COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado iniciou os trabalhos, dispensou a leitura de atas, comunicou justificativas e recebimento de ofícios, retirou um requerimento de pauta após acordo com o governo e passou a presidência da votação para outro parlamentar.

O Deputado iniciou a votação em bloco de requerimentos sobre redução de jornada, audiências públicas, moções de solidariedade e regulação de aplicativos.

O Deputado solicitou a inclusão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho como convidados em três audiências públicas.

O Deputado aprovou requerimentos, agradeceu pela palavra e mencionou sua trajetória pessoal entre a Bahia e Pernambuco ao devolver a condução dos trabalhos.

O Deputado solicitou a transferência da presidência da sessão.

O Deputado iniciou sua fala agradecendo e dando início aos trabalhos.

O Deputado solicitou a votação em bloco de requerimentos para retirar itens da pauta.

O Deputado retirou o pedido de adiamento de discussão do item 32.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos para retirada, adiamento e inversão de pautas, dando início à análise do projeto sobre prazos recursais trabalhistas.

A Deputada votou a favor do projeto de lei que unifica os prazos recursais trabalhistas aos do Código de Processo Civil, visando maior efetividade e celeridade processual.

O Deputado conduziu a votação de um projeto, aprovou o parecer da relatora e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, destacando a importância da aprendizagem profissional na inserção de jovens no mercado de trabalho e o crescimento expressivo das contratações.

O Deputado pediu desculpas por um erro na pauta, prometendo retomar o projeto na próxima semana conforme os acordos procedimentais.

Mais uma vez peço desculpas a vossa...

O Deputado cede a palavra ao relator para a apreciação do projeto que institui o selo Empresa Amiga da Família.

O Deputado apoia a proposta que incentiva a conciliação entre trabalho e família, mas sugere ajustes técnicos, integração com legislações trabalhistas vigentes, maior participação ministerial na certificação e critérios transparentes para garantir a eficácia do selo.

Deputado conduziu a votação, aprovou o relatório e elogiou o trabalho do colega.

O Deputado solicita a inclusão de representantes sindicais em audiência pública sobre demissões humanamente questionáveis feitas por inteligência artificial no setor bancário.

O Deputado discutiu a flexibilização da jornada de trabalho de empregados horistas e elogiou a relatora do projeto.

A Deputada defende a aprovação de projeto que regulamenta a jornada de trabalho de empregados horistas, propondo ajustes para limitar o poder diretivo do empregador, assegurar a organização da rotina do trabalhador e garantir o respeito aos intervalos legais.

O Deputado defende a extensão da isenção de anuidades profissionais para todos os trabalhadores com doenças graves, garantindo igualdade e padronização entre os conselhos de classe.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento de anuidades, propondo estender o benefício a todas as categorias regulamentadas para garantir a isonomia e simplificar a legislação.

O Deputado aprovou parecer e pautou projeto que garante direitos e auxílio-doença a responsáveis por menores com câncer.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que flexibiliza jornada, prioriza teletrabalho e concede licença remunerada a empregados com dependentes menores diagnosticados com câncer.

O Deputado enaltece projeto voltado ao apoio de mães de crianças com câncer, compartilhando vivências familiares e defendendo celeridade na tramitação da matéria por seu caráter humanitário.

A Deputada agradeceu a aprovação do relatório sobre a proteção de crianças e adolescentes e solicitou a correção de um erro material em seu projeto de lei.

O Deputado parabeniza a iniciativa e a relatoria do projeto sobre treinadores de futsal.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, propondo ajustes para compatibilizar a regulamentação do treinador de futsal com a Lei Geral do Esporte e as competências do profissional de educação física.

da Rogéria, em discussão a matéria, encerrada a discussão.

A Deputada apoia o projeto, mas solicita a retirada de pauta ou prazo para ajustes.

O Deputado concedeu vistas do relatório e solicitou a leitura de um novo projeto.

O Deputado defende a regulamentação da profissão de vendedor de veículos automotores para garantir qualificação e proteger o consumidor, propondo substitutivo que remove trechos inconstitucionais para viabilizar a aprovação do projeto.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e informou a retirada de um item da pauta.

O Deputado celebrou a queda do desemprego para 5,6%, o menor índice da série histórica, atribuindo o resultado ao crescimento econômico, à geração de empregos formais e às políticas de valorização do salário mínimo do governo atual.

O Deputado solicita substituição na presidência da sessão para se ausentar e cede a palavra à relatora para proferir seu voto sobre projeto de lei do trabalho doméstico.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que torna obrigatória a concessão de alimentação ou vale-refeição a empregadas domésticas, visando garantir dignidade, saúde e combater condições de trabalho degradantes.

O Deputado aprovou o relatório apresentado e deu início à discussão do projeto sobre a profissionalização da arbitragem esportiva.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta a profissão de árbitro esportivo, garantindo direitos trabalhistas, proteção social, capacitação contínua e melhores condições de atuação.

Em discussão a matéria, encerrada a discussão, deputado Alexandre Lindemar. Senhor presidente...

O Deputado solicitou vista do projeto, expressando preocupações com o impacto da proposta em pequenos municípios e campeonatos, propondo aprofundar o debate.

O Deputado saudou estudantes presentes, destacou a importância da participação política juvenil e agradeceu aos colegas.

O Deputado repudia a discriminação política na contratação de trabalhadores, classificando a prática como inconstitucional e um ataque ao direito ao livre pensamento.

O Deputado solicita a substituição na presidência da sessão para realizar a leitura de seu relatório.

O Deputado defende a regulamentação da profissão de síndico para garantir qualificação e segurança, mas vota pela rejeição da emenda que propõe a criação de conselhos, por entender que há vício de iniciativa constitucional.

O Deputado defende a regulamentação da profissão de síndico para garantir profissionalização e segurança, mas vota pela rejeição da criação de conselhos de fiscalização devido a vícios constitucionais de iniciativa.

Obrigado, senhor relator. Em discussão à matéria... Senhor presidente.

O Deputado apoia a regulamentação da categoria, mas solicita vistas ao projeto para contestar a exigência de curso superior para o exercício da profissão.

O Deputado defende a necessidade de formação superior para síndicos profissionais, justificando que a ausência de equipes de apoio torna indispensável o conhecimento técnico e legal para o exercício da função.

O Deputado concedeu vista ao projeto de lei para análise.

O Deputado encerrou a reunião e convidou os parlamentares para um seminário sobre o setor de estética, destacando a importância da participação coletiva nos debates legislativos.