COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O deputado abriu a reunião, destacando a importância da comissão como um espaço de construção política.

Deputado propôs um acordo de procedimento para a reunião da comissão, retirando questões de ordem meramente protelatórias. Apesar de ter duas questões de ordem que discutem o mérito, ele sugere reduzir o tempo de fala de 15 para 10 minutos e aumentar o número de inscritos para discutir o parecer, garantindo 18 contrários e 6 favoráveis, além dos tempos de liderança. A proposta tem o intuito de promover um maior debate entre os membros da comissão.

O Deputado fala sobre a proposta de acordo apresentada pelo líder e menciona a deputada.

A Deputada expressou a importância do tema para o PSOL e para outros partidos aliados, elogiou a iniciativa do deputado Rubem Júnior sobre o tempo de fala e defendeu a necessidade de abordar injustiças do caso. Ela fez um apelo para manter questões de ordem que ajudam a garantir quórum e defendeu o requerimento de adiamento por questões processuais e de direito de defesa.

Senhor presidente,

O Deputado expressou surpresa em relação a um desacordo na mesa e mencionou que estava consultando universitários.

O Deputado enfatiza a importância de garantir o direito à fala de todos os parlamentares inscritos, ressaltando que a ausência desse direito compromete a função parlamentar e a legitimidade do mandato. Ele solicita essa garantia para que qualquer acordo contemple essa necessidade.

O Deputado discute a proposta de ampliar a discussão na matéria, destacando que não é possível garantir que todos tenham a oportunidade de falar. Ele sugere um acordo que permita mais tempo para a discussão, mas esclarece que não pode ser feito para que todos queiram falar, pois isso inviabiliza o consenso.

O Deputado cumprimenta a condução da sessão e destaca a importância da proposta do deputado Rubens Júnior para o debate. Ele faz um apelo ao deputado Marco Feliciano para colaborar com o diálogo e concentrar a discussão nos argumentos centrais, reforçando a importância da convivência democrática.

Deputado menciona acordo para redução do tempo de fala de 10 para 8 minutos.

O deputado considera a proposta razoável e afirma que a presidência não irá impedir a conclusão da fala do parlamentar.

A deputada discute a importância de um debate político centrado e expressa sua posição sobre a redução do tempo de fala, considerando a proposta razoável. Ela solicita a oportunidade de se manifestar.

O Deputado explicou que a proposta inicial de tempos de fala foi feita pelo líder do governo e pediu que houvesse um entendimento, já que a votação de requerimentos não estava prevista. Ele destacou a necessidade de concessões mútuas.

A Deputada solicita que não seja reduzido o tempo de fala dos colegas para evitar debates desiguais.

Deputado pediu adiamento de votação e apresentou contraproposta, destacando a disposição para trabalhar e aceitar opções disponíveis.

A Deputada sugere um acordo para limitar os pronunciamentos a 10 minutos.

O Deputado propõe um acordo para reduzir o tempo de fala para 8 minutos e incluir a retirada de pauta solicitada, buscando atender aos interesses de ambos os lados.

Deputada retirou sua proposta e apoiou a proposta original de Rubens Júnior, garantindo 18 intervenções de 10 minutos, ouvindo o apelo dos parlamentares sobre a importância do assunto em discussão.

Deputado anuncia acordo na comissão, garante discussão sobre parecer com 18 inscritos e aprova ata da reunião anterior. Menciona recurso de Glauber Braga sobre conduta no conselho de ética e convida-o para a mesa, questionando uso de tempo para a defesa.

Deputado usou tempo para questão de ordem.

O Deputado fez uma questão de ordem solicitando segurança jurídica em processos do Conselho de Ética, destacando a necessidade de que o recurso votado seja convertido em projeto de resolução para apreciação do plenário, conforme entendimento anterior da casa.

O deputado respondeu sobre o artigo 13 do projeto de resolução, esclarecendo que o que vai ao plenário é o projeto aprovado pelo Conselho de Ética, não o recurso em avaliação. Destacou que emendas podem ser feitas por parlamentares no plenário.

Como é que vai ser as manifestação? Fala primeiro quem Deputado

Falso vossa excelência está descumprindo acordo, mas vou mas vou vou atender AAA vou conceder a palavra vossa excelência. Não,

Só gostaria só pra mim saber a questão de conseguir mais. Pois não deputado Fausto faça

Pela ordem. O Miguel está ligando. Senhor presidente eu só queria saber o seguinte.

Vai falar intercalado ou vai falar primeiro intercalado da pato falsa, intercalado. Só?

O Deputado sugere que, diante do número de inscritos para falar, sejam ouvidos três contrários e três a favor em sequência, considerando que há concordância sobre o procedimento.

Deputada discute a importância do artigo 55, parágrafo quarto da Constituição e do artigo 244 do regimento interno, ressaltando a delicadeza do momento na Câmara dos Deputados após a decisão de cassação do mandato de Chiquinho Brasão por inassiduidade.

Deputado Paula Azi porque pra

A Deputada criticou a falta de ação da Câmara em relação a um parlamentar acusado de ser mentor do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que mantém seus direitos políticos enquanto um colega enfrenta perseguição. Ela destacou a gravidade da situação e a necessidade de pautar a cassação do mandato do acusado, alertando para a crise na defesa da democracia e justiça.

O Deputado argumenta que a questão de ordem deve ser feita no plenário, onde pode ser deliberada, e convida o advogado da defesa a se pronunciar por até 20 minutos.

O advogado defende a manutenção do direito de defesa do deputado Glauber, destacando questões de cerceamento e a falta de intimações. A defesa baseia-se na Constituição Federal, pedindo imparcialidade e proporcionalidade na aplicação de penas, sem reavaliação de fatos. Critica a aplicação desproporcional de sanções pelo conselho de ética e a não consideração das provas apresentadas. Enfatiza princípios de isonomia e imunidade parlamentar, pedindo que o recurso seja provido e os atos do processo sejam anulados.

Deputado cede a palavra para Glauber.

O Deputado questiona as acusações contra ele e a falta de clareza sobre a defendida. Ele menciona provocadores e discute suas reações às ofensas pessoais, principalmente relacionadas à sua mãe, que estava em situação vulnerável. O Deputado expõe sua dor, relacionando a condição de sua mãe e a falta de consequências para o provocador, que continua a ofendê-la mesmo após seu falecimento. Ele expressa indignação em relação à impunidade e questiona sobre a injustiça nas penas.

O Deputado considera desnecessário o que foi dito, afirmando que não há autorização regimental para apresentação de provas como áudios ou vídeos pela defesa. Ele destaca que o recurso deve se limitar a questões formais, e que a reprodução de material audiovisual é vedada, respeitando os direitos individuais e a ordem dos trabalhos parlamentares. Portanto, o uso de vídeos ou áudios é indeferido nesta fase do processo.

O Deputado discorda da decisão sobre a apresentação de provas, argumentando que se trata da desproporcionalidade da pena. Ele questiona se outros deputados agiriam diferente em uma situação similar envolvendo familiares. Destaca que apesar de ataques pessoais, optou por não usar questões familiares do adversário como arma política, considerando essa atitude covarde, já que sua mãe não está mais na arena política.

Mais 1 vez silêncio ao plenário para garantir a fala do nobre deputado Glauber Braga, por favor. Quando eu apresento.

Deputado criticou a falta de proporcionalidade na pena imposta, destacando a necessidade de seguir o regimento e o código de ética que prevê censura para ofensas. Ele defendeu seu mandato como uma garantia das liberdades democráticas, expressando gratidão pela solidariedade recebida durante sua greve de fome. Anunciou que percorrerá os 26 estados brasileiros para apresentar sua defesa e dialogar com a população. Finalizou relembrando a importância de agir corretamente, conforme ensinou sua mãe.

Deputado discute parecer e concede a palavra ao deputado Chico Alencar para se manifestar contra.

O Deputado defende a integridade e honestidade do colega, criticando o processo de cassação e enfatizando a omissão dos representantes no conselho de ética. Argumenta que houve desrespeito ao código de ética, acusando o relator de agir de forma arbitrária e ilegal. Ele aponta que esse tratamento é desproporcional e injusto, comparando com outros casos. Reitera a importância de respeitar a constituição e a cidadania, pedindo sensibilidade no julgamento. Finaliza citando o papa Francisco, ressaltando a necessidade de defesa e respeito mútuo.

O deputado concede a palavra ao pastor Henrique Vieira, que tem 10 minutos para se pronunciar, e cumprimenta a todos.

O Deputado pede silêncio para desenvolver seu raciocínio e solicita pausa em seu tempo. Questiona a distinção entre processos judicial e parlamentar, indicando que o relator utiliza fundamentos jurídicos para indeferir o pedido do seu partido. Pergunta como o relator aplica essa diferença e menciona que o relator afirma que o deputado Glauber teve a oportunidade de se defender.

O deputado questiona a antecipação de julgamento do caso do deputado Glauber pelo relator no conselho de ética, ressaltando o direito de ampla defesa.

O Deputado questiona a imparcialidade do relator e a diferença entre mérito e dosimetria no processo. Ele argumenta que a dosimetria deve considerar proporcionalidade e isonomia, apontando que a pena de cassação imposta ao deputado Glauber é desproporcional ao código de ética. O Deputado defende a necessidade de critérios mínimos de razoabilidade para assegurar a legitimidade do julgamento e critica a fragilidade democrática do processo, ressaltando a urgência de corrigir essa situação em respeito à democracia e ao mandato.

Pastor Henrique Vieira e passo a palavra ao deputado Helder Salomão, pelo tempo regimental. Não, esqueci o nome. Esse

O Deputado destacou a ausência de conduta específica no julgamento do deputado Glauber e comparou a situação com a condenação do atual presidente da república. Ele questionou se a pena prevista seria aplicável e refletiu sobre as provocações sofridas por Glauber, enfatizando a compreensão da reação dele diante das circunstâncias, especialmente em relação às agressões a sua mãe.

Reflexão sobre a dificuldade de lidar com a perda, mesmo buscando equilíbrio emocional.

O Deputado defende que a cassação de mandato proposta no relatório desconsidera a Constituição e o conselho de ética, caracterizando um precedente perigoso. Ele enfatiza a proteção dos direitos das minorias e critica a possibilidade de serem usados motivos pessoais para a cassação. Afirma que não há acusações concretas contra o deputado Glauber Braga e aponta a falta de garantias de defesa no processo, chamando a ação de perseguição política e cerceamento de defesa.

Deputado concede a palavra ao deputado Kim Kataguiri pela liderança do União Brasil por até 7 minutos.

O Deputado reitera que Gabriel Costenaro não provocou o deputado Glauber Braga, baseando-se em análise de imagens do circuito interno da Câmara que mostram Costenaro de costas no momento da abordagem.

O Deputado pede silêncio e compreensão ao plenário para manter um clima cordial na reunião.

O deputado criticou a agressão de um colega a um cidadão na Câmara, mencionou acusações de ser defensor do nazismo e a hipocrisia de um deputado que denuncia o orçamento secreto, mas se alinha ao governo. Ele questionou a suspensão do colega e a falta de defesa nos processos, além de criticar o uso de estratégias teatrais para ganhar visibilidade. O deputado defendeu que não se deve permitir agressões entre parlamentares e elogiou o trabalho do relator no Conselho de Ética. Por fim, fez uma ironia sobre outra greve de fome do colega.

O Deputado pediu silêncio ao plenário e concedeu a palavra à deputada Bia Kicis para falar a favor do parecer.

A Deputada critica a defesa do deputado Glauber e expressa desejo de que a esquerda honre seus princípios no parlamento, apontando contradições em suas manifestações.

Por favor mais 1 vez silêncio ao plenário.

A Deputada destaca a importância do devido processo legal e a individualização da pena, criticando a defesa de princípios apenas quando se refere a aliados. Ela menciona a gravidade da situação no Brasil, com pessoas inocentes sendo afetadas.

O Deputado pediu respeito e atenção ao orador, alertando que, se o desrespeito continuar, evacuarão o plenário.

A Deputada criticou a falta de respeito da esquerda, elogiou o relator por seu trabalho técnico no Conselho de Ética e ressaltou que as questões pendentes serão analisadas no plenário. Ela acusou a esquerda de hipocrisia por pedir punições ao judiciário, mencionando pedidos de cassação contra ela, ligados a sua defesa de direitos sobre vacinação e a divulgação de dados médicos. Afirmou que suas ações foram mal interpretadas e que se opõe a ordens ilegais.

O Deputado pediu que os parlamentares evitem conversas paralelas que prejudicam a fala de quem está usando a palavra. Solicitou compreensão para que a audiência prossiga em clima de equilíbrio, permitindo que todos expressem suas opiniões sobre o parecer. A deputada Bia foi reafirmada como quem tinha a palavra da vez.