as novas gerações continuem com esse propósito de servir e responsabilidade. Parabéns a todos os rotarianos do Brasil pelo trabalho que executam nas suas comunidades e que tem sido um braço forte. do poder público, uma instituição com credibilidade no nosso país e em todo o mundo. Viva o Rotary, viva aí os rotarianos do nosso país. Peço, presidente.
Deputado
Que essa fala seja colocada aí na voz do Brasil e nos canais de comunicação dessa casa. Será atendida, deputada, colocada na voz do Brasil em todos os meios de comunicação da casa. Enquanto o deputado Gustavo Gaia se dirige à tribuna, a deputada Maria do Rosário, a deputada... Laura Carneiro. Pois não, deputada Maria do Rosário.
Deputada
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Nós que somos parlamentares nessa casa e olhamos a situação das mulheres brasileiras, nos sentimos sempre, em cada momento, cada vez mais solidárias. Em 2025, diante de um caso, uma situação absurda, deputada Laura Carneiro. de um um homem que joga seu próprio filho de uma ponte e o mata para atingir a mãe dessa criança, Nós ingressamos com um projeto para incluir no Código Penal brasileiro o homicídio vicário. Apelamos ao senhor presidente Hugo Mota que votemos essa matéria, agora. No mês de março, para honrarmos. a cada mãe, a cada mulher. que tem sofrido além da violência contra si, a violência praticada contra seus filhos. A mais abjeta. No mesmo sentido, a deputada Laura Carneiro tem uma matéria. Enquanto eu busco legislar... Junto ao Código Penal, a deputada Laura Carneiro tem matéria anterior tratando do tema da violência moral e colocando a violência vicária também na lei Maria da Penha. Nós queremos dizer ao Brasil. que como mulheres que atuamos juntas nesse parlamento, coordenadora Jaque Rocha, Nós pedimos ao presidente Hugo Mota e à senhora, deputada Jaque. que priorize os temas das mulheres. e que coloquemos em votação o enfrentamento a toda e qualquer impunidade. pelas crianças de Itubiara, mas também pela mãe. que não seja ela julgada pelo crime cometido por alguém que matou seus filhos. que não teve a coragem de enfrentar a lei. E que hoje sofre, portanto, essa mãe... O peso... de uma dor infinita. Portanto, pela tipificação já da violência vicária. Muito obrigada. Obrigado, deputada Maria de Rosada.
Deputado
Deputada Laura. O presidente hoje acaba de... Amém.
Deputada
A reunião de líderes. Obrigado. Acaba de terminar a reunião de líderes. Nessa reunião, o próprio O presidente Hugo Mota tratou. da violência vicária. Eu acho que o Brasil inteiro. Ficou absolutamente abismado com o que aconteceu com aquelas duas crianças que não foram mortas pelo simples fato de morrerem, mas para atingir a mãe E isso é violência vicária. é quando um homem ele, no caso, se suicidou. Mas é quando um homem... se utiliza dos filhos ou dos pais... ou dos avós para penalizar a mulher ao invés de matá-la. é um feminicídio às avessas, mas muito mais grave. porque faz a mãe se sentir culpada a vida inteira da morte de seus filhos ou de seus pais. A reunião de líderes foi muito boa nesse sentido. E nessa reunião, deputada Jaque Rocha levou o nosso pleito. meu e da deputada Maria do Rosário. Eu altero a lei da Maria da Penha no meu projeto de 2024. E a deputada Maria do Osário, altera o Código Penal. no projeto de lei 2025. O que nós estamos propondo, senhor presidente, é unir os dois projetos, para que nós possamos, na semana que vem, em homenagem à mulher brasileira, incluir a violência vicária na legislação brasileira. É isso, presidente, muito obrigada, eu tenho certeza que essa matéria não é só por Goiás, é pelo Brasil. todas as mulheres será unânime mais uma vez nessa questão.
Deputado
Obrigado, presidente. Estamos aqui. Presidente, só para lembrar, tempo de líder de minoria, presidente. Presidente. Aviso, é tempo de líder de minoria. Aí, tudo bem. Presidente, nós estamos hoje na primeira sessão após o Carnaval, um período tradicional do nosso país. E não poderíamos deixar de falar... sobre o maior e mais grave crime eleitoral já cometido na história dessa nação. Nesse carnaval na Sapucaí... O governo brasileiro usou o nosso dinheiro, o dinheiro do pagador de impostos, para financiar um desfile. É normal que todos os anos uma ou outra escola escolha enaltecer e celebrar demônios e capetas Esse ano não foi diferente. Escolheram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o problema, presidente, é que não só zombaram do povo brasileiro ao usar o nosso dinheiro para enaltecer um candidato à presidência, Num ano eleitoral. um crime eleitoral mais grave já cometido no Brasil, como também zombaram das famílias e dos cristãos do nosso país. Isso é um escárnio que nós jamais imaginaríamos. que alguém teria a coragem de fazer. Mas foi isso que o Brasil testemunhou. naquele dia em que uma escola de samba desfila com o boneco gigante do Lula. Pago com o nosso dinheiro. com o seu dinheiro, pagador de impostos. E diga-se de passagem, que nunca pagou tanto imposto quanto agora. no mês de janeiro. 326 bilhões de reais... foram arrancados do povo para financiar. esse desfile. Então eu não poderia, presidente, deixar isso passar em branco. Nós estamos vivendo um momento de muita revolta no nosso país. Agora! Já que o Lula e a sua turma ajudou a escolher o ator, ajudou a montar o enredo Com certeza tem o dedo naquela ala que zombou, ridicularizou os cristãos. E a família brasileira? Por que não? fazer um desfile completo. Por que esconder boa parte da vida do Lula, já que o desfile era para enaltecer a história do Lula? Porque deixaram de fora o petrolão, o mensalão. Porque deixaram de fora o seu período preso por ter chefiado o maior esquema de corrupção que o Brasil já viu. Mas vamos trazer uma história mais recente. Porque deixaram de fora... O INSS! E o roubo dos velhinhos... Eu não vi nenhuma ala ali tentando mostrar os 300 mil reais. que o careca passava para o filho do Lula. Faltou o filho do Lula, presidente, naquele desfile. Por que não colocar o roubo dos Correios, ou a greve dos Correios, o aumento da criminalidade? Onde estavam essas partes tão importantes... da história do Lula, inclusive deste mandato, o qual ele é presidente. Eu não vi nada sobre o Banco Master sobre Toffoli, irmãos do Toffoli, primo do Toffoli, Um ministro do STF escolhido por Lula, que agora o Lula quer entregar a cabeça numa bandeja para se distanciar desse esquema de corrupção, presidente. Eu não vi nada sobre o apoio do Curchesco, o último ditador da Europa, que agora apoia o Lula. Eu não vi nada sobre o Maduro ou sobre o Lula defendendo o Maduro. um narcotraficante condenado internacionalmente. Eu não vi nenhuma ala que mostrasse, por exemplo, os recordes do Lula. Eu acho que isso é importante para a história de qualquer um. que vai ter a sua vida. como um enredo e um desfile na Sapucaí... Eu não vi um recorde de feminicídio. Eu não vi o recorde de novos impostos criados. Eu não vi o recorde de desmatamento. Eu não vi o recorde de rombo fiscal, de rombo nas estatais. De mortes por dengue, de mortes de Anomami... Eu não vi recorde De moradores de rua Que mais do que dobraram nesse governo do Lula Onde estava a ala dos recordes do roubo do INSS, do irmão do Lula. do banco master Afinal de contas, já que o nosso dinheiro foi usado nesse desfile, Por que não fazer uma história fidedigna à história do Lula? E agora nós estamos vendo recorde de famílias endividadas. Eu achei engraçado, porque lá ele zomba das famílias brasileiras, o tal conserva em lata. mas endivida as famílias como nenhum outro presidente da história. Eu não vi sobre os recordes de falência... Presidente! Nós estamos diante do maior crime eleitoral da história do nosso país. um presidente financiar com dinheiro público 10 milhões de reais. Uma escola de samba era tentando enaltecê-lo. Mas aí, para acalmar os corações de todo brasileiro de bem. o tiro saiu pela culatra, E eles estão desesperados. Acharam que forjar uma figura enaltecendo Lula seria bom para a sua campanha. A verdade é que foi um tiro no pé. Foi um tiro no pé. Tanto é que a escola foi rebaixada, assim como o Brasil está rebaixando. O Lula... está rebaixando o Brasil. É curioso, né? Como disse o Nicolas, primeira vez que o Lula vai na escola e a escola é rebaixada. foi um tiro no pé que inclusive agora pesquisas que sairão agora na sexta-feira já mostram Flávio Bolsonaro à frente do Lula. Então, eu quero tirar aqui os minutos finais para agradecer a Janja. Janja voltou a ser a camisa 10 da oposição. Janja voltou a ser a camisa 10 daquele brasileiro que quer voltar a ter o mínimo de decência nessa nação. todos nós sabemos que foi uma ideia, uma insistência da Janja para que Lula participasse dessa... desse desfile dessa escola de samba. E, como consequência, nós estamos vendo mais uma vez a rejeição deles subindo, como mostram as últimas pesquisas, com 57%. E Flávio Bolsonaro já à frente. Então, obrigado, Janja, pelo trabalho que a senhora tem feito. Obrigado Sidonio também pelo trabalho que vocês têm feito. Porque o Brasil acordou e a verdade é essa. O Brasil acordou. Não adianta fazer um desfile analtecendo uma pessoa que todo mundo sabe que já está podre. e que está na hora de ser devolvido a gaveta da história Por isso que, acordando o Brasil... Eu termino a minha fala fazendo uma convocação. no dia 1º de março, Contra tudo isso que eu falei, perseguição, censura, os recordes do Lula, os escândalos de corrupção que hoje são tantos, que a gente não consegue nem dar a devida atenção a cada um deles. No dia 1º de março. em todas as capitais do Brasil e com foco na Avenida Paulista. Está na hora de você, brasileiro, que acordou Juntar-se a nós nas ruas desse país. Mais uma vez de verde e amarelo. Enquanto eles pagam pessoas para ir para um desfile na Sapucaí, para enaltecer um ladrão, nós vamos para as ruas novamente para resgatar essa nação. Então, compartilhe. Compareça Venha conosco nas ruas no dia 1º de março. na Avenida Polícia, em todas as capitais do Brasil. Obrigado, presidente. Obrigado, Doutor.
Deputado
Obrigado, presidente. Estamos aqui. Presidente, só para lembrar, tempo de líder de minoria, presidente. Presidente. Aviso, é tempo de líder de minoria. Aí, tudo bem. Presidente, nós estamos hoje na primeira sessão após o Carnaval, um período tradicional do nosso país. E não poderíamos deixar de falar... sobre o maior e mais grave crime eleitoral já cometido na história dessa nação. Nesse carnaval na Sapucaí... O governo brasileiro usou o nosso dinheiro, o dinheiro do pagador de impostos, para financiar um desfile. É normal que todos os anos uma ou outra escola escolha enaltecer e celebrar demônios e capetas Esse ano não foi diferente. Escolheram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o problema, presidente, é que não só zombaram do povo brasileiro ao usar o nosso dinheiro para enaltecer um candidato à presidência, Num ano eleitoral. um crime eleitoral mais grave já cometido no Brasil, como também zombaram das famílias e dos cristãos do nosso país. Isso é um escárnio que nós jamais imaginaríamos. que alguém teria a coragem de fazer. Mas foi isso que o Brasil testemunhou. naquele dia em que uma escola de samba desfila com o boneco gigante do Lula. Pago com o nosso dinheiro. com o seu dinheiro, pagador de impostos. E diga-se de passagem, que nunca pagou tanto imposto quanto agora. no mês de janeiro. 326 bilhões de reais... foram arrancados do povo para financiar. esse desfile. Então eu não poderia, presidente, deixar isso passar em branco. Nós estamos vivendo um momento de muita revolta no nosso país. Agora! Já que o Lula e a sua turma ajudou a escolher o ator, ajudou a montar o enredo Com certeza tem o dedo naquela ala que zombou, ridicularizou os cristãos. E a família brasileira? Por que não? fazer um desfile completo. Por que esconder boa parte da vida do Lula, já que o desfile era para enaltecer a história do Lula? Porque deixaram de fora o petrolão, o mensalão. Porque deixaram de fora o seu período preso por ter chefiado o maior esquema de corrupção que o Brasil já viu. Mas vamos trazer uma história mais recente. Porque deixaram de fora... O INSS! E o roubo dos velhinhos... Eu não vi nenhuma ala ali tentando mostrar os 300 mil reais. que o careca passava para o filho do Lula. Faltou o filho do Lula, presidente, naquele desfile. Por que não colocar o roubo dos Correios, ou a greve dos Correios, o aumento da criminalidade? Onde estavam essas partes tão importantes... da história do Lula, inclusive deste mandato, o qual ele é presidente. Eu não vi nada sobre o Banco Master sobre Toffoli, irmãos do Toffoli, primo do Toffoli, Um ministro do STF escolhido por Lula, que agora o Lula quer entregar a cabeça numa bandeja para se distanciar desse esquema de corrupção, presidente. Eu não vi nada sobre o apoio do Curchesco, o último ditador da Europa, que agora apoia o Lula. Eu não vi nada sobre o Maduro ou sobre o Lula defendendo o Maduro. um narcotraficante condenado internacionalmente. Eu não vi nenhuma ala que mostrasse, por exemplo, os recordes do Lula. Eu acho que isso é importante para a história de qualquer um. que vai ter a sua vida. como um enredo e um desfile na Sapucaí... Eu não vi um recorde de feminicídio. Eu não vi o recorde de novos impostos criados. Eu não vi o recorde de desmatamento. Eu não vi o recorde de rombo fiscal, de rombo nas estatais. De mortes por dengue, de mortes de Anomami... Eu não vi recorde De moradores de rua Que mais do que dobraram nesse governo do Lula Onde estava a ala dos recordes do roubo do INSS, do irmão do Lula. do banco master Afinal de contas, já que o nosso dinheiro foi usado nesse desfile, Por que não fazer uma história fidedigna à história do Lula? E agora nós estamos vendo recorde de famílias endividadas. Eu achei engraçado, porque lá ele zomba das famílias brasileiras, o tal conserva em lata. mas endivida as famílias como nenhum outro presidente da história. Eu não vi sobre os recordes de falência... Presidente! Nós estamos diante do maior crime eleitoral da história do nosso país. um presidente financiar com dinheiro público 10 milhões de reais. Uma escola de samba era tentando enaltecê-lo. Mas aí, para acalmar os corações de todo brasileiro de bem. o tiro saiu pela culatra, E eles estão desesperados. Acharam que forjar uma figura enaltecendo Lula seria bom para a sua campanha. A verdade é que foi um tiro no pé. Foi um tiro no pé. Tanto é que a escola foi rebaixada, assim como o Brasil está rebaixando. O Lula... está rebaixando o Brasil. É curioso, né? Como disse o Nicolas, primeira vez que o Lula vai na escola e a escola é rebaixada. foi um tiro no pé que inclusive agora pesquisas que sairão agora na sexta-feira já mostram Flávio Bolsonaro à frente do Lula. Então, eu quero tirar aqui os minutos finais para agradecer a Janja. Janja voltou a ser a camisa 10 da oposição. Janja voltou a ser a camisa 10 daquele brasileiro que quer voltar a ter o mínimo de decência nessa nação. todos nós sabemos que foi uma ideia, uma insistência da Janja para que Lula participasse dessa... desse desfile dessa escola de samba. E, como consequência, nós estamos vendo mais uma vez a rejeição deles subindo, como mostram as últimas pesquisas, com 57%. E Flávio Bolsonaro já à frente. Então, obrigado, Janja, pelo trabalho que a senhora tem feito. Obrigado Sidonio também pelo trabalho que vocês têm feito. Porque o Brasil acordou e a verdade é essa. O Brasil acordou. Não adianta fazer um desfile analtecendo uma pessoa que todo mundo sabe que já está podre. e que está na hora de ser devolvido a gaveta da história Por isso que, acordando o Brasil... Eu termino a minha fala fazendo uma convocação. no dia 1º de março, Contra tudo isso que eu falei, perseguição, censura, os recordes do Lula, os escândalos de corrupção que hoje são tantos, que a gente não consegue nem dar a devida atenção a cada um deles. No dia 1º de março. em todas as capitais do Brasil e com foco na Avenida Paulista. Está na hora de você, brasileiro, que acordou Juntar-se a nós nas ruas desse país. Mais uma vez de verde e amarelo. Enquanto eles pagam pessoas para ir para um desfile na Sapucaí, para enaltecer um ladrão, nós vamos para as ruas novamente para resgatar essa nação. Então, compartilhe. Compareça Venha conosco nas ruas no dia 1º de março. na Avenida Polícia, em todas as capitais do Brasil. Obrigado, presidente. Obrigado, Doutor.
Deputado
Gustavo Gaia pelo pronunciamento de boa excelência com a palavra a deputada Daiana Santos. Deputada Maroneta. Deputado da pessoa Estélio Denner. Júlia Amaral, deputada Adair Filho. Deputado Paulo Guedes. Deputado Luiz Couto, Deputado Ayrton Faleiro. Deputado... Capo Gilberto Silva. Obrigado. Nossa Senhora tem um tempo de até 3 minutos. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Thank you. Thank you. . Thank you. Thank you. I'll follow up. Mr. President, I will make here, again, a cobrança here. to the government of Lula with regards to the state of Paraíba, Mr. President. Look at this. There is a major work of urban mobility ... which is the triplification of the BRZ30 from the city portuario of Cabedelo to the km 28 that is related to the city of João Pessoa, specifically, No viaduto 8-0. The government mented very clearly, Mr. President. that the population understand especially the Paraíba that when it comes to elections a good part is enganada by the Lula that the government that talks about works He talked about the PAC III and retirated resources Ora If he didn't make a kilometer even. the triplication of the BRZ30 one kilometer, and now again, he retired resources the work of duplication that goes from Campina Grande the world's praça, Mr. President. It's an absurd! The government Lula is reiterated times the people of the Paraibans that, thank God, Senhores parlamentares, I want to compliment here, the dep. Wilson, the dep. Murilo, So, the world that, thank God, the people of Paraibana are acording. You see what Lula did not do for Paraíba? It's almost 20 years of government. Now it's in the fourth year of the third mandato of the Lula's condemnation. I ask the Mr. Paraibano what he did for the state. Nothing. She goes to the federal universities. that the majority vote No PT e Lula. E também retirou recursos das universidades federais. There in the state of Paraíba, the UFPB. Now, say, Condenado Lula, that I'm lying. So I'm just a little bit like a leader of the opposition here in the Câmara of Deputados well as the Paraibano, Mr. President. I'm here at the table of the Câmara of Deputados, to tell the facts concrete. not a narrative of the Ministry of Propaganda alimentado with the most number of public resources in the history of Brazil. The government Lula has not given any work in the state of Paraíba. and already has three years and two months of disgovernment. He promised to PAC III and didn't give anything. So, Mr. President, this is the appeal that I make. and I ask that V. Exª conduz o nosso discurso Para. the communication of the Câmara of Deputados. Thank you. Thank you.
Deputado
- I have put in the mail to the notification of the Casa, the Vala do Brasil, your announcement. With the word, the deputy Anne Ortiz. Deputy Valdemar Pereira. Deputado Carlos Jordi. Deputy Eduardo Beluso. Deputy Reginaldo Lopes. The deputado Jack Rocha. - Thank you. Thank you. Deputada Jaque Rocha. Christian Lopes. Deputada Erika Kockai. The President of the Federal. Deputy Cabalquini. Deputy Pompeo de Mato. Bye. - We need my brother.
Deputado
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu ocupo a tribuna do Parlamento Nacional para tratar de uma questão para mim, muito relevante, muito caro, que é o desassoreamento... do Rio Tramandaí. que aliás, ouviu o tramandair, Ele vem... seguindo várias lagoas e desemboca no mar ali no rio Tramandaí. Ali no... Alitra, manda aí. E o Rio... a lagoa, o estuário, este espaço grande, enorme. que liga vidas que tem uma repercussão ambiental importante Pesca. a questão do turismo... Obrigado. esportes náuticos, assim, uma série de ações afirmativas, positivas... que aquele lago, aquele rio oferece, aquela lagoa, está morrendo. por conta do assoreamento visível. se enxerga bancos de areias a olho nu. Aliás, Aguapés... É uma coisa assim, está morrendo, está sendo sufocado o rio. Não dá para aceitar. E nós estamos cobrando do governo... inclusive do governo do Estado, até porque... Já foi feita, inclusive, a batimetria para medir a profundidade aqui em determinados lugares é zero. Aliás, até acidente tenha acontecido Pessoas navegando... Daqui a pouco termina a água, é um banco de areia. de barro Uma pessoa perdeu a vida ali andando de jet ski. Exatamente por conta do assoreamento. virou armadilha Isso. Armadilha. Então... nós precisamos Fazer com que... haja... ou desacenhoramento, até porque a vazão do rio está comprometido. E é um lugar lindo. Lindo! Eu moro em Tramandaí, Vivo em Tramandaí, é a minha praia, é o meu canto, é o meu recanto, que eu amo tanto. E não posso ver o rio Tramandaí morrendo. O rio está sendo afogado. Exatamente. por conta do assoreamento, É barro. é água pés é banco de areia É todo tipo de sujeira, quase enchentes. Tudo que vem da serra lá de Maquiné, da região das partes altas dos morros, acabam ali assoreando o rio. Então é preciso salvar o rio Tramandaí, salvar a lagoa, desassorear. devolver a beleza, devolver a grandeza, devolver a pesca, a vida... devolver a navegabilidade. Os esportes náuticos, quanta coisa pode ser retomada? Não dá para permitir, então faça esse apelo enfático de quem conhece, de quem sabe, de quem vê... Obrigado. Em nome da população de Tramandaí, do litoral norte... Nós estamos aqui pedindo socorro... o rio Tramandaí, o lago. onde... está todo em volta o rio tramandair Pede socorro. E nós precisamos desse desassoreamento o quanto antes, porque o rio está se afogando. Pode ser um exagero, mas é absolutamente verdade. O Rio Tramandaí está afogado. as suas águas estão ali chocando por conta do assoreamento. Muito obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
Poupil de Mato, agora... Próximo radô, deputado Alibor.
Deputado
Senhor Presidente, eu quero trazer à baila um tema que considero problemático para se comentar da tribuna desse parlamento. Eu me refiro... ao povo indígena do meu estado... e naturalmente do meu país. E aqui eu estou... Indo para a ilha do Bananal. Obrigado. por determinação. do Ibama, do Instituto Chico Mendes. e dos órgãos ambientais. Todos os proprietários de rebanho dentro da ilha precisaram tirar os seus rebanhos. O que se sabe, presidente, é que na visão... dos ambientalistas a permanência destes rebanhos prejudica a ilha e as cidades limítrofes recebe esses rebanhos exatamente pela questão ambiental. Mas é preciso deixar claro que... quase 200 mil rebanhos dentro da ilha. Era também o ganha-pão dos índios. que muitas vezes são desassistidos por políticas públicas, do governo... Porque, a priori... Nós imaginamos que a terra é dos índios, mas a priori não é dos índios. O governo tem controle total dessas terras. E parte dos índios lá do meu estado, não todos. passam necessidade. por falta de apoio de política de governo. E agora com a retirada desse rebanho, perde-se recursos. com a proibição da BR-242 de atravessar a ilha do Bananal, para que o Estado do Mato Grosso alcance... os grandes centros do Brasil... E os órgãos ambientais... que dificultam a liberação da construção, ou pelo menos, da terra inicial da BR-242, Tem sido um problema... Para o povo indígena. Da ilha do Bananal. E aqui, senhor presidente... Peço mais 30 segundos. Eu não venho defender a destruição do bem-ambiente. mas também não venham defender que o uso da ilha de forma organizada... Até porque nós temos acompanhamento de satélite. evita inclusive que alguém coloque fogo na ilha, o que acontece todos os anos. É preciso de rediscutir essa política ambiental Presidente, mais 30 segundos, por favor. que tem sido muito séria no meu estado. Nós temos outra região chamada Cantão. Seria uma das regiões mais produtoras do Tocantins. Mas é tanta burocracia. E a questão ambiental envolve 13 municípios. comprometendo a economia E ninguém está lá para prejudicar o meio ambiente, mas para achar um ponto de equilíbrio. Esse é o clamor que eu faço. E em defesa do agro, da comunidade indígena, da rediscussão do modelo do índio, da terra, do agro e da preservação. Precisamos disso com urgência, senhor presidente. Peço registro da Voz do Brasil. Obrigado, deputado.
Deputado
Hoje. O seu pronunciamento será registrado. na voz do Brasil. Com a palavra, deputada Soraya Santos. Tchau.
Deputada
Obrigada, presidente Charles. É um prazer estar aqui falando sobre a presidência da V. Exª. Mas eu subo essa tribuna. Porque a gente não pode deixar de registrar certas situações. Todo o Brasil acompanhou o que aconteceu com a árbitra no jogo do Bragantino. E... O que nos chocou? Na verdade, foi a forma com que ele se dirigiu. E o Brasil reagiu. O Brasil reagiu. Por que, deputado Charles? Todo mundo sabe que tem um jogo, você pode achar que ele não foi justo, você vê... nos estádios, Falar! da mãe, xingar o próprio juiz. E assim se espera. Mas a gente não pode ouvir de uma pessoa que ela não é capaz. E eu fiquei muito orgulhosa da árbitra. Porque hoje no Brasil, Para se ter uma ideia, 25% dos contratos da CBF são mulheres, bandeirinhas, árbitras. Eu amei a reação dela. e quero fazer esse registro, Porque ela não ficou nem aí. Ela ocupou o espaço dela porque ela é qualificada. Porque a única pessoa que pode avaliar se ela é capaz é ela mesma. Mas eu subo para essa tribuna... Não é só para falar dela. que se preparou e que está lá e que não é à toa. eu subo essa tribuna porque eu quero falar do presidente do Bragantino. Certas coisas Deputada Gisele, certas coisas não precisa de lei. Certas coisas precisam de ação e ação, deputado Rodolfo, imediata. E o que fez o presidente Bragantino? O presidente, no mesmo dia, Ou melhor, no dia seguinte, presidente Marquinhos, aplicou uma multa nesse jogador, cortou 50% do salário dele por dois meses. É responsabilidade das instituições de homens e mulheres. saiu da linha, desrespeitou seja homem ou mulher, você tem medidas. medidas para que você possa punir internamente. Não tem que vir tudo para o Parlamento. Então, eu queria que deixar... esse registro. parabenizar o presidente do Bragantino. que agiu imediatamente, parabenizar a sociedade que reagiu. que protestou que não admitiu. E acima de tudo, elogiar a postura dessa árbitra. Porque ela não estava nem preocupada se achava que ela era capaz ou não. E só quem pode dizer... Se ela é capaz, é ela mesmo. E a tranquilidade dela... Porque se preparou Foi fantástica. Ela não estava nem aí, continuou lá, apitou. E se ele não está gostando, ele vai fazer o protesto. protesto que ele faria para qualquer árbitro. seja homem ou mulher. Mas não porque ela é mulher, achar que ela não é capaz... Parabéns! As mulheres não têm que se justificar. As mulheres tão qualificadas e preparadas, tem que ocupar seu lugar e deixar de perder. energia com essas baboseiras. 10 minutos. falando e registrando. a atuação que... tem que ser repetida em todas as instituições É punição imediata. Muito obrigada. Obrigado.
Deputado
Saraia, pelo pronunciamento de V. Exª, acaba de fazer aqui na tribuna da Carta. Com a palavra, deputado Tadeu Veneres, deputado Valmir Assunção. Deptado Deputada Jandira Fagani. Deputada Reino. Deputado Newton Tato. Deputado Roberto Monteiro Pai. Deputado Leônidas Cristino. Deputado Chica Lencar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Senhor presidente dessa sessão... noturníssima e que com essa demora vai ficando soturna. Eu queria lembrar que o presidente Hugo Mota... trouxe como um dos motes da sua campanha à presidência... lá se vai um ano O compromisso de começar a ordem do dia... às 16, 16h30, 17h, que é muito mais saudável e razoável. Estamos aqui... Mas... 20 horas eu não estou enxergando bem, 2046. E isso não aconteceu. Já soubemos de reuniões... de grupos, conversação com o governo, tudo em relação ao projeto chamado de antifacção. Mas estamos faccionados, divididos aqui, porque a grande massa... nos liderados, o nosso líder, Tarcísio Mota, nos informa frequentemente, fica aqui. Eu estou nesse plenário desde 16 horas. como o presidente Charles e muitos outros aqui. E a ordem do dia não começa. Já houve reunião no colégio de livros, já se chegou a um acordo parcial... o direito de divergência está segurado no Parlamento brasileiro. Podemos fazer o bom debate. Podíamos estar debatendo a matéria há muito tempo, e, no entanto, não. Por algum mistério insondável... A coisa não começa a ordem do dia... já nos indica que vamos até meia-noite, o que prejudica a qualidade do debate. com o voto online, muita gente vai embora. mediocriza a atuação do Parlamento, e enfraquece a boa polêmica. Assim não vai. Assim não é bom, eu espero que a gente não tenha... esse recomeço péssimo. nos dias que se sucedem, quarta, quinta e... Por aí vai. Por fim, senhor presidente. Queria me somar a outros colegas aqui que já repudiaram com veemência a decisão da maioria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que consideram considerou normal... a anomalia, a anormalidade. uma relação absolutamente espúria entre um homem de 35 anos e uma menina de 12. E, claro... com relações... É... sexuais, ditas consensuais. Ora, uma criança de 12 anos Não tem... capacidade para decidir questões sobre o seu próprio corpo, a sua vida, o seu cotidiano. dessa ordem. Claro que é dotada de inteligência... de poder de alguma escolha, mas nesse caso não, a relação é abusiva, opressiva, inaceitável. Obrigado, deputado. E com a linha? Deputado.
Deputado
Salomão. Deputado Velte. Deputado Capitão Alda. Deputado José Medeiros. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
- Thank you. Mr. President The state of Maduroc. - It was... only Mato Grosso divided in the 70s into two. to gross to sue and Maturus. Our state at the time was... extremely prejudiced. But then, with the advent of Soja no Cerrado. There was a good development and this state today practically more than half What is happening in the country today? What is happening today? It's from Mato Grosso. It happens, Mr. President, that we have a problem. the competitiveness is quite affected because of lack of infrastructure, And we are here practically mendigando, that we permit help Brazil. This is the great truth. Just more 30 seconds, President. What's that happens? We have today, several roads. We have a highway that, at this moment, - for the fifth year that is parada. Why? Because a party deco, a party, a PT, here in the middle, The President of the United States, with a request, not that this project was to be in front. It's about the ferrogram. And then... This party. that there should be someone Key. preste para alguma coisa em relação quando eu digo prestar in terms of of services But the most most live in traving the country. So this party entered and we are there prejudiced. perdering jobs lost their lives in the road. You know why? because the people who don't know where it is Mato Grosso He decided to make a joke. with a state that produces so much. Here Unfortunately. We have today this process of the judicialization of the important for the country. Then he takes a man of a man of wine - Leblon, Ipanema, and want to decide the life of who live in Bahia, who live in in the North of the West, who live in the Amazon and who live in Mato Grosso. It's really lamentable and I hope we can change this in brief. Thank you, Deputy Zamedeus.
Deputado
- Deputy Benedict Dacir, I'll talk about it now. - Can you say now? I'm going to say it. before she missed her sister. to the nation. Thank you.
Deputada
o presidente senhoras e senhores deputados eu venho a esta tribuna para uma celebração no dia de hoje. 24 de fevereiro, uma das datas mais importantes e históricas Para nós... mulheres, uma conquista real, e concreta, que é o voto feminino no Brasil. em 1932, as mulheres brasileiras tiveram reconhecido o direito de participar das decisões políticas do país. Uma vitória construída com coragem e organização, E muita luta. Nada foi dado de presente. Cada direito foi conquistado por mulheres... que enfrentaram o machismo o silenciamento e a exclusão para afirmar que há democracia. de verdade só existe com a participação de todos e todas. O voto feminino... não foi apenas a permissão para apertar o botão. ou mesmo depositar uma cédula na urna. foi o reconhecimento da mulher. como sujeito político. como cidadã plena. como protagonista Dá-la. história. a história política brasileira. De lá para cá, nós avançamos. as mulheres ocuparam espaços nas universidades, nos movimentos sociais, nos sindicatos, nas artes na ciência e na política. mas ainda seguimos lutando por mais representação, por igualdade salarial, pelo fim da violência de gênero e por respeito as nossas vozes. A presença das mulheres na política ela fortalece à democracia. ela amplia o olhar sobre as políticas públicas e coloca como no centro do debate, os temas essenciais para... que é... haja um cuidado e um cuidado com as pessoas. É a educação, é a saúde, é o combate à fome, é o cuidado com a criança, os idosos, com a família trabalhadora, quando uma mulher ocupa um espaço de poder, ela abre caminho para muitas outras. Eu quero, nesse momento, celebrar esse 24 de fevereiro, reafirmar o nosso compromisso com a democracia. e honrar os que vieram antes de nós para fazer, então, essa construção... maravilhosas a construção Bela. porque a democracia só é forte quando as mulheres estão dentro dela com voz com vez e com poder. Viva essa grande data, salve esse grande dia e que nós possamos ver. aqui. uma paridade nesse plenário para que nós possamos, então, De... dizer que essa conquista ela é uma conquista plena porque teremos aqui nesta casa a paridade. Um dia importantíssimo a participação da mulher no processo eleitoral. Obrigada, senhor presidente. Só um minuto, presidente.
Deputado
Você dirige a tribuna, deputado Carlos Gilberto Silva, quer falar um minuto? Presidente, é só notícia ruim, presidente.
Deputado
É só notícia ruim. Governo Lula, ou melhor, desgoverno Lula, aumenta, senhor presidente, Em 25% a importação sobre mil itens de eletrônicos máquinas, celulares Tudo... aumentado para bancar o desgoverno Lula. em nosso país. Povo brasileiro, mais uma vez, vai ter que preparar o bolso. situação dificílima do pagador de impostos Lula não tem pena O ministro taxado e já é considerado o melhor ministro, Maranhão do Brasil, lá do Paraguai. Está levando todas as empresas de aqui... para o Estado, para o país vizinho. por conta da altíssima carga tributária que vem sufocando o povo brasileiro, senhor presidente. Mais uma vez, uma pergunta do governo Lula com relação ao país. Obrigado. Obrigado, deputado.
Deputado
Na tribuna o deputado Antônio de Paula. senhores
Deputado
Deputados e senhoras deputadas, Não é possível acreditar que alguém ache que devemos abandonar, o debate do fim da escala 6x1 e deixar simplesmente esse assunto de saúde física e mental do trabalhador brasileiro, para ser resolvido e negociado entre patrão e empregado A nossa elite patronal, ela é predatória. E não abrirá mão de nada se não for por força de lei. São poderosos sim. compram a imprensa, pagam comentaristas para pregarem a destruição econômica do Brasil se esta lei de libertação... e de civilidade do trabalhador passar. E ainda tem colegas, deputados nesta casa... que acham que esse debate é de direita ou de esquerda. que porque um tema vem do governo, nós da direita temos que nos opor. senhores, O debate é de saúde pública. O debate é de saúde mental... O debate é o verdadeiro debate de quem defende a família. Porque falar que defende a família... e não entender que a escala 6 por 1 hoje é um grande problema de destruição da família. de separação de casais. de destruição, de harmonia do lar entre pais e filhos. Crianças que não veem seus pais, pais que não convivem com seus filhos. Por quê? Porque são obrigados a trabalharem seis dias na semana. descansando apenas um dia e um dia que é de descanso, na verdade não é. É muito fácil para nós falarmos contra a escala 6x1 Porque simplesmente ela vem do governo! Eu quero que o governo se exploda. Eu quero que o governo se dane... É isso! Mas eu não posso querer que se dane o povo trabalhador. Como que nós vamos falar? Eu defendo a família... defende aonde? só nas pautas morais... Temos que parar de defender família achando que o único... tema de família são órgãos genitais É pauta moral... Não! Defender família é defender a saúde do trabalhador. Portanto, vamos entender. Que aqui nós vamos decidir Quem está ao lado do trabalhador? E quem está ao lado do sindicato patronal? É isso! Vai quebrar o Brasil? Não vai! Não vai! Porque tudo que é para beneficiar o trabalhador vai quebrar o Brasil. É mentira! Não quebra! E o povo está vendo de que lado nós vamos ficar. Obrigado, deputado.
Deputado
Ottonio de Paula, deputado Bacelá. Senhor presidente, quero aqui parabenizar
Deputado
E agradecer ao presidente Lula. que atendendo a apelos dos produtores de cacau da Bahia, suspendeu hoje a importação de amêndoas de cacau da República da Costa do Mafinho. Essa importação... poderia trazer sérios riscos ao cacau brasileiro, pois poderia trazer pragas que colocariam em risco a nossa produção agrícola e o nosso meio ambiente. Presidente Lula mostrando a sua sensibilidade, presidente Lula mostrando o seu compromisso Com a agricultura brasileira, tomou essa medida. E em nome dos produtores do cacau da Bahia, queremos parabenizar e agradecer ao senhor presidente. Parabéns, deputado.
Deputado
...Basela, gaumecii. De cacau de baiea stavam passant momenti dificil. V. Ex. conhece foarte bine așa regionă și sabe. și acum, cu aceea decisă, vă mulțumim beneficiar nu suntem produtori de Bahia, V. Ex. falou mai do Brasil. Parabéns, foarte multe. Apoi, deputat, Paulo Marinho Jr.
Deputado
Presidente, muito importante no dia de hoje a discussão que está na pauta do PL Antifacção. A gente vê avançando de uma maneira... cada dia maior o crime e a violência. Eu venho do estado do Maranhão. da cidade mais violenta do estado, uma das 30 mais violentas do Brasil. inclusive essa semana. Voltou a circular um vídeo. que nos mantém nessa posição triste. uma cidade pacata de 180 mil habitantes, ou pelo menos era assim. mas a gente vê Avançar e ativarmos. Há alguns anos atrás, inclusive, uma operação da Polícia Federal. com mais de 200 agentes, Deputado Arte. aonde se constatou a presença do tráfico internacional de drogas. onde uma grande organização criminosa transnacional utilizava como parte de um corredor para traficar drogas para o mundo todo. porque hoje é assim. Hoje, o crime está mais organizado do que nunca. A gente vê organizações... como PCC, como Comando Vermelho. se alastrando, brigando, disputando espaço. ou sendo mais inteligente, fazendo acordos, controlando rotas. Controlando logística. crescendo e movimentando bilhões, bilhões, se filtrando por toda a sociedade. E se ficarmos calados... isso só vai se agravar. Então, hoje é o momento dessa casa... mais do que nunca Puxar o debate para si. porque nós temos a obrigação de combater isso e trabalhar dia e noite para chipar. porque isso sim é defender a família. Isso sim, é defender os direitos básicos. o direito de ir e vir. vários estados do brasil hoje você já não tem mais direito várias cidades, vários bairros, você tem que pedir autorização para entrar e andar. E isso acontece em cidade grande, como São Paulo, mas também acontece naquela cidade pequena do interior do Maranhão. na Cidade Média, como Caxias, mas acontece em São João do Sota. E a gente precisa dar o suporte. também para... os agentes de segurança. Tive uma conversa ontem com o secretário de Estado, Maurício, Me recebeu muito bem. mostrou a dificuldade, me comprometi a ajudar e reforçar Porque muito se fala de vários setores. muitas pessoas falam, citam a segurança pública. Mas quando a gente olha a realidade, você vai ver como está a condição de trabalho. do policial... como está o estado das viaturas. você vê a falta de suporte, a falta de prioridade. e também é dever dessa casa... É dever nosso. colocar recursos e brigar. para dar condições de trabalho, para as forças de segurança executarem esse trabalho. da melhor forma possível, e aí sim, a gente enfrentar... essa violência. as facções... e devolver a normalidade ao povo brasileiro. Muito obrigado pela palavra. Uma ótima noite. Obrigado.
Deputado
Deputado Paulo Marinho, junto pelo seu pronunciamento. Próximo orador, deputado... Gastão. do nosso PSD do Estado... do Ceará.
Deputado
MBC 뉴스 김성현입니다. MBC 뉴스 김성현입니다. -선생님, 선수님, 선수님, 저는 이 문제를 안 드릴게요. - 제 이름으로, 많은 deputados, deputado Ottonio de Paula, 그 저한테서, 지금 전화에 대해서는 가족과 관련해서 일요일 업로드됩니다. discutir a escala 6x1, mais do que discutir... capital e trabalho, é discutir relação de trabalho também. 하나님의 주인공에 대해, "Jornada de Trabalho". 다른 것입니다. 오늘의 주제에 대해 말씀드린 내용은, 어디서 우리의 조사는 우리의 일정도가 되기 때문에 40 horas semanais. 만약에 일어날 수행을 일으키지 않습니다. 5일 동안 수준을 할 수 있습니다. 두 시간을 통해 두 시간을 통해 여러분이 이 상황을 시작합니다. ... 6x1 지금 시작합니다. 다클래스에서 일어났습니다. 에스칼아 코리라 디스에 이슈 오라 36 horas por semana. 지금 시작합니다 44:00, já trabalha menos 40 horas semanais. 그리고 그 일에 대한 일을 받을 수 있습니다. - 지난주에, - 6일 동안, 24시간 동안 일주일에 일어났습니다. 그리고, 이 일자리에, 이 일자리에 이 분이 필요한 일정도에 대해서 - 더 좋은 성과에 있는 것 같아요. 전체 일정도의 일정도의 일정도 하지만 이것은 안 됐습니다. 그래서 특히, 많은 전통사항에 의해 보아되지 않습니다. 그는 그는 그의 일을 통해서, 이 시각 세계 오늘의 일정도는 44시간이 일요일에 있습니다. 믿음이 필요한 것입니다. 감사합니다. 정치권의 정치권을 통해 그리고 그의 미카없그를 기회에 있는 것들을 바로 아래쪽으로도 도착하여 아님, 제가 이 회사에 대해 더욱 확실하게 되어야 합니다. 그리고, 이 회사에 대해 더욱 확실하게 되어야 합니다.
Deputado
Reginaldo Ele, há muito tempo, apresentou... essa PEC que o meu colega acabou de falar agora aqui a pouco. Ele apresentou essa PEC e teve a maturidade... de vir discutindo ela, vir discutindo com todos os setores a possibilidade de um texto. que não venha acabar com o emprego, que não venha prejudicar Quem a PEC diz querer ajudar? Mas o que a gente nota é que, aqui, Tem gente que se diz que é pelo trabalhador, mas ele está se linchando para o trabalhador. Ele quer os votos do trabalhador. E o discurso de que vai dizer: "Olha, você vai ganhar sem trabalhar", ele é muito doce Quem não quer ficar final de semana em casa tranquilo? Opa, quer. Só que é o seguinte, tem um negócio... esses custos serão repassados. O borracheiro, por exemplo, ele não vai pagar mais hora aí, então ele demite, só mais 30 segundos, presidente. Ou ele demite ou ele vai aumentar o serviço. E assim por vai, todos os setores. Então, hoje nós já temos a liberdade. Quem quiser pode pôr a escala que quiser. até descansar seis dias, E ficar... Só um trabalhando. Mas... A legislação que fizemos aqui tem que ser a legislação do possível. Mas o que eu estou vendo aqui é que... O que está sendo feito é uma legislação eleitoreira... e quem vai pagar o pato é quem dizem ser o beneficiário. O discurso é fácil, E o governo que está aí desesperado com o crescimento do Fábio nas pesquisas, O próprio governo já comprou a ideia. vai fazer Ah... Panaceia aí? E eu estou vendo já Nova leva de empresas indo para o Paraguai. Porque é isso que está acontecendo conosco. Nós estamos perdendo... empresas e empresas para o Paraguai, porque lá o imposto é baixo e a segurança jurídica. eles têm
Deputado
Obrigado, deputado da Medeiros. Deputada Jandira. Próximo orador. Deputada Jandira. Obrigado. Deputado Ribamar. Deputada Benedita da Silva. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores,
Deputada
Deputados. Esta casa... em breve estará votando a questão da escala 6 por 1. E eu, como trabalhadora desde os sete anos de idade, e sei da importância que é você ter um trabalho e ser reconhecido no seu trabalho, mas sei também que é uma carga muito pesada quando você não tem os seus direitos adquiridos. Então... fazer esse debate e aprovar um projeto. na qual o trabalhador e a trabalhadora vai trabalhar do ponto de vista menos mas vai produzir muito mais. porque vai ser um trabalhador e uma trabalhadora que sabe. que vai dar tempo dela chegar na sua casa e poder olhar para o seu filho brincar com o seu filho. Nós temos trabalhadores que saem de madrugada e o filho está dormindo. Quando volta, O filho está dormindo, porque chega... às tantas da noite. E trabalha duro. para colocar... o pão de cada dia na mesa. Então, senhoras e senhores deputados, Não é nenhum favor. muito menos querer tirar do empregador o seu lucro porque acredito que, na medida em que nós tenhamos mais tempo. para dormir mais tempo, para olhar seus filhos ou filha, quem não tem, ou passear. ou visitar um amigo, um amigo, um parente, quanto mais tempo você tiver, você se torna uma pessoa muito mais alegre, muito mais feliz. E por isso... é que nós estamos todos empenhados e agradecidos. ao meu companheiro Reinaldo, e também... a Erica Hilton que são os autores desse projeto e que esta casa Pelos bistos vai absorver e nós teremos então Trabalhadores e trabalhadoras. menos horas de trabalho e mais produção. Muito obrigada, senhor presidente.
Deputado
Deputada Benedita da Silva, pelo seu pronunciamento, deputado Zé Medeiros.
Deputado
Atenção trabalhadores brasileiros, empresários de toda sorte. O PT e o PSOL querem fazer bondade com o chapéu de vocês. Fique alerta, trabalhador. É ano eleitoral e a grande maioria aqui provavelmente não vai ter coragem de falar a verdade e de votar contra esse projeto. Mas não esqueçam, não esqueçam, esses na verdade querem só se eleger nas suas costas e colocar o encargo nas suas costas para vocês pagarem. Cada vez mais... o emprego vai ficar escasso, Cada vez mais trabalhadores irão para a informalidade, porque o problema do Brasil aqui Não é essa questão da escala. O problema do Brasil é justamente a falta de emprego, que hoje eles já precisam maquiar os dados no IBGE para dizer que tem pleno emprego. A grande verdade é que aqui o ministro da economia brasileira já se tornou o principal ministro do desenvolvimento paraguai, porque as empresas estão indo para lá. e nós estamos ficando sem empregos aqui Estamos ficando totalmente a mercer. Por quê? Porque os bacanas aqui, por falta de trabalho legislativo, precisam de uma bandeira para se eleger. com demagogia e fazendo festa com o dinheiro de vocês. é dar bom dia com chapéu alheio. O que o trabalhador quer é dinheiro no bolso. Não é ficar em casa sem dinheiro. Obrigado.
Deputado
. Thank you, Mr. President. Deputado Henrique Vieira. Thank you. Deputado Pastor Henrique Vieira.
Deputado
Thank you. Thank you, Mr. President. Our mandate... today a proposal of a parliamentary meeting of a mixed inquiry? to investigate the traffic of fire weapons in Brazil, Benedito? "Arma de fogo" na nossa compreensão has to be under custody of the state of the Brazilian state being used by agents of public security within the law criteria. So this "armamentistic logic" in our opinion is wrong. a briga no trânsito with fire weapons, can end in fatality and lethal. a war in a condominy with the presence of fire weapons, can end in letality or fatality. And in a society, Benedita, that is marked by a patriarchal and machista, So, I'm not my place to say. but I can learn from what women say, the fire is more a factor of support and support. for domestic violence Coerção sobre mulheres e feminicídio. And you know what I remember, Benedita? Maybe you can help me to remember with more precision. of an event that happened in Rio de Janeiro salvo engano, no início da década de 2000, with the participation of many religious people, including pastors and pastors, It involved Viva Rio, various ONGs, and there was even a beautiful ritual in which people would voluntarily give their weapons within a logic of peace, protection, and understanding that those weapons were not a factor of security and protection of their own lives. V. Ex. remember this event? And I'm very sad today to see part of the church. topando uma lógica belica, militarized, eye-by-eye, dente-by-dente. armamentista, I prefer this image. Salvo engano, da Cinelândia, no Rio de Janeiro. a big social pact involving religious people, and understanding that fire weapons does not protect us. and that it is necessary that it is under the custody of the State. with public security agents. That's why I want to investigate, yes, in Brazil. who is going to be with the illegal traffic of fire weapons. What is the way these weapons go and come with so much facilitation in factions, militias and criminal organizations? because I want to defend this thesis. that the fire fire distributed, aleatoriamente, without criteria, for the population are more factors of threat, risk. death, death, death, domestic violence, do que proteção of our people's integrity, and people. So I ask the members to the for this proposal of a parliamentary commission mist of inquéritos to investigate the illegal traffic of fire weapons in Brazil. Thank you, Mr. President, if I can register my speech.
Deputado
Obrigado deputado pastor Henrique Vieira será registrado. o seu discurso na Voz do Brasil. Obrigado. Deputada Zandira Feghali. Enquanto a deputada Jandira se dirige à tribuna, deputados a Medeiros, um minuto.
Deputado
Sr. Presidente, o discurso dessa turma do PSOL e demais puxadinhas do PT, é um discurso, é só coisa boa, né, só coisa linda. Só que, É totalmente... impossível de praticar no dia a dia Eu participei da campanha do desarmamento, eu era um dos coordenadores da minha cidade. Certa feita, duas e meia da manhã, eu recém-casado e minha esposa... nova ainda e minha filha com 3 meses de idade. Entram quatro bandidos armados e já iam arrombar a porta. E eu trabalhava na campanha do desarmamento. Se eu não tivesse, por força do ofício, uma arma dentro de casa... provavelmente eu não estaria aqui. Eles iam descobrir que era um policial e sabe lá o que tinha feito com minha família. eu pude atirar de dentro de casa, E estou hoje aqui. Mas naquele dia, no outro dia já, eu pedi para sair da campanha do desarmamento. Porque eu passei a entender... que cada brasileiro deveria... Obrigado. Cada brasileiro devia ter o direito de poder ter uma arma em casa. E ninguém defende a arma indiscriminadamente, ninguém defende a arma ilegal. mas defende o direito da pessoa ter a proteção da sua vida. Porque eu digo, nesse mesmo dia, a polícia demorou 45 minutos para chegar em casa. Presidente, Se eu não tivesse armado, quando a polícia chegasse lá, era só para recolher os cadáveres. Então é muito fácil, quando eu tenho acesso à segurança aqui, Quando, se eu te sentir ameaçado, eu posso pedir quatro, cinco seguranças? É muito fácil fazer demagogia de dizer que as pessoas que estão lá na vila, onde estiverem, não podem ter uma arma para se defender. Eu sou totalmente contra, o Estado não pode fazer isso com a população. Agora, o discurso é bonito. O discurso é lindo. Mas... quando a pimenta é no dos outros, né? Muito obrigado, Sr. Presidente.
Deputado
Obrigado, deputado. Na tribuna, a deputada Jandira Fegal.
Deputada
Presidente, antes que esse plenário esquente mais... nos debates que nós vamos enfrentar aqui do PL antifacção e mesmo do Redata e outras pautas? Eu quero trazer algo que pra mim expressa a beleza, a autonomia criativa, a poesia, a recuperação da memória e da história das lideranças desse país, particularmente exercitada no carnaval de 2026 e particularmente no Rio de Janeiro pela Escola de Samba Acadêmico de Niterói. é muito ruim é muito negativo, é muito prejudicial. a liberdade de expressão que tantos aqui defendem. fazer esse dirigismo cultural, que a extrema direita e a direita tentam fazer a partir de uma manifestação de uma escola de samba no Rio de Janeiro. essa tentativa de politização, judicialização, Ideologização. tentar imputar a lideranças políticas a responsabilidade sobre o enredo de uma escola para tentar inviabilizar candidaturas. fragilizar, desqualificar, isso não é aceitável num país democrático, onde se respeita a cultura, a sua criatividade, a sua autonomia. A censura não cabe... existiu a expressão de uma escola que quis homenagear a dona Lindu e o seu filho. que tem uma história linda nesse país Alguém que passou fome, que foi um retirante nordestino, que chega à presidência da República por três vezes. que é uma liderança mundialmente respeitada, essa é uma história para ser contada. Como já foi contada de Stelino Kubitschek e tantos outros líderes, homenageados e enredos de outras escolas. Então, por que não? Por que politizar, censurar, gerar judicialização sobre isso? Eu quero aqui ser solidária uma escola que foi punida
Deputado
Senhor presidente, só um minuto. Deputado Antônio de Paulo, um minuto.
Deputado
Muita atenção e com muito respeito à deputada Jandira Feghali, com quem eu dialogo muito bem. Muito bem, graças a Deus. Eu sou da direita que conversa, senta, dialoga. Bem... é só para que a gente pegue um exemplo, imagine num culto que não é o sambódromo, no culto, A gente pegar uma galinha preta, e amarrar no pescoço, e sair girando. ou um prato de farofa desses que a religião de matriz africana usa. Não é? Ou seja, qualquer símbolo religioso... de matriz africana, católica e tal. tocaria no sentimento de quem é da religião. O que acontece é o seguinte: A família... é a coisa mais sagrada que tem para o cristão, para o evangélico, Quando uma escola de samba, só mais 30%, Só mais 30 segundos, presidente. Para concluir, deputado Antônio. Quando uma escola de samba vai e ela... faz o que acadêmicos de Niterói fez com a família, não é? Que é uma espécie de esculacho com a família... Isso toca. toca o sentimento, não só de evangélicos, não só de católicos, mas dos conservadores de uma maneira geral. Por isso é que eu acho que o governo deveria ter sensibilidade de reconhecer que houve um erro verdadeiro. no sambódromo. Presidente. Presidente.
Deputado
Um minuto, presidente. Presidente, um minuto.
Deputado
Obrigado. Eu acho que a grande mensagem da Sapucaí... É que... foi homenageada a história de um grande líder da nação brasileira. a história da dona lindu que criou um filho Veio durante 13 dias e 13 noites. para São Paulo. na dificuldade que é a vida do nordestino, no pau de arara, podendo fazer um curso de técnico, virar metalúrgico, virar presidente de um sindicato, virar deputado constituinte, virar presidente da nação, ganhar a eleição, só foi tirado com golpe. vai voltar novamente a construir e reconstruir o Brasil. Esta homenagem para o Lula, presidente da nação, homenageado na Sapucaí, Esta é a mensagem. Esta é a mensagem, e isso que o mundo inteiro viu, que o Brasil reconheceu e aplaudiu. as pessoas aplaudiram em pé, o presidente Lula sendo homenageado pela história... E aí
Deputado
Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. A lista de presença registra o comparecimento de 466 senhoras deputadas e
Deputado
Boa noite a todos. senhores deputados Peço permissão para ir direto ao voto. substitutivo do Senado Federal, ao pretender promover uma suposta fusão entre o projeto original do Poder Executivo e texto aprovado pela Câmara dos Deputados, acabam por produzir graves problemas de técnica legislativa de constitucionalidade material de operacionalidade do sistema de justiça criminal e, sobretudo, de efetividade penal. Longe de representar um aperfeiçoamento sistêmico, O parecer do Senado promove o enfraquecimento estrutural do novo marco legal, construído pela Câmara. diluindo conceitos, reduzindo penas suprimindo instrumentos eficazes de repressão às facções criminosas e reabrindo margens interpretativas que favorece a impunidade. Um dos pontos mais sensíveis... reside no esvaziamento do núcleo dos tipos penais criado pela Câmara dos Deputados. o substitutivo aprovado pelos membros desta casa legislativa, instituiu um tipo penal inédito e altamente especializado, voltado a enfrentar de maneira cirúrgica o fenômeno do domínio territorial. e social exercido por facções e organizações criminosas. nesse contexto Tipo, ficou expressamente como formas de domínio social estruturado desde que praticadas por integrantes de facções criminosas Condutas. como a violência armada organizada para imposição de controle territorial ou social. o chamado domínio de cidades. a coação e intimidação coletiva de comunidades e o impedimento da circulação de pessoas. bens e serviços via de regra para a prática de crimes patrimoniais e contra pessoa, fenômeno conhecido como "novo cangaço". A criação de... Embaraços à atuação das Forças de Segurança Pública, inclusive mediante barricadas, bloqueios ou obstáculos... o uso de explosivos armas de fogo ou equipamentos para práticas de crimes contra instituições financeiras, base de valores ou carros fortes, bem como para interrupção total parcial de fluxos terrestres. aéreos ou aquaviários. a promoção de ataques. contra instituições prisionais e destruição de meios de transporte. O furto ou a sabotagem de aeronaves? a tomada do funcionamento de portos e aeroportos, estações e linhas ferras ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou quaisquer locais onde funcionem serviços públicos essenciais. dentre outros tipos especializados cometidos por organizações criminosas. o substitutivo do Senado, não manteve esse desenho normativo multinuclear. Aurevês. suprimiu integralmente os 11 núcleos típicos expressamente previsto no artigo 2º do substitutivo da Câmara. apresentando, para tanto, um tipo penal amplamente genérico. abre aspas, promover, constituir, financiar ou integrar facção criminosa. o que representa o máximo grau de subjetividade possível. Essa opção busca preservar margens interpretativas amplas capazes de favorecer... a descaracterização judicial das condutas praticadas por faccionados. Como consequência... O parecer do Senado dilui o conceito original. Torna o texto mais interpretativo e menos objetivo. fragiliza a segurança jurídica e amplia significativamente o risco de decisões conflitantes entre tribunais. Ao se limitar a alterar legislações vigentes, o substitutivo enfraquece a disciplina penal aqui aprovada. que criou tipos penais inéditos e altamente precisos. com penas elevadas e proporcionais à gravidade dos delitos. Há também grande prejuízo com a exclusão da conceituação conceituação legal do domínio territorial criminoso. que engloba fenômenos atuais, como o domínio de cidades e o novo cangaço. Hoje, sem previsão de tipos específicos. na nossa legislação pátria. A esse enfraquecimento conceitual... soma-se à expressiva diminuição das penas. O texto da Câmara estabelecia pena à base de 20 a 40 anos de reclusão para condutas centrais, patamar idêntico ao crime de feminicídio. E de 12 a 20 anos, para o favorecimento desses crimes. O parecer do Senado, por sua vez, reduz a pena-base do crime genérico de facção para intervalo de 15 a 30 anos e diminui a pena de favorecimento. praticamente pela metade, fixando entre 8 a 15 anos, com um claro retrocesso punitivo frente à gravidade das condutas enfrentadas. Esse ponto específico representa um claro descompasso com os objetivos centrais da política criminal de enfrentamento às facções criminosas. Ao substituir penas elevadas... proporcionais à extrema lesividade social dessas organizações. por patamares inferiores e mais próximos de tipos penais genéricos, já existentes, o parecer esvazia a resposta estatal. Sinaliza a tolerância normativa. frente a estruturas criminosas altamente violentas, e organizadas e contraria frontalmente a lógica de endurecimento penal necessária para desarticular facções que operam com domínio territorial, poder econômico e capacidade real de intimidação institucional. Outro retrocesso relevante... é a retirada da punição dos atos preparatórios. dispositivo que havia sido incluído pela Câmara em simetria com o regime jurídico aplicado aos atos preparatórios de terrorismo. cuja punibilidade está expressamente prevista na lei regente. Essa supressão compromete a capacidade preventiva do sistema penal. sobretudo diante da elevada organização e antecipação estratégica das facções criminosas. Também foi eliminada a previsão de corte de benefícios. notadamente o auxílio-reclusão. destinada a familiares de líderes de facções criminosas. Bem como a restrição a direito jurídico. ao direito de voto dos presos. envolvidos nessas organizações. mecanismos que integravam uma lógica de responsabilização ampliada e desestímula a criminalidade organizada. Na mesma linha de reforço da impunidade, o texto hora em análise enfraqueceu a decretação da prisão preventiva ao retirar a previsão expressa de que a prática dos crimes ali, tipificados, constitui causa suficiente para sua decretação. Remetendo à matéria, há hipóteses genéricas do Código de Processo Penal, esvaziando o caráter dissuasório e rigoroso do novo marco legal. No campo financeiro e federativo, o parecer do Senado... promove um dos retrocessos mais graves ao... retirar integralmente a regra objetiva e obrigatória de repartição dos bens e valores aprendidos. o substitutivo da Câmara. estabelecer critério matemático claro. Quando a investigação fosse conduzida, conjuntamente pela Polícia Civil Estadual e pela Polícia Federal, 50% dos recursos seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública. ser conduzidas apenas por uma das polícias. os bens e valores seriam destinados ao fundo correspondente. O texto do Senado... Elimina completamente esse dispositivo. não define qualquer critério de repasse aos Estados. e substitui a lógica de repartição objetiva pela vaga expressão visando a uma gestão unificada. inexistente no texto da Câmara. Na prática... Gestão unificada significa centralização federal, abrindo espaço para que o governo federal simplesmente não repasse recursos aos estados. que cotidianamente investigam, reprimem. e enfrentam facções criminosas Brasil afora. O próprio relatório do Senado explicita essa centralização ao afirmar que se mantém a concentração dos recursos recuperados. visando a uma gestão unificada. o substitutivo também enfraquece de maneira significativa Ação civil de perdimento de bens. tornando-a meramente subsidiária. e retirando A força do instrumento mais eficaz o combate às facções. o ataque rápido e direto ao seu patrimônio. O texto da Câmara... não criava qualquer conflito entre as esferas penal e cível. permitindo que ambas atuassem de forma independente e simultânea. retardando o atingimento dos ativos financeiros das organizações criminosas e favorecendo sua reorganização econômica. econômica. Essa é a opção do Senado. Merece destaque ainda retirada de poderes do juiz nas medidas assecuratórias. com impacto direto na celeridade processual. parecer do Senado elimina a possibilidade prevista pela Câmara de decretação das medidas assecuratórias de ofício em determinados casos. condicionando-as sempre à manifestação prévia do Ministério Público. Isso retarda o bloqueio de bens. Facilita a dispersão patrimonial... e beneficie organizações criminosas altamente ágeis e sofisticadas. O texto da Câmara é o contrário. conferir a maior eficiência, e imediatismo à atuação do Judiciário. Em síntese, o parecer do Senado acolheu... 36 emendas, algumas contraditórias entre si, produzindo uma verdadeira coxa de retalhos da legislativa. reinserindo Dispositivos na Lei nº 12.850, de 2013. remontando o texto sem linha dogmática clara. ampliando o risco de confusão interpretativa e reabrindo brechas para exploração de obscuridades e conflitos normativos pela defesa. pontuadas as significativas alterações É imperioso destacar. que o substitutivo aprovado por esta Casa no dia 18 de novembro de 2025 verdadeiramente inovou ao criar um marco legal de combate ao crime organizado no Brasil. de modo preciso, organizado, técnico... e objetivamente aplicável. com tipos penais robustos que contém sanção elevada, e equivalente à gravidade e ao impacto social das condutas elencadas. sendo mais rigoroso principalmente com os líderes das organizações criminosas, ultra violentas. também é superior no que tange a eficácia operacional ao estabelecer instrumentos reais. e objetivos para atuação. dos órgãos de persecução criminal. Contudo, importa ressaltar um ponto positivo, incluso no texto do Senado Federal. que se refere ao dispositivo que instituiu a chamada seedbeds. Contribuição e intervenção no domínio econômico incidente, alíquota de 15%. sobre as transferências de recursos realizadas. por pessoas físicas, as plataformas de apostas. esportivas online. com retenção na fonte, destinando-se integralmente à arrecadação ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Cuida-se de mecanismos de ampliação estrutural no financiamento da Segurança Pública cria uma fonte estável e vinculada de recursos por ações de inteligência, repressão, crime organizado. e fortalecimento do sistema prisional. especialmente no enfrentamento às facções criminosas. Ademais. Outros pontos relevantes também foram... incorporados como novas fontes de financiamento e destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. bem como a manutenção de alguns prazos processuais e prerrogativas, especialmente os atribuídos ao Ministério Público. pois demonstrados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, que seriam mais razoáveis a atuação do parquê. neste mesmo diapasão foram apresentadas emendas de redação... com o fim de agregar pontos relevantes do parecer do Senado. adequando a topologia do diploma autônomo edificado no substitutivo da Câmara dos Deputados. Por derradeiro, a pedido de diversos líderes, senhor presidente, Peço uma atenção especial do plenário nesse ponto. Por derradeiro, a pedido de diversos líderes partidários... altera-se a emenda para dar à lei do novo Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. novo nome da lei. de lei Raul Jugerman, em homenagem ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública falecido em 18 de janeiro de 2026. Diante do exposto... O objetivo deste relator é simples e direto. restringir o espaço de atuação do crime organizado. impedir sua reprodução econômica E reestabelecer o poder do Estado. sobre o território nacional. O Brasil convive há décadas... com o crescimento da criminalidade estruturada. chegou o momento de dar um passo institucional firme. amparado em técnica jurídica e responsabilidade pública O que se fará por meio do texto... Previamente aprovado nesta Câmara, os deputados, texto que constitui com os acréscimos pertinentes do Senado Federal, um instrumento legal de enfrentamento consistente. com foco na eficiência. na coordenação e na reestruturação da autoridade estatal. Conclusão do voto, presidente. Obrigado. Ante o exposto no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, somos pela rejeição do substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao projeto de lei 5582/2025. ressalvados as seguintes matérias as quais somos pela aprovação. Artigo 2º substitutivo. Quanto ao disposto... E, parágrafo 2º, parágrafo 4º, artigo 21W, parágrafo 4º, inciso 2º, artigo 22, parágrafo 1º, 3º e 4º, exceto o inciso 7 E parágrafo sétimo. todos da Lei nº 12.850/2013, inserindo-os no dispositivo correspondente, do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados. sem alteração direta da Lei nº 12.850, de 2013. Artigo 2º, substitutivo do Senado Federal. Quanto artigo... Segundo o parágrafo 4º, inciso 7º. ao artigo 2º B, artigo 3º, inciso 7. aos artigos 11 e 11A e aos artigos 21C Parágrafo 2º e 22A da Lei nº 12.850... de 2013, na forma da emenda de redação anexa. Artigo 6º do substitutivo do Senado Federal. quanto o artigo 124B. Parágrafos 1º e 3º do Decreto-Lei. 3689 de 3 de outubro de 41, Código de Processo Penal, na forma da emenda de redação anexa. Artigo 14 do substitutivo. Quanto aos artigos 2º, 3º, 2º, A e D... 4º e 5º. da Lei 13.756. de 12 dezembro de 2018. Artigo... 15 do substitutivo quanto aos artigos 30A ao 30G. Artigo 16, substitutivo do Senado Federal. quanto aos artigos 21A 24B, 24C e 24D. 39,40 do respectivo diploma legal. Artigo 19, parágrafo 1º, inciso 3º. do substitutivo do Senado Federal. artigos 20 a 25 do substitutivo. Artigo 27, inciso 1, exceto 30H do substitutivo. supressões promovidas pelo Senado Federal ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados relativamente ao artigo 2º, inciso 3, ao artigo 3º, inciso 2... E ao artigo 6º, parágrafo 6º. no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça... e de cidadania. Manifestamo-nos pela constitucionalidade. juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo do Senado Federal. Plenário. da Câmara dos Deputados, deputado federal Guilherme Derrete, relator.
Deputado
. - Thank you. . Thank you. . Passa-se a discussion of the matter. We have today a wide debate in the Leader of the Leadership Council. about the agreement that was built between the reporter of the matter Minister the government We have a proposal of convergence, since this project of anti-faction is my evaluation maybe the hardest answer that the Brazilian parliament has already given in all its history. to combat organized crime. This was a matter of already appreciated here in the Câmara. in the Senate. The matter returned from the federal Senate and the agreement built between the reporter and the government contemplate brought to the in the Senate discussion. manteve em sua maioria praticamente the text that was approved by us in the Senate. After a long time I had and then the care of being able to mediate these conversations throughout the day of today. I I would like to ask my colleagues to be able to abbreviate the discussion of the matter. We have here 20 candidates to say, please. 15 deputados to say the contrary. I imagine that this inscription for discussion was made before... of this agreement. So if we could go ahead and move on to this discussion, it would be important. Of course, it is regimental. If the candidates want to discuss it, we will respect it. But it's a big appeal to the presidency to advance the hour. We also have the redata It's a matter of important for Brazil, a great incentive for the construction of data centers in Brazil. The Brazil can receive many investments in this area. an area important and fundamental for our country and we also wanted to appreciate this topic today. So I wanted to consult the leaders If we could move on to the discussion... I have a agreement and I indago the PTC the commitment to take the highlights The Pest of Chak already retired. The details are not yet removed. I'm going to go to the government's president, the president of Zé Guimarães, who conducted this agreement. the president of the PT, the president of Zé Guimarães, about the retirada of the I want to ask the deputado Pedro Czai to know if there is a discussion of retirating the details. The deputado Lindbergh could help in this discussion. Thank you very much. The deputy is coming to the plenary. I would like to ask if we could go ahead and move on this question of the discussion. The opposition, we accept, Mr. President. I'd like to thank the deputy Cabo Gilberto. President. The deputy deputy, the deputy Pedro Czai.
Deputado
Senhor presidente, nossa bancada... no diálogo com demais mancadas, depois da reunião de líderes, nós temos entendimento do que o governo construiu, porque é um projeto do governo, É um projeto do Executivo... que foi aperfeiçoado no Senado... E nossa bancada tinha a preferência de votar o texto. do Senado Como foi incorporado nove pontos importantes para nós. da nossa bancada e do governo, nós caminhamos sim pelo projeto... e vamos retirar os destaques para viabilizar o acordo... entre governo e o Parlamento Brasileiro para que a gente consiga efetivamente enfrentar o crime organizado, porque neste acordo está mantido as bets cobrança das BED, que vão financiar O enfrentamento... o enfrentamento ao crime organizado. Portanto, nós retiramos... os destaques em função da manutenção. dentro do texto e do acordo que as bets vão ser o grande instrumento de financiamento ao crime organizado no nosso país.
Deputado
Grazie. Grazie a V. Excellenza. E aiutare i altri leader, con la questione della discusione, abbiamo accordo? - Devo stare libero.
Deputado
corpo. E aí, V. Ex. que fez o apelo a todas as nossas bancadas, E a gente sabe que tem muitas críticas ao texto, mas tem muitos avanços que ocorreram. Eu consulto que nossa bancada... para viabilizar o acordo Nós retiramos os destaques. todas as bancadas vão retirar os destaques... que apresentaram também ao texto para cumprir o acordo construído.
Deputado
Ligando para os demais líderes para solicitar também a retirada do Stagx, como fizemos. com vossa excelência. Talvez só permaneça um destaque que é da liderança do PP. Eu estou aqui ligando para o deputado Augusto Cotim e o doutor Luizinho para falar sobre os destaques. Presidente, pelo bloco. Presidente, o deputado Gachão pelo bloco. Que todas as bancadas retiram todos os destaques. Tá bom, ok. Deputado Gachão.
Deputado
Então, pelo bloco nós aceitamos a manutenção do acordo. E o deputado Augusto Coutinho... Já falou que se houver o acordo, retira o destaque. Eu vou ligar para o deputado agora para retirar o destaque. O bloco retira o destaque e vai pelo acordo.
Deputado
Deputado Tarsísio Motta em seguida, deputado Afonso Motta. A família Motta está presente hoje.
Deputado
O PDT a favor do acordo, presidente. Nós da bancada do pessoal, que voltamos contrário a esse projeto quando passou aqui, Precisamos de algum tempo para expressar a nossa opinião a respeito disso. Nós temos agora, nesse momento, seis parlamentares da nossa bancada escritas. Vou fazer um apelo para que isso se reduza, mas não posso fechar um acordo de que nenhum de nós fale ali na tribuna a respeito do nosso posicionamento, até para expressar o nosso posicionamento.
Deputado
Concedendo tempo de liderança, a V. Exª atende esse anseio? E aí Hegemonia da família Mota Porque se nós abrirmos aqui para uma parte discutir, os demais não abrirão mão. Deputado Afonso Mota. Deputado Afonso Mota, a vossa excelência pediu a palavra. Nós votamos a favor do acordo, presidente. Deputado Jonas Dionisetti. Senhor presidente, É...
Deputado
O PSB encaminha favoravelmente ao acordo que a V. Exª... detalhou hoje o consenso que foi explanado pelo relator De Ritchie, e nós também ouvimos do ministro da justiça do governo que o entendimento contempla. O texto foi aperfeiçoado... quase que uma união de coisas positivas que o Senado colocou, e manteve muitas questões da Câmara. é ter um instrumento legal que faça o combate ao crime organizado. que tipifique as quadrilhas, as facções criminosas. Nós estamos vendo que o nosso país vizinho, México, passou O Brasil já passou e passa por situações... que essa casa tem que ter maneiras legais, diplomas de lei para lidar com isso. Então o PSB encaminha favorável ao entendimento que foi o relatório do deputado De Ritz.
Deputado
¿Te queremos entregar? ¿Y usted está bien? Está. Primero deputado Jandir y seguido deputado Adriana Ventura.
Deputada
A bancada do PCdoB debateu também várias vezes sobre o tema. Esse é um tema sensível na sociedade brasileira e, obviamente... É necessário que o Congresso dê uma resposta? mas nós não queremos voltar ao texto original da Câmara porque entendemos ser... muito problemático para a sociedade brasileira. O fato de terem negociado hoje durante todo o dia precisa ser valorizado. E nós aqui, como nós não temos maioria de votos na correlação de forças da Câmara, compreendemos que o nosso papel agora é a redução de danos daquilo que a gente considera um texto melhorado. Portanto, nós vamos votar no acordo. e, ao mesmo tempo, solicitar que todos retirem seus destaques.
Deputado
Thank you. Mr. President. The President Adriana Ventura.
Deputada
Presidente, eu... Eu gostaria... Se todos abrirem mão da discussão, a gente abre mão. Agora, se alguém for falar, a gente quer falar também, ok? Eu quero falar.
Deputado
Eu não abro mão de falar. Obrigado. Ela é irmã do futuro presidente de Portugal. Ele me falou, pode apresentar o cheiro. Então, me parece que não tem acordo para encerrarmos a discussão, é isso? Os parlamentares desejariam falar? Então vamos chamar os parlamentares. Para falar a favor, deputado Alencar Santana. Caralho. Para falar a favor, deputada Maria do Rosário. Obrigado. Obrigado.
Deputada
Senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, nós estamos diante de um dos textos mais importantes para o Brasil. O PL anti-facção nasce da vontade e determinação política do presidente Lula de enfrentar o crime organizado e descapitalizar o crime. Enfrentar, desde a lavagem de dinheiro, as altas articulações que inclusive... nas operações importantes lideradas pela Polícia Federal Em articulação com o COAF e com uma série de órgãos, inclusive com a Receita Federal, identificaram tentáculos na própria Faria Lima. Ao longo dos últimos anos, o governo... Ao longo dos últimos anos, Muito poderia ter sido feito, mas ao longo dos últimos meses, o presidente Lula trabalhou de forma direta para enfrentar as facções criminosas. Aqui na Câmara a matéria teve muitas idas e vindas. Nós estamos diante provavelmente do que é o oitavo ou nona versão, se contarmos as versões que o deputado Guilherme de Ritchie, ex-secretário do governo Tarcísio, trouxe desde a primeira etapa de discussão da matéria. E não para melhorar a matéria. Na Câmara... O projeto foi totalmente descaracterizado. Houve uma tentativa de derrite e de uma maioria aqui de aí sim descapitalizar os órgãos federais. os Fundos Nacionais de Segurança Pública e também a Polícia Federal. Portanto, O núcleo central para o enfrentamento ao crime e as facções foi atacado pela versão que acabou aprovada aqui na Câmara. Mas a versão foi para o Senado. Quero dizer que o senador Alessandro Vieira fez um importante trabalho. E o trabalho do Senado Federal entregou para a Câmara dos Deputados uma matéria relevante, bem escrita, concisa, com excelente técnica legislativa e que nos trouxe um elemento a mais. Que foi as betas. O pagamento por quem está em meio à jogatina e que está na hora de contribuir para a segurança pública do Brasil e contribuir muito mais. Alguns avanços nós tivemos e o governo, o próprio Guilherme Derriti, o relator, sentou à mesa provavelmente com o governo do presidente Lula várias vezes nos últimos dias. É importante que assim tenha sido feito. e que o relator derrite Tenho acordo com o governo. Nós saudamos que o diálogo foi reestabelecido. Mas... ainda que avanços tenham sido feitos e importantes, como por exemplo, resolvendo o problema da alienação antecipada de bens para impedir o perecimento desses bens e entregar o dinheiro do crime para as polícias combater o crime. As Betes estão aqui agora para serem liberadas. E isso nós não podemos aceitar. Nós queremos manter a cobrança. naquilo que é devido. Vamos admitir que o trabalho de Alessandro Vieira e do Senado Federal foi positivo. Vamos admitir que o relator de RITI fez avanços em diálogo com as lideranças aqui, garantindo que As facções! até no CAPT poderão ser melhor e enfrentadas como o presidente Lula queria. Mas aqueles que querem retirar as bets terão a nossa oposição, porque elas devem ter colocado dinheiro para a segurança. Depois...
Deputado
...do Bom Gás para falar contrário. Senhor presidente,
Deputado
Colegas deputados, aqui em debate o parecer do relator. Quando me inscrevi, estava na edição 7. Agora nós estamos na edição 8. Só que tinha... Seis versões anteriores do relator... na Câmara, que foi melhorado o projeto identificado próximo ao que o governo Lula mandou, porque esse é o projeto do Executivo. que de fato era, pela proposição inicial do presidente Lula, para combater as facções. O crime organizado nesse país mas também pegar o andar de cima. E o que foi feito aqui pelo relator, através das seis edições anteriores e a sétima, depois que veio do Senado, onde só deveria aceitar ou negar o que veio do Senado, que é regimental, fez um outro relatório. que voltava aos seis relatórios anteriores. E o que eram os seis relatórios anteriores? era o enfraquecimento da Polícia Federal. E quem quer enfraquecer a Polícia Federal é a favor do crime. Portanto, A extrema-direita tinha feito um pacote aqui, nas versões anteriores, de profacção. Não anti-facção, era pró-facção. Era que os bandidos queriam, que era enfraquecer a polícia. Porque para combater, de fato, a polícia, a gente tem que ter duas medidas. A primeira... é dar estrutura para que a polícia, as estruturas do Estado possam estar fortes. para atacar o crime. Aí... o perdimento de bens. enfraquecimento da polícia, Tudo isso estava. Contra o nosso projeto. E a segunda parte, para quem quer combater o crime, é asfixiar o andar de cima da bandidagem. exatamente atrás de quem tem o dinheiro, quem faz a corrupção, quem faz a lavagem do dinheiro, quem patrocina O verdadeiro escândalo de corrupção do PCC, do crime organizado no país. e suas conexões internacionais. E isso não estava no parecer aqui do Renator. O Senado melhorou esse projeto. E nós queríamos votar o projeto do Senado. E agora, depois de muita discussão, o governo participando. tensionando o relator, nós conseguimos incluir que que houvesse o perdimento dos crimes, dos bens apreendidos pelos criminosos. que tivesse a cobrança das betes, para termos mais recurso. Sobre os jogos... para combater o crime. Mas eu já quero alertar aqui: vai ter depois um destaque para tirar as bets. Ou seja, tirar as bets da taxação é favorecer o crime. Precisa ter estrutura para cometer o crime e asfixiar os poderosos dos criminosos, dos colar e o branco, do andar de cima. Então nós Aqui, aplaudimos o governo do presidente Lua, que mandou o projeto, e precisamos votar a...
Deputado
Para falar a favor da matéria da deputada Rogério Corrêa. Obrigado.
Deputado
Thank you. President Hugo Mota, deputados and deputadas, I want to take a defense here in favor of the report, as they are in favor of the report. including the benefits of the benefits. And I want to say that in the last text here in the Câmara, that went to the Senate not only me, but the party of the workers, the party of the left. We vote contrary. And we vote now, please, and I'll explain why. The text that went to the Senate It was very bad. and, unfortunately, was completely dismantled in the Senate. and back to the camera completely different from its point essential. And now... the report, by the pressure of society, was obliged to accept and accept 16 changes that came from the Senate. Dentre essas alterações, I would say that one of them is fundamental. a preservation as prerrogativas and the financials of the federal police. Let us remember ... Aliás, The sixth the report of the report 6 still still took the prerogative important to the police general and put it on the federal police interests of governors of state. and seemed to be recommended by the governor of São Paulo to describe the federal police that today does excellent work of the violence organized crime for those that are, in fact, responsible for the organized crime which are the sectors abashed, those sectors that dominate financeiramente o crime. So, this now is corrected. ressalta-se ainda that is now presented in the report a fundamental point, which is the taxing of the bets. I call attention here. to that in the last hour, not to be made a decision I call attention, including the deputies of the evangelical banc who will be here voting. for not to be caught in the jug of of being removed from the last hour the question of bets and the taxing of the bet. So, the text that we see here today, he puts the prerogative of the federal police, the way it should be done. and also puts the taxing of the BETs. This is the text that we are defending here. In other words, The derrite had to break that initial terse. that he sent for the Senate. because the Senate broke this text And now we have a text with the prerrogative of the Federal Police without interference. those governments principle. to talk about the
Deputado
Deputado Tassísio Mota. Amém. Descaradamente. Boa noite. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Thank you. - The first time I was in the first time, I was in the first time. Good evening, Mr. President, good evening to all the people present and those who assist us. We have a problem of origin in this project. And because of that, the people voted contrary to no mérito a esse projeto durante a tramitação dele here in the Câmara of Dept. And if we were to vote today, this report presented also as first vote. No mérito, we would vote contrary to him. And what is the fund problem? a belief that the extremist-direction has that, for only, will solve the criminal problem And more than that, because it's the supra-sumo of hypocrisy. that aumentar penas on the poor and favelado will solve the problem of the organized crime in Brazil. This is the difference from the fund. that my bank, from the Federation of Pessoal Red, I'm with a debate that's being trapped here. And I want to say clearly The deputado De Ritchie, as a reporter, took and took one of the incisions that criminalized the favela and the favelado. But there are still others doing this. And I specifically cite the inc. 1 of the 3rd and the 3rd do artigo 3º They say, for example, that they can be condemned to this type of penal, that they can promote, fund, or criminalize paramilitar ou milícia ou a eles aderir so as to support them in any way. What is to support them? How is it that it is? It's a very vague way of characterizing a type of penal. also those that distribute or make it available to the public material contém a mensagem com intenção de incitar ou terem a cometer ato previsto no artigo 3º dessa lei. And for this, it's been 15 to 20 years. It's what we want to do. is criminalizing the punk artist? That the one who will do it is at this point we want to reach. And we believe that with this We're going to fight organized crime? Well, it's not. Crime organized se combate. retirando o poder econômico e político. do crime organized. and impedir that they occupy places in the State of the State, like those, the "says of the assassinato" of Marielle Franco, who will now be condemned, as I hope, on the STF tomorrow. retirando deles poder econômico e político. Why? like Claudio Castro, for example, tried to criminalize those mothers who went to the middle of the forest to take the corpses of their children assassinated. police police in a police case that didn't solve one millimeter of drugs in Rio de Janeiro. and killed and condemned the poor and Negro youth. So it's why that today our position It's to reduce damage. It's to reduce damage. but these damage are being reduced to a very small level, and it's a mistake that this project is being approved today. And it's not for electoral issues that I'm going to change my vote. Thank you.
Deputado
Para falar a favor da matéria, deputado capitão Alberto Neto. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Presidente, primeiro, antes de começar o discurso, quero parabenizar o deputado De Rit pela coragem pelo brilhante texto construído desde o início, Apesar de tantas fake news, a esquerda não querendo votar o projeto, porque, como o próprio discurso anterior... repercutiu aqui na casa, são favoráveis mesmo aos criminosos. Estão com pena que os criminosos morreram, os criminosos que tiram as vidas de pessoas inocentes Todos os dias. Beleza. tampa os ouvidos no discurso da esquerda. O que você fez agora vai ficar para a história. É um novo momento. Momento de endurecer a pena para a organização criminosa. Eu... Sou do estado do Amazonas. Ontem saiu uma operação chamada Erga-Oms. lá no meu estado, onde o Comando Vermelho está dentro da Prefeitura de Manaus. onde a auxiliado prefeito... A assessora que virou presidente da comissão de licitação movimentou mais de 70 milhões, contratou empresas do comando vermelho. Isso aconteceu não foi só no Amazonas, não. Foi no Amazonas. Na cidade de Manaus, foi no Piauí, foi no Maranhão, foi em Minas Gerais, foi no Pará. O Comando Vermelho está dentro da política. E esse projeto vai ser... O pontapé. para retirar essas organizações criminosas dentro da política. A gente não pode aceitar ser comandado... por essas facções. pelo Comando Vermelho, pelo PCC, Eu quero fazer esse alerta ao Congresso. as facções criminosas... estão dentro da política, estão dentro da estrutura do Estado. Fiscalizem. Hoje foi na cidade de Manaus, na prefeitura de Manaus. Amanhã pode ser na cidade de Manaus. onde vocês nasceram. Vamos reagir. O Brasil não pode virar uma Venezuela, o Brasil não pode virar o México. Nós não podemos virar um narco-estado, pois o Brasil está caminhando para isso. E esse projeto no endurecimento da pena, com artifícios para buscar os recursos das organizações criminosas, fortalecimento das nossas polícias. Isso vai ser a virada do jogo. Mostrar que o Brasil tem Constituição. mostrar que o Brasil não vai ser comandado pelo Comando Vermelho nem pelo PCC. O Brasil vai ser comandado é pelo povo que vai eleger de maneira democrática E nós não vamos eleger criminosos. Pois é isso que o Brasil está se caminhando. Então, eu peço. para que a gente possa votar o texto do relator, do capitão De Ritch, que fez um grande trabalho, um trabalho de coragem de enfrentar esses criminosos. Presidente, Muito obrigado.
Deputado
Thank you. Thank you. to speak contrary to the matter of the pastor of Henrique Vieira. Thank you.
Deputado
. Bain. to clean the ground. A favor of criminals are who vote for the PEC, the bandidization and the plundering. Now, entering the topic... The history is the following: The government presents a project anti-faction. Then the project is completely characterized by for a police officer from service, for deaths in excess. Deputy De Ritchie. Then it goes to the Senate. There is a reduction of damage. back to the Clause where the Hitch rejected the improvements made by the Senate. and then the government tries to reduce the damage again. So, I thank you for the effort of the government. to, in a correlation of forces, favorably reduce damage. Dito isso, alguns pontos importantes. I can't vote on a favor of a text that has a penal tipification. and necessary, that can criminalize the black people, poor, and workers in the region of Brazil. Inclusive, as a black man who grew up in the area of Niterói, This text here: "Promover or fundar a criminal organization to facilitate the police or they can adhere, so as to support them in any way. a penal penal extremely wide and wide and wide. So, for example, a woman who is coaginated by someone from a criminal organization that enters your house is victim of that faction, coaginated by that faction, with a law, with this aberture, she, the victim, can be immediately 20 years of prison. The objective here never took big factions that need to be dismantled and be confronted with intelligence. This text is dangerous. You can take the house owner the porter, the app, the young man, the woman worker, this is extremely dangerous. And I will stop a debate here too. The text of The Hit I call "Sensationalism Mentiroso Ineficiente". I'll give you an example. What is the most most punishment that can be applied? because the idea is penalization. Pena de morte. the FBI, the United States, that so many idealize here. From 1990, Chico, until 2020, the rate of suicide was less in the United States without death, than in the United States with death in the United States. Does this mean that death penalty increases crime? No. But it means that death penalty does not reduce crime. We have to face, yes, Punir with intelligence, yes. But this sensationalism inefficient doesn't solve the problem and doesn't protect our lives. to talk about
Deputado
A favor da matéria, deputado Cabo Gilberto Silva. Obrigado. Obrigado. Senhores parlamentares.
Deputado
Ares. Mais uma vez, está provado no plenário da Câmara dos Deputados, que o governo Lula é desleal. Ele é desonesto com o debate público. Falta com a verdade na maior cara de pau do mundo. Falar de atribuição da Polícia Federal. Eu quero, coronel Miriam, olhar aqui para o nosso relator de hit. O nosso... Relator de rite. pedir desculpa ao senhor se eu estava escutando É... essas fake news, essas mentiras como todos nós sabemos, lulamente e descaradamente... para querer enganar a população brasileira. para mudar as atribuições da Polícia Federal. Os senhores procurassem ler o artigo 144 da nossa Constituição. Que a Suprema Corte vem rasgando reiteradas vezes. E vocês todos caladinhos. Artigo 144, inciso 1º, lá estão as atribuições da Polícia Federal. Parem de ser desleais e desonestes com o debate. Isso é público. Com relação à taxação, Ora, O relator está sendo bondoso ainda... Deputada de Hid. Ele poderia ter colocado incondicional, porque é incondicional... A gente vai debater em outro momento... Todos nós somos favoráveis. Agora vamos ter, vamos ter... Honestidade com debate público. Isso é muito feio. Parlamentares eleitos pelo povo... Estarem aqui na tribuna mentindo descaradamente com a cara mais sínica do mundo. Deputado Danilo Forte, me ajude, homem. Isso é feio para um parlamentar que está aqui representando o voto de milhares de pessoas. mentindo descaradamente para o povo brasileiro. Por isso que a gente tem que estar aqui, deputado Marcelo, falando o que está acontecendo. E sendo honesto, sobretudo, com o debate público. Governo Lula, pare de ser desleal. Tenha vergonha. Pare de mentir. O relatório está excelente. Por mim, na liderança da oposição, pedi a todos os pares para votarmos o texto da Câmara. Mas, respeitando o acordo, iremos seguir... Porque, diferentemente do governo Lula, que não cumpre acordo, nós cumprimos integralmente, sargento Farru. Iremos votar da forma que o relator assim pediu. porque é um texto que a população brasileira espera do Congresso Nacional, que vem sendo omisso com o debate da segurança pública há muitas décadas. E agora, deputado Jordi, estamos dando um passo fundamental no combate, de fato, à criminalidade, às organizações criminosas. O criminoso agora sabe que se ele cometer esse crime, terá a mão pesada do Estado. Não da forma que o governo Lula quer, passando a mão na cabeça de marginal e falando publicamente. que traficante é vítima do usuário. Lula é uma vergonha para esse país. Obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
. To speak contrary to the matter, the dep. Lindbergh Farias.
Deputado
Presidente, Senhores deputados, senhoras deputadas, Confesso que subo a essa tribuna... extremamente preocupado Nós estamos caminhando aqui para cometer um erro histórico. Hoje à tarde... A notícia... é que tinha havido um acordo O Ministério da Justiça atuou O presidente Hugo Mota ajudou. de redução de danos. Agora estava no texto. do deputado Derrite A tributação das BETs Todo mundo sabe aqui. Todos tiraram destaque. Mas o destaque para retirar as bets está aí. Nós estamos falando... de 30 bilhões para a segurança pública. Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. Senhores! Eu não vou compactuar pessoalmente como deputado com nenhum acordo para livrar a pele das Betes nesse país. Devo dizer... Que desde o começo... O relator de Ritchie começou... querendo proteger o andar de cima do crime organizado. Queria colocar a Polícia Federal sob tutela. dos governadores. Nós fizemos uma batalha na opinião pública. Ele mexeu em seis relatórios No final, Queria mexer na Receita Federal. para não haver perdimento de bens, dos ultra-ricos envolvidos em crimes. Aprovaram! A sociedade rejeitou. Foi para o Senado. O senador Alessandro Vieira apresentou o relatório Impecável! que era duro no combate ao crime organizado, ao andar de cima. na questão do perdimento melhor do que qualquer outro texto. e colocou as bets Senhores! Eu quero chamar a atenção de cada deputado. de cada deputado aqui dentro. Olha, quero parabenizar o Ministério da Justiça que soube avançar nisso. Mas isso aqui... vai entrar com uma noite vergonhosa da Câmara dos Deputados se a gente não aproveitar deputados da direita bolsonarista. que falam que se preocupam com segurança pública. Os senhores vão tirar 30 bi. de um projeto aprovado por unanimidade no Senado Federal. Eu faço um apelo a todos que não façam essa vergonha para a Câmara do... Obrigado.
Deputado
Gracias. para hablar a favor de la matéria de la júlia zanata Para hablar a favor de la matéria, deputado Bibo Nunes. Para hablar a favor de la matéria, deputado Sidney Leite. para hablar a favor de la matéria, deputado Hildo Rocha. Para hablar a favor de la matéria, deputado Capitán Alden. Gracias. Voy a favor de la matéria, deputado José Trovão. Para hablar a favor de la materia, el deputado Carlos Jordi. Gracias. Para hablar a favor de la matéria, la deputada Jordi va a la tribuna. Gracias. Diga, presidente. Me llamó. Gracias. Gracias.
Deputado
Senhor presidente, senhores deputados, primeiramente eu gostaria de parabenizar... O relator da matéria... Nosso senador Derritte. aqui profetizando, fez um brilhante relatório corrigindo. aquela patifaria que foi enviada pelo governo federal. Aquela operação que ocorreu no Estado do Rio demonstrou que o Brasil vive, sobretudo o Estado do Rio, Uma guerra civil não declarada. E o governo Lula tem Boa parte de contribuição nisso, até porque semanas antes nós vimos Qual é? a visão que Lula tem sobre o crime organizado, sobre os traficantes, para eles... Os traficantes são vítimas dos usuários. E vendo diante da operação, A catástrofe que ia acontecer na imagem do governo Lula correu para fazer um relatório que era horrível, um projeto horrível, que, na verdade, não combatia em nada as facções e o crime organizado. passava pano queria somente fazer algo pra inglês ver E... O nosso relator The Hit fez... um relatório brilhante para realmente combater o crime organizado. E nós vimos... lá no Senado, O relator que quis trazer mudanças que afrouxavam novamente. todas as medidas para combater o crime organizado. Queria voltar com o voto. Para criminoso, voto para presidiário. Para quê? Evidentemente. para beneficiar o ex-presidiário descondenado Lula. Queria também reduzir penas. voltar auxílio-recusão para líderes de organizações criminosas. Agora, eu fiquei aqui ouvindo atentamente algumas falas de parlamentares de esquerda. Eu ouvi. um parlamentar dizer que o projeto do DERIT, o relatório do DERIT, serve para punir pobre e favelado. Olha a visão que a esquerda tem. do pobre e do favelado. Olha a visão que eles têm dos moradores de comunidade. Para eles, todo mundo lá. É faccionado. Para eles, todo mundo que mora em comunidade são potenciais criminosos. Porque esse projeto não é... para atacar, para prender. para fazer com que paguem. Aquelas pessoas que são cidadãos de bem, que são a maioria nas comunidades. É para prender faccionado. Pra aprender. Pessoa do Comando Vermelho, do Terceiro Comando Puro. De milícias! que colocam terror e pânico nas pessoas que moram nas comunidades. Sabe quem é que está feliz? Com esse relatório do The Hit, Não somos só nós. É, sobretudo, a senhora que mora na comunidade. é o estudante que muitas vezes não pode ir em outra comunidade que é dominada por outra facção. Parabéns, Derrit, vamos aprovar aqui e o governo Lula não tem nenhum mérito nisso. Obrigado.
Deputado
Para falar contrário ao texto, ao relatório do deputado Chico Alencar. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Colegas de representação, servidores da casa que viabilizam a sessão, e os heróis da cidadania que nos acompanham a essa hora. É evidente que... um projeto que combate efetivamente. As facções criminosas no Brasil. É absolutamente importante. Agora. Se é tão importante... Não deveríamos, é uma questão de método, estar discutindo. a essa hora, numa sessão que começou 9 da noite, no sétimo relatório... que foi apresentado às 18 horas. Não deu em sã consciência para todo mundo ler tudo. Até porque... O relatório... Tenho mérito, sim, e votaremos a favor disso, de acolher. cerca de 25 pessoas propostas que vêm do Senado. salvo engano da minha contabilidade, mas no geral, rejeita o projeto do Senado. que é muito melhor do que o da Câmara. Nós somos um congresso bicameral. Aqui estamos apenas examinando... o que o Senado fez em relação ao projeto da Câmara, que de fato esvaziava muitas atribuições e recursos da Polícia Federal, Isso foi corrigido e mantido pelo relator agora. e também É... criminalizava genericamente os moradores. Como bem disse aqui o deputado Henrique Vieira, a tipificação penal que está no projeto, Ela... de fato é tão genérica que criminaliza o morador que é Tantas vezes eu sou do Rio de Janeiro e conheço muito isso. Muitas vezes o morador da favela, na sua quase totalidade, ele é convivente com o poder armado despótico de traficantes e milicianos, mas isso não significa o fato dele ser convivente, que ele é conivente. E o projeto, tal como está, abre essa possibilidade. de condenação até... com penas altíssimas de quem se vê obrigado, muitas vezes, a ter dentro da sua casa alguém que está fugindo de algum conflito entre facções ou com a polícia. ou ter lá armas jogadas, ele vai também, uma dona de casa, uma pessoa... que mora ali idosa, vai ser criminalizado com penas de... 20 anos, isso é injusto é errado. Portanto, o nosso voto aqui... é pela defesa da justiça plena e do combate... Acho que... 30 segundos, presidente. Obrigado. Gravíssimo também. além de criminalizar com tipificação penal genérica a população pobre, é, como se anuncia aqui... o destaque que vai retirar a possibilidade da taxação das BETs. Isso é também... ser conivente com crime. Espero que cada partido aqui manifeste sua posição clara, pela taxação das... Fez o decreto. Obrigado.
Deputado
Convido para falar a favor da matéria o deputado José Hildo Ramos.
Deputado
Senhor Presidente, Está claro... uma... Cristalina Obrigado. uma cristalina... situação de que O crime organizado não pode ser combatido com manifestações que estão sem foco Observe que... tem contradições no relatório que chegou até a sétima edição. O Senado... Obrigado. trouxe um texto razoável. Entretanto, os primeiros aqui da Câmara fragilizaram estruturas importantes como a Polícia Federal. Então, por tudo isso, A gente não entende Como é? que as BETs não podem ser taxadas. Isso está errado. Não é fácil... levar em consideração Essa verdade. Portanto... A direita bolsonarista não quer atacar o crime organizado de maneira alguma. Essa é a minha posição que... adota todos aqueles que antes da gente Falaram. Dessa forma. Convido.
Deputado
Para falar contrário, deputado Reimond. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
nós estamos Estamos aqui hoje numa noite muito importante. para a sociedade brasileira. Há uma... Há uma falácia... a uma mentira, Há uma fake news. da extrema direita... a dizer que nós do campo da esquerda, que nós não gostamos de trabalhar o tema da segurança pública. É bom ficar bem consignado... que o governo do presidente Lula é que colocou a Polícia Federal... para trabalhar... É bom que fique consignado... que o governo passado, o governo da extrema direita, que governou o país de 2019 a 2022, esse governo... fez calar a Polícia Federal O seu chefe maior disse assim, se mexer com a minha família, eu mudo o secretário, eu mudo o diretor, eu mudo o gerente, eu mudo até o ministro. É essa a extrema direita que governou o país. O governo do presidente Lula tem compromisso com a segurança pública. E aí eu queria lembrar aqui, presidente, No artigo 2º desse projeto, Está dizendo assim, olha, organização criminosa ultraviolenta. E repete, organização criminosa ultraviolenta. O relator de Ritchie fez seis relatórios... vergonhosos seis relatórios o sexto relatório ainda continuava sendo ruim Tanto que no Senado Federal, o senador Alessandro Vieira fez uma depuração e melhorou muito, isto é, aproximou o projeto que veio do Senado para cá, aproximou do projeto do presidente Lula. O que o Derrite está querendo dizer quando ele diz organização criminosa ultraviolenta? Ele está querendo dizer que ele não quer combater o crime de colarinho branco. Porque o crime de colarinho branco rouba e mata e estrupia as pessoas com um sorriso no rosto. Ele não quer, como a extrema-direita não quer, combater os crimes do Banco Master. cujo governo do Rio de Janeiro, do PL, investiu um bilhão de reais. Ele não quer combater, por exemplo, a Faria Lima, que a gente desbaratou lá todo um crime orquestrado pelo andar de cima. Então vocês, vocês da extrema direita, vocês não têm compromisso com o Brasil, não têm compromisso com a segurança pública. Aí queria dizer, presidente, será uma vergonha uma vergonha Se a gente hoje aqui sair com esse projeto, uma vergonha, sair com esse projeto aliviando as betes. Porque vocês também da extrema direita estão nas mãos, nas mãos. das BETs. E por isso vocês querem aliviar, por isso certamente apresentarão um destaque para tirar as BETs das taxações. O projeto inicial era rico do presidente Lula, mas foi determinado.
Deputado
Requerimento de encerramento de discussão e encaminhamento. Requer o encerramento da discussão e do encaminhamento. Dá a votação do projeto de lei 5582 de 2025. constante da pauta da presente sessão. Para encaminhar o requerimento a favor, deputado doutor Luizinho. Para encaminhar a favor o deputado Kim Kataguiri. Para encaminhar a favor, deputado Alberto Fraga. Para encaminhar a favor do deputado Rodrigo Dazaele. Para encaminhar contrário, deputado Rodrigo. Desculpa, não havia... Vizemos Salência. Obrigado.
Deputado
Está perdoado, presidente. Senhor presidente, mais uma vez a gente vê... O PT subir nessa tribuna e falar que combate o crime organizado, que é a favor da investigação do Banco Master, Mas eu não vi nenhum petista assinar o requerimento. Com a abertura do CPMI do Banco Basta. Não vi ninguém assinar. Discurso aqui na tribuna é bonito, porque o microfone aceita qualquer coisa. Eu quero ver botar a assinatura no papel lá. Deputados. do PT. Aí eu acredito que você realmente quer combater... a corrupção, o crime organizado, Esses câncer que estão entranhados na nossa sociedade. É muito fácil. Vim com essa falácia... de combater o crime organizado e agora dizer que vai votar favorável. né ao projeto. mas vai votar favorável ao projeto porque não tem mais para onde vocês irem. está tão escancarada a parceria de vocês com o crime organizado, com a bandidagem, que agora vocês, em ano eleitoral, têm que começar a passar um pano quente. Vamos aprovar o projeto Onifacção para ver se a gente esconde um pouquinho. da bandidagem, da corrupção, do crime eleitoral. O que aconteceu no carnaval? O caminho agora é esse. de vocês. começar a falar um pouco mais na tribuna de combater o crime organizado. Mas eu quero ver as ações. quem de vocês assinou? a CPMI. Eu não vi ninguém do PT assinar. Não vi. Eu não vi ninguém do PT aprovar que o Lulinha vá lá na CPMI do INSS. Dar a sua declaração, o seu depoimento, eu não vi. Muito pelo contrário. vem escondendo. a turma toda para que ninguém possa ir lá E falar mais do que a boca. falar mais do que pode. Mostrar mais do que deve... Esse é o grande medo. De vocês! na hora que estão blindando a todos que são convocados ou que querem, ou que precisam dar o depoimento... para que a CPMI do INSS possa ter dados mais robustos e buscar o recurso. que ainda estão na mão dos malandros. Porque quem está pagando... Os aposentados que estão recebendo, que foram roubados das suas aposentadorias. Não é quem roubou. Obrigado. É toda a sociedade brasileira que está pagando roubo dessa turma que vocês estão escondendo. Dão vão mar! começa alteração igualzinho o discurso. Porque se a gente for perseguir o discurso de vocês, toda vez que sobem... na tribuna Mentem! E... Produz meme aí para a sociedade da risada. das ações que vocês não fazem, mas no discurso que vocês querem pregar com narrativos para enganar a sociedade. Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado.
Deputado
Para falar contrário ao encerramento da discussão, o deputado Túlio Gadelha. Tá? presidente
Deputado
Estimados colegas, Eu queria trazer aqui um pouco da minha perplexidade com a fala de um colega que me antecedeu. O deputado disse aqui: "A esquerda são favoráveis aos criminosos. Eu queria dizer a esse deputado... que usou esse termo se referindo a nós que somos da esquerda do campo progressista, que não é nosso partido que tem um terço de deputados sendo investigados ou réus em ação penal. Queria dizer a esse deputado... que nós não somos favoráveis aos criminosos, porque nós Não apoiamos esse partido que está aí. Porque nós não votamos pela PEC da blindagem ou da bandidagem. Queria dizer a esse colega que... Não é a esquerda que defende bandido aqui nesse país. E o que mais causa perplexidade, presidente? Na fala destes colegas... é que eles não leram um texto que foi escrito não há necessidade da gente permanecer, quer dizer, da gente encerrar essa discussão sem debater com profundidade alguns artigos. O artigo 3º diz, na seguinte redação... constitui crime Olha, com pena de 12 a 20 anos de reclusão, práticas das seguintes condutas: inciso 1º: promover ou fundar organização criminosa paramilitar, milícia, ou a eles aderir, assim como apoiá-los de qualquer forma. Presidente de qualquer forma... o que cabe de subjetividade nesse termo de qualquer forma. apoiar de qualquer forma E olhe, e continua o texto. der abrigo ou guarida ou auxiliar a quem tenha praticado ou esteja em via de praticar ato previsto no artigo 1º dessa lei. Olha, presidente. Se uma dona de casa recebe na porta um traficante com uma arma na cabeça dela, E esse traficante pede para ele guardar armas por conta da perseguição policial que ele estaria fugindo essa dona de casa, ela pode ser culpada e pegar pena de 12 a 20 anos. Sabe por quê? Porque quando existe incompatibilidade legal, vence a hierarquia entre as leis. E quando as leis estão mesmo em hierarquia, o que cabe... Aí a discussão da especialidade da lei. E aqui ele foi muito específico. Ele disse, dar guarida... Presidente, Isso, no direito penal... é coação moral e rever... ecoação moral. com ação moral irresistível. Obrigado. E isso não está sendo tratado pelo autor. com a devida cautela. É por isso que a gente não quer encerrar a discussão. Existem muitos conflitos entre leis que foram escritas aqui e as leis que já existem. Não é possível que a gente possa acabar essa discussão tão importante.
Deputado
Orientação de bancada, aqueles que forem pela aprovação do requerimento da manhã, como se acham? Aprovada. Está encerrada a discussão e o encaminhamento da votação com os votos contrários do PSOL. Passa-se a votação. O contrário do PT, senhor presidente, também. O PT é contrário. Isso era o requerimento de encerramento da discussão. Não tem orientação? Nós vamos dar a oportunidade de orientação no mérito da matéria. Contando com a compreensão de todos. pelo adiantar da hora e pelo belo acordo construído na noite de hoje. Destaque de bancário número 38, requer destaque para tornar projeto autônomo parte do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao projeto de lei número 552 de 2025. Para encaminhar o requerimento, deputado doutor Luizinho, a favor. Eu sou o senhor.
Deputado
O presidente progressista encaminha a favor... essa a esse destaque, considerando a gravidade da matéria e a necessidade de aprovação do relatório do deputado Derritte. Agradeço a vossa excelência. Para falar contrário, deputado
Deputado
Antônio de Paula. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Thank you. Thank you. Thank you. Mr. President, we are facing a very serious case. a case of a real lobby of the Betts in this house. And we have two options here. or we curve against the lobby of the BETS and we remove the taxing of the bets which is the minimum It's the minimum. which is possible to be in front of the error that this house committed to legalize the game in Brazil. We are today living a problem of liquidity in the country, there is no money in the country There's a lot of money circulating. You know why? Because the BETs As bets movimentaram Just, only in this year that 30! 30 billion dollars per month. annual For 360 billion! Ladies and gentlemen, You know how much it was? And how much is estimated the PIB in São Paulo? $388 billion! As bets move! The SPIBE of São Paulo! And now This house wants to give a gift to Betis. "No, we will tax not!" People! Gente, essa turma tem que dar alguma contrapartida. It's a destruction that they are doing in the Brazilian families, Pastor Eli. Thank you. Just enough the ruin that they are doing in this country Now it will not contribute to the public security? Ladies! S. Okay, so... Who voted for this here is voting for the lobby of the Betts. And then the question is: who took money for this? Can't live for! You have to ask this here in the plenary, deputado Kim. Who did he? Why do Saturn not defend Betts here at all? No! "No! There's money, there's money! And it's hot money!" But now we will see. will have to put digital. You will have to put digital. and we will see who is facing the money that's bet.
Deputado
Quero aqui fazer um registro antes de abrir para a orientação de bancadas. e de dar a palavra ao deputado Pedro Crizay pela liderança do PT... Eu queria solicitar um minuto de silêncio. em razão das vítimas da enchente que atinge vários municípios do Estado de Minas Gerais. mais especificamente a cidade de juiz de fora Então, em solidariedade a essas vítimas, a bancada mineira nessa casa, solicito aos colegas que possamos... Sr. Presidente, apenas para incluir o litoral norte de São Paulo...
Deputado
da Ubatuba especificamente também com muitos mortos Inclui também o Rio de Janeiro, a Baixada Fluminense, presidente.
Deputado
deputado pedro que já deseja também que se some o tempo de orientação da federação Sim. Eu concedo a palavra pela liderança... do PT, somado o tempo de orientação da bancada. A o deputado,
Deputado
Pedro Gizay. Sen. Presidente, Sen. Deputados, Sras. Deputadas bu İzlediğiniz için teşekkür ederim. do PL anti-facção İzlediğiniz için teşekkür ederim. da Segurança Pública O tema que o governo presidente Lula trouxe para si a responsabilidade bir artıfice de articulação, governos estadualsız. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Sobre a Segurança Pública do País ve o governo federal se an Parceiro bir büyük strategist. para montar um sistema de segurança pública no País para enfrentar O andar de cima. ...pada enfrentar o crime organizado... ...pada yöneticilerin... ve sallocupletan İzlediğiniz için teşekkür ederim. ilişkiler İlçin. Se articula não no Estado. O crime organizado não se articula num Estado, mas no País... ve en varias relaciones Kon o mundo O governo presidente Lula... Enfrentas... A Faria Lima, nas Fintechs. "Mexe ucu andar de cima" Kendi bizimle bu tarifte alınmızı, Do andar de cima da elite financeira que não pagava impostos. STPL antifacım O presidente Lula propon... ... As organizações criminosas. Çünkü sen de o completam com o dinheiro. ve o sofrimento ve bu vallan birçok insanları? Şimdi, Da do PL antifacção A bancada tem posição clara. Senado'a seçenliğine de bu tarzı, bu tarzı, bu tarzı, bu tarzı. O texto do Senado... Korrigir distorções Enormes. do terço do Derrit. Reconhecemos agora ... Ve o relator'a altyazı yasaklarına baktılar. İzlediğiniz için teşekkür ederim. ... Altyazı M.K. Ama yine kararız. de aperfeiçoamento ...pada bir yeri. Ve bu çok estranım. A pedido do presidente das bancadas e das lideranças. Altyazı M.K. Teve um gesto aqui. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. O financiamento ...pada combater... O crime organizado. Bizi bu konuda, bu konuda, bir konuda. bu. Como é que é possível? Votar um texto. ... ve de bir de Retira! O financiamento. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Asbeti Veciam. Para! Fizikasın. As grandes organizações. nacionais regionals İNTERNACIONAL. Çünkü sen de... A extrema direita aqui... ...vai fazer discurso vazio hoje à noite aqui. İzlediğiniz için teşekkür ederim. A favor do texto... ve o financiyaması Çünkü Çünkü, birerde de üstüme ve hala yasaklarına karşılaştırma, İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bizi'nin bu tarifini, na esfera judicial. ... Se retira. A organização financeira O Dinheiro, A Grena ...das organizações criminosas. ve o relator, de reconhecer bu alanda de cima İzlediğiniz için teşekkür ederim. Vejo Çünkü o acordu... "Não foi feito" Çünkü bir bankada... Mantenin bir destek İzlediğiniz için teşekkür ederim. Asbeti O financiamento, o instrumento ... Então, vamos lá. Deputados e deputadas. Çünkü siz todos se manifestam Sen de não querem. instrumentalizâ. Örgüns de Segurança Pública Para enfrentar As facsons. Kriminosas. Çekil de demagogia. Çeviri ve demagogik var. "Vamos enfrentar" İlgili Zey. Dondurlar o dinheiro para estruturar as polis, a segurança pública. Kero ver deputado aqui, que defende segurança pública. Biziçin bu konusunda. Çünkü senão, birçok birçok demagógik. bir şey, bir şey, bir şey. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Vandar de cima, as grandes organizações... KRIMINOSA Cobrança das bete. için, bu ülkelerine karşılaştırma. bu şekilde. İzlediğiniz için teşekkür ederim.
Deputado
Dziękuję. PT orienta o voto... Pt Orienta, o voto sim ao destaque, não ao texto, jest to? - Nie ma o dstaque, Sra. - A orientacja jest nie. - A imitacja jest się czy nie? - Wzudniowicie. Chciałabym, panie. A orientação é "não". Jak orienta o bloco? - Sra. Presidente, mas nós queremos falar num minuto da orientação. - O deputado Pedro Czaj já orientou. Nós somamos o tempo de liderança ao tempo de orientação. - O senhor utilizou o tempo? - Ele solicitou. 5 minutos, mais 1 minuto para orientar. Já dê a palavra ao deputado Pedro Czaj para orientar. - Nós votamos contra. - Nós já colocamos o voto, não. Jak orienta o bloco? O bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação, PSDB, Cidadania, Podemos. Deputado... Oryta sim, presidente. O bloco reto vota sim. Como orienta o Partido Liberal? Eu darei a palavra a todos os partidos, conforme eu me comprometi. Partido Liberal, deputado Eli. Dziękuję.
Deputado
- Thank you. The evangelical party, the liberal party, always fought against the Brazil's war. This is a fact. We know of the bads that would come to the society, the numbers are there, billions of reals, that's a mess, families destroyed. people are being suicided, is a horrible thing. what was done by the BETs in Brazil. But since it was approved for the wrong thing, to destroy the society, now that be made a taxing das Betis We didn't want to be as meds. So now we have to tax the bets So, the orientation of the PLN is not.
Deputado
Como orienta o Bloco Avante. Solidariedade, PRD. Oi! Senhor presidente,
Deputado
O bloco Solidariedade PRD avante... Orienta não.
Deputado
Você vota não, senhor presidente. Como orienta o PSB. Senhor presidente, pela maioria da bancada, embora compreendendo que o destino...
Deputado
Thank you. offered by the PP. and it's not an unaligned this item, he only separates as a project for being voted later. But as leader, I'm going to be able to manifest the desire of the majority, he's not, Mr. President. I'm going to go.
Deputado
Como orienta a Federação, pessoal, rede. Deputada Fernanda Melchiona. Obrigada, presidente.
Deputada
Sinceramente, tem coisas que são inexplicáveis. o peso do poder econômico E o peso? das BATS Para... Garantim! que não houvesse a possibilidade de uma votação nominal para discutir esse destaque. Mas eu fico feliz, presidente, porque pelo painel nós venceremos. e as BETs seguirão sendo taxadas para financiar, de fato, o combate ao crime organizado no País. Aqueles e aquelas que sabem... que nós precisamos enfrentar com força os tentáculos do crime organizado, sabe que elas estão em muitas esferas. Hoje começou a votação do julgamento. Os assassinos da Marielle Franco. e lá se vê, bora. que os mandantes E as milícias têm tentáculos em vários lugares. E é por isso que para fazer um enfrentamento efetivo com inteligência é preciso financiamento e tirar, obviamente... Presidente, o PL...
Deputado
O deputado Aliborges mantém a posição.
Deputado
No the political party of the evangelicals, but the PL, the internal system, understood to liberate the bank. I continue saying that I thank you very much. I thank you very much. I thank you very much.
Deputado
... solidariedade libera a bancada, libera a bancada. O bloco, o bloco avante. Presidente, dá tempo de equívoco aqui, eu estou dizendo que a posição é mantida não... Nós temos orador na tribuna, vamos respeitar o pastor Eli, para concluir deputado, Vossa Excelência já fez a orientação, rapidamente.
Deputado
Eu não estou mudando a posição e nem a frente evangélica, somos... Está registrado que vossa excelência é contrário. Agora, a posição interna do partido em votação interna aqui é de liberação. Obrigado. Está compreendido. O bloco avante, solidariedade PRD também libera a bancada.
Deputado
Como orienta o Partido Novo. Obrigado. O que é que eu estou fazendo? A gente está com o bordo pelo atrás. Acho que fizemos Sim. Enquanto o Partido Novo orienta, eu darei a palavra ao PCdoB. Presidente, o Partido Novo vai liberar a bancada também.
Deputado
E gostaria de lembrar aqui que o... Nós temos orador na tribuna. O Nô votou contra a criação das Betes aqui quando o projeto foi colocado na pauta. É importante lembrar o voto, aliás, de cada parlamentar, naquela oportunidade, que nós alertamos para os riscos. Agora o que a gente vê é o PT querendo mais uma vez tirar do povo sofrido por meio de taxação de qualquer coisa que seja. É o tempo todo isso aqui nesse plenário, senhor presidente. É só mais imposto no lombo do cidadão. O partido novo orienta por liberar sua bancada e quer parabenizar o capitão De Ritch pelo projeto, que inclui, inclusive, a inovação legislativa que nós propusemos de impedir que presos possam votar. Aquilo que só beneficiou sempre o PT. Só a esquerda. Preso, vota no PT. No presídio tem festa. A partir de agora derrite. Não tem mais.
Deputado
Jandira Feghali para orientar pelo PCdoB. Saiba a saiyah.
Deputada
Essa matéria é uma matéria absolutamente importante para a sociedade brasileira. Mas é preciso entender que o crime organizado não está só lá. na favela, não está apenas no bairro periférico, o crime organizado está no alto escalão do sistema financeiro brasileiro. Tá na Sintex. está no Master, Está nessa corrupção que se faz entre os bancos e as fintechs. Está na corrupção das Betes. Está em vários lugares. E nós precisamos financiar a segurança pública, não é isso que nós estamos querendo aqui? Combater o crime organizado exige recurso, exige dinheiro, existe confronto. com um crime que tem um mercado ilegal de droga, de arma e tem muito dinheiro. Então, é preciso que a gente impeça que esse destaque seja aprovado. nós precisamos taxar as bets Quem não quer taxar é a favor do crime organizado. Nós queremos... Obrigado. Como oriente...
Deputado
A maioria... Como orienta a minoria, como orienta a oposição. como orienta o governo, Obrigado. Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. O Governador está mantido, está aprovado o destaque. Em votação, a parte do substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 5582-2025 comparecer pela aprovação. orientação de bancadas, em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, aprovada, em votação a parte do substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei nº 5582 de 2025, comparecer pela rejeição, em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham, rejeitada, em votação a emenda de redação, permaneçam como se acham. Aprovada. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada a matéria vai à sanção presidencial. Obrigado. E daqui. Boa noite. Boa! Projeto de lei número 278 de 2026. Discussão em turno único do projeto de lei nº 278 de 2026. que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. para instituir o regime especial de tributação para serviços de data center, redata. e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, pendente de pareceres. para oferecer parcial projeto pelas comissões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Ciência, tecnologia e inovação. finanças e tributação. e de Constituição e Justiça e de Cidadania, Concedo a palavra ao eminente deputado Aguinaldo Ribeiro. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deputado Aguinaldo Ribeiro para oferecer para esse ser a matéria. Obrigado.
Deputado
Σύρτην πριν, τελειώνα. Τελειώνα, κύριε Πρόεδρε. Σερφήνα και σηματοί και σηματοίες και σηματοίες, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ωραία. Κογέντρο Επιτήριο, νο. 278. Επίσης, εγώ ευχαριστώ τον εγώ, ο κύριο Ζωσήν Γεωμαράνης. Η ίσική οπίσης εγγελείο εγγελείο για το εξελίσιο για το δετσασία. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Δεν θα έρθαμε τις δημιουργήσεις με βάση στον Επιστήριο του Διευθυνού και του Αδόλουσαν. Η ίδια 15.211, δη 2025. στο Φνόνα για την Ισαν και το αδόλαισθημα. Κύπω να δημιώσει ότι η προποσία Εναζης Ο οπιστώ είναι να εξαρτηθεί η διαδικασία της προσορίας νέου 1318, 18ης και εργασία του 2025. Καίτα, κυρίες και εμφανόμενα, το 25ης εργαζόμενα, το 20ης εργαζόμενα. Παρά τότε ο προγγέντρας πλήγης... ο κόσμος εγκαιριμένος που εξαρτηθεί. Οι εργασίες του εργασίου. Ένα παράδειγένση από 5 χρόνια. Εκέτοτε αλλαγές που έχουν πις, πις, πις, πις, πις, πις. οι οποίες θα προσθέσουν εφητοί έτσι όχι τον 31η δεύτερο του 2026. Ο άτομα 11.Χ. και το Μιστέριο και το Ισανάδο, το 4. Το προσοχή του ίδιου. Ο άτομα 3ο αυτοίρα, λέει νέο... 15, 211, 2025. ο Εστωτικός Διζικός Διζικός και το Αδόλουσσαν, για να εξερθεί... διεύθερο που δημιουργεί τη δημιουργία των πολιτών προσφέρει. με βάση αυτή τη δημιουργία, στο Φνέσιο για Κρυσσαν και Αδόλουσσαν, για να δημιουργήσω την πρασοδοσία για να δημιουργήσω την πρασοδοσία. για να χρησιμοποιήσουμε τις προστασίες και προστασίες για τους αυτολισμούς. Που πριν. Περήσε η ειδική ειμερήση για όλους τους ειδικούς προσέσεις και ειδικούς προσέσεις. με εξαστά τις δημόσια στις εξαρτητές του εργαλήματος που εξαρτηθούν. Είναι εξαρτά το 1ο μέρες του εργαζήματος του εργαζήματος του εργαζήματος. Ο προγέντρος της λήθειας για τις Μεύματος, Επιστήματος, Επιστήματος, Επιστήματος, Επιστήματος και Επιστήματος. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και κεστίτωσή, κοινωνία και κοινωνία. Είχαμε να κάνουμε το 10ης ευρωτήριο του 2026... Υπότιτλοι AUTHORWAVE. Είχαμε να μάθω για να δημιουργήσω το πλήρα. Είναι ο ρολογός. Παστάμε... Ωωόγω. Το ειδικό. Ποια να συγκριβώς, πρόεδρο. Μετρο, δηλαδή, ο Πρόγραφης του 278, 2026, θα είναι αυτοίμος. που έχει πρόβλημα ατρασμόν να αρκετήσουμε σε εξαιτήσεις στρατήγικο και συνεργασίας, Υπότιτλοι AUTHORWAVE όμως που εμπιζεύει ρίγι δίκτρος της προτερσάωσης Υπότιτλοι AUTHORWAVE που είναι γερδιόμενο αρκούμο εμμεσουραβείς από νομιουσιακάς, Οι δεσκέντρες και οι πλήρες της πλήρως της πλήρως Είμαι ειδημένος. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE Τις ειδικοίες είναι εξημασυγητικές όσο εξημασύνες και εξημασύνες εξημασύνες εξημασύνες. διότι η σημαίνηση στην ασυγρήση της εισηγραμίας, στην ασυστήτεια των σημαντικών δικτών των δικτών των δικτών. Μεσομόντας το αυξήθοδο, οι νοοσοκονομικές. με την αρχή της ηρνέντες, πρατικά με όλες τις εξαρτηρίες και σοσιαίες, Παστά από τα πρόσφανα και τα πρόσφανα και τα πρόσφανα. πιο πραγμαντικό και ειδικά. Μετά από αυτό... αυτές τις εξαρτηρές συμπέρασες να αποτελεί ένα πέρα πέρας πέρας πέρας στο δημιουργικό δικασύνοματος της εξαρτησης. και στην ανάπτυξη της κοινωνικής κοινωνικής. Τα σέντρες και σειρίσσεις στην νουβεύνη. είναι εξαρτηθείς ως αντίβου και στρατήγικοί. που η δυσπανελή και η εξαρτηθήση και η εξαρτηθήση Υπότιτλοι AUTHORWAVE για την εξαρτηρισμή και εξαρτηρισμή των εξαρτηρισμών εξαρτηρισμών. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Η πρόταση εξαρτηθεί με το σημαίνο της ίδιας ΑΠΑ. και η δημιουργία και η δημιουργία και η δημιουργία. Επίσης, το αυθέσιο ασκηλεράνοο από τις αξιωτικές αξιωτικές αξιωτικές, Είναι αρκετές οι δεξιδικές δεξιδικές των δεξιδικών. Ακριστώ την εξαρτησία των μοδελών, εξαρτησία εξαρτησία εξαρτησης να υποστηρήσεις πολύ υπηρετικά. Είναι εξαρτηθείς και εξαρτηθείς και εξαρτηθείς. Όλοι αυτό το αυξάνοδοδογείς, όλοι αυτό το μάκο στην κοινωνία μου και στην κοινωνία και στην κοινωνία. Είστε ο παίστος να ακόμαστε αυτή την αρκή εμπολυσία, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Είχαμε να δημιουργήσουμε την εξαρτητήρα και την εξαρτητήρα. Μεσοί που είναι. Ξερά, επίσης, από την εξαρτητή του ελληνικούς ανθρώπους, σε εξαιρετικά μεταξύ σημαντικά. που εννοεί να μόνο απεδοσπέκτος εξεκονομικοί, μαζί της εγγυρασσα και, στωβόλου, δησοβερεια να κοινωνία. Δε φάτο... Ένας εργασίσεις εργασίασης από την Ανάτέλου που δημιουργεί να δημιουργήσεις το τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο τίποιο. Σεγούδο, αγέντια... Είμαι ειδημένος να ασχοληθήσουμε και οι εξησίες και οι εξησίες και οι εξησίες του Παίρου μπορούμε να εξαρμόζονται και προσθέσεις σε τερριτόριο νοσοκοί. Στους ειδησίες ειδησίες ειδησίες. Υπότιτλοι AUTHORWAVE. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE, ειδικά, στις 60% της δικασίας του Ρασίου, Είναι εξετικότητα σε δεκαετρες στο εξωτερικό. Είμαι ειδικά, Είμαι ότι ο τελείο είναι, ακριβώς, ιδιαίτερος. Δεν θα έρθω. Είναι ένας ειδικασύνος, όμως πιο εξησιαστικό, για να εξαρτηθείς να εξαρτηθείς να εξαρτηθείς και να εξαρτηθείς να εξαρτηθείς και να εξαρτηθείς. Στωπίτω σε πίσες όπως ο Ρασίλος. που, além να είμαι πολύ κανένας, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE, είναι μια κορρυματική κορυματική κορυματική κορυματική κορυματική. εις ευρωπαϊκότητα. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ένας άλλους ασφαρές σημαίνεις, όπως οι ασφαρές, ο παίς έτσι στην πέρα του περισσότερα. Σας ευχαριστώ. Η τραπάνωση απελανάτια απελανάτια και αρκετές του εξαρτητήριου και εξαρτητήριου, εξαρτητήριο. Ο πρόβλημα ήταν λόγω από την αρκετά τη δημιουργία. αλλά και οι εφητοί της μεταξύς της μεταξύς της μεταξύς της μεταξύς της νοσοκοσμού Σόμασταν να σε... Σε το 2027. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Δακή... Υπότιτλοι AUTHORWAVE Στο τρόπο, σε σημαίνο, με το αυξηματικότητας, Ένα είναι μια εθνική. Καλήθεια, είμαστε όλοι αυξανό η τεκνολογία της ίδιακης αρτηφισίας του πασάδουρου. που πέραν πέρα ήταν πρακτικά πρακτικά πρακτικά στην παρακολουθήση. Ο πράγματος της εξησίας για ειδικασία σε εξησίασης εξησίας της εξησίας της εξησίας τότε από τα εμπρήματα και τα εμπρήματα που εξαρτηθούν σε εξαρτηθούν και τα εξαρτηθούν. Είναι πολύ καλύτερο. που είναι πάντας... Ευχαριστώ. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE. Μετά από τα δεσκέντρες στον τερριτό του είδη, οτι έτσι τόσο πρόκειται η διαφέρεια των δεσκέντρες για άλλη δεσκέντρες. είναι πρατικά μπροσύνιο να αυτοίγησουν το εξαρτηματικότητα για να δημιουργήσουμε. Ως ότι εξαρτηθήσετε κοντσίες εξαρτηθήσετε, ήθελα, η πέρα από τα ειδικαίες σε δατσαρτές που θα συμβάσουν στις δεξιόρες, Σεράδο, ειδικά. Ά πάντα, ο λόγος που εις εξαρτηθείς, θα δημιουργεί ένα πρήμαντο φύσο μεταξύ εξαρτησης και εξαρτησης. Ατουαλήσασαν και εξπανσάωσης και εξαλήσασεις και εξαλήσασεις. Ρνατοί, εις ασπέκτος, διεύσκοί, διεύσκοί, διεύσκοί, διεύσκοί, Υπότιτλοι AUTHORWAVE και είναι μια δυσκολογητήσης για να υποσχερθεί από τους δημιουργούς του δημιουργούς. Είναι η δημιουργία στο κοινόματος του κοινού, γιατί το 10%. Δηλαδή, η κατασύνη του δατσαρτή. Εσάς, η εξαρτηθήτηση της κατασυρίας. για να βράσουμε ο Brasil. Στωπίτω, η ίδιακητή αρχή. Ατσιόνωματ. Ένα άλλη εξαρτηματικότητα για το βίντευσιο είναι το 2% Το βαλό των προδούς αδεξητών στο κερδίκο του κερδίκου ή αρκετών, Είχαμε με δημόσια εξαρτήσεις, εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις και εξαρτήσεις. στο δεσβολογικό και τεξιόδο και τεξιόδο και τεξιόδο και η κοινωνία δικαίωση. Επίσης, υπάρχει και οι δημιουργικές για το δημιουργικό τουριακοσμού. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE Εσείς εργασίες εργασίες θα πρέπει να... Υπότιτλοι AUTHORWAVE ή αυτοπροδοσία. Προβινήθει δηγραφή. Από την φορτήρια ειδικά, Υπότιτλοι AUTHORWAVE και να δημιουργήσουμε ένας εξαρτητικός εξαρτητικός. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπότιτλοι AUTHORWAVE. Ποίς, α πριν από την εμπρήση της αρχήτησης, όλοι οι ειδικές ειδικές εξαρτηθήματα εξαρτηθήματα, θα είναι αξιολογημένος από την ειδική αξιολογημένη. Σε η θέση του εμπλήματος, σε όσο χωρίς εμπλήματος. και από το πόδο της αγγελίας. είναι πιο ευκαιρία που θα συνεχίσουν στον πόημα. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Οι έρχονται έτσι, ότι η προοπωσία μπορεί να είναι απεφεσιαμένοι στους τελείουσους που εξαρτηθούμε. με το σχεδιασμό που εξαρτηθείς τους εξαρτηθείς για την εξαρτηθήση και την εξαρτηθήση. Ο συμπτωτικός. προμόδια αιώσεις το τεμινολογικό με επερκουσία πράτια και ελεύθερα. Σε πασάγκο του τεχνίου, όταν χρησιμοποιείται η ειδική ειδική ειδική. Υπότιτλοι AUTHORWAVE για να δημιούσουν η κυρία μου από 10% δεστάει το κοινότητας το κοινότητας. Πρόπομε να ανοηθούμε και να ανοηθούμε. Υπότιτλοι AUTHORWAVE αρμασυνάζοντας και τρατωμένες δεδοσίες. Υπότιτλοι AUTHORWAVE. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Δεύτερον, η αφηλεσία του κυπρυματος της εμπρυματος, και το πιο εξαρτηθεί και εξαρτηθεί. κομφερήνει μιας ασφαλής και στις εμπρήσης. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ροκοίριο, ορίζομεντικά με το ίδιο ειδικότητας, Υπότιτλοι AUTHORWAVE και άλλοι παραιόμενες, δημόσια εξαρτηθείς στον καλύτερο. Επίσης, οι ευρωπαίες του κυβερου, η κρίασης των επεξετικών εξετικών για να εξετικά αυτές τις εξετικές. Οι μόνοι εγώ διεύχομαι ότι οι πράγματος και οι πράγματος και οι πράγματος που υποχρεάσουν, Υπότιτλοι AUTHORWAVE είστε εφητοί και ασθέσσίες στην κοινωνία. Επίσης, στο τέλος, η ασυπησία του υποχεία αυτοίου αυτοίου αυτοίου αυτοίου αυτοίου αυτοίου. και προδούς και τεκνολογία, δημιουργία και η διαδικασία. Επιστώ να υπέσχω τη δημιουργία. στους προς προς την εξερτηριοσία στην Εθνική Φναλήματος. ο εργαλήματος πρέπει να εξαρτηθείς εξαρτηθείς εξαρτηθείς. Προδύτωσης εισημλάς, να εξαρτήσω. Ματήρες ο Ρασίος, η Επιτροπή του Περισσίου και η Επιτροπή του Ισοκοτήρου Φερνάου. Πεσθαίσουμε την αυτοίτηση του οργείου με τις πολίτες και οι πολίτες. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Είχαμε να δημιουργήσουμε τις δυναμικές δημιουργικές. τότε από το πόδο του είδη εξετάστασης και αμινήθως, και, στους το κατάστασοκοί του τελείου, για την εξαρτηματική και την εξαρτηματική και την εξαρτηματική και την εξαρτηματική και την εξαρτηματική. Σας ευχαριστώ, πως, Υπότιτλοι AUTHORWAVE Οι αγούς οι αγούς εξαρτητές. Δενάζεσαι εξηγητήρια και εξηγητήρα. και η νομή υπέροχη δημιουργία της Κομιστικής και Τιιδιωτίας Δηλαδή, ο εξαμετωπητοί ή αδεκτωσία, εξαρτηθεί με μεταξύ εξαρτησης και εξαρτηθεί. δημόσια με το πλανόπι ενανόλου. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και δεσπέζα πούμικες. Είναι στους δημούς, ειδικά η Κυστική Φνήθεια και η Ρητοίκη Ρητοίκη. Ο άτομο 1, ο παράγκο 1ο, δημοσιογραφή της ονοματήρνας είναι ο συμμετος. η προποσία που δεν συμφωνεί με τις νομές του Πανεπλανόλου. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπάρχει μάχος. Επίσης, εγώ. και με μια αδεκάηση που ειδάπη σε αιώστε ή ειδημήσω από το Παρκή. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Παρά τη διετρήσης αρσάμετας και πλήρια αρσάμετας. Ο προσέτος είναι η ανάληση. Υπότιτλοι AUTHORWAVE. δεύνον να τραμήθω τη προποσίαση να συμβοδηθήσουμε. Οι τρύσεις του 14 του ΙΡΡΕΕ. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και το άτομα 113 του Ατουσίου και της Κυριστονικής Τραστηριών και της Κυριστονικής Τραστηριών. το εργασίσιο που θα πιστεί να εξαρτηθείς την εργασία. και τους δύο σεγύντως. όπως να κάνουμε το αποτελείο, το λεπτωμένο. Έχω πως ένα... δύο δυσκολουθήματα. Ματήριο είναι ότι ο προπαντήρου δημόσχερα η αρκετή μου είναι ότι η αρκετή μου είναι η αρκετή μου και η αρκετή μου είναι η αρκετή μου και η αρκετή μου είναι η αρκετή μου. Φυσικά. στο ανεξο πρόπιο του ΛDO. Ένα εξαρτηματικότητα είναι ότι η προσοχή εξαρτηθεί με τις μεταξύνες της μεταξύνωσης του περίοδο που είχαμε. Μεύτερο με το αυτοί της εξήκης προβλήματα που έπρεπε να αλληλευθείς. Υπότιτλοι AUTHORWAVE ή δημιουργία, ή κρυφήνσης, ή κρυφήνσης, ή κρυφήνσης. Πορδομήθεια να βρήκε το βίβο. όταν εμπαντάνε τες εμπαντήσεις. Σε το Ιδόν, η Ελλάδα του 2026 καταφέρει ότι οι προποψησίες στις λεγματικές που στις το κ. 59 του Ιστισμού... τις σύνες και τις ατοίς υφραλογικές, που υποχρεία η αρκετήρια της αρκετής της εξητίας ή η αυτοίτηση της εξητίας της εξητίας της εξητίας. Σε το τελειο 14 και το 17 του ΙΡΡΡΕΕ. δε θα είναι ειδικοί δημόντρα του εμπάτος του εμπάτος του εμπάτος φινανήτου. το εργασίσιο που θα πω να εξαρτηθείς το εργοώ και σε δύο επίσης συμπτύχοι. Δηλαδή, η μοράδο εικόνα σχετική. και η συμμετοχή ευρώπηση. Η Λδοκέρα Ιδοκέρα Ιδοκέρα Ιδοκέρα. και οι προπωσίες που εξηγητήσουν να ανοίξουν. Οι αμπλίοι οι εμπλίσεις τριμουτάριοι, ευρωπαϊκό. Καλή ειδημένη, ειδημένη, για να μάσχω 5 χρόνια. Είχαμε μεταξύ και επιτυχησύνες, ειδικά, πραγματικά, ειδικά. και να δημήσω ο όγκος και ο κεστός εγκλήματος για το αποτελείοσιο και την αποτελείοσιο του πνεφίσιο συμβουλίου. όσο να συνεχίσουμε τις μήνες και τους σημαντικές εξηγητήσεις. Στο εικόδοδο, που εξελούσα εξελίσεις. αδεσπέσεις όρκων ή φύντος, Η Λδο προσκέφευση ότι αυτές θα πρέπει να κοντέρει κλώσεις από το μάσμα 5 χρόνια. Μετά, μόνο μητήρως, η Εμμήνα Κυστική. 95 de 2016, conferir o status constitucional. ο εξαμες δεκτήρας αξιωμένου και εξαρτηματικά εξαρτηματικά εξαρτηματικά. Σε σύντω, το άνθρωπο 113. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Σε ευχαριστώ. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Ωραία. που είναι η προποσία που κρύει ο αυτοίρου της πίσας εμπρήσης και η αυτοίρου της εμπρήσης και η αυτοίρου της εμπρήσης. Δεν θα είμαι εξαρτημένη από την εξερτημή του εξερτημού του εξερτημού. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Πορκοί δηλεύειο, νο. 278, 2026. κουζομοντάντι που εξητήσει το πληρος της Επισης, και η Επιτροπή του Ισου. Οι ειδικές είναι από 5,4%. 2,2 bilhões para 2026... Ω μιλίωνο για 2027. Υπότιτλοι AUTHORWAVE 1,05 μπλ για το 2028. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Υπέρα, ειδικά, η αριφερήτηση της αριφερήτησης ήταν επεφαστημένης. στην αστυμή του προσοχή του Ροιόλου Ανόλου, του Ροδο, του 2026. Οι δεύσεις εγώ μήνες. Σας ευχαριστώ. και ο μοτοντικός εξαρτηθεί. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Επίσης στις ασπέκτος, Είχαμε να εξαρτηθείς τις εξαρτηθείς και εξαρτηθείς. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και οι ειναι κερδίκαν και οι ειναι αιτήσεις ειναι. Εκόμαστε ότι ο πλ νύο 278... 2026. και ο συμπτωτικός από τη Κομιστήριο του Μευαμβινή και Δημοσυστήριο. να εξερετείτε και ειδικά και ειδικά. Σε ερώτημα και εξαρτηματικά και εξαρτηματικά. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και το συμπτωτικό που έπρεπε από την Κομιστήριο και το Συγκανδύμα και το Συγκανδύμα δεν υπέροχε κάποιο βίσο, διεκοί, διεκοί, διεκοί, διεκοί, διεκοί. Ο μακριτικός λεγιστήριο. και τις ατριβουσίες του Κόρυσαν και τον Παρτήριο του Παρτήριο, ο Παρτήριος του Παρτήριο. Υπότιτλοι AUTHORWAVE και δεύσιο δεύσιο. Είμαστε, ειδικά, το εξήθεια, το εξήθεια, το εξήθεια και την εξήθεια και την εξήθεια του ΠΕΛ 278, 2026. και το συμπτωτικό της Κομίσσαοδημία και Επιτροπή. Καλή μου, ευχαριστώ. Αν το εξωπώ, εις ευχαριστώ. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Παρακολουθήματος του ΠΕΛ 278, 2026. στους τελματος του συμπτωτικού όρας πραστητά. στον κομμισσοί, Τεκνολογία και Ινομασία. Παρακολουθήσης του PL 278, 2026, στην αφήματος του συμπτωτικού που παρακολουθήσαμε από την Κομμή do Μευαμβιστή. και ο δημοσυστηριο και ο δημοσυστηριο. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Παρακολία και κοινωνία και κοινωνία και κοινωνία και κοινωνία και κοινωνία του ΠΕΛ. 278-2026. και το συμπτωτικό που έπρεπε από την Κομιστήριο Μεύματο και Δημοσυστηθήριο. και με έλεγχο για την αποφασία του προσοχή του λήθυνού, στην οφήνωση του συμφωνή. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Μαράδο 2026. και το συμπτωτικό. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Είναι ο μας ευρωτήσεις, ο Πρόεδρος. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Δηλαδή, ο Κιν Κατάγριε, για να κάνω μια συμβουλή.
Deputado
Eu quero antes dar a palavra a Vossa Excelência, deputado Pedro Czai. Inclusive, eu mostrei aqui ao deputado Raimond a nossa votação simbólica passada. Ela foi pautada no número representado pelo bloco parlamentar, que tem 276 parlamentares. Por si só, isso já se justifica que a maioria da casa... estava. a favor da votação que nós proclamamos, bem como a liberação de outros partidos e blocos. Então nós estamos... aqui mais do que respaldados e contemplados na decisão... que tomamos pela presidência da Casa. concederei primeiramente ao deputado Kim Kataguiri Três minutos para que ele faça a sua questão de ordem, em seguida três minutos ao deputado Pedro Czai e passaremos à discussão. do relatório do deputado Aguinaldo. Nós temos 14 parlamentares inscritos de cada lado. Gostaria de já, de antemão e pelo adiantado da hora, fazer um apelo para que possamos avaliar a possibilidade de abrirmos mão dessa discussão. Quero passar a palavra ao deputado Kim Kataguiri. Presidente,
Deputado
Questão de ordem com base no artigo 184, combinado com o artigo 185, parágrafo 3º, e com o artigo... 95, que já rege as questões de ordem, Parágrafo 3º estabelece que o presidente deve consultar o plenário Em caso de pedido de votação nominal, depois de uma votação, 31 deputados ou líder que corresponda a 31 deputados. pode pedir a verificação de votação nominal. Foi exatamente o que aconteceu. O líder, o deputado Pedro Kizai, pediu verificação quando da votação... do destaque de número 38, que tratava sobre o projeto antifacção especialmente onde estabelecia a CID sobre as bets, eu pessoalmente gostaria de ter votado nominalmente a favor da taxação das bets, Sozinho não tenho maioria para fazer isso, mas... O Partido dos Trabalhadores, que possui uma bancada superior a 31 deputados e é representado pelo seu líder, pediu a votação nominal, então, depois da votação, quando um líder verifica, a mesa deve conceder a votação nominal. Entendo o argumento de V. Exª, de que a maior parte dos deputados representados pelo Bloco. já seriam suficientes para aprovar o destaque. Mas, O regimento não fala em líderes orientando o número suficiente de líderes para aprovar a proposição prejudicar a votação nominal. O Regimento fala que se 31 deputados quiserem votação nominal, tem votação nominal, mesmo que 460 deputados estejam contra a votação nominal, não basta a vontade dos 460 deputados. O que importa é a vontade dos 31... que querem marcar nominalmente, porque a votação nominal não é só para derrotar o destaque ou para derrotar a proposição, é para expor o nome dos parlamentares e para falar: "Atenção, eu tenho uma bancada de 31 deputados, Essa bancada de 31 deputados me dá o direito de exigir que toda casa exponha o seu nome, coloque a sua digital na proposta, ainda que eu seja derrotado. Então, presidente, com todo o respeito que foi colocado e olha o morcego que está voando aqui no plenário agora, Mas eu vou continuar a minha questão de ordem, apesar dele. Todo respeito à argumentação de V. Exª. independentemente de ter um número de líderes que representassem a maioria é necessária. para aprovar o destaque. Eu gostaria de marcar meu voto nominalmente contra... a favor da taxação das Betis, o Morceco está me distraindo aqui, a favor da taxação das Betis, a favor das seed Betis, e imagino que boa parte dos outros parlamentares também gostariam de marcar o seu posicionamento nominalmente razão pela qual eu peço a declaração de nulidade, mantenham a calma com o morcego em plenário, gente. Razão pela qual eu peço a nulidade da votação, termos nos quais eu peço deferimento.
Deputado
Recolha a questão de vossa excelência e responderei no momento oportuno. Passa a palavra ao líder do PT, deputado Pedro Czai. Michel, tenho a capacidade da palavra. Artigos.
Deputado
185, parágrafo 1º, na mesma direção que o deputado Kim manifestou aqui a questão de ordem. Havendo votação divergente, E a gente percebeu... Não painel. as várias orientações das várias bancadas Segundo, orientação de bancada não significa voto, mesmo que um bloco orienta, não significa voto. voto o presidente consultará o plenário se há dúvida quanto quanto ao resultado proclamado assegurando a oportunidade de formular-se pedido de verificação e... de votação este líder da bancada testemunhado pelo deputado Kim solicitou a verificação de votação se o microfone estava ou não desligado, eu cheguei a gritar por várias vezes aqui... neste microfone. Portanto, para o bom andamento dessa casa, senhor presidente. nessa ética política entre nós. Nossa bancada poderia perder o voto. perder na votação. Mas não perder o jogo democrático. aqui o deputado se fez líder e é deputado, onde pode manifestar publicamente. o seu voto por que não manifestar seu voto? em relação a cobrança das betes e derrotar a cobrança das BED que poderia enfrentar o crime organizado. Por isso... Por isso, senhor presidente, Eu quero... ser ouvido aqui Eu quero ser ouvido aqui, senhor presidente. Porque eu gostaria de fazer um apelo à Vossa Excelência. e para boa convivência da casa... para o jogo democrático constituir maiorias e minorias aqui, que seja reconsiderada esta votação que seja anulada esta votação, E se proceda aqui a escuta e a votação novamente, onde todos os parlamentares por questão regimental. e democrática. e pela boa convivência nesta casa, Solicito a vossa excelência. a reconsideração. para que a gente proceda novamente. a votação desta matéria, para que a gente não precise buscar... outros instrumentos e que a gente mantém neste ano, a boa convivência aqui. Até porque, senhor presidente... Nós retiramos todos os destaques. todos os destaques. aceitamos o acordo do relator com o nosso governo. retiramos os destaques questionamos e criticamos o partido que manteve o destaque Agora, regimentalmente, a gente não tem o direito. de verificação para que cada deputado Manifeste publicamente. o seu posicionamento é ilegal não é bom para andamento. Obrigado.
Deputado
Recolho a questão de ordem, V. Exª e responderei oportunamente. Passa-se a discussão da matéria. Podemos abrir mão da discussão? Irmos direto à votação? Pela oposição, sim. A oposição, sim. Deputada Fernanda Melchiona. Quero falar, presidente. Eu quero solicitar a Vossa Excelência, diante do adiantar da hora, que possamos... avançar Podemos avançar abrindo mão da discussão? Temos acordo? Obrigado. Falo de... Posso dar a palavra à Vossa Excelência na discussão do mérito, na hora do mérito? E aí abrimos os nomes da discussão? Dá o tempo de liderança do pessoal, presidente. Eu darei o tempo de liderança e abrimos mãos na discussão, pode ser? Temos acordo. Temos ainda quatro destaques a discutir fora o mérito. O deputado Bongás, V. Exª, que é um homem parcimonioso. Não, presidente.
Deputado
Eu só tenho um apelo para retirada de destaques. Nesse caso, qual é o procedimento? Porque eu só gostaria que a assessoria olhasse bem os destaques. Porque daí desse caso... É Seus destaques desconstituem o texto original do relatório? Eu gostaria que fossem... Seis destaques. Pois é, eu gostaria de ver exatamente os destaques, se nós temos desejo... e a solicitação de retirada de saques, como foi feito na votação anterior. Sr. Presidente, pede ser também. Presidente,
Deputado
Concorda com o acordo? E solicita a retirada também dos destaques, porque o acordo do Colégio de Líderes foi que votaria-se o texto original do governo, que foi transformado em projeto. Para contraditar. Para contraditar. Destaque do processo legislativo.
Deputado
Ativo? Isso. O governo que é moleza vai ser barbeiro em Cuba. Não, presidente. Presidente. O pedido de vossas secretárias
Deputado
o sentido de que nós... economizemos no sentido da argumentação. O que eu pondero... como o esforço que V. Exª fez de nós acompanharmos. E o argumento que V. Exª usou de a gente não fazer muito debate aqui, porque houve um debate no Colégio de Líderes para construir um acordo. Se o colégio de líderes construiu um acordo e não raciocinou, nós não vamos fazer um debate porque o debate foi feito com os nossos líderes, e aí agora surgiram destaques Para que os destaques? Se teve um acordo. Então, a sugestão nossa é que se retire o destaque. Deputado Bongás, V. Exª tem razão em parte.
Deputado
. We made the agreement of construction with the reporter to present the proposal as possible as possible. visando We have here a debate. made of a more celery, as a provisor comes from the day of tomorrow. And tomorrow is from 25 minutes. So... For this matter to have validity and the Brazil doesn't miss the window to have a big investment in the data centers area, it's a very important matter. Ministry of Affairs Ministry of Industry Minister Fernando Haddad, President Alckmin. President Lula. the deputy Guimarães, the minister Glaze, all these actors from the government ministros, representantes aqui na casa, solicitaram que pudéssemos fazer a construção desse acordo, porque a matéria precisa ser votada and be sancionated until midnight. That's why we're trying to discuss the way possible. But of course we will always be able to do the Regiment of the House. It was not said that the details would be presented. It was not said. There is a construction for the part of the report. with the who presented the details, to see the possibility of a retirada. If we end the discussion, we will be able to enter the voting process. the details will not be presented. and those who were presented, can be removed because it's a amendment. These are the stakes that can be removed at any moment, if they are willing to So I want to declare the discussion. President, President, President. The project was emendado. Dep. Tarcísio Mota, dep. President. Just to say, to be a comment.
Deputado
...orientação de bancada no microfone, que a gente da outra vez não pôde registrar, para garantir nela. Estou falando apenas da discussão, deputado.
Deputado
Preciso. Agradeço a V. Exª. Mas antes de voltar, presidente, as bancadas vão encaminhar, presidente. As bancadas vão encaminhar, vão orientar sem nenhum problema. as bancadas orientam na hora do encaminhamento de orientação de bancada e declara seus votos. Então, vamos convidar a tua perfeição. Agradeço a vossa excelência. O projeto foi emendado. As emendas de números 19, 20, 40 e 50 foram retiradas pelos respectivos autores. para oferecer pareciais emendas de plenário pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ciência, tecnologia e inovação, finanças e tributação, e de constituição e justiça e de cidadania Concedo a palavra ao eminente deputado Agnaldo Ribeiro. Eu peço, venha a deputada Fernanda Melchiona, que após o parecer do relator... Presidente, o senhor está muito patrola hoje, não é, presidente? Após o parecer do relator... O senhor está hoje lhe ouvir. O senhor não deu a votação, verificação, pedida. Pois precisamos lhe ouvir, pois vossa excelência tem uma eloquência particular que não quer deixar casa. Exatamente, vou cobrar mais silêncio. Eu quero passar a palavra ao relator para dar ao parecer as vendas. Presidente, o... Obrigado. Deputado Rui Falcão.
Deputado
Eu quero saber se eu posso apresentar posteriormente voto em separado. com relação a esse projeto que eu sequer posso me manifestar. Qual projeto? Esse que está em discussão. Eu quero fazer a declaração de voto em separado. Pois não, vossa excelente. Daria a palavra à vossa excelente.
Deputado
Deputado Aguinaldo Ribeiro, para... fazer o seu parecer às emendas, dar o parecer às emendas. Senhor presidente,
Deputado
Durante a discussão da matéria foram apresentadas 77 emendas de plenário. Após amplo diálogo com diversos líderes partidários, consideramos que, em que pese a nobre intenção dos senhores parlamentares, As emendas apresentadas não deverão ser aprovadas, uma vez que elas não entregam o acordo político construído nessa oportunidade. Ante o exposto no âmbito das comissões do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, ciência, tecnologia e inovação, somos pela rejeição de todas as emendas de plenário. Na comissão de finanças e tributação, somos pela não implicação em aumento ou diminuição das despesas ou receitas públicas de todas as emendas de plenário e no mérito por sua rejeição. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e botecnia legislativa de todas as emendas de plenário. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Com a palavra, passa-se a votação, mas antes disso com a palavra pela liderança do PSOL, deputada Fernanda Melchiona.
Deputada
Presidente, Eu acho que tem coisas que são inaceitáveis e eu quero me dirigir aos parlamentares e, sobretudo, aos líderes. a sua condução na votação do projeto das facções, como foi apelidado, pele das facções, embora o relatório seja absurdo e tenha voltado para o texto a repartição dos recursos da Polícia Federal, Será retaliação pela investigação da bandalheira do Banco Master? Será retaliação porque atacou o crime organizado na Faria Lima? Mas a Polícia Federal... está sendo retalhado. Não tem nada de enfrentamento ao crime organizado na prática. E, ao mesmo tempo, uma das poucas medidas positivas agregadas pelo Senado que era a taxação das bets para poder financiar em bilhões a segurança pública do país. Foi retirado. Numa votação que foi pedido a verificação E o senhor não deu! E é uma prerrogativa de qualquer líder pedir verificação. E foi pedido a verificação no plenário, o painel dando maioria para manter a tributação das BEDs. Isso é inaceitável. E eu realmente não entendo como está se aceitando o inaceitável. Da mesma forma que se tem uma celeridade para votar esse projeto, E eu tenho muita tranquilidade para fazer o debate em nome do pessoal, que tem uma posição contrária. embora seja uma MP do governo. Soberania digital é uma necessidade para o Brasil. não dá incentivos fiscais na ordem de 7 bilhões de perda para grandes empresas internacionais se apropriarem dos nossos dados dos nossos dados no Brasil. gerando pouquíssimos empregos, Sugando água, porque os data centers são extremos. extremamente danosa ao meio ambiente. e quando tiver qualquer crise internacional como teve recentemente. Nós temos um lunático com o presidente dos Estados Unidos. que tentou taxar, taxou, aliás, o Brasil, um tempo, para tentar Soltar. intervir na soberania nacional e tentar soltar o Bolsonaro. E naquele momento se aplicou a magnística. contra ministros do Supremo, por terem cumprido o seu dever. Se essas grandes empresas norte-americanas tirassem o nosso acesso aos dados, teria um apagão digital no país. E com um data center dessa lógica incentivada será assim. Tem que investir nas universidades, deputado Rui. Tem que construir soberania digital de verdade. Então, como aceitar? Uma patroa. num tema caro como a taxação das Betis, com um Congresso tão moroso para votar o fim da escala 6 por 1. E realmente o método nesse caso foi grave e eu quero deixar esse repúdio. ...
Deputado
...encaminhar a favor do deputado Ricardo Barros... Obrigado. Para encaminhar a favor, deputado capitão Alberto Neto. Presidente,
Deputado
Serei breve... Primeiro eu quero que a população entenda o que está sendo votado aqui. nós estamos vivendo uma nova era, que é a era da inteligência artificial. E para que a inteligência artificial funcione, a gente precisa de grandes data centers. E o Brasil tem um ambiente favorável para receber os data centers do mundo inteiro. Nós somos campeãs em energias renováveis, nós temos água em... em abundância, Então, nós vamos gerar tecnologia, desenvolvimento no Nordeste e no Sudeste, Agora, o que eu coloquei, dois destaques para aperfeiçoar o texto... E eu queria destacar aqui o nosso... brilhante relator Aguinaldo, é que o data center em si, ele gera pouco emprego. Obrigado. mas como nós vamos entregar a nossa energia renovável, como nós vamos entregar a nossa água em abundância. e vamos ter poucos empregos Como é que a gente consegue se beneficiar com isso? além da pouca arrecadação de impostos. ajudando a indústria nacional. a indústria brasileira pode produzir diversos materiais para esses data centers. Por isso que eu solicitei dois destaques para beneficiar, não atrapalhar o projeto. O projeto é muito bom, a gente está trazendo benefício fiscal para atrair essas empresas. mas a gente precisa de uma contrapartida E a contrapartida é ajudar a indústria nacional. da zona franco de manaus em são paulo na baía onde produz tecnologia, onde tem a indústria informática, Para isso a gente precisa fazer pequenos ajustes no texto. E hoje, acabei de falar com o líder Guimarães, falei com o relator Aguinaldo e nós fizemos um acordo para fazer esse ajuste no Senado Federal. Já conversamos com os nossos senadores. Então, eu tenho a palavra aqui. do líder do governo. com o relator. Por isso, presidente, a gente retira os destaques e vamos votar favorável. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Agradeço a vossa excelência. Os destaques foram retirados. do PL. Agradeço ao deputado capitão Alberto Neto. pela cooperação. Deputado Bongaes, V. Exª foi ouvido. pelo PL. Destaques foram retirados. Para encaminhar contrário do deputado Chico Alencar. Obrigado. Chica Alencar abre mão da fala. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.
Deputado
Colegas, essa retirada no projeto anterior... da possibilidade de se arrecadar, através da taxação das BETs, cerca de 30 bilhões. para a segurança pública no Brasil... é tão soturna, tão nefasta, que até um morcego veio... passear aqui na sessão E parabéns aí à segurança da casa, que soube... capturar esse bichinho de maus agouros E houve um atropelo evidente. por parte do presidente da casa, que... Observou o painel, fez a sua contabilidade, embora apenas um bloco partidário tenha... dito que era a favor dessa aberração... de proteção das BETs, Quer dizer, o projeto anti-facção virou, em boa má parte, o projeto ProBetis. que é uma vergonha nesse país, amparar a jogatina dessa maneira. Mas, No mínimo, a votação, cada um colocando sua digital aí, como foi solicitada. Nada disso aconteceu. Tratoraço Aqui, no caso, e me resta apenas um minuto e meio... Nós entendemos que a soberania nacional não pode significar mera localização física de dados, É evidente que o avanço tecnológico, que a modernização que o século XXI pede isso da nossa parte, mas tem que ter... o cuidado ambiental. que não existe aqui, e o desenvolvimento de tecnologia própria, só atrair capitais financeiros... sem regras rígidas de... ...comportamento aqui... inclusive em relação ao meio ambiente, é absolutamente insuficiente e pode ter o efeito contrário do que se pretende. Na verdade, a gente fica mais dependente ainda. Eu tenho um projeto, é um projeto coletivo da bancada do PSOL, apresentado ano passado, que... regula o consumo de água dos data centers, que como sabemos para manter o esfriamento dos equipamentos... é muito elevado, maior do que muitas cidades brasileiras. Já pedimos, inclusive, nos projetos que consideramos consensuais, das bancadas para que ele viesse. a esse plenário nunca foi aceito Quer dizer... Parece que o empresariamento... irresponsável, sem atenção ao social, como acontece até na jogatina das bets, que muitos consideram meio de circular dinheiro e afeta sobretudo os pobres, é algo que... Não tem relevância aqui nessa casa. Portanto, nosso voto é contrário.
Deputado
Thank you. Passa-se a votation. Before that I want to give the floor to the leader of the opposition Thank you. Ouch.
Deputado
Senhor presidente, talvez eu não gastarei todo o tempo Na votação... da questão da segurança ficaram questionamentos acerca da posição... deste parlamentar E naturalmente, com a permissão do nosso presidente Gilberto Nascimento, da Frente Parlamentar Evangélica. Uma das maiores lutas, presidente, que eu travei nesse parlamento foi no sentido... de não se liberar a jogatina no Brasil. Ali, nós avisávamos... das consequências que viriam para a sociedade brasileira. Asbets, então, era como se saísse de cassinos. em determinados lugares geograficamente construídos para termos em tese cassinos na mão de milhões de brasileiros através do celular. naquele dia Eu me lembro que retornei para o meu estado do Tocantins muito contrariado. com a visão do poder legislativo... que não teve a grandeza de se posicionar contra a jogatina. E hoje os números são alarmantes, senhor presidente. As Betis. Tiraram. da economia do comércio varejista em torno de 103 bilhões de reais. 42% dos apostadores... estão inadimplentes 7,5 milhões... de brasileiros estão comprometendo a renda familiar. 3 bilhões de apostas vieram daqueles que ganham o Bolsa Família. A ludopatia, que é uma doença... onde o cidadão... se torna impulsivo para jogar... tem levado muitos brasileiros ao endividamento. tem destruído famílias no Brasil tem destruído. vidas de brasileiros que se suicidam porque não podem pagar as suas dívidas. Dizem que as apostas... E aí, no caso específico das Betis, não... Muitas das apostas da jogatina acontecem com dinheiro. mas que o cara tira lá no banco e tem que pagar depois. A jogatina no Brasil é uma vergonha. A Frente Parlamentar Evangélica... Altas horas da madrugada e estava aqui lutando contra isso. E nós falamos que seria um dos maiores desastres para o Brasil. E hoje, nesta matéria, presidente, que nós votamos aqui... para destinar parte dos recursos das BETs A taxação das BETs. para a segurança pública Eu, pessoalmente, me posicionei já aqui este tremendo erro Esta matéria horrível foi aprovada por esse poder que naquele dia não representou a sociedade. Então, já que foi assim... então que se pagasse mais impostos Então que se taxasse as medes. E este foi o meu voto. Não queria... Jogatina, infelizmente fomos vencidos nesse parlamento. Então, que fique registrado para todo o Brasil. que se pagasse, se taxasse. A questão das metas no sentido de que nós pudéssemos, senhor presidente, pelo menos daquilo que foi um erro, subtrair alguma coisa para melhorar a segurança do Brasil. Respeito o meu partido. finalmente liberou a sua bancada. Mas a minha posição interna no partido e a minha posição como membro da Frente Parlamentar Evangélica é que deveríamos sim... ter mantido o texto do relator para taxar as betes, para que este erro cometido, repito, por esse Parlamento tivesse pelo menos Pelo menos. um percentual para ajudar na segurança do Brasil. Fui voto vencido outra vez aqui porque fiquei com o relator, fiquei pela taxação das bets. É lamentável, mas é o poder legislativo onde a maioria ganha. Gostaria, presidente, de verdade, que fosse, inclusive... voto nominal para registrar a posição aqui. Muito obrigado, presidente.
Deputado
Em votação substitutiva oferecido pelo relator da Comissão de Meio Ambiente, e desenvolvimento sustentável, projeto de lei nº 278 de 2026. Ressalvados os destaques. orientação de bancadas presidente questão de ordem artigo 137 por favor deputado adriana aventura para fazer uma questão de ordem vossa excelência tem a palavra
Deputada
Muito obrigada. Obrigado. Presidente, aqui, existe um artigo no parágrafo 2º do artigo 137, que diz, na hipótese do parágrafo anterior... que está falando justamente do recurso. Poderá o autor da preposição recorrer ao plenário no prazo de cinco sessões da publicação do despacho, ouvindo-se a Comissão de Constituição e de Justiça, em igual prazo, caso seja provido recurso, e a proposição votará a presidência para o devido termite. e também convidado com o artigo 161 162. 2, que a presidência, antes de iniciar a votação da matéria principal, dará conhecimento ao plenário dos destaques regularmente apresentados à mesa. Então, presidente, houve toda uma boa vontade, até porque eu sei... de coisas que são importantes por esse projeto. Fui conversar ali com o deputado Agnaldo, inclusive, eu estava até inscrito, independentemente de ser favorável, fui muito respeitosa com o deputado Agnaldo, e Os nossos destaques, o senhor falou de discussão, de abrir mão de discussão, Eu abri mão, Então, eu não criei nenhum tipo de problema. Agora, eu fui surpreendida ali quando o nosso destaque foi simplesmente retirado e a gente não foi comunicado. Então, até porque foi encerrada uma discussão, não foi dada a chance nem de apresentar alto destaque, não foi informado. Eu gostaria realmente que a gente adotasse uma boa prática aqui. Porque a gente fica sujeito a... situações onde a gente não consegue nem argumentar e a gente é pego de surpresa. Isso não é boa prática. Então, eu realmente Estou bem incomodada. Eu não vou nem usar meus três minutos, presidente, mas... eu quero saber qual vai ser a postura dessa mesa, Porque o senhor encerrou uma discussão baseada em um acordo, não deu ciência, eram seis destaques, o senhor mesmo falou, temos seis destaques, O PL abriu mão de quatro dele, eu não abri mão do meu, e quando simplesmente ali, agora, fui comunicada agora, que foi retirado o meu destaque, porque alterava substancialmente, e pode ser a conversa que for. Mas a questão é que essa não é boa prática. Eu deveria ter sido informada antes, porque senão eu ia querer discutir, porque senão eu queria ter tempo de... Então, eu acho que a gente tem que buscar aqui por boa prática e justiça. Eu vou devolver a palavra para o senhor, mas realmente, assim, eu estou muito indignada e eu quero uma explicação da consultoria técnica. e quero ter o direito de apresentar um outro destaque. Porque o Senhor anunciou seis. Eles abriram mão de quatro, então são dois, é o meu e o do pessoal. Então, só para a gente manter a ordem,
Deputado
Muito obrigada, presidente. pela consultoria da casa do ponto de vista técnico porque ele altera substancialmente a proposição ele derruba por arrastamento todos os demais parágrafos do artigo 11 b o artigo 11 d artigo 11h, artigo 11i. Então essa foi a justificativa para que eu destaque. pudesse ser inadmitido tecnicamente. Ele não foi inadmitido politicamente, ele foi inadmitido tecnicamente pela consultoria da Câncer. pela Secretaria Geral da Mesa.
Deputada
Isso e respeitosamente te falo o seguinte: Essa análise e essa avaliação, teria que ser anunciada antes, o senhor anunciou 6 e está aqui no artigo 2, porque a gente só falou do artigo B. Eu não vou entrar na grande discussão. Mas aqui eu gostaria simplesmente, porque a gente fez um acordo aqui, não teve discussão, o senhor encerrou e eu fui comunicada depois. Isso absolutamente não está certo.
Deputado
Eu peço, venha a vossa excelência... Eu vou fazer recurso disso, eu quero realmente, assim, eu quero recorrer... Eu acato o recurso de vossa excelência. Ok? Quero colocar a matéria em votação. Aqueles que forem pela aprovação... Querem orientação de bancada? Orientação de bancadas. Gostaria de pedir para que pudéssemos orientar rapidamente. Deputado... Luiz Gastão, para orientar pelo bloco. A votação é ressalvada os destaques, presidente? Sim. Deputado Luiz Gastão, para orientar pelo bloco, União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação, PSDB, Cidadania, podemos? Podemos? O bloco orienta sim, presidente, pela aprovação do projeto. Agradeço a vossa excelência. Para orientar pelo Partido Liberal... como orienta o PL. Como orienta a Federação PT-PC do BPV. Deputado Bongais.
Deputado
A administração hoje dos atracentes do mundo, 45% estão nos Estados Unidos, 25% na China, 15% na Europa. o Brasil tem 63% dos seus dados, inclusive governamentais, armazenados nos Estados Unidos. Quem tem esses armazenamentos fora do país, tem controle, tem poder, maneja dados, informações e tem controle, e cria outras iniciativas de domínio da inteligência no mundo. O que nós estamos fazendo aqui? iniciando um processo de reversão, tendo data centers no Brasil, pensando na indústria nacional. projetos que serão ainda aprimorados com contrapartidas, onde as empresas terão que investir em tecnologia brasileira, com salvaguardas ambientais, importantes aqui também do projeto, que penso na indústria e em salvaguardas ambientais, e que esse debate continuará... na ideia da soberania do nosso Brasil, ainda em outros projetos sobre inteligência artificial. Então, nós estamos a favor desse projeto.
Deputado
Sim. Como orienta PL é sim, presidente. PL orienta o voto sim. Como orienta o bloco, avante, solidariedade, PRD. Senhor presidente, o bloco...
Deputado
Saudar a DPRD orienta sim também. Como orienta o PDT?
Deputado
Presidente, Obrigado. 60% dos data centers
Deputado
...do Brasil estão no exterior. ou seja, dados do Brasil. soberania nacional informações nossas que estão nas mãos dos outros como diria o doutor brisola estão aí os interesses internacionais ou seja, interessam a eles coisas que são nossas e as perdas internacionais, porque isso gera riqueza para eles, que nós acabamos pagando para eles terem lá as coisas que são nossas, que deveriam ter aqui. Então, o que nós precisamos fazer... chamar pra casa. Trazer para cá, para o Brasil, gerar emprego, gerar renda, gerar estrutura, ou seja, segurança nacional é fundamental. Aliás, do jeito que está, eles apertam o botão nos Estados Unidos, arrumam todo o Brasil. Até os GPS. Nós nos perdemos, não nos achamos mais, porque tudo que é nosso está na mão deles. Vamos trazer para casa aquilo que é nosso, que nos pertence. Então, data certo do Brasil para os brasileiros.
Deputado
Deputado Jonas Donizete, que orienta pelo PSB. Senhor presidente...
Deputado
Eu tive oportunidade, quando prefeito de Campinas, de fazer uma legislação municipal moderna de atração de data centers. E agora tenho a oportunidade, como deputado federal, como líder da bancada, de orientar, sim, porque nós estamos trazendo tecnologia, foi dito aqui várias coisas a respeito do Brasil, mas tem uma que é preciso destacar, o Brasil é um país pacífico. Nós não somos um país que estamos em guerra com outros países e temos na nossa constituição uma índole pacífica. Então, as empresas de dados, elas procuram também uma segurança, não só a segurança jurídica, mas um país que tenha umas condições naturais, como foi dita, no Brasil, por causa de energia mas também um país que tenha essa segurança que o mundo hoje está carente. Então, o PSB encaminha sim, senhor presidente. Comari.
Deputado
da Federação Pessoal Rede. Senhor presidente,
Deputado
Soberania digital não é uma questão de localização de dados. localização física de dados. Por quê? se o fluxo dos algoritmos, dos dados, continuar sendo gerenciado e controlado pelo estrangeiro, a soberania não vai acontecer. O que vai acontecer é apenas um projeto de redução tributária para atração de supostos investimentos aqui que não vão garantir soberania nacional. E aí qual é o segundo problema? As contrapartidas ambientais, hídricas e energéticas são absolutamente tímidas e pior, elas são reduzidas no Norte e no Nordeste, tornando aquelas regiões regiões de sacrifício para empreendimentos com alto custo ambiental, alto custo energético e hídrico. incentivos que vão beirar R$ 7 bilhões até 2028. E só 2% disso. em inovação e 10% no mercado interno. sem o gerenciamento dos fluxos dos dados, ou seja, Não. Não há, de fato, soberania digital. Esse projeto é muito tímido. E é mais uma vez... Seguindo o caminho do Chile. cede para poder atrair e depois resolve os conflitos. A Federação Pessoal Rede é contrária, é ressalvado. Os votos do professor Ricardo Galvão e de Túlio Gadelha, que são favoráveis. Eu indago, inclusive, se a rede pode orientar.
Deputado
Poderia orientar, senhor presidente? Sim, professor. Vossa Excelência tem a palavra.
Deputado
Como representante de um partido preocupado com a questão da natureza, eu quero deixar claro algumas coisas que foram ditas aqui, não são corretas tecnicamente. Todos os data centers modernos são circuitos fechados de água. Não tem esse consumo de água que é dito. O consumo de energia no Brasil, nós podemos prover totalmente por energia solar e armazenamento de baterias. A questão do lixo eletrônico não depende do data center, já existem os computadores. Durante dois anos, eu fui representante brasileiro no CERN e na Suíça. tem um dos maiores data centers do mundo. Não há consumo de água. São circuitos fechados. E isso vai representar o estimado ganho de 100 bilhões de dólares por ano de serviços prestados. e sem os data centers nacionais, o programa de Brasileiro Inteligência Artificial Então, só queria realçar que o PBI, aprovado pelo presidente Lula, depende dos data centers no Brasil. com domínio soberano dos dados que estão aqui. Como oriental...
Deputado
A maioria vota... Sim. É uma política nacional de incentivo à implantação de data center. no Brasil, de capital estrangeiro e capital nacional. segundo Esse projeto não consegue garantir soberania, mas é o primeiro passo quando se implanta um data center aqui para pensar a soberania no futuro. Segundo ponto, queremos, como bancada... em relação à questão energética e também da água... compreender que o circuito fechado reduz 90% o consumo da água, e o Brasil é uma potência energética, energia limpa e renovável, como energia solar, como energia eólica, que hoje, inclusive, tem excedente de energia, principalmente na região do Nordeste. Precisamos construir uma política industrial de ciência, tecnologia e inovação, e efetivamente no futuro construir a soberania dos dados. a soberania Passa a
Deputado
A palavra ao deputado Raul para orientar pelo Podemos e em seguida a deputada Adriana para orientar pelo Partido Novos.
Deputado
Senhor presidente, Estamos tratando de um projeto de grande importância para o nosso país. Os data centers no mundo vão investir nos próximos anos, segundo relatório. do deputado Aguinaldo. de 4 a 8 trilhões de dólares. E o Brasil só tem 2% desse mercado. as nossas exportações Somaram 1 bilhão de dólares, importamos 16 bilhões de dólares. Mas só que a nossa indústria nacional... teve um faturamento de 6,5% do PIB, 762 bilhões de reais. e gera 2 milhões e 100 mil empregos. Então, trata-se de uma política estratégica, sim. É coerente com a soberania, sim. Gera renúncia fiscal? Sim, até dezembro, porque a partir de janeiro não haverá mais renúncia. dos impostos dos impostos que serão eliminados em substituição à CBS. Então, ele pode gerar distorções transitórias? Pode. especialmente até 2027. Então, tenho duas emendas, uma do pau-dernei e uma minha, para corrigir e proteger a indústria nacional. São os destaques 6 e 7.
Deputado
Thank you. Thank you. The President, for the New Party.
Deputada
O Novo Libera, a gente vê pontos positivos. Aqui, quando você fala de redução de tributo, quando você fala de melhorar o ambiente de investimento, quando você fala em todos os efeitos de rede. Mas, por outro lado, a gente sabe que aqui é uma quebra brutal, de neutralidade tributária. A gente tem um manifesto aqui, de segurança energética que fala justamente que precisa entrar mais ofertantes, isso é lei de mercado, isso é lei de competitividade e aqui estamos seguindo uma agenda ideológica, querendo ou não, onde o O governo tem um poder absurdo de caneta, você tem que tratar todos os entrantes Contudo, então, o mesmo governo que está dando benefício tributário de 7 bi... teve uma resolução da Camex que simplesmente no mesmo setor tributou 14 bi. Então, tira 14 bi e dá 7 bi para alguns. Isso está errado. Então, a gente libera a bancada. Obrigada, presidente.
Deputado
Sim, presidente, eu quero... Parabenizar todos os parlamentares... que votaram favoravelmente. ao projeto Antifacção de relatoria do deputado De Ritme que de forma técnica apresentou o seu relatório, mantendo praticamente todo o texto da Câmara, proibindo marginais de votarem, só aí o desgoverno Lula perdeu. milhares de votos, porque 99% dos presos votam no descondenado Lula, que trabalhou duro contra esse projeto, a verdade precisa ser dita. onde endureceu o combate às facções criminosas, senhor presidente, que infelizmente... No Brasil... 27% da população brasileira vivem no domínio dos traficantes, do tráfico de drogas, dos faccionados. Então, parabéns à Câmara dos Deputados. votaram de forma correta. E o descondenado Lula, mais uma vez, erra perante a população brasileira. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
- Thank you. President of the government, oposição, the V. Excellency already orientated by oposição, also, dep. Carlos Gilberto. Mr. President.
Deputado
Rapidamente, eu vou por senhoreta sim. E eu quero parabenizar a Constituição de Vossa Excelência no quesito do PL e antifacção, senhor presidente. que é um projeto importante para a nação brasileira. Eu, como policial, há mais de 20 anos lá no estado da Paraíba, seja dificuldades que a polícia brasileira enfrenta, os marginais. Então, esse projeto, senhor presidente, não pode ser politizado da forma que o governo Lula fez, de forma desonesta, e desleal. O governo Lula deveria ter vergonha na cara e parar de enganar a população brasileira, senhor presidente. porque Um debate importante como o da segurança pública não pode ser levado da forma que o governo fez. mentindo e amanhã se prepare, senhor presidente, que ele vai estar com o seu canhão da publicidade, o ministério mais poderoso, que gastou mais recursos públicos. da história do país, o Ministério da Propaganda, petista, mentindo e atacando o Congresso, chamando inimigo do povo. Quando na verdade o inimigo do povo é o descondenado Lula e o seu partido.
Deputado
Para orientar pelo governo, deputado Zé Guimarães.
Deputado
Presidente, só um comentário, os nossos ouvidos a essa hora da noite... não suportam ouvir tantas leiras. Eu, viu Gilberto, eu lamento... que a essa hora da noite, onde nós estamos discutindo uma matéria tão importante para o país, esse tipo de fala, mas... É a qualidade do Parlamento brasileiro que tem essas exacerbações que não faz bem à democracia. e nem esse plenário que tão bem dirigido, V. Exª, pelo ex- sempre lembrado por mim, Ulisses Guimarães. O projeto relatado pelo deputado Aguinaldo, viu, Aguinaldo? tem uma importância vital para o Brasil. Eu vi muitas preocupações de alguns sobre a questão da soberania de dados. Essa matéria vai para a inteligência artificial, que, aliás, ele também, né, Aguinaldo, é o relator. que nós estamos nos preparando para iniciar o debate desse tema que é fundamental também para o país. Vai para lá com outras matérias também que podem ir na discussão, da inteligência artificial, que é uma matéria urgente que nós precisamos discutir. E, por último, presidente, esses... A vinda dessas instituições, dos Datacentro Brasil, vai gerar uma janela de oportunidade. O meu Estado é um dos... os investimentos que tem lá, como em vários outros estados. Portanto, já dá emprego. E só lembrando... O deputado Carlos Raul falou... porque a reforma tributária Já estabeleceu a desoneração dos investimentos para 2027. Então, nós temos o MP em 2026... 25? que apenas faz uma concessão durante a transição para 2026, para igualar tudo em 2027. Portanto... Está de acordo com a LDO, é importante dizer isso, Tudo dentro daquilo que nós combinamos e eu quero aproveitar e parabenizar o relato do Aguinaldo e todos aqueles que se envolveram na discussão, Gilberto. dessa matéria. Se a V. Salência ficou chateada, eu peço desculpa, mas... Eu não podia deixar... respeitosamente de fazer se considerando. Muito obrigado, senhor presidente. E o governo encaminha o voto sim. E é a última votação da noite do ponto de vista do mérito. Olha o que nós fizemos hoje aqui. Nós votamos com todos os problemas que tiveram específico a lei anti-facção e votamos... Deputado de Rit, votamos essa matéria. É muita produção legislativa que nós fizemos hoje aqui. Eu mesmo estou estourado. pelo trabalho que fizemos. Mas esse é o parlamento, e é esse parlamento que dá demonstrações de muito compromisso com o Brasil, e esse é o entendimento do governo do presidente Lula, E por isso que nós queremos parabenizar a vossa excelência e o relator. por esse momento tão nobre do Parlamento, que é a votação do Redata.
Deputado
Senhor Presidente. Presidente, eu fui citado com baixo de um regimento, eu estou direito a um minuto. Deputado Cabo Gilberto Silva, um minuto, vossa excelência.
Deputado
Foi citado. Vergonha para o parlamento é ter um partido que votou contra a Constituição Federal em 1988. E hoje abre a boca para falar em democracia. Vergonha para o Parlamento e para aí essa hora é ter um debate onde o PT e o governo Lula levam com irresponsabilidade sendo desleal, mentindo descaradamente. nessa tribuna, senhor presidente. vergonha para o parlamento são os assassinatos dos prefeitos do PT no início da década de 2000. Vergonha para o Parlamento é o mensalão que o PT pagou parlamentares para comprar baixa, porque não tinha aqui. Vergonha para o Parlamento é o roubo dos aposentados através do INSS, onde o filho do descondenado Lula recebeu uma mesada de 300 mil reais. Vergonha para o Parlamento é o governo Lula receber o banqueiro lá no Palácio, caladinho com tudo apagado, sem estar na agenda oficial. O vergonha para o parlamento é o PT e o governo Lula, isso sim é vergonha. Deftar a dia na frente.
Deputada
Assim, de uma forma muito respeitosa, o novo é mudar a orientação para não. até porque a liberação estava vinculada ao nosso destaque... que foi retirado da maneira que eu já fiz a questão de ordem. Sendo assim, a nossa orientação vai ser não. Muito obrigada.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicadas a proposição inicial e as emendas. Ressalvado o destaque. registrando as posições contrárias do Partido Novo e do PSOL. Presidente, desculpa, os votos contrários foram registrados, correto? Os votos contrários registrados. Obrigada. O Partido Novo e do PSOL. porque a rede está apoiando. Destaque de bancada número 10. Requer destaque para a votação da Emenda de Plenário nº 68. Para encaminhar o requerimento da Tatá, vocês votam. Tá, só o daqui na hora. E aí Para encaminhar o requerimento da deputada Fernanda Melchiona. Obrigado. Obrigado. Já que eu estou até agora, eu vou ficar até o final. Obrigado.
Deputada
Presidente, em primeiro lugar, é preciso dizer que não se pode confundir alho com bugalhos. É evidente que o Brasil precisa de soberania digital. E é evidente que nós precisamos das nossas nuvens para armazenar dados. Mas aqui está se dando um incentivo fiscal para empresas estrangeiras. construíram o data center aqui. E o dado vai para o domínio do país que controla esse data center. Isto é evidente. Evidente. E qualquer situação de crise Obrigado. Tomara que não, nunca, mas guerra, situações de conflito, ou mesmo uma situação como a gente viveu, sobre a aplicação absurda da Magnite contra o Brasil. se poderia suprimir. fazer um apagão, independente do data center que está localizado aqui. Porque está sob domínio estrangeiro. E isso o projeto não ataca. Bom, vai gerar emprego e renda, Pode ser um argumento? Já era pouquíssimo. Todos os data centers geram pouquíssimos empregos. E eu gostaria que o Brasil, que fosse empregado aqui, fosse a tecnologia da Suíça, acredito muito na intervenção do nosso colega Ricardo Galvão, que conhece essa tecnologia. mas eu tenho a convicção de que essas grandes empresas que virão pra cá, farão com o seu método bem predatório meio ambiente que é mais barato Porque eles, infelizmente, acham que o Brasil é quintal dos interesses das grandes empresas estadunidenses. Nós estamos falando da Amazon, da Google, da Microsoft, de quem tem hoje o domínio dos data centers. É verdade, tem 20% que estão... sobre controle chinês. de uma gigante chinesa. Esse é o tema aqui. O destaque da deputada Sâmia Bonfim... coloca a questão de ter um regime. um impacto, um relatório de impacto ambiental prévio em relação à aplicação dos data centers. nós achamos que é uma medida importante. fundamental para garantir que não tenha essa enxurrada de consumo de água. Sabemos que tem tecnologia que permitiria a construção evidentemente de espaços sustentáveis. Tem razão o nosso professor quando fala da energia solar, de uma série de recursos que poderiam ser usados. e deveriam em tempos de emergência climática. Mas, infelizmente, a gente vê que essa lógica do capitalismo canibal pouco se importa com a emergência climática e segue usando uma lógica de baratear construções. Então, um relatório de impacto ambiental prévio pode ser uma forma de a gente resguardar que não se tenha o consumo inadequado da água, que não se tenha o consumo inadequado de energias não renováveis e impactos, como foi destacado, na nota técnica do PSOL nas comunidades. Próximas. Obrigado.
Deputado
Tudo pessoal, sim, ok. Não, não. Obrigado. A presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem os seus votos.
Deputado
Presidente se mi permette, io vorrei anche avvare una... Grazie. e fare una referenza a questo momento che io credo importantissimo Il primo che già fu messo per alcuni parlamentari, e io vorrei felicitarlo. Il autore della proposizione, il deputato José Guimarães. che presentò un progetto che è extremamente importante, e questo progetto già si conecta con un altro progetto, che è stata una emenda constitucional che è così importante quanto, e qui io vedo Raul, vedo Gaston, vedo... Lippe e tantos altri, Reginaldo Lopes, che partecipano di questo evento. questa costruzione che è la conoscenza 3.2. che ci ha fatto una reforma tributaria sobre il consumo nel paese. E perché questo ha una conexione con Redata? Redata, in realtà, è un programma. di beneficio tributario. che permette che investimenti siano fatti nel Brasile, sono investimenti importantissimi. per il nostro paese, soprattutto in una corrida che stiamo vivendo nei prossimi due, tre anni. Grazie a tutti. e noi stiamo vivendo un mondo che evoluia a passi larghi e che ci si assusti con questa velocità di e che è sempre più evoluzione tecnologica e non possiamo passare a largo, ...desse momento che ha transformato il mondo. Ci abbiamo... nei due poli del mondo, USA e China nella corrida tecnologica e il Brasile che è un grande consumatore di tecnologia, perché il brasilevo nella sua essenza è digital Il passi a essere un mercato importantissimo, soprattutto da quelli dei paesi che che parlano la lingua portuguesa. Quindi, nel contesto è che viene il redato. che viene in un momento importante, e poi io conecto il redatto con la reforma tributaria. Perché come ho li nel mio voto, vedono che il maggior impatto del redato è il anno di 2026. Perché? perché a partir di 2027 la CBS passa a vigile nella sua plenitudine. quindi noi abbiamo un altro momento nel paese. per questo abbiamo, per la receita, circa 5 bilhões di isenzione. in PIS-PASEP, con FIS IPI, imposto di importazione, che è quello che abbiamo avuto qui. e che passa a essere, senza dubbio, extremamente importante. ha la conexione con il IA, il Data Center, l'ogico, non c'è l'intelligenza artificiale Sem data center. Non c'è data center senza energia. Data center è un negocio che vende energia. ma anche non ci sono una artificiale senza infrastruktura tecnologica. E è questo che io penso che a partir di ora ci siamo a fare un paese, sì, con conectividade con un cavo submarino con il satelite, questa è la vera soberania, noi solo vamos avere soberania se tiveremo la coraggio, inclusive quando la discussione del Orsamento Gerale da Unione, a mettere i nostri risultati qui... che faccia giù a quello che è demanda del paese E se essa è una decisione di società... è fondamentale che abbiamo questi investimenti fatti nel nostro paese, nella finestra di opportunità, perché questo va passare. Ancora qui stiamo sendoci criterioso, e oggi voglio destacare un punto importante del Redata, che è stato a noi terci... un investimento con un guardare verde, pensando nel medio ambiente. Questo è un selo che stiamo aggiungendo al Brasil per il investimento del mondo tutto. e questo è stato fatto qui. e io volevo approfittare questo momento per mettere questo. Grazie a tutti. nella relazione, e io voglio la confianza. Parabenizzato per la condizione, grazie a tutti i leader che partecipano di questa construzione. che ci permette di arrivare a questo momento. Grazie anche per il Ministro della Fazenda, il Dario, il Igor che sta qui. il Wagner, il nostro corpo tecnico, il Alexandre, il Fabiano i nostri leandros, che lavorano con noi nel corso Marco Antone nel progetto, se tivessessi un testo rapido Grazie. e dire, solo rapidamente in relazione a questo destacco, che in tutto il imprendimento nel Brasile, noi già abbiamo una relazione specifica di mezzo. Un datacenter anche deve avere licenza ambientale. Tambien ha bisogno di essere un impatto ambientale, anche bisogno di fare un LI. che ha fatto una licenza ambientale, ma per além di questo, che già ha legge legge pertinente, noi anche abbiamo in legge una direttrice che è se dar publicità a questo, per che tutti tenano conhecimenti. sta là nel artigo... No paragrafo 10... è il 11 conto qui Pedi ajuda qui ai universitari, perché non decorei tutto, presidente, perché è molta informazione. e vede È no 11B. Quindi ancora funziona la cabeça. 11b, paragrafo 10. che dice il secondo: "dia existo una diretrice, niente non va abriare un datacenter senza avere un studio di impatto ambientale, senza avere un LIO, una licenza operazione operativa, che i organi ambientali oggi già hanno, tanto negli stati, Quanto federais... Dependendo di sua jurisdizione. Ma noi ci stiamo nel paracchio 10 del artigo 11b. la persona juridica abilita al redatto dovrà pubblicare in sito elettronico di facile accesso Relatório di sustentabilità delle installazioni oi operazioni di datacenters abilità nel regime, contendo, al minimo, il il l'efficienza di idroca. per rafforzare e dare questa maggior pubblicità afora di quello che gli ambientali già esige no masio aproveito per agradecer a tutti i sottotitoli e sottotitoli parlamentari e dire la nostra alegria di essere oggi, cumpri una etapa importante. e se Deus quiser nos próximos meses come già nos determinò il presidente Hugo Motta stiamo conversando con la nostra presidente anche della comissione special la deputata Luisa Canziani Grazie. che tratta di PL 2338, di 2023, di intelligenza artificiale. Sendo votato ai, nos prossimos mesi, se Deus quiser ai, meados de abril a gente já tem isso aqui trazido. Grazie.
Deputado
presidente apenas para orientar então pelo bancário todos os partidos orientam o voto não e o pessoal orienta o voto sim daria a palavra vossa excelência presidente o pt também orienta o voto
Deputado
Sim, mesmo que o projeto original do governo, e o redator foi muito feliz em dizer que o projeto do governo... contemplava já a preocupação da transparência, da preocupação ambiental, Mas, o que o pessoal colocou, nós concordamos que reforçar esse aspecto é fundamental. Então, orientam sim a federação. PT, PC do BPV e a Federação Pessoal Rede, deputado Tassígio Modo, também para orientar. Isso, rapidamente. Os demais orientam o voto não. Liberados. Isso, rapidamente, com todo respeito a...
Deputado
ao relator e às intenções anunciadas. O que a gente está propondo aqui é que você tenha um relatório de impacto socioambiental e, respectivo, plano de mitigação, exigindo análise de origem e disponibilidade hídrica, impactos sobre comunidade do entorno e efeitos acumulados sobre energia, território e infraestrutura, além de medidas concretas de mitigação e compensação. Ora, se tiver circuito fechado de água, não tem problema ali, mas se não tiver, vai ter que mitigar a ausência de água, ainda mais em determinados territórios que lá estão colocados. é importante e mais é para ter acesso ao benefício E não instalado e aí faz relatório. A gente sabe como isso acontece. Isso é para tentar impedir que o caminho trilhado pelo Chile, que foi esse que a gente está fazendo agora, faz primeiro a atração do investimento, depois faz a regulação, a gente siga e dê errado. Na nossa opinião, essa medida não inviabiliza financeiramente, seria boa para o Brasil e para o meio ambiente. Obrigado.
Deputado
Podemos encerrar a votação? Todos já votaram? Todos já votaram? Obrigado. Presidente, só um minuto da oposição enquanto o pessoal volta.
Deputado
Senhor presidente, lamentavelmente o governo Lula retirou quase 50 milhões da obra da BR-230, senhor presidente. Lembrar o povo paraibano que Lula assumiu o governo federal em janeiro de 2003. governou por dois anos consecutivos Dilma governou por dois mandatos consecutivos, E agora o descondenado Lula governa por mais um mandato consecutivo. Praticamente, senhor presidente. Ou seja, quase 20 anos no poder. E não duplicou nem triplicou, senhor presidente. um quilômetro sequer. E mandou o ministro lá da infraestrutura mentir para o povo paraibano. Então, eu, como o Paraíba, no líder da oposição, tenho a obrigação de estar reestabelecendo a verdade, onde o governo vem tirando, senhor presidente. reiteradas vezes recursos de ABR 230, essa obra não vai acabar nunca. E ainda diz que defende a Paraíba e que gosta da Paraíba. Obrigado, senhor presidente. 20 segundos de um esquecimento.
Deputado
Só para restrar que a deputada Heloísa Helena, na votação anterior, votou com o pessoal e não com a rede. Ok. registrado Está encerrada a votação.
Deputado
Grazie. e un destacco di maggior importanza, sto qui preparando per fare la defesa della strada brasiliana, di questi... per vedere se il Brasile ha spazio, ci sono un campo... molto dubbio nella redazione e io voglio il compromesso del relatore e del presidente della casa di che può essere fatto un ajuste di redazione no Senato da Repubblica. in nome della induttia brasiliana.
Deputado
O que tem que ser feito é sobre o mérito da matéria, deputado Raul. Nós não temos... dificuldade alguma de colaborar para o governo de defesa da indústria nacional. Temos só que ver se cabe a adequação do texto De forma que seja considerada em mera de redação e não em mera de mérito. Se for em mera de mérito, a matéria tem que retornar... à Câmara dos Deputados. O texto
Deputado
Ficou muito triste... Não quero dizer que estou... eu fico em... com raiva do que acontece, ao empobrecimento do legislativo brasileiro. Não se discute, não se vota nas comissões, traz-se ao plenário. Somos... tratorados pelas lideranças E ficamos como palhaços aqui. Quero discutir com clareza o meu país, o futuro do Brasil, o data center, tem coisa mais importante Então, um destaque de ajuste de redação, sequer é levado em consideração. Para concluir, deputado Raul. há oito mandatos e vejo o empobrecimento, o enfraquecimento do parlamento submetido ao executivo, ao judiciário, Dá dó, dá dó, para não dizer que dá nojo de ver essa situação. Presidente.
Deputado
Apenas um elemento. Eu tenho acordo...
Deputado
Em vários aspectos sobre o funcionamento aqui da Câmara. Mas não dá para passar a ideia de que o projeto do governo não trata da preocupação da indústria nacional. Então, apenas registrar isso, porque passa assim, ah, não precisa esse emenda assim, enquanto é plato. O projeto é para ter indústria nacional, é para ter estímulo, tem que ser aprimorado para o Bênet. Más... tem já no projeto. É o modelo chinês que você
Deputado
Eu queria pedir a atenção de vossas excelências. O que é o parceiro? para tratar... de dois de dois temas importantíssimos deputados a guimarães que nós apreciamos aqui na casa na noite de hoje. Quero começar Pelo último tema, cumprimentar o deputado Aguinaldo Ribeiro... que teve, ainda desde o ano passado, a responsabilidade de tentar na relatoria que competentemente lidera na comissão especial que trata da regulamentação da inteligência artificial de tentar conciliar esse tema do redata... na Comissão Especial da Inteligência Artificial, que não foi possível. Nós tivemos uma medida provisória editada pelo governo que está valendo até o dia de hoje Então, por isso que nós tivemos essa tramitação Sendo feita dessa forma, nós tentamos instalar a comissão... mista da medida provisória não foi possível, tentamos conciliar com a inteligência artificial não foi possível pela abrangência do tema. E a saída dada foi... colocarmos a urgência num projeto de lei apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Guimarães, com o texto... da medida provisória. Foi isso que possibilitou que pudéssemos encontrar essa janela para que o Brasil não ficasse prejudicado. diante de um tema tão importante. E aqui reconhecer... o trabalho do deputado Aguinaldo, em parceria com o Ministério da Fazenda, com o Ministério da Indústria, com a liderança do governo, que possibilitou... que esse texto pudesse... ter sido debatido e votado na noite de hoje. aqui nesta casa. Faço votos de que o Senado Federal também possa encontrar a equação política sobre a liderança do presidente Davi Alcolumbre. para que essa matéria possa ser amanhã. apreciada no Senado e o Presidente da República possa sancionar. já que ela garantirá um grande incentivo ao Brasil a geração de emprego, renda, tecnologia, data centers, para que o Brasil possa aproveitar toda a potencialidade que tem, principalmente na área energética, de energia limpa, energia renovável, para que o Brasil possa... se desenvolver. E aqui nós teremos a oportunidade de, com esses investimentos, aproveitar muito mais a matriz energética que o nosso país tem e, sem dúvida alguma, ajudarmos no crescimento, no desenvolvimento econômico. do nosso país. Por isso aqui, parabenizo o deputado Aguinaldo, parabenizo os líderes da casa. os parlamentares pelo brilhante trabalho acerca dessa matéria. E gostaria aqui de pedir que ele pudesse estar ao meu lado, porque desde o primeiro momento, quando nós o escolhemos como relator... do projeto de lei anti-facção, que com a aprovação de hoje passaremos a chamar esse marco legal de combate ao crime organizado, de Raul Jugman, que é o ex-ministro da Segurança Federal, do nosso país porque o deputado de Ritchie... desde o primeiro momento, procurou conduzir essa matéria com ampla responsabilidade. secretário de Segurança, que foi e realizou um grande trabalho no principal estado do país, o estado de São Paulo. o escolhi porque ele está nas ruas, tem um histórico de enfrentamento ao crime organizado, inclusive tem a sua vida ameaçada pelas facções criminosas, para que ele pudesse trazer... para a legislação do nosso país, a modernização necessária, o endurecimento necessário para que pudéssemos garantir mais segurança para as famílias brasileiras. Quero reconhecer aqui, deputado Derritte, primeiro a sua competência. Talvez nós tenhamos a condição hoje de dizer, não talvez, a certeza de dizer... que aprovamos talvez a medida mais dura. a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado da história do país. Estamos aqui trazendo a modernização da legislação. quando estamos tipificando novos crimes, como o crime do novo cangaço, crime de obstrução de cidades, domínio de cidades, podendo garantir que os chefes das facções criminosas agora irão direto para os presídios federais de segurança máxima. Estamos trazendo uma modernização para impedir a cooptação de jurados em tribunal de júri, o que nós viemos a ter falado, a impunidade como resultado para crimes de homicídio cometidos nas comunidades do Brasil, cometidos contra, principalmente, as pessoas mais vulneráveis. E com a mudança que estamos trazendo, nós estamos atualizando e talvez essa seja uma das grandes respostas que o Poder Judiciário agora terá condições de dar com a aprovação dessa legislação. para garantir a punição, de quem mata pessoas, de quem leva terror para as famílias. principalmente das comunidades que mais que são carentes do nosso país. Então, esse avanço e uma série de outros avanços no financiamento dos nossos fundos, na legislação que nós estamos atualizando, trazendo para o Brasil a condição de poder, com o fortalecimento do Estado, das nossas forças de segurança, desde as forças de segurança federais, desde as forças de segurança estaduais, podermos dar a resposta que o crime organizado tem que ter por parte do nosso país. infelizmente no momento O que está acontecendo no México? Um país que talvez não tenha despertado para a necessidade de se enfrentar o crime organizado. Estamos vendo lá que após... uma... uma resposta dada a um chefe do crime organizado, uma reação que o Estado não está conseguindo responder. Aqui no Brasil, nós precisamos entender. que há da sociedade brasileira uma cobrança Não só para esta Casa, não só para o governo federal, para os governos estaduais, mas uma cobrança que sejamos firmes. Nós não podemos titubear, porque, infelizmente, o crime organizado se organizou ao longo dos anos e o Estado não se organizou para fazer o enfrentamento necessário. Esta Casa, nesta noite de hoje, dá uma grande resposta. E aqui, mais uma vez, reconhecer, deputado De Rit, a sua capacidade de diálogo. a sua atuação distorcida pelo embate político, dá uma demonstração de grandeza e de maturidade que, através do diálogo com o atual ministro da Justiça, ... o Herto Lima e Silva... que pôde implementar a construção de um acordo que possibilitou que essa proposta pudesse ter sido votada na noite de hoje, por unanimidade, graças à maturidade política de V. Exª, do Governo, em entender que essa não é uma matéria eleitoral. Que essa não é uma matéria política, essa é uma matéria de Estado. A segurança pública, ela não pertence a nenhum partido. A segurança pública tem e deve ser uma pauta de todos nós, defendida com imparcialidade e colocando sempre a segurança das famílias brasileiras acima da disputa eleitoral, acima da disputa ideológica, que infelizmente muitas vezes prejudica o bom debate, o conteúdo do debate desta casa. nós podemos dizer que esta Casa, deputado Derritte, sob o comando de V. Exª, dá uma grande contribuição, talvez a maior delas, à segurança pública. do nosso país. Fica aqui a nossa homenagem, o nosso reconhecimento e a certeza de que seguiremos priorizando a pauta da segurança. Com esse projeto aprovado, São quase 50 projetos aprovados desde que assumimos a presidência desta Casa na área da segurança pública. Nós continuaremos a priorizar a segurança e quero já anunciar que na semana que vem estaremos votando a PEC da Segurança. O relator da matéria, o deputado Mendonça Filho, o presidente da Comissão Especial, o deputado Aloysio Mendes, deverão chamar sessão para a próxima terça-feira na Comissão Especial e na próxima quarta-feira nós estaremos pautando no plenário da Câmara dos Deputados a votação da PEC da Segurança, que será também uma outra medida estruturante, para que o nosso país possa enfrentar o crime organizado, integrando os nossos sistemas de segurança, compartilhando informações, tendo mais financiamento. E com isso, pegando desde as guardas municipais até a Polícia Federal, nós podemos ter a integração passando pelas polícias militares, polícia civil, trabalho do Ministério Público, do Poder Judiciário, para que sigamos a... aqui avançando na modernização da nossa legislação, que vem a ter como consequência mais segurança para as famílias brasileiras. Quero registrar que o texto aprovado na noite de hoje teve o apoio do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça de todo o Brasil. Quero registrar que o texto aprovado na noite de hoje teve apoio de todos os secretários de Segurança Pública do Brasil. Quero registrar que o texto aprovado na noite de hoje teve apoio da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, demonstrando que aqui nós defendemos aquilo que era importante para a segurança pública do nosso país. Tenho certeza, deputado De Ritchie, que não só a V. Exª, mas que os líderes desta Casa, que todos aqueles que participaram desse debate, independente das divergências políticas, irão dormir hoje, talvez, com a consciência tranquila de que procuramos aqui fazer, sim, um embate político, mas que, ao final, o resultado é uma legislação moderna, dura, atual, para enfrentarmos o crime organizado do Brasil. Eu não sei. às 13 horas e 55 minutos. Com a seguinte ordem do dia, projeto de decreto legislativo número 41 de 2026 e mensagens. números 112 e 126 de 2026. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Está encerrada a sessão.




